ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
Em decreto, prefeito do interior da Bahia entrega a Deus a chave da cidade PÁGINA 3
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.371
Mulher é presa por tráfico de drogas Regina Maria
Agentes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) prenderam ontem à tarde, na Rua São Pantaleão – Centro, Regina Maria Goiabeira Sousa, de 58 anos. PÁGINA 8
Magnitude 4.6
Terremoto registrado é o maior abalo sísmico da história do MA
O
tremor que ocorreu ontem (3), de magnitude 4.6 na escala Richter, é o maior sismo da história do Maranhão, de acordo com relatório divulgado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). O caso foi captado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) às 09:43:42, horário local. PÁGINA 2 e 8
Idosa é vítima de atropelamento na BR-135, na capital PÁGINA 8
Anistia Internacional e juízes criticam Estado brasileiro por mortes em Manaus A Associação Juízes para a Democracia (AJD) criticou o Estado brasileiro pelas 60 mortes de presos registradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus nos últimos dias, classificando o fato como uma “tragédia anunciada”. PÁGINA 3
Governo vistoria bares da orla para prevenir poluição nas praias de SL PÁGINA 6
Projeto ‘Férias em Trânsito’ conscientiza população sobre itens obrigatórios de segurança no trânsito PÁGINA 2
2 Geral
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São Luís-MA, Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
TREMOR
Terremoto registrado é o maior abalo sísmico da história do MA
Banner do projeto ‘Férias em Trânsito’
Projeto ‘Férias em Trânsito’ conscientiza população sobre itens obrigatórios de segurança no trânsito
A Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) e equipes de educadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), inicia, nesta quarta-feira (4), as ações da segunda edição do projeto ‘Férias em Trânsito’, em São Luís e mais 12 cidades do interior. Com o tema ‘Se vale a diversão, vale mais a Segurança’, o projeto visa conscientizar condutores, passageiros e pedestres sobre a importância do uso dos itens obrigatórios de segurança nos veículos, principalmente o capacete para condutores e passageiros de motos. As cidades de Pedreiras, Bacabal e Santa Inês serão os primeiros municípios a receber as ações. De acordo com a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Britto, a realização do projeto ‘Férias em Trânsito’ no interior do estado é uma medida essencial para evitar acidentes. “Quanto maior o número de cidadãos conscientes sobre os perigos no trânsito, maior a chance de salvar vidas. Essa é uma das principais missões do Detran”,
explicou. Durante as atividades, serão distribuídos materiais educativos com dicas de segurança, além de serem realizadas fiscalizações da Operação Lei Seca. O objetivo é impedir que motoristas, sob efeito de álcool, trafeguem nas ruas e avenidas do estado. Em São Luís, as ações do projeto serão desenvolvidas em áreas de praias de São Luís. Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran, Rositânea Farias, as ações vão alertar a população sobre condutas adequadas no trânsito. “É um período em que o índice de acidentes de trânsito aumenta, tanto na capital quanto nos demais municípios maranhenses. Em cada abordagem que fazemos, levamos mensagens que podem valer a vida dessas pessoas. Se vale a diversão, vale muito mais a segurança”, ressaltou. Calendário das ações do Programa Férias em Trânsito: 04/01 a 06/01 – Santa Inês, Bacabal e Pedreiras; 13/01 a 31/01 – São Luís; 11/01 a 15/01 – Pinheiro, Mirinzal e Cururupu; 18/01 a 22/01 – Barreirinhas, Morros e Axixá; 25/01 a 30/01 – Chapadinha, Itapecuru e Rosário.
O tremor que ocorreu ontem (3), de magnitude 4.6 na escala Richter, é o maior sismo da história do Maranhão, de acordo com relatório divulgado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). O caso foi captado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) às 09:43:42, horário local. O epicentro foi localizado automaticamente pelo sistema integrado da RSBR próximo a cidade de Belágua. Posteriormente,os analistas da USP revisaram os dados relocalizando o epicentro próximo às cidades de Vargem Grande e Presidente Vargas. Como as estações da RSBR estão muito distantes, a margem de erro na localização epicentral é da ordem de +- 20 km. De acordo com o relatório, este foi o maior sismo registrado no Maranhão, que é uma das regiões do Brasil menos ativa sismicamente. Os maiores tremores anteriores no estado haviam ocorrido em Itapecuru em 1871 (magnitude 4), em Alcântara em 1909 (magnitude 3), e perto de João Lisboa em 1981 (magnitude 3.4). Foi, portanto, um tre-
Casas sofreram estragos após o tremor de terra registrado em Belágua mor incomum para o Mara- agora nenhum dano, ape- 55 km de distância). nhão embora de magnitude nas forte vibração na região Os estudiosos afirmaram normal para o Brasil onde epicentral. As cidades mais que como o Brasil está no tremores ainda maiores, aci- próximas, como Presidente meio de uma placa tectônima de magnitude 5, ocorrem Vargas, Vargem Grande e ca, longe de suas bordas, a cada 5 anos em média. Albano Franco, estão a mais terremotos muito fortes e O tremor foi bem sentido de 10 km do epicentro. catastróficos são extremadesde São Luís até Teresina, O relatório diz, ainda, mente raros. Porém, as e até em algumas localidades que não é possível prever forças geológicas que movia mais de 200 km de distância tremores de terra, nem tam- mentam a Placa da América do epicentro. Tremores de pouco saber como os tre- do Sul causam grandes magnitude 4.6 são normal- mores evoluirão. Dezenas pressões no interior da plamente sentidos a distâncias de pequenas réplicas (com ca. Essas pressões geológide até 150 a 250 km, compa- magnitudes abaixo de 3.0) já cas, agindo continuamente tível com os relatos enviados ocorreram nesta terça-feira na crosta terrestre, são uma ao Centro de Sismologia da e foram registrados pela es- das principais causas dos USP. Não foi relatado até tação ROSB (Rosário, MA, a sismos no Brasil em geral.
Governo assina ordem de serviço para construção de Cozinhas Comunitárias nos municípios de menor IDH
O Governo do Estado assinou ordem de serviço para a construção de 17 das 30 Cozinhas Comunitárias que serão construídas nos municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os contratos com as construtoras vencedoras da licitação já foram assinados e as obras terão início nos próximos dias. A execução do programa de expansão das Cozinhas Comunitárias no Maranhão é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Os 30 municípios contemplados pelo projeto estão inseridos no Plano de Ações “Mais IDH”, desenvolvido pelo Governo do Estado, por apresentarem situação de extrema pobreza, o que reflete principalmente na situação de insegurança alimentar e nutricional da população. Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, as estruturas das novas Co-
zinhas Comunitárias serão transformadas em Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), onde, além de servir alimentação adequada à população em situação de vulnerabilidade social e nutricional, serão também espaços para a realização de oficinas de Educação Alimentar, orientação nutricional, cursos profissionalizantes na área, entre outras atividades afins. “A determinação do governador Flávio Dino é exatamente essa: que as novas cozinhas comunitárias não sejam apenas meros locais de alimentação, mas sim espaços onde a população beneficiária possa usufruir plenamente de serviços que vão além da alimentação e tenham nele uma referência nas áreas educacional, nutricional, de lazer e saúde”, frisou Neto Evangelista. A ordem de serviço para a construção das Cozinhas Comunitárias refere-se aos lotes 1, 3 e 4. O lote 1 teve
Dirª. GERAL: Nonata Marques
como vencedor da licitação na modalidade concorrência o Consórcio ViamacConsent, para construção das unidades nos municípios de Conceição do Lago Açu, São João do Caru, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Governador Newton Belo, Centro Novo e Amapá do Maranhão. O lote 3, que contempla a construção das Cozinhas Comunitárias nos municípios de Marajá do Sena, São Roberto, Brejo de Areia, Arame, Lagoa Grande, Jenipapo dos Vieiras e São Raimundo do Doca Bezerra, teve como vencedor da concorrência pública o Consórcio Geral, formado pelas empresas Viluma Engenharia, Pergola Construções, MPA Construções e Participações Ltda., Emoe Engenharia, Construtora Monarka e Delta Empreendimentos. Já o lote 4 teve como vencedor do certame o Consórcio Agrasty para construção das Cozinhas Comunitárias nos municípios de
EDITOR: Djalma Rodrigues
Fernando Falcão, Afonso Pena e Santa Filomena. A licitação referente ao lote de número 2, que contempla a construção de Cozinhas Comunitárias em outros 13 municípios maranhenses inseridos no “Plano Mais IDH”, será realizada ainda este ano. “Sem dúvida, daremos um passo gigantesco na área da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, com a construção dessas 30 cozinhas comunitárias. Essa é uma das prioridades do governo Flávio Dino, pois entendemos que a insegurança alimentar não está ligada apenas à escassez de alimentos, mas sim à dificuldade de acesso aos alimentos e aos meios de produção. A fome e a desnutrição formam um círculo vicioso, agravando a pobreza, produzindo efeitos irreversíveis, tanto físicos quanto psicológicos, aspectos muito preocupantes para todos nós”, afirmou Neto Evangelista.
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Política 3
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TRAGÉDIA ANUNCIADA
Anistia Internacional e juízes criticam Estado brasileiro por mortes em Manaus
Chacina resulta da postura de tratar problemas sociais como casos de polícia A Associação Juízes para a Democracia (AJD) criticou o Estado brasileiro pelas 60 mortes de presos registradas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus nos últimos dias, classificando o fato como uma “tragédia anunciada”. Segundo a AJD, entidade civil sem fins lucrativos, a chacina resulta da postura nacional de tratar os problemas sociais como meros casos de polícia e do emprego de um modelo meramente punitivo que, além de não ressocializar quem é condenado à prisão, perpetua as condições para que ocorram massacres como o registrado na capital manauara.
“A tragédia do Compaj corrobora a necessidade da sociedade e do Estado brasileiro refletirem sobre tal política punitivista. É necessário desvencilhar-se da crença no Direito Penal como solução de problemas estruturais, como a violência decorrente da pobreza e das desigualdades”, sustenta a associação em nota divulgada ontem (3). A AJD também defende o fim da “guerra contra as drogas”, que classifica como “irracional” e responsável pela morte de milhares de pessoas. Para a associação, o crescente processo de encarceramento em massa abandona à ação das organizações criminosas que controlam os estabeleci-
mentos prisionais um grande número de pessoas. “Velhos problemas sociais do país não se resolvem com o encarceramento ou com a intimidação de juízas e juízes que exercem seu dever funcional de controlar o aparelho repressivo oficial. Do contrário, a tragédia de Manaus continuará a não ser caso isolado”, diz a entidade. ANISTIA INTERNACIONAL A Anistia Internacional também divulgou nota cobrando a imediata investigação do massacre e criticando a superlotação do Compaj. Segundo dados da Secretaria de Administração
Penitenciária do Amazonas, o complexo abrigava 1200 detentos, embora tenha capacidade para apenas 454. “A superlotação e as péssimas condições do Complexo Anísio Jobim, assim como do sistema prisional do Amazonas como um todo, já tinham sido denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas as autoridades não adotaram as medidas necessárias, e a situação apenas se deteriorou”, aponta a Anistia. Há tempos o CNJ vem apontando as deficiências do sistema carcerário no Amazonas. Em 2013, quando realizaram o 3º Mutirão Carcerário no Estado, o conselho e o Tribunal de Justiça do Amazonas identificaram que 78% dos detentos cumpriam prisão provisória – ou seja, ainda não tinham sido julgados. Entre os casos que mais chamaram a atenção estava o de um homem preso em caráter preventivo e que, mesmo após ser absolvido, não foi libertado, permanecendo 474 dias detido devido “a inaceitável falta de informação entre o Poder Judiciário e as unidades prisionais”.
Em decreto, prefeito do interior da Bahia entrega a Deus a chave da cidade
Em seu primeiro ato à frente de Guanambi, cidade do interior baiano a 675 km de Salvador, o prefeito Jairo Magalhães (PSB) determinou em decreto a entrega a Deus das chaves do município. “Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sob a cobertura do Altíssimo”, diz o documento, publicado em “Diário Oficial” na segunda (2). O novo prefeito afirma que “todas as forças espirituais do mal nesta cidade estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré”. Ele ainda cancela, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. “E a minha palavra é
irrevogável!”, escreve, ao final do documento. Este é o primeiro mandato de Magalhães à frente de Guanambi, que tem 86 mil habitantes.
SEM CONFUSÃO Em nota, o prefeito informou que o decreto não pretendeu causar desavenças religiosas ou ir contra a laicidade do Estado brasileiro, já que foi inspirado no preâmbulo da Constituição, que promulga a lei “sob a proteção de Deus”. “Ele, nas suas mais diversas interpretações, está presente nas variadas religiões”, disse, em nota. “A intenção, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que
atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogada na nossa Constituição.” Magalhães ainda afirmou que tem “total harmonia e respeito para com todos que professam, ou não, os mais variados credos”, e que não haverá “distinção de qualquer natureza” na gestão em Guanambi. “Se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos pela mensagem, o prefeito, de forma humilde e sincera, pede as mais sinceras escusas”, informou a nota. MODA Magalhães não é o primeiro a fazer tal reverência.
Em dezembro, a então prefeita de Sapezal (MT), Ilma Grisoste Barbosa (PSD), assinou um decreto praticamente idêntico, dando as chaves da cidade a Deus –inclusive com o desfecho “E a minha palavra é irrevogável!”. Ela deixou o cargo em janeiro deste ano, depois de perder a reeleição. A prefeitura de Alto Paraíso (RO) repetiu o gesto no último dia 1º, com a nova prefeita Helma Amorim (PTB). O decreto que entrega a chave da cidade “ao senhor Jesus Cristo” também foi o primeiro ato do mandato da prefeita, numa redação igualmente quase idêntica ao decreto baiano.
Por 2018, Alckmin e Doria planejam agendas conjuntas
João Doria e o governador Geraldo Alckmin apostam em dobradinha política Embalado pelo início do mandato à frente da Prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB) programa uma série de agendas casadas com o governador do Estado e seu principal fiador político, Geraldo Alckmin (PSDB). A dobradinha interessa a ambos. Alckmin vê na exposição e eventual sucesso de Doria uma forma de se consolidar como líder nacional e nome para a disputa presidencial de 2018. Doria, por sua vez, sabe que circulam nos bastidores projeções que o apontam como opção para o Palácio dos Bandeirantes já na próxima eleição, se conseguir imprimir um ritmo acelerado ao governo municipal, construindo marcas fortes em até um ano e três meses de administração paulistana. O novo prefeito se tornou o principal porta-voz da pretensão de Alckmin em concorrer à Presidência da República. No ato de sua posse, no domingo (1º), ele voltou a lançar Alckmin ao posto, dizendo que ele colocaria “o Brasil nos trilhos”. O governador –comedido nas declarações públicas mas debruçado 100% sobre o assunto nos bastidores– reagiu com bom humor. Questionado pela Folha sobre o trecho do discurso, respondeu: “Essa foi a melhor parte”. AGENDA Em reunião com seu time de secretários nesta segunda-feira (2), Doria avisou que está programando um encontro, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, entre seu staff e a equipe de Alckmin. A ideia é montar uma pauta com uma série de parcerias
que podem ser executadas entre a prefeitura e o governador. A previsão é de que a reunião conjunta ocorra na próxima segunda-feira (9). Há ainda a intenção de montar, já nesta semana, uma nova aparição de Alckmin ao lado de Doria. As equipes dos tucanos organizam a realização de uma espécie de “blitze da segurança”, na sexta-feira (6), com as polícias militar, civil e a guarda municipal. O elo entre Doria e Alckmin ficou evidente na cerimônia de posse do novo prefeito neste domingo, não só nos discursos, em que ambos exaltaram qualidades e trocaram elogios, mas também na plateia que se dispôs a participar do evento. Não havia outro nome de projeção nacional do PSDB prestigiando a posse de Doria. O evento não contou com senadores do partido, e apenas um deputado federal, Silvio Torres (PSDB-SP) – aliado de Alckmin –, foi ao ato. Pessoas próximas a Doria minimizaram as ausências e o próprio prefeito fez questão de dizer que recebeu uma “mensagem de WhatsApp” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aliados de Alckmin, porém, reconhecem que as ausências também são uma forma de caciques do partido demonstrarem que manterão a ligação entre os dois, para o bem e para o mal. A avaliação é que, se Doria deslanchar, Alckmin colherá os frutos de sua aposta sozinho. Se não, o governador será lembrado como o único responsável pelo feito.
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O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO FAMEM, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Prefeitos dos Municípios filiados
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para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2017 (segunda-feira), das 08:30h às 17:30h, na sede da FAMEM, na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau, São Luís - MA. Pauta: ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA
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São Luís, 23 de dezembro de 2016.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Presidente da FAMEM
O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO FAMEM, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Prefeitos dos Municípios filiados para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2017 (segunda-feira), das 08:30h às 17:30h, na sede da FAMEM, na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau, São Luís - MA. Pauta: ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA FAMEM PARA O BIÊNIO 2017/2018.
São Luís, 23 de dezembro de 2016.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Presidente da FAMEM
RESOLUÇÃO 001/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM para o biênio 2017/2018. Em cumprimento às disposições do artigo 54 do Estatuto Consolidado, e considerando o processo eletivo da Diretoria e Conselho Fiscal para o Biênio 2015/2016, a Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, por meio de seu Presidente, Senhor Gilliano Fred Nascimento Cutrim, e, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Eleitoral com a finalidade de operacionalizar o processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM para o Biênio 2015/2016. Art. 2º Designar como membros da Comissão Eleitoral, três advogados pertencentes à Assessoria Jurídica da FAMEM, abaixo identificados. a) PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL – Dr.ª Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho, advogada (OAB/MA nº 12.257-A); b) MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL – Dr. Ilan Kelson de Mendonça Castro, advogado (OAB/MA nº 8.063-A); c) MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL – Dr. Victor dos Santos Viégas, advogado (OAB/MA nº 10.424). Art. 3º A eleição para renovação dos quadros dirigentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM será realizada no dia 16 de janeiro de 2017, por votação direta e secreta em cédula única ou urna eletrônica. Art. 4º São elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a Tesouraria. Art. 5º Somente os Prefeitos dos municípios regularmente associados e quites com a Tesouraria poderão exercer o direito de voto. §1º Os municípios associados, por intermédio de seus prefeitos ou representantes legalmente habilitados, poderão requerer levantamento de débito junto à tesouraria para fins de quitação e exercício do direito de voto, até dia 13 de janeiro de 2017. §2º Os municípios que não estiverem associados à FAMEM, somente poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado e a efetivação do pagamento ou assinatura de autorização de débito, correspondente a 01 (uma) contribuição mensal, nos termos estabelecidos em assembleia geral, sem prejuízo das contribuições futuras que passarão a ser obrigatórias em virtude da contributividade dos associados, devendo este requerimento ocorrer até dia 13 de janeiro de 2017. Art. 6º Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM, qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até 08 (oito) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva. §1º As chapas serão apresentadas através de requerimento de registro (anexo I), em 02 (duas) vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, acompanhadas do original das respectivas autorizações de cada candidato (anexo II) e do comprovante de filiação e quitação à entidade, que deverá ser protocolizado, sendo-lhe devolvida a 2ª via ao responsável pela chapa. §2º Após a inscrição das chapas de que trata o presente artigo, os membros da Comissão Eleitoral deverão analisar detidamente o preenchimento das formalidades exigidas e emitir parecer sobre a regularidade das mesmas e consequente deferimento, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. §3º Qualquer associado em situação regular poderá requerer, em até 24 (vinte e quatro) horas, após o deferimento do registro das chapas, vistas dos documentos que instruem o requerimento de inscrição, devendo a Comissão Eleitoral pronunciar-se formalmente dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da solicitação, cabendo recurso ao Diretor Geral da FAMEM, por igual prazo. §4º Caso o último dia para inscrição das chapas recaia em dia não útil, em que a Coordenação Administrativa não esteja funcionando, o mesmo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, sendo a mesma determinação válida para os demais prazos dessa resolução. §5º Para registrar e participar das eleições, a chapa deve estar completa, ou seja, conter a indicação de todos os membros da Diretoria e Conselho Fiscal que concorrerão aos cargos. Art. 6º É vedado ao representante do ente associado que se registrou em uma das chapas, concorrer por outra, a qualquer cargo na mesma eleição. §1º Sendo constatado pela Comissão Eleitoral o registro de candidatura do associado em mais de uma chapa, prevalecerá o da chapa que for registrada primeiro, considerando para aferição temporal, o dia, hora e minuto do recebimento do requerimento de registro, salvo quando o associado manifestar-se perante a Comissão Eleitoral, por escrito, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas. Art. 7º Será considerada eleita à chapa que obtiver maioria de votos em relação ao número de votantes; em caso de empate, deverão ser respeitados os seguintes critérios: I – prefeito reeleito a presidência; II – prefeito presidente mais idoso; III – sorteio. Art. 8º Em caso de chapa única será necessária à obtenção de número de votos igual ou superior à soma de eventuais votos nulos ou em branco, sem o que deverá se processar novo pleito. Art. 9º A votação terá escrutínio secreto e será realizada na sede da Federação, e a apuração far-se-á imediatamente após o termino da votação, proclamando-se então a chapa eleita, e publicando de imediato o resultado. Art. 10º O processo eleitoral obedecerá ao previsto nesta Resolução e nas questões omissas, será aplicável o Estatuto da FAMEM. Art. 11º A presente resolução entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, em São Luís, 23 de dezembro de 2016. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Presidente da FAMEM
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EM SÃO LUÍS
Governo vistoria bares da orla para prevenir poluição nas praias
Ontem (3), bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que funcionam na orla marítima de São Luís foram alvo de fiscalização em operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio de Ambiente e Recursos Naturais (Sema). “A ação ocorreu devido às denúncias que apontam lançamento de esgoto in natura em alguns pontos das praias da capital e também de São José de Ribamar. O objetivo da operação é flagrar irregularidades e garantir as boas condições de balneabilidade das praias”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. A força tarefa, que contou, também, com a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), vistoriou as instalações sanitárias e sistema de esgoto dos locais. Após monitoramento, fiscalizações em hotéis, condomínios, grandes empreendimentos e outros espaços, a balneabilidade das praias vem melhorando, e, em 2016, se manteve em 100% durante todo o mês de outubro. “E vamos continuar firmes e fortes para a manutenção da limpeza das nossas praias”, finalizou Coelho. A Sema atende às denúncias, mas as ações de fiscalização acontecem semanalmente em pontos previamente planejados, em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Além da fiscalização, a equipe do Laboratório de Análises Ambientais da Sema coleta amostras do lançamento. Ao final do processo, em caso de comprovação do crime ambiental, com base nas resoluções 357 e 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre a balneabilidade, os responsáveis por obras, empreendimentos ou setores que contribuam com o ato ilícito, são autuados e multados pelo órgão. Por não existir um valor prefixado da multa, um dos critérios para o cálculo é o grau de poluição do rio e o tamanho da área que emana os resíduos. PROJETO ‘ATITUDE CONSCIENTE NAS PRAIAS’ Para estimular a sociedade a contribuir com a manutenção da limpeza das praias, a Sema vem realizando o projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’, que contempla várias atividades. No último mês de outubro, a Sema focou a balneabilidade das praias. Na ocasião, a equipe do Laboratório de Análises Ambientais (LAAS), responsável pelo laudo, fez simulações de como é feita
Fiscalização foi feita nesta terça (3) pela Sema e DEMA para prevenir poluição nas praias de São Luís a avaliação para a qualidade da água nas praias, a contagem do número de bactérias fecais e quais os fatores que influenciam na balneabilidade. Em novembro, foi a vez de capacitar os proprietários e funcionários dos estabelecimentos comercias e ambulantes. Durante a ati-
vidade, foram repassados os assuntos da área da educação ambiental, os danos dos resíduos no mar, coleta seletiva, fiscalização e monitoramento. Além disso, a equipe do LAAS, também, fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias. Todos tiveram a oportunida-
de de tirar dúvidas. Ainda em novembro, foi realizado um mutirão de limpeza na Praia do Araçagi. Cerca de 400 voluntários fizeram a coleta de mais de duas toneladas de lixo depositado na região. O projeto continua durante todo esse ano de 2017, sendo ampliado para outros municípios.
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Saúde & Gospel 7
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12 dúvidas comuns sobre a Momento gospel DIETA DOS PONTOS
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Confira lista com as dúvidas mais pertinentes e conheça os mitos e verdades sobre a dieta
M
uitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a famosa dieta dos pontos. Por isso, selecionamos através da nossa plataforma Pergunte ao Especialista as 13 perguntas mais pertinentes de quem deseja fazer a dieta e emagrecer com saúde. Confira lista completa e tire suas dúvidas: 1 - Crianças podem fazer a dieta dos pontos? Em todas as metodologias, a dieta dos pontos não é recomendada para menores de 18 anos, pelo fato dos cálculos realizados não serem baseados nessa faixa etária, mas sim em adultos. Uma criança provavelmente não atingiria a necessidade energética e nutricional seguindo estas recomendações. Para este público, as orientações e recomendações nutricionais são diferentes de adultos. 2 - Pessoas vegetarianas podem fazer a dieta dos pontos? Sim, é possível seguir a metodologia de Dieta dos Pontos, pois elas não têm uma recomendação “fechada” em relação aos alimentos que a compõe. Na maioria das Dietas dos Pontos, conta-se com uma alimentação geral saudável, não disponibilizando cardápios específicos para uma alimentação vegetariana, por exemplo. No entanto, você pode adequar a Dieta dos Pontos ao seu estilo de vida e necessidades, introduzindo os alimentos que consome normalmente em seu cotidiano. É importante lembrar que uma dieta vegetariana requer quantidades e recomendações específicas de nutrientes, por isso o acompanhamento com um nutricionista é fundamental para prevenir desequilíbrios nutricionais. 3 - A dieta dos pontos realmente funciona para qualquer um? O resultado da Dieta dos Pontos dependerá de cada pessoa, organismo e adaptação de cada um. Vale lembrar que é um método de organização alimentar com uma determinada restrição necessária à perda de peso. Para uma melhor performance em adquirir o objetivo e meta, é fundamental a orientação junto a um nutricionista durante todo o processo.
nem lactantes, uma vez que a mesma tem enfoque na perda de peso e realiza uma restrição calórica. Nesta fase da vida, não é adequado a realização de uma dieta restritiva pois aumentam-se as necessidades nutricionais. É fundamental adaptar a alimentação desta fase com um profissional nutricionista e realizar o pré-natal com um médico especialista. 6 - Como faço a dieta dos pontos? O método da dieta dos pontos se baseia na representação das calorias conjuntamente com os nutrientes consumidos através de pontos. O proposto pelo método é seguir a pontuação indicada através da quantidade e qualidade dos alimentos que geram essa pontuação. No entanto, antes de iniciar e durante a realização de qualquer método para perda de peso, é fundamental. 7 - Quantos pontos eu posso consumir diariamente com a dieta dos pontos? Na dieta dos pontos, a pontuação é indicada de acordo com os dados antropométricos dos indivíduos (como por exemplo, peso e altura). 8 - Onde eu posso encontrar um cardápio para a dieta dos pontos? Não é recomendado seguir um cardápio “pronto” para o emagrecimento. O que se pode fazer é adequar o método de dieta dos pontos junto a um nutricionista. 9 - Quantos quilos eu consigo emagrecer semanalmente fazendo a dieta dos pontos? A perda de peso irá depender de cada organismo. Geralmente, a média de perda de peso dentro de uma dieta dos pontos é de 1 kg por semana, ou seja, 4 kg por mês. Esta média pode variar de indivíduo para indivíduo, tanto para menos como para mais. É importante lembrar que qualquer método de
4 - Há alguma contraindicação para fazer a dieta dos pontos? Não há nenhuma contraindicação em fazer a dieta dos pontos voltada para a perda de peso. Apenas é essencial que o indivíduo adapte à dieta de acordo com a recomendação de seu nutricionista e também de seu médico, caso necessário. 5 - Posso fazer a dieta dos pontos mesmo estando grávida? A dieta dos pontos não é recomendada para gestantes
emagrecimento que deseja adotar, deve ser acompanhado por um profissional nutricionista. 10 - Quantas calorias uma pessoa que faz a dieta dos pontos pode consumir? As calorias dentro da metodologia de dieta dos pontos são relacionadas com a pontuação sugerida para cada um, ou seja, pode variar para cada indivíduo de acordo com os fatores antropométricos (peso e altura, por exemplo). É importante lembrar que qualquer método de emagrecimento que deseja adotar, deve ser acompanhado por um profissional nutricionista. 11 - Quais são os alimentos que compõem a dieta dos pontos? Os alimentos que compõem a dieta dos pontos são baseados nos grupos alimentares sugeridos no Guia Alimentar para a População Brasileira. No entanto, na metodologia de dieta dos pontos são englobados todos os alimentos, como um incentivo para o consumo de alimentos que colaboram com a melhoria da qualidade de vida. É importante lembrar que qualquer método de emagrecimento que deseja adotar, deve ser acompanhado por um profissional nutricionista. 12 - Qual é dieta mais eficiente a curto prazo, dieta dos pontos ou dieta detox? Primeiramente, é essencial ressaltar que nenhuma dieta que vise apenas um curto prazo é mais eficiente do que as que visam mudanças alimentares a longo prazo. A diferença entre a dieta dos pontos e a dieta detox é que a primeira é uma metodologia, que não possui cardápios específicos e geralmente foca tanto na quantidade (através da pontuação sugerida para os alimentos) quanto na qualidade da alimentação (através do incentivo para o consumo de todos os grupos alimentares referenciados no Guia Alimentar para a população brasileira). Já a dieta detox não é uma metodologia, mas sim uma determinação de padrão alimentar que tem enfoque maior em dois grupos alimentares específicos: grupo das frutas e grupo das hortaliças, sem incentivo ou até mesmo grande restrição aos outros grupos alimentares. Vale lembrar que o processo de desintoxicação ocorre de forma natural no corpo humano, quando utilizada uma alimentação adequada e saudável, proposta pelo Guia Alimentar para a população brasileira. E para uma maior eficiência você deve adotar hábitos alimentares e estilo de vida equilibrados, buscando métodos seguros e apropriados ao emagrecimento junto à um profissional nutricionista. Todas as respostas foram publicadas pela nutricionista Isabelly Silva (CRN: SP-47452/P)
Curiosidades do Mundo A
A Entrada Gratuita
Austrália é o sexto maior país (em termos de área) do Mundo com 7.682.300 quilômetros quadrados. Possui 3.983 quilômetros de extensão de leste para oeste e 3.138 quilômetros de sul para norte. Possui 36.375 quilômetros de litoral. A população Australiana é estimada em 19.855.288 habitantes (censo de 2006), o que significa apenas 2 habitantes por quilometro quadrado.
‘O teu dinheiro seja contigo para perdição, pois cuidaste que o dom de Deus se alcança por dinheiro. Porque assim diz o SENHOR: Por nada fostes vendidos; também sem dinheiro sereis resgatados. Porque pela graça sois salvos, por meio da fé; e isso não vem de vós; é dom de Deus.’ (Atos 8:20; Isaías 52:3; Efésios 2:8) Nossa sociedade está governada pelo dinheiro, o qual contribui para aumentar as desigualdades de forma cruel. Porém, em um mundo onde tudo se compra, Deus oferece gratuitamente a água da vida (Apocalipse 22:17). No Reino de Deus não há circulação de moeda. É um lugar onde desfrutaremos de uma felicidade perfeita e eterna. A entrada é gratuita, pois Deus não é um comerciante: Ele dá, não vende. “Estimaria ele tanto tuas ri-
quezas, ou todos os esforços da tua força??” (Jó 36:19). No entanto, Deus tem Suas exigências: Ele concede livre entrada em Seu Reino aos que são salvos pela fé na obra de Cristo. Mas nós, pecadores que somos, podemos entrar no Reino de Deus? Não precisamos ter medo de sermos rejeitados? Não! Se temos reconhecido nossa culpa e crido no sacrifício de Cristo, sabemos que alguém pagou a entrada em nosso lugar. Jesus Cristo expiou nossos pecados mediante Seu sacrifício. Fomos “resgatados da vossa vã maneira de viver? com o precioso sangue de Cristo, como de um cordeiro imaculado e incontaminado” (1 Pedro 1:18-19). “Temos sido santificados pela oblação do corpo de Jesus Cristo, feita uma vez” (Hebreus 10:10). “Sendo, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus por nosso Senhor Jesus Cristo” (Romanos 5:1).
P érolas Diárias 4 de Janeiro
“...Seca-se a erva, e cai a sua flor, mas a palavra de nosso Deus permanece eternamente.” Isaías 40.8
A
s promessas de Deus permanecem válidas também no novo ano. Embora as circunstâncias nos sacudam e nos abalem, embora sejamos jogados de um lado para o outro e embora o tempo passe rapidamente, uma coisa é certa: a Palavra de Deus permanece! Quanto se mexeu e remexeu na Bíblia durante os séculos! Forças destruidoras tentaram atingi-la, mas a Bíblia permaneceu! A Palavra de Deus nos pertence; devemos nos identificar com ela. O Senhor Jesus foi inseparavelmente um com a eterna Palavra de Deus. Davi disse: “Guardo no coração as tuas palavras, para não pecar contra ti.” A Bíblia permanece! A Palavra de Deus permanece porque ela é segura e confiável, sim, porque ela é mais forte do que todas as outras coisas, mais forte do que ensinos humanos e forças destruidoras. Por isso, nessa passagem de ano, desejo-lhe a bênção do Senhor com o Salmo 33.4: “Porque a palavra do Senhor é reta e todo o seu proceder é fiel.” A Bíblia permanece! Isso vale para todos os que de uma ou de outra maneira trabalham na seara do Senhor. A Bíblia permanece! Mas isso também vale para você, que talvez se encontre no leito da enfermidade ou está passando por alguma aflição: a Palavra continua sendo a verdade!
‘Tudo posso naquele que me fortalece’
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2017
atosefatos@elo.com.br
N O MARANHÃO
Tremor foi relatado em pelo menos 17 municípios
Até o início da tarde de ontem (3), tremores registrados no Maranhão foram relatados em pelo menos 17 municípios. O levantamento do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) é feito com ajuda de internautas. Registros já foram feitos em São Luís, Timon, Chapadinha, Urbano Santos, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Pinheiro, Ro-
sário, Icatu, Caxias, Codó, Bacabal, Grajaú, Miranda do Norte, Vargem Grande, São José de Ribamar e Belágua. “Estava no local de trabalho e senti a mesa do computador balançando um pouco. A cadeira em que eu estava também”, contou o morador Saymon Lisboa, de Pinheiro. O mesmo ocorreu com o internauta Luís Fernando Lopes, de Rosário. “Eu estava sentado jogando
no meu computador quando senti a cadeira e o monitor balançarem um pouco”, disse. Em Urbano Santos, o internauta Mateus Evangelista disse que estava dormindo quando acordou com a cama balançando. “Fiquei em pânico. Coisa de filme”, afirmou. As causas do terremoto que atingiu o Maranhão ontem (3) ainda não foram totalmente explicadas.
Mulher é presa por tráfico de drogas
Mas, segundo o geólogo Sebastião Correia, uma das possíveis causas do tremor no Estado foi um terremoto registrado no Chile, de magnitude 8.4, que foi muito forte e de grande profundidade. Depois das ocorrências, o Corpo de Bombeiros do Maranhão e a Defesa Civil afirmaram que já enviaram equipes para o interior do estado.
Número de acidentes graves em rodovias federais cai 26,7% neste fim de ano Agentes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) prenderam ontem à tarde, na Rua São Pantaleão – Centro, Regina Maria Goiabeira Sousa (foto), de 58 anos. A prisão da mulher ocorreu depois de a Senarc receber denúncias, através do Whatsapp, dando conta que a acusada vendia regularmente drogas, como cocaína, em sua residência. Durante a ação, a Polícia confiscou PRF divulgou ainda um saldo de 47 acidentes que resultaram em 43 feridos e oito mortes, nas rodovias federais que cortam o Maranhão O número de aciden- foram registrados 2.769 tes que resultaram em maior risco de morte para os tes graves em rodovias acidentes nas rodovias fe- 43 feridos e oito mortes, motoristas. federais caiu 26,7% neste derais que cortam o Brasil. nas rodovias federais que Em todo o Brasil, a PRF feriado de fim de ano em De acordo com a PRF, passam pelo Maranhão. No fiscalizou 176.863 veículos comparação ao período os acidentes resultaram combate à criminalidade, e 196.000 pessoas durante de festas de Natal e Ano em 2.868 feridos e 225 11 pessoas foram detidas o período de festas de Natal Novo de 2015/2016. Entre mortos. Do total de aci- e três veículos roubados e Ano Novo. Também foram 2015 e 2016, a Polícia dentes, 500 foram graves foram recuperados. contabilizados 77.489 autos Rodoviária Federal teve – que resultaram em pelo de infração. média diária de 68,2 regis- menos um ferido grave ou FISCALIZAÇÃO tros. Em 2016/2017, foram um óbito. A Operação Rodovida EXCESSO DE registrados 50 acidentes No Maranhão, a PRF começou no dia 16 de de- VELOCIDADE graves por dia. informou que 5.004 veículos zembro e se estenderá até Um dos focos da ação de Os óbitos apresenta- e 6.229 pessoas foram fis- início do mês de março, final de ano foi na prevenção ram redução de 10%. No calizados nas sete rodovias com o objetivo de reduzir a do excesso de velocidade, período anterior, foram federais que cortam o esta- violência no trânsito. que é uma conduta potencontabilizados, em média, do, além de 2.028 autos de Ao todo, policiais rodo- cializadora da gravidade 25 mortes por dia; entre infração aplicados, sendo o viários federais realizaram dos acidentes de trânsito. 23 de dezembro e 1º de principal motivo o excesso 62.419 testes de alcoolemia Os radares de velocidade janeiro deste ano, foram de velocidade, ultrapassa- em todo o País, o que resul- da PRF registraram ima22,5 mortes diárias. gens indevidas, o não uso tou em 223 pessoas detidas. gens de 83.311 veículos A PRF reforçou o efetivo do cinto segurança, além Dirigir sob influência de transitando com excesso em locais e horários críticos de outros. álcool é um dos principais de velocidade em rodovias entre 23 de dezembro e A PRF divulgou ainda fatores que causam aci- federais durante o período 1º de janeiro. No período, um saldo de 47 aciden- dentes graves, aqueles com de final de ano.
Bênçãos do Inverno
Não podemos imitar o comportamento de quem não temor ao senhor.
porções de cocaína já confeccionadas prontas para comercialização, bem como material utilizado para embalagem da droga. Regina Maria Goiabeira foi conduzida até à sede da Senarc, sendo autuada por tráfico ilícito de drogas. Em seguida, ela foi conduzida para o Presídio Feminino, localizado no Complexo de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Idosa é vítima de atropelamento na BR-135, na capital
Uma idosa foi atropelada por volta das 7h de ontem (3), no Km 4 da BR-135. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), a vítima atravessava a faixa de pedestres quando foi atingida por uma motocicleta. Após a batida, a vítima Raimunda Bezerra dos Santos, de 86 anos, foi arremessada a alguns metros para o canteiro central da rodovia. Uma pequena aglomeração foi formada, o que provocou certa lentidão nos dois sentidos da via. A vítima foi socorrida e levada ao hospital. Ainda de acordo com a PRF-MA, a idosa não corre risco de morte.
Populares espancam suspeitos de assaltos até a morte
Dois suspeitos de assaltos foram espancados até a morte na segunda-feira (2), na Região Metropolitana de São Luís. Ainda foi registrada uma tentativa de linchamento. O primeiro caso aconteceu por volta das 16h40, na Vila Cascavel, onde Jadiel Pinheiro, suspeito de assalto, foi pego por populares que o mataram a pedradas. Por volta das 23h15, no bairro da Kiola, em São José de Ribamar, um homem, não identificado, foi capturado por moradores. Ele tentou invadir uma residência, caiu do telhado e acabou sendo espancado até a morte. Na avenida Jerônimo de Albuquerque, outro suspeito de assaltar uma mulher em um coletivo foi pego e agredido. Homens da Polícia Militar conseguiram evitar que ele fosse linchado.