ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
Ponte Marcelino Machado, na BR-135 será interditada para obras
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.604
PÁGINA 2
Michel Temer
Michel Temer reúne governadores em busca de apoio para reforma PÁGINA 3
‘LABUTA LONGA’
Governo vai propor aposentadoria integral com 40 anos de contribuição Nova proposta da Previdência trará economia R$ 320 bi menor que texto original - PÁGINA 3
Operação policial prende grupo especializado em assaltos a bancos no PI e MA PÁGINA 8
Flávio Dino entrega casas, Mais Asfalto, e ações de desenvolvimento social em mais cinco municípios do MA
Polícia prende quarto envolvido em linchamento em Paço do Lumiar PÁGINA 8
MAIS UM NA DISPUTA
Flamengo faz contato pelo lateral Rafinha, do Bayern Novas obras, ações e serviços chegaram à região do Gurupi - PÁGINA 2
PÁGINA 7
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
atosefatos@elo.com.br
EM CINCO MUNICÍPIOS
Flávio Dino entrega casas, Mais Asfalto, e ações de desenvolvimento social Ponte Marcelino Machado, na BR-135 será interditada para obras Será interditado na próxima segunda-feira (27), o acesso para a Ponte Marcelino Machado, que fica localizada sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a interdição será feita em virtude dos serviços
emergenciais da ponte. O tráfego de veículos será interrompido no período de 27 de novembro a 22 de dezembro. Os motoristas devem ficar atentos durante as obras. O departamento recomenda atenção às placas de sinalização de desvio do tráfego e respeito ao limite de velocidade.
Novas obras, ações e serviços chegaram à região do Gurupi
Todo o tráfego será realizado pela ponte da direita (sentido saída de São Luís)
Índios fazem manifestação em frente ao Incra
Eles reivindicam demarcação de terras indígenas em todo o Maranhão Na manhã de ontem (22), índios de três etnias bloqueiam a Avenida Santos Dumont, bem no trecho em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro do Anil, em São Luís. O grupo de manifestantes pede aceleração em um processo de demarcação de terras no interior do Maranhão, além de saúde e educação, como escolas nas aldeias. Os índios no protesto são
dos povos Gamela, de Viana; Kreniê, de Barra do Corda; e Tremembé, de Raposa. Eles estão acampados há três semanas no prédio do Incra. O bloqueio começou por volta das 5h30 desta manhã e os manifestantes disseram que somente vão desobstruir a via quando as autoridades comparecerem ao local e sinalizarem alguma solução para o caso das demarcações territoriais indígenas.
Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Luis Domingues e Carutapera foram os cinco municípios maranhenses que ontem (22) receberam as inaugurações de obras e ações de desenvolvimento social e econômico promovidos pelo Governo do Maranhão. O governador Flávio Dino esteve nas localidades, onde também assinou ordens de serviços para realização de novas obras e convênios. Entre as iniciativas, estiveram a entrega de casas, Mais Asfalto, uma nova unidade do Viva/ Procon, kits esportivos, kits de irrigação para a agricultura familiar, assinatura de convênios e ordem de serviço para pavimentação, retomada de obras de um hospital, entre outros. “Nossa marca é cuidar das pessoas, e essas são políticas sociais”, comentou o governador Flávio Dino sobre a importâncias de tantas entregas. AMAPÁ DO MARANHÃO Em Amapá do Maranhão, primeira cidade visitada, 100 famílias foram beneficiadas com casas do Programa Minha Casa, Meu Maranhão. O município é um dos 30 incluídos no Plano Mais IDH, estratégia de desenvolvimento de indicadores econômicos com ações integradas do Governo do Estado que levou outros projetos como o dos Quintais Produtivos, a Força Estadual de Saúde (Fesma),
entre outros. Além da nova casa, a lavradora Idemilde Rodrigues também foi incluída no Quintais Produtivos e está feliz com o apoio técnico e financeiro para a criação de frangos. “Tô gostando muito, é um programa que a gente não pagou nada e que tá mudando muita coisa na minha vida”, comentou. Entre os novos programas levados pelo governador, houve a assinatura de convênio do Mutirão Rua Digna, no valor de R$ 400 mil, que vai levar pavimentação para vias do município. Também foram entregues kits de irrigação para a Agricultura familiar e kits sanitários. CÂNDIDO MENDES No segundo município visitado no dia, o governador Flávio Dino assinou ordem de serviço para início das obras do Mais Asfalto, realizou a entrega de 306 itens de materiais esportivos, regularização de 985 hectares com entrega de títulos, kits de irrigação para a agricultura familiar, além de assinatura de ordens de serviço para construção de duas Escolas Dignas nos povoados Água Limpa e Prainha e a retomada das obras do Hospital Municipal de Cândido Mendes. “O Mais Asfalto tem uma dimensão social muito importante, melhora imediatamente a vida, a saúde, a atividade comercial da cidade; além disso, nós
Dirª. GERAL: Nonata Marques
iniciamos aqui o programa Escola Digna, duas escolas irão começar aqui no município, e lancei um novo objetivo, para que possamos retomar a construção do hospital municipal, por meio de convênio firmado com o município”, informou o governador. Robercione de Jesus é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Quilombolas de Bom Jesus e a entidade recebeu um kit de irrigação que beneficiará 10 famílias da comunidade, incentivando a cadeia produtiva da Juçara. “Com esse kit de irrigação vamos melhorar o trabalho das famílias, e esse kit vai ajudar no trabalho dos quilombolas, alavancando ainda mais a agricultura familiar do nosso município”, contou. GODOFREDO VIANA No terceiro município visitado, Godofredo Viana, o governador realizou a entrega oficial da unidade do Viva/ Procon. Ele também vistoriou as obras do Restaurante Popular e entrega de Kits Esportivos e kits de irrigação para agricultura familiar. A lavradora Maria de Nazaré falou sobre os serviços do Viva/Procon. “Eu estou achando ótimo, porque evita de a gente ir buscar lá fora, aqui facilita para mim, para a juventude”, contou. O governador comentou a expansão dos serviços oferecidos pelo Governo do Maranhão, que pas-
EDITOR: Djalma Rodrigues
sou de cinco unidades do Viva/Procon para 35 e que agora entregará mais um Restaurante Popular. “Nós mais do que dobramos a rede de restaurantes populares, existia apenas em São Luís e agora vai ser inaugurado aqui também em Godofredo Viana”, afirmou o governador. LUÍS DOMINGUES No extremo oeste do Maranhão, no município de Luis Domingues, o Governo do Estado levou incentivos para a produção de açaí, com a reforma da da Agroindústria, kits de irrigação entre outros. O prefeito Gilberto Braga falou que, pela primeira vez, o município de Luís Domingues recebe ações do Governo do Estado: “A gente se sente muito feliz porque é a primeira vez que a gente está recebendo um conjunto de ações e que tem a presença do secretariado e do governador Flávio Dino que veio nos presentear com essas ações que vai resolver muitos problemas e gerar emprego e renda para nosso município”. CARUTAPERA Em Carutapera, houve assinatura de Ordem de Serviço para construção de Sistema de Abastecimento de Água no povoado Bajaco, vistoria às obras de reforma e adequação do hospital de 50 leitos e entrega de kits esportivos e kit de irrigação para Agricultura Familiar.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
LABUTA LONGA
Governo vai propor aposentadoria integral com 40 anos de contribuição
aprovada em maio. “Outra mudança é que se tirou a questão do trabalhador rural, não haverá nenhuma alteração. Será retirado o que foi aprovado na comissão especial, assim como o BPC.” A equiparação da previdência dos funcionários públicos e privados, por outro lado, foi mantida, segundo Meirelles.
Nova proposta da Previdência trará economia R$ 320 bi menor que texto original O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (22) que a nova proposta da reforma da Previdência, que está em fase de últimos ajustes, representará 60% da proposta original do governo. O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso. Ou seja, se a nova Previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. “Segundo nossos cálcu-
los, isso [a economia fiscal se a nova proposta for aprovada] deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina”. O ministro declarou ainda que o tempo mínimo de contribuição para a Previdência, que havia sido elevado para 25 anos no projeto aprovado em maio na comissão especial, foi reduzido para 15 anos. Meirelles confirmou que a proposta deve trazer uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição –a equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da per-
da fiscal da nova proposta. “O tempo mínimo de contribuição original era de 25 anos, vai passar para 15 anos. Porém quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria, e vai subindo devagar. Só atinge os 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribuição”, declarou o ministro. “Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor”. RURAL E BPC O ministro disse ainda que a aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, não sofrerão nenhuma mudança, em um recuo em relação à proposta
BASE ALIADA O ministro declarou que a proposta foi exposta para os governadores, com quem se reuniu nesta tarde juntamente com o presidente Michel Temer, e lembrou que será apresentada também para a base aliada. “Acredito que sim”, respondeu, ao ser questionado por jornalistas se a proposta está bem encaminhada e será aprovada. “Caso a reforma não seja aprovada, em 10 anos 80% do orçamento será ocupado apenas com pagamento da Previdência, até um ponto que todo o país vai pagar impostos apenas para pagar as aposentadorias, sem recursos para saúde, educação e segurança.” O ministro disse ainda que a aprovação da reforma é uma questão de igualdade. “Hoje os 20% que ganham menos da população não conseguem contribuir por 35 anos por não terem carteira assinada. Os mais pobres tendem a se aposentar com 65 anos, porque a Constituição atual prevê essa idade”.
Temer reúne governadores em busca de apoio para reforma
Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, teve ontem nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados. Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço. A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na
Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). POSSE A agenda do presidente segue cheia durante o dia. Logo após sair do almoço com os governadores, Temer dará posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO). Indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e deve ingressar no PP neste sábado.
Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC
JANTAR O dia de Michel Temer termina em um jantar com deputados da base aliada. Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC e convencer os parlamentares da urgência da votação.
Política 3
www.atosefatos.jor.br
Vagas para cargas e descargas são criadas depois da solicitação de empresários e vereador
Ricardo Diniz participa de reunião que vai demarcar vagas para carga e descarga Em reunião realizada na a sinalização de carga e Secretária Municipal de Trân- descarga. Para o vereador sito e Transportes, o secretá- Ricardo Diniz a mudança rio da SMTT, Canindé Barros, vai melhorar o tráfego de anunciou que vai realizar veículos de carga em locais a demarcação das vagas movimentados da cidade. destinadas à veículos que “Com essas demarcarealizam carga e descarga ções os transportadores de mercadorias. O verea- de mercadorias vão ter a dor Ricardo Diniz (PCdoB), oportunidade de estacionar participou da reunião junto em vagas autorizadas”, excom empresários que acom- plicou o vereador. Ricardo panharam as explicações de Diniz apresentou também Canindé Barros. na Câmara Municipal o O secretário disse que requerimento Nº 795/2017, nessa primeira fase será fei- solicitando ao prefeito Edita a demarcação no Centro valdo Holanda Júnior e ao de São Luís, na Rua de San- secretário de Trânsito e tana, Avenida Magalhães Transportes, Canindé Barde Almeida e na Praça ros, estudos técnicos para João Lisboa, em frente ao a liberação de estacionaprédio dos Correios. Com mento rotativo nos bairros essas alterações os cami- do João Paulo, Centro e nhões vão ter mais mobili- São Francisco. “A falta de dade para estacionar. vagas para estacionamento O secretário informou afasta os clientes e prejudique estão sendo feitos es- ca o comércio de regiões tudos para que outras áreas movimentadas da cidade”, da capital também recebam concluiu Diniz.
“As escolas comunitárias cumprem um papel fundamental na educação pública”, diz Chaguinhas Durante a manhã de terça-feira (21), o vereador Francisco Chaguinhas - PP falou sobre a grande importância da frente parlamentar em defesa das escolas comunitárias. A comissão que é formada por nove vereadores, deve atuar em conjunto com as escolas e o legislativo. No ato, o vereador disse que os trabalhos estão sendo realizados em conjunto
com as escolas comunitárias da grande Ilha de São Luís. Chaguinhas também fez um apelo ao prefeito e ao secretário municipal de educação. “Já estamos trabalhando em defesa dessas escolas comunitárias. A comissão está atuando da melhor forma possível para que esse trabalho possa ser desenvolvido com a melhor flexibilidade”, Finalizou.
Vereador Chaguinhas fala sobre importância das escolas comunitárias
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2131/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LAERCIO ARAUJO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro Militar, filho de Joel Salviano de Almeida e de Eliane Rodrigues de Araujo, residente e domiciliado nesta capital, e JANAINA DE PAULA BARROS GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Farmacêutica bioquímica, filha de Marco Antonio Costa Gomes e de Leila Kedma Barros Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2130/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GABRIEL COSTA BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Repositor, filho de Dalinajara Costa Brito, residente e domiciliado nesta capital, e BÁRBARA CRISTINA NASCIMENTO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Promotora de vendas, filha de Sebastiana do Nascimento Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2126/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO DE JESUS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de depósito, filho de Sergio Murilo Viegas Costa e de Valdineia Silva de Jesus, residente e domiciliado nesta capital, RAISSA ALINE NUNES BRASIL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Clodonias Ferreira Brasil e de Osvaldete Nunes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2127/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FÁBIO HENRIQUE ROSA TORRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Carlos Henrique Pereira Torres e de Ana Luiza Rosa Torres, residente e domiciliado nesta capital, e ANA PAULA REIS AMORIM COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Consultora de vendas, filha de Tomires Amorim Costa e de Cledinalva Reis Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2122/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORGE SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Eudna Silva Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e EVILA RAQUEL FERREIRA BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. de limpeza, filha de Jocimar Duarte Barbosa e de Vilma Marcelina Costa Ferreira Santos Duarte, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2121/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS FREITAS MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de José Benedito de Jesus Maciel e de Doracy Freitas, residente e domiciliado nesta capital, e LUCIENE MORAES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Marisqueira, filha de Sabino Climaco Ferreira dos Santos e de Lucia Maria Moraes Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2123/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHON RICARDO FERREIRA BRUZACA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vidraceiro, filho de Maria Cleonice Ferreira Bruzaca, residente e domiciliado nesta capital, e GIRLENE DA SILVA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Francisco de Lima Araujo e de Euridice Pires da Silva de Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2124/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILSON ADRIANO REIS NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro hidráulico, filho de Wilson Adriano Reis Filho e de Eunildes Moreira Costa, residente e domiciliado nesta capital, e TONI ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aposentada, filha de Jonas Paulino Silva e de Rosa Rodrigues Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2125/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSUÉ RODRIGUES COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Açougueiro, filho de Candido Penha Costa e de Raimunda Rodrigues Costa, residente e domiciliado nesta capital, e IRIENE SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Marisqueira, filha de José de Ribamar dos Santos e de Jovita Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2128/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL REIS AMORIM COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Tomires Amorim Costa e de Cledinalva Reis Costa, residente e domiciliado nesta capital, e LUZIA RIBEIRO DA SILVA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de Francisco Benone de Jesus e de Luzia Ribeiro da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2129/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVID LIMA DA SILVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Padeiro, filho de Silvilene da Conceição Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MELISSA SANTOS SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Manoel Alves Santana e de Antonia Neide Cabral Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
atosefatos@elo.com.br
PROJETOS SOCIAIS
Aberta inscrições do Maranhão Solidário para receber recursos do ICMS O Governo do Estado lançou oficialmente, na tarde de terça-feira (21), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Programa Maranhão Solidário. A medida visa a inclusão de instituições como igrejas, fundações, associações, organizações sociais de direito civil, entre outras, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão, o Nota Legal. O Nota Legal é um programa de estimulo à cidadania fiscal no Estado do Maranhão, instituído com o objetivo de incentivar os consumidores a exigirem o documento fiscal na hora da compra. A partir de agora, como determinado por meio de decreto, as instituições maranhenses sem fins lucrativos cadastradas no Nota Legal, também poderão utilizar o crédito referente à restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o governador Flávio Dino, a implantação do Maranhão Solidário tem como propósito despertar na sociedade maranhense o sentimento de solidariedade. “Precisamos unir esforços para que o trabalho voluntário continue fazendo a diferença na vida de milhares de maranhenses, e, para isso, contamos com o apoio das empresas, que abrirão mão de um percentual de imposto a serem restituídos às entidades que cuidam de pessoas carentes, crianças, idosos, dependentes químicos e outras”, declarou. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento
Programa foi oficialmente lançado pelo governador Flávio Dino Social, Neto Evangelista, com a inclusão das instituições sociais no programa Nota Legal, o Governo do Maranhão garante às entidades cadastradas a restituição de 2% do total de ICMS cobrado do cidadão nas compras realizadas. “Na prática, para que a restituição seja convertida em benefício da instituição inscrita, o cidadão deverá entregar a nota fiscal de suas compras à entidade que queira favorecer ou depositar em urnas espalhadas pelo estado. Nesse caso, não será necessário ao consumidor informar o número de seu CPF no ato da compra, nada de burocracia. De posse da nota fiscal de seu colaborador, a instituição beneficiária precisa apenas fazer o lan-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ERRARA DE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Mercado do Peixe do município de São Bento – MA. ONDE LER-SE: REALIZAÇÃO: 06/12/2017 às 8:30 horas. PASSA-SE A LER: REALIZAÇÃO: 12/12/2017 às 8:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Desenvolvimento do Projeto de Educação em Saúde Ambiental para Promoção da Saúde e contribuição com a melhoria da qualidade de vida da população em Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 05 de Dezembro de 2017 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 20 de Novembro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 27 de Dezembro de 2017 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 20 de Novembro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
çamento desta no sistema do Nota Legal, para ter a restituição referente àquela nota”, explicou o secretário. Para Antônio Lima Sousa, presidente da Fundação Antônio Brunno, a expectativa em torno do Maranhão Solidário é muito grande. “É prazeroso o trabalho voluntário, mas sabemos o quanto é difícil manter uma obra social sem doações”, disse ele. A Fundação Antônio Brunno, foi criada em 2012 para abrigar pacientes oncológicos do interior do estado, que estão fazendo tratamento em São Luís. A instituição que abriga mais de 80 pessoas mantém o trabalho social com o que arrecada de doações. “Nosso trabalho não pode parar, por isso aplaudimos de pé essa iniciativa do Governo do Maranhão, um ato de
solidariedade e de amor ao próximo”, concluiu Antônio. CADASTRO ABERTO PARA AS INSTITUIÇÕES Para o cadastramento das instituições é exigido a apresentação de cópias do Estatuto Social, da ata de posse da atual diretoria, da publicação do ato de reconhecimento de utilidade pública municipal e estadual, do CNPJ no Ministério da Fazenda e cópia do atestado emitido pelo Conselho Municipal de Assistência Social ou Ministério Público da comarca, comprovando o seu efetivo funcionamento. A documentação deve ser apresentada no Setor de Convênios da Sedes, na Rua das Gardênias, Renascença, no horário das 8h às 12 e das 14h às 18h.
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
atosefatos@elo.com.br
ZIMBÁBUE
Sucessor de Mugabe é ovacionado em volta do exílio: ‘Nova democracia’ Manifestantes comemoram volta de Emmerson Mnangagwa em Harare. Ex-vice se tornará presidente
De volta do exílio, o vice-presidente destituído do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, fez um discurso comemorando a renúncia de Robert Mugabe, há 37 anos no poder. Ovacionado por seus apoiadores, ele toma posse como novo presidente na próxima sexta-feira. Conhecido como o “crocodilo”, Mnangagwa, era firme aliado de Mugabe antes da destituição, ainda afirmou que foi alvo de tentativas de assassinato. - Estamos testemunhando hoje a fundação de uma nova era de democracia em desenvolvimento. A vontade do povo irá sempre ser prevalecer — disse Mnangagwa. — Em 12 de agosto deste ano fui sujeito a um envenenamento que resultou na minha ida à África do Sul. Sobrevivi. Desta vez disse a mim mesmo: ‘Não deveria esperar me eliminarem’. Mnangagwa chegou na base aérea de Manyame na tarde de ontem. Mnangagwa havia fugido do país por motivos de segurança, depois que Mugabe o demitiu há duas semanas, tentando facilitar o caminho de sua mulher, Grace, para sucedê-lo. O
afastamento do vice levou o Exército a realizar uma intervenção militar, retirando o chefe de Estado do cargo e colocando-o em prisão domiciliar. O substituto de Mugabe no poder, de 75 anos, foi destituído no dia 6 de novembro, por ideia da primeira-dama, Grace Mugabe, com quem competia para suceder o presidente, de 93 anos. A demissão do político leal ao regime, herói da luta de libertação do Zimbábue, provocou a intervenção militar, que controla o país desde o dia 15 de novembro. No domingo, o vice destituído foi nomeado líder do partido governista, o Zanu-PF, no lugar de Mugabe, e pode tomar posse como presidente interino. “Meu desejo é me juntar a toda a população do Zimbábue numa nova era, na qual a corrupção, a incompetência, a preguiça e a decadência social e cultural não serão toleradas. Neste novo Zimbábue, é importante que todos deem as mãos para reconstruirmos nossa nação. Não é um trabalho apenas para a Zanu-PF, mas para todo o povo”, pediu Mnangagwa em nota.
Antes visto como herói libertador em toda a África por seu papel na independência do Zimbábue em 1980, Mugabe se aferrou ao poder por mais de uma semana após o levante militar. Mesmo sendo aconselhado por seu próprio partido a renunciar, o presidente só deixou o cargo após o Parlamento iniciar um processo de impeachment, visto como a única via legal para forçá-lo a sair. A renúncia pôs fim a uma semana de incertezas sem precedentes. “Eu, Robert Mugabe, entrego formalmente minha demissão como presidente da República do Zimbábue com efeito imediato”, declarou o presidente do Parlamento, Jacob Mudenda, sob aplausos, lendo a carta de renúncia de Mugabe. “Escolhi me demitir voluntariamente. Esta decisão foi motivada por meu desejo de assegurar uma transferência de poder tranquila, pacífica e não violenta”. Na terça-feira, os ex-aliados de Mugabe enviaram ao líder do Parlamento, Jacob Mudenda, uma moção de impeachment. Em resposta à moção, Mudenda disse que os parlamentares deveriam começar os pro-
cedimentos sobre a saída forçada do presidente ainda nesta tarde durante reunião em um hotel. A Constituição zimbabuana prevê que reuniões legislativas podem acontecer em qualquer lugar, e não apenas na sede oficial da Justiça. O impeachment deveria ser votado por dois terços das duas Casas legislativas do país para ser aprovado. REAÇÕES INTERNACIONAIS Após o anúncio da renúncia, as reações internacionais foram divididas. A primeira-ministra britânica, Theresa May, e a embaixada dos EUA no Zimbábue destacaram a nova oportunidade que o país tem de reconstruir a economia nacional e assumir um caminho democrático, enquanto o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu a políticos e à população que “mantenham a calma”. Já Alpha Condé, presidente da Guiné e da União Africana, se disse contente com a decisão de Mugabe, mas lamentou que o líder do Zimbábue tenha deixado o poder “de forma vergonhosa, pela porta dos fundos”.
www.atosefatos.jor.br
ESPORTE
MAIS UM NA DISPUTA
Flamengo faz contato pelo lateral Rafinha, do Bayern Depois de Cruzeiro, São Paulo e Palmeiras, mais um gigante do futebol brasileiro entrou na disputa pelo lateral-direito Rafinha, do Bayern de Munique. O Flamengo avalia o negócio como possível boa oportunidade de mercado e nas últimas semanas fez contato com o empresário do jogador para demonstrar interesse na contratação, conforme apurou o GloboEsporte.com junto a pessoas ligadas ao assunto. Rafinha tem compromisso com o Bayern até o meio de 2018 e a partir de janeiro poderá assinar pré-contrato com qualquer equipe. O lateral recebeu uma proposta de renovação dos alemães - por duas temporadas - e disse que definirá a situação com eles no mês que vem. Caso a saída se confirme, existe a possibilidade de o camisa 13 ser liberado antes, no próprio mês de janeiro. O Flamengo conta com Pará e Rodinei no elenco e internamente não trata como prioridade reforçar a lateral direita. Mas a qualidade de Rafinha e a brecha que se abriu para o negócio chamaram a atenção do clube, algo similar ao que aconteceu nas contratações de Diego Alves e Geuvânio. Em entrevista à reportagem na semana passada,
Rafinha admitiu a intenção de voltar ao futebol brasileiro em 2018. Ele está com 32 anos, há 13 na Europa, e sente que seu ciclo na Alemanha está se encerrando. Quer estar perto dos familiares novamente. - Os times do Brasil com certeza podem ter esperança. Essa possibilidade (de retornar ao futebol brasileiro) existe. Minhas filhas estão morando no Brasil, meus irmãos e minha mãe, que estão cobrando para eu voltar. Ela já tinha pedido no ano passado. E eu também quero ficar perto das minhas filhas, esse é um dos fatores mais importantes para eu voltar ao Brasil. Se for da vontade de Deus e tudo der certo, por que não? Ganhei todos os títulos aqui na Europa, então acho que é o momento de eu começar a amadurecer essa ideia de voltar, sim - disse o jogador, na entrevista. O Rubro-Negro e os outros clubes interessados em Rafinha vão precisar esperar um pouquinho para avançar na negociação, por conta da conversa que acontecerá entre o jogador e o Bayern. Ele também é alvo do Chelsea e de mais um gigante europeu, que preferiu não revelar. Ainda assim, a chance de final feliz para o Brasil é grande. Resta saber qual time será o vencedor da disputa.
Se for para o Flamengo, Rafinha terá a concorrência de Pará e Rodinei no Rubro-Negro
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
atosefatos@elo.com.br
PIAUÍ E MARANHÃO
Polícia prende grupo especializado em assaltos a bancos
Uma operação conjunta envolvendo as polícias do Maranhão e do Piauí deu cumprimento, ontem (22), a 7 mandados de prisão de prisão temporária em desfavor de um grupo especializado em assaltos a bancos nos dois estados da federação. Três dentre os investigados já estavam encarcerados. A quadrilha se preparava para explodir mais um banco na cidade de Timon/MA. A “Operação Tinguis”, como foi denominada a ação, teve o objetivo de dar cumprimento a nove mandados de prisão e a 13 de busca e apreensão. Participaram das diligências o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco); a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Delegacia de Homicídios de Teresina; Delegacia Regional de Floriano/PI; Delegacia de Altos/ PI; Delegacia Regional de Guadalupe/PI e 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Maranhão de Timon/MA. Entre os crimes prati-
Polícia prende quarto envolvido em linchamento em Paço do Lumiar
Os suspeitos foram capturados em locais distintos nos dois estados cados pela organização último dia 7 de novembro. o grupo vários explosivos, arcriminosa investigada estão Dentre os presos, estão Die- mas de fogo e entorpecente. as explosões dos postos de go Henrique da Silva Moura; Conforme o delegado regioatendimento do Banco Bra- Warlon Thierri de Sousa nal de Timon, Humaitan Silva desco, em Jerumenha-PI e Pinto e Cláudio Silvano de de Oliveira, um dos suspeiMarcos Parente-PI, no dia Oliveira Lopes de Miranda. tos foi encontrado lá, outro 13 de setembro deste ano; Estes haviam sido captu- em Parnarama/MA e mais Caixa Econômica Federal rados em flagrante em 19 de dois na capital piauiense. de Timon, em 28/08/17, e setembro deste ano em Te- Um deles, identificado como Bradesco de Duque Bace- resina, capital do Piauí, pelo Derlian, portava armas, drolar-MA, fato ocorrido no dia Greco, que apreendeu com gas e uma espada.
Dupla é presa após assalto na Av. Litorânea A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (Bptur), prendeu, ontem (22), escondidos em uma mata na Ponta do Farol, João Victor Alves Costa e Anderson Lucas Sousa, acusados
de assaltarem uma pessoa nas proximidades da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, em São Luís. Com eles a polícia recuperou os objetos furtados e a faca utilizada para praticar o crime.
A dupla se utilizou de uma faca para assaltar uma pessoa nas proximidades da Praça do Pescador
Acusado de tráfico de drogas é preso pela PRF na BR-222
Policiais Rodoviários Federais do Maranhão (PRF-MA) prenderam na cidade de Açailândia, ontem (22), um homem, 39 anos, não identificado, pela acusação de tráfico de drogas. De acordo com informações da PRF, o homem conduzia um veículo Fiat de placa OXX-3299 quando foi abordado pelos policiais. Durante o procedimento foi realizada uma consulta no sistema de segurança mostrando que existia um processo criminal em desfavor do homem. Realizado contato telefônico com a secretaria da 1° Vara de Entorpecentes de São Luís, foi confirmada a sentença condenatória, tendo sido encaminhados por aquela secretaria a sentença, a apelação, o acórdão e a decisão do recurso especial, o qual manteve a condenação inicial. Ainda segundo a PRF, diante das informações obtidas o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.
Polícia prende suspeitos de sequestrar adolescente
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Paço do Lumiar (MA), sob o comando do delegado Sidney Oliveira de Sousa, dando continuidade à investigação do linchamento de Marley Garcia Costa Reis, que aconteceu no dia 15 de junho deste ano, no Bairro Pedro Careca, em Paço do Lumiar, deu cumprimento a mais um mandado de prisão temporária de 30 dias em desfavor do indivíduo Igor Alex Pinheiro da Silva (foto), 18 anos, o quarto indivíduo envolvido no referido crime. As investigações continuam, uma vez que o crime foi praticado por, aproximadamente, 15 (quinze) pessoas.
A Polícia Civil prendeu, na terça-feira (21), Mauro Campos Alves Neto, Moisias Tobias Silva Reis, Tailson dos Santos Silva, Roseilton de Jesus Saraiva Corrêa e Taize Tobias Silva. Eles são acusados de terem sequestrado, na última sexta-feira (17), um adolescente e de terem assassinado o padrasto da vítima, que tentou evitar o sequestro. Segundo a polícia, todos são integrantes de uma facção criminosa que atua no bairro São Raimundo, em São Luís. O CASO - O adolescente foi levado de casa após ser confundido com o o irmão mais velho, procurado pelos criminosos para acerto de contas. Ao tentar evitar que levassem o enteado, o padrasto foi assassinado. Os criminosos levaram o jovem para o campo da Reserva da Aeronáutica e depois ele não foi mais visto.
Corpo de homem é encontrado em periferia de Imperatriz
Na terça-feira (21), por volta do meio-dia, moradores do Recanto Universitário, periferia de Imperatriz, encontraram, num terreno baldio, um cadáver. O corpo é de um homem, que teria sido assassinado a tiros há quatros dias. A polícia foi acionada para remoção do corpo, que estava em adiantado estágio de decomposição. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). Segundo informações policiais, o homem estava sem identificação. Dessa forma, o IML aguarda por parentes para poder fazer o reconhecimento. Com esta morte, sobe para nove o número de pessoas assassinadas no mês de novembro, em Imperatriz. Os números apontam que a maioria dos homicídios tem ligação com o tráfico de drogas.