ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.409
Pesquisa de preços do Procon/ MA encontra variação de até 206% em itens de Carnaval PÁGINA 2
Josemar Sobreiro
MPMA denuncia ex-prefeito de Paço do Lumiar por crime de responsabilidade PÁGINA 3
DESTAQUE NACIONAL
Folha de SP aponta MA como um dos exemplos apreende de gestão no Brasil Senarc 120 kg de A maconha no gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise. Governador do Maranhão, Flávio Dino
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Rigo Teles participa de reuniões da UNALE na ALESP e no Palácio dos Bandeirantes
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Mulher é espancada e atropelada após discussão Rosiane Rodrigues da Costa, 40 anos, morreu depois de uma discussão generalizada na Praia de Panaquatira. PÁGINA 8
Veículo colide contra poste na Cohab e deixa um morto
Um veículo de passeio colidiu contra um poste na madrugada de ontem (20) na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab, em São Luís, e deixou uma pessoa morta. PÁGINA 8
interior do Maranhão
Deputado Rigo Teles com governador de SP, Geraldo Alckmin PÁGINA 3
Sudão do Sul declara fome em partes do país; escassez atinge 5 milhões PÁGINA 7
2 Geral
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DESTAQUE NACIONAL
Folha de São Paulo aponta Maranhão como um dos exemplos de gestão no Brasil Pesquisa de preços do Procon/ MA encontra variação de até 206% em itens de Carnaval
No carnaval, muita gente sai à procura de um amor, não é mesmo? Só não pode esquecer de cuidar da sua saúde e de quem você ama, optando sempre pelo sexo seguro. Pensando na ‘folia de momo’ que está chegando, a equipe do Instituto de Promoção e Defesa ao Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) realizou pesquisa de preços de itens de carnaval em São Luís. E a maior variação foi registrada nos preços do preservativo, que atingiram uma diferença de até 206%. Para conferir a lista completa, basta acessar www. procon.ma.gov.br. Entre os dias 8 e 17 de fevereiro, foram pesquisados 218 itens em 10 estabelecimentos, entre preservativos, bebidas, fantasias e acessórios. Vale lembrar que órgãos públicos, como postos de saúde, distribuem preservativos gratuitamente, e que a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida. Além disso, bebida e volante não combinam, e o folião deve sempre optar por não dirigir após consumir bebidas alcoólicas. O preservativo de maior variação é o pacote 3 por 1 da marca ‘Durex’, prazer prolongado, que custa entre R$ 2,59, no Mateus da Cohama, até R$ 7,95, na Farmadel do Angelim. O segundo produto com maior variação de preços
foi o uísque ‘Red Label’, que atingiu variação de até R$ 185,17%, custando de R$ 78,90, no Mateus da Cohama, até R$ 225 nos Supermercados Carone. “Em temporadas festivas, a demanda de produtos específicos faz com o que os preços subam. Por isso o consumidor consciente fica sempre atento para comprar o melhor produto pelo preço mais baixo, e a pesquisa é uma importante ferramenta para que as festas não se tornem um peso a mais no orçamento”, alertou o presidente do Procon, Duarte Júnior. Participaram da pesquisa os Supermercados Carone, os Supermercados Mateus da Cohama e do Shopping da Ilha, o Maciel do Calhau, a Drogaria São Luís (Camboa), Farmadel (Angelim), rede Extrafarma, Cantinho Doce, Bambalão e Mega Fest (Centro). ACESSÓRIOS E OUTROS O colar havaiano em plástico, da marca ‘Global’, ficou entre os itens de festa de maior variação (140,56%), encontrado com preços entre R$ 2,49 no Cantinho Doce, e R$ 5,99, na Mega Fest. O marabut arminho (o famoso colar de plumas), da marca ‘Plumacor’, ficou logo em seguida (119%), custando de R$ 1, na Bambalão, até R$ 2,19, no Cantinho Doce.
A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise. Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado no domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir. Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar. A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema. Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com
Governador Flávio Dino promoções e progressões. taque, ano passado, na O Estado reformou prédios Feira Internacional em coe implantou novas estruturas memoração aos 30 anos da para agilizar o trabalho poli- Escolar Office Brasil realizacial na investigação de crimes da em São Paulo. Expositoe nas ações de rua. res elogiaram a estratégia Na infraestrutura, 200 do programa em favorecer obras iniciadas nestes dois o aumento expressivo da anos, incluindo construção venda destes materiais. e reforma de espaços públi- A feira reúne os maiores cos como praças, parques, fabricantes e distribuidores ginásios esportivos, prédios do setor e é o único evento públicos, além de parte das nacional de exposição volreformas de escolas, rodo- tado exclusivamente para o viárias e aeroportos regio- varejo de material escolar. nais. Na educação, está em Na Saúde, profissionais curso a requalificação das da área em ações diretas unidades de ensino. Pelo e estratégicas, por meio do programa Escola Digna, programa Força Estadual aproximadamente 64 esco- de Saúde do Maranhão las de taipa e palha deram (Fesma), que integra o Plalugar a prédios de tijolo. no ‘Mais IDH’, conseguiram O Governo do Mara- reduzir a mortalidade infantil nhão também criou o Bolsa nos 30 municípios mais Escola, primeiro programa pobres do estado. O índiestadual de transferência ce de queda foi de 47,5% de renda. Em 2016, o pro- em 2016. Outras medidas grama beneficiou 982.681 como inauguração de novos alunos nos 217 municípios serviços, aumento de leitos, maranhenses concedendo cinco novos hospitais rerecurso para compra de ma- gionais em funcionamento, terial escolar. Para este ano, reforço profissional e novos o Bolsa Escola aumentou o aparelhos, além de melhovalor de R$ 46 para R$ 51, rias no pronto atendimento, acompanhando reajuste de contribuíram para a reestru12% do programa federal turação da rede e melhoria Bolsa Família. do atendimento ao usuário. O sucesso da iniciativa A Assistência Social, outra do Governo do Maranhão área priorizada pelo govercom o Bolsa Escola foi des- no Flávio Dino, teve a rede
ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais. O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda. O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo. A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.
Governo irá colaborar com o MP para diminuir déficit de professores em sala de aula, diz Seduc
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirmou o interesse em continuar contribuindo com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA) para garantir a boa execução dos serviços públicos, em especial a educação pública de qualidade, e preservação do erário. A intenção do Estado é colaborar com o Ministério
Público para diminuir o déficit de professores em sala de aula, já que auditoria do ano passado revelou 2.439 professores da Rede Estadual de Ensino fora das salas de aula. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, após a denúncia oferecida pelo MP/MA em desfavor de professores da Rede Pública Estadual, que, segundo a
Dirª. GERAL: Nonata Marques
ação, estavam recebendo proventos sem trabalhar, foi aberta sindicância na Secretaria para apurar os fatos. “Jamais faremos pré-julgamento, nossa intenção é sempre estar ao lado dos professores em sala de aula que, dia após dia, trabalham com a gente por uma educação pública de qualidade. Iniciamos, ainda no ano passado, uma auditoria em todo o quadro de servidores da Seduc, como
EDITOR: Djalma Rodrigues
forma de aprimorar a gestão de pessoas em toda a Secretaria e reorganizar o quadro de servidores nas escolas, para vencermos este problema que é o déficit de professores em sala de aula. E esta é mais uma das ações que estamos realizando para alcançarmos nosso principal objetivo: a melhoria dos índices educacionais de nosso Estado”, afirmou o secretário da Educação, Felipe Camarão.
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Política 3
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MOBILIZAÇÃO
Deputado Rigo Teles participa de reuniões da UNALE na ALESP e no Palácio dos Bandeirantes
O deputado Rigo Teles (PV), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, participou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de importante reunião de membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB). Momentos depois, o parlamentar participou de outra importante reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, acompanhado do presidente da Alesp, Fernando Capez, do presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso e de presidentes de nove assembleias legislativas. Na condição de secretário-geral da Unale, o deputado Rigo debateu com os presidentes das 10 assembleias legislativas e com executivos, vários assuntos como a Reforma da Previdência, a Reforma Política, a Reforma Trabalhista, a crise carcerária e a PEC 47, que amplia a competência legislativa dos estados. No Palácio dos Bandeirantes, durante a audiência com o governador Alckmin e presidentes de assembleias
PAÇO DO LUMIAR
MPMA denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade
Deputado Rigo Teles durante reunião da UNALE na ALESP legislativas, o deputado gislativa privativa da União, Coronel, da Bahia; Ademar Rigo Teles defendeu a ime- e passem a ser também da Traiano, do Paraná; Alencar diata aprovação da PEC 47, competência concorrente. Silveira Jr., de Minas Gerais; que tramita no Congresso Na ocasião, o presiden- José Vitti, de Goiás; Junior Nacional desde 2012, e já te Adjuto Afonso informou Mochi, de Mato Grosso do foi aprovada pela Comissão que no próximo dia 16 de Sul e Aldo Schneider, do de Constituição, Justiça e março, os representantes Estado de Santa Catarina. Redação do Senado. da Unale se reunirão com Estavam ainda no enos presidentes da Câmara contro os presidentes de asMOBILIZAÇÃO EM dos Deputados, Rodrigo sembleias legislativas José BRASÍLIA Maia (DEM) e do Senado Eduardo Botelho, de Mato A PEC 47 sugere que Federal, Eunício Oliveira Grosso; Mauro Carlesse, de diversas matérias como o (PMDB) e com o presidente Tocantins; e Sandro Locutor, direito processual, direito Michel Temer, para lutar pela do Espírito Santo, Samuel agrário, trânsito e transpor- aprovação da PEC 47. Moreira, secretário da Casa te, propaganda comercial, Também estavam pre- Civil do Governo de São licitação e contratação com sentes na reunião com o Paulo; e os deputados Itaa administração pública e governador Geraldo Alckmin mar Borges (PMDB), atual assistência, social deixem os presidentes de assem- vice-presidente da Unale e de ser da competência le- bleias legislativas Ângelo Gileno Gomes (PSL).
PF conclui inquérito e diz que Lula, Dilma e Mercadante atuaram para obstruir Justiça
Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirma que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada ontem (20) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. A conclusão do inquérito
aberto para investigar a atuação dos petistas foi enviada na última quinta-feira (16) pelo delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No relatório, a PF sugere que Dilma, Lula e Mercadante sejam denunciados criminalmente por obstrução de Justiça. Ao ex-ministro,
também é imputado o crime de tráfico de influência. Como nenhum dos três detêm foro privilegiado, o pedido é para que eles respondam aos supostos crimes na primeira instância da Justiça. Em nota, a defesa de Lula afirma que a conclusão da PF é “desprovida de qualquer fundamento jurídico” e acusa o delegado de “perseguição” ao ex-presidente. Por telefone, o advogado
Alberto Toron, que defende Dilma, afirmou que o relatório “representa apenas a opinião do delegado sobre os episódios investigados” e que a ex-presidente nega ter cometido os crimes a ela imputados. O advogado Pierpaolo Bottini, que defende Aloizio Mercadante, disse que o ex-ministro recebeu com “surpresa” a manifestação policial e que ele nega qualquer tentativa de obstruir as investigações.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016. As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei. É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais. CARGOS EM COMISSÃO Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos. Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver re-
gulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão. Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados. Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade. As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo. Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação. Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 328/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IGOR COSTA PAIXÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Supervisor, filho de João Crisostomo da Paixão e de Clementina de Jesus Costa Paixão, residente e domiciliado nesta Capital, e NEILISANGELA CAMPOS MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Augusto Estanislau Gomes Mendes e de Maria José Campos Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 323/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ROBERTO DE SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Engenheiro, filho de João Batista de Sá e de Geralda Maria de Sá, residente e domiciliado nesta Capital, e JANETE DE BRITO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Administradora, filha de Nilton Soares de Oliveira e de Geni Candida de Brito Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 320/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar que ALBERTO MARTINS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão FUNC. PÚBLICO, filho de Ovídio Nogueira da Silva e de Raimunda Onezia Martins da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CLEIA MARQUES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. Administrativa, filha de Bernardo Antonio dos Santos e de Carmelita Marques dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) / EDITAL DE PROCLAMAS Nº 327/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANGLEDSON LUCENA NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Servente de Obras, filho de Antonio José Malheiros Neves e de Janete Maria Lucena Salgado, residente e domiciliado nesta Capital, e TÁCILLA STHEFANY DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão ESTUDANTE, filha de Rutelene dos Anjos Chaves Silva e de xxxx, xxxx, xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 319/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIANO DE JESUS SILVA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Func. Público, filho de Severo Bispo Moreno Carvalho e de Maria Assunção Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAMYRES MARIANA LIMA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Sup. Operacional, filha de João Pereira Neto e de Maria Vanice Lima Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 321/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILTON FERREIRA CABRAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Eletricista, filho de Bernardo Pereira Cabral e de Marinalva Oliveira Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e ILANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Laudelcir Martins de Albuquerque e de Iraci dos Santos Albuquerque, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 322/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RUY SOARES COSTA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Vendedor, filho de José Ruy Soares Costa e de Ariane Coelho Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e KAROLINA CABRAL OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Assistente de Vendas, filha de Isac Andrade de Oliveira Filho e de Telma Maria Cabral Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 324/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAIRTON RODRIGUES LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Mecatrônica, filho de José Ailton da Silva Lopes e de Mariana de Jesus Rodrigues Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e CAMILA LEITE FONTES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Cirurgiã Dentista, filha de José Erisbene Nogueira Fontes e de Maria Dalva dos Santos Leite Fontes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 325/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO PONCIANO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão MECÂNICO, filho de Irineu Davi da Silva e de Maria Rosa Ponciano da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA VITORIA PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Jacinto Correia da Silva e de Benedita Pereira Correia da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 326/ 2017 Prazo: 15 dias. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00h. do dia 03 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais médico hospitalares e Correlatos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Morais de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá –MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 17 de fevereiro de 2017. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças (bombas submersas, painéis elétricos dentre outros) dos poços artesianos do Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h. do dia 03 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 009/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (expediente e didático) e Material de limpeza. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 17 de fevereiro de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 14 de março de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 20 de fevereiro de 2017 José Raimundo Guimarães Freitas Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias do Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás GLP para as Secretarias do Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para o Município de Chapadinha. ABERTURA: 08 de março de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para as Secretarias do Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 15:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o Município de Chapadinha. ABERTURA: 08 de março de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o Município de Chapadinha. ABERTURA: 08 de março de 2017, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de 02 poços artesianos no Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 10 de março de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamento para o Município de Chapadinha. ABERTURA: 09 de março, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 10 de março de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para terceirização de serviços administrativos para o Município de Chapadinha. ABERTURA: 09 de março de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da praça de eventos do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 10 de março de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 10 de março de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017
atosefatos@elo.com.br
CONFLITOS SEM FIM
Sudão do Sul declara fome em partes do país; escassez atinge 5 milhões
O governo do Sudão do Sul e agências da ONU (Organização das Nações Unidas) declararam ontem (20) situação de fome em várias zonas do país, onde 5 milhões de pessoas, a metade da população, sofrem com a falta de alimentos. Algumas zonas do estado de Unidade, no norte do país, estão em situação de “fome ou risco de fome” provocada pela guerra que atinge o Sudão do Sul há mais de três anos, declarou Isaiah Chol Aruai, presidente do Escritório Nacional de Estatísticas do Sudão do Sul. “A convergência de provas mostra que os efeitos no longo prazo do conflito, junto com os altos preços dos alimentos, a crise econômica, a baixa produção agrária e as poucas opções de subsistência” poderão afetar até 5,5 milhões de pessoas até julho, disse. A classificação da fome corresponde a uma escala reconhecida internacionalmente na qual uma falta extrema de alimentos comporta a inanição e a morte. “A principal tragédia do relatório apresentado hoje (...) é que
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará Chamada Pública de nº. 01/2017, no dia 08/03/2017, às 09h00, horário local, objetivando o Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a rede municipal de ensino, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 15/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 011/2017, no dia 08/03/2017, às 10h30, horário local, objetivando o Registro de preços contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 15/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 012/2017, no dia 10/03/2017, às 09h00, horário local, objetivando a Aquisição de Gás Oxigênio em balas para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 15/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro
Mulher amamenta bebê com grave desnutrição em clínica dos Médicos Sem Fronteiras no Sudão do Sul se trata de um problema provoO diretor da Unicef (Agên- crise de fome. Ao menos 70 cado pelo homem”, denunciou cia da ONU para a Infância) mil pessoas morreram deviEugene Owusu, coordenador no Sudão do Sul, Jeremy do à falta de alimentos em humanitário da ONU para o Jopkins, declarou que caso 1998, durante conflitos pela Sudão do Sul. Owusu afirmou ajuda humanitária não che- independência em relação ao que o conflito e a insegurança gue em breve ao país “muitas Sudão – a qual foi conquistavivida pelos trabalhadores crianças morrerão”. Segundo da apenas em 2011. humanitários, que foram ata- ele, mais de 250 mil crianças A guerra civil no Sudão cados durante o exercício de estão gravemente desnutri- do Sul, rico em petróleo, exsua profissão, assim como o das no país. plodiu em 2013, dificultando saque de “bens humanitários” Não é a primeira vez que a produção de alimentos e agravaram a crise. o Sudão do Sul enfrenta uma encarecendo as importações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 06 de março de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de fevereiro de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017/CPL, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 09 de março de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviços de engenharia, consistente na construção dos portais da cidade. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de fevereiro de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017/CPL, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 09 de março de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017/ CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviços de engenharia, consistente na construção de um parque de vaquejada. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de fevereiro de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 15 de março de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global para Prestação de Serviços na Área de Gestão Administrativa, Financeira e Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 20 de fevereiro de 2017. Itaguajara Matos Oliveira - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR abertura das propostas dia 08/03/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Abertura das propostas dia 08/03/2017 às 10h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA TORNA PÚBLICO QUE ESTA CANCELADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Município de Chapadinha, em razão de erro no Termo de Referência. CHAPADINHA -MA, 14 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ CANCELADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para a Prefeitura Municipal de Chapadinha, em razão da necessidade de Parecer Técnico acerca das exigências editalícias quanto a qualificação técnica da empresa a ser contratada. CHAPADINHA -MA, 17 de fevereiro de 2017.JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 013/2017, no dia 10/03/2017, às 10h00, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 15/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 014/2017, no dia 10/03/2017, às 11h30, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de Empresa para fornecer medicamentos e correlatos, para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 15/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro.
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017
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TRÁFICO INTERESTADUAL
Senarc apreende 120 kg de maconha no interior do MA
Policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) apreenderam 120 KG de maconha, na tarde de domingo (19), próximo ao terminal rodoviário da cidade Peritoró, no interior do Estado. De acordo com informações da polícia, a droga foi encontrada no bagageiro de um ônibus de turismo que vinha do Estado de Goiás. A droga estava embalada em caixas de papelão. Ainda segundo informações policiais, o homem identificado como Hugo Wendel da Silva, de 25 anos, confessou ser o proprietário da droga. Ele foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas, e foi encaminhado ao Centro de triagem de Pedrinhas.
A droga foi encontrada no bagageiro de um ônibus de turismo
Em seguida, já alcoolizada, Rosiane decidiu ir à praia. Chegando no local por volta das 22h, a vítima se deparou com outro casal, dando início a discussão. O homem com quem Rosiane discutia foi identificado como apenas como
“Paraíba”, que segundo testemunhas, havia sido insultado por Rosiane como “corno”. O namorado da vítima decidiu ir embora, mas ela não aceitou. Minutos depois, “Paraíba” seguiu a vítima em seu veículo, quando desceu
e agrediu a mulher. Não demorou muito, e o homem retornou, dessa vez, atropelando a vítima – que morreu no local. Não há informações sobre o paradeiro do homem que praticou o crime.
Veículo colide contra poste na Cohab e deixa um morto
Acidente aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Um veículo de passeio uma pessoa morta. mento da colisão. As vítimas colidiu contra um poste na Segundo informações de foram identificadas como Armadrugada de ontem (20) testemunhas, o acidente acon- thur Campos de Sá, de apena Avenida Jerônimo de teceu por volta de uma hora nas 23 anos, e Ione Freitas. Albuquerque, no bairro Co- da manhã e duas pessoas Arthur morreu logo após o hab, em São Luís, e deixou estavam no veículo no mo- acidente e Ione foi socorri-
da e levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão1), na capital. Ainda conforme as testemunhas Arthur, que estava em alta velocidade, perdeu o controle da direção do carro e se chocou contra o poste de iluminação pública. A batida foi tão forte que destruiu o veículo completamente. Por conta do dano causado ao poste, a fiação acabou sendo arrebentada e o bairro Cohab ficou sem energia elétrica. O acidente foi registrado no Plantão Central situado na área de São Luís. A Avenida Jerônimo de Albuquerque é considerada uma das mais movimentadas da capital maranhense.
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
O fim de semana de ocorrências policiais em São Luis registrou a morte de um suspeito durante tentativa de assalto praticada contra pessoas que estavam em uma parada de ônibus situada na Avenida dos Franceses, entre os bairros da Alemanha e do Monte Castelo, Relatos de testemunhas que presenciaram a situação, ocorrida na tarde do domingo (19) narram que dois homens em um moto anunciaram o assalto e um deles, conhecido apenas como “Alef” foi atingido tiro na cabeça. O outro homem que estava na moto fugiu do local. O corpo do suspeito da tentativa de assalto foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal).
Fim de semana termina com quatro homicídios, na Ilha
Mulher é espancada e atropelada após discussão
Rosiane Rodrigues da Costa, 40 anos, morreu depois de uma discussão generalizada na Praia de Panaquatira. De acordo com informações, a vítima estava na companhia do seu namorado em um bar.
Suspeito é morto durante tentativa de assalto em SL
Esse fim de semana foi encerrado com violência na capital maranhense. Ao todo, foram quatro homicídios registrados. Na tarde de domingo (19), uma dupla de homens assaltou pessoas em uma parada de ônibus, no bairro do Monte Castelo. O homem que estava na garupa, identificado como Alex, da Vila Palmeira, desceu da moto e pegou o celular de uma mulher. Na tentativa de fuga, um homem que estava armado, na parada, disparou vários tiros e atingiu a cabeça de Alex, que veio a óbito no próprio local. O outro homem conseguiu fugir. Na Vila Industrial, região do bairro Maracanã, um adolescente, de 17 anos, foi assassinado com três tiros. Não há mais informações, nem pela parte da família. O pai do jovem, identificado como José Domingos Costa Arouche, informou que quando recebeu a notícia e chegou ao local do crime, o filho já estava morto. Ainda segundo José, o filho era usuário de drogas e já tinha passagens pela cadeia por porte de arma de fogo e roubo de carro. No Instituto Médico Legal (IML), há um corpo de uma mulher identificada como Keliane, moradora da Vila Luizão. A única informação sobre as circunstâncias do crime é que os vizinhos de Keliane escutaram diversos disparos, e quando se passou o alarde, encontraram o corpo da mulher. E, também, houve uma grande confusão na praia de Panaquatira.
Arma é encontrada em matagal no Itamar Guará
Uma arma de fabricação caseira foi encontrada, no domingo (19), em um matagal no bairro Itamar Guará, em Imperatriz. A espingarda foi encontrada após o recebimento de informações de populares. De acordo com informações do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), a arma localizada por duas guarnições que se deslocaram rapidamente para o local e identificaram como sendo uma espingarda de fabricação caseira que calça balins calibre 12. A arma foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
Homem é preso com CNH falsificada na BR-010
Um homem ainda não identificado, foi preso no domingo (19), por esta pilotando uma motocicleta modelo Fan de placa PSE-3463 com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), falsificada. A prisão do suspeito aconteceu durante uma fiscalização de rotina realizada no Km 260 da BR-010, em Imperatriz. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi solicitado ao homem a apresentação do CRLV do veículo, e também, a CNH. Nesse contexto, ao ser feito a consulta no sistema de segurança foi constatado que a CNH apresentação indícios de falsificação devido a divergência no número ativo no sistema Renach. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz.