ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de vítima de acidente
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.667
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Torquato Jardim
Governo sinaliza recuo por busca e apreensão em massa no Rio de Janeiro PÁGINA 3
MAIA DISPARA:
Nova pauta econômica do governo é ‘desrespeito’ ao Congresso e um ‘abuso’
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (20) que a nova pauta econômica apresentada pelo governo é um “equívoco”, além de “desrespeito” ao Congresso e um “abuso”. PÁGINA 2 Presidente da Câmara comentou lista de projetos apresentada pelo governo como alternativa à reforma da Previdência. Para Maia, Congresso deve pautar aquilo que entende ser relevante
Polícia Civil apreende 150 kg de maconha no Maranhão PÁGINA 8
Suspeito de homicídio triplo no Em Santa Inês, Governo promove mutirão de cirurgias bairro Vilinha e consultas no Hospital Macrorregional Tomás Martins é preso PÁGINA 8
Governo promove mutirão de cirurgias e consultas no Hospital Macrorregional Tomás Martins - PÁGINA 2
DPE/MA obtém na Justiça condenação de ex-prefeito de Zé Doca por improbidade PÁGINA 3
2 Geral
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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
EM SANTA INÊS
Governo promove mutirão de cirurgias e consultas no Hospital Macrorregional Tomás Martins
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
MAIA DISPARA:
Nova pauta econômica do governo é ‘desrespeito’ ao Congresso e um ‘abuso’ O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (20) que a nova pauta econômica apresentada pelo governo é um “equívoco”, além de “desrespeito” ao Congresso e um “abuso”. Na avaliação de Rodrigo Maia, o Congresso deve pautar aquilo que entende ser “relevante”. Na segunda (19), o Palácio do Planalto apresentou uma lista com 15 projetos que passarão a ser prioritários no Congresso como alternativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A reforma teve a tramitação suspensa nesta semana. O Artigo 60 da Constituição diz que a Carta não pode ser emendada enquanto estiver em vigor um decreto de intervenção federal, como é o caso do Rio de Janeiro. “A apresentação de ontem [segunda, 19] foi um equívoco, foi desrespeito ao parlamento, já que os projetos já estão aqui e nós vamos pautar aquilo que nós entendermos como relevante, no nosso tempo”, afirmou Maia nesta terça. “Isso é um abuso”, acrescentou.
O presidente da Câmara disse ainda que, na visão dele, o governo tem uma “fixação” de dar respostas à população e, por isso, fez um anúncio que não atende à sociedade. “Este anúncio precipitado de ontem, sem um debate mais profundo, eu acho que não colabora e essa não será a pauta da Câmara. O governo não precisa ficar apresentando pautas de projetos que já estão aqui. Isso é um café velho e frio que não atende à sociedade”, afirmou.
PREVIDÊNCIA Questionado sobre a possibilidade de pontos da reforma da Previdência serem alterados por meio de projetos de lei ou de medidas provisórias, Maia disse não concordar. “O governo não tem voto para votar a reforma da Previdência, não dá para ficar criando espuma com a sociedade num tema tão grave como esse. Ou o governo vai apresentar os votos ou eu não vou ficar discutindo, mesmo que por projeto de lei, algo que eu não sei se o governo tem maioria para votar”, afirmou.
Referência para 20 municípios das regiões de Santa Inês e Zé Doca, o Hospital Macrorregional Tomás Martins, realiza de quarta-feira (21) a sexta-feira (23) a Semana Ação Saúde, voltada tanto para a população em geral, quanto para os profissionais da saúde. Ligado à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a unidade fará mutirão de consultas, de cirurgias e treinamento de profissionais. Com os novos hospitais regionais de Santa Inês, Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, Presidente Dutra e Balsas, o Governo do Maranhão mudou a saúde de todas as regiões do estado. “Estamos assegurando a melhoria da saúde da população com a nova rede de hospitais instalada no estado. Com os investimentos da gestão do governador Flávio Dino, ofertamos um atendimento humanizado e de excelência”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em Santa Inês, nesta quarta-feira (21), haverá mutirão de consultas urológicas nos dois turnos e palestras sobre câncer de próstata e de pênis no Hospital Macrorregional Tomás
Em Santa Inês, Governo promove mutirão de cirurgias e consultas no Hospital Macrorregional Tomás Martins Martins. “Planejamos a ação municipais de Santa Inês, que as crianças já foram para depois do carnaval, abordará ética profissional, selecionadas e encaminhaporque muitos se descui- atendimento pré-hospitalar das para o procedimento. As dam no período, assim con- e transporte de pacientes. crianças também participaseguimos também verificar Pela tarde, o foco será a rão de dinâmica e atividades a incidência das Infecções saúde bucal, com palestras, de musicoterapia com equiSexualmente Transmissí- oficina de escovação e um pe multiprofissional. veis”, explica a diretora grande “escovaço” coletivo. “Existe uma grande deadministrativa do hospital, Na quinta-feira (22) à manda deste público em Thayse Nina. tarde, cerca de 80 crian- nossa unidade. Com o muNo mesmo dia, pela ma- ças passarão por triagem tirão, conseguimos diminuir nhã, os profissionais da e avaliação para serem uma demanda reprimida unidade passarão por qua- submetidas à cirurgia em que temos na região. São lificação. O treinamento, um mutirão na sexta-feira cirurgias de pequeno porte, que será estendido aos (23). Os atendimentos serão como retirada de hérnias”, socorristas dos hospitais regulados, o que quer dizer informa Thayse Nina.
Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de vítima de acidente Viação Pericumã deve pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a Viação Pericumã a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, para cada, à companheira, à filha e à enteada de um proprietário de oficina mecânica em São Luís, que morreu depois de ser atingido em sua moto por um ônibus da empresa de transporte coletivo. Em processo distinto, a companheira e a filha da vítima também requereram e ganharam o direito à indenização, por danos materiais, de R$ 10.110, além de pensão mensal de um salário mínimo para cada – à filha, até que complete 25 anos de idade; à companheira, até a data em que a vítima completaria 70 anos. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça contra a decisão de primeira instância que havia fixado os
valores que acabaram mantidos, em sua maioria, pelo órgão colegiado do TJ-MA. Apenas a parte da pensão foi modificada pelo relator, desembargador Raimundo Barros, que considerou mais adequado o valor de um salário mínimo para a companheira e igual quantia para a filha da vítima. Em sua defesa, a Viação Pericumã sustentou que a sentença de 1º Grau merecia ser reformada, alegando ausência de responsabilidade civil, por entender que não houve comprovação de que o condutor do veículo tenha sido o responsável pelo acidente. A empresa também não concordou com o valor fixado a título de dano moral e disse não existirem provas em relação aos danos materiais e à dependência financeira das apeladas para com o falecido. O relator discordou das
Dirª. GERAL: Nonata Marques
alegações apresentadas pela empresa de transporte quanto à suposta ausência de responsabilidade, visto que o boletim de ocorrência foi elaborado pela Polícia Militar, no local do acidente, instantes após a ocorrência do sinistro, firmando presunção relativa dos fatos, cabendo ônus de prova a quem se insurgir contra o documento, o que diz não ter ocorrido no caso. Para Raimundo Barros, de acordo com o acervo de provas nos autos, não pairam dúvidas de que a conduta do motorista do ônibus causou danos irreparáveis, devendo, portanto, a empresa responder por isso. O relator considerou evidente o dano moral presumido, que independe da comprovação do grande abalo psicológico sofrido pelos parentes da vítima, e manteve os valores fixados, acrescidos de juros e correção monetária.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Quanto às despesas com a motocicleta e funeral, o desembargador também não viu motivo para alterar o montante fixado, visto que o veículo fora comprado quatro dias antes do acidente, e o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que despesas com luto e funeral dispensam comprovação, quando fixadas em valor compatível. Barros modificou apenas o valor da pensão mensal a ser paga à companheira e à filha da vítima do acidente, porque as autoras, apesar de alegarem que ele era proprietário de uma oficina mecânica, tendo renda mensal média de R$ 4 mil, não juntaram aos autos documentos suficientes para comprovar o alegado. Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
INTERVENÇÃO
Governo sinaliza recuo por busca e apreensão em massa no Rio
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse na tarde de ontem (20), que o governo irá garantir, no âmbito da intervenção federal na segurança do Rio, “os direitos fundamentais da população”. A fala do ministro foi uma sinalização de que governo recuou na proposta de pedir mandados de busca e apreensão coletivos em zonas pobres da cidade onde ocorrerão no futuro operações policiais sob o comando do interventor federal, o general Walter Souza Braga Netto. A medida, que não encontra amparo no código penal ou na Constituição Federal, sofre oposição de ativistas de direitos humanos e especialistas em segurança pública, para quem daria margem para abusos de autoridades. A ideia do mandado coletivo é que as forças de segurança possam entrar em residências em uma área delimitada, quando a lei diz que é preciso especificar o local a ser vasculhado. Torquato evitou dizer que o governo descartou por completo a possibilidade, embora tenha dito que “a intervenção federal não suspende nenhum direito fundamental”. Na manhã de ontem (20), o ministro participou de reunião com a cúpula do Tribunal de Justiça do Rio, já que a ideia seria impetrar esse tipo de pedido à primeira instância da Justiça do Estado. O ministro ouviu do presidente do judiciário fluminense, o desembargador Milton Fernandes, que o poder pretende “manter a supremacia do ordenamento jurídico” no Estado. Torquato deixou a reunião dizendo que “mandado coletivo” não encontra previsão legal. “Com o decreto de intervenção, muitas questões jurídicas vão surgir. Viemos conversar para antecipar-
Ministro da Justiça, Torquato Jardim mos essas questões. Não Os mandados coletivos há mandado coletivo. Há foram sugestão do general mandado de busca e apre- Augusto Heleno, que coensão. Concordamos com o mandou tropas brasileiras critério que é preciso garan- no Haiti. A Defensoria Pútir o devido processo legal e blica do Rio e a seccional esse é nosso grande norte. da OAB no Estado já se Portanto, todas as ordens colocaram contra a proposta judiciais necessárias para e disseram que utilizarão execução da intervenção de medidas judiciais para obedecerão os principais impedir os mandados de constitucionais fundamen- busca coletivos. tais”, disse Torquato. Esse é o segundo reOs mandados coleti- cuo do governo Temer em vos já foram utilizados na relação ao assunto. Na semissão de manutenção de gunda-feira (19), o governo paz comandada pelas tro- voltou atrás do anúncio de pas brasileiras no Haiti. Ela que haveria mandado coletambém já foi utilizada nos tivo de prisão na intervenção últimos anos nas favelas federal do Rio de Janeiro. cariocas da Cidade de Deus, “Me referia anteriormenJacarezinho e Rocinha, te a mandado coletivo de sempre muito criticada. captura. Na verdade, o manO ministro da Defesa, dado coletivo é de busca e Raul Jungmann, foi quem apreensão. Este mandado divulgou o desejo de o go- de busca e apreensão é feito verno federal lançar mão pelas polícias, não é feito da medida polêmica. Ele pelas Forças Armadas e só explicou que muitas vezes, é feito a partir de uma ordem criminosos conseguem fugir judicial e acompanhado pelo de casas que são alvo de Ministério Público”, disse mandados individualizados, Jungmann, após reunião ainda que tenha, em sua com o presidente da Câmaexplicação, ignorado que ra, Rodrigo Maia (DEM-RJ). prisões em flagrantes de criminosos em fuga não RIO exigem mandado prévio. O Rio de Janeiro passa
por uma grave crise política e econômica, com reflexos diretos na segurança pública. Desde junho de 2016, o Estado está em situação de calamidade pública e conta com o auxílio das Forças Armadas desde setembro do ano passado. Não há recursos para pagar servidores e para contratar PMs aprovados em concurso. Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem combustível para o carro das corporações. Faltam equipamentos como coletes e munição. A falta de estrutura atinge em cheio o moral da tropa policial e torna os agentes vítimas da criminalidade. Somente neste ano, 16 PMs foram assassinados no Estado --foram 134 em 2017. Com a escalada nos índices de violência, o presidente Michel Temer (MDB) decretou a intervenção federal na segurança pública do Estado, medida que conta com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão, também do MDB. Temer nomeou como interventor o general do Exército Walter Braga Netto. Ele, na prática, é o chefe das forças de segurança do Estado, como se acumulasse a Secretaria da Segurança Pública e a de Administração Penitenciária, com PM, Civil, bombeiros e agentes carcerários sob o seu comando. Braga Netto trabalha agora em um plano de ação. Apesar da escalada de violência no Rio, que atingiu uma taxa de mortes violentas de 40 por 100 mil habitantes no ano passado, há outros Estados com patamares ainda piores. No Atlas da Violência 2017, com dados até 2015, Rio tinha taxa de 30,6 homicídios para cada 100 mil habitantes, contra 58,1 de Sergipe, 52,3 de Alagoas e 46,7 do Ceará, por exemplo.
Política 3
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DPE/MA obtém na Justiça condenação de ex-prefeito de Zé Doca por improbidade administrativa
Através de ação inédita no cenário nacional, o Poder Judiciário julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Zé Doca, e suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-prefeito daquele município, Alberto Carvalho Gomes, por atos de improbidade administrativas durante sua gestão. Além dele, o ex-secretário de administração Carlos Alberto Cutrim também recebeu a mesma condenação. Os réus haviam sido condenados em junho de 2017 por omitirem, de forma reiterada e intencional, informações e documentos requisitados pela Defensoria Pública, configurando conduta contrária à legalidade e à lealdade às instituições, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. “Demos entrada no pedido em 2015 e obtivemos, recentemente, nosso pedido julgado procedente, com a condenação do ex-prefeito e ex-secretário de administração de Zé Doca. Essa sentença certamente é muito importante para a Defensoria Pública como um todo, pois além de reconhecer a legitimidade da DPE para ajuizamento de ação de improbidade administrativa, é um precedente que garante mais esse poder de coerção dos administradores públicos. Ou seja, a partir desse entendimento, o descumprimento de requisição formulada pela Defensoria Pública pode ensejar improbidade administrativa por parte do gestor público”, afirmou Renan Barros dos Reis, defensor público responsável pelo ajuizamento da ação de improbidade administrativa à época. Em sua decisão, a juíza de direito titular da 1ª Vara de Zé Doca, dentre inúmeros argumentos, observou grave violação das prerrogativas da Defensoria Pública no tocante à obtenção de
documentos e informações constantes de repartições públicas, imprescindíveis ao objetivo da promoção da defesa dos interesses dos hipossuficientes, que pode causar sérias violações aos direitos do cidadão. Os réus ainda foram condenados a pagar a multa cinco vezes o valor da remuneração percebidas na época dos fatos, enquanto eram Prefeito do Município de Zé Doca e Secretário Municipal de Administração, acrescida de correção monetária e juros. Estão, também, proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos. ENTENDA Em um período de quase dois anos, a Defensoria Pública tentou por diversas vezes e modos solucionar as demandas sem a necessidade de intervenção judicial, através do uso da prerrogativa de requisição de informações e documentos. Apesar dos inúmeros ofícios enviados aos réus, foi verificado que estes não respondiam às requisições da DPE/MA, mesmo após serem reiteradas, demonstrando verdadeira indiferença com a atividade exercida por esta instituição estadual. Na sentença condenatória, a magistrada ressaltou a negligência do Município em relação aos pedidos formulados pela Defensoria. “Nos autos, a DPE demonstrou o encaminhamento de ofícios requisitando informações aos gestores, mas não obtiveram resposta, oportunizando a defesa, aos promovidos, que apesar de notificados e citados, não constituíram advogado, tendo sido declarada sua revelia”, ressaltou na época.
Vereador destaca empenho na retomada dos trabalhos Taxa de manutenção das escolas comunitárias parlamentares na CMSL
é debatida em plenária no Bairro de Fátima
Reunida no último final de semana, no Bairro de Fátima, a frente parlamentar em defesa das escolas comunitárias de São Luís apresentou alguns pontos importantes para o fortalecimento das entidades escolares. Os vereadores Francisco Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Concita
Pinto (PEN), César Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PEN) estiveram presentes, além dos representantes da comunidade e bairros adjacentes. De acordo com o presidente da frente, o vereador Francisco Chaguinhas, as entidades comunitárias têm se fortalecido a cada dia. “As escolas comunitá-
rias se fortalecem dia após dia, e a nossa frente tem essa missão de fortalecer todas as escolas comunitárias”, disse. Segundo o comunitário Bernardo da Silva, muitas escolas comunitárias cobram um valor mensal para fazerem a manutenção das mesmas, e que muitas das vezes
vários pais de famílias não têm como pagar essa taxa. “É por isso que quero parabenizar a frente parlamentar pela ampliação do debate em busca de soluções. O nosso desejo é que faça um pacto meritocrático entre a Secretária de Educação do município e as escolas comunitárias”, afirmou.
A valorização de ações nas comunidades de São Luis será a principal meta de trabalho do vereador Antônio Garcez (PTC) em 2018. Durante a retomada das sessões na Câmara Municipal, o parlamentar garantiu, que além de fiscalizar, irá se dedicar a visitar os bairros da Capital. Segundo o vereador, a estratégia de atuação tem objetivo de levar a real necessidade dos moradores ao poder público. As solicitações da população, como determina o Regimento Interno, serão protocoladas
na Câmara por meio de requerimentos e indicações. Antônio Garcez ainda destacou que terá reuniões com o Executivo Municipal para que os pedidos sejam colocados em prática de forma rápida. “Sei que a Prefeitura tem uma grande carga de demandas, mas estaremos unidos para fazer o melhor para São Luís”, destacou. “O ano de 2018 marca o inicio de uma nova era na política municipal. Estarei empenhado e vou dar o meu melhor aos ludovicenses”, exclamou.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 326/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO ALVES VIANA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Churrasqueiro, filho de Antonio Alves Viana e de Rosane Lopes da Conceição, residente e domiciliado nesta capital, e JOSIELE DE FATIMA SILVA SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Babá, filha de Josania de Fatima Silva Sá, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 333/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL DE CARVALHO LAGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. de informática, filho de Márcia de Carvalho Lago, residente e domiciliado nesta capital, e THALITA MONTEIRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Assistente administrativa, filha de Gilberto José da Silva e de Ruth Ebé Pimentel Monteiro da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 327/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR FALCÃO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marceneiro, filho de Brigido Nérico Costa e de Joana Falcão Costa, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DAS GRAÇAS BRITO FILGUEIRAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de caixa, filha de Antonio Queirós Figueiras e de Maria de Jesus Brito Filgueiras, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 328/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigia, filho de Tereza de Jesus Durans da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de José Mendes Silva e de Maria Luiza dos Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 332/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ MARIA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Tereza dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e IRANETE DO ROSARIO MACHADO SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, filha de Benedito Santana e de Gercilene Machado Santana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 331/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NORMANDO FRANÇA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, Profissão Músico, filho de Valmir da Silva e de Rose Mary França da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Enfermeira, filha de Francisca Vieira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 330/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RODRIGO SANTOS GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Antonio Carlos Pinheiro Borges e de Iolanda Maria Santos Borges, residente e domiciliado nesta capital, e KEZIA DIAS DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Comerciante, filha de Manoel José da Costa e de Glaudia Correa Dias, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 329/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços gerais, filho de Maria Cleide Gomes, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA ELIZABETH FERREIRA CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Carlos Alberto Correa e de Maria José Correa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 325/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ BENEDITO BEZERRA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Benedito Bezerra e de Maria Benedita de Sousa Bezerra, residente e domiciliado nesta capital, e VANDERLEIA AGUIAR DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Raimundo Inacio de Assunção Filho e de Maria de Jesis Pires Aguiar, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 316/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELISSON THIAGO MORAIS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Encarregado, filho de Emyr Ribeiro de Sousa Silva e de Quézia de Jesus Ferreira Morais da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e THAYNA DÊVA SANTOS DE MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de Solimar Moraes de Moura e de Margareth Filgueira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – Fabril Tel:(98)3133-1400 email: gabinete@secid.ma.gov.br NOTIFICAÇÃO Nº 01.2018/ SECID Ao Sr. RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO Representante Legal da CONSTRUTORA SOLLO LTDA. - ME A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, com sede nesta Capital, na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo/Canto da Fabril, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.829.387/0001-47, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Flavia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA SOLLO LTDA. – ME, acerca do descumprimento das cláusulas contratuais relativas ao Contrato nº. 013/2016-ASSJUR/SECID, Processo Administrativo nº 0141199/2015, cujo objeto refere-se à construção de 100 (cem) unidades habitacionais no Município de Afonso Cunha/MA, tendo em vista o Parecer Técnico elaborado pelo Sr. Gutemberg Matos Pinto, o qual constatou, a paralização da obra, descumprindo assim a Cláusula 11ª (obrigações da contratada), para que apresente defesa administrativa, assegurando-se assim o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste na imprensa oficial e jornal de circulação estadual, sob pena de aplicação das sanções da Cláusula 15ª (sanções administrativas), e rescisão contratual, conforme Cláusula 19ª (rescisão) do instrumento contratual, em conformidade ao disposto no artigo 78 e demais artigos da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2018. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da pavimentação asfáltica no Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 09 de março de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 15 de fevereiro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos que servem as Secretarias Municipais de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 06 de março de 2018, às 10:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 15 de fevereiro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMGV torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 09 de março de 2018, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção dos Portais da Cidade de Godofredo Viana, conforme projeto básico Anexo I do edital. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado e obtido, junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, gratuitamente através de mídia removível (pen drive) ou poderá ser adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sua forma física (em papel), pago através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Dep. João Jorge Filho, nº 84, Centro, Godofredo Viana. Godofredo Viana - MA, 20 de fevereiro de 2018. Danilo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 A Câmara Municipal de São Mateus - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 08 de Março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº 004/2018, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de serviços profissionais especializados no fornecimento de coffee break, refeições, lanches e salgados em geral, de interesse desta casa legislativa. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus, situada na Av. Accioly da Costa Nunes, s/nº, Centro, Cep 65.470-000, São Mateus–MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: camarasaomateusma@ gmail.com. São Mateus–MA, 20 de Fevereiro de 2018. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 10:00h do dia 13 de março de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, Chamada Pública, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de Março/2018 a Dezembro/2018. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 19 de fevereiro de 2018. Helda de Jesus Souza – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 15:00h do dia 05 de março de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Unitário, tipo menor preço por Item, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 19 de fevereiro de 2018. Helda de Jesus Souza – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 09:00h do dia 05 de março de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos, material de consumo hospitalar e medicamentos para a Farmácia Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 19 de fevereiro de 2018. Helda de Jesus Souza – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 09:00h do dia 06 de março de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço unitário tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Combustíveis, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 20 de fevereiro de 2018. Helda de Jesus Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 06 de março de 2018, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@gmail.com. PORTO RICO-MA, 16 de fevereiro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 06 de março de 2018, às 10:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@gmail.com. PORTO RICO-MA, 16 de fevereiro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 06 de março de 2018, às 14:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@gmail.com. PORTO RICO-MA, 16 de fevereiro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018-CPL. ONDE SE LÊ: “OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da reforma dos Postos de Saúde de Pacheco e de Pachorra no Município de São Vicente de Férrer-MA”. LEIA-SE: “OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da construção dos Postos de Saúde de Pacheco e de Pachorra no Município de São Vicente de Férrer-MA”, desta forma a ABERTURA PASSARÁ PARA O DIA: 08 de março de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 19 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Câmara Municipal de Joselândia, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 08 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº 001/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo, de interesse desta Casa Legislativa. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Câmara Municipal de Joselândia, situada na Praça do Mercado S/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia–MA e será presidida pelo seu pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 16 de fevereiro de 2018. Uedson de Almeida da Silva. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Câmara Municipal de Joselândia, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 08 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº 002/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustivel, de interesse desta Casa Legislativa. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Câmara Municipal de Joselândia, situada na Praça do Mercado S/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia–MA e será presidida pelo seu pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 16 de fevereiro de 2018. Uedson de Almeida da Silva. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Câmara Municipal de Joselândia, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 08 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº 003/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de serviço de assessoria e consultoria cantábil, de interesse desta Casa Legislativa. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Câmara Municipal de Joselândia, situada na Praça do Mercado S/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia–MA e será presidida pelo seu pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 16 de fevereiro de 2018. Uedson de Almeida da Silva. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Câmara Municipal de Joselândia, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 08 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº 004/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de informática, que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos – CSA, de interesse desta Casa Legislativa. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Câmara Municipal de Joselândia, situada na Praça do Mercado S/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia–MA e será presidida pelo seu pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 16 de fevereiro de 2018. Uedson de Almeida da Silva. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Câmara Municipal de Joselândia, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oit9 horas) do dia 08 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº 005/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de moveis e material permanente, de interesse desta Casa Legislativa. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Câmara Municipal de Joselândia, situada na Praça do Mercado S/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia–MA e será presidida pelo seu pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 16 de fevereiro de 2018. Uedson de Almeida da Silva. Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, através da Câmara Municipal de Joselândia, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 13 de março de 2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2018, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Joselandia. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Câmara Municipal de Joselândia, situada na Praça do Mercado S/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia–MA e será presidida pelo seu pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 16 de fevereiro de 2018. Uedson de Almeida da Silva. Presidente da CPL.
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G o s p e l 11 São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
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São Luís-MA, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
Diagramação: Josiane Costa
Todo Dia Com Jesus
Campanha cristã contra o feminismo viraliza
(Efésios 6:16-17)
A Armadura Do Cristão: O Escudo E O Capacete
O
escudo romano feito de madeira, metal e couro, permitia evitar as flechas inimigas, geralmente arremessadas com resina ardente. Na vida espiritual, o crente pode ser assaltado por tentações, pensamentos impuros, sentimentos de ódio, rancor, inveja e outros projéteis incendiários que podem levá-lo à desobediência a Deus. Portanto, é necessário deter os mesmos, imediatamente, com o escudo da fé: uma fé firme nas promessas de Deus, em Seu poder, Sua soberania e Seu amor. Uma fé viva, alimentada pela Palavra de Deus, apagará as flechas incandescentes do adversário.
P
O
capacete constitui o último componente puramente defensivo da armadura. Vestir-se com todas as peças dessa armadura, a fim de que o inimigo não ataque de surpresa no ponto mais vital, é a condição indispensável para sair vitorioso no combate espiritual.
res contra o feminismo. A maioria delas usa camisetas com mensagens cristãs. O texto que acompanha o vídeo diz: “Declaramos que, como mulheres, queremos dizer que não estamos interessadas no mundo projetado pelas feministas. Rejeitamos a ideologia de gênero, teoria queer, ecologismo e outras ideias esquerdistas. Estamos cansadas de ver algumas feministas insatisfeitas nos dizendo o que fazer, onde trabalhar
Pão e circo
O país sofre econômica e politicamente? Obviamente. Porém, a pergunta não é como deixaremos de sofrer e sim por que sofremos. Nós sofremos porque o sistema político é um agente produtor do sofrimento e do mal, quando deveria ser ministro de Deus para a promoção e validação do bem, com o enfrentamento do mal. O Estado Brasileiro é gigantesco. É ultra burocratizado, cheio de brechas legislativas e fiscais, e governado para os poderosos. Aqui, o mais rico fica multimilionário, enquanto o mais pobre morre de fome.
O que tem o contato certo garante sua estabilidade financeira e profissional, enquanto o trabalhador simples permanece enfrentando filas e mais filas de procura de emprego, mas sem sucesso. A questão maior é que o brasileiro está sempre fazendo suas escolhas democráticas na lógica idólatra do Estado, como se este fosse o responsável último por botar comida em sua dispensa e prover tanto sua renda quanto a administração dela. E aí está a razão do nosso sofrimento. Diz a Escritura em Provérbios 29.4 (NTLH): “Quando
iniciada por elas tem como slogan “Sou uma mulher, #NãoUmaFeminista”. Como era esperado, elas estão recebendo críticas por irem contra o discurso do politicamente correto, mas isso não parece preocupar os donos da página. O texto de apresentação da idź Pod Prąd diz que “Deus não entregou as Sagradas Escrituras para uma casta dos sacerdotes ou professores de teologia. É uma carta endereçada diretamente a você! Durante muitos anos em nosso país, o título ‘cristão’ foi fortemente desacreditado e queremos mudar isso”. Além de posicionarse contra os ideais feministas, elas também divulgam material sobre a perseguição aos cristãos e os males do comunismo no mundo. Com informações de Cosmopolitan e Kobieta.
o governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba em desgraça.” Veja bem, o governo deveria se ocupar menos com a individualidade do povo e mais com a garantia de sua liberdade. Isso acontece hoje? Moro no Estado do Rio de Janeiro. Aqui efetivamente não há segurança, e isso porque não há nem recursos para pagar os funcionários públicos da área. E isso é meio que lógico, pois nos últimos anos tivemos obras e mais obras superfaturadas para promover uma Copa do Mundo (que
teve o palco da final o Maracanã, estádio de futebol este que foi reformado com o dinheiro do pobre) e as Olimpíadas “Rio 2016”, que renderam rombos e mais rombos nos cofres públicos, acumulando obras inacabadas, superfaturadas, com empresas investigadas pela Lava-Jato e que, hoje, ainda comprometem a economia da cidade do Rio de Janeiro, que ainda ganhou um novo prefeito no ano passado que realmente não está sabendo resolver estes problemas – até porque não se resolve um problema quando você é parte do problema.
Perolas Diárias "Portanto, eis que eu a atrairei, e a levarei para o deserto, e lhe falarei ao coração." (Oséias 2.14)
18 de Fevereiro de 2018
ara proteger a cabeça o soldado romano usava um capacete. A cabeça é a sede da vontade que governa todo o ser. No crente, Satanás trata de neutralizar esse centro de controle insinuando a dúvida a respeito da salvação. O crente deve ter a segurança de que sua salvação foi adquirida definitivamente pela fé em Cristo, por meio de Seu sangue vertido na cruz, e isso por toda a eternidade. Então, seguro de que nada o separará do amor de Cristo, permanecerá firme diante das intenções de desestabilização do inimigo.
A página conservadora polonesa idź Pod Prąd [Contra a Corrente] tem atraído a atenção da mídia na Europa por ter gerado uma campanha contra o feminismo, indo – como sugere seu nome – na contramão do que é aceitável hoje em dia. O material, que afirma ser a parte 1 de uma série, já teve mais de 650 mil visualizações e passou de 7 mil compartilhamentos. Basicamente, são testemunhos de várias mulhe-
e o que usar… Nos irrita que apenas as feministas e as esquerdistas falam sobre mulheres. Somos mulheres normais e temos nossa própria voz. Está na hora de mostrar às feministas que sua ideologia é estúpida e prejudicial para todas as mulheres!”. Uma das mulheres que fala no vídeo reclama que o feminismo “tira da mulher as suas características naturais, como a graça, a beleza, a sensibilidade e o direito de ser frágil. O feminismo força a mulher a tentar provar que pode ser igualzinha aos homens”. Outra diz: “Deus criou você de uma maneira tão linda. Deixe que seja assim”. Uma terceira, afirma: “Uma mulher conservadora não precisa mudar nada. Ela sabe que é uma mulher e não sente falta de nada”. Perto do final, uma delas dispara: “O feminismo é idiota e contraria o bom senso”. A campanha
O Senhor quer falar conosco! Um verdadeiro filho de Deus aceita e não se irrita quando o Senhor repetidamente coloca diante dos seus olhos um sinal vermelho de alerta: "Pare! Descanse um pouco!" "Aquietai-vos, e sabei que eu sou Deus". Em outras palavras: "Medite!" Oh! Essas horas abençoadas e solenes aos pés de Jesus! A impaciência diante das circunstâncias exteriores e diante das pessoas mostra o quanto somos incapazes de nos aquietarmos interiormente diante do Senhor. Quanta paciência temos? Tanta até ao momento em que necessitamos dela! Mas a Bíblia fala de termos paciência com alegria. No versículo acima, lemos que o Senhor leva seu povo ao deserto a fim de falar-lhe ao coração. No deserto tudo é silêncio: "...e a diligenciardes por viver tranqüilamente". Só assim conseguimos chegar ao Santo dos Santos. Você tem paciência para isso? Seja bem honesto: você não sente uma grande vontade de trabalhar e fica cheio de energia bem no momento em que se põe a orar? Quanto tempo você esteve hoje na presença de Deus em oração? Será que você se calou em seu interior para que Deus de fato pudesse falar com você? Permita que esta palavra de Deus sirva como um sinal de alerta, pois Deus quer falar com você. A agitação será afastada, e você começará o dia como uma pessoa que está acima das circunstâncias.
Coluna
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Mundo 7
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MUNDO
Combatentes pró-Damasco entram em Afrin para se juntar a curdos contra ofensiva da Turquia
Comboio de forças pró-regime da Síria chega a Afrin A ofensiva turca contra uma milícia curda em Afrin ganhou uma reviravolta ontem (20) com a implantação de forças pró-regime sírio no enclave curdo. A chegada das forças pró-Damasco a esta região semi-autônoma curda, que escapa ao controle central desde 2012, significa uma mudança adicional na já complexa guerra civil que afeta o país há quase sete anos. “As forças populares entraram no distrito de Afrin”, declarou Rojhad Rojava, um oficial da defesa curda local. “Centenas de combatentes foram implantados esta tarde” na zona, indicou por sua vez Rami Abdel Rahman, diretor do Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH). A agência oficial síria SANA havia indicado na segunda-feira que as forças pró-regime “iriam se juntar à resistência contra a agressão turca”. A milícia curda das Unidades de Proteção do Povo (YPG) confirmou em um comunicado que o governo sírio “enviou unidades militares” a Afrin e que seriam mobilizadas ao longo da fronteira com a Turquia. “As tropas devem participar na defesa da unidade territorial da Síria e de suas fronteiras”, afirma o comunicado. Segundo a SANA, o exército turco não tardou em bombardear as forças pró-regime. CERCO A AFRIN O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Cavusoglu, alertou na segunda-feira contra a intervenção das forças pró-governo sírias ao lado dos curdos em Afrin, dizendo
que não impedirá Ancara de continuar sua ofensiva. Além disso, o presidente turgo Recep Tayyip Erdogan afirmou nesta terça que seu exército vai cercar em breve Afrina. “Nos próximos dias e de forma muito mais rápida começará o cerco ao centro da cidade de Afrin”, declarou Erdogan em um discurso para os deputados de seu partido no Parlamento. Batizada de “Ramo de oliveira” e lançada pelo exército turco e por seus aliados rebeldes sírios, a operação tem como alvo as YPG curdas, apoiadas por Washington na luta contra o grupo Estado Islâmico (EI) na Síria, mas consideradas “terroristas” pela Turquia. Embora tenha admitido a morte de 32 soldados, o governo turco insiste que ofensiva avança “de acordo com o previsto”. VOLTA DOS REFUGIADOS De acordo com a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), as forças turcas controlam 35 vilarejos de Afrin, situados em sua maioria ao norte da região. “Como agimos para evitar pôr nossas forças de segurança em perigo e levando-se em conta os civis, parece que avançamos lentamente”, afirmou Erdogan. “Mas ninguém deve se esquecer desse fato: não fomos para destruir e queimar o que encontrarmos pela frente. Fomos para criar um entorno de segurança e habitável” para os milhares de sírios que vivem em nosso território, acrescentou, referindo-se aos mais de três milhões de refugiados sírios que fugiram para a Turquia em função da guerra civil em seu país.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
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COMBATE AO TRÁFICO
Polícia Civil apreende 150 kg de maconha no Maranhão Suspeito de homicídio triplo no bairro Vilinha é preso
Na noite de segunda-feira (19), Alex Sandro Nogueira dos Santos, o ‘Paulista’ (foto), 32 anos, foi preso por suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de armas, em sua residência, no bairro Vilinha. Alex chegou ainda a confessar que teria sido o mandante da chacina que aconteceu no domingo (11), que resultou em três mortes e quatro tentativas de homicídio. Na residência em que foi preso, também foram encontrados novecentos gramas de maconha prensada em forma de blocos; uma balança de precisão; um facão; materiais e embalagens para condicionamento e armazenamento de drogas. “Em conversas que tivemos, ele confessou o crime, afirmando ser o mandante. Ainda confessou que o facão e a arma que estavam em sua posse foram usados no homicídio que aconteceu no domingo (dia 11)”, disse o tenente Diego, do 14° Batalhão da Polícia Militar.
“Paulista”, como assim é conhecido, portava uma arma de fogo, calibre 12, com dois cartuchos intactos. Alex Sandro também confirma que tentou matar outro sujeito, identificado como Darcielves, morto recentemente. No facão apreendido pela Polícia Militar havia a sigla “VR”, escrito com tinta vermelha. Segundo o suspeito, a marca faz uma analogia à facção da qual ele diz fazer parte. Ainda de acordo com o tenente, essa intitulação do suspeito “na verdade, pode ser uma busca por prestígio dentro dessas facções criminosas que tentam se enraizar em nossa cidade. Como combate da Polícia Militar, estamos tentando evitar que essas quadrilhas se localizem e instalem em nossa região”. Alex Sandro foi conduzido para a delegacia de plantão, juntamente com a arma e os outros objetos apreendidos.
Flávio da Paz foi preso em flagrante por tráfico de drogas Uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) apreendeu ontem (20) no bairro Panaquatira, em São Luís,150 kg de maconha. Na ocasião da apreensão, os policiais também prenderam em flagrante delito Flávio da Paz Sousa, de 22 anos. Segundo a polícia, Flávio
foi identificado como um dos responsáveis pela guarda de entorpecentes pertencentes à facção criminosa e, após a realização de varias diligências, os policiais conseguiram localizar o local onde este se encontrava na posse da droga, sendo um imóvel no bairro Panaquatira. Flávio da Paz Sousa estava utilizando tornoze-
Senarc apresenta dupla detida por tráfico interestadual de drogas Na tarde de ontem (20), a Polícia Civil apresentou na Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc) duas pessoas suspeitas de terem envolvimento com o tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, os presos foram identificados como: Antônio José de Sousa, conhecido como “Galego”, 36 anos, o qual já havia sido preso em 2006 e 2014 pela Polícia Federal por participação
em organização criminosa; e Márcio Aurélio Marques Silva, 42 anos. Os suspeitos foram presos nessa segunda, por volta das 18h, durante uma operação realizada pela equipe da Senarc, que após monitoramento flagrou Márcio Silva e Antônio Sousa em posse de armas de fogo, várias munições, além de 17 quilos de drogas (cocaína e crack). A prisão foi realizada no bairro Jota Câmara em São José de Ribamar e no São Cristóvão.
leira eletrônica e possuí antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi autuado em flagrante delito como incurso nos delitos de tráfico de drogas e de integrar organização criminosa, sendo encaminhado ao Centro de Triagem de Observação Criminológica de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. Com os detidos a polícia apreendeu armas de fogo, munições, além de 17 quilos de drogas
Engavetamento na ponte Bandeira Tribuzzi deixa trânsito congestionado em São Luís
Segundo motoristas, cinco veículos colidiram em cima da ponte, causando um caos no trânsito No início da manhã que trafegavam pela de ontem (20), cinco área, agentes da Seveículos colidiram em cretaria Municipal de cima da ponte Bandeira Trânsito e Transportes Tribuzzi, em São Luís, (SMTT) foram ao local deixando uma pessoa do acidente, mas neferida e danos materiais nhum veículo pôde ser nos veículos. logo retirado da via, pois Por casa do engave- uma pessoa havia ficado tamento, um longo en- ferida na colisão, sendo garrafamento se formou necessário aguardar a na região, afetando as chegada do Instituto de avenidas Jerônimo de Al- Criminalística e Medicina buquerque, Holandeses, Legal (Icrim-MA). Colares Moreira, Via ExPor volta das 10h30, pressa, além da região os veículos foram retido Centro da cidade. rados do local, liberanSegundo motoristas do o trânsito.