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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

Começa o pagamento do abono salarial do PIS/ PASEP 2018-2019

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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.777

TRE-MA define calendário das eleições para prefeito e vice de Bacabal PÁGINA 7

DESOVA

Corpo de mulher maranhense é encontrado dentro de mala

Ex-prefeito de Viana é condenado por improbidade administrativa PÁGINA 7

A mala foi encontrada abandonada em uma estrada de terra. Eliane Alves foi morta com dois tiros na cabeça. A Polícia suspeita de acerto de contas por dívida com drogas. Pagina 8

Apostador de São Luís fatura sozinho 73 milhões na Mega Pagina 2

Acusado do assassinato de Alanna Ludmila vai a júri popular PÁGINA 8

Polícia prende suspeito de roubo ao Clube dos Atiradores do Maranhão PÁGINA 8

Operação prende suspeito de participar do “tribunal do crime” PÁGINA 8

2 Geral

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Defensoria discute parceira com a UemaNet para ampliar alcance de cursos da instituição a todo o estado O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, e o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, do Núcleo da Criança e do Adolescente, reuniram-se, na última semana, com a coordenação do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UemaNet), para discutir uma nova parceria em benefício da população: a transmissão de cursos da Defensoria Pública do Estado para todo o Maranhão.

Na ocasião, foi apresentada a proposta de dois cursos que já têm projetos desenvolvidos pela Defensoria, um de cuidador de idosos e outro voltado a conselheiros tutelares.

Participaram da reunião a coordenadora da equipe de Design Educacional, Graça Neri; a assessora do UEMANET, Eliza Flora; e a coordenadora geral da Universidade Aberta Intergeracional (UNABI), Efigência Magda.

De acordo com o subdefensor, a intenção é firmar um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, para que a Defensoria Pública utilize o sistema da UemaNet e transmita

as capacitações de curta duração para todo o estado.

“Teríamos a vantagem de ampliar o acesso a quem assiste os nossos cursos e, para a UemaNet seria interessante poder atingir novos públicos”, destacou Gabriel Furtado.

ONLINE – Com a parceria, os cursos ficarão disponíveis a toda a população por meio do sistema online.

O de cuidador de idosos tem como objetivo investir na pedagogia da prevenção, oferecendo subsídios teóricos e práticos, sobre diversos aspectos do envelhecimento, desde as alterações na saúde física e mental de quem envelhece até informações sobre os direitos que lhes são garantidos.

Já a capacitação voltada aos conselheiros tutelares do estado aborda o conhecimento jurídico e as técnicas de mediação e conciliação com vistas a fortalecer a atuação desses atores sociais.

Os dois cursos têm natureza multidisciplinar e contam com a participação ativa de defensores públicos, médicos, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentre outros profissionais.

Aposta de São Luís leva Mega-Sena com prêmio de R$ 73 milhões BRASÍLIA - Um único apostador, de São Luis, acertou as seis dezenas do concurso 2.062 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (25) em Pouso Redondo (SC). O prêmio foi de R$ 73.450.153,75.

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 10 – 15 – 23 – 25 – 34.

A quina teve 192 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.128,74. A quadra teve 13804 apostas premiadas; cada uma ganhará R$ 539,04.

O sorteio do concurso 2.063 da Mega-Sena será no sábado (28). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

Projeto permite a mulheres vítimas de violência sacar FGTS BRASÍLIA - Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece o PLS 289/2018, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).Pelo texto, o saque será autorizado após três meses de recebimento, pela vítima, do benefício temporário previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8742/1993) que é destinado aos cidadãos e às famílias em virtude de vulnerabilidade temporária.

Na opinião de Vanessa, quase sempre medidas de proteção contra a violência física e psicológica concedidas

às vítimas mostram-se insuficientes e insatisfatórias. Os agressores costumam vender objetos e bens das mulheres, e os recursos extras, segundo a senadora, as ajudariam a se reerguer.

Hoje, o FGTS pode ser sacado nos casos de demissão, aposentadoria e morte, para aquisição de imóvel; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for diagnosticado com câncer, HIV ou estiver em fase terminal de doença grave; quanto tiver mais de 70 anos; for residente em área com calamidade pública decretada; e para pessoa com deficiência adquirir órtese ou prótese.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

PIS/PASSEP

Começa o pagamento do abono salarial 2018-2019

Começa nesta quinta-feira (26) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base 2017). No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0.

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Será retomado também nesta quinta o pagamento do abono salarial PIS/ Pasep ano-base 2016. O governo decidiu prorrogar o período para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 até 30 de dezembro.

De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já

TABELA DO PIS

O Maranhão, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) deu um importante passo na luta pelo fortalecimento e ampliação das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE. É que a instituição conseguiu aprovar, no Ministério dos Direitos Humanos, o projeto “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”. Com isso, a DPE-MA contará com recursos financeiros para formar uma equipe multidisciplinar com o objetivo de atender demandas relacionadas ao enfrentamento da discriminação e da violência de gênero.

De acordo com o planejamento, as atividades, que durarão 12 meses, serão executadas por defensores

públicos, assistentes sociais e psicólogos. Dentre as ações, estão previstas visitas institucionais, palestras, sessões de estudos, capacitações, acompanhamentos, levantamento de instituições que trabalham na defesa e proteção do segmento LGBT, na capital e no interior do estado.

TABELA DO PASEP

os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Confira aqui o calendário.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Bra-

sil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

VALOR DEPENDE DOS MESES TRABALHADOS O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem

trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa. gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Projeto maranhense em favor da população LGBT é aprovado pelo governo federal

DADOS – Pesquisas realizadas pelo Grupo Gay da Bahia (GBB) identificaram em 2017 um aumento de 30% no número de assassinatos de LGBT’s, em comparação aos dados apresentados em 2016.

O Relatório Mundial da Transgender Europe ratifica essa estatística. Segundo a ONG internacional, dos 325 homicídios de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017,

Dirª. GERAL: Nonata Marques

171 (52%) ocorreram no Brasil.

O levantamento apresenta ainda, outras informações relevantes, como a constatação de que as causas da morte quando não geradas diretamente pela violência, acontecem em decorrência das diversas situações envolvendo preconceito, rejeição social e familiar. O que explicaria as altas taxas de suicídio entre o segmento LGBT. Conforme o GBB, em 2017, foram 58 casos registrados.

De acordo com a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, esses dados corroboram a necessidade da atuação ainda mais contundente da Defensoria, em paralelo à atuação que já acontece regularmente. “É necessário repensar

EDITOR: Djalma Rodrigues

as formas de convivência, impulsionar o respeito às diferenças e reconhecer o LGBT como cidadão de direito, com condições de viver de forma digna e pacífica”, ressaltou a assistente social.

O atendimento para o Núcleo Especializado de Defesa da População LGBT acontece por agendamento, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande-Centro de São Luís.

No local, o assistido recebe orientação jurídica na promoção da defesa dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou discriminação. Além da capital, todos os núcleos regionais da DPE/MA estão habilitados para atender demandas relacionadas ao segmento.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

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PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 006/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços visando à Contratação de empresas para execução dos serviços de reforma das quadras Poliesportivas municipais: Quadra Liga Poliesportiva, Quadra Gonzaguinha e Quadra da Escola Municipal Tia Anália do município de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Tipo Menor Preço Por Lote. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro - Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 13/08/2018. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 13:00hs. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 25 de julho de 2018. Gracilene Carreiro Barros – Presidente da CPL. Odair Pinheiro Miranda – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Esporte 3

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AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. A Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para prestar serviço de consultoria em Controle Interno para atender o exercício de 2018, desta Câmara Municipal, desta Câmara Municipal. DATA DE ABERTURA: 13/08/2018 às 08:30h. FONTE DE RECURSOS: 01 – Câmara Municipal; 01.01 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicas. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua Mariana Luz, s/n° - Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 25,00 (vinte e cinco reais), que será recolhido exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM aos cofres públicos através do Departamento da Receita Municipal/Secretaria Municipal de Finanças. O edital estar disponível para consultar e retirada no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 24 de julho de 2018.

Antonio Adelino Santana Neto – Presidente da CPL.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1218 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1214 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1216 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1220

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHNE WASLEY ABREU DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de José Walderez Alves do Nascimento e de Ana Celia Abreu do Nascimento Residente e domiciliado nesta capital, e LUCIANA DE SOUSA ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Sebastião Fernandes de Araujo e de Eliane Silva de Sousa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CLAUDIO SOARES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Pedreiro filho de Donatila Soares e de Residente e domiciliado nesta capital, e SIDILENE CHAGAS BARROS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cozinheira Filha de Justino Barros e de Benedita Chagas Barros

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR TORRES PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de José João Batista Pereira e de Elizabeth Torres Residente e domiciliado nesta capital, e TÁRCYLLA NAYARA SILVA DA CONCEIÇÃO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO profissão Tec. Em radiologia Filha de José Wilson Santos da Conceição e de Maria Iracema Alves da Silva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS MACEDO DA CUNHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Francilan de Ribamar Silva da Cunha e de Sione Macedo da Cunha Residente e domiciliado nesta capital, e MANUELLE DO NASCIMENTO DE ANDRADE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de Mauricelio Cunha de Andrade e de Marineide do Nascimento de Andrade

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1219

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1213 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1217 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1215 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO PEREIRA MENDES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de sistemas filho de Antonio Guimarães Mendes Filho e de Nilde Pereira Mendes Residente e domiciliado nesta capital, e KAMYLA COSTA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Salomão Sales Costa Pereira e de Marianilde da Costa Pereira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EWERTON SELEIRO ABREU de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão PEDREIRO filho de Odair Barros Martins e de Marileia Castro Seleiro Residente e domiciliado nesta capital, e MAIARA DA CONCEIÇÃO MENDES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Frentista Filha de Antonio Carlos Mendes e de Creuzinete da Conceição

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HALLYSSON COSTA BULHÃO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Consultor de vendas filho de Cicero José Bulhão e de Silvia Regina Regina Costa Bulhão Residente e domiciliado nesta capital, e MILANE SALES COELHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Público Filha de Francisco das Chagas Silva Coelho e de Maria de Fatima Sales Coelho

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO RICARDO SANTANA RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de João Raimundo Soares Ribeiro e de Conceição de Maria Santana Residente e domiciliado nesta capital, e LOHANNA DE ASSIS MARTINS CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de José Raimundo Martins Carvalho e de Ana Paula de Assis Martins Carvalho

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),25 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1207 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1204 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1205 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1209 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CAITSON JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Francisco Pereira do Nascimento e de Francisca Maria de Lima Residente e domiciliado nesta capital, e RAUANNE CRISTINE COSTA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de José Ribamar Silva Filho e de Francilene Gomes da Silva Costa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERALDO CANCIO DE MENEZES FILHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de sitemas filho de Geraldo Cancio de Menezes e de Maria Araujo de Menezes Residente e domiciliado nesta capital, e TICIANY DE JESUS COSTA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Artesã Filha de Valdemi Passos da Silva e de Antonia de Jesus Araujo Costa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WENDER JOHN VIEIRA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Cabo da marinha filho de Klecius Barros de Oliveira e de Valdemary da Silva Vieira Residente e domiciliado nesta capital, e RAQUEL SOUSA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de Levi Rodrigues Moraes da Silva e de Aelissandra de Sousa do Nascimento

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADEILSON MENDES DUARTE de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Wilson Mendes Duarte e de Filomena Mendes Duarte Residente e domiciliado nesta capital, e DILCIANE DA COSTA SEREJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Analista financeiro Filha de Luis Henrique Serejo e de Maria da Conceição da Costa Serejo

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 022/2018. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade Pregão Presencial Em SRP Nº: 022/2018, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI: VALOR GLOBAL: R$ 4.048.540,47 (quatro milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). BENTES, SOUSA E CIA LTDA: VALOR GLOBAL: R$ 65.610,23 (sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e vinte três centavos). Art. 3º - Determinar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º Determinar ao Setor Contábil, a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito. Liduina Xavier Sandes Mota Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2018. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 022/2018. OBJETO: fornecimento de insumos diversos, destinado à manutenção do município de Pastos Bons – MA. PARTES: da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/93, Lei Federal Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 3.555/2000, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7892/13, alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. FORO: Comarca de Pastos Bons -MA. ASSINATURAS: Liduina Xavier Sandes Mota – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE) e Renilma Costa Carvalho - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CONTRATADA).

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1

LOTE I - MEDICAMENTOS

1.436.092,00

2

LOTE II - FARMÁCIA BÁSICA

1.373.407,00

3

LOTE III - CORRELATOS

1.044.825,27

4

LOTE IV - LABORATÓRIO

194.216,20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2018. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 022/2018. OBJETO: fornecimento de insumos diversos, destinado à manutenção do município de Pastos Bons – MA. PARTES: da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BENTES, SOUSA E CIA LTDA. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/93, Lei Federal Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 3.555/2000, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7892/13, alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. FORO: Comarca de Pastos Bons -MA. ASSINATURAS: Liduina Xavier Sandes Mota – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE) e Hélio Silveira Botelho – BETENTES, SOUSA E CIA LTDA (CONTRATADA).

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

5

LOTE V - REAGENTES HEMATOLOGICOS

16.301,08

6

LOTE VI - REAGENTES PARA BIOQUIMICA

49.309,15

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2018. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 022/2018. OBJETO: fornecimento de insumos diversos, destinado à manutenção do município de Pastos Bons – MA. PARTES: da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/93, Lei Federal Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 3.555/2000, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7892/13, alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. FORO: Comarca de Pastos Bons MA. ASSINATURAS: Liduina Xavier Sandes Mota – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE) e Cesar Oscar Weiler – SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (CONTRATADA).

ITEM 1

ESPECIFICAÇÃO LOTE I - MEDICAMENTOS

VALOR 1.446.305,70

2

LOTE II - FARMÁCIA BÁSICA 1.380.043,00 ESTADO DO MARANHÃO 3 LOTE III - CORRELATOS PREFEITURA DE PASTOS BONS1.051.801,55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 4 LOTE IV - LABORATÓRIO 195.539,40 EXTRATO DE CONTRATO – RESENHA DO CONTRATO Nº 0601-2 A/2018 - RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. PARTES: da Secretária Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: fornecimento de insumos diversos, destinado á manutenção do município de Pastos Bons – MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DO CONTRATO O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2018, somente podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da Lei n. 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Fundo a Fundo e Tesouro Municipal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMSFundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do FMS; ROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do NASF; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do CAPS; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do PSB;PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do PACS; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. das Atividades Básicas de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do PSF; PROJETO ATIVIDADE: Manut. das Atividades Médicos Hospitalares; PROJETO ATIVIDADE: Serviços de Urgência e Emergência; PROJETO ATIVIDADE: Manut. do Prog. Vig. Epidemiológica; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30Material de Consumo; Recursos Fundo a Fundo e Tesouro Municipal; FMS-Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: Manut. do Prog. de Farmácia Básica; PROJETO ATIVIDADE: Manut. do Prog. Hip. Diabetes e Asma; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32- Material de Distribuição Gratuita. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.914.164,24 (um milhão, novecentos e quatorze mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte quatro centavos). FORO: Comarca de Pastos Bons – MA. ASSINATURAS: Srº.

Liduina Xavier Sandes Mota (CONTRATANTE) e Srº. Renilma Costa Carvalho (CONTRATADO).

EXTRATO DE CONTRATO – RESENHA DO CONTRATO Nº 0601-2 B/2018 - RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.PARTES: da Secretária Municipal de Saúde e a empresa BENTES, SOUSA E CIA LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos diversos, destinado à manutenção do município de Pastos Bons – MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DO CONTRATO O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2018, somente podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da Lei n. 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Fundo a Fundo e Tesouro Municipal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMS-Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do FMS; ROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do NASF; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do CAPS; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do PSB;PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do PACS; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. das Atividades Básicas de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do PSF; PROJETO ATIVIDADE: Manut. das Atividades Médicos Hospitalares; PROJETO ATIVIDADE: Serviços de Urgência e Emergência; PROJETO ATIVIDADE: Manut. do Prog. Vig. Epidemiológica; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30- Material de Consumo; Recursos Fundo a Fundo e Tesouro Municipal; FMS-Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: Manut. do Prog. de Farmácia Básica; PROJETO ATIVIDADE: Manut. do Prog.

Hip. Diabetes e Asma; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32- Material de Distribuição Gratuita. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.610,23 (sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e vinte três centavos). FORO: Comarca de Pastos Bons – MA. ASSINATURAS: Srº. Liduina Xavier Sandes Mota (CONTRATANTE) e Srº. Hélio Silveira Botelho (CONTRATADO).

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS – MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através do presente Edital, o Município de Urbano Santos – MA, convoca no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores que trabalharam na Prefeitura Municipal de Urbano Santos – MA, no período de 01/01/1987 até 19/10/2017 e, que ainda não receberam seu FGTS se dirijam à sede da Prefeitura Municipal ou à Caixa Econômica Federal – CEF, para verificaram se possuem saldo em sua conta do FGTS decorrente do contrato de trabalho estabelecido com a municipalidade.O motivo desta convocação foi a recente realização da individualização do FGTS pela Prefeitura Municipal de Urbano Santos - MA, cujo valores já se encontram nas referidas contas. Urbano Santos (MA), 10 de julho de 2018Conceição de Maria Pinto Martins. Secretária Municipal de Administração

COMUNICADO O AUTO POSTO FRANCO LTDA, CNPJ: 11.270.119/000109, torna público que protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH de Coroatá – MA, requerimento de renovação da Licença de Operação – L.O. Nº- 1068840/2016, através do processo 3021/2018, para atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av. Central, Nº-183, Letra A, bairro Trezidela, Coroatá – MA, nas proximidades das coordenadas geográficas, Latitude: 4º7’23.50”S e Longitude 44º7’46.99”O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO

REQUERIMENTO/RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74923/2018 a ser localizado no Povoado São Domingos no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74923/2018 a ser localizado no Povoado São Domingos no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 1. Recursos Naturais, em 26/03/2017 Autorização para Perfuração de poço tubular situado no Povoado São Domingos/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74923/2018. OBS: publicar em Jornal de circulação diária e em Diário Oficial, no primeiro caderno e em corpo 7. COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, Autorização para Perfuração de poço tubular Informar o n° da Autorização, as coordenadas 3º 3’ 34.52’’ S 43º 29’ 13.78’’, a vazão autorizada 5,00 m³/hora, o período de bombeio de 2,00 horas diariamente situado no Povoado São Domingos/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74923/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2018-CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da obra de construção de 01 escola com 02 salas de aula no Povoado Chega Tudo e construção de 01 escola com 01 sala no Povoado Monte Aires, no Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: 13 de agosto de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 23 de julho de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

REQUERIMENTO/RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74890/2018 a ser localizado no Conjunto Sergio Cazale no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74890/2018 a ser localizado no Conjunto Sergio Cazale no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 1. Recursos Naturais, em 26/103/2017 Autorização para Perfuração de poço tubular situado no Conjunto Sergio Cazale/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74890/2018. OBS: publicar e m Jornal de circulação diária e em Diário Oficial, no primeiro caderno e em corpo 7. COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, Autorização para Perfuração de poço tubular Informar o n° da Autorização, as coordenadas 3º 9’ 51.40’’ S 43º 30’ 25.88’’, a vazão autorizada 5,00 m³/hora, o período de bombeio de 6,00 horas diariamente situado no Conjunto Sergio Cazale/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74890/2018.

REQUERIMENTO/RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc.

N° 74908/2018 a ser localizado no Conjunto Queimada no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/ MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74908/2018 a ser localizado no Conjunto Queimada no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/ MA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 1. Recursos Naturais, em 26/103/2017 Autorização para Perfuração de poço tubular situado no Conjunto Queimada/Belágua/ MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74908/2018. OBS: publicar em Jornal de circulação diária e em Diário Oficial, no primeiro caderno e em corpo 7. COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, Autorização para Perfuração de poço tubular Informar o n° da Autorização, as coordenadas 3º 9’ 47.62’’ S 43º 30’ 15.34’’, a vazão autorizada 7,00 m³/hora, o período de bombeio de 6,00 horas diariamente situado no Conjunto Queimada/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74908/2018 .

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2915.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RERISSON DOUGLAS SANTOS SILVA e LETIANA SANTOS GALVÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/03/1995, solteiro, autônomo, filho de Moacir Lima Silva e Maria Madalena Conceição Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ele, brasileiro, natural de Primeira Cruz/MA, nascida no dia 15/01/1994, solteira, Contatóloga, filha de Martimiano dos Santos Galvão e Maria Izabel Conceição Santos, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2916.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ARNALDO SOARES SERRA e ANA TERESA MOREIRA TROVÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 23/09/1957, divorciado, funcionário público estadual, filho de Jose Cutrim Serra e Maria do Carmo Soares Serra, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cururupu/MA, nascida no dia 12/02/1967, solteira, contadora, filha de Leovegildo do Nascimento Tavares Trovão e Yara Moreira Trovão, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2917.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIOGO AUGUSTO VERA DE AZEVEDO e AMANDA ALVES SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 13/09/1996, solteiro, técnico agrícola, filho de Carlos Augusto Teixeira de Azevedo e Lurdemar Monteiro Vera, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 24/04/1997, solteira, técnico agricola, filha de Albino Raimundo Silva e Aldenira Alves, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2918.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WEBERJONE JORGE ALVES TEIXEIRA e TATIANA MENDES BACELLAR. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 17/12/1961, divorciado, professor, filho de João Batista Teixeira e Maria de Jesus Alves Teixeira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/06/1969, solteira, professora, filha de Jose do Socorro Faria Bacellar e Maria de Jesus Mendes Bacellar, residente e domiciliada em ne/sta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2919.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MICHAEL RICHARD EVERTON PINHEIRO e DINALIA SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/08/1993, solteiro, ajudante eletricista, filho de Marinaldo Pinheiro e Jaqueline Everton, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Codó/MA, nascida no dia 16/12/1989, solteira, técnica em enfermagem, filha de Maria das Mercedes Sousa Borges, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 24 DE JUlHO de 2018

6 Geral

www.atosefatos.jor.br

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS – MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através do presente Edital, o Município de Urbano Santos – MA, convoca no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores que trabalharam na Prefeitura Municipal de Urbano Santos – MA, no período de 01/01/1987 até 19/10/2017 e, que ainda não receberam seu FGTS se dirijam à sede da Prefeitura Municipal ou à Caixa Econômica Federal – CEF, para verificaram se possuem saldo em sua conta do FGTS decorrente do contrato de trabalho estabelecido com a municipalidade.O motivo desta convocação foi a recente realização da individualização do FGTS pela Prefeitura Municipal de Urbano Santos - MA, cujo valores já se encontram nas referidas contas. Urbano Santos (MA), 10 de julho de 2018Conceição de Maria Pinto Martins. Secretária Municipal de Administração

COMUNICADO O AUTO POSTO FRANCO LTDA, CNPJ: 11.270.119/000109, torna público que protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH de Coroatá – MA, requerimento de renovação da Licença de Operação – L.O. Nº- 1068840/2016, através do processo 3021/2018, para atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av. Central, Nº-183, Letra A, bairro Trezidela, Coroatá – MA, nas proximidades das coordenadas geográficas, Latitude: 4º7’23.50”S e Longitude 44º7’46.99”O.

São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

atosefatos@elo.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO

REQUERIMENTO/RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74923/2018 a ser localizado no Povoado São Domingos no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74923/2018 a ser localizado no Povoado São Domingos no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 1. Recursos Naturais, em 26/03/2017 Autorização para Perfuração de poço tubular situado no Povoado São Domingos/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74923/2018. OBS: publicar em Jornal de circulação diária e em Diário Oficial, no primeiro caderno e em corpo 7. COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, Autorização para Perfuração de poço tubular Informar o n° da Autorização, as coordenadas 3º 3’ 34.52’’ S 43º 29’ 13.78’’, a vazão autorizada 5,00 m³/hora, o período de bombeio de 2,00 horas diariamente situado no Povoado São Domingos/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74923/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2018-CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da obra de construção de 01 escola com 02 salas de aula no Povoado Chega Tudo e construção de 01 escola com 01 sala no Povoado Monte Aires, no Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: 13 de agosto de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 23 de julho de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

REQUERIMENTO/RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74890/2018 a ser localizado no Conjunto Sergio Cazale no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74890/2018 a ser localizado no Conjunto Sergio Cazale no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 1. Recursos Naturais, em 26/103/2017 Autorização para Perfuração de poço tubular situado no Conjunto Sergio Cazale/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74890/2018. OBS: publicar e m Jornal de circulação diária e em Diário Oficial, no primeiro caderno e em corpo 7. COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, Autorização para Perfuração de poço tubular Informar o n° da Autorização, as coordenadas 3º 9’ 51.40’’ S 43º 30’ 25.88’’, a vazão autorizada 5,00 m³/hora, o período de bombeio de 6,00 horas diariamente situado no Conjunto Sergio Cazale/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74890/2018.

REQUERIMENTO/RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc.

N° 74908/2018 a ser localizado no Conjunto Queimada no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/ MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Perfuração de Poço para as atividades de de Melhoria do acesso à Água em comunidades do município de Belágua conforme Proc. N° 74908/2018 a ser localizado no Conjunto Queimada no município de Belágua / MA. COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/ MA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 1. Recursos Naturais, em 26/103/2017 Autorização para Perfuração de poço tubular situado no Conjunto Queimada/Belágua/ MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74908/2018. OBS: publicar em Jornal de circulação diária e em Diário Oficial, no primeiro caderno e em corpo 7. COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, Autorização para Perfuração de poço tubular Informar o n° da Autorização, as coordenadas 3º 9’ 47.62’’ S 43º 30’ 15.34’’, a vazão autorizada 7,00 m³/hora, o período de bombeio de 6,00 horas diariamente situado no Conjunto Queimada/Belágua/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 74908/2018 .

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2915.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RERISSON DOUGLAS SANTOS SILVA e LETIANA SANTOS GALVÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/03/1995, solteiro, autônomo, filho de Moacir Lima Silva e Maria Madalena Conceição Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ele, brasileiro, natural de Primeira Cruz/MA, nascida no dia 15/01/1994, solteira, Contatóloga, filha de Martimiano dos Santos Galvão e Maria Izabel Conceição Santos, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2916.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ARNALDO SOARES SERRA e ANA TERESA MOREIRA TROVÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 23/09/1957, divorciado, funcionário público estadual, filho de Jose Cutrim Serra e Maria do Carmo Soares Serra, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cururupu/MA, nascida no dia 12/02/1967, solteira, contadora, filha de Leovegildo do Nascimento Tavares Trovão e Yara Moreira Trovão, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2917.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIOGO AUGUSTO VERA DE AZEVEDO e AMANDA ALVES SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 13/09/1996, solteiro, técnico agrícola, filho de Carlos Augusto Teixeira de Azevedo e Lurdemar Monteiro Vera, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 24/04/1997, solteira, técnico agricola, filha de Albino Raimundo Silva e Aldenira Alves, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2918.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WEBERJONE JORGE ALVES TEIXEIRA e TATIANA MENDES BACELLAR. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 17/12/1961, divorciado, professor, filho de João Batista Teixeira e Maria de Jesus Alves Teixeira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/06/1969, solteira, professora, filha de Jose do Socorro Faria Bacellar e Maria de Jesus Mendes Bacellar, residente e domiciliada em ne/sta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2919.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MICHAEL RICHARD EVERTON PINHEIRO e DINALIA SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/08/1993, solteiro, ajudante eletricista, filho de Marinaldo Pinheiro e Jaqueline Everton, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Codó/MA, nascida no dia 16/12/1989, solteira, técnica em enfermagem, filha de Maria das Mercedes Sousa Borges, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 24 DE JUlHO de 2018

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Ex-prefeito de Viana é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Viana, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes, foi condenado pela Justiça por desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.

Segundo o MPF, o objeto dos recursos era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais e o percentual de execução física do objeto,

que deveria ser 80% pelos recursos repassados, era de apenas 52,63%.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Viana Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deve ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e, ainda, pagar multa civil no valor correspondente a 10% desse valor.

Toffoli nega pedido para suspender leilão da Companhia de Energia do Piauí O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (25) um pedido para suspender o leilão da Companhia Energética do Piauí (Cepisa).

O leilão está marcado para esta quinta (26), na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo.

Ao todo, o governo privatizará seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), juntas, as distribuidoras acumularam prejuízo de R$ 4,5 bilhões no ano passado.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, das seis distribuidoras, cinco descumpriram os parâmetros de qualidade de Aneel nos últimos dois anos.

Ao pedir a suspensão da venda da Cepisa, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do

Estado do Piauí alegou que o leilão descumpre decisão do ministro Ricardo Lewandowski segundo a qual o governo está proibido de vender o controle acionário de empresas públicas de economia mista sem autorização do Poder Legislativo.

Mas, ao decidir sobre o caso, Dias Toffoli destacou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, já analisou o tema ao negar um pedido de suspensão do leilão de subsidiárias da Eletrobras na segunda (23).

Toffoli acrescentou, ainda, que não há fato novo que justifique nova análise do caso.

“Entendo que – ao contrário do quanto apontado na inicial – nenhum novo elemento se fez presente na demanda, para justificar nova apreciação pela presidência desta Suprema Corte do mesmo tema”, decidiu o ministro.

Josué Gomes avisa ao ‘Centrão’ que não será candidato a vice de Alckmin O “Centrão” foi avisado novamente, na noite desta quarta-feira (25), que o empresário Josué Gomes (PR) não será candidato a vice-presidente numa chapa com Geraldo Alckmin (PSDB).

Diante disso, o bloco passou a avaliar alternativas que mantenham o grupo unido – compõem o “Blocão” DEM, PR, PRB, PP e Solidariedade.

Os partidos do grupo se reuniram nesta quarta com Alckmin, na casa do senador Ciro Nogueira, presidente do PSDB. Haverá uma reunião nesta quinta (26), às 11h30, para discutir o tema. O encontro acontecerá depois do anúncio do bloco sobre a decisão de apoiar a candidatura de Alckmin.

Caso não se chegue a um nome de consenso, integrantes do “Centrão” avaliam oferecer ao tucano um cardápio enorme de opções.

Entre os nomes estarão o da senadora Ana Amélia (PP-RS), do ex-ministro Aldo Rebelo (SD-SP), do ex-deputado Mendonça Filho (DEM-PE), mas a avaliação é que cada um enfrenta um tipo de dificuldade.

ARGUMENTOS Ao informar ao “Centrão” que não quer formar a chapa com Alckmin, Josué Gomes voltou a alegar questões familiares.

Filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué tem sido pressionado por empresários a ser candidato a vice do tucano.

O “Blocão”, contudo, tem insistido no nome de Josué por considerá-lo o mais “palatável” para todas as legendas do grupo.

Mesmo com a nova recusa, o “Blocão” quer aguardar até esta quinta-feira (26). A esperança é tentar reverter a decisão

São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

Política 7

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NO PLEITO

TRE-MA define calendário das eleições para prefeito e vice de Bacabal As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.

As datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.

Em reunião realizada na tarde de ontem (25), os

A população de Bacabal vai ter que votar novamente para escolher outro prefeito desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.

Ainda segundo o docu-

mento, a propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no calendário anexado à Resolução.

O dia escolhido pelo TRE-MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os man-

datos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.

A partir de 15 de agosto de 2018 até a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h, sendo que os prazos processuais são contínuos.

Em reunião do Brics, Temer pede à China fim da sobretaxa ao frango e ao açúcar O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (26) em Joanesburgo, na África do Sul, que pediu ao presidente da China, Xi Jinping, o fim da sobretaxa ao frango e ao açucar do Brasil.

Temer chegou em Joanesburgo nesta quarta (26) para participar da 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro vai até sexta-feira (27).

“Voltamos a tratar do aumento da cota de açúcar, do frango especialmente, pedimos a ele [presidente da China] que deixe um pouco de lado, digamos, a sobretaxa que houve em relação ao frango e ao açúcar. Que nós pudéssemos aumentar as nossas exportações”, afirmou o presidente.

Temer afirmou, ainda, ao líder chinês que o Brasil quer exportar para a China produtos processados derivados da soja, como o óleo e o farelo do grão. De acordo com o presidente, Xi Jinping recebeu a proposta.

“De igual maneira, vocês sabem que nós exportamos muita soja para a China, mas soja em grão. E o que nós queremos e, eu ressaltei isso a Xi Jinping, é mandar

O presidente Michel Temer durante reunião na 10ª Cúpula do BRICS, Joanesburgo, na África do Sul os elementos processados, ou seja, olho de soja e farelo de soja. O que naturalmente permite a industrialização no nosso país, e ele recebeu muito bem. Não senti resistência, vai mandar examinar, naturalmente. Basicamente foi isso”, disse.

DISCUSSÕES NA ÁFRICA DO SUL A cúpula dos países do Brics vai até sexta-feira em Joanesburgo. O governo brasileiro espera que a cúpu-

la avance nas negociações para a abertura de um escritório regional do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. A sede deve ser instalada em São Paulo, com uma unidade em Brasília, segundo Félix da Nóbrega.

O NDB foi fundado pelos países do Brics durante a sexta cúpula do grupo em Fortaleza, em julho de 2014 e foi inaugurado formalmente em Xangai em julho de 2015. A instituição foi criada

com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentado nos países do Brics e outras economias emergentes e países em desenvolvimento.

Os países do Brics também devem acertar durante a cúpula um memorando para fortalecer o intercâmbio de boas práticas na área de aviação regional. Outro memorando previsto visa a troca, sem custo comercial, de imagens de satélite entre os integrantes do grupo.

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Polícia

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São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

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EM FLORIANÓPOLIS

Corpo de mulher maranhense é encontrado dentro de mala

FLORIANÓPOLIS – O corpo de uma maranhense foi encontrado dentro de uma mala, no morro do Mosquito, na Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis (SC). De acordo com informações da polícia, o corpo foi identificado como sendo o de Eliene Alves da Silva, natural do Maranhão.

Ele foi encontrado no último domingo (22).

Ainda segundo a polícia, o corpo estava no local, dentro da mala, há cerca de três dias e começou a chamar a atenção dos moradores por causa do mau cheiro, devido ao avançado estado de decomposição Eliene Alves foi morta com dois tiros na cabeça. A principal suspeita é de que a motivação do crime tenha relação com brigas, por conta de tráfico de drogas.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e o companheiro da vítima reconheceu o corpo.

Operação prende suspeito de participar do “tribunal do crime”

Talyson Paixão Silva (foto) foi preso nesta última quarta-feira (25), na cidade de Rosário, suspeito de ser o autor de vários crimes de “acertos de contas do tráfico” para uma facção criminosa.

Segundo informações da polícia, uma operação foi montada para capturar o suspeito, que é considerado de alta periculosidade. Ao chegar na residência do suspeito, Talyzon estava escondido em um compartimento da casa, onde estavam alguns entorpecentes.

Ainda segundo a polícia, contra ele havia um mandado de prisão em aberto pela Comarca de Icatu.

Talyson teria confessado a autoria de alguns crimes na região, sendo encaminhado de imediato para Delegacia Regional da cidade para as devidas providências.

Mala estava abandonada próximo a entrada do morro do Mosquito, na Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis (SC)

Acusado do assassinato de Alanna Ludmila Borges Pereira vai a júri popular O Juiz Carlos Roberto de Paula, que responde pela 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, informou, ontem, que pronunciou a júri popular Robert Serejo Oliveira, de 31 anos, pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e estupro de vulnerável. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pe-

drinhas acusado de ter assassinado a sua ex-enteada, Alanna Ludmilla Borges Pereira, de 10 anos, no dia 1º de novembro de 2017.

Nesse dia, a mãe da menor, Jaciane Borges Pereira, teria deixado Alanna Ludmila sozinha em casa, no Maiobão, em Paço do Lumiar, e saiu à procura de emprego. A criança foi encontrada

morta, inclusive com sinais de violência sexual, dois dias depois, debaixo de telhas, no quintal de sua residência. As imagens de câmeras de segurança, nas proximidades da residência da vítima, observou a presença do ex-padrasto circulando na região no momento em que a menor havia desaparecido.

Ele chegou a ser ou-

vido na delegacia, mas foi liberado e horas depois, ao ser procurado, não foi mais localizado.

Robert Serejo teve a prisão decretada pela Justiça e no 4 de novembro de 2017. Ele foi preso em uma Van, por dois sargentos da Polícia Militar, Burgos e César, tentando fugir da Ilha.

Assaltante toma dinheiro e pertences de passageiros Um bandido armado com uma faca causou pânico em um ônibus da linha Popular Ipase, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26). O assalto aconteceu na avenida Daniel de La Touche.

O cobrador Luís da Conceição relatou que era a primeira viagem do dia. O criminoso, que estava sentado na frente, anunciou o assalto, pulou a catraca, tomou pertences de passageiros e a renda do ônibus.

Ele desceu do coletivo e fugiu quando já chegavam na Ponte do Caratatiua. Ouça mais detalhes:

José Ivanir foi preso ontem

Polícia prende suspeito de roubo ao Clube dos Atiradores A polícia prendeu durante a tarde de ontem, 25, José Ivanir Tales Martins, idade não revelada, acusado de ter participado do assalto ao Clube de Atiradores do Maranhão (CLAM), localizado na rua Afonso Pena, no Centro, ocorrido no último dia 18. Em poder do detido, foram apreendidos 300 munições calibre 380, uma pistola, três carregadores e material para embalar droga.

O major Marcelo, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, declarou que a polícia monitorou um dos celulares roubados e conseguiu prender José Ivanir Tales, no Sítio Natureza, na cidade de Ribamar. Com ele, os policiais encontraram armamento e munição, que foram roubados do CLAM. Ainda segundo o major, o detido já tem passagem pela polícia por outros tipos de crime e vai ser encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

No dia do crime, esse criminoso em companhia de outros bandidos invadiram o clube de atiradores onde fizeram um verdadeiro raspa. Celulares, armamento e munições foram levados pelos criminosos.