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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 24 de Julho de 2018

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.775

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

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Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes

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AGORA LASCOU

Consulta ao INSS passa a ser feita só com hora marcada ou pela internet EM LAGO DA PEDRA

Cadáver de homem é achado com várias facadas

Preso pula muro e foge do Presídio Regional PÁGINA 8

Integrante de facção criminosa envolvido em Cármen Lúcia tráfico cai nas assume novamente garras da Senarc

O corpo de Luciano Mota, mas conhecido como “Ratinho” (foto), foi encontrado com várias facadas em um dos bairros de Lago da Pedra. Pagina 8

A ministra Carmem Lúcia assumiu no lugar de Temer, que está viajando. Pagina

a Presidência da República

Judiciário abre Balcão de Renegociação de Dívidas PÁGINA 2

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Suspeito de assassinato é morto durante troca de tiros com a polícia PÁGINA 8

2 Geral

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PRF faz orientações sobre o uso da cadeirinha no transporte de

Nesta segunda-feria (23) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação educativa sobre a importância do uso dos dispositivos de retenção para menores, a exemplo do bebê conforto, da cadeirinha e do assento. A ação acontece na sede da instituição, no km 2 da BR 135, em São Luís-MA. A equipe da PRF de educação para o trânsito ensina a maneira correta de usar os dispositivos e reforça a necessidade do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, inclusive aqueles do banco traseiro. Na ação também está sendo ressaltado a a importância do uso do cinto para os ocupantes de ônibus, microônibus e vans. A ação educativa acontece em razão de demanda

pela imprensa após a morte de uma criança de um ano e quatro meses, vítima de uma colisão traseira no km 9 da BR 135, na Ilha de São Luís-MA. Na ocasião o bebê, transportado no colo da mãe, bateu a cabeça e faleceu horas depois no hospital, vítima de traumatismo craniano. O trabalho também vem ao encontro da aproximação do período de retorno das férias de julho. Uma equipe realizará os trabalhos educativos dando orientações quanto ao correto uso dos dispositivos de retenção e segurança visando a prevenção de acidentes e danos físicos aos ocupantes do veículo, enquanto outra equipe realizará a fiscalização normal e autuará os veículos e condutores irregulares.

Candidatos inscritos no Encceja podem consultar locais de prova BRASÍLIA - A partir desta segunda-feira (23) está disponível, na internet, a consulta aos locais de prova dos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018. A informação pode ser acessada no cartão de confirmação da inscrição, na página do participante. Para isso é preciso informar o CPF e a senha cadastrada durante a inscrição. O cartão de confirmação informa também data e horário da prova, número de inscrição, as áreas de conhecimento do exame e nível de ensino, além de solicitações de atendimento diferenciado. A aprovação no exame

garante uma certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. Para fazer as provas do ensino fundamental é preciso ter a idade mínima de 15 anos e, para o médio, de 18 anos. O Encceja Nacional 2018 será aplicado no dia 5 de agosto para 1.695.607 pessoas. Dessas, 356.326 farão provas para o ensino fundamental e 1.339.281, para o ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação da inscrição impresso no dia do exame, embora não seja obrigatório.

BRASIL - Termina ontem (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresentarem nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018. A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deve ir à instituição de ensino com a documentação necessária, que está descrita na página do ProUni na internet. O candidato deve verificar, na instituição, os horá-

rios e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, na reprovação do candidato. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 30 e 31 de julho, na página do ProUni. A lista de espera será divulgada no dia 2 de agosto. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 bolsas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Termina prazo para candidatos ao ProUni entregarem documentos

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São Luís-MA, Terça-feira, 24 de Julho de 2018

NOME LIMPO

Judiciário abre Balcão de Renegociação de Dívidas

Até sexta-feira (27), cidadãos podem negociar dívidas com empresas e instituições, durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, no Shopping Rio Anil. O evento foi aberto nesta segunda-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, com a presença dos desembargadores José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Lourival Serejo (vice-presidente do TJ-MA) e João Santana. Em seu pronunciamento, o desembargador Joaquim Figueiredo enfatizou a importância da iniciativa, que, segundo ele, é bastante válida por assegurar a solução de impasses por meio do consenso entre as partes, num esforço conjunto do Núcleo de Solução de Conflitos e as instituições parceiras. Voltada para os moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa entre outros - visa possibilitar o encontro de consumidores em situação de inadimplência com entidades credoras, com vistas a facilitar o diálogo entre as partes na tentativa de acordos para a renegociação de dívidas. A ação integra o projeto ‘Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos’, desenvolvido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/ TJ-MA). O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou o alcance social do projeto, que possibilita aos cidadãos

Em seu pronunciamento, o desembargador Joaquim Figueiredo enfatizou a importância da iniciativa resolverem suas questões financeiras de forma simples, rápida, por meio do diálogo, contribuindo para instaurar um sentimento coletivo de conciliação e paz social. “Num país, onde mais da metade da população encontra-se em situação de inadimplência, um evento como esse é de extrema relevância, inclusive por facilitar o acesso da população ao Judiciário”, pontuou o magistrado, agradecendo o apoio incondicional do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Conciliação, e a todos os parceiros e servidores envolvidos no evento. O coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, ressaltou que o Balcão, idealizado para atender a um anseio da própria sociedade, busca criar um elo entre as empresas mais demandadas e as pessoas

que mais necessitam do Judiciário. “As pessoas precisam desse canal direto de negociação com as empresas, com a oferta de boas condições de pagamento e de acordo com a capacidade financeira dos cidadãos, priorizando a sua qualidade de vida”, frisou. Alexandre Abreu divulgou dados das oito edições anteriores do Balcão - realizadas em São Luís e nas comarcas de Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon - que registraram a marca de 15 mil atendimentos e mais de R$ 33 milhões em débitos renegociados. ACORDO Quem compareceu à abertura do evento saiu satisfeito com o atendimento dispensado pelos servidores da Justiça e pelos parceiros. Foi o caso de Cintia Pavão Almeida, balconista, que conseguiu solucionar um impasse com a Cemar.

EMPRESAS Bancos, empresas, instituições, concessionárias de serviços públicos, instituições de ensino superior, estão com stands no evento para recebimento do público. Mais de 100 profissionais estão envolvidos.Estão presentes no evento: Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão (CDL), Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Lojas Gabryella, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), Credishop, Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema), Ceape, Universidade Ceuma (Uniceuma), Faculdade Pitágoras, Faculdade Facam, Claro/NET, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), escritório de advocacia Raul Abreu, Condomine, ServGroup. Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE/MA)

minou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pes-

soalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador

tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/ Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho

BRASÍLIA - O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e ter-

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As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (23) pedido de liminar feito por três associações de magistrados para declarar ilegal a exigência de regras para concessão de porte de armas de fogo para juízes. O caso chegou ao Supremo por meio uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). As entidades questionaram as restrições legais previstas no Estatuto do Desarmamento e em uma instrução normativa da Polícia Federal (PF), como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica que os magistrados possam comprar, registrar

e renovar o porte de arma. Para as entidades, as regras afrontam da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que autoriza juízes a portarem armas de fogo para defesa pessoal. Ao julgar a ação, Edson Fachin, relator do caso, entendeu que o estatuto não afetou as prerrogativas de juízes de portarem armas. No entendimento do ministro, o direito ao porte não significa que os magistrados estão dispensados de cumprirem as regras de registro. “Não há extrapolação dos limites regulamentares pelo decreto e pela instrução normativa, os quais limitaram-se a reconhecer, nos termos da própria legislação, que a carreira da magistratura submete-se às exigências administrativas disciplinadas por ela”, decidiu Fachin.

PT fará última investida para evitar que Josué Gomes seja vice de Alckmin Praticamente definido como candidato a vice -presidente de Geraldo Alckmin (PSDB), Josué Gomes (PR) será procurado pelo PT numa última tentativa do partido de evitar que o empresário forme a chapa com o tucano. Para isso, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), conversará nesta terça-feira (24) com Josué Gomes e irá convidá -lo a ser candidato a vice-governador na campanha deste ano. O PR apoia a reeleição de Pimentel. Filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué Gomes é próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justamente pelas ligações do pai dele com o petista. Josué já havia sido convidado a ser candidato a vice de Lula, mas não deixou a ideia prosperar. Agora, a partir de iniciativa do PR e do “Blocão” de se aproximar de Geraldo Alckmin, o empresário foi indicado candidato a vice para a chapa do

tucano. NEGOCIAÇÕES Josué Gomes passou a usar o nome Josué Alencar em homenagem ao pai. Embora seja politicamente mais ligado a Lula do que ao PSDB, o empresário tem opiniões mais próximas às dos tucanos sobre como conduzir o país. Nesta segunda-feira (23), por exemplo, Josué terá uma reunião com Alckmin para conversar sobre a eventual candidatura. Amanhã (25), estará em Brasília para participar de reunião do “Centrão”, hoje rebatizado de “Blocão”, para discutir a formalização da aliança com o tucano. Apesar da investida petista, a expectativa de líderes do “Blocão” é que Josué aceite o convite para ser vice de Alckmin e leve para a campanha propostas na área econômica, principalmente voltadas para tornar a indústria brasileira mais competitiva no cenário internacional.

Política 3

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São Luís-MA, Terça-feira, 24 de Julho de 2018

TROCA DE COMANDO

Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República BRASÍLIA - Com a viagem do presidente Michel Temer ao México,ontem 23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela assume o comando do país. Como o presidente Temer tem agenda na África do Sul para a 10ª Cúpula do Brics, que ocorre entre os dias 25 e 27, Cármen Lúcia deve permanecer no cargo durante toda a semana. Essa é a quarta vez que Cármen Lúcia comanda o país desde o início do período eleitoral. Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer do país são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar de assumirem o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais.

A presidente interina tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Na terça-feira (17) da semana passada, Cármen Lúcia também assumiu interinamentea Presidência com a viagem de Temer a Cabo

Verde para participar da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). MÉXICO E ÁFRICA O presidente Michel Temer embarcou na manhã de hoje (23) para o México onde se encontrará com o presidente do país, Enrique Peña Nieto, e participará de jantar oferecido aos chefes

de Estado. Amanhã (24), participa da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, na cidade de Puerto Vallarta. Na reunião, os presidentes devem aprovar uma declaração conjunta e um plano de ação que complementa e amplia a pauta de trabalhos conjunta definida em abril de 2017 em temas como facilitação de comércio, cooperação regulatória, agenda digital e comércio inclusivo. Com a possibilidade de ser assinado no futuro um acordo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul, o Brasil é um dos principais interessados na parceria, já que ainda não tem acordo de livre comércio com o México. Após a visita ao México, Temer viajará a Johanesburgo, na África do Sul, para a 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A cúpula ocorre entre os dias 25 e 27 de julho. Ainda não há confirmação sobre que os dias em que o presidente Temer permanecerá no evento.

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente BRASIL - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto. Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

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6 Geral

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Dólar abre semana com pequena alta, cotado a R$ 3,78 BRASIL - O dólar abriu a semana em leve alta, cotado hoje (23) a R$ 3,7831 para venda. Apesar da tendência de valorização da moeda norte-americana, a cotação permanece abaixo das últimas cotações, que chegaram perto de R$ 3,90. O Banco Central conti-

nua sem atuar na política de leilões extraordinários de swaps cambiais (venda futura do dólar). A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) começou a semana em baixa de 0,73%, com 77.996 pontos.Influenciaram a queda as ações de bancos, como Itaú (-2.03%) e Bradesco (-1,14%).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação empresa para a execução dos serviços de conclusão da construção do terminal rodoviário do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme projeto básico e especificações técnicas indicados no Edital e em seus Anexos. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de julho de 2018. Osiel de Oliveira Freitas Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização e revitalização de vias do Município de Vitorino Freire - MA.ABERTURA: 10 de agosto de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 17 de julho de 2018. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:00h do dia 06 de agosto de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 038/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos como ultrassonografia e endoscopia para o Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 23 de julho de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira

São Luís-MA, Terça-feira, 24 de Julho de 2018

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ECONOMIA

Vendas de eletroeletrônicos crescem 14,6% no 1º trimestre BRASIL - O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 45,5 milhões de unidades vendidas da indústria para o varejo para 52,1 milhões. O balanço foi divulgado hoje (23) pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), durante a feira Eletrolar Show 2018, que acontece até quinta-feira (26) no Transamerica Expo Center. Segundo presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Junior, o grande impulso para o aumento das encomendas do setor foram os televisores, cujas vendas apresentaram aumento de 29,98% em comparação ao ano anterior por causa da Copa do Mundo e do desligamento do sinal analógico. A comercialização de TVs passou de 5,1 milhões de unidades no ano passado para 6,59 milhões em 2018. A linha de portáteis registrou alta nas vendas de 12,99% no período, com 30 milhões de equipamentos comercializados. Já a linha branca (refrigeradores, fogão, entre outros) teve uma expansão de 2,75%, com 6,72 milhões de unidades

vendidas. A linha marrom, por sua vez, que inclui TVs e aparelhos de som e vídeo, cresceu 20,27%. O crescimento, no entanto, foi relativizado pelo presidente da Eletros. Segundo ele, a comparação deste ano é com o fim de um período de crise, que durou entre 2015 e 2017. Além disso, o setor sentiu os efeitos da greve dos caminhoneiros. O prejuízo ainda não foi contabilizado em números, disse Nascimento Junior. “A gente vinha em uma retomada de crescimento. Os números mostravam um aumento na geração de empregos e também na

PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de preços Nº 005/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços visando à contratação de empresas para a construção, ampliação e melhorias nas escolas Municipais Eliana Nogueira da Silva, São Raimundo Nonato, Tia Anália, Nossa Senhora de Guadalupe e Artur Coutinho do município de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Tipo Menor Preço Por Lote. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro - Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 09/08/2018. HORÁRIO: 09:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 13:00hs. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 13 de julho de 2018. Gracilene Carreiro Barros – Presidente da CPL. Odair Pinheiro Miranda – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

produção industrial, com aumento do consumo. Passamos 2015, 2016 e 2017 em uma crise, com investimentos acanhados, com instabilidade econômica e política também. Quando estamos na retomada disso, surge uma greve totalmente inusitada, que chegou a parar muitos estados do país”, disse ele. “Foram 10 ou 12 dias de greve mas com consequências gravíssimas para a economia”, ressaltou. Para este ano, a expectativa da Eletros é de vendas entre 10% a 15% maiores que as do ano passado. No entanto, o presidente da entidade disse que a expectativa deverá ser revista em

setembro e pode ser menor do que a esperada. “Neste momento o viés é de baixa”, falou. Para Carlos Clur, presidente do grupo Eletrolar, 2018 foi um ano “complicado” para o setor, principalmente por causa da valorização do dólar. “A movimentação do dólar atrapalha o setor. Um dólar instável faz com que todos os produtos que são importados tenham variação de valor. Os fabricantes têm que comprar aço, plástico e todos os insumos, que são dolarizados. Então, a mudança dos preços faz com que a indústria perca rentabilidade e dinheiro”.

PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 036/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa especializada em lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e demais Secretarias Municipais, para o exercício de 2018. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 10/08/2018. HORÁRIO: 09:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 13:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 13 de julho de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

São Luís-MA, Terça-feira, 24 de Julho de 2018

atosefatos@elo.com.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1196

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO ARLAN DE OLIVEIRA MATOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Educador físico filho de Evaristo Matos e de Maria Domingas de Oliveira Matos Residente e domiciliado nesta capital, e TAMIRIS NOGUEIRA LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Bancária Filha de Antonio Nogueira Lima e de Lenilda Bezerra Lima residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA),23 de julho de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1195

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUBENILSON DOS ANJOS RODRIGUES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Antonio José Rodrigues e de Maria Isaura Ferreira dos Anjos Residente e domiciliado nesta capital, e DANIELLE ARAUJO DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Daniel Silva de Sousa e de Leila da Conceição de Araujo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA),23 de julho de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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FIM DAS FILAS

Consulta ao INSS passa a ser feita só com hora marcada ou pela internet O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet. O segurado que quiser pedir um extrato de benefícios ou dados de seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, não poderá mais simplesmente ir até o INSS, como fazia, para consultar um especialista. Desde a semana passada, as informações deverão ser levantadas pelo portal “Meu INSS” ou por meio de um agendamento prévio para atendimento nos postos da Previdência. A ideia é um avanço, se comparada à época em que era preciso ir de madrugada para uma fila para garantir o atendimento. Mas, na prática, o novo serviço ainda precisa ser aperfeiçoado para cumprir de fato a missão de facilitar a vida do segurado. Dificuldades. Para começar, o portal “Meu INSS” não é simples de ser consultado. Para ter acesso ao CNIS e para a maioria de outros dados é preciso entrar no www.meu.inss.gov.br , ou pelo site do próprio INSS (www.inss.gov.br). O segurado terá de informar dados pessoais como nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, e local de nascimento. Pode parecer fácil, mas não é. Qualquer letra fora de lugar, qualquer

data diferente da que esteja na base de dados da Previdência, já é o suficiente para o sistema impedir que o segurado consiga a sua senha. Mas isso nem chega a ser a maior dificuldade, porque depois de informar seus dados pessoais, o segurado terá de responder a uma sequência de questões e com precisão, porque com mais de um erro não há continuidade no cadastro. São informações que variam de acordo com a situação específica do segurado, mas que nem sempre estão à mão ou na sua memória. Em que ano houve a última contribuição individual feita por meio de carnê, ou em que ano a empresa em que trabalhou fez a última contribuição à Previdência, ou ainda qual o salário que você recebeu em seu último emprego são algumas dessas perguntas. Em não raras vezes, aparecem mensagens como “login e senha incorretos”, “não foi possível buscar as informações”, “ocorreu um erro ao buscar seus benefícios”, “segurado inexistente na base de dados” e assim por diante. Quem tem uma explicação para o problema é o atuário Newton Cezar Conde, sócio-diretor da Conde Consultoria Atuarial, empresa especializada no desenvolvimento de planos de previdência privada para os fundos de pensão. “O problema não está na senha, está no sistema. Afinal, a Previdência possui mais

de 30 milhões de segurados. O sistema está congestionado”, diz. “Você entra com a senha em um dia e no outro, recebe a informação que a senha está errada, aí tem de aguardar pelo menos mais um dia para conseguir registrar uma nova senha.” Para evitar ficar preso a essa “saga”, o especialista recomenda tentar entrar no portal no período da noite, quando a demanda é menor e, portanto, as chances de conseguir o acesso são maiores Em São Paulo, as agências do INSS prepararam um roteiro por escrito, que é entregue para auxiliar a navegação no site, por reconhecerem as dificuldades dos segurados. Em Brasília, a assessoria de imprensa diz que o sistema está em constante aperfeiçoamento.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

CNIS Uma das maiores demandas nos postos está relacionada com informações do CNIS. Trata-se de um documento de relevância para qualquer trabalhador que pretende um dia se aposentar pelo INSS. Ter acesso a ele com alguns cliques é ter controle sobre o que poderá ser sua fonte de renda no futuro. São os dados do CNIS que valem e serão considerados para a concessão de benefícios. Ou seja: é a partir dele que o INSS vai definir se o segurado tem direito ou não de se aposentar, qual o valor da aposentadoria e assim por diante.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1201 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1202 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1198 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1194

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE SANTOS AMARAL de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Frentista filho de Regina Santos Amaral e de Residente e domiciliado nesta capital, e MARINÉLIA LIMA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de José Ribamar Rabelo Costa e de Marinalva da Luz Lima

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS VAGNER PACHECO CARNEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente filho de Manoel Salvador Carneiro e de Zilda Domingas Pacheco Residente e domiciliado nesta capital, e MARINEZ DE LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Ladislau Lima e de Andrelina Lima

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ GERARDO MARTINS MOREIRA NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de José Gerardo Peixoto Moreira e de Romeria Costa Melo Moreira Residente e domiciliado nesta capital, e JÉSSICA NOGUEIRA LINDOSO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Walter Brito Lindoso e de Nelci de Jesus Nogueira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUSINALDO LOURENÇO MELO DE JESUS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Luiz Patricio de Jesus e de Luzia de Fatima Melo Residente e domiciliado nesta capital, e SANDRA MARIA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil MARIA Creuza dos Santos profissão

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA),23 de julho de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

/2018 Prazo: 15 dias.

Filha de e de

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1203

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1199 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1197 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO COSTA MAGALHÃES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func.público filho de Francisco das Chagas Ramos Magalhães e de Anizia Maria Costa Magalhães Residente e domiciliado nesta capital, e MARILIA GABRIELLE MARTINS COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Arquiteta Filha de Gabriel Costa Filho e de Marinete Martins Costa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOVANILSON SOUZA LIMA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Bombeiro hidráulico filho de Abdias Pereira Lima Filho e de Francileide de Souza Residente e domiciliado nesta capital, e ROBERTA DIAS FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. De cozinha Filha de Romerito Abreu Ferreira e de Maria Rita Magalhães Dias

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRCIO SILVA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Lavrador filho de Manoel Vale dos Santos e de Maria José Pereira da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ANDRESSA RAMOS DA CRUZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Marisqueira Filha de Antonio Carlos Nunes da Cruz e de Marilene Barbosa Ramos

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRIAN CEZANNI MUNIZ DE DEUS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Inspetor de embarque filho de Agnaldo Pereira dos Santos e de Edna Muniz de Deus Santos Residente e domiciliado nesta capital, e JOSEANE ALVES COLAÇO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Atendente balconista Filha de Francisco Vieira Colaço e de Sonia Maria Pereira Alves

São Luís (MA),23 de julho de 2018.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1200

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

São Luís (MA),23 de julho de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

8 C u lt u r a

Polícia

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São Luís-MA, Terça-feira, 24 de Julho de 2018

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EM LAGO DA PEDRA

Cadáver de homem é achado com várias facadas Preso pula muro e foge do Presídio Regional Ainda ontem não havia sido recapturado pela polícia o interno da Penitenciária Regional de São Luís, em Pedrinhas, Wilkson Trindade Correia, o Magrão, de 33 anos. Segundo a polícia, ele cumpria pena pelo crime de roubo e exercia a função de faxineiro no presídio, mas fugiu na noite do último domingo. O presidiário aproveitou o momento da faxina para fugir. Há informações de que ele conseguiu pular o muro e se embrenhou no matagal. A direção dessa unidade prisional acionou policiais militares e realizaram buscas pela área, mas não conseguiram localizar o foragido. Na manhã de ontem, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio de nota, informou que as buscas estão sendo realizadas para recapturar Wikson Trindade. A Seap também afirmou que esse criminoso teria escapado após pular a cerca de arame, que dá acesso ao matagal, localizado atrás da Penitenciária Regional São Luís, local onde cumpria pena por roubo. Ainda de acordo com a Seap, as reais condições da fuga, que ocorreu no domingo (22), por volta das 18h30, estão sendo investigadas. Caso constatada facilitação por parte de servidores responderão criminalmente.

O corpo de “Ratinho” apresentava diversas facadas

O corpo de um homem, identificado como Luciano Mota Nascimento, vulgo “Ratinho”, foi encontrado em uma casa, nesta segunda-feira (23), na rua do Curió, bairro Vieira Neto, na cidade de lago da Pedra, interior do Estado. De acordo com informações da polícia, o corpo de Luciano Mota apresentava diversas perfurações produzidas por faca. A vítima tinha vários registros de crimes, incluindo suspeito de cometer diversos roubos no município de Lago da Pedra, segundo informou a polícia civil. No ano de 2017, Luciano Mota foi preso com uma motocicleta roubada na cidade de Pedreiras, conforme divulgou a polícia.

Integrante de facção criminosa envolvido em tráfico cai nas garras da Senarc

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu nesta segunda-feira (23) na cidade de Rosário, interior do Estado, um homem identificado como Francinelton Souza da Silva, conhecido como “Hiago” ou “22” acusado de tráfico de drogas em São Luís. De acordo com a polícia, a prisão de Francinelton Souza ocorreu em virtude de investigações que o apontavam como sendo responsável pelo armazenamento, distribuição e venda de drogas ilícitas na região metropolitana da capital. Francinelton é integrante de facção criminosa com atuação especialmente na Vila Conceição, e tem três sentenças condenatórias pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo majorado, segundo informou a polícia civil.

Operação apreende armamento no São Raimundo Um homem, identificado como João Paulo da Silva, foi preso e conduzido ao 15º DP do São Raimundo. Com ele foi apreendido R$10 mil em dinheiro, uma espingarda calibre 28, uma espingarda calibre 20, munição e uma arma branca. A operação militar que prendeu João Paulo, foi realizada nessa segunda-feira (24), no bairro do São Raimundo. De acordo com informações da polícia, a operação intitulada “Cerco total”, continua hoje.

Suspeito de assassinato é morto durante troca de tiros Na madrugada desta segunda-feira (23), um homem identificado como “Rondinho” foi morto a tiros em um bar localizado na avenida principal da cidade de Pinheiro. O principal suspeito de ter cometido o crime foi identificado como César Soares Reis, conhecido como “Jully”. A polícia foi acionada e, após colher informações com testemunhas, conseguiu localizar os dois na Vila Zé Genésio. De acordo com informações da polícia, “Rondinho” possuía passagem pela polícia e era suspeito de ter participado de um recente assalto à agência dos Correios da cidade de Peri-Mirim. Ao perceber a presença da polícia, a dupla fugiu. Houve uma perseguição e, durante uma curva, a moto onde estavam os suspeitos derrapou, derrubando os dois. “Jully” ainda trocou tiros com a polícia, mas foi atingido e morreu no local. Com ele, foi apreendido um revólver calibre 38. O outro suspeito, ainda não identificado, conseguiu fugir.

Duas pessoas ficam feridas em acidente em Gov. Edison Lobão Francinelton Silva, conhecido como “Hiago” ou “22”

Um acidente de trânsito, na tarde desse domingo (22), no município de Governador Edison Lobão, deixou duas pessoas feridas. O acidente envolveu uma motocicleta e um carro de passeio. Segundo informações, o condutor da moto seguia no sentido Montes Altos a Governador Edison Lobão, e teria invadido a pista contrária colidindo na lateral do carro, que para não bater de frente desviou da moto, mesmo assim não conseguiu evitar colisão lateral. Com a batida o motociclista, identificado como Wagner Nogueira, se feriu gravemente e uma idosa que seguia no banco traseiro do carro atingido pela moto também se feriu. O nome da idosa não foi informado. Após a batida, as vítimas foram socorridas por um equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu), de Barra do Corda, que passava pelo local na hora, e levadas para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).