ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Maio de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.717
MPF/MA consegue na Justiça condenação de exprefeito de Cantanhede PÁGINA 3
Michel Temer
Temer assina acordos econômicos e sociais com o presidente do Suriname PÁGINA 3
DEFESA CIVIL DIZ:
São Luís tem 59 áreas de risco
Das 59 áreas mapeadas pelo órgão na capital maranhense, 27 são consideradas áreas de alto risco PÁGINA 2
Governador recebe moradores da área Itaqui-Bacanga e discute novos investimentos
PGR denuncia MINISTRO Blairo Maggi por corrupção ativa
Ministro Blairo Maggi PÁGINA 3
Governador Flávio Dino recebeu os moradores no Palácio dos Leões - PÁGINA 2
Caminhonete tomba e danifica estrutura de concreto na BR-135 PÁGINA 7
2 Geral
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REUNIÃO
Governador recebe moradores da área ItaquiBacanga e discute novos investimentos para a região São Luís tem 59 áreas de risco, diz Defesa Civil
Rachaduras tomam conta da via que dá acesso ao bairro Sacavém em São Luís De acordo com o último ajudam a sanar a situação mapeamento realizado pela e cobram uma solução deDefesa Civil do Maranhão, finitiva para o problema que foram registrados 59 áreas se arrasta há anos. identificados de risco em Segundo Hérico CoqueiSão Luís. Deste total, 27 ro, secretário municipal de pontos foram considerados Segurança com Cidadania como áreas de alto risco. (SEMUSC) as lonas são Ainda segundo o órgão, colocadas em regime de por contas das fortes chuvas urgência nos locais que que caem na capital, o solo correm o risco de desabar. encharcado nessas regiões “As lonas elas são para esse pode facilitar o desmorona- momento de urgência, para mento a qualquer momento dar uma segurada. Depois apesar das medidas de há necessidade de um traproteção que são colocadas balho mais elaborado, mais pelas equipes. complexo. Em cada barreira Como é o caso da Es- há uma situação”, explica. trada da Vitória, que dá acesso ao bairro do Sa- MAIS DESMORONAMENTOS cavém em São Luís. A via EM SÃO LUÍS está cheia de rachaduras e Na terça-feira (1º), o ameaça cair em cima das temporal que caiu em São residências. Com medo do Luís provocou dezenas de desmoronamento e de fica- estragos em diversas regirem isolados, moradores ões. Por conta das chuvas, do bairro tentam amenizar os motoristas enfrentaram o problema colocando ci- dificuldades causados pela mento. Cerca de 20 casas pouca visibilidade além dos estão ameaçadas com a alagamentos nas vias. amaça de desmoronamenNo bairro Vila Cerâmica, to da barreira. localizado na área ItaquiAlém disso, os mora- -Bacanga, os moradores tidores reclamam que as veram suas casas invadidas medidas feitas pela Defe- pela água da chuva após o sa Civil para prevenir os muro de uma construtora, desmoronamentos, como localizados nos arredores a colocação de lonas, não do região ter desabado.
Motoristas encontraram dificuldades em atravessar as ruas de São Luís
O governador Flávio Dino recebeu membros de entidades comunitárias quilombolas e moradores da área Itaqui-Bacanga para discutir demandas nas áreas de saúde, educação, abastecimento, infraestrutura e segurança pública para a região. O encontro realizado na manhã de ontem (2), no Palácio dos Leões, foi uma solicitação da comunidade, prontamente atendida pelo Governo do Estado. “Vamos agilizar o que for possível, de imediato”, afirmou o governador na reunião, após ouvir as demandas dos representantes comunitários. “Temos auxiliado e somado com as gestões municipais, dentro das nossas possibilidades e sempre somando para melhorias em todo o Maranhão. A área Itaqui Bacanga é uma destas comunidades contempladas, desde o primeiro ano de Governo”, enfatizou o governador. “Já estivemos em vários encontros com a população da área Itaqui Bacanga, a fim de avaliar em conjunto o que pode ser atendido com mais brevidade. Dessa forma, realizamos serviços importantes na área. O Governo do Estado tem reunido todos os esforços para atender a comunidade em suas demandas mais urgentes”, disse o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Ednaldo Neves. “Aqui buscamos elencar o que as comunidades precisam e dessa lista retirar
Governador recebeu os moradores no Palácio dos Leões as prioridades, e, assim, o emergenciais de melhorias cação, Ciência e Tecnologia Governo tem conseguido no sistema de iluminação, do Maranhão (IEMA), a Maavançar com ações desta- na pavimentação de vias e ternidade Maria da Penha, a cadas e que alcançam gran- visita de técnicos do Estado Agência SINE e outras. Mas de parte das populações. Ao ao bairro. ainda consta em execução passo que concretizamos as “Nossa maior necessida- outros programas como o principais demandas, parti- de é água e infraestrutura. Mais Asfalto, Escola Digna, mos para atendimento às Moro nessa comunidade Minha Casa Meu Maranhão e demais solicitações. É com há mais de duas décadas e ações de mobilidade urbana. este diálogo que o Governo ainda nos falta muita coisa, Além do bairro Cidade se mantém presente e atu- muitos serviços públicos. Nova, estavam representaando”, pontuou o secretário Esse encontro é para que a dos na reunião moradores de Estado da Infraestrutura gente possa fazer as solici- do Piancó I, Gapara, Vila (Seinfra), Clayton Noleto. tações e mostrar o que mais Embratel e as comunidades Na lista de encaminha- precisamos”, disse Laura do Raízes, São Francismentos apresentado ao Soares, integrante do Centro co, 13 de Maio e do ConGoverno está a criação de Comunitário de Capacitação junto Bacelar. Presentes um comitê com membros Argola e Tambor, da comu- ao encontro, ainda, repredas secretarias estaduais nidade Cidade Nova. Na sentantes das secretarias nas áreas solicitadas, para comunidade são 54 ruas e de Estado das Cidades e que sejam mapeadas as cerca de 10 mil moradores. Desenvolvimento Urbano necessidades prioritárias A área Itaqui Bacanga (Secid) e Agência Executiva das comunidades. Foi de- conta com diversas obras Metropolitana (Agem). Foi finida, nesta primeira etapa inauguradas já nesta gestão pré-agendado novo encondas atividades, medida do como escola de tempo inte- tro com representantes do Governo em parceria com a gral, obras do Mais Asfalto, Estado na próxima segunPrefeitura para iniciar ações unidade do Instituto de Edu- da-feira (7).
Flávio Dino vai a Barra do Corda e Peritoró hoje para entregar obras e anunciar novos investimentos
Água de qualidade e acessível a milhares de moradores em povoados de Barra do Corda, garantidos com as ações de saneamento e abastecimento do Governo do Estado. Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, o governador Flávio Dino estará na cidade inaugurando um Sistema de Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), que integra o Programa Água para Todos. Para ação foram investidos mais de R$ 2,2 milhões. A operação a partir de um novo sistema, melhor estruturado, reforça a confiabilidade sistêmica e elimina paradas não programadas, explica o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema), Carlos Rogério Araújo. “Com este sistema, o Governo resolve questões relacionadas à problemas ocasionados pela ação do tempo, além de garantir água às comunidades atendidas. Isto incide direta e positivamente sobre a qualidade e o governo segue prestando um melhor atendimento à população de Barra do Corda”. A implantação do SSAA contempla instalação de nove novos conjuntos motobomba, substituindo os antigos e aumentando o nível de abastecimento; reforma completa no sistema de captação de água bruta e da Estação de Tratamento (ETA), com novo leito filtrante, troca de registros,
Dirª. GERAL: Nonata Marques
dentre outros; construção de nova Casa de Controle de Qualidade de Água, com laboratórios físico-química, bacteriologia e sala para operadores; e urbanização, com nova iluminação e calçamento de ruas internas da ETA/captação. Os serviços incluem, ainda, a substituição de todos os quadros de comando elétricos, modernizando o sistema e garantindo mais segurança aos equipamentos; reforma completa das duas Estações Elevatórias de Água Tratada; pintura de reservatórios; instalação de nova adutora de captação da ETA; manutenção preventiva e corretiva, conservação e pintura da casa de
EDITOR: Djalma Rodrigues
força e instalação de cinco quilômetros de extensão de rede de distribuição de água. São 278 novas ligações domiciliares beneficiando moradores dos bairros da Zona Urbana - Grande Altamira, Piquizinho, Cohab, Nossa Senhora das Dores, Grande Trizidela, Incra, Tamarindo, Cerâmica e partes do Canadá, entre outros, alcançando todo o município. Ainda na agenda de Governo, a inauguração do Ciretran de Barra do Corda, visita ao Núcleo de Educação Integral e às obras da MA012, que integra as ações do Mais Asfalto e liga a região à São Raimundo Doca Bezerra.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Política 3
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SOBRE SÍTIO DE ATIBAIA
Toffoli será relator no STF do pedido de Lula para retirar do juiz Moro de processo
Dias Toffoli, no plenário do STF, durante sessão em que tribunal julgou pedido de habeas corpus de Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado ontem (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar da Justiça Federal do Paraná processo ao qual responde sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). A acusação do Ministério Público Federal é de que Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações. Toffoli foi escolhido relator do tema por “prevenção”, uma vez que foi o voto vencedor no julgamento da semana passada, na qual o a Segunda Turma do STF decidiu retirar do juiz Sérgio
Moro, do Paraná, e enviar para Justiça Federal de São Paulo trechos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o sítio e sobre suspeitas de irregularidades na instalação do Instituto Lula. A maioria dos ministros entendeu que o caso não tinha relação com a Petrobras e por isso não estava no âmbito da Operação Lava Jato, pela qual Moro é responsável na primeira instância da Justiça Federal. A defesa de Lula pede uma liminar (decisão provisória) ao ministro Toffoli para suspender o processo do sítio até que o STF decida se a ação penal deve ou não ser remetida para São Paulo, assim como foram
enviados os depoimentos da Odebrecht. Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda-feira (30), a defesa de Lula entrou no Supremo com um pedido para que o tribunal obrigue o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação – tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário. Em razão do feriado de 1º de maio, a reclamação da defesa de Lula só foi cadastrada no sistema do STF ontem.
MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Cantanhede A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales, pela não prestação de contas em prazo legal de recursos destinados ao Programa “Turismo
Brasil”, em 2015. De acordo com MPF, houve omissão, por parte do ex-prefeito, em relação à prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 200.000,00, repassados ao município no contrato de repasse nº 178.912-77, com a União, no âmbito do Programa “Turismo Brasil”, que tinha por objetivo a
construção de um parque folclórico/centro de eventos, bem como a pavimentação da via de acesso ao balneário do Rio Itapecuru. O MPF declarou ainda que, na qualidade de agente público, nos termos do art. 2º da Lei 8.429/92, cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão
e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos. Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Raimundo Nonato Borba Sales pelo prazo de 5 anos, bem como a proibição de contratar com o poder público
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 anos. O ex-prefeito deve ainda pagar multa civil no valor de 3 vezes a remuneração recebida durante o seu mandato.
Temer assina acordos econômicos e sociais com o presidente do Suriname O presidente Michel Temer recebeu ontem (2) o presidente do Suriname, Desiré Delano Bouterse, no Palácio do Planalto, a partir das 11h. Após foto oficial, Temer e Bouterse se reúnem com ministros dos dois países. Em seguida, assinam atos envolvendo o Brasil e o Suriname. Haverá uma declaração à imprensa. Às 13h, Temer oferecerá um almoço a Bouterse no Palácio Itamaraty. O compromisso entre os dois presidentes se encerra após o almoço, quando Temer retorna ao Palácio do Planalto para dar sequência à sua agenda oficial. O Suriname é parceiro estratégico do Brasil na fronteira norte. Ambos mantêm tradicional agenda de cooperação técnica e na área de defesa. O comércio bilateral voltou a crescer em 2017, alcançando US$ 40,1 milhões, com superávit a favor do Brasil de US$ 29,4 milhões. ACORDOS Temer e Bouterse devem
assinar acordos de cooperação técnica, temas econômico-comerciais, cooperação consular e migratória, cooperação em defesa e segurança e temas regionais. Os termos dos acordos envolvem quatro ajustes complementares para a execução de projetos de cooperação técnica: Consolidação e Ampliação da Capacidade de Zoneamento Agroecológico e da Educação Ambiental do Suriname; Evoluindo da Agricultura Itinerante para Sistemas Agroflorestais no Suriname: Segurança Alimentar por meio da Agricultura Sustentável; Introdução do Cultivo Sustentável do Açaí no Interior do Suriname; Programa de Alimentação Escolar em Koewarasan, Distrito de Wanica. Também há negociações em segurança pública, como o Memorando de Entendimento em Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal do Brasil e o Corpo de Polícia do Suriname. Na área econômica, haverá assinatura de Acordo
de Cooperação e Facilitação de Investimentos.
CONTROVÉRSIAS O presidente do Suriname é cercado de polêmicas, desde o período pós-independência do país, em 1975. Como general do Exército, ele comandou um governo militar que gerou críticas nos anos 80. Bouterse é suspeito de ter liderado atos violentos que provocaram mortes de civis, em 1982. Porém, sempre negou a acusação. Em 1988, com a redemocratização no país, Bouterse deixou a Presidência, ocupando-a novamente em 2010, após vencer eleições indiretas. Em 2015, conseguiu a reeleição. Em 1999, foi julgado na Holanda à revelia e condenado por tráfico de drogas. Não chegou a ser preso. PAÍS Colonizado pela Holanda, o Suriname é um país com características singulares, como o idioma oficial que é o neerlandês. Com
Temer e Bouterse devem assinar acordos de cooperação técnica, temas econômico-comerciais, cooperação consular e migratória, cooperação em defesa e segurança e temas regionais pouco mais de 2,8 milhões recursos para o país, mas de habitantes, o país vive também gera controvéràs voltas com uma econo- sias, como recentemente mia instável e baseada na um projeto apontado por produção agrícola e mineral. setores da sociedade como Há grupos isolados de discriminatório. brasileiros que vivem no Em 2009, um grupo de Suriname. O cálculo é que 80 brasileiros que viviam do sejam cerca de 15 mil, a garimpo foi atacado na remaioria garimpeiros em gião de Albina. Na ocasião, busca de metais preciosos. a violência gerou reações A exploração mineral gera internacionais.
PGR denuncia ministro Blairo Maggi por corrupção ativa
Ministro Blairo Maggi A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). De acordo com a PGR, em 2009, Maggi, então governador do Mato Grosso, participou de um suposto esquema de compra e venda de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Caberá ao STF decidir se abre um processo e torna Maggi réu nesse caso. O G1 procurou a assessoria do ministro, que disse que vai divulgar uma nota com o posicionamento de Maggi. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que há provas de que o grupo pagou propina que pode chegar a até R$ 12 milhões para que o então conselheiro do TCE-MT, Alencar Soares, pedisse aposentadoria e assim abrisse vaga para a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida. Depois, segundo a denúncia, houve uma mudança de ideia e o então governador fez um novo acerto com Alencar Soares para que continuasse no cargo. O objetivo era nomear o então secretário de Fazenda, Eder de Moraes, para o TCE. De acordo com a investigação, Eder de Moraes teria oferecido, por ordem de Maggi, R$ 4 milhões para que Alencar permanecesse no cargo. A transação, aponta os procuradores da República, teria impedido naquele momento a nomeação de Sérgio Ricardo. Depois, em 2012, ele assumiu uma cadeira no TCE e, em 2017, foi afastado. A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ararath, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros no estado do Mato Grosso, governado por Maggi de 2003 a 2010. O esquema teria atuado por meio de empréstimos fraudulentos e empresas de fachada. A suspeita, de acordo com a PGR, é de que o esquema de empréstimos fraudulentos teria fornecido recursos que se destinavam a “finalidades espúrias” na política do estado.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº707/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERIC OLIVEIRA PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de José Adamões Rodrigues Pinto e Maria José de Oliveira Pinto, residente e domiciliado nesta capital, e ELIZABETH REIS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de João Martins dos Santos e de Maria Benedita Reis dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº708 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JADIEL FAGNER DE FARIAS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Vitalino Ferreira e de Floriza de Farias Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e VANESSA DA CONCEIÇÃO VERAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Lavradora, filha de João Alves Veras e de Francisca da Conceição Veras, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº709 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DEILTON GOVEIA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado Solteiro, profissão Barbeiro, filho de José Ribamar da Silva e de Germildes de Jesus Goveia da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MICHELLE REGINA RIBEIRO DE FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Lavradora, filha de Roseneide da Cassia Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 710/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS OLIVEIRA LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. administrativo, filho de José Ribamar Costa Lindoso e de Teresa Cristina Oliveira Lindoso, residente e domiciliado nesta capital, e ALINA OLIVEIRA GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora de Inglês, filha de Robert Silva Gonçalves e de Irene do Carmo Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 711/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVID ROCHA SALES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco das Chagas Sales da Silva e de Zilmar da Silva Rocha, residente e domiciliado nesta capital, e RAYANE RODRIGUES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Autônoma, filha de Ivanilson Costa Santos e de Roseane Ramos Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 713/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONARDO DE SOUSA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Francisco Silveira Lima e de Marlene de Sousa Lima, residente e domiciliado nesta capital, e LUCILEIA DAS CHAGAS CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Agnaldo Daniel Correa e de Maria Faustina das Chagas Correa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 714/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALUSIO DA CUNHA TEIXEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Relojoeiro, filho de Valerio Antonio Texeira e de Filomena da Cunha Texeira, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA FRANCISCA ALVES LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Francisca Alves Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 716/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVAN ALVES DA SILVA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Ivan Alves da Silva e de Alzimar Cunha, residente e domiciliado nesta capital, e MAYARA IRIS DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativo, filha de Marlene Rosaria de Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 717/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO BEZERRA DOS REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pescador, filho de Raimundo Elias dos Reis e de Lucia Mendes Bezerra, residente e domiciliado nesta capital, e CLEUZA NILDE LOUZEIRO CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. de serviços gerais, filha de José de Ribamar Campos e de Maria da Conceição Louzeiro Campos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 715/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONAS BATISTA DE LIMA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Consultor de vendas, filho de Jonas Batista de Lima e de Adeleide Sousa Bezerra, residente e domiciliado nesta capital, e ROSILENE REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Babá, filha de José Leonardo Reis e de Deuzelina Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Maio de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
ESTADO DO MARANHÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PPG AVISO DE EDITAL N.º 23/2018 – PPG/UEMA CONCESSÃO DE BOLSA DE FIXAÇÃO DE DOUTOR A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA torna público e convoca os interessados que, no período de 30 de abril a 15 de maio de 2018, estarão abertas as inscrições para apresentação de propostas para obtenção de bolsa de fixação de doutor, no âmbito do Mestrado em Ciência Animal, destinada a apoiar a fixação de pesquisadores doutores na UEMA.As informações detalhadas do Edital encontram-se à disposição nesta PróReitoria, situada na Cidade Universitária Paulo VI, Avenida Lourenço Vieira da Silva, n.º 1000, Bairro:Jardim São Cristóvão,São Luís (MA) evnos sites: <www.uema.br> e <www.ppg.uema.br>. Informações pelo e-mail: posgraduacao.uema@gmail.com São Luís, 30 de abril de 2018. Prof. Dr. Marcelo ChecheGalves Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Dr. Walter CanalesSant'Ana Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA TORNA PUBLICO QUE ESTA ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização da festividade do dia das mães no Município de Turilândia-MA, EM RAZÃO DE ERRO NA COLETA DE PREÇOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA. TURILANDIA-MA, 18 de abril de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Pregoeiro.
São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° PP 13/2018 – SRP. A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. ABERTURA: Dia 15 de Maio de 2018 às 15:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – Cep: 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Paulo Ramos – MA, 02 de Maio de 2018. Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 25 de maio de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Urbanização da Avenida Principal e Rua Pau Brasil no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Convênio nº 023/2018 – UGCC/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA 02 de maio de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS 02/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços visando a Contratação Global de Empresa, para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica nas Ruas João Branco, Luis Branco, Travessa 01 e Travessa 02, no Bairro de Nazaré, neste Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, conforme o Projeto Básico. Tipo Menor Preço Global LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro. DATA DE ABERTURA: 22/05/2018. HORÁRIO: 08:30 horas. Recebimento dos envelopes e início da habilitação e negociação de preços. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 Centro, Fortaleza dos Nogueiras/MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00 até 03 (três) dias úteis da abertura do certame na sala da CPL. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 02 de maio de 2018. Gracilene Carreiro Barros – Presidente da CPL, Decreto nº 019/2018.
Empresa B. DOS S. SILVA - EPP, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação/L.I, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 55563/18, localizado à Av. Candoca Machado, Nº 154, Bairro Centro, no município de Buriti/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2018. PROCESSO Nº 17041033/2018 PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas(horário local) do dia 15 de Maio de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias do Município de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 30 de Abril de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2018. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BANDAS PARA EXPOSERTÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. Abertura das propostas dia 17/05/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão acessar o site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, ou obter cópia impressa do presente Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL 32/2018. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA DE MONTAGEM DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS, PARA EVENTUAIS FESTIVIDADES QUE VENHAM A OCORRER NO MUNICÍPIO, abertura das propostas dia 17/05/2018 às 10:30 horas, sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade, Os interessados poderão acessar o site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 - SRP. A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, através de sua Pregoeira toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Federal nº 7.892/ 2013, licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando: O Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 15 de maio de 2018 às 14:30hs, Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 26 de abril de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 15 de maio de 2018, às 16:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido mediante pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 26 de abril de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018. OBJETO: Contratação de empresa especilizada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de climatização e refrigeração, para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão - MA. ABERTURA: 16 de maio de 2018, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido mediante pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 26 de abril de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira.
COMUNICADO Empresa C.E.C. SANTOS – POSTO SANTEIRO II, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação/L.O, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 64135/2018, localizado à Rua Joaquim Marques, Nº-481, bairro Cantumbi, no município de Penalva -MA. COMUNICADO Empresa MARTINEZ & CIA LTDA - POSTO MARTINEZ, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, a Licença de Instalação/L.I., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 105231/2018, localizado à Rodovia BR 230, Nº-1540, Bairro Varginha, Município de Barão de Grajaú-MA. PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de veículos para a Secretaria de Educação. ABERTURA: 15 de Maio de 2018 às 09:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 27 de Abril de 2018. João Batista Mello Filho - Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente. ABERTURA: 15 de Maio de 2018 às 15:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 27 de Abril de 2018. João Batista Mello Filho - Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de carteiras escolares. ABERTURA: 16 de Maio de 2018 às 09:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, situada à Av das Palmeiras, s/n, Centro. Serrano do Maranhão – MA, 27 de Abril de 2018. João Batista Mello Filho - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 15 de maio de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de abril de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Vitorino Freire - MA.ABERTURA: 18 de maio de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de abril de 2018. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL.
São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Maio de 2018
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NA GRANDE SÃO LUÍS
Homicídios caem 57% em abril na comparação com 2014
O número de homicídios na Grande São Luís caiu 57% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês de 2014. Naquela ocasião, foram 69 casos, contra os 30 verificados agora. Também houve redução significativa com o mesmo mês de 2017. Nesse caso, a queda foi de 27%. Em abril do ano passado, tinham sido registrados 41 homicídios. Desde 2015, vem havendo redução ano a ano da criminalidade. A redução da criminalidade tem acompanhado o aumento nos investimentos em Segurança Pública no Maranhão durante o Governo Flávio Dino. Entre os exemplos, estão as mais de 1.000 viaturas entregues desde 2015,
Novos prédios vêm reforçando a Segurança Pública no Maranhão equipadas para chegar aos de três anos. Os policiais pontos de mais difícil acesso também têm sido valorizano Estado. dos: foram 8 mil promoções O Maranhão atingiu pela em três anos. primeira vez a marca de 12 mil policiais em serviço. NOVOS PRÉDIOS São cerca de 3.500 novas A infraestrutura está bem nomeações em pouco mais melhor: já são mais de 60
Operação Dia do Trabalhador: 20 acidentes são registrados em 5 dias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, na manhã de ontem (2), o resultado da Operação Dia do Trabalhador, que intensificou a fiscalização em sete rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Chuva, imprudência e acidentes marcaram o período do feriado. Foram 20 acidentes,
que resultaram em 23 feridos e nove óbitos. A fiscalização ocorreu entre o dia 27 de abril até o feriado do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio. A operação alcançou um total de 2.248 pessoas, sendo aplicadas 903 multas a condutores infratores. Desse total, 114 autos a motociclistas sem
capacete. Os nove óbitos aconteceram nas diferentes regiões do estado, principalmente sob condições de chuva e velocidade excessiva. De acordo a PRF, não houve comparativo com o ano anterior em razão do feriado de 2017 ter caído em uma segunda-feira, o que reduziu a quantidade de dias.
Caminhonete tomba e danifica estrutura de concreto na BR-135
Uma caminhonete tombou na terça-feira (1º), no km 52,3 da BR 135, no município de Bacabeira, a 58 Km de São Luís, e acabou danificando uma estrutura de concreto da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da caminhonete de placas OJO6949, do Distrito Federal, seguia no sentido crescente da via (da capital para o
Apesar da colisão o condutor e o passageiro sofreram apenas escoriações leves interior do estado), quando Apesar da colisão o conlogo depois da cidade de dutor e o passageiro, que Bacabeira, após uma curva, não tiveram suas identidao condutor perdeu o controle des reveladas, sofreram e colidiu na estrutura. apenas escoriações leves.
prédios construídos, instalados ou reformados para melhorar as investigações e dar mais segurança à população. O Corpo de Bombeiros teve grande expansão, com novos quartéis. Além disso, são 500 unidades aparelhadas e estruturadas tecnologicamente. O Maranhão agora tem três bases do Centro Tático Aéreo (CTA) espalhadas pelo Estado: São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra. Antes, era só na capital. Agora, são quatro helicópteros que levam rapidamente os policiais para onde for necessário em mais de 170 cidades. Isso significa uma resposta imediata ao crime. As aeronaves também fazem atendimentos médicos emergenciais.
Suspeito de envolvimento em tripo homicídio é detido em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento ao mandado de prisão temporário João Vitor de Araújo Barros. De acordo com informações da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), ele é suspeito de envolvimento no triplo homicídio ocorrido em outubro de 2012, no bairro São Raimundo, em São Luís. Na época, três pessoas foram assassinadas e outras duas sobreviveram depois de serem baleadas. As vítimas fatais foram: Francisco das Chagas Pereira da Silva, Nilton Cesar Sousa Aguiar e Maciel Rodrigues Amaral. O crime foi praticado por cerca de oito homens encapuzados que usaram pistolas, revólveres e coletes balísticos.
Polícia 7
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2767.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE DE RIBAMAR CORDEIRO GOES e NEYLLE REGINA LEMOS PENHA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 12/01/1978, solteiro, educador físico, filho de João Evangelista Costa Goes e Maria do Livramento Cordeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/08/1980, solteira, contadora, filha de Jose Ribamar Lima Penha e Terezinha de Paula Lemos Penha, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2768.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JEOVANILSON DOS ANJOS SILVA e KEILA CRISTINA CAMPOS RODRIGUES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 18/07/1981, solteiro, auxiliar de serviços gerais, filho de Raimundo Damasio Silva e Maria Jose Pinho dos Anjos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 04/06/1981, solteira, domestica, filha de Fausto Rodrigues e Maria de Lourdes Araujo Campos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2769.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, VITOR COSTA DIAS ABREU e LEIDIANE COSTA MOTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 19/02/1986, solteiro, empresário, filho de Jacinto Moreira Abreu e Maria Francisca Costa Dias Abreu, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 01/011987, solteira, empresária, filha de Irineu Cutrim Mota e Maria Leonilde Costa Mota, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2770.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS RIBEIRO PEREIRA e JACIARA SARAIVA RODRIGUES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 08/04/1984, solteiro, conferente, filho de Raimundo dos Santos Pereira e Maria das Graças Tavares Ribeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/07/1982, solteira, do lar, filha de Edmilson Santos Rodrigues e Anaildes Ferreira Saraiva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2771.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GEORGE BRITO JUNIOR e SHIRLEY ARAUJO PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 01/12/1992, solteiro, gesseiro, filho de George Brito e Maria Jose dos Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 25/06/1992, solteira, estudante, filha de Pedro Batista Costa Pereira e Ducebilde Araujo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2772.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUCIVALDO MARQUES AMORIM e TELIANE CRISTINA DAS CHAGAS GUSMÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 24/04/1986, solteiro, servente, filho de Antonia Marques Amorim e Raimundo Felipe Amorim, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 28/06/1989, solteira, doméstica, filha de Nascimento de Jesus Gusmão e Tereza Cristina Cantanhede de Chagas, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2773.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e MARLUCIA SILVA ARAUJO. Ele, brasileiro, natural de Caxias/MA, nascido no dia 08/11/1974, solteiro, serviços gerais, filho de Maria Francisca Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/10/1981, solteira, lavradoura, filha de Manoel Pereira de Araujo e Rosa Silva Araujo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2774.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RAUL DINIZ ALVES e CINTIA DE CASSIA MESQUITA TEIXEIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 17/05/1994, solteiro, auxiliar II produção, filho de Edvaldo Ribeiro Alves e Dalgecira Pereira Diniz, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 04/04/1990, solteira, dona de casa, filha de Sebastião Lima Teixeira e Maria Lucimar de Mesquita, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2775.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUCAS MENDES OLIVEIRA e THAIS MICHELLE DA SILVA ATAIDE. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 07/07/1994, solteiro, autônomo, filho de Natanael da Silva Oliveira e Euzilene Mendes Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 23/03/1996, solteira, promotora de vendas, filha de Antonio Carlos Morais Ataide e Rosa Sebastiana da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2776.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LAERCIO CABRAL SILVA e LAYARA BARROS DA ROCHA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 22/05/1991, solteiro, operdor de pá carregadeira, filho de Jorge Diniz Silva e Claudia Cabral Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 23/10/1994, solteira, dona de casa, filha de Francisco de Assis Martins da Rocha e Marilene Carvalho Barros, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2777.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CRISTIANO ROSARIO DA ROCHA e RAYLLANNA SILVA MORAIS. Ele, brasileiro, natural de Codó/MA, nascido no dia 05/07/1981, divorciado, operador de logística, filho de Pedro Inacio Soares da Rocha e Valdenice Bertoldo do Rosario da Rocha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 22/12/1995, solteira, técnica em nutrição, filha de Renaldo de Jesus Morais e Delcilene de Jesus Silva Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2778.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDUARDO MARIANO CARVALHO SILVA e ALBINA KAROLYNE DINIZ SOUZA. Ele, brasileiro, natural de Imperatriz/MA, nascido no dia 23/05/1990, solteiro, médico neurologista, filho de Jose Mariano Sobrinho Silva e Eva Carvalho Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 13/07/1988, solteira, enfermeira, filha de Wilberte de Oliveira Souza e Marcia Marilia Diniz Souza, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,26 DE abril de 2018
8 Especial
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Tiago Bardal e outros sete têm prisão preventiva revogada
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