Mergeoutput

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

Governo investe mais de R$ 8 milhões em saúde nos municípios do MA PÁGINA 4

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.424

Lula

Lula nega acusação de obstrução à Justiça e diz que sofre ‘quase um massacre’ PÁGINA 3

Agricultores e Crianças do MA

Governo institui programas e LIBERA RECURSOS Governador Flávio Dino ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e do Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade PÁGINA 2

Sargento PM enfrenta assaltantes e tomba morto PÁGINA 12

Dep. Rigo Teles entrega ambulância para o povo de Fortaleza dos Nogueiras Flávio Dino, Rigo Teles e o Aleandro Passarinho - PÁGINA 3

Odebrecht Ambiental investe na modernização dos sistemas de abastecimento e inaugura centro de reservação de água PÁGINA 4

Polícia Civil prende suspeitos de matar agente penitenciário em São Luís PÁGINA 12

Associação de Servidores da Prefeitura e Câmara lutam por reajuste salarial PÁGINA 4

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

PROGRAMAS SOCIAIS

Governo institui programas e libera recursos para agricultores e crianças maranhenses Denúncias de irregularidades em depósitos do FGTS já são mais de 5 mil

Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício.

A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até ontem (13), o número total de denúncias feitas à pasta foi 14.356, ou seja, mais de um terço dos problemas relatados por trabalhadores foi referente ao FGTS. Por meio de nota, o ministério alertou que a quantidade de trabalhadores prejudicados pode ser maior do que o número de denúncias apresentadas, já que uma única denúncia pode vir de um sindicato, por exemplo, o que representaria centenas ou milhares de empregados prejudicados.

O QUE DIZ A LEI O depósito de FGTS está previsto na Lei 8.036/1990, que determina que todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, o correspondente a 8% da remuneração do trabalhador no mês anterior.

A legislação diz que os depósitos devem ocorrer mensalmente até o dia 7 e, quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas são obrigadas a comunicar mensalmente os empregados sobre os valores recolhidos.

Para verificar se o depósito está ocorrendo, basta tirar um extrato atualizado da conta vinculada do fundo de garantia. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de posse do Cartão do Trabalhador, ou da Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível fazer

usar o aplicativo do FGTS para smartphone.

A Caixa só tem as informações a partir de maio de 1992.

Caso o trabalhador tenha sido admitido na empresa antes dessa data, ele deve verificar na Carteira de Trabalho, na parte FGTS, qual era o banco anterior e solicitar o extrato.

Com o extrato em mãos, é possível verificar se todos os meses trabalhados tiveram depósito em conta.

COMO DENUNCIAR Se o trabalhador constatar que não teve o fundo de garantia depositado corretamente, pode formalizar denúncia contra a empresa. Ele deve procurar o sindicato representante da categoria profissional ao qual ele pertence ou uma superintendência, agência ou gerência do ministério.

O processo é feito de forma anônima, evitando possíveis prejuízos ao emprego.

O trabalhador também tem a opção de oferecer denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ingressar com reclamação na Justiça do Trabalho. Nos casos em que a empresa não exista mais, ele pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho e requerer o pagamento do FGTS devido.

QUEM PODE SACAR O saque de contas inativas foi liberado pela Medida Provisória 763/16, assinada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. O trabalhador pode sacar os valores depositados em todas as contas cujo contrato de trabalho estava extinto em 31 de dezembro de 2015.

A Caixa criou uma página com todas as informações sobre a MP e divulgou um calendário de pagamento, que começou a valer a partir da última sexta-feira (10), para os nascidos em janeiro e fevereiro.

A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia

Governador Flávio Dino ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e do Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade Em continuidade aos do Programa de Aquisição ranhão. De acordo com ele, programas sociais reali- de Alimentos. o Governo tem evoluído em zados em parceria com o “Para a produção, hoje relação a 2014, quando o Governo Federal e com nós estamos vendo a im- Estado só beneficiou 2.794 as gestões municipais, o portância desses editais e agricultores e movimentou Governo do Estado realizou do PAA. Nós já havíamos apenas cerca de R$ 6 micerimônia de lançamento de lançado, no ano passado, lhões. Já em 2016, os núvárias iniciativas na manhã editais de R$ 20 milhões. meros apontam para 3.604 de ontem (14), no Palácio De modo que nós estamos agricultores beneficiados e Henrique de La Rocque. O completando hoje, nesses R$ 13 milhões movimengovernador Flávio Dino e o editais atinentes a Primeira tados. “Em 2017 nós já Secretário Nacional de Pro- e Segunda Água, R$ 58 estamos beneficiando 78 moção do Desenvolvimento milhões que estão sendo municípios e já movimenHumano, Halim Antônio atribuídos às comunidades, tamos cerca R$ 10 milhões Girade, anunciaram o início sociedade civil, aos municí- somente nesses três primeidos editais da primeira fase pios nessas várias tecnolo- ros meses do ano”, explicou. do Programa Primeira Água, gias”, destacou Flávio Dino. da segunda fase do SegunO secretário de Agricul- CRIANÇA FELIZ da Água, assinaram termo tura Familiar, Adelmo SoaDurante a solenidade, de cooperação técnica do res, realçou que as ações o Governo do Estado tamPrograma de Aquisição de anunciadas pelo Governo bém aderiu oficialmente ao Alimentos (PAA), lançaram cumprem mais uma etapa programa ‘Criança Feliz’, o programa Criança Feliz e de desenvolvimento do Ma- do Ministério do Desenvolinformaram sobre a distri- ranhão. Ele explicou que o vimento Social e Agrário. buição de repelentes para programa Primeira Água, Coordenado no Maranhão as grávidas no Maranhão. que terá investimento de pela Secretaria de Estado “As ações que hoje nós R$ 18 milhões, oferece cis- do Desenvolvimento Social anunciamos são de enor- ternas com capacidade de (Sedes), a iniciativa já conta me importância, e, para até 52 mil litros de água, em com adesão de 164 municísua concretização na vida quantidade suficiente para pios, uma das maiores em das pessoas, depende da consumo das escolas rurais. todo o país. O objetivo é nossa união. São elos que “São 1.267 escolas de 50 fortalecer políticas públicas se estabelecem entre nós alunos, aproximadamente para a primeira infância todos que cá estamos”, 50 mil estudantes serão be- e promover o desenvolvidisse o governador Flávio neficiados”, enfatizou. mento infantil. Além disso, Dino, que enfatizou que esJá o programa Segunda o governador Flávio Dino sas iniciativas se coadunam Água, também conhecido anunciou a distribuição de com a visão programática do como telhadão multiuso, repelentes para as grávidas, Governo do Estado acerca juntamente com a cisterna medida essencial no período desenvolvimento do Ma- de 25 mil litros, permite a do de chuvas para protegêranhão, baseada em dois família beneficiada produzir, -las do mosquito da dengue, principais eixos: produção o ano inteiro, mesmo em transmissor do Zika Vírus. e educação. período de estiagem. Ao O público prioritário são No âmbito do incremen- todo, 16 municípios serão crianças de até três anos de to da agricultura familiar, atendidos com um investi- idade incluídas no programa foram laçados editais dos mento de cerca de R$ 40 Bolsa Família; até seis anos programas Primeira Água e milhões. “Vamos atender que recebem o Benefício Segunda Água, no qual 115 quase 70 mil agricultores de Prestação Continuada; municípios serão contem- do Maranhão, beneficiando e aquelas afastadas do plados com a construção quase todo o estado. São convívio familiar por medida de cisternas destinadas ao 112 municípios no Primeira protetiva. Gestantes tamabastecimento de água nas Água e 75 municípios, ao bém são alcançadas pela escolas e 16 cidades com a todo, no Segunda Água. ação. As famílias são acomimplementação de cisternas Então eu tenho certeza panhadas por profissionais para o acesso à água com que nós vamos fazer uma capacitados que realizam destinação para a produção. grande revolução”, reiterou visitas domiciliares periódiAlém disso, 44 municípios o secretário. cas. Além disso, o ‘Criança assinaram acordo de coopeO secretário Adelmo So- Feliz’ integrará ações de ração técnica com o Gover- ares fez uma apresentação várias áreas, como saúde, no para o desenvolvimento do avanço do PAA no Ma- assistência social, eduDirª. GERAL: Nonata Marques

EDITOR: Djalma Rodrigues

cação, justiça e cultura.

Lançado em outubro de 2016, o Criança Feliz tem foco nos primeiros mil dias de vida.

O Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade, fez uma exposição sobre a importância dos cuidados na primeira infância e elogiou o trabalho realizado no Maranhão, tanto na adesão ao Criança Feliz, quanto na implementação de um comitê gestor formado por representantes do Estado e da sociedade civil.

“Quero parabenizar o decreto do governador de criar um comitê gestor intersetorial, isso é absolutamente fundamental. Muito obrigado, eu vou levar como exemplo para outros estados que estão criando. Esse é um momento ímpar para fazer com que se aumente e se prepare comunidades saudáveis, estado saudável, famílias saudáveis e prósperas”, destacou.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, a alta adesão dos municípios maranhenses ao Criança Feliz é fruto de um programa de investimentos em equipamentos de assistência social desenvolvido pelo Governo, que já entregou 94 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros Especializados em Assistência Social (Creas), dos 159 que serão entregues nos próximos meses.

“Na hora que o Governo Federal, o Governo do Estado e os governos municipais dão as mãos em uma política intersetorial, que vai unir a educação, saúde, assistência social, e direitos humanos, eu não tenho dúvida que após os mil dias de vida daquela criança, ela terá uma outra expectativa de vida, porque vai ser assistida mais de perto, por pessoas capacitadas a estarem acompanhando aquela família”, frisou.

Para Luís Fernando, prefeito de São José de Ribamar, uma das cidades que aderiu ao programa, essa iniciativa é importante porque garante na primeira infância as condições estruturais, sociais, familiares para que a criança possa ter um futuro melhor. “E envolve a família, isso que é importante. Porque a vulnerabilidade da criança não está nela mesmo, está na família que ela está inserida”, sublinhou.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

Política 3

www.atosefatos.jor.br

COMO RÉU

Lula nega acusação de obstrução à Justiça e diz que sofre ‘quase um massacre’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou em seu depoimento à 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília a acusação que lhe é feito de ter atuado para impedir a delação premiada de Nestor Cerveró. Ele afirmou nesta terça-feira que vem sofrendo nos últimos três anos “quase que um massacre” pela série de acusações que lhe são dirigidas. É o primeiro depoimento de Lula na condição de réu.

- Há mais ou menos três anos tenho sido vítima de quase que um massacre disse Lula.

- Estou orgulhoso e prazeroso de estar aqui e contar a versão desse fato. Me ofende profundamente a informação de que o PT é uma organização criminosa - afirmou.

Lula afirmou que o ex-senador Delcídio Amaral disse uma inverdade ao envolvê-lo no caso. O ex-presidente disse que Delcidio deve ter ficado incomodado por ter sido chamado de “imbecil” quando o ex-senador apareceu em uma gravação falando de tentativas de interferir em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

- Me parece que não gostou da minha declaração. Não quis ofendê-lo — afirmou.

O ex-presidente disse ter ouvido falar que há um incentivo para que os delatores citem o seu nome.

- Por tudo que ouço na imprensa tem alguém instigando a falar meu nome. É bem possível. Vi entrevista dele na Globonews e parecia que tinha recebido um prêmio Nobel da delação, vi no Roda Viva também. Depois que faz a bobagem que fez, se é que fez, ele teria que jogar no colo de alguém.

Minha relação com Delcídio era institucional — afirmou.

‘EU NÃO, ELE’ Lula afirmou que Delcídio era quem tinha relação com Cerveró, e não ele. O ex-presidente relatou ainda como seriam os processos de indicação para diretorias da Petrobras destacando que as nomeações eram técnicas e que a decisão final era do Conselho de Administração da Petrobras.

Ele foi questionado pelo juiz Ricardo Leite sobre uma declaração sua no passado de que acompanhava tudo que acontecia na Petrobras.

O juiz chegou a questionar Lula se ele desejava ver o vídeo em que fazia essa declaração. Lula disse que não era necessário e reiterou como era o processo de escolha dos diretores da estatal.

- O presidente não indica, recomenda ao Conselho a indicação de tal pessoa recomendada por tal partido político a partir da capacidade técnica. Era assim que fun-

Ex-presidente Lula depõe pela primeira vez como réu em Brasília cionava no governo anterior, - Sabe o que é levantar no governo militar e deve todo dia com a imprensa funcionar hoje - afirmou. na porta de casa achando que você vai ser preso? INSTITUTO LULA questionou.

Carro com o ex-presidente Lula é cercado por LAVA-JATO ‘ QUE VÁ manifestantes que acom- FUNDO’ panharam o depoimento do O ex-presidente afirmou petista em Brasília - Jorge que deseja que a Lava-Jato “vá William / O Globo fundo”, mas sem vazamentos.

Lula afirmou que não - Tem gente que acha que existia burocracia no Ins- sou contra a Lava-Jato, mas tituto Lula e que realizava pelo contrário, quero que vá reuniões tanto relativas ao fundo para ver se acaba com trabalho da instituição quan- a corrupção. Sou contra queto para debater política. rer fazer pela imprensa e não - Deveria ter alugado pelos autos - disse. uma sede do lado e quanLula reclamou por diverdo discutisse uma coisa ia sas vezes da imprensa e numa cadeira e outra em afirmou que vai “matar de outra cadeira. É uma buro- raiva” a imprensa porque cracia. Eu sou o mesmo ser continuará aparecendo na humano — afirmou. liderança das pesquisas.

O ex-presidente brincou Afirmou que vai fazer uma que havia até um apelido defesa da sua honra. para o instituto com base na - Um cidadão que nasce diversidade de assuntos que no Nordeste e não morre de eram tratados lá, provocan- fome aos cinco anos não do risos na sala. tem medo de cara feia. Que- Sabe qual era o apelido ro defender minha honra, do instituto? Posto Ipiran- que é o valor mais importanga. Lamentavelmente era te que eu tenho — afirmou. assim. Não era por causa Lula fez ainda reclamado Instituto, era do persona- ções sobre a postura de gem. Tem problema em tal integrantes da Polícia Felugar? Vai no posto Ipiranga. deral, do Ministério Público Tenho orgulho disso - disse. e do Judiciário.

Lula fez ainda um desa- Estou cansado de ver bafo reclamando das acusa- procurador não precisa ções a que tem respondido. prova, tem convicção, juiz

dizer não preciso prova, tenho fé - afirmou.

- Juiz, promotor e delegado não tem que ficar fazendo pirotecnia. Investiga, denuncia e condena, não é tirando fotografia, inventando mentira e ilações - disse.

O ex-presidente contou ainda que em uma audiência de um processo que move contra uma jornalista um juiz riu quando sua advogada se referia a ele como doutor mesmo a sua defensora afirmando que usava o título devido às condecorações de “doutor honoris causas” recebidas por ele.

- O juiz deu gargalhada e pouco depois inocentou a jornalista. Vou recorrer até à Suprema Corte. Tenho fé em Deus. Em nome da liberdade de imprensa ninguém pode avacalhar — afirmou.

Ao longo do depoimento Lula fez ainda uma defesa de seu governo e do PT. Afirmou que quando o partido é acusado de ser uma organização criminosa os deputados e vereadores deveriam acionar a Justiça para exigir provas.

BOM HUMOR Lula fez ainda algumas brincadeiras, mostrando descontração. Antes do início do depoimento brincou com o juiz que o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) roubou uma cadeira para conseguir ficar dentro da restrita sala de audiência.

Já durante a sua fala disse que recorria à Bíblia diante da quantidade de pessoas que usavam seu nome “em vão”. Quando a defesa de José Carlos Bumlai questionou se uma ligação do pecuarista para Lula em 2015 seria para cumprimentar sua mulher Marisa pelo aniversário, o ex-presidente não se conteve: - Ele ia nos aniversários.

No dia 7 de abril tem ligação. É o mínimo que eu esperava dele, que ligasse pra ela no aniversário.

Do lado de fora um grupo de cerca de 50 manifestantes acompanhou a entrada e a saída do ex-presidente aos gritos de “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”.

Deputado Rigo Teles e prefeito Aleandro Passarinho

Deputado Rigo Teles entrega ambulância para o povo de Fortaleza dos Nogueiras O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência e emergência, para atender milhares de pessoas residentes no próspero município de Fortaleza dos Nogueiras.

A entrega da ambulância ao prefeito Aleandro Passarinho, do município de Fortaleza dos Nogueiras, aconteceu no Pátio do Palácio dos Leões (Centro), na presença do governador Flávio Dino, do secretário-chefe da Casa-Civil, Marcelo Tavares, do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula e de outras autoridades.

O parlamentar esclareceu que a moderna ambulância - avaliada em R$ 165.000,00 - foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos de sua emenda parlamentar para a saúde pública. A ambulância de Fortaleza dos Nogueiras foi pedida pelo ofício 092/2016, encaminhado à Secretaria da Casa Civil.

COMPROMISSO DE CAMPANHA Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a ambulância é compromisso de campanha com o prefeito e com a população do próspero município de Fortaleza dos Nogueiras, onde o deputado é votado e luta pelo bem estar do povo durante cinco mandatos na Assembleia Legislativa e em todas as esferas de poder.

O prefeito Aleandro Passarinho disse que ainda vão marcar a data de entrega da ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o principal responsável pela aquisição do importante benefício para incrementar o setor de saúde pública municipal, muito cobrado pela população, especialmente as pessoas mais carentes.

Na avaliação do prefeito, é uma satisfação trabalhar em parceria com o deputado Rigo Teles, pois quem ganha é a população do município de Fortaleza dos Nogueiras, que está sendo beneficiada na saúde. Além da ambulância, Rigo entregará, em Fortaleza dos Nogueiras, a reforma do hospital público.

CANTANHEDE

MPMA pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr,

da referida comarca.

Consta na ação que, em 2013, foi celebrado convênio entre a Prefeitura de Cantanhede e o Estado do Maranhão para a implantação do sistema de abastecimento de água no município. O convênio tinha o valor de R$ 624.442,42, sendo R$ 29.735,45, do município, e R$ 594.708,97, do estado.

Inicialmente o estado re-

passou ao município o valor R$ 29.735,45, equivalente a 5% da quantia da sua parte. No entanto, não houve interessados no procedimento licitatório para a execução da obra, o que inviabilizou o projeto.

Apesar do cancelamento de todo o projeto, incluindo o convênio (cuja vigência expirou em 27 de novembro de 2015), o ex-gestor nun-

ca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor inicial encaminhado ao município pelo estado.

PEDIDOS Além da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito para garantir a devolução ao erário do valor de R$ 29.735,45, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede requer

a condenação do ex-gestor às demais penas previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) incluindo perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

4 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

RECURSOS

Governo investe mais de R$ 8 milhões em saúde nos municípios de Viana e Olinda Nova do MA

Com um investimento de R$ 8.339.408,15, o anúncio do governador Flávio Dino assegurou recursos para as obras do hospital de Viana, com capacidade de 50 leitos, além da transferência de recursos, na ordem de R$ 300 mil, para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) para conclusão da obra de reforma do Hospital Municipal de Olinda Nova, também de 50 leitos. O pacote da saúde, anunciado esta semana, foi visto com entusiasmo pela classe política dos municípios.

As prefeituras apoiam o empenho do Governo do Estado em melhorar as condições de saúde da população da região.

“Nós estamos muito fe-

lizes e agradecemos ao governador Flávio Dino por atender essa necessidade.

Com certeza, esse investimento não beneficiará somente Viana, mas também diversos municípios aqui da regional”, afirmou o prefeito Magrado Barros.

Atendido por um hospital de pequeno porte, que assistia não só a população de Viana, como também os moradores de cidades próximas, como São Bento e Cajari, com a conclusão da obra, prevista para finalizar em 14 meses, o hospital possibilitará ampliação do atendimento na região. De acordo com o secretário municipal de saúde de Viana, Marcelo Nunes, o novo hospital atenderá a uma

Associação de Servidores da Prefeitura e Câmara lutam por reajuste salarial

Membros da diretoria da ASERP A Associação Recre- -SL, Francisco do Vale. ativa e Cultural dos SerNo documento, o previdores Ativos e Inativos, sidente da ASERP, AriosEx-Servidores, Serviços to Carvalho de Oliveira, Prestados e Terceirizados solicita ao titular da SINda Administração Direta e FUSP-SL, Francisco do Indireta da Prefeitura Mu- Vale, informação sobre o nicipal de São Luís e da Reajuste Salarial da cateCâmara Municipal de São goria referente ao ano de Luís (ASERP) –, pessoa 2016, “especificamente jurídica de direito privado, se já foi aberta pauta de CNPL: 14.198.702/0001- negociação com a Admi36, com sede na Rua do nistração Pública e qual o Norte, nº 49, Centro, São teor da mensagem encaLuís (MA) –, enviou o Ofício minhada com os devidos nº 06/ 2017 - PRES/ASERP, percentuais propostos ao presidente do SINFUSP- por este Sindicato”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de Micro Empreendedor Individual para execução dos serviços de transporte para as secretariasdo Município de Belágua/ MA, no dia 28 de março de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 06 de março de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de Micro Empreendedor Individual para execução dos serviços de transporte escolar para o Município de Belágua/MA, no dia 28 de março de 2017, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 06 de março de 2017. Jhonny Frances Silva Marques - CPL.

ma do Hospital Municipal, de 50 leitos. “A parceria com a gestão municipal é importante para concretização de obras que beneficiarão milhares de maranhenses naquela localidade”, explicou o governador.

“Os recursos anunciados recentemente pelo governador Flávio Dino garantirão que o Hospital de Olinda Nova seja concluído ainda no primeiro semestre. Pacientes de seis municípios serão beneficiados com a inauguração da unidade de média complexidade, que fará pequenas cirurgias ortopédicas”, informou o prefeito Costinha.

Governador Flávio Dino, acompanhado pelo secretário Carlos Lulas, garante recursos para execução de obras dos hospitais de Viana e Olinda Nova do Maranhão demanda solicitada pela está atendendo às neces- na mesma região de suas classe política do município sidades do povo da Bai- residências”, disse o secreem prol da população. xada. Teremos agora um tário de Estado da Saúde, “Nossa região ficou mui- hospital de maior porte, Carlos Lula. to tempo desassistida pelo com estrutura condizente poder estadual e temos com o que realmente pre- OLINDA NOVA DO agora o governador Flávio cisávamos. A população MARANHÃO Dino dando esse olhar di- está em festa”, enfatizou.

Inserido na região de ferenciado para a saúde do “Os investimentos na saúde de Viana, o município nosso povo. Sairemos de área da saúde, assegura- de Olinda Nova do Maraum hospital que não tem dos pelo governador Flá- nhão, também faz parte do nem 20 leitos para um que, vio Dino, neste caso para pacote de ações de fortalecom certeza, assistirá Viana os municípios de Viana e cimento da assistência em e região”, ressaltou.

Olinda Nova do Maranhão, saúde. Fruto do diálogo enA n o t í c i a r e p e r c u t i u fortalecem a assistência tre Governo e Prefeitura de bem na cidade, segundo o e o acesso à saúde desta Olinda Nova do Maranhão, vereador Zé Carlos Costa região. Para o usuário do Flávio Dino anunciou a por(PCdoB), que resumiu o Sistema Único de Saúde, taria que assegura a transsentimento da população a partir dos investimentos ferência de recursos para o com o anúncio. “Com esse do Governo, será visível Fundo Municipal de Saúde investimento, o Governo o atendimento oportuno e no valor R$ 300 mil para d o E s t a d o m o s t r a q u e com foco na humanização, conclusão da obra de refor-

MAIS INVESTIMENTOS Nesta segunda-feira (13), o governador Flávio Dino assinou também ordens de serviço para o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de São Vicente Ferrer e Universidade Estadual do Maranhão (Uema), campus de São Bento. Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto; o reitor da UEMA, Gustavo Costa; o deputado federal Julião Amin; o prefeito e a primeira dama de Turilândia, Alberto Magno e Ducilene Mendes e a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro.

Odebrecht Ambiental investe na modernização dos sistemas de abastecimento e inaugura centro de reservação de água

Oferecer soluções que melhorem a saúde e a qualidade de vida das populações nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar tem sido a maior meta da Odebrecht Ambiental, desde que a empresa assumiu a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas duas cidades.

E nessa quarta-feira, Dia Mundial do Consumidor, a concessionária entrega um verdadeiro presente para os clientes: o primeiro e maior Centro de Reservação de Água (CR9), obra de suma importância para alcançar a excelência do abastecimento de água, e impacta em mais saúde e qualidade de vida. Apesar de estar situado no bairro do Maiobão, a estrutura não se limitará ao bairro e atenderá mais de 25 outros bairros no entorno e faz parte de um sistema de abastecimento que estará em sua plena capacidade em maio.

O Centro de Reservação permite o armazenamento de água suficiente para abastecer todos esses bairros, mesmo durante a realização de manutenção ou correções.

Entre os benefícios do CR9

para a população atendida estão o equilíbrio na pressão da chegada da água até a casa do consumidor, garantia no abastecimento (inclusive nos horários de pico e dias ensolarados onde o consumo é historicamente maior), e uma maior estabilidade no sistema de abastecimento como um todo.

Com capacidade para 2 milhões de litros de água - o que equivale ao total de 2 mil caixas d’água de residências comuns - o Centro de Reservação atenderá aproximadamente 45 mil habitantes e faz parte do Programa Água e Vida, criado pela Odebrecht, e que compreende 22 novos sistemas de abastecimento de água (compostos por poços, novos reservatórios, instalação de redes e adutoras, e tratamento de água).

O CR9 é a primeira de várias estruturas previstas pela concessão, e é fruto dos amplos investimentos que a Odebrecht Ambiental tem feito em prol da recuperação e modernização dos sistemas de água e esgoto dos dois municípios onde opera no Maranhão, alterando por completo a lógica do abastecimento, onde na maioria dos sistemas existiam poços

injetando água diretamente na rede, agora os consumidores vão ser beneficiados por um sistema moderno, dimensionado e operado de maneira correta, trazendo a estabilidade total no abastecimento.

Também já está em fase de conclusão o Centro de Reservação 4, localizado no Parque Vitória (CR4) em Ribamar; além da implantação do Centro de Controle de Operações (CCO) na sede da empresa. Trata-se de um sistema de automação para monitoramento e controle, que irá mapear toda operação da Odebrecht Ambiental nos dois municípios, em tempo real, visando oferecer dados para a tomada de decisões mais ágeis em prol da eficácia do sistema.

O Diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Helder Dantas, ressalta a importância desses investimentos para ambos municípios: “A empresa está trazendo o que existe de mais moderno em tecnologia na área de saneamento para o Maranhão, e está investindo mais de R$ 450 milhões para recuperar, ampliar e modernizar os sistemas de abastecimento de água e esgo-

tamento sanitário de Ribamar e Paço do Lumiar. Com a inauguração desse primeiro Centro de Reservação, daremos mais um grande salto rumo à excelência na prestação dos nossos serviços”, destacou Dantas.

Com mais essa implementação, os clientes da Odebrecht Ambiental podem comemorar uma nova realidade: ter água potável e de qualidade, 24 horas por dia e nos sete dias da semana, de forma ininterrupta.

LISTA BAIRROS ATENDIDOS PELO CR9:

Condomínio Louyse, La Belle Park, Loteamento Alto Paranã, Loteamento Dom Manoel, Loteamento Jardim Paranã, Loteamento Presidente Vargas, Loteamento Santa Clara, Loteamento Santo Antonio, Maiobão, Recanto da Sorte, Recanto do Sol, Recanto Maiobão, Residencial Asalem St G Maiobão, Residencial Caiare, Residencial Manaus, Residencial Novo Mundo, Residencial Orquídeas, Residencial Sitio Natureza I, Residencial Sitio Natureza II, Sitio Grande, Tambaú, Tijupá Queimado, Vila Bacuritiua, Vila Nazaré, Vila Sarney Filho.

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

SÚPLICA

Síria é “câmara de tortura”, diz ONU em apelo por libertação de detidos

A principal autoridade de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ontem que dezenas de milhares de detidos sejam libertados de prisões da Síria, e que os torturadores sejam julgados, como parte das medidas para que haja uma paz duradoura.

Ex-detidos sírios também testemunharam perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o sofrimento e a preocupação com homens, mulheres e crianças ainda sob custódia do governo ou de grupos extremistas, entre eles Al-Nusra e Estado Islâmico.

“Hoje, de certa maneira, o país inteiro se tornou uma câmara de tortura, um lugar de horror selvagem e absoluta injustiça”, disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

“Garantir a responsabilização, estabelecer a verdade e providenciar reparações (é algo que) deve acontecer se for para o povo sírio encontrar a reconciliação e a paz algum dia”, afirmou ao fórum de direitos humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Zeid exortou as partes em guerra a interromperem as torturas e execuções e

Crianças sírias observam casas em ruínas na cidade de al-Bab libertar os detidos, ou ao menos fornecer informações básicas às suas famílias.

A delegação do governo sírio não compareceu, mas rejeitou as alegações de tortura sistemática. O enviado da Rússia, seu principal aliado, classificou o evento como uma “perda de tempo precioso”.

Noura Al-Ameer, ex-detido e ativista, citou o caso de Ranya, uma mulher detida em 2012 com seis de seus filhos e ainda desaparecida.

“Muitas outras mulheres estão detidas com os filhos, detidas em locais que não servem nem para animais, muito menos para crianças”, disse Al-Ameer ao conselho.

O brasileiro Paulo Sér-

gio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito da ONU na Síria, observou que seu relatório de 2014 revelou que a escala de mortes nas prisões indicou que o governo do presidente sírio, Bashar Al-Assad, é responsável pelo “extermínio como crime contra a humanidade”.

“Vozes demais estão sendo silenciadas pelo desaparecimento forçado, pela detenção arbitrária ou pela morte”, afirmou.

Zeid e Pinheiro prometeram apoiar um novo mecanismo da ONU que irá coletar indícios e preparar arquivos criminais para processos de autoridades nacionais ou de um tribunal internacional.

Piratas somalis sequestram primeira embarcação comercial desde 2012

Piratas sequestraram um navio petroleiro com oito tripulantes do Sri Lanka a bordo, informou uma autoridade da Somália ontem (14), a primeira vez que têm sucesso em tomar uma embarcação comercial desde 2012.

Especialistas disseram que o navio sequestrado nesta semana era um alvo fácil e que os proprietários de embarcações estão relaxando depois de um período longo sem muitos ataques.

O Aris 13 enviou um pedido de socorro na segunda-feira, desligou seu sistema

de rastreamento e mudou o curso, rumando para a cidade portuária somali de Alula, disse John Steed, do grupo de ajuda Oceanos Além da Pirataria.

“O navio relatou que estava sendo seguido por dois esquifes segunda-feira à tarde.

Depois desapareceu”, contou Steed, especialista em pirataria que está em contato com forças navais que procuram o petroleiro. Aeronaves da força naval regional EU Navfor estão no ar em busca do navio, disse.

“Os piratas sequestraram o navio petroleiro e o trouxeram para perto de Alu-

la”, disse Mohamud Ahmed Eynab, comissário distrital da cidade, à Reuters por telefone nesta terça-feira.

Piratas em Alula confirmaram que aguardam o navio.

O governo do Sri Lanka informou que o Aris 13 tem oito tripulantes do país a bordo e que navega com bandeira das Ilhas Comores.

Dados de sistemas da Reuters mostraram que o navio de 1.800 toneladas de porte, que viajava de Djibouti a Mogadício, fez uma curva acentuada pouco depois de passar pelo Chifre da África.

Mundo 5

www.atosefatos.jor.br

EUA vão enviar drones armados à Coreia do Norte O Pentágono anunciou na segunda-feira (13) que vai enviar drones armados à Coreia do Norte. O envio dos chamados Gray Eagle MQ-1C foi anunciado poucos dias depois do início de exercícios militares conjuntos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, após a confirmação do governo norte-coreano da realização de testes bem-sucedidos com mísseis balísticos de longo alcance.

Os drones armados, entretanto, não serão direcionados somente à Coreia do Norte, liderada por Kim Jong-un. O porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Jeff Davis, afirmou que a utilização dos Gray Eagle MQ-1C faz

parte de um plano estratégico global. “Não é só para a Coreia do Norte. Todas as divisões do Exército vão utilizar esses drones”, afirmou, em entrevista.

Ainda segundo o Pentágono, a Coreia do Sul vai receber uma equipe para operar os drones no início do ano que vem.

As manobras militares conjuntas entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos são realizadas anualmente. No ano passado, cerca de 17 mil soldados dos norte-americanos participaram da iniciativa.

Atualmente, de acordo com o Pentágono, o Exército do país tem 28 mil soldados na missão da Coreia do Sul.

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

8 Anúncios

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: N.º 002/2016. Processo Administrativo nº 067/2015. Pregão Presencial n° 023/2015, data: 23/12/2015 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/000166, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49 Objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA E ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, data: 04/01/2016 contratado: DALLAS ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA LTDA-ME, com sede na Rua dos Ipês, nº 18, Ed. Grande Oriente, Apto 201, Jardim Renascença – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.074.884/0001-42, representada pelo Sr. Josélio Costa da Silva, portador (a) portador(a) RG nº 000037062294-4, SSP/MA, CPF n.º 720.172.953-53. Valor do Contrato: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 003/2016. Processo Administrativo nº 068/2015. Pregão Presencial n° 024/2015, data: 23/12/2015 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG nº. 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, data: 04/01/2016 contratado: CONSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua 04, nº 06, Conjunto Habitacional Joaquim Arôso, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.378.469/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sra. Vanete Dantas Botão de Carvalho , portador (a) portador(a) RG nº 20371622002-5, SSP/MA, CPF n.º 753.881.703-49.

Valor do Contrato: valor mensal R$ 2.492,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais), valor anual R$ 29.904,00 (vinte e nove mil, novecentos e quatro reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 004/2016. Processo Administrativo nº 068/2015. Pregão Presencial n° 024/2015, data: 23/12/2015 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, data: 04/01/2016 contratado: CONSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua 04, nº 06, Conjunto Habitacional Joaquim Arôso, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.378.469/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sra. Vanete Dantas Botão de Carvalho , portador (a) portador(a) RG nº 20371622002-5, SSP/MA, CPF n.º 753.881.703-49. Valor do Contrato: valor mensal R$ 8.104,00 (oito mil, cento e quatro reais), valor anual R$ 97.284,00 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0007.4029 – Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 08.03 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 12.361.0042.4034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 005/2016. Processo Administrativo nº 068/2015. Pregão Presencial n° 024/2015, data: 23/12/2015, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, data: 04/01/2016 contratado: CONSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua 04, nº 06, Conjunto Habitacional Joaquim Arôso, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.378.469/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sra. Vanete Dantas Botão de Carvalho , portador (a) portador(a) RG nº 20371622002-5, SSP/ MA, CPF n.º 753.881.703-49. Valor do Contrato: valor mensal R$ 6.722,00 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais), valor anual do R$ 80.664,00 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0007.4010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 006/2016. Processo Administrativo nº 068/2015. Pregão Presencial n° 024/2015, data: 23/12/2015, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª Leidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, data: 04/01/2016 contratado: CONSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua 04, nº 06, Conjunto Habitacional Joaquim Arôso, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.378.469/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sra. Vanete Dantas Botão de Carvalho , portador (a) portador(a) RG nº 20371622002-5, SSP/ MA, CPF n.º 753.881.703-49. Valor do Contrato: valor mensal R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), valor anual R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007.4018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 019/2016. Processo Administrativo nº 072/2015. Pregão Presencial n° 028/2015, data: 28/12/2015 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 06.090.918/000155, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: contratação AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, data: 06/01/2016, contratado: A ALCANTARA SILVA-ME, situada na Rua Jacinto Maio, nº 277, Centro, São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.281.320/0001-95, neste ato representada pela Srª. Acássia Alcântara Silva portador(a) RG nº 95017002865 SSP/CE, CPF nº 824.181.283-34. Valor do Contrato: R$ 812.661,10 (oitocentos e doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED; Projeto Atividade: 12.361.0047-4.030 – Manutenção de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 020/2016. Processo Administrativo nº 072/2015. Pregão Presencial n° 028/2015, data: 28/12/2015 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, data: 06/01/2016, contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 83.520,54 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.243.0081-4.021 – Manutenção do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil-PETI; Projeto Atividade: 08.244.0013-4.022 – Implantação e Manutenção das Ações Sociais da Proteção Especial; Projeto Atividade: 08.244.0081-4.027 – Manutenção e Desenvolvimento do CRAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 021/2016. Processo Administrativo nº 073/2015. Pregão Presencial n° 029/2015, data: 28/12/2015 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Representantes: Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Impressão de material gráfico para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município: 06/01/2016 contratado: A ALCANTARA SILVA-ME, situada na Rua Jacinto Maio, nº 277, Centro, São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.281.320/0001-95, neste ato representada pela Srª. Acássia Alcântara Silva portador(a) RG nº 95017002865 SSP/CE, CPF nº 824.181.283-34. Valor do Contrato: R$ 998.725,13 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e treze centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 08.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 12.361.0007-4.029 – Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 08.03 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Projeto Atividade: 12.361.0042-4.034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 022/2016. Processo Administrativo nº 073/2015. Pregão Presencial n° 029/2015, data: 28/12/2015 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Impressão de material gráfico para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município: 06/01/2016 contratado: D S CORINGA-ME, situada na Rua Celso Magalhães, nº 159, Bairro Diamante – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.489.528/0001-15, representada pelo Sr. Dogival Siqueira Coringa portador(a) RG nº 731962974 SEJUS/MA, CPF nº 098.758.323-91.Valor do Contrato: R$ 224.252,50 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO, Projeto Atividade: 04.122.0007-4.004 – Manutenção da Secretaria, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;.Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 023/2016. Processo Administrativo nº 073/2015. Pregão Presencial n° 029/2015, data: 28/12/2015 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, Representantes: Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Impressão de material gráfico para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município: 06/01/2016 contratado: D S CORINGA-ME, situada na Rua Celso Magalhães, nº 159, Bairro Diamante – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.489.528/0001-15, neste ato representada pelo Sr. Dogival Siqueira Coringa portador(a) RG nº 731962974 SEJUS/MA, CPF nº 098.758.323-91.Valor do Contrato: R$ 290.857,65 (duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 10.301.0007-4.010 – Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 10.301.0075-4.011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 024/2016. Processo Administrativo nº 073/2015. Pregão Presencial n° 029/2015, data: 28/12/2015 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Represente: Secretária de Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de Impressão de material gráfico para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município: 06/01/2016 contratado: D S CORINGA-ME, situada na Rua Celso Magalhães, nº 159, Bairro Diamante – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.489.528/0001-15, neste ato representada pelo Sr. Dogival Siqueira Coringa portador(a) RG nº 731962974 SEJUS/MA, CPF nº 098.758.323-91.Valor do Contrato: R R$ 57.924,84 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Projeto Atividade: 08.122.0007-4.018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Projeto Atividade: 08.122.0011-4.019 – Implantação e Manutenção Sistema Único. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 025/2016. Processo Administrativo nº 074/2015. Pregão Presencial n° 030/2015; data 28/12/2015 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL, data: 06/01/2016 contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 274.927,41 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 026/2016. Processo Administrativo nº 075/2015. Pregão Presencial n° 031/2015, data: 29/12/2015 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária Municipal de Saúde, Srª.

Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, data: 06/01/2016, contratado: C MAGNO DE ARAUJO - EPP, situada na Rua do Outeiro, nº 258, sala 107, Centro – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.793.692/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Claudio Magno Araújo portador (a) RG nº 22992802002-3- SSP/MA, CPF nº 475.948.963-00. Valor do Contrato: R$ 323.880,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 027/2016. Processo Administrativo nº 076/2015. Pregão Presencial n° 032/2015, data: 29/12/2015, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº.

104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, Data: 06/01/2016, contratado J R CONSTRUÇÕES LTDA ME-ME, com sede na Rua da Caema, nº 06, Povoado Coque – Vitória do Mearim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.646.807/0001-10, representada pelo Sr. José Domingos da Silva, portador(a) RG nº. 57675995 SSP/MA, CPF nº. 106.818.683-68. Valor do Contrato: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Projeto Atividade: 15.452.0060.4009 – Manutenção da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 029/2016. Processo Administrativo nº 078/2015. Pregão Presencial n° 034/2015, data: 29/12/2015 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: data: 08/01/2016, contratado: DIPROMEDH – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº 09 Curva do Noventa, Vinhais – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.227.138/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Antonio Elizabeth Gonçalo de Sousa portador (a) RG nº 141.633 SSP/MA, CPF nº 054.611.543-87. Valor do Contrato: R$ 2.466.335,94 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 10.301.0075-4.011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 10.301.0075-4.012 – Manutenção do Programa da Saúde da Família. Projeto Atividade: 10.301.0075-4.014 – Manutenção do Programa da Saúde Bucal-PSB. Projeto Atividade: 10.301.0075-4.045 – Manutenção da Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 030/2016. Processo Administrativo nº 035/2015. Pregão Presencial n° 079/2015, data: 30/12/2015, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016, COM INFRAESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO CARNAVALESCA, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDAS DE NOTÁVEL CONHECIMENTO, data: 11/01/2016, contratado: F R F DE ALMEIDA, com sede na Avenida 9, nº 12, Quadra 76, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.683.144/0001-39, denominado CONTRATADO, representado pelo Sr. Flavio Roberto Franco de Almeida, portador (a) portador(a) RG nº 15697693-5, SSP/MA, CPF n.º 405.011.163-20.Valor do Contrato: R$ 351.581,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 08.01 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Humano; Projeto Atividade: 13.392.0048.4042 – Apoio ao Desenvolvimento Folc. e Ativ. Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Festividades e Homenagens.

Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 031/2016. Processo Administrativo nº 080/2015. Pregão Presencial n° 036/2015, data 30/12/2015 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49 Objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS: 11/01/2016 contratado: P C P DE ASSUNÇÃO-ASSESSORIA CONTÁBIL, com sede na Praça Dias Carneiro, nº 240, Centro – Colinas – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.110/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cesar Pereira Assunção, portador (a) portador(a) RG nº 1662917200019, SSP/MA, CPF n.º 238.614.953-68. Valor do Contrato: R$ 181.440,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 032/2016. Processo Administrativo nº 082/2015. Pregão Presencial n° 038/2015, data: 30/12/2015 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, Representantes: Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, data: 11/01/2016, contratado: MARIO BENDER-EPP, com sede na Rua Alto da Torre, nº 04, Bairro Alto da Torre, Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.695.709/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Mario Benderportador(a) RG nº. 3031735561, CPF nº. 446.625.720-53.Valor do Contrato: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0007.4010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 036/2016. Processo Administrativo nº 083/2015. Pregão Presencial n° 039/2015, data: 06/01/2016 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURIDICA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, data: 15/01/2016 contratado: COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, situada na Avenida dos Sambaquis, nº 14, Quadra 18, Bairro Calhau – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.932/0001-14, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Coelho Filho, Advogado, inscrito na OAB, Seção do Maranhão, sob nº 3810, portador (a) portador(a) RG nº 665.557, SSP/MA, CPF n.º 251.060.313-20. Valor do Contrato: mensal R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), anual R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 037/2016. Processo Administrativo nº 084/2015. Pregão Presencial n° 040/2015, data 06/01/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS: 15/01/2016. contratado: PAVÃO FILHO ADVOGADOS E ASSOCIADOS - LTDA, situada na Avenida dos Holandeses, 7 Edifício MetropolitanPlace, Sala 504, Lote 07 e 08, Ca, DEP 65.071-380, Calhau – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.466.734/0001-63, neste ato representada pelo Sr. João Jorge Jinkgs Pavão Filho, Advogado, inscrito na OAB, Seção do Maranhão, sob nº 6846, portador (a) portador(a) CPF n.º 645.219.313-91. Valor do Contrato: mensal R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), anual R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 038/2016. Processo Administrativo nº 036/2016. Convite n° 001/2016, data: 08/04/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: INFRA-ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDAS POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR, data: 19/04/2016 contratado: R B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, com sede na Rua do Marajó, nº 112, Camboa, CEP: 65.020-350, São Luis – Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.769/0001-13, neste ato representada pela Srª. Priscila Socorro Pereira da Silva portador(a) RG nº 029990402005-8 SSP/MA, CPF nº 021.640.623-45. Valor do Contrato: R$: 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.01 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Humano; Projeto Atividade: 13.392.0048.4042 – Apoio ao Desenvolvimento Folc. e Ativ. Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Festividades e Homenagens.Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 039/2016. Processo Administrativo nº 011/2016. Pregão Presencial n° 001/2016, data: 03/02/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PIRAPEMAS, data: 19/02/2016 contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 45.341,60 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 03.01 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 040/2016. Processo Administrativo nº 011/2016. Pregão Presencial n° 001/2016, data: 03/02/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: contratação AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PIRAPEMAS, data: 19/02/2016 contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 113.354,00 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0007.4029 – Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 041/2016. Processo Administrativo nº 011/2016. Pregão Presencial n° 001/2016, data: 03/02/2016 contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PIRAPEMAS, data: 19/02/2016 contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 56.677,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0007.4010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 042/2016. Processo Administrativo nº 011/2016. Pregão Presencial n° 001/2016, data: 02/02/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Assistência Social, Sr.ª Leidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PIRAPEMAS, data: 19/02/2016 contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 45.341,60 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007.4018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 055/2016. Processo Administrativo nº 020/2016. Pregão Presencial n° 006/2016, data: 02/03/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, Data: 15/03/2016, contratado B S P REGO-ME, situada na Rua da 107, Quadra 64, nº 11, Conjunto Maiobão – Paço do Lumiar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.284.911/0001-49, neste ato representada pelo Sr. Benedito Sergio Panjota Rego portador(a) RG nº 0118892-5 SSP/MA, CPF nº 257.439.373-20. Valor do Contrato: R$ 65.990,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2106. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075-4.011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 056/2016. Processo Administrativo nº 021/2016. Pregão Presencial n° 007/2016, data: 03/03/2016 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E AQUISIÇÃO DE TONERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 16/03/2016, contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 116.899,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 03.01 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007-4.004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo.Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 057/2016. Processo Administrativo nº 021/2016. Pregão Presencial n° 007/2016, data: 03/03/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E AQUISIÇÃO DE TONERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 16/03/2016, contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 143.288,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.02 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 12.361.0042-4.034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 058/2016. Processo Administrativo nº 021/2016. Pregão Presencial n° 007/2016, data: 03/03/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E AQUISIÇÃO DE TONERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 16/03/2016 contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 66.744,00 (sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0007-4.010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075-4.011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 059/2016. Processo Administrativo nº 021/2016. Pregão Presencial n° 007/2016, data: 03/03/2016; contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª Leidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E AQUISIÇÃO DE TONERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 16/03/2016; contratado: L. G. M. LOBATO-ME, situada na Travessa Dom Pedro II, nº 01, Centro, Santa Helena – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.953/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Luiz Guilherme Mendes Lobato portador(a) RG nº 013876822000-0 SSP/MA, CPF nº 010.789.063-19. Valor do Contrato: R$ 57.026,00 (cinquenta e sete mil e vinte e seis reais)). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007.4018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0011.4019 – Implantação e Manutenção Sistema Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

Anúncios 9

www.atosefatos.jor.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: N.º 060/2016. Processo Administrativo nº 022/2016. Pregão Presencial n° 008/2016, data: 03/03/2016 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/000166, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, data: 17/03/2016, contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO-ME, situada na Rua Tiradentes, nº 308, Campinho – Pinheiro – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo portador(a) RG nº 518964965 SESP/MA, CPF nº 925.165.563-49. Valor do Contrato: R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 03.01 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007-4.004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo.Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 061/2016. Processo Administrativo nº 022/2016. Pregão Presencial n° 008/2016, data: 03/03/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, data: 17/03/2016, contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO-ME, situada na Rua Tiradentes, nº 308, Campinho – Pinheiro – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo portador(a) RG nº 518964965 SESP/MA, CPF nº 925.165.563-49. Valor do Contrato: R$ 35.680,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0007.4029 – Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0042.4032 – Manutenção do Transporte Escolar; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 062/2016. Processo Administrativo nº 022/2016. Pregão Presencial n° 008/2016, data: 03/03/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, data: 17/03/2016, contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO-ME, situada na Rua Tiradentes, nº 308, Campinho – Pinheiro – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo portador(a) RG nº 518964965 SESP/MA, CPF nº 925.165.563-49. Valor do Contrato: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais)). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 12.301.0007.4010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 063/2016. Processo Administrativo nº 022/2016. Pregão Presencial n° 008/2016, data: 03/03/2016; contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª Leidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, data: 17/03/2016, contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO-ME, situada na Rua Tiradentes, nº 308, Campinho – Pinheiro – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo portador(a) RG nº 518964965 SESP/MA, CPF nº 925.165.563-49. Valor do Contrato: R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007.4018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 064/2016. Processo Administrativo nº 023/2016. Pregão Presencial n° 009/2016, data: 03/03/2016; contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Represente: Secretaria Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS: SEMINÁRIOS, OFICINAS E PALESTRAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, data: 17/03/2016 contratado: R B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, com sede na Rua do Marajó, nº 112, Camboa, CEP: 65.020-350, São Luis – Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.769/0001-13, neste ato representada pela Srª. Priscila Socorro Pereira da Silva portador(a) RG nº 029990402005-8 SSP/MA, CPF nº 021.640.623-45. Valor do Contrato: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007.4018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 065/2016. Processo Administrativo nº 024/2016. Pregão Presencial n° 010/2016, data: 03/03/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/000166, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PREDIOS PUBLICOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, data: 18/03/2016, contratado: ANTONIO J. MARQUES SANTOS-ME, situada na Unidade 203, Rua 203, nº 98, Cidade Operária – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.83/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Antonio Jose Marques Santos portador(a) RG nº 0302880420053 SSP/MA, CPF nº 067.269.683-53. Valor do Contrato: R$ 244.719,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 03.01 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 03.01 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENV URBANO-SINFRA; Projeto Atividade: 15.452.0060.4009 – Manutenção da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 066/2016. Processo Administrativo nº 024/2016. Pregão Presencial n° 010/2016, data: 03/03/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PREDIOS PUBLICOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, data: 18/03/2016, contratado: ANTONIO J. MARQUES SANTOS-ME, situada na Unidade 203, Rua 203, nº 98, Cidade Operária – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.83/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Antonio Jose Marques Santos portador(a) RG nº 0302880420053 SSP/MA, CPF nº 067.269.683-53. Valor do Contrato: R$ 143.805,15 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinco reais e quinze centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.0 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0007-4.029 – Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 08.03 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 12.362.0042.4034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 067/2016. Processo Administrativo nº 025/2016. Pregão Presencial n° 011/2016, data: 04/03/2016 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, data: 18/03/2016; contratado: S. C. M. OLIVEIRA-ME, situada na Nossa Senhora da Conceição, nº 04, São Bernardo – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.592.986/0001-85, representante: Srª. Suzy Cristhina Morais Oliveira portador(a) RG nº. 14056382000-3 SSP/MA, CPF nº. 011.601.073-86. Valor do Contrato: R$ 163.585,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.244.0081.4025 – Manutenção do Programa de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 068/2016. Processo Administrativo nº 026/2016. Pregão Presencial n° 012/2016, data: 04/03/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/000166, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/03/2016, contratado: MARIO BENDER-EPP, com sede na Rua Alto da Torre, nº 04, Bairro Alto da Torre, Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.695.709/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Mario Benderportador(a) RG nº. 3031735561, CPF nº. 446.625.720-53. Valor do Contrato: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 069/2016. Processo Administrativo nº 026/2016. Pregão Presencial n° 012/2016, data: 04/03/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Representantes: Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/03/2016, contratado: MARIO BENDER-EPP, com sede na Rua Alto da Torre, nº 04, Bairro Alto da Torre, Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.695.709/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Mario Benderportador(a) RG nº. 3031735561, CPF nº. 446.625.720-53.Valor do Contrato: R$ 58.752,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0007.4029 – Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 08.02 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 12.361.0042.4034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 070/2016. Processo Administrativo nº 026/2016. Pregão Presencial n° 012/2016, data: 04/03/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, Representantes: Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/03/2016, contratado: MARIO BENDER-EPP, com sede na Rua Alto da Torre, nº 04, Bairro Alto da Torre, Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.695.709/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Mario Benderportador(a) RG nº. 3031735561, CPF nº. 446.625.720-53.Valor do Contrato: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0007.4010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 071/2016. Processo Administrativo nº 026/2016. Pregão Presencial n° 012/2016, data: 04/03/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Represente: Secretária de Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/03/2016, contratado: MARIO BENDER-EPP, com sede na Rua Alto da Torre, nº 04, Bairro Alto da Torre, Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.695.709/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Mario Benderportador(a) RG nº. 3031735561, CPF nº.

446.625.720-53. Valor do Contrato: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007.4018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.243.0081.4021 – Manutenção Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 072/2016. Processo Administrativo nº 028/2016. Pregão Presencial n° 014/2016, data: 04/03/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, data: 19/03/2016, contratado: PREMIER VÍDEO COMUNICAÇÃO LTDA-ME, situada na Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 84, CEP nº 65.076-360, São Francisco – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.611.689/0001-65, representante Sr. Manuel Penha Ferreira Filho portador(a) RG nº 17857832001-0 SSP, CPF nº 352.163.283-00.Valor do Contrato: R$ 256.530,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO, Projeto Atividade: 04.122.0007-4.004 – Manutenção da Secretaria, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 076/2016. Processo Administrativo nº 018/2016. Pregão Presencial n° 004/2016, data: 22/04/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, data: 06/06/2016, contratado: B M ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, situada na Rua da Paz, Complemento A, nº 219, Centro – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.846.545/0001-01, neste ato representada pelo Sr. João Bruno de Carvalho portador(a) RG nº 260996 SSP/MA, CPF nº 075.946.823-00. Valor do Contrato: R$ 134.959,50 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.01 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Humano; Projeto Atividade: 27.812.0046.4043 – Manutenção das Atividades Esportivas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 077/2016. Processo Administrativo nº 018/2016. Pregão Presencial n° 004/2016, data: 22/04/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, data: 06/06/2016, contratado: B M ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, situada na Rua da Paz, Complemento A, nº 219, Centro – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.846.545/0001-01, neste ato representada pelo Sr. João Bruno de Carvalho portador(a) RG nº 260996 SSP/MA, CPF nº 075.946.823-00. Valor do Contrato: R$ 24.413,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.244.0081.4027 – Manutenção e Desenvolvimento do CRAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 078/2016. Processo Administrativo nº 032/2016. Pregão Presencial n° 015/2016, data: 22/04/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO: Data; 06/05/2016, contratado: C. AMORIM DA CUNHA – ME, situada na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039 - Centro – Chapadinha – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.587.358/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Cardelfrance Amorim da Cunha portador(a) RG nº 2656780 SSP/DF, CPF nº 723.922.663-87. Valor do Contrato: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO, Projeto Atividade: 04.122.0007-4.004 – Manutenção da Secretaria, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 079/2016. Processo Administrativo nº 032/2016. Pregão Presencial n° 015/2016, data; 22/04/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Representantes: Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 0186937020019 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO: Data; 06/05/2016, contratado: C. AMORIM DA CUNHA – ME, situada na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039 - Centro – Chapadinha – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.587.358/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Cardelfrance Amorim da Cunha portador(a) RG nº 2656780 SSP/ DF, CPF nº 723.922.663-87. Valor do Contrato: R$ 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 08.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 12.361.0007-4.029 – Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 08.03 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Projeto Atividade: 12.361.0042-4.034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 080/2016. Processo Administrativo nº 032/2016. Pregão Presencial n° 015/2016, data: 22/04/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, Representantes: Secretária de Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO: data; 06/05/2016, contratado: C. AMORIM DA CUNHA – ME, situada na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039 - Centro – Chapadinha – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.587.358/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Cardelfrance Amorim da Cunha portador(a) RG nº 2656780 SSP/DF, CPF nº 723.922.663-87. Valor do Contrato: R$ 100.970,00 (cem mil, novecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 10.301.0007-4.010 – Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 10.301.0075-4.011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 081/2016. Processo Administrativo nº 032/2016. Pregão Presencial n° 015/2016, data: 22/04/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Represente: Secretária Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO: data; 06/05/2016, contratado: C. AMORIM DA CUNHA – ME, situada na Rua Senador Sebastião Archer, nº 1039 - Centro – Chapadinha – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.587.358/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Cardelfrance Amorim da Cunha portador(a) RG nº 2656780 SSP/DF, CPF nº 723.922.663-87. Valor do Contrato: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Projeto Atividade: 08.122.0007-4.018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Projeto Atividade: 08.122.0011-4.019 – Implantação e Manutenção Sistema Único. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 082/2016. Processo Administrativo nº 033/2016. Pregão Presencial n° 016/2016, data: 22/04/2016 contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/000166, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESCOLAR E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, data: 11/05/2016, contratado: EXCELSO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME Inscrita no CNPJ sob o n.º 07.068.327/0001-44, com sede na Rua Astolfo Marques, Nº 169, Loteamento Apeadouro, Apeadouro, CEP: 65.036-070, São Luis-MA, denominado CONTRATADO, representado doravante, neste ato, por seu Representante Legal Sr(a), Juliana Oliveira Lima portador(a) do CPF n.º 887.374.893-72, CI. N.º 39587895-0, expedido pela SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 110.218,50 (cento e dez mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 08.03 – Fundo de Valorização da Educação Básica-FUNDEB; Projeto Atividade: 12.361.0045.3031 – Treinamento e Capacitação de Docentes; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 083/2016. Processo Administrativo nº 077/2015. Pregão Presencial n° 033/2015, data: 02/05/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, Representantes: Secretária de Municipal de Saúde, Srª.

Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS e DE ANÁLISES CLÍNICAS: 26/05/2016, contratado: LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA-ME, situada na Praça Saturnino Belo, nº 15-D, Centro – Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.516.076/0001-70, neste ato representada pela Srª. Thamyres Araújo Martins Pontes, portador(a) do RG nº 020111602002-5 SSP/MA, CPF nº 015.394.82308. Valor do Contrato: R$ 699.012,00 (seiscentos e noventa e nove mil e doze reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075.4011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 084/2016. Processo Administrativo nº 039/2016. Pregão Presencial n° 017/2016, data: 01/06/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº.

104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO 2016, COM INFRAESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDA DE NOTÁVEL CONHECIMENTO E DANÇAS FOLCLÓRICAS, data: 13/06/2016, contratado: R. B. COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, com sede na Rua do Marajó, nº 112, Camboa, CEP: 65.020-350, São Luis – Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.769/0001-13, neste ato representada pela Srª. Priscila Socorro Pereira da Silva portador(a) RG nº 029990402005-8 SSP/MA, CPF nº 021.640.623-45. Valor do Contrato: R$ 272.266,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 08.01 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Humano, Projeto Atividade: 13.392.0048.4042 – Apoio ao Desenvolvimento Folc. e Ativ. Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Festividades e Homenagens. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 087/2016. Processo Administrativo nº 041/20165. Pregão Presencial n° 019/2016, data: 06/07/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº.

104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, data: 15/07/2016, contratado: N. S. DE O. BEZERRA AVELINO COMÉRCIO-ME, situada na Avenida Rio Branco, nº 63, Centro – Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.181/0001-05, neste ato representada pelo Srª. NatháliaSilvéria de Oliveira Bezerra Avelino portador(a) RG nº 084205597-0 SSP/MA, CPF nº 966.389.583-72. Valor do Contrato: R$ 103.530,00 (cento e três mil, quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 03.00 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007.4004 – Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 088/2016. Processo Administrativo nº 041/2016. Pregão Presencial n° 019/2016, data: 06/07/2017, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, data: 15/07/2016, contratado: N. S. DE O. BEZERRA AVELINO COMÉRCIO-ME, situada na Avenida Rio Branco, nº 63, Centro – Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.181/0001-05, neste ato representada pelo Srª. NatháliaSilvéria de Oliveira Bezerra Avelino portador(a) RG nº 084205597-0 SSP/MA, CPF nº 966.389.583-72. Valor do Contrato: R$ 228.080,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.03 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 12.361.0042.4034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 090/2016. Processo Administrativo nº 040/2016. Pregão Presencial n° 040/2016, data: 06/10/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/10/2016 contratado: CORREA E BONAMICHI LTDA - ME, situada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 257 – Centro– Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.854.697/0001-63, neste ato representada pela Sr. Lucas Correa Bonamichi portadora RG nº 183584420018 SSP/MA, CPF nº 010.088.293-58. Valor do Contrato: R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 03.01 – SEC. PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO; Projeto Atividade: 04.122.0007-4.004 – Manutenção da Secretaria; Elemento; Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 091/2016. Processo Administrativo nº 040/2016. Pregão Presencial n° 018/2016, data: 06/10/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAPEMAS-MA, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. 225.820.533-68, Objeto: contratação AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 10/10/2016 contratado: CORREA E BONAMICHI LTDA - ME, situada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 257 – Centro– Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.854.697/0001-63, neste ato representada pela Sr. Lucas Correa Bonamichi portadora RG nº 183584420018 SSP/MA, CPF nº 010.088.293-58.

Valor do Contrato: R$ 203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 08.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 12.361.0007-4.029 – Manutenção da Secretaria de Educação; Projeto Atividade: 12.361.0042-4.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 08.03 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Projeto Atividade: 12.361.0042-4.034 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 092/2016. Processo Administrativo nº 040/2016. Pregão Presencial n° 018/2016, data: 06/10/2016, contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS-MA, com sede na Avenida Desembargador Joaquim Santos s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária Municipal de Saúde, Srª. Maria Gorete de Araújo Martins, RG.: 268578320003-0 SSP/MA, CPF nº. 177.350.333-20, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/10/2016 contratado: CORREA E BONAMICHI LTDA - ME, situada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 257 – Centro– Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.854.697/0001-63, neste ato representada pela Sr. Lucas Correa Bonamichi portadora RG nº 183584420018 SSP/MA, CPF nº 010.088.293-58. Valor do Contrato: R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0007-4.010 – Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.301.0075-4.011 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 093/2016. Processo Administrativo nº 040/2016. Pregão Presencial n° 018/2016, data: 06/10/2016, contratante: SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a sede na Praça Saturnino Belo, s/nº, Centro – Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Assistência Social, SrªLeidiane Chaves Ferreira, RG.: 99749298-8 SSP/MA, CPF nº. 003.997.783-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, data: 18/10/2016 contratado: CORREA E BONAMICHI LTDA - ME, situada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 257 – Centro– Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.854.697/0001-63, neste ato representada pela Sr. Lucas Correa Bonamichi portadora RG nº 183584420018 SSP/MA, CPF nº 010.088.293-58. Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0007-4.018 – Manutenção da Secretaria Municipal Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL; Projeto Atividade: 08.122.0011-4.019 – Implantação e Manutenção Sistema Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO: N.º 094/2016. Processo Administrativo nº 047/2016. Pregão Presencial n° 021/2016, data: 09/12/2016, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representante: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº.

104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: INFRAESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDA DE NOTÁVEL CONHECIMENTO E CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO REVEILLON, data: 15/12/2016, contratado: R. B. COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, com sede na Rua do Marajó, nº 112, Camboa, CEP: 65.020-350, São Luis – Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 19.416.769/0001-13, neste ato representada pela Sr. Wilson Araujo portador(a) RG nº 019386302002-0 SSP/MA, CPF nº 516.097.703-15. Valor do Contrato: R$ 110.300,00 (cento e dez mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade até 31 de março de 2017.

Dotação Orçamentaria: Fonte de Recurso: 08.01 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Humano; Projeto Atividade: 13.122.0007.4040 – Manutenção das Atividades Cult. Tur. Meio Amb. Desp. e Lazer; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS ERRATA Na publicação feita no dia 07 de junho de 2016 no Jornal Atos e Fatos, pag. 08, EXTRATO DE CONTRATO: N.º 008/2015. Processo Administrativo nº 069/2015. Pregão Presencial n° 025/2015. ONDE SE LÊ: “Valor do Contrato: R$ 1.665.039,95 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) ”. LEIA-SE “Valor do Contrato: R$ 1.661.039,95 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) ”. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

10 A n ú n c i o s

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 434/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GHILHERME RAMOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Maquinista, filho de Abdias Souza da Silva e de Margarene da Silva Ramos, residente e domiciliado nesta Capital, e HELLEN NAIRA GOMES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Jorge Gomes da Silva e de Maria Aparecida Sabino Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 435/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Lavrador, filho de Maria Madalena Ferreira dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e IRANILDE DOS REIS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Func. Pública, filha de Nelson Viegas Pinheiro e de Rita dos Reis Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 436/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL SANTIAGO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Motorista, filho de Gonsalina Maria de Almeida e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JAILMA MOREIRA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Vendedora, filha de José Fernandes de Oliveira e de Maria Moreira Pinheiro Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 437/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DEANDERSON RAMOS LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão AUTÔNOMO, filho de José Roberto Reis de Lima e de Vera Lucia Nascimento Ramos, residente e domiciliado nesta Capital, e LAYSSA LÉLIA VIEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Estudante, filha de Gilberto Pereira dos Santos e de Norma Lélia Vieira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 438/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HADEILTON SARAIVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Agente Comercial, filho de José Raimundo Ferreira e de Maria Celina da Graça Saraiva Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e PAULA CRISTIANE AROUCHA DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Doméstica, filha de Paulo Roberto do Nascimento e de Sebastiana Bispo Aroucha do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 439/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALD BATISTA MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão REPOSITOR, filho de Wolney de Jesus Diniz Mendonça e de Rosenir Soares Batista, residente e domiciliado nesta Capital, e LUANA DO NASCIMENTO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Reginaldo da Conceição Ferreira e de Mary Lucia Rodrigues do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 440/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SIDNEY VIEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Motorista, filho de Doracy Vieira da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MÁRCIA CRISTINA BARBOSA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. em Laboratório Clínico, filha de Edmilson de Oliveira Costa e de Raimunda Barbosa Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 441/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEILSON MICHEL CARDOSO BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pedreiro, filho de Leonardo de Fatima Barros e de Maria dos Anjos Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital, e PRICIELLE RIBEIRO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Recepcionista, filha de Luís Henrique Araujo e de Hildenilde Araujo Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 441/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HENRIQUE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Func. Público, filho de Francisca Lucia Pereira da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NATALIA OLIVEIRA DOS ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Clodomir Feitosa dos Anjos e de Raimunda Alves de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 443/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IDELBERTO DOS REIS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Lavrador, filho de Nelson Viegas Pinheiro e de Rita dos Reis Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA IVANILDE SILVA ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Lavradora, filha de Armando Abreu e de Andrelina Silva Abreu, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA RITA-MA (SINTESP-SR)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA RITA (SINTESP-SR), por seu representante Gilmar Garcia Dutra, inscrito no CPF nº 024.579.433-61 e no PASEP nº 1.619.636.406-6, com endereço para correspondência à Praça Dr. Carlos Macieira, s/nº - Centro, Santa Rita/Maranhão, CEP: CEP 65.145- 000 no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, assim entendidas, administração centralizada e autarquias, câmara municipal e o magistério público municipal do Município de Santa Rita, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 07 de abril de 2017, no Centro Educacional Monsenhor Dourado, localizado à Rua Elberbraga, s/n, Centro, na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão, às 8h e 30min, em primeira convocação e às 9h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino e dos Servidores Públicos de Santa Rita/MA (SINTESP-SR); 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM/CUT e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Outros assuntos.

Santa Rita/MA, 13 de março de 2017.

GILMAR GARCIA DUTRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PERI MIRIM-MA - SINDPROESPEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PERI MIRIM MA - SINDPROESPEM, por seu representante Nilson França Oliveira, inscrito no CPF nº 417.681.083-15 e no PASEP nº 1.704.686.310-3, residente e domiciliado à Rua Marajá, 33 - Centro, Peri Mirim/Maranhão, CEP: 65.245-000 no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE convoca todos os membros da categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Estadual do Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 08 de abril de 2017, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peri Mirim, localizado à Rua Rio Branco s/n, Centro, na cidade de Peri Mirim, Estado do Maranhão, às 8h e 30min, em primeira convocação e às 9h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação e Servidores Municipais de Peri Mirim/MA - SINDPROESPEM; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM/CUT e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Outros assuntos.

Peri Mirim/MA, 13 de março de 2017.

NILSON FRANÇA OLIVEIRA Presidente do Sindicato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min do dia 30 de março de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto: Execução de Obra - Conclusão da UBS tipo III na sede do município de Santa Luzia do Paruá. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof.

João Morais de Sousa, 355, Centro, Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser adquiridos.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá-MA, 10 de março de 2017. Wyllyam Pinheiro Rodrigues – Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 24 de Março 2017, às 08:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a atender a demanda do Município, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 15 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 24 de Março 2017, às 10:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente para atender a demanda da Administração Municipal, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 15 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 24 de Março 2017, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.

ENDEREÇO: BR-230 KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 15 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 24 de Março 2017, às 16:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento Parcelado de Peças e Serviços Mecânicos, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.

ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 15 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 27 de Março 2017, às 09:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços de Manutenção com Material Próprio de Poços Artesianos, neste Município em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 15 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 29 de março de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 19/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Software para Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Pessoal e Patrimônio, através da Secretaria Municipal de Finanças, da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supra citado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 14 de março de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 29 de março de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supra citado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 14 de março de 2017.

ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 29 de março de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 21/2017/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Limpeza, Expediente e Gêneros Alimentícios, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supra citado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 14 de março de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO MARANHÃO CASA CIVIL Comissão Setorial Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-CSL/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234.395/2016CC (NOVA DATA) A Casa Civil do Estado do Maranhão, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 004/2017-CSL/CC, cujo objeto trata da aquisição de material permanente do tipo poltronas giratórias para Casa Civil. O recebimento e a abertura dos envelopes de Proposta e Documentação adiado em 09 de março próximo passado será em Sessão Pública a ser realizada às 09h30min do dia 28 de março de 2017, na Sala de Licitações da Casa Civil localizada no segundo andar do prédio Henrique de La Rocque, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Bairro Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h:00min às 19h:00min onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Setorial Permanente de Licitação no horário de expediente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveis também para consulta no site da Casa Civil “www.casacivil.ma.gov.br”.

São Luís, 13 de março de 2017.

Gardênia Baluz Couto Pregoeira Oficial /CC

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 04 de abril de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 08/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma de Unidade Básicas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no endereço supra citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 14 de março de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 018/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza pública para o Município de Belágua/MA, no dia 28 de março de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção de poços para o Município de Belágua/MA, no dia 28 de março de 2017, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

S a ú d e & G o s p e l 11

www.atosefatos.jor.br

Seis remédios caseiros para Momento gospel GARGANTA INFLAMADA

e-mail: comercialatosefatos@hotmail.com

Medidas aliviam os sintomas e devem ser aliadas a medicamentos

G

arganta inflamada é um problema corriqueiro mas que gera muito incômodo. A dor de garganta é um dos sintomas mais comuns e pode ocorrer em adultos ou crianças. Quando a pessoa surge com a garganta inflamada, o que não faltam são dicas de remédios caseiros que podem melhorar o problema mais rápido. É importante ressaltar a diferença entre a garganta inflamada causada por infecções virais ou bacterianas. Isso porque os remédios caseiros são indicados apenas em casos de infecções virais na proposta de aliviar e tratar os sintomas apresentados. Para saber diferenciar e entender as suas peculiaridades, confira o n o s s o conteúdo completo sobre dor de garganta.

No caso da doença viral, é importante não usar antibióticos para tratá-las - pois eles eliminam apenas as bactérias, e não os vírus. Alguns tratamentos naturais são utilizados para a dor de garganta. Por isso, separamos alguns remédios caseiros que podem te ajudar a aliviar e tratar os sintomas: Gargarejos com água morna e sal A água morna pode ajudar a reduzir os sintomas de dor da garganta inflamada, o que já é um ponto positivo para o gargarejo.

“Quando feito com sal e vinagre, o gargarejo traz uma alteração no pH, que pode favorecer o quadro”, explica Gorinchteyn. “Este tratamento, no entanto, não deve ser feito sozinho, pois não agirá tão rápido quanto os medicamentos alopáticos, podendo levar a piora do quadro, dependendo da causa”, finaliza o especialista.

Mel quente com limão O mel possui ação microbiana, então ele realmente ajuda a aliviar a dor. Mas essa ação é só momentânea, não curando a garganta inflamada em si.

Dessa forma, seu uso deve ser considerado com cautela, já que como nos lembra Gorinchteyn, ele nunca reduzirá a inflamação como um medicamento alopático.

Já o limão, é um anti-inflamatório natural e por possuir vitamina C, fortalece o sistema imunológico e pode combater o sintoma de cansaço e fadiga.

Você pode aproveitar as propriedades do mel e limão ao reduzir os sintomas da garganta inflamada, mas não deixe de tomar a medicação indicada por seu médico.

Própolis É um dos itens mais indicados quando o problema é garganta inflamada. Mas apesar de ser um aliado da melhora dos sintomas, principalmente a dor na garganta, ele não trata o problema sozinho. “Existem alimentos que até conseguem reduzir a inflama-

ção, mas nunca de forma tão rápida e eficaz quanto os medicamentos alopáticos”, alerta Jean Gorinchteyn, especialista do Hospital São Camilo, em São Paulo.

Além disso, se você está tomando medicamentos e consegue uma melhora dos sintomas com o própolis, isso não significa que o problema está resolvido. Inclusive, considerar isso é parar de tomar a medicação pode piorar o quadro.

O própolis pode vir em diversas apresentações e concentrações: extrato, tintura e pó. Ele pode ser encontrado na forma de spray bucal, pastilhas, balas, suspensão, xaropes, cápsulas e em gotas. O própolis também pode ser manipulado na forma de cremes, pomadas e loções, além de ser adicionado a diversos produtos cosméticos.

De forma geral a indicação para manter a imunidade em dia é de 30 a 40 gotas dissolvidas em um pouco de água ou mel.

Para outras indicações é importante ouvir a recomendação médica. Ele pode ser tomado por todas as pessoas, sem exagerar na dose. A única contraindicação é alergia ao produto.

Gengibre O gengibre é um alimento muito citado, por ser um potente anti-inflamatório.

Só que mais uma vez, sua eficácia só é garantida contra os sintomas, não há nada que comprove que ele trata o problema.

“A bala de gengibre, inclusive, estimula a salivação, lubrificando as cordas vocais e melhorando a condição do local onde a agressão está ocorrendo”, diz a infectologista Valéria Paes, do laboratório Pasteur, em São Paulo.

O gengibre pode ser consumido cru, em conserva, como chá de gengibre ou como óleo. Ele ainda é usado em alimentos e bebidas como agente aromatizante.

- Chás: a infusão de pedaços frescos de gengibre é utilizada no tratamento de gripes, tosses e resfriados. Além de ser um relaxante eficaz, hidrata o corpo e ajuda a eliminar as toxinas, podendo ajudar também no emagrecimento, devido à sua

ação termogênica. O preparo consiste em deixar raízes, cascas ou talos de molho por cerca de 30 minutos e, após esse período, acrescentar água e levar o gengibre ao fogo por mais de 30 minutos; - Na panela: o gengibre pode ser utilizado no preparo de pratos doces e salgados da culinária. Pode ser encontrado desidratado, fresco, em conserva ou cristalizado. Cuide para não substituir uma forma pela outra nas receitas, pois seus sabores são distintos; - Sucos: tem ação anti-inflamatória, favorecendo a eliminação de toxinas do organismo. O suco gera mais disposição para o corpo. Para ficar mais saboroso, bata no liquidificador com abacaxi, hortelã ou raspas da casca do limão; - Pedaços: mastigar as lascas de gengibre, assim como chupar a bala, ajuda a aliviar a rouquidão e irritações na garganta, mas é preciso atenção, pois, elas somente mascaram a dor. O gengibre irá aliviar os sintomas até que o corpo se encarregue de curar a doença ou que seja necessária alguma conduta clínica.

Chás O chá é um remédio caseiro eficaz na redução dos sintomas de garganta inflamada. Isso se deve primeiro à presença da água, importantíssima para o tratamento do problema, segundo pela temperatura mais morna. “Algumas pessoas obtêm alívio sintomático com alimentos quentes”, explica o infectologista Julival Ribeiro, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Algumas opções são: Chá de camomila; Chá gelado de camomila e gengibre e Chá gelado de camomila com limão e mel.

Balas As balas, principalmente de menta e hortelã, também são recursos muito usados para disfarçar os sintomas da garganta inflamada.

No entanto, usar pastilhas com anti-inflamatórios pode ser muito mais eficaz, como nos lembra Ribeiro. Mais uma vez, o ideal é investigar a causa desta inflamação antes de tentar cuidar delas em casa.

E o recado continua o mesmo: o alívio dos sintomas não significa melhora da causa do problema, que precisa ser investigada. Uma amigdalite ou faringite de origem bacteriana pode levar a sérias complicações, por isso o correto é buscar um serviço de saúde.

Quando procurar ajuda médica O médico deve ser procurado quando a dor de garganta apresenta sintomas incômodos, como pus e dificuldade em engolir, tomar água ou mesmo deglutir a própria saliva. “Sintomas como febre e mal-estar também justificam buscar um médico”, frisa o infectologista Jean.

Curiosidades do Mundo A

família Melkis, de Dunstable, Inglaterra, estava assistindo ao filme “Titanic” que a BBC transmitia quando, exatamente na hora do choque do navio com o iceberg, o teto da sua casa foi destroçado por um enorme bloco de gelo caído do céu.

O Amor do Pai

‘Vede quão grande amor nos tem concedido o Pai, que fôssemos chamados filhos de Deus.’

(1 João 3:1) Todos os que se tornaram filhos de Deus por meio da fé no Senhor Jesus receberam bênçãos gloriosas.

Vamos contemplar algumas delas, para nos alegrarmos nas mesmas.

Primeiro, devemos considerar que, como filhos de Deus, somos amados com perfeito amor. Para Ele nós somos preciosos e Ele cuida de nós com afeição e fidelidade.

Como Seus filhos nós podemos orar a Deus, nosso Pai, no Nome de Jesus (João 16:23,26). Nós temos a liberdade de derramar nossos corações diante dEle e assim devemos fazer. Nenhum de nossos problemas é tão grande para Ele, nem qualquer uma de nossas preocupações, pequena demais. Seu

coração paternal está aberto para nós todo o tempo, e Ele nunca irá falhar em responder a nossos pedidos.

Os filhos de Deus podem “adorar em espírito e em verdade”. Esse é o desejo de nosso Pai, como lemos em João 4:23: “porque o Pai procura a tais que assim o adorem”. A adoração a Deus como nosso Pai é a mais profunda expressão de nossa comunhão com Ele enquanto estamos aqui na terra. Os filhos de Deus têm um destino glorioso: a casa do Pai no céu. É ali que nos encontraremos de modo apropriado e verdadeiro em casa. O Próprio Senhor Jesus tem preparado um lugar para nós na casa de Seu Pai, que agora é nosso Pai (João 14:2-3). Logo Ele virá pessoalmente para nos levar para nosso lar celestial.

Então, desfrutaremos do amor e da comunhão do Pai e do Filho de modo pleno por toda a eternidade.

P érolas Diárias 15 de Março

“Por isso mesmo, vós, reunindo toda vossa diligência, associai com a vossa fé a virtude; com a virtude, o conhecimento; com o conhecimento, o domínio próprio; com o domínio próprio, a perseverança; com a perseverança, a piedade...”

2 Pedro 1.5-6

T

odos esses são frutos da natureza divina em você se você for propriedade de Jesus, se você conhecer a Jesus. Pedro O conhecia e mesmo sabendo que morreria em breve, ele estava cheio de uma esperança viva porque conhecia ao Senhor. Você conhece a Jesus? Se você concorda com o Calvário, identificando-se com a morte de Jesus na cruz, o zelo, o primeiro amor a Jesus também se inflamará em seu coração. Jesus se revela a quem O ama acima de tudo, de todo o coração e de toda a alma. Ele mesmo prometeu: “... aquele que me ama, será amado por meu Pai, e eu também o amarei e me manifestarei a ele”. Então você conhecerá mais e mais a Jesus e no seu dia-a-dia você será mais que um vencedor. Se você conhece a Jesus hoje, aqui em sua vida terrena, Ele também reconhecerá a você no Seu grande dia. Então Ele o tomará pela mão e o introduzirá no Seu reino celestial, onde você estará eternamente salvo.

‘Tudo posso naquele que me fortalece’

12 P o l í c i a

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

NA FOLGA

Sargento PM enfrenta assaltantes e tomba morto

Dois bandidos, numa moto, estavam assaltando na manhã de ontem, nas imediações da agência da Caixa Econômica, no município de Chapadinha, quando tiveram uma ‘desagradável’ surpresa. De folga, o 3º Sargento PM Oziene da Silva Queiroz estava resolvendo assuntos particulares quando avistou uma viatura policial perseguindo os assaltantes. Mais adiante, a viatura atingiu os criminosos, que foram ao solo.

O 3º Sargento Queiroz correu para prender os assaltantes, quando foi surpreendido com um disparo de espingarda, que o atingiu na região toráxica. Ele não resistiu à gravidade dos feri-

O sargento Queiroz e um dos seus assassinos presos pela PMMA mentos recebidos e morreu tor do tiro que matou o Francisco Helton e Cosmo a caminho do hospital. policial militar, foi balea- da Silva, de 21 anos, que do num dos braços. Os responde também por ouPAI E FILHO assaltantes – que seriam tros crimes. Em seguida, CRIMINOSOS pai e filho –, foram pre- autuados em flagrante O garupa da moto, au- sos e identificados como delito.

Polícia Civil prende suspeitos de matar agente penitenciário em SL

Carlos Henrique de Salles e Thiago Dias Silva

FATALIDADE

Suspeitos avistam PMs, tentam fugir e um morre

Policiais militares, durante ronda na tarde de ontem, no Residencial João do Vale, área do Bairro da Aurora, perceberam duas pessoas suspeitas, numa moto, que trataram de sair rapidamente do local em alta velocidade. Mas a fatalidade estava a caminho.

Na fuga, o garupa, identificado apenas como “Fiscalzinho”, passou mal e

em meio a uma convulsão caiu da moto. Ele ainda chegou a ser encaminhado ao Socorrinho do Anil, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito.

Já seu parceiro de crimes, que estava pilotando a moto, tratou de fugir rapidamente do local, deixando seu ‘companheiro’ para trás, à mercê da própria sorte.

A Policia Civil, por meio da equipe de captura do Departamento de Proteção à Pessoa (DPP), conseguiu prender, na noite de segunda-feira (13), Carlos Henrique de Salles Ferreira e Thiago Dias Silva, suspeitos de envolvimento na morte do agente penitenciário Viterbo Nunes Silva, do último 2 de fevereiro. Com os suspeitos foram encontrados objetos roubados da residência da vítima.

O agente penitenciário foi encontrado morto na casa onde morava, no Parque dos Rios, em São José de Ribamar. Viterbo Nunes da Silva, 49 anos, trabalhava no Núcleo de Escolta e Custódia e tinha 28 anos de profissão.

Durante o interrogatório,

Carlos Henrique confessou participação na morte do jovem Leonardo Silva Torres, no dia 6 de março, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Na ocasião foi roubado um automóvel de marca Fiat Pálio, na cor branca.

Vale ressaltar que depois de verificar imagens de vídeos e as fotos do crime, foi constatado que ele usava o mesmo boné no dia do crime, durante sua prisão.

As investigações foram realizadas pelos investigadores Antônio José, Manoel Alcinê, Isomar Junior, Erick Silva e Bernardo José sob a direção dos Delegados José Nilton e Marcos Affonso Junior.

Pai e filho presos por porte ilegal de arma

Agentes do Serviço de Inteligência do 6º e 21º BPM prenderam, na Travessa Vitorino Freire, casa 06, Bairro Tibiri, pai e filho – Getúlio Alves de Sousa Nascimento, de 49 anos, e Gustavo Theylon Santana de Sousa Nascimento, o “Bola”, de 18 anos, que tem antecedendo.

A prisão ocorreu depois que os policiais encontraram dois revólveres calibre 38, na residência dos acusados.

As armas municiadas estavam dentro de um saco de ração para animais. Diante das provas, a dupla recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de posse irregular de armas de fogo. Pai e filho foram apresentados no 15º DP, do Conjunto São Raimundo.

Homem com mandado de prisão é preso em flagrante em SL A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu em flagrante na madrugada de ontem (14), no bairro Ponta d’Areia, em São Luís, um homem com um mandado de prisão em aberto.

Segundo informações do policial Gleidson, o criminoso identificado como Geovane Trindade Mendonça, de 32 anos, havia invadido o depósito de um hotel com o intuito de roubar objetos. Com a ajuda de uma marreta, Geovane quebrou parte da parede do depósito e durante a ação acabou fazendo barulho, o que chamou a atenção dos funcionários do hotel que resolveram acionar a polícia.

“A princípio a guarnição foi acionada pelo o pessoal do hotel com a suspeita de ter alguém naquele imóvel pelos barulhos que vinham de lá e quando a guarnição chegou adentrou o imóvel e, deparou-se já com ele saindo e dizendo que ia levar aquele material somente para vender para o ferro velho. Não observado pela a guarnição ele de posse dos materiais que o mesmo queria levar”, relatou o policial.

Ainda conforme o militar, Geovane já tinha um mandado de prisão em aberto no qual ele responde pelo o crime de homicídio. “Quando indagado sobre o seu mandado de prisão ele confessou que a prática seria o Artigo 157, o roubo a mão armada. Só que aí fomos buscar no sistema e percebeu-se que foi o homicídio”.

O soldado, que participou da prisão de Geovane Trindade, também acrescentou que ele ainda tentou enganar a polícia afirmando que possuía outro nome.

“Ele disse que o seu nome seria Leonardo Trindade dos Santos e quando foi buscar no sistema não havia nenhum Leonardo. Então, através do nome da mãe e da data de nascimento constatou-se que ele era o Geovane”, finalizou.

Geovane Trindade Mendonça autuado por tentativa de furto e será encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, no bairro Pedrinhas, na capital.

Carro acidentado tem peças roubadas em local do acidente

Ladrões, ainda, não identificados levaram peças e acessórios de um automóvel que capotou, num acidente na BR 230, no domingo (12), próximo ao Balneário de Pedra Caída, em Carolina, no Sul do Estado. A queixa partiu da proprietária do veículo à imprensa e autoridades.

A dona do carro, que preferiu não se identificar, informou que após o acidente foi levada para o hospital juntamente com o passageiro que viajava em sua companhia e nesse período o carro foi “depenado”.

Dentre os objetos que foram levados estão os pneus, ar condicionado, peças do motor e o sistema de som e alarme, prejuízo na ordem de R$ 15 mil.

O carro foi guinchado para oficina em Imperatriz onde mora a família da proprietária.

Segundo a mulher, o acidente teve como motivação uma falha mecânica nos freios, o que a obrigou a jogar o carro para fora da pista e evitar bater de frente com outro veículo que estava à sua frente em sentido contrário. Devido a saída de pista o automóvel capotou e os ocupantes ficaram feridos.

Dois adolescentes são apreendidos com arma de fogo

Policiais da 5ª Companhia Independente de Açailândia apreenderam, na tarde de segunda-feira (13), dois adolescentes com uma arma de fogo. As apreensões aconteceram no bairro Nova Açailândia durante uma ronda de rotina. Os adolescentes, ainda, tentaram fugiram do cerco policial.

Os policiais acharam a atitude da dupla, suspeita.

Então, alcançaram os adolescentes, até encontrarem a arma.

Os dois foram encaminhados à DP, e testemunhas irão fazer reconhecimento, pois ultimamente, aumentou o número de ocorrências de assaltos na cidade em que os autores costumam a andar em moto biz.

Ainda em Açailândia, houve uma queixa de roubo de celular, um rapaz, suspeito de assaltar uma moça.

Após reconhecimento do suspeito, o mesmo devolveu o celular e foi encaminhado ao DP.