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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2017

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.420

Aldir Júnior pede recuperação asfáltica de avenida que dá acesso ao Cohatrac PÁGINA 3

Ponte de madeira

Ver. Marcelo Poeta quer construção de ponte para ligar bairros Vera Cruz e Anil PÁGINA 3

Organizações Internacionais

Governo celebra cooperação com e fortalece rede materno-infantil Governador Flávio Dino fortalece assistência integral à saúde da mulher celebrando convênio com a Opas/OMS - PÁGINA 2

Polícia faz operação em 288 apartamentos na Camboa PÁGINA 8

Estado do Maranhão garante continuidade de Polícia prende obras do Minha Casa Minha Vida na Ilhinha suspeitos de feminicídio e estupro no interior do MA PÁGINA 8

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconsiderou decisão que proibia o Estado do Maranhão em executar obras do programa Minha Casa Minha Vida em terreno localizado no bairro Ilhinha. PÁGINA 2

Suspensão de direitos políticos de três ex-prefeitos é mantida pelo TJMA PÁGINA 3

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

NA CAMBOA

Polícia faz operação em 288 apartamentos em SL

Uma operação realizada pela Polícia Civil, Polícia Militar e com o apoio do Corpo de Bombeiros está ocorrendo desde o início da manhã de ontem (9) no bairro Camboa, em São Luís.

A operação policial está sendo concentrada nos 288 apartamentos que fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. No local vivem famílias que ocupavam palafitas na região do Rio Anil e que foram contempladas com esses imóveis.

Segundo a polícia, participam da operação 290 investigadores e 80 delegados. Ao todo, 288 man-

Participam da operação em São Luís 290 investigadores e 80 delegados

dados de busca e apreensão serão executados nesta quinta na região.

Os policiais afirmam que existem conflitos recorrentes porque em muitos dos apartamentos vivem pessoas que hoje atuam, de acordo com os moradores, no tráfico de drogas e por isso muitos outros crimes relacionados ao próprio tráfico também ocorre no local como roubos, tiroteios e rixas entre grupos rivais que tem como intuito controlar o tráfico no bairro.

A polícia está considerando uma das maiores operações integrada que está ocorrendo neste ano.

Polícia prende suspeitos de feminicídio e estupro no interior do Maranhão Dando continuidade aos trabalhos de proteção e combate à violência contra a mulher, a Polícia Civil, por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, prendeu na manhã de quarta-feira (8), Kleber Oliveira de Sousa, de 36 anos, e o casal Ronaldo da Silva Rocha,

de 23 anos, e Mayara de Fátima Quaresma de Sousa, de 20 anos, suspeitos de cometerem crimes distintos de homicídio e estupro no Maranhão e em Alagoas.

As prisões foram coordenadas pela delegada Samara Nagib Borges, em cumprimento a mandado de prisão preventiva contra Kleber Oliveira. Ele é suspeito de matar a tiros sua ex-companheira,

Suposto assaltante foge da PM colide com poste e morre Perseguido por uma viatura da Polícia Militar do Maranhão, um motoqueiro – que supostamente teria praticado dois assaltos na tarde de ontem, na área do Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar (MA) –,perdeu o controle do pequeno veículo e acabou colidindo com um poste de iluminação pública,

de apenas 2 anos de idade. Segundo exames periciais, foi constatada a existência de lesões recentes que indicavam um recém abuso sexual.

Nos dois casos, os acusados foram conduzidos até a delegacia para prestar seus depoimentos e onde devem permanecer presos aguardando o parecer da Justiça.

Trio é apreendido após roubos na Cidade Operária Um homem - identificado como Ranieldson Teixeira Pinheiro, de 18 anos - foi preso e dois menores foram apreendidos, na madrugada de ontem (9), no bairro da Santa Efigênia, em São Luís.

Segundo informações do 6º Batalhão da Polícia Militar (6º BPM-MA), o trio é responsável por uma

série de roubos no bairro da Cidade Operária, utilizando um prisma de cor cinza e placa NXK-1321.

Com o trio, foi apreendido um aparelho celular de uma das vítimas. Eles foram encaminhados para o Plantão da Cidade Operária, onde foram autuados por roubo qualificado.

“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”

Provérbios 14:27

Bênçãos do Inverno

nas proximidades do Wang Park, na Estrada de Ribamar.

Morreu na hora!

JOGOU ARMA FORA Durante a desesperada fuga, o motoqueiro, não identificado, teria jogado a arma que portava na cintura, numa área coberta de mato, no acostamento da rodovia. Logo em seguida, aconteceu o fatal acidente.

em Palmeiras dos Índios, Alagoas. Kleber foi preso em Junco do Maranhão, cidade localizada à 212 quilômetros de São Luís.

Em outra ação, equipes da Polícia Civil conseguiram prender na cidade de Santa Luzia do Paruá, Ronaldo Rocha e Mayara Quaresma, ambos suspeitos de cometerem estupro de vulnerável, contra uma criança

Governo cria dois novos órgãos para qualificar o atendimento à mulher vítima de violência e prevenir casos

A política de combate à violência contra a mulher passa a contar com dois importantes órgãos, criados pelo Governo do Estado, para somar nas ações da Segurança Pública. No Dia Internacional da Mulher, o governador Flávio Dino assinou decretos instituindo o Departamento de Feminicídio e a Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim).

As instituições integram a estrutura da Delegacia Geral de Polícia Civil tendo como foco qualificar o atendimento à mulher vítima e intermediar processos com os demais órgãos da Segurança.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, enfatizou a forte preocupação e compromisso da gestão com o combate a qualquer tipo de violência contra a mulher e pela sua proteção. “Com estes dois órgãos a investigação e perícia para estes casos será mais qualificada e melhor coordenada, além de influir positivamente na instituição das políticas públicas”, ressaltou Portela.

As instituições são de grande importância para que a Polícia Civil tenha condições de promover as investigações destes casos com a formalização e legalidade necessárias e tendo a devida estrutura e suporte especializado, pontuou a delegada adjunta de Polícia Civil, Adriana Amarante.

O Departamento vai intensificar as ações preventivas e melhorar a investigação garantindo o melhor combate a estes crimes, avalia a titular do Departamento de Feminicídio, delegada Viviane Azambuja. “A certeza da impunidade é o principal incentivo para o cometimento de delitos. Portanto, se os feminicídios forem investigados de maneira eficaz e os autores devidamente punidos, teremos um efeito inibitório neste tipo de criminalidade”, disse a delegada.

O Departamento de Feminicídio é subordinado à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e tem a atribuição de reunir estatísticas, especializar as investigações e dar suporte às Delegacias da Mulher no Estado. “Essa especifici-

dade do Departamento dissocia estes crimes dos casos comuns, e, assim, poderemos alcançar uma investigação e perícia de mais qualidade. O objetivo dessa investigação mais qualificada é chegar ao autor e garantir que a punição seja condizente com o ato praticado”, explica a titular da Coordenação de Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka.

A investigação realizada pela entidade segue as diretrizes do Planejamento Operacional Padrão (POP), instituído pela Delegacia Geral de Polícia Civil e que deve ser cumprido pela investigação e perícia destes casos. “Com essa especialização teremos melhor resolutividade dos casos e maior controle do número de ocorrências”, ressalta Kazumi Tanaka.

Na capital, a mulher pode recorrer à Delegacia da Mulher, na Beira Mar e demais delegacias, sendo todos encaminhados ao conhecimento do Departamento. No interior do Estado, delegacias distritais também estão aptas a atender os casos, sendo agora reportados ao novo órgão.

DELEGACIAS UNIFICADAS A Coordenação de Delegacias da Mulher (Codevim), subordinada à Delegacia Geral, vai se responsabilizar também pela reunião de estatísticas, qualificação de profissionais, padrões de atendimento, fiscalização do trabalho investigativo e unificação das estruturas de polícia que atuam em defesa da mulher vitimada. “A pretensão de toda esta estrutura é melhorar e qualificar o atendimento à mulher, para que cada vez mais ela se sinta acolhida e seja atendida adequadamente”, pontuou Kazumi Tanaka. O órgão é indicado pelo Governo Federal a Estados com mais de 10 delegacias da Mulher.

O Maranhão possui 20 Delegacias da Mulher.

São classificados como crime de feminicídios aqueles cometidos contra a mulher pela sua condição de gênero, a exemplo da violência doméstica e estupro. Os autores são, geralmente, homens que têm alguma relação com a vítima – parente ou companheiro.

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1814.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,EWERTON ANTONIO GUSMÃO PAIVA e EDILENE DO REMÉDIO SILVA. Ele, brasileiro, natural de Belém/ PA,nascido no dia 15/04/1987, solteiro, técnico em segurança do trabalho, filho de Manoel Machado Paiva e Rossana Cristine Gusmão Paiva, residente /e domiciliado/ nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/08/1984, solteira, professora, filha de Jose Augusto Lima Silva e Doracy do Remédio Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1815.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOÃO LOPES DA SILVA e GRAÇA MARIA CORREIA COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Paulo do Pontegi/RN,nascido no dia 13/03/1975, divorciado, segurança, filho deDomingos Lopes da Silva e Regina Lopes da Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Cajari/MA, nascida no dia 30/10/1963,divorciada,supervisora, filha de Maria da Conceição Correia Costa e Mariano Diniz Costa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1816.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,ALCIDISMAR PASSOS ARANHA e LICIA ROSANE FERREIRA CAMPOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA,nascido no dia 11/12/1969, solteiro, autônomo, filho de Carlos Cesar Correia Aranha e Neide Maria Passos Aranha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/12/1976, solteira, autônoma, filha deJosé Matias Campos e Benedita Ferreira Campos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº1817.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,JORGE HENRIQUE MARTINS SANTOS e AURINETE COELHO BRAGA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 17/08/1978, solteiro, estivador, filho de Servulo de Deus Santos e Rosa Esperança Araujo Martins, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 14/03/1982, divorciada, dona de casa, filha de Aurenilson dos Santos Braga e Ilnete Silva Coelho, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1818.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,CLODOMIR COSTA CRUZ e SILVANA MARIA FEITOSA CRUZ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia25/03/1984, solteiro,vigilante,filho de Carlos Magno Cruz e Maria do Socorro Silva Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 21/01/1979, solteira,manicure, filha de Maria Sinezio Feitosa e Heleodoro Pereira Cruz, residente /e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1819.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,ANTONIO FERNANDO BARROS COSTA e NATALIA MAGHEL DE SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA,nascido no dia 08/10/1983, solteiro,autônomo, filho de Teodoro Costa e Flor de Maria Barros Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 17/08/1992, solteira, autônoma, filha de Arcangela Maria Furtado de Sousa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1820.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,MAURO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA e ANA CLEUDE DE CASSIA SANTOS. Ele, brasileiro, natural de Bacabal/MA,nascido no dia 14/03/1981, solteiro, mecânico industrial, filho de Francisco Borges de Oliveira e Maria Francisca dos Santos Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 19/06/1985, solteira, dona de casa, filha de Maria Jose Santos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1821.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,JULIO PEREIRA FERREIRA e NATHÁLIA NIEDJA BASTOS MACHADO. Ele, brasileiro, natural de Urbano Santos/MA,nascido no dia 10/07/1982, solteiro, encanador industrial, filho de Camilo Pires Ferreira e Bernarda Pereira Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Viana/MA, nascida no dia 14/08/1986, solteira,estudante, filha de Raiundo Nonato Rodrigues Machado e Mardelina Castro Bastos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1822.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,MARCOS ANTONIO SOARES BURLAMAQUI e ANA JULIA MADEIRA COSTA. Ele, brasileiro, natural de Manaus/ AM,nascido no dia 30/06/1957, divorciado, Juiz de Direito, filho de Edgar de Souza Burlamaqui e Ana Soares Burlamaqui, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São João Batista/MA, nascida no dia 16/04/1964, solteira, empresária, filha de Luiz Gonzaga Pinto Costa e Joana Defensora Madeira Costa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 09 DE março de 2017

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2017 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1823.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,DANIEL LEMOS SOUSA e FRANCISCA FERNANDES VASCONCELOS. Ele, brasileiro, natural de Bacabal/MA,nascido no dia 22/05/1991, solteiro, servente, filho de João Lima Sousa e Tânia Silva Lemos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Vocosa/CE, nascida no dia 21/04/1977, solteira, doméstica, filha de Guilhermina Fernandes Vasconcelos e Eudo Freire Vasconcelos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1824.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,ARMANDO OLIVEIRA MATOS e ADRIANNE MORAES ALMEIDA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MAnascido no dia 20/08/1986, solteiro, funcionário público, filho de Jose Reinaldo Matos e Sirlane Oliveira Matos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/01/1988, solteira, farmacêutica, filha de Maria dos Remédios Moraes de Almeida, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1825.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,ADRIANO ADAN MENDONÇA CALVET e ANNA CAROLINA TAVARES BESSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 15/02/1984, solteiro, autônomo, filho de Sergio Murilo Calvet Almeida e Ana Paula Faria Almeida, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/10/1982, solteira, funcionária pública, filha de Asdrubal Barros Bessa e Emilia Mara Tavares Bessa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1826.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,NEILTON COSMO MEIRELES CORREA e MAYARA GISELLE MOREIRA MUNIZ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 27/09/1991, solteiro, autônomo, filho de Nilton Sergio Correa E Neiva Morgana Meireles, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/09/1988, solteira, professora, filha de Abmael Reis Muniz Filho e Deusimar Moreira Muniz, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1827.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,JOSINALDO MARAMALDO RODRIGUES e NATÁLIA DOS ANJOS BANDEIRA. Ele, brasileiro, natural de Beuimão/MA,nascido no dia 16/091983, solteiro, servente de obras, filho dePedro Emiliano rodrigues e Benedita Apolonia Maramaldo Rodrigues, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/10/1991, solteira, atendente, filha de Raimundo José Coelho Bandeira e Maria Rosinete dos Anjos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1828.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,JADSON CARVALHO DA SILVA e TAYNARA BATISTA NUNES LIMA. Ele, brasileiro, natural de Chapadinha/MA,nascido no dia 22/02/1996, solteiro, mecânico, filho de Joaquim Claro da Silva Filho e Francisca Maria Carvalho, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/10/1998, solteira, promotora de vendas, filha de Flávio Quadros Lima e Tarciana Batista Nunes Melo, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1496.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUCIANO PIRES MESQUITA e KELLCYMARA SILVA CAMPOS. Ele, brasileiro, natural de Pimenta Bueno/RO,nascido no dia 22/10/1987, solteiro, motorista, filho de Auricelia Pires Mesquita, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/01/1992, solteira, auxiliar administrativo, filha de Boaventura Conceição Campos e Maria da Conceição Lima Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1155.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CARLOS SATURININO MOREIRA NETO, brasileiro,natural de São Luis/MA, nascido no dia 12/12/1975, solteiro, bancario, filho de Carlos Saturnino Moreira Filho e Maria Vitoria Veiga Moreira, e ANA MARIA GUIMARÃES COSTA,brasileira, natural de Benedito Leite/MA, nascida no dia 12/03/1977, solteira, executiva de vendas, filha de Jose Alves da Costa e Candida Guimarães. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 09 DE março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – MA EXTRATO DE CONTRATO15/2017: PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – Maranhão – CNPJ: nº 06.089.163/0001-79.CONTRATADA: FUTURA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ Nº: 15.260.400/0001-03.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar/Merenda Escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, da rede municipal de ensino e alunos das escolas de ensino médio da rede Estadual localizadas na cidade de São Francisco do Maranhão - MA, durante o ano letivo de 2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 577.239,00 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº.

8.666/93; Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2017. Assinaram: Pela Contratante: Francemilton Soares Pacheco - CPF nº: 440.152.243-53 – Secretario de Educação de São Francisco do Maranhão. Pela Contratada: Alano De Sousa Rodrigues, CPF nº 005.939.883-37– Representante.

São Francisco do Maranhão, 24 de fevereiro de 2017.

50% de desconto na troca do seu ar condicionado ou geladeira velha Você sabia que seus equipamen-

tos podem ser grandes ofensores da conta de energia? Por isso, o programa Consumo Consciente Cemar oferece uma super oportunidade: 50% de desconto na troca da sua geladeira ou ar condicionado! Veja as regras abaixo e garanta seu desconto.

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR: - Possuir uma geladeira velha e ineficiente de 02 portas ou um ar condicionado velho e ineficiente com potências de 9.000 ou 12.000 BTU’s; - Ser o titular da conta de energia e não possuir débitos junto à Cemar; - Procurar a loja conveniada para se cadastrar antes do fim do estoque de equipamentos disponíveis para troca; - Entregar o equipamento velho e em funcionamento para descarte adequado; - Se estiver tudo dentro dos critérios e ainda houver equipamentos disponíveis para a troca, você receberá 50% de desconto ao efetuar a compra; - Oferta válida apenas para clientes residentes em São Luís e Região Metropolitana, enquanto durar o estoque; - Caso contemplado, o cliente deve entregar o equipamento velho e em funcionamento para a loja conveniada no momento da entrega do equipamento novo; - O cliente deve arcar com os custos da retirada e instalação dos equipamentos novo e velho em sua residência, assim como pagar o valor de 50% do equipamento diretamente com a loja conveniada. O desconto é válido somente para os modelos e quantidades indicados pela loja conveniada.

LOJA CONVENIADA: ELETRO MATEUS – ANGELIM Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 19 - Bairro: Angelim Cidade: São Luís – MA

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www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 22 de março de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço unitário, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Dedetização, desinsetização, desbaratização, descupinização e desratização em escolas municipais e demais prédios da administração, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução/ CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Lei nº 8.666/93 Art. 24, torna público aos interessados que fará Chamada Pública, para o objeto de aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, advindos da Agricultura Familiar Rural, destinados à alimentação Escolar da rede pública municipal de ensino, no dia 22 de março de 2017 das 09:00 às 10:30 horas na sede da prefeitura municipal situada à Rua Dr. Paulo Ramos nº 143, centro – Turiaçu-MA. O edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço acima no horário das 08 às 12:00 horas.

Turiaçu-MA 09 de março de 2017 Josué de Jesus França Viegas Presidente da Comissão

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – CCL/MA. Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280703/2016 – CCL/MA. Membro Relator: Marcus Vinicius Pereira Silva AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas G H R GUTERRES – ME e GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, que recorreram do resultado declarado em Sessão realizada em 13 de fevereiro de 2017, que a Comissão decidiu conhecer dos recursos interpostos pelas empresas G H R GUTERRES – ME e GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, para no mérito julgá-los: a) parcialmente procedente o recurso da empresa G H R GUTERRES – ME para reconhecer o cumprimento da exigência editalícia no item 7.1.4, “a”, do edital através das certidões de registro e quitação de pessoa jurídica e física, porém, mantendo a INABILITAÇÃO da Recorrente por não comprovar a qualificação técnica operacional prevista no item 7.1.4, “c” do edital; e, b) improcedente o recurso da empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA mantendo a sua inabilitação pelo descumprimento do item 7.1.6, “a”, “b” e “c” do Edital.

Na oportunidade, NOTIFICA as licitantes que a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preço da Concorrência em referência fica MARCADA para as 09h00min do dia 15 de março de 2017, no Auditório Roberto Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Bairro Calhau, nesta cidade.

São Luís/MA, 08 de março de 2017.

Odair José Neves Santos Presidente da Comissão Central de Licitação –CCL/MA

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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 408/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Padeiro, filho de Maria Rodrigues dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DIANA GOMES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Diarista, filha de Aldenora Gomes da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 409/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO DE SOUSA CHAVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Servente, filho de Valdineia Chaves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIMARY SANTOS DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Dona de Casa, filha de Edmilson Silva de Jesus e de Maria Lucia Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 410/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS VINICIUS CABRAL VIANA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Almoxarife, filho de Marcos Vinícius Cabral Viana e de Carmen Rosa Viana, residente domiciliado nesta Capital, e WLLICELIA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Pedagoga, filha de José Benedito Costa e de Rosangela Nogueira Albuquerque Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 411/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRUNO NASCIMENTO VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de José Alves Viana e de Rosilda Abreu Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINA ALVES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Agente de Microcrédito, filha de Paulo José dos Santos Filho e de Raimunda Roberta Silva Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIROI DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 412/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AVILSON JOSÉ CORREA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Comerciário, filho de José de Oliveira Pereira da Silva e de Tereza de Jesus Correa da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão LAVRADORA, filha de Alzenira Barroso Lima e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 413/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO DE SOUSA GUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estoquista, filho de Ivanuzia de Sousa Aguiar e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ADAMIRIA DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Balconista, filha de Adonias Pereira e de Alice Martins da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 414/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL FERREIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Retífica, filho de José Gomes da Silva e de Maria Helena Ferreira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e FABIANA SILVA BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Aux. de Atendimento, filha de AntonioClemens Pires Barbosa e de Marina Louzeiro Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 415/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO REGIO SOUSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Comerciante, filho de Francisco Tadeu da Silva e de Gessy Sousa da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA NILZA SÁ COUTINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Comerciante, filha de Terezinha Sá Coutinho e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, o Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178 - Centro e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00h do dia 23 de março de 2017, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 08 de março de 2017. Maria Claudecy Brito Pereira – Presidente da CPL

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2017

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São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2017

Política 3

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VÁLVULA DE ESCAPE

Marcelo Poeta quer construção de ponte para ligar bairros Vera Cruz e Anil

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã de terça-feira (7), requerimento de autoria do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), solicitando à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semosp), a construção de uma ponte na Rua da Matança para interligar o Anil ao Vera Cruz. O objetivo, segundo o parlamentar, é desafogar o trânsito da Avenida Casemiro Júnior nos horários de pico, além de beneficiar os moradores das demais bairros da região, como Pão de Açúcar, Vila Palmeira e Bequimão.

No documento que foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores, Marcelo Poeta pede que a ponte seja construída numa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, por meio do Projeto Interbairros, que é uma ação conjunta das duas gestões visando colocar em prática alternativa que possa desafogar o trânsito de veículos num determinado trecho considerado complicado para se trafegar.

Além de apontar uma conexão para driblar congestionamento da Casemiro Júnior, Marcelo destaca que

Suspensão de direitos políticos de três ex-prefeitos é mantida pelo TJMA

Interligação entre o Anil e Vera Cruz é bastante precária. o pedido se faz necessário, uma vez que moradores destas comunidades convivem com um medo em comum, pois uma das pontes de madeira construída para interligar os bairros está com suas estruturas comprometidas.

- A ponte entre os bairros Vera Cruz e Anil poderia ser construída por meio do Projeto ‘Interbairros, ação realizada por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. A estrutura seria uma alternativa para quem deseja fugir dos

engarrafamentos da Avenida Casemiro Júnior nos horários de picos e iria atender os moradores destas comunidades que convivem com um medo em comum, pois uma das estruturas de madeira construída para interligar os bairros está totalmente comprometida — declarou.

ALARGAMENTO DE RUA Além de pedir a construção da ponte sobre o rio Anil para servir como nova conexão viária criada pelo Programa Interbairros, Marcelo Poeta disse ainda em entre-

vista ao Programa Câmara News, que vai requerer ao Executivo que, juntamente aos órgãos competentes, estudem a possibilidade de efetuar a desapropriação de um terreno na Travessa da Paz visando alargamento da via, localizada no bairro Pedra Caída.

O vereador afirmou que a referida rua é bem estreita, pois ela uma das principais ligações com a Rua Tarquínio Lopes, no Anil, que também serve como rota de fuga, obrigando a passagem de apenas um veículo por vez.

Aldir Júnior pede recuperação asfáltica de avenida que dá acesso ao Cohatrac

O Vereador Aldir Junior (foto) solicitou, através do requerimento aprovado no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a recuperação asfáltica na Avenida Senador Costa Rodrigues, Planalto Anil I, uma das vias de acesso ao bairro Cohatrac.

Segundo o parlamentar republicano, a via se encontra intrafegável, trazendo prejuízos à população. O vereador do PR, que reconhece os avanços dados pela atual gestão municipal, espera a sensibilidade

do chefe do executivo em atender a essa solicitação que, segundo ele, partiu dos populares que residem na comunidade.

“Sabemos que a administração municipal tem avançado bastante, mas é preciso ter um bom senso do poder público e olhar com carinho para que esse problema de infraestrutura na Avenida Senador Costa Rodrigues possa ser solucionado de forma imediata, pois milhares de moradores anseiam por esse benefício”, disse.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentenças que suspenderam os direitos políticos dos ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú). Os três já haviam sido condenados em primeira instância, por atos de improbidade administrativa.

Em relação a Jânio Freitas, a condenação se deu por contratação de servidores sem concurso público. O juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras condenou o ex-prefeito de Trizidela do Vale à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeito e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

O ex-prefeito sustentou que o juiz de base não poderia ter feito o julgamento antecipadamente, e disse que as contratações foram para atender excepcional interesse da administração, de natureza temporária.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também recorreu, pedindo que fosse acrescida à condenação o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos contratados.

O desembargador Marcelino Everton (relator) manteve as condenações impostas pela Justiça de 1º Grau, por entender que não houve motivos que justificassem a urgência das contratações para cargos públicos, mas disse não caber o ressarcimento integral ao erário, pretendido pelo MPMA, uma vez que, ainda que tenha havido irregularidade na contratação, os serviços foram prestados ao município.

BACURI Também relator do recurso do ex-prefeito Aurino Nogueira, de Bacuri, o desembargador Marcelino Everton manteve a condenação de primeira instância, pelo fato de o ex-

-gestor ter prestado contas de um convênio com o Governo do Estado fora do prazo. Segundo o MPMA, o prazo era de seis meses após a assinatura, que se deu em 21 de junho de 2002, mas a apresentação somente ocorreu em 2004.

O Juízo da Comarca de Bacuri havia condenado Nogueira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

ITAIPAVA DE GRAJAÚ Outro recurso da relatoria de Marcelino Everton foi do ex-prefeito Luiz Gonzaga dos Santos Barros, de Itaipava do Grajaú. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, sob a acusação de não ter repassado os descontos previdenciários de servidores públicos à previdência.

De acordo com a ação do Ministério Público, o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal e constatou fatos considerados graves, em especial a retenção das contribuições descontadas dos servidores e não repassadas à unidade gestora do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que os valores foram repassados ao instituto de previdência, e que documentos nos autos demonstram que informou ao Banco do Brasil para que fossem descontadas parcelas mensais de R$ 6.758,64, durante 120 meses, totalizando R$ 811.036,80.

Segundo o relator, não obstante as alegações do ex-prefeito, restou devidamente comprovado nos autos que ele, na qualidade de prefeito de Itaipava do Grajaú, recolheu o montante de R$ 281.503,54, a título de contribuição dos servidores, e não repassou ao instituto.

2 Geral

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São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2017

NO ESTADO

Governo celebra cooperação com organizações internacionais e fortalece rede materno-infantil

MA garante continuidade de obras do Minha Casa Minha Vida na Ilhinha

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconsiderou decisão que proibia o Estado do Maranhão em executar obras do programa Minha Casa Minha Vida em terreno localizado no bairro Ilhinha.

A área é objeto de litígio quanto à sua propriedade, pois é disputada por particulares que se dizem proprietários do imóvel que sediará o conjunto habitacional.

Um grupo de seis pessoas, integrantes de uma mesma família, ingressou na Justiça contra o Estado, objetivando a paralisação das obras, alegando que o terreno onde estão sendo executadas as obras seria de propriedade de sua família. O caso está no Tribunal de Justiça do Maranhão e tem grande relevância social, dado que as 256 famílias beneficiárias das unidades habitacionais são pessoas que vivem nas palafitas do entorno do bairro São Francisco.

A primeira análise da matéria foi feita no âmbito estadual, mas, devido à alegação feita pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, de que a área pertence à União, o caso foi enviado à Justiça Federal.

Esta, por sua vez, não encontrou bases que impedissem a análise por parte da justiça estadual, e retornou o caso para o TJMA. No primeiro momento, o desembargador Kleber Costa Carvalho, responsável pelo caso, determinou que fossem paralisadas as obras, pois entendeu que, enquanto não houvesse comprovações da propriedade de ambas as partes, não poderia permitir nenhum tipo de modificação na área.

No recurso impetrado junto ao Tribunal, a Procuradoria argumentou que a obra é para a construção de “256 apartamentos, a serem destinados aos palafitados da Ilhinha e adjacentes, aten-

dendo ao Programa Nacional de Habitação Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que tem por finalidade reduzir o déficit habitacional dos menos favorecidos”.

A defesa do Estado voltou a repetir que o terreno fica localizado em área próxima ao litoral, que é de responsabilidade e controle da Marinha, subordinada a União, e que existe uma concessão de uso do espaço para o Estado. “Mediante o contrato de concessão do direito real de uso do terreno de Marinha celebrado entre a União Federal e o Estado do Maranhão, está o ente federativo autorizado a edificar no terreno, através de Empresa Privada”, cita o argumento do Estado.

Reforçando a idéia, foi dito, na decisão, que o terreno pode ser usado pelo Estado “porque sequer há decisão judicial em sentido contrário” que reconheça o direito de posse do grupo que reclama as terras. O raciocínio do desembargador é complementado com a afirmação de que “a edificação realizada não se mostra, a princípio, como inovação decorrente de ato ilícito de uma das partes”.

Ao final, o magistrado reconsidera a decisão, “revogando a tutela antecipada antes deferida, para que, como consequência, seja dado seguimento à execução da obra pública”.

“Quem ganha com isso são as famílias que vivem às margens do Rio Anil, em palafitas construídas em região de mangue; pessoas que não estão tendo acesso a condições dignas de moradia. Lógico que esse não é um ganho imediato, tendo em vista que as construções estão no início, mas a garantia de continuidade da obra é um elixir para a dor dessa gente que merece ser tratada com mais respeito”, disse o Procurador do Estado, Vanderley Ramos.

Governador Flávio Dino fortalece assistência integral à saúde da mulher celebrando convênio com a Opas/OMS A cooperação técnica da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), organismos internacionais voltados para o desenvolvimento da saúde, contribui para um cenário promissor na reestruturação da saúde pública no Maranhão. Prova disso é a assinatura esta semana do termo entre o Governo do Estado e as organizações, buscando maior resolutividade da rede de atenção materno-infantil e uma nova abordagem do pré-natal ao nascimento do bebê, mais qualificado e especializado.

“A Organização Pan-americana de Saúde já contribui com o nosso sistema de saúde com o programa Mais Médicos. Agora, nós fizemos uma cooperação estendida para que eles nos ajudem na montagem de redes relativas a alguns problemas fundamentais, como a redução da mortalidade infantil e mortalidade materna. Nós temos indicadores declinantes, no que se refere a mortalidade materna, mas ainda indicadores que merecem atenção, por isso a presença da Opas representa mais qualidade no atendimento e assessoria aos municípios, para que se tenha mais eficiência nesse serviço”, disse o governador Flávio Dino.

Com essa cooperação técnica da OPAS, a proposta de assistência integral à saúde da mulher, que inclui reorganização dos processos de trabalho na rede básica de atendimento, vai

ser fortalecida no Maranhão.

“Com certeza a nossa meta principal, diretamente, é a redução da mortalidade materno-infantil. É um dos elos que nós queremos atingir de maneira rápida. Com a ciência e o desenvolvimento que tem hoje a saúde, é possível que mortes sejam perfeitamente evitáveis, e é nisso que estamos trabalhando com a celebração do convênio”, disse Joaquin Molina, representante OPAS/ OMS no Brasil.

Uma das explicações para esse cenário, ainda de acordo com Joaquin Molina, é o fato que o Maranhão, a partir do incremento da cooperação técnica internacional, pode agregar a troca de experiências exitosas, implantadas ou implementadas em outros países, na área da saúde pública.

“Outro aspecto que trabalhamos é de incrementar as relações de contato na OPAS, como uma ponte para que, também, o Maranhão conheça melhor outras referências de sucesso em outros países”, pontuou Molina.

A experiência exitosa da OPAS, mundialmente reconhecida, inicia a implementação no Maranhão de novas estratégias de gestão participativa e processos de trabalho das redes de atenção à saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo, tendo como foco, o usuário.

SEM VAZIOS ASSISTENCIAIS Historicamente, segundo o secretário de Estado

Dirª. GERAL: Nonata Marques

da Saúde, Carlos Lula, as redes assistenciais foram estruturadas, infelizmente, em uma lógica muito mais eleitoral do que racional, de modo que, ao longo de anos, a população ficou desassistida em diversas regiões do estado. De acordo com o gestor, corrigir e evitar novos vazios assistenciais são compromissos do governo Flávio Dino.

“O convênio com a OPAS celebra um rompimento com isso, pois o estudo técnico que se fez mostra a necessidade de cuidar da saúde da população. Aqui, o que importa é cuidar da vida das outras pessoas. O estudo da OPAS veio fazer um diagnóstico da nossa rede, permitir que a gente faça a construção de uma rede que leva em conta a correção de deficiências”, pontuou o secretário da Saúde, Carlos Lula.

No ano de 2015, dados do Departamento de Atenção em Saúde da Mulher da SES contabilizaram 102 mortes maternas no estado e, em 2016, foram registrados 86 óbitos. Para 2017, já existe tendência de queda, em relação ao ano anterior.

“Nós temos que trazer os números à tona para dizer, sim, que eles não são bons, mas que é dever do Estado, todo dia, que cada um aqui que faz política de saúde, lutar para que esses números diminuam”, frisou o secretário Carlos Lula.

CONVÊNIO No Dia Internacional da Mulher, na quarta-feira (8),

EDITOR: Djalma Rodrigues

o governador Flávio Dino, reuniu, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, os secretários de estado, deputados entre outros, para assinatura de um pacote de ações voltadas proteção e prevenção da saúde da mulher, entre elas, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana/Organização Mundial de Saúde e assinatura do decreto de chamamento para a Conferência Estadual de Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade e equidade.

O Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana/Organização Mundial de Saúde fortalece e aprimora a qualidade da assistência às crianças e mulheres, promovendo, ainda, o controle da hipertensão arterial, diabetes mellitus e a eliminação da hanseníase.

A I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres será realizada entre os dias 8 e 19 de junho e contará com a participação das 19 regionais de saúde do estado do Maranhão. Durante a assinatura do decreto pelo governador Flávio Dino, o documento teve como testemunhas, o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade.

Também participaram da solenidade o consultor em Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), Adriano Tavares, além de profissionais de saúde da rede estadual do Maranhão.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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