ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
Temer diz que saque de contas inativas do FGTS não terá limite PÁGINA 3
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.382
Fiscais do Procon
Procon notifica 25 escolas de São Luís sobre fardamento escolar PÁGINA 3
Desastre Aéreo
Relator da Lava Jato, Teori Zavascki morre após queda de avião O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu ontem (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social. PÁGINA 3
Homem morre atingido por raio, em Stª Inês Na final da tarde de quarta-feira (18), um homem, identificado como Adriano Oliveira Pereira, de 26 anos, morreu após ser atingido por um raio. PÁGINA 8
Teori Albino Zavascki 15 de agosto de 1948 20 de Janeiro de 2017
Prefeitos do MA destacam importância da construção dos Núcleos de Educação Integral
Governador do Maranhão, Flávio Dino, com autoridades - PÁGINA 2
Polícia prende PERIGOSO assaltante de bancos no MA Agentes da SEIC, em cumprimento a mandado de prisão, prenderam na manhã de ontem, no município de Governador Archer (MA), o assaltante de banco Antoniel Silva Lima, o “Cara de Babuíno”. PÁGINA 8
Cleomar Tema agradece apoio daqueles que o ajudaram na jornada PÁGINA 3
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São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
IRREGULARIDADES
Procon notifica 25 escolas de São Luís sobre fardamento escolar Secretário Carlos Lula visitou os pacientes atendidos no Hospital Macrorregional de Imperatriz
População de 4 regiões de saúde é atendida no mutirão da cirurgia
Eram pouco mais de seis da manhã de terça-feira (17), quando a dona de casa Janeide Souza, de 48 anos, chegou ao Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto para realizar a retirada de um cisto no ovário. Ela faz parte do grupo de 20 pacientes operados no segundo dia do ‘Mutirão de Cirurgias’, realizado no hospital como parte do Programa ‘Mais Saúde’, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Já havia conseguido atendimento em outras unidades, mas não consegui resolver o que precisava. Foram dois meses de espera, até que fui encaminhada para o Macrorregional e, em poucos dias, estou aqui satisfeita por saber que fui operada e atendida por uma equipe maravilhosa”, contou Janeide Souza. O mutirão, que teve início na segunda-feira (16), realizou mais da metade dos procedimentos esperados, com um total de 66 cirurgias, sendo 16 no primeiro dia, 20 no segundo e 30 até essa quarta-feira (18). O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou a unidade nesse terceiro dia de atendimento e ressaltou o caráter resolutivo da ação. “Queremos tornar rotineira a dinâmica de atendimentos praticadas nos mutirões. A estrutura como a desse macrorregional é algo inovador no interior do estado. Vamos aproveitar tudo que temos disponível para zerar a demanda reprimida da região em cirurgias eletivas, evidenciando que a realidade hoje é de uma saúde pública de qualidade que se preocupa com a população”, ressaltou o secretário Carlos Lula. Com a crescente nos atendimentos, segundo o
diretor clínico da unidade, o médico cirurgião Gumercindo da Silva, será possível atender mais de 100 pacientes até o próximo sábado (21). “O Hospital Macrorregional, tem o desafio de dar uma resposta na alta complexidade. Os mutirões evidenciam a atenção da SES às demandas da população da região. Assim, conseguimos atender pessoas que aguardavam até mais de um ano por cirurgias importantes e acabamos com esse sofrimento”, explicou o diretor. CIRURGIAS Dentre as cirurgias mais realizadas estão as hérnias e os procedimentos ginecológicos. Na área da ginecologia, foi realizada pela primeira vez uma intervenção cirúrgica por laparoscopia. “Essa foi a primeira vez que uma cirurgia desse porte foi realizada em Imperatriz. Operamos por oito horas uma paciente com endometriose e todo procedimento por meio de cirurgia videoassistida, algo tecnológico e de alto padrão dentro do serviço público de saúde”, contou o médico Gumercindo da Silva. Em recuperação de uma cirurgia de hérnia, o paciente Venâncio Nascimento, de 19 anos, não foi operado na rotina do mutirão, mas fez questão de ressaltar o atendimento que recebeu na unidade. “Eu esperei cerca de oito dias até conseguir ser operado. Não pensei que seria tão fácil conseguir atendimento pelo SUS, ainda mais em um hospital tão arrumado quanto esse. Nossa cidade precisava de uma referência como essa e eu fico feliz por ver isso acontecer. Muitos não tiveram essa oportunidade”, completou o paciente.
Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e com a compra do uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que proíbe que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola, exceto nos casos de marca registrada. Publicada em 21 de outubro de 2015, a portaria tem o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do Maranhão e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado. Este ano, o Procon solicitou de 25 instituições de ensino, juntamente com a planilha de custos, a disponibilização da ficha técnica do uniforme, com a composição do tecido, tonalidade, modelo, logomarca, para que não haja diferenciações no padrão e os pais possam escolher a malharia de sua preferência para confecção. Entre as instituições estão as escolas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro
Fiscais do Procon notificam escolas particulares sobre as regras para venda de fardamento escolar de Ensino Upaon – Açu, me em apenas um local, é vidamente registrada (nome Colégio Bom Pastor, Lite- considerada abusiva e fere os ou logotipo), podem estarato, Marista do Araçagi, direitos do consumidor. “Um belecer que a compra do Universidade Infantil Rivan- dos problemas do monopó- uniforme seja feita na próda Berenice, CEI COC, Co- lio na comercialização dos pria escola ou em estabelelégio Educallis, Escola São fardamentos é que os pais e cimentos por ela definidos. Vicente de Paulo, Instituto responsáveis desembolsam “A portaria facilita a reDivina Pastora, Escola Dom quase o dobro do valor que lação entre as partes, que Quixote, Colégio Pitágoras, seria pago se houvesse livre deve ser construída para que Centro Educacional Irineu concorrência”. os pais não se sintam lesaFontoura, Escola Caminho As malharias interessa- dos e para que as escolas Feliz, Escola Turma do Sa- das em produzir e comer- não tenham problemas que ber, Portal do Saber. cializar os fardamentos pre- comprometam o processo A portaria determina, cisam realizar um cadastro educacional”, destacou Duainda, que o modelo não prévio com as escolas, que arte Júnior. As escolas notiseja modificado antes de deverão disponibilizar ficha ficadas têm o prazo de cinco transcorridos cinco anos de técnica com a composição dias, após o recebimento da sua adoção, evitando, as- do tecido, tonalidade, mo- notificação, para apresentar sim, o gasto repetitivo com delo e logomarca, para que as informações e documennovos modelos de uniforme, não haja diferenciações. Em tos solicitados, sob pena de conforme Lei n° 8.907/94. caso de descumprimento crime de desobediência e inSegundo o presidente do do padrão, a instituição de frações às normas consumeProcon, Duarte Júnior, a prá- ensino pode descredenciar ristas. A Portaria nº 52/2015 tica de monopólio, que obriga a malharia. Somente as pode ser conferida no site os pais a adquirirem o unifor- escolas que tem marca de- www.procon.ma.gov.br.
Prefeitos destacam importância da construção dos Núcleos de Educação Integral
Dando continuidade à política de expansão da rede de educação em tempo integral no Maranhão, o Governo do Estado assinou ordens de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral na semana passada. O investimento beneficiará 25 mil estudantes maranhenses e recebeu elogios e comemoração dos prefeitos presentes à solenidade, que destacaram os avanços na educação do estado e a geração de emprego e renda com as obras. A proposta dos Núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte. Nos espaços, os alunos poderão desenvolver atividades no contra turno: aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades, praticar esportes e consolidar os conteúdos
mediados pelos professores em sala de aula. Nesta primeira etapa de construções, que terá investimentos de R$ 40 milhões, serão contemplados os municípios de Santa Inês, Vargem Grande, Codó, Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia. Para o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, a construção de um Núcleo de Educação Integral na cidade vai ser de grande importância para o desenvolvimento de toda a região. “É muito importante para o nosso município. A população vai receber de bom grado. É um povo humilde, mas que está esperando tudo do seu Governo, tanto estadual como municipal”, pontuou o gestor. Os Núcleos de Educação Integral funcionarão como centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e
Dirª. GERAL: Nonata Marques
lazer. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar. Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m² distribuídos em 6 salas temáticas; 1 quadra; 1 auditório; 1 biblioteca; 4 laboratórios, sendo: 1 laboratório de Química/Biologia/Física, 1 de Robótica, 1 de Informática e 1 de Matemática; 1 sala de Artes, 1 sala de Idiomas, 2 salas de descanso para os professores, 1 sala de descanso para os alunos; 1 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção. O prefeito de Açailândia,
EDITOR: Djalma Rodrigues
Juscelino Oliveira, enfatizou que esses espaços mudarão a área educacional do Maranhão, sobretudo por contemplar várias regiões do estado. “Fizemos essa parceria com a doação do terreno e tenho certeza que logo vamos ter essa escola que é de suma importância para a sociedade de Açailândia, principalmente para as crianças”, ressaltou. O prefeito de Codó, Francisco Nagib, realçou que, além dos avanços na área da educação, a construção do Núcleo movimenta a economia dos municípios, pois gera renda e empregos. “Vai gerar mais de 300 empregos diretos na nossa cidade e vamos beneficiar um bairro grande da cidade de Codó, que é o Trizidela. Então pra mim que estou a frente desse município é um motivo de orgulho para todos nós estar recebendo essa parceria”, finalizou.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
DESASTRE AÉREO
Morre o ministro do Supremo Tribunal Teori Zavascki
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu ontem (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social. Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003.
De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas. ATUAÇÃO NA LAVA JATO Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo. Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal. Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte. “A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki. Certa vez, ao participar
Teori Zavascki de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro. O ACIDENTE Um avião caiu na tarde de ontem (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
Temer diz que saque de contas inativas do FGTS não terá limite
Os saques poderão ser feitos a partir de fevereiro O presidente Michel a declaração em resposta a “Eu quero declarar publiTemer disse, ontem (19), uma informação publicada camente que não houve neque não haverá limitação pela Folha de S. Paulo sobre nhuma modificação. Quem de valor para saque das a possibilidade de retenção tiver fundo, dinheiro nas contas inativas do Fundo de parte do saldo do FGTS, contas inativadas, vai sacáde Garantia por Tempo de em caso de extratos com -las por inteiro, qualquer Serviço (FGTS). Temer deu “volumes expressivos”. valor.”, afirmou o presiden-
te durante a cerimônia de liberação de crédito para a Safra 2017/2018, em Ribeirão Preto (SP). Mais cedo, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também havia dito pelo Twitter que o presidente “confirmou liberar todo o saldo da conta”. Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar os valores das contas inativas até 31 dezembro de 2015. Os saques poderão ser feitos a partir de fevereiro. Contas inativas do FGTS são aquelas que não recebem mais depósito do empregador porque o trabalhador foi demitido ou saiu do emprego. O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores. De acordo com o governo, a medida tem potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia e estará disponível para 10,2 milhões de trabalhadores.
Política 3
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PRESIDÊNCIA DA FAMEM:
Tema agradece apoio daqueles que o ajudaram na jornada
“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”. As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo. “Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado. Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série
de seminários regionais. “Não é o prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema. O dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as problemáticas dos prefeitos maranhenses. Um desses problemas, segundo Tema, é quanto aos recursos disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos Estados em que a per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o Estado do Piauí. Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir, com apoio de toda a força política maranhense. Esta é a terceira vez que ele é eleito presidente da Famem e assinala que isso lhe atribui uma grande responsabilidade. “É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”, finalizou.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.50/2017. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO:MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sinal de internet para a Prefeitura Municipal de Matões, suas Secretarias e sede de Programas.DATA DA ABERTURA: 03/02/2017HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 80,00 (oitenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação.DEMAIS INFORMAÇÕES: com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. MatõesMA, 17 de Janeiro de 2017.Publique-se Ferdinando Araujo Coutinho-Prefeito. Antonio Adriano Rodrigues da Silva – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIALNº. 002/2017. PROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.51/2017. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: Aquisição de Combustível, lubrificantes e afins para a Prefeitura Municipal de Matões e suas Secretarias. DATA DA ABERTURA: 03/02/2017HORÁRIO: 10h00min.ENDEREÇO DAREALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 80,00 (oitenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação.DEMAIS INFORMAÇÕES: com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões- MA, 17 de Janeiro de 2017.Publique-se Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito. Antonio Adriano Rodrigues da Silva – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.52/2017TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Aquisição de GLP – Gás liquefeito de petróleo envasado para a Prefeitura Municipal de Matões e suas respectivas Secretarias.DATA DA ABERTURA: 03/02/2017. HORÁRIO: 14h30min. ENDEREÇO DAREALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 80,00 (oitenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação.DEMAIS INFORMAÇÕES: com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões- MA, 17 de Janeiro de 2017. Publique –Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito. Antonio Adriano Rodrigues da Silva – Pregoeiro.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 100/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de Viagem, filho de Sebastião Pereira Lima e de Maria Helena Souza Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e HELOÍSA DE JESUS MOREIRA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Juruceir Carlos Melo e de Maria Emília Moreira Melo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 107/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAXUEL SANTOS DOS ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de José Domingos dos Anjos e de Maria da Glória Pacheco dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIANE MARTINS TINOCO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar Pereira Tinoco e de Lindalva Almeida Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 103/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSELIO DA SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Atendente, filho de João Pinheiro Costa e de Artemise Galeno da Silva Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARTA BEATRIZ PINHEIRO MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Telemarketing, filha de Sebastião de Jesus Farias Maciel e de Tania Maria Ferreira Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 104/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSUÉ COSTA FRANCO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Músico, filho de Jozafá Alves Franco e de Benilde Costa Franco, residente e domiciliado nesta Capital, e SANOET DA SILVA REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Cabeleireira, filha de Hamilton Rodrigues Reis e de Rubia da Silva Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 105/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE ADRIEL LIMA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de Luiz Adriel Vieira Neto e de Maria Elisete Lima Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYARA CARDOSO SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Médica, filha de José Ribamar Santos Souza e de Meirylene Cardoso Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 106/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERICK PATRICK MARQUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Universitário, filho de José Ribamar Sousa dos Santos e de Ildimar Marques Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e ROANA MACIEL GOUVEIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Terezinha Ferreira Maciel e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 101/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELVES DE OLIVEIRA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de Saturnino Ferreira Moraes e de Ivanilde Santos de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIENE RODRIGUES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Francisco Alexandre de Sousa e de Maria Euclides de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 108/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO ROBERTO DOS PASSOS BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Raimundo Roberto Barbosa e de Maria Goreth dos Passos Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMARA BARROS DA CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Josimar Nogueira da Cruz e de Francisca Lucia Alves de Barros, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 109/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO SANTOS LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Edilson Vieira Lima e de Maria Raimunda de Barros Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e SUZANA VIDAL NUNES ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Maria Vidal Alves e de Ada Lourdes Nunes Alves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 102/ 2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AIRÃO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de Maria Damiana Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JOSILENE FERNANDES PAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Paiva e de Maria das Mercês Fernandes Paiva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento e algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ– MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos que servem o Município de Chapadinha. ABERTURA: 01 de fevereiro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00h. do dia 01 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 002/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 18 de janeiro de 2017. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos para o Município de Chapadinha-MA. ABERTURA: 01 de fevereiro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h. do dia 01 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gás oxigênio. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 18 de janeiro de 2017. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2017-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em assessoria e consultoria de controle interno para a Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA. ABERTURA: 01 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos diversos para o Município de Chapadinha-MA. ABERTURA: 01 de fevereiro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 17 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h. do dia 01 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 004/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Treinamento e Acompanhamento da Comissão Permanente de Licitação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Profº João Morais de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 18 de janeiro de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00h do dia 03 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto aContratação de empresa para prestação de Serviços de Advocacia e Assessoria Jurídica Administrativa. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Profº João Morais de Sousa,355-Centro, Santa Luzia do Paruá– MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá– MA, 18 de janeiro de 2017. Wyllyam Pinheiro Rodrigues – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação feita dia 11 de janeiro de 2017no JORNAL ATOS E FATOS, página 11, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017. ONDE SE LÊ: Fará realizar as 10:00h do dia 23 de janeiro de 2017.”. LEIA-SE: “fará realizar às 10:00h do dia 01 de fevereiro de 2017”.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Contábeis, através da Secretaria Municipal de Administração da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 19 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 02/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Tapa Buraco com Massa Asfáltica em Ruas e Avenidas, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 19 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação e Adaptação da Sede da Prefeitura e Anexos, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 19 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 04/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 19 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 05/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação de Pontes, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 19 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREFEITURA DE SANTA RITA-MA ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017 O Aviso de Licitação publicado no Jornal Atos e Fatos, no dia 17 de janeiro de 2017. ONDE SE LÊ:que realizará no dia 26 de janeiro de 2017 às 08:00 horas. LEIA-SE:que realizará no dia 27 de janeiro de 2017 às 08:00 horas Santa Rita,19de janeiro de 2017. Bianca Simone Ferreira Lemos - Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através do presente edital vimos convocar os sócios do Botafogo Futebol Clube para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2017 às 20:00h, na sede social situada na Avenida São Sebastião, nº 5 – Anil – São Luis – Maranhão, para fins de deliberações conforme pauta a seguir: 01 – Eleição e posse dos membros dos Conselhos Deliberativo, Diretor e Fiscal; 02 – Demais assuntos de interesse da associação. São Luís, 13 de Janeiro de 2017 Carlos Augusto Pereira da Silva José Monteiro Ribeiro Joselito Conceição Veiga dos Santos Dionísio Sousa do Nascimento Luis Reis Almeida Fonseca Josélia Maria Veiga dos Santos Raimunda Nonato Santos Buna João Carlos Veiga Antonio Alberto Veiga Valber de Jesus Andrade Silva Arthur Rogério Ribeiro Veiga dos Santos Leandro Ribeiro Veiga dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, abertura das propostas dia 03/02/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017/CPL. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 004/2017/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados as secretarias municipais, em conformidade com o anexo I (Termo de Referencia). DATA DA ABERTURA: 02 de fevereiro de 2017 às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua São José, nº 477, centro, CEP: 65.668-000 – Sucupira do Riachão/MA. TIPO: Menor Preço Global por Lote. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017/CPL. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 005/2017/CPL. OBJETO: Contratação de um Laboratório Especializado para Confecção de Próteses Dentárias, para atender as Necessidades do Programa de Saúde Bucal, (LRPD), em conformidade com Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 03 de fevereiro de 2017 às 14:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua São José, nº 477, centro, CEP: 65.668-000 – Sucupira do Riachão/MA. TIPO: Menor Preço Global por Lote. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Sucupira do Riachão/ MA, 17 de janeiro de 2017. HENRIQUE LUIS MONTEIRO DA COSTA – Pregoeiro.
São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
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11 dicas para fazer a promessa de emagrecer dar certo
Saúde 7
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Aprenda os truques e como manter a motivação em alta para deslanchar na dieta
E
ntre as promessas de Ano Novo, emagrecer alguns quilos está entre as mais famosas. Quem não quer começar o ano deixando os exageros das festas para trás e iniciando uma nova rotina? No entanto, não basta apenas fechar a boca ou comer apenas grelhados com salada - é necessário força de vontade e entender que o emagrecimento vem de uma alimentação saudável, que não precisa ser sinônimo de passar fomee abrir mão de pratos saborosos. Pensando nisso, separamos alguns hábitos que são essenciais para uma dieta de sucesso desde o primeiro dia do ano. Confira! Estabeleça metas possíveis “Não adianta querer perder 20kg em um mês”, diz a nutricionista do Tatiana Rom, da MDX Medical Center, no Rio de Janeiro. Cada corpo tem seu tempo e devemos respeitar isso. Se você quer perder 20kg, experimente separar esse objetivo em várias pequenas metas de 5kg ou até 3kg, por exemplo. “Dê valor a cada progresso, mesmo que seja devagar”, diz Tatiana. Para ajudar a alcançar seus objetivos, você pode contar com ajuda de comunidades e até de ferramentas de suporte. O sistema de metas do programa Dieta e Saúde, por exemplo, permite a você estabelecer suas próprias metas, desde perder peso até conseguir correr uma maratona. “Dessa forma, você consegue acompanhar com mais facilidade o seu desenvolvimento”, afirma a nutricionista Roberta Stella, nutricionista chefe do programa. Estabeleça uma rotina alimentar Segundo a nutricionista Roberta Stella, chefe do programa de emagrecimento online Dieta e Saúde, planejar as refeições que farão parte do dia é um passo importante para organizar a alimentação. O ideal é fazer as três refeições principais (café da manhã, almoço e jantar) e dois pequenos lanches. “Isso manterá seu metabolismo funcionando o dia inteiro, dará mais saciedade, diminuindo a fome fora de hora, e impedirá que você exagere nas grandes refeições”, diz a nutricionista. Se você tem dificuldade para organizar as refeições e escolher os ingredientes mais leves, experimente verificar a tabela nutricional dos produtos e entender se aquela é a melhor opção. Mas também vale apostar em outras metodologias. O programa de emagrecimento online Dieta e Saúde, por exemplo, disponibiliza um Diário de Pontos, que é uma calculadora na qual você insere o que vai consumir durante o dia. “Por ser um sistema de pontos em vez de calorias, o programa fornece a quantidade ideal de pontos que você deve consumir no dia para atingir seu objetivo e dá uma pontuação para cada alimento e porção que você comeu, ajudando a visualizar os erros e acertos da dieta.” Organize seus horários É importante fixar horários certos para as refeições de acordo com a sua rotina. “Dessa maneira, você para de beliscar e não consume calorias sem perceber, além de fazer seu metabolismometabolismo se acostumar com os horários, evitando que ele acumule energia”, afirma a nutricionista Roberta. Essa técnica também te impede de comer em horários muito próximos das refeições - pois mesmo que você esteja com fome, já sabe que fará uma refeição logo. A especialista explica que se você sente muita fome pela manhã e à tarde, deve fazer os lanches nesse período. Se for à tarde e à noite, após o jantar, estipule o lanche da tarde e o da noite. “Se você tem dificuldades para lembrar os horários das refeições, experimente colocar um alerta no celular ou email.” Abandone as dietas com restrição excessiva “Essa é a principal causa de desestí-
mulo e desistência da dieta”, alerta Roberta Stella. Uma restrição calórica muito grande fará com que o seu metabolismo desacelere, sendo necessária uma ingestão ainda menor de calorias para alcançar o emagrecimento. Além disso, a alimentação monótona e com pouca variedade de alimentos não traz todos os nutrientes que o corpo precisa, podendo até afetar a imunidade e deixando o corpo mais vulnerável ao aparecimento de doenças. “Para emagrecer é necessário atividade física e redução calórica na alimentação, mas isso deve ser feito de forma gradativa e com um cardápio saudável e variado”, explica a nutricionista. Evite as tentações Não deixe por perto alimentos que representam tentações da dieta e apresentam um risco ao seu emagrecimento, como chocolates, balas, biscoitos recheados, doces e salgadinhos. “As guloseimas podem impedir que você siga fiel à alimentação desejada”, explica a nutricionista Roberta. Isso também vale na hora de escolher um restaurante ou bar para o happy hour com os amigos: evite os lugares que oferecem alimentos calóricos e gordurosos no cardápio. O mesmo vale para o supermercado: para que comprar uma caixa de chocolate durante o período de emagrecimento? “Não faça a sua própria armadilha”, diz Roberta. Saiba quando dizer “sim” Não precisa desistir da dieta apenas por que ficou com vergonha de dizer “não” às tentações. “Estar de dieta não significa que você não pode consumir alimentos mais calóricos nunca, basta saber escolher os momentos ideais para aproveitar essa escapada”, diz a nutricionista Tatiana. Além disso, a reeducação alimentar é o momento de se propor experimentar novos alimentos e sabores. “Se legumes, verduras e frutas não faziam parte do seu cotidiano, a partir de agora deverão estar presentes na alimentação diária”, afirma Roberta. Uma ferramenta do programa de emagrecimento online Dieta e Saúde sinaliza com carinhas tristes ou felizes o valor nutricional das refeições. “Se sua alimentação está saudável, você ganha uma carinha feliz, se estiver faltando alguns nutrientes, a carinha fica triste.” Não seja influenciável Ninguém irá te ajudar se você não quiser se ajudar. “Aquela conversa de ‘só vou comer hoje’ pode tomar conta da sua rotina e desestimular seu emagrecimento”, alerta a nutricionista Tatiana. Caso seus amigos e familiares resolvam sair para comer em um lugar mais calórico ou então resolvam preparar aquele bolo “especialmente para você”, recuse educadamente. “Isso será uma vitória para você, dando mais força para seguir em frente”, afirma Roberta Stella. “Ficar um dia sem sair com seus amigos não lhe fará perder a amizade, mas o risco de desistir da dieta é muito grande.” Persista nos seus objetivos Se não resistiu e saiu da dieta, se o peso estacionou por alguns dias ou a baixa nos quilos ficou muito abaixo da esperada, não desista! “Essas são situações que ocorrem com todas as pessoas que estão no
processo de emagrecimento”, declara a nutricionista Roberta. “A diferença entre a pessoa que atinge o objetivo e aquela que está a todo o momento reiniciando é que a primeira não desistiu.” Pese-se apenas uma vez por semana “Verificar seu peso todos os dias pode fazer você cair na armadilha da ansiedade, já que o peso pode oscilar de um dia para outro sem necessariamente significar que você engordou ou emagreceu de fato”, explica a nutricionista Tatiana. No entanto, saber a sua evolução é muito importante para manter-se firme em seu propósito, por isso é essencial encarar a balança toda a semana. “Nas duas primeiras semanas, a queda de peso tende a ser maior, depois passa a ser mais gradual”, diz Roberta Stella. “Encare isso como um desafio e não como um motivo de desânimo e desestímulo.” Participe de discussões sobre emagrecimento Ter contato com pessoas que têm o mesmo objetivo, trocando experiências, fará com que você não se sinta diferente. A conversa dá motivação para alcançar a meta de peso mais rapidamente. “O programa Dieta e Saúde permite aos assinantes criarem seu próprio blog, no qual poderá escrever todas as suas conquistas e dificuldades, compartilhando isso com todos os usuários que estão passando pelos mesmos desafios”, lembra a nutricionista Roberta. “Manter esse contato com pessoas que entendem você melhor do que seus amigos e familiares - que não estão passando por esse momento difícil - ajuda a alcançar o objetivo com mais facilidade.” Pratique exercícios A prática de exercícios regulares é a melhor aliada para o emagrecimento. Por isso, reserve um período do dia para se exercitar, pelo menos três vezes durante a semana. “Outras atitudes também ajuda, como ir de escada em vez de usar o elevador, ou dispensar o transporte nos pequenos percursos e aproveitar para caminhar”, afirma a nutricionista Roberta. Praticar alguma atividade durante 30 minutos por dia ajuda no bem-estar e estimula a alimentação correta.
ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PRL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6863/2016 – CAEMA
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, realizará às 15 (quinze) horas (horário local) do dia 09 de fevereiro de 2017 na sala da CENTRAL DE LICITAÇÃO – PRL, localizada na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Sessão Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma necessários à instalação de Loja de Atendimento da CAEMA no São Luís Shopping Center. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei n.º 8.666/1993, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 30.649 de 19/02/2015 e Resolução CCL nº 002 de 15/07/2015 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderá ser consultado gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307 – Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12 h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mail centrallicitacao@caema.ma.gov.br. São Luís/MA, 18 de janeiro de 2016. Danilo César Guimarães Rios Presidente da PRL/CAEMA
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São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
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BA BU Í NO ‘CAIU’
Polícia prende perigoso assaltante de bancos
Agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), em cumprimento a mandado de prisão, prenderam na manhã de ontem, no município de Governador Archer (MA), o assaltante de banco Antoniel Silva Lima, o “Cara de Babuíno”, Ele é acusado de participação direta nos assaltos praticados contra a agência do Banco do Brasil, na cidade de Timbira, no dia 27 de Agosto de 2015; contra a agência do Bradesco, no município de São Domingos, no dia 8 de Junho de
2016; à agência do Banco do Brasil, no município de Gonçalves Dias, no dia 22 de julho daquele mesmo ano; à agência do BB do município de Coelho Neto, no dia 13 de agosto de 2016; à agência do Banco do Brasil no município de Governador Eugênio Barros, no dia 22 de outubro do mesmo ano; e um carro-forte da empresa Prosegur, no dia 1º de novembro de 2016, no município de Coelho Neto (MA). No total, “Cara de Babuíno” participou de oito assaltos a bancos no Estado do Maranhão.
O assaltante de banco Antoniel Silva Lima, o “Cara de Babuíno”
Dupla é perseguida e presa com pistola Uma equipe de motopatrulhamento GTTUR/CPTUR, da Polícia Militar do Maranhão, durante ronda pelo Bairro São Francisco, deparou-se com dois homens em um veículo Gol, placa HIX-3084 (MA), que, ao avistarem os policiais, empreenderam fuga. A partir daí, foi iniciada uma perseguição aos suspeitos, a quem foi dada
Quatro mortes por arma de fogo na grande São Luís Quatro mortes por arma de fogo foram registradas nas últimas horas, em São Luís e na Região Metropolitana. O último caso aconteceu ontem (19). Equipe do Instituto Médico Legal (IML) saíram, nesta manhã, para buscar um corpo no Hospital Djalma Marques (Socorrão I). Outras três mortes violentas foram registradas ontem. As vítimas foram Vagner da Conceição Costa, de 32 anos, assassinado a tiros na invasão Nova Vida; Marcos Fabiano Araújo da Silva, de 31, baleado e morto na Vila Operária; e uma pessoa não identificada, vítima de arma de fogo no Residencial Olímpico.
ordem de parada. Na revista veicular, os policiais militares encontraram uma pistola calibre 7,65, com 12 munições intactas. Depois de receber voz de prisão, Leonardo Morais Pinto e Anderson Jaime Trindade (fotos) foram apresentados no Plantão Central para tomada das providências legais.
Homem morre atingido por raio, em Santa Inês Na final da tarde de quarta-feira (18), um homem, identificado como Adriano Oliveira Pereira, de 26 anos, morreu após ser atingido por um raio. A vítima era ajudante de pedreiro e estava trabalhando em uma obra, com uma cavadeira. Devido à forte chuva, o grupo de homens que estava trabalhando decidiu encerrar o trabalho e estavam recolhendo os materiais, quando perceberam que Adriano foi atingido pelo raio. Adriano morava na zona rural de Pindaré e trabalhava em uma obra próximo à BR 316, em Santa Inês.
Adriano morava na zona rural de Pindaré e trabalhava em uma obra próximo à BR 316
EM CONDOMÍNIO
Chuva derruba muro sobre veículos e arranca asfalto
Os estragos causaram susto e prejuízos a moradores de um condomínio Os moradores de ros, na área do estacioum condomínio, situ- namento, arrastou uma ado na rua do Aririzal, motocicleta e, ainda, arno bairro da Cohama, rancou asfalto em alguns tomaram um susto com pontos. No total, onze os estragos causados veículos ficaram danificapela chuva no fim da dos. Não há informação noite de quarta (18) e de feridos. Os prejuízos início da madrugada de estão sendo contabiontem (19). lizados nesta manhã O temporal derrubou por quem não teve seu parte do muro sobre car- veículo atingido.
Três mortos e onze feridos em acidentes no MA, aponta PRF Três pessoas morreram e 11 ficaram feridas em acidentes registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão, na quarta-feira (18). No total, houve oito acidentes, de acordo com o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). Um dos acidentes com mortes aconteceu em Timon, na BR-316. Uma colisão, no Km 605, entre uma caminhonete e um veículo de carga resultou na morte de duas pessoas. Sônia Pereira da Silva e uma criança de sete anos. Os veículos eram uma S10 prata, de placa LVX-8800/PI, e uma Mercedes-Benz L 1618 branca, de placa HQR-8493/MA. Em Itinga do Maranhão, no Km 363 da BR-010, mais um acidente fatal por volta das 16h05. Um Corolla, de placa PSJ-7736/MA, chocou-se com uma motocicleta Honda Bros, de placa IOX-9019/ MA. O piloto Abílio Moreira Rosa não resistiu e morreu no local.