São Luís-MA, Terça-feira, 6 de março de 2018
PÁGINA 2
Matrícula online na rede municipal de educação vai até o dia 9
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.681
Fábricas da BRF fraudavam laudos de salmonela para exportação PÁGINA 3
DINHEIRO NA MÃO!
GOVERNO VAI OFERECER R$ 10 BILHÕES A PREFEITOS PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA Na próxima quarta-feira (7), o presidente Michel Temer e o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) farão reunião com prefeitos de capitais para discutir ações integradas na segurança pública. Segundo Jungmann, dos R$ 42 bilhões anunciados na semana passada, R$ 10 bilhões serão oferecidos às prefeituras na forma de empréstimo. Na semana passada, Temer e Jungmann reuniram os governadores com o mesmo objetivo. No encontro, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito para investimentos em segurança no valor de R$ 42 bilhões. “Deste total, vamos oferecer R$ 10 bilhões aos prefeitos para investimentos em ações de combate à violência em suas cidades”, afirmou Jungmann. PAGINA 3
História contada por matador de casal não convence a polícia PAGINA 8
Defesa de Lula tenta mais uma cartada processo do sítio em Atibaia PÁGINA 3
Convênio entre SEAP e Caema vai beneficiar a detentos PÁGINA 8
MP-MA estabelece propõe TAC para fiscalizar farmácias PÁGINA 2
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
Matrícula online na rede municipal de educação vai até o dia 9 A Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está com matriculas abertas para candidatos a vaga em escolas da rede municipal de ensino que oferecem o Ensino Fundamental e cumprem o calendário 2 e todas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período de inscrição segue até a próxima sexta-feira (09). O link para as inscrições está disponível no site da Prefeitura de São Luís. Serão disponibilizadas 4.700 vagas para o Ensino Fundamental e 4.800 vagas para a EJA. Ao modernizar o serviço, a Prefeitura facilita o acesso e agiliza o processo de matrícula na rede municipal, garantindo mais comodidade aos pais na hora de efetivar a matrícula dos filhos. A ação é resultado do Programa “Educar Mais, Juntos no Direito de Aprender”, lançado no ano passado pelo poder municipal. Com iniciativas como essas, o poder público municipal vem avançando na área e garantindo melhorias aos alunos das escolas municipais. O processo de matricula online está em fase experimental podendo ainda passar por melhorias, caso necessário. De acordo com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a ação faz parte dos objetivos do Programa “Educar Mais, Juntos no Direito de Aprender”. “O programa determina as diretrizes da educação municipal. A informatização da matrícula e a possibilidade de ela ser feita online faz parte do pilar Modernização da Gestão”, explica o titular da Semed. Os resultados das matriculas serão divulgados no dia 12 de março e o período de confirmação é de 13 a 14 de março. É importante saber que há critérios para seleção. São eles: ser estudante com deficiência, receber Bolsa Família e critério
de distância (quem morar mais próximo à escola tem prioridade). O coordenador de Informação e Estatística Educacional, Thyago de Oliveira Moraes, informa que a matrícula deve ser confirmada na escola selecionada para matrícula. “Os alunos, pais ou responsáveis devem se dirigir à escola que tiver sido selecionado e confirmar a matrícula mediante apresentação de documentos”, informou. Thyago de Oliveira Moraes faz, ainda, algumas observações para os pais. “A formação de turmas na EJA fica condicionada a ter alcançado o número mínimo de matrículas. As matrículas podem ser direcionadas para os anexos da Escola Pólo selecionada e é importante consultar a data de início do ano letivo 2018. Em caso de dúvidas ou reclamações, o candidato deverá acionar o suporte através do e-mail matricula.saoluis@gmail. com”, conclui. DOCUMENTOS Os documentos necessários para confirmação da matrícula são: RG ou Certidão de Nascimento do Estudante (original e cópia); Documento de Identificação e CPF do Responsável (original e cópia); Comprovante de residência (original e cópia); Declaração ou Histórico Escolar da Escola anterior (original); Cartão Bolsa Família (original e cópia); Cartão do SUS e cartão de vacinação (original e cópia); 2 (duas) Fotos 3x4 (recentes); Comprovação para candidatos declarados com deficiência. EDUCAÇÃO ESPECIAL As crianças com surdez devem ser encaminha das à Superintendência da Área de Educação Especial (Saee), no térreo da Secretaria Municipal de Educação, no edifício Trade Center, no São Francisco, para os procedimentos de matrícula.
ACESSO Caso os pais não tenham acesso à internet, podem acessar nos locais de apoio com internet para a matrícula online nas unidades de educação básica da rede. São elas: UEB Gomes de Sousa - Vila Maranhão UEB Henrique de La Roque - Vila Embratel UEB Antonio Vieira - São Cristóvão UEB Ministro Carlos Madeira - Anjo da Guarda UEB Rosália Freire - Bacanga UEB Rubem Teixeira Goulart - Cohab Anil UEB Major José Augusto Mochel - Maracanã UEB Mindinho - Maracanã UEB Dr. Carlos Macieira - Bairro de Fátima UEB Luís Martins - Monte Castelo
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Terça-feira, 6 de março de 2018
APERTANDO OS PARAFUSOS
MP-MA estabelece propõe TAC para fiscalizar farmácias
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede firmou, em 26 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-MA), as Vigilâncias Sanitárias Municipais de Cantanhede e Matões do Norte (termo judiciário) e farmácias dos dois municípios, tratando da regularização, em 120 dias, dos estabelecimentos junto ao conselho. Proposto pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohhr, o documento reforça, ainda, a obrigatoriedade de manutenção nas farmácias profissionais registrados junto ao CRF-MA, com carga horária de oito horas, principalmente no horário comercial. Além do representante do Ministério Público do Maranhão, assinaram o TAC - que tem validade de três anos -, o presidente do CRF-MA, Amílson Álvares; o coordenador da Vigilância Sanitária de Cantanhede, Cézar Martins, e o coordenador da Vigilância Sanitária de Matões do Norte, Madson Silva. Também foram signatários do Termo de Ajustamento os representantes da Farmácia do Hospital Geral de Matões do Norte e dos estabelecimentos Laura Farma, Farmácia de Genéri-
cos Popular de Cantanhede, Farmarêgo, Eliabe Farma, Drogaria Cantanhede e Samfarma. O TAC prevê que o CRF-MA e as Vigilâncias Sanitárias de Cantanhede e Matões do Norte fiscalizem o registro das farmácias e dos profissionais responsáveis junto ao conselho. Os órgãos também devem supervisionar o registro dos
profissionais, assim como a manutenção destes nas farmácias. Outra determinação que sejam registrados no CRF-MA somente as farmácias com farmacêuticos bioquímicos devidamente cadastrados no órgão. As cláusulas estabelecem, ainda, que casos de farmácias atuando sem registro e sem farmacêuticos
bioquímicos não cadastrados junto ao CRF-MA devem ser informados ao Conselho. Também preveem que o Conselho Regional de Farmácia encaminhe às Vigilâncias Sanitárias de Cantanhede e Matões do Norte a lista dos estabelecimentos sem registro do estabelecimento junto ao conselho e/ou sem farmacêuticos bioquímicos.
Minas Gerais tem 162 cidades em situação de emergência por febre amarela O governador Fernando Pimentel (PT) incluiu mais 68 cidades no decreto de situação de emergência em saúde pública por causa do surto de febre amarela. Agora, 162 dos 853 municípios de Minas Gerais estão nas áreas onde há maior incidência de casos da doença. A medida, que alterou o decreto de 19 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (25). Foram incluídas cidades nas Unidades Regionais de Saúde de Barbacena e de Juiz de Fora, na Zona da Mata, além das áreas de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova, que já constavam do decreto original.
A medida vai vigorar por 180 dias. O número de mortes por febre amarela em Minas Gerais desde dezembro de 2017 pode chegar a 26. O G1 registrou mais uma morte pela doença em Brumadinho desde o último balanço da Secretaria de Estado de Saúde, que contava 25 óbitos na última terça-feira (23). O decreto autoriza a dispensa de licitação para “aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”. A medida também cria a “Sala de Situação”, cujo objetivo é monitorar e co-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
ordenar as ações administrativas autorizadas neste decreto. Representantes das secretarias de estado de Saúde, Governo, Meio Ambiente e Agricultura, além do gabinete militar farão parte do grupo. São Paulo dá início nesta quinta-feira (25) à campanha de vacinação contra febre amarela em regiões consideradas de risco. A dose fracionada será distribuída em bairros da capital e em 53 outras cidades. O mutirão pretende vacinar 9 milhões de pessoas, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB). No Rio de Janeiro, a campanha também come-
EDITOR: Djalma Rodrigues
ça nesta quinta-feira na capital e na Região Metropolitana. A princípio, cerca de 5 milhões de pessoas ainda precisam ser imunizadas nesta região. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (24), que 53 pessoas morreram por febre amarela no país entre julho de 2017 e 23 de janeiro de 2018. O número de casos confirmados aumentou para 130 confirmados. Outros 162 casos suspeitos estão sob investigação. São Paulo segue como o estado com maior número de casos confirmados (61), seguido de Minas Gerais (50), Rio de Janeiro (18) e Distrito Federal (1).
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Terça-feira, 6 de março de 2018
COMIDA PRA RATO
Governo vai oferecer R$ 10 bilhões a prefeitos para investimentos em segurança Na próxima quarta-feira (7), o presidente Michel Temer e o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) farão reunião com prefeitos de capitais para discutir ações integradas na segurança pública. Segundo Jungmann, dos R$ 42 bilhões anunciados na semana passada, R$ 10 bilhões serão oferecidos às prefeituras na forma de empréstimo. Na semana passada, Temer e Jungmann reuniram os governadores com o mesmo objetivo. No encontro, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito para investimentos em segurança no valor de R$ 42 bilhões. “Deste total, vamos oferecer R$ 10 bilhões aos prefeitos para investimentos em ações de combate à violência em suas cidades”, afirmou Jungmann ao blog. “Será talvez a primeira reunião no país reunindo um presidente e prefeitos para discutir especificamente ações na segurança pública”, disse Jungmann, que nesta terça-feira (6) estará reunido com os comandantes de Polícias Militares de todo o país em São Paulo. Na saída da reunião, na semana passada, governa-
Temer vai dar 10 bilhões para os prefeitos combaterem a violencia em suas cidades. Será?
dores pediram mais verbas ao Palácio do Planalto. Eles queriam, inicialmente, a oferta de dinheiro do orçamento da União para destinar a programas de segurança pública, mas o governo decidiu criar a linha de financiamento porque, neste momento, as verbas federais já estão alocadas para outras áreas e as despesas já bateram no teto dos gastos públicos. A equipe de Temer destacou que, no momento, apenas por meio da linha de crédito seria possível destinar verbas num valor que atendesse a todos. Mesmo assim, o presidente prometeu fazer remanejamentos e destinar uma parcela, ainda definida, de verbas do orçamento para estados e municípios utilizarem no combate à violência. Desde a segunda quinzena de fevereiro, o presidente Temer passou a focar a agenda principalmente em segurança pública. A estratégia, na avaliação de assessores palacianos, funcionou e tirou o governo da defensiva em que se encontrava, já que não conseguiu os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência Social.
CARNE FRACA: 4
Fábricas da BRF fraudavam laudos de salmonela para exportação
Quatro fábricas da BRF fraudaram laudos sobre a presença da bactéria salmonela em alimentos a fim de garantir a exportação de seus produtos, segundo investigação de nova fase da Operação Carne Fraca, deflagrada nesta segunda-feira (5). Dez pessoas foram presas, entre elas Pedro de Andrade Faria, ex-diretor-presidente global da BRF. Em nota, a BRF afirma que segue normas de qualidade e que vai colaborar com as investigações “para esclarecimento dos fatos”. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão envolvidas na fraude três fábricas para consumo humano e uma que produz ração: de Carambeí (PR) e de Rio Verde (GO), que produzem frango; de Mineiros (GO), que produz peru; e de Chapecó (SC), que fabrica ração. As investigações apontam fraude nos laudos emitidos para exportação a 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle da bactéria do tipo
salmonela spp. O grupo inclui China, África do Sul e países da União Europeia. Nesses países, a porcentagem de salmonella spp tolerada é inferior à tolerada no Brasil (20%, de acordo com a legislação brasileira). De acordo com o ministério, em 2017 o Brasil recebeu 410 notificações sobre a presença de salmonela spp em produtos importados do país. As fábricas da BRF investigadas pela operação tiveram suspensas as exportações para os 12 destinos. O Ministério da Saúde informou, ainda, que a presença de salmonela spp é comum em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais, mas a bactéria é destruída quando submetida a altas temperaturas, como fritura e cozimento. Além de executivos da BRF, o esquema envolvia funcionários e técnicos de cinco laboratórios (3 credenciados junto ao ministério e 2 da BRF), que preenchiam com dados fictícios os laudos fornecidos ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/ Mapa) a fim de driblar a fis-
Política 3
www.atosefatos.jor.br
Defesa de Lula tenta mais uma cartada processo do sítio em Atibaia A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta levar o recurso para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia para ser julgado em Brasília. Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas. Trata-se de um pedido de exceção de suspeição criminal, recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do caso. A solicitação já havia sido negada no dia 31 de janeiro pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Com a negativa, Moro segue à frente do processo. Agora, os advogados de Lula protocolaram um recurso especial e extraordinário, direcionados ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser enviado aos tribunais superiores, a remessa é analisada pela vice-presidente Maria de Fátima Freitas Labarrère. O processo foi enviado à Vice-Presidência nesta segunda (5). O TRF-4 informou que não há prazo para que isso seja feito. O G1 tentou contato com a defesa do ex-presidente Lula, mas os assessores informaram que os advogados estão viajando e ainda não se manifestaram sobre a demanda. Não é a primeira vez que a defesa de Lula pede que Moro não julgue os processos do ex-presidente. O TRF-4 colocou em votação sucessivos pedidos, feitos através de diferentes tipos de recurso, e todos foram negados.
Ministro vai a Roraima nesta terça para avaliar situação de venezuelanos O ministro interino dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, viaja nesta terça-feira (6) para Roraima para avaliar condições humanitárias dos venezuelanos que buscam refúgio todos os dias na capital do estado. Roraima lida desde 2015 com a chegada desenfreada de venezuelanos, que estão deixando o país vizinho para escapar da crise política, econômica e social. Em 2017, foram registrados 17.130 pedidos de refúgio pela Polícia Federal. Rocha viaja a Roraima com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a assessoria do ministério, a comitiva deve chegar na Base Aérea de Boa Vista ainda durante a manhã. Da base, a comitiva
segue para o município de Pacaraima. “A ideia da viagem é possibilitar uma análise do fluxo migratório da forma mais ampla possível, com foco multidisciplinar. Vamos analisar a questão dos venezuelanos nos direitos humanos, na situação dos trabalhadores, na questão carcerária”, disse Rocha. No fim da tarde, a comitiva deve retornar a Boa Vista para uma reunião com autoridades locais e representantes da sociedade civil, na sede do Tribunal de Justiça de Roraima. De acordo com dados da prefeitura de Boa Vista, 40 mil venezuelanos vivem hoje na cidade, o que representa mais de 10% dos 330 mil habitantes da capital. Com isso, autoridades do estado cobram ações e recursos do governo federal para administrar a chegada dos venezuelanos.
Empresário Mariano Marcondes é condenado a 10 anos de prisão
calização. Por esse motivo, a operação foi batizada de Trapaça. A BRF é dona das marcas como Sadia e Perdigão e é a maior exportadora de carne de frango do mundo, com vendas em cerca de 150 países. ‘NÃO HÁ RISCO À SAÚDE’ Em entrevista coletiva nesta segunda-feira na sede da PF em Curitiba, o coordenador-geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do ministério, Alexandre Campos Silva, disse que a produção para consumo in-
terno não foi afetada e que não há risco para a saúde pública. Ele explicou que a bactéria salmonela apresenta mais de 2 mil sorovares (variedades dentro da mesma espécie), mas apenas dois oferecem risco à saúde pública (tifimurium e enteritidis) e outros dois representam risco à saúde animal (pullorum e gallinarum).“Não encontramos, até agora, nenhum problema que representasse a presença ou a falsificação, a eventual fraude, desses dois patógenos: tifimurium e enteritidis.”
O empresário Mariano Marcondes Ferraz, réu na Operação Lava Jato, foi condenado a 10 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância, é desta segunda-feira (5). O advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o empresário, disse que não vai comentar a decisão. Ferraz é acusado de pagar propina de US$ 868.450,00 para que a empresa Decal do Brasil renovasse contrato com a Petrobras. Ele foi preso em outubro de 2016 e dias
depois pagou fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão. Conforme a força-tarefa da Lava Jato, a vantagem indevida foi paga entre 2011e 2014 ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros investigados a fechar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Durante a instrução do processo, Ferraz admitiu o pagamento de propina. “Apesar de ter admitido o pagamento dos valores, as contas e as circunstâncias dos pagamentos, alegou que foi vítima de extorsão, o que não é, como visto, verdadeiro”, afirmou Moro.
6 Anúncios
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Terça-feira, 6 de março de 2018
atosefatos@elo.com.br
NOVA CHANCE
Convênio entre SEAP e Caema vai beneficiar a detentos Um convênio foi celebrado na semana passada entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para garantir a abertura de dez postos de empregos a detentos do sistema prisional
mas que a Caema opera no interior, seguindo os mesmos moldes do convênio que estamos firmando aqui para a capital, oferecendo também vagas para serviços gerais, soldador, montador, entre outros postos”, finalizou Carlos Rogério. Os internos contempla-
do Estado. Participaram do ato de assinatura o diretor presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente da Caema, André dos Santos Paula; o diretor de gestão administrativa, financeira
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 389/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS VINICIUS CABRAL BRANDÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de refrigeração, filho de Carlos Fernando da Silva Brandão e de Maria Vitoria Cabral Mota, residente e domiciliado nesta capital, e CARLA MARIA ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Atendente comercial, filha de Carlos Henrique Pereira da Silva e de Maria Valdirene Alves da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MATHEUS DOS ANJOS SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. administrativo, filho de Kátia Silma dos Anjos Santana, residente e domiciliado nesta capital, e JOCERLEANE BARBOSA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Jocirle Ribeiro dos Santos e de Carmelita Santos Barbosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAILSON GUILHERME MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Digitalizador, filho de Genival da Silva Monteiro e de Maria José Silva Guilherme, residente e domiciliado nesta capital, e ALACHERMA NUNES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Do lar, filha de Abrão da Silva e de Francisca de Assis Nunes da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CICERO PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Luiza Mendes dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA EUNICE GONÇALVES PANTOJA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Do lar, filha de Francisco Souza Pantoja e de Jozima Gonçalves Pantoja, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DHAYVSON GENILSON COSTA GALENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de equipamentos, filho de Francisco do Nascimento Galeno e de Terezinha de Jesus da Silveira Costa, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA JÚNIA CARDOSO FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. de laboratório, filha de João Batista de Freitas e de Maria Rita Noleto Cardoso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS ARTHUR SAMPAIO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de Luis Carlos Pereira Ferreira e de Lindalva Sampaio, residente e domiciliado nesta capital, e ANA PAULA DO NASCIMENTO CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Torneira mecânica, filha de Paulo Nascimento Cruz Filho e de Zulmira Pereira do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO SOUSA SILVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Walter Silveira Junior e de Francisca de Oliveira Sousa residente e domiciliado nesta capital, e LEIDIANE OLIVEIRA ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Universitária, filha de Lindon Jolkson Araujo e de Lusinalva Oliveira Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ROBERTO VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de João Viana e de Porfiria Costa Viana, residente e domiciliado nesta capital, e TATIANA DE JESUS SILVA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Func. pública, filha de Clodomir Ribamar de Sousa e de Ana Amélia Silva de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ WANDERLEY SEREJO DUTRA JÙNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Despachante de vôo, filho de José Wanderley Santos Dutra e de Elioneude Maria Paixão Dutra, residente e domiciliado nesta capital, e JOANITA DE JESUS SOUZA PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Agente, filha de Humberto Correa Pinto e de Joana de Jesus Souza Pinto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
dos com o convênio firmado entre a gestão prisional e a companhia serão remunerados, mensalmente, com o valor de três quartos do salário mínimo, conforme descrito na Lei de Execuções Penais (LEP). Eles ainda receberão auxilio transporte no valor de R$ 127,60.
Representantes dos órgãos estaduais assinam convênio para abertura de postos de trabalho a detentos e de pessoas da Caema, Nilson Ferreira; Ivanlins Macedo, gerente de pessoas da Caema; o subsecretário de Administração Penitenciária, Rafael Velasco; e a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciaria (SAAHP) da SEAP, Kelly Carvalho. Serviços gerais e soldador são algumas das vagas oferecidas por meio da parceria, que tem como objetivo a inclusão dos custodiados no mercado de trabalho. “A proposta é fortalecer o processo de reintegração social dos internos de forma eficaz, garantindo a eles trabalho digno”, disse o subsecretário da SEAP, Rafael Velasco. Os beneficiados com a iniciativa serão selecionados pela Supervisão da Comissão Técnica de Classificação (SCT) da SEAP, que selecionará presos do regime semiaberto que tenham bom comportamento e aptidão para as funções oferecidas por meio do convênio. Após a seleção, a SEAP
irá solicitar ao juiz da Vara de Execução Penal (VEP) autorização judicial de trabalho externo aos presos contemplados no convênio. Além disso, a SEAP vai orientar os detentos sobre os trabalhos que devem ser executados por eles de forma satisfatória. “Essa parceria representa muito para a Caema, uma vez que significa uma contribuição efetiva para a política de ressocialização dos detentos. Estamos absorvendo mão de obra especializada para fazer suas ações”, afirmou o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo. Para início da parceria foram disponibilizados dez postos de trabalho, número que deverá ser ampliando em um segundo momento, com o desenvolvimento da parceria na prática. “A partir das conversas que estamos tendo com a SEAP e entendendo a importância e a amplitude desta ação encabeçada pelo Governo, nós temos a intenção de ampliar essa parceria para os siste-
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 16 de março de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 01 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, incluindo o pescado, para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 16 de março de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 01 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2018-CPL - OBJETO: Contratação de profissional de engenharia civil para prestação de serviços no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 16 de março de 2018, às 17:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 01 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.629/0001-55, com sede nesta cidade de Olinda Nova do Maranhão, à Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. O credenciamento acontecerá dos dias 06 de março de 2018 ao dia 15 de março de 2018. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 01 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Terça-feira, 6 de março de 2018
Saúde & Gospel 7
www.atosefatos.jor.br
Notícias da Cidade Jornalista responsável: Mauro Garcia, DRT/MA: 1279. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Matricula: 474
Diagramação: Josiane Costa
Textos e revisão de responsabilidade do autor.
Folia e muito frevo no carnaval da Associação dos Inativos da Policia Militar e Bombeiros do Maranhão
Ao som de muito frevo, e marchas carnavalescas, esse foi o carnaval da Associação dos Inativos e Pensionista da Policia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão. Durante os dias, 11, 12, e 13 de Fevereiro, centenas de associados e seus convidados, curtiram e pularam um carnaval de raízes, demonstrando união e integração da categoria,
na folia mais tradicional da cidade, que relembrou os antigos carnavais, com orquestra carnavalesca, tocando marchinhas e frevos, e outros ritmos, onde a felicidade tomou conta dos foliões que caíram na brincadeira levando o famoso arrastão da alegria, com o trenzinho pedindo passagem para o carrossel da folia. Mesmo com dificuldades a nova diretoria da come-
morou o 1º semestre, mostrando a realidade e os problemas para administrar associação, sucateada pela gestão passada. Em discurso de abertura, o presidente da entidade, Raimundo Constâncio Castro Da Hora falou dos momentos difíceis quando assumiu a AIPPCBMMA. “Mais uma vez estamos realizando um evento para os nossos associados.
Tudo isso aqui pertence vocês. Pois eu e minha diretoria estamos apenas é administrando esse patrimônio para que não seja destruído como na gestão passada”. Disse. “Eu agradeço a presença de todos, associados e não associados, e estamos felizes em compartilhar essa alegria com os nossos irmãos, desejando um bom carnaval a todos”. Completou
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Terça-feira, 6 de março de 2018
atosefatos@elo.com.br
CONVERSA PRA BOI DORMIR
História contada por matador de casal não convence a polícia O suspeito de assassinar a facadas o casal Alvenir Leite Lima e Raimundo Edelson Paixão Pereira, identificado como Antônio Ferreira da Silva, em depoimento à polícia, confessou crime. Porém, na versão apresentada, houve contradições que serão contestadas. De acordo com o delegado regional, Eduardo Galvão, “ele (Antônio) confessou a autoria delitiva. Contudo, alguns pontos no interrogatório dele serão confrontados com o depoimento de testemunhas. Ele afirmou que primeiro desferiu golpes contra o Raimundo (atual namorado da vítima), e posteriormente, teria desferido golpes contra a ex-esposa. Testemunhas relatam o inverso.” Em depoimento, o suspeito negou que tenha sido por ciúmes, contou que vinha há algum tempo rece-
Menina de um ano morre afogada na Raposa No último sábado (4), por volta das 18h30, uma criança se afogou no mar, em Raposa, em uma área de palafitas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a mãe afirmou que a criança estava brincando na área, quando caiu e acabou se afogando. Após serem acionados, os bombeiros fizeram buscas pela área e conseguiram localizar o corpo da menina, por volta das 19h30. Identificada como Gilcielly do Nascimento Barroso, a vítima teria pouco mais de 1 ano de idade. NUMEROS No ano de 2015, foi registrada uma média de 3,49 óbitos a cada 100 mil habitantes, em casos de afogamento no Maranhão, intencionais ou não. Os dados são da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), e apontam também que, entre 1998 e 2017, a média desses casos de óbito aumentou em 48,09% no estado.
A polícia não acreditou “nem um pingo” na história contada por Antonio, acusado de premitar o crime contra bendo provocação do atual companheiro da vítima. “Ele disse que passou a ter contato com o casal desde dezembro, e começaram a trocar ofensas diariamente”, afirma o delegado, ressaltando que o crime foi sim, passional. “O pano de fundo
foi ciúmes porque ele não aceitou o término da relação”, diz Galvão. Alvenir Leite e Antônio Ferreira mantinham um relacionamento conturbado. “Segundo disse em depoimento, não foi ela quem saiu de casa, foi ele quem
foi embora, e cerca de 20 dias depois, ela teria iniciado um novo relacionamento, passando a conviver maritalmente com Raimundo”, conclui o delegado. ENTENDA O CASO Alvenir Leite Lima e Raimundo Edelson Paixão Pereira, ambos com 38 anos, foram assassinados a facadas na manhã desse domingo (4), quando fazia compras em um Mercado. O ex-marido da vítima, Antônio Ferreira teria seguido o casal da Praça Brasil até o Mercado, quando atacou primeira a mulher. O atual companheiro tentou intervir e também foi golpeado. Após praticar o duplo homicídio, Antônio ainda tentou fugir, nas com medo de ser agredido por populares, acabou, ainda de posso da arma do crime, se entregando a polícia logo em seguida. O caso está sendo investigado pela polícia.
Fim de semana fecha com dois homicídios e um latrocínio Três mortes violentas foram registrados nesse fim de semana na capital maranhense. No sábado (3), houve dois casos, entre eles, um latrocínio. A vítima de mais um roubo seguido de morte foi o taxista Eloneide Ferreira Silva, de 44 anos. Ele foi alvo de dois homens que solicitaram uma viagem no sábado e, depois de tomaram pertences, o mataram na avenida dos Africanos. No mesmo dia, foi morto, na Cidade Olímpica, Breno dos Santos Silva, de 21 anos. No domingo (4), Francisco dos Reis Costa, de 39, foi assassinado pelo próprio irmão, que já foi preso.
Veículo tomba, e motorista morre na BR-135, em São Luís Três acidentes foram registrados nesse domingo (4), em rodovias federais que cortam o Maranhão. Uma pessoa morreu em um dos acidentes, de acordo com o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). O caso fatal aconteceu na capital, na BR-135, Km 14, no acesso I, por volta das 22h50. Uma Scania, de placa MWB-3816, tombou, e o motorista Victor Manuel Fernandes dos Reis, de 48 anos, morreu. Houve ainda um acidente com um ferido, e outro com danos materiais.
Mureta quebra e jovem leva queda feia na Ponta d’Areia Um acidente foi registrado, neste domingo (4), pelos policiais do Batalhão de Polícia Militar do Turismo (BPTUR). Uma jovem de 18 anos caiu, de uma altura aproximada de quatro metros, do calçadão da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. De acordo com informações do BPTUR, o acidente aconteceu após a mureta quebrar e a mesma despencar. A jovem recebeu os primeiros socorros pelos policiais militares e logo depois equipes do Samu realizaram os atendimentos médicos. A jovem, que não teve seu nome revelado, sofreu alguns ferimentos, pois caiu entre as pedras da praia, e foi encaminhada para o hospital.
Abraão Silva transitava armado em uma moto sem placa
Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em Axixá Na madrugada dessa segunda-feira (5), policiais do 27° BPM prenderam Abraão Silva Pinho, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A prisão aconteceu por volta de 1h, no povoado São Paulo, na cidade de Axixá. Segundo a PM, uma guarnição fazia rondas de rotina pela cidade, quando avistou Abraão Silva conduzindo uma moto XTZ sem placa. Foi dada ordem de parada, mas o homem desobedeceu empreendendo em fuga. A polícia iniciou uma perseguição, sendo que o piloto da moto em fuga caiu após perder o controle do veículo ao passar por uma ponte. a polícia deteve Abraão Silva, como qual foi encontrado um revólver calibre 32 com numeração 726 e seis munições intactas. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Regional de Rosário, para as medidas cabíveis