ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017
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Descentralização da CEMARC para atender a comunidade da Mata é solicitada por Josué Pinheiro
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.568
José Dirceu
TRF aumenta pena de José Dirceu para 30 anos de prisão e absolve Vaccari PÁGINA 3
VALOR ECONÔMICO:
Maranhão amplia investimentos e se diferencia de outros Estados PRESO suspeito de matar pai de juiz federal do Maranhão PÁGINA 8
Homem é assassinado com quatro Sorteados no “Minha Casa, Minha Vida” são tiros, no convocados para atualização cadastral João Paulo O Porto do Itaqui é um dos grandes investimentos do Governo do Maranhão PÁGINA 2
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Os sorteados devem entregar os documentos até dia 6 de outubro - PÁGINA 2
CBF define datas da semifinal entre Sampaio Corrêa e Fortaleza PÁGINA 7
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VALOR ECONÔMICO:
Maranhão amplia investimentos e se diferencia de outros Estados Sorteados no “Minha Casa, Minha Vida” são convocados para atualização cadastral Os sorteados no programa “Minha Casa, Minha Vida” estão sendo convocados para realizar atualização de documentos e resolver outras pendências. A convocação é válida para mais de 1,3 mil contemplados nos sorteios realizados em 2012, e que até o momento apresentam alguma pendência documental. Os sorteados podem comparecer até dia 6 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para a atualização e posterior recebimento do imóvel. Os convocados são sorteados nos residenciais Eco Tajaçoaba (Santa Barbára) e Morada do Sol (Vila Maranhão). Já foi disponibilizada a lista dos que precisam regularizar seu cadastro e comparecer à Central de Atendimento do programa “Minha Casa Minha Vida”, localizada na avenida Marechal Castelo Branco, bairro São Francisco. A lista completa dos convocados com pendências na documentação está
disponível no Portal da Prefeitura, na aba “Editais”. Segundo a coordenação do processo, caso não seja realizada a atualização, o contemplado pode perder o imóvel. A entrega dos documentos vai permitir a agilidade na entrega das unidades habitacionais e é um procedimento exigido pelo governo federal. DOCUMENTOS Os documentos: RG, CPF, Certidão de nascimento e casamento (em caso de casamento também é necessários os documentos do conjugue), comprovante de endereço, carteira de trabalho e laudo médico para pessoas com deficiência. As unidades habitacionais são destinadas a pessoas de baixa renda, que não tenham residência própria. Cada empreendimento reserva ainda cerca de 3% a 5% das moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social.
Os sorteados entregar documentos até dia 6 de outubro
Reportagem do jornal Valor Econômico de ontem mostra que o Maranhão vem ampliando os investimentos, enquanto a maioria dos Estados vai no caminho contrário. Isso significa que o Maranhão tem reagido de forma mais eficiente à crise econômica nacional, além de exibir uma saúde fiscal vigorosa. Desde 2015, o Mara-
nhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos federais garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, o estado tem mantido um ritmo forte de investimentos. De acordo com o Valor, o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano
passado. Mas a reportagem destaca que o Maranhão vive uma situação diferente. “Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016”, afirma a reportagem. O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, conta ao jornal que, para este ano, R$ 1,5 bilhão
em investimentos estão programados, sendo 50% com recursos do Tesouro Estadual. O restante virá de recursos de financiamentos, principalmente. “A meta do ano já representa elevação em relação ao R$ 1,2 bilhão aplicado no ano passado. Para 2017 a ideia é avançar ainda mais, com investimento total de R$ 1,7 bilhão”, diz o Valor. Boa parte dos recursos serão aplicados em programas como o Escola Digna e o Mais Asfalto. O secretário de Estado da Fazenda explica que esse cenário só foi possível porque, ao assumir, o governador Flávio Dino cortou gastos desnecessários e que, depois, adequou as alíquotas do ICMS, entre outros motivos. “Essas mudanças ajudaram na alta nominal de 21% da receita própria do governo maranhense em 2016”, conta o jornal.
Obras 95% prontas da MA-307 melhoram acesso entre Presidente Médici e Centro do Guilherme
O Governo do Maranhão está pavimentando a MA307 no trecho entre as cidades de Presidente Médici e Centro do Guilherme. Com 95% das obras concluídas, os 32 quilômetros já ajudam no escoamento da produção e facilitam atendimentos emergenciais aos povoados ao longo da estrada. “Esta é mais uma via importante do nosso estado que está recebendo melhorias. Mesmo em momento de crise, o governador Flávio Dino vem realizando sonhos esperados há décadas, como essa estrada que interliga Presidente Médici a Centro do Guilherme”, diz o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Para Noleto, a melhoria da rodovia também reforça a atividade econômica da região, que é formada em sua maioria por pequenos produtores: “Com certeza esta MA diminuirá o tempo de rota não só para os moradores, como também para os produtores do campo, que precisam de agilidade na hora de transportar sua mercadoria”. Entre os beneficiados pela obra está Izaias Leão, que tem uma distribuidora de legumes e frutas em Maracaçume. Todos os dias Leão transporta seus produtos para Centro do Guilher-
Governo do Maranhão pavimenta 32 quilômetros da MA-307 me, Sodrelandia, Veracruz, ado Bom Jesus da Mata. melhora as rodovias, colabora Nunes freire e Amapá. A Secretaria de Estado para o escoamento da pro“Ah, aqui era ruim de- de Infraestrutura (Sinfra) está dução e facilita a mobilidade mais. Muitos buracos, o construindo ainda quatro pon- urbana entre os municípios. carro vivia quebrando. Além tes de concreto: uma de 70 A Sinfra está construindo disso, tinha que dar a volta metros na entrada de Centro ainda três pontes que vão pela 25 (estrada vicinal) e do Guilherme, em andamento, interligar regiões de grandemorava três horas num e três de 20 metros no percur- de importância, como por trecho que se faz em 40 so, que já foram concluídas. exemplo a ponte sobre o minutos. Agora melhorou e Elas substituem as de madeira Rio Novo, em Paulino Nemuito. E vai melhorar mais”, que existiam no lugar. ves. A estrutura de concreto comemora Leão. substituiu uma antiga ponte Com a obra quase pron- MAIS MOBILIDADE de madeira que estava com ta, o acesso tem facilitado o O Governo do Maranhão a estrutura comprometida. atendimento a serviços emer- vem transformando a malha O investimento de R$ 6 genciais, como por exemplo viária em todas as regiões do milhões traz benefício não só saúde e segurança. estado. Atualmente, a Sinfra para o turismo como também “Agora podemos chamar a está pavimentando 16 trechos para os moradores, que terão ambulância no (povoado) Ma- rodoviários que, somados, mais segurança na travessia. ranhãozinho que chega rápido. resultam num total de 815,87 A ponte conecta a sede do Antes, demorava demais”, quilômetros de estradas. O município à rodovia e à Rota lembra dona Ozilina Oliveira, investimento, na ordem de das Emoções, cenário deseque mora há 36 anos no povo- R$ 868.420.577,79, amplia e jado por milhares de turistas.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
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LAVA-JATO
TRF aumenta pena de José Dirceu para 30 anos de prisão e absolve Vaccari O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou ontem (26) a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão. A corte também decidiu absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 9 anos de prisão nessa mesma ação. Esta é a segunda vez que Vaccari é absolvido pelo órgão, responsável pelo julgamento em segunda instância das ações da Lava Jato que correm com o juiz Sergio Moro. Os juízes federais entenderam que não havia provas do envolvimento de Vaccari com corrupção neste caso, e que a declaração de delatores a respeito não possuía provas de corroboração, nem dizia respeito ao episódio narrado na denúncia. No processo, o Ministério Público acusa José Dirceu de ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras, e afirma que essas propinas seriam transferidas para o PT, cujo tesoureiro era João Vaccari Neto. Dirceu ficou preso de agosto de 2015 até maio de 2017 e conseguiu o direito de aguardar o recurso em liberdade. Em 2016, foi condenado por Sergio Moro a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.
Silvino Abreu pede operação tapa-buracos na Rua da Matança, Anil O vereador Silvino Abreu (PRTB) apresentou um requerimento na Câmara Municipal, pedindo que a Prefeitura – por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – faça uma operação tapa-buracos na Rua da Matança, no Bairro do Anil. No pedido que será enviado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, Silvino pede urgência nos serviços. Os moradores reclamam de incômodos e prejuízos materiais, causados pela buraqueira que tomou conta da rua. O parlamentar acredita que o prefeito e o secretário atenderão ao pleito dos moradores, porque a Prefeitura já está recuperando as ruas e avenidas danificadas pelas chuvas, em parceria com governo do Estado, por meio do programa Mais Asfalto.
Petrobras; Gerson de Mello Almada, ex-sócio da Engevix; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu; Julio Cesar dos Santos e Roberto Marques. O TRF manteve a absolvição de Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho, ambos da Engevix.
O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari CONDENAÇÃO O TRF manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o órgão, havia “prova suficiente, testemunhal e documental de que os crimes ocorreram”, e que violaram princípios norteadores da administração pública. “Espera-se das pessoas que atuam em nome da administração que o façam baseados nesses princípios, evitando a deterioração e a perversão da coisa pública”, afirmou o juiz federal Leandro Paulsen, revisor do processo e presidente da 8ª Turma do TRF. Dirceu ainda pode recorrer da sentença em liberdade, até o encerramento dos recursos na segunda instância. No seu caso, cabem embargos de declaração, que podem ser impetrados em até dois dias.
O ex-ministro, porém, pode ser preso depois do julgamento dos embargos, caso a corte determine a execução provisória da pena –como tem feito com outros réus da Lava Jato. O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que irá tratar da prisão “em momento oportuno” e que ainda está avaliando o que fará. Para o defensor, a pena arbitrada pelo TRF é “completamente despropositada”. “Compare a pena dele com os crimes mais brutos que tivemos e verá que não faz sentido. Julgaram a pessoa e não o fato”, afirmou Podval à Folha. Nesses processos, o TRF tem demorado de dois a cinco meses para julgar os embargos. Também foram aumentadas as penas dos réus Renato Duque, ex-diretor da
O QUE DIZ A DEFESA Em nota, a defesa de Vaccari afirma que a Justiça decidiu corretamente e diz que tanto a denúncia quanto a sentença da qual recorreu se basearam “exclusivamente palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova”. Apesar da decisão, o TRF manteve a prisão preventiva de Vaccari, detido em Curitiba há dois anos e meio, porque ela está determinada em outra das nove ações penais que tramitam contra ele. O ex-tesoureiro tem outras três condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, proferidas por Moro, que ainda serão julgadas pelo TRF. O PT lançou uma campanha nas redes sociais para que ele seja libertado. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que “a segunda absolvição do companheiro João Vaccari no TRF mostra que o Judiciário pode, sim, corrigir as arbitrariedades da Vara de Curitiba”. “O PT confia que também serão reconhecidas as injustiças contra o companheiro Jose Dirceu, que tem nossa total solidariedade”.
Descentralização da CEMARC para atender a comunidade da Mata é solicitada por Josué Pinheiro
Josué Pinheiro luta por CEMARC no bairro da Mata e adjacências A Câmara Municipal de “atende ao clamor da comuSão Luís acaba de aprovar nidade por intermédio da Asum requerimento de autoria sociação Comunitária Hordo vereador Josué Pinheiro ticultores e Hortigranjeiros (PSDB) solicitando ao pre- da Mata – ACHHM/MA”. Ele feito Edivaldo Holanda, que completa sua argumentação “determine ao setor compe- assinalando que a entidade tente da sua administração a “disponibiliza para cessão descentralização da Central de uso as dependências do de Marcação de Consultas – seu prédio para instalação CEMARC, para atendimento da Central de Marcação de ao público, localizado no bair- Consultas e Exames, de ro da Mata e adjacências, na forma que sejam ofertados área rural da cidade”. os serviços no local”. Justifica o representante Josué Pinheiro lembra do PSDB que o seu pedido que “os pacientes e seus
familiares que residem na comunidade da Mata e adjacências necessitam de assistência à saúde, através do agendamento de consultas e exames, mas encontram dificuldades em deslocarem-se até outro centro da cidade para marcação desses serviços”. O vereador social democrata explica que “a descentralização dos serviços de marcação de consultas para a localidade irá proporcionar maior comodidade àquela população, bem como reduzirá as demandas e longas filas em outros locais de atendimento”. Josué Pinheiro afirma que “apresentamos a referida proposta a ser viabilizada dentro da sensibilidade e compromisso da administração municipal quanto aos problemas de saúde da população, visando o pronto atendimento na própria comunidade, proporcionando também atendimento as localidades adjacentes”.
Política 3
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SÃO VICENTE FÉRRER
Ex-prefeita e mais seis pessoas são alvos de ACP po fraude em licitação
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 18 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Maria Raimunda Araújo Sousa (ex-prefeita de São Vicente Férrer), João Evangelista A. Figueiredo (ex-secretário de Educação), Taciane Ribeiro Sousa (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Josineia Silva Rodrigues (membro da CPL) e Maurília Azevedo Alves (membro da CPL). Também são alvos da manifestação a empresa N.R.Construtora LTDA-ME (Construtora Costa) e os sócios da referida empresa Natanael Gomes Costa e Rute Coelho Costa. Consta na ACP, formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que os envolvidos fraudaram o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 03/2014, durante da então prefeita Maria Raimundo Araújo Sousa. A licitação previa a construção de uma escola com duas salas no povoado Chega Tudo e a construção de uma escola e uma sala de aula no povoado Montes Aires, ambos na zona rural de São Vicente Férrer. A licitação teve como objetivo escolher uma construtora para executar as obras previstas no convênio nº 09/2014 celebrado entre o Município de São Vicente Férrer com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no valor de R$ 324.844,72. Pelo acordo, o montante de R$ 321.595,72 seriam repassados pelo Estado do Maranhão, enquanto R$ 3.249,00 seria a contrapartida do município. O governo repassaria os recursos em três parcelas, sendo a primeira R$ 96.478,72, a segunda, R$ 128.638,28 e a última R$ 96.478,72.
FRAUDE Em 18 de junho de 2014 foi realizada a sessão de licitação, tendo comparecido somente a empresa NR Construtora LTDA-ME, que foi declarada vencedora do certame. O procedimento previa proposta
no valor de R$ 321.738,54, dividido em dois lotes de R$ 125.530,19 e R$ 196.208,35. A homologação do procedimento foi assinada no dia 14 de julho e no dia 18 o contrato foi assinado pela prefeitura com a empresa. O Estado chegou a repassar R$ 96.478,72, valor correspondente à primeira parcela do convênio. No entanto, passados três anos, o Município não construiu as escolas previstas. O muro de uma das unidades chegou a ser erguido, mas a obra permaneceu inacabada. Os outros dois montantes previstos não foram repassados à Prefeitura de São Vicente Férrer porque a prestação de contas referente à primeira parcela jamis foi apresentada. Entre as irregularidades no procedimento licitatório analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça estão publicidade insuficiente do certame, ausência de anotação de responsabilidade técnica (ART) e inexistência de planilhas de custos, detalhamento dos encargos sociais e Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). Além disso, as minutas de edital foram analisadas pela assessoria jurídica, após a publicação do documento em 4 de junho de 2014. O parecer foi jurídico data do dia 30 de junho de 2014. Igualmente não existe comprovação de publicação do extrato do contrato na imprensa oficial, entre outras irregularidades. PEDIDOS Como medida liminar, o MPMA pediu o bloqueio dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 96.478,72, sendo 30% nas contas de Maria Raimnunda Araújo Silva, 10% nas contas de N.R. Construtora LTDA, 20% mas contas de João Evangelista A. Figueiredo, 10% de Ticiane Ribeiro Sousa, Josineia Silva Rodrigues e Maurília Azevedo Alves, e 5% de Natanael Gomes Costa e Rute Coelho Costa. Também foi requerida a anulação da licitação modalidade Concorrência nº 03/2014.
PREFEITUTA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA N° 003/2017 - CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0749/2017 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/ PMCM torna público que tendo em vista a necessidade de revisão no Projeto e Planilhas da licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Povoado Estandarte no Municipio de Candido Mendes/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação, anteriormente marcada para o dia 16 de outubro de 2017 às 10h30min, fica adiada até ulterior deliberação. Candido Mendes - MA, 22 de setembro de 2017. Rosedna de Jesus Lira Fonseca - Presidente da CPL/PMCM.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1728/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDINALDO SANTOS CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Raimundo Nonato Santos Conceição e de Maria Antonia Diniz Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e NIVEA PINTO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Agnaldo Bonfim Santos e de Rosemary Pinto dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1727/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SIDNEY JORGE DE ALMEIDA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viuvo, profissão Químico, filho de Sergio da Silva e de Eudalice de Almeida Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA LUCIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filhas de Antonio Simplicio de Albuquerque e de Maria de Lourdes Martins de Albuquerque, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1726/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ GONZAGA MUNIZ RAPOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Reginaldo da Conceição Raposo e de Maria Zozima Muniz Raposo, residente e domiciliado nesta Capital, e NATHALY VERAS SÁ MENEZES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de José Carlos Frazão de Sá Menezes e de Maria do Socorro Castro Veras, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1725/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ INACIO FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Anastácio dos Santos e de Evangelista da Hora Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e LUCIANE DE JESUS MAIA CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Angela Maria Maia Castro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1724/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLEITON DE JESUS PIO DUTRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Hernane Pereira Dutra e de Paula de Jesus Pio Dutra, residente e domiciliado nesta Capital, e CARLA CRISTINA SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de José Euclides Silva e de Maria Aparecida Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1720/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YURI RODRIGO COSTA CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Policial militar, filho de Francisco Gomes Correa e de Márcia Cristina Costa Correa, residente e domiciliado nesta capital, e NAYANE PRISCILA CASTRO NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Bombeiro Militar, filha de Luis de França Nunes Filho e de Ana Rosa Castro Nunes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1723/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL DOS NAVEGANTES SILVA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Manoel Pedro Pinto de Sousa e de Maria de Nazaré Silva de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ANTONIA AGUIAR CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Pastora evangélica, filha de Manoel Campos e de Maria de Aguiar Campos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1722/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS JORGE PESTANA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Luis Jorge Pestana e de Sonia Maria Cunha Pestana, residente e domiciliado nesta capital, e DANIELLE SILVA QUINTANILHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Antonio Alfredo Pinto Quintanilha e de Vania Borralho Silva Quintanilha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1721/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO EWERTON VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Contador, filho de David Viana Botão e de Maria de Castro Ewerton Viana, residente e domiciliado nesta Capital, e HALDA COSTA CUTRIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Comerciária, filha de Waldir Ferreira Cutrim e de Maria de Jesus Costa Cutrim, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1729/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO PINHEIRO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. publico municipal, filho de João Brasil de Araujo e de Maria José Pinheiro de Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA DE ARAUJO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Raimundo Caldas Pereira e de Maria Helena de Araujo Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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ESTADO DO MARANHÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CSL/UEMA, através de sua Pregoeira na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 realizará na sala Prof. Nivaldo Vilar de Albuquerque, localizado no prédio das Pró-Reitorias - situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, conforme a seguir discriminado:
Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA www.licitacoes.uema.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 25 de setembro de 2017. Maria dos Remédios dos Santos Marques Presidente da Comissão Setorial de Licitação da UEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 O Município de Santa Filomena do Maranhão - Ma, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 10 de Outubro de 2017, licitação na modalidade pregão, sob a forma presencial de nº 023/2017 - registro de preços, cujo objeto trata da futura e eventuais aquisições de Combustivel e Oleos Lubrificantes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Av. Valentim Gomes, 200, Centro, Cep 65.768-000, Santa Filomena do Maranhão – MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante pagamento de taxa DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: cplsantafilomena@gmail.com. Santa Filomena do Maranhão –Ma, 22 de Setembro de 2017. Gerlan da Costa Bandeira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 O Município de Santa Filomena do Maranhão - Ma, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 10 de Outubro de 2017, licitação na modalidade pregão, sob a forma presencial de nº 024/2017 - registro de preços, cujo objeto trata da futura e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio Municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de interesse da Secretaria de Educação, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Av. Valentim Gomes, 200, Centro, Cep 65.768-000, Santa Filomena do Maranhão – MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante taxa de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: cplsantafilomena@gmail.com. Santa Filomena do Maranhão –Ma, 22 de Setembro de 2017. Gerlan da Costa Bandeira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 O Município de Santa Filomena do Maranhão - Ma, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 10 de Outubro de 2017, licitação na modalidade pregão, sob a forma presencial de nº 025/2017 - registro de preços, cujo objeto trata da Futura e Eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para especializada para implantação de sistema informatizado integrado de contabilidade, de pessoal e portal da transparência, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto por um ou mais programas, em meio físico legível por máquinas em forma de módulos, de interesse desta Administração Pública, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Av. Valentim Gomes, 200, Centro, Cep 65.768-000, Santa Filomena do Maranhão – MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante taxa de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: cplsantafilomena@gmail.com. Santa Filomena do Maranhão –Ma, 22 de Setembro de 2017. Gerlan da Costa Bandeira - Pregoeiro.
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Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017
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CLIMA TENSO
Coreia do Norte reforça defesas após manobras militares dos EUA A Coreia do Norte reforçou as suas defesas na costa leste do país após os Estados Unidos realizarem exercícios militares com bombardeiros próximos à região, disse ontem (26) a agência de notícias sul-coreana Yonhap. O parlamentar sul-coreano Lee Cheol-uoo afirmou que foi informado pela agência de inteligência de seu país que a Coreia do Norte movimentou uma aeronave para a sua costa leste e está adotando outras medidas em resposta aos exercícios militares americanos. Em nova demonstração de força, a Força Aérea dos Estados Unidos realizou no sábado (23) exercícios com Bombardeiros B-1B Lancer e jatos de combate no espaço aéreo internacional, mas próximo ao território norte-coreano. Segundo Lee, os Estados Unidos aparentemente divulgaram intencionalmente a rota de voo de suas aeronaves, uma vez que a Coreia do Norte parecia não estar ciente da proximidade. Em contraste com a declaração do parlamentar sul-coreano, o chefe do Estado-Maior Conjunto, general Joseph Dunford, afirmou que Pyongyang não havia alterado sua conduta militar apesar da escalada de tensões dos últimos dias. Na segunda (25), o regime norte-coreano afirmou que o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou guerra ao país e, com isso, tem o direito
de derrubar aviões que sobrevoarem próximos à península coreana, mesmo que as aeronaves estejam fora de seu espaço aéreo. Washington nega a acusação. As atividades agravaram ainda mais a tensão entre Coreia do Norte e os EUA, que voltou a aumentar nos últimos dias, com líderes dos dois países trocando ameaças na Assembleia Geral da ONU. Trump chegou a afirmar que seu país pode ter que “destruir” Pyongyang, e o ministro das Relações Exteriores norte-coreano, Ri Yong-ho, disse ser inevitável que a Coreia do Norte lance mísseis contra os EUA.
CBF define datas da semifinal entre Sampaio Corrêa e Fortaleza
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu, ontem (26), as datas dos jogos entre Sampaio Corrêa e Fortaleza, válidos pela semifinal da Série C do Campeonato Brasileiro. Como aguardado, o primeiro confronto vai acontecer na próxima segunda-feira (2), às 20h45, na Arena Castelão, em Fortaleza. A escolha da data na Arena Castelão, em Fortaleza, é devido a um show da banda Aviões do Forró,
SEM VENCEDOR Também ontem (26), a China afirmou que um conflito envolvendo a Coreia do Norte não teria vencedor. “Uma guerra na península coreana seria ainda pior para a região”, disse o porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Lu Kang. “As provocações mútuas podem apenas aumentar o risco de um confronto”. O secretário de Defesa norte-americano, Jim Mattis, por sua vez, disse que Washington procura uma solução diplomática para resolver a crise com a Coreia do Norte. Segundo ele, entretanto, os EUA conservam “paralelamente a capacidade para enfrentar as ameaças mais perigosas da Coreia do Norte”.
assentamento quando trabalhadores palestinos passavam pelos controles de segurança antes do início de suas atividades na colônia. A atitude do palestino provocou suspeitas dos policiais e ele recebeu ordem para interromper sua caminhada, mas sacou a arma e abriu fogo. As forças de seguranças de Israel identificaram o homem como Nimr Jamal, 37, morador de Beit Surik, uma
ESPORTE
Os jogos entre Sampaio e Fortaleza são válidos pela semifinal da Série C do Campeonato Brasileiro no sábado (30). Com isso, no domingo (1) haverá o desmonte do palco para que o jogo possa ser realizado na segunda-feira (2). Já a partida de volta entre Sampaio Corrêa e Fortaleza ocorrerá no sábado (7), às 17 horas, no Estádio Castelão, em São Luís. O segundo jogo será realizado com mando do Sampaio Corrêa porque a equipe maranhense realizou melhor campanha na Série C do Campeonato Brasileiro.
Everton aparece em campo, vai para final e tem chances de ser titular do Fla
Palestino mata três israelenses em ataque na Cisjordânia
Três agentes de segurança israelenses foram mortos e um ficou gravemente ferido por um atirador palestino ontem (26) na entrada do assentamento Har Adar, na Cisjordânia. O agressor estava armado com um rev ó l ve r. El e foi m o rto pela polícia após a ação. De acordo com um porta-voz da polícia israelense, o atirador se aproximou de uma das entradas do
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localidade próxima à colônia israelense. O Exército israelense ocupou o local após o ataque. O incidente foi incomum, uma vez que o agressor havia recebido uma permissão de trabalho israelense —um processo que implica verificação de segurança—, ao contrário da maioria dos palestinos envolvidos em atentados contra israelenses. Segundo Shin Bet (agên-
cia de segurança interna do país), o atirador tinha “diversos problemas pessoais e familiares, incluindo violência doméstica”. Moradores de Beit Surik disseram a jornais israelenses que Jamal trabalhava como faxineiro e que ele tinha acabado de se separar da mulher. Segundo o Shin Bet, ela fugiu para a Jordânia para fugir dos abusos do marido e o deixou com os quatro filhos do casal.
Em recuperação de uma lesão de grau 2 na panturrilha direita, o atacante Everton (foto) apareceu no campo e participou normalmente do aquecimento no último treino do Flamengo antes da final da Copa do Brasil. Ele vai para a partida e tem chances de ser titular. - Everton trabalhou normal, com bola no campo, sem problema. Vamos esperar como assimila na parte principal do treino. Amanhã tomaremos a decisão se pode iniciar ou se será alternativa. Depende de como se sentirá - disse o treinador em entrevista coletiva no Mineirão - afirmou Reinaldo Rueda, em entrevista coletiva após o treino na manhã desta terça-feira, no Mineirão. Ontem, o time comandado pelo técnico Rueda treinou no Mineirão, palco da decisão
contra o Cruzeiro, que será realizada nesta quarta, às 21h45 (de Brasília). Everton, assim com todo o elenco rubro-negro, viajou para Belo Horizonte independentemente de sua condição física. Ele sofreu a lesão diante da Chapecoense, no último dia 13, e faz tratamento intensivo em tempo integral desde então.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017
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‘EM ROSAS’
Preso suspeito de matar pai de juiz federal do MA Um dos suspeitos de m a t a r e m Te r e s i n a - P I o aposentado Severino Lima da Silva, de 77 anos, pai de um juiz federal do Maranhão, foi preso na tarde da última segunda-feira (25). Durante entrevista na Delegacia de Homicídios, o preso Mateus Mendes da Silva, de 18 anos, confessa o crime e contou que durante o assalto a vítima estava tocando flauta. Segundo o suspeito, o assalto tinha como objetivo levar bens do aposentado, como o aparelho celular e dinheiro dele. As informações são do portal Cidadeverde.com. O assassinato ocorreu no dia 18 de setembro deste ano. Severino estava na porta de casa, ao lado da sua esposa, no bairro Bela Vista I, zona Sul de Teresina, quando foi surpreendido pela dupla, que estava armada. O preso foi identificado como Mateus Mendes da Silva, de 18 anos. Mateus reside na região da Vila Tiradentes, mas foi localizado pela polícia na casa de familiares, onde estava escondido, no município de Nazária, cerca de 23 km de Teresina. Ficar conversando na porta de casa era hábito do casal, que foi surpreendido pela ação dos assassinos. A vítima tocava flauta enquanto a esposa lia uma bíblia. O delegado Danúbio Dias, que investiga o caso, informou que, em depoimento, o suspeito disse que a vítima foi pega de maneira aleatória, apesar de já ter observado sua movimentação na porta de casa. A polícia descarta qualquer ligação do crime com a profissão do filho do aposentado, que é juiz no estado do Maranhão. O assalto foi apenas para levar celular e dinheiro. Mateus não tem passagem pela polícia e, segundo as investigações, momentos antes de matar o aposentado, ele fez um assalto onde colocou uma arma na cabeça de uma criança. No dia do assalto, o suspeito disse que atirou na vítima porque o idoso se levantou e mexeu na cintura, dando a entender que fosse sacar uma arma. Mateus participou do crime como comparsa. O outro suspeito também se chama Mateus e ainda está foragido. A polícia disse que ele é usuário de drogas e costuma ser violento quando está sob efeito de entorpecente.
Segundo o suspeito, o assalto tinha como objetivo levar bens do aposentado e que a vítima foi escolhida de forma aleatória A viúva declarou que não conseguia entender o ocorrido na noite do dia 18 de setembro, pois a dupla não levou nada do casal.
“Não foi assalto, pois não levaram nada. Toda tarde a gente sentava na porta. Ele era um marido e pai maravilhoso. Tenho
muitas lembranças boas. Meu companheiro se foi e a sorte é que tenho meus filhos”, disse a esposa da vítima no momento.
Polícia prende homem que assaltou carro forte em Bom Jesus das Selvas
Um dos responsáveis por explodir e roubar carro forte da empresa Prosegur em Bom Jesus das Selvas foi preso ontem (26), em Bacabal. Dealdo Lopes Alves, de 37 anos, foi preso em operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC. O assalto aconteceu no dia 25 de julho, por volta das 15h, na altura do povoado Nova Vida, cidade de Bom Jesus das Selvas. Dealdo possui antecedentes criminais por latrocínio e porte ilegal de arma de fogo. Após as formalidades legais, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário São Luís (Antigo Complexo de Pedrinhas), onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário. RELEMBRE O CASO Cinco ou seis assaltantes roubaram o dinheiro do veículo, armados com fuzis e ainda incendiaram um carro de passeio durante a fuga. Os criminosos usaram dinamite para explodir a porta do veículo, logo após render os vigilantes da transportadora de valores, segundo o delegado Murilo Lapenda, da Delegacia Regional de Açailândia. O grupo ainda chegou a atirar contra o carro forte. O valor total do que foi levado pelos bandidos ainda não foi divulgado. A Polícia Militar de Buriticupu, Imperatriz, Açailândia e Bom Jesus das Selvas estão engajados na busca pelos criminosos, que incendiaram um veículo de passeio.
Homem é assassinado com quatro tiros, no João Paulo
Na manhã de ontem (26), um homem foi encontrado morto na Rua Projetada, próxima à Feira do João Paulo, em São Luís. O crime aconteceu ainda pela manhã, de acordo com informações da Polícia Civil, que se dirigiu ao local junto a equipes da Polícia Militar. A vítima, identificada apenas como Hulk (foto), morreu vítima de 4 disparos. Segundo a polícia, ele seria morador da Avenida Magalhães de Almeida, no Centro. Ele foi encontrado em uma região conhecida pelo tráfico de drogas na capital. No entanto, a hipótese de que o crime esteja relacionado ao tráfico ainda está sendo investigada, sem confirmações. Equipes da polícia seguem investigando o crime. O suspeito de ter cometido o homicídio já teria sido identificado, mas a polícia não divulgou mais detalhes.
Polícia faz desmanche de lava jato clandestino na Liberdade
A Polícia Militar realizou desmanche de um posto de lavagem no bairro da Liberdade, em São Luís, na manhã de segunda-feira (25). De acordo com o Tenente Coronel Harlan Nascimento, do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o local servia apenas como ponto de vendas de drogas. A facção que comandava o local entrou em confronto com uma rival neste domingo (24) e um tiro atingiu as mãos de um adolescente de 14 anos, que passa bem. O autor do tiro foi identificado como Arouche, que mirava em seu rival quando atingiu o adolescente por acidente, explicou o Tenente Coronel Harlan. “A prisão dele é uma questão de tempo”, acrescentou. O criminoso já vem sendo procurado por equipes do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM). De acordo com informações policiais, membros de uma das facções procuravam por um homem do grupo rival quando iniciaram o tiroteio.