ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Março de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.674
Mais de R$ 1 bilhão será destinado à formação de professores PÁGINA 2
Chaguinhas
Chaguinhas sugere criação de frente parlamentar da pessoa idosa e com deficiência PÁGINA 3
AUMENTO
Recomposição salarial dos professores é o dobro da inflação Governador Flávio Dino e o presidente do sindicato Raimundo Oliveira - PÁGINA 2
Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Stª Luzia
“Jeizo do Cantinho Verde” PÁGINA 8
Temer oferece a governadores R$ 42 bilhões para investimento em segurança pública O presidente Michel Temer (foto) anunciou ontem (1º) em reunião com governadores no Palácio do Planalto uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo BNDES – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais. PÁGINA 3
Idoso é preso por tráfico de drogas em Humberto de Campos PÁGINA 8
Putin anuncia novo míssil nuclear e ameaça os EUA
Vladimir Putin durante discurso PÁGINA 7
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Março de 2018
atosefatos@elo.com.br
AUMENTO
Recomposição salarial dos professores é o dobro da inflação
O Centro Sorrir tem equipamentos modernos
Autoridades exaltam implantação da primeira Unidade do Sorrir Inaugurada pelo Governo do Estado na quarta-feira (28), a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão – Sorrir vai garantir o acesso a tratamento odontológico de média complexidade gratuito aos maranhenses de todas as idades. Presentes à solenidade, deputados e políticos elogiaram a iniciativa da gestão Flávio Dino, inédita em âmbito estadual. O deputado estadual Levi Pontes, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou que a entrega do equipamento reflete o respeito do Governo do Estado com a população, em especial com aqueles de baixa renda que não podem acessar serviços particulares de saúde bucal. “É uma conquista para o povo mais sofrido e necessitado. Temos estatísticas alarmantes da deficiência nesse tipo de serviço. Agora, teremos com o Sorrir um serviço de altíssima qualidade, especializado, com próteses e implantes, com toda uma recuperação do sorriso do povo”, ressaltou o deputado. O deputado estadual Bira do Pindaré frisou o ineditismo do serviço do Maranhão. “Sabemos que a saúde bucal é muito procurada pela população e nunca houve antes um serviço organizado como esse que está sendo entregue aqui através do governador Flávio Dino. É uma iniciativa importante, que a gente reconhece o valor, significado e o impacto que isso tem para o desenvolvimento social do Maranhão”, comentou. Também presente à so-
lenidade, a deputada Ana do Gás realçou a postura do governador Flávio Dino em promover o desenvolvimento do estado mesmo em tempos de crise – ao contrário do que acontece em outros estados. “O Sorrir representa uma conquista dos direitos daqueles menos favorecidos. Só tenho a parabenizar a iniciativa do governador Flávio Dino e a coragem do secretário Carlos Lula. Mediante uma crise política e financeira que o país vive, o Maranhão continua em desenvolvimento”, afirmou. O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, aproveitou a ocasião para parabenizar o Governo do Estado. Segundo ele, a unidade será um grande aliado dos serviços oferecidos pela gestão municipal. “O Sorrir avança muito na regionalização da saúde no Maranhão. Gargalos históricos têm sido resolvidos com atitude e vontade política. De fato, a unidade vai ajudar muito a cidade. Vai contribuir para distensionar as nossas unidades, por isso é um reforço fundamental. A cidade de São Luís agradece mais um equipamento como o Sorrir, que vai dar mais dignidade ao nosso povo”, disse. SORRIR A Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão – Sorrir funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande. A unidade conta com 17 consultórios odontológicos. O atendimento será de urgência, referenciado e espontâneo.
A recomposição salarial de 6,81%, concedida pelo Governo do Estado sobre o vencimento dos professores da Rede Pública Estadual, representa o dobro da inflação de 2017. O ganho para categoria foi anunciado na terça-feira (27), pelo governador Flávio Dino, em reunião com diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). “Somando todos os percentuais concedidos à categoria de janeiro de 2015 até aqui, o aumento na remuneração do professor (sem contar gratificações e adicionais), chegará a 30,35%. Esse valor supera a inflação do período. É um ganho real que demonstra o respeito e valorização deste governo aos educadores”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Respeitando o limite financeiro e fiscal do Estado, a recomposição de 2018 será paga em duas parcelas, sendo 2,71% implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99%, em junho. O impacto em folha de pagamento será de R$ 115 milhões/ano. REMUNERAÇÃO Com a implantação integral da recomposição, o professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá
Governador Flávio Dino e diretoria do sindicato o equivalente a R$ 2.875,41. O Governo do Estado também fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos de professores contratados ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro. “Diante do cenário atual, com as dificuldades que outros estados estão enfrentando para conseguir recompor salários, a concessão desse reajuste representa uma importante conquista para a categoria, um avanço nas negociações, e perspectivas de que ainda avançaremos muito mais nos demais pontos da pauta”, avaliou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
CONQUISTAS Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores. Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.
O Governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares. Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018. Nos últimos três anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.
Mais de R$ 1 bilhão será destinado à formação de professores
Mais de R$ 1 bilhão será investido na formação de futuros professores, anunciou o Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (28). Serão 190 mil novas vagas para três programas: 45 mil para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid); 45 mil para a residência pedagógica e 100 mil para educação a distância na Universidade Aberta do Brasil (UAB). BOLSAS As bolsas do Pibid e da residência variam entre R$ 650 e R$ 1,5 mil. Os editais foram publicados ontem (1º) e, para os estudantes selecionados, as atividades serão iniciadas em agosto deste ano, assim como o pagamento das bol-
secretaria de educação, explicou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro.
Bolsas do Pibid e da residência pedagógica pagas aos estudantes vão variar de R$ 650 a R$ 1,5 mil
sas. Voltado aos alunos dos dois primeiros anos de graduação, o Pibid tem o objetivo de aproximar os estudantes da realidade escolar. Já a residência pedagógica, experiência em unidades escolares com duração de 18 meses, destina-se aos alunos
Dirª. GERAL: Nonata Marques
na segunda metade do curso. Com um plano de trabalho acompanhado de perto por coordenadores pedagógicos e docentes do curso, os alunos poderão fazer uma imersão na unidade escolar, com plano de trabalho entre a faculdade, a prefeitura ou
EDITOR: Djalma Rodrigues
UNIÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Maria Helena ressaltou a importância da melhoria da formação dos professores, apontado por pesquisas como o fator que mais afeta a qualidade do ensino e tendência mundial. “O que estamos propondo é que haja uma política que fortaleça a interação entre teoria e prática, de tal modo que os futuros professores não só dominem o conteúdo daquilo que vão ensinar, que tenham um conhecimento pedagógico forte e que façam um estágio que funcione”, complementou.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Março de 2018
Política 3
www.atosefatos.jor.br
EMPRÉSTIMO
Temer oferece a governadores R$ 42 bilhões para investimento em segurança pública favor da segurança pública”, disse o presidente.
Temer recebe governadores e interventor federal para discutir segurança pública O presidente Michel Te- ano de 2018, seriam dispo- facções perderam o medo do mer anunciou ontem (1º) em nibilizados empréstimos no estado. Vamos aqui falar sem reunião com governadores valor de R$ 5 bilhões”, afir- hipocrisia: as facções não no Palácio do Planalto uma mou o governador de Goiás, temem mais o estado e está linha de financiamento de Marconi Perillo (PSDB). na hora da reação do estado R$ 42 bilhões – a maior parte Para Perillo, a manutenção brasileiro”, declarou. oferecida pelo Banco Na- dos presídios é a grande cional de Desenvolvimento preocupação dos gover- PRESÍDIOS Durante a reunião, TeEconômico (BNDES) – para nadores. “A grande ênfase investimentos em segurança nossa é a preocupação com mer pediu um “esforço” aos governadores para que pública, como reequipamento o custeio”, disse. Na reunião, foi feita uma usem uma verba federal das polícias estaduais. Temer fez a afirmação apresentação aos gover- destinada para a construção em reunião no Palácio do nadores com detalhes do de penitenciárias nos estaPlanalto convocada com o programa de financiamento, dos e que não foi utilizada objetivo de discutir soluções batizado de Programa Na- no ano passado. “Essa verba foi ‘redestipara a crise de segurança cional de Segurança Pública. Entre os objetivos desse nada’ neste ano. Tem verba pública. “Podemos ajudar a financiar os estados para um programa estão equipar, ain- para a construção de 25 reequipamento das polícias da em 2018, as forças de se- penitenciárias e cinco penilocais, das polícias estadu- gurança e defesa e melhorar tenciárias federais. Iria pedir ais”, disse o presidente na a coordenação nos estados. aos senhores que se esforabertura da reunião. A fala De 2019 a 2022, a intenção çassem para essa abertura de abertura de Temer teve é aumentar os investimentos de vagas porque sabemos transmissão pela TV, mas no sistema penitenciário, que o sistema penitenciário depois o encontro seguiu a aprimorar a análise de infor- está lotadíssimo. Precisamações e ampliar o patrulha- mos tentar desafogar. Mesportas fechadas. mo essas 30 penitenciárias Além de governadores, mento de fronteiras. O governo federal divul- não serão suficientes para o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo gou ainda um cronograma tanto”, afirmou. Ao comentar sobre a Maia (DEM-RJ), do Senado, para os estados e municíEunício Oliveira (MDB-CE), pios interessados em obter verba que deixou de ser e do Supremo Tribunal Fe- o empréstimo manifestarem usada no ano passado, o deral (STF), ministra Cármen interesse e apresentarem presidente tentou se solidaLúcia. Segundo a assesso- um planejamento de onde rizar com os governadores ria do Palácio do Planalto, essa verba será aplicada. e comentou sobre a dificulparticiparam da reunião 16 Pelo calendário, o início da dade que enfrentou quando governadores e 7 vice-gover- implementação dos progra- foi secretário da Segurança em São Paulo. nadores, além do interventor mas começaria em agosto. Para o governador do Rio “Cada vez que era para na área de segurança no Rio, general Walter Braga Grande do Norte, Robinson construir um cadeião ou Netto, de dez ministros e Faria (PSD), “o governo fede- penitenciária, havia uma do presidente do BNDES, ral está corrigindo uma omis- resistência dos municípios. são histórica, uma omissão Acabei conseguindo consPaulo Rabello de Castro. De acordo com o blog de décadas, porque o país truir, mas com grande difido jornalista Valdo Cruz, nunca teve uma política pú- culdade”, disse. Temer afirmou aos precolunista do G1, a linha de blica nacional de segurança”. Segundo ele, o finan- sentes no encontro que financiamento do BNDES estará disponível por cinco ciamento do BNDES será a questão da segurança anos e não exigirá aval do “fundamental” para os es- “agravou-se enormemente” e Tesouro Nacional. Outros tados investirem em tec- pediu aos governadores que tipos de garantias serão nologia e inteligência e mobilizem autoridades e sociedade em seus estados em fixados. Os financiamentos equipar as polícias. Q u e s t i o n a d o s o b r e favor de melhorias na área. não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, eventual dificuldade que o Ele alertou que a União não por exemplo – somente a governo estadual poderá poderá resolver o problema investimentos como criação enfrentar para pagar o finan- sem a parceria dos estados. “É pedir aos senhores, de sistemas de inteligência e ciamento, Faria respondeu: programas de reequipamen- “O que é mais importante: a como pedi no Rio ao lado do to das polícias, incluindo segurança do povo ou essa governador Luiz Fernando compra de armamento. O dificuldade de pagar ou não Pezão, que os senhores nos prazo para pagamento da esse financiamento? Acho respectivos estados possam dívida do financiamento que a segurança da popula- reunir as entidades todas, a será de oito anos, com dois ção está acima da questão partir do Ministério Público burocrática”, disse. local, do Tribunal de Justiça anos de carência. A expectativa dele é que, local, do Judiciário local, e, “Eles colocaram para os próximos cinco anos a com o novo Ministério da Se- ao mesmo tempo, reunindo disponibilização de R$ 42 gurança, haja uma integração a sociedade, para que todos bilhões, sendo que, para o efetiva na área. “Hoje, as possam mobilizar-se em
CÁRMEN LÚCIA Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia defendeu na reunião ações conjuntas para enfrentar a insegurança e lembrou que o Brasil tem “um povo”. “Juntos seremos capazes de fazer muito mais, e separados será muito mais difícil vencer as agruras que temos passado”, disse. A ministra afirmou que o cidadão tem o “direito ao sossego”, o que garante a confiança no estado e fortalece a democracia. “A segurança pública quer isso, que cada cidadão possa ir dormir sem sobressalto”, afirmou a ministra. “Uma democracia vive disso, e só disso, da confiança que o cidadão tem de que o estado não vai permitir que alguém, pela força, lhe retire os direitos, especialmente, esse de andar na rua sossegadamente”, disse. Natural de Minas Gerais, Cármen Lúcia afirmou que, há 20 anos, tomava um ônibus e descia na Praça Sete, em Belo Horizonte, “sem o menor problema” às 23h. “Hoje tenho medo de repetir esse gesto”, disse. A ministra declarou que essa situação se repete em outras cidades do país, grandes ou pequenas. Ela ainda citou que em 2005 foi assaltada em Espinosa, no interior mineiro. “É exatamente isso faz com que o cidadão não acredite no seu país, no estado, e de que a democracia vale a pena”, frisou. NOVA PRIORIDADE A segurança pública tornou-se o principal assunto do governo desde meados de fevereiro. A reunião com os governadores faz parte desse esforço do governo em torno do tema. Há quase duas semanas, Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro e colocou um general do Exército, Walter Braga Netto, como interventor. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e vale até 31 de dezembro de 2018. Na última terça (27), o presidente oficializou a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e colocou à frente da pasta Raul Jungmann, que deixou o Ministério da Defesa. A nova estrutura tem a missão de coordenar e integrar com estados e municípios as ações de combate à criminalidade e à violência. O ministério tem sob seu comando as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional e o Departamento Penitenciário Nacional.
Chaguinhas sugere criação de frente parlamentar da pessoa idosa e com deficiência
Francisco Chaguinhas luta pela defesa da pessoa idosa e com deficiência É de autoria do Vereador Francisco Chaguinhas (PP) a criação da frente parlamentar em defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivas da pessoa com deficiência. A frente tem como objetivo a integração e a dinâmica entre o Legislativo e as entidades. S e g u n d o o p a r l amentar, mais um passo será dado com a criação desta frente. “A frente parlamentar vai abranger todos. Sabemos da necessidade da garantia dos direitos das pessoas
idosas e deficientes e iremos buscar todos os mecanismos para que eles possam ser atendidos de forma igualitária”, disse. EM TEMPO Vale lembrar que o Vereador Francisco Chaguinhas é o autor e presidente da Frente Parlamentar em defesa das escolas comunitárias de São Luís. Já com atuação da Frente destacada, os comunitários tiveram vários ganhos, como o repasse de quase 100% dos convênios do FUNDEB para as escolas
MPF/MA: Ex-prefeito de Igarapé do Meio é condenado por ato de improbidade Ubiratan Amorim Pereira deixou de aplicar corretamente recursos públicos, causando prejuízo ao erário O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/ MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Igarapé do Meio, Ubiratan Amorim Pereira, por ato de improbidade administrativa. Durante sua gestão, ele não prestou contas da aplicação dos valores repassados ao município e deixou de aplicar corretamente recursos públicos provenientes do Convênio nº 58/200 firmado com o Ministério do Meio Ambiente para reposição da mata ciliar do Rio Grajaú e para adoção de programa de educação ambiental da população ribeirinha. De acordo com o MPF, a omissão do ex-prefeito com suas responsabilidades de gestor municipal causou prejuízo aos cofres públicos. Segundo o juiz federal da 13º Vara, Ubiratan Amorim tinha o dever de prestar contas, “Ao assumir a qualidade de gestor municipal, cabe ao
prefeito efetuar a administração geral dos recursos do ente federativo, bem como comprovar, perante os órgãos de fiscalização, a regular aplicação do dinheiro público”, afirmou. Diante disso, a Justiça Federal condenou Ubiratan Amorim Pereira ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração no cargo de prefeito. Além disso, pelo prazo de três anos, foi proibido de contratar o poder público, receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. A Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito pelo prazo de três anos. Número do processo para consulta Justiça Federal : 2006.37.00.000077-0
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Anúncios
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Março de 2018
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 381/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRENNO TAVARES DA PENHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de produção, filho de Oswaldo Dominici da Penha Junior e de Elda Silva Tavares da Penha, residente e domiciliado nesta capital, e GABRIELY COSTA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Atendente, filha de Rafael Fernando Silva Santos e de Lucidalva Costa Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2656.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RONALDO MACHADO DE FARIA JUNIOR e NATHANA RIBEIRO PINTO DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de Barra do Corda/ MA, nascido no dia 18/05/1991, solteiro, cirurgião dentista, filho de Ronaldo Machado de Faria e Aurilene Sousa de Faria, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Barra do Corda/MA, nascida no dia 21/08/1992, solteira, advogada, filha de Reginaldo Bezerra da Silva e Rebeca Ribeiro pinto da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 382/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que INALDO LIMA DE CASTRO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Inaldo Lima de Castro e de Marilene Correa de Castro, residente e domiciliado nesta capital, e MICHELE LIRA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Rosanira Lira de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2657.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, NORBEY CASTAÑO SALAZAR e FERNANDA LISBOA SANTOS. Ele, colombiano, natural de Manzanares, nascido no dia 17/04/1979, solteiro, engenheiro, filho de Gilberto Castaño Tanyunte e Marce Inês Salazar Botero, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/09/1987, solteira, advogada, filha de Rubem Sergio dos Santos e Maria Auxiliadora Lisboa dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 383/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YANNG ROJAS PAIVA DE MENEZES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José Sampaio de Menezes e de Maria Eternilde Sousa Paiva, residente e domiciliado nesta capital, e GLACYARA MELONIO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Saturnino Marcos Ferreira e de Glaciana Melonio Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 384/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO CARLOS DE PINHO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de João Henrique dos Santos e de Cicera Rodrigues de Pinho Santos, residente e domiciliado nesta capital, e CLEIDIANE OLIVEIRA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de João Florimar Mendes e de Creusa de Oliveira Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 385/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO CUNHA DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mestre de obras, filho de Pedro Vale de Almeida e de Maria Cunha de Almeida, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO DAMACENO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Cabeleireira, filha de Crisostomo Sousa Pereira Filho e de Maria do Socorro Damaceno, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 386/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ GOMES DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador aposentado, filho de José Olimpio Costa e de Zilda Gomes da Costa, residente e domiciliado nesta capital, e RAIMUNDA RODRIGUES MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aposentada, filha de Jorge Silva Mendonça e de Juliana Rodrigues Mendonça, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 387/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO BATISTA VITOR SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de contabilidade, filho de Herbet Correa Silva e de Maria Goreth Costa Vitor, residente e domiciliado nesta capital, e CORA CORALINA FERNANDES LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Comerciante, filha de Samoel Silva Lopes e de Deuzanira de Jesus Fernandes Lopes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 389/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLSO VINICIUS CABRAL BRANDÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de refrigeração, filho de Carlos Fernando da Silva Brandão e de Maria Vitoria Cabral Mota, residente e domiciliado nesta capital, e CARLA MARIA ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Atendente comercial, filha de Carlos Henrique Pereira da Silva e de Maria Valdirene Alves da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 388/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO HENRIQUE MONIER ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Func. publico, filho de Luis Augusto Monier Alves e de Ione Ribeiro Alves, residente e domiciliado nesta capital, e JARDELINA OLIVEIRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Cabeleireira, filha de Edmundo Saraiva Lima e de Maria Luzia Ribeiro Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2018-SSP A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através de seu (sua) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2018 – SSP/MA, do tipo Menor Preço, por Item, decorrente do Processo Administrativo nº 250448/2017-SSP/MA, cujo objeto é aquisição de instrumentos cirúrgicos empregados em necropsia para a Superintendência de Polícia-Técnico-Ciêntifica - STPC, no dia 15 de março de 2018 às 09:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos Franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual n° 24.629/2008, aplicandose os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze) reais, feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma,gov.br, código da receita 206 - FESP. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Secretaria no site www.ssp.ma.gov.br. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelo telefone (98) 3214-3745. São Luís, 27 de fevereiro de 2018. José Maria Pinheiro Pregoeiro da SSP/MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2658.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE LUIS DE QUEIROZ PIRES e LINDINALVA SILVA CÂMARA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 08/09/1974, solteiro, técnico de elétrica, filho de Jose Luzia Martrins Pires e Firmina Ribeiro de Queiroz, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Alcântara/MA, nascida no dia 13/10/1981, solteira, dona de casa, filha de João Catarino Câmara e Benedita Silva Câmara, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2659.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ERICK JHONSON DE SOUSA BRAGA e JENNIFER DE JESUS SILVA FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 13/08/1990, solteiro, pastor evangélico, filho de Iramar de Menezes Braga e Neutina Carvalho de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 01/08/1989, solteira, autônoma, filha de João de Deus Dantas do Nascimento e Marineide Costa Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2660.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, NEEMIAS NEVES DA SILVA e INGRID RIBEIRO DE SÁ VALE. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 19/08/1993, solteiro, farmaceutico, filho de Ricardo Lélis da Silva Junior e Zélia Maria Neves da Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/06/1992, solteira, farmacêutica, filha de Rita de Cássia Esser Ribeiro de Sá Vale e Luis Fernando Lima de Sá Vale, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2661.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA e RAYSSA CONCEIÇÃO CORRÊA. Ele, brasileiro, natural de Viseu/PA, nascido no dia 04/11/1987, solteiro, padeiro, filho de Marilene Rodrigues da Rocha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, filha de Jose Edson Barbosa Corrêa e Adriane da Silva Conceição Corrêa, nascida no dia 04/01/1995, solteira, estudante, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2662.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIVINO CHAVES RODRIGUES e ELIANE DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de Zé Doca/MA, nascido no dia 10/03/1981, viúvo, almoxarife, filho de João Borges Rodrigues e Hilda Chaves Rodrigues, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Pindaré Mirim/ MA, filha de Jose Edson Barbosa Corrêa e Adriane da Silva Conceição Corrêa, nascida no dia 30/07/1987, solteira, vendedora, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2663.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARIO ANTONIO GOUVÊA MIRANDA e ALÉRCYA KASSANDRA GOMES ALVARENGA. Ele, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido no dia 13/06/1989, solteiro, empresário, filho de mario Jorge Mendonça Miranda e Andrea Monica Dourado Gouvea Miranda, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de teresina/PI, nascida no dia 13/06/1989, solteira, empresaria, filha de Mario Jorge Mendonça Miranda e Andrea Monica Dourado Gouvea Miranda, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,01 DE março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 009/2018. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresas pra Aquisição de peças para veículos automotores pertencentes ao Município de Lago do Junco/MA, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 14 de Março de 2018 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 28 de Fevereiro de 2018. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 010/2018. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de serviços preventivo e corretivo de veículos automotores pertencentes ao Município de Lago do Junco/MA, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 14 de Março de 2018 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 28 de Fevereiro de 2018. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de link dedicado de acesso a internet para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vans para o transporte escolar do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2018, às 16:30h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 15 de março de 2018, às 08:30h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 15 de março de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 15 de março de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE, TORNA PÚBLICO QUE ESTA ANULADA A CONCORRÊNCIA Nº. 04/2018 –CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção, reforma, recuperação e manutenção dos prédios da Saúde do Município de Vitorino Freire - Ma, EM RAZÃO DE ERRO NO PROJETO BÁSICO. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE, TORNA PÚBLICO QUE ESTA ANULADA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018 –CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de minibus para o transporte escolar do Município de Vitorino Freire-MA, EM RAZÃO DE ERRO NO TERMO DE REFERÊNCIA. VITORINO FREIRE -MA, 28 de fevereiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
ESTADO DO MARANHÃO Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, C.E.P.: 65.143-000, Bacabeira - MA C. N. P. J. Nº: 01.611.396/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA O Pregoeiro, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura, situada na Rua 10 de Novembro, S/Nº, Cidade Nova, C. E. P.: 65.143-000. Bacabeira - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/93, Lei Federal Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 3.555/2000, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7892/13, alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos onde serão encontradas as descrições completas do objeto estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Doc. De Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado. Data/Hora de Abertura 14/03/2017 – 10h00min. Menor Preço por Item Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender às necessidades do município de Bacabeira - MA. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 003/2018
Bacabeira - MA, 28 de fevereiro. Francisco Bruno Ferreira Santos – Pregoeiro.
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Março de 2018
atosefatos@elo.com.br
‘RELÓGIO DO JUÍZO FINAL’
Putin anuncia novo míssil nuclear e ameaça os EUA
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br
Justiça americana estipula fiança de cerca de R$ 4,8 mi para o ‘Senhor das Armas’
Apontado pela polícia brasileira como maior traficante de armas do país, Frederik Barbieri, de 46 anos, preso na última sexta-feira (23) pela Homeland Security na cidade de Fort Pierce, na Flórida, Estados Unidos, poderá responder ao processo nos Estados Unidos em liberdade. Na manhã de ontem (1°), o juiz Patrick A. White, da Corte Federal em Miami, estipulou uma fiança de US$ 1,5 milhão, cerca de R$ 4,8 milhões. Deste valor, no entanto, Frederik terá de pagar US$ 225 mil (R$ 730 mil) e dar a garantia do restante do valor. No Brasil, Frederik responde a duas ações por tráfico internacional de armas, nas varas federais da Bahia e do Rio de Janeiro. O
traficante brasileiro não será extraditado por ser cidadão americano. Para conseguir sair, ele terá de cumprir alguns pré-requisitos, como comprovar a origem lícita do dinheiro da fiança, não se ausentar do estado da Flórida, usar tornozeleira eletrônica e não possuir armas dentro de casa. Em 1° de junho do ano passado, a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) do Rio de Janeiro aprendeu, no aeroporto do Galeão, 60 fuzis dentro de aquecedores de piscina que haviam sido enviados por Frederik dentro de um avião vindo de Miami. Na semana passada, a polícia americana encontrou outros 52 fuzis embalados da mesma maneira num depósito de Frederik, na cidade de Vero Beach.
O presidente russo Vladimir Putin durante seu discurso em Moscou O presidente russo Vladimir Putin disse ontem (1º) que o país desenvolveu uma nova linha de armas nucleares que incluem mísseis que não podem ser detectados pelos sistemas de defesa. O anuncio foi feito em seu discurso sobre o Estado da Nação, que foi transmitido pela TV para todo o país. Segundo Putin, a decisão russa de ampliar seu
arsenal nuclear foi tomada depois que os Estados Unidos decidiram deixar um acordo antimísseis assinado em 1972. “Na ocasião, vocês não ouviram nosso país. Então nos ouçam agora”, disse ele, em um recado direto para Washington. “Nós consideraríamos qualquer uso de armas nucleares contra a Rússia ou aliados como um ataque
nuclear contra o nosso país. A resposta seria imediata”, disse ele. Putin disse ainda que o novo míssil pode atingir qualquer lugar do mundo e pediu que os russos sugiram um nome para o equipamento. Ele anunciou ainda um drone capaz de carregar uma ogiva nuclear e que pode ser usado embaixo da água. De acordo com ele, os
dois equipamentos estão sendo testados desde o fim de 2017. A fala foi feita 17 dias antes da eleição presidencial, na qual Putin é amplo favorito para conquistar seu quarto mandato no comando do país. Além das declarações sobre as armas, o discurso teve ainda promessas de melhoria da economia russa.
Projeto de lei francês multa em R$ 360 a cantada de rua
Deputados franceses apresentaram nesta semana um projeto de lei que visa a punir a “verbalização do assédio de rua”, ou seja, a cantada. Pela proposta, ficará sujeito a uma multa de 90 euros (cerca de R$ 360) a pessoa que fizer “qualquer proposta ou comportamento ou pressão de caráter sexista ou sexual” que atente contra a dignidade da pessoa em razão de seu caráter “degradante ou humilhante” ou que crie uma “situação intimidatória, hostil ou ofensiva”, segundo reportagem do jornal francês Le Monde. O objetivo do projeto, diz o Le Monde, é confrontar a
“zona cinza que compreende gestos, assobios, olhares insistentes ou observações obscenas”, além do fato de se seguir uma pessoa. Nessas condições, a cantada não será considerada crime, mas uma contravenção. A necessidade de que a vítima preste queixa será dispensada. Se a multa não for paga de maneira imediata, o valor será alterado para 200 euros (R$ 790), no caso de pagamento após 15 dias, até um máximo de 750 euros (R$ 2.780) se passados dois meses. A nova lei se insere em um conjunto de medidas contra a violência sexual que a ministra
da Igualdade de Gênero, Marlène Schiappa, deve apresentar neste mês e que responde às pressões do movimento “Balance ton Porc” (denuncie seu porco), a versão francesa do Me Too, que deu vazão a que mulheres denunciassem assédios, estupros e outras formas de violência de maneira anônima. Entre as medidas que vão ser apresentadas estão a definição de uma idade de consentimento, a partir da qual as relações sexuais com um adulto podem ser consideradas legais, e o aumento do tempo de prescrição de crimes sexuais cometidos
contra menores de 21 anos. “Combater o assédio nas ruas é importante porque é o começo de um contínuo de violências sexistas”, afirmou Schiappa, segundo o jornal espanhol El Pais. “Frear a pessoa que é violenta no espaço público é uma maneira de luta contra todo ato de violência sexual”. Segundo o ministro do Interior francês, Gérard Collomb, enquanto a criminalidade se manteve estável no país no ano passado, “as violências contra as mulheres aumentaram de maneira exponencial e se tornaram um dos principais problemas da nossa sociedade”.
Preso na semana passada na Flórida, Frederik Barbieri terá de pagar para responder em liberdade
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Março de 2018
atosefatos@elo.com.br
GUERRA AO TRÁFICO
Idoso é preso por tráfico de drogas em Humberto de Campos Na quarta-feira (28), a Polícia Militar prendeu um idoso de 63 anos, identificado como José de Ribamar Pereira dos Santos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A prisão aconteceu na rua Nova, no bairro São Bernardo, na cidade de Humberto de Campos. Segundo a PM, a polícia recebeu várias denúncias anônimas informando sobre um intenso tráfico de drogas em uma casa no bairro São Bernardo. A guarnição foi ao local e constatou a veracidade da informação. Durante vistoria dentro da residência e no quintal da mesma, a PM encontrou: uma espingarda tipo bate-bucha, munição, 350 gramas de maconha, cinco papelotes da mesma droga, 23 gramas de crack, além de outros objetos utilizados no tráfico de entorpecentes. Diante dos fatos foi dada voz de prisão a José de Ribamar Pereira dos Santos, o qual foi apresentado na DP de Humberto de Campos para as providências cabíveis.
Policiais prendem homem com mandado de prisão em aberto em Itz
Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Santa Luzia A Polícia Civil de Santa
Luzia efetuou, ontem (1º), a prisão de José França Oliveira, conhecido como “Jeizo do Cantinho Verde” (foto). A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Homicídios na Grande São Luís caem 60% em fevereiro na comparação com 2014 O número de homicídios na Grande São Luís diminuiu 60% em fevereiro deste ano, quando foram registrados 27 casos, no comparativo com o mesmo período de 2014, quando ocorreram 68 crimes desse tipo. O mês é um dos mais movimentados do ano por causa das concentrações e deslocamentos no período de Carnaval. A redução acontece também se comparado o número de fevereiro deste ano com o de fevereiro de 2017, quando ocorreram 58 casos de mortes violentas. Nesse caso, a redução foi de 53%. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). As estatísticas confirmam os resultados positivos das operações de segurança neste período, que é de grande fluxo de pessoas nas ruas e de atividades, por conta do Carnaval, reforça o superintendente Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis. O superintendente ressalta que, por quatro anos consecutivos, o circuito oficial das festas de carnaval, organizadas pelo Governo Estado, não apresentou nenhuma ocorrência: “Foram quatro carnavais de tranquilidade, paz e segurança nos circuitos e isso reflete na segurança das demais áreas. Paralelamente, as polícias atuaram na contenção de crimes dentro dos bairros, além de dar cobertura a outras manifestações festivas do período. É a polícia se posicionando e fazendo seu trabalho para garantir o ir e vir da população”.
VIOLÊNCIA DIMINUI As estatísticas são utilizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. “Quando estes números reduzem, significa que a criminalidade não avança, significa mais segurança”, confirma Lúcio Reis. A redução deste conjunto de crimes se mostra desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino. Em 2014, os registros apontavam 910 casos destes. Em 2015, caíram para 800. Em 2016, para 693 homicídios. Em 2017, para 540 casos.
Idoso morre atropelado em viaduto da Ferrovia Norte Sul
No fim da tarde de quarta-feira (28), um trágico acidente envolvendo uma motocicleta e uma bicicleta causou a morte de Elias Alves de Sousa, de 67 anos. O acidente aconteceu sobre o viaduto da Ferrovia Norte Sul. Chovia na hora do acidente. De acordo com as informações, o homem que residia na Vila Davi II, seguia de bicicleta para sua casa, após um dia de trabalho numa pizzaria em Imperatriz, quando foi atropelado pelo motociclista, que seguia no mesmo sentido. Com a batida, o idoso caiu morreu no local. O rapaz que pilotava a moto teve apenas ferimentos leves, sendo socorrido e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão.
Presa dupla suspeita de traficar drogas na cidade de Timon
Eduardo Silva foi localizado durante uma ronda no bairro Vila Nova A Polícia Militar efetuou, na tarde de quarta-feira (28), a prisão de Eduardo Silva Santos, de 22 anos, no município de Imperatriz, a 626km de São Luís. De acordo com os policiais, Eduardo tem um mandado de prisão a cumprir por roubo qualificado. Eduardo Silva Santos foi localizado pelos policiais durante uma ronda no bairro Vila Nova, onde foram realizadas algumas abordagens e revistas em suspeitos. Detido, Eduardo foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, para que fossem efetuadas as medidas cabíveis e judiciais.
A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), unidade Timon, com o apoio operacional da Delegacia Regional de Homicídios, efetuou a prisão em flagrante de Aniélson Edison Silva de Almeida, conhecido como “Nem”, 23 anos, e de Lucas Rafael Costa Ferreira, 22 anos. Segundo a Senarc, a dupla foi flagrada vendendo drogas em uma residência situada na rua 26 do bairro Cidade Nova II, na cidade de Timon. No interior da casa foram encontradas pedras de crack, uma porção de cocaína, além de dinheiro resultante da venda dos entorpecentes. Ainda de acordo com a Senarc, a residência onde Aniélson e Lucas foram presos já havia sido alvo de uma operação no último dia 8 de fevereiro, ocasião em que a companheira de Aniélson Edison, identificada como Keila Maria da Conceição Silva, foi flagrada na posse de crack, cocaína, maconha e duas armas de fogo. A polícia afirma que Keila já foi reconhecida como autora de vários assaltos a lojas de roupas em Timon. Segundo a Polícia Civil, Aniélson já responde a processo por homicídio, além de cumprir pena por roubo majorado, estando em liberdade condicional. Enquanto que Lucas Rafael já responde na comarca de Timon por sequestro e cárcere privado. Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon visando a formalização das prisões.