ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 1º de Fevereiro de 2017
Trailer itinerante troca lâmpadas comuns por LED em Ribamar PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.392
Marcos Paullo
Presidente do Moto Club confirma negociação com meia Marcos Paullo PÁGINA 7
Advogado destaca
Eike Batista não fará DELAÇÃO PREMIADA
F
ernando Martins, advogado de Eike Batista, disse ontem (31), em frente à sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde o empresário é aguardado para depor, que, a princípio, seu cliente não deve optar pela delação premiada. “Por enquanto não há possibilidade de delação”, afirmou, pouco antes de entrar na sede da PF. O empresário chegou à sede da Polícia Federal por volta das 14h45. PÁGINA 3 Empresário Eike Batista
Veículo capota na Avenida dos Holandeses em São Luís PÁGINA 8
Veículo é Governo interioriza ações de prevenção roubado de contra a febre amarela em regionais de saúde estacionamento de shopping em São Luís PÁGINA 8
Secretário Carlos Lula amplia ações preventivas contra a febre amarela no Maranhão - PÁGINA 2
ASERP cria comissões para discutir ações e atividades recreativas da entidade PÁGINA 3
2 Geral
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AÇÕES PREVENTIVAS
Governo interioriza ações de prevenção contra a febre amarela em regionais de saúde
casos da doença. “Estamos juntando os esforços entendendo que o Sistema de Saúde é único e serve para todos”, disse o secretário.
Participação de crianças e adolescentes em desfiles e festas carnavalescas depende de autorização
A participação de crianças e adolescentes em eventos, brincadeiras, danças e escolas de samba, no Carnaval 2017, em São Luís, depende de autorização da Justiça. As situações em que se exige alvará judicial e as regras para entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos e nos desfiles constam na portaria nº 01/2017, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, que responde pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital. As solicitações devem ser feitas de 6 a 17 de fevereiro, na Divisão de Proteção Integral (DPI) da unidade judiciária, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os alvará judiciais serão entregues no período de 20 a 24 de fevereiro. O requerimento para participação de crianças e adolescentes em escolas de samba, blocos, ligas, bandas e outras agremiações ou brincadeiras organizadas que desfilem em ruas ou passarelas, deve ser feito pelo responsável pela agremiação. De acordo com a portaria 1/2017, é necessário apresentar no requerimento a relação nominal das crianças e adolescentes participantes, com indicação da idade de cada um; cópia do documento do menor; autorização escrita do pai, mãe ou responsável legal; indicação do local, horário de início e término e do período de apresentação; entre outros documentos. Durante a participação nos eventos carnavalescos, crianças e adolescentes e seus responsáveis legais ou acompanhantes deverão portar documento de identidade, que deverá ser apresentado aos comissários de Justiça quando solicitados, para fim de averiguação da regularidade do acompanhamento. Os comissários estarão durante todo o período carnavalesco fiscalizando a presença de menores nos locais das festas. BLOCOS, BANDAS E ESCOLAS É proibida a participação de crianças menores de seis anos, após as 24h, em eventos, brincadeiras, blocos escolas de sambas e outras agremiações, que desfilem em ruas ou passarelas. Até esse horário, também, só será permitida a participação se a criança estiver acompanhada por seus pais, responsáveis legais ou
parentes (avós, irmãos e tios) maiores de 18 anos. A presença de crianças na faixa etária dos 6 a 12 anos, acompanhadas ou não, depende de alvará judicial. Já os maiores de 12 anos, que não estejam na companhia dos pais ou responsáveis legais, necessitam de autorização expressa e escrita dos seus responsáveis. As agremiações carnavalescas que não cumprirem as determinações constantes na portaria poderão ser impedidas de se apresentar e as crianças e adolescentes retiradas da brincadeira e entregues aos seus responsáveis ou encaminhadas a uma instituição de acolhimento. O descumprimento ou inobservância dos termos da portaria ensejará aos responsáveis auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis. Ainda, conforme a portaria, fica expressamente proibida a utilização, em crianças e adolescentes, de quaisquer objetos, vestuários e adereços de fantasias capazes de oferecer risco à integridade física dos participantes, bem como atentem contra sua dignidade ou que ofendam a moral ou o pudor atinentes às suas idades. Também não é permitida a entrada, permanência e participação em locais que utilizem músicas que exaltem a violência, o erotismo, a pornografia ou faça apologia a produto que possa causar dependência física ou psíquica. Ficam os proprietários, organizadores ou promotores de festas e eventos carnavalescos, barracas e bares, responsáveis pela fiscalização quanto à proibição de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, no interior do estabelecimento ou evento. DISPENSA DE ALVARÁ Não será exigido alvará judicial para participação de crianças e adolescentes em festas carnavalescas infanto-juvenis, com término previsto até a meia-noite, desde que os menores estejam acompanhados de seus responsáveis ou autorizados por eles. Excetuam-se, também, das restrições constantes na portaria as festas e eventos de cunho familiar, festividades ou brincadeiras promovidas por instituições escolares, religiosas ou similares, em que a participação de crianças e adolescentes fica a cargo dos pais ou responsáveis legais.
Secretário Carlos Lula amplia ações preventivas contra a febre amarela no Maranhão Para reforçar as ações nhã de ontem (31), na sede Santa Inês serão contemde prevenção contra a febre da SES. O plano de trabalho pladas na segunda etapa. amarela no Maranhão, o Go- inclui o alcance do total de “O Maranhão não tem verno do Estado, por meio sete regionais de saúde em casos da doença, mas o da Secretaria de Estado região de mata. Nesta pri- estado é considerado uma da Saúde (SES), enviou 18 meira etapa, o governo dis- área endêmica por suas profissionais de saúde para ponibilizará 3 mil doses para características naturais. O as regiões de Balsas, São a região de São João dos Governo está preocupado João dos Patos, Imperatriz Patos, 4 mil para Balsas, 5 em intensificar as medidas e Barra do Corda. O plano mil em Barra do Corda e 7 de prevenção, sobretudo de ação prevê o envio de mil para Imperatriz. Ao todo, para as regiões prioritárias, 19 mil doses da vacina que 10 carros e 18 profissionais para reforçar a cobertura previnem a contaminação, estarão envolvidos na ação. vacinal. Não é necessário além de treinamentos, vistoSegundo o secretário nenhum tipo de pânico da rias nas matas, borrifações de Saúde, o trabalho tem população”, considerou o com o carro fumacê. A meta caráter preventivo. Além das secretário Carlos Lula. é garantir que o estado per- vacinas, as equipes levarão Como parte das ações do maneça sem registros da material educativo sobre a plano de trabalho, o Governo doença em humanos. febre amarela, e serão feitas do Estado também enviará O anúncio foi feito pelo verificações de epizootias 300 mil seringas para o essecretário de Estado da em macacos. As regionais tado do Espírito Santo (ES), Saúde, Carlos Lula, na ma- de Zé Doca, Pedreiras e que enfrenta um aumento de
AÇÕES PREVENTIVAS O trabalho será realizado pelas equipes na zona urbana com borrifações estratégicas de inseticidas que combatem o mosquito Aedes aegypti, mesmo vetor da dengue, zika e chikungunya, que transmite a febre amarela ao seres humanos após a contaminação por meio de um macaco infectado. “Nessas áreas de maiores riscos, nossas equipes atuarão por 40 dias, realizando treinamentos para as equipes de Vigilância Epidemiológica e de Estratégia de Saúde da Família. Haverá vistoria nas matas para identificar o vetor silvestre, além das borrifações com o carro fumacê para eliminar o vetor urbano”, explicou o secretário adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa. A vacinação é a principal forma de manter a população longe do risco de contaminação. “Devem se vacinar pessoas que não tomaram as duas doses da vacina. Aqueles que não lembram ou não encontraram a caderneta de vacinação devem procurar o posto de saúde, onde haverá profissionais capacitados para dar toda orientação sobre a imunização da doença”, completou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Trailer itinerante troca lâmpadas comuns por LED em Ribamar
Desde ontem (31), o trailer itinerante de trocas de lâmpadas do projeto CONSUMO CONSCIENTE da Cemar, estará em São José de Ribamar para realizar troca de lâmpadas comuns dos clientes Cemar por lâmpadas de LED, que representam mais economia na conta de energia. O trailer funcionará das 8h às 12h e das 13h às 18h, de terça até sexta-feira (03/02) na Avenida Panaquatira, Bairro Outeiro, ao lado da sede do bumba meu boi de São José de Ribamar. A troca gratuita de 100 mil lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, faz parte do programa de eficiência energética da Cemar com o objetivo de promover o uso
consciente da energia elétrica. O quiosque fixo está localizado no Shopping São Luís. Para participar é necessário estar em dia com as contas de energia, realizar o cadastro no site www.cemar116.com.br, seguir todos os passos, imprimir o cupom (ou levar um print no celular) e se dirigir ao trailer de troca. O cliente pode trocar até 05 lâmpadas comuns, em funcionando, e deve levar também conta de energia na hora da troca. Quem deve realizar o cadastro e buscar as lâmpadas é o titular (ou familiares de primeiro grau). Caso o imóvel seja alugado, o inquilino deve levar o contrato de aluguel junto com a conta de energia para solicitar a troca das lâmpadas. Mais informações no site da Cemar.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Política 3
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REUNIÃO
FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Cleomar Tema reuniu-se com representantes da UFF e Funasa O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo;
Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente. O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas
pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de
mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população. O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema. No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.
ADVOGADO DESTACA
Empresário Eike Batista não fará DELAÇÃO PREMIADA
Fernando Martins, advogado de Eike Batista, disse ontem (31), em frente à sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde o empresário é aguardado para depor, que, a princípio, seu cliente não deve optar pela delação premiada. “Por enquanto não há possibilidade de delação”, afirmou, pouco antes de entrar na sede da PF. O empresário chegou à sede da Polícia Federal por volta das 14h45. Cerca de 20 pessoas fizeram um coro de “ladrão, ladrão” assim que Eike desceu do carro. Quase uma hora antes da chegada, duas pessoas já realizavam um protesto por conta da presença do dono do Grupo EBX. Um deles, o vendedor de livros Edson Rosa --figura recorrente em manifestações na cidade--, disse ter ido à porta da PF porque a corrupção “é um mal muito grande”. “Mas prefiro que meus cartazes falem por mim”, disse, mostrando o cartaz e o travesseiro que carregava em referência ao travesseiro levado pelo
Empresário Eike Batista empresário durante voo de mundo, mas viu seu império Nova York para o Rio. ruir nos últimos anos após Um deles brincou com fracassos no mercado finanas iniciais do nome da Se- ceiro. Ele é investigado por cretaria de Administração corrupção durante a gestão Penitenciária --Seap--, es- de Cabral e acusado de ter crevendo “Safado Eike Ago- pago ao ex-governador US$ ra Preso”. Ao seu lado, outro 16,5 milhões em remessas manifestante carregava uma ao exterior. caixa de pizza com os dizeres “agora não”. PRIMEIRA NOITE Havia também manifes- NA PRISÃO tantes fantasiados de Thor Como Eike não tem ensi--em referência ao nome do no superior, ele ocupa uma filho de Eike, Thor Batista-- e cela comum no presídio The Flash. Bandeira Stampa (Bangu 9), O empresário já foi um que mede aproximadamendos homens mais ricos do te 15 metros quadrados, de
acordo com informações da “Rede Globo”. O detento e seus cinco companheiros de cela dormem em beliches de concreto, e há um buraco no chão, chamado de “boi”, que serve como vaso sanitário. Não há chuveiro. O banho só é possível com o uso de um cano, de onde sai apenas água fria. Eike tem direito a duas horas de banho de sol e café com leite e pão com manteiga no café da manhã. Os detentos da unidade, segundo a Seap, têm direito a arroz ou macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe), salada, refresco e fruta ou doce de sobremesa. O lanche oferecido tem suco e bolo. O empresário também poderá passar a receber visitas após seus familiares fazerem a carteirinha de cadastro, que demora, em média, 15 dias para ficar pronta. As visitas em Bangu 9 são feitas diariamente, exceto às terças-feiras. No entanto, há uma divisão dos dias por ala. Cada preso recebe, em média, duas visitas por semana.
APÓS REUNIÃO
ASERP cria comissões para discutir ações e atividades recreativas da entidade
Ariosto Carvalho e Kleber Cutrim Após uma reunião com a diretoria, realizada na tarde de sexta-feira (27), no Sindicato dos Comerciários do Maranhão, o presidente da ASERP, Ariosto Carvalho, em conjunto com a diretoria decidiu criar uma comissão para elaborar os eventos culturais da entidade para 2017, que deve começar com o carnaval do servidor. Ariosto Carvalho adiantou ainda que outra comissão coordenada pelo tesoureiro e fundador da entidade, Kleber Cutrim, foi criada com o objetivo de buscar convênios com escolas, planos de saúde, planos odontológicos, e outros que tragam benefícios para o servidor, e já tem como certo parceria com o Sindetran, Instituto Embeleze e Instituto Florence. Foi criada também uma comissão que será coordenada pela diretora de formação e assuntos jurídicos, Lucia Costa, para fazer um estudo e propor a reformulação do estatuto do servidor do município de São Luís, para corrigir as falhas que vem deixando de atender as necessidades do trabalhador no serviço público, bem como será feito um levantamento da situação dos “serviços prestados”, uma vez em que estes não têm estabilidade nem garantias trabalhistas. A ASERP também vai disponibilizar a partir do próximo mês assessoria jurídica em
caráter permanente para os associados. AÇÕES SOCIAIS NOS BAIRROS A ASERP deu início a uma série de ações visando uma maior aproximação com o servidor através de parcerias junto às entidades comunitárias, levando benefícios para a categoria, com diversas atividades sociais e esportivas. A Associação já está fechando parcerias com as comunidades dos bairros, Pirapora, Ipase de Baixo, e Sacavém, para realizar ações sociais, bem como, atividades recreativas para as crianças, atividades esportivas com academias, e prevenção às drogas. “Nós temos que pensar no bem-estar do servidor, seja em seu local de trabalho, ou no local onde mora, para que eles sintam a presença da associação, por isso estamos construindo estas parcerias com as associações de bairros”. Pontuou Ariosto Carvalho. Contatos: aserpsaoluis@gmail.com ASERP Associação Recreativa e Cultural dos Servidores ativos e inativos, Ex- Servidores, Serviços Prestados e Terceirizados da Administração direta e indireta da Prefeitura de São Luís e da Câmara municipal de São Luís, fundada em 2010.
Reunião da ASERP
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 189/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAMIÃO BARBOSA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de José Ferreira dos Santos e de Zuleide Uzeda Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e JÉSSICA CANTANHEDE PAVÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Benedito Silva Pavão e de Ruth Helena Guimarães Cantanhede, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 190/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS DE FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marceneiro, filho de Francisco Diniz de França e de Leldici dos Santos de França, residente e domiciliado nesta Capital, e NAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria da Esperança Pereira de Oliveira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 187/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONILDO PEREIRA NERIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Mariano Neris e de Maria José Pereira Neris, residente e domiciliado nesta Capital, e PRISCILA SOUSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Francisco Cunha da Silva e de Josenildo Campos Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 188/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON MACEDO LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Gerente de Eventos, filho de Antonio Erasmo Cabral e de Tereza Macedo Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e ÉRICA MAYRA LIMA MESQUITA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de Aldyr Carvalho Mesquita e de Francisca das Chagas Lima Mesquita, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 186/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELSON BARROS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aprendiz de Mecânico, filho de Michael Pereira de Sousa e de Leuda da Silva Barrios, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Telemarketing, filha de Edilson Viana e de Maria Amelia Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 185/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO HENRIQUE DOURADO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Pedro Marcos Costa e de Nadir Eunice Dourado, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSINETE MARGARIDA ALVES LOBATO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Lewdgero Ferreira Lobato e de Raimunda Alves Lobato, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 184/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ODILON RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Assessor de Juiz, filho de Manoel Rodrigues Filho e de Antonia Pereira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARLETE TRINDADE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Esteticista Corporal, filha de Vicente Serra dos Santos e de Isabel Trindade Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 183/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de Francisco Pereira do Nascimento e de Edna Silva do Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, JAMARA COSTA DUARTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Gerente Comercial, filha de José Luís Paiva Duarte e de Raimunda Maria costa Duarte, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Art 1 521 e 1 5238 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartorio. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 182/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILSON SOUZA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Produção, filho de Joacy Gomes dos Santos e de Cleomar Oliveira Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria da Graça Oliveira de Souza e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 181/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona –Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de José Francisco dos Santos e de Maria da Conceição Souza do Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e SANDRA MARIA DA PAIXÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Florencia da Paixão e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09/2017/CPL, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto e contratação de empresa especializada na locação de software , Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 30 de janeiro de 2017.CARJERÔNIMO CARODOSO ROSA NETOPREGOEIRO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Passagem Aérea, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 10/2017/CPL, do tipo Menor Preço global, cujo objeto e contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 30 de janeiro de 2017.CARJERÔNIMO CARODOSO ROSA NETOPREGOEIRO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 11/2017/CPL, do tipo Menor Preço global, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, pneus e acessórios, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 30 de janeiro de 2017.CARJERÔNIMO CARODOSO ROSA NETOPREGOEIRO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 12/2017/CPL, do tipo Menor Preço global, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) através da Secretaria Municipal de Saúde, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 30 de janeiro de 2017.CARJERÔNIMO CARODOSO ROSA NETOPREGOEIRO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 16 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2017/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto contratação de serviços profissionais advocatícios trabalhistas, civil, comercial e ambiental, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 30 de janeiro de 2017.DELCIMAR SANTOS DA SILVAPRESIDENTEDACPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2017/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto contratação empresa especializada no serviços de engenharia consistente em Reforma de Unidades Escolares, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 30 de janeiro de 2017.DELCIMAR SANTOS DA SILVAPRESIDENTEDACPL. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1758.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,EZEQUIEL PIRES SILVA e VALÉRIA COSTA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis /MA,nascido no dia 08/02/1996, solteiro, vendedor, filho de Edilson Brito Silva e Graciete Martins Pires Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Morros/MA, nascida no dia 05/07/1999, solteira, estudante, filha de Vanderley Lopes Silva e Maria Nazaré Mendes Costa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1759.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FRANCISCO WANDERLEI CASTRO ALBUQUERQUE e SHIRLENE CARVALHO SÁ. Ele, brasileiro, natural de Imperatriz/MA,nascido no dia 28/02/1966, divorciado, motorista, filho de Nelson dos Santos Albuquerque e Anadi de Castro Albuquerque, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/11/1986, solteira, estudante, filha de Antonia Maria Carvalho e Auriberto Cruz Sá, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1760.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,AUGUSTO RAIMUNDO MACEDO COSTA FILHO e JULYANA PORTELA CHAVES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 16/07/1981, solteiro, servidor público estadual, filho de Augusto Raimundo Macedo Costa e Telmary Sousa Silva Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Santa Inês/MA, nascida no dia 22/05/1992, solteira, advogada, filha deJose Cicero Chaves de Souza e Elda Portela Fontele, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1761.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,CLEMILSON GOMES VIANA e CATARINI MARQUES ATAIDE. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 30/04/1984, solteiro, autônomo, filho de José Carlos Ribeiro Viana e Maria Jose de Matos Gomes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 14/10/1984, divorciada, pedagoga, filha de Cesar Augusto Mota Ataide e Angela Maria Marques Ataide, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1762.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,DAVID SARAIVA ALVES e BRUNA REGINA SANTOS PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia22/02/1979, solteiro,mecânico montador,filho de Raimundo Leopoldo Alves e Antonia Hivanilde Saraiva Alves, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 29/11/2000, solteira, estudante, filha de Domingos Santos Pereira e Flavia Regina Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1763.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GLEYDSON RODRIGO ALVES SILVA e DULCILEIA PEREIRA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 23/09/1993, solteiro,repositor, filho de Tomaz Martins Silva e Maria Tereza Alves, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/02/1996, solteira,manicure, filha dePaulo Henrique Tavares Silva e Lurdinéia Pereira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 30 DE JANEIRO de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Do Tipo Menor Preço Por Item Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet, com abertura das propostas dia 10/02/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, Onde Ler;abertura das propostas dia 10/02/2017 às 08h30min.Ler – se,abertura das propostas dia 16/02/2017 às 08h30min, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Do Tipo Menor Preço Por Item Objetivando A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gás de Cozinha Botijão de 13kg e Vasilhames, com abertura das propostas dia 10/02/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, Onde Ler; abertura das propostas dia 10/02/2017 às 10h30min. Ler – se,abertura das propostas dia 16/02/2017 às 10h30min, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação de Rede Wifi e Metroethernet em Redes Públicas e Prédios Públicos, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 13:30 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 08/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Peças para Veículos, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde, Infra Estrutura e Assistência Social da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 09/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde, Infra Estrutura e Assistência Social da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar/PNATE/FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 11/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Infra Estrutura e Assistência Social da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 12/2017/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Merenda Escolar/PNAE/FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 13/2017/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017/CPL. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 06/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Consultoria e Assessoria de Serviços Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 14/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos, através da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 30 de janeiro de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para melhoramento de estrada vicinal no município de Jatobá que compreende os trechos: Sede do município ao Povoado Cachoeira; da BR-135 ao Povoado Axixá; da BR-135 ao Povoado Taboca da Onça e do Povoado Taboca da Onça ao Centrão do Feliciano, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 31 de janeiro de 2017, Maria Francisca Damasceno de Oliveira, Presidente - CPL.
ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 008/2017-POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240.981/2016 – CCL O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 14 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material de informática e elétrico, com serviços de implantação, remanejamento, manutenção, desativação e desinstalação de pontos de redes lógica e elétrica, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES (Processo nº 123.264/2016-SES), na forma da Lei federal nº 10.520/2002, do Decreto estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, Decreto federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço e telefone: (98) 2016 7888 e 2016 7889. São Luís, 30 de janeiro de 2017. Odair José Neves Santos Pregoeiro Oficial do Estado
Mundo & Esporte 7
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São Luís-MA, Quarta-feira, 1º de Fevereiro de 2017
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MUNDO
ESPORTE
Direito ao aborto ameaçado nos Presidente do Moto Club confirma Estados Unidos após 44 anos negociação com meia Marcos Paullo Teste de gravidez
Os críticos ao aborto sonham em derrotar seu inimigo juramentado, “Roe x Wade”, a decisão judicial que estabeleceu o direito das mulheres de interromper voluntariamente a gravidez. Mas, mesmo contando com o apoio do presidente Donald Trump, sua luta será árdua. Depois da marcha que levou milhares de pessoas às ruas de Washington na sexta-feira passada, os ativistas “pró-vida” renovaram suas esperanças de conseguir anular esta decisão histórica da Suprema Corte, que legalizou o aborto em todo o país há 44 anos. Em 22 de janeiro de 1973, o alto tribunal definiu, por sete votos contra dois, um marco limitado dentro do qual, em virtude do seu direito à privacidade, uma mulher pode interromper sua gravidez legalmente. “Roe versus Wade” marcou o epílogo de um processo judicial que tinha sido iniciado três anos antes no estado do Texas. Grávida pela terceira vez, Norma McCorvey, uma mãe solteira que teve uma infância difícil, queria abortar, mas o Texas permitia a interrupção da gravidez apenas em caso de risco de vida para a mãe ou o bebê. Assessorada por duas advogadas feministas, McCorvey decidiu recorrer à Justiça sob o pseudônimo de Jane Roe e enfrentou o promotor de Dallas, Henry Wade. Seu filho nasceu, mas o caso ganhou vida própria, avançando até chegar à Suprema Corte, e se tornando uma das decisões mais importantes e conhecidas já tomadas pela maior jurisdição dos Estados Unidos. Ironicamente, mais tarde, McCorvey se tornou uma fervorosa opositora ao aborto e se tornou evangélica, depois católica, antes de declarar ser homossexual e se submeter a uma cirurgia
de mudança de sexo. AGRESSÕES CONTRA ‘ROE’ Assim como sua protagonista, a sentença do caso “Roe x Wade” teve uma existência turbulenta e seu alcance foi sendo reduzido por decisões posteriores da Suprema Corte. A contribuição principal da sentença sobreviveu, porém, cumprindo seu papel de contenção em momentos em que o direito ao aborto ficou sob ataque de legisladores nos estados de maioria republicana. A vitória eleitoral de Donald Trump pressupõe uma mudança de conjectura. A Casa Branca e o Congresso agora são controlados pelos adversários da interrupção voluntária da gravidez e, na grande marcha contra o aborto, na sexta-feira, o vice-presidente Mike Pence disse que aquele foi um momento “histórico”. Trump nomeará nesta terça-feira um juiz contrário ao aborto para o posto vago da Suprema Corte, instaurando um novo equilíbrio de poder: quatro juízes progressistas e cinco conservadores. Em algumas ocasiões, o juiz conservador Anthony Kennedy se uniu aos progressistas em decisões sobre o aborto. Se o presidente americano conseguir nomear mais um juiz durante seu mandato, este equilíbrio seria rompido. “O direito das mulheres ao aborto está agora seriamente ameaçado, considerando as intenções de Trump e a probabilidade de que haverá ao menos uma aposentadoria no alto tribunal nos próximos quatro anos”, disse à AFP Sherry Colb, professora da Faculdade de Direito de Cornell. “Se um ou mais dos cinco juízes mais liberais em relação ao aborto se aposentarem até o fim do governo de Trump (seja esse de
quatro ou oito anos), então provavelmente haveria cinco votos para anular ‘Roe x Wade’”, acrescentou. ANULAÇÃO IMPROVÁVEL Neste caso, os estados seriam livres para restringir o direito ao aborto, e um Congresso republicano poderia aprovar uma grande lei nacional contra a prática. “As consequências mais graves seriam sofridas pelas mulheres pobres sem condições financeiras para viajar a lugares onde o aborto é legalizado”, adverte Colb. Nos Estados Unidos, as vias para restringir a interrupção da gravidez são variadas: proibição de certos procedimentos médicos, atraso no prazo de espera imposto às mulheres, complicações administrativas para os médicos que realizam abortos, concessão de personalidade jurídica ao feto, etc. Em um estudo publicado este mês pelo instituto de pesquisa Pew, sete de cada 10 americanos se opõem à anulação de “Roe x Wade”. E de acordo com uma pesquisa da Universidade Quinnipiac, divulgada na sexta-feira, 64% dos americanos opinam que o aborto deve continuar sendo legal, enquanto 31% pensam o contrário. Michael Dell, especialista legal no assunto, considera que será difícil reverter “Roe x Wade”, uma vez que a sentença está firmemente arraigada na doutrina jurídica após mais de quatro décadas de aplicação. “Inclusive se Trump conseguir designar dois ou três juízes da Suprema Corte, a regra do precedente fará com que seja improvável a eventualidade de que o tribunal anule totalmente ‘Roe x Wade’”, apontou. “No entanto, o direito constitucional ao aborto será consideravelmente reduzido”, acrescentou.
Em meio as disputas da temporada 2017, o Moto continua no vai e vem de mercado. A direção rubro-negra anunciou nessa segunda-feira o desligamento do lateral-esquerdo Marquinhos e do atacante Mateus. Na contramão de saídas, o presidente do clube, Célio Sérgio, confirmou a negociação com o meia Marcos Paullo, que se tornou xodó da torcida motense em 2016. Segundo o dirigente do Moto, a negociação com Marcos Paullo está em andamento, assim como a busca por nomes de outras posições, como um lateral-esquerdo, por exemplo. Célio Sérgio revela que o fato do meia ser um ídolo da torcida pesa bastante para o seu retorno. - Marcos Paullo é um grande jogador e um ídolo da torcida do Moto e estamos conversando para acertar o seu retorno e buscando atletas para outras posições que necessitamos para fechar o elenco. Mas, sobre o Marcos Paulo, o Moto negocia dentro da realidade atual do clube e espera fechar com o atleta o quanto antes - afirmou o presidente do Moto. Com a possibilidade da volta do meia, a torcida
Marcos Paullo jogando pelo Moto contra Sampaio no Castelão do Moto Club iniciou uma campanha para viabilizar financeiramente seu retorno. Nas redes sociais, torcedores rubro-negros falam em adquirir mais 200 sócios para concretizar a vinda do “Maestro Marcos Paullo”. Marcos Paulo se notabilizou com a camisa do Moto Club na temporada passada, quando foi campeão maranhense e conseguiu o acesso à Série C do Brasileiro. No futebol maranhense, o destaque foi tão grande que o jogador chegou a receber o prêmio de melhor atleta da modalidade no Troféu Mirante Esporte.
Com o sucesso no Moto Club, o meia se transferiu para o Campinense como um dos principais reforços da equipe paraibana. Porém, o jogador não conseguiu um bom desempenho e entrou em processo de desligamento com o clube. Aos 26 anos, Marcos Paullo também já esteve no Bragantino, Londrina, Aimoré, Interporto, São Carlos, Vila Nova e fez base no Goiás. Goiano de Trindade, o meia também acumula em seu currículo uma passagem no futebol norte-americano. DISPENSAS Indicados pelo técnico Ruy Scarpino, o lateral-esquerdo Marquinhos e o atacantes Mateus foram desligados pela direção rubro-negra. Os jogadores iniciaram a temporada como titulares, mas, de cara, não agradaram a diretoria. Com pensamento distinto ao comando diretivo do Moto Club, Ruy Sacarpino falou em início de temporada e vinha pedindo paciência a estes atletas durantes suas entrevistas, porém, a presidência não aceitou suas argumentações. Não é descartada a possibilidade da lista de dispensa ter novos nomes nos próximos dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ / MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de transporte escolar da rede de ensino publico municipal e alunos da rede de ensino médio que residam na zona urbana e estudam na zona rural deste Município, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 14/02/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 27 de janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, por meio de seu Pregoeiro torna público que realizará às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, na área pública, à Prefeitura Municipal de Jatobá no exercício de 2017, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 30 de janeiro de 2017, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer material elétrico destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 14/02/2017 às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 27 de janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de realização de exames clínicos de rotina junto a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com especificações contidas em edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 15/02/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 27 de janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em regime de preço Empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Ruas na sede do município de Turiaçu-MA, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Oxigênio Hospitalar, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. Turiaçu-MA 31 de janeiro de 2017 Josué de Jesus França Viegas - Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, por meio de seu Pregoeiro torna público que realizará às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, na área pública, à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2017, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 30 de janeiro de 2017, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 14 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 016/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Organização e Realização do Carnaval 2017. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 30 de janeiro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017. OMunicípio de Santa Helena, através da Pregoeira, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente as disposições daLei nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores farárealizar às 11:00 do dia 14 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 017/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecer Material Elétrico para iluminação pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 30 de janeiro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 1º de Fevereiro de 2017
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ASFALTO MOLHADO
Veículo capota na Avenida dos Holandeses em São Luís
Um veículo capotou na madrugada de ontem (31) próximo da rotatória da Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís. Segundo informações de testemunhas o carro, o acidente ocorreu por volta das 3h30 quando o motorista do carro, que não teve a sua identidade revelada, estava vindo do sentido do bairro Calhau para o bairro Ponta d’Areia e foi fechado pelo condutor de outro carro que trancou ele. Ainda conforme testemunhas, o motorista envolvido no capotamento perdeu o controle da direção do carro, bateu em uma mureta de proteção, o que impediu o motoristas de atingir outros veículos que estavam estacionados em uma revendedora de carros usados, situados próximos ao local do acidente. Após o acidente o carro, que pertence à empresa São Luís Engenharia Ambiental, que é uma empresa concessionária do serviço de limpeza pública em São Luís, ficou bastante destruído com o impacto. Apesar da gravidade do capotamento o motorista, que bateu na região da cabeça, apresentou apenas ferimentos leves e foi encaminhado fora de risco de vida para um hospital particular situado no bairro na Avenida Kennedy, na capital.
Acidente na BR-135 deixa policial preso em ferragens Um acidente na BR-135 envolvendo um carro da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) deixou um policial preso nas ferragens do veículo. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), a forte chuva da tarde de ontem (31) já ocasionou vários acidentes na via. Mais informações sobre as circunstâncias dos acidentes estão sendo apuradas pela equipe da PRF.
Veículo é roubado de estacionamento de shopping em São Luís Um veículo foi roubado na noite de segunda-feira (30) de dentro das dependências do estacionamento de um shopping situado no bairro Cohab, em São Luís. Segundo informações dos policiais do Batalhão de Choque, a ação criminosa ocorreu por volta das 21h após a proprietária do veículo, identificada como Joelma Costa Nogueira, ter sido abordada por um homem reconhecido como Gledson Ronildo da Silva Rocha, de 20 anos, no instante em que estava se dirigindo até o carro que estava estacionado no shopping. Ainda conforme os policiais Gledson, que ainda realizou manobras depois de ter tomado o veículo da vítima e fugido do local do roubo, estava armado com um facão no momento da ação criminosa. Os policiais afirmaram que o carro foi encontrado na madrugada de ontem (31), no bairro Alto do Turu I, na capital, em poder de Gledson. Após abordagem minuciosa no veículo, os policiais verificaram que se tratava do carro pertencente à vítima. Gledson Ronildo da Silva Rocha foi autuado em flagrante por roubo e o facão usado por ele foi apreendido pela a polícia. Ele foi encaminhado para o Plantão do bairro Cohatrac, onde foi autuado. Em nota enviada ao G1, a assessoria do shopping informou que o estabelecimento lamenta o ocorrido e acrescenta que a polícia já foi acionada a fim de esclarecer o caso. Ainda conforme a nota, a gerência do shopping está prestando todo o apoio à vítima.
Homem é assassinado a tiros no bairro Vila Redenção
Motorista estava vindo do sentido do bairro Calhau para o bairro Ponta d’Areia quando capotou em São Luís
Deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) na manhã de ontem (31), o corpo de um homem, identificado como Raimundo Alves da Silva, de 51 anos. Ele foi vítima de arma de fogo no começo da noite, quando foi alvejado a tiros na porta de sua casa. Os autores dos disparos fugiram logo em seguida, sem deixar pistas. A vítima ainda foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta da 5h, da manhã de ontem. O corpo do homem ainda se encontra no IML para os procedimentos legais e deve ser liberado para a família nas próximas horas. O caso foi registrado da Delegacia de Homicídios, onde deve ser investigado.
Foragido da Justiça é preso no Recanto Universitário
Um homem identificado como Luiz Fernando Lima Junior, de 31 anos, foi preso na segunda-feira (30), com um mandado de prisão em aberto, na rua Dália, bairro Recando Universitário, em Imperatriz. O suspeito foi encontrado após os policiais chegarem na área e realizarem um monitoramento. De acordo com informações do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), o suspeito foi identificado quando estava sendo feito um levantamento na rua Dália no bairro. Ele foi abordado junto com outras pessoas no local e foi consultado no sistema e identificado que havia um mandado de prisão em desfavor de um deles. Luiz Fernando Junior foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
PRF-MA: Acidentes causam duas mortes e deixam cinco feridos Duas pessoas morreram, e cinco ficaram feridas em acidentes registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão na segunda-feira (30). No total, houve cinco acidentes, de acordo com o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). O primeiro acidente com morte aconteceu no Km 568 da BR-316, por volta das 11h10, entre Caxias e Timon. Uma colisão traseira seguida de capotamento resultou na morte de Clodomir Moura Reis, que ocupava um Classic. O motorista desse veículo, Joel Santiago da Silva, tentou uma ultrapassagem sobre outros dois veículos, um caminhão e um Gol, que também iniciou uma ultrapassagem em seguida. O Classic, então, desviou para o acostamento na contramão, mas perdeu o controle, colidiu na traseira do caminhão e capotou, segundo a PRF-MA. Três ficaram feridos. O motorista do Gol, suspeito de causar o acidente, foi conduzido à delegacia. O outro acidente foi na BR-135, no Km 13,3, em São Luís, por volta das 18h40. Raimundo Nonato Borges morreu após colisão. Os detalhes desse acidente não foram informados.