ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
Arraiais da Pçª Mª Aragão e V. Palmeira abrem programação do ‘São João de Todos’ hoje PÁGINA 4
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.494
Rigo e Alckmin
Deputado Rigo Teles destaca o sucesso da 21ª Conferência Nacional da UNALE PÁGINA 3
MARANHÃO E PIAUÍ
PF desarticula quadrilha que desviou R$ 1,15 mi da previdência Documentos falsos usados pelos criminosos para realizar os saques PÁGINA 10
Economia com terceirizados abriu espaço para serviços e programas de saúde inéditos no Maranhão A economia de mais de meio bilhão de reais desde 2015 com a redução das entidades terceirizadas que administravam hospitais no Maranhão aconteceu ao mesmo tempo em que o governo aumentou os serviços na saúde pública. PÁGINA 2 Fesma já fez mais de 600 mil atendimentos em 30 municípios
Duas vítimas de homicídio dão entrada no IML PÁGINA 10
STF deve analisar pedido de prisão de Aécio no próximo dia 20, diz relator PÁGINA 3
CANTANHEDE
Ex-prefeito é alvo de ação por ato de improbidade PÁGINA 3
2 Geral
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AVANÇOS
Economia com terceirizados abriu espaço para serviços e programas de saúde inéditos no MA Rigo Teles destaca o sucesso da 21ª Conferência Nacional da UNALE
Rigo Teles durante a UNALE O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna na segunda-feira (12), para destacar o sucesso e a grandiosidade da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, nos dias 7, 8 e 9 de junho. Durante o evento, Rigo Teles foi eleito tesoureiro da Unale. Em sua fala, o parlamentar ressaltou que a 21ª Conferência da Unale - que teve como tema principal “O Brasil e suas reformas” - reuniu cerca de 2.000 pessoas do Brasil e de seis países, para debater importantes temas para o fortalecimento o legislativo e do País, como a reforma trabalhista, previdenciária, política e eleitoral, crise financeira, entre outros. Na ocasião, Rigo Teles destacou ainda que durante a Assembleia Geral Ordinária da Unale, foram eleitos os colegas deputados maranhenses César Pires (PEN) e Stênio Resende (DEM), para o Conselho Deliberativo; e o deputado Wellington do Curso (PP), para a vice-presidência do Parlamento Amazônico. Ambos conseguiram posições de destaque na Unale.
GOVERNADORES PRESENTES No pronunciamento, o deputado Rigo Teles registrou a participação na 21ª Conferência Nacional da Unale dos governadores Wellington Dias (PT-PI), Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Marconi Perillo (PSDB-GO), para discutir a crise econômica no Brasil, seus reflexos nos estados, e defender a necessidade da retomada do crescimento. Para Rigo Teles, o debate dos governadores com os deputados foi muito importante, porque todos os quatro governadores, que já foram deputados, reconheceram que o papel do Legislativo é trabalhar as medidas que dependem do setor público e passam pelas Assembleias, especialmente agora que enfrentamos grave crise econômica e temos 14 milhões de pessoas desempregadas. Finalizando, Rigo Teles comentou que no final da 21ª Conferência Nacional, durante a Assembleia Geral, o deputado estadual piauiense Luciano Nunes (PSDB) foi conduzido, por aclamação, ao cargo de presidente da Unale, e empossados os membros da Diretoria Executiva, para o biênio 2017/2018. O novo secretário-geral da Unale é o deputado Diogo Moraes (PSB-PE).
Hospitais macrorregionais têm impacto positivo muito grande nas regiões em que estão inseridas
A economia de mais de meio bilhão de reais desde 2015 com a redução das entidades terceirizadas que administravam hospitais no Maranhão aconteceu ao mesmo tempo em que o governo aumentou os serviços na saúde pública. O modelo de gestão por Organizações Sociais foi herdado das gestões anteriores. Em dois anos, com a redução dessas entidades terceirizadas, R$ 508,2 milhões foram economizados. Foi o suficiente para estabelecer diversos marcos e programas inéditos na saúde maranhense. Entre eles, por exemplo, está a entrega de cinco hospitais macrorregionais, algo jamais feito em qualquer outra gestão. As unidades estão na Baixada Maranhense (Hospital de Pinheiro Dr. Jackson Lago), no Leste Maranhense (Hospital de Caxias Dr. Everaldo Aragão), em Pindaré (Hospital de Santa Inês Dr. Tomás Martins), na Região Tocantina (Hospital de Imperatriz Dra. Ruth Noleto) e no Médio Mearim (Hospital de Bacabal Dra. Laura Vasconcelos). O Hospital Regional de
Balsas está em fase de conclusão e vai ser a sexta unidade entregue. Serão 50 leitos. Os hospitais macrorregionais têm impacto muito grande em toda a região. A unidade de Caxias, por exemplo, fez mais de um milhão de atendimentos em menos de um ano e meio. “Nós readequamos despesas e estamos fazendo a transição dos institutos para a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), o que tem permitido economia e melhor racionalização de recursos”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. “Temos trabalhado intensamente para que as unidades estejam devidamente equipadas e distribuídas pelo estado de forma a alcançar cada vez mais maranhenses, com dignidade e zelo pela coisa pública”, acrescenta. TECNOLOGIA Outra iniciativa inédita na história do Maranhão é a criação de uma UTI Materna. Inaugurada em abril deste ano na Maternidade Marly Sarney, é a primeira UTI do estado voltada espe-
cificamente para o cuidado com as mães. A Unidade de Tratamento Intensivo também é a única da rede pública do Maranhão com um sistema de monitorização da situação clínica de cada paciente via celular. A nova tecnologia facilita o acompanhamento das pacientes pela equipe médica. O Maranhão também tem, pela primeira vez, um programa sistemático de entrega de novas ambulâncias para todos os municípios. Desde o início do ano as cidades estão recebendo os veículos para recompor a estrutura de saúde do estado. Até agora, foram contemplados quase cem municípios. É uma ambulância entregue a cada dois dias. A meta é atingir as 217 cidades até o fim do ano. Muitos dos municípios beneficiados não tinham nem mesmo um veículo desse tipo, fazendo o transporte com carros improvisados. ALCANCE Outra iniciativa inédita é a criação da Fesma (Força Estadual de Saúde), que
atua nos 30 municípios do Plano Mais IDH, voltado para a população mais carente. É a primeira vez que essas cidades recebem atenção nesse nível. São 120 novos profissionais contratados por concurso que percorrem as regiões mais distantes para levar atendimento de saúde. A Fesma já fez mais de 600 mil atendimentos desde que foi criada, salvando vidas e prevenindo o surgimento de doenças. O Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) também é um marco na história da saúde do Maranhão. A casa virou referência nacional no tratamento especializado de doenças neurológicas infantis. Os atendimentos de saúde na Caravana Governo de Todos são igualmente uma experiência inédita para os maranhenses. A caravana já percorreu dezenas de municípios com vacinação, medição de pressão arterial, glicemia, testes rápidos e consultas. A ação continua para chegar a todas as cidades do estado.
Fesma já fez mais de 600 mil atendimentos nos 30 municípios do Plano Mais IDH
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São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
SEGUNDO RELATOR
STF deve analisar pedido de prisão de Aécio no próximo dia 20
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ontem (13) que deverá levar a julgamento na próxima terça (20) o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Marco Aurélio é o relator do inquérito que investiga o tucano. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, formada por Marco Aurélio Mello e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Além do pedido de prisão, apresentado pela Procuradoria Geral da República, a Primeira Turma do STF deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as investigações. O senador já foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de cor-
O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) rupção passiva e obstrução JBS e os pedidos do Minisde Justiça. Segundo a PGR, tério Público, Aécio tem neAécio, por exemplo, atuou gado em notas à imprensa e em conjunto com o presi- em vídeos nas redes sociais dente Michel Temer para todas as acusações. impedir as investigações da O senador afastado diz, Lava Jato. por exemplo, que é vítima de “armação”; afirma que não O QUE DIZ AÉCIO atuou para beneficiar a JBS; Desde que surgiram as e diz também que provará a delações de executivos da inocência dele.
blicos. O texto segue agora para o Senado. O governo federal espera que, com a aprovação da proposta no Congresso, os cofres da União sejam reforçados em R$ 8,6 bilhões. O texto foi aprovado pelos deputados em votação sim-
bólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico). O projeto também vale para as requisições de pequeno valor (RPV), que são o pagamento de quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial. A medida, porém, não
titui ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, caracterizando ofensa tanto à Constituição Federal quanto às outras leis referentes ao tema. “O convênio não foi executado, ou seja, o valor foi recebido, mas mesmo não sendo empregado, não houve comprovação da devolução dos valores ao erário, gerando dano ao patrimônio público, o que enseja a necessidade de ressarcimento na forma imposta pela Lei de Improbidade Administrativa”, completou o representante do MPMA. PEDIDOS Além da indisponibilidade, foi requerida a condena-
Por Isaías Rocha
TÁ CEDO PRA AVALIAÇÃO
Fim de semana, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB) falou sobre a eleição do próximo ano. “Parece que o senhor não se empolgou com a disputa majoritária?” – testou o editor da coluna. “Tá muito cedo para se avaliar a corrida ao governo e do Senado!” – respondeu, na bucha, o prefeito.
ANDREA NEVES Ontem, a Primeira Turma do STF negou, por 3 votos a 2, pedido de liberdade apresentado pela defesa de Andrea Neves, irmã de Aécio. Ela foi presa pela Polícia Federal no dia 18 de maio. A maioria dos ministros da Primeira Turma considerou que ainda há risco de cometimento de novos crimes e decidiu manter a prisão preventiva, decretada antes de um julgamento sobre as acusações. Relator do pedido de liberdade, Marco Aurélio votou pela soltura, mas ficou vencido.
Deputada Eliziane Gama disse ontem que o PPS vai juntar forças vivas na disputa que vem aí. “Nomes com carimbo de esquerda já conhecidos da sociedade maranhense!” – soltou a senha. “Vamos fazer uma boa representação na Assembleia Legislativa e Câmara Federal!” – esfregou as mãos.
extingue de forma definitiva o direito do credor uma vez que permite que o beneficiário poderá requerer a qualquer tempo a expedição de um novo precatório ou nova RPV, o que possibilitará a ele o saque do dinheiro.
Ex-prefeito é alvo de ação POR ATO DE IMPROBIDADE O valor total da obra era de R$ 515.463,92, sendo R$ 15.463,92 a contrapartida da prefeitura e R$ 500 mil os recursos a serem encaminhados pela Funasa. O convênio teve vigência até o dia 23 de junho de 2016. Durante a investigação, foi atestado pelo MPMA que a Funasa repassou R$ 250 mil e cancelou a segunda parcela de igual valor, porque o município não prestou contas da primeira parcela. A fundação apontou também que o valor atualizado do débito é de R$ R$ 365.110,11. Na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr afirmou que a não prestação de contas do convênio cons-
FATOS E NOTÍCIAS PT TERÁ A SUA FATIA
CANTANHEDE
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade ajuizada no dia 6 de junho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, até o valor de R$ 365.110,11. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr. A quantia é referente ao Convênio nº 010/2010 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Município de Cantanhede, quando José Martinho dos Santos Barros era prefeito, para a implantação do aterro sanitário da cidade.
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“Essa armação me tornou, hoje, alvos de acusações e de suspeitas e levou a medidas injustificáveis, como a prisão de meus familiares, que não cometeram nenhum ato ilícito”, afirmou o senador afastado em um vídeo publicado no Facebook em 23 de maio. Além de estar afastado do mandato parlamentar, Aécio, que se licenciou da presidência do PSDB, foi proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o país.
Câmara aprova projeto que devolve ao governo precatórios não sacados A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) o projeto que determina que os precatórios (depósitos judiciais) depositados há mais de dois anos e que não foram sacados pelos beneficiários sejam restituídos aos cofres pú-
Política 3
ção do ex-gestor conforme o artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Muita gente não acredita na reeleição de Zé Carlos se Lula não for candidato a presidente. “PT tem sua fatia eleitoral no Maranhão!” – avisou o deputado federal, durante reunião com último fim de semana com assessores. “Nossas bases estão consolidadas aqui em São Luís e no interior!” – contou nos dedos.
MAIORIA NO PARLAMENTO
Marcelo Tavares despachou ontem, na boca da noite, com Flávio Dino. “O senhor já fez previsões sobre a corrida proporcional, governador?” – quis saber o secretário do Gabinete Civil. “Pelo meu entendimento, PCdoB vai eleger, folgado, maioria na Câmara Federal e Assembleia Legislativa!” – arriscou.
JUNTAR FORÇAS VIVAS
CONTRAPONTO AO UBER
O Sindicato dos Taxistas de São Luís – SINDITAXI prepara para os próximos dias o lançamento de um APP (aplicativo) que permite solicitar corridas e avaliar o serviço, além de premiar o passageiro com descontos. A ferramenta que será totalmente gratuita aos usuários, está sendo vista como um contraponto ao UBER. O aplicativo estará disponível para smartphones do sistema operacional Android e iOS.
SAÚDE PRECISA ANDAR
Vereador Francisco Chaguinhas (PP) entende que o Palácio dos Leões precisa cuidar melhor da saúde no Maranhão. “Hospitais estão construídos há meses e o governador Flavio Dino ainda não botou para funcionar!” – lamentou essa semana, em pronunciamento na Câmara de São Luís.
SEM REPRESENTANTE
Não creio que será uma tarefa fácil convencer os pretensos candidatos ao Senado pelo governo a desistir de suas candidaturas. Weverton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (Sem partido) já disseram que não têm volta. Waldir Maranhão (PP) e Eliziane Gama (PPS) também. Correm o risco de ficarem sem representante.
AMADURECENDO IDEIA
Um grupo de intelectuais, docentes e amigos do ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, está amadurecendo a ideia de lançar o médico para a disputa eleitoral do cargo de governador do Maranhão em 2018. A proposta vem sendo debatida de forma tímida ainda nos corredores da universidade, hospital universitário e até mesmo em entidades como a Academia Maranhense de Letras e o Conselho Regional de Medicina. Porém já foi lançada em um grupo de whatsapp que participam diversos membros da sociedade maranhense.
UM DESGASTE CERTO
Quando se fala na prefeitura de Paço do Lumiar, o comentário é unânime: Domingos Dutra (PCdoB) pegou a maior bucha. Além de pegar o município cheios de problemas, ainda tem que administrá-lo em meio a uma crise econômica. O desgaste é certo.
NÃO FOI PRESSÃO
O ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) passou mal na tarde de ontem (13) e precisou sem internado, em São Luís. Ele sentiu tontura e começou a vomitar. O peemedebista foi encaminhado ao UDI Hospital, onde os primeiros exames não detectaram nenhum problema cardíaco ou de pressão. Há suspeita de virose. O ex-deputado deve ficar internado para avaliação mais minuciosa.
PONTO & CONTRAPONTO
» Deputado e ex-governador José Reinaldo Tavares sobre 2018: “Paciência não pode faltar nas composições da disputa majoritária!” » “Nós ouvimos a população do Maranhão”, diz deputado estadual Wellington do Curso (PP) sobre proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. » Vereador Estevão Aragão (PSB) sobre um vídeo do Sindicato dos Professores de São Luís do caos na rede municipal de ensino: “Moacir Feitosa e Edivaldo mentem sobre a Educação de São Luís!”
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Arraiais da Praça Maria Aragão e Vila Palmeira abrem programação do ‘São João de Todos’ hoje
Os arraiais da Praça Maria Aragão e ‘Humberto de Maracanã’ (Parque Folclórico da Vila Palmeira) abrem nesta véspera de feriado, quarta-feira (14), a programação do São João de Todos com apresentação de grandes grupos de bumba meu boi e show de artistas maranhenses. O ‘São João de Todos’ é uma realização do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). Durante 19 dias, o São João de Todos celebrará o melhor da cultura popular maranhense nos arraiais oficiais ‘Donato Alves’ (Ipem), ‘Humberto de Maracanã’ (Parque Folclórico da Vila Palmeira), ‘Mestre Marcelino’ (Praça Nauro Machado) e Maria Aragão. Com atrações de bumba meu boi, quadrilhas, danças tradicionais e shows de artistas locais e nacionais, a programação segue até o dia 2 de julho. Nesta quarta-feira (14), a primeira atração do arraial na Praça Maria Aragão será o Boi de Morros a partir das 19h, seguido do Boi Pirilampo e Boi Nina Rodrigues. Na sequência, a cantora Alexandra Nicolas mostra o melhor da música maranhense às 22h. Encerrando a noite, o Boi da Pindoba promete esquentar a praça com o seu batalhão ao som do sotaque de matraca. O tambor de crioula também terá espaço garantido no Arraial da Praça Maria Aragão, com uma tenda montada para apresentação exclusiva dessa que é uma
expressão cultural genuinamente maranhense. Estarão animando a noite, a partir das 20h, os grupos ‘Tambor de Crioula 30 de Outubro’ e ‘Alegria de São Benedito, de São João Batista’. Na programação do arraial da Vila Palmeira, as atrações começam a partir das 19h com o sotaque de orquestra do Boi de Nina Rodrigues. Também se apresentam o Boi Meu Tamarineiro e Boi da Fé em Deus. Às 22h, o cantor Fernando de Carvalho vai movimentar o arraial com um show com repertório junino. Para fechar a noite, as matracas do Boi da Maioba vão reger o arraial da Vila Palmeira.
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NA VILA NOVA
Governo e Emserh vistoriam Hospital Aquiles Lisboa
PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA (QUARTAFEIRA – DIA 14) Arraial da Maria Aragão 19h Boi de Morros 20h Boi Pirilampo 21h Boi de Nina Rodrigues 22h Show Alexandra Nicolas 23h Boi da Pindoba Tenda Tambor De Crioula 20h Tambor de Crioula 30 de Outubro 21h Tambor de Crioula Alegria de São Benedito de S. Joao Batista Arraial Humberto de Maracanã (Parque Folclórico da Vila Palmeira) 19h Boi de Nina Rodrigues 20h Boi Meu Tamarineiro 21h Boi da Fé em Deus 22h Show Fernando de Carvalho 23h Boi da Maioba
‘São João de Todos’ celebrará o melhor da cultura popular maranhense nos arraiais oficiais
Vistoria foi realizada com o objetivo de avaliar os serviços no hospital para implantação de melhorias Desde que o Governo no Estado cancelou o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), por meio do decreto de 5 de junho, o Hospital Aquiles Lisboa passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A unidade estadual de Saúde foi vistoriada na tarde de segunda-feira (12) por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Emserh. A vistoria foi realizada com o objetivo de avaliar os serviços no hospital para implantação de melhorias. Durante a vistoria, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que a proposta do poder público estadual é fortalecer a Emserh para reduzir a atuação de empresas terceirizadas. “Estamos verificando o regular atendimento da unidade. Com a Emserh assumindo a administração das nossas unidades, estamos acabando com a terceirização dos serviços públicos de saúde no estado. A gente aposta nesse modelo que
tem dado certo e apresentado muitos resultados positivos”, destacou o gestor, que esteve acompanhado da subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade. A presidente da Emserh, Ianik Leal, também participou da vistoria. “A Emserh é uma aposta do governador Flávio Dino, pautada no modelo de gestão estatal, dando mais clareza e transparência aos investimentos realizados na saúde pública. Nós trabalhamos para a SES em prol de uma saúde de qualidade, para que os maranhenses possam ter acesso a uma saúde digna. O papel da Emserh nesse contexto é dar continuidade ao trabalho com seriedade e garantir a execução dos serviços”, reforçou a presidente. O hospital recebe maranhenses de todo o estado é referência no tratamento de pacientes com hanseníase. Entre janeiro e abril deste ano, o Hospital realizou 30.164 consultas com especialistas, além de ofertar 96.498 serviços, entre eles procedimentos odontológi-
cos e exames de imagem e laboratório. A unidade dispõe de clínico médico, dermatologista, pediatra, ginecologista, ortopedista, neurologista, reumatologista, urologista, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, além de terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. Para o diretor administrativo do Hospital Aquiles Lisboa, Raul Fagner Silva, a atuação da Emserh vai promover melhorias no atendimento realizado na unidade de saúde. “Essa é a garantia da continuidade de nossos serviços. Sabemos do potencial da Emserh e vemos os resultados do trabalho desenvolvido pela empresa no estado, por isso, os funcionários e a população recebem com alegria a chegada da Emserh, pois temos certeza que continuaremos a desenvolver nossos serviços, avançando cada vez mais”, disse. A continuidade e aperfeiçoamento do trabalho na unidade de saúde beneficiarão pacientes como a aposentada Maria Hele-
na Carvalho, de 60 anos, moradora do município de Lagoa Grande. A paciente, portadora de hanseníase, apresentou uma intolerância a medicamento usado para tratamento da doença. Encaminhada para o Hospital Aquiles Lisboa, ela avalia positivamente o atendimento na ala da internação. “Eu achei o atendimento maravilhoso. Estou gostando de tudo aqui. Todo mundo trata a gente muito bem”, disse a paciente. Já o aposentado Raimundo Sardinha Alves, de 67 anos, mora nas proximidades da hospital e, quando precisa de atendimento clínico, conta com acompanhamento da equipe multiprofissional da unidade de saúde com médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, terapeuta ocupacional, assistente social, fisioterapeuta e outros. “Eu dou nota dez para os profissionais daqui. Eles merecem. Há 25 anos fui diagnosticado com hanseníase. Hoje, só tenho sequelas, mas toda vez que preciso desse hospital, ele me ajuda”, contou.
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Mundo 7
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‘MUI AMIGO’
Trump cogita demitir responsável por investigá-lo, dizem amigos
Um velho amigo do presidente Donald Trump disse na segunda-feira (12) que Trump está pensando em demitir Robert S. Mueller 3º, o conselheiro jurídico especial que investiga possíveis ligações entre a campanha do presidente e autoridades russas. A afirmação surpreendente surge enquanto alguns aliados conservadores de Trump, que inicialmente elogiaram a escolha de Mueller como conselheiro jurídico, começam a tentar atacar sua credibilidade. C h r i s t o p h e r R u d d y, executivo-chefe da Newsmax Media, esteve na Casa Branca na segunda-feira e disse no programa “NewsHour” da rede pública PBS que Trump está “considerando, talvez, ‘encerrar’ o conselheiro especial”. “Acho que ele está avaliando essa opção”, disse Ruddy. Seus comentários parecem ter pego a Casa Branca de surpresa. “Ruddy nunca falou com o presidente sobre esse assunto”, disse o secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer, em um comunicado horas depois. “Com relação a esse assunto, só o presidente ou seus advogados estão autorizados a se manifestar.” Aliados do presidente projetam dúvidas sobre a ideia de que Trump daria um passo tão drástico, e funcionários da Casa Branca disseram que Ruddy não se reuniu diretamente com o presidente enquanto esteve lá. Demitir Mueller seria uma medida politicamente explosiva que levantaria novas indagações sobre Trump, cuja demissão repentina de James Comey da direção do FBI provocou acusações de obstrução da Justiça e levou à nomeação de Mueller. Trump é conhecido, em momentos de frustração e
estresse, como alguém que faz ameaças a membros de seu círculo mais próximo. No passado, algumas dessas expressões de ira foram divulgadas por amigos e associados, gerando especulação sobre medidas que nunca ocorreram –como uma reformulação da equipe mais antiga, que ainda não aconteceu. Tais momentos às vezes refletem a profunda divisão entre os assessores da Casa Branca de Trump sobre o melhor rumo para o presidente tomar diante de adversidades políticas ou jurídicas. Sob as regras do Departamento de Justiça, Trump aparentemente teria de ordenar ao vice-secretário de Justiça, Rod Rosenstein, para rescindir os regulamentos do departamento que protegem o conselheiro jurídico de ser demitido sem bons motivos, para então demitir Mueller. Se Rosenstein se recusar, Trump poderia demiti-lo também —uma série de eventos que lembrariam o “Massacre de Sábado à Noite” durante o escândalo de Watergate, quando o presidente Richard Nixon tentou demitir um promotor especial, Archibald Cox. Autoridades da Casa Branca enviaram perguntas ao advogado pessoal de Trump, Marc Kasowitz, como fizeram recentemente sobre todas as questões relativas à investigação da Rússia. Um porta-voz de Kasowitz não quis comentar. SOB ATAQUE O ex-presidente da Câmara dos Deputados Newt Gingrich, um antigo apoiador de Trump, disse na segunda-feira (12) que está na hora de “repensar” a capacidade de Mueller de ser justo. “Os republicanos estão iludidos se pensarem que o conselheiro jurídico será
justo”, tuitou Gingrich depois de elogiar a integridade de Mueller nas últimas semanas. Aparentemente referindo-se a relatórios da Comissão Eleitoral Federal, ele acrescentou: “Vejam quem ele está contratando. Verifiquem relatórios da CEF. Hora de repensar”. A ideia de que a investigação é ilegítima e tem motivação política vem ganhando força na direita política há meses. Jornalistas, âncoras de rádio e personalidades conservadoras da TV a cabo re—forçados pelo próprio presidente, que chamou isso de caça às bruxas— tentaram repetidamente desacreditar o inquérito, seus investigadores, as reportagens sobre o caso na mídia da corrente dominante e os legisladores no Capitólio que exigem mais respostas. Inicialmente, Comey foi o tema de grande parte de suas críticas. Hoje eles passaram para Mueller, que estão atacando como comprometido e conflituoso demais para liderar um inquérito independente. Na entrevista na PBS, Ruddy disse que Trump havia considerado substituir Comey por Mueller, que serviu como diretor do FBI durante os governos George W. Bush e Barack Obama. Uma autoridade graduada da Casa Branca confirmou que o presidente entrevistou Mueller para o cargo no FBI no Salão Oval na véspera de Rosenstein indicá-lo para ser o conselheiro jurídico na investigação da Rússia. Ruddy disse que o presidente estava avaliando se demitiria Mueller por causa de preocupações sobre conflito de interesses. Ele disse que essas preocupações incluem a entrevista para o cargo no FBI e conexões entre a firma de advocacia de Mueller e autoridades da Casa Branca.
“Existem alguns conflitos reais. Ele vem de uma firma de advocacia que representa membros da família Trump”, disse Ruddy. “Sei com certeza que ele estava sendo considerado e que o presidente falou com ele dias antes de ele ser nomeado conselheiro jurídico. Acho que há um conflito aí.” Ruddy também disse acreditar que seria “um erro muito significativo” Trump demitir Mueller, mas enfatizou que estava preocupado com o que ele chama de conflitos. As críticas a Mueller se intensificaram nos últimos dias, espalhando-se de procuradores de Trump como Gingrich a personalidades poderosas da mídia como Rush Limbaugh. Em seu programa de rádio na semana passada, Limbaugh endossou a sugestão de que Trump demitiria Mueller. Mark Levin, outro destacado apresentador de rádio, também pediu a demissão de Mueller. “Mueller tem de sair”, disse no fim de semana. Grande parte das críticas se concentraram em se Mueller é próximo demais de Comey. Os dois tornaram-se amigos depois de trabalharem juntos durante o governo Bush. REAÇÃO DOS DEMOCRATAS Os democratas acusaram os republicanos na segunda-feira de iniciar uma campanha para difamar Mueller enquanto ele se dedica a uma ampla investigação, que poderá averiguar se Trump obstruiu a Justiça ao pressionar Comey a encerrar partes do inquérito e depois demiti-lo. O deputado Adam Schiff, da Califórnia, o principal democrata da Comissão de Inteligência da Câmara, escarneceu da ideia de que o presidente possa demitir Mueller.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO PRESENCIAL N° 39/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, abertura das propostas dia 27/06/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços filmagem, programa de rádios e outros serviços para divulgação das ações do governo municipal para atender as necessidades do Município, abertura das propostas dia 27/06/2017 às 10h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1001/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO PEREIRA SÁ LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Clemes Mota Lima e de Adelia Mota Lima, residente e domiciliado nesta capital, e JÉSSICA PEREIRA ARRUDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Carlos Batista Torres de Arruda e de Dalvani Rodrigues Pereira de Arruda, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1000/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELKER DIEGO DE BRITO MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Recepcionista, filho de Raimundo do Espirito Santo Martins e de Raimunda Nonata de Brito, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA ISA TEIXEIRA REGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Raimundo Teixeira Rego e de Raimunda Martins Rego, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 991/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIRCEU SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de Pedro Alves Nepomuceno e de Josefa Soares de Quadros Nepomuceno, residente e domiciliado nesta Capital, e CAROLINE NAZARETH LAMARÃO DE FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Pedagoga, filha de Edivaldo Pires de França e de Maria Lamarão de França, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 992/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NELSON LINDOSO VIEGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Pedro Viegas e Anita Costa Lindoso, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE BRITO PRIMO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de caixa, filha de Francisco das Chagas Sousa Primo e de Maria Jandira Santos Brito, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 994/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO DO LIVRAMENTO SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Raimundo do Livramento Silva e de Maria Eliza Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA ROCHA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Adelson Aires Costa e de Vanice Maria França Rocha Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 995/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO TEIXEIRA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. Comercial, filho de Gilton Santos Oliveira e de Maria de Fatima Dias Teixeira, residente e domiciliado nesta Capital, e WILLIANA RIBEIRO SANTIAGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Williams Ramos Santiago e de Angela Maria da Costa Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 996/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS RENAN RIBEIRO DE MENEZES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Carlos Alberto Pereira de Menezes e de Heloisa Helena Pires Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e MARYLENE DA PAIXÃO DA SILVA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Pedro Gonçalves de Araujo e de Marlene Gomes da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 993/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MOISÉS PEREIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Benedito Olegario Baeta Costa e de Julia Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELLEN QUELITA RANGEL CARNEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filha de Raimundo Edson Pereira Carneiro e de Flor de Maria Rangel Carneiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 997/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAUL MENEZES GUTMAN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Agrônomo, filho de Samuel Gutman e de Francisca Menezes Gutman, residente e domiciliado nesta Capital, e ANNA CAROLINA FERREIRA SANGIORGI, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de Alfredo Sangiorgi e de Maria da Paz Ferreira Sangiorgi, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 998/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, FÁBIO JUNIOR MENDANHA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de José Ribamar Nascimento Mendes e de Luzinete Mendanha Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e NATÁLIA BELFORT SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Natanael Santos Silva e de Maria de Fatima Mendes Belfort, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 999/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO FIGUEREDO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em eletrotécnica, filho de Pedro Domingos do Nascimento e de Helena Aparecida de Figueredo, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA GLÓRIA MENDES ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. pública, filha de Walter Alves Andrade e de Nilde Mendes Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Junho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 990/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL FERNANDES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. Administrativo, filho de Silvana Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e BRENDA CALDAS SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Orisnaldo de Aguiar Sousa e de Elcy da Silva Caldas Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 989/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEVERSON FERNANDES BAARRETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Assistente de TI, filho de Adalberto Silveira Barreto Filho e de Conceição de Maria Fernandes Barreto, residente e domiciliado nesta Capital, e TASSIA TALITA SANTOS SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Designer, filha de João Carvalho de Souza Junior e de Jaquelane Vieira Santos Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 988/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RANGER AURELIO SILVA DE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Engenheiro Civil, filho de Raimundo José Alves de Melo e de Lourdes de Fatima Silva de Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e NACTALIA SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Aux. de Escritório, filha de Jurandir das Costa Santos e de Antonia Maria Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 987/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO AUGUSTO SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Professor, filho de Rogerio Martins Costa e de Nilzanete Barreto Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e GEISA LIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Antoniel Silva e de Maria Guanacira Lira Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 986/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO PEREIRA SENA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Engenheiro Mecânico, filho de Antonio Joaquim Serra Neto e de Sandra de Jesus Pereira Sena, residente e domiciliado nesta Capital, e SULMAIA SOUSA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Enfermeira, filha de Adelmo Anselmo Pereira e de Antonia Marcia Carneiro de Sousa Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 985/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EZEQUIEL DA SILVA CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. Administrativo, filho de Genival Silva Castro e de Maria de Fatima Muniz da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e NILVIA DE CÁSSIA MACHADO ERICEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Nauro Antonio Lopes Ericeira e de Clerismar de Jesus Machado Ericeira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 984/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO GOMES BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de Raimundo Barbosa de Sousa e de Rita Gomes Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILEIDE OLIVEIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Vendedora, filha de Antonio Cardoso Silva e de Maria de Oliveira Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 983/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EVANDRO CUTRIM SOUZA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Assistente Administrativo, filho de Evandro Cutrim Souza e de Ivone Serra Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e JESSIKA EMANUELLE FRANKLIN DE QUEIROZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Fisioterapeuta, filha de Everaldo de Lima Queiroz e de Francisca Pires Franklin, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 982/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS REIS NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Farmacêutico, filho de José Lima Martins dos Reis e de Maria da Conceição da Silva Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e THALYTA ROBSON MARQUES MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Enfermeira, filha de Erlan Moura Moraes e de Rolzelia Robson Marques, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 981/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DELMIRO CARVALHO DE MORAIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Mecânico, filho de Pedro Moreira de Morais e de Edite Carvalho de Morais, residente e domiciliado nesta Capital, e OZÉLIA RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Professora, filha de Francisco Lisboa da Silva e de Maria de Lourdes Rodrigues da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 980/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLEUDIMAR COSTA MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Produção, filho de Romana Costa Macedo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CLEIANE DOS SANTOS BOAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, PROFISSÃO Diarista, filha de José Costa Boaes e de Janete dos Santos Boaes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 979/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON WAGNER DOS SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de Ubirajara Sampaio Costa e de Maria Bernarda dos Santos Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIENE ARAUJO DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Francisco das Chagas do Nascimento e de Francisca Nonata Araujo do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Junho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de equipamentos, instrumentos e Acessórios musicais para criação da Orquestra Filarmônica do município de Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 04 de julho de 2017 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 13 de Junho de 2017. Marcony Wellython Oliveira Pinheiro – Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação da Construção da quadra coberta com vestiário, localizada no povoado centro do Jacy zona rural do município de Maracaçumé, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 30 de Junho de 2017, às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Dayse Sousa, s/nº - Centro, Maracaçumé/ MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00. 12 de Junho de 2017. Marta Lourdite Torres Florentino - Secretária Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS nº 004/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação da Construção da quadra coberta com vestiário, localizada no povoado São Francisco zona rural do município de Maracaçumé, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 30 de Junho de 2017, às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Dayse Sousa, s/nº - Centro, Maracaçumé/ MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00. 12 de Junho de 2017. Marta Lourdite Torres Florentino - Secretária Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS nº 005/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação da Construção de 01 escola de 06 salas padrão FNDE, localizada no bairro alto paraíso zona rural do município de Maracaçumé, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 30 de Junho de 2017, às 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Dayse Sousa, s/nº - Centro, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00. 12 de Junho de 2017. Marta Lourdite Torres Florentino - Secretária Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2017. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Didático e Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos Programas de Assistência Social, no decorrer do exercício de 2017, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e L. C. nº 123/06 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 29 de Junho de 2017 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Deyse Sousa, s/nº - Centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente no local, e-mail cplpmm@hotmail.com pedir informações ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00. 12 de Junho de 2017. Marta Lourdite Torres Florentino - Secretária Municipal de Educação. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº006/2017:OBJETO: Aquisição de material permanente diversos, destinados á manutenção da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 28/06/2017 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos GRATUITAMENTE. BOM JARDIM(MA), 12/06/2017. ADALVAN ANOTONIO DE ANDRADE, Vereador Presidente.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
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NO MARANHÃO E PIAUÍ
PF desarticula quadrilha que desviou R$ 1,15 milhão da previdência
Com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã de ontem (13), em Teresina, no Piauí, a Operação Duo Fratres. As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais. O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal, MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do município maranhense. Em fevereiro do ano passado, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias. Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos. Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil. A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina. Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 ti-
Condenado por homicídio é preso no bairro da Jordoa
A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), efetuou na manhã de ontem (13), a prisão de Adiel Pimenta Araújo, 33 anos. A detenção foi em cumprimento ao mandado de prisão, expedido pela 2ª Unidade Jurisdicional do Tribunal do Júri, decorrente de sentença penal condenatória de 12 anos de reclusão, pela prática de crime de homicídio qualificado, que aconteceu na capital maranhense. A ação policial aconteceu após denúncia anônima, via aplicativo WhatsApp, dando conta que Adiel Pimenta estava no bairro da Jordoa, onde foi preso. Em seguida, ele foi encaminhado à sede da Senarc, onde foram tomadas as devidas providências legais quanto à formalização de sua prisão, e depois foi encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Duas vítimas de homicídio dão entrada no IML
Documentos falsos usados pelos criminosos para realizar os saques tulares para a realização de auditoria. São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas
somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão. O prejuízo inicialmente identificado é de R$1,15 milhões, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando
como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial. O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.
Duas vítimas de homicídio deram entrada no Instituto Médico Legal (IML), na segunda-feira (12), na Região metropolitana de São Luís. A primeira vítima, identificada como Jefferson Lima, de 18 anos, foi assassinado na noite de ontem, no bairro Coroadinho. Sem mais informações. Na Cidade Olímpica, um rapaz também de 18 anos, foi assassinado na porta de sua casa, enquanto jogava bola. Duas pessoas em uma moto dispararam um tiro nas costas de Carlos Eduardo Gomes, que não resistiu. Segundo Antônio, tio de Carlos Eduardo, os bandidos o confundiram com seu irmão, José Neto, mais conhecido como “de menor”. Também chegou um corpo de um adolescente de 15 anos, até o momento não identificado, que segundo informações, estava em uma moto com outro indivíduo, praticando assaltos na região do Maracanã. A polícia foi avisada e realizou a perseguição. Na fuga, o condutor da moto perdeu o controle e bateu em um poste. O adolescente morreu na hora. O seu companheiro foi socorrido, mas se encontra em estado grave.
Homem é morto a tiros no Coroadinho
Jefferson Lima de 18 anos foi assassinado a tiros no fim da noite de segunda-feira (12) no bairro Coroadinho. De acordo com informações de populares, a vítima andava pela rua quando foi abordada por um homem que efetuou os disparos. Não há informações sobre a motivação e nem o autor do crime. Um outro homicídio também foi registrado na noite de ontem. Carlos Eduardo Gomes foi morto enquanto jogava bola no bairro Cidade Olímpica. Dois homens em uma moto efetuaram um disparo que acertou as costas da vítima, que morreu no local.
Suspeitos de agredir homem e atear fogo nele são detidos
Na noite de anteontem (12), trio suspeito de participar de crime brutal em Viana foi detido em operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 6ª Delegacia Regional de Viana. Fábio Adriano Romeu Mendes (36 anos), Vitor Correa de Alcantara (20 anos) e um adolescente de 17 anos foram conduzidos em flagrante. Eles estariam envolvidos em agressão cometida com Raimundo Roberval Belfort (46 anos), com o uso de um pedaço de madeira, que o atingiu na nuca e nas costas. Após a queda da vítima, os suspeitos ainda jogaram no homem um líquido inflamável e atearam fogo nele. Em decorrência disso, a vítima teve 90% do corpo queimado. As investigações prosseguem, buscando identificar e prender os demais participantes do crime.
Bandidos roubam Banco da Amazônia em Pinheiro
A agência do Banco da Amazônia, em Pinheiro, foi assaltada na manhã de ontem (13). Dois homens estavam no local aguardando os funcionários chegarem. Quando o gerente adentrou o banco, os bandidos o fizeram de refém para pegar o malote de dinheiro que serviria para o abastecimento dos caixas eletrônicos. Em seguida, empreenderam fuga. Até o momento não há mais informações sobre os autores do crime.