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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

Vereador inicia ação que vai doar óculos para crianças e adolescentes em SL PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.658

Lula

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex PÁGINA 3

EM 2018

Flávio Dino anuncia R$ 1 bilhão em investimentos para o Maranhão

O

Governo do Maranhão prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras e serviços em todo o estado para o ano de 2018.

O dado foi divulgado pelo governador Flávio Dino na última segunda-feira (5), durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

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Governador anuncia R$ 1 bi de investimentos em 2018

PRESOS acusados de matarem taxista em Vargem Grande PÁGINA 8

Empresário é assassinado a tiros em Governo do Estado reforça combate Igarapé à febre amarela em 22 municípios Grande A população de 22 municípios e 53 localidades rurais das regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário foram vacinadas contra febre amarela. A ação do Governo do Estado é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as prefeituras municipais e visa evitar surtos da doença no Maranhão.

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Participe da campanha contra o assédio sexual no Carnaval PÁGINA 2

2 Geral

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São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

OBRAS E SERVIÇOS

Gov. Flávio Dino anuncia R$ 1 bilhão em investimentos para o Maranhão em 2018

vida. É o que consta do projeto elaborado há dez anos e que agora estamos fazendo”, afirmou Flávio Dino.

Governo reforça combate à febre amarela em 22 municípios A população de 22 municípios e 53 localidades rurais das regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário foram vacinadas contra febre amarela. A ação do Governo do Estado é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as prefeituras municipais e visa evitar surtos da doença no Maranhão.

O reforço de vacinação contra febre amarela foi iniciado no dia 28 de janeiro com o envio de cinco equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para as regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário com a finalidade de aumentar a cobertura vacinal destas zonas consideradas endêmicas (áreas silvestres, mata, zonas rurais) no Maranhão.

As equipes destacadas para garantir a imunização de pessoas nas áreas rurais dos municípios prioritários são formadas por veterinários, enfermeiros, vacinadores e técnicos, que contam com o apoio logístico de dez veículos disponibilizados pelo Governo do Maranhão como parte da estratégia de garantir a vacinação, considerada a forma mais eficaz de prevenção contra a febre amarela.

Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio, o trabalho das equipes de epidemiologia integra um esforço maior das autoridades para erradicar a doença e continuará até o fim dos surtos pelo país.

“A perspectiva é que estas ações permaneçam pelo tempo necessário, com o revezamento das equipes de saúde da SES, até que se resolvam os surtos que ocorrem no País. Informamos que até o momento, o Maranhão permanece sem nenhum caso de febre amarela”, ressalta.

AÇÕES EM CINCO REGIÕES DE SAÚDE Durante o período de 29

de janeiro a 2 de fevereiro, as equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças vacinaram 870 pessoas, além de realizarem ações de busca ativa que resultaram na identificação de dois casos de epizootias de Primatas Não Humanos (morte de macacos), sendo um no município de Alto Parnaíba e um no município de Carolina. Os óbitos dos animais foram investigados, mas nenhum indicio que apontasse para casos de febre amarela foi identificado.

A chefe do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida, disse que nas áreas de notificação de morte de macacos, as secretarias de saúde foram orientadas a vacinar preventivamente as pessoas não vacinadas. “A forma mais eficaz de prevenção é a vacina, administrada em dose única a partir dos 9 meses de idade. A imunização oferece total proteção contra a doença, que pode ter curta duração ou evoluir para formas graves e levar até mesmo à morte”, alertou.

Em 2017, o Governo do Estado distribuiu aos municípios 711.230 doses de vacina com insumos (seringas e agulhas). Até 1º de fevereiro de 2018 já foram distribuídas 77.700 doses, estando todas as regionais de Saúde abastecidas.

A FEBRE AMARELA A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, transmitida por mosquitos pertencentes às espécies Aedes aegypti e Haemagogus infectados por um arbovírus do gênero flavivírus. A doença é de curta duração, no máximo dez dias, e tem gravidade variável.

Os sintomas da doença são febre, dor de cabeça, calafrios, vômito, dores no corpo e náuseas. Nos casos mais graves há hemorragias, além de olhos e pele ficarem amarelados. A vacina é gratuita e está disponível nas salas de vacinação dos postos de saúde do Maranhão.

Programas como o Mais Asfalto continuam em 2018 O Governo do Maranhão prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras e serviços em todo o estado para o ano de 2018. O dado foi divulgado pelo governador Flávio Dino na última segunda-feira (5), durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Esse montante deve ampliar e ajudar a consolidar programas já desenvolvidos pelo governo em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.

Desde o início da atual gestão, já foram aplicados R$2,6 bilhão em obras e serviços do Executivo Estadual.

Flávio Dino classificou o volume de investimento deste e dos anos anteriores como uma ferramenta para alavancar o desenvolvimento.

“Educação e produção são duas palavras que sin-

tetizam nosso esforço. São palavras-chave. O papel do poder público é insubstituível, como também é o da iniciativa privada: ambos se complementam. O governo tem coerência com essa visão, de modo que garantir os investimentos públicos é vital para que a economia funcione”, afirmou Flávio Dino.

OBRA EM TODO LUGAR Maior programa de apoio de infraestrutura aos municípios na história do Maranhão, o Mais Asfalto já pavimentou 2.500 quilômetros de vias em mais de 150 cidades e deve chegar a 3 mil este ano, entre novas estradas, manutenção das já existentes e vias urbanas.

Na área da Baixada Maranhense, devem ser 30 empreendimentos do programa Diques da Produção entregues até o final do ano. O objetivo

é combater a salinização dos campos inundáveis dessa região e instalar canais para armazenar água doce, protegendo igarapés e demais ecossistemas dessa área.

Outro avanço são as obras do PAC Rio Anil, em São Luís. Planejadas há dez anos, na gestão do então governador Jackson Lago, as obras estão agora se concretizando e realizando o sonho da população.

A área entre as praças Maria Firmina dos Reis, embaixo da ponte Bandeira Tribuzzi, e Negro Cosme, na Fé em Deus, está sendo urbanizada e as praças estão recebendo equipamentos sociais.

“Teremos ali, de fato, uma ação social. Não apenas uma avenida jogada ao léu, mas ações que vão garantir que o povo daquela região possa elevar a sua qualidade de

ITAQUI O Governo do Maranhão garantiu ainda a continuidade dos investimentos no porto do Itaqui, com a ampliação da tancagem, a inauguração do berço 108 e a construção do berço 98 – este último, com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), algo que acontece pela primeira vez na história do Maranhão.

Ainda na área portuária, o terminal da Ponta da Espera foi reformado e o do Cujupe, na Baixada Maranhense, deve ser reinaugurado após reforma ainda este ano.

Ações governamentais têm fortalecido as cadeias produtivas de feijão, mel, mandioca, ovino e caprinocultura, avicultura caipira, carne, couro, leite e derivados – resultado direto dos inventivos governamentais no apoio à agricultura familiar, em ações como feiras de agricultura familiar e Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistec), com o fomento de R$ 2,7 mil por família.

O número de restaurante populares aumentou: eram apenas 6 e hoje são 20, o mais recente inaugurado em Vargem Grande. Outra vertente positiva é o Projeto Salangô: depois de trinta anos de descaso, o projeto foi retomado em 2015, e, este ano, está colhendo a maior safra de sua história.

Participe da campanha contra o assédio sexual no carnaval Não é não. Essa é a mensagem que está ecoando neste carnaval para acabar com um comportamento que também pode e deve ser chamado de crime: o assédio sexual.

Por todo o Brasil – e no Maranhão não é diferente –, campanhas e mobilizações contra o assédio têm procurado garantir um ambiente mais digno para as mulheres durante as festas. É uma luta que dura o ano inteiro, mas ganha especial atenção no carnaval, que infelizmente ainda convive com a cultura do “beijo roubado”.

Esse tal de “beijo rouba-

do”, aliás, além de assédio sexual, pode ser tipificado como estupro desde 2009, por meio da Lei n° 12.015, de acordo com a Casa da Mulher Brasileira no Maranhão.

A legislação permite que qualquer toque não consentido com conotação fortemente sexual configure violência análoga ao estupro, não necessitando mais da conjunção carnal para comprovação do crime.

Os maranhenses estão participando da campanha contra o assédio de diversas maneiras. Uma delas é por meio do Instagram

Dirª. GERAL: Nonata Marques

do Governo do Maranhão (governoma).

Qualquer um pode enviar uma peça (foto, vídeo ou outros formatos) para ser publicada.

Diversas pessoas estão produzindo peças com o mote do “não é não”, o que vem se tornando uma onda nas redes sociais.

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

Política 3

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PROCESSO DO TRIPLEX

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar sequência ao mandado de segurança que solicita o desbloqueio de bens do político, condenado a 12 anos e um mês na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá.

Além do bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, a Justiça determinou o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9

milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A decisão é de 31 de janeiro, e o acórdão com os votos dos três desembargadores da 8ª turma foi publicado no processo último domingo (4). Com isso, a defesa pode entrar novamente com um recurso, de embargos de declaração, já que o resultado foi unânime.

Esse tipo de recurso não muda a decisão, apenas serve para questionar pontos do texto final. O G1 consultou a defesa de Lula sobre a nova negativa e aguarda retorno.

Os advogados de Lula

solicitaram o desbloqueio dos bens no dia 7 de novembro. Foi o segundo pedido, após terem tido negada solicitação anterior, ingressada em 20 de julho.

Esse processo corre separado da apelação, em que Lula foi condenado em segunda instância no dia 24 de janeiro pelo mesmo TRF-4.

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016, antes da sentença. O despacho em que o juiz Sérgio Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho de 2017.

O recurso anterior negado sobre o mandado de

segurança pela 8ª turma foi o de agravo regimental, usado para que o tribunal revise uma decisão. No entendimento dos desembargadores na segunda instância, o levantamento do bloqueio de bens deve ser requerido em primeira instância, em Curitiba. Essa outra decisão saiu em 28 de novembro de 2017.

Na ocasião, o desembargador relator, João Gebran Gebran, disse que o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de bens é o “incidente de restituição de coisas apreendidas” e não o “mandado de segurança”.

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês no caso do triplex do Guarujá

Ricardo Diniz inicia ação que vai doar óculos para crianças e adolescentes em São Luís

Ricardo Diniz participa da primeira etapa do projeto Meu Olhar Querido Os problemas na visão sempenho escolar. Muitas podem começar ainda na famílias, por enfrentarem infância e atrapalhar o de- dificuldade financeira, não

conseguem pagar consulta e comprar os óculos para seus filhos.

Para proporcionar qualidade de vida aos alunos que têm problemas de visão, mas não possuem condição de pagar pela consulta, exames e pela aquisição dos óculos, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) apoia o projeto Meu Querido Olhar que reúne um conjunto de ações e serviços para melhorar a saúde visual de estudantes dos 4 aos 15 anos.

Nesta primeira etapa, o projeto Meu Querido Olhar vai beneficiar 600 alunos de 10 escolas comunitárias do bairro da Cidade Operária, que vão fazer consulta de graça e ganhar os óculos. A primeira ação do projeto foi o treinamento dos professores das escolas comunitárias que foram capacitados por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, parceira do projeto.

Os professores estarão qualificados para fazer a tria-

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Indisponibilidade de bens, anulação do contrato e abertura de nova licitação estão entre os pedidos – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).

Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gis-

sele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).

IRREGULARIDADES De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.

Querido Olhar.

“Essa iniciativa mostra o nosso compromisso para garantir a educação aos jovens, oferecendo consultas e óculos de qualidade para pessoas que não têm recursos financeiros.

Agradecemos o apoio de parceiros que nos ajudam a dar mais qualidade de vida às pessoas que precisam desse benefício para continuar os estudos com respeito e dignidade”, destacou Ricardo Diniz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Ação do MPMA pede punição a responsáveis pela contratação ilegal da Odebrecht Ambiental O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 30 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.

Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço.

A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.

A Odebrecht Ambiental

gem dos alunos nas escolas e identificar quais possuem dificuldade para enxergar e se enquadram no perfil para participar da ação.

Na próxima fase, os alunos vão ser examinados por oftalmologistas que realizarão um mutirão de consultas gratuitas.

A doação dos óculos será feita em um grande evento previsto para acontecer no mês de março. O vereador Ricardo Diniz enalteceu a importância do projeto Meu

PEDIDOS Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2018 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO, através do Prefeito Municipal, JURAN CARVALHO DE SOUZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei Municipal nº 447 de 26 de abril de 2010 e nos termos da Lei nº 11.977/2009: Faz público, para ciência dos eventuais interessados, proprietários e confrontantes das áreas demarcadas e abaixo descritas, que estão sendo reconhecidas como do domínio público municipal: 01 (UM) TERRENO URBANO, localizado na Travessa 15 de Novembro, Bairro Centro, em Presidente Dutra/MA, possuindo os seguintes rumos, limites, metragens e confrontações: Do ponto A ao B, frente para o SUL, limitando-se com a referida Rua, medindo 6,60 metros; do ponto B ao C, lateral esquerda para o POENTE, (De quem da via pública olha para o imóvel) medindo-se 19,00 metros, limitando-se com terreno do Sr. Rogerio Rodrigues Morais; do ponto C ao D, fundos para o NORTE, medindo-se 6,60 metros, limitando-se com o terreno do Sr. Rafael Morais Silva; e do ponto D ao A, lateral direita para o NASCENTE, (seguindo a mesma orientação) medindo-se 19,00 metros, limitando-se com o terreno da Sra. Eleusina Carvalho de Oliveira. PERÍMETRO: 51,20m. Área: 125,40m². (da posse de RONALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, conforme título de aforamento nº 130133161389/2002, livro nº 33, fls. 105, datado de 05/11/2002).

Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas na Sede da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, durante o expediente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta no Diário Oficial dos Municípios e no jornal de circulação local; e não as havendo, serão feitos de imediato a abertura de matrícula imobiliária e o registro do termo de reconhecimento de domínio em nome do Município de Presidente Dutra/MA. Presidente Dutra, 24 de janeiro de 2018.

JURAN CARVALHO DE SOUZA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018. Processo: PA nº 0110-3/2018. AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação nº 003/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço Global, Processo: PA nº 0110-3/2018, ora marcado para o 07/02/2018, às 14:00 horas a sua abertura e julgamento, tendo como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinado a manutenção deste Município. Pastos Bons - MA. 06 de Fevereiro de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018. Processo: PA nº 0110-3/2018. AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação nº 004/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço Global, Processo: PA nº 0110-3/2018, ora marcado para o 07/02/2018, às 16:00 horas a sua abertura e julgamento, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em executar serviços de organização, ornamentação, locação de bandas musicais, sonorização, iluminação e gerador destinado a animação das festividades carnavalescas deste Município, ano 2018. Pastos Bons - MA. 01 de Fevereiro de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira.

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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 261/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDILSON ROSA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. técnico, filho de José Balbino Ribeiro e de Regina dos Anjos Silva Rosa Ribeiro, residente e domiciliado nesta capital, e ERIKA SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Contadora, filha de Daniel Coelho Costa e de Erieuques Silva Santos Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 262/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVYD DENE LIMA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro militar, filho de Gilson Antonio Pereira e de Susie de Maria Lima Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e ERICKA NAYELLE ROCHA MOURÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Bombeira militar, filha de Erickson Lavoisier Pinto Mourão e de Aldeides Maria Carvalho Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 263/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CID MAURO PEDROSA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Projetista mecânico, filho de Cinesio Alves de Oliveira e de Francisca Alves Pedrosa, residente e domiciliado nesta capital, e SAMARA DAYSE DIAS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. administrativa, filha de Ronaldo José Ferreira e de Beatriz Dias Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 264/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL DA SILVA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Multifuncional, filho de Alexandre de Jesus Sousa e de Maria da Silva Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e NILMA MARIA SOUSA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Do lar, filha de Dácio Roberto do Nascimento e de Maria Nilza do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 265/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IHLDERLAN LIMA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fiscal, filho de José Antonio Sousa e de Rosa Lima Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e GISELIA MOTA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Serviços gerais, filha de José de Ribamar Rocha e de Maria Dalvanira Mota Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 270/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ORLANDO DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Autônomo, filho de Orlando do Nascimento Santos e de Georgina de Jesus Lima Santos, residente e domiciliado nesta capital, e LAILA MARIA ARAUJO LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Fredson de Jesus Carvalho Lopes e de Bruna Maria Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 269/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WOSHITON DE SOUSA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de Sebastião Rocha Pereira e de Maria Lucia de Sousa Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e DAIANE SUARES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Edvaldo José da Silva e de Liraci Suares Braga, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 268/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor público, filho de Henrique Jorge Carvalho Santos e de Raimunda Leusanira Andrade Carvalho, residente e domiciliado nesta capital, e MARIANNE SEREJO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Servidora pública, filha de Manoel Natividade Costa e de Maria Isabel Santos Serejo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 267/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARLINDO DINIZ MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Raimundo Nonato Mendes e de Maria da Conceição Diniz Mendes, residente e domiciliado nesta capital, e GRACIA RUTE COSTA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Cabeleireira, filha de José Fernando Figueiredo Ferreira e de Maria Raimunda Costa Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 266/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JARBEN FERNANDO BRANDÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Leia Maria Brandão, residente e domiciliado nesta capital, e ANA RUTE SOEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em enfermagem, filha de Maria dos Remedios Soeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas do Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 01 de fevereiro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeira.

CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2018-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, torna público que realizará no dia 27/02/2018, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia-MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93. TURILANDIA-MA, 01 de fevereiro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL.

São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

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MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. - OBJETO: Fornecimento de material de expediente. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: Rex Comercio e Representações LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 07.226.160/0001-00 com o valor 34.797,00 (Trinta e quatro mil e setecentos e noventa e sete reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Manoel do Carmo Aires. Secretario de Administração.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para funerária para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 11:30h.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para gráfico para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para equipamentos e suprimentos de informática para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para gêneros alimenticios para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 17:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para material de expediente para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2018, às 08:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para material de limpeza para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

Edital de Chamamento Público Nº. 01/2018; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da abertura: 27/02/2018, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material medico, hospitalar, laboratorial e odontológico para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2018, às 16:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 01 de fevereiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da reforma dos Postos de Saúde de Pacheco e de Pachorra no Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global para Prestação de Serviços de Assessoria Tributária para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Lagoa do Mato, MA, 06 de fevereiro de 2018.

Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51-A/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: Fornecimento de material de expediente. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: Rex Comercio e Representações LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 07.226.160/0001-00 com o valor 35.138,85 (trinta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretário de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51-B/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Fornecimento de material de expediente. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: Rex Comercio e Representações LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 07.226.160/0001-00 com o valor 35.138,85 (trinta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cavalcante Cesar Mota. Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51-C/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. - OBJETO: Fornecimento de material de expediente. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: Rex Comercio e Representações LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 07.226.160/0001-00 com o valor 35.138,85 (trinta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Mayra Ribeiro Silva Costa. Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. - OBJETO: Aquisição de material de construção. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: JOSÉ PACHECO TAVARES-ME CNPJ Nº 18.132.539/0001-60 com o valor 100.684,00 (cem mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Venâncio Pio Barros Rezende. Secretario de Infraestrutura e Habitação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-A/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: Aquisição de material de construção.

AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Contratada: JOSÉ PACHECO TAVARES-ME CNPJ Nº 18.132.539/0001-60 com o valor 51.096,00 (cinquenta e um mil e noventa e seis reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-B/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Aquisição de material de construção.

AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Contratada: JOSÉ PACHECO TAVARES-ME CNPJ Nº 18.132.539/0001-60 com o valor 40.979,00 (quarenta mil e novecentos e setenta e nove reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-C/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. - OBJETO: Aquisição de material de construção. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: JOSÉ PACHECO TAVARES-ME CNPJ Nº 18.132.539/0001-60 com o valor 33.449,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018.

Mayara Ribeiro Silva Costa. Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-D/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. - OBJETO: Aquisição de material de construção. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: LUIZ ALVES NOGUEIRA-ME CNPJ Nº 24.294.718/000104 com o valor 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Venâncio Pio Barros Rezende. Secretario de Infraestrutura e Habitação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-E/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: Aquisição de material de construção.

AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: LUIZ ALVES NOGUEIRA-ME CNPJ Nº 24.294.718/0001-04 com o valor 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018.

Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-F/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Aquisição de material de construção.

AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Contratada: LUIZ ALVES NOGUEIRA-ME CNPJ Nº 24.294.718/0001-04 com o valor 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60-G/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. - OBJETO: Aquisição de material de construção. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: LUIZ ALVES NOGUEIRA-ME CNPJ Nº 24.294.718/0001-04 com o valor 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Mayara Ribeiro Silva Costa. Secretaria Municipal de Assistência Social.

SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES SINDICAIS 2018 O Presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados, de acordo com o artigo 51 e 52 do Estatuto Social do Sindicato, para as eleições sindicais dos membros do Conselho Consultivo, representado pela Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Corpo de Suplentes para o triênio 2018/2021. A votação ocorrerá nos dias 06 e 07 de março de 2018, no horário das 08:00 às 18:00 horas, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 3.719, Casa do Trabalhador, Sala 105, Calhau – São Luís/MA. O prazo para registro das chapas concorrentes ao pleito será de 30 (trinta) dias, conforme dispostos no artigo 55 do respectivo Estatuto.

Os procedimentos e inscrições de novas chapas reger-se-ão conforme os artigos 56 a 60 do Estatuto, estando à disposição, na sede do Sindicato, pessoa habilitada para prestar informações referentes ao processo eleitoral, receber a documentação e fornecer o recibo. Os pedidos de registro de Chapas deverão ser apresentados de maneira completa, na forma do artigo 53 e 54 do Estatuto, acompanhada dos documentos necessários e contendo os seguintes dados: a) nome dos concorrentes efetivos e suplentes, em número não inferior a 2/3 (dois terços) do conselho consultivo (24 membros); e b) nome, filiação, data e local de nascimento, estado civil, residência, número da matrícula sindical, número e órgão expedidor da carteira de identidade, número do CPF, comprovante de habilitação para o exercício profissional e local de trabalho. Convoca ainda para a Assembleia Geral de eleição da Comissão Eleitoral e a composição das Mesas Coletoras, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2018, conforme disposição no artigo 71 do Estatuto, às 10:00 horas na sede do Sindicato.

São Luís, 31 de janeiro de 2018.

A DIRETORIA João Melo e Sousa Bentiví Presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Maranhão

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São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ / MA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 047/2017 – CPL – 2ª CHAMADA A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 21/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 047/2017-CPL – 2ª CHAMADA, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (óleo diesel, óleo diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2018 PP, tipo menor preço.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material/insumos odontológicos junto a prefeitura municipal de Codó/MA de acordo com edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 28/02/2018 às 08:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 05 de fevereiro de 2018.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 052/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Presencial nº 052/2017, do tipo menor preço por global, para a Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de conserto (eventual) de bombas submersas, compressores e painéis dos sistemas de abastecimento d’água da zona rural do Município de Fortuna, para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, marcado para às 15h00min do dia 22 de fevereiro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado a Praça da Liberdade, n/s – centro - Fortuna, por conta de erro na definição da data, SOFREU ALTERAÇÃO PARA CORREÇÃO, sendo remarcado para as 12h00 do dia 21/02/2018. Mantem-se a base legal do referido certame (regência da Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 008/2017, de 01 de fevereiro de 2017 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações consolidadas e pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente edital).

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 15h00 do dia 21/02/2018, Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2018, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis escolares (carteiras, braços, assentos, mesas, conjuntos infantis) para atender à demanda da rede municipal de educação básica do Município de Fortuna, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, de 01 de fevereiro de 2017, da Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 08h30min do dia 22/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 002/2018CPL, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Medicamento Hospitalar, Material Hospitalar e Medicamentos da Farmácia Básica, para o abastecimento dos Postos de Saúde da rede pública e atendimento da Unidade Mista Antônio Mendes Jardim no Município de Fortuna, para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 23/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 003/2018-CPL, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material para Laboratório para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortuna, para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 004/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 14h30min do dia 23/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 004/2018-CPL, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortuna, para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 26/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 005/2018-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino dos programas PNAE, PNAP, PNAC EJA, para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 12h30min do dia 26/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 006/2018-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para atender á demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 27/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 007/2018-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de material de consumo para atender á demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/13, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 008/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 12h00min do dia 27/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 008/2018-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de preparo e fornecimento de café da manhã, coffe-break, lanches e refeições para a Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 15h00min do dia 27/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 009/2018CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de refeições para atender demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/13, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna, torna público que realizará às 09h30min do dia 28/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 010/2018-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (mouse, teclado, kit-multimídia, pen-drive), tonner’s e recargas, para abastecimento da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 011/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 12h00min do dia 28/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 011/2018-CPL, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada em serviços de malharia em geral (fardamento, camisetas promocionais, bolsas, etc.) para a Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2018 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 15h00min do dia 28/02/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 012/2018-CPL, tipo Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados às atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA, para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4.

Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 01 de fevereiro de 2018. Alexsandro Pereira – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 PP. REPETIÇÃO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2018 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recarga em cilindros de oxigênio e AR comprimido destinados a suprir as necessidades do HGM (hospital geral municipal) e ao SAMU (serviço de atendimento móvel) deste município de acordo com o edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 28/02/2018 às 11:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 05 de fevereiro de 2018. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018 TP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de diversas pontes de madeira e concreto em Diversas ruas do Município de Codó /MA de acordo com descrito em edital e anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Codó/ MA. ENDEREÇO: Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó/MA. DATA: 07/03/2018.

HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Codó (Sala da Comissão Permanente de Licitação), situado na Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou deposito em conta fornecida pela Prefeitura Municipal de Codó, referente ao custo de reprodução.

Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Codó - MA, 05 de fevereiro de 2018. Eliton Kassio Morais da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMC/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018 TP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para realizar manutenção de revestimento primário em diversas ruas no município de Codó/MA de acordo especificações contidas no edital, anexos e projeto básico. ORGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Codó/ MA. ENDEREÇO: Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó/MA. DATA: 07/03/2018.

HORÁRIO: 11:30h (onze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Codó (Sala da Comissão Permanente de Licitação), situado na Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou deposito em conta fornecida pela Prefeitura Municipal de Codó, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Codó - MA, 05 de fevereiro de 2018. Eliton Kassio Morais da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMC/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018 TP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para realizar manutenção de massa asfáltica em AAUQ em diversas ruas no município de Codó/MA de acordo especificações contidas no edital, anexos e projeto básico. ORGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Codó/ MA. ENDEREÇO: Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó/MA. DATA: 08/03/2018.

HORÁRIO: 11:30h (onze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Codó (Sala da Comissão Permanente de Licitação), situado na Praça Ferreira Bayma, nº 538, Centro, Codó - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou deposito em conta fornecida pela Prefeitura Municipal de Codó, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Codó - MA, 05 de fevereiro de 2018. Eliton Kassio Morais da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMC/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, torna público que realizará às 10h30min do dia 26/02/2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada nos serviços de terceirização das funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigilância Desarmada, com objetivo de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo ao Edital e sob a regência da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie.

Tomada de Preços nº 002/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, torna público que realizará às 12h30min do dia 27/02/2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, com motorista, para atender à demanda de transporte escolar da Prefeitura Municipal Fortuna, para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Edital e sob a regência da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie.

Tomada de Preços nº 003/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, torna público que realizará às 16h30min do dia 27/02/2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, sem motorista, para a Prefeitura Municipal Fortuna (Secretarias diversas) e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Edital e sob a regência da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie.

Tomada de Preços nº 004/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, torna público que realizará às 13h30min do dia 28/02/2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização, descupinização, desratização, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas de prédios públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Edital e sob a regência da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 01 de fevereiro de 2018. Andressa Cristina Pereira Melo – Presidente da CPL

HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A CNPJ 07.436.684/0001-18 / NIRE 2130000934-5 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 07/11/2016 1. Data e local: Em 07 de novembro de 2016, na sede social da companhia na Rua São Judas Tadeu, nº 741, Cantinho do Céu, CEP 65.060-620, na cidade de São Luís - MA. 2. Mesa: Presidida pelo Dr. Luís Carlos Muniz Cantanhede, secretariado pela Sra. Rejane Araujo; 3. Presença: Drs. Af Ali Uthant Moreira Lima Costa, Ana Karina Teixeira da Cunha França, Antonio Freitas Borba Júnior, Bruno Martins Costa Leite, Cleode Montello Calvet Junior, Daniel Bittencourt Schmidt, Eduardo de Castro Ferreira, Emygdia Rosa do R. Barros Pires Leal, Enedino Fontes da Silva Neto,Flávio Roberto Santos e Silva, Gerson Pupo Ferreira, Giovana Pereira Costa Borba, Glayton Stanley Lima Costa, Ibrahim Assub Junior, Janise Silva Moreno, José Ribamar Simões Neto, Luciene Campos Bandeira, Luis Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Soares Privado, Mauro José Mello Fonseca, Nelson Lucio Parada Martins, Nilton Santana de Oliveira, Ronald Wagner Pereira Coelho, Ruy Eduardo Villas Boas Santos, Silvia Helena Cavalcante de Souza Godoy e os Sr. José Medeiros Brasil 4. Ordem do Dia: Eleição do Conselho de Administração.

5. Deliberações: O Conselho de Administração, cujo mandato será de 08/11/2016 a 07/11/2018, ficou assim constituído: Membros Efetivos: Presidente: IBRAHIM ASSUB JUNIOR, brasileiro, casado, médico, RG 435720 SSP-MA, CPF 471.205.173-68, residente e domiciliado na Rua Agenor Vieira, n° 10, Ed. Malibu, Apto. 102, São Francisco, CEP 65.076-020, São Luís – MA; Vice-Presidente: LUÍS CARLOS MUNIZ CANTANHEDE, brasileiro, casado, médico, RG 10065678 / SSP-MA, CPF 376.981.763-04, residente e domiciliado na Av. dos Holandeses, Nº 02, Q. 26, Ed. Eco Lagune, Apto. 802, Ponta D’Areia, CEP 65.077-357, São Luís – MA; 1º Efetivo: GLAYTON STANLEY LIMA COSTA, brasileiro, divorciado, médico, RG 930.079 SSP/MA, CPF 269.943.723-91, residente e domiciliado na Av. do Vale, Q. 31, Lote 10, Ed. Costa Rica, Apto. 301, Renascença II, CEP 65.075-820, São Luís – MA; 2º Efetivo: BRUNO MARTINS COSTA LEITE, brasileiro, solteiro, médico, RG 37396394-7 SSP-MA, CPF 467.976.613-15, residente e domiciliado na Rua 80, Q. 63, nº 05, Bairro Vinhais, CEP 65.071-100, São Luís – MA; 3º Efetivo: FLAVIO ROBERTO SANTOS E SILVA, brasileiro, casado, médico, RG 17471502001-4 SSP/MA, CPF 617.207.473-34, residente e domiciliado na Rua Alfa Centauro, Nº 154, Recanto dos Vinhais, CEP: 65.070-020, São Luís – MA; Membros Suplentes: 1° Suplente: DANIEL BITTENCOURT SCHMIDT, brasileiro, casado, odontologista, CRO-MA-CD-3796, RG 33.936.465-8 SSP/SP, CPF 260.019.838-52, residente e domiciliado na R. dos Canários, Q. 08, Nº 03, Ed. Buenos Aires, Apto. 904, Calhau, CEP 65.071-393, São Luís – MA; 2° Suplente: ENEDINO FONTES DA SILVA NETO, brasileiro, casado, médico, RG 717.789 SSP/MA, CPF 376.021.523-87, residente e domiciliado na Rua Itapecuru, Nº 08, Ed. Biadene Home, Apto. 305, Ponta do Farol, CEP 65.077-470, São Luís – MA; 3° Suplente: EDUARDO DE CASTRO FERREIRA, brasileiro, casado, médico, RG 159926-1 SSP/MA, CPF 282.110.493-68, residente e domiciliado na Av. Avicenia, Q. 07, Nº 42, Calhau, CEP 65.071-370, São Luís – MA; 4° Suplente: SILVIA HELENA CAVALCANTE DE SOUZA GODOY, brasileira, divorciada, médica, RG 1.185.620 SSP/MA, CPF 409.010.763-68, residente e domiciliada na Rua 01, Nº 16, Apto. 201, Ed. Axixá, São Francisco, CEP 65.075-440, São Luís – MA; 5° Suplente: MAURO JOSÉ MELLO FONSECA, brasileiro, casado, médico, RG 74784697-9 SSP/MA, CPF 333.005.853-68, residente e domiciliado na Av. São Marcos, Q. C, Nº 04, Apto. 402, Ed. Varandas do Atlântico, Ponta da D’areia, CEP 65.077-310, São Luís – MA. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Reunião pelo tempo necessário à impressão desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. São Luís, 07 de novembro de 2016.

Ibahim Assub Junior – Presidente do Conselho de Administração. Ata arquivada na JUCEMA – Junta Comercial do Estado do Maranhão, com a Certificação do Registro em 06/02/2018, sob o nº 20180050877. Protocolo: 180050877 de 02/02/2018 Código de Verificação: 11800415448. NIRE 2130000934-5

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

Em conformidade com o disposto no Estatuto e no Regulamento Eleitoral, será realizada eleição para Presidente, Vice-Presidente, Diretor Secretário, Diretor Financeiro, 03 Conselheiros Fiscais, 03 Conselheiros Fiscais Suplentes e 02 Delegados (Titular e Suplente), para o mandato de 01 de abril de 2018 a 01 de 01 de abril de 2021, no dia 27 fevereiro de de 2018, de 08. horas às 18 horas, na Av. Jerônimo de Albuquerque nº 25 – Edificio Pátio Jardins – Sala 520 – Calhau São Luis (Ma). Será de 02 (dois) dias o prazo para registro de chapas, com inicio na data da publicação deste edital e que expirará no dia

09 de fevereiro do

corrente ano. O requerimento do registro de chapa, em 2 (duas) vias, acompanhado de todos os documentos exigidos para esse registro, dirigido ao Presidente da Entidade, assinado por integrante da chapa e pela mesma responsável será entregue, na Secretaria instalada para essa finalidade no endereço indicado acima, no horário de 08. horas às 18 (horas), onde se encontrará, à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação

de

informações

sobre

o

processo

eleitoral,

recebimento

de

documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de chapa ou de candidato poderá ser feita até o 2º (segundo) dia útil seguinte ao da publicação da mesma. Para eleição, caso não seja alcançado quorum em primeira convocação – ( 2/3 dos associados em condições de voto) será realizada segunda convocação para 15 (quinze) dias a seguir desta data, no mesmo local e horário; exigindo o comparecimento de no mínimo 50% dos associados em condições de voto, hipótese, esta, na qual sera republicado o edital da eleição, nos termos do art.524, caput e §§, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Havendo somente uma chapa registrada para as eleições, poderá a assembleia em ultima convocação ser realizada duas horas após à primeira convocação, nos termos do §2º do Art.531 da CLT.

São Luis(Ma)., 07 de fevereiro de 2018 Orlando Pereira dos Santos Presidente

__________________________________________________________________________ Av.Jeronimo de Albuquerque, 25 – Sls 518/520 Ed.Pátio Jardins – Calhau São Luis-Ma – CEP 65074-220 Fones: (98) 98433-5941 / (98) 98453-7975 www.sindcombustíveis.com.br

ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 – PRE/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2018 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, UASG: 926291, realizará por meio do sistema Comprasnet às 10 horas (horário de Brasília), do dia 26 de fevereiro de 2018, na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de 600,00 m (seiscentos metros) de adutora em aço carbono, DN 600 do Sistema Produtor de Água Paciência, na cidade de São Luis/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002; da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro 2006; Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Estadual nº 33.489, de 19 de outubro de 2017 e Decreto Federal 5.450 de 31 de maio de 2005.

Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, 307, bairro Centro, São Luís, onde poderão ser retirados de segunda a sextafeira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mail centrallicitacao@caema.ma.gov.br.

São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2018.

Julio Alberto Netto Lima Pregoeiro

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

atosefatos@elo.com.br

LATROCÍNIO

Presos acusados de matarem taxista em Vargem Grande Lenilson da Silva, o ‘Mini Ruck’, e Wadlon Silva

Na segunda-feira (5), um taxista, identificado como Antônio Celso Bezerra Linhares, 48 anos, foi assassinado após ter seu veículo roubado por quatro criminosos no povoado Entroncamento, na BR-135.

Segundo informações do 28º Batalhão da Polícia Militar de Itapecuru-Mirim, o corpo do taxista foi encontrado por populares no povo-

Empresário é assassinado a tiros em Igarapé Grande

Na manhã de ontem (6), um empresário, identificado como Raimundo Lucena (foto), foi assassinado na cidade de Igarapé Grande, interior do Maranhão. Segundo a polícia, dois homens desceram de uma motocicleta Bros preta e entraram no Mercantil Lucena, sacaram uma pistola ponto 40 e dispararam contra o dono do estabelecimento comercial.

Raimundo Lucena foi alvejado com três tiros na cabeça, vindo a óbito no local. Após o crime, os criminosos fugiram.

Raimundo Lucena era muito conhecido na região, pois era dono de um supermercado, de um restaurante, pizzaria e de um material de construção na cidade de Igarapé Grande. Segundo populares, o empresário não tinha histórico de envolvimento em práticas criminosas.

Ainda não há informações sobre a autoria nem sobre as causas do homicídio.

ado Campo Grande, zona rural de Vargem Grande, na tarde de segunda.

Ainda de acordo com a polícia, após roubar e matar o taxista, os criminosos usaram o táxi da vítima para assaltar um micro-ônibus próximo à cidade de Chapadinha.

Depois de praticarem o assalto, os bandidos tentaram abandonar o táxi na cidade de São Benedito do Rio Pre-

to, quando foram abordados pela Polícia Militar.

Teve início uma troca de tiros, sendo que um dos envolvidos no crime, um adolescente de 17 anos, morreu no confronto com os policiais. Outros dois assaltantes, identificados como Lenilson da Silva Rodrigues, conhecido como “Mini Ruck”, e Wadlon Silva Sousa, foram presos.

Amb os sã o mo rad ore s de Vargem Grande. Já o quarto envolvido no crime, identificado apenas como “Rodrigo Manga Rosa”, morador de São Luís, conseguiu fugir, mas ele acabou sendo pego e morto por populares durante a madrugada de ontem (6).

A Polícia Civil de Itapecuru-Mirim está na direção das investigações.

Jovem é preso com arma de fogo no bairro Aurora

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu em flagrante delito Saulo Coelho de Oliveira, 18 anos. A prisão foi na segunda-feira (5).

Com o suspeito, foi apreendido um revólver calibre 38 com quatro munições intactas do mesmo calibre. A ação policial ocorreu em virtude de várias denúncias anônimas, via WhatsApp da Senarc, dando conta que Saulo Coelho estaria armazenando drogas e armas de fogo em sua residência, localizada na rua Santa Luzia, no bairro Aurora, em São Luís.

Logo em seguida, o conduzido foi encaminhado à sede da Senarc, onde foi autuado em flagrante delito pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Segundo a polícia, o suspeito já foi apreendido quando era adolescente, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de receptação, tráfico e roubo.

Após adoção dos procedimentos legais e de praxe, o conduzido foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário, tendo em vista que não foi pago o valor da fiança arbitrada.

Suspeito de roubar motos é preso após ser agredido por populares Jorge Luís Soares Júnior, 25 anos, foi preso no fim da tarde de segunda-feira (5), suspeito de roubar duas motocicletas, uma Biz e uma Titan, no bairro Bacuri, em Imperatriz. Ele foi preso após ser perseguido por populares, sendo espancado até a chegada da polícia.

Ao ser preso, o suspeito foi levado para o hospital, e em seguida para a delegacia, para os procedimentos cabíveis. Com ele, os policiais encontraram uma chave de moto, denominada chave mãe, uma faca e um celular.

Jorge Luís estava na companhia de outro suspeito, que conseguiu fugir. Segundo a polícia, eles tinham roubado duas motos, que também foram levadas para a delegacia e entregues para as vítimas.

Suspeito de praticar assalto é agredido por populares

Um jovem, identificado como Elenilson da Conceição Mousinho, 27 anos, foi agredido por populares na noite de segunda-feira (5), suspeito de praticar assalto no bairro no Tijupá Queimando, em São José de Ribamar.

As agressões só terminaram após a chegada da Polícia Militar, que levou Elenilson para Unidade Mista do Maiobão, onde foi socorrido. No entanto, devido a gravidade dos ferimentos, o jovem teve que ser transferido para o Socorrão II. Segundo a polícia, Elenilson da Conceição Mousinho é morador da rua Jerusalém, bairro J. Câmara, em São José de Ribamar.

PM faz ocupação por tempo indeterminado no São Raimundo Desde a madrugada de segunda-feira (5), está sendo realizada, pela Polícia Militar, uma ação no bairro do São Bernardo, nas proximidades de Vila Cutia. Segundo informações da PM, o objetivo da ação é estabelecer a ordem na região, diminuir a onda de criminalidades e mudar o quadro em que se encontram as famílias que vivem no local.

Na ação estão presentes as equipes da Rotam, Batalhão de Choque, Cavalaria, entre outros. O coronel Ferreira, da Polícia Militar, informou que uma das atividades promovidas durante a ação será a pintura do muros nas redondezas do bairros, que possui mensagens e siglas de facções, responsáveis por intimidar a população.

Além disso, estão propostas também atividades que envolvam a participação de crianças e adolescentes. “Entendemos que precisamos salvar os jovens e as crianças da criminalidade” afirmou o Coronel Ferreira. Esses e outros trabalhos realizado por equipes da polícia, são trabalhos sociais chamados de Prevenção Primária.