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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.811

Silvânia da Cunha

Mulher é presa após tentar entrar com droga na vagina em presídio PÁGINA 8

MUDANÇA

Executiva do PT aprova Haddad como novo candidato à Presidência Jovem é morto a tiros dentro de quadra esportiva no Jd. América PÁGINA 8

Naufrágio de bote na costa Líbia deixa mais Brasil amplia investimento em de 100 mortos educação infantil, diz OCDE

Executiva Nacional do PT aprovou ontem (11) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como novo candidato da legenda a presidente. O nome da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como vice também foi aprovado. PÁGINA 3

PÁGINA 7

O Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas PÁGINA 2

Wagner aciona Justiça e, em liminar, deixa o VASCO PÁGINA 7

2 Geral

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São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

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SEGUNDO OCDE

Brasil amplia investimento em EDUCAÇÃO INFANTIL Na Sala de Mediação Digital é possível agendar uma sessão presencial em um dos centros de conciliação em funcionamento na Capital

Mediação Digital auxilia cidadãos na realização de acordos Consumidores podem solucionar pen dências financeiras com empresas, de forma simples, ágil e por via eletrônica, diretamente na Sala da Mediação Digital, instalada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, Centro, piso térreo). “A Sala de Mediação Digital representa a extensão de um importante projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário para incentivar a política nacional de conciliação. É a fixação do entendimento de que o exercício da cidadania precisa ser priorizado”, frisou o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida. Para solucionar uma demanda com alguma empresa, basta o cidadão fazer um rápido cadastro, no local, com informações

e dados pessoais, além de um resumo da questão financeira. A empresa demandada tem um prazo para se manifestar acerca do acordo sugerido pela parte, conforme a sua situação financeira. As plataformas utilizadas pela equipe – mediaçãodigital.com e consumidor.gov.br - são gratuitas e seguras, possibilitando aos jurisdicionados a efetivação de acordos de forma autônoma e rápida.

AGENDAMENTO Na Sala de Mediação Digital, também é possível agendar uma sessão presencial em um dos centros de conciliação em funcionamento na Capital, além da marcação de exames de DNA no Laboratório Forense de Biologia Molecular, instalado no Fórum de São Luís (Calhau).

Pólio e Sarampo: A 4 dias do fim da campanha, 93% das crianças se vacinaram

Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos Estados, indicam que a média nacional de vacinação está em 93%. Foram aplicadas em todo país cerca de 20,8 milhões de doses das vacinas (10,4 milhões de cada vacina). Onze Estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo, para as duas vacinas. Mais de 4 mil (72%) municípios do país cumpriram a meta. A Campanha deste ano é indiscriminada, por isso, todas as crianças nessa faixa etária devem se vacinar independente da situação vacinal. Cerca de 800 mil crianças ainda não tomaram as vacinas contra as duas doenças. Na faixa etária de 3 e 4 anos, a cobertura vacinal está acima da meta,

com 96,95% e 95,44%, respectivamente. A maior preocupação é com faixa de um ano de idade, cuja cobertura ainda está em 85,45%. VACINAS SARAMPO E POLIOMIELITE O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destaca a importância da mobilização de toda a sociedade para atingir a meta de vacinação. “A Campanha termina na próxima sexta-feira (14). Pais e responsáveis devem buscar os postos de vacinação. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra doenças já eliminadas no país”, enfatizou o ministro. Os Estados do Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Goiás, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia e Amapá já atingiram a meta de 95% das crianças vacinadas.

O Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado ontem (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais baixos dos países analisados. Segundo o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2010, para o equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas. O nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE, que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Costa Rica e México. Apesar disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países membros da OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras. “Há uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na primeira infância desempenham no

desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das crianças”, diz o relatório. E acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”. INCLUSÃO Em termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa porcentagem chegou a 30,4% em 2015. O índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%); Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49% das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O país deveria ter universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano passado.

Dirª. GERAL: Nonata Marques

JOVENS E ADULTOS Se na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não ocorre na medida em que a idade avança. O país registrou uma das maiores porcentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados. Após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, essas porcentagens chegam, entre os países da OCDE, a 85% e 42%, respectivamente. “Um fator de risco potencial que pode ser associado à queda considerável nas matrículas, particularmente nas idades em que os estudantes deveriam cursar o ensino médio, é a alta incidência de frequência acima da idade no Brasil”, diz o texto. Para a OCDE, os alunos são considerados acima da idade quando são pelo menos 2 anos mais velhos do que a idade pretendida para a série, principalmente porque repetem de ano. No Brasil, cerca de 14% dos alunos do último ano do ensino fundamental estão acima da idade pretendida de 14 anos. Entre os países da OCDE, em média apenas 2% dos estudantes estão nessa situação. INVESTIMENTOS Em relação ao investimento em toda a educação brasileira, os dados do ensino infantil se repetem: o

EDITOR: Djalma Rodrigues

Brasil investe uma parcela relativamente alta de seu Produto Interno Bruto e no seu gasto público total em educação, no entanto, a despesa por aluno ainda está aquém da maioria dos países da OCDE e das nações parceiras. O Brasil investe o equivalente a 5,5% do seu PIB. Considerando apenas os investimentos públicos em educação pública, esse percentual chega a 5%. Em média, os países da OCDE investem também 5% do PIB em educação. Em valores, no entanto, o montante brasileiro é menor. Segundo o relatório, o governo brasileiro aplica, em média, em todos os níveis de ensino, US$ 3,8 mil por aluno, o que equivale a menos da metade da média dos países da OCDE. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o investimento público em educação no Brasil caiu porque era equivalente a 6% do PIB em 2014. A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com Inep, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

MUDANÇA

Executiva do PT aprova Haddad como novo candidato à Presidência

A Executiva Nacional do PT aprovou ontem (11) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como novo candidato da legenda a presidente. O nome da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como vice também foi aprovado. A votação é apenas um trâmite burocrático, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder do partido, já havia dado sua benção a Haddad. Lula deixa a disputa em razão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa. O anúncio oficial será feito na tarde desta terça em frente à Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde Lula cumpre sua pena em função do processo do tríplex. Em pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira

Manuela D’Ávila e Fernando Haddad (10), Haddad teve 9% das intenções de voto, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e empatado tecnicamente com

Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). No Datafolha de 22 de agosto, último em

que seu nome apareceu, Lula liderava com folga: ele tinha 39% das intenções de voto.

Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações

sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

MAIOR ARRECADAÇÃO Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$

9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão). O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total - R$ 24,7 milhões - foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet. De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a pre-

sidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito. A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. HORÁRIO ELEITORAL O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.

Política 3

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Bolsonaro retira sonda nasogástrica e começa a se alimentar via oral O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, retirou na manhã de ontem (11) a sonda nasogástrica para reintrodução da alimentação oral, que terá progressão gradual conforme a aceitação do paciente. A alimentação endovenosa será mantida, de acordo com as informações do boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein. O candidato tem quadro de saúde estável e permanece em cuidados de terapia intensiva, sem febre e sem sinais de infecção. Ele precisará passar por nova cirurgia, posteriormente, para reconstruir o intestino e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado. Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Minas

Jair Bolsonaro Gerais. Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na sexta-feira (7), a pedido da família. Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

MPF propõe ação civil contra exprefeito de Cururupu

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra José Carlos de Almeida Júnior, ex-prefeito de Cururupu (MA), que, no ano de 2016, deixou de prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE e PDDE- Estrutura). Segundo o MPF, o município de Cururupu (MA) recebeu, no ano de 2016, o montante de R$ 12.500,00, referente ao programa PDDE-Estrutura e o total de R$ 183.940,00, pertinente ao PDDE, porém não houve a apresentação das devidas prestações de contas de ambos os programas, no prazo legal. De acordo com o art. 11, inciso VI, da Lei 8.429/92,

“constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e, notadamente, deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo”. Sendo assim, o MPF requer que José Carlos de Almeida Júnior seja condenado nos termos do art. 12, inciso III, da Lei 8.429/92, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de no mínimo três anos.

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1496 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1501

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO JOSÉ SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Pedreiro filho de Geralda Souza e de Residente e domiciliado nesta capital, e DOMINGAS DE JESUS BELFORT PENHA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Feirante Filha de João Costa Penha e de Maria José Belfort Penha residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO LISBOA GUIMARÃES VIANA de nacionalidade Brasileiro estado civil VIÚVO Profissão Professor de português filho de Aloisio Viana e de Adelaide Oliveira Guimarães Viana Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Eduardo Garcez de Oliveira e de Emilene Ribeiro Oliveira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1494

São Luís (MA), 11 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ANDRÉ PEREIRA NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Forneiro filho de Manoel Santa Rita Nascimento e de Irene dos Santos Pereira Nascimento Residente e domiciliado nesta capital, e JOYSILEIDE SANTOS PONTES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de Leilson de Jesus Pontes e de Maria Raimunda Santos Pontes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1499 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CATARINO ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Maqueiro filho de Raimunda Araujo e de Residente e domiciliado nesta capital, e ANTONIA EVANGELISTA GBUIMARÃES de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Maria Guimarães e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 11 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1502

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís (MA), 11 de setembro de 2018.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIONILSON ALVES SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Bombeiro hidráulico filho de Camilo Pinto de Souza e de Jocelina Silva Alves Residente e domiciliado nesta capital, e ANADINE SANTOS DA CUNHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Cauby Sousa da Cunha e de Ana Cristina Oliveira Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMILSON MENDES DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão TEC. EM TELECOMUNICAÇÃO filho de Maria da Conceição Mendes de Sousa e de Residente e domiciliado nesta capital, e CLAUDIMAR AMARAL FONTES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Conferente Filha de Benedito da Silva Fontes e de Edna Amaral Fontes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONAS OLIVEIRA PINHEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônoma filho de Celda Oliveira Pinheiro e de Residente e domiciliado nesta capital, e ALLANDYA KAREN DE ANDRADE CARDOSO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Airton Silva Cardoso e de Elcileide Araujo de Andrade residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Eletrobras vai reabrir programa de demissão para 2,4 mil funcionários

A Eletrobras vai reabrir em outubro o Plano de Demissão Consensual (PDC). Segundo o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, o objetivo é desligar cerca de 2,4 mil funcionários que são um excedente de mão de obra no momento. “A tecnologia que é mais avançada, a padronização e a organização dos processos vão permitir ao grupo Eletrobras, como um todo, reduzir em torno de 2,4 mil empregados”, disse o presidente sobre as razões que tornam o quadro maior do que o necessário. Ferreira participou nesta última segunda-feira (10) de um almoço com empresários na capital paulista. Na primeira etapa do PDC, houve adesão de 736 empregados. Ferreira disse que espera terminar a gestão na empresa com um quadro de funcionários reduzido à metade do que quando assumiu o cargo. De acordo com ele, eram 24 mil empregados

em junho de 2016. Com as privatizações e programas de demissão, Ferreira pretende entregar a companhia com 12 mil funcionários no início do ano que vem. A empresa propôs o pagamento da multa do FGTS, somado ao aviso prévio correspondente a três salários do empregado, mais 50% relativos à soma dos valores da multa e do aviso prévio, além de cinco anos de plano de saúde para quem aderir ao plano de demissão. PRIVATIZAÇÃO A próxima etapa no programa de privatizações da Eletrobras é a venda da Amazonas Distribuidora de Energia, prevista para o dia 26 de setembro. O negócio evitaria, segundo Ferreira, um processo de liquidação da empresa. “É o pior que pode acontecer”, disse sobre a medida que, de acordo com ele, prejudicaria funcionários e credores. Das seis distribuidoras que eram

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1497

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ROSA NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Serviços gerais filho de Maria da Conceição Rosa Nascimento Residente e domiciliado nesta capital, e ERLANE SILVA CONRADO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de Bento do Rosario Ferreira Conrado e de Eliana Gomes da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

controladas pela estatal, quatro já foram leiloadas. A Companhia Energética de Alagoas (Ceal), teve o leilão suspenso devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas. Ferreira defendeu, no entanto, que a Eletrobras deve vender parte de suas ações para se capitalizar e ter dinheiro para fazer os investimentos necessários no setor elétrico brasileiro. “É uma companhia que tem tamanho, representação, que deveria demandar investimentos na casa de R$ 10 bilhões a R$ 14 bilhões. E hoje ela tem capacidade, mesmo arrumada, de R$ 4 bilhões”, afirmou. Para ele, as possibilidades da empresa como estatal se esgotaram. “Eu acho que a companhia avançou muito e pode avançar mais, mas não como estatal”, ressaltou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº46/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.054/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de kit completo para enxoval para a Prefeitura Municipal de Matões- MA. DATA DE ABERTURA: 21/09/2018. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP:65645-000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: Matões- MA, 05 de Setembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1498 /2018 Prazo: 15 dias.

São Luís (MA), 11 de setembro de 2018.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1493 /2018 Prazo: 15 dias.

PRIVATIZAÇÃO

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís (MA), 11 de setembro de 2018.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO – MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados adiará a licitação em epígrafe para às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2018, na Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, Centro, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de construção de uma praça na sede da cidade de São Francisco do Maranhão , conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, na forma da Lei n° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Francisco do Maranhão (MA), 11 de setembro 2018 Franciane Mendes de Moura Presidente da CPL

PREGAO PRESENCIAL Nº 027/2018 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, que tem como objeto contratação de empresa especializada com ramo de atividade compatível para os serviços de Organização e Realização do Aniversário da Cidade” na sede do município de Amapá do Maranhão-MA Data da Abertura: 25/09/2018 às 15:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA.10 de setembro de 2018.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1500 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1495 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO EDUARDO COSTA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Segurança filho de Antonio Paulo Pereira dos Santos e de Maria Helena Costa dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ROSANGELA COSTA BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de Manoel Mendonça Barbosa e de Maria Natividade Costa Barbosa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO EXPEDITO SIRENE COSTA JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Raimundo Expedito Sirene Costa e de Ruth Tavares Bastos Costa Residente e domiciliado nesta capital, e LOURENÇA KAROLLINE RIBEIRO PINHEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Raimundo Nonato Botelho Pinheiro e de Léia de Jesus Ribeiro Pinheiro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 11 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Mundo e Esporte 7

São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

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SEGUNDO ONG

Naufrágio de bote na costa Líbia deixa mais de 100 mortos

Tragédia ocorreu no dia 1º de setembro no litoral da cidade de Khoms. Sobreviventes receberam atendimento médico Mais de 100 pessoas morreram em um naufrágio de um bote que aconteceu na semana passada nas águas do Mar Mediterrâneo na costa da Líbia, informou ontem (11) a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF). Segundo a ONG, no dia 2 de setembro sobreviventes do naufrágio foram capturados pela Guarda Costeira líbia e levados a um centro de atendimento do MSF em Khoms, a leste de Trípoli, onde recebem assistência médica

urgente. Um total de 276 de pessoas, incluindo os sobreviventes, foram encaminhados ao local. A tragédia ocorreu no dia 1º de setembro no litoral da cidade de Khoms, um dos principais núcleos das máfias do tráfico de pessoas nos arredores de Trípoli, quando um dos abarrotados botes infláveis que saíram ao mesmo tempo perdeu ar e começou a afundar. O litoral que se estende entre Trípoli e a fronteira com a Tunísia se transfor-

mou nos últimos dois anos no principal reduto das máfias de tráfico de migrantes, apesar da presença de patrulhas europeias. ROTA CENTRAL DO MEDITERRÂNEO Segundo dados da Organização Internacional de Migrações (OIM), vinculada à ONU, pelo menos 171.635 imigrantes ilegais conseguiram chegar à Europa em 2017, enquanto 3.116 desapareceram no mar. Desde o início de 2018,

cerca de 21 mil conseguiram atravessar a chamada rota central do Mediterrâneo, que parte da Líbia e da Tunísia rumo a Itália e Malta, e mais de 1.100 morreram na travessia. Nos últimos meses, os navios de resgate gerenciados por ONGs internacionais foram obrigados a se retirar da rota, assediados pelos serviços da Guarda Costeira da Líbia e devido à pressão da União Europeia e do governo italiano para não receber mais imigrantes.

Tanque do exército sírio avança em uma rua de Hajar al-Aswad em confronto anterior contra o Estado Islâmico

Mais de 20 soldados sírios morrem em emboscada do Estado Islâmico

Pelo menos 21 soldados das forças governamentais sírias e de seus aliados morreram durante uma emboscada do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) contra uma zona desértica da província da As-Suwayda, no sudeste de Síria, informou o Observatório Sírio de Direitos Huma-

nos ontem (11). O ataque tinha como objetivo conter os militares, que fazem uma ofensiva na região para expulsar os radicais. De acordo com a ONG, pelo menos oito jihadistas morreram na ação. Conforme a agência estatal de notícias “Sana”, as unidades leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad,

estão perseguindo remanescentes do EI na área e foram registradas “baixas” no grupo terrorista. O órgão não informou sobre possíveis vítimas do seu lado. Os extremistas controlam uma pequena parte do território sírio, e, atualmente, estão em zonas desérticas e montanhosas no leste do país, na fronteira com o Iraque.

LÍDER MORTO Forças militares dos Estados Unidos no Afeganistão confirmaram no início de setembro a morte do líder do grupo jihadista no país, Abu Saad Orakzai, também conhecido como Saad Arhabi, em um bombardeio que ocorreu no dia 25 de agosto.

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ESPORTE

Wagner aciona Justiça e, em liminar, deixa o Vasco

Wagner está livre para deixar o Vasco Alegando atrasos em Ainda na decisão, o juiz seus vencimentos e uma explica que o “artigo 31 da proposta do exterior, o Lei 9.615/98 prevê a posmeia Wagner foi à Justi- sibilidade de rescisão conça para pedir a rescisão tratual em caso de atraso contratual com o Vasco. no ‘pagamento de salário Em decisão da última ou de direito de imagem de segunda-feira, assinada atleta profissional, no todo pelo juiz Lucas Furiati ou em parte, por período Camargo, a 44ª Vara do igual ou superior a três meTrabalho do Rio de Janei- ses’, incluída a obrigação ro determinou a liberação patronal de recolhimento do jogador. O clube alega de FGTS, em conformidaainda não ter sido notifi- de com o §2º do referido cado oficialmente e pode artigo, ‘ficando o atleta recorrer da decisão. livre para transferir-se para Wagner, “em sede de qualquer outra entidade de antecipação de tutela”, prática desportiva de mespediu a rescisão contra- ma modalidade, nacional tual com o Cruz-Maltino ou internacional, e exigir após ter recebido uma a cláusula compensatória proposta do Al Khor, do desportiva e os haveres Qatar, no dia 4 de setem- devidos’”. bro, alegando falta de reWagner, para consecolhimento de seu FGTS guiu a rescisão, alega que (veja abaixo os meses). seu FGTS não foi recoO experiente jogador lhido em: janeiro/2017, pediu tutela de urgên- março/2017, abril/2017, cia na decisão para que maio/2017, junho/2017, consiga se transferir an- julho/2017, agosto/2017, tes que a janela do país setembro/2017, outufeche, no dia 13 de se- bro/2017, novembro/2017, tembro. Justamente por dezembro/2017, janeicausa do prazo o Juiz ro/2018, março/2018, determinou a rescisão an- maio/2018, junho/2018, tes de o caso ser julgado. julho/2018, agosto/2018.

8 Polícia

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São Luís-MA, Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

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28 PAPELOTES DE MACONHA

Mulher é presa após tentar entrar com droga na vagina em presídio

Uma mulher identificada como Silvânia da Cunha dos Santos foi presa em flagrante na segunda-feira (10) quando tentava entrar com droga escondida na vagina no Presídio Regional de Coroatá, a 260 km de São Luís. A polícia informou que 28 papelotes de maconha estavam depositados em um preservativo masculino e Silvânia foi descoberta durante uma revista de rotina realizada em dia de visita. Ela foi levada para um hospital e após passar por um exame de tomografia foi confirmado que ela escondia a droga no corpo. Segundo o delegado Gilvan Lucas de Sousa, responsável pelo caso, Silvânia disse em depoimento que levaria a droga para um namorado preso. “Ela me informou que visitava um irmão lá no presídio e que conheceu esse indivíduo,

Silvânia da Cunha foi presa em flagrante quando tentava entrar com 28 papelotes de maconha no Presídio Regional de Coroatá

e após isso ela esqueceu o irmão; deixou de visitar o irmão e passou a visitar esse indivíduo, e ele pediu para que ela comprasse a droga e inclusive essa droga foi comprada em Codó e que levasse para ele”, contou. Gilvan Lucas revelou que a prática de transportar drogas é muito comum nos presídios. “Isso é bastante frequente. Esses traficantes, essas pessoas, elas utilizam as mulheres para que levem essas drogas, para que transporte essas drogas aos presídios e a polícia está atenta, o Serviço de Inteligência, a direção dos presídios também estão atentos e serve de alerta”. O delegado pontuou que Silvânia da Cunha dos Santos vai responder pelo crime de tráfico de drogas. “Nós autuamos em flagrante por tráfico de drogas e ela está à disposição da Justiça”, finalizou.

Carro-forte capota após desviar de ônibus na MA-034

Um carro-forte capotou na segunda-feira (10) depois de desviar de um ônibus na MA-034, no município de Coelho Neto, a 385 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava seguindo em direção a cidade de Afonso Cunha, a 370 km da capital, quando foi obrigado a se desviar de um ônibus que seguia na contramão na rodovia. Ainda de acordo com os policiais da PRF após ter desviado, o carro-forte saiu da pista e capotou.

Carro-forte estava seguindo em direção a cidade de Afonso Cunha quando se envolveu em acidente com ônibus

No momento do acidente quatro pessoas estavam no carro. Elas tiveram

ferimentos leves e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência (Samu). O carro-forte foi rebocado momentos depois do acidente.

Polícia prende grupo suspeito de praticar arrastões

O 20º Batalhão da Polícia Militar prendeu em flagrante um grupo de cinco pessoas suspeitas de roubo qualificado. Segundo informações da Polícia, o grupo estava em um veículo Gol, roubado, realizando arrastões na Praia do Araçagy, durante o fim de semana. Foram presos Jorby da Rocha Cordeiro, de 25 anos, Natanael Corrêa Cordeiro, de 19 anos, Rosenice dos Santos Guimarães, de 20 anos, Dionata Maques, de 23 anos, Willians Aysllan Sousa Landim, de 18 anos e dois adolescentes foram apreendidos, de 17 e 14 anos.

Pais denunciam caso de estupro contra filha de 11 anos Na segunda-feira (10), um homem foi preso suspeito de cometer crime de estupro contra uma adolescente de 11 anos, no bairro Orquídea, Paço do Lumiar. Segundo informações da Polícia, o suspeito identificado como Pedro de Sousa Lima Filho foi denunciado pelos pais da adolescente na Delegacia do Maiobão. O casal registrou um boletim de ocorrência solicitando o apoio da Polícia Militar para investigar e conduzir o suspeito à Delegacia. Pedro Filho foi preso e levado para a carceragem da Delegacia do Maiobão.

Jovem é morto a tiros dentro de quadra esportiva no Jd. América

Um jovem foi assassinado a tiros em uma quadra esportiva no bairro Jardim América, em São Luís, na noite de segunda-feira (10). Cosme Damião Pereira Ribeiro, de 19 anos, aguardava a vez de seu time jogar quando foi surpreendido por um criminoso armado. Os autores do homicídio chegaram de motocicleta; um deles desceu e se aproximou de Cosme Damião. Em seguida, efetuou três disparos de arma de fogo. A vítima morreu no local, e a dupla fugiu após o crime. A polícia investiga as causas deste homicídio. Cosme Damião era morador do bairro Jota Câmara, em São José de Ribamar.

Homens são presos suspeitos de fabricarem e venderem armas para facções criminosas

Três homens foram presos, no bairro Vila Guará, próximo ao Maracanã, suspeitos de fabricar e vender armas, na zona rural de São Luís, na noite de segunda-feira (10), por equipes da Polícia Militar. Segundo informações da polícia, os três homens, identificados como Antônio Evangelista dos Santos, Eder Rodrigues Porto e Wenderson Silva e Silva, foram avistados pelos policiais, em um carro, com atitudes suspeitas. Ao avistaram a guarnição, os suspeitos tentaram fugir, mas os policiais conseguiram detê-los. Após revista no veículo, foi encontrada uma arma de fogo calibre 12, além de um facão e um cartucho intacto. A polícia constatou, ainda, que os suspeitos formavam uma organização criminosa que fabricava e vendia armas de fogo para facções criminosas dos bairros da BR-135. Diante dos fatos, os três suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos, sem lesões corporais, para a Delegacia da Cidade Operária (Decop), para receberem as medidas cabíveis.

Antônio Evangelista, Eder Rodrigues e Wenderson Silva