ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.398
Casa Branca publica lista de atentados considerados ‘mal cobertos’ pela mídia PÁGINA 7
Rigo Teles
Rigo Teles garante recursos para comprar ambulância e reformar estádio de Mirador PÁGINA 3
PELO TIO DA ESPOSA
Mecânico é morto a golpes de chave de fenda N
a tarde de ontem (7), um mecânico, identificado como Raimundo Nonato Alves do Nascimento, 27 anos, foi assinado a golpes de chave de fenda na porta de casa, na travessa São José, no Residencial 2000, área do Maracanã, em São Luís. PÁGINA 8
Homem pega preventiva por tentar matar mulher
Agentes da Delegacia de Morros (MA), comandados pelo Delegado Leonardo Pereira, prenderam José Antônio Gomes em razão da decretação de prisão preventiva pela prática do crime de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
PÁGINA 8
Governo do MA inicia processo de organização da região Metropolitana da grande São Luís Parceria entre o Governo Estadual e as 13 prefeituras que compõe a região vai traçar metas para o desenvolvimento econômico e social local PÁGINA 2
Falsários são presos em flagrante no MA Policiais federais prenderam uma dupla acusada de passar cédulas de dinheiro falso no Maranhão. Com os criminosos foram encontradas 48 notas de R$ 100,00 falsificadas (equivalente a R$ 4.800,00), cartões de crédito, documentos pessoais e um automóvel Fiat Uno, placa GUO-3471 / MA).
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Beka Rodrigues discute com presidente do TCE inovações em prestações de contas PÁGINA 3
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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017
METROPOLIZAÇÃO
Governo do Estado inicia processo de organização da região Metropolitana da grande São Luís Incentivo à atividade econômica blindou MA contra crise nacional
A crise nacional que já alcança a totalidade dos estados brasileiros teve efeitos reduzidos no Maranhão. E isso, graças à política de incentivo às principais atividades econômicas do Estado, potencializadas por esforço conjunto de diversas secretarias. Para se ter uma ideia do impacto das políticas governamentais que protegem o estado, a Produção Industrial Brasileira chegou ao fim de 2016 com queda de 7,1% segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim do ano passado. Já a atividade industrial do estado, segundo dados divulgados em janeiro pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra o Maranhão fechou 2016 com aumento na produção industrial, atingindo 40,8 pontos. Os fortes investimentos governamentais no setor produtivo do estado também geraram alta consecutiva no Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI-MA) no ano passado saindo de 48 pontos em junho para 57,1 pontos em setembro de 2016. O indicador é um importante termômetro da atividade industrial. Para o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, as ações do governo estadual são fundamentais para reerguer a economia, especialmente com o incentivo aos projetos industriais instalados no interior do estado. “Essas ações favorecem as cadeias produtivas e certamente ajudarão a impulsionar o crescimento do PIB local. São medidas desse porte que apontam que o parque industrial maranhense poderá retomar os indicadores anteriores a intempestiva crise econômica nacional”, avaliou Baldez. APOIO À PRODUTIVIDADE Além da atividade industrial, o governo se empenha na expansão de programas que o fortaleçam as cadeias produtivas como forma de adensamento. Essa estratégia é adotada em duas frentes. Em primeiro lugar com as ações Programa Mais Produção que definiu 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial –, aquicultura, hortifruticultura e mel), um investimento inicial do governo que injeta R$ 63 milhões para o
adensamento produtivo. Em segundo lugar, o governo estadual aposta firmemente na valorização do potencial estratégico do Maranhão com valorização dos modais portuário e rodoviário. Na operação portuária, o Governo do Estado investiu R$ 39 milhões, entre recursos próprios (R$ 34 milhões) e privados (R$ 5 milhões), para ampliar a infraestrutura da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O resultado é que nos dois últimos anos o Porto do Itaqui teve os melhores resultados de sua história com lucratividade de R$ 111,2 milhões nesse período. No maior programa de requalificação, ampliação e pavimentação de rodovias, o governo investiu em 2016 R$ 1 bilhão na malha rodoviária maranhense. MAIS EMPREGOS Em outra frente de combate à crise, o governo adotou medidas para proteger empregos e criar novas vagas. Se no Brasil, 2016 foi marcado por 12 milhões de empregos a menos, no Maranhão os diversos programas de incentivo à geração de empregos protegeram trabalhadores. Foram geradas 9 mil vagas no Estado com a realização de concursos e seletivos, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança, além de assim como o realinhamento salarial de diversas categorias do funcionalismo. Para incentivar a contratação na iniciativa privada, foi criado o Programa Mais Empregos, com incentivo fiscal para empresas que contratam mão de obra no estado. O governo também criou os programas Cheque Moradia e Mutirão Rua Digna como forma de incentivar a geração de empregos e atenuar o déficit habitacional. A empreendedora e ex-presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende Programas do Governo do Estado, como o ‘Mais Empregos’ são vistos como fundamentais para a indução do crescimento econômico estadual: Essas ações do governo são Importantes tanto para as pequenas quanto para as médias empresas. O Programa Mais Empregos, é um benefício que que incentiva a geração de oportunidade e é na realidade o que nós estamos precisando para o aquecimento da economia do nosso estado, explica.
Nesta quarta-feira (8), o Governo do Estado inicia uma nova etapa da organização da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) com a realização de encontro para discutir a governança metropolitana, envolvendo todos os 13 municípios que compõem a região. “A organização da região Metropolitana de São Luís é um antigo sonho, que vamos lutar para viabilizar agora, com a união dos prefeitos. É uma ação que vai unir esforços do Governo do Estado com os municípios e destes entre si, diminuindo conflitos”, afirmou o governador Flávio Dino. A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém quase 40% do PIB do Maranhão. Para tanto, a realização do encontro inicia o processo regido pela Lei Complementar Estadual nº 174, assinada pelo Governador em 25 de maio de 2015 para criar a região e direcionar políticas públicas integradas e articuladas para atender a uma população de aproximadamente 1,6 milhões de pessoas que vive nas 13 cidades envolvidas. “A política de metropolização dessa importante região vai além dos limites territoriais, ela serve para estabelecer metas para aspectos importantes como
Parceria entre o Governo Estadual e as 13 prefeituras que compõe a região vai traçar metas para o desenvolvimento econômico e social local segurança, mobilidade, saú- gerida por uma Colegiado, de de, agricultura, desenvolvi- caráter executivo e deliberatimento e segurança dessas vo, formado pelo Governador, cidades em questão, crian- secretários estaduais de pasdo e ordenando meios para tas estratégicas e prefeitos que a região avance econô- dos 13 municípios. mica e socialmente”, detalha Dentre as funções do coa secretária estadual de legiado estão compatibilizar Cidades e Desenvolvimento e deliberar sobre a aplicação Urbano, Flávia Alexandrina. de recursos oriundos de disComo forma organiza- tintas fontes, destinados ao cional, a Região Metropoli- atendimento das funções tana será composta de um públicas de interesse comum; Colegiado Metropolitano; da estabelecer as diretrizes da realização de Conferência política tarifária dos serviços e Conselho Participativo de interesse comum meMetropolitanos; da Agência tropolitanos (transportes, Executiva Metropolitana; energia, telefonia, saneae do Fundo de Desenvol- mento, etc.); e promover a vimento Metropolitano. O articulação dos municípios objetivo é identificar os pro- da região metropolitana enjetos estratégicos e as fun- tre si e com organizações ções públicas de interesse privadas, órgãos e entidacomum existentes que afe- des federais e estaduais. tam a municipalidade. CONSELHO E AGÊNCIA COLEGIADO A legislação também A Região Metropolitana prevê a realização de uma da Grande São Luís será Conferência para instalação
do ‘Conselho Participativo Metropolitano’, com caráter consultivo e deliberativo, que será formado por representantes da sociedade civil e movimentos populares, de sindicatos, de empresas e universidades, dentre outros. Já a ‘Agência Executiva Metropolitana’, terá caráter consultivo e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano, e também vai gerir os recursos do Fundo Metropolitano. Este, por sua vez, tem o objetivo de financiar programas e projetos estruturantes, execução e operação das funções públicas de interesse comum das cidades. CASES DE SUCESSO Durante o encontro serão apresentadas experiências exitosas já praticadas em outros estados da federação. “Teremos a exposição sobre mobilidade urbana, apresentada pelo professor Paulo Ferragi, assessor na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP); em gestão integrada de resíduos sólidos, com o Dr. José Fernando Jucá, professor e coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco; e sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDDI), com a gerente do Projeto Sustentador Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão”, explica Alexandrina. O evento será realizado no próximo dia 8, às 14h, no Palácio dos Leões.
Governo lança campanha de incentivo à doação de sangue no período pré-carnavalesco Com o tema ‘Cultura e Solidariedade em nossas veias. Doe sangue’, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou, nesta terça-feira (7), a campanha de doação de sangue que visa manter o estoque de bolsas do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) abastecido para o período do carnaval. No período momesco, o Hemomar computa uma ausência de 30% a 40% no número de doadores de sangue, queda significativa para a média de 180 coletas
diárias, fora desta temporada. A campanha pretende atrair doadores durante todo o mês de fevereiro para doação, em São Luís, e nos sete núcleos de Hemoterapia localizados em Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Caxias, Pedreiras, Pinheiro e Codó. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, presente ao evento, destacou a importância de concentrar esforços para a doação neste período pré-carnaval. “Carnaval também é época de solidariedade! Por isso, esse mês de fevereiro, o Governo do Estado irá intensificar a campanha para que não falte
Dirª. GERAL: Nonata Marques
sangue em nossos hospitais em um período delicado, que é o carnaval”, disse. Para 2017, o Hemomar pretende aumentar em 20% o número de bolsas de sangue arrecadadas em comparação ao mesmo período da campanha em 2016, quando foram coletadas 2.066 bolsas. “Doar sangue é um ato que pode salvar muitas vidas, por isso mesmo, é dever nosso, e eu peço isso a todos vocês que estão aqui hoje aguardando para fazer sua doação, que não deixem de convidar seus familiares, replicar nas suas redes sociais. Nós
EDITOR: Djalma Rodrigues
precisamos da doação de todos”, reforçou o secretário Carlos Lula. Também estiveram presentes ao lançamento da campanha no Hemomar, o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, que na ocasião realizou doação de sangue, e a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade. “Estou muito feliz de estar aqui hoje para me tornar um doador. Aceitei o convite do secretário Carlos Lula e me comprometo a ser um replicador e trazer mais pessoas para aderirem à campanha”, disse Diego Galdino.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Política 3
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PROMESSA
Rigo Teles garante recursos para comprar ambulância e reformar estádio de Mirador
O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, que acaba de destinar recursos de suas emendas parlamentares, para comprar uma ambulância e iluminação do Estádio Municipal de Mirador. Os dois benefícios foram pleiteados pelo prefeito Roni Pereira, vereadores e desportistas. O anúncio foi feito depois que Rigo participou no domingo (5/2), na em Mirador, do Torneio Início de Futebol da III Taça Cidade de Mirador. O consagrado campeonato começou em 2015 e este ano contou com a participação das equipes São João, Real, DNA, Ajax, Grupo Zé do Feira, Conceição, Chapada e Vila Estrela. Acompanhavam Rigo Teles o prefeito Roni, a primeira-dama, Leocy, a vice-prefeita Domingas Cabral, os pre-
Vereadores elogiam interatividade do novo site da Câmara Municipal
Deputado Rigo Teles no estádio de Mirador feitos Adailton Cavalcante (Fernando Falcão) e Zé Hélio (Paraibano), o vice-presidente da Câmara, Arquimedes Amorim, o vereador Geraldinho Sá, o ex-vice-prefeito Pedro do Abraão e a jornalista Fátima Soares. Na ocasião, todos saudaram o deputado Rigo Teles, que sempre esteve
presente em Mirador, ouvindo os pleitos da classe política e da população e lutando em todas as esferas do poder para levar vários benefícios para o município, especialmente nos setores de saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros. No final da reunião, o
deputado Rigo Teles prometeu que agilidade na liberação dos recursos das emendas, que serão usados para comprar a ambulância, equipada com modernos aparelhos de urgência e emergência. Além da reforma, o Estádio Municipal de Mirador também receberá nova iluminação.
Beka Rodrigues discute com presidente do TCE inovações em prestações de contas
Presidente da Câmara Municipal da Raposa, Beka Rodrigues, com autoridades O presidente da Câmara Municipal da Raposa, Beka Rodrigues (PCdoB), foi recebido em audiência pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado e pelo secretário de Controle Externo do órgão, Bruno Barros Ferreira de Almeida, ocasião em que discutirem
as inovações no processo de prestação de contas de órgãos público, ao mesmo tempo em que agendaram a realização de um seminário naquele município, envolvendo o Executivo e o Legislativo. Caldas Furtado e Bruno Ferreira destacaram a necessidade da instalação do
Portal da Transparência e do cumprimento das Instruções Normativas, principalmente aquela que estabelece a prestação de contas digitalizada em PDF, como forma de dar mais agilidade no processo. “O Tribunal de Contas não tem desejo de punir. Muito pelo contrário, nossa
Câmara de São Luís apresenta sua nova marca de gestão
A Câmara Municipal de São Luís já tem uma nova identidade visual. A nova marca, que servirá como ícone da atual gestão (2017-2018), sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PR), simboliza a união, no qual estão refletidos elementos característicos que enfatizam a solidez do parlamento ludovicense em busca de uma cidade melhor. Atualizado graficamente, o logotipo tem como base quatro mãos dadas simbolizando a união, o
companheirismo, o cuidado, o respeito, a cumplicidade, a amizade, o amor e a confiança que juntas, podem fazer uma São Luís melhor. Os elementos que formam o grafismo remete também ao Palácio Pedro Neiva de Santana, prédio da Câmara Municipal, localizado em uma das áreas mais reconhecidas de São Luís, a Rua da Estrela, 257, no Centro Histórico. - As mãos são partes do corpo humano que exprimem a ideia de força, poder, movimento. Por sua vez, o aperto
de mão simboliza a cumplicidade entre as pessoas. Esse gesto é muito utilizado em diversas culturas como forma de cumprimento, saudação e respeito — destaca trecho do Manual de Identidade Visual da Casa. O slogan também foi atualizado, igualmente reforçando a união do legislativo em busca de uma cidade melhor. O que era antes “Câmara de São Luís - faz parte de sua vida” passa a ser: “Câmara de São Luís – juntos por uma São Luís melhor”.
meta é orientar para que os gestores públicos possam evitar b problemas em sua administração”, destacou Caldas Furtado. Por sua vez, Beka Rodrigues destacou a importância do encontro, assinalando que “o Tribunal de Contas está nos dando uma importante contribuição, aos nos orientar sobre o processo de prestação de contas. Vejo essa iniciativa como um grande avanço num órgão de fiscalização, que, ao invés de pura e simplesmente punir, está buscando alternativas para evitar problemas para os gestores”, acrescentou. Beka Rodrigues esteve acompanhado dos vereadores Ribamar (PC do B), Josevaldo (PSDB), Rosa do Araçagy (PR), Joaquim Souto (PRB) e Wagner Fernandes (PRB).
O site da Câmara de São Luís mudou. Desde a última quarta-feira (2), quem acessa o novo portal (www.saoluis. ma.leg.br) encontra um layout adaptado para garantir maior interatividade e facilitar a transparência e o acesso às informações. O novo formato visa tornar a página eletrônica mais dinâmica, com espaço maior para notícias e novas ferramentas que aumentam a participação dos cidadãos ludovicenses. Na manhã de segunda-feira (6), logo após a sessão solene de abertura dos trabalhos relativos ao primeiro período da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís, vários parlamentares comentaram a novidade, após o lançamento. Os vereadores Estevão Aragão (PSB), Honorato Fernandes (PT), Pedro Lucas (PTB), Marcelo Poeta (PCdoB) e Osmar Filho (PDT) parabenizaram o chefe do legislativo, vereador Astro de Ogum (PR), e toda a equipe da Superintendência de Comunicação Social da Casa pelas inovações implantadas no portal de notícias do Parlamento municipal. Para Estevão Aragão, as inovações facilitam ainda mais o acesso dos internautas às informações acerca das ações dos vereadores e dos serviços prestados pela Câmara. - O novo site surge como resultado e reflexo de uma mudança do modelo de produção de conteúdo. É uma aposta na agilidade e na qualidade da informação jornalística, pois as inovações facilitam ainda mais o acesso dos internautas às informações acerca das ações dos vereadores e dos serviços prestados pela Câmara — destacou. Da mesma opinião compartilha Honorato Fernandes. Segundo ele, o que se vê hoje é a Câmara dar um passo muito importante na velocidade da veiculação da notícia. - O Programa ‘Câmara em Destaque’, por exemplo, veiculado na Rádio Difusora AM; e o ‘Câmara em Ação’, veiculado na televisão, agora estarão na página da internet, disponibilizando, para todos, arquivos que estarão armazenados para qualquer internauta acessar e ter conhecimento das propostas que são apreciadas e aprovadas nesta Casa — afirmou. Os vereadores destacaram ainda um espaço dedicado a eles em que mostra a foto com o histórico de cada um dos 31 represen-
tantes do legislativo. - Parabenizo o presidente Astro [de Ogum] pelo novo formato da página eletrônica da Câmara na internet. Realmente, está bem mais fácil de navegar e localizar assuntos de interesse e a foto com histórico de cada um dos 31 vereadores — elogiou Marcelo Poeta. A maioria das declarações dos parlamentares mostra que a novidade foi aprovada, pois segundo eles, o site inova ao apresentar ferramentas de acessibilidade, em diferentes navegadores com opções por letras maiores e por uma tela com contraste destacado para facilitar a leitura. - Naveguei por vários sites de câmaras do país. Vi que o site da Câmara de São Luís é, hoje, um dos melhores, a nível nacional. Eu gostei, por exemplo, da interatividade que ficou mais evidente no novo site com opção de “curtir” a notícia no Facebook ou reproduzi-la no Twitter, Whatsapp e Instagram. Eu mesmo constantemente utilizo esses canais de mídias sociais para interagir com meus eleitores. Com essa opção será mais pratico compartilhar nossas ações aqui — ressaltou Pedro Lucas. O vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Osmar Filho, destacou que as inovações no site significam mais um avanço desta administração, que tem à frente o Astro de Ogum, para que o Parlamento municipal possa melhor levar a todos os cidadãos de São Luís e do mundo as ações de todos os 31 vereadores com assento na Casa. - Além do designer moderno, facilidade de navegação, rapidez no acesso, maior disponibilidade de serviços, o novo site da Câmara vai disponibilizar diariamente aos cidadãos de São Luís e do mundo as ações de todos os 31 vereadores com assento na Casa — concluiu. A superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, explicou que por conta da transferência do site antigo para o atual, os conteúdos encontram-se em fase de transição, mas todas as informações serão revisadas e atualizadas nos próximos dias. Ela destacou também que a equipe de comunicação da Casa e os assessores de vereadores deverão passar por um treinamento sobre as inovações do novo portal.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 236/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CICERO SOUZA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Francisco Pereira de Oliveira e de Afonsina Souza da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Francisco Alves dos Santos e de Maria das Dores Alves da Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 235/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEIBNIZ MORAES RIECHE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Torneiro Mecânico, filho de José Maria de Jesus Costa Rieche e de Glaucia Maria Moraes Rieche, residente e domiciliado nesta Capital, e LILIANE PINHEIRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de Belino Pereira da Silva e de Masria de Fatima Pinheiro da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 234/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAILTON DOS SANTOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Orlando dos Santos Ferreira e de Roseane Lima dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e VITORIANINE TORRES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Pedro Oliveira dos Santos e de Valdilene dos Santos Torres, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 233/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABRICIO SOUZA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Nicolau Nunes e de Deoclecia Souza Nunes, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZANIRA MADEIRA FONSECA ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Zacarias Alves e de Maria Raimunda Madeira Fonseca Alves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 232/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEFFERSON ALMEIDA GASPAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente de Vendas, filho de Manoel Gaspar e de Alexandrina Almeida Gaspar, residente e domiciliado nesta Capital, e POLIANA TAMYRES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Silvana das Dores Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 231/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDERSON FERREIRA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro de Controle de Automação, filho de Carlos Augusto Rodrigues e de Arailza Martins Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e THAUANE BARROS DUTRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. Seg. do Trabalho, filha de José Ribamar Lima Dutra e de Celene de Jesus Barros Dutra, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 230/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOARY JORGE CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. de Enfermagem, filho de Firmino de Jesus Campos e de Raimunda da Conceição Barros Campos, residente e domiciliado nesta Capital, e FLAVIA MILENA PEREIRA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Laura Amelia Pereira Melo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 229/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VILSON SOUSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Vicente dos Santos Silva e de Maria Aparecida Pereira de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e AURIANE SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Arnaldo Sousa dos Santos e de Regina Maria Silva Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 238/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lanterneiro, filho de Manoel Pereira da Silva e de Cecilia Maria Alves da Conceição Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ GONÇALVES PIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Cozinha, filha de Raimunda Gonçalves Pires e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 237/ 20917 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO DOS SANTOS MORENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Supervisor de Vendas, filho de Beatriz dos Santos Moreno e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINE SOUSA BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Herbet Monteiro Borges e de Ana Celia Sousa Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá .apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e kit vestuário mortuário, com translado para a população de baixa renda do Município de Chapadinha. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 30 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR E CORRELATOS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 17 de fevereiro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 02 de fevereiro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para a Prefeitura Municipal de Chapadinha. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 30 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás GLP para as secretarias da Prefeitura Municipal de Chapadinha. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 30 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagem aérea para os técnicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 310, Chapadinha, MA, CEP 65500-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradechapadinha@outlook.com. CHAPADINHA -MA, 30 de janeiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2017, na Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017/CPL, dotipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Francisco do Maranhão (MA), 26 de Janeiro de 2017. Samuel Pereira Maciel Oliveira. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, apuração por preço global, para a contratação de empresa especializada para os serviços de organização, divulgação e execução do carnaval no Município de Urbano Santos, no dia 21 de fevereiro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de fevereiro de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 23 de Fevereiro de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Administrativa, par atender as necessidades desta Casa Legislativa, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, situada na Av. Rodoviária, s/nº, Centro, Alto Alegre do Maranhão –MA e será presidida pelo Presidente da CPL. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Alto Alegre do Maranhão–MA, 03 de Fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ / MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 PPA Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer material de expediente e escritório destinados a Prefeitura Municipal de Codó/ MA de acordo com anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 21/02/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 06 de Fevereiro de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 17 de fevereiro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 02 de fevereiro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIALnº 004/2017 – SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP), do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 17 de fevereiro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 02 de fevereiro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017 – SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 17 de fevereiro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 02 de fevereiro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/ MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2016 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 27 de dezembro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2016. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2016 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR E CORRELATOS, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 27 de dezembro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2016. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/ MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2016 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, COM INFRA-ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO CARNAVALESCA, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDAS DE NOTÁVEL CONHECIMENTO, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 27 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO O município de Vitória do Mearim (MA), com sede na Av. Carlos Raimundo Figueiredo, nº. 10, Manijituba, Vitória do Mearim (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº. 008/2017, no dia 21/02/2017 as 09:00 (nove horas) pontualmente, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos automotores, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura do Município de Vitória do Mearim/MA, a serem executados nos termos e condições especificados no Termo de referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital, na sala da Comissão Permanente de Licitação mediante a apresentação de uma resma de papel A4, ou mediante o recolhimento da taxa referente ao custo de reprodução do edital no valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por pagina, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, retirado junto ao Setor de Tributos e Arrecadação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial. Vitória do Mearim (MA), Em 02/02/2017. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho – Pregoeiro Oficial. O município de Vitória do Mearim (MA), com sede na Av. Carlos Raimundo Figueiredo, nº. 10, Manijituba, Vitória do Mearim (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº. 002/2017, no dia 21/02/2017 as 15:00 (quinze horas) pontualmente, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hospitalar, indispensáveis ao atendimento das demandas da Rede de Saúde Pública do Município de Vitória do Mearim/ MA, a serem fornecidos nos termos e condições especificados do Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital, na sala da Comissão Permanente de Licitação mediante a apresentação de uma resma de papel A4, ou mediante o recolhimento da taxa referente ao custo de reprodução do edital no valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por pagina, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, retirado junto ao Setor de Tributos e Arrecadação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial. Vitória do Mearim (MA), Em 02/02/2017. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho – Pregoeiro Oficial.
São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017
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Mundo 7
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MEDO E NERVOSISMO
Como bilhete deixado no banheiro de avião por aeromoça salvou menina vítima de tráfico humano
Shelia Fedrick, de 49 anos, viu uma adolescente com aparência desgrenhada sentada ao lado de um homem mais velho e bem vestido no avião em que estava trabalhando - o contraste entre ele e a garota, que parecia ter entre 14 e 15 anos, chamou sua atenção. A menina “parecia que tinha vivido um inferno”, contou a comissária à rede americana NBC. Para completar a situação, o homem não permitia que Fedrick conversasse com a adolescente. Desconfiada, ela conseguiu se comunicar discretamente com a jovem, sussurrando para que fosse ao banheiro, onde deixou um bilhete. A menina então escreveu uma resposta: “preciso de ajuda”. A adolescente era, na verdade, vítima de tráfico humano. Os instintos de Fedrick ajudaram a salvá-la:
com o pedido de socorro em mãos, a comissária conseguiu mobilizar o piloto, que informou a polícia. Quando o avião pousou, os policiais já estavam esperando no terminal. O incidente ocorreu em 2011, em um voo da Alaska Airlines entre Seattle e San Francisco, mas foi divulgado pela imprensa americana nesta semana - a organização de caridade Airline Ambassadors está tentando treinar funcionários de companhias aéreas para perceber situações como essa e ajudar a combater o tráfico humano. De acordo com a organização National Human Trafficking Hotline, que recebe denúncias do crime por telefone nos EUA, 7.572 casos foram relatados no país em 2016. MEDO E NERVOSISMO O site da Airline Ambassadors enumera alguns
sinais de que uma pessoa possa estar sendo vítima de tráfico humano. Por exemplo: a vítima pode aparentar ter medo de seguranças uniformizados, não ter certeza de qual é seu destino e aparentar nervosismo. Além disso, também pode responder a perguntas de uma forma ensaiada e estar usando roupas que não combinam com o clima do lugar para onde está indo. Já os traficantes, de acordo com a Airline Ambassadors, podem tentar responder a questões no lugar da vítima, observar cada movimento dela atentamente e não saber seu nome ou dados pessoais. “Dizemos para as pessoas não tentarem resgatá-las, pois você pode colocar a vítima e você mesmo em perigo”, explicou à NBC Nancy Rivard, fundadora da organização.
Shelia Fedrick divulgou caso ocorrido em 2011
A Airline Ambassadors orienta os comissários e comissárias a não enfrentar ninguém ou demonstrar abertamente preocupação
ou inquietação. Eles devem, a exemplo do que fez Fedrick no caso da Alaska Airlines, pedir ao piloto informe o aeroporto
onde o voo vai pousar. A jovem salva pela comissária hoje frequenta a universidade - e ainda mantém contato com ela.
Casa Branca publica lista de atentados considerados ‘mal cobertos’ pela mídia
A Casa Branca publicou uma enorme lista de dezenas de atentados que considera terem sido mal cobertos pela imprensa americana. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia acusado na segunda-feira (6) a “muito, muito desonesta” mídia de “não querer cobrir” alguns atentados. Eles “tem suas razões e vocês as conhecem”, acrescentou, sem embasar sua declaração, durante uma visita ao comando militar americano, na Flórida, encarregado do Oriente Médio e da luta contra o grupo Estado Islâmico (EI). Para fundamentar sua afirmação, o porta-voz da Presidência, Sean Spicer, prometeu publicar uma lista dos “muitos exemplos (de atentados) que não tiveram a cobertura que mereciam”. Como preâmbulo desta lista de 78 ataques, publicada na noite de segunda-feira, a Casa Branca afirma que “desde que o EI proclamou seu califado” em junho de 2014, “ocorreu a cada duas semanas um grande atentado executado ou inspirado pelo grupo”. “A maioria não recebeu a atenção que merecia por parte da imprensa”, declara o governo americano. A Casa Branca menciona o local, o mês do atentado, o número de vítimas fatais, de feridos e o nome dos agressores. Mas não dá sua nacionalidade, excetuando-
-se quando se trata de “americanos” que, entretanto, não são identificados. Entre os atentados citados destaca-se o da Península de Sinai, no Egito, em 31 de outubro de 2015, contra um Airbus A321 russo que deixou 224 mortos, a maioria turistas russos. No que se refere à França, a lista da Casa Branca menciona os atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, que deixaram 130 mortos, e o ataque com um caminhão em Nice em 14 de julho de 2016, com 84 mortos. Mas não inclui o ataque contra a revista satírica Charlie Hebdo em 7 de janeiro de 2015, que deixou 12 mortos, e foi reivindicado pela Al-Qaeda. Ao contrário, faz referência aos ataques dos dias seguintes contra um policial, que faleceu, e a um supermercado de
comida judaica, com quatro mortos, reivindicado pelo EI. A lista inclui ataques nos Estados Unidos: o reivindicado pelo EI contra uma boate gay em Orlando, que deixou 49 mortos. O autor do pior atentado cometido em solo americano desde o 11 de setembro foi qualificado como uma “pessoa americana” pela Casa Branca, que não fornece seu nome: Omar Mateen, um americano de origem afegã. O Executivo menciona outros inúmeros atentados que estiveram nas capas dos meios de comunicação durante vários dias: Istambul (45 mortos) em junho de 2016; Sousse (38 mortos), na Tunísia, em junho de 2015; Bruxelas (31 mortos) em março de 2016; Daca (22 mortos), em Bangladesh, em julho de 2016; e Berlim (12 mortos) em dezembro de 2016.
ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184836/2016 – CCL O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 18 de janeiro de 2017 às 9h, e posteriormente remarcada para o dia 07 de fevereiro de 2017 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 06 de fevereiro de 2017. Odair José Neves Santos Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017
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BRIGA DE FAMÍLIA
Mecânico é morto a golpes de chave de fenda
Jovem é assassinado a tiros em São José de Ribamar
Um jovem, identificado como Vanderson da Rosa Lima, de 20 anos, foi assassinado a tiros ontem (7), em São Braz dos Macacos, na cidade de São José de Ribamar. Segundo informações do delegado da Arthur Benanzi, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP), Vanderson havia ido pescar no porto de Santana e, ao retornar, foi morto a tiros desferidos por dois homens, ainda não identificados. Um dos tiros atingiu a nuca e outro a face da vítima, que morreu no local.
Jornalista é encontrado desmaiado com cabeça machucada em zona rural
O caso está sendo investigado pela equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoa Na tarde de ontem (7), um mecânico, identificado como Raimundo Nonato Alves do Nascimento, 27 anos, foi assinado a golpes de chave de fenda na porta de casa, na travessa São José, no Residencial 2000, área do Maracanã, em São Luís. Segundo o irmão da
Homem pega preventiva por tentar matar mulher Agentes da Delegacia de
vítima, Leonardo Alves, o tio da sua mulher, identificado como Artur Alves Frazão, foi o responsável pelo crime. Leonardo disse à polícia que Artur estava sob efeito de bebida alcoólica e começou a discutir com Raimundo Nonato. Durante a briga, Artur Alves desferiu um
imaginei que isso poderia acontecer. O tio da minha esposa tirar a vida do meu irmão praticamente dentro da minha casa”, desabafou Leonardo Alves. O caso está sendo investigado pela equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP).
Falsários são presos em flagrante no MA
Morros (MA), comandados pelo Delegado Leonardo Pereira, prenderam José Antônio Gomes (foto) em razão da decretação de prisão preventiva pela prática do crime de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. Inclusive iniciando a causa de aumento de pena pelo fato da vítima estar gestante de cinco meses. Com sua prisão, José Gomes ficará à disposição da Justiça.
Os falsários Jucimar Santos e JailsonPajaú
Policiais federais prenderam uma dupla acusada de passar cédulas de dinheiro falso no Maranhão. Com os criminosos foram encontradas 48 notas de R$ 100,00 falsificadas (equivalente a R$ 4.800,00), cartões de crédito, documentos pessoais e um automóvel Fiat Uno, placa GUO-3471 / MA). Antes de serem pegos,
os falsários Jucimar Santos Portugal e Jailson Pajaú da Silva tentaram ludibriar os federais, entrando em um posto de combustível. Mas o plano não deu certo. Os agentes deram voz de prisão à dupla. Ao revistarem o veículo dos acusados, os policiais encontraram o dinheiro falso no porta-luvas do automóvel.
ENQUADRADOS Depois de receberem voz de prisão, os falsários foram conduzidos à sede da Polícia Federal de Imperatriz (MA), para as providências legais. Jucimar Santos e JailsonPajaú responderão pelo crime de moedas falsas, tipificado no artigo 289 do Código Penal Brasileiro (CPB).
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
golpe de chave de fenda no peito esquerdo do mecânico e, logo depois, fugiu do local do crime. Ainda de acordo com o irmão da vítima, os moradores da região ainda tentaram levar Raimundo Nonato para o hospital, mas o mecânico morreu na porta de casa. “Eu nunca
Segundo boletim médico, ele sofreu uma hemorragia cerebral. O jornalista Jean Teles é membro da equipe de jornalismo da Assessoria de Comunicações (Ascom) da Prefeitura de Caxias. O jornalista Jean Teles, membro da equipe de jornalismo da Assessoria de Comunicações (ASCOM), da Prefeitura de Caxias, foi internado em estado grave, após ser encontrado inconsciente em seu carro na zona rural do município na noite de segunda-feira (6). O jornalista apresentava ferimentos por trás de sua cabeça e, segundo boletim médico, sofreu uma hemorragia cerebral. Na segunda-feira (6), por volta das 18h, o Samu de Caxias recebeu uma solicitação para socorrer uma vítima próximo ao povoado Riachão. Os socorristas identificaram o homem como o jornalista Jean Teles. Ele foi encontrado desmaiado ao lado do próprio carro, com ferimentos por trás da cabeça. Tendo sido imediatamente levado pela equipe
Jornalista Jean Teles do Samu, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias, onde recebeu os primeiros socorros e, em seguida, foi internado na UTI. Jean Teles não reagiu a nenhum procedimento médico e permanecia inconsciente. Através de uma ressonância magnética, foi constatada uma hemorragia cerebral. Ainda na madrugada de hoje, o jornalista foi transferido para Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra. Ele será submetido a uma operação, sob os cuidados de um neurocirurgião. O jornalista já foi repórter da TV Mirante.
Polícia Civil prende suspeitos de roubo e homicídio em Morros e Coroatá
Equipes da Polícia Civil, por meio das delegacias das cidades de Morros e Coroatá, desenvolveram ações independentes na tarde da última segunda-feira (6) que resultaram na prisão de Luís Fernando Silva e Rafael Silva Sales, acusados de cometerem os crimes de roubo e homicídio nas respectivas cidades. A primeira prisão foi dada por meio de mandado de prisão preventiva expedido pela comarca da cidade de Morros, município que fica ao norte do Maranhão, em desfavor de Luís Fernando. De acordo com o delegado Leonardo Oliveira, contra o suspeito pesa a acusação pela prática do crime de roubo circunstanciado, ou seja, nas hipóteses em que há mais de uma causa de aumento de pena. Já na cidade de Coroatá, a Polícia Civil conseguiu prender Rafael Sales, acusado de ser o principal suspeito de praticar um homicídio e uma tentativa de homicídio no último domingo (5). Nos dois casos, os acusados devem permanecer presos à disposição da Justiça nos respectivos municípios onde cometeram os delitos.