ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.239
Governo realiza investimentos priorizando saúde da criança na capital maranhense PÁGINA 2
Fábio Braga
Deputado Fábio Braga defende mobilização para recuperar recursos federais da Saúde PÁGINA 7
Renuncia
Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara O
deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ontem (7) à presidência da Câmara. Com a renúncia, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. O eleito presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão de Cunha. Eduardo Cunha estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. A decisão anunciada pelo peemedebista nesta quinta-feira não altera o andamento do processo que o investiga no Conselho de Ética.
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Governo abre concurso com 50 vagas e salários de até R$ 9.600 para a Secretaria da Fazenda O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou no Diário Oficial, na quarta-feira (6), o edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação. PÁGINA 2
Jovem é preso roubando gás de cozinha em Grajaú PÁGINA 8
Acusado de matar e queimar advogado é condenado a 24 anos de prisão PÁGINA 8
Gestores e técnicos Maranhão marca eleição da Sema do sucessor de Cunha para próxima quinta-feira participam do ENCOB Deputado Waldir Maranhão sobre a eleição - PÁGINA 3
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São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
Governo abre concurso com 50 vagas e salários de até R$ 9.600 para a Secretaria da Fazenda
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou no Diário Oficial, na quarta-feira (6), o edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até às 14h do dia 9 de agosto, de acordo com o horário de Brasília. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual
Cemar esclarece sobre ligação clandestina na Lagoa da Jansen Sobre a situação de cabo subterrâneo energizado na Lagoa da Jansen, objeto da matéria veiculada pelo portal Imirante. com no dia 23 de junho, a Cemar esclarece que de acordo com levantamento técnico feito na tarde esta terça-feira (05) pela Companhia e pela Citelum, empresa que presta serviço de iluminação pública para a prefeitura de São Luís, o cabo encontrado na grama, próximo ao passeio público, se trata de uma ligação clandestina, feita por terceiros, conectada diretamente à fiação subterrânea de iluminação pública, de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Vale esclarecer que o cabo identificado na inspeção conjun-
ta, somente ficava energizado a partir da ativação do foto sensor do sistema de iluminação pública da área, por volta das 18 horas. Durante o dia, a fiação não tinha tensão elétrica, como evidenciado nos testes realizados no local. Por fim, a Cemar reforça que situações que oferecem risco às pessoas devem ser informadas por meio da Central de Atendimento 116 ou nas Agências de Atendimento Presencial, informando o endereço exato com ponto de referência, que pode ser o número do poste, para que a Companhia envie uma equipe ao localAssessoria de Imprensa da Cemar.
período, contados a partir da data de homologação do certame. Para todos os cargos, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos. As vagas serão distribuídas em cidades do
Maranhão de acordo com a necessidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, o órgão conta com 22 agências de atendimento, 19 postos fiscais e seis Unidades de Fiscalização Regional (UFRE). COMPROMISSO A secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, destaca que a realização de mais um concurso público, demonstra o comprometimento do governador Flávio Dino com a melhoria
da prestação de serviços no Estado. “Uma das principais metas do governador, é desenvolver ações voltadas para melhorar a qualidade dos serviços ofertados no Estado, o que evidencia ainda mais a importância da realização do concurso público”, afirmou. O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destaca a importância da realização do certame. “Após 18 anos sem concurso e em um cenário de dificuldade econômica, o ingresso de novos auditores e técnicos é vital para a recomposição do quadro de servidores da Secretaria da Fazenda e para o incremento de receitas, indispensáveis à continuidade das políticas públicas”, declarou. Aplicação das provas As provas serão aplicadas na cidade de São Luís – MA, em etapa única composta por dois testes objetivos, com caráter eliminatório e classificatório. A avaliação de Conhecimentos Gerais (P1) será realizada na manhã do dia 11 de setembro e a de Conhecimentos Específicos (P2) no período vespertino do mesmo dia. Ao todo, serão 140 questões objetivas de múltipla escolha (70 em
cada período), para cada cargo. A avaliação de Conhecimentos Gerais exigirá para todos os cargos questões de Língua Portuguesa, Inglês, Lógica, Matemática e suas aplicações, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. Conhecimentos Específicos Já a prova de Conhecimentos Específicos para o cargo de auditor fiscal, avaliará o conhecimento em Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal, Contabilidade Geral Avançada e Auditoria. Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal e Contabilidade Geral. Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e Tecnologia da Informação.
Governo realiza investimentos priorizando saúde da criança na capital maranhense O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem investido na saúde da criança em São Luís, oferecendo estruturas adequadas, equipe médica qualificada, equipamentos modernos e tratamentos específicos. Dentre as unidades de saúde que realizam esse acompanhamento especializado está o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos. Além de receber investimento para reforma nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, o hospital conta agora com um tomógrafo para realização de exames. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o governador Flávio Dino tem dedicado atenção especial para promover melhorias na rede de atenção à saúde. “Estamos empenhados em realizar investimentos que possam contribuir para melhorar a
vida das pessoas. As reformas e a aquisição de novos equipamentos somam-se às demais ações realizadas para a oferta de um serviço de qualidade e um atendimento humanizado para a população”, ressalta. Com o tomógrafo instalado no Juvêncio Mattos, a rede estadual passou a contar com equipamento especializado no atendimento infantil. O tomógrafo funciona no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar). O equipamento tem capacidade para realizar 400 atendimentos mensais, e está possibilitando o atendimento de uma demanda reprimida de cerca de 120 pacientes. O tomógrafo serve tanto às crianças internadas no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos quanto às que realizam tratamento no Ninar. Uma das especificidades
dirª. geral: Nonata Marques
do exame realizado no Ninar refere-se ao processo de sedação executado para facilitar o diagnóstico preciso nas crianças e evitar movimentos bruscos do paciente. A diretora administrativa do hospital, Andréa Moraes, conta como funcionava o atendimento antes da unidade receber o equipamento. “Antes tínhamos que pleitear vagas em outras unidades de saúde do Estado e o atendimento não era específico. Agora, temos a estrutura e o suporte adequado para oferecer às crianças”, destaca. O tomógrafo disponível na unidade também beneficia as crianças do interior do estado, que buscam acompanhamento especializado em São Luís. A neuropediatra Patrícia Souza explica que o equipamento facilita o diagnóstico rápido e preciso. “O equipamento tem agilizado o nosso traba-
EDITOR: Djalma Rodrigues
lho, pois aqui mesmo temos acesso aos exames e, assim, o paciente pode logo dar início ao tratamento”, diz. Para Jéssica Gaspar, mãe de Ryan Felipe, de quatro meses, o tomógrafo vai facilitar o acompanhamento médico. “A estrutura que a gente tem aqui é muito boa e esse equipamento vai ser muito bom para as mães que precisam fazer esse exame e antes tinham que ir a outro hospital”, conta. ESTRUTURA Além de investir na aquisição de equipamentos, o poder público estadual tem observado as estruturas das unidades de saúde. No Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, por exemplo, serviços de manutenção realizados recentemente contemplaram a recuperação do telhado e da rampa de acessibilidade, a pintura e também a reforma estrutural dos 22 leitos da UTI neonatal e dos oito leitos da UTI pediátrica.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
FIM DA AGONIA
Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ontem (7) à presidência da Câmara. Com a renúncia, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. O eleito presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão de Cunha. Eduardo Cunha estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. A decisão anunciada pelo peemedebista nesta quinta-feira não altera o andamento do processo que o investiga no Conselho de Ética. Sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir à família, que, segundo disse,
foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para poder ir à Câmara se pronunciar, fez uma comunicação prévia ao STF, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição quando o afastou da presidência e suspendeu o mandato. Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão. Por ser uma quinta-feira, a Casa estava bem mais esvaziada do que em dias de votação. Entre os aliados, estavam presentes Jovair Arantes (PTB-GO), Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Arthur Lira (PP-AL) e Cristiane Brasil (PTB-RJ). Cunha se recusou a responder qualquer pergunta dos jornalistas e, ao fim do pronunciamento, deixou a Câmara pela rampa do
Congresso Nacional, tradicionalmente usada em cerimônias e para recepcionar autoridades. Logo após deixar a Câmara, a carta foi lida no plenário pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura é uma exigência do Regimento Interno para dar publicidade ao ato. Em seguida, a carta terá de ser publicada no “Diário Oficial da Câmara”, o que só deverá acontecer nesta sexta-feira (8), segundo a Secretaria-Geral da Câmara. A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas por Wladir Maranhão e realizadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes. IMPEACHMENT “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada. Tanto é que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR [procurador-geral da República] em 16 de dezembro, logo após a minha decisão de abertura do processo”, justificou Cunha no pronunciamento, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara
sob a gestão dele. Apelos para renunciar Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos “generalizados” dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. “É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou. GOVERNO DILMA O deputado também aproveitou para fazer críticas à gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, que classificou de “criminosa” e “desastrada”. Ele disse ainda que tem a consciência “tranquila” por se sentir inocente e por ter contribuído para, na visão dele, tirar o PT do poder. “A história fará Justiça ao ato de coragem que teve a Câmara dos Deputados sob o meu comando de abrir o processo de impeachment que culminou com o afastamento da presidente, retirando o país do caos instaurado pela criminosa e desastrada gestão que tanto ódio provocou na sociedade brasileira, deixando como legado o saldo de 13 milhões de desempregados e o total descontrole das contas públicas”, criticou Cunha.
Maranhão marca eleição do sucessor de Cunha para próxima quinta-feira
Presidente em exercício Waldir Maranhão O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa.
A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. No início da tarde desta quinta (7), Cunha fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara na qual comunicou sua renúncia da
presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada em uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo. A partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro. A eleição do substituto Qualquer deputado federal em exercício, à exceção de Eduardo Cunha, poderá participar da disputa
que escolherá o presidente para o mandato tampão da Câmara. Para que haja quórum para a eleição, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). Para que seja eleito um presidente em primeiro turno, será preciso que o candidato obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 deputados. Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, a eleição será disputada em um segundo turno. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.
Política 3
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Fazenda diz que avaliará pedido de auxílio de estados do Norte e Nordeste
O governo ficou de avaliar o pedido de ajuda emergencial feito por estados do Norte e Nordeste, informaram governadores após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. Segundo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, durante o encontro os estados pediram socorro de R$ 14 bilhões para as duas regiões. Participaram da reunião os goverandores de Alagoas, Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, declarou que os estados pediram ao governo uma reposição das perdas oriundas de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - que decorrem de desonerações dadas pelo governo federal para empresas no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Estamos pagando por essa renúncia de uma indústria que não está situada no Nordeste. Essa questão é da federação e é preciso tratar o Brasil de uma forma isonômica. Não há outro caminho. Porque senão o desequilíbrio dos estados, que hoje estão ainda equilibrados, signifciará um problema muito mais acentuado para o Brasil como um todo”, disse Coutinho. Dificuldades O governador da Paraíba acrescentou que o ministro da Fazenda se mostrou “muito atencioso”, mas também citou as dificuldades fiscais da economia. Para este ano, está previsto um rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões e, para 2017, a expectativa de analistas é de um déficit fiscal próximo a este valor. “É preciso tirar essa ideia que o tal do fiscal [contenção de gastos] está acima da vida ou da morte. Economia não pode ser uma ciência exata. Tem que ser uma ciência social. É preciso reconhecer que trabalhou e muito para poder manter o estado equilibrado”, concluiu o governador da Paraíba. Já o governador de Alagoas, Renan Filho, informou que o ministro Meirelles se comprometeu a dar uma resposta no futuro. “Não dá para dizer se houve benfício ou se
não houve. Teremos cenas da reunião de hoje nos próximos capítulos”, declarou ele. O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que a perda dos estados com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados será de 10% neste mês, o que atinge fortemente suas finanças. “Defendemos duas teses. A primeira, que haja um complemento excepcional e emergencial do fundo de participação. O valor está sendo debatido. E o segundo é que haja abertura das operações de crédito uma vez que todos os estados do Nordeste, sem excessão, têm limite de endividamento, legalmetne falando”, afirmou Dino. Carta ao presidente em exercício Os governadores dos estados do Norte e do Nordeste já tinham enviado, na semana passada, uma carta ao presidente em exercício, Michel Temer, pedindo uma ajuda especial para as regiões. O pedido dos governadores do Norte e Nordeste ocorre depois que foi confirmada uma ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Rio de Janeiro. O socorro é para enfrentar a forte crise pela qual passa o Rio, que vem atrasando salários de servidores, além de atender a serviços de segurança para a Olimpíada. No documento, eles informaram que os estados dessas regiões “pouco aproveitam” a renegociação da dívida, pois são “pouco endividados”. Além disso, os governadores alegam na carta que transferências federais, em especial do Fundo de Participação Estadual (FPE), sofreram uma queda real nas suas receitas em 2014 e 2015, mantendo-se a previsão de queda também neste ano, e que esses valores já haviam sido estimados como receita. Também na carta, os governadores das regiões Norte e Nordeste dizem que a Constituição Federal prevê “tratamento isonômico” do governo federal junto às Unidades Federadas e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal, caso não sejam atendidos, buscando um “tratamento igualitário, conforme mandamento constitucional”.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAUDE DO BAIRRO TUNEL DO SACAVÉM - Rua do Campo, 01 – Bairro: Tunel do Sacavém - CEP 65099-110 São Luis (MA), CNPJ: 011.005.840/0001 – 63, (98) 988093798 / 32759514, E-mail: creche.tia.julia@outlook. com, Fundação em: 10/05/1986 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. A Associação Beneficente de Saúde do Bairro do Túnel do Sacavém, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço Global, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches com vistas à Execução do Projeto Favela do Futuro, no dia 20 de julho de 2016, às 08:00h, na Sala de Reunião da Entidade, sediada na Rua do Campo, nº 01, Túnel do Sacavém, São Luís - MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Instituição. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a entidade, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais). São Luís/MA, 07/07/2016, ELIANE DINIZ PINHEIRO - Presidente da Entidade. São Luís/MA, 07/07/2016, João Batista Moraes Carvalho Advogado OAB/MA 10.240
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 156/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MOISÉS FERREIRA CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Martinho Clodomir Cardoso e de Josefa Albertina Ferreira Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital, e ACSA NOGUEIRA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de José Raimundo Soares e de Jorzelina Nogueira Soares, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 157/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLEANDRO LOBATO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. Comercial, filho de Edileusa Lobato e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS LIMA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Francisco das Chagas Martins Pereira e de Maria Elisa Lima Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 158/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Func. Público, filho de Lindomar da Silva Oliveira e de Emilia da Silva Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREA DÓRIA SOUSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Engenheira Civil, filha de Francisco José da Silva e de Auricélia Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 159/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ENÉSIO BARBOSA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Francisco Pereira dos Santos e de Maria Domingas Barbosa dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e RUTILENE MENDES CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de José Vale Carvalho Pinto e de Maria Antonia Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 161/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDENER SANTOS NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Antonio Nunes e de Maria dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ANALICE DOS SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Manoel do Carmo Pereira e de Luzia dos Santos Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 162/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORCÉLIO MONTEIRO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente Administrativo, filho de Jorlivan Miranda Gomes e de Celia Maria Monteiro Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e SUENIR JOSÉ FRANÇA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Sebastião Rocha de Sousa e de Elzenir Isabel França de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 163/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ LEANDRO TIMOTEO DAMASCENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco Agaci Temoteo Damasceno e de Maria de Fatima Timoteo, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA PINTO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Raimundo Silva e de Francisca Pereira Pito, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 160/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Movimento e Armazenagem, filho de Candido Rosalino Fonseca e de Idalina do Nascimento de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILANDIA DOS SANTOS LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Ernande Lima e de Maria do Desterro Santos Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 33/2016. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio Torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Futura Aquisição de Materiais Pré-moldados do Tipo (Postes Para Eletrificação, Bases Para Caixa D’Agua, Cruzetas, Caixas de Passagem, Pedras Para Meio Fio, Bancos de Praça, Cobogós e Placas Pré-Moldados) e Caixa D’Agua, abertura das propostas dia 20/07/2016 às 08:30 horas, sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Alam Jornhs Pereira de Sousa, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 34/2016. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio Torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Licença de Uso de Sistema de Gestão em Recursos Humanos e Folha de Pagamento, com a prestação de serviços de implantação, treinamento, testes, manutenção e conversão de dados, com o fim de garantir as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para software, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos-MA, abertura das propostas dia 20/07/2016 às 10:30 horas, sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Alam Jornhs Pereira de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 25 de julho de 2016, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 32/2016/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação de Rede Wifi e Metroethernet em Redes Públicas e Prédios Públicos, através da Secretaria Municipal de Administração da Cidade de Rosário, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 06 de julho de 2016. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 12/2016 A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, torna público aos interessados que realizará às 10:00 do dia 20 de Julho de 2016, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo: menor preço por LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo tipo material de expediente, material didático e material de informática, para atender a todas as Secretarias Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O edital poderá ser consultado e adquirido gratuitamente no endereço acima. Turiaçu-MA, 06 de Julho de 2016, Josué de Jesus França Viegas, Presidente da CPL. PREGAO PRESENCIAL 13/2016 A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, torna público aos interessados que realizará às 14:00 do dia 20 de Julho de 2016, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo: menor preço por LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo tipo material de limpeza, para atender a todas as Secretarias Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O edital poderá ser consultado e adquirido gratuitamente no endereço acima. Turiaçu-MA, 06 de Julho de 2016, Josué de Jesus França Viegas, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO 0KM, TIPO SEDAN 1.0 – FLEX – 4 PORTAS para uso nas ações do PBF e Cadastro Único de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Centro Novo do Maranhão-MA. ABERTURA: 20 de julho de 2016, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 04 de julho de 2016. FRANCISCO DE ASSIS CUTRIM – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ / MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2016 PP. REPETIÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 43/2016 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a oferta de cursos aos profissionais (Médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliares de enfermagem) do Serviços de Atendimento Móvel ás Urgências – SAMU 192 junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do anexo do edital. DATA DE ABERTURA: 22/07/2016 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 05 de Julho de 2016. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016-SRP. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, torna público que no dia 20/07/2016, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial do tipo menor preço por item, tendo por objeto à Contratação de Empresa objetivando a ESTRUTURAÇÃO (MONTAGEM DE INFRA-ESTRUTURA) e Realização de Show Artística por Conta DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINSITRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais), equivalente a 40 UFM), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Gomes de Sousa s/n - Centro, Itapecuru-Mirim/MA, no horário das 08:00 às 12:00h. Informações na CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 05/07/2016. RICARDO BARROS PEREIRA - Pregoeiro.
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1330.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA e ANA CLARISSA DE ABREU COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 15/07/1986, solteiro, aux técnico em edificações, filho de Meiraldo Machado da Silva e Sara Tereza Cristina Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/06/1987, solteiro, assistente educacional, filha de Francisco de Jesus Costa e Maria de Fatima Lima de Abreu, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1331.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, BRUNO DA SILVA MIRANDA e JOCIANE MAIA NOGUEIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA,nascido no dia 08/06/1983, solteiro, motorista, filho de Raimunda Morais da Silva e Raimundo Miranda Neto, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Cedral/MA, nascida no dia 16/08/1985, solteira, recepcionista, filha de Juanita Maia Nogueira e Renildo Martins Nogueira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1332.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ALEX MAGNO OLIVEIRA MADEIRA e LIDIA RAQUEL VIEGAS DINIZ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 24/09/1986, solteiro, professor, filho de Joaquim Madeira Neto e Thattyana Garcez de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 09/05/1983, solteira, estudante, filha de Walteneres Silva Diniz e Maria Goretti Viegas Diniz, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1333.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO ALENCAR e ANA LUCIA TRABULSI ERICEIRA CAMPOS. Ele, brasileiro, natural de Teresina/MA,nascido no dia 12/02/1981, solteiro, advogado, filho de Raimunda Saleth Damasceno Alencar e Gilberto da Costa Alencar, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 13/10/1985, solteira, fisioterapeuta, filha de Charles Robert Rabelo Campos e Maria Lucia Trabulsi Ericeira Campos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1334.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LINDOMAR RABELO e NELZA COSTA AMORIM. Ele, brasileiro, natural de Cedral/MA,nascido no dia 26/11/1976, solteiro, autônomo, filho de Clarice Laura Rabelo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Vicente/MA, nascida no dia 31/12/1981, solteira, técnica enfermagem, filha de Anastacio Gomes Amorim e Izidoria Costa Amorim, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1335.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO e LAILAH DANIELLE MARANHÃO NUNES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 06/03/1981, solteiro, arquiteto, filho de Yolete Carvalho de Oliveira e Wilson Pereira Paixão, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/04/1988, solteira, designer de interiores, filha de Soraya Cristina Luz Maranhão e Domingos Campos Nunes, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1336.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE MARIA SA MACEDO e FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA. Ele, brasileiro, natural de Bequimão/MA,nascido no dia 14/09/1958, solteiro, comerciante, filho de Diogo Marinho Macedo e Joana Sa Macedo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Timom/MA, nascida no dia 10/051960, solteira, do lar, filha de Maria Jose Vieira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 07 de julho de 2016 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 143/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON DOS SANTOS CONCEIÇÃO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista Comercial, filho de Welington dos Santos Conceição e de Valquíria Martins Nascimento dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MAIARA VALESCA DO NASCIMENTO MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Gilson Barros Moreira e de Maria Veronica do Nascimento Moreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Julho de 2016. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHAO AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/ MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para Unidades Básicas de Saúde, deste município. REALIZAÇÃO: 20/07/2016 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das 8 às 12 horas. Porto Rico do Maranhão, 6 de julho de 2016. Rosinete dos Anjos Moraes Marques – Pregoeira.
São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
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Deputado Fábio Braga defende mobilização para recuperar recursos Federais da Saúde
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) defendeu recentemente uma ampla campanha de mobilização do poder Legislativo Estadual e da bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, a fim de conseguir mais recursos do Governo Federal para atender as necessidades da população do Estado do Maranhão. A defesa foi feita após reunião de Fábio Braga com a comitiva de membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Na ocasião, o parlamentar recebeu um estudo revelando que o Maranhão é um dos estados que menos recebem recursos do Governo Federal, destinados ao custeio das ações de média e de alta complexidade na rede pública de saúde. O estudo foi explanado pela secretária geral do Cosems Aila Freitas, pelo economista Pedro Jansen e por Lílio Estrela de Sá, assessor técnico do Cosems. Ambos explicaram que o Conselho teve o cuidado de realizar um estudo detalhado, que tem como objetivo a recomposição do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde ao Maranhão. PERDAS Ao analisar o documento, Fábio
Braga constatou que nos últimos anos o Maranhão perdeu muito nos investimentos na rede de saúde pública, ficando, somente, à frente do estado do Pará, localizado na Região Amazônica, com estrutura e perfil demográfico nas reservas indígenas e nas mineradoras. O parlamentar lamentou que o Maranhão recebe menos da média nacional, R$ 45,56. “Deixamos de receber do Ministério da Saúde, em 2016, R$ 305.904.145,85, com valor mensal de R$ 25.492.012,015. Tendo como base uma maior renda per capita, o Estado do Tocantins difere para o Estado do Maranhão em R$ 103,42 e o valor passa a ser de R$ 694.394.353,88”, calculou. Segundo Fábio Braga, para igualar a renda per capta do Maranhão à renda nacional, o estado teria que receber mais de R$ 305 milhões, levando em conta a população de 2012, de 6 milhões 714 mil habitantes. “Nossa renda per capta de Média-Alta- Complexidade era de R$ 159,00. No Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Piauí esses valores eram de R$ 206,00, R$ 192,00, R$ 236,00, R$ 185, R$ 231,00 e R$ 230,00, respectivamente”, comparou.
COMPANHIA VALE DO BURITI. CNPJ/MF N°.05.498.027/0001-70 ATA DE REATIVAÇÃO E REORGANIZAÇÃO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2015. DATA, HORA, LOCAL: Dia 20 de Fevereiro de 2015, às dez horas, na sede da COMPANHIA VALE DO BURITI, estabelecida na Fazenda Buriti, município de Santa Luzia, Estado do Maranhão. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiu a reunião o Sr. AMAZÍLIO CORRÊA JÚNIOR – Secretariou o Sr. DANIEL CORREA CONVOCAÇÃO: Tendo em vista trata-se de uma deliberação e comparecimento emergencial dos acionistas para tratar de assuntos inframencionados, foi dispensada a observância das formalidades convocatórias legais ou estatutárias, vez que presentes os acionistas representando cem por cento do capital social da empresa. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Conforme assinaturas lançadas ao fim da ata foram constatadas a presença de todos os acionistas. PRESENÇA: Acionistas representando a estrutura da companhia, a saber: O Presidente abriu os trabalhos, passando imediatamente para a discussão que tratava da reativação e reorganização da presente companhia. O acionista Daniel Correa, colocou em discussão a possibilidade dos pretensos novos trabalhos a serem desenvolvidos pela Companhia em seguida a esse período de paralisação, vislumbrando amplas possibilidades de mercado dentre outras perspectivas econômicas. Após a pausa para as devidas análises, todos aprovaram a reativação e reorganização das atividades para que á Companhia volte a operacionalizar nos termos previstos nos seus objetivos societários constantes do seu Estatuto Social. E em seguida foi colocado em discussão a Eleição e Posse do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Estatuto Social. Após diversos debates e discussões, os membros de forma unânime, resolveram reorganizar o Conselho de Administração com a seguinte composição: AMAZÍLIO CORRÊA JÚNIOR, como presidente, DANIEL CORREA, como secretário e MARLEINE RIBEIRO, como tesoureira. Os acionistas eleitos para o Conselho de Administração declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum crime que os impeçam de exercerem atividades, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Em seguida, os acionistas eleitos para o Conselho de Administração, com ciência de todos os acionistas presentes, foram imediatamente empossados nos seus respectivos cargos. A seguir como ninguém quisera fazer uso da palavra o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, tendo os trabalhos sidos suspensos pelo tempo necessário para lavratura da presente Ata, sendo após, reabertos os trabalhos par a sua leitura e aprovação, conforme subscrevem todos os presentes. Santa Luzia – MA, 20 de Fevereiro de 2015. Amazilio Corrêa Júnior - Presidente Daniel Corrêa - Secretario Marleine Ribeiro - Tesoureira
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SANGUE É VIDA
Campanhadedoaçãodesangueabastece Hemocentro da região de Caxias
Caravanas de 12 cidades atendidas pelo Hospital Regional de Caxias compareceram, na quarta-feira (6), na unidade hospitalar para uma campanha de doação de sangue para abastecer o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar) em Caxias. A campanha promovida pelo Hospital Regional de Caxias conseguiu a doação de 101 bolsas de sangue. De acordo com Jefferson Coutinho, diretor administrativo do hospital, a ação
surgiu da necessidade de incentivar a população dos municípios vizinhos a tornarem-se doadores regulares. “Aqui em Caxias já temos um bom número de doadores regulares, mas para a demanda do hospital, que é altíssima, porque atende toda a região, não era suficiente. Então resolvemos mobilizar a população de 12 municípios da regional junto com as secretarias de saúde dessas cidades para formarem caravanas e trazer doadores para abastecer o
hemocentro”, explicou. A supervisora de leitos do Hospital Regional de Caxias, Cláudia Coutinho, informou que devido ao sucesso da ação, uma segunda campanha já está pré-agendada para o mês de outubro. Ela também explicou que as bolsas coletadas para o Hemomar em Caxias servirão para as cirurgias eletivas, que são as de maior demanda realizadas no Hospital Regional de Caxias.Para Mirelle Sousa, que chegou
junto com a caravana da cidade de Buriti, a doação de sangue traz satisfação. “Para mim, a maior importância é o fato de saber que o sangue que a gente está doando vai beneficiar e até salvar vidas”, disse. Já Geovane Pimentel, do município de São Benedito do Maranhão, aproveitou a ação para retribuir a ajuda que recebeu em um momento de necessidade. “Há uns seis meses, minha esposa precisou de sangue e pudemos contar com um doador. Agora eu estou aqui para retribuir, porque eu sei que alguém pode precisar. É um ato de amor e caridade com o próximo”, contou. O diretor da Hemomar de Caxias, Marcos Lobão, afirmou que parcerias como está contribuem para a conscientização sobre a doação de sangue. “Parcerias como essas são importantíssimas, porque visam conscientizar as pessoas, principalmente dos municípios próximos de Caxias que são todos atendidos pelo hospital e pelo Hemomar. Então, promover campanhas que chamem mais pessoas, principalmente de fora de Caxias, é essencial, já que a nossa demanda é crescente”, explicou.
Gestores e técnicos da Sema participam do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participam, desde domingo (3), em Salvador, do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Até esta sexta-feira (8), o evento é palco de intensos debates voltados para uma melhor gestão dos Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos. Com o tema “Comitês de Bacias: A gestão das águas acontece aqui”, o encontro abriu espaço para se propor ações que aliem
o desenvolvimento econômico e assegurem água em quantidade e qualidade para todos. Entre os participantes, representantes de cerca de 200 comitês de bacias hidrográficas em atuação no Brasil. Marcelo Coelho afirmou que o encontro é um importante momento para se discutir a crise hídrica do país, além da integração e troca de experiências entre os comitês e a mostra dos avanços em relação à gestão das águas. No Maranhão, já foram criados dois comitês de Bacias Hidrográficas, dos
rios Mearim e Munim, e está em processo de formação os dos rios Preguiças, Itapecuru e Balsas. O secretário explicou que a gestão das águas está avançando no Maranhão, por meio de uma política participativa de criação dos comitês de bacia hidrográfica. “Os comitês têm como principais competências a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água,
entre outras funções. Por isso, são essenciais”. Na visão de Marcelo Coelho, o encontro está sendo de grande relevância para os comitês que apresentaram, discutiram e refletiram sobre a gestão dos recursos hídricos e planejaram ações para melhorias da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável. Os coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque Júnior e Luiz Carlos Silva, destacaram que o encontro foi uma oportunidade de debater e colocar a gestão dos recursos hídricos como pauta prioritária para o poder público. Affonso Henrique de Albuquerque Júnior entende que, no momento da maior crise hídrica do país, o encontro foi um importante instrumento na busca de soluções para o problema. “O evento se apresentou como o melhor caminho com vistas à solução de tudo que envolve os recursos hídricos e que passa pela gestão participativa, pela conservação, conflitos, cobrança, investimentos, saneamento, comunicação, educação e recuperação ambiental”, relatou.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
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“O TINHA”
Acusado de matar e queimar advogado é condenado a 24 anos de prisão
Em júri promovido na última terça-feira (05), pela 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda e presidido pelo titular da unidade, juiz Antonio Elias Queiroga Filho, o réu José Othon Gonçalves Sobrinho, conhecido como Otinha, foi condenado a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Ele respondeu por homicídio triplamente qualificado que teve como vítima o advogado Almir Silva Neto. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Além da pena, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais em favor da família da vítima. Foi concedido ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que o mesmo se encontra cumprindo as condições e medidas cautelares antes fixadas, a exemplo do uso
de tornozeleira eletrônica, bem como não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. De acordo com a denúncia, o corpo do advogado foi encontrado carbonizado dentro do veículo de sua (dele) propriedade, por volta das 23 horas do dia 22 de dezembro de 2008, na imediações do lugar conhecido como “Baixão da Pedra”, na BR 226, próximo ao Bairro Altamira, em Barra do Corda. Ainda segundo a denúncia, no dia do crime, José Othon, junto com outros dois acusados do crime – José Vieira Cruz e Norman Gonçalves de Sá (esse último apontado como o mentor do homicídio), teriam seguido o carro no qual a vítima se dirigia com Elaine Cristina Gonçalves Lima – usada como “isca” para atrair a vítima a uma emboscada – até um motel.
Fogo – No estabelecimento, o réu, junto com José Vieira, teriam entrado no quarto onde se encontrava o casal, de armas em punho, simulando um assalto, quando teriam imobilizado a vítima com amarras de fita adesiva, conduzindo-a em seguida para um local ermo. No lugar, após uma “conversa forçada” entre a vítima e Norman, Almir teria sido friamente executado pelo réu e José Vieira, após o que teriam deslocado o veículo até o Baixão da Pedra, onde atearam fogo ao carro. Ainda de acordo com a denúncia, Norman teria planejado o crime durante dois meses em função de um relacionamento amoroso que a vítima teve com a
esposa dele (Norman). Condenados – O júri de José Othon, que se estendeu por mais de 20 horas, foi o último referente ao crime. Em julgamentos realizados anteriormente, todos os outros acusados – Norman, José Viera e Elaine – foram condenados.
PF apreende mais de 600 kg de droga que vinha para o Maranhão
A Polícia Federal apreendeu 611 kg de maconha no perímetro urbano da BR-153 em Araguaína (TO), na tarde da ultima
Bênçãos do Inverno
quarta-feira (6). A droga estava no porta malas e no banco traseiro de um veículo. A operação foi realizada por agentes da PF de
Araguaína e Palmas. Dois homens foram presos e um terceiro suspeito fugiu. A ousadia dos criminosos em não esconder a
droga chamou a atenção do delegado Orlando Neves, responsável pelo flagrante. “Tomamos um susto porque geralmente eles tentam esconder. Mas quando abrimos o porta malas já vimos a droga”, disse. Conforme o delegado, Daniel Miranda dos Santos, 33 anos, dirigia o carro em que a droga estava. Marques de Souza Rodrigues Junior, 26 anos, também foi preso. Ele conduzia um veículo ‘batedor’, que seguia na frente da droga para verificar se havia alguma blitz ou barreira policial. Um terceiro homem estava no carro da frente e conseguiu fugir pela mata. Os suspeitos foram autuados em flagrantes por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com agravante por se tratar de tráfico interestadual. A droga saiu de Goiânia (GO) com destino ao Maranhão.
Não podemos imitar o comportamento de quem não temor ao senhor.
Jovem é preso roubando gás de cozinha em Grajaú
Uma operação realizada pelos policiais da FT (Força Tática) de Grajaú, composta pelos policias; Tenório, Douglas e Sandynes, colocou na cadeia nesta manhã de ontem (07) o jovem Igor Alves Nobre (21) anos vulgo “Bochecha”. O rapaz é acusado de furto no bairro Zé Caboclo e foi pego pela policia no setor Aeroporto próximo à escola Marly Araujo. Segundo a policia a vítima teria procurado os policias para comunicar o furto, foi quando nesta operação o jovem foi pego e os objetos encontrados. Com Bochecha a policia encontrou boa parte dos objetos e logo em seguida, ele entregou informações de onde estavam os demais produtos. Segundo os policias os outros produtos do furto foram encontrados em um terreno baldio por trás da Escola Paulo Ferraz na margem da Avenida Rio Grajaú. Foi encontrado com o rapaz vasilha em plástico, aparelho de som, uma TV e um botijão de gás. O rapaz se encontra preso na carceragem de Grajaú e, deve aguardar decisão judicial.
Filho mata o próprio pai por posse de terras
Um idoso de 65 anos foi morto pelo filho de 21 anos, no município de Serra Preta, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido após uma discussão por posse de terras. O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (6), na Fazenda Jiboia, que pertencia ao idoso. O filho dele, o lavrador Joelvânsio Silva Reis, foi preso dez horas após o assassinato e confessou ter esfaqueado o pai. Conforme a Polícia Civil, ele contou em depoimento que cometeu o crime após a vítima ter se recusado a lhe dar parte das terras da fazenda. O idoso foi esfaqueado na cozinha de casa e morreu no local. Preso, o filho foi autuado em flagrante pela delegada Maria Izabel da Silva Ferreira Rodrigues e aguarda transferência para o sistema prisional.
Serviço de Inteligência prende perigoso traficante
Agentes do Serviço de Inteligência do 9º BPM prenderam na manhã de ontem, numa quitinete situada à Rua da Salina, Bairro do João Paulo, Luís Rogério Serra, o “Grenisne”, de 28 anos. Apresentado na sede do Senarc, ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. “Grenisne” foi pego com 72 tabletes de crack, 09 porções de maconha, 04 porções de crack, 01 pequena porção de cocaína, duas balanças de precisão, R$ 318,00, uma pistola inox, calibre 380, 01 carregador, 11 munições intactas, uma maleta de metal, cor prateada; 03 mochilas, um saco plástico transparente contendo vários pinos, rolos de papel insufilmes, rolos de fitas adesivas e um celular LG. O total da droga apreendida com o acusado chega aproximadamente a 100 quilos.
Desbaratado esquema para libertar presos
Agentes da Polícia Civil desbarataram uma esquema na Delegacia de Barreirinhas (MA), que visava beneficiar dois presos da Delegacia local. De acordo com os policiais, o investigador Salomão Mendes de Abreu teria recebido de dois companheiros dos presos Marcelo Pereira Duailibe e Joadson Santos dos Santos, o valor de R$ 2.500,00, paras facilitar a fuga dos comparsas durante a madrugada de ontem. Uma pessoa foi presa em flagrante, por volta das 20h30 min, no momento em que ia entregar a quantia ao policial civil Salomão Mendes. Em seguida, durante busca na cela foi encontrada a chave que libertaria os detentos Marcelo e Joadson.