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ATOS E FATOS

INSS convoca 178 mil segurados para realização de perícia

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São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 22/23 de Julho de 2018

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.774

FAB abre 270 vagas para Curso de Formação de Sargentos PÁGINA 2

FATALIDADE

Homem sofre infarto fulminante e morre em casa de shows PÁGINA 8

Quadrilha é presa após assalto em restaurante na BR-222 PÁGINA 8

Daniel Lima dos Santos enfartou enquanto se divertia na companhia de mulheres na casa de show

PSL faz convenção para lançar candidatura de Bolsonaro Pagina 3

Homem invade residência, tenta estuprar mulher e acaba preso PÁGINA 8

Jovem morre afogado no rio Preguiças, em Barreirinhas PÁGINA 8

2 Geral

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INSS convoca 178 mil segurados para realização de perícia BRASÍLIA - O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício. Em publicação no Diário Oficial, foram convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135. No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença. Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência.

Inscrições para o Fies terminam neste domingo BRASIL - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra, no próximo domingo (22), as inscrições para os candidatos ao crédito no segundo semestre deste ano. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero. Os interessados podem se inscrever no sitedo programa na internet. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e teve média igual ou superior a 450 pontos, além de nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a

renda familiar do candidato. A modalidade que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2018, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar e equipamentos hospitalares . Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 11 de julho de 2018. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 11/2018/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11/2018/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia consistente na recuperação de estradas vicinais. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 11 de julho de 2018. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 12/2018/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 07 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 12/2018/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia consistente na recuperação de estradas vicinais (MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 11 de julho de 2018. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 13/2018/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 07 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 13/2018/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de recuperação de créditos junto a receita federal compreendendo o período de 5 anos. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 11 de julho de 2018. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 14/2018/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 07 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 14/2018/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria tributária. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 11 de julho de 2018. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL.

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EM SÃO LUÍS

Edivaldo anuncia novo Cadastramento Habitacional

O prefeito Edivaldo anunciou, na quinta feira (19), a realização de novo Cadastramento Habitacional de São Luís, por meio do qual famílias podem se habilitar para concorrer a sorteios de moradias subsidiadas. As inscrições começam na próxima quarta-feira (25), se estendem até o dia 08 de agosto, e podem ser feitas online, pelo celular e pelo portal da prefeitura de São Luís no endereço www. saoluis.ma.gov.br de forma rápida e sem filas.O objetivo da ação é constituir um novo banco de dados. O anúncio do Cadastro Habitacional foi feito no mesmo dia da entrega, pelo prefeito Edivaldo, de unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV, do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiou 448 famílias.

“O novo cadastro é uma oportunidade para os ludovicenses que desejam participar dos sorteios de imóveis subsidiados, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem como objetivo contribuir para que mais pessoas realizem o sonho

da casa próprio, que já é uma realidade para cerca de 15 mil famílias que receberam imóveis durante a nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo. A expectativa é de que pelo menos 200 mil pessoas se inscrevam.O último cadastro para o pro-

grama Minha Casa, Minha Vida, foi realizado em 2009 e apresenta defasagem de renda e endereço. O cadastro online, feito por meio de smartphone, tablete ou computadores evitará as longas filas que costumam ocorrer nos processos de inscrições nesses programas. Para preenchimento do formulário online é permitido acesso em qualquer velocidade de internet. Presencialmente as inscrições podem ser feitas na Central do Programa Minha Casa Minha Vida, na avenida Marechal Castelo Branco, São Francisco, e em mais 19 pontos de apoio em endereços que serão informados posteriormente. A descentralização objetiva manter a dignidade das pessoas interessadas, evitando as filas.

FAB abre 270 vagas para Curso de Formação de Sargentos BRASÍLIA - Com admissão prevista para julho de 2019, a Força Aérea Brasileira (FAB) abre seleção para a segunda turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS). As inscrições custam R$ 60 e vão até 10 de setembro. Para os que pretendem se candidatar, uma boa notícia: serão ofertadas mais de 270 vagas.

Quem for aprovado em todas as etapas do exame e selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA) terá que se apresentar na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP). A data de habilitação à matrícula no curso, que terá duração aproximada de dois anos, está marcada para o dia 30 de junho

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2018- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de refrigeração para o Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 03 de agosto de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com.. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 19 de julho de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2018- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO DE PASSEIO para a Unidade Básica de Saúde no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 03 de agosto de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com.. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 19 de julho de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

Dirª. GERAL: Nonata Marques

de 2019. Para serem habilitados, os candidatos precisam ter concluído, na data da validação documental da seleção, o Ensino Médio do Sistema Nacional de Ensino e ainda não devem ter menos de 17 anos nem completar 25 até 31 de dezembro do ano da matrícula no curso.

A SELEÇÃO As provas escritas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física ocorrerão no dia 25 de novembro de 2018. O processo seletivo é composto, também, por inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min do dia 03 de agosto de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Locação de Veículos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 20 de julho de 2018. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min do dia 03 de agosto de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para: fornecimento de materiais e equipamentos para poços; e para prestação de serviços de manutenção dos poços e de seus equipamentos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 20 de julho de 2018. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira.

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Temer vai ao México para reunião de Mercosul e Aliança do Pacífico

BRASIL - O presidente Michel Temer viaja amanhã (23) para o México, onde vai participar de encontro com outros chefes de Estado do Mercosul e da Aliança do Pacífico. Assim como ocorreu outras vezes durante o período pré-eleitoral, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência. Temer vai participar da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, na cidade de Puerto Vallarta. O Mercosul e a Colômbia devem assinar um acordo de serviços. Já o país anfitrião e o Brasil devem assinar um tratado sobre Cooperação em Assistência Administrativa Mútua. Amanhã (23), o presidente brasileiro terá um encontro reservado com o mandatário mexicano, Enrique Peña Nieto. Depois, participará de jantar oferecido aos chefes de Estado. Com a possibilidade de ser assinado no futuro um acordo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul, o

Brasil é um dos principais interessados na parceria, já que ainda não possui acordo de livre comércio com o México. Temer retorna para Brasília na terça-feira (24). SUCESSÃO Terceira na linha sucessória da Presidência da República, Cármen Lúcia assumirá a cadeira pela quarta vez este ano. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Uma vez que a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, os presidentes da Câmara e do Senado também precisarão se ausentar do país. Diferentemente de outras ocasiões, quando participaram de compromissos oficiais, dessa vez eles farão viagens particulares.

Eleições presidenciais já têm quatro candidatos confirmados BRASIL - Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente. Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. O PSol formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou conven-

ção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias. O PMN e o Avante realizaram ontem (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais. Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.

Política 3

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ELEIÇÕES 2018

PSL faz convenção para lançar candidatura de Bolsonaro

BRASIL - O Partido Social Liberal (PSL) faz hoje (22), no Rio de Janeiro, convenção nacional para lançar a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República. É esperado o anúncio de quem irá compor a chapa com o parlamentar. A advogada Janaína Paschoal sinalizou, na sua conta no Twitter, que tem disposição de ser vice na chapa encabeçada pelo parlamentar. Na quarta-feira passada (18), o Partido Republicano Progressista (PRP), ao qual o general Augusto Heleno é filiado, se recusou a indicar o militar para vice. Antes disso, o PR tinha descartado a indicação do senador Magno Malta (PR) para compor a chapa com Bolsonaro. Além da confirmação do candidato à Presidência, será realizada também a Convenção Estadual para lançamento das chapas para deputados estaduais e federais e do nome de Flávio Bolsonaro (atualmente no segundo mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro) para a disputa ao Senado. Os trabalhos da Convenção serão conduzidos pelo presidente nacional do

Bolsonaro terá sua candidatura a presidente confirmada hoje em convenção partido Gustavo Bebianno e pelo vice, Julian Lemos. Já estão confirmadas as participações de correligionários e dirigentes partidários de todos os estados. O término das convenções está previsto para às 17h. Os organizadores que estimam a presença de, aproximadamente, 2,5 mil

pessoas de diversos estados do país, foram instalados telões no espaço do Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, região central do Rio, para que os participantes possam acompanhar melhor a programação e os discursos. A programação poderá ser assistida também por meio das redes sociais

do partido e da família do deputado. Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, com 464 mil votos. Casado três vezes, tem cinco filhos e uma carreira de 25 anos ininterruptos no Congresso.

PSOL confirma Boulos como candidato à Presidência da República

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado hoje (21) candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente. O PSOL aprovou aliança aliança com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Para um público formado por integrantes do MTST, movimentos sociais e representantes dos povos indíge-

nas, Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia. “Não teremos medo de defender o direito ao aborto neste país, porque é um tema de saúde pública, e precisamos defender o direito à vida das mulheres, principalmente as mais pobres. Também vamos combater o genocídio da juventude negra, revendo o modelo de segurança pública. O que não podemos é legalizar a distribuição de armas neste país”, disse.

Em vários momentos, ressaltou a necessidade das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, ao lado do motorista Anderson Gomes. “Enquanto não houver justiça, a democracia brasileira permanecerá manchada.” ELEIÇÕES Boulos defendeu a liberdade e o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser candidato. “Nós defendemos o direito de Lula ser

candidato à Presidência da República porque entendemos que foi vítima de uma condenação injusta e que hojesofre uma prisão política para retirá-lo do processo eleitoral”, afirmou. Ao comentar a aliança com o PCB e os movimentos sociais, Boulos criticou adversários. Segundo ele, muitos buscam alianças somente para conquistar maior tempo no horário eleitoral gratuito. “Fazem um verdadeiro balcão de negócios. Nós preferimos governar tendo todos estes partidos na oposição.”

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www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS Extrato de Contrato Nº 0606-2/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 E 8.666/93. Partes: E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o n.º 10.886.150/0001-06 e no CRA sob o nº 0263-PJ, com sede na Rua Antônio Ubiratan Carvalho, nº 4.290, Ininga, Teresina-PI, CEP.: 64.048-395, e PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS, Órgão de Administração Pública em Geral, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASTOS BONS-MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.277.173/0001-75, com sede à AVENIDA DOMINGOS SERTÃO, N.º 1.000, SÃO JOSÉ, PASTOS BONS-MA – OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada, visando a realização dos serviços necessários à realização de concurso público para provimento dos cargos vagos, destinado a manutenção deste Município. – VALOR: R$ 130,00 (cento e trinta reais) a inscrição, para os cargos de nível superior, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a inscrição para os cargos de nível médio e R$ 50,00 (cinquenta reais) a inscrição para os cargos de nível fundamental, sendo que o total do contrato será o valor de 100% (cem por cento) das taxas de inscrições realizadas e arrecadadas pelos candidatos inscritos, não havendo despesas por conta da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2018. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado dentro da vigência do prazo anterior, na forma prevista na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e com prévia e expressa aprovação da Prefeitura. SIGNATÁRIOS: Empresa/Representante Legal: ELZA DE PAULA DIAS RODRIGUES - RG nº 543.269 SSP-PI, CPF nº 296.243.801-63 e Secretário Municipal de Administração: PAULO EMÍLIO ALVES RIBEIRO - CPF nº 269.662.553-00. Processo: PA nº 0606-2/2018. Pastos Bons (MA), 16 de Julho de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018. Processo: PA nº 0620-1/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 032/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 07/08/2018, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de Julho de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO ERRATA DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL avisa aos interessados que na publicação Avisos de Licitação do Pregão Presencial SRP N° 020/2018, Pregão Presencial N° 021/2018, Pregão Presencial N° 022/2018-CPL publicada no ATOS E FATOS no dia 19/07/2018. ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 01/08/2018. LEIA-SE: ABERTURA: 03/08/2018. Amapá do Maranhão MA, 20 de julho de 2018. Silas Ribeiro Gonçalves – Presidente da CPL. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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NA REDE

Pacientes do SUS vão receber notificações de consultas pelo celular

BRASÍLIA - Nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do SUS. Com a atualização, os pacientes irão receber notificações das consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelo aplicativo do Ministério da Saúde. Entre as novas funcionalidades da última atualização, os profissionais de saúde também poderão registrar no prontuário eletrônico as vacinas aplicadas, permitindo armazenar todas as ações de saúde do cidadão em um mesmo local. A medida possibilita acessar o histórico do usuário em todos os serviços do SUS que estejam informatizados. A nova versão foi aprovada na Comissão Intergestores Tripartide (CIT). Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB. Os sistemas da Estratégia e-SUS AB são usados desde 2013 e são atualizados constante-

mente. Com isto, os municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou coleta de dados simplificada devem usar a versão mais recente disponibilizada do sistema, garantindo a qualidade na transmissão dos dados coletados. INFORME AOS GESTORES Desde a criação da Estratégia e-SUS Atenção Básica, o sistema tem como princípio o apoio aos profissionais de saúde no registro das informações das atividades desenvolvidas na Atenção Básica. Por isso, é necessário realizar as atualizações para que sejam corrigidos problemas e melhorias da ferramenta, otimizando o processo de trabalho e da gestão. A versão 3.0 do e-SUS AB está disponível no portal do Departamento de Atenção Básica. As principais alterações estão listadas abaixo: Registro de vacinação no PEC e no CDS (ficha de vacinação), além do relatório de

vacinação; Envio de dados de agendamentos de consulta do cidadão realizados na UBS para o serviço de Agendamento Online. Notificação ao cidadão através do aplicativo do ministério da saúde; Adequações no módulo de solicitação de exames; Alteração no modelo de impressão de solicitação de exames comuns para reduzir o espaço ocupado; Atualização da competência da tabela SIGTAP (ABRIL/2018) no PEC e no aplicativo AD; Melhoria na sincronização entre o aplicativo e-SUS AB Território e PEC. Correção no processo de sincronização em instalações Oracle; Adequação na comunicação com os serviços PIX/PDQ do CADSUS para otimizar o gerenciamento de conexões; Otimização do processamento dos relatórios.

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres BRASÍLIA - Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano. Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Dois deles já foram publicados no Diário Oficial da União e transformados em leis. Originada do PLC 186/2017, a Lei 13.642/2018 delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes assoEnoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

ciados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (que propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. O projeto alterou a Lei 10.446/2002, com parecer favorável em Plenário da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Para ela, a investigação desses crimes deve ter máxima prioridade, principalmente pela rápida propagação das informações na rede. Além disso, Gleisi considera que a PF, por ser uma força policial mais bem estruturada, conseguirá maior eficiência celeridade nas investigações. Outra lei já em vigor (13.641/2018) teve origem no PLC 4/2016, tornando crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência domésEnoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PROPOSTAS EM ANÁLISE Uma proposta que criminaliza a violação da intimidade da mulher foi aprovada pelo Plenário do Senado e retornou para análise da Câmara dos Deputados por ter sofrido modificações. O PLC 18/2017 enquadra o registro ou divulgação não autorizada de cenas de intimidade sexual – a chamada “vingança pornográfica” – como uma forma de violência doméstica e familiar. A pena deverá ser de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1190 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1191

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALLAN MADSON DOS SANTOS ROSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Policial militar filho de José Maria Rosa Filho e de Francimar Teixeira dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Pedagoga Filha de João Crisostomo de Lima e de Maria José de Brito Anceles Neta

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HERLISSON REGIS DE VASCONCELOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Aux. De prevenção de perdas filho de Ermes Henriques de Vasconcelos e de Maria José Regis de Vasconcelos Residente e domiciliado nesta capital, e JESSICA ALVES SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão OP. DE CAIXA Filha de Luis Costa Araujo Santos e de Maria José Araujo Alves

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO FERNANDES DE JESUS NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão CONTADOR filho de Raimundo Tiago de Jesus e de Irany Fernandes de Jesus Residente e domiciliado nesta capital, e MARILUCE MORAES PAVÃO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO profissão CABELEIREIRA Filha de Lucas Moraes Pavão e de Renilde Lopes

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALBER ALMEIDA MEIRELES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servidor público filho de Claudiner Ferreira Meireles e de Silvana Maria Almeida Meireles Residente e domiciliado nesta capital, e JERSICA TAVARES BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ENFERMEIRA Filha de Olavo de Sousa Barbosa e de Leonildes Viegas Tavares

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA),20 de julho de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1187

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís (MA),20 de julho de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

tica ou familiar. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer à decisão judicial nesse sentido e suspende ou restringe o direito do agressor portar armas, caso ele disponha dessa licença.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1188 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1193 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO ARAUJO DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servidor público filho de José Ribamar Araujo da Silva e de Maria Madalena Araujo da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e TAYNA GESANA RODRIGUES DIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Enock Moraes Dias e de SirlandiaFerreira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEAN DIEGO DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Professor filho de Ivanice Silos da Silva e de Residente e domiciliado nesta capital, e SAMIA CRISTINA CUNHA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. administrativa Filha de Dulcilene Miranda Cunha e de Francisco das Chagas Silva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO HENRIQUE DE LIMA BOTTENTUIT de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Servidor público filho de Antonio Carlos da Conceição Bottentuit e de Rosimeiry Xavier de Lima Residente e domiciliado nesta capital, e LUCIANA FERREIRA LAVRA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão OP. DE CAIXA Filha de ALDERINA Ferreira Lavra e de

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1192

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1189

/2018 Prazo: 15 dias.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2018, pelo sistema de registro de preços – SRP, A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE COMPUTADORES, abertura das propostas dia 06/08/2018 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão acessar o site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, ou obter cópia impressa do presente Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.

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São Luís-MA, Domingo/Segunda-Feira, 22/23 de Julho de 2018

Social 7

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BOM DIA SOCIEDADE!!! Noite de autógrafos em São Paulo A Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi, em Sam-

pa, ficou lotada na noite de autógrafos, no lançamento (14/06) da coletânea bilíngue “Incontro Letterario a Milano”, de que participou o escritor Dias Campos, com o conto “Um peixe fora d’água” (“Un pesce fuor d’acqua).Muita gente bonita e amante da boa literatura lá esteve, incluindo personalidades como o jornalista José Nêumanne Pinto, um dos coautores.

Silvia Bruno Securato, José Nêumanne Pinto e Dias Campos

Mônica Vranjac Dias Campos (esposa e filho)

Este Colunista Joseph Fontes ao Lado de Ovadia SaadiaPresidente da FEBRACOS

Sempre elegantes nos eventos sociais da Cidade o casal Julieta Ramos e Reginaldo Silva

Eles são Gente que Brilham!!! Euda Lacerda e Dr Jorge Arturo Mendoza Reque brilhante cardiologista. Completou nova idade Antonio Freitas, Ahirton Lopes, Marcelino Ramos e Rutineia

Instalação Oficial Saúde Mulhe

João Henrique Batalha no Campeonato em SP

Maranhense Ganha Medalha de Ouro no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo 2018 em SP! O atleta maranhense João Henrique Batalha da Costa

participou do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo de 2018 que ocorreu no Ginásio Mauro Pinheiro, na zona sul de São Paulo, nos dias 5 e 8 de julho. O evento é organizado pela CBJJE – Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo. Com garra e determinação o atleta João Henrique Batalha da Costa ganhou em primeiro lugar na categoria Infanto-Juvenil A na faixa Branca Masculino / Leve com 46,7 Kg.

Aconteceu na ultima terça, 17 de julho, em Raposa, a instalação oficial da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, importante iniciativa que auxiliará no combate ao câncer de mama e o câncer de colo de útero por meio da oferta de exames gratuitos. Participaram da solenidade de instalação da Unidade o 1º Vice Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Marcelino Ramos, a Diretora Regional do Sesc no Maranhão, Rutineia Monteiro, o Diretor Regional do Senac, Ahirton Batista Lopes, o Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, a Secretária Adjunta de Estado da Mulher, Adriana Carvalho, além de conselheiros e funcionários do Sesc, a prefeita de Raposa, Talita Laci, a Secretária de Saúde da Raposa, Tatiana Lisboa, agentes comunitários, imprensa e a população local.

Monique Guinaldi festejou o niver no ROOFTOP Sheraton Resort & Spa Hotel acompanhada dos queridos amigos Daniel Azevedo e Zequinhas Santos.

A Belíssima Socialite Carioca Ana Gomes

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Polícia

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São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 22/23 de Julho de 2018

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FATALIDADE

Homem sofre infarto fulminante e morre em casa de shows Um jovem, de 25 anos, identificado como Daniel Lima dos Santos, morreu após sofrer um infarto fulminante, na noite dessa sexta-feira (20), em Imperatriz. Daniel teve o ataque enquanto estava se divertindo numa casa de shows, localizada na Vila Lobão. De acordo com nota divulgada pelo estabelecimento, o homem se divertia na companhia de uma mulher, teria passado mal por volta das 23h, e acabou morrendo. Uma equipe do

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada até o local, mas, ao chegar, o homem já estava sem vida. Não se sabe, ainda, quais os possíveis motivos do infarto do rapaz. O corpo Daniel Lima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, e na manhã deste sábado (21), liberado para os familiares. A casa de shows lamentou a morte do cliente em nota divulgada nas redes sociais.

Daniel Lima dos Santos enfartou enquanto se divertia

Homem invade residência, tenta estuprar mulher e acaba preso

Um homem, identificado como Jardel Ferreira Cardoso, 31 anos, foi preso nessa sexta-feira (20), após tentativa de estupro a uma mulher, no município de Campestre do Maranhão. Ele é suspeito de invadir uma residência, no povoado Cabeceira Grande, e tentar violentar sexualmente a moradora. A invasão aconteceu durante a madrugada de sexta-feira, mas ele só foi preso à tarde, após a vítima informar o caso à polícia. Em relato aos policiais, a

vítima disse que o suspeito, que é conhecido no povoado, teria ficado a espreita, esperando o marido ir ao trabalho, para entrar na casa, onde ela se encontrava sozinha. A mulher reagiu e conseguiu escapar do estupro. Muito abalada, ela esperou o marido retomar, contou o caso a ele, e só após procurou a polícia. Após buscas no povoado, o suspeito foi preso pela Polícia Militar e está à disposição da Justiça.

Quadrilha é presa após assalto em restaurante na BR-222 Um restaurante foi assaltado por uma quadrilha na última sexta-feira (20), às margens da BR-223, na região pertencente ao povoado Igarapé Grande, entre Vargem Grande e Itapecuru-Mirim. Os agentes da Polícia Militar de Itapecuru-Mirim foram informados do crime e se deslocaram para localizar e prender os acusados. O veículo utilizado para a fuga foi identificado, os policiais realizaram o

Dupla é presa pela polícia portando armas e munições Dois homens foram presos, nessa sexta-feira (20), portando armas de fogo, na MA-375, entre São Raimundo das Mangabeiras e o povoado Samambaia. Segundo informações da polícia, os dois suspeitos foram identificados como Jackes Fernandes e Jairon Fernandes Silva. A dupla estavam transportando duas carabinas calibre 28, outras duas calibre 22, com lunetas especiais, além de uma espingarda de pressão de nitrogênio, munições e três rádios transceptores. Ainda de acordo com a polícia, os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia, em Balsas, para providências.

Passageiro é preso com 4,5 kg de maconha dentro da bagagem Cerca de 4,5 kg de maconha foram apreendidos, em bagagem de passageiro, dentro de um ônibus, no km 156 da BR-010, no município de Porto Franco. A droga foi encontrada por agentes da Polícia Rodoviária Federal, durante abordagem ao veículo, no fim da tarde desse sábado (21). Segundo informações da PRF, o ônibus, da empresa Satélite Norte, ia de Goiânia (GO), até Belém (PA). Após revistas às bagagens, foram encontrados seis tabletes de substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 4,5 Kg, que estavam em uma mala preta, de um homem de 27 anos, que não teve sua identidade revelada. Ainda de acordo com a PRF, os policiais deram voz de prisão para o passageiro do ônibus, que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Estreito (MA).

acompanhamento tático e efetuaram as prisões. Foram presos Rafael Ferreira, José Francinaldo, Edvania Azevedo, Widson Silva e Anderson Corrêa. Com eles foram encontrados dois revólveres de calibre 38 com oito munições intactas, uma espingarda calibre 20, seis aparelhos celulares, três relógios, uma TV 40 polegadas, um HD externo, um cordão, duas pulseiras e R$ 409,45

Jovem morre afogado no rio Preguiças, em Barreirinhas O jovem, identificado como Victor Manoel dos Santos Marques (foto), 14 anos, morreu afogado, nesse sábado (21), no rio Preguiças, no município de Barreirinhas, interior do Estado. De acordo com informações de familiares, Victor Manoel estava brincando quando sua bola que caiu no rio. O adolescente entrou na água para buscar a bola quando começou a se afogar, desaparecendo logo em seguida. Após o início das buscas feitas por integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) o corpo de Victor Manoel foi encontrado e reconhecido por familiares. O corpo foi levado para o hospital regional de Barreirinhas. O jovem morava em São Luís e estava a passeio com a tia na cidade Barreirinhas. Esse é o segundo caso de afogamento em rios do Estado em menos de 72 horas. Na quinta-feira (19), as irmãs Maria Vitória da Costa Lima, de 11 anos, e Maria Conceição da Costa Lima, de 14 anos, morreram afogadas no rio Mearim, em Trizidela do Vale.