ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Abril de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.709
Candidatos do concurso da Saúde são convocados para etapa de avaliação de títulos PÁGINA 6
José Dirceu
TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato PÁGINA 3
SEGUNDO DEFESA CIVIL
Número de famílias desabrigadas no Maranhão alcança 2.357
D
e acordo com o último levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Maranhão, existem 2.357 famílias atingidas por inundações no estado por conta das fortes chuvas desses últimos dias. Pedreiras e Trizidela do Vale tiveram aumento neste sentido e estão agora com 182 e 419 famílias desabrigadas respectivamente. PÁGINA 2
UE proíbe 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para a região
Comitê europeu decide barrar 20 frigoríficos brasileiros - PÁGINA 7
Assaltante é preso pela 4ª vez em menos de 20 dias
Guilherme Pires preso novamente por assalto PÁGINA 8
2 Geral
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Procon/MA instaura investigação para garantir providências em terra indígena
O Procon/MA instaurou nesta semana duas portarias de investigação para apurar a constante oscilação de energia elétrica e a falta de sinal de telefonia e internet na Reserva Indígena Canabrava, na cidade de Jenipapo dos Vieiras. Com essa ação, as empresas envolvidas terão que justificar e apresentar soluções que estão sendo realizadas para resolver o problema. A medida foi tomada após Audiência Pública, que além desses assuntos, tratou sobre violência e drogas nas aldeias. Na portaria, o órgão solicita que a CEMAR e a Claro justifiquem, respectivamente, acerca da constante oscilação de energia elétrica nas cerca de 120 aldeias e ausência de sinal de telefonia fixa e móvel; providências que estão sendo feitas ou foram tomadas para solucionar as questões; apresentem planos de melhorias com metas de curto, médio e longo prazo para as questões supracitadas e de que forma os consumidores serão ressarcidos pelos danos sofridos. O assessor jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclarece que essas medidas precisam ser tomadas para melhor atender a população indígena que vive na região. “Essas medidas foram adotadas após diversas reivindicações e denúncias trazidas pela comunidade indígena durante audiência pública. Há a carência de diversos serviços básicos de relevância social, cultural e econômica como os serviços de energia elétrica que são fornecidos com constantes oscilações e de telefonia e internet que carecem de sinal na localidade”. Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, é obrigação das empresas oferecerem serviços de qualidade e com prestabilidade. “De acordo com o art. 22 da Lei nº 8.078/90 empresas, concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, explicou.
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SEGUNDO DEFESA CIVIL
Número de famílias desabrigadas no Maranhão alcança 2.357
Após chuvas, famílias desabrigadas sobrevivem em abrigos em Bacabal De acordo com o último levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Maranhão, existem 2.357 famílias atingidas por inundações no estado por conta das fortes chuvas desses últimos dias. Pedreiras e Trizidela do Vale tiveram aumento neste sentido e estão agora com 182 e 419 famílias desabrigadas respectivamente. Segundo dados oficiais, as 13 cidades afetadas são Marajá do Sena (185 famílias), Pedreiras (182 famílias), Trizidela do Vale (419 famílias), Presidente Vargas (300 famílias), Brejo (200 famílias), Bacabal (87 famílias), Imperatriz (15 famílias), Tuntum (335 famílias), Caxias (12 famílias), Codó (68 famílias), São João do
Sóter (483 famílias), São Luiz Gonzaga (34 famílias) e Timbiras (37 famílias). Os municípios de Rosário, Timbiras, Cantanhede, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses atualmente estão em estado de alerta e a Defesa Civil também acompanha a situação. CHUVAS NO MARANHÃO Após o grande volume de chuvas que caiu durante toda a semana, as cidades mais atingidas pelas cheias tentam se recuperar dos estragos causados. Em Tuntum, a 365 km de São Luís, a chuva quase devastou a cidade durante a maior enchente em 30 anos registrada na região. Após o transbordamento
do rio Itapecuru em Codó, a 290 km de São Luís, equipes da Defesa Civil e do Exército se mobilizam para resgatar as vítimas das enchentes. O nível do rio já está oito metros acima do normal e um ginásio tem servido de abrigo para os moradores afetados. Em Trizidela do Vale, o rio Mearim está 5 metros acima no nível normal. A Defesa Civil montou barracas em um ginásio de esportes para abrigar 250 famílias afetadas. Em Pedreiras, centenas de famílias também tiveram que deixar suas casas e uma escola está servindo de abrigo. O transporte pelas ruas na cidade só é possível de canoa. No trecho BR-135 entre Presidente Dutra e Dom Pe-
dro que foi destruída com a força da enxurrada, metade da pista já foi recuperada, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) ainda não emitiu informações sobre a previsão de liberar a segunda parte da via. COMO AJUDAR Em São Luís, a Cruz Vermelha e a ‘S.O.S Tuntum’ estão recebendo donativos em vários pontos da cidade. As doações serão levadas para famílias em municípios afetados pelas chuvas. Pela Cruz Vermelha Brasileira é possível contribuir levando doações à sede da filial do Maranhão da Cruz Vermelha Brasileira, que fica na Avenida Getúlio Vargas, 47, Monte Castelo, São
Luís. Outra opção é fazer uma doação em dinheiro pela conta da Cruz Vermelha Brasileira no Banco Sicoob, agência 4327, Conta Corrente número 4082-7, CNPJ: 33.651.803/0001-65. Para tirar dúvidas, também é possível ligar nos números 3249-9712, 9 8832-7249 e 9 9136-7276. Já a ‘S.O.S Tuntum’ está recebendo doaçõs na Parada Obrigatória (Localizada na Ponta d’Areia); Tom Music (Av. São Luís Rei de França, Turu); e na Onda Lava Jato (Av. Mario Andreazza, Turu). Para mais informações sobre o grupo, basta entrar em contato nos números: Marcelo Bala (99991-0626), Indira Moura (99133- 2370), Arsenio Filho (98152-0206) e Helanne Sá (98877-5658).
Governador vistoria obras do Mais Asfalto em São Luís Gonzaga e Olho d’Água das Cunhãs
O governador Flávio Dino prossegue com as obras do Programa Mais Asfalto, melhorando ruas e avenidas dos municípios maranhenses, em ação de parceria com as prefeituras. Os serviços incluem terraplanagem, recapeamento e pavimentação, com a reforma ou recuperação total das vias, algumas que nunca receberam asfalto ou ma-
nutenção. Nesta sexta-feira (20), o governador segue a cidade de Olho d’Água das Cunhãs, para vistoriar as ações do programa que estão em andamento. Em Olho d’Água das Cunhãs, serão mais de 4,3 quilômetros de novo asfalto para garantir melhores condições de mobilidade urbana à população. A vistoria às obras de pavimentação inicia às 9h
e terá presença de secretários de Estado e autoridades do município. Para as obras, o Governo do Estado investe mais de R$ 1,6 milhões. Na ocasião, Flávio Dino assina convênio para construção de um calçadão na Rua Marcos Passos, encerrando a agenda na cidade. O conjunto de serviços do Mais Asfalto também contempla a cidade de São
Luís Gonzaga, onde o governador estará, no mesmo dia, a partir das 11 horas. Em solenidade, assina ordem de serviço anunciando oficialmente o início das obras de pavimentação. Os serviços têm recursos de mais de R$ 1 milhão. Ano passado, o município foi contemplado com as ações do programa que recuperou cerca de 3 qui-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
lômetros de vias. Ainda na cidade, o governador anuncia obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré Ramos. Complementando o programa de estruturação da rede pública de ensino, o governador anuncia, ainda, ações de reforma e manutenção de outras 11 unidades da rede municipal, em diversas cidades maranhenses.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Mais Asfalto melhora ruas e avenidas de cidades maranhenses
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Política 3
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POR UNANIMIDADE
TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato
Em julgamento ontem (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade o recurso do ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo. De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes. O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de reclusão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias. Este recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma. A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga
Ex-ministro José Dirceu tem pena de 30 anos e 9 meses mantida no TRF-4 pelo réu, seja deliberada ção frente ao acórdão, ou pela a 12ª Vara de Execu- seja, ao resultado da votação, em Curitiba, que é o ção. Estes recursos foram órgão de execução penal, e negados pelo TRF-4. não pelo TRF-4. Com a negativa, um novo A pena de Dirceu é a recurso, chamado embargos segunda mais alta dentro da infringentes, foi impetrado. Lava Jato até o momento. São estes que foram neA primeira foi a aplicada a gados na sessão de ontem Renato Duque, de 43 anos. (19). O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que RECURSOS ainda cabem novos embarApós o aumento da pena gos de declaração. na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça A DENÚNCIA com embargos de declaraO processo foi originado
na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011. Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma. Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços, e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados. Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.
Sá Marques e representantes se reúnem com Lula Fylho para tratar da instalação de posto de saúde no João Paulo
Sá Marques e comunitários reunidos com secretário Lula Fylho O vereador Sá marques (PHS) reuniu-se na manhã de terça-feira (17), com o secretário de saúde de São Luís, Lula Fylho. O parlamentar esteve acompanhado de representantes de vários bairros, entre eles João Paulo e Caratatiua. Durante a reunião foi tratado do assunto relacionado a interdição por parte da Vigilância Sanitária do posto de saúde localizado no João Paulo. Na reunião, Lula Fylho explicou que a Prefeitura
tem um prédio na Avenida Getúlio Vargas, ao lado da Igreja São Vicente, aonde funcionava a Junta Militar. Segundo o secretário, a Prefeitura de São Luís está concluindo o levantamento do prédio, um trabalho está sendo realizado na estrutura do prédio, para receber o posto de saúde que vai atender os moradores do João Paulo e de bairros vizinhos. Lula Fylho garantiu que todas as adequações estão sendo feitas para melhor
atender à população. São vários os serviços que serão ofertados, entre os atendimentos estão: Ambulatorial, farmácia, atenção básica e preventivo. O secretário pediu o prazo de um mês a um mês e meio, tempo estimado para finalização das adequações para receber a unidade de saúde. Só que Lula Fylho lembrou que tem um fator complicador que é a chuva. Fato é que, a empresa deve entregar a estrutura do prédio completamente
adequada para atender com conforto a população ainda neste primeiro semestre, de 60 a 90 dias. “Acompanharei de perto esta situação. Eu como vereador, cidadão, morador e com um enorme carinho e respeito por esta área, não posso permitir que as pessoas sejam penalizadas com a perda deste importante instrumento da saúde. Estarei vigilante, lutando para que este posto de saúde comece efetivamente a funcionar para atender as comunidades do João Paulo, Caratatiua, Jordoa, Barreto, Alemanha e Ivar Saldanha. Até mesmo com base no que diz as portarias do Ministério da Sáude, relacionadas a assistência à população. Fiz ainda questão de vir com representantes dos bairros, para que pudessem ouvir do próprio secretário. Eu como vereador desta cidade, estou constantemente cobrando, lutando por dias melhores, e é importante que as pessoas possam ver isso de perto. A participação popular também é de extrema importância para a construção e implementação de políticas públicas”, destacou Sá Marques.
Desembargadores mantêm decisão que condenou ex-prefeito de S. F. do Brejão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheu os argumentos trazidos pelo ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo, e manteve a sentença do 1º Grau, que suspende seus direitos políticos por cinco anos, obriga o pagamento de multa, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica. A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, Ângelo Antônio Alencar dos Santos, em ação de improbidade administrativa por atrasos no pagamento dos salários dos servidores do município por três meses, mesmo após assinar Termo de Ajustamento de Conduta para regularização dos pagamentos. RECURSO O ex-prefeito alegou, em recurso ao 2º Grau, que houve impossibilidade de efetuar os pagamentos a cada 5º dia útil, pois os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são efetivados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Além disso, afirmou que os atrasos referentes aos meses de agosto e setembro de 2012 ocorreram em virtude do parcela-
mento do INSS, CEMAR, FGTS, etc., bem como em razão da diminuição do valor do FPM. Segundo o relator, desembargador Marcelino Everton, existem provas nos autos que confirmam o atraso do pagamento da renumeração, sem qualquer justificativa plausível, o que restou demonstrada a má-fé do ex-prefeito. Ele refutou, também, as alegações trazidas acerca da diminuição do FPM pois, no ano de 2012, houve aumento significativo da referida verba. Reconheceu, ainda, que o pagamento dos funcionários como despesa fixa, prevista em orçamento, sem nenhum caso de força maior que pudesse comprometer as finanças municipais, caracterizou dolo ao município de São Francisco do Brejão. O desembargador Marcelino Everton reiterou que o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o apelante e o Ministério Público do Maranhão para o pagamento de todos os salários atrasados aos servidores e sem atraso, não fora cumprido, portanto, caracterizou dolo na conduta do ex-gestor. O relator manteve inalterada a sentença do 1º Grau, sendo acompanhado integralmente pelos desembargadores Paulo Velten e Jamil Gedeon.
Estevão Aragão pede reforma imediata da feira da Forquilha
Um dos principais pontos comerciais de São Luís, fonte de renda para centenas de famílias, a Feira da Forquilha tem de tudo, frutas, legumes, carnes, peixes, farinha, roupas, calçados, lixo, goteiras, esgoto, ratos correndo livremente pelos estabelecimentos e etc. Quem precisa comprar na feira na maioria das vezes volta para casa insatisfeito, não por não ter conseguido o que queria, mas pela falta estrutura que o lugar oferece. No período chuvoso, a situação complica ainda mais porque a água da chuva invade alguns dos pontos de venda, causando prejuízos para proprietários e frustração para consumidores. O mau cheiro também incomoda quem precisa trabalhar ou passar pelo local. Mediante a lamentável situação da Feira da Forquilha, o vereador Estevão
Aragão (foto) protocolou junto à Câmara Municipal de São Luís um pedido para que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), realize estudos técnicos por meio da SEMOSP, com objetivo de reformar imediatamente a feira. “A feira da Forquilha precisa imediatamente de uma ampla reforma. Peço ao prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), para que se sensibilize com esse pedido e venha atender os feirantes e consumidores da área”, disse.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 644/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DENILSON SILVA QUEIROZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial militar, filho de Dinelson Castro Queiroz e de Juraci Feitosa Silva Queiroz, residente e domiciliado nesta capital, e RAFAELLE CRISTINA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Farmacêutica, filha de Domingos Anselmo Pinheiro Pereira e de Maria da Conceição Silva Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 633/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIANDERSON MELO GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em metalurgia, filho de Vander de Amorim Gonçalves e de Francinete de Jesus Sousa Melo, residente e domiciliado nesta capital, e SIMONICA CRISTINA DOS SANTOS EVERTON, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Atendente, filha de Carlos Antonio Everton e de Laurentina dos Santos Everton, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 634/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WARLEY LEAL MESQUITA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. administrativo, filho de José do Egito de Mesquita e de Maria das Graças Leal Mesquita, residente e domiciliado nesta capital, e THAINARA LOPES GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Luciano Cosme Martins Gomes e de Silvia Helena Lopes Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 635/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MILLER MAGALHÃES FURLAN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Eurico dos Santos Furlan e de Rojanne Maria Magalhães Furlan, residente e domiciliado nesta capital, e STÉPHANIE MATOS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Airton Aires Rodrigues e de Matilde Matos Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 636/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AMAURY SANTOS ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Empresário, filho de Agenor Gomes Almeida e de Iadine Schalcher Santos Almeida, residente e domiciliado nesta capital, e LARISSA DE MARIA MENDES CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Veterinária, filha de José ‘David de Castro Filho e de Margarida Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 637/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JADSON AUGUSTO BARROS MEDEIROS de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marceneiro, filho de José Augusto Trindade Medeiros e de Jaqueline de Sousa Barros, residente e domiciliado nesta capital, e JUCIDALVA SANTOS AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de José Ribamar Amorim e de Maria Dalva Silva Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 638/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IDERLAN GOMES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Telma Gomes da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e SARA CARVALHO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Aldaide Pereira da Silva e de Maria do Socorro Carvalho da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 639/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUBENILSON RODRIGUES FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Mecânico, filho de José Rodrigues Fernandes e de Marilde Rodrigues Fernandes, residente e domiciliado nesta capital, e RUTINEIA LOUSEIRO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Rubem Louseiro Costa e de Isabel Louseiro Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 640/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Maria de Lourdes Alves, residente e domiciliado nesta capital, e JACIARA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Recepcionista, filha de Francisco Sales de Oliveira e de Francisca da Conceição Silva Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 641/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHN ROBERT FERREIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços gerais, filho de Julio Teodoro Silva Filho e de Nisete Ferreira Santos, residente e domiciliado nesta capital, e SILVANA VIANA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Raimundo Nonato Martins e de Fatima Santos Viana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 643/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALBERTO DE JESUS ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de Argemira Rosa Viana, residente e domiciliado nesta capital, e PERLA MARANHÃO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Vendedora, filha de Manoel Roberto Soares e de Ana Silva Maranhão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 642/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VINICIUS JOSÉ BATISTA BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Promotor de vendas, filho de José Filho Barbosa e de Alda Maria Rocha Batista, residente e domiciliado nesta capital, e ANA CAROLINA LORENA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Ernandes Celio Pinto da Silva e de Lévia Maria Menezes Lorena, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, torna público que a partir das 08:00h do dia 05 de maio de 2018, realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de portal publico para transparência dos atos administrativos, manutenção do site, portal de transparência e canais em redes sociais da Prefeitura Municipal de Turiaçu. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. O presente pregão está fundamentado na lei 10.520/92 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, vinculada ao edital de e seus anexos. Turiaçu/MA, em 19 de abril de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, torna público que a partir das 10:00h do dia 05 de maio de 2018, realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e suporte de sistema de software de folha de pagamento e contabilidade voltada ao setor público para a Prefeitura Municipal de Turiaçu. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. O presente pregão está fundamentado na lei 10.520/92 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, vinculada ao edital de e seus anexos. Turiaçu/MA, em 19 de abril de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, torna público que a partir das 11:00h do dia 05 de maio de 2018, realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de empresa/ pessoa física especializada em serviços de digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos e software, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Turiaçu. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. O presente pregão está fundamentado na lei 10.520/92 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, vinculada ao edital de e seus anexos. Turiaçu/ MA, em 19 de abril de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira
São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Abril de 2018
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AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Candidatos do concurso da Saúde são convocados
Com a convocação para a prova de títulos e experiência profissional, última etapa do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para preenchimento de 1000 vagas para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), os candidatos têm até 25 de abril para efetuarem a entregar da documentação. A convocação dos candidatos foi divulgada ontem (19) pelo Instituto AOCP. “Desde o período das inscrições até aqui, o concurso público para a Saúde tem sido marcado pela mais absoluta normalidade, obedecendo fielmente os critérios estabelecidos no edital. Graças ao bom andamento dos trabalhos, chegamos à última etapa dentro da previsão originalmente traçada”,
destacou Vanderley Ramos, presidente da Emserh. A prova de títulos e experiência profissional será realizada para todos os candidatos que concorrem as vagas de nível superior. Os candidatos aprovados para a prova de títulos deverão apresentar os diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção científica ou aperfeiçoamento – com pontuação que varia de 0.3 a 3.10. Para os candidatos classificados para os cargos de nível médio, será considerada apenas a experiência profissional. Por cada ano de experiência, o candidato terá um ponto, conforme tabela de pontuação no Edital de Abertura n° 01, na Tabela 11.2. PRAZOS Os candidatos deverão
PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento de produtos de aviamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para o exercício de 2018. Tipo Menor Global. LOCAL: Sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 08/05/2018. HORÁRIO: 08:00 hs. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 19 de abril de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PP 003/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção de prédios da educação de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS Nº PP 004/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços assessoria contábil para o município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS Nº PP 005/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de 01 (uma) pracinha de alimentação no município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS Nº PP 006/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas UEB PRESIDENTE CASTELO BRANCO – POVOADO JACÚ e JOSÉ SOARES MENDONÇA – POVOADO SERRARIA no município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação.
entregar a documentação necessária para avaliação na Prova de Títulos no período das 10h do dia 19 até as 14h do dia 25 de abril, observado o horário oficial de Brasília (DF). Os convocados devem preencher o Formulário de Cadastro de Títulos e Experiência Profissional disponível no endereço eletrônico www. institutoaocp.org.br. Após preencherem o formulário, os candidatos precisam imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e enviar a outra juntamente com os documentos comprobatórios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço informado nas etiquetas geradas até o dia 25 de abril (será observada a data de postagem).
Vale lembrar que todos os documentos deverão ser preenchidos uma única vez no formulário de cadastro de títulos, conforme disposto no Edital de Abertura n° 01, na Tabela 11.2 e 11.3. No caso da existência de dois ou mais formulários de cadastro de títulos preenchidos por um mesmo candidato, para o mesmo emprego, será considerado o último cadastro realizado, sendo os demais cadastros cancelados automaticamente, desconsiderando-se as informações neles registradas. O concurso da Emserh é válido por dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa.
Empresa C M P Costa – EPP torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Regularização -LAR para as atividades de Comercio Varejista de Combustível conforme Proc. N° 64439/2018 a ser localizado Av. Senador Vitorino Freire S/N no município de Pirapemas / MA.
ESTADO DO MARANHÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA AVISO DE EDITAL N.º 20/2018 - GR/UEMA A Universidade Estadual do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado nos quadros de avisos da Reitoria e do Centro de Ciências Agrárias – CCA/Departamento de Engenharia Agrícola, o Edital n.º 76/2018 – GR/UEMA, de 19 de abril de 2018, referente à abertura de inscrição para Concurso Público destinado ao provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Resolução n.º 1.211/2016 – CEPE/UEMA, na área/subárea: · Área/Subárea: Ciências Agrárias / Engenharia Agrícola (Professor adjunto); 01 vaga [40 horas]; São Luís, 19 de abril de 2018. Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa Reitor PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção de prédios da educação de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços assessoria contábil para o município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 005/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de 01 (uma) pracinha de alimentação no município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 006/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas UEB PRESIDENTE CASTELO BRANCO – POVOADO JACÚ e JOSÉ SOARES MENDONÇA – POVOADO SERRARIA no município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de abril de 2018 às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 19 de abril de 2018. Nilma da Silva Sodré – Sec. Municipal de Educação.
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Mundo 7
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EMBARGO
União Europeia proíbe 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para a região Iraque faz ataques aéreos contra Estado Islâmico na Síria
Comitê europeu decide barrar 20 frigoríficos brasileiros A União Europeia anunciou ontem (19) a proibição de 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para o bloco econômico. O embargo entrará em vigor 15 dias após a decisão ser oficialmente publicada. “Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de deslistar 20 estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados (especialmente frango). A medida proposta pela comissão europeia é relativa a deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário”, disse a UE, em comunicado da comissão sanitária do bloco. A lista com as 20 unidades não foi divulgada pela UE “por razões comerciais”. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os produtores nacionais de aves, informou ao G1 que 9 empresas foram afetadas: 12 frigoríficos da BRF e outras 8 unidades de outras empresas.
Dona das marcas Sadia e Perdigão, a BRF é a maior produtora mundial de frango. As ações da empresa, que chegaram a disparar mais de 8% pela manhã na bolsa brasileira diante de possíveis mudanças na gestão da companhia, reduziram ganhos após a divulgação da decisão da UE. O G1 procurou a empresa para comentar e aguarda posicionamento. Segundo a União Europeia, esses frigoríficos terão que “construir um histórico de conformidade com as normas da UE” para poder ser liberados para voltar a exportar. Fontes da UE disseram à TV Globo que a reabilitação dos frigoríficos pode levar anos. IMPACTOS NO BRASIL O Brasil é o maior exportador de frango do mundo e a União Europeia é seu principal comprador. O bloco é responsável por 7,5% do frango vendido pelo país ao exterior, em toneladas,
e 11% em receita, segundo dados da ABPA. O vice-presidente de Mercado da ABPA, Ricardo Santin, disse ao G1 que a proibição terá impacto no mercado brasileiro. São esperadas as seguintes consequências: - Excesso de oferta de frango no Brasil e falta de produto na Europa; - Isso levará à queda de preço do frango no Brasil e alta na Europa; - Os frigoríficos vão tentar reduzir a produção já que não poderão exportar para a Europa. Muitos deles já deram férias coletivas aos funcionários e poderão demitir trabalhadores. IMPASSE Na terça-feira, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o Brasil vai recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra as restrições à carne brasileira pela União Europeia. Segundo Maggi, a Europa está usando pre-
ocupações sanitárias para tomar medidas comerciais contra o Brasil. Desde a deflagração da operação Carne Fraca, em março do ano passado, a União Europeia reforçou as medidas sanitárias contra o Brasil. Com a deflagração de uma segunda fase da operação em março deste ano, a UE passou a avaliar a necessidade de novas medidas contra o frango brasileiro. Na ocasião, a BRF foi acusada de fraudar laudos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação em 4 unidades. Para mitigar o problema, o próprio governo brasileiro suspendeu provisoriamente a exportação de 10 fábricas da BRF de frango para a Europa. No entanto, o Ministério da Agricultura liberou nesta quarta-feira as unidades para exportar para UE, mesmo admitindo que elas poderiam ser barradas pelo bloco econômico em seguida.
O Iraque realizou ataques aéreos contra posições do Estado Islâmico na Síria ontem (19), uma semana depois de o premiê iraquiano, Haider al-Abadi, dizer que o país se defenderá de ameaças de militantes na fronteira. Caças iraquianos F-16 entraram na Síria para efetuar os ataques depois de uma coordenação com o governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, disse um porta-voz militar do Iraque. “Realizamos ataques aéreos contra gangues do Daesh (Estado Islâmico) em territórios sírios por causa dos perigos representados pelas ditas gangues aos territórios iraquianos, e isso prova as capacidades aprimoradas de nossas Forças Armadas”, disse o militar em um comunicado.
No início deste mês Abadi disse que seu país “tomará todas as medidas necessárias se eles ameaçarem a segurança do Iraque”, referindo-se aos militantes jihadistas que meros três anos atrás dominaram um terço do Iraque. O premiê declarou a vitória final sobre o grupo radical em dezembro, mas este ainda representa uma ameaça em bolsões situados ao longo da fronteira com a Síria e continua a cometer emboscadas, assassinatos e ataques com bomba em toda a nação. Atualmente Bagdá tem boas relações com o Irã e a Rússia, os principais apoiadores de Assad na guerra civil síria de sete anos, e também conta com grande apoio da coalizão liderada pelos Estados Unidos.
Cinco morrem em acidente com tanque de amônia no Sri Lanka
Corpos de pessoas que morreram após serem expostas à amônia foram levados a hospital
Um homem que caiu em um tanque de amônia e quatro pessoas que tentaram salvá-lo morreram em Horana, no Sri Lanka, ontem (19), informou a agência Reuters. Entre as vítimas estão funcionários e vizinhos de uma empresa que produz borracha. A televisão mostrou agen-
tes de resgate usando aparelhos de respiração, levando feridos para fora da fábrica e vasculhando o tanque em busca de mais vítimas. O porta-voz da polícia, Ruwan Gunasekara, disse que 10 pessoas chegaram a ser tratadas no hospital por exposição à amônia.
8 Polícia
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NO SÃO CRISTÓVÃO
Operação da Senarc apreende 200 quilos de maconha
Polícia tira de circulação trio acusado de assalto a residências na Cohama e Vinhais A Polícia Civil prendeu em flagrante três bandidos que atuam em roubos de residências e comércios na região dos bairros Vinhais e Cohama, em São Luís. Carlos Eduardo Rodrigues Dias, Emerson Maurício Pires da Silva e Pedro Felipe Naiva Moraes também são acusados de fazerem parte de uma facção criminosa. Com o trio foram apreendidos alguns aparelhos eletrônicos e um veículo Corsa Classic, cor prata, utilizado para assaltar uma casa no Vinhais no dia 31 de março deste ano. Os presos foram autuados por integrar organização criminosa armada e com participação de adolescente. Foi solicitada a prisão preventiva dos mesmos pela prática do delito tipificado no artigo 157, §2º, incisos I e II do CP (Roubo Majorado). Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem de Observação Criminológica do Sistema Penitenciário Estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Assaltante é preso pela 4ª vez em menos de 20 dias
A droga apreendida rendeu um prejuízo de R$ 400 mil ao tráfico Duzentos quilos de maconha foram apreendidos em operação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). A droga seria distribuída nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. Os suspeitos, que foram surpreendidos quando faziam o transporte do montante, eram monitorados há alguns dias pelos policiais. A prisão ocorreu no bairro São Cristóvão, proximidades da entrada de São Luís, na quarta-feira (18). Os envolvidos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Esta é a maior quantidade de droga apreendida pelas equipes da Senarc este ano e renderia ao tráfico R$ 400 mil se fosse vendida. As investigações em andamento apontavam uma dupla que abastecia o comércio do tráfico na capital e cidades adjacentes.
Identificados os suspeitos, a polícia montou guarda para o flagrante. Cleomárcio Lago Abreu e Tallyson de Lima Santos saíam de uma empresa de transporte interestadual de passageiros e cargas, quando foram detidos em flagrante com 233 tabletes de maconha prensada, pronta para venda. Eles estavam em um veículo Renault Sandero, que também foi apreendido. “Eles foram presos no momento em que colocavam a droga no veículo. Durante o processo de investigação, conseguimos ter alguns indícios do envolvimento deles com o tráfico e nos prepararmos para a prisão. Pela quantidade de droga que carregavam, mostra que eles estão articulados para a distribuição, que tinha como área as cidades da Região Metropolitana da capital”, explica o titular da
Senarc, delegado Carlos Alessandro Rodrigues. A dupla foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O montante é mais que o dobro das apreensões do primeiro trimestre deste ano, quando a Senarc tirou de circulação 360 quilos de drogas diversas, em operações no Cohafuma e São Cristóvão, na capital; e bairros de São José de Ribamar. O resultado dos investimentos do Governo do Estado na especialização e equipamento policial para combater o tráfico de drogas reflete no aumento considerável das apreensões, sobretudo após a instituição da Senarc, em 2015. APREENSÕES RECORDES Em todo o ano de 2014 somaram 104 quilos de drogas apreendidas. Em 2015, primeiro ano da atual gestão, esse volume aumentou
14 vezes, alcançando 1,5 toneladas de drogas tiradas do tráfico. Em 2016, as equipes da Senarc retiram de circulação 2,9 toneladas; e em 2017, o crescimento foi de 139%, com mais de 7,1 toneladas apreendidas. Foi a maior apreensão no ano entre os estados do Nordeste e avaliada em mais de R$ 17 milhões. A maconha in natura, a Senarc descobriu 136 mil pés em 2016; e 167 mil, no ano seguinte. Se processado, o montante renderia seis toneladas e valor aproximado de R$ 5 milhões. Em dezembro do ano passado, foram 800 quilos de maconha prensada apreendidos no Conjunto Novo Horizonte, em Paço do Lumiar. “O investimento em estrutura, que não tínhamos antes, e na valorização do policial é reflexo do maior êxito em nossas operações”, reforça Carlos Alessandro Rodrigues.
Um homem identificado como Guilherme Pires de Araújo Júnior, foi preso na quarta-feira (18), por tentativa de assalto a uma residência, em Imperatriz. A polícia cercou a casa e encontrou o bandido trancado em um dos cômodos. Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 municiado. Além disso, foi recuperado um smartphone, oriundo de outro assalto praticado horas antes. Ele foi autuado por assalto, porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio. Esta foi a quarta vez que Guilherme Pires foi preso pela polícia em 18 dias. Em seu desfavor, ainda tinha um Mandado de Prisão expedido pela Justiça. De acordo com a Polícia Civil, as denúncias contra Guilherme Pires até esta última prisão, as anteriores não tinham sido em flagrante e nem havia ato concreto para mantê-lo preso, mas que agora a Justiça já tinha emitido um Mandado de Prisão por um assalto que ele teria participado dias atrás. Disse ainda que aguarda que o juizado da Central de Custódia aprecie os pedidos de prisão por assaltos praticados por ele, anteriormente.
PC e MP realizam operação que investiga o desvio de recursos públicos em Santa Quitéria A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizaram na manhã de ontem (19), uma operação para cumprir mandados de busca, apreensão e de prisão temporária de supostos membros de uma organização criminosa que praticava fraudes em processos licitatórios e desvio de verbas. As operação foi realizada nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. De acordo com o promotor de justiça, Luiz Eduardo Braga Lacerda, a organização criminosa realizava uma divisão específica de tarefas em crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira e contava com a participação de agentes públicos e particulares do município. A investigação apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. Foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos em seu nome não tinha funcionários registrados. Ainda segundo as investigações, foi levantado que em Santa Quitéria foi realizado o pagamento em favor da empresa no valor de R$ 3,2 milhões de reais. As medidas cautelares foram solicitadas pelas Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).