ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 1º de Agosto de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.527
Estevão Aragão denuncia situação das praias da Capital PÁGINA 3
Lula
MPF recorre de sentença que condenou Lula em processo da Lava Jato PÁGINA 3
EDUCAÇÃO
Governo entregou 8 escolas revitalizadas nos últimos 8 dias
Fachada do CE Barreirinhas, escola revitalizada pelo Governo entregue na última sexta-feira (28) - PÁGINA 2
Principal rota do turismo de Raposa recebe melhorias do Mais Asfalto
Casal é preso por tráfico de drogas no bairro Bom Milagre PÁGINA 8
Mulher morre vítima de bala perdida na Cidade Olímpica PÁGINA 8
A rua da Paz, via de acesso ao Porto do Braga e principal rota do turismo na cidade está sendo revitalizada na terceira etapa do programa Mais Asfalto da Região Metropolitana - PÁGINA 2
Chineses se preparam para inaugurar a maior ponte do mundo PÁGINA 7
2 Geral
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EDUCAÇÃO
Governo entregou oito escolas revitalizadas nos últimos oito dias Principal rota do turismo de Raposa recebe melhorias do Mais Asfalto Em Raposa, a rua da Paz, via de acesso ao Porto do Braga e principal rota do turismo na cidade está sendo revitalizada na terceira etapa do programa Mais Asfalto da Região Metropolitana. No momento, a equipe formada por 10 colaboradores trabalham na drenagem profunda, com construção de 200 metros de rede de esgoto. Logo após, serão feitos os serviços de terraplenagem, asfalto, meio-fio e sarjeta. “Esse investimento é muito importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas, gerar emprego, renda, promover o desenvolvimento econômico e social. Além disso, o asfalto novo ajuda no escoamento da produção, garante o acesso aos serviços públicos entre outros benefícios, como o incentivo ao turismo aqui em Raposa. Dessa forma, o governador Flávio Dino avança com a correta aplicação dos recursos públicos, elevando os índices de qualidade de vida no Maranhão”, relata o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. O pescador Zózimo Costa Morais,70, mora há 45 anos na rua da Paz, onde também tem um bar. Em todo esse tempo morando na região, seu ‘Bonequinho’, como é mais conhecido, relata nunca ter visto um processo de recuperação da via que acabasse com os temidos alagamentos, ocasionados pelas chuvas e a cheia da maré. “Sou o terceiro morador
daqui e saía prefeito e entrada prefeito e ninguém fazia nada por aqui. Agora, o Flávio Dino mandou consertar de vez esse problema aí, e pelo que ‘tô’ vendo vai acabar mesmo. Aqui, meu filho, quando a maré sobe eu tenho que esperar do outro lado para poder não ficar do lado de lá”, detalha seu Zózimo. Quem também enfrenta dificuldades para atravessar a via é o vendedor ambulante de lanches, Joantam Pereira Silva, 55 anos. Há 15 morando na Vila Bom Viver e há dois nas ruas da cidade comercializando salgados e sucos, ele descreve como é ver a obra em andamento. “Aqui fica alagado direto, precisava mesmo de um esgoto para ter para onde a água ir. Todo mundo espera que acabe com esse problema, né? Pelo menos a gente vê que a obra tá caminhando, o que a gente não vê por aqui”, analisa o vendedor. MAIS ASFALTO O Mais Asfalto é um programa contínuo do Governo do Maranhão em parceria com as prefeituras. Nesta terceira etapa do Mais Asfalto na Grande Ilha, as quatro cidades (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) serão contempladas. O investimento de R$ 80 mi vai garantir a recuperação de 200 km de vias, que somados aos 300 km já recuperados pelo Governo do Maranhão, vão chegar a 500 km de avenidas e ruas restauradas.
A rua da Paz, via de acesso ao Porto do Braga e principal rota do turismo na cidade está sendo revitalizada na terceira etapa do programa Mais Asfalto da Região Metropolitana
Fachada do CE Bela Vista inaugurado nesta segunda-feira, em Bela Vista do Maranhão Roda de capoeira, discursos emocionados e muita alegria marcaram a solenidade de entrega da obra de revitalização do Centro de Ensino Bela Vista, no município de Bela Vista do Maranhão, ontem (31). Esta foi a oitava escola entregue nos últimos oito dias, pelo Governo do Maranhão. A agenda de inaugurações iniciou no dia 24 e beneficiou estudantes dos municípios de Anajatuba, Governador Newton Bello, Santa Luzia, Buriti, Presidente Juscelino, Barreirinhas e Bela Vista. Com quatro salas de aula, secretaria, sala de recursos, cantina entre outros espaços, o C.E. Bela Vista foi construído em 2003, e, desde então, nunca havia passado por obras de reforma ou grandes reparos que garantissem a manutenção adequada do prédio escolar. Com um investimento na ordem de R$ 152.095,62, o Governo do Maranhão garantiu serviços de revisão e melhorias do telhado, do piso, das instalações elétrica e hidráulica. A escola também recebeu pintura nova, entre outros serviços. A obra já está beneficiando diretamente 565 estudantes do Ensino Médio, além de professores e funcionários da escola, que agora têm um ambiente mais acolhedor e digno para trabalharem. A solenidade de entrega da escola reuniu a comunidade escolar, representantes do município e lideranças políticas. A professora Maria Zuila de Sousa Silva, gestora da Unidade Regional de Santa Inês, representou o governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão durante a entrega. “O trabalho que o governo Flávio Dino vem fazendo para transformar a
educação do Maranhão vai além dos prédios reformados, revitalizados e construídos. Passa, principalmente, por requalificação do ensino no chão da escola, pelo respeito e valorização dos educadores, com formações continuadas e salários mais dignos”, pontuou Zuila. “Cada entrega do programa Escola Digna é uma emoção nova, pois ele está transformando a realidade de escolas esquecidas por décadas. Muito gratificante ver o brilho nos olhos de cada aluno e professor quando veem o espaço escolar transformado em um ambiente digno”, concluiu Felipe Camarão. PRESIDENTE JUSCELINO E BARREIRINHAS O C.E. Senador Vitorino Freire, em Presidente Juscelino, foi uma das escolas contempladas. Na última sexta-feira (28), alunos e professores festejaram durante a entrega do prédio, que recebeu investimentos de aproximadamente R$ 150 mil, que garantiram melhorias para o dia a dia dos 450 estudantes matriculados no ensino médio. Foi feita revisão em todo o telhado, pintura geral, colocação de forro nas salas de aula, vedação e todas as salas foram climatizadas. Além disso, banheiros e cozinha foram completamente reformados, além da quadra, que teve seu piso recuperado e possibilitará a prática de atividades físicas e esportivas pelos estudantes. “Momento histórico a revitalização de nossa escola. Hoje podemos dizer que temos um espaço mais digno para receber nossos estudantes do ensino médio.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Sabemos da preocupação do governo em melhorar a qualidade de ensino do nosso estado e essas ações contribuem qualitativamente. Hoje temos um lugar mais agradável para o ensino e aprendizagem. Salas climatizadas que melhorarão significativamente”, destacou Maria Madalena, gestora geral, que trabalha na escola desde 1973 e conhecia muito bem a precariedade em que o prédio se encontrava. O estudante Felipe Sousa de Loiola, de 17 anos, conta que a climatização das salas foi o que mais chamou a sua atenção e ele acredita que impactará grandemente no desenvolvimento dos alunos. “Antes dessa revitalização vivíamos uma situação bem precária de ensino. Calor insuportável, os alunos chegavam a passar mal. Era insuportável assistir aula. Hoje avalio como muito boa. Salas climatizadas, banheiros, cozinha e bebedouros novos. Uma escola digna”, declarou. Em Barreirinhas, no Centro de Ensino que carrega o nome da cidade, a situação não era diferente. O C.E. Barreirinhas, construído em 1994, nunca havia passado por reforma, o que resultou no acúmulo de problemas em sua estrutura. Com investimentos de quase R$ 150 mil, a escola além de completamente revitalizada, foi ampliada com duas salas de aulas novas, secretaria e recebeu uma quadra de areia para a prática de beach soccer, modalidade esportiva preferida entre os estudantes. Dernivan Ricarte Feitosa é professor de inglês no C.E. Barreirinhas, aprovado no último concurso do Estado. Ele que morava
EDITOR: Djalma Rodrigues
em São Paulo conta que fez o concurso para professor do Estado para atuar na cidade de Barreirinhas, porque queria contribuir com o desenvolvimento do turismo na cidade. “Quando cheguei à escola, ela era assustadora, parecia mais um prédio abandonado. Sonhávamos com as melhorias e felizmente o governo se sensibilizou e percebeu a nossa necessidade. Eu vejo um grande investimento do governo na educação e o parabenizo por isso. Hoje a escola está maravilhosa. Vejo um ambiente que vai possibilitar desenvolvermos nosso trabalho. Uma escola digna agora”, afirmou. ESCOLAS REVITALIZADAS As entregas começaram na segunda-feira (24) na cidade de Anajatuba, quando foram entregues o Centro de Ensino Nina Rodrigues (na sede) e o Centro de Educação Quilombola, no povoado Bacabal. No mesmo dia, em Governador Newton Belo foi entregue o C.E. Antônio Macedo de Almeida, que há quase 30 anos esperava por uma reforma significativa. E em Santa Luzia do Paruá foi entregue o C.E. Cleobeto de Oliveira, também, totalmente revitalizado. Na quarta-feira (26), foi inaugurado o Centro de Ensino Maria Luiza Novaes Viana - anexo IV, no município de Buriti. Juntas, as oito escolas representam um investimento da ordem de R$ 2.360.636,00 e mais dignidade e condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem de 2.655 estudantes da rede estadual de ensino, beneficiados diretamente com as obras.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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São Luís-MA, Terça-feira, 1º de Agosto de 2017
RECURSO
MPF recorre de sentença que condenou Lula em processo da Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial. A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS. Leia o documento na íntegra. “A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.
Ricardo Diniz solicita ao Governo do Estado doação de enxovais para gestantes carentes O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a criação de um programa social para a doação de enxovais para mulheres gestantes carentes. Pela indicação, protocolada e aprovada no dia 10 de julho, Ricardo Diniz espera que sejam atendidas, por meio da obtenção de benefícios eventuais, gestantes que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Além da doação do enxoval, a indicação propõe que seja feito um trabalho de orientação às gestantes sobre amamentação, cuidados com o bebê e planejamento familiar com palestras educativas, estimulando ainda a realização do pré-natal. O vereador destaca a entrega do enxoval como um momento que abrange muitos pontos e, em especial, passar informações para todas as futuras mães beneficiadas.
políticos, o que totalizaria R$ 87.624.971,26. “Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em relação ao triplex e absolvido em relação ao armazenamento do acervo presidencial Os procuradores tam- mínimo ao ex-presidente. bém querem o aumento do O MPF, no entanto, arvalor de reparação de danos gumenta que a quantia corpelos crimes de R$ 16 mi- responde apenas à propina lhões, estipulados por Moro, destinada ao partido, e não para R$ 87.624.971,26. a todos os atos de corrupção No despacho de julho, o que são objetos da ação. juiz levou em consideração Para os procuradores, a bao montante destinado pela liza mínima de indenização OAS à conta corrente do PT, deve corresponder ao valor justamente de R$ 16 milhões, da propina direcionada tame arbitrou o valor como dano bém aos agentes públicos e
O QUE DIZ A SENTENÇA Em sua decisão, Moro afirma que há provas de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista. Para o juiz, o imóvel foi entregue ao ex-presidente como contrapartida por contratos fraudulentos que a empreiteira fechou com a Petrobras. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
Estevão Aragão denuncia situação das praias da Capital
Política 3
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Cleomar Tema destaca anúncio de reforço do SUS pelo ministro da Saúde
Presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, avaliou que o reforço financeiro que beneficiará 84 município do Maranhão, através do SUS, chega em boa hora, mas ressalta que a entidade ainda luta pela elevação da per capita, o que já foi motivo de várias reivindicações em Brasília. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou ontem (31), em São Luís, R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde no auditório da Fiema, na Cohama. Do encontro, participaram o governador Flávio Dino; prefeitos de dezenas de cidade, incluindo o de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior; o senador Edison Lobão (PMDB); deputados federais e estaduais; secretários de Saúde; além do próprio Tema. Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; uma nova Equipe de Consultórios na Rua e oito novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao Maranhão. “É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o Estado estão em dia.
Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, Ricardo Barros. ONCOLOGIA Ainda em São Luís, o ministro Ricardo Barros fez visita ao Instituto Maranhense de Oncologia. O Instituto é habilitado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e cerca de 85% do atendimento na unidade é feito pelo SUS. O hospital atende aproximadamente 3,5 mil novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o Estado. O Instituto realizou cerca de 190 mil procedimentos em oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de UTI, sendo 13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros. “O Instituto Maranhense de Oncologia tem grande importância no tratamento oncológico, principalmente nos serviços de radioterapia no Estado. Hoje, visitamos a estrutura e a instalação de três novos equipamentos de radioterapia em São Luís, o que representa um grande avanço para a saúde pública da população”, disse Barros.
Fátima Araújo participa da assinatura do pacote de 200 KM de pavimentação para Ilha de São Luís
Balneabilidade das praias de São Luís é denunciada pelo vereador Estevão Aragão O vereador Estevão Para o parlamentar lu- recarregar as energias Aragão (PSB) utilizou suas dovicense, apesar da di- tomando um banho de mar, redes sociais nessa última versidade dos recursos mas são impedidas porque semana para denunciar naturais da cidade, te- nossas autoridades são mais uma vez o descaso mos um problema sério de incompetentes”, afirmou. das autoridades municipal gestão: “As pessoas vêm “O que nos resta é ficar e estadual com relação a às praias, com um visual apenas admirando a vista de balneabilidade das praias maravilhoso proporciona- nossa orla, enquanto ainda de São Luís. do por Deus, para tentar a temos”, lamentou Aragão.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) participou da assinatura do pacote de 200 quilômetros de pavimentação pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que beneficiará a grande Ilha de São Luís. Esta será a 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís. Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque, o governador Flávio
Dino autorizou o início de obras de pavimentação e mobilidade do Mais Asfalto nos quatro municípios da Ilha, onde 1,4 milhão de pessoas serão beneficiadas. Com a conclusão da terceira etapa da pavimentação, a Ilha chegará a 500 quilômetros de asfalto novo, em que ruas, avenidas e Mas da região serão beneficiadas com a nova mobilidade urbana no governo Flávio Dino.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1328/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONAN MESSIAS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Consultor de vendas, filho de Manoel Bezerra da Silva e de Maria do Socorro Messias Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MARIANE MUNIZ DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Raimundo José de Sousa e de Maria Antonia Muniz de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1327/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABRICIO ALVES FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Func. público, filho de Ivandro Loureiro Fernandes e de Marina Alves Fernandes, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCYELLEN ROBERTA GONÇALVES MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Designer de interiores, filha de Claudio Victor de Lima Mendes Filho e de Maria Madalena Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1326/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARTUR ARAUJO DA SILVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Adilson Matos Cunha e de Rosa Amelia Silva Cunha, residente e domiciliado nesta Capital, e INGRID LUISE SILVA PAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Cloves Ferreira Paz Filho e de Carla Regina Sousa da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1325/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM SERGIO AMARAL JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de William Sergio Amaral e de Maria José Serra Amaral, residente e domiciliado nesta Capital, e MONICA GOMES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Eunilson Gomes Oliveira e de Albina Lina de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1324/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, TANIO DE JESUS RIBEIRO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vendedor, filho de Antonio João Costa e de Raimunda Ribeiro Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARISE DA SILVA DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Cabeleireira, filha de Amaro da Silva Dias e de Benedita da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1323/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RAIMUNDO TAVARES ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viuvo, profissão Tec. em serralheira, filho de Raimundo Nonato Rocha e de Raimunda Tavares, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA CRISTINA REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Tec. em enfermagem, filha de Maria Raimunda Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1322/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MOZART PEREIRA TORRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Tec. em mecânica, filho de Aiton da Silva Tores e de Lucinete Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e AURISANDRA LOPES MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do lar, filha de Manoel Ferreira Martins e de Maria de Lourdes Lopes Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1321/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEMIS MARCOS SOUZA FRANCO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Agenir de Souza Franco e de Maria Elizete do Nascimento Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e ALCILEIA SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de José Alcimar Silva dos Santos e de Maria da Gloria Santos da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1320/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLEISON ROCHA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Antonio Cunha Silva e de Maria José de Fatima Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYARA CRISTINA FERREIRA ALVARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Manoel da Conceição Abreu Alvares e de Maria Goret Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 31 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1329/2017 Prazo: 15 dias. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço POR GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min do dia 15 de agosto de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 31 de julho de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 011/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 08h00min, do dia 05 de setembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 31 de julho de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2017. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 10520/02 e, subsidiariamente às disposições da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para locação de sistemas, no dia 11 de Agosto de 2017, às 09:00 horas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Teixeira de Freitas, Nº 72, Centro, Dom Pedro – MA. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Dom Pedro – MA, 31 de Julho de 2017. Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2017. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 10520/02 e, subsidiariamente às disposições da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de serviços de provedor de internet, no dia 11 de Agosto de 2017, às 11:00 horas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Teixeira de Freitas, Nº 72, Centro, Dom Pedro – MA. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Dom Pedro – MA, 31 de Julho de 2017. Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017. Processo: PA nº 0717-1/2017. A V I S O. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 005/2017, do Tipo Menor Preço Global, no dia 18/08/2017, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de complementação da obra de construção de barragem com 131, 68 metros de extensão, pavimentação asfáltica da avenida de acesso à barragem com mão dupla, com largura de 6,00 metros cada e canteiro central com largura de 2,00 metros e 607,53 metros de extensão 1.243,72 metros de extensão de pavimentação asfáltica em avenida projetada às margens do riacho Balseiro neste Município, em atendimento ao Convênio nº 7.93.97.0137/00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/CODEVASF. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017. Processo: PA nº 0717-2/2017. A V I S O. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 006/2017, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 18/08/2017, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação futura e eventual de empresa especializada em executar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica e paralelepípedo em vias deste município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017. Processo: PA nº 0717-4/2017. A V I S O. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 007/2017, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 18/08/2017, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação futura e eventual de empresa especializada em executar serviços de dedetização e limpeza e esgotamento de fossas sépticas destinado a manutenção deste município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2055.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSEMAR GOMES MENDES e ERIKA FERREIRA CORREA. Ele, brasileiro, natural de Cajapió/MA, nascido no dia 21/06/1975, solteiro, representante de compras, filho de Diomar de Jesus Mendes e Maria do Socorro Gomes Mendes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 16/09/1979, divorciada, comerciante, filha de Maria do Livramento Ferreira Correa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017. Processo: PA nº 0717-3/2017. A V I S O. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 020/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 033/2017, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 14/07/2017, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2056.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, THIAGO ROBERTO DE SOUZA AZEVEDO e ANA REBECA OLIVEIRA DE FREITAS. Ele, brasileiro, natural de Santa Inês/MA, nascido no dia 03/07/1999, solteiro, autônomo, filho de Roberto Machado Azevedo e Maria Elizabete Pinho de Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cascavel/CE, nascida no dia 08/12/1998, solteira, autônoma, filha de Antonio Rogerio Freitas e Maria Imaculada Oliveira Freitas, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017. Processo: PA nº 0717-5/2017. A V I S O. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 020/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 034/2017, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 14/07/2017, às 10:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2057.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCOS FERNANDO SODRÉ BAYMA SILVA e GABRIELA ALMEIDA LEITE. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 05/08/1986, solteiro, cirurgião dentista, filho de Fernando Bayma Silva e Alda Sodré Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/07/1992, solteira, cirurgiã dentista, filha de Odeli de Jesus Almeida e Williami Moreira Leite, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017. Processo: PA nº 0717-6/2017. A V I S O. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 020/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 035/2017, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 14/07/2017, às 14:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2058.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PABLO JOSE SANTOS BUÁS e TAMYRES CORREIA LUZO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 06/08/1986, solteiro, supervisor hoteleiro, filho de Francisco de Jesus Buás e Célia Cristina Garcês Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/12/1987, solteira, recepcionista, filha de Sebastião Luzo e Jacilene Eduarda Correia Luzo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 31 DE julho de 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017. Processo: PA nº 0717-7/2017. A V I S O. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 020/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 036/2017, do Tipo Registro de Preços, empreitada Menor Preço por ITEM, no dia 14/07/2017, às 16:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos diversos, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Julho de 2017. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.
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Mundo 7
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VENEZUELA
EUA acusam Maduro de romper Constituição e anunciam sanções O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou ontem (31) sanções contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e funcionários atuais ou antigos do governo. A medida foi tomada um dia após a eleição da Assembleia Constituinte, que já havia sido repudiada pelo país norte-americano. Em comunicado, o departamento dos EUA acusa Maduro de romper com a ordem constitucional e democrática da Venezuela. “As eleições ilegítimas de ontem [domingo] confirmam que Maduro é um ditador que ignora a vontade do povo venezuelano”, disse o secretário do Tesouro, Steven T. Mnuchin, ao anunciar que todos os ativos do mandatário sob a jurisdição dos EUA estão congelados e que todos os americanos estão proibidos de fazer negócio com ele. Nenhuma sanção relacionada ao setor petroleiro foi anunciada, mas essas medidas continuam sob consideração, de acordo com fontes do Congresso dos EUA. O país norte-americano é o principal comprador de petróleo venezuelano, com a importa-
um ditador”, disse o conselheiro de segurança nacional H.R. McMaster.
O presidente da Venezuela Nicolás Maduro celebra os resultados da Assembleia Constituinte, em Caracas ção de 800 mil barris diários. “Qualquer um que participe desta ilegítima Assembleia Nacional Constituinte pode estar exposto a futuras sanções americanas por socavar processos e instituições democráticas na Venezuela”, diz o comunicado. De acordo com o órgão eleitoral da Venezuela, mais de 8 milhões de pessoas (41,53% do total de eleitores) votaram na eleição da Assembleia Constituinte. Maduro comemorou a marca e zombou das críticas dos EUA de que a votação foi uma afronta à democracia. “Um porta-voz do impe-
rador Donald Trump disse que eles não reconhecerão os resultados da eleição da Assembleia Constituinte da Venezuela”, disse Maduro a uma plateia de apoiadores após a conclusão da votação. “Por que diabos deveríamos nos importar com o que Trump diz?”, acrescentou. Após a divulgação do comunicado do Departamento do Tesouro, a Casa Branca disse que Maduro, é agora efetivamente um ditador depois de “assumir poder absoluto”. “Maduro não é apenas um mau líder. Ele é agora
Várias ONGs rejeitam código de conduta para salvar migrantes no Mediterrâneo
Várias ONGs, entre elas a Médicos sem Fronteiras (MSF), rejeitaram ontem aderir ao “código de conduta” para resgatar imigrantes no Mediterrâneo proposto pelas autoridades italianas. A Itália, apoiada pela União Europeia (UE), quer regular as operações de resgate no mar Mediterrâneo, onde os guardas costeiros italianos, as patrulhas fronteiriças europeias e as ONGs socorrem os imigrantes que tentam chegar às costas da Europa a bordo de embarcações precárias. Uma dúzia de barcos privados participam das operações de patrulha das águas internacionais, e realizaram cerca de um quarto dos resgates de 2016 e um terço dos de 2017. No entanto, alguns políticos europeus consideram que sua presença resulta em um convite aos migrantes para tentar cruzar o mar. O código estabelece entre alguns pontos a proibição de entrar em águas territoriais líbias, a obrigação de deixar ligado o radar de localização, o compromisso de não se comunicar ou enviar sinais luminosos para facilitar as partidas de embarcações, nem contatar traficantes. Da mesma forma, exige
Migrantes e refugiados à deriva na costa da Líbia comprovar a preparação dren, que detalhou que a maiotécnica dos socorristas, poder ria das exigências do acordo já receber membros da polícia formavam parte dos critérios a bordo e cooperar com as com os que esta entidade traautoridades no lugar de de- balha no Mediterrâneo. sembarque, além de declarar “Decidimos assinar o suas fontes de financiamento. código após uma avaliação Após uma reunião, nesta interna em nível nacional e segunda-feira, com três das internacional”, disse em um organizações comprometi- comunicado. das nos resgates, o Médicos O Ministério do Interior sem Fronteiras e a alemã italiano, que coordena as Jugend Rettet rejeitaram as reuniões, afirmou em um condições propostas. comunicado que a Migrant “Em nenhum país em Offshore Aid Station (MOAS) que trabalhamos aceitamos também assinou o acordo. ter armas. Podemos dar A espanhola Proactiva como exemplo os hospitais Open Arms comunicou ao que temos em um grande ministério sua vontade de número de países”, explicou assinar o código, enquanto o diretor-geral do MSF, Ga- outras três organizações briele Eminente. não participaram da reunião. “Somos médicos e não No comunicado, as autopoliciais”, disse à AFP Tom- ridades italianas alertam as maso Fabbri, responsável ONGs que se negam a adotar do MSF na Itália, ao final da o código que “ficam de fora reunião na sede do Ministé- do sistema organizado para o rio do Interior. resgate no mar”, e que terão O código de conduta foi que lidar com “todas as conaprovado após uma série de sequências” dessa decisão, alterações pelo Save the Chil- sem detalhar quais.
VIOLÊNCIA Também ontem (31), a União Europeia condenou “o excessivo e desproporcional uso da força pelas forças de segurança” na Venezuela, onde as autoridades disseram que dez pessoas foram mortas em confrontos entre manifestantes antigoverno e as forças de segurança durante o fim de semana. O domingo (30) foi um dos dias mais violentos na Venezuela desde o início dos protestos em abril, uma vez que foi realizada uma eleição convocada pelo impopular governo Maduro para a formação de uma Assembleia Constituinte. “A Venezuela elegeu legítima e democraticamente instituições cujo papel é trabalhar juntar e encontrar uma solução negociada para a atual crise. Uma Assembleia Constituinte, eleita sob circunstâncias duvidosas e às vezes violentas, não podem ser parte da solução”, disse o serviço de política externa da UE. A UE não mencionou se cogita a imposição de sanções contra a Venezuela.
Com comprimento de 50 km, passagem deve começar a ser usada no final deste ano
TRÊS ANOS SÓ PARA ASFALTAR
Chineses se preparam para inaugurar a maior ponte do mundo A maior ponte do mundo está prestes a ser inaugurada na China. Com um comprimento de 50 km, a passagem deve começar a ser usada no final de 2017, um ano após o prazo planejado. A maior parte da ponte, que liga Hong Kong, Zhuhai e Macau, já foi
finalizada. Só a pavimentação levou três anos para ser completa. A construção como um todo começou em 2009. A Rio-Niterói, que era a segunda maior ponte do mundo no ano de inauguração, 1974, tem 13,29 km e levou seis anos para ficar pronta.
8 Polícia
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AMBIENTE CONFINADO
Governo capacita mais de 90 agentes nos cursos de Negociador e Combate
Durante o fim de Semana duas ações de capacitação de agentes penitenciários foram realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Tratam-se dos cursos de Negociador Penitenciário, que aconteceu de quinta-feira (27), a sexta-feira (28), na Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), e o de Combate em Ambiente Confinado, realizado de sábado (29) a domingo (30), na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os cursos resultaram em mais de 90 agentes de segurança devidamente habilitados. No total, 48 agentes participaram do curso de Negociador Penitenciário. Já o de Combate em Ambiente Confinado, foram 40. “Esses cursos seguem a nova tendência, a de formar, treinar e capacitar o agente, trabalhando assim o lado positivo do servidor, para que ele possa agir de forma correta em tempos de crise e no tratamento dos internos”, ressaltou o Diretor da Academia de Gestão Penitenciária, Fabiano Cavalcante. As capacitações foram realizadas pelo agente de segurança penitenciária do estado do Ceará, Paulo José Rodrigues, que tem grande experiência na área de gerenciamentos de crises e negociação policial, além de ser criador de diversos cursos como, por exemplo,
Mais de 90 agentes de segurança foram capacitados em capacitação realizada no último fim de semana o de recaptura de presos em nados”, a qual se deu de lísticas positivas para defeárea de mata. “O curso tem forma teórica e prática. “A sa’. Na ocasião ainda foram como objetivo transformar a grande evolução do nosso ministradas aspectos da Lei vivência em análise técnica, sistema prisional tem se 13.060 de 2014, legislação economizar o tempo e me- dado a essa formação que aprecia a condição do lhorar a técnica para quem que tem sido ofertado aos uso dos instrumentos de já tem conhecimento”, disse. servidores, na medida em menor potencial ofensivo Como parte da ementa, que o servidor adquire esse pelos agentes públicos. os agentes aprenderam conhecimento técnico, ele “Todo treinamento é bem meio e técnicas do gerencia- saberá como agir em cada vindo, somos um eterno mento de crise, classificação situação, além de contribuir aluno do sistema prisional. dos tipos e naturezas dos nas mudanças de paradig- Espero que até o final do reféns, programação Neu- mas e da própria valoriza- curso possa aplicar essas rolinguística (PNL), métodos ção do agente”, ressaltou o novas informações, esse de conversação e entrevista Supervisor Pedagógico da novo aprendizado nas situae mudança comportamental. Agepen, Franklin Moura. ções de crise, que torcemos No curso de Combate Completou a grade, o que não aconteça, mas que em Ambiente Confinado curso de ‘Planos de con- se por ventura acontecer, teve 45 agentes inscritos. tingência e linhas de ação’, possamos estar preparaCom mais de 90% de aula ‘Aspectos gerais da segu- dos”, concluiu o diretor da prática, o curso contou com rança física’, ‘Defesa de Unidade Prisional de Resdisciplinas como “Varredu- estruturas’, ‘Tiro defensivo’ e socialização (UPR) do Anil, ras em ambientes confi- ‘Armas curtas e longas e ba- Alfrânio Martins Feitosa.
Casal é preso por tráfico de drogas no bairro Bom Milagre
Um casal, identificado como Jeferson Wendel de Sá Menezes Filgueiras, 21 anos, e Soraia da Conceição Martins Bittencourt, conhecida como “Sol”, 42 anos, foi preso ontem (31), pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi feita pela da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no bairro Bom Milagre, em São Luís. A polícia, após o recebimento de denúncia anônima, passou a monitorar Jeferson e Soraia, conseguindo efetuar a prisão em flagrante nesta segunda. Com a dupla, a polícia encontrou cerca de 3,5 quilos de material entorpecente, entre maconha e cocaína. Os conduzidos foram
Mulher morre vítima de bala perdida na Cidade Olímpica
No sábado (30), dois homicídios aconteceram na Cidade Olímpica. O primeiro caso aconteceu em um bar, identificado como Bar da Cinara, localizado na avenida da Cidade Olímpica. Os dois jovens, identificados como Railson Silva Martins de 20 anos e Lúcio Santos Pereira praticaram o crime utilizando uma arma de fogo e usaram uma bicicleta para facilitar a fuga. Foram roubados do estabelecimento uma televisão, dois celulares da proprietária do bar e um outro aparelho telefônico de um cliente que também estava no local. Após o assalto, um dos jovens saíram disparando e uma das balas atingiu uma mulher que estava passando pelo local. A senhora foi levada ao hospital mas não resistiu e veio a falecer. A vítimas estava saindo da igreja, próximo ao bar, e foi identificada como Dilma Maria Chagas, de 48 anos. A polícia capturou os dois rapazes. Na madrugada do mesmo dia um adolescente foi morto e o corpo foi encontrado em uma vala, ele era integrante de uma facção. O rapaz, segundo informações da polícia, estaria envolvido na morte do um outro jovem que aconteceu no bairro.
Após dormir em trecho da BR, homem é atropelado
Na madrugada de ontem (31), um homem não identificado morreu após dormir no acostamento da BR 135, a 3 km de Bacabeira. Ele estaria sob o efeito de álcool e teria usado o desnível da pista como travesseiro, quando foi atropelado. O motorista envolvido no acidente fugiu do local e ainda não foi identificado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cabeça da vítima sofreu grandes danos após o atropelamento, o que está dificultando a sua identificação por populares.
Explosão em vulcanizadora de pneus mata duas pessoas no MA Duas pessoas morreram em uma explosão na tarde de ontem (31) em uma vulcanizadora de pneus, localizada na BR-316, distrito industrial em Bacabal, cidade do interior do Maranhão. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vulcanizadora funcionava clandestinamente e possuía dez funcionários. No entanto, apenas três estavam no local quando ocorreu a explosão. Dois deles estavam ao lado da caldeira que explodiu e tiveram os corpos despedaçados. O terceiro funcionário, identificado como Gilvan Almeida, fazia a manutenção de outra caldeira que iria substituir a que explodiu. Aos bombeiros, o soldador metalúrgico disse que a caldeira já apresentava problemas e apenas medidas paliativas era adotadas. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar as causas, o dono pode responder por homicídio culposo e o local interditado pelo Corpo de Bombeiros. Os funcionários vítimas da explosão foram identificados apenas pelos nomes de Júnior e Everton Damião de Oliveira Damião. A causa da explosão ainda não foi determinada.
Força-tarefa leva mais segurança ao Parque Ambiental da Reserva do Itapiracó
Jeferson Wendel e Soraia da Conceição autuados pelos crimes e, após os procedimentos ciário de Pedrinhas, onde de Tráfico de Drogas e legais, foram encaminha- permanecerão à disposiAssociação para o Tráfico dos ao Complexo Peniten- ção da Justiça.
O Governo do Maranhão montou um esquema de segurança para garantir tranquilidade aos visitantes do Parque Ambiental da Reserva do Itapiracó. A força-tarefa reúne agentes do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Militar, Polícia Civil e fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O monitoramento permanente é responsabilidade do BPA, com posto instalado dentro do parque funcionando 24 horas por dia. São funções dos policiais ambientais patrulhar as áreas interna e externa da reserva. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portella, equipes das policiais Civil e Militar intensificam a vigilância: “Temos policiamento permanente na reserva, com reforço de patrulha motorizada da Polícia Militar, a partir do período da tarde, até as 22h”.