ATOS E FATOS R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.821
Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados
Câmara de Raposa concede título de cidadã à juíza Rafaella Saif
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São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de setembro de 2018
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BOA NOTÍCIA
Vereadores aprovam realização de concurso Público na Câmara Municipal Decreto regulamenta 5% de vagas em concursos para pessoas com deficiência PÁGINA 6
Após a aprovação,em plenário, o projeto deve ser promulgado pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (foto em destaque) PÁGINA 3
Chaguinhas apresenta projeto que isenta cadeirantes do IPTU PÁGINA 7
Jovem é morto e tem corpo arrastado para campo de futebol PÁGINA 8
Vereador pede recuperação de ruas na Vila Maranhão PÁGINA 3
Presos suspeitos de fazerem “arrastão” em São Luís PÁGINA 8
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GRANA NA MÃO
Crédito consignado com uso do FGTS começa a operar nesta quarta-feira BRASÍLIA - A partir desta quarta-feira (26) os trabalhadores brasileiros poderão contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que estará disponível em todo o país. A alternativa será uma oportunidade aos trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas
ou um novo investimento. A nova linha de financiamento terá taxas mais baratas e estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Para garantir que o crédito seja realmente acessível, os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos). “Nosso objetivo é disponibilizar aos trabalhadores uma linha
de financiamento que seja realmente viável tanto para tomar o dinheiro quanto para pagar depois”, explica o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que preside o Conselho Curador do FGTS. Os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem
ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. O uso de FGTS para crédito consignado foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministério do Trabalho, e está previsto na Lei 13.313/2016. Além de Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. Basta seguirem as regras estabelecidas em lei.
CGJ-MA vai realizar leilão de veículos depositados em fóruns e delegacias do Estado Um projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) objetiva realizar um leilão regional para dar uma destinação adequada aos veículos automotores que se encontram depositados em fóruns e delegacias do Maranhão, com o fim de evitar a deterioração dos bens e permitir a liberação do espaço físico. Os detalhes do leilão foram tratados em reunião na segunda-feira (24), entre o juiz Raimundo Bogea, auxiliar da Corregedoria, e representantes da Vip Leilões, cadastrados como leiloeiros pelo Poder Judiciário. Segundo o juiz Raimundo Bogea, o projeto inovador foi uma proposta do desembargador Marcelo Carvalho Silva, após constatar em visitas a diversas comarcas do interior a quantidade de veículos automotores que estão superlotando os pátios
e sofrendo deterioração por exposição ao sol e chuva, além de servirem como vetores para transmissão de doenças. “O problema existe em todo o país, e o Poder Judiciário está buscando formas de resolver, esta é uma iniciativa pioneira e que é tratada com cuidado e responsabilidade”, observou. Ele informa que a primeira fase consiste na comunicação aos juízes de todas as comarcas, para que forneçam a relação dos veículos vinculados às suas unidades judiciárias, até o dia 10 de outubro, que serão avaliados e preparados para o leilão. Ele explica que todos os veículos devem ser relacionados, mesmo aqueles que não possuem identificação relacionada a processos judiciais, que poderão ser vendidos como sucata. O leilão não acarretará qualquer tipo de prejuízo
às partes ou pessoas que possam eventualmente reivindicar os bens, uma vez que os valores arrecadados serão depositados em conta judicial e atualizados pela Taxa Referencial. “É muito melhor que a pessoa tenha uma garantia de que seu bem não será perdido, como acontece quando ficam indefinidamente depositados nos pátios”, explica. O leilão está previsto para acontecer no dia 12 de dezembro, podendo participar qualquer pessoa em condições de realizar contratações civis. A organização dos veículos será dividida em quatro polos – São Luís, Imperatriz, Caxias e Presidente Dutra, sendo presencial e online, com transmissão ao vivo para todo o Estado. Segundo leiloeiro Vicente Paulo Albuquerque, definido na reunião como o
leiloeiro oficial do processo, o projeto a nível estadual é um desafio e vai contribuir com a resolução do antigo problema de superlotação dos fóruns. “O estado gasta com a manutenção desses espaços, que poderiam servir a outros fins públicos”, avaliou. Após relacionados, os veículos serão objeto de análise e avaliação - com a verificação de pendências, inclusive a vinculação a crimes em outros estados ou qualquer restrição ou oneração. Poderão ser destinados ao leilão os veículos que não possuírem pendências que dificultem a transferência da titularidade. Também participaram da reunião as servidoras da CGJ-MA que fazem parte da Comissão de Padronização da Gestão Administrativa das Unidades Prediais da Justiça de 1º Grau.
Fies libera inscrições de vagas remanescentes BRASÍLIA - Estão abertas, a partir de hoje (24), as inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2018. Para concorrer, os interessados devem fazer um cadastro no site do programa.Podem disputar as vagas remanescentes candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) desde 2010 e tenham obtido a nota mínima de 450 pontos nas provas e acima de zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Uma vez pré-selecionados, eles terão um prazo de dois dias úteis para complementar os dados solicitados pelo FiesSeleção e, em seguida, três dias úteis para comparecer à instituição onde serão
validadas as informações inseridas. Com a validação dos dados, os candidatos poderão comparecer ao banco para efetivar a contratação do financiamento. PRAZOS DE INSCRIÇÃO As datas para a inscrição, tanto de início quanto finais, variam de acordo com o perfil do estudante. A prioridade é dos estudantes que participaram do processo seletivo regular do Fies do segundo semestre de 2018 e se inscreveram
em cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial. Para esses, o prazo de inscrição termina na quinta-feira (27). O prazo de inscrição para os candidatos que desejam concorrer a vaga em instituições nas quais não estão matriculados termina no dia 1º de outubro e, para aqueles que querem concorrer a financiamentos nas instituições nas quais já estão matriculados, no dia 9 de novembro.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Trump ouve risos na ONU ao elogiar a própria administração O p reside nt e nort e-americano Donald Trump se mostrou otimista nesta terça-feira (25) quanto ao resultado de suas políticas nos Estados Unidos (EUA), durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Ele elogiou o sucesso do projeto diplomático com a Coreia do Norte, além de pedir para que a comunidade internacional se “isole do regime iraniano”. “Em menos de dois anos, minha administração fez o que quase nenhuma outra tinha feito na história dos EUA”, disse Trump no começo de seu discurso, o que provocou risos dos que estavam presentes. “Não esperava essa reação, mas tudo bem”. Ele continuou: “Nossa economia está aumentando como nunca antes. Desde minha eleição, trouxemos US$ 10 trilhões para os EUA”. Dando destaque à soberania norte-americana, Donald Trump exigiu um mercado “justo e equilibrado” e tentou justificar suas decisões econômicas recentes, sobretudo quanto à China. “O desequilíbrio comercial com Pequim não pode mais ser tolerado”, disse. Ele também pediu que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo pare de aumentar as tarifas. “Nós defendemos todas
essas nações para nada e elas aproveitam para impor seus preços elevados de petróleo. Não é correto. Queremos que elas abaixem os preços”. CRÍTICAS CONTRA O TPI E O IRÃ Trump também aproveitou para criticar o Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmando que a instituição não tinha “nenhuma autoridade e nenhuma legitimidade”. Protestando contra a “ideologia da globalização”, Trump disse que não abandonaria jamais a “soberania norte-americana por uma burocracia mundial, que não foi eleita e é irresponsável”. O chefe da Casa Branca também criticou severamente o Irã e fez um apelo para que a comunidade internacional se isole do “regime iraniano”. “Não podemos permitir que o principal apoio do terrorismo no mundo tenha em posse as armas mais poderosas do planeta” e “ameace os Estados Unidos ou Israel”. Chamando o governo iraniano de “ditadura corrompida”, Trump justificou a saída dos EUA do Acordo nuclear iraniano de 2015, dizendo que o objetivo era “impedir a República islâmica de desenvolver a bomba atômica”, além de reestabelecer todas as sanções norte-americanas contra o país.
Mineiro suspeito de espancar a namorada é preso nos EUA “Estou com tanto medo que eu não consigo chorar, mas quando a realidade bater vai ser muito difícil”, disse ao G1 nesta terça-feira (25) a universitária Melissa Gentz, de 22 anos, depois de ser espancada em Tampa, na Flórida, nos Estados Unidos. O suspeito da agressão é o belo-horizontino Erick Bretz, de 25, que está preso desde domingo (23), dia em que Melissa foi agredida. Melissa, que também é de Belo Horizonte, contou que no domingo estava na casa de Erick e que eles assistiam a um filme, mas
EDITOR: Djalma Rodrigues
que o jovem começou a beber. A estudante falou que ele usa remédio para dormir e que não pode ser misturado à bebida alcoólica. “Depois de um tempo ele começou a ficar agressivo. Pedia sem parar o meu celular. Ele ficou elétrico. Eu queria dormir porque no outro dia eu tinha aula. Eu queria ir embora e ele não deixava”, relembrou Melissa. Ela disse que Erick a empurrou várias vezes, prendeu a cabeça dela entre as pernas dele, pegou um vidro de soro fisiológico e virou no rosto de Melissa.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Chaguinhas apresenta projeto que isenta cadeirantes do IPTU É de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), o projeto de lei que garante a isenção do pagamento do IPTU aos cadeirantes de São Luís. Segundo o progressista, o projeto é de extrema importância. “A acessibilidade ainda é muito precária na capital. Fazendo com que cause grandes prejuízos
aos cadeirantes. A isenção do IPTU para essas pessoas é um olhar humano do prefeito, onde esse segmento possa ter voz e vez”, disse. O projeto que tramita na casa legislativa, será colocado em votação no plenário Simão Estácio da Silveira e depois encaminhado ao Executivo Municipal para ser sancionado.
EMPREGO
Câmara de São Luís aprova projeto para realização de concurso público As vagas de nível médio e superior estão distribuídas das seguintes funções:
Vereador pede recuperação de ruas na Vila Maranhão Um requerimento de autoria do vereador Genival Alves (PRTB) foi aprovado por unanimidade durante sessão legislativa na Câmara Municipal de São Luís. No pedido, o parlamentar sugere que as ruas 22, Pedreira e Alto da Paz, localizada na comunidade Sitinho, Vila Maranhão, sejam recuperadas.Segundo Genival, durante o inverno a lama toma conta das ruas e no verão a poeira incomoda. “O Executivo
Municipal tem obrigação de pavimentar essas ruas porque a Câmara Municipal aprovou um empréstimo de cem milhões para que esse tipo de serviço fosse realizado. Aqueles moradores erecem respeito e dignidade de vida”, relatou. A solicitação foi enviada para Prefeitura que vai realizar estudos técnicos com objetivo de executar o serviço por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PSB pede ao Supremo para liberar quem não fez biometria a votar no segundo turno O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) que libere quem perdeu o prazo do cadastramento biométrico a votar pelo menos no segundo turno da eleição deste ano, marcado para 28 de outubro. A legenda já apresentou um outro pedido, semelhante, para que o STF autorize quem não fez a biometria a votar nos dois turnos. Esse pedido deve ser analisado nesta quarta-feira (26). O PSB argumenta que cerca de 4 milhões de eleitores não fizeram a biometria e, assim, é injusto impedir que votem. Nesta segunda (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou que autorizar a votação pode
comprometer o calendário eleitoral. Isso porque, segundo a área técnica do TSE, não há tempo hábil para inserir os dados dos eleitores a tempo. Metade dos brasileiros vai usar a biometria nas eleições De acordo com as informações técnicas do TSE, o procedimento de rei nclusão dos títulos cancelados demora pelo menos 16 dias, isto é, se for feito “em ritmo emergencial”. Segundo o tribunal, foram efetivados 4.690.489 cancelamentos de títulos entre novembro de 2016 e março de 2018, sendo que mais de 1,3 milhão regularizaram depois, tendo sido excluídos definitivamente 3.368.447 títulos entre 2016 e 2018.
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Assim que o presidente da Cãmara, vereador Astro de Ogum, promulgar, o projeto será publiucado no Diário Oficial O projeto de resolução nº 009/18 que autori za a C âmara Municipal de São Luís (CMSL) a criar 123 cargos, foi aprovado pelos vereadores durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (24). O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, deverá ser promulgado pelo presidente Astro de Ogum (PR) e publicado no
Diário Oficial do Município (D.O.M). Após a publicação, os 123 cargos serão preenchidos pelos aprovados no concurso público, que deverá ser realizado até o final deste ano. Os salários e as condições de participação no concurso ainda não foram divulgados. A expectativa é que a prova ocorra até o inicio do próximo mês.
NÍVEL MÉDIO: Assistente administrativo, com 25 vagas; Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, com 2 vagas; Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, com 2 vagas; Técnico em Comunicação Social – Rádio, com 2 vagas; Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, com 04 vagas; Técnico em Comunicação Social – Televisão, com 2 vagas; Técnico em Informática, com 6 vagas; Técnico em Assessoramento legislativo, com 17 vagas; Total: 60 vagas NÍVEL SUPERIOR: Administrador, com 3 vagas; Procurador, com 6 vagas; Analista de Informática Legislativa, com 04 vagas; Analista Legislativo, com 16 vagas; Assistente Social, com 03 vagas; Bibliotecário, com 2 vagas; Contador, com 02 vagas; Engenheiro, com 02 vagas; Historiador, com 2 vagas; Jornalista, com 01 vaga; Psicólogo, com 09 vagas; Radialista, com 01 vaga; Relações Públicas, com 05 vagas; Tecnólogo em Recursos Humanos, com 03 vagas; Arquiteto, com 02 vagas Total: 62 vagas
Bolsonaro vai centrar esforços no eleitorado feminino e na região Nordeste A campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL) deve focar esforços nas duas últimas semanas antes das eleições para amenizar a rejeição do eleitorado feminino e tentar conquistar votos na região Nordeste onde ele tem pior desempenho. Segundo integrantes da campanha, Bolsonaro também vai trabalhar por votos dos indecisos para pegar uma parcela deste eleitorado. A pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (24) foi recebida com atenção por integrantes da campanha, apesar do discurso oficial de desacreditar os números. A pesquisa ponta 46% de rejeição. No eleitorado feminino, este índice
é muito maior: 54% das mulheres dizem que não votam em Bolsonaro de jeito nenhum. Integrantes da campanha questionam valor elevados da rejeição porque os institutos de pesquisas utilizam metodologia de que cada entrevistado pode citar mais de um candidato que rejeita. “Quando chegar o segundo turno a opção vai ser entre um e outro, portanto, essa rejeição seria bem menor”, argumentou um integrante da campanha ao blog. “Mas a nossa estratégia na reta final será centrar no eleitorado que a gente ainda está precisando crescer, principalmente, nas mulheres e nordestinos”
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Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados A resolução estabelecendo que dados - como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas - estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União. A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética. A medida foi criada para
garantir maior segurança ao paciente que poderá consultar qualquer informação sobre o profissional que o atender. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), essa era uma demanda antiga da sociedade que acabou se intensificando com casos recentes como o do médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Dr. Bumbum. Ele é acusado de homicídio qualificado pela morte da
bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que acabou morrendo horas depois de uma cirurgia de preenchimento de glúteos. O médico era alvo de um processo ético-profissional devido a outras irregularidades que estavam sendo investigadas pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal desde março de 2016, quando ele foi alvo de interdição cautelar para o exercício da profissão. Mesmo antes de a medida se tornar obrigatória,
alguns CRMs já tinham as informações e as fotos dos profissionais em seus sites. Com a regra, apenas quando o médico pedir que não seja divulgada sua foto, o caso poderá ser analisado pelos conselhos. As informações também estarão disponíveis por meio de um aplicativo de celular, lançado recentemente - “Busca de Médicos CFM” - e disponível para uso em aparelhos com o sistema Android e IOS.
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Decreto regulamenta 5% de vagas em concursos para pessoas com deficiência BRASÍLIA - Nesta terça-feira (25), foi publicado o decreto que regulamenta a determinação de 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência. O texto que foi para o Diário Oficial da União e, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, está de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).Com o decreto, as provas de concursos públicos também deverão ser adaptadas.
Será assegurado aos candidatos o acesso a tecnologias que permitam adaptações para pessoas com deficiência. O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, explicou que houve uma atualização da lei. “A cota de 5% já existia, mas carecia de atualizações. O decreto foi atualizado porque esses 5% ainda tinham como base a legislação antiga”, afirmou.
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HOMENAGEM
Câmara de Raposa concede título de cidadã à juíza Rafaella Saif “Sim, agora posso chamar a Raposa de nossa cidade e não medirei esforços em continuar trabalhando em prol dos meus conterrâneos, ajudando-s a fazer valer os seus direitos. Por fim quero ressaltar que é com muito orgulho que recebo este título de cidadã raposense e confesso que tal homenagem desperta em mim sentimentos de gratidão e honra pelo deferimento, bem como me motiva a continuar este árduo trabalho em defesa da Justiça, nesta tão bela e acolhedora cidade”. Este foi um dos trechos do discurso proferido no plenário da Câmara Municipal de Raposa, na manhã desta terça-feira (25), pela juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca daquele município, após ser homenageada com o título de Cidadã Raposense, através de uma propositura de autoria do vereador Laurivan Uchoa. O plenário e a galeria daquela casa parlamentar ficaram pequenos para acomodar um expressivo número de amigos e familiares da magistrada. Em seu pronunciamento, o vereador Laurivan destacou que “a escolha da juíza Rafaella Saif obedeceu ao critério de um levantamento popular, feito junto às suas bases. “A senhora tem uma larga folha de serviços prestados junto a esta cidade, ao longo de uma década. Por isso, é merecedora dessa homenagem. Toda a Raposa lhe conhece e sabe de suas
qualidades e de sua correção, porque faz justiça, longe de alinhamentos de cunho político ou partidário”, assinalou o vereador Laurivan Uchoa. Em meio à movimentada solenidade, a mais nova cidadã raposense foi alvo de rasgados elogios por parte de vereadores e convidados. O secretário de Administração e Planejamento, que representou a prefeita Thalyta Medeiros, justificou a ausência da chefe do Executivo Municipal, que se encontra em trabalho de pós-parto, ao mesmo tempo em que leu uma nota da prefeita, parabenizando a magistrada pela homenagem. O ex-secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Marcos Affonso, falou em nome dos convidados,
destacando haver travado conhecimento com a juíza a partir de uma operação que uniu a Segurança Pública, o Judiciário e o Ministério Público, contra o tráfico de drogas na Raposa. Elogiou as qualidades da juíza e disse que ela é rígida como magistrada, sem perder a ternura. Vereadores como Jorge Pontes; Maria Eliene Sousa da Silva; Joaquim Souto; Rosa do Araçagi; Volnei Moraes e Enoc Lisboa se revezaram em pronunciamentos onde afirmaram que o trabalho desenvolvido por Rafaela Saif a credenciaram àquela homenagem. Ao final da solenidade, o presidente da Câmara Municipal, Beka Rodrigues, ressaltou ser esse o primeiro título de cidadania concedido
nessa legislatura. “A Câmara de Raposa se sente lisonjeada em poder lhe outorgar esse, título, que é a sua nova certidão de batismo, a sua biografia é irretocável e a senhora é merecedora desse reconhecimento”, disse Beka Rodrigues. Prestigiaram a solenidade, como convidados, além do esposo da juíza, Clodoaldo Rodrigues, a mãe dela, assessores, os delegados da Polícia Civil Marcos Affonso; Marcone Caldas e Dicival Gonçalves, coordenador do programa Pacto pela Paz; o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço; o ex-prefeito José Laci, presidente municipal do PC do B e a ex-vereadora Arlete Pontes, esposa do vereador Jorge Pontes.
Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas BRASÍLIA - O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou hoje a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (24). Toffoli destacou a medida como um reconhecimento da importância da participação do
pai nas primeiras semanas de vida do bebê. “É crucial porque estimula nesta fase, particularmente importante, o desenvolvimento dos laços afetivos entre pai e filho. É crucial também porque ajuda a aliviar o peso que tradicionalmente recai sobre a mãe. A divisão de tarefas com o pai atende os interesses da saúde da mãe e da criança”, disse Toffoli. Para ele, a extensão da licença
significa a “valorização da paternidade”. Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016. O ministro da Defesa, General Silva e Luna, também discursou no evento.
Sua fala deu ênfase ao papel do pai na educação dos filhos. “Ser pai significa ser base, proteção, ordem, autoridade, força, vigor, verdade. Significa ser mestre, [ter] capacidade de indicar caminhos, mesmo sabendo quão custoso será trilhá-los. Ser pai significa ter um grande amor pelos filhos. Amá-los na alegria, na diversão e na dor. Amá-los ensinando a distinguir ninhos de arapuca”.
www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018 – CPL Processo nº 10091136/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, torna pública que realizará dia 15 de Outubro de 2018, as 09:00 (nove) horas, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, Licitação do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para Implantação de Sistemas de Abastecimentos de Água em Prédios Escolares do Município de Anapurus, de acordo com a Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço da CPL na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro – Anapurus/Ma, de 2ª a 6ª no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser adquiridos mediante recolhimento da importância no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), feito exclusivamente através do Documento de Arrecadação DAM. Anapurus (MA), 25 de Setembro de 2018. Luciano de Souza Gomes – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS AVISO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2018. PROCESSO Nº 10091059/2018-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 11:00 horas(horário local) do dia 15 de Outubro de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de serviços gráficos para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 25 de Setembro de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2018- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 09 de outubro de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com.. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 21 de setembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2018- OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 09 de outubro de 2018 de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 21 de setembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados, que resolve, por motivos de interesse da Administração Municipal, adiar a data de abertura do Pregão Presencial nº 041/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, marcada para do dia 25/09/2018 às 08:00 horas, que tem como objeto: Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento de Kits, vestimentas e acessórios para atender os serviços de atenção básica em saúde do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme Termo de Referência, para o dia 01/10/2018 às 08:00 horas.Fortaleza dos Nogueiras – Ma, 24 de setembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Presidente da CPL. Decreto nº 020/2018.
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EM TIMON
Jovem é morto e tem corpo arrastado para campo de futebol Um tiroteio em Timon terminou com um morto na noite desta última segunda-feira (24). Jardenilson Cavalcante Sousa, de 22 anos, foi assassinado a tiros e o corpo arrastado a um campo de futebol. O
crime aconteceu no bairro Pedro Ceará, nas proximidades da rua 04. “A guarnição de serviço foi informada de um tiroteio e que havia uma vítima assassinada por elementos desconhecidos,
que estariam arrastando o corpo dele para um campo de futebol”, informou o tenente-coronel, Hormann Schnneyder, comandante do 11º BPM, em Timon-MA. A PM informou também que ao lado do corpo de
Jardenilson foi deixada uma arma de fabricação caseira quebrada e com manchas de sangue, provavelmente, a mesma utilizada no crime. A vítima seria usuária de drogas, conforme informou a PM.
Preso, no Maranhão, acusado de praticar latrocínio no Mato Grosso A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em apoio à Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos do Estado do Mato Grosso, cumpriu mandado de prisão temporária em desfavor de Cledson Araújo da Silva, 34 anos.O mandado de prisão,
cumprido nessa segunda-feira (24), foi decretado pelo Juízo da 8a Vara Criminal de Cuiabá/MT, em razão da prática de crime de latrocínio, roubo seguido de morte. Segundo a polícia do Mato Grosso, Cledson Araújo cometeu o crime contra Reginaldo Aparecido Silva, no dia 17 de junho de 2017.
Em depoimento à polícia, Cledson Araújo da Silva afirmou que se desentendeu com a vítima e, no auge da discussão, acabou atingindo-a mortalmente. E que, após o crime, utilizou a moto da vítima para se evadir do local, alegando que não matou Reginaldo Aparecido com o intuito de roubar sua moto.
Cledson Araújo da Silva já se encontra recolhido no Complexo Penitenciário São Luís, na capital maranhense, onde aguarda autorização do Poder Judiciário para que o mesmo seja recambiado para do Estado do Mato Grosso, onde ocorreu o crime, a fim de cumprir a pena imposta pela prática do delito.
Alana Mata está presa por abandonar incapaz
Polícia prende mulher acusada de abandono de incapaz Policiais Militares prenderam, nessa segunda-feira (24), uma mulher identificada como Alana Mata Ferreira, acusada de abandono de incapaz. Alana Mata foi presa no bairro Parque das Estrelas, na cidade de Imperatriz, interior do Estado. De acordo com informações da PM, Alana Mata Ferreira foi presa após uma guarnição do bairro Parque Amazonas ser acionada, por meio do Centro de Operações de Segurança (Ciops), informando que funcionários do Conselho Tutelar Municipal solicitavam apoio para realizar a condução da acusada. Policiais Militares constataram o crime ao chegar a casa de Alana Mata Ferreira, segundo informou a PM. Alana Mata foi conduzida ao plantão central para ser instaurado os devidos procedimentos legais.
Presos suspeitos de fazerem “arrastão” em São Luís Dois adolescentes foram apreendidos e um jovem foi preso, nesta terça-feira (25), suspeitos de integrarem um grupo criminoso que estava assaltando casas na área do residencial Ribeira e Vila Industrial, região do Maracanã, em São Luís. Segundo informações policiais, moradores da área acionaram a Polícia Civil, por meio do 12º DP no Maracanã, denunciando que um grupo formado por
mais de 10 pessoas estava invadindo as residências, realizando assaltos, em uma espécie de “arrastão”. Durante a ação criminosa, uma gestante chegou a ser feita refém dentro de casa. As polícias Civil e Militar foram ao local e houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Na operação policial, três suspeitos foram detidos, dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, além de um jovem, identificado como Taylon
Borges Maia, 22 anos. O trio foi reconhecido por moradores, como integrantes do grupo de assaltantes. Na operação, a polícia também apreendeu uma arma de fogo caseira. Os demais assaltantes conseguiram fugir por uma área de matagal, mas a polícia continua fazendo as buscas, na tentativa de prender mais pessoas. Segundo os moradores, os assaltos na localidade são constantes.
Cícero Cassio e Thiago da Silva
Polícia Civil prende dupla suspeita de tráfico drogas no interior Taylon Borges foi um dos presos
Cícero Cassio Soares dos Santos, 27 anos e Thiago da Silva Oliveira, 18 anos, foram presos no fim da tarde dessa segunda-feira (24), em Governador Edison Lobão, e apresentados no Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz, suspeitos de tráfico de drogas. Com eles, os policias apreenderam 46 papelotes de maconha, três celulares e alguns documentos.
Polícia investiga ato de vandalismo na APAE Em um ato de vandalismo, foi arrombada no último fim de semana a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) localizada no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. O 13° Batalhão de Polícia Militar está fazendo os primeiros levantamentos para localizar pelo menos dois suspeitos que já foram identificados. Um denunciante informou ao jornalismo da TV Difusora sobre o possível roubo de equipamentos da APAE. Já houve perícia da Polícia Civil no local. O ambulatório de fisioterapia foi destruído, além de macas, prontuários de crianças e a fiação elétrica da unidade. Cerca de 600 crianças são atendidas pela Associação, que vive basicamente de filantropia.