ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Junho de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.740
Osmar Filho acompanha começo de obra em avenida no São Franscisco PÁGINA 3
Mais Asfalto
Obras do Mais Asfalto beneficiam 70% das cidades do Centro Maranhense PÁGINA 2
‘COM TODA ENERGIA’
Abastecimento está resolvido, e governo agora se volta para o diesel
S
érgio Etchegoyen (foto), da Segurança Institucional, disse que a BR Distribuidora aplicou redução de R$ 0,46 no preço do diesel em todo o estoque. Ele afirmou que governo vai fiscalizar ‘com toda energia’. PÁGINA 3
IML registra 8 mortes no fim de semana PÁGINA 8
Garota de 14 anos é presa Após 10 dias de greve, produtos na suspeita de Ceasa começam a ser reabastecidos homicídio PÁGINA 8
Iniciou ontem, o processo de reposição dos produtos na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros (Ceasa) de São Luís, localizada no bairro Cohafuma - PÁGINA 2
Estados Unidos pedem que OEA suspenda Venezuela da organização PÁGINA 7
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Junho de 2018
atosefatos@elo.com.br
PAVIMENTAÇÃO
Obras do Mais Asfalto beneficiam 70% das cidades do Centro Maranhense APÓS 10 DIAS DE GREVE
Produtos na Ceasa começam a ser REABASTECIDOS
Iniciou ontem, o processo de reposição dos produtos na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros (Ceasa) de São Luís, localizada no bairro Cohafuma. Vários caminhões estavam estacionados com grande quantidade de mercadoria, trazendo todos os produtos que estavam em falta na semana passada por causa da paralisação dos caminhoneiros. De acordo com os comerciantes, os produtos chegaram dentro do tempo limite e do prazo de validade. Houve um aumento considerável nos valores de alguns produtos que começaram a diminuir na capital a medida que os caminhões descarregavam as mercadorias. Um dos produtos é o tomate, que estava custando o valor de R$10,00 o quilo e agora está no valor de R$4,00. Em algumas feiras de São Luís, o preço pode chegar até R$ 3,50. O valor do quilo do tomate é considerado normal, visto que, a caixa do tomate está sendo vendida no valor
de R$70,00 e na semana passada custava R$100,00. A batata-inglesa também era um produto que estava em falta na Ceasa e hoje está sendo vendida no valor de R$100,00. Na semana passada, uma caixa da batata-inglesa estava sendo vendida por R$200,00 e na crise do abastecimento o valor máximo chegou até R$350,00. A batata-inglesa é o único produto que ainda está com o valor superior comparado aos outros por causa das condições de plantio no campo. A cebola foi vendida na semana passada no valor de R$110,00 e muitas eram da Argentina, agora já está circulando o produto nacional que está sendo repassado pelos locais. Cerca de 80 caminhões descarregam mercadoria por dia na Ceasa e por semana são quase 600 caminhões cheios de produtos, esses produtos são levados para os mercadinhos, feiras e supermercados de São Luís.
Vários caminhões estavam estacionados com grande quantidade de mercadoria
Mais Asfalto beneficia cidades do Centro Maranhense com nova pavimentação Cerca de 70% dos 22 municípios da região Centro Maranhense/Alto Mearim já foram beneficiados com investimentos do Programa Mais Asfalto, fortalecendo assim o compromisso do Governo do Estado com a população, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Os investimentos do Governo desde 2017 até agora na região já somam mais de R$ 17 milhões para a realização de obras importantes. Presidente Dutra, por exemplo, recebeu serviços de terraplanagem, asfalto, drenagem, pavimentação
asfáltica, implantação e recapeamento que foram distribuídos em mais de 15 quilômetros para a comunidade. Os mais de R$ 3 milhões investidos puderam proporcionar a comunidade mais acessibilidade, conforto e segurança. “Este é o compromisso do Governo do Estado: melhorar a qualidade de vida das pessoas. É poder levar não só o asfalto, mas o direito de ir e vir com dignidade. Temos caminhado em todo o estado trabalhando para que, por meio das ações integradas do Governo Flávio
Dino, cada cidade possa se desenvolver”, destacou Clayton Noleto, secretário de Infraestrutura. Em Olho d’Água das Cunhãs, as ruas que antes eram tomadas de buracos e lama foram transformadas após a chegada do Programa Mais Asfalto. Essa é a avaliação de José Pereira, morador da cidade há mais de 50 anos. “Ninguém andava nessa rua no inverno, o trânsito aqui era precário, agora está moderno com o asfalto”, disse. Já as cidades de Santa Filomena do Maranhão e Joselândia estão com
obras em execução para a recuperação e pavimentação de vias urbanas de cada município, priorizando, assim, áreas de maior fluxo ou que interligam comunidades à região central das cidades. MAIS ASFALTO O Programa Mais Asfalto é uma iniciativa do Governo do Estado que, em parceria com as prefeituras, tem trabalhado desde a sua implantação em 2015, para levar ruas totalmente pavimentadas, requalificadas e com melhores condições para as cidades maranhenses.
Procon/MA informa sobre proibição de fumar em locais fechados e parcialmente fechados
Fumar é um vício que prejudica a saúde de quem fuma e dos que estão próximos. Por isso, o Procon/ MA informa que, de acordo com a Lei 9.294/96, é proibido fumar em qualquer lugar fechado ou parcialmente fechado, de uso coletivo, público ou privado. A lei aprovada em 2011, mas regulamentada em
2014, a Lei 12.546, que altera a lei 9.294/96, proíbe o ato de fumar em locais como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo, como por exemplo, paradas de ônibus. O Brasil, segundo da-
dos da Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentou queda do número de fumantes. Em 2000 eles representavam 24,7%. Cinco anos depois, a taxa já caiu para 20,6%. Em 2010, ela era de 17,2% e, em 2016, chegou a 14%. No entanto, esse número ainda é grande, e preservar a
saúde é um direito constitucional garantido. “É extremamente incômodo e prejudicial para quem fuma e àqueles que não têm esse hábito, encontrar locais que descumprem essa norma. A lei é clara e deve ser cumprida. Os estabelecimentos que ainda não cumprem têm que se adequar”, enfatizou
Dirª. GERAL: Nonata Marques
a presidente do Procon/ MA, Karen Barros. Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/ MA, pelo site ou ainda nas 50 unidades fixas distribuídas pelo Estado. ONDE PODE FUMAR? Será permitido fumar
EDITOR: Djalma Rodrigues
em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Junho de 2018
Política 3
www.atosefatos.jor.br
MINISTRO DIZ:
Abastecimento está resolvido, e governo agora se volta para fiscalização da redução do diesel O ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse ontem (4) que o abastecimento foi normalizado em todo o país e que, agora, o governo vai concentrar esforços para fiscalizar o implemento das medidas de redução no preço do óleo diesel. “O governo federal, neste momento, está se reajustando para a fiscalização disso [redução do preço do diesel]. E, todo o esforço, todo o poder de polícia que o governo tem, será posto em um esforço de garantir os R$ 0,46”, disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto após reunião do gabinete especial que acompanha os efeitos da greve dos caminhoneiros. A categoria paralisou as atividades e bloqueou estradas no fim de maio. A principal reivindicação era a redução no preço do diesel. No sétimo dia da greve, o governo atendeu o pleito dos caminhoneiros e anunciou uma redução de R$ 0,46 no valor do combustível. A greve levou à falta de produtos, como alimentos e combustível, em cidades de todo o país e mobilizou o governo para tomar medidas contra o desabastecimento. “O abastecimento e os temas relativos à defesa e à segurança estão superados. Já temos abastecimento normalizado no país em todos os itens [...] A partir de agora, o gabinete se reorganiza para dar o pro-
PRESIDENTE VARGAS
Ex-prefeito é denunciado por 72 dispensas ilegais de licitação
O ministro Sergio Etchegoyen deu entrevista no Palácio do Planalto tagonismo aos temas que permancem, como a fiscalização do que foi acordado”, afirmou Etchegoyen. O ministro afirmou que o governo vai fiscalizar “com toda energia” o cumprimento do acordo com os caminhoneiros. Na sexta (1º) o Ministério da Justiça publicou portaria que “determina” aos postos de combustíveis o repasse do desconto praticado nas refinarias. “A fiscalização será feita com toda energia que a situação exige”, disse Etchegoyen.
O ministro informou ainda que a BR Distribuidora aplicou o desconto em todo o estoque, ou seja, repassando o novo valor aos postos de combustíveis. “A própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independentemente de quanto tenha custado, na redução de R$ 0,46”, disse. O ministro também declarou que o governo manterá as investigações “policiais-judiciais” adotadas durante a paralisação. O governo invstiga ocorrências de locaute (prática ilegal em
que patrões determinam a parada dos trabalhadores) e atos de violência contra caminhoneiros que queriam retomar as atividades. “Os processos sobre violência contra caminhoneiros, violência contra pessoas em geral, as ações de sabotagem das linhas férreas e das torres de eletricidade, as investigações continuam, os processos continuam e o governo empenhará os seus meios para que as essas pessoas sejam devidamente levadas à Justiça”, declarou.
Osmar Filho acompanha começo de obra em avenida no São Franscisco O trabalho é resultado de debate em audiência e solicitação do parlamentar
Na manhã de sábado (2), o vereador Osmar Filho (PDT) acompanhou o começo dos serviços de urbanização da Avenida Ferreira Gullar, no bairro do São Franscisco.
Osmar, esteve acompanhado do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que na época da solicitação era o presidente da Agência Executiva Metropolitana, atualmente a
responsável pela execução do projeto. A visita contou com a presença do Engenheiro, Banhos Neto, do Subprefeito, Fábio Henrique e do Presidente do IMPUR, Luís
Carlos Borralho. O trabalho é fruto de audiência pública realizada com a comunidade. E conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, ingressou, no último dia 24, com quatro Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As quatro Denúncias referem-se a dispensas ilegais de licitação, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A primeira Denúncia refere-se à análise da prestação de contas da administração direta do município no exercício financeiro de 2007. A análise do TCE-MA apontou 29 dispensas de licitação fora das hipóteses previstas na lei n° 8.666/93. As despesas irregulares, que totalizaram R$ 591.181,94 referem-se à aquisição de material permanente, elétrico e de construção, serviços gráficos, aquisição de gêneros alimentícios e combustíveis. Também foram celebrados contratos irregulares para a realização de obras de terraplanagem e calçamento de ruas, execução do canteiro central da avenida principal da cidade, além da reforma e ampliação da delegacia de polícia. Há, ainda, despesas relativas à folha de pessoal sem qualquer documentação comprobatória. A segunda Denúncia também trata da prestação de contas da administração direta de Presidente Vargas, mas no exercício financeiro de 2011. Nesse ano, foram 19 as dispensas indevidas de licitação, o que gerou um prejuízo de R$ 442.915,17 aos cofres municipais. De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, as notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório corresponderam a 5,27% da
despesa orçamentária total do município em 2011. Mais uma vez, a Prefeitura adquiriu de forma irregular gêneros alimentícios e material de construção. Há despesas irregulares, também, na locação de veículos, construção de praças e com mesas e cadeiras. FUNDOS Outra Denúncia baseou-se na análise das prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício financeiro de 2010. Nesse caso, foram apontadas cinco dispensas de licitação irregulares, que totalizam R$ 183.873,80. Do FMS, foram gastos quase R$ 153 mil na aquisição de medicamentos sem a devida licitação. Do FMAS, pouco mais de R$ 15 mil foram gastos na aquisição de móveis e equipamentos sem o devido procedimento licitatório. Já do Fundeb foram utilizados R$ 15,6 mil para a aquisição de carteiras escolares. A quarta Denúncia oferecida pelo Ministério Público baseou-se na análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Foram 19 crimes contra a Lei de Licitações, que resultaram em gastos irregulares da ordem de R$ 185.587,31. Ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, o então prefeito Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho está sujeito a pena de detenção de três a cinco anos, além do pagamento de multa.
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 902/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TITO CARVALHO TSUJI, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Tetsuo Tsuji e de Nilza Maria Barros Carvalho Tsuji, residente e domiciliado nesta capital, e CAMILA ANDRADE DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de José Murilo Moraes dos Santos e de Maristela de Paula Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 903/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAMIÃO REIS MACIEL, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Divorciado, profissão Policial Militar, filho de José Ribamar Reis Maciel e de Maria de Rosario de Fatima Reis, residente e domiciliado nesta capital, e CARLA ADRIANA FOICINHA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Policial Militar, filha de Luis Carlos Oliveira e de Rosana Foicinha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 905/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON LEITE LOBATO, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Mecânico de locomotiva, filho de Pedro Marçal Vera Cruz Lobato e de Aneth Maria Santos Leite, residente e domiciliado nesta capital, e RAYSSA LANNA CARVALHO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Railson dos Santos Sousa e de Francilene Carvalho Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 907/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NOÃH GABRIEL PAULO SÁ MENDES, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de José Ribamar Fraga Sá Menezes e de Rejaneide Maria Paulo Sá Menezes, residente e domiciliado nesta capital, e RUTE SANTOS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de Lúcio Flávio de Sousa e de Kátia Cristina Santos de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 906/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FELIPE LUIS CARNEIRO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Zenilson Oliveira dos Santos e de Enedita Maria de Almeida Carneiro dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e GABRIELA PINHEIRO CUNHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogado, filha de Einstein Azevedo Cunha e de Suely Cristina Pinheiro Cunha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 904/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ AUGUSTO FONSECA DA SILVA, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Divorciado, profissão Tec. Eletricista, filho de Agostino Bispo da Silva e de Joana Fonseca da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e JESILENE ALVES DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Recepcionista, filha de José Alves da Costa e de Raimunda Severina da Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 908/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO MARCOS DA SILVA LEITÃO, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Repositor, filho de João Batista Leitão e de Maria Zilda da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e DHAYARA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Promotora de Vendas, filha de Domingos da Conceição da Silva e de Maria Alvina da Silva Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 909 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ILDOMAR OLIVEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de José Pereira da Silva e de Raimunda da conceição Ferreira Oliveira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e NELMA CRISTINA PESTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Agente comunitaria, filha de Manuela Chagas Pestana Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 910/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANKLIM PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Francisco da Chagas Pereira da Silva e de Lucia da Conceição Pereira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e BENEDITA PECHECO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Domestica, filha de Domingos da Silva Gomes e de Maria Evangelista Pacheco Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 911/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ANTONIO DOS SANTOS E SANTOS, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Antonio Gonçalves dos Santos e de Josefa dos Santos e Santos, residente e domiciliado nesta capital, e EDINALVA DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Marisqueira, filha de José Ribamar Rodrigues da Silva e de Maria da Conceição dos Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Junho de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 882/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MATHEUS DO REGO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fotografo, filho de José Pedro Pereira Santos e de Nilma Cristina do Rego Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA LARISSA SANTOS LISBOA de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Cirurgiã dentista, filha de Benedito Lisboa e de Maria Martins Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Junho de 2018
atosefatos@elo.com.br
COM APOIO DO GOVERNO
Arraiais de bairros terão programação variada com bois, cacuriá e quadrilhas Garantindo à população o acesso a uma das festas culturais mais marcantes do Maranhão, o Governo do Estado, além de realizar os arraiais oficiais no tradicional São João de Todos, estende um apoio financeiro às festas nos bairros de São Luís. A ação é promovida pela gestão pública estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). Os arraiais oficiais acontecerão no Ipem (Calhau), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, na Praça Maria Aragão (Centro), na Praça Nauro Machado (Centro Histórico) e na cidade de Imperatriz. Além disso, os recursos estão sendo distribuídos entre Bairro de Fátima, João Paulo, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Cohatrac, Cohajap, Santo Antônio, João de Deus, Liberdade e Anil, e arraiais do Largo de São Pedro, Santo Antônio e do Anjo da Guarda. Também será dado apoio ao festejo de São Marçal, que acontece no dia 30 de junho, no bairro do João Paulo. Alguns destes espaços que vão receber diversas brincadeiras – como o Bumba Meu Moi, cacuriá e gru-
pos de quadrilhas – já começaram a ser construídos, como o Arraial do Povão, espaço como ficou conhecida, na década de 90, a atual Praça do Viva do Anjo da Guarda. A maior parte das festas nos bairros começa a partir do dia 22 deste mês.
APOIO ESSENCIAL O representante do Conselho Comunitário do Anjo da Guarda e da Associação Tambor de Crioula Membro de São Benedito, José Carlos Mendes, conta que a festa já existe na comunidade há mais de 25 anos: “Está no sangue fazer esse arraial e o apoio do Governo do Maranhão é essencial para que ela seja realizada. É uma tradição que se passa de pai para filho”. “Eu aprendi a fazer essas casas de palhas com o pessoal mais antigo. Quando eu for embora, fica para os outros meninos da comunidade. O nosso arraial é muito bonito e por isso a gente empenha tanto amor”, acrescenta. O investimento do Governo do Maranhão é utilizado para a instalação da estrutura de palcos, luz, sons, equipamentos elétri-
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 08/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no Município de Vitorino Freire - MA. ABERTURA: 06 de julho de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 01 de junho de 2018. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 18 de junho de 2018, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de base em Pré-Moldados para caixas d’água para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 18 de junho de 2018, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 04 de junho de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro
cos e custeamento de brincadeiras que fazem parte da programação do São João. “A expectativa é que seja um arraial muito bom, com uma programação atraente e cheia de integração, trazendo os bois de matraca, de sotaque da baixada, os tambores de crioulas, as quadrilhas, as mais diversas brincadeiras. Queremos amanhecer aqui do dia 29 para o dia 30, quando vamos direto para o São Marçal”, relata o organizador do Viva do João Paulo,
o sambista maranhense Samir do Cavaco. PRÉVIAS Antecipando a programação oficial, a prévia do São de Todos será no dia 8 de junho (sexta-feira), no Canto da Cultura, cruzamento da Rua Portugal e Rua da Estrela, no Centro Histórico; e no dia 10 de junho, no Parquinho da Litorânea. A programação começará a partir das 18h, durante estes dois dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS DECRETO Nº 006/2018. DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E CONSEQUENTES PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a outorga de poderes ao(s) causídico(s) subscritor(es) da JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 05.500.356/0001-08), por instrumento particular de procuração, pelo Município de Pastos Bons/MA, com o objetivo de prestar serviços advocatícios para o levantamento de quanto seria os valores do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional; Considerando que outorga de poderes à JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS se deu unicamente com o fim de levantar o quanto deixaram de ser repassados a este Município; Considerando o posicionamento da douta Procuradoria Municipal, do E. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e do E. Supremo Tribunal Federal sobre o tema; Considerando o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando, por fim, que não houve qualquer pagamento à empresa irregularmente contratada ou a seu(s) representante(s); DECRETA: Art. 1º Fica determinada, para todos os fins de direito, a revogação dos poderes outorgados, por meio de procuração particular a JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, bem como ao advogado JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO (OAB/PI 3.446, OAB/MA 7.631-A e OAB/CE 29.278-A), ou a quaisquer outros eventualmente substabelecidos e/ou que com este ou em seu nome atuem, a fim de que se abstenha(m) de executar qualquer serviço com o objeto descrito em favor deste Município de Pastos Bons/MA, seja nos autos da ação judicial de nº 0064146-11.2016.4.01.3400 ou em qualquer outra com o mesmo ou semelhante fim ou dela decorrente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito. Pastos Bons(MA), 29 de maio de 2018. Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar. Prefeita Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018. Processo: PA nº 0601-1/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 021/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 19/06/2018, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 04 de Junho de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018. Processo: PA nº 0601-2/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 022/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 19/06/2018, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos diversos, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 04 de Junho de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018. Processo: PA nº 0601-3/2018. AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 004/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 004/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 22/06/2018, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de recuperação de estrada vicinal, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 04 de Junho de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADASDE PREÇOS Nº 04/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 02/2018, torna público que realizará no dia 21 de junho de 2018, às 9:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo: menor preço global, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Quadra Poliesportiva coberta no bairro Bela Vista no município de Turiaçu, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta TOMADA DE PREÇO está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 01 de junho de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL.
São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Junho de 2018
atosefatos@elo.com.br
Coluna e Mundo 7
www.atosefatos.jor.br
MUNDO
Estados Unidos pedem que OEA suspenda Venezuela da organização Olá, fofura, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontra-la na santa paz do Nosso Senhor por aí. Por aqui, cidadã, um pouco de calmaria, após mais de uma semana da greve dos caminhoneiros, cujo movimento serviu para a infiltração de desocupados petistas, que tentaram politizar o ato. Não conseguiram, mas atuaram como naquela história do quanto pior pra eles, melhor pra nós. Falando na tal greve, que por aqui não teve maiores consequências, o então presidente da Petrobrás, o Pedro Parente, que adotou a política de reajuste quase que diário no preço dos combustíveis, acabou pedindo demissão do cargo. Antes, era demonizado à direita e à esquerda. Após a demissão, virou um santo. Escuto o noticiário e ele é considerado “técnico de alto nível. De reconhecimento nacional e internacional. O Brasil saiu perdendo. Ninguém é capaz de substituí-lo”. E por aí vai. Dá pra notar Bibi, como o brasileiro é volúvel. O homem é o diabo num dia e no outro está sendo santificado. Ah, morena, nós merecemos o que somos. Digo nós, brasileiros. Se observares bem, acho que o nosso ano produtivo só vai começar após a Copa do Mundo. Até lá, muitos feriados prolongados e pouca produtividade. Vou te contar um segredo. No feriado do Corpus Crihsti, precisei comprar alguns suprimentos de informática e me dirigi ao centro da cidade, ali pras bandas da Rua Grande. As lojas abertas eram só as dos chineses. Dos brasileiros, todas elas de portas cerradas, enquanto os “xing lings” dando duro no trabalho.
D
Daqui há pouco tempo, eles estarão dominando o mercado por inteiro e os patrícios virando seus empregados, sendo mandados, porque são preguiçosos. Este foi mais um feriadão que começou na quinta e só vai terminar na segunda. Viva o Brasil! Bem, morena vamos agora às mais interessantes da semana por aqui. * A campanha política por aqui já começou extraoficialmente faz é tempo. Principalmente nas redes sociais, onde o que mais se vê são notícias falsas, que internautas denominam, de fakes News. * É fake new pra lá, fake new pra cá e tudo acaba na Justiça Eleitoral, que dificilmente terá muculatura para combater tal praga durante todo o processo eleitoral. * E fica o grupo governista jogando a culpa na oposição e vice e versa. Mas ainda virão mais problemas até a data do pleito. É uma guerra sem trégua, que nenhuma força na terra seria capaz de amenizar. É a chamada luta pelo poder. * E o vereador Marcial Lima disse não correr qualquer risco de vir a perder o mandato por haver migrado do PEN para o PRTB. Disse que seguiu a regra à risca e que o próprio PEN lhe deu carta de anuência para mudança de sigla. * Falando em Câmara Municipal, já começou o “cerca lourenço” ao vereador Osmar Filho, eleito presidente daquele poder, mas que só tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2019. * A casa do pai do homem, o juiz Osmar Gomes, ali nas imediações do Araçagi, virou alvo de peregrinação. É neguinho sondando cargos. Só que o magistrado está tirando o corpo fora e diz
que quem é o vereador é o filho e não ele. * O presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues, passou mal na madrugada da última quarta-feira. Acabou indo ao hospital, mas nada de grave foi constatado. * O ex-juiz Marlons Reis, um dos criadores da lei do Ficha Suja e que concorreu ao governo do Tocantins, voltou à disputa pelo estado ontem. Isso porque o governador que havia sido eleito, Marcelo Miranda, foi cassado. * Marlon Reis nasceu no Tocantins e foi juiz no Maranhão. Até pedir demissão do cargo para se aventurar pela política, era titular da comarca de João Lisboa, cidade que fica ao lado de Imperatriz. * Depois que a lei do Ficha Suja foi sancionada, ele escreveu um livro sobre a corrupção na política. Virou celebridade nacional, mas isso não lhe garantiu o sucesso que esperava nas urnas. * A deputada Nina Melo vai tentar passar o bastão para o pai, o ex-deputado Arnaldo Melo. Desistiu de concorrer à reeleição após uma pesquisa apontar que dificilmente conseguiria reeditar o mandato. * Por conta disso, a família decidiu que ela volta pra casa e o Arnaldo Melo, velho de guerra, disputa a eleição. Ele foi o decano da AL, com seis mandatos consecutivos. * Falando em Assembleia Legislativa, a nutricionista Daniella Tema, esposa de Cleomar Tema, presidente da Famem e prefeito de Tuntum, está com sua pré-campanha a todo vapor, conquistando aliados de norte a sul do Estado.
* Nesta semana, angariou o apoio de Miguel Campelo, que foi, por duas vezes, secretário municipal na cidade de Cururupu e que se constitui numa considerável liderança política no município. * Matéria de capa da revista História, sobre o “Cônsul Rebelde”, faz abordagem a respeito de Aristides de Sousa Mendes, diplomata que livrou mais de 10 mil judeus da morte no período nazista de Hitler. * Os jornalistas responsáveis pela matéria esqueceram de mencionar que Aristides de Sousa Mendes foi cônsul em São Luis, mais precisamente no ano de 1923. Esse é um episódio que nossos historiadores nunca se debruçaram. * Podem se preparar que vem aí mais um aumento no preço da gasolina. A greve dos caminhoneiros foi apenas contra o reajuste do óleo diesel. Qual o grupo que fará a greve contra o preço da gasolina? * O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos prestigiou, na sexta-feira, a abertura do arraial “Pertinho de Você”, na Cohama. * O arraial foi inspirado e é coordenado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum, e funciona pelo terceiro ano consecutivo. * Olha, fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, torcendo para que nada interrompa essa conversa na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho. * Beijão desse teu filhote que jamais deixará de te amar Djalma
ona Bibi é dona Benedita Rodrigues, mãe biológica do colunista. Ela fez a viagem celestial no dia 8 de dezembro de 1965, com apenas 28 anos de idade. O editor tinha apenas 7 anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de kits sanitários para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 21 de junho de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 30 de maio de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de 2 Sistemas de Abastecimentos de Água para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 21 de junho de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 30 de maio de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da festividade do São João do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 18 de junho de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de maio de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, durante reunião da OEA em Washington O secretário de Esta- presentes na reunião do dos Estados Unidos, concordaram em incluir Mike Pompeo, pediu on- n a a g e n d a u m t e m a tem (4) na Assembleia relacionado com a crise Geral da Organização na Venezuela. dos Estados Americanos A OEA iniciou nesta (OEA), que é realizada segunda a Assembleia em Washington, que seus Geral, sua reunião polímembros suspendam a tica mais importante do Venezuela do grupo e ano, na qual o Grupo aumentem as sanções de Lima, que reúne 14 impostas contra o gover- países do continente no de Nicolás Maduro. americano, incluindo o “(Isso) mostraria que Brasil, tentará aprovar a OEA fundamenta suas uma resolução sobre a palavras com ações e Venezuela, enquanto ouenviaria uma mensagem tras nações pressionam poderosa ao regime Ma- para que a crise na Niduro”, disse Pompeo na carágua seja abordada. reunião da organização. O Grupo de Lima P o m p e o v o l t o u a também condenou as classificar de “farsa” as eleições de 20 de maio. eleições do mês pas- Fontes diplomáticas dissado, em que Maduro seram à agência Efe que foi reeleito presidente, o grupo deve apresentar e disse que o governo uma resolução para rejá esgotou “todas as jeitar as últimas eleições opções para o diálogo”. e para condenar outros Mais cedo nesta se- aspectos do governo, gunda, os 20 ministros como a negação à ajuda de Relações Exteriores humanitária.
Palestino é morto após tentar entrar em Israel a partir da Faixa de Gaza Soldados israelenses mataram um palestino que tentava se infiltrar em Israel pela Faixa de Gaza, anunciou o Exército de Israel ontem (4). O Exército diz que dois palestinos armados com um machado danificaram a cerca que fica na fronteira da Faixa de Gaza com Israel e tentaram atravessar a fronteira. Segundo a nota do Exército de Israel, “os soldados desmantelaram uma tentativa de infiltração” de “dois terroristas que danificaram o muro de segurança e que estavam armados
com um machado”. O outro palestino também foi baleado, mas conseguiu voltar à Gaza, de acordo com o jornal israelense “Haaretz”. A morte deste palestino acontece em um contexto de protestos semanais na fronteira. Desde março, mais de 115 palestinos foram mortos em confrontos com solados israelenses. Israel acusa o Hamas, movimento islâmico que controla a Faixa de Gaza, de usar os protestos como cobertura para promover ataques.
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Junho de 2018
atosefatos@elo.com.br
MOSTRANDO TRABALHO
Homicídios reduzem 53,5% em maio em relação ao mesmo período de 2014
O número de homicídios reduziu 11% comparando o mês de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 37 casos registrados em 2017, que diminuíram para 33 este ano. Em relação a 2014, a redução foi ainda maior, pois este crime chegou a registrar 71 casos no mesmo período, um índice 53,5% maior, se comparado com os dados deste ano. As estatísticas, referentes à Região Metropolitana de São Luís, são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A diminuição é reflexo de investimentos do Governo do Estado na área e influi na redução de outros tipos de mortes violentas. “Neste governo, a investigação de crimes envolvendo mortes violentas avançou significativamente. Temos um sistema especializado de operações e equipamentos que nos garantem maior resolutividade dos casos”, aponta o titular da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis. Segundo ele, o Plantão
ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, 2018 somou 156 casos; enquanto 2017 contabilizou 269. Em 2014, esses dados alcançaram 373 ocorrências – 60% maior, se relacionado a 2018. “A gestão na Segurança vem mantendo a diminuição das mortes violentas, devido às ações direcionadas e realizadas de forma integrada pelas polícias do Maranhão”, disse Lúcio Reis.
Ações integradas das Polícias reduziram homicídios na capital de Homicídios, que funciona dos homicídios, constam 24 horas e atua especifica- os latrocínios e as lesões mente na investigação destes com morte. Neste conjunto, crimes, resolve, em média, as ocorrências diminuíram 48% das ocorrências. As 12% no mês de maio. “A mortes, em sua maioria, são redução deste grupo de crimotivadas por envolvimento mes significa a retração da em crimes (25%) e disputa violência e mais segurança de facções (17%). à população. Temos mantiOs dados da SSP apon- do uma linha de diminuição tam, também, a redução gradativa destes casos”, diz gradativa de outros tipos de o superintendente. mortes violentas, incluídas Considerando os últimos nos Crimes Violentos Letais cinco meses, os casos de Intencionais (CVLIs). Além CVLIs reduziram 42%, este
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os CVLIs são base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Outra estratégia é a utilização do comparativo de períodos iguais - vigente e anterior - para determinar evolução ou queda destes números. “É a partir deste quadro estatístico que podemos planejar as ações, buscando a redução das ocorrências e garantia da tranquilidade da população”, destaca o superintendente da SHPP.
Oito mortes foram registradas pelo Instituto Médico Legal no sábado (2) e domingo (3). No registro, houve quatro mortes violentas relacionadas a assassinato e duas mortes com vítimas de acidente de trânsito. No bairro Janaína, David Belfour de apenas 14 anos, foi assassinado friamente. Ele e o seu irmão, Mateus Belfour (17) foram baleados na noite desse sábado (2). Segundo a família, o adolescente não possuía nenhum envolvimento com
a bandidagem. João Vitor Pereira (21) e Thalisson de Souza Carlos (27) foram as vítimas de trânsito mencionadas. Procedente do Socorrão I, Hernade Gonçalves de Souza (24) foi morto a tiros nesse domingo (1). Entre as demais vítimas de homicídio temos Jeferson Morais Farias (24), assassinado no bairro do São Raimundo e Enilson Conceição Morais Pestana (38), baleado no bairro do Santo Antônio, na região do Pirapora.
VEJA A LISTA: - David Belfour, 14 anos, assassinado no bairro Janaína; - João Vitor Pereira, 21 anos, procedente do hospital Socorrão II, vítima de acidente no trânsito; - Monique Cassiane Souza Silva, 30 anos, morte indeterminada; - Jeferson Morais Farias, 24 anos, vítima de arma de fogo no bairro do São Raimundo; - Ubiratã da Conceição Ribeiro, 57 anos, proceden-
te do bairro Vila Palmeira, vítima de choque elétrico; - Thalisson de Souza Carlos, 27 anos, procedente do Socorrão II, vitima de acidente de transito; - Hernade Gonçalves de Souza, 24 anos, vitima de arma de fogo, assassinado ontem procedente do Socorrão I; - Enilson Conceição Morais Pestana, 38 anos, assassinado a tiros, no bairro do Santo Antonio, mais precisamente na região do Pirapora.
IML registra 8 mortes no fim de semana
Garota de 14 anos é presa suspeita de homicídio
Uma adolescente, de apenas 14 anos, foi apreendida no fim de semana, em Davinópolis, suspeita de ter assassinado um homem. A vítima, identificada como Fábio Lima Lino, morreu após receber vários golpes de faca. O crime foi praticado na praça da cidade, na noite de sábado (2). A polícia chegou até a garota após checar imagens de câmeras de monitoramento. Ela foi apreendida em sua casa no momento em que estava dormindo. Com ela, os policiais apreenderam roupas sujas de sangue, que estavam debaixo da cama, além da faca usada no homicídio. A polícia não soube informar as motivações do crime. A jovem foi apresentada na delegacia de plantão para as medidas cabíveis.
Condutor é flagrado dirigindo embriagado e acaba preso
Um homem de 39 anos, que não teve sua identidade divulgada, foi flagrado no domingo (3), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), dirigindo sob efeito de álcool. A prisão foi efetivada após abordagens de rotina, no povoado Pequiá, em Açailândia. O homem dirigia um veículo Honda/CG 150 Fran Esi, placa OIX5372. Com os procedimentos de estilo, após assepsia bucal, procedeu-se ao teste de etilômetro que indicou 0.42 mg/l. Ao ser indagado, ele disse que havia ingerido bebida tipo conhaque e que parou o consumo por volta das 2h do domingo, sendo que iniciou a condução do veículo por volta das 8h. Ressaltou, ainda, que não tem o hábito de dirigir alcoolizado. O veículo foi entregue a outro condutor, que realizou o teste do bafômetro e não acusou qualquer índice de álcool. O motociclista embriagado foi autuado em R$ 2.934,70 e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Açailândia.
Assaltante atira na própria perna em invasão a residência em Stª Inês
Em Santa Inês, um assaltante (foto) atirou na própria virilha após entrar em luta corporal com várias pessoas de uma família. Foram três tiros disparados e uma mulher da família acabou sendo atingida, de raspão, próximo ao peito. Ela está se recuperando no Hospital Municipal de Santa Inês. O outro assaltante tentou fugir em uma moto, mas foi impedido pela população. A Polícia Militar foi chamada e conduziu o detido pela população à delegacia. O outro, ficou caído na calçada da casa que ele tentou assaltar e recebeu os primeiros socorros ali mesmo. Depois, foi encaminhado para o Hospital Macrorregional de Santa Inês. “Ele estava com o revólver engatilhado na cara do meu neto”, disse o senhor que estava terminando de almoçar quando foi surpreendido pelo assaltante.
Motorista alcoolizado atropela e mata três pessoas da mesma família Um acidente registrado na tarde de domingo, 3, vitimou três pessoas da mesma família na entrada de Presidente Dutra, em frente à Eletronorte. Um motorista embriagado, identificado como José de Sousa Aquino, 44, invadiu a contramão e atingiu a moto onde estavam Romila Ferreira de Sá, o marido Warley Oliveira, e o filho do casal, de 4 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, a família voltava do povoado Sapucaia, na zona rural. Após o acidente, o motorista não prestou socorro às vítimas e dirigiu até um posto de combustíveis, onde foi identificado. José Aquino foi preso em flagrante, encaminhado à Delegacia Regional de Presidente Dutra onde prestou depoimento, e levado à Unidade Prisional.