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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Segunda/Terça-feiras, 16/17 de Janeiro de 2017

Governo e Prefeitura realizam visitas técnicas à zona rural de São Luís PÁGINA 2

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.379

Colégio O Bom Pastor é acionado na Justiça para pagar verbas rescisórias de trabalhadores PÁGINA 3

INFRAESTRUTURA

Estradas da Região do Gurupi são recuperadas 48 horas após Governo receber solicitações A

Mulher mata homem a tiros em Campestre do Maranhão

partir de reunião realizada com secretários municipais de Infraestrutura da Região do Gurupi, o Governo do Maranhão mapeou as necessidades da recuperação de estradas nos municípios que integram a região.

A reunião foi realizada na última sexta-feira (13) no “Encontro de prefeitos e secretários municipais com o Governo do Estado”. A partir do diálogo com os gestores municipais, o Governo anunciou o início das obras de recuperação e melhoramento de 122 quilômetros de estrada em sete trechos da Região do Gurupi. PÁGINA 7

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Homem é preso suspeito Tema se elege de estuprar e pela terceira vez engravidar a própria presidente da irmã de 10 anos

Famem

146 gestores que compareceram à eleição, prefeito de Tuntum obteve os votos de 142 PÁGINA 3

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Ajuste em alíquota do ICMS é legal, afirma PGE PÁGINA 2

2 Geral

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São Luís-MA, Segunda/Terça-feiras, 16/17 de Janeiro de 2017

atosefatos@elo.com.br

BENEFÍCIO

Governo entrega títulos de propriedade para 490 famílias e anuncia nova etapa do ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica Governo e Prefeitura realizam visitas técnicas à zona rural de São Luís

Governo e Prefeitura realizam visitas técnicas à zona rural de São Luís Tendo como objetivo com a inspeção municipal, conhecer projetos e ações dentro em breve, a atuação que possam ser desenvol- será também do Estado, vidos por meio da parceria mas em parceria, através de entre Governo do Estado convênio com o município”, e Prefeitura de São Luís, ressaltou. foram iniciadas na manhã MUDAS do último sábado (14), uma O grupo também visitou série de visitas à zona rural a unidade de produção de da capital maranhense. mudas no polo agrícola de O secretário de Estado Anajatiua, que é apoiado da Agricultura, Pecuária e pela Semapa. No local, o Pesca (Sagrima), Márcio secretário Ivaldo Rodrigues Honaiser e o secretário observou a produção de municipal da Agricultura, mudas de alface, pimenta, Pesca e Abastecimento couve e quiabo, entre outros Agricultura, Pecuária e vegetais.

Pesca (Semapa), Ivaldo Na ocasião, o responsáRodrigues, além de técni- vel técnico, Tenório Santos, cos da Semapa, visitaram informou que a unidade proa c o m u n d a d e M a t o d a duz, em média, 40 mil muItapera para verificar as das por mês que são doadas instalações e a produção aos produtores cadastrados do abatedouro FrigoSousa, pela Semapa. A unidade tem que fornece carne de boi e capacidade de produzir até de búfalo para o município 120 mil mudas por mês, de São Luís. Segundo o caso haja demanda. responsável técnico, RaiOs secretários visitaram mundo de Oliveira, no local ainda a Escola Casa Familiar são abatidos, por dia, 500 Rural, no bairro Quebra Pote animais. que atende 72 alunos filhos O secretário da Sagrima, de agricultores familiares.

Márcio Honaiser, explicou Também conferiu as instaque o abatedouro tem o selo lações da fábrica Escola de de inspeção municipal, que Agroindústria Tropical onde permite a comercialização eram produzidas polpas de da carne em São Luís. Disse frutas. “Nós fomos ver in loco ainda que já foi solicitado ao a realidade dos nossos proEstado, na Agência Estadu- dutores para que possamos al de Defesa Agropecuária, conhecer o que está sendo o selo de inspeção estadual. feito. Após essas visitas, a “Acredito que tudo vai dar nossa equipe técnica tracerto e, em breve, as carnes balhará para consolidar um saídas daqui poderão ser plano de ação para a zona comercializadas em todo o rural que contará com a parMaranhão. E, como a Se- ceria do Governo do Estado”, mapa já atua no abatedouro disse Ivaldo Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA TORNA PUBLICO QUE ESTA CANCELADO A TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2017CPL OBJETIVANDO A Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil desta prefeitura, em razão da solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. TURILANDIA-MA, 09 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA – Presidente.

“Sempre acreditei que um dia eu teria a comprovação de que a casa, que construí com as próprias mãos, é minha, e hoje esse dia chegou. Hoje, posso dizer que tenho uma casa e que ninguém vai me tirar o que é meu e da minha família”, conta emocionada a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro, que acompanhada do esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade de seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís.

A família de Dona Maria foi uma das 490 que receberam o documento de comprovação da propriedade de seus imóveis cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário e as associações de comunitárias da região.

As entregas deste sábado marcaram a primeira etapa de um total de 15 mil certidões que serão entregues aos moradores da Cidade Olímpica, até o final de 2018, pelo governador Flávio Dino. “Hoje nós estamos entregando 490 títulos em parceria com a Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades. Isso significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter acesso a outras políticas

públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas terão segurança jurídica para comprovar a propriedade de suas casas. Fazer com que essa conquista chegue a todas as famílias desta região é um dos nossos compromissos”, afirma o governador Flávio Dino.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da entrega e se comprometeu a continuar a parceria de sucesso entre Estado e município. “O governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para avançar no desenvolvimento de São Luís, dois anos de muitas ações realizadas em vários pontos da cidade, inclusive, aqui, na Cidade Olímpica”.

O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e, hoje, depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a Deus e ao governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde vivo com minha família”, declarou o aposentado.

Outro beneficiado que não escondia a felicidade em receber a comprovação era Antônio Vieira, um dos primeiros moradores do bairro. “Desde 1997 que espero por essa graça de ter como comprovar que

Quase 500 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos aquele pedaço de terra onde ve com averbação da área fiz minha casa realmente me edificada visando a garantia pertence. É uma alegria mui- da função social à moradia, ta grande ter a comprovação integrando-as ao contexto que sou dono da minha legal das cidades. casa”, afirmou o aposentado “Iniciamos uma grande que mora com os três filhos ação que visa entregar entre e a esposa.

400 e 500 títulos por mês, beneficiando moradores da NOVAS CONQUISTAS Cidade Olímpica e de Paço Ainda na solenidade do Lumiar. Essa entrega de entrega dos títulos de não é só o cumprimento das propriedade, o governador metas estabelecidas pelo Flávio Dino e o prefeito Edi- governador, é também uma valdo Holanda Júnior anun- realização pessoal de todos ciaram o início de uma nova os servidores que iniciaram etapa do programa ‘Mais essa etapa realizando visiAsfalto’ na Cidade Olímpica. tas porta-a-porta, fazendo “Nós já fizemos uma etapa o diagnóstico das famílias e do Mais Asfalto aqui na região dando entrada no 2º Cartóe vamos continuar fazendo, rio de Registros de Imóveis mostrando que estamos aten- de São Luís que se fez um tos a cidadania e aos direitos parceiro muito importante da população dessa importan- nesse processo”, explicou te região da cidade”, afirmou a secretária das Cidades e o governador.

Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina REGULARIZAÇÃO Para a efetivação da IMOBILIÁRIA entrega dos títulos, a Secid A regularização imobi- firmou parcerias e termos liária consiste no conjunto de cooperação com a Asde medidas que visam a sociação dos Moradores da entrega de certidões de Cidade Olímpica e o Poder registro de imóveis, inclusi- Judiciário.

Ajuste em alíquota do ICMS é legal, afirma PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/ MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado

do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”.

Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito

Dirª. GERAL: Nonata Marques

superiores ao Estado do Maranhão”.

Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem.

“Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão.

Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária.

O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”,

EDITOR: Djalma Rodrigues

disse o procurador geral Rodrigo Maia.

SOBRE O ASSUNTO No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador.

Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Segunda/Terça-feiras, 16/17 de Janeiro de 2017

MUNICIPALISMO

Tema se elege pela terceira vez presidente da Famem 146 gestores que compareceram à eleição, prefeito de Tuntum obteve os votos de 142.

O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segundafeira (16), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênio 2005/06 e 2007/08.

Ele já foi presidente da entidade, de 2005 a 2008, exercendo dois mandatos consecutivos.

O novo presidente foi

eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.

“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.

Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado,

visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.

Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.

“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assem-

bleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.

A eleição para a nova diretoria da FAMEM foi bastante prestigiada,tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.

“Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice- prefeito, Júlio Pinheiro.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares.

Para ele, a FAMEM terá um papel importante neste ano que se inicia.

“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.

Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.

Colégio O Bom Pastor é acionado na Justiça para pagar verbas rescisórias de trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp-MA) ajuizou Ação Civil Coletiva contra o colégio O Bom Pastor, em razão de manobra empreendida pela direção da escola no intuito de não pagar as verbas rescisórias de trabalhadores demitidos no mês de dezembro de 2016.

O juiz da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Fernando Luiz Duarte Barboza, concedeu tutela de urgência determinando expedição

imediata de alvarás para garantir aos trabalhadores demitidos o acesso ao seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A entidade sindical recebeu denúncias de que a escola pretendia parcelar as verbas trabalhistas dos empregados demitidos. Em audiência de mediação solicitada à Procuradoria do Trabalho, no dia 10 de janeiro, o Sinterp-MA, por meio de seu presidente, professor Luís Jorge Lobão Borges, acionou a assessoria jurídica do sindicato, que ajuizou

o processo Nº 001603567.2017.5.16.0002, pleiteando a imediata aplicação da legislação trabalhista com o objetivo de asssegurar aos ex-trabalhadores do Colégio O Bom Pastor as verbas integrais a que têm direito.

A tutela de urgência concedida pelo magistrado também intima os representantes do Colégio O Bom Pastor a comparecerem a audiência preliminar, designada para o dia 9 de março de 2017, onde poderão ser apreciadas as demais re-

clamações contra a referida escola.

Segundo o presidente do Sinterp-MA, professor Jorge Lobão, a entidade manterá vigilância para que tentativas de abusos trabalhistas como essa não se concretizem em prejuízo do trabalhador. “O sindicato possui legitimidade para atuar na defesa da categoria e não permitir práticas abusivas, pois a obrigação de cumprir a lei é para todos, especialmente aqueles que se propõem a educar”, avalia.

São Luís tem dois novos juízes eleitorais Os juízes Nelson Ferreira Martins Filho e Gilberto de Moura Lima foram titularizados nas 2ª e 10ª zonas eleitorais de São Luís.

Os biênios de ambos iniciaram em 31 de dezembro de 2016 e

encerram em 31 de dezembro de 2018.

Eles assumiram no lugar dos magistrados Adelvam Nascimento Pereira e José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respectivamente.

Já o juiz Itaércio

Paulino da Silva, titular da 76ª zona, é o novo diretor do Fórum Eleitoral da ilha.

Os demais juízes eleitorais da capital, que possui 9 zonas no total, são: Ana Célia Santana (1ª zona),

Alice Prazeres Rodrigues (3ª zona), Maria José França Ribeiro (88ª), Reinaldo de Jesus Araújo (89ª), Adinaldo Ataídes Cavalcante (90ª) e Manoel Matos de Araújo Chaves (91ª).

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1730.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, KENNEDY ANDERSON PINHEIRO RIBEIRO e ZAINE NUNES BRANDÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis /MA, nascido no dia 23/03/1995, solteiro, mecânico de máquinas, filho de Antonio Luis Dias Ribeiro e Silvanete Santos Pinheiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/02/1997, solteira, dona de casa, filha de Mauro Costa Brandão e Marineide Silva Nunes, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.

1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1731.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ALEXSANDRO PIMENTA COSTA e ESTER PEREIRA DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 13/10/1975, solteiro, operador de gindaste, filho de Jose Antonio Gaspar Costa e Zilma Pimenta Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 12/02/1983, solteira, auxiliar administativo, filha de Manoel Paulo da Silva e Maria de Jesus Pereira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.

1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1732.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,FRANCISCO CARLOS SOARES e JOSÉLIA SOARES DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido no dia 21/05/1952, divorciado, corretor de imóveis, filho de Francisco Soares Corso e Conceição Aparecida Pacheco Soares, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA nascida no dia 23/12/1967, solteira, funcionária pública, filha de Raimundo Rosa da Silva e Maria Luiza Soares da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº1733.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MANOEL MARCOS DA ROCHA FILHO e NIELMA KRISTINA PASSINHO NEVES. Ele, brasileiro, natural de Caxias/MA, nascido no dia 06/08/1967, viúvo, operador de máquina, filho de Manoel Marcos da Rocha e Maria de Jesus Martins da Rocha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cedral/ MA nascida no dia 13/11/1977, divorciada, cabeleireira, filha de Antonio Jose Abreu e Nizete Silva Passinho, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1734.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANÇA e GERVÂNIA FERREIRA DE ABREU. Ele, brasileiro, natural de Bom Jardim/MA, nascido no dia 24/03/1980, solteiro, pizzaiollo, filho de Antonio Pinheiro França e Valdelice de Oliveira França, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/05/1974, divorciada, administradora, filha de Luis Carlos Machado Abreu e Luzinete Fereira de Abreu, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1735.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO e TEREZA LISIEUX GOMES MARTINS. Ele, brasileiro, natural de Orós/CE, nascido no dia 02/02/1983, solteiro, advogado, filho de José Ferreira de Castro e Maria Socorro Vieira Menezes de Castro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/10/1985, solteira, advogada, filha de Cristovam Duta Martins Filho e Marylane Fonseca Gomes Martins, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1736.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSÉ DE RIBAMAR FEREIRA DIAS e JANAINA SILVA MAIA. Ele, brasileiro, natural de Santa Rita/MA, nascido no dia 02/09/1986, solteiro, autônomo, filho de José de Ribamar Dias e Lourdilene Ferreira Dias, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 04/09/1989, solteira, vendedora, filha de Josimo Maia e Francisca Neumaires Araujo Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1737.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANTONIO ALEB MELO ARAUJO e ELIANE DA SILVA COELHO. Ele, brasileiro, natural de Benevides/PA, nascido no dia 26/12/1994, solteiro, autônomo, filho de Miguel Arcangelo Araújo e Antonia de Jesus Melo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA nascida no dia 26/01/1990, solteira, analista de crédito, filha de Raimundo Nonato Coelho e Francisca da Silva Coelho, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1738.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, VALDEMARIO OLIVEIRA e CONCEIÇÃO DE MARIA AVELAR SOUZA. Ele, brasileiro, natural de Penalva/MA, nascido no dia 24/08/1968, solteiro, lavrador, filho de João Alves Ribeiro e Raimunda Joana Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/01/1973, solteira, dona de casa, filha de Raimundo Nonato Souza e Marlene Avelar Souza, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.

1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1739.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, VALDENOR FERREIRA RABELO FILHO e VALERIA LUZIA SILVA LINS. Ele, brasileiro, natural de Turiaçu/MA, nascido no dia 26/02/1974, divorciado, empresário, filho de Valdenor Ferreira Rabelo e Maria da Graça Roxo Rabelo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Turiaçu/MA, nascida no dia 13/12/1985, solteira, assistente social, filha de Juarez Ferreira Lins e Maria das Dores Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1740.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JODECY GONÇALVES MELO e ANA EUGENIA VIEGAS BORGES. Ele, brasileiro, natural de Alcantara/MA, nascido no dia 13/12/1982, solteiro, fiscal, filho de Cecilio Franco de Melo e Ementeria de Jesus Gonçalves, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA nascida no dia 29/04/1979, solteira, assistente administativo, filha de Maria José Viegas Costa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 16 DE JANEIRO de 2017.

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www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FERRER - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da festividade do carnaval no Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2016, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material medico, hospitalar, laboratorial, odontológico e psicotrópicos para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com . SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública no Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com . SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico pedagógica para a Secretaria de Educação, incluindo a realização da jornada pedagógica no Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2017, às 15:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos que servem o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 26 de janeiro de 2017, às 17:00h.

ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2017-CPL - OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 10 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. PREFEITURA DE SANTA RITA-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de janeiro de 2017 às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 02/2017, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de confecção de material gráfico, a fim de atender a demanda das atividades das secretarias municipais desta prefeitura, na forma do Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n - Centro - Santa Rita - MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais).

Santa Rita, 13 de janeiro de 2016.

Bianca Simone Ferreira Lemos Pregoeira

São Luís-MA, Segunda/Terça-feiras, 16/17 de Janeiro de 2017 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 74/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NADSON SILVA FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Dentista, filho de Oscar Santos Frazão e de Aldeci Silva Frazão, residente e domiciliado nesta capital, e DANIELY SARA CUNHA SIMÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Simão e de Waldeane Cunha Simão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 73/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALTEVIR CASTRO GOMES JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Altevir Castro Gomes e de Angelita Marques Gomes, e ILLEANE REIS ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Assistente Financeira, filha de Leonidas dos Santos Andrade e de Ilná Reis Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 72/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEFERSON CÉSAR COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Valdivino Pereira da Silva e de Maria do Bom Parto Costa da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LILA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Maria José Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 71/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LALBERCY SEREJO PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial militar, filho de Benedita Serejo Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e CIANA LICIA MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Clarice Gomes Macedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 70/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSENILDO ARAUJO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. publico, filho de Tereza Araujo Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANETE FRANÇA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Reginaldo Pereira e de Maria da Cruz França, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 69/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAYRLON RAMOS DE ABREU PAIXÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Prof. de educação física, filho José de Ribamar de Jesus Paixão e de Josenira Ramos de Abreu Paixão, residente e domiciliado nesta Capital, e GABRIELLE CELESTE LEITE BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão prof. de educação física, filha de José Maria Barbosa Neto e de Célia Maria Leite Barbosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 68/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISAC SILVE E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Segurança, filho de Ivanildo Silva e de Lauricilana Ferreira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL CASTRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Antonio Carlos Costa da Silva e de Luzenir Ribeiro Castro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 76/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NICIVALDO DE JESUS COSTA GARCIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de maquinas, filho de Nilson Alvares Garcia e de Maria da Conceição Costa Serrão, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRÉA EMILIANE MACHADO RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Tec. em edificações, filha de Alexandre José Ribeiro e de Maria José Machado Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 75/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CRISTIANO FARIAS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro civil, filho de Raimundo Nonato Silva Santos e de Lourdenete Maria Farias, residente e domiciliado nesta Capital, e LAYSE TAMILLA COSTA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José de Ribamar de Sousa Lima e de Conceição de Maria Costa Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 67/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADRIANO ROSENO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Func. publico federal, filho de João Gomes e de Monica Serra Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e BERNARDA DE SOUSA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Raimundo Felix Rodrigues e de Erandir de Sousa Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 16 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 28/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedreiro, filho de João Patrício Mendes e de Terezinha de Jesus Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e LIDIANE PRISCILA ALEIXO PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Nazaré do Socorro Aleixo Pinheiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 29/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS RIBEIRO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de José Carlos Gomes da Silva e de Maria do Socorro Araujo Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA IRENE OLIVEIRA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Hernane Leal Nunes Filho e de Raimunda Lima Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA TORNA PUBLICO QUE ESTA CANCELADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017-CPL OBJETIVANDO A Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo desta prefeitura, em razão do erro detectado no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria de Administração. TURILANDIA-MA, 16 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA – Pregoeira. janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Codó/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 01/02/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 12 de Janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade legal de interesse da Prefeitura Municipal de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 02/02/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 12 de Janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO Contratação de empresa para fornecer peças e pneus junto a diversas secretarias do Município de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 02/02/2017 às 14:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie.

Codó/MA, 12 de Janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO Contratação de empresa para fornecer equipamento/material permanente junto a secretaria de saúde da prefeitura municipal de Codó/MA de acordo com o edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 03/02/2017 às 14:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 12 de Janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e demais legislação pertinente as licitações: Pregão Presencial nº 03/2017-DPE, tendo como objeto contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Data/Hora Abertura: dia 27/01/2017 às 10:00 horas (Horário Local).

Pregão Presencial nº 04/2017-DPE, aquisição de material de consumo (café, açúcar, água mineral em copo de 200ml e gás de cozinha), visando atender a DPE/MA no exercício de 2017. Data/Hora Abertura: dia 31/01/2017 às 9:30 horas (Horário Local). Os Editais e anexos estão à disposição dos interessados, na sala da CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retirado mediante o fornecimento pelo interessado de meio magnético gravável ou acesso as páginas www.dpe.ma.def.br e www.tce.ma.gov.br.

Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL, no horário de expediente. São Luís, 13/janeiro/2017. Anunciação de M. C. Barbosa-Presidente da CPL/DPE.

geral São Luís-MA, Segunda/Terça-feiras, 16/17 de Janeiro de 2017

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Estradas da Região do Gurupi são recuperadas 48 horas após Governo receber solicitações

A partir do mapeamento das demandas da região, a Sinfra iniciou o trabalho de recuperação da MA-206 A partir de reunião realizada com secretários municipais de Infraestrutura da Região do Gurupi, o Governo do Maranhão mapeou as necessidades da recuperação de estradas nos municípios que integram a região. A reunião foi realizada na última sextafeira (13) no “Encontro de prefeitos e secretários municipais com o Governo do Estado”. A partir do diálogo com os gestores municipais, o Governo anunciou o início das obras de recuperação e melhoramento de 122 quilômetros de estrada em sete trechos da Região do Gurupi.

Os trechos já estão sendo recuperados pelas equipes de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho inclui a MA-206 (povoado Quatro Bocas) – Amapá do Maranhão – entroncamento com Luís Domingues com 69 quilômetros de melhoramento e recuperação. O segundo trecho interliga quatro municípios na MA-101 – Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes – com 53 quilômetros.

A reunião realizada com os gestores municipais foi conduzida pelo secretário da Sinfra, Clayton Noleto, com a presença dos secretários municipais de Infraestrutura de Gurupi, Carutapera, Luís Domingues, Amapá, Godofredo Viana, Junco do Maranhão e Cândido Mendes. Os secretários municipais expuseram as dificuldades de infraestrutura, principalmente, as relacionadas à pavimentação asfáltica das cidades, atenção às estradas vicinais para acabar com o isolamento das regiões e melhoramento e ampliação da rede de distribuição de água.

A ordem para iniciar os serviços de melhoramento e recuperação na região de Zé Doca foi a primeira resposta do Governo do Estado em relação às melhorias na infraestrutura dos municípios.

“Eu fiquei contente ao ouvir a apresentação das demandas dos municípios e ver que vários encaminhamentos que

já estamos realizando vão atender essas necessidades como a nova licitação do ‘Mais Asfalto’, o programa de licitações das vicinais, e a etapa nova das reconstruções das escolas, além dos Iemas.

Estamos trabalhando para que essas demandas sejam atendidas com celeridade e qualidade”, explicou o secretário Clayton Noleto.

O secretário municipal da Infraestrutura de Carutapera, João Mota, destacou que os investimentos aplicados na infraestrutura vão ligar os municípios as outras regiões do estado. “Hoje estamos vendo que o governo está preocupado com a região.

Nós agradecemos”, afirmou João Mota, ao comentar que a ação da gestão estadual demonstra que o trabalho está sendo feito independente de bandeiras partidárias.

Outro município beneficiado com as obras de melhoramento de rodovias é a cidade de Luís Domingues que terá o acesso recuperado diretamente entre os municípios do Amapá, Carutapera e Godofredo Viana. “O Governo do Maranhão está empenhado em ajudar nossos municípios e será gratificante para todo o Maranhão”, disse o secretário de Infraestrutura de Luís Domingues, Élvis Garreto.

Durante a agenda realizada na Região do Gurupi, os representantes das pastas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança, Agricultura Familiar e Articulação Política visitaram os municípios e dialogaram com os gestores municipais. Como resultado da reunião, além da as obras de melhoramento e pavimentação o Governo anunciou a retomada das obras de reforma e adequação do Hospital Regional de Carutapera. O trabalho será reiniciado em 15 dias com recursos próprios do Estado. Também foi assinada, em Amapá do Maranhão, a ordem de serviço para construção da primeira escola de Ensino Médio em prédio próprio do Governo do Estado.

Seduc convoca aprovados em cadastro de reserva em seletivo para educação no campo A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgará, nesta terça-feira (17), o edital de convocação dos candidatos aprovados, em cadastro de reserva, no seletivo simplificado para contratação temporária de professor da modalidade de Educação no Campo. Os convocados devem comparecer, no prazo de três dias, na sede das Unidades Regionais de Educação (URE’s), com a documentação exigida no edital.

Ao todo, 136 candidatos aprovados em cadastro de reserva estão sendo convocados para diversos municípios maranhenses. Confira o edital de convocação e a relação dos convocados no site da Seduc.

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LAZER

Sedel realiza ação esportiva em comemoração ao aniversário de 57 anos de Paço do Lumiar

Para celebrar o aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Paço do Lumiar, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizou no sábado(14), no Viva Maiobão, uma tarde de atividades esportivas. O evento contou com jogos de salão, travinha, recreação, voleibol, basquetebol, pula-pula, dama, pebolim e zumba.

“Com esta ação celebramos o aniversário de Paço do Lumiar e levamos diversão e confraternização para crianças e jovens luminenses, proporcionando uma tarde de alegria e

despertando bons valores humanos, como a amizade, o coletivismo, a fraternidade e o pleno exercício da cidadania, fatores importantes para promover a paz”, destacou o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim.

O estudante Fabrício Santos, 11 anos, morador da Maioba, ficou encantado com o enorme escorregador da Sedel. “Foi a primeira vez que vi um escorregador desse tamanho. No início fiquei com medo, mas depois me diverti bastante. Foi uma tarde muito legal”, comentou Fabrício.

No pula-pula a pequena

Maria Júlia, 8 anos, dava gargalhadas que contagiava a todos. “Nem sempre dá para levar Júlia em um parquinho de diversão e a ação da Sedel foi muito

importante para ela e para todo nosso bairro, trazendo alegria e animação para as férias da garotada”, disse a doméstica Laura Pinto, 33 anos, mãe de Júlia.

Servidores municipais que não se recadastraram têm nova chance de regularizar situação cadastral Os servidores ativos efetivos e/ou estabilizados, bem como pensionistas e aposentados da Prefeitura de São Luís que perderam o prazo e não fizeram o Recadastramento ou Censo Previdenciário terão uma nova chance. Estes deverão agendar horários para regularizar a situação cadastral entre os dias 16 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017, por meio dos telefones 3221-0398, 3212-3689, 32123684, no horário das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 13h (sextas).

De acordo com o Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), o não recadastramento implica na suspensão dos vencimentos até que a situação seja normalizada, conforme Decretos Municipais 48453/2016 e 48167/2016. os que não se regularizarem no prazo estabelecido serão considerados inexistentes ou irregulares e serão retirados definitivamente da folha de pagamento da Prefeitura.

Após agendar o dia e horário, o servidor deverá comparecer à Perícia Médica/Ipam, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, Centro, de 01/02/2017 a 28/02/2017, levando a documentação necessária para a regularização do cadastro (ver quadro abaixo).

Ainda de acordo com o Ipam, os servidores, antes de comparecerem à Perícia Médica/Ipam deverão consultar o departamento de Recursos Humanos de suas secretarias afim de conferir ou solicitar documentos necessários para a efetivação do cadastro.

VEJA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CENSO Efetivos e ou/estabilizados * Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; * Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei); * Comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 dias; * Certidão de Casamento/ Divórcio ou Escritura Pública de União Estável ou Declaração de

Convivência Marital; * Documentos pessoais do conjugue ou companheiro (RG e CPF); * CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver. * PIS e/ou PASEP; * Titulo de Eleitor; * Extrato Previdenciário do INSS (CNIS - Cadastro Nacional

de Informação Social), o mesmo pode ser emitido no caixa eletrônico do Banco do Brasil através do Menu Completo > Conta Corrente > Extratos > Extratos Diversos > Previdência Social ou direto na Agência do INSS; * Contracheque referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;

* Termo de Posse ou Ato de Nomeação para os servidores Concursados; * Contrato de Trabalho ou CTPS ou Resolve da admissão para os servidores *Certidão de tempo de contribuição emitido ou homologado pelo órgão previdenciário, se houver o documento.

8 Polícia

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São Luís-MA, Segunda/Terças-feiras, 16/17 de Janeiro de 2017

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AS S ASSINATO

Mulher mata homem a tiros em Campestre do Maranhão

Na noite de domingo (15), um crime bárbaro chocou a pacata cidade de Campestre do Maranhão. É que uma mulher teria matado a tiros um homem, que foi identificado como Raimundo dos Santos Araújo, 35 anos.

A vítima, que é natural de São Geraldo do Araguaia (PA), foi alvejada com três tiros a queima à roupa.

De acordo com informações de testemunhas, o crime foi praticado por uma mulher. A suspeita teria chegado no local do crime em uma motocicleta pilotada por um homem. Ao parar em frente ao um bar no setor conhecido Rabo da Gata, se aproximou da vítima e disparou três vezes.

Em seguida, a mulher e o comparsa fugiram na mesma moto que aguardava em com o motor ligado.

Raimundo dos Santos Araújo morreu na hora, sem tempo de ser socorrido. Policiais militares do DPM de Campestre foram acionados, fizeram rondas

Motociclista tem corpo esmagado em acidente na cidade de Presidente Dutra

Uma pessoa foi esmagada grave acidente ocorrido hoje(14/01), na BR 226, próximo ao Povoado Firmino, distante cerca de 5 Km de Presidente Dutra, deixou uma pessoa morta e outra ferida. O trágico acidente volveu uma moto com placa NXN-4738 e uma carreta, que segundo informações teria passado por cima das vitimas.

Na moto havia duas pessoas, uma delas morreu na hora e a outra foi levada para o Socorrão em estado grave. Até o momento não se tem informações sobre o nome dos envolvidos no acidente.

Raimundo dos Santos Araújo foi assassinado com três tiros à queima roupa por toda cidade mas, não localizaram nenhum dos suspeitos. A motivação do crime ainda é um mistério.

Apesar dos familiares da vítima e a Polícia Militar terem informado ao Instituto Médico Legal (IML) sobre o acontecido, até às 7h da

manhã desta segunda-feira (17), o corpo, ainda, estava estendido no chão, no local do crime, quase 12 horas depois do assassinato.

O crime será investigado e uma das suspeitas, segundo a polícia, é que o assassinato brutal do ho-

mem esteja relacionado ao tráfico de drogas. O local do crime é conhecido da polícia como uma “boca de fumo”. A polícia da cidade, informou ao Imirante Imperatriz , que a vítima havia sido presa há três semanas com 10 pedras de craque.

Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar a própria irmã de 10 anos Um homem de 31 anos foi preso no povoado Baixa do Boi, zona rural de Paulo Afonso, no norte da Bahia suspeito de estuprar a irmã de 13 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na sexta-feira (13) após a menina relatar o caso ao Conselho Tutelar e polícia.

Ela morava com o irmão,

a esposa dele e o sobrinho, pois não tem mãe e o pai mora no estado de Sergipe.

Conforme a polícia, a adolescente se sentiu mal e foi levada para um hospital da cidade. No local foi constatado que ela estava grávida, com isso, a garota foi encaminhada para a delegacia da mulher onde foi ouvida e contou que o pai

do filho era o irmão.

A adolescente disse ainda que é abusada sexualmente pelo irmão desde os 12 anos. A polícia informou que a adolescente está em um abrigo de Paulo Afonso onde é acompanhada pelo Conselho Tutelar. A polícia não tem detalhes sobre o período de gestação da adolescente.

Acidentes deixam um morto e feridos nesse domingo o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA).

O caso fatal aconteceu em Santa Inês, no Km 254 da BR-316, no povoado Alto

do Bode. Um pedestre foi atropelado pro um veículo não identificado. A vítima foi identificada como Aelton Silva e Silva, de 36 anos.

PREFEITURA DE SANTA RITA-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em acidentes registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão, no domingo (15). No total, houve quatro acidentes, de acordo com

A Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2017 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2017, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, medicamentos hospitalares, medicamentos de controle especial, medicamentos de controle especial injetável, medicamentos para farmácia básica e material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Decreto Federal nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n - Centro - Santa Rita - MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais).

Santa Rita, 13 de janeiro de 2016.

Bianca Simone Ferreira Lemos Pregoeira

Sete homicídios no fim de semana em São Luís

O fim de semana fechou com sete homicídios na Região Metropolitana de São Luís. Segundo o relatório do Instituto Médico Legal (IML), repassado pela Rádio Mirante AM, houve mortes por arma de fogo e por arma branca. As vítima foram Jadson Carvalho Meireles, de 20 anos, assassinado a tiros no João Paulo; Valdemar Diniz, de 32, encontrado com marcas de tiros na localidade Poeirão; Marcos Vinícius Baltazar Santos Barbosa, de 18 anos, que foi espancado e apedrejado por bandidos na Vila Samara; William Machado Costa, de 35, procedente do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), vítima de arma de fogo; Vinícius Viana Pires, de 16, também, do Socorrão I, alvejado por arma branca; Osmar Silva Pereira, de 20, que não resistiu aos tiros e estava no Socorrão I; e Ely Marcos Caracas, de 36 anos, baleado e morto na avenida Kennedy.

Homem tenta fugir e se desfazer de arma, mas acaba preso

Uma equipe de ronda Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta Honda CG 150 Titan, que aumentou a velocidade, tentando fugir da fiscalização. Antes ele jogou um pacote no mato, que depois foi localizado e constatado que o mesmo continha um revólver calibre 38, carregado com 6 munições intactas. O homem, de 33 anos de idade, que se identificou como sendo lavrador, conduzia a moto sem fazer uso do capacete.

O registro da arma estava vencido. O motociclista foi notificado por conduzir a moto sem possuir CNH e sem usar capacete. Os agentes deram voz de prisão ao mesmo e o conduziram para DEPOL de Itapecuru-Mirim. O caso aconteceu por volta das 9h30 de domingo (15), no KM 96 da BR 135, entre o povoado Entroncamento e o povoado Outeiro, município de Itapecuru-Mirim.

Suspeito de tentar matar mulher é preso em Governador Edison Lobão Policiais do Destacamento da Polícia Militar em Governador Edison Lobão prenderam e apresentaram no Plantão Central, um homem suspeito de porte ilegal de arma e agressão contra a mulher.

A suposta vítima, foi quem acionou os policiais dando conta que o companheiro havia a agredido e tentado contra sua vida usando uma arma de fogo. Em abordagem na casa onde mora o casal, os policiais prenderam Josiel Carneiro de Moraes, 26 anos, e apreenderam uma espingarda. O homem foi “enquadrado” , segundo a PM nos crimes previstos na Lei Maria da Penha e posse ilegal de arma.