ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
Lei disciplina Fundo que investirá R$ 6 milhões na Cultura do Maranhão
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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.619
Bia Venâncio
P. do LUMIAR: Justiça condena exprefeita e 9 réus por improbidade administrativa, a pedido do MPMA PÁGINA 3
OPORTUNIDADE
Lançado edital para concurso da Polícia Civil e Delegado de Polícia Adolescente morre ao ser baleado por dois criminosos em calçada PÁGINA 8
Os salários vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64; inscrição abre dia 18 PÁGINA 2
Líder do governo no Senado diz que votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro de 2018
Reforma da Previdência só será votada em fevereiro - PÁGINA 3
Polícia Civil prende acusados de arrombarem veículos em São Luís PÁGINA 8
“Quero ser inocentado para ser candidato”, diz Lula PÁGINA 3
2 Geral
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Governo entrega mais sete escolas nesta semana
O Governo do Maranhão segue na vanguarda com as entregas de escolas, semanalmente, pelo ‘Escola Digna’, maior programa educacional já visto na história do estado. A partir desta quinta-feira (14) até sábado (16) serão entregues seis escolas entre construídas, reconstruídas ou revitalizadas pelo governo nos municípios de Turiaçu, Tufilândia, Satubinha, Igarapé Grande e São João do Sóter. A agenda de inaugurações inicia nesta quinta-feira em Turiaçu. O governador Flávio Dino entregará uma nova escola com seis salas de aula à comunidade quilombola de Jamari dos Pretos. Em seguida, irá inaugurar duas escolas dignas equipadas substituindo estruturas inadequadas para a aprendizagem dos estudantes: Escola Municipal Tauá (no povoado Tauá), com 4 salas de aula e um poço para atendimento de 130 famílias, totalizando R$ 511.351,90 em investimentos; e a Escola Municipal Professor Raimundo Cardoso, no povoado Santo Antônio, de duas salas, e investimento de R$ 388.595,87. Na sexta a comunidade escolar dos municípios de Tufilândia, Satubinha e Igarapé Grande serão beneficiadas com as entregas das escolas da rede estadual totalmente
revitalizadas. Na região Médio Mearim, será reinaugurado o Centro de Ensino Chagas Costa, localizado em Igarapé Grande, que recebeu melhorias nas redes elétrica e hidráulica, telhado, forro, piso, banheiros, entre outros, com investimentos de R$ 241.613,78. Em Tufilândia, o Centro de Ensino Dom Pedro II também será entregue à comunidade depois de receber melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura, cobertura do prédio, entre outros serviços que revitalizaram a escola. Já em Satubinha, será inaugurado o Centro de Ensino Estado de Sergipe, que atende alunos de ensino médio, e recebeu investimentos da ordem de R$ 307.239,71, com serviços de pintura, forro, telhado, pisos, calçadas, banheiros, etc. SÃO JOÃO DO SÓTER Em São João do Sóter, no Leste Maranhense, o governo irá reinaugurar no sábado (16), o Centro de Ensino Inácio Rocha, cujo investimento foi da ordem de R$ 335.699,63. A escola recebeu quadros novos, reforma dos banheiros, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, no piso, revestimentos, novos quadros, pintura e limpeza geral.
São Luís-MA, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
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OPORTUNIDADE
Lançado edital para concurso da Polícia Civil e Delegado de Polícia
Os salários vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64; inscrição abre dia 18 Na terça-feira (12), a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) publicou edital para provimento de 100 vagas para o quadro efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). As inscrições iniciarão às 10h do dia 18 de dezembro e vão até as 18h do dia 27 de dezembro de 2017 (horário oficial de Brasília) pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão 20 vagas para o cargo de Delegado de
Polícia Civil – 3ª classe, 20 para Escrivão de Polícia, 46 para Investigador de Polícia, sete para Médico Legista e sete para Perito Criminal, além de formação de cadastro de reserva. Também haverá concurso para o cargo de Odontolegista, mas apenas para cadastro de reserva, já que não há vaga para provimento imediato. A taxa de inscrição será de R$ 220 para o cargo de delegado e R$ 150 para os demais cargos. As remunerações vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64. Para concorrer ao cargo de Delegado é necessário
ter concluído curso de nível superior em Direito, com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior. Já para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia, os requisitos são possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de formação e CNH categoria B ou superior. Para concorrer às vagas de Médico Legista e Odontolegista é necessário
ter diploma em Medicina e Odontologia, respectivamente, e registro nos Conselhos Regionais de cada categoria profissional. Os candidatos que se inscreverem para o cargo de Perito Criminal deverão possuir graduação em uma das seguintes áreas: Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Física, Farmácia e Bioquímica, Geologia, Química ou Química Industrial, e registro em conselho de classe, quando for aplicável.
Lei disciplina Fundo que investirá R$ 6 milhões na Cultura do MA
Para incentivar e democratizar o acesso à cultura, o Governo do Estado editou o Projeto de Lei (PL) 114/2017 que finalmente disciplina a utilização do Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense (FUNDECMA), regulamentado no ano passado pelo Decreto 31.892. O fundo havia sido criado em 2008, seguindo orientação nacional do Ministério da Cultura, mas nunca tinha chegado a ser
aplicado. O fundo financiará até 100% do valor dos projetos e inicia com uma dotação orçamentária de R$ 6 milhões. Diferente da Lei de Incentivo à Cultura, a utilização do FUNDECMA não necessita de patrocinadores. No momento em que é aprovada, a iniciativa tem os recursos garantidos. Os recursos serão disponibilizados somente por meio de editais públicos, que irão abranger os diversos segmentos culturais dos 217 municípios
Dirª. GERAL: Nonata Marques
maranhenses. Poderão ser inscritos projetos de várias áreas, como artes cênicas, cinema, literatura, música, artes plásticas, cultura popular, patrimônio, pesquisa, entre outras. O secretário de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, ressaltou a importância do fundo para o desenvolvimento da cultura no estado. “Queremos lançar em 2018 vários editais de apoio aos projetos culturais, entre os quais já começamos a preparar o Edital de Literatura;
EDITOR: Djalma Rodrigues
acredito que as políticas públicas em cultura precisam abranger o maior número de segmentos possíveis”, comentou. Os projetos passarão pela Comissão Avaliadora de Projetos (CAP), constituída por representantes de órgãos do poder público, de instituições culturais privadas e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta por dez membros efetivos e igual número de suplentes.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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“Quero ser inocentado para ser candidato”, diz Lula
Lula voltou a falar sobre a sua candidatura a Presidência da República Em evento com catadores de materiais recicláveis em Brasília, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva voltou a repetir que quer ser inocentado pela Justiça para voltar a concorrer à presidência da República. “Todo santo dia fazem uma denúncia contra o Lula. Estou desafiando: me provem um pneu de bicicleta velho rasgado que eu tenha roubado. Se provarem eu venho aqui e peço desculpas. Não vou aceitar ser candidato para não poder ser preso. Quero ser inocentado para ser candidato”, disse o petista na Expocatadores. Em um evento típico de pré-campanha, Lula criticou os que vestem camisa amarela e “gastam o dinheiro em Miami”, e culpou a classe média pelos 14 milhões de desempregados. “Prefiro os que vestem camisa vermelha e gastam o dinheiro aqui”, discursou. Na sequência, o presidente de honra do PT mandou um recado: “Tem uma parte da imprensa que não gosta de mim e vou dizer: vou voltar e fazer muito mais do que nos últimos oito anos.” Lula disse que o país só vai dar certo no dia em que os mais pobres forem tratados com respeito e pregou que o “bolo” precisa ser dividido de forma mais justa. “Enquanto tiver um governo cortando Orçamento, destruindo as empresas e tratando os mais pobres com desrespeito, esse País não vai dar certo”, destacou. O petista foi recebido aos gritos de “guerreiro”, “fora, Temer” e “volta, Lula”. Quando era presidente da República, Lula costumava participar do evento de Natal com os catadores. “Se tudo tivesse bem nesse País, não precisaria discutir com o partido se vou ou não ser candidato”, afirmou. No discurso de 15 minutos, Lula destacou que algumas pessoas que governaram o país não sabem o que é uma criança morrer de desnutrição e que, por saber isso, fez do combate à fome sua razão de vida. “Eu cada vez que encontro com vocês fico descobrindo porque uma parte da elite tem tanto ódio do Lula”, declarou.
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Política 3
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PAÇO DO LUMIAR
Justiça condena ex-prefeita e 9 réus por improbidade , a pedido do MPMA
Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou por improbidade administrativa, em 28 de novembro, dez dos envolvidos nas irregularidades na execução de dois convênios firmados em 2010 entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) para asfaltamento de vias. Proferida pela juíza Jaqueline Reis Caracas, a decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em 2013, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard. As condenações foram baseadas nas irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na execução dos convênios de nºs 34/2010 e 35/2010, com valor total de R$ 3.155.743,90. CONVÊNIO Nº 34/2010 Com prazo de execução de seis meses e valor de R$ 1.777.266,69 (dos quais R$ 88,6 mil referiam-se à contrapartida do Município), o convênio nº 34/2010 previa o asfaltamento de 36 ruas e uma avenida. Para a execução das obras, foi realizada uma concorrência, resultando em um contrato, firmado com a Construtora Maranhense e Comércio Ltda, no valor de R$ 1.828.168,97. O contrato foi assinado pelos ex-secretários municipais de Orçamento e Gestão,
de Sousa Filho. A lista de réus inclui, ainda, o engenheiro civil e ex-chefe de obras saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ronnie Santos Ribeiro; as construtoras Macedo Xavier Ltda. e Construmar Maranhense Ltda. e os empresários Arlindo de Moura Xavier (Macedo Xavier Ltda.) e José Umarly Torres Gomes (Construmar Maranhense Ltda.). O pregoeiro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município Luis Carlos Teixeira Freitas foi acionado pelo MPMA, mas a Justiça não acolheu as acusações.
Bia Venâncio deve ressarcir R$ 3,2 milhões ao Município e teve direitos políticos suspensos por oito anos José Eduardo Castelo Branco mento nos contratos firde Oliveira, e Infraestrutura, mados com a Construmar Pedro Magalhães de Sousa (119,35%) e Macedo e XaFilho, e pelo empresário José vier (61,7%), o TCE verifiUmarly Torres Gomes. cou irregularidades como fracionamento de despesas; CONVÊNIO Nº 35/2010 ausência de publicação dos O convênio nº 35/2010 editais dos procedimentos - cujo valor era de R$ licitatórios em jornal de gran1.378.477,21 – consistia na de circulação, falta de desigpavimentação de 20 ruas e nação de um representante três avenidas no período de da Administração Municipal quatro meses. para acompanhar e fiscaliFoi aberta uma licitação zar a execução das obras. que originou a contratação da construtora Macedo e Xavier CONDENADOS nº Ltda. O respectivo contrato Entre os condenados foi assinado pelos mesmos estão a ex-prefeita Bia Veex-secretários municipais de nâncio; os ex-secretários Orçamento e Gestão e Infra- municipais de Orçamento estrutura. O representante da e Gestão, Francisco Moempresa foi Arlindo de Moura revi Rosa Ribeiro e José Xavier Júnior. Eduardo Castelo Branco de Oliveira e o ex-titular da SUPERFATURAMENTO pasta de Infraestrutura do Além de superfatura- município, Pedro Magalhães
PENALIDADES A ex-prefeita Bia Venâncio e o engenheiro civil e ex-chefe de obras saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ronnie Santos Ribeiro, foram condenados ao ressarcimento do valor de R$ 3.206.64,18 (valor dos contratos) e ao pagamento de multa de R$ 801.665,54 (1/4 do valor dos contratos). O restante dos sentenciados deve pagar multas sobre o valor dos contratos aos quais são diretamente ligados. Todos os condenados, com exceção das empresas, tiveram direitos políticos suspensos. Também foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Líder do governo no Senado diz que votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro de 2018
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a votação da proposta de reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem. Segundo o senador, a decisão foi tomada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governo federal. O governo vinha, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta, Maia é um dos principais articuladores nessa discussão. Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada já vinham sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto poderia ficar para o ano que vem. O governo vem enfrentando dificuldades
para conseguir o número de votos para aprovar o texto. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos. Mais cedo nesta quarta, Rodrigo Maia afirmou que só colocará a PEC em votação quando o governo tiver uma margem de segurança para a aprovação. Segundo o presidente da Câmara, esse número é de ao menos 330 deputados. Na terça (12), o próprio presidente Michel Temer já havia admitido a possibilidade de a votação ser adiada e só ocorrer em 2018. Temer, porém, defendeu que “é melhor “resolver isso logo”, e pediu apoio de deputados da base aliada que ainda estão indecisos sobre o assunto.
Por meio da assessoria, Romero Jucá afirmou que decisão foi acordada entre governo e presidentes da Câmara e do Senado ORÇAMENTO DE 2018 Além da dificuldade em conseguir uma margem de segurança para votar a reforma da Previdência, o governo também poderia enfrentar dificuldades com o quórum na próxima semana, o que deveria dificultar ainda mais a aprovação do texto. Isso porque o presidente
do Senado anunciou que colocará em votação nesta quarta a proposta de Orçamento para o ano que vem. Com isso, caso o orçamento seja aprovado nesta quarta, a tendência é que o Congresso fique esvaziado na próxima semana, já que a aprovação do texto é pré-requisito para o recesso parlamentar.
Painel proposto pelo vereador Ricardo Diniz vai debater violência contra a mulher
Em sessão realizada segunda-feira (11) na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 1203/17 de autoria do vereador Ricardo Diniz (PCdoB), que cria o Painel “Avanços e Desafios no Combate a Violência Contra as Mulheres no Maranhão”. O Painel será realizado no dia 8 de Março de 2018, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira e será uma forma de promover no Dia Internacional da Mulher, um momento de debate e reflexão sobre os números crescentes de crimes cometidos contra as mulheres. De acordo com o Requerimento, o objetivo é reunir parlamentares, representantes da segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, entidades que acolhem vítimas da violência e a sociedade para discutir um melhor caminho para identificar e punir os agressores, além de despertar na sociedade a consciência da vigilância para denunciar os casos da agressão. “É de grande importância essa mobilização para se discutir a melhor forma de reduzir esses índices de violência contra a mulher no nosso estado, precisamos de mais ações efetivas para evitar novos casos e proteger as vítimas, é necessário levar aos deputados federais propostas para punir com mais rigor os autores de crimes contra as mulheres”, destacou Ricardo Diniz.
Domingos Paz pede melhoria no trânsito e tapa buracos para bairros da capital
O vereador Domingos Paz (PEN) protocolou, junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, dois requerimentos solicitando melhorias no trânsito e operação tapa buracos para bairros da capital. O primeiro ofício sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize operação de tapa buracos na Avenida Principal e nas ruas São José e São Domingos, no bairro Mangue Seco II. Segundo o parlamentar, o excesso de buracos estão causando constantes transtornos e reclamações dos moradores. No segundo pedido, Domingos Paz pede que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) coloque, com urgência, duas faixas de pedestres na Avenida Moçambique, no Anjo da Guarda. Uma será colocada próximo ao Supermercado Carone e outra nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.
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São Luís-MA, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 60/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Municipio de Cachoeira Grande-MA, com fornecimento de peças. ABERTURA: 28 de dezembro de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 12 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 15:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados contínuos para dar suporte a Secretaria Municipal de Obras. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e didático para o transporte escolar para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2017, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 11 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 12 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP e água mineral para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 12 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 12 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais medico, hospitalar e laboratoriais para o Municipio de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 28 de dezembro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 12 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para o Município de Cachoeira Grande-MA, com fornecimento de peças. ABERTURA: 28 de dezembro de 2017, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 12 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 08:00h do dia 29 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, tendo como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada em consultoria jurídica. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 10:00h do dia 29 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria contábil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. TOMADA DE PREÇO Nº 08/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 14:00h do dia 29 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, tendo como objeto a contratação de pessoa física especializada em serviço de engenharia. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 16:00h do dia 29 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em consultoria em processos licitatórios. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 14 de dezembro de 2017 Josué de Jesus França Viegas – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 08:00h do dia 28 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, destinado a todas as secretarias. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 10:00h do dia 28 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto o fornecimento de alimentação pronta, destinada ao Hospital Elvira Carvalhal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 14:00h do dia 28 de dezembro de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de veículos e máquinas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 14 de dezembro de 2017 Josué de Jesus França Viegas – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 – CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de dezembro de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Realização das Festividades do Réveillon do município Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de dezembro de 2017. José Raimundo Guimarães Freitas - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados, que resolve, por motivos de interesse público, adiar a data de abertura da Tomada de Preço nº007/2017, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, marcada para do dia 22/12/2017 às 10:00 horas, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de 01 (um) estádio de Futebol, neste Município de Fortaleza dos Nogueiras/Ma, para o dia 28 de Dezembro de 2017 às 09:00 horas.Fortaleza dos Nogueiras – Ma, 13 de Dezembro de 2017. Faustiana Nogueira de Freitas – Presidente da CPL. Decreto nº 022/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Locação de Veículos Automotores, visando a Manutenção das Atividades Administrativas do município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Limpeza Pública Urbana no município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 28 de dezembro de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Serviços de Consultoria e Elaboração de Projetos de Engenharia, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de dezembro de 2017. José Raimundo Guimarães Freitas Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2017 - SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 08:30 do dia 27 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 072/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Material, Insumos, Reagentes de Laboratório, Anestésicos, Psicotrópicos e Odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 07 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 11:00 do dia 27 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 073/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 07 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2017 - SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:00h do dia 27 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 074/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de peças, pneus e assessórios para a frota de veículos do Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 07 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREFITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2017 – CPL PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 08:00h do dia 27/12/2017, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017, do Tipo Menor Preço por Lote, objetivando a realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a aquisição de livros para realização de projetos educacionais, livros de cultura afro e indígena e livros para a educação infantil, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) através de depósito em conta bancária deste município. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 13 de dezembro de 2017. Francisco Gleydson Oliveira Carvalho - Pregoeiro/PMP
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2289/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO HENRIQUE ALMIR FERES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em seg. do trabalho, filho de João Almir Feres Kuri e de Marly Cunha Feres, residente e domiciliado nesta capital, e ANA PAULA DO ROSARIO LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Secretária executiva, filha de Paulino Antonio Lima e de Edelvita Chagas do Rosario, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2288/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JARDEL DA CONCEIÇÃO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Polidor de automóveis, filho de Francisco de Paiva Araujo e de Maria Arcangela de Sousa da Conceição, residente e domiciliado nesta capital, e DIOMARA AMÉLIA SILVA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de José Ribamar Silva Almeida e de Maria Madalena Silva Almeida, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2287/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVANILSON CHAGAS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Armador de Ferragens, filho de Bonivaldo Santos da Silva e de Edilene Chagas, residente e domiciliado nesta capital, JOICEANE DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de telemarketing, filha de José Raimundo de Sousa Pereira e de Marluce Maria da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2286/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLITON ABREU GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em radiologia, filho de Paulo Bonifacio Gomes e de Saturnina Abreu Gomes, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCIANE BOGEA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Osvanildo Ferreira dos Santos e de Concita Bogea dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2285/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILSON DE JESUS PEREIRA BATALHA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Farmacêutico bioquímico, filho de Nilson de Jesus Pereira Batalha e de Heloisa Praseres Gusmão Batalha, residente e domiciliado nesta capital, e MARIANA DA SILVA DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Sandro Lima do Nascimento e de Ana Caroline da Silva do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2284/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que REGINALDO DA SILVA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Jardineiro, filho de Manoel de Jesus Borges de Souza e de Maria do Rosario Anseles da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e RISANGELA DE JESUS MORAIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Maria da Soledade Morais, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2283/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ÉVERTON CARLOS DA CRUZ MALDONADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aplicador de insumo, filho de Antonio Carlos Maldonado e de Maria Claudia Alves da Cruz, residente e domiciliado nesta capital, e PATRICIA TRINDADE NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Luis Antonio Nascimento e de Elvirene Pereira Trindade Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2282/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RICARDO DA SILVA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Francisco Ferreira dos Santos e de Maria Celina Bezerra da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e TAISA PEREIRA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Lavradora, filha de Marineide Pereira Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2281/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DENIS ROGERS MELO LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista carreteiro, filho de José Rogério Pereira Lima e de Leda Maria Melo Lima, residente e domiciliado nesta capital, e IVONE MENDONÇA DA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Gerente comercial, filha de Julio Gomes da Rocha e de Maria Costa Mendonça, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2280/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CASSIO COSTA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Cizino Pinheiro e de Kátia Cilene Costa Pinheiro, residente e domiciliado nesta capital, e HELLYDETH BEZERRA CORDEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. de enfermagem, filha de Helliude Bezerra Cordeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2279/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS BASTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Francisco Rodrigues Bastos e de Maria José dos Santos Bastos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DO ROSÁRIO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Do lar, filha de Bernardo Francisco da Silva e de Angelica Maria da Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARA - MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 A Câmara Municipal de Alcântara – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 003/2017, com objetivo de Aquisição de um Veículo para a Câmara Municipal de Alcântara - MA. Data da Abertura: 27/12/2017 às 10:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, no setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Câmara Municipal, localizado na Praça Gomes de Castro, nº 001, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Alcântara - MA, 07 de dezembro de 2017. Marise Serejo Araújo Pereira, Presidenta da Comissão.
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www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 069/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas especializadas na manutenção e Limpeza com Coleta de Lixo Urbana e retirada de entulhos das ruas e avenidas do município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, para exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 27/12/2017. HORÁRIO: 8:00HS. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 12 de dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOUROS, NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 27 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 28 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 27 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 27 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/ MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 02/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 27 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 28 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 29 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 29 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/ MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, do tipo menor preço POR ITEM, estando a 1sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 28 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 29 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 28 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR E CORRELATOS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 29 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 11 de dezembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
Pregão Presencial Nº 070/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas especializadas na instalação de pontos e prestação de serviços de provedor de acesso à internet para o provimento de canal de comunicação para a conecção com a internet banda larga visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas, para exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 03/01/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 12 de dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa do ramo objetivando a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Contabilidade Pública, Tributária e Recursos Humanos. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 03/01/2018. HORÁRIO: 10:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 12 de dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pregão Presencial Nº 072/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa para o fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Casa de Saúde Menino Jesus, deste Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, para exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 12 de dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pregão Presencial Nº 073/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas para a prestação de serviços de locação de Veículos Automotores de Pequeno e Grande porte, para suprir as necessidades da Administração Municipal, para exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 10:30HS. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 12 de dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
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NO CENTRO
Adolescente morre ao ser baleado por dois criminosos em calçada
Fala-se em latrocínio, mas a SHPP investiga se os bandidos pretendiam executar o adolescente por conta de rivalidade entre facções
Homem é preso por homicídio na cidade de Matinha
Um adolescente de 16 anos, identificado como José Taiwan Campelo dos Santos, morreu baleado, no fim da manhã de ontem (13), por volta das 11h30, na Rua Jansen Miller, região central de São Luís. Como apurado pela reportagem com suas fontes, o rapaz foi abordado por dois suspeitos em uma motocicleta, que teriam exigido o celular do garoto. Conforme relatado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Taiwan morava na mesma rua e foi abordado pelos dois suspeitos, que estavam em uma moto. Os criminosos tentaram levar o celular da vítima, mas, como não conseguiram, atiraram no rapaz, que morreu lá mesmo. Contudo, a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investiga o caso como uma execução, pois os bandidos, na verdade, executaram José devido a uma guerra entre facções criminosas.
Polícia Civil prende acusados de arrombarem veículos em São Luís
Com a dupla, a polícia apreendeu o Corsa Classic e os instrumentos que eram utilizados na ação criminosa Policiais Civis da Su- alarmes veiculares. perintendência Estadual Ainda de acordo com de Investigações Crimi- a Seic, Ulisses Pinheiro nais (Seic), prenderam tem vários antecedentes em flagrante delito An- pela prática de furtos, tônio Ferreira Júnior, 46 roubo e receptação. Já anos, e Ulisses Pinheiro Antônio Ferreira Júnior Melo, 34 anos. Eles são tem passagem pela práacusados de praticarem tica de furtos, tendo este vários furtos na cidade tentado ludibriar a Polícia de São Luís, mediante com nome falso. arrombamento de veícuApós análise técnicolos estacionados. A prisão -jurídica do delegado de aconteceu ontem (13), no polícia, os homens foram Bairro de Fátima. autuados como incursos Segundo a Seic, para nos tipos penais de furto praticar os furtos, os qualificado (Art.155, paindivíduos estavam utili- rágrafo 4, incisos I e IV do zando um veículo Corsa CPB) e Falsa Identidade Classic cinza, de placa (Art.307 do CPB), sendo HPH-3520. Além disso, encaminhados ao Centro a dupla fazia uso de ins- de Triagem de Observatrumentos que quebrava ção Criminológica de São os vidros e bloqueava Luís, onde permanecerão a emissão de sinais de à disposição da Justiça.
Colisão entre caminhão e carreta deixa dois feridos
Juruceir Belfort, o ‘Gau’ A Polícia Civil do Maranhão, por meio da DP de Matinha deu cumprimento, na manhã de ontem (13), a um mandado de prisão em desfavor de Juruceir Fonseca Belfort, conhecido como “Gau”. A prisão é pela prática de um homicídio no dia 30 de junho de 2017, no povoado São Rufo, zona rural de Matinha. Segundo a polícia, no momento da prisão, foi localizada uma espingarda tipo “bate bucha” na residência de Juruceir Fonseca, o qual acabou sendo autuado também por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Na manhã de terça-feira (12) um caminhão colidiu transversalmente com uma carreta na BR 135, no município de Santa Rita, Norte do Maranhão. O veículo de grande porte seguia no sentido crescente da via, quando entrou para a contramão e colidiu transversal com a carreta, que trafegava no sentido contrário. O condutor do veículo menor ainda tentou desviar para o acostamento decrescente, mas não conseguiu evitar o acidente. A cabine do caminhão foi completamente destruída pelo impacto e o caminhoneiro ficou preso as ferragens, sendo socorrido e levado para o hospital de Santa Rita e depois para São Luís, com fraturas nas duas pernas. O carreteiro teve o rosto perfurado por estilhaços de vidro e também foi levado ao hospital, mas passa bem.
Acidente deixa dois mortos e um ferido na zona rural de Campestre do MA
Duas pessoas morreram, e uma ficou ferida em grave acidente de trânsito na noite de segunda-feira (11), em uma estrada na zona rural de Campestre do Maranhão. Segundo informações, três pessoas seguiam em uma motocicleta quando o veículo colidiu em um poste da rede de energia elétrica. Com o impacto, dois ocupantes da moto - um rapaz e uma moça -, morreram no local, e outro passageiro ficou ferido. Ainda segundo as informações, os três ocupantes da moto são moradores do distrito Cabeceira Grande, município de Campestre, e estavam retornando do povoado Jabuti, no município de Ribamar Fiquene. Em menos de 40 dias, este é o segundo acidente de trânsito na zona rural de Campestre, onde jovens são vítimas. No caso registrado em novembro, um rapaz morador de Cabeceira Grande morreu após ser atropelado por um ônibus que fazia transporte de trabalhadores.