ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Março de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.414
Adolescente de 16 anos é queimado vivo por estuprar criança na Bolívia PÁGINA 7
Flávio Dino
Governador recebe homenagem de produtores por incentivo à suinocultura maranhense PÁGINA 3
Sem Reajuste
Estado do MA impede aumento das passagens de ferryboat E
m atendimento a demanda do Estado do Maranhão, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, na noite de terça-feira (28), uma decisão que autorizava as empresas de ferryboat a aumentar o valor das passagens em até 5%. Os novos reajustes seriam praticados a partir da Quarta-Feira de Cinzas (1º). PÁGINA 2
Colisão entre veículos devido a buraco termina em morte, em SL PÁGINA 8
INCLUINDO PEDRINHAS
Brasil tem até o dia 31 para responder à OEA sobre violações em prisões Complexo Penitenciário de Pedrinhas - PÁGINA 3
Sete pessoas ficam feridas e uma morta após capotamento PÁGINA 8
Temer escolhe Aloysio Nunes para assumir Itamaraty PÁGINA 3
2 Geral
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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Março de 2017
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SEM REAJUSTE
Estado do MA impede aumento das passagens de ferryboat
De acordo com a Defesa Civil Municipal, existem 60 pontos de risco de desmoronamento em São Luís
Moradores de áreas de risco se recusam a deixar casas
Moradores que vivem em áreas de risco em São Luís se recusam a deixar os imóveis. Segundo os donos das residências, a falta de um plano de contingenciamento por parte do poder público e o parco poder aquisitivo contribuem para a permanência. A preocupação com as estruturas das casas fixadas próximas a barreiras é maior, com a intensificação do período de chuvas na cidade. Uma das localidades mais conhecidas pelo risco iminente de deslizamento de terra é a Vila Embratel, na área Itaqui-Bacanga. Por causa da característica do terreno onde fica o bairro, a maior parte das residências foi construí da em pontos mais altos e a poucos metros de barreiras. Mesmo com a proteção vegetal, as chuvas encharcam o solo, que fica mais frágil e sujeito a ceder. A Rua São Felix é a via do bairro com maior número de residências ameaçadas por desmoronamento. Foram identificou, na tarde de anteontem, seis imóveis com risco de deslizamento de terras. Dessas, mais da metade está ocupada. Uma das moradias que está abaixo de uma barreira é a do aposentado Jorge Oliveira, que vive na comunidade há mais de vinte anos. Segundo ele, até o momento nenhum representante da Defesa Civil esteve no local. “Enquanto isso, torço para que as chuvas diminuam”, disse. Ele vive na pequena residência de dois cômodos com um filho e a esposa. O aposentado garantiu que, por enquanto, não tem condições de se mudar. “Com o que ganho de aposentadoria, mesmo com o meu filho trabalhando, ainda não dá para comprar outra casa”, afirmou. O montador de móveis Raimundo Lopes, de 36 anos, contou que os alagamentos são comuns durante as chuvas no bairro. “Sem falar que a água vem da parte alta daqui da rua e encharca as casas embaixo”, lembrou.
OUTROS CASOS O bairro Salina do Sacavém – próximo ao Coroadinho – também tem registro de imóveis localizados em áreas de risco. Para conter a ação da erosão, alguns moradores recorrem a ações caseiras, como empilhar pneus na base das barreiras. Em outros casos, até sacos de areia são usados para o mesmo fim. “A gente não tem o que fazer, a não ser rezar”, disse Marilene Souza, moradora do bairro. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís – por meio da Defesa Civil – informou que 20 pluviômetros estão instalados em pontos estratégicos da cidade e em bairros considerados de risco de deslizamento. No entanto, no bairro Salina do Sacavém nenhum pluviométrico foi colocado. O Município informa que monitora as áreas de risco na cidade. De acordo com a Prefeitura, durante o Carnaval – por exemplo – um plantão especial foi mantido com o objetivo de atender às possíveis solicitações e dar a assistência necessária. Até o momento, a Prefeitura não informou o saldo deste trabalho e nem o que será feito para impedir possíveis casos de desmoronamento nas próximas semanas. NÚMEROS 153 é o telefone da Defesa Civil Municipal 60 é a quantidade de áreas de risco na capital maranhense SAIBA MAIS Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo menos até o próximo sábado, 4, o tempo será predominantemente nublado na capital maranhense. De acordo com o órgão, as temperaturas deverão variar na cidade entre 23ºC e 31ºC. Ainda segundo o Inmet, deverão cair chuvas intensas no período, possivelmente acompanhadas de raios, com ventos fracos ou moderados.
Em atendimento a demanda do Estado do Maranhão, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, na noite de terça-feira (28), uma decisão que autorizava as empresas de ferryboat a aumentar o valor das passagens em até 5%. Os novos reajustes seriam praticados a partir da Quarta-Feira de Cinzas (1º). As empresas Internacional Marítima e Serv Porto ajuizaram mandado de segurança na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís contra ato do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Arthur Cabral Marques, que negou o pedido de aumento feito administrativamente pelas empresas. Elas alegaram que teriam o direito líquido e certo a repassar de imediato aos usuários do serviço o aumento em seus custos operacionais decorrente da perda de benefícios fiscais. Embora a liminar tenha sido inicialmente negada, o juiz
Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia
deferiu, no mérito, o mandado de segurança impetrado pelas empresas, concedendo tutela antecipada em sentença para autorizar o aumento imediato nas tarifas cobradas dos usuários do sistema. Contra a decisão, a PGE ajuizou uma suspensão de execução da sentença, na qual alega a ausência de documentos que comprovem a necessidade de aumento do valor das passagens no percentual requerido pelas empresas. “Citamos, também, o grave risco à economia e à ordem públicas que poderiam decorrer do aumento imediato sobre as tarifas de transporte do ferry, sem a devida publicidade e antecedência”, disse o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia. Acolhendo os argumentos do Estado, o desembargador Raimundo Mello, plantonista no carnaval, deferiu o pedido de suspensão, ficando impedido o aumento pelas empresas até o trânsito em julgado do processo no Tribunal de Justiça.
Governador recebe homenagem de produtores por incentivo à suinocultura maranhense
O governador Flávio Dino recebeu, na manhã de ontem (2), placa de homenagem e agradecimento dos suinocultores maranhenses em reconhecimento à assinatura do Decreto nº 32.595 de 18 de janeiro de 2017 que estabelece o pagamento antecipado de Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), nas estradas maranhenses, de gado suíno vivo ou abatido, bem como subprodutos derivados. O Decreto nº 32.595 assinado pelo governador torna a relação de mercado entre produtores locais e de outros estados mais equânime, garantindo a proteção aos produtores maranhenses, com incentivo a toda a cadeia produtiva de suínos no estado. A assinatura do decreto faz parte da ampla política de justiça fiscal promovida pelo Governo do Maranhão para impulsionar o desenvolvimento do estado. Durante a cerimônia, os produtores destacaram a importância da medida para fomentar a produção no Maranhão, gerando mais renda e oportunidades para a produção local. “Esse decreto é um passo im-
portante no sentido de dar igualdade aos produtores maranhenses em relação aos produtores das Regiões Sul e Sudeste. Nosso custo de produção é bem maior do que o dos produtores externos porque eles estão mais próximos dos centros produtores. Com essa medida do Governo, essa condição de desigualdade será eliminada, dando condição ao produtor local trabalhar com autossuficiência”, ponderou o produtor Paulo César Veiga Damous. O governador Flávio Dino explicou a decisão que levou a assinatura do decreto. “Todos aqueles que querem produzir e ampliar a produção no nosso estado são essenciais porque esse é o caminho que nós imaginamos como prioritário para que possamos melhorar os indicadores sociais do Maranhão. Nenhuma sociedade do mundo conseguiu melhorar indicadores apenas com polícias compensatórias ou assistenciais, que devem ser transitórias. A experiência internacional mostra que para alcançarmos o desenvolvimento temos que conjugar as ações do setor público e do setor privado. Por isso temos uma política
Dirª. GERAL: Nonata Marques
de tributação que possa garantir incentivos à produção”, esclareceu. Com a medida, os produtores locais já iniciaram a movimentação para aumentar a produção com ampliação da infraestrutura das granjas, mobilização para aquisição de mais insumos, melhoria da genética do gado e ampliação da oferta de empregos dentro do estado. Bernardo Philipsen, proprietário de uma granja de suínos no município de Balsas, acredita que o decreto do Governo é um marco para a produção de suínos no Maranhão. “Hoje nossa granja gera 100 empregos, são pelo menos 400 famílias que vivem da nossa produção. Esse incentivo é um marco na produção do estado, e graças a ele vamos produzir mais e gerar mais empregos e renda para as famílias da nossa região, já que abasteceremos mais empreendimentos com a produção local”, comemorou. Os pequenos produtores também agradeceram a iniciativa, destacando a proteção aos empreendedores locais como forma de garantir sobrevivência e ampliar oportunidades. “Mi-
EDITOR: Djalma Rodrigues
nha família depende dessa pequena produção de carne suína que temos. Sempre produzimos com muita dificuldade, sem conseguir competitividade com os produtores de outros estados, essa iniciativa é fundamental para nós. Agora vamos trabalhar para termos garantia de financiamento, regularização de nossas propriedades”, disse Said Zeitouni, pequeno produtor do município de São José de Ribamar. O deputado estadual Júnior Verde, que participou da cerimônia, parabenizou o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Sou o entusiasta da suinocultura no Maranhão e quero agradecer e parabenizar muito o governador pela assinatura desse decreto, ele vai fortalecer e transformar o Maranhão num estado referência na suinocultura. Esse sentimento que o governador tem de melhorar a vida dos maranhenses por meio da produção é essencial. Quero dizer que estamos à disposição na Assembleia Legislativa para trabalhar em prol de mais medidas como essa, que protegem nossos produtores e geram mais renda”, disse.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Março de 2017
INCLUINDO PEDRINHAS
Brasil tem até o dia 31 para responder à OEA sobre violações em prisões
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é um dos quatro presídios do país cujos casos de violência e superlotação carcerária estão em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos. O Brasil tem até o dia 31 deste mês para responder à entidade sobre questões envolvendo o sistema prisional do país. Além de Pedrinhas, também estão sendo cobradas respostas sobre violações de direitos no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo. Para os membros do tribunal internacional, há “um problema estrutural de âmbito nacional do sis-
Complexo Penitenciário de Pedrinhas tema penitenciário”. realizada em maio na sede prevenção do enfrentamenSegundo a Corte, uma do órgão, na Costa Rica. A to de facções criminosas delegação será enviada ao Corte cobrou do Brasil que nas unidades prisionais, país para avaliar a situação adote medidas concretas o treinamento no controle dos presídios. O resultado para a redução da popula- não violento de rebeliões e das visitas serão levados á ção carcerária e do número a prevenção da entrada de audiência pública, que será de presos provisórios, a armas e drogas nas prisões.
Ação contra chapa Dilma-Temer no TSE terá mais delatores da Lava Jato
O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou os depoimentos de mais dois delatores da Odebrecht na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Os ex-executivos do grupo Hilberto Mascarenhas e Luiz Eduardo Soares foram convocados pelo ministro, mas ainda não foram definidos data e local dos depoimentos. Mascarenhas e Soares foram alvos de uma das fases da Operação Lava Jato, a Acarajé. Eles coordenavam o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, apontado pelos investigadores como “departamento de propina”. A Lava Jato investiga se Mascarenhas e Soares controlavam offshores secretas mantidas pela Odebrecht no exterior que teriam abastecido contas de João Santana e sua mulher, Monica Moura.
O pedido para ouvir mais delatores foi feito por advogados que atuam no caso. O TSE não informa quem fez o pedido para ouvir mais testemunhas. A defesa do presidente Michel Temer pretende postergar a ação e estuda questionar a legalidade dos depoimentos de delatores da Odebrecht.
OUTROS DEPOIMENTOS Outros cinco delatores da Lava Jato já foram convocados para prestar depoimento na ação do TSE. Ontem (2) Herman Benjamin toma os depoimentos de Benedicto Junior e Fernando Reis no Rio. Ex-presidente da Construtora Odebrecht, Benedicto Junior, conhecido como BJ, é considerado o número dois da Odebrecht e um dos mais próximos dos donos, Emílio e Marcelo Odebrecht.
Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, era um dos executivos que estavam sendo preparados para assumir posições de destaque no futuro da Odebrecht. Na segunda (6) Herman Benjamin vai ouvir os ex-executivos Alexandrino Alencar e Claudio Melo Filho em Brasília. Herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht depôs na quarta-feira de Cinzas (1º) em Curitiba. Marcelo Odebrecht confirmou que discutiu com o presidente Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014 uma contribuição que seria destinada ao seu grupo político no PMDB. Marcelo disse ainda que se encontrou várias vezes com Dilma Rousseff, mas que contribuições para campanhas eleitorais dela eram acertadas com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Dilma nega a afirmação e diz que as declarações são mentirosas. Marcelo Odebrecht disse aos investigadores que era chamado por políticos para resolver situações de urgência, como a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, e da Vila Olímpica, no Rio. RELATORIA A ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito e cometeu abuso de poder econômico, o que poderia acarretar na cassação do mandato do presidente. Relator da ação, Herman Benjamin toma pessoalmente os depoimentos do processo. Ele é o corregedor-geral do TSE, cargo que ocupa até outubro, quando acaba seu mandato.
Política 3
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Temer escolhe Aloysio Nunes para assumir Itamaraty
O governo federal anunciou ontem (2) que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), assumirá o comando do Ministério das Relações Exteriores. O presidente Michel Temer se reuniu mais cedo com o tucano, no Palácio do Planalto, para fechar a indicação. A posse foi marcada para terça-feira (7), junto com a de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça. O tucano assume o cargo de José Serra, que deixou o governo na semana passada alegando problemas de saúde. Como mostrou a Folha na quinta-feira (23), Aloysio despontava como favorito ao cargo junto com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, que foi porta-voz do governo FHC. Ambos os nomes foram indicados pela cúpula do PSDB. Além deles, os tucanos falaram a Temer sobre o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas o mineiro confidenciou a aliados que não ficaria bem para o relator do impeachment no Senado assumir um cargo no governo. Aloysio foi mencionado pelo próprio Temer como sua principal opção ainda na noite que Serra pediu exoneração do cargo e despontou como favorito pelo cargo. De início, o senador não rechaçou a possibilidade de aceitar o convite, mas disse que precisaria “ouvir a família” antes de dar qualquer sinalização ao próprio partido de que aceitaria deixar o mandato para comandar a chancelaria brasileira. ELEIÇÃO O senador comandou a Comissão de Relações Exteriores do Senado e, pelo desempenho à frente do colegiado, é visto como um bom nome pelo corpo técnico do Itamaraty. Ele também é muito próximo a Serra, o ex-ministro, de quem é aliado e amigo pessoal há muitos anos. Apesar da afinidade com os temas da pasta, Aloysio havia ponderado, segundo aliados, sobre o impacto de
Senador Aloysio Nunes Ferreira, novo líder do governo na Casa uma eventual indicação em seu futuro político. Eleito por São Paulo em 2010, o senador teria que travar uma nova disputa nas urnas em 2018, caso queira continuar exercendo um mandato eletivo. Em 2014, Aloysio concorreu a vice-presidente da República na chapa de Aécio Neves contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o agora presidente Michel Temer. LAVA JATO Aloysio foi citado na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Segundo Pessoa, Aloysio teria recebido R$ 500 mil da empresa como doação eleitoral para sua campanha para senador em 2010, sendo R$ 300 mil em doações oficiais e R$ 200 mil via caixa dois. O empresário afirmou ainda que as contribuições, legais ou ilegais, eram pagamento de propina para obtenção de contratos na Petrobras. Aloysio rebate as acusações e diz que todas as doações que recebeu em sua campanha foram legais e declaradas à Justiça eleitoral. A linha de corte anunciada por Temer, porém, diz que citados nas delações não serão retirados de seus cargos. Caso ministros ou auxiliares virem réus, aí, sim, serão afastados do posto.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 374/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOVANE ALVES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Vigilante, filho de José de Jesus Costa Pereira e de Josilete Ferreira Alves, residente e domiciliado nesta Capital, e RAYLANE ROCHA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Raimundo José Costa Soares e de Mariene Costa Soares, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 372/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEORGEANO ALVES COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Administrador, filho de Cassiano Lira Costa e de Rosalia Alves Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e RAYSE SOUSA CABRAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Manoel de Jesus da Costa Cabral e de Enedina de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 371/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERICKSON VINICIUS CHAGAS GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Músico, filho de Paulo Sergio Braga Gonçalves e de Flor de Liz Chagas, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA REIS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Cabeleireira, filha de Jorge Luís Pereira e de Maria dos Remedios Reis Almeida, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 373/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DA COSTA DE SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Lavrador, filho de José de Ribamar Batista de Sales e de Ortencia Sousa da Costa de Sales, residente e domiciliado nesta Capital, e JORDANIA SILVA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Lavradora, filha de Messias Pereira de Oliveira e de Vera Lucia da Silva de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 365/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERSON MENDES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Montador, filho de Amancio Macau dos Santos e de Filomena Lourença Mendes dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ANTONIA ROSA MARTINS BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Procorio dos Santos Borges e de Justina Rosa Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 366/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Serralheiro, filho de José Martins dos Santos Filho e de Josefa Francisca dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ALDALEIA PALHETA REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Reinaldo dos Santos Reis e de Augusta Bibiana Palheta Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 367/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMIDIO AMORIM FERREIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pedreiro, filho de Emidio Amorim Ferreira e de Maria da Conceição Gomes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RENEIRE LOPES GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Diarista, filha de José Ribamar Gonçalves e de Rita Maria Lopes Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 368/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Comerciário, filho de José Maria de Oliveira e de Liliane de Jesus Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e ANGELA BRUNA PESSOA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Promotora de Vendas, filha de Maria Shirley Pessoa da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 369/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO DE ASSUNÇÃO SOUSA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Enfermeiro, filho de Marco Aurelio Ayres Diniz e de Christiane Silva Sousa Diniz, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANA BATALHA SENA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Enfermeira, filha de Lourenço Raimundo Sena Filho e de Vania Cristina Pereira Batalha Sena, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 370/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BERNARDO MENEZES DA SILVA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Func. Público, filho de Bernardo Menezes da Silva e de Lourdes Maria Barros da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA DE LIMA RABELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Servidora Pública, filha de Antonio Araujo Rabelo e de Maria do Perpetuo Socorro de Lima Rabelo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão , torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Administrativa, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em decorrência da constatação de falha na elaboração do projeto básico. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO da referida TOMADA DE PREÇOS Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – Ma, em 02 de Março de 2017 Neemias de Oliveira Ripardo Garreth PRESIDENTE DA CPL
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PONTOS MONITORADOS
Quase 100% de praias da Ilha estão próprias para banho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou, ontem (2), novo laudo de balneabilidade das praias de São Luís e São José de Ribamar, atestando que 20 dos 21 pontos analisados na orla marítima são considerados próprios para banho. A análise é feita semanalmente pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema. Dos pontos monitorados, apenas o localizado na foz do Rio Calhau, na Praia de São Marcos, apresentou índices que não atendem a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conama) nº 274/00. Os investimentos realizados pelo Governo do Estado desde o início de 2015 em saneamento básico começaram a surtir efeito em meados de 2016, o que influenciou diretamente na balneabilidade das praias que, a partir de agosto do ano passado, começaram a apresentar índices microbiológicos aceitáveis. “Não é um trabalho fácil.
Avenida Litorânea Mas continuamos firme e forte para que nossas praias continuem aptas ao banho e que a população possa usufruir sem medo”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho. É oportuno lembrar que a SEMA monitora os 21 pontos às quartas-feiras e domingos desde 2015, objetivando assegurar as condições de
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2017 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização da jornada pedagógica do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 23 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2017 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar e kit para merenda escolar do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 23 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétrico para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 23 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2017, às 15:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 23 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 14 de março de 2017, às 17:00bh. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 23 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
balneabilidade das praias em estudo. O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conama) nº 274/00. INVESTIMENTOS Desde o início da atual gestão, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está priorizando serviços de ma-
nutenção nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE). Outra ação importante é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa ‘Mais Saneamento’ estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas. “São Luís tem 58 Elevatórias de Esgoto que nunca foram reformadas. Licitamos projetos de recuperação de 17 que impactam diretamente as praias. Projetos começam a ser entregues para fazermos as obras. Não obstante, trocamos e implantamos equipamentos emergencialmente em várias”, ressaltou o presidente da Caema, Davi Telles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 14 de Março 2017, às 08:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços na elaboração de Planilha e Formação de Preço para Implantação de Aterro Sanitário, neste Município em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 03 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 14 de Março 2017, às 10:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 03 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 14 de Março 2017, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores de Pequeno e Grande Porte, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 03 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 15 de Março 2017, às 09:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos e Materiais Hospitalares, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 03 de Março de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.
São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Março de 2017
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NO PAQUISTÃO
siderarem uma violação da soberania do país, embora, de acordo com documentos vazados, Islamabad e Washington tenham concordado secretamente em alguns casos no passado. O ataque ocorreu em Sara Khwa, no distrito de Kurram, uma região tribal na fronteira com o Afeganistão. Uma fonte do governo local, que pediu anonimato,
disse que os dois homens mortos eram “militantes”, mas afirmou que não poderia confirmar a sua identidade. Uma segunda fonte confirmou o ataque e as mortes. “O drone veio do Afeganistão e retornou após o lançamento de dois mísseis contra a moto”, disse. Um líder do Talibã afegão disse à AFP que um dos mortos era Qari Abdullah,
um guarda do clã Haqqani, e o segundo, Saqib Ullah, um comandante do grupo. A rede Haqqani é um grupo insurgente independente, mas próximo do Talibã. O último ataque de drone americano ocorreu em maio de 2016 e matou o líder do Talibã afegão, p mulá Akhtar Mansoor, na província do Baluquistão, na fronteira com o Afeganistão.
Adolescente de 16 anos é queimado vivo por estuprar criança na Bolívia Multidão invadiu delegacia e ateou fogo a suspeito de ter estuprado menina de 7 anos
Um adolescente de 16 anos foi queimado vivo por uma multidão revoltada em uma localidade do sudoeste da Bolívia depois de ser acusado de ter estuprado uma menina de 7 anos. O caso aconteceu
na segunda-feira passada, em Toro Toro, no departamento andino de Potosí. Uma multidão invadiu a delegacia, onde o agressor estava sendo interrogado. A multidão pegou o acusado e ateou fogo a
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Primeiro ataque com drone do governo Trump mata dois homens em moto
Um drone americano matou ontem (2) dois homens que estavam em uma motocicleta numa região tribal no noroeste do Paquistão, informaram autoridades locais, no primeiro ataque do tipo no país desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Os ataques com drones são muito mal vistos entre os paquistaneses por con-
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ele na porta da delegacia, segundo contou o delegado à TV local. Segundo a fonte, os médicos não conseguiram salvar o adolescente acusado de estupro e que foi punido, segundo as pessoas envolvidas, pela “justiça
comunitária”. Um relatório do ministério da Justiça estabeleceu que, em 2013 foram registrados 79 casos de linchamento ou morte de delinquentes por pessoas que fazem justiça pelas próprias mãos. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 002/2017, Errata. Na publicação do Jornal Atos e Fatos dia 24/02/2017, referente aos Pregão Presencial nº. 002/2017, da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, onde se lê na data da abertura do Certame: “13 de Março de 2017”. Leia-se: “17 de Março de 2017”. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Pregoeiro Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 003/2017, Errata. Na publicação do Jornal Atos e Fatos dia 24/02/2017, referente aos Pregão Prsencial nº. 003/2017, da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, onde se lê na data da abertura do Certame: “13 de Março de 2017”. Leia-se: “17 de Março de 2017”. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Pregoeiro Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 004/2017, Errata. Na publicação do Jornal Atos e Fatos dia 24/02/2017, referente aos Pregão Presencial nº. 004/2017, da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, onde se lê na data da abertura do Certame: “13 de Março de 2017”. Leia-se: “17 de Março de 2017”. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2017CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para montagem de equipamentos no Matadouro Público Municipal de Olinda Nova do Maranhão, incluindo o fornecimento de materiais. ABERTURA: 15 de março de 2017, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 23 de fevereiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 16 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 025/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 24 de fevereiro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1808.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FELIPE CABRAL MEDEIROS e DÉBORA PORTO ROCHA. Ele, brasileiro, natural de Icatu/MA, nascido no dia 24/02/1991, solteiro, militar, filho de Vangela Maria Cabral Medeiros, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 09/08/1991, solteira, administradora, filha de Antonia Fernades Porto Rocha e João de Oliveira Rocha, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1809.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANTONIO CARLOS BRITO AMORIM e DELCILENE SILVA DE SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 10/01/1969, solteiro, carpinteiro, filho de Antonio da Cruz Amorim e Maria do Rosário Silva Brito de Amorim, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Morros/MA, nascida no dia 21/09/1984, divorciada, autônoma, filha de Francisco Alves de Sousa e Maria José Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1810.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ERCSON PATRIKI RIBEIRO GUEDES e ANA CAROLINA COSTA FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de Vitória/ES, nascido no dia 13/03/1986, solteiro, analista, filho de Reinaldo Rogério Pereira Guedes e Neide Ribeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 04/02/1988, solteira, doméstica, filha de Rachel Costa Ferreira dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1811.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, HEBERSON SOUSA CARVALHAL e EDNA MARIA ALMEIDA SÁ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 21/03/1985, divorciado, almoxarife de obras, filho de José Maria Carvalhal Neto e Ana Nélia Teixeira Sousa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/12/1981, divorciada, servidora pública, filha de Edson Amorim Sá e Flor de Liz Almeida Amorim, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1812.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE MARIA FREITAS PADILHA e ANTONIA CRISTIANE SOUZA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Bento/MA, nascido no dia 16/03/1967, divorciado, funcionário público, filho de Maria Alsemira Freitas Padilha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Turiaçu/MA, nascida no dia 20/07/1973, solteira, enfermeira, filha de Raimundo Alves Pereira e Irene Souza Pereira, residente /e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1813.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ABRAHAM NOORDAM e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS. Ele, holandez, natural de Gravenzande, nascido no dia 13/10/1961, solteiro, autônomo, filho de Maarten Noordam e Catharina Iohanna Van der Hont, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 07/12/1977,solteira, autônoma, filha de Margarida Eduarda Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 22 DE fevereiro de 2017
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Março de 2017
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‘CARNAVAL DE TODOS’
Trabalho integrado e estratégico garante segurança de foliões
Não houve ocorrência de homicídios nos circuitos oficiais do ‘Carnaval de Todos 2017’, durante os quatro dias de folia na Região Metropolitana de São Luís. O forte esquema de segurança e o trabalho policial integrado resultaram ainda no aumento de prisões e apreensões de armas e drogas. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), repassados em entrevista coletiva, ontem (2), na sede do Comando Geral de Polícia Militar, Calhau. Este é o segundo ano consecutivo sem registros de mortes nos circuitos carnavalescos. Tranquilidade e segurança para milhares de pessoas que puderam aproveitar a diversidade da programação realizada pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras. O secretário de Segurança, Jefferson Portela, destacou a ação integrada - das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros - e o planejamento que considerou as demandas por área. “Conseguimos reduzir o índice geral de crimes cometidos no período. Somos exemplo ao país do trabalho integrado das polícias e assim foi possível garantirmos as prévias carnavalescas e o Carnaval de fato. Vamos executar este mesmo esquema para o ‘Lava Pratos’, em São José de Ribamar, garantindo a tranquilidade e a segurança dos brincantes”, enfatizou Portela. Portela destacou ainda o circuito Beira-Mar, novidade do Carnaval deste ano, que atraiu milhares de pessoas, todos os dias de festa. O secretário de Segurança elogiou o trecho como escolha para festas de grande fluxo de pessoas. Segundo ele, a Avenida Beira-Mar tem todos os requisitos para que o sucesso deste ano se repita em outros carnavais. “Esse foi o melhor circuito para diversão dessa magnitude por ser área mais comercial, com amplo espaço que favorece aglomerações e boa iluminação que previne as investidas. As ruas foram fechadas pelo policiamento. Foi o maior e melhor circuito do Carnaval maranhense”, afirmou. NÚMEROS As prisões cresceram
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
Trabalho integrado e estratégico garante segurança de foliões nos circuitos do ‘Carnaval de Todos’ 40% no período, somando trabalho regular de garantir cum Açu, Bacuri, Santa He84 neste Carnaval contra policiamento nos bairros, lena e São João dos Patos, 60 no mesmo mês do ano o que não foi alterado com todos envolvendo arma branpassado. Prisões em flagran- o esquema de Carnaval”, ca. “Os resultados positivos te tiveram aumento (30%), ressaltou coronel Pereira. só reforçam o trabalho coeso sendo 65 registrados este As equipes do Corpo que a Segurança vem promoano, contra 50 no ano ante- de Bombeiro realizaram vendo e vamos manter essa rior. Aumentaram em 60% as trabalho de prevenção e operação para que possaapreensões de adolescentes contenção de casos, dias mos coibir os crimes e trazer neste Carnaval, totalizando antes do início das previas tranquilidade à população”, oito este ano, contra cinco do carnavalescas com mo- pontuou o delegado-geral ano passado, segundo dados nitoramento e vistoria de de Polícia Civil do Interior do relatório sobre a Região estruturas como a Passarela (SPCI), Dircival Rodrigues. Metropolitana de São Luís. do Samba e palcos dos Nos interiores houve ainda “Parabenizo as tropas que circuitos. O objetivo era ga- apreensão de 29 armas trabalharam com muito afinco rantir que sistemas elétricos, e de 18 quilos de drogas e compromisso, garantindo equipamentos de segurança diversas; e 159 prisões em a tranquilidade das famílias. e iluminação, ferragens das flagrante realizadas. O que estamos vendo é o estruturas e demais itens esPara o Carnaval foram resgate do Carnaval. As pes- tivessem adequados para a destacados 1500 policiais soas voltaram a sair de suas folia. Documentações como militares que atuaram nos casas para brincar”, destacou alvarás de funcionamento e circuitos em viaturas, moo delegado-geral de Polícia a venda informal, também torizados, a pé e cavalaria. Civil, Lawrence Melo. foram monitoradas. Ainda 200 nos plantões das O delegado-geral atriO esquema resultou na delegacias de Polícia Civil, bui o sucesso do plano de queda das ocorrências em de forma permanente, na trabalho para o Carnaval à 85% na Grande Ilha. So- região do Maiobão, Centro, ação parceira das polícias, maram 26 casos este ano, Cohatrac, Cidade Operária, uma estratégia construída contra 177 registrados no Vila Embratel e mais a Dena gestão do secretário Je- período, em 2016. No in- legacia de Homicídios e o fferson Portela. “A aplicação terior foram 336 casos ano plantão da Raposa; e 400 desse planejamento estra- passado caindo para 102, para as cidades onde houve tégico, implantado pelo se- que representa diminuição grande promoção de festas cretário Portela, resultou na de 33%. “Esse é resultado no interior do Estado. qualidade e segurança do do bom trabalho promovido Carnaval, com ganhos para e que ratifica o plano correto CVLIS a população maranhense”, nas ações conjuntas das poO relatório da Secretaria enfatizou Lawrence Melo. lícias. Sinto-me honrado em de Segurança aponta ainda O comandante geral da fazer parte desta equipe que queda de 20% nos registros Polícia Militar, coronel Fre- se mostra sempre compro- gerais de Crimes Violentos derico Pereira, avaliou que missado com a segurança Letais Intencionais (CVLIs) este foi um dos carnavais do cidadão”, disse o coronel no período, na Grande Ilha mais seguro e tranquilos. “Te- Célio Roberto, comandante – que incluem homicídios, nho a consciência do dever geral do CBMMA. lesão corporal seguida de cumprido pelo empenho de morte e latrocínio (roubo setoda a tropa e o eficaz plano MUNICÍPIOS guido de morte). Somaram 71 estratégico que seguimos. No interior do Estado, a casos de homicídios em feveParticipei nos quatro dias ação policial garantiu a queda reiro de 2016 e caíram para de Carnaval e fui a todos os nos homicídios em 25%. En- 57 este ano. Do total, nove focircuitos acompanhando o quanto em 2016 totalizaram ram no período carnavalesco, trabalho dos policiais e vi 32 casos deste tipo no mês mas nenhum nas áreas de nas pessoas a satisfação de fevereiro, o número caiu circuito oficial. A diminuição é por verem a segurança para 24 este ano. Destes, de 44%, considerando o ano em todos os lugares. Pa- apenas quatro em área dos passado quando este número ralelamente, realizamos o circuitos registrados em Api- chegou a 16 registros.
Colisão entre veículos devido a buraco termina em morte, em SL Um acidente entre uma motocicleta Pop 100 e um veículo Doblo, no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, terminou em um óbito na avenida Independência, próximo à Expoema, por volta das 13h30 de ontem (2). Segundo as informações do sargento Moraes, o motociclista, identificado como Antônio José Ferreira Ribeiro, estava indo sentido São Raimundo/São Cristóvão e tentou desviar de um buraco da avenida. Ele acabou colidindo com uma Doblo que vinha no sentido contrário, conduzida por Gilson dos Santos Silva, e foi jogado da moto, devido à colisão. O motociclista faleceu no momento do acidente e o condutor da Doblo saiu do local após familiares da vítima chegarem, por medo de linchamento.
Dupla é presa suspeita de arrombamento
Dois jovens identificados como Joaquim Cruz Silva, de 24 anos, e Wanderson Cruz Souza, de 20 anos, foram presos suspeitos de arrombamento e receptação. Com eles foram encontrados uma TV de LED 32 polegadas e um celular, objetos provenientes de um assalto. De acordo com informações do Serviço de Inteligência do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), a prisão aconteceu após o recebimento denúncias de que havia acontecido um arrombamento e que a dupla suspeita estava na rua Contigo, bairro Vila Independente. Joaquim Silva e Wanderson Souza foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
Sete pessoas ficam feridas e uma morta após capotamento
Na noite de terça-feira (28), um grave acidente em Balsas deixou sete pessoas feridas e uma morta. O acidente aconteceu no quilômetro 415 da BR 230, entre Balsas e Riachão. A tragédia envolveu uma picape Strada Working, de placa OJM 3039, que transportava oito pessoas, sendo cinco no interior e três na carroceria. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo perdeu o controle, saiu de pista e capotou. Com o choque violento, sete pessoas focaram feridas e uma morreu. As vítimas feridas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de bombeiros e conduzidas para o Hospital Municipal de Balsas. O veículo era conduzido por Antenor Lopes de Freitas, que não sofreu lesões leves. Já a vítima que não resistiu foi identificada como Aleusson Carvalho Dias, 33 anos. Os demais ocupantes da picape são: Adão Nilton Carvalho da Silva, 37 anos. Lesões graves; José Mauro Carvalho Dias, 34 anos. Lesões leves; Alípio Everton Vieira Rocha, 20 anos. Lesões leves; Raimundo Nonato Carvalho Dias, 38 anos. Lesões leves; Cosme Damião Sousa Santos, 44 anos. Lesões leves; Clésio Lopes Rodrigues, (idade não informada) lesões leves.
Quarta de Cinzas: 5 acidentes; 2 com mortes em estradas do MA Duas pessoas morreram, e 11 ficaram feridas em acidentes registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão, nessa Quarta-feira de Cinzas. No total, houve cinco acidentes, de acordo com o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). O primeiro acidente com morte aconteceu no Km 291 da BR-135, por volta das 3h25 de anteontem (1º). Uma Scania, de placa OLK-9270, e uma motocicleta Honda, de placa NWT-5232, colidiram causando a morte de Valber dos Santos Lima, de 51 anos. Na noite da última terça-feira (28), no Km 415 da BR-230, em Balsas, uma pick-up Strada capotou e uma pessoa não resistiu aos ferimentos. Aleusson Carvalho Dias, de 33 anos, morreu, e sete pessoas ficaram feridas.