ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018
Matrículas continuam abertas nas escolas e nos Centros Educa Mais da rede estadual de ensino PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.638
Bia Venâncio
PAÇO DO LUMIAR: Ex-prefeita e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa PÁGINA 3
BR-135
“É uma conquista”, diz Flávio Dino sobre entrega de trecho duplicado Reivindicação antiga da população maranhense, BR 135 teve novo trecho duplicado - PÁGINA 2
Operação integrada prende traficante internacional em Chapadinha PÁGINA 8
Com RESISTÊNCIA de Cármen Lúcia, Temer deve recorrer ao plenário do TRF Ministra Cármen Lúcia - PÁGINA 3
Diretoria Legislativa da Câmara apresenta demonstrativo de 2017 PÁGINA 3
Assassina de Braieny Alves é identificada em Florianópolis PÁGINA 8
Reino Unido perderá R$ 220 bi e 500 mil empregos com ‘brexit’, diz estudo PÁGINA 7
2 Geral
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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018
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DUPLICAÇÃO
“É uma conquista”, diz Flávio Dino sobre entrega de trecho duplicado da BR-135
Matrículas continuam abertas nas escolas e nos Centros Educa Mais da rede estadual de ensino
Matrículas continuam abertas nas escolas e nos Centros Educa Mais da rede estadual de ensino Estão abertas, até a próxima sexta-feira (19), as matrículas para alunos que pretendem ingressar na 1ª série do Ensino Médio nos Centros de Educação Integral, os chamados Centro Educa Mais, e nas demais escolas da rede estadual de ensino, na capital e no interior do estado. Os estudantes interessados na matrícula para a 1ª série, nos 36 Centros Educa Mais ou nas unidades de Ensino Regular, devem ter concluído ou estar concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas regulamentadas das redes estadual, municipal ou privada. O processo de matrícula consiste no comparecimento do aluno, ou dos pais ou responsáveis – no caso de estudantes com menos de 18 anos – à escola pretendida munido com original e cópia dos seguintes documentos: Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade da última unidade de ensino em que estudou; duas fotos 3×4 recentes; Certidão de Nascimento/Casamento ou RG com CPF do estudante, se possuir; RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante com menos de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); fatura atualizada da concessionária de energia elétrica (máximo de três meses).
Caso a fatura não esteja em nome do responsável pelo estudante, é necessário apresentar, juntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável pelo aluno. A entrega da documentação na unidade de ensino também é obrigatória para os alunos que realizaram a pré-matrícula online, ou seja, é necessário comparecer a escola que recebeu a confirmação da reserva e entregar a documentação exigida para a validação da matrícula. Já para os estudantes que, por algum motivo, não conseguiram realizar a pré-matrícula, é necessário procurar a escola que deseja estudar e verificar se há vaga disponível na 1ª série do Ensino Médio Integral ou Regular. Caso não haja disponibilidade, é necessário que os interessados se dirijam a outras escolas da rede estadual que tenham vagas disponíveis. Para os alunos de 2ª e 3ª séries, a rematrícula será automática para os estudantes da casa e as vagas remanescentes serão preenchidas com alunos externos. Os interessados em ingressar nessas séries, devem comparecer à escola desejada até o dia 19 desse mês, e se informar com a direção escolar se ainda há vaga disponível.
O governador Flávio Dino participou ontem (11) da entrega de mais um trecho da duplicação e da requalificação da BR-135, uma rodovia federal. Desta vez, foram mais 11 quilômetros, entre a localidade de Estiva e o município de Bacabeira. Com a liberação, fica concluída a duplicação de todo o Lote 1, no total de 26 quilômetros, um antigo pedido da população do estado. A obra faz parte do programa Agora é Avançar, do Governo Federal. Também estiveram na cerimônia o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco; e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; além de deputados federais, estaduais e representantes municipais. “É uma obra importante pela dimensão social, econômica e salvação de vidas”, disse o governador Flávio Dino.
UNIÃO “Temos aqui o fruto dessa união entre a ação do Governo Federal e do Governo do Estado, da bancada federal e dos municípios, mostrando que quando há união os resultados aparecem”, acrescentou Flávio Dino. A bancada maranhense no Congresso Nacional se dedicou a destinar verbas para a conclusão do trecho da BR-135. O governador Flávio Dino esteve em Brasília com o ministro Maurício Quintella assim que este assumiu o cargo, em 2016. Em pauta, a conclusão da duplicação da BR-135, que foi também tratada em outras
Governador Flávio Dino participou da entrega do novo trecho da BR 135 21 audiências realizadas entre o ministro e bancada federal maranhense. Quintella afirmou que “a duplicação foi priorizada pelo governo federal e é uma das principais obras rodoviárias do Maranhão e do Brasil. Vamos reduzir acidentes e dar mais segurança aos motoristas. A rodovia liga a região produtora de Matobipa [Maranhão, Tocantins, Piuaí e Bahia] ao Porto do Itaqui. A duplicação também vai baratear o frete”.
representa a principal ligação com o Porto do Itaqui, que em 2017 movimentou quase 18 milhões de toneladas de grãos. “Com a liberação desse trecho, entregamos ao povo maranhense 26 km do seu principal corredor rodoviário totalmente duplicado e que, com certeza, irá salvar vidas, reduzir acidentes e melhorar a trafegabilidade na região metropolitana de São Luís”, acrescentou o ministro dos Transportes.
RODOVIA ESTRATÉGICA Pela rodovia passam mais de 25 mil veículos por dia. A obra vai beneficiar diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas na região metropolitana de São Luís. A BR-135 tem mais de 600 quilômetros e é o único acesso rodoviário à capital maranhense. Ela também
ACOMPANHAMENTO Secretários e representantes do Governo do Estado também participaram da entrega. O presidente do Procon do Maranhão, Duarte Jr., lembrou que as equipes do órgão “acompanharam de perto e notificaram as empresas terceirizadas [responsáveis pela construção do trecho] para justificar o atraso
nas obras e cobrar maiores investimentos e celeridade”. “O Governo do Maranhão acompanhou com muita atenção e dedicação a realização dessa obra”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. “É uma obra que tem uma importância vital para o desenvolvimento do Maranhão”, disse o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Wellington Batalha, usuário da rodovia, reconheceu o papel desempenhado pelo Governo do Estado e elogiou a postura: “Muitos governos se passaram e não se atentaram para a melhoria da BR-135 para sua duplicação e o governador Flávio Dino se atentou para isso”, disse Wellington, lembrando a postura do governador em cobrar, junto com a bancada federal maranhense a conclusão da obra.
IEMA divulga resultado de SELETIVO DE ALUNOS HOJE
O Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), divulga nesta sexta-feira (12) o resultado do seletivo de alunos para as novas unidades do Instituto. Estão sendo ofertadas 880 vagas de ensino técnico de tempo integral para os municípios de Matões, Brejo, Cururupu, Santa Inês, Presidente Dutra e em São Luís/Itaqui-Bacanga. O período de inscrição, que foi prorrogado até o dia 6 de janeiro, totalizou milhares
de candidatos interessados nas vagas ofertadas. Entre os cursos oferecidos estão Agricultura, Agroecologia, Agropecuárias, Alimentos, Eletroeletrônica, Informática para Internet e Portos, Meio Ambiente, Serviços Jurídicos e Química. “Nós estamos com uma grande expectativa ao divulgar esse resultado, visto que essa é a consolidação do processo de expansão do IEMA. Iremos alcançar 13 unidades plenas com ensino médio técnico de tempo integral, isso signi-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
fica uma grande conquista para o povo do Maranhão e também evidencia o cumprimento do programa de governo do governador Flávio Dino”, ressaltou o reitor do Instituto, Jhonatan Almada. Segundo o diretor de Ensino do IEMA, Elinaldo Silva, a lista de divulgação dos candidatos sairá no dia 12 de janeiro de 2018. Entres os dias 15 e 16 será o período para interposição de recursos, logo após, no dia 19, é divulgado o resultado final. “O IEMA, além de oferecer o ensino médio, oferece
EDITOR: Djalma Rodrigues
curso técnico integrado ao ensino médio, em tempo integral, e com máximo de qualidade possível. Convocamos todas os candidatos que se inscreveram para que acompanhem os resultados e procurem imediatamente os primeiros dias para efetuar a matrícula e, assim, garantir suas vagas no Instituto”, afirmou. A previsão do IEMA é que as matrículas dos candidatos ocorram de 22 a 26 de janeiro de 2018. Mais informações são encontradas no Edital Nº 21.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018
RESISTÊNCIA DE CÁRMEN LÚCIA
Presidente Michel Temer deve recorrer ao plenário do TRF
O presidente Michel Temer decidiu aguardar até a semana que vem para recorrer da decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Com a insistência do PTB de manter a indicação da parlamentar, ele irá consultar até segunda-feira (15) advogados e auxiliares para evitar que o governo enfrente o desgaste de mais uma derrota. Ontem (11), o presidente se reuniu com a presidente da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e se encontrará à tarde, em São Paulo, com o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O Palácio do Planalto trabalha com três possibilidades: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao plenário do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região. A última hipótese é a que tem mais apoio na equipe do presidente diante dos sinais tanto do STF como do STJ, que manteria a decisão de primeira instância que barrou a posse da deputada federal.
Ministra Cármen Lúcia PTB que também foi rejeitado O tema também foi tra- na quarta-feira (10). tado pelo presidente, onNa noite de quarta, o tem (11), com Roberto Je- TRF (Tribunal Regional fferson, presidente nacio- Federal) da 2ª Região mannal do PTB. Na conversa, teve decisão da primeira ele ressaltou a Temer que instância que suspendeu não abre mão da indicação a posse da parlamentar, de sua filha para o cargo. desgastando ainda mais a Ele também disse que imagem do governo. os advogados da parlaEm seguida, o presidenmentar recorrerão ao ple- te se reuniu com auxiliares nário do TRF-2 do recurso e assessores, no Palácio
do Jaburu, para analisar o quadro jurídico. “Está decidido que vamos recorrer”, disse à reportagem o ministro da Carlos Marun (Secretaria de Governo), após o encontro. A insegurança sobre uma derrota na Suprema Corte ocorreu após o presidente ter recebido sinais de que há uma tendência de que a ministra Cármen Lúcia mantenha a decisão de suspensão da posse. O Palácio do Planalto enviou um emissário na noite de terça-feira (9) para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a reportagem apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário. Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio. Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado.
Diretoria Legislativa da Câmara apresenta demonstrativo de 2017
Responsável por um trabalho de grande responsabilidade e até estressante, a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís, subordinada diretamente à Presidência da Casa, acaba de apresentar o relatório demonstrativo do ano de 2017, onde movimentaram com 2.524 proposições. Estas são requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município e outras ações. Tudo foi concretizado com a atuação e dedicação dos funcionários Jorge Luis Ferreira, assessor chefe, Maria Cosethy Souza, e sua equipe. Eles são os responsáveis pela ordem do dia, ou seja, a pauta que é apreciada pelos vereadores durante as sessões ordinárias e extraordinárias, além de zelarem para que não haja nenhuma falha no material colocado à disposição dos parlamentares. A responsabilidade pelo labor técnico-legislativo a que se dedicam é compartilhada com Departamento de Consultoria Técnica e Processo Legislativo – Redação Final, Departamento de De-
liberação, Departamento de Documentação e Arquivo e Departamento de Plenário. No exercício de 2017 foram apresentados na Diretoria Legislativa 1.207 requerimentos, ou seja, solicitações onde os parlamentares se dirigem ao prefeito e órgãos da administração municipal, geralmente pleiteando serviços de infraestrutura, como asfaltamento e pavimentação de vias e outras. Destas proposituras tivemos 1.180 aprovadas e 27 em pauta. Já 534 indicações, expedientes encaminhadas para os governos e organismos estaduais e federais, autarquias, outros órgãos e autoridades, o índice chegou a 534, com 528 merecendo aprovação e 06 arquivamento, e as moções, que são manifestações de congratulações, pesar, e afins, alcançaram a marca de 329, com 209 merecendo serem aprovadas, ficando 14 na Diretoria Legislativa e 06 arquivadas. No tocante a projetos de lei 257 foram levados a plenário, tendo sido aprovados 144, 109 aguardando pareceres de comissões técnicas, da Procuradoria ou análise jurídica e 04 retira-
dos de pauta. Com relação aos projetos de resolução 015 tiveram apresentação, sendo 04 aprovados e 011 aguardando pareceres das comissões técnicas. Dos projetos de decreto legislativo o plenário recebeu 175, aprovando 170, ficando 02 para recebimento de pareceres e 03 foram retirados. Essas matérias tratavam da prestação de contas de ex-prefeitos, licença para o prefeito ausentar-se do município e concessão de medalhas condecorativas. Por fim houve a apresentação de 07 emendas a Lei Orgânica do Município e todas encontram-se em processo de aguardo de pareceres. Em um comunicado anexo ao quadro demonstrativo, Maria Cosethy enfatiza que “a referida data de tramitação que correspondem no quadro das proposições – Projeto de Lei/Resolução/ Decreto Legislativo e Emenda à Lei Orgânica, se não forem localizadas conforme o MAPA descreve, elas poderão ser encontradas na 1ª Secretaria, Diretoria Legislativa ou Procuradoria para serem incluídas na pauta no período subsequente e extra se houver”.
CAMPEÕES DE APRESENTAÇÕES Do total de proposições colocadas para apreciação, o vereador Edson Gaguinho (PHS) foi o campeão em apresentação de requerimentos com 63 proposições, enquanto a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve 59 indicações. Por sua vez, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) levou ao plenário 44 moções e 25 projetos de lei. Já o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) liderou com a apresentação de 04 projetos de resolução e a Mesa Diretora marcou com 15 projetos de decreto legislativo. E as emendas a Lei Orgânica do Município quem está na liderança de apresentação é o vereador Marquinhos Silva (DEM) com 03. Jorge Luis Ferreira e Maria Cosethy informam ainda que em 2017 a Câmara Municipal realizou 30 audiências públicas, com destaque para debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Código Tributário, Regularização Fundiária, Situação da Guarda Municipal e outras. Também aconteceram dois painéis; entrega de 60 títulos de cidadania e 100 medalhas condecorativas.
Política 3
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PAÇO DO LUMIAR
Ex-prefeita e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa
Ex-prefeita Bia Venâncio Com base em uma Ação mesmo prazo pelo qual ela não Civil Pública proposta, em poderá receber benefícios ou março de 2011, pela 1ª contratar com o Estado. Promotoria de Justiça da Também é de cinco anos o Comarca de Paço do Lu- prazo de suspensão dos direimiar, a Justiça condenou, tos políticos e de proibição de em 5 de dezembro, a ex- contratar com o Poder Público -prefeita Glorismar Rosa e receber benefícios ao qual Venâncio (mais conhecida foi condenado Francisco Mocomo Bia Venâncio) por revi Rosa Ribeiro. De acordo improbidade administrativa. com a sentença, ele também Também foram condenados deverá devolver R$ 80.455,00 os ex-secretários Celso An- aos cofres municipais e pagar tonio Marques (Educação), multa de R$ 16.091,00. Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento Social), ENTENDA O CASO Pedro Magalhães de Sousa Além da Ação Civil PúFilho (Orçamento e Gestão) blica, as irregularidades na e Francisco Morevi Rosa Ri- prestação de contas do Mubeiro (Orçamento e Gestão). nicípio no exercício financeiro A ação, de autoria dos pro- de 2009 também levaram o motores de justiça Gabriela Ministério Público do MaraBrandão da Costa Tavernard, nhão a ingressar com DenúnReinaldo Campos Castro Ju- cia, na esfera penal, contra os nior e Samaroni Sousa Maia, mesmos acionados. baseou-se em irregularidades A primeira irregularidade apontadas pelo Tribunal de apontada pelo Tribunal de ConContas do Estado do Mara- tas do Estado do Maranhão nhão (TCE-MA) na prestação (TCE-MA) surgiu ainda na fase de contas do Município no de análise da documentação, exercício financeiro de 2009. quando foi noticiado à Corte Na sentença, assinada de Contas que as assinaturas pela juíza Jaqueline Reis do contador Alexandre SanCaracas, da 1ª Vara da Co- tos Costa em demonstrativos marca de Paço do Lumiar, contábeis do município haviam Bia Venâncio foi condena- sido falsificadas. da ao ressarcimento de R$ Os técnicos do TCE apon1.904.730,37, além de multa taram uma série de irregularide R$ 380.946,07. A ex-pre- dades, sobretudo no que diz feita também teve os direitos respeito a despesas efetuadas políticos suspensos por oito de forma ilegal e problemas anos e está proibida de con- em procedimentos licitatórios. tratar ou receber benefícios O total de recursos movimendo Poder Público pelo prazo tados em licitações irregulares de cinco anos. foi de R$ 23.712.249,39. O ex-secretário Celso Várias das dispensas Antonio Marques foi con- de licitação feitas pela Predenado à devolução de R$ feitura de Paço do Lumiar 1.211.576,85 aos cofres mu- basearam-se no Decreto nicipais e ao pagamento de n° 001/2009, que decretou multa de R$ 242.315,37. A situação de emergência no sentença também suspende município pelo prazo de os direitos políticos do ex- 180 dias. O documento, no -titular da pasta de Educação entanto, não se baseou em por cinco anos e o proíbe de situação de emergência ou contratar ou receber benefí- calamidade pública, mas cios do Poder Público pelo sim em considerações feitas mesmo período. pela então prefeita sobre A mesma proibição foi apli- possível má gestão admicada a Pedro Magalhães de nistrativa municipal anterior. Sousa Filho, que teve seus De acordo com Bia Vedireitos políticos suspensos nâncio, as áreas de finanças por seis anos. O ex-secretário e administração estariam em de Orçamento e Gestão deverá situação de anormalidade. ressarcir R$ 309.757,51 ao Com isso, foram dispensadas erário e arcar com multa de as licitações para os contratos R$ 61.951,50. Balbina Maria de prestação de serviços e Rodrigues deverá devolver aquisição de bens necessários R$ 69.871,00 ao Município de às atividades em resposta à Paço do Lumiar e pagar multa situação de emergência. Entre de R$ 13.974,20. Os direitos essas dispensas de licitação, políticos da ex-secretária de muitas tiveram processos que Desenvolvimento Social foram duraram mais de 100 dias, o suspensos por cinco anos, que descaracteriza a urgência.
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Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERARDO IRAGERSON CARNEIRO LIMA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Impressor gráfico, filho de Gerardo Iragerson Carneiro Lima e de Francisca Maria da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e THÉSSICA DE JESUS NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Telma Gomes Nunes e de Maria Gorete Madeira de Jesus, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 93/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLÁVIO BOGEA DA PAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de Amilton da Paz e de Raimunda Bogea da Paz, residente e domiciliado nesta capital, e RENATA PATRICIA DE MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Cicero Ramos de Moura e de Maria de Fatima Moura, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 91/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ MONTELES DE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador de móveis, filho de Fernando Rodrigues de Carvalho e de Maria da Solidade Francelino Monteles, residente e domiciliado nesta capital, e ADRIANE BARROS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Domingos Rodrigues dos Santos e de Rosa de Moraes Barros dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 90/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLEIDSON PEREIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Juraci Silva e de Joana Dutra Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e ANTONIA CRISTINE CAMPELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Apolonio Campelo e de Catarina Bezerra Campelo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 92/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Advogado, filho de José de Ribamar de Jesus e de Maria Lucinilde da Silva Rodrigues, residente e domiciliado nesta capital, e RENATA LOYSE MELO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de José Benedito Nunes de Almeida e de Maria Edileusa Martins de Melo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 89/2018 Prazo: 15 dias. 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Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ PAULO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro militar, filho de Maria José Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e JOSEVANE BATISTA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. de enfermagem, filha de Manoel Ferreira Filho e de Maria Celeste Batista Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 86/2018 Prazo: 15 dias. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 24 de janeiro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 09 de janeiro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 24 de janeiro de 2018, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 09 de janeiro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, edição e veiculação de áudio e vídeo, bem como fornecimento de sinal de televisão para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 09 de janeiro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltico de Vias Urbanas em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente), com meio fio e sarjeta e Sinalização Viária de no Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 29 de janeiro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 09 de janeiro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 01/2018 – CSL/DETRAN PROCESSO ADMINISTRATIVO 256718/2017-DETRAN/MA O Pregoeiro do DETRAN-MA, designado pela Portaria n.º 984 de 13 de setembro de 2016, realizará às 14h30min do dia 25 de janeiro de 2018, no Auditório do DETRAN/MA, na Avenida dos Franceses, s/n - Bairro Vila Palmeira, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO e Instalação de equipamentos de coleta e registro de ponto eletrônico com leitor biométrico e leitor de código de barras para ser implantado nas CIRETRAS E POSTOS DE ATENDIEMNTO DO DETRAN/MA, conforme as especificações do Termo de Referência, parte integrante do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto 3.555/2000, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CSL/DETRAN-MA, em seu horário normal de funcionamento das 08h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.detran.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone 3089-2026. São Luís/MA, 10 de janeiro de 2017. Alexandre Rosa de Carvalho Pregoeiro do DETRAN/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, TORNA PUBLICO QUE ESTÃO ADIADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para a Prefeitura Municipal de Turilândia. PARA O DIA 23 de janeiro de 2018, às 8:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado, para a Prefeitura Municipal de Turilândia. PARA O DIA 23 de janeiro de 2018, às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para a Prefeitura Municipal de Turilândia. PARA O DIA 23 de janeiro de 2018, às 15:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2018-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para limpeza das fossas e dos poços artesianos do Município de Turilândia-MA. PARA O DIA 23 de janeiro de 2018, às 17:00h. SERÃO MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. TURILANDIA-MA, 09 de janeiro de 2018 RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 08:00h do dia 25 de janeiro de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos, material de consumo hospitalar e medicamentos para a Farmácia Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 11 de janeiro de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 85/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SEBASTIÃO DA SILVA BELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Suporte TI, filho de Francisco Belo e de Adalgisa Antonia da Silva Belo, residente e domiciliado nesta capital, e FLÁVIA MARIA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de caixa, filha de Francisca das Chagas Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 10:00h do dia 25 de janeiro de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto o fornecimento de alimentação pronta, destinada ao Hospital Elvira Carvalhal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. O presente pregão está fundamentado na lei 10.520/92 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, vinculada ao edital de e seus anexos. Turiaçu/MA, em 11 de janeiro de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADASDE PREÇOS TP Nº 02/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 02/2018, torna público que realizará no dia 29 de janeiro de 2018, às 9:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo: menor preço POR LOTE, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos e sistemas de abastecimento de agua em varias localidades do município de Turiaçu, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta TOMADA DE PREÇO está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 11 de janeiro de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 24 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 011/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para serviços de assessoria pedagógica na educação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 08 de dezembro de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, , torna público que a partir das 14:00h do dia 25 de janeiro de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/ MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o fornecimento de material de consumo tipo: limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha, expediente, didáticos e informática , para atender a demanda de todas as Secretarias e Fundos Municipais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. O presente pregão está fundamentado na lei 10.520/92 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, vinculada ao edital de e seus anexos. Turiaçu/MA, em 11 de janeiro de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018PP A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, , torna público que a partir das 16:00h do dia 25 de janeiro de 2018 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o fornecimento de material gráfico, para atender a demanda de todas as Secretarias e Fundos Municipais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. O presente pregão está fundamentado na lei 10.520/92 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, vinculada ao edital de e seus anexos. Turiaçu/MA, em 11 de janeiro de 2018. HELDA DE JESUS SOUZA - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, designada pelo Decreto nº 006 de 03/01/2018, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. DATA: 30/01/2018 às 08:30, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - Ma, situada na Rua Rui Barbosa, nº 125 - Centro. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 09 de janeiro de 2018, Faustiana Nogueira de Freitas, Presidente da CPL
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Mundo 7
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SEGUNDO ESTUDO
Reino Unido perderá R$ 220 bi e 500 mil empregos com ‘brexit’ CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA. AVISO DE LICITAÇÃO
Reino Unido Em meio aos percalços nas negociações do “brexit”, um relatório encomendado pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan, estima que o Reino Unido pode perder 500 mil empregos e R$ 220 bilhões em investimentos até 2030 caso não chegue a um acordo com a União Europeia. O Reino Unido afirma que deixará o bloco econômico até março de 2019 mesmo se não tiver um acordo para sua saída -um cenário conhecido como “no-deal”. Essa opção, segundo o relatório da firma Cambridge Econometrics, levaria a uma “década perdida”. “A análise conclui que quanto mais duro o ‘brexit’ que tivermos, maior será o impacto potencial nos empregos, no crescimento e no padrão da vida”, disse o trabalhista Khan ao apresentar esse relatório, com o qual criticou o governo da conservadora Theresa May. May tem encontrado desafios em suas negociações com a UE. Foi apenas depois de uma série de
concessões, como a promessa de não erguer uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, que a primeira-ministra conseguiu destravar essas conversas no mês passado. A próxima etapa das negociações deve começar em fevereiro e tratar do acordo comercial futuro entre o Reino Unido e o bloco econômico. Sem um entendimento, o governo britânico perderia com o “brexit” o acesso ao mercado europeu, hoje fundamental à sua economia. O acordo comercial será provavelmente o de mais difícil negociação nesse processo, mas será somado a outros temas complicados, como o futuro dos 3 milhões de cidadãos europeus hoje baseados no Reino Unido -está em debate seu direito ao trabalho e à residência na ilha. PULSO Khan fez campanha contra o “brexit” quando a saída do Reino Unido da
União Europeia foi votada no plebiscito em junho de 2016 -e aprovada por quase 52% dos votos. Ele agora advoga pela permanência do país no mercado comum europeu, que congrega 300 milhões de consumidores. Essa solução é conhecida no jargão britânico como um “brexit suave”. Há um mês, o ministro responsável pelas negociações do “brexit”, David Davis, disse a parlamentares que o governo não tinha um relatório detalhado sobre o impacto econômico de deixar a UE -algo descrito pelo Khan como “estonteante”, segundo o jornal “Guardian”. Khan em seguida encomendou o relatório divulgado nesta semana, afirmando que o texto “demonstra porque o governo britânico tem de mudar sua abordagem e negociar um acordo que nos permita permanecer no mercado único europeu e na união alfandegária”. Mesmo a opção mais suave de “bre-
xit” poderia subtrair 176 mil postos de trabalho no país. Em termos políticos, o desafio de Khan fere ainda mais a credibilidade da primeira-ministra May, que tem amargado sucessivas derrotas nos últimos meses. Ela convocou eleições antecipadas em junho passado, por exemplo, nas quais perdeu sua maioria parlamentar. A antecipação das eleições foi vista como um cálculo político desastroso do Partido Conservador e, sem a maioria, May teve de fazer uma coalizão com um pequeno partido da Irlanda do Norte, uma solução instável no longo prazo. Nesta semana, ela decidiu reformar seu gabinete para demonstrar sua força, mas foi desafiada por alguns de seus próprios ministros, que se recusaram a deixar os postos, deixando evidente a fragilidade de seu mandato -justamente quando se esperava que ela tivesse o pulso firme.
Bêbado rouba tanque e invade mercado na Rússia
Um homem embriagado furtou um tanque militar e jogou o veículo contra a vitrine de um mercadinho no noroeste da Rússia, com o objetivo, segundo a imprensa local, de roubar uma garrafa de vinho. Não houve feridos. A polícia disse, em comunicado divulgado pela agência estatal russa de notícias Tass, que o incidente ocorreu na quarta-feira (10) em Apatity, uma pequena cidade ao sul do círculo do Ártico, na região de Murmansk, na península de Kola. O homem furtou o veículo blindado de uma escola de condução local que presta serviços para futuros recrutas do Exército da Rússia. A polícia afirmou que o tanque não estava carregado com armas. Em seguida, dirigiu o tanque pelas estreitas vias da
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2018/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um pen drive para gravação de anexos. Colinas (Ma),08 de janeiro de 2018, Drº Sezotris Francisco Paé Lima Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 16:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2018/CPL, do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um pen drive para gravação de anexos. Colinas (Ma),08 de janeiro de 2018, Drº Sezotris Francisco Paé Lima Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2018/CPL, do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento link de internet, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um pen drive para gravação de anexos. Colinas (Ma),08 de janeiro de 2018, Drº Sezotris Francisco Paé Lima Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 16:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 04/2018/CPL, do tipo Menor Preço Por global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria contábil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um pen drive para gravação de anexos. Colinas (Ma),08 de janeiro de 2018, Drº Sezotris Francisco Paé Lima Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para prestação de serviços de realização dos eventos do Município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 24 de janeiro de 2018, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o Município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 24 de janeiro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.
O tanque usado para quebrar a vitrine cidade de Apatity. Primeira- danos e entrou no pequeno rar seu estoque pela manhã”, mente, ele colidiu com um mercado através da janela disse uma testemunha, enveículo estacionado e, em se- quebrada. Testemunhas vis- quanto gravava a cena. guida, jogou o tanque contra tas na filmagem não aparenPosteriormente, o hoa vitrine de uma mercearia. tavam estar particularmente mem, no fim dos seus 20 Imagens divulgadas nas perturbadas pelo incidente. anos de idade, foi detido redes sociais mostram que o “Basicamente, um homem pela polícia na posse de homem saiu pela escotilha, roubou um veículo blindado e uma garrafa de vinho roubainspecionou brevemente os entrou numa loja para aprimo- da. Ele não resistiu à prisão.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 24 de janeiro de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para confecção e entrega de próteses dentarias aos usuários do município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 24 de janeiro de 2018, às 17:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de janeiro de 2018. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.
8 Polícia
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EM CHAPADINHA
Operação integrada prende TRAFICANTE INTERNACIONAL
Uma operação da Polícia Militar, por intermédio da DIAE e o 16º BPM, em conjunto com a Polícia Civil, por intermédio da SEIC, prendeu na cidade de Chapadinha o narcotraficante Geovan Firmino da Silva, conhecido como “Carabina”, de 38 anos. A ação policial aconteceu no início da noite de quarta-feira (10), por volta das 18h. Conforme o delegado Tiago Bardal, superintendente da SEIC, Geiovan possuía três mandados de prisão, todos expedidos pela Comarca de Mirassol D’Oeste, no Mato Grosso, pelos crimes de tráfico internacional de drogas. Bardal disse ainda que Geovan foi recambiado pelo CTA até a sede da SEIC, no Bairro de Fátima, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão. Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Observação Criminologica e Triagem de São Luís, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.
Assassina de Braieny Alves é identificada em Florianópolis
Suspeito de roubo é preso após ser espancado por populares
Um homem foi agredido por populares na rua Ivar Saldanha, no bairro Jardim São Cristóvão, na quarta-feira (10). José de Ribamar Pereira da Silva, 32 anos, é suspeito de roubar uma moto Suzuki Yes preta, de placa NNF-1868. A polícia foi acionada, e uma equipe levou o suspeito ao Posto de Saúde do Anil, onde recebeu os cuidados médicos. Em seguida, o homem foi conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde foi autuado.
Achado de cadáver é registrado em Paço do Lumiar
Foi encontrado, na manhã de ontem (11), o corpo de um homem identificado apenas como Fábio, mais conhecido como “Fabão”. O caso foi registrado na avenida Um, região do Maiobão, em Paço do Lumiar. Segundo informações preliminares, moradores da região ouviram disparo de arma de fogo na madrugada. Policiais militares e peritos estão no local.
Polícia fecha casa de jogos clandestinos em Imperatriz
‘Carabina’ possuía três mandados de prisão por tráfico internacional de drogas
A Polícia Civil fechou na madrugada de ontem (11), uma casa jogos clandestinos. A casa funcionava na Rua Carajás, bairro Jardim São Luís, periferia de Imperatriz. No local, a polícia apreendeu 12 máquinas de apostas importadas. Os objetos encontrados podem configurar, além de crime de contravenção, o de contrabando e descaminho. Além disso, foram presas três pessoas, que não tiveram os nomes divulgados. Os suspeitos foram encaminhados para o Plantão Central da Polícia Civil, para prestar esclarecimentos. Com elas, a polícia encontrou uma quantia de R$ 2.060. Parte do dinheiro estava na calcinha de uma das suspeitas. De acordo com a polícia, os proprietários da casa de jogos já foram identificados, mas não estava na residência, no momento da abordagem. Ainda segundo a polícia, trata-se de um mesmo grupo que atua em Imperatriz, há vários anos praticando esse tipo de crime. Todo o material encontrado na casa foi encaminhado para a delegacia para ser periciado. Clientes da casa de jogos, que também foram surpreendidos pela ação da polícia, serão chamados para prestar depoimento. O caso também será investigado pela Polícia Federal.
Para escapar das agressões do marido, mulher se joga do 2º andar de prédio
Segundo o delegado da polícia de Santa Catarina, Ênio de Oliveira Matos, “as diligências já estão em andamento com uma possível suspeita já identificada”. Ênio se refere ao assassinato de Braieny Alves Soares, maranhense (foto), 20 anos. O crime aconteceu no último dia 4 de janeiro, na capital Florianópolis. O corpo da maranhense foi velado na manhã de ontem (11), no bairro do São Bernardo. Amigos de Braieny lotam as redes sociais com comentários pedindo justiça pelo acontecido.
Na última terça-feira (9), em Manaus, uma mulher de 23 anos, tentando escapar das agressões do marido, preferiu arriscar a própria vida. Após chegar embriagado em casa, o homem começou a ameaçá-la a acusando de traição. Sem saída, a vítima se jogou pela janela de casa, do 2º andar de um prédio. O marido da vítima, de 27 anos, foi preso mas solto logo em seguida após pagar fiança. Já é a segunda prisão do homem que em 2014 foi detido após fazer corte no braço de uma ex-companheira. A delegada Débora Mafra conta que o homem “chegou em casa embriagado” e, após ameaças, “pegou a cabeça da vítima e bateu contra a parede, de forma que fez uma lesão em seu rosto”. Após isso, o homem teria ido até a cozinha, momento no qual a jovem se atirou pela janela. Segundo relato da delegada, a vítima escolheu se jogar por preferir “se matar para não morrer na mão dele”. Uma vez que, minutos antes, o homem teria dito:’você não sabe o que eu vou fazer com você’. Após a queda, o homem ainda tentou arrastar a vítima até seu carro, mas foi impedido por vizinhos que também sofreram ameaças. A mulher foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local e levada ao Pronto-Socorro. Houve fratura de uma vértebra e há riscos de paraplegia. A fiança para o agressor foi estipulada em R$ 2,5 mil e foi paga por sua família. O homem pode responder na Justiça por lesão corporal e injúria.