ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Pesquisa do Procon/MA informa onde estão os postos com gasolina mais barata do país
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.731
PÁGINA 2
Lula
Comitê da ONU rejeita pedido de medida cautelar de Lula para evitar que fique preso PÁGINA 3
MDB UNIDO
Temer anuncia pré-candidatura de Meirelles à Presidência Quase 150 kg de maconha prensada são apreendidos em Paço do Lumiar
Foram presos três suspeitos PÁGINA 8
Pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, ao lado do presidente Michel Temer durante cerimônia em Brasília PÁGINA 3
Caminhoneiros protestam em rodovias federais no Maranhão
Trecho da BR-135 que tem protesto de caminhoneiros, em São Luís - PÁGINA 7
Criança violentada pelo padrasto é contaminada com o vírus da Aids PÁGINA 8
Nova adutora começa a funcionar para reforçar abastecimento
Sistema Italuís PÁGINA 2
2 Geral
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2018 – SRP – 2ª CHAMADA A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h50min do dia 11/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 013/2018-CPL – 2ª CHAMADA, do tipo menor preço por item, para a Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em serviços de malharia em geral (fardamento, camisetas promocionais, bolsas, etc.) para a Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 014/2018 – SRP – 2ª CHAMADA A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 11h30min do dia 11/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 014/2018-CPL – 2ª CHAMADA, tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados às atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA, para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie.
São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
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SISTEMA ITALUÍS
Nova adutora começa a funcionar para reforçar abastecimento
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 016/2018 – SRP – 2ª CHAMADA A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 14h30min do dia 11/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 016/2018-CPL – 2ª CHAMADA, tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, acessórios, pneus e baterias para atender a demanda eventual da frota de veículos e máquinas do Município de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 018/2018 – CPL – 2ª CHAMADA A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 09h00min do dia 12/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 018/2018-CPL – 2ª CHAMADA, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na preparação de eventos para a realização do XVIII FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DE FORTUNA-MA (17 a 20 de julho de 2018), conforme especificações do Termo de Referência, com apresentação de bandas e toda infraestrutura necessária (som, luzes, sonorização, iluminação de palco), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 023/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 020/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 13h00min do dia 12/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 020/2018-CPL, tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada nos serviços de terceirização da função de Auxiliar de Serviços Gerais, com objetivo de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 021/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 08h30min do dia 13/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 021/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para a Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS E FMAS), para o exercício de 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 022/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 11h30min do dia 13/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 022/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de móveis, equipamentos de informática equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender á demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 023/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através de sua Pregoeira torna público que realizará às 14h30min do dia 13/06/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 023/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada nos serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva da frota Municipal de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com. br. Fortuna-MA, 18 de maio de 2018. Jeane de Sousa Silva – Pregoeira. Tomada de Preços nº 005/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Fortuna. Data de abertura das propostas: 14/06/2018 - horário: 09h30 - local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortuna-MA. Endereço Praça da Liberdade, s/n- centro – Fortuna-MA. Tomada de Preços nº 006/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação e “tapa-buracos” de vias urbanas na cidade de Fortuna. Data de abertura das propostas: 14/06/2018 - horário: 12h00 - local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortuna-MA. Endereço Praça da Liberdade, s/n- centro – Fortuna-MA. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 18 de maio de 2018. Juciária Sousa Cruz – Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Fortuna – Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará às 15h00 do dia 15 de junho de 2018, CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base Familiar Rural e organizados em grupos formais e informais destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os Grupos deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, considerando o disposto no Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, na Lei Federal nº 8.666/93, de junho de 1993 e suas alterações consolidadas. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 18 de maio de 2018. Juciária Sousa Cruz - Presidente da CPL
Sistema Italuís A nova adutora do Sistema Italuís já está em operação. A conclusão da interligação foi feita com sucesso na madrugada do último sábado (19). Em um primeiro momento, o abastecimento para 600 mil pessoas em São Luís voltou a ser feito pela antiga adutora, como previsto. Depois, após os procedimentos necessários, a nova entrou em operação. De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), o ganho com a nova adutora será de 30% no abastecimento para os 159 bairros atendidos pelo Italuís. Para fazer a interligação da nova adutora, foi preciso interromper o abastecimento entre os últimos dias 16 e
19. Agora, a previsão é que o morador passe a sentir melhoras no fornecimento de água. A complexidade da obra envolveu a substituição de 20 quilômetros de tubulação na região do Campo de Perizes. Com uma estrutura mais resistente, a nova adutora vai evitar os rompimentos frequentes que causam interrupções no abastecimento da cidade. Ela foi construída com estrutura de aço de 1.400 milímetros – diferentemente da antiga, construída em ferro fundido de 1.200 milímetros e com boa parte da estrutura já degradada. Como parte da obra, também foi feita a implantação de ponte de sustentação.
A ponte tem 110 metros de comprimento, 16 metros de altura e pesa 350 toneladas. Foi feita ainda a elevação da estrutura da adutora, evitando contato da tubulação com estuário de cunha salina (um ambiente aquático de transição entre um rio e o mar), comum na área. A nova adutora conta também com novos mecanismos para manutenção, que permitem reparos na estrutura. CAMINHO DA ÁGUA Antes de chegar a São Luís, a água percorre um longo caminho. A água é captada no Rio Itapecuru, logo após a cidade de Bacabeira. Depois, ela é tratada em estação própria. Em
seguida, percorre a adutora, que fica às margens da BR-135, até a câmara de transição situada no bairro do Tirirical. Só depois de tudo isso a água é distribuída para os reservatórios nos bairros da capital. O NOVO ITALUÍS EM NÚMEROS População beneficiada: 600 mil pessoas Aumento de vazão para São Luís: 35% a mais em relação à antiga adutora Distribuição: 500 litros a mais por segundo Extensão da obra: 20 km de instalação de nova tubulação de aço em substituição à antiga, de aço Vida útil da nova tubulação: pelo menos 40 anos
Pesquisa do Procon/MA informa onde estão os postos com gasolina mais barata do país O Procon/MA divulgou na segunda-feira (21), a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 19 a 25/05. Na pesquisa, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do país. No ranking, o Posto Cadilhe Brandão, no Centro, apresenta a primeira colocação com o preço da gasolina comum a R$3,880. Logo em seguida, no Posto Camboa, na Avenida Camboa, o combustível está sendo vendido R$ 3,979. Já no Posto Makro, na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, o preço do litro da gasolina está saindo a R$3,999. O levantamento é fruto da Operação Batismo, que tem fiscalizado postos de combustíveis em todo o Estado, combatendo irregularidades. Caso o consumidor encontre combustível mais barato, pode enviar foto para redes sociais do Procon/MA e em caso de abusividade, denunciar. O consumidor é sempre o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
MDB UNIDO
Temer anuncia pré-candidatura de Meirelles à Presidência
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, em evento do MDB, a pré-candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência pelo partido e manifestou o desejo que ele venha a ser o único candidato do chamado centro político na eleição de outubro. O presidente também pregou a união do MDB em torno da candidatura de Meirelles e afirmou que aqueles que não apoiarem o ex-ministro devem sair do partido. “Queira Deus que você um dia seja o único candidato de centro no nosso país, que possa continuar o que nós começamos”, disse Te-
Pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, ao lado do presidente Michel Temer durante cerimônia em Brasília
mer dirigindo-se a Meirelles. O ex-ministro, por sua vez, teceu elogios a Temer, cuja rejeição em pesquisas de opinião é elevada, e afirmou que o julgamento da história não acontece no mesmo tempo do julgamento dos homens, acrescentando ter certeza de que ele será reconhecido no futuro. O anúncio ocorreu em evento do MDB para a divulgação de um documento com as diretrizes para eventual próximo governo, o “Encontro com o Futuro”. Na ocasião, Temer disse não estar apenas “enaltecendo” a figura do candidato da legenda, mas apresentando seu projeto de governo.
Vereador denuncia caos no Hospital da Criança de São Luís e cobra entrega da reforma urgente da unidade
O vereador Estevão Aragão (PSDB) usou a tribuna, na sessão plenária de segunda-feira (21), para denunciar o caos instalado na saúde pública de São Luís e chamou a atenção, principalmente, para a situação dos pacientes e seus acompanhantes do Hospital da Criança. Segundo ele, os relatos de mães e filhos deitados no corredor da unidade continuam frequentes. “Temos vários vídeos comprovando que as crianças dormem no chão. Eu me pergunto: Como é que o prefeito, que se diz cristão, deixa essas inocentes crianças deitadas no chão de um hospital?”, questionou o parlamentar, citando ainda a questão dos alagamentos. “A Prefeitura já está se encaminhando para o 6º ano de gestão e é sempre a mesma coisa. Quando chove, alaga!”, disse. No seu pronunciamento, Estevão Aragão lembrou que as obras do Hospital da Criança deveriam ter sido concluídas em 2016, mas foram adiadas para fevereiro deste ano. “Já estamos quase no meio do ano e eu
desafio qualquer pessoa a mandar uma foto de algum trabalhador”, provocou. O vereador continuou o seu discurso propondo que o Executivo invista mais na área da Saúde. “Gostaria que fossem retirados os R$ 20 milhões do orçamento da Comunicação ou os mais de 30 milhões da reserva de contingência ou, pelo menos uma parte, dos empréstimos aprovados por esta Casa, para serem destinados ao Hospital da Criança”.
DESPESA PESSOAL Ainda na tribuna, Estevão Aragão apresentou o número de servidores lotados na saúde de São Luís, que chega a 6.513, entre funcionários da própria secretaria municipal, Samu, Socorrão, agentes de saúde e agentes de endemias. A informação foi obtida no Portal da Transparência, por sua equipe de gabinete. “Eu cheguei a solicitar esses dados através de requerimento, porém, tive meu pedido negado pela maioria dos meus colegas parlamentares. Com esse tanto de funcionário a saú-
Estevão Aragão denuncia caos na saúde pública de São Luís de daqui deveria ser de que termina em dezembro de primeiro mundo, mas está 2018, no valor de pouco mais muito longe de, sequer, ser de R$ 2 milhões. “ Apenas R$ melhorada”, acentuou. 977 mil foram usados. Então, Ao finalizar, Estevão Ara- não sei para onde vai esse gão falou sobre o convênio dinheiro, porque para a saúde firmado entre Ministério da não é”, finalizou o vereador, Saúde e a secretaria mu- ao mesmo tempo que cobrou nicipal para ampliação das da base governista uma data unidades de urgência e emer- definitiva para a inauguração gência, celebrado em 2012 e do Hospital da Criança.
Vereador Honorato Fernandes propõe criação de programa itinerário de atendimento em saúde
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de segunda-feira (21), projeto de lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) que dispõe sobre a criação do Programa Itinerante Clínica da Família. O objetivo, segundo o artigo 2° do projeto, épromover o atendimento inicial em saúde com procedimentos e orientações clínicas, a fim de cuidar, preservar e tratar
da saúde das pessoas com avaliação médica sempre nas localidades. O programa terá caráter itinerante e possibilitará o controle, prevenção e diagnóstico prévio de doenças e endemias. De acordo com o projeto, a Clínica da Família será implementada mensalmente aos sábados em consonância e apoio dos profissionais médicos que prestam serviços à AMA - Assistência
Médica Ambulatorial, das equipes do ESE - Estratégia Saúde da Família, do Programa Saúde da Família, do Programa Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Assistência Laboratorial em todas as regiões da cidade. O projeto estabelece ainda a prestação de atendimento em várias especialidades como clínico geral, ginecologia, urolo-
gia, oftalmologia, pediatria, odontologia, psicologia e assistência social. O autor da proposta explica que “o propósito do projeto é proporcionar melhorias sociais e de qualidade de vida para a população de São Luís, criando um espaço de acolhimento à população, através dos serviços de atendimento em saúde, nas próprias comunidades”, afirma o vereador.
Política 3
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Comitê da ONU rejeita pedido de medida cautelar de Lula para evitar que fique preso
Integrante do comitê disse que não ficou demonstrado que ex-presidente ‘estivesse em risco de sofrer um dano irreparável’ O Comitê de Direitos A ONU PODE DAR ORDEM Humanos da ONU rejeitou AO JURÍDICO BRASILEIRO? ontem (22) a solicitação da Na época em que a dedefesa do ex-presidente fesa entrou com o pedido, o Luiz Inácio Lula da Silva ex-ministro do STF, Carlos para que este órgão ditas- Velloso, explicou à TV Globo se uma medida cautelar a que a iniciativa da defesa de seu favor para evitar que Lula em Genebra não poderia fique preso. ter consequências práticas “Para que se peça a um porque o Judiciário brasileiro Estado que se estabeleçam decide de forma soberana, medidas cautelares se deve sem intervenção internacional. demonstrar que este está “O Judiciário brasileiro violando de forma irrepará- toma decisões em nome vel alguns dos preceitos do da soberania brasileira, que Pacto e, se baseando na é isenta à intervenção de informação que Lula apre- órgãos internacionais. Esse sentou ao Comitê, não se é uma forma de agitar a demonstrou que estivesse questão no campo internaem risco de sofrer um dano cional, mas sem nenhuma irreparável”, disse em decla- consequência prática”. rações à Agência Efe uma O ex-ministro Ayres Britto das integrantes do Comitê, concordou, destacando que Sarah Cleveland. o pedido de Lula em Genebra A solicitação dos advo- teria impacto apenas do ponto gados a este órgão da ONU de vista simbólico. “Sob ângulo incluía um pedido para que o estritamente científico jurídico, governo brasileiro impedis- não existe tribunal supra suprese o ingresso de Lula na pri- mo, uma instância jurisdicional são até que se esgotassem acima do STF do Brasil, para todos os recursos jurídicos, questões do Brasil. Porque embora o ex-presidente não existe, do ponto de vista esteja preso desde o último da vinculação, direito supramês de abril. constitucional. É o direito O G1 entrou em contato constitucional que recepciocom a defesa do ex-presi- na ou deixa de recepcionar dente, por mensagem, por o direito internacional. Pelo volta das 12h50, mas não artigo 102 da constituição, recebeu resposta até a pu- quem guarda a lei suprema, blicação desta reportagem. constituição, é o STF”.
NINA RODRIGUES
MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeita por dispensa indevida de licitação
O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012. De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o artigo 89 Lei 8.666/93, ao “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes
à dispensa ou à inexigibilidade”. Nestes casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº859 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO SERGIO CARDOSO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Enc. de montagem, filho de Antonia Cardoso de Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e ROSIANE DE SOUSA PAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Soldador, filha de Francisca das Chagas de Paiva e de Francisca Maria de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 858/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVID RODRIGUES CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. administrativo, filho de Maria de Lourdes Castro, residente e domiciliado nesta capital, e GIRLENE AZEVEDO CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Linalgo Borges Correa e de Raimunda Azevedo Correa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 857/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JARDEL ALEXANDRE CAVALCANTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marítimo, filho de Maria do Amparo Cavalcante, residente e domiciliado nesta capital, e KELLEN DE OLIVEIRA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Raidalva de Oliveira Serra, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 853/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HAYLTON SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Monitor de alarme, filho de Amarildo Oliveira dos Santos e de Mirian da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e REGILENE MENDONÇA BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de Milton Gonçalves Brito e de Maria de Lurdes Mendoça, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº854/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS ANTONIO MAGALHÃES MOTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico de moto, filho de Antonio Correia da Mota e de Marina de Magalhães Mota, residente e domiciliado nesta capital, e FABYANE RODRIGUES CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Cabeleireira, filha de José Francisco Herinques Carvalho e de Florismar Rodrigues Carvalho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº855/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSUEL BESERRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de João José Camara Silva e de Maria José Beserra Silva, residente e domiciliado nesta capital, e GLEICE KELEN SANTOS MAIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de José Ribamar Maia e de Vilma Célia Santos Maia, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº851/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em manutenção odontológica, filho de Periandro de Abreu Sampaio e de Leonora de Oliveira Sampaio, residente e domiciliado nesta capital, e DELEAN GERLYS SANTOS MEIRELES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Analista de contábil, filha de Joana Batista Santos Meireles, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº852/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEILSON DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José Pereira dos Santos e de Maria Estela dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e DARLEY SILVA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Edmilson Martins de Oliveira e de Doracy Duarte Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018. ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 850/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ FRANCISCO FERNANDES FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Valdimiro Guimarães Ferreira e de Maria Domingas Fernandes Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e ELISABETH FONTES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Tec. em Saúde bucal, filha de João de Assis Oliveira e de Rosalia Fontes de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº849/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CYRO DA SILVA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Ocimar Garreto de Sousa e de Janete da Silva de Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e RAÍSA SILVA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Joaquim Luis Martins Carvalho e de Zilaneide Silva Carvalho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Nº848 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Medico, filho de Nelson de Jesus Lopes Aragão e de Raimunda do Carmo Costa, residente e domiciliado nesta capital, e GUIDA MENDONÇA FIGUEIREDO FERREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Advogado, filha de João Joaquim Figueredo Ferreira e de Ilma de Moraes Mendonça Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 847/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS MOTA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gestor administrativo, filho de Raimundo Nonato Lopes e de Ivanilde Nascimento Mota Lopes, residente e domiciliado nesta capital, e MARCELA MACHADO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Dorgival Virginio da Silva e de Maria do Socorro Machado Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 846/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUBER JORGE SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. administrativo, filho de Regina Raimunda Silva, residente e domiciliado nesta capital, e JULIANA BARBOSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Fiscal de Contratos, filha de Joaquim Antonio dos Santos e de Maria Lucimar Costa Barbosa dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Nº856 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO ROCHA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de José Carlos Silva Ferreira e de Domingas Rocha, residente e domiciliado nesta capital, e EUZILENE BARROS PACHECO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Balconista, filha de Eulina Barros Pacheco, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Maio de 2018 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 828/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CHRISTIANNO HERINQUE DE CARVALHO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Timoteo Ribeiro da Silva e de Maria de Fatima Carvalho Silva, residente e domiciliado nesta capital, e ANA ELYS SANTOS ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Pedagogo, filha de Waldemar Benedito Alves e de Honorina Santos Alves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Maio de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min do dia 05 de junho de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 023/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de fornecimento de peças de refrigeração. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 21 de maio de 2018. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 06 de junho de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 024/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para realização de Festividades Juninas no Município de Santa Luzia do Paruá. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 21 de maio de 2018. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para a Secretaria de Assistência Social do Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 04 de junho de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 18 de maio de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Pregoeiro. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, Estado de Maranhão, com autorização do Chefe do Poder Executivo, nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente, a Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para Registro de Preços n° 01/2018, consoante consta do Processo Administrativo n° 22/2018, RESOLVE registrar preços da empresa FUTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.098.235/0001-42, com sede na Avenida do Vale, N° 08, Ed. Michelangelo Office, Sala 311, Bairro: Jardim Renascença, São Luís - MA, representada pela Sra. Maria Aparecida Barros Ribeiro, portadora do RG n°0822058-1, CPF n° 313.288.142-20 visando a possível execução de serviços de limpeza pública, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços, independentemente de transcrição, constituindo-se esta Ata em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da legislação que rege a matéria. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto registro de preços para os serviços de limpeza pública, conforme especificação prevista em edital e seus anexos e quantidades estimadas constantes desta Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS Os preços registrados terão validade de 12 meses e estão relacionados no Anexo 1 desta Ata. Durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis. Os preços registrados poderão ser revistos nas hipóteses previstas nos arts. 17 e 18 do Decreto n°7.892/2013. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 1) O registro do fornecedor será cancelado quando: 1.1 descumprir as condições da Ata de Registro de Preços. 1.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável. 1.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado. 1.4 sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n° 8.666, de 1993, ou no art. 72 da Lei n° 10.520, de 2002. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos subitens 1.1, 1.2 e 1.4 do item 1 desta cláusula será formalizado por despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assegurado o contraditório e a ampla defesa. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 3.1 por razão de interesse público; ou 3.2 a pedido do fornecedor. CLÁUSULA QUINTA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES 1) Desde que devidamente justificada a vantagem, esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (órgão gerenciador). 1.1 Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso desta ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. 2) Caberá ao fornecedor beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não, a órgão ou entidade que não tenha participado do certame licitatório, desde que este serviço não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3) As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados nesta ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 4) Em atendimento ao disposto no § 4° do art. 22 do Decreto n° 7.892/13, o quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 5) Autorizada a adesão, o órgão não participante (o "carona") deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. CLÁUSULA SEXTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Integram esta Ata o Edital do Pregão Presencial n°07/2018, e a proposta apresentada pela empresa. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e do decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, e suas alterações. CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade e Comarca de BARÃO DE GRAJAÚ - MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Raylan Moreira da Fonseca Pregoeiro FUTURA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 35.098.235/0001-42 Maria Aparecida Barros Ribeiro CPF n° 313.288.142-20 Empresa participante ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBRA: CAPINA, ROÇO, PINTURA DE MEIO-FIO, REMOÇÃO MECANIZADA E COLETA DE LIXO URBANO 1.0
Coleta de lixo Urbano
m³
10250,01
13,29
2.0
Capina manual
m²
240000,00
1,05
252.000,00
3.0
Pintura de meio-fio
m²
36000,00
3,01
107.472,20
300000,00
4,15
1.245.000,00
4.0
Carga e descarga mecanizada de entulho em caminhão m³ basculante de 6m³ Custo TOTAL com BDI incluso (25%) PREÇOS REGISTRADOS
136.000,60
1.740.472,56
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São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
PREÇO ABUSIVO
Caminhoneiros protestam em rodovias federais no Maranhão
Trecho da BR-135 que tem protesto de caminhoneiros, em São Luís O protesto de caminho- estacionaram seus veícu- seguir viagem. com o protesto, a atividade neiros no Maranhão, na los na faixa direita da via e Enquanto isso, em Ca- está suspensa. manhã de ontem (22), con- deixaram o trânsito fluir, mas xias, na BR-316, o protesto A manifestação nacional centra-se em três pontos, com lentidão. se concentra Km 554. Assim é por causa da alta do óleo na BR-135, em São Luís, Já em Imperatriz, a como em Imperatriz, todos diesel. A Petrobrás anunciou na BR-010, em Imperatriz, PRF informou que o grupo os outros tipos de veículos que o preço deste combuse na BR-316, em Caxias, d e c a m i n h o n e i r o s b l o - seguem com autorização tível deve cair 1,54%, nesta segundo informações da queou a BR-010 em um dos manifestantes, exceto quarta-feira (23). Polícia Rodoviária Federal trecho do Km 246, em fren- os caminhões. Segundo a Agência Na(PRF). A BR-230, em Bal- te a um posto de combusEm Balsas, a manifes- cional do Petróleo, do Gás sas, também foi interdidata tível. O bloqueio começou tação também impede a Natural e dos Biocombustídesde a noite de segunda- na segunda-feira e segue passagem apenas de ca- veis (ANP), o preço médio -feira (21). A manifestação na manhã desta terça. minhões. Diariamente, algo do diesel nas bombas já nacional é por causa da alta Mesmo com o bloqueio, os em torno de 12 mil toneladas acumula alta de 8% no ano. do óleo diesel. policiais informaram que de grãos são transportadas O valor está acima da inflaNo Km 12 da BR-135, veículos de passeio, am- diariamente saindo da re- ção acumulada no ano, de a manifestação começou bulâncias, veículos com gião, movimentando até 400 0,92%, segundo o Instituto por volta das 7h30 desta produtos perecíveis e ôni- profissionais do transporte Brasileiro de Geografia e terça. Os caminhoneiros bus foram liberados para especializado. Contudo, Estatística (IBGE).
Geral 7
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Governo convoca candidatos classificados no seletivo da Fesma para entrega de títulos
O Governo do Estado registrou 6.538 candidatos inscritos no processo seletivo da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para 54 vagas, incluindo cadastro de reserva. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), divulgou a lista de candidatos classificados no certame. Os classificados têm até a próxima quinta-feira (24) para efetuarem a entrega de títulos. A entrega dos documentos será realizada, conforme cronograma estabelecido no edital, no Centro de Medicina Especializada (Cemesp) do Bairro de Fátima, na Rua Deputado João Henrique, em São Luís. A convocação dos candidatos classificados para entrega de títulos pode ser consultada no endereço eletrônico da SES (www. saude.ma.gov.br). O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforça que o seletivo é uma forma de fortalecer o atendimento nos municípios que integram o Plano Mais IDH. “De forma plural e ampla, a gestão Flávio Dino governa para todos. Neste sentido, reconhecemos a importância do trabalho da Força Estadual de Saúde em favor da população maranhense nos 30 municípios do Plano Mais IDH”, destacou o secretário Carlos Lula. De acordo com o edital do
seletivo, os candidatos classificados devem comprovar a experiência profissional e de títulos acadêmicos. A classificação obedecerá a ordem decrescente da nota final obtida individualmente, considerando todos os candidatos classificados. Os candidatos serão avaliados de acordo com o quadro de pontuação do edital. Os candidatos, em conformidade com sua especialidade, serão pontuados de acordo com análise de sua titulação bem como sua experiência profissional de acordo com a inclusão dos dados efetuada pelo candidato no formulário de inscrição. Os critérios de desempate adotados no seletivo são: candidato com maior idade, candidato com maior pontuação na experiência e candidato com maior pontuação nas titulações. No dia 5 de junho será publicado no site www.saude.ma.gov.br e www. emserh.ma.gov.br o resultado final do processo seletivo. PLANO MAIS IDH A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai selecionar profissionais para atuar na Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), nos 30 municípios que integram o Plano Mais IDH. O processo será conduzido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Os salários brutos variam de R$ 7.335,00 a R$ 9.780,00.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
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PAÇO DO LUMIAR
Quase 150 kg de maconha prensada são apreendidos
Na manhã de ontem (22), quase 150 kg de maconha prensada foram apreendidas no bairro Novo Horizonte, em Paço do Lumiar. A substância estava enterrada no quintal de uma residência e foi localizada por oficiais do 22º Batalhão de Polícia Militar. Após as investigações e buscas pelo entorpecente, foram presos Maycon Macgaiwer Teixeira Siqueira, Bruno de Oliveira Menezes e Luís Carlos dos Santos, que seria o caseiro do imóvel. Assim como a droga apreendida, os três suspeitos foram conduzidos para a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). O trio alegou não ter envolvimento com o entorpecente. Após a conclusão de todos os procedimentos, os três suspeitos serão conduzidos para o Complexo Penitenciário São Luís.
Foram presos três suspeitos, incluindo um homem que seria o caseiro da propriedade onde a droga foi encontrada
Criança violentada pelo padrasto é contaminada com o vírus da Aids
Uma das crianças abusada sexualmente pelo padrasto Markenned dos Reis Barbosa, conhecido como “Markim”, está contaminada com o vírus da Aids. A polícia está realizando investigações para saber se a menina, que tem apenas 10 anos, foi contaminada pelo agressor. Markenned também é suspeito de transmitir o vírus da doença às suas vítimas, propositalmente. O acusado foi preso na segunda-feira (21), em sua casa em Buritirana, após ter sua prisão preventiva decretada pela Justiça, após longa investigação da Polícia Civil de Amarante.
Markenned dos Reis é suspeito estupro de vulnerável, contra suas enteadas Os crimes vinham sen- abusos. Porém, com infordo praticados há mais de mações de testemunhas, um ano, contra as crianças, as investigações avanque coagidas, negaram os çaram e laudos médicos
comprovaram os abusos. Ao ser preso, o suspeito foi levado para Amarante e deve ser transferido para Imperatriz, onde ficará à disposição da Justiça. De acordo com as investigações, o homem aproveitava a ausência da esposa para despir as crianças e praticar o crime de estupro de vulnerável, que em na maioria das vezes eram sexo oral. Segundo a polícia, a mãe sabia dos abusos. O caso chocou os moradores da pacata cidade de Buritirana, a 60 km de Imperatriz, e também os moradores de Amarante, onde vivem os familiares do suspeito.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 172/18 DE 09/03/18, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO EM 12/03/2018, PELO PRESENTE EDITAL, PROMOVE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA NONATA VIANA, MATRÍCULA Nº. 1084052, ENFERMEIRA III, RESIDENTE 07 DE SETEMBRO, Nº 710 CENTRO – SÃO LUIS MA, CONSTANTE NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS NESTA SECRETARIA NA CIDADE DE SÃO LUÍS- MA, MAS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE, COMPARECER NA SALA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO MARNHÃO, SITO Á AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE, S/Nº, CASA DO TRABALHADOR, SALA 07, 2º ANDAR, CALHAU, SÃO LUÍS- MA, FONE (98) 3232-0344, A FIM DE ACOMPANHAR O PROCESSO A QUE RESPONDE E ADOTAR AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIA EM SUA DEFESA. O NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO FIXADO ENSEJARÁ A CONTINUIDADE DO PRESENTE PROCESSO. SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE 2018. SONIA MARIA FERREIRA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Jovem é morto a tiros na porta de sua residência no São Cristóvão Um jovem, de 23 anos, foi assassinado na noite de segunda-feira (21), enquanto jogavam uma partida de dominó com amigos, na porta da sua residência, na avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão, em São Luís. De acordo com informações policiais, dois homens, em uma moto, chegaram no local onde o grupo jogava a partida de dominó e efetuaram vários disparos contra a cabeça da vítima, que foi identificada como Matheus Viana Santos. Segundo uma pessoa próxima a família do rapaz, o jovem não possuía nenhum tipo de envolvimento com a criminalidade. A vítima ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital Clementino Moura, o Socorrão 2, onde já chegou sem vida. Os criminosos fugiram e ainda não foram identificados e localizados.
Polícia Civil prende suspeito de assaltos a residências
Segundo a polícia, Robson Silva e mais quatro homens são suspeitos de vários assaltos nos bairros do Vinhais e Renascença Policiais Civis prenderam, ontem (22), um homem identificado como Robson Silva Coelho suspeito de fazer parte de um grupo de criminoso que assalta residências em São Luís. De acordo com informações da polícia, Robson Silva e mais quatro homens são suspeitos de vários assaltos nos bairros do Vinhais e Renascença. As investigações foram iniciadas no 5 de abril por policiais do 4º Distrito Policial do bairro do Vinhais, sob a coordenação do Dlegado Ney Anderson Gaspar. Após as formalidades legais, Robson Silva foi encaminhado ao Centro de Triagem e Observação Criminológica de São Luís.
Polícia procura homens suspeitos de duplo homicídio no Maranhão O crime aconteceu em Codó no último sábado (19), a 290 km de São Luís. Segundo a polícia os assassinos mataram as vítimas dentro de uma casa. Os dois procurados são suspeitos de assassinar dois irmãos. A razão do crime ainda está sendo investigada. As vítimas são os irmãos Francisco Maxwell de Sousa, de 25 anos e o segundo identificado como Maxwell Francisco de Oliveira, 21, mortos com disparos na cabeça. Os foragidos Daniel Lira e o segundo conhecido apenas como ‘Bombado’ estão utilizando as redes sociais para negar a autoria dos crimes. O comandante da Polícia Militar de Codó, Jurandy Braga, afirma que a polícia está realizando as buscas. “A Polícia Militar em serviço reservado ao 17º Batalhão está realizando a busca desses indivíduos, inclusive com monitoramento dos passos deles nas redes sociais. Já fomos até alguns endereços que eles poderiam estar e os mesmos se evadiram desses locais, mas a gente acredita que eles serão presos em breve”, explica. Segundo o delegado Rômulo Vasconcelos, os suspeitos negam autoria mas foram vistos pelas companheiras das vítimas no local do crime. “Nós estamos trabalhando não com a questão de homicídio, mais sim com latrocínio porque eles levaram as duas armas das vítimas; foi dito por testemunhas que há uma correlação de tráfico de drogas, tanto dos autores como uma das vítimas estava envolvida com tráfico de droga. Por isso não descartamos a ideia de ter sido cobrança de uma dívida”, finalizou.