ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.474
MA: 43,83% do públicoalvo se vacinou após mobilização nacional PÁGINA 2
Sérgio Cabral Wiler Tomaz
Advogado da JBS é preso pela Polícia Federal em São Luís PÁGINA 8
TEMER DIZ
‘NÃO RENUNCIAREI’ O
presidente Michel Temer afirmou na tarde de ontem, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que não vai renunciar. - Não renunciarei. Repito: Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Meu único compromisso é com o Brasil, e só este compromisso me guiará.
Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o Presidente Ministro negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário
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Ações de saúde e cidadania atenderão população de mais seis municípios População de seis municípios do Baixo Parnaíba recebem a Caravana nesta sexta (19) e sábado (20) - PÁGINA 2
Preso acusado de cometer ESTUPRO em Caxias PÁGINA 8
Governo firma parceria para oferta de estágio para estudantes do Ensino Médio PÁGINA 6
Confrontos entre militares e Estado Islâmico matam 49 na Síria PÁGINA 7
2 Geral
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CARAVANA GOVERNO DE TODOS
Ações de saúde e cidadania atenderão população de mais seis municípios MARANHÃO: 43,83% do público-alvo se vacinou após mobilização nacional
A pouco mais de uma semana do término da 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, balanço do Ministério da Saúde mostra que até a quarta (17) apenas 786,5 mil brasileiros se vacinaram no estado de Maranhão. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. O público-alvo da campanha no Estado, que não considera esses grupos, é de 1,5 milhão de pessoas. Desse total, 43,83% foram vacinados até esta quarta-feira (17). Em todo o país, apenas 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 53% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas. A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até o dia 26 de maio, quando termina a campanha. O Dia D de mobilização nacional para vacinação ocorreu no último sábado, dia 13 de maio. No estado do Maranhão, a adesão do público-alvo está em 37,6% entre as crianças; 54,7% trabalhadores de saúde; 47% gestantes; 52,3% puérperas; 35,5% indígenas; 48,4% idosos; e 33,6% entre os professores. Entre as regiões do país, o Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 68,3%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (53,1%), Sudeste (52,9%); Nordeste (47,8%) e Norte (43%). Para a campanha deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o país. A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, considera de fundamental importância que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas no inverno, quando os vírus da Influenza começam a circular com maior intensidade. “A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito
Em todo o país, apenas 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas após aplicada, por isso é necessário que as pessoas, integrantes do público-alvo, se conscientizem e procurem os postos de saúde para se vacinarem antes do período de inverno”, aconselhou a coordenadora. Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
População de seis municípios do Baixo Parnaíba recebem a Caravana nesta sexta (19) e sábado (20) A quinta edição da Caravana Governo de Todos reúne profissionais e serviços de saúde em mais um pacote de ações realizadas pelo Governo do Estado. Desta vez, nesta sexta-feira (19), a partir das 8h, a população de Magalhães de Almeida, Tutóia e São Bernardo pode, gratuitamente, atualizar a carteira vacinal, realizar testes rápidos, orientação nutricional, coleta de preventivo, orientações sobre saúde bucal, entre outras ações de saúde. No sábado (20), a Caravana leva os serviços para os municípios de Brejo, Mata Roma e Anapurus. Além dos serviços de saúde, a população também será assistida com serviços de cidadania, como emissão de documentos e acesso a programas sociais. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça ações de saúde nos municípios com a Caravana ‘Governo de Todos’. “O objetivo principal da Caravana é levar serviços de saúde aos municípios menores, reforçando a assistência
à saúde nas regiões mais carentes. Os primeiros resultados desta ação já estão surgindo, pois a população tem acolhido o projeto de forma muito positiva. Assim, vamos atendendo as demandas reprimidas e melhorando indicadores que necessitavam desta atenção especial”, afirmou a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Teófila Monteiro. A Caravana Governo de Todos oferece, entre outros serviços em saúde, orientações sobre Vigilância Sanitária, exames ginecológicos, aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação; testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite A e C. Além disso, atendimento por equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma), vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os multiprofissionais da Fesma desenvolvem suas atividades com ações estratégicas no enfrentamento da mortalidade infantil e materna, com foco na atuação da mulher, saúde da criança, hipertensão e suas altera-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
ções, diabetes e suas complicações, controle da hanseníase, acompanhamento da saúde das populações com maior vulnerabilidade, entre outros. REGIÃO DO MUNIM Na quarta edição da Caravana de Todos na região do Munim, cinco municípios receberam atendimento, também na área da saúde: Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Morros e Icatu. Mais de mil atendimentos foram registrados na área em dois dias de ações preventivas. Entre os serviços mais procurados na região do Munim, testes rápidos, vacinas e orientações bucais. Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou a positiva adesão da população. “O Governo comemora a realização, com sucesso, de ações com esta, que garantem com eficiência na assistência às populações em cada região do estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a ação.
EDITOR: Djalma Rodrigues
LOCAIS DE ATENDIMENTO DA CARAVANA ‘GOVERNO DE TODOS’ - Magalhães de Almeida Sede da Colônia de Pescadores - Av. Getúlio Vargas, 435, Centro, em frente à praça de eventos - Tutóia Praça de Eventos - Avenida Paulino Neves, em frente à Prefeitura de Tutóia - São Bernardo CE Debora Correa Lima - Rua Campo de Pouso S/N, Centro. Referência: Praça de Eventos - Brejo CE Cândido Mendes Praça Benedito Leite, em frente à Igreja Matriz - Anapurus Escola Thales Ribeiro, Rua da Indústria, Centro - Mata Roma CE Oliveira Roma – Rua Comandante Renato Archer, Centro
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Política 3
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DEPOIS DA DELAÇÃO
‘Não renunciarei’, diz Temer em pronunciamento em cadeia de rádio e TV
Ministro negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário
Presidente vem a público falar sobre a crise instalada em seu governo após delação da JBS
O presidente Michel Temer afirmou na tarde de ontem, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que não vai renunciar. - Não renunciarei. Repito: Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Meu único compromisso é com o Brasil, e só este compromisso me guiará O presidente negou novamente ter autorizado qualquer interlocutor a falar em seu nome e afirmou que não comprou o silêncio de ninguém, porque não tem o que temer e não precisa, segundo ele, de foro privilegiado. - Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém por uma razão singelíssima, exata e precisamente, porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro
especial. Não tenho nada a esconder - disse o presidente. Mais cedo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou ao Ministério Público (MP) gravação em que o presidente dá aval para o empresário comprar, com mesadas, o silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha. O pedido de abertura de inquérito foi feito a partir da delação premiada dos donos do grupo JBS. Pela Constituição, o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos cometidos antes do exercício do mandato. Como os fatos delatados teriam ocorrido depois de Temer ter assumido a presidência da República, não haveria impedimento legal para o início das investigações.
Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o Presidente O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo. O pedido de abertura de inquérito foi feito após um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, dizer em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em março deste ano, gravou o presidente dando
aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”. A delação de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista, foi homologada por Fachin, informou o Supremo ontem. Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF. Assim, o presidente poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e não levará para o plenário a decisão sobre o assunto, informou o gabinete do ministro. O plenário só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, decidir recorrer da decisão de Fachin. A decisão de Fachin afastou Aécio Neves do mandato. Ele pode ir ao Congresso, mas não pode votar nem fazer nenhum ato como parlamentar. Fachin apreendeu o passaporte do senador e o proibiu de ter contato com outros investigados. Em delação premiada à Procuradoria Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, entregou uma gravação de 30 minutos na qual Aécio, presidente nacional do PSDB, pede ao empresário R$ 2 milhões para pagar a defesa dele na Operação Lava Jato. A delação foi homologada pelo ministro Fachin. Para a tarde desta quinta, está marcada sessão do Supremo. Entre os 11 ministros, só não deverão participar Luís Roberto Barroso, que está em Londres, e Gilmar Mendes, que chega a Brasília na noite desta quinta, vindo de São Petersburgo, na Rússia. Na manhã desta quinta, Fachin conversou por cerca de uma hora com a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, no gabinete dela. Na reunião, eles conversaram sobre as decisões do ministro que autorizaram
as diligências de ontem da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Além do afastamento de Aécio, foram autorizadas outras diligência para serem executadas durante o dia. Na noite desta quinta, o ministro Edson Fachin deverá analisar as provas coletadas durante o dia e também avaliará se manterá ou retirará o sigilo das delações dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. OPERAÇÃO PATMOS Endereços ligados a Aécio Neves foram alvos de mandados de busca e apreensão na manhã de ontem (18) no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília. A operação foi batizada pela Polícia Federal de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teve visões do Apocalipse. O acesso aos corredores dos gabinetes dos senadores Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no Congresso Nacional foram bloqueados pela manhã. Os agentes da PF chegaram ao Congresso pela Chapelaria, o acesso principal às duas Casas legislativas. Eles carregavam malotes para apreender documentos e possíveis equipamentos eletrônicos. No Rio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços: os apartamentos de Aécio e da irmã dele e o imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito de do ex-deputado Eduardo Cunha. A irmã do senador, Andrea Neves, foi presa em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Ministro Edson Fachin nega pedido da PGR para prender senador Aécio Neves
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6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 820/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROGEVALDO RODRIGUES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão vendedor, filho de Domingos Rodrigues de Sousa e de Osene Carneiro das Chagas Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e ELLEN CRISTINA CALVET DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Auxiliar Administrativa, filha de Francisco Borges de Jesus e de Ana Cristina Ferreira Calvet, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 819/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ MIRANDA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. Em Produção, filho de Kleber Oliveira da Silva e de Diva de Miranda Silva, residente e domiciliado nesta capital, e ANA CARLA MEDEIROS ARAÚJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Professora, filha de Francisco Araújo e de Maria Auxiliadora Medeiros Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 815/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELTON JOELI VAZ DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. De Autoclave, filho de João Paulo Bezerra de Oliveira e de Zenilda Sueli Vaz de Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e ELRI VIEIRA PANTOJA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Consultora Optica, filha de Mario Rodrigues Pantoja e de Eliete do Socorro Vieira Cardoso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 816/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GABRIEL GAMA NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Edwilson Cecilio Leite Nogueira e de Silvanete de Oliveira Gama Nogueira, residente e domiciliado nesta capital, e STHEPHANE SAMINEZ DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Assist. de Cobrança filha de Paulo Cesar dos Santos de Jesus e de Aline Fernanda Rabelo Saminez, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 817/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO HENRIQUE SILVA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor automotivo, filho de Paulo Francinete Reis Ribeiro e de Flora Maria Silva Ribeiro, residente e domiciliado nesta capital, e ELIENE MARCOLINO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Cuidadora de idosos, filha de João Gomes Araujo e de Maria de Jesus Marcolino Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 818/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAIRTON ALVES MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Instrumentador cirúrgico, filho de Zaide Alves Martins, ANA PAULA FRANÇA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de Paulo de Tarso Schalcher dos Santos e de Ana Lucia de Melo Alvim França dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 823/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOAO CARLOS PEREIRA DUTRA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Consultora de vendas, filho de Francisco de Assis Sousa Dutra e de Raimunda Maximo Dutra, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANISE DE PAIVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Valmir Pereira Sobrinho e de Maria Quintina de Paiva Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 822/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAIRO LUAN GOUVEIA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico de refrigeração, filho de Jairo do Nascimento Vieira e de Claudinete Mendes Gouveia, residente e domiciliado nesta Capital, e THAIS MORAIS MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Francisco José Sousa Mendes e de Rosilene Silva Morais Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 821/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, EXPEDITO BARBOSA LAGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Expedito Antonio Silva Lages e de Ivana Oliveira Barbosa Lages, residente e domiciliado nesta Capital, e NIKAELLY FERNANDES SARAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Terapeuta ocupacional, filha de Leonardo Nunes Saraiva e de Joseny de Jesus Fernandes Saraiva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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ENSINO MÉDIO
Governo firma parceria para oferta de estágio para estudantes
Estudantes do Ensino Médio agora podem estagiar em órgãos públicos e empresas privadas atuantes no Estado. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), firmou, ontem (18), um Termo de Cooperação Técnico com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que possibilita a realização de Estágio não-obrigatório a estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. No dia 8 de março deste ano, o governador Flávio Dino assinou o decreto nº 32.685, que regulamenta o processo de estágio não-obrigatório para estudantes do ensino médio regular e da educação técnica profissional, regularmente matriculados em escolas da Rede Pública Estadual do Maranhão. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esta é uma ação articulada por vários órgãos do Governo do Ma-
ranhão, que trabalharam em conjunto para a regulamentação do estágio para estudantes da rede pública estadual. “O estágio é a porta de entrada para muitos jovens no mercado de trabalho. Ao regulamentar a sua oferta, o governador Flávio Dino demonstra seu compromisso com os adolescentes e jovens maranhenses, agindo de forma que os estudantes possam de fato aplicar os conhecimentos adquiridos na formação escolar no mercado de trabalho, com atividades, horários e acompanhamento necessário ao seu desenvolvimento”, destacou o secretário. O Maranhão era único estado brasileiro que ainda não tinha a sua lei estadual de estágio para estudantes do ensino médio da rede pública estadual regulamentada. Raphaele Fernandes representou o CIEE na assinatura do termo de cooperação que possibilita o Centro recrutar estudantes para a prática de estágio em
empresas privadas e órgãos públicos no Estado. Ela, que é supervisora de estágio da Unidade de Operação do CIEE no Maranhão, explica que ao logo de oito anos, milhares de vagas deixaram de ser preenchidas no estado, devido a sua não regulamentação anteriormente. “Estamos retomando depois de oito anos a parceria com o Governo, com a Secretaria de Educação autorizando novamente o estágio de nível médio no Maranhão. Isso vai proporcionar para todos os jovens que estão cursando o nível médio, oportunidades de estágio, o que ajuda inclusive na diminuição da evasão escolar, porque para estagiar o estudante tem que estar obrigatoriamente matriculado. Além de ajudar os jovens a entrar no mercado de trabalho, se profissionalizar mais cedo e entender a carreira profissional”, declarou. Para a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, a formalização do
processo de estágio é um importante avanço do Governo do Maranhão. “Com a estruturação do estágio no ensino médio, o Governo consegue dar mais oportunidades aos estudantes maranhenses. As empresas privadas, assim como os órgãos públicos, poderão fazer com os estudantes tenham a perspectiva profissional iniciada, e possam enxergar que nas escolas públicas há um conjunto muito rico de estudantes com grande potencial. O governador Flávio Dino dá um passo importante em instituir o decreto. É singular, porque você cria oportunidade e cria caminhos de vida diferentes para muitos jovens e adolescentes do Maranhão”, afirmou. Os estudantes interessados em participar de estágio, devem se inscrever no CIEE, por meio do site da instituição ou presencialmente. O CIEE fica localizado em São Luís na Rua dos Bicudos, 2, Renascença II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 022/2017, com objetivo de: Prestação de serviços de organização e realização do São João e aniversário da cidade. Data da Abertura: 31/05/2017 às 10:30Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão – MA, 16 de maio de 2017. José Rogério Paixão Lopes – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 06/2017/SRP AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.66693 e suas alterações posteriores, como também parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica, comunica a quem interessa que ficam CANCELADAS as publicações, ref. ao Pregão Presencial nº 06/2017/SRP, do processo administrativo nº 0003/2017/ SEMAF, que tem como objeto a contratação de prestadora de serviços contábeis para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, durante um período de 08(oito) meses. Publicado no Jornal Atos e Fatos, pag. nº 06 do dia 20/04/2017; Como também as publicações feita no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, e Mural da Prefeitura de Bacuri. Bacuri – MA, 04 de Maio de 2017. Linelson Ribeiro Rodrigues – Presidente da CPL. Pregão Presencial nº 07/2017/SRP AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.66693 e suas alterações posteriores, como também parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica, comunica a quem interesse que ficam CANCELADAS as publicações, referente ao Pregão Presencial nº 07/2017/SRP, do processo administrativo nº 0007/2017/SEMAF, que tem como objeto a contratação de prestadora de serviços de assessoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, durante um período de 08(oito) meses. Publicado no Jornal Atos e Fatos, pag. nº 06 do dia 20/04/2017; Como também as publicações feita no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, e Mural da Prefeitura de Bacuri. Bacuri – MA, 04 de Maio de 2017. Linelson Ribeiro Rodrigues – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 05/C/01/2017/CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, CNPJ: 06.151.419/0001-20, CONTRATANTE e a empresa: CARVALHO DE MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita sob o CNPJ nº 18.972.298/0001-67. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, ao chefe do executivo municipal, assessores, e secretários Municipais, do Município de Bacuri, durante um período de 03(três) meses, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Convite nº 01/2017/CPL. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/03/2017; Término: 10/06/2017. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 02 - Prefeitura Municipal de Bacuri - 020301-Poder Executivo - Secretaria Municipal de Administração - 0301041220220001-Manutenção e Funcionamento da Secretaria de ADM - 33903900-Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. Bacuri – Maranhão, 10 de Março de 2017. Dr. Washington Luis de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/ MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min do dia 01 de junho de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 17 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO 2016, COM INFRAESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDA DE NOTÁVEL CONHECIMENTO E DANÇAS FOLCLÓRICAS, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min do dia 01 de junho de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 17 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E FARDAMENTO, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min do dia 02 de junho de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 17 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMEENTOS DE INFORMATICA E RECARGA DE TONERES, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min do dia 02 de junho de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 17 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min do dia 02 de junho de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 17 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
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SÍRIA
Confrontos entre militares e Estado Islâmico matam 49
Pelo menos 49 pessoas morreram nas últimas 24 horas, em confrontos entre as forças do governo da Síria e o grupo terrorista Estado Islâmico (EI), no nordeste da província de Aleppo, informou ontem (18) o Observatório Sírio de Direitos Humanos. Nos combates, as tropas do governo contaram com o apoio de milicianos de elite do grupo xiita libanês Hezbolá e da artilharia russa. As hostilidades se intensificaram na região, por onde os apoiadores do presidente sírio Bashar al-Assad tentam avançar e tomar o controle de Maskanah, no extremo leste de Aleppo, e de outras localidades. Nas últimas horas, as autoridades sírias conquistaram 12 cidades e zonas dos arredores do aeroporto militar de Al Yarah e se aproximaram de Maskanah. Quatro dias atrás, as
Foram mortos 17 membros das forças leais ao governo e 32 integrantes do EI tropas do governo tomaram o controle desta área, que estava nas mãos dos jihadistas. Por outro lado, há confrontos semelhantes no nordeste da cidade de Salamiyah, na província de Hama, vizinha a Aleppo, onde nove membros das
forças do governo e 15 do Estado Islâmico morreram. Além disso, há combates perto da estrada que une as cidades de Salamiyah, Azariya, Janasir e Aleppo. Esta rodovia é considerada estratégica, pois liga as províncias de Hama, Al Raqqa e Aleppo.
Adolescente simpatizante do EI é condenada a seis anos de prisão na Dinamarca
Uma adolescente simpatizante do grupo extremista Estado Islâmico (EI) foi condenada ontem (18) na Dinamarca a seis anos de prisão por “tentativa de ato terrorista”, depois de ter planejado atentados com bombas contra escolas. O tribunal de Holbaek, 60 km a oeste da capital Copenhague, determinou sua culpa neste caso na terça-feira. A jovem, de 17 anos, poderia ter sido condenada a prisão perpétua. A adolescente, que na época tinha 15 anos, foi detida em janeiro de 2016 em seu domicílio de Kundby, 65 km a
oeste de Copenhague. A polícia foi avisada por sua família, que estava preocupada pelos experimentos químicos suspeitos que a jovem guardava no sótão de sua casa. No registro, os investigadores encontraram “uma garrafa de peróxido de hidrogênio, uma garrafa de ácido cítrico, uma garrafa de acetona e um cubo de plástico com resíduos desconhecidos”. Todos os componentes foram comprados em lojas de produtos de beleza, afirmou o tribunal. Os investigadores descobriram que a adolescente, que havia se convertido
ao islã poucos meses antes, havia escrito que planejava explodir bombas em sua antiga escola primária e em um colégio judaico de Copenhague. Segundo os especialistas, os produtos na casa da jovem não teriam sido suficientes para fabricar bomba realmente perigosa, mas o tribunal de Holbaek considerou determinante a intenção criminosa e suas motivações. A jovem tinha deixado por escrito, em papel e pela a internet, vários sinais de sua adesão à ideologia do grupo EI e entrou em contato com seus membros pelo Twitter.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
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APÓS DELAÇÃO
Advogado da JBS é preso pela Polícia Federal em SL
O advogado do frigorífico JBS, Willer Tomaz, foi preso na manhã de ontem (18) em um hotel no bairro Ponta do Farol, em São Luís. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele teve a prisão preventiva decretada em virtude da delação de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que foi divulgada na quarta-feira (17) pelo jornal “O Globo”. Segundo a comissão de defesa de prerrogativas da OAB no Maranhão (OAB-MA), que acompanha o caso Willer, que é proprietário de um escritório de advocacia em Brasília, afirmou que defende a JBS desde janeiro deste ano. O advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, na capital, de onde será levado para Brasília ainda nesta tarde. O G1 tentou entrar em contato com a defesa do advogado Willer Tomaz, mas ainda não conseguiu obter resposta.
Wiler Tomaz foi preso em hotel da capital A DELAÇÃO Os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para com-
prar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação “Lava Jato”. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro
Jardim. Ainda não há informação sobre se a delação foi homologada. Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: “tem que manter isso, viu?” Na delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.
PF faz operação para desarticular organização suspeita de fraudar seguro-desemprego e FGTS Fraude milionária contra seguro-desemprego e FGTS mobiliza PF em sete estados A Polícia Federal realiza ontem (18), em parceria com o Ministério do Trabalho, a operação Stellio para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS que atuava em vários estados. A investigação apontou um prejuízo de R$ 320 milhões, entre janeiro de 2014 e junho de 2015. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa
Catarina, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 de condução coercitiva, 9 prisões preventivas e 61 prisões temporárias. A investigação apontou que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização, mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados do To-
cantins, Goiás e Maranhão, que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho. Conforme a PF, também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. A Justiça também determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas suspeitas de fazer parte do grupo para ressarcir o erário público pelos prejuízos.
Os fatos estão relacionados aos crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos. Segundo a PF, a operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.
Preso acusado de cometer estupro na cidade de Caxias
As delegacias regionais de Santa Inês e de Caxias, em missão conjunta, cumpriram ontem (18) mandado de prisão preventiva oriundo da Comarca de Caxias, em desfavor de Antônio Wellington do Nascimento Sousa (foto). Antônio é acusado pelo crime de estupro cometido no ano de 2006, na comarca de Caxias. Após uma investigação minuciosa
realizada pelas Regionais de Santa Inês e Caxias, o mesmo foi encontrado na cidade de Santa Inês, onde fixou nova moradia. Após sua localização e o devido cumprimento da ordem judicial, Antônio Wellington foi encaminhado para a carceragem da 7ª DRPC, onde aguarda a transferência para a cidade de Caxias, que deverá ocorrer até o fim da semana.
PM recupera moto e prende suspeito, na Vila Fiquene
Policias do 14º Batalhão da Polícia Militar recuperaram na noite de quarta-feira (17), por volta das 19h30, uma motocicleta que havia sido tomada de assalto, na Vila Fiquene. Além disso, prenderam um dos suspeitos de cometer o delito. Cassiano Soares da Silva foi preso após denúncia da própria vítima, um homem identificado como Ildejames de Sousa Barros. De acordo com a polícia, Cassiano Soares, juntamente com um comparsa, teria tomado de assalto, uma moto biz vermelha, de placa PSE-6294 junto com um celular, dinheiro e alguns documentos de Ildejames de Sousa. Após rondas pelo bairro, os policiais chegaram a um dos suspeitos, que entregou o entregou o celular, dinheiro e informou onde a moto da vítima estava escondida. O suspeito, juntamente com o material apreendido, foi apresentado no Plantão Central da Polícia Civil. Ele deve ser autuado por assalto à mão armada.
PRF registra acidente na BR com morte de idoso, no Maranhão
Seja forte e corajoso, não fique desanimado, nem tenha medo, porque Eu o Senhor seu Deus, estarei com você em qualquer lugar por onde você passar.
Josué 1:9
Na quarta-feira (17), uma colisão traseira resultou na morte do motociclista José Machado da Silva Cunha, de 64 anos, na BR-316, Km 478, em Codó. José Machado foi atingido na traseira, após entrar na via sem a devida atenção, segundo o relatório da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão. Veículos envolvidos: Honda/CG 150 de placa NXB0152 e uma Mercedes de placa KLE2851. Havia outra pessoa na moto, mas ela sobreviveu ao acidente.