ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.550
PÁGINA 2
Rigo Teles vistoria obras em Fernando Falcão e participa de cavalgada em Barra do Corda
Fábio Braga
Fábio Braga destaca esforço do Sebrae em prol do pequeno agricultor e da pequena empresa PÁGINA 3
EM BEQUIMÃO
Governo entrega histórica Ponte do Balandro e outras ações Governador entregou CRAs, uniformes e certificação de alunos do IEMA em Bequimão PÁGINA 2
Homem é preso acusado de agenciar prostitutas em seu apartamento PÁGINA 8
Nova adutora de Italuís tem ponte de 350 Acusado de toneladas e troca de 20 km de tubulação estupro é preso por não recarregar tornozeleira PÁGINA 8
A água percorre longo caminho até chegar às casas - PÁGINA 6
Brasil abrigou embaixador acusado de crime de guerra PÁGINA 7
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
atosefatos@elo.com.br
EM BEQUIMÃO
Governo entrega histórica Ponte do Balandro, CRAS, sistema de água e ações da educação
Procon/MA investiga qualidade do ensino em faculdades
Em audiência pública, realizada na última sexta-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) coletou inúmeras denúncias e provas que fundamentarão os processos administrativos já em curso em face das faculdades Estácio e Pitágoras. Estiveram presentes cerca de 200 estudantes, professores, representantes das instituições de ensino superior e do Ministério Público. Entre as reclamações apresentadas estão a ausência de informação prévia sobre as disciplinas disponibilizadas em EAD nos cursos presenciais, o suposto descumprimento à portaria que fixa a quantidade máxima de disciplinas realizadas a distância, falta de segurança, falta de estrutura para determinados cursos, demora no atendimento e outras. Na ocasião, o órgão de defesa do consumidor informou aos participantes que realizará nova reunião com as faculdades para buscar a resolução dos problemas com o diálogo. Caso o acordo não seja possível, ingressará com uma Ação Civil Pública, juntamente com o Ministério Público, para exigir a solução das reclamações. Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as demandas relatadas pelos estudantes serão prioridade no órgão. “Não podemos permitir a mercantilização do ensino em nosso Estado, por isso, nas próximas semanas, vamos buscar, mais uma vez, o diálogo com as instituições. Caso não tenhamos respostas satisfatórias, ingressare-
mos com Ação Civil Pública, juntamente com o Ministério Público. A educação é um direito básico do cidadão, bem como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Não iremos permitir que alunos e alunas tenham seus direitos desrespeitados”, afirmou. Para o diretor de extensão universitária da União Nacional dos Estudantes (UNE), Eduardo Correa, a audiência foi importante por ter dado a oportunidade dos estudantes esclarecerem suas dúvidas e apresentarem denúncias. O aluno Jefferson Couto também aprovou a iniciativa e espera que com esse diálogo aberto seja possível a resolução dos pontos discutidos. No que diz respeito às soluções, o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, reforçou a importância da audiência e garantiu apoio para agir de forma conjunta com o Procon. “A audiência foi muito proveitosa, pois com as informações aqui colhidas, poderemos executar medidas para a o fim de tantas reclamações. O Ministério Público se propõe a somar junto ao Procon nessa ação”, destacou. Antes da audiência, as faculdades Pitágoras e Estácio já foram notificadas para apresentarem informações e soluções pertinentes aos casos, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.
Duarte Jr conduziu a audiência pública para impedir falhas na prestação de serviços das instituições
Mais uma das famosas lendas maranhenses foi desmistificada ontem (29). Em Bequimão, o governador Flávio Dino inaugurou a lendária Ponte do Balandro, sonho de décadas da população local, e, que, no passado, por muitos anos, foi usada como promessa eleitoreira. Além disso, o Governo do Estado entregou uma unidade do CRAS, sistemas de abastecimento de água, uniformes escolares e certificação de alunos da Unidade Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Recebido com festa e agradecimentos pelos bequimãoenses, o governador Flávio Dino foi ovacionado por uma obra esperada há anos e que vai melhorar a vida de cerca de 40% da população do município. A Ponte do Balandro – de 72 metros sobre o Rio Itapetininga – vai interligar 18 comunidades rurais de Bequimão e garantirá o conforto e a dignidade das famílias, além da atividade econômica, comércio e produção. Ao todo, foram gastos R$ 2,9 milhões do Tesouro Estadual. Em seu discurso, Flávio Dino disse que o Governo do Estado possui uma posição clara de só anunciar e se comprometer com as coisas que possam ser efetivamente entregues. “Infelizmente muitos falaram dessa ponte e adiaram esse sonho durante décadas. E nós conseguimos cumprir esse compromisso, como é a marca do nosso Governo”, pontuou. O governador enfatizou que é com coragem, eficiência e muitas obras que o Maranhão tem, progressivamente, vencido a crise que o Brasil atravessa, diferente de outros estados da Federação que não tem conseguido manter suas atribuições básicas em dia. “Como nós estamos fazendo aqui com essa ponte. Que é uma ponte de sonhos, uma ponte de alegria, uma ponte feita de dignidade para o povo de Bequimão”, afirmou Flávio Dino. O autônomo Gilvan Macedo chegou cedo ao local do evento para prestigiar o governador e aproveitar para vender pipoca e mingau de milho. Ele lembrou que antes da Ponte do Balandro, os bequimãoenses só tinham a opção de atravessar por um perigoso trapiche, que já fez muitas
Ponte do Balandro era mais uma lenda da Baixada que virou realidade vítimas, inclusive ele. “Qua- e substituirá uma estrutura muita mãos que o senhor se caí nela, praticamente que era alugada pela Pre- coroa a nós. Esta obra tem quase decepei o braço. Mas feitura de Bequimão. um forte impacto na vida de com essa ponte nova vai Ainda durante sua pas- grande parte das famílias mudar muito no percurso sagem no município, o go- de Bequimão”, ressaltou. porque eu tenho parentes vernador Flávio Dino refor- Ele comemorou ainda o no Santana, amigos no çou a política de investi- novo prédio do CRAs, que Balandro, e vai melhorar o mentos na educação, com a melhorará a prevenção de tempo que a gente gastava entrega de mais de dois mil situação de vulnerabilidade para dar a volta”, relatou Gil- uniformes escolares – para e risco atendendo, princivan, lembrando que a ponte os alunos dos Centros de palmente, as pessoas mais encurtará a viagem entre os Ensino Aniceto Cantanhede carentes, que são as que 18 povoados e a sede de e Manoel Beckman – e com mais precisam. Bequimão em até 23km. a certificação de 80 alunos “Quero externar o meu Quem também quase foi nos cursos de formação agradecimento na grave crivítima da improvisada ponte inicial e continuada da UV- se econômica que atravessa de madeira foi Andrelina -IEMA, nas modalidades o país. A nossa gestão é Pereira. “Há tanto tempo costureira e inglês básico. pautada em parcerias, e ela aí do jeito que estava, já A visita do governador continuarei sempre bustinha acontecido muitos aci- Flávio Dino se encerrou no cando o apoio do Governo dentes, até eu mesmo já cai povoado Ramal de Quin- do Estado através da sua uma vez. E graças a Deus diua, que foi beneficiado pessoa”, afirmou o prefeito saiu. Um sonho realizado”, com a implantação de um ao governador Flávio Dino. disse feliz a agricultora. Ela sistema de abastecimento contou que até existia uma de água que levará quali- PONTE CENTRAL/ estrutura de concreto, mas dade de vida a centenas BEQUIMÃO péssima, que cedeu em de famílias de Bequimão. E MAIS AÇÕES 2006 e nunca mais recebeu A previsão é que nos próA passagem da comitiva atenção do poder público. ximos meses mais sete do Governo do Estado por A população então teve comunidades rurais do Bequimão marcou também que construir uma estrutura município também sejam o anúncio de novas ações improvisada e perigosa de beneficiados com melho- para o município, entre elas, madeira, que agora dá lugar ramento no sistema de a garantia da doação de a uma nova e segura ponte. abastecimento de água. uma ambulância e um ôniO prefeito de Bequimão, bus escolar e o início do CRAS, UNIFORMES Zé Martins, definiu o pacote programa Mais Asfalto. E IEMA de inaugurações como “dia O secretário de Estado Em continuidade às po- histórico para o nosso mu- da Infraestrutura, Clayton líticas de prevenção de nicípio”. Para ele, a inaugu- Noleto, explicou também situações de vulnerabilidade ração da Ponte do Balandro que a gestão do governae riscos sociais, o município representa “um sonho de dor Flávio Dino está sede Bequimão recebeu um todos os bequimãoenses” guindo cronograma normal Centro de Referência em que o governador Flávio das obras em outra lenda Assistência Social (CRAS), Dino realiza. da Baixada Maranhense: a o 108º entregue pelo gover“A inauguração da Pon- ponte entre Central e Benador Flávio Dino. O novo te do Balandro, obra tão quimão. “Vamos entregar a prédio, totalmente equipado, esperada, é uma prova de obra no ano de 2018, como terá capacidade para aten- respeito ao povo de nossa foi garantido”, realçou o der anualmente 750 famílias terra e fruto do trabalho de secretário.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
SEM ENTENDIMENTO
Falta de acordo pode levar Câmara a enterrar reforma política
Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram ontem (29) para discutir a reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta. O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China. A atual reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas. Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos. DESEMPENHO O único acerto foi de pro-
Deputada Shéridan (PSDB-RR), que relatou uma das PECs da reforma cedimento: nesta quarta (30) barreira) contra os nanicos. o plenário da Câmara deve Relatada pela deputada tentar votar a proposta de Shéridan (PSDB-RR), a emenda à Constituição que PEC tem o objetivo de reacaba com as coligações e duzir nos próximos anos o estabelece a chamada cláu- número de partidos hoje no sula de desempenho (ou país (35). Enfrenta, obvia-
mente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados. Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e da mudança do modelo de eleição para o Legislativo –do “proporcional” para o “distritão” ou o “semidistritão”– ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está. A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo. Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano. Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.
Rigo Teles vistoria obras em Fernando Falcão e participa de cavalgada em Barra do Corda
Política 3
www.atosefatos.jor.br
Fábio Braga destaca esforço do Sebrae em prol do pequeno agricultor e da pequena empresa
O deputado Fabio Braga – SD, congratulou-se e parabenizou o Sebrae maranhense na segunda-feira, 28, pelo esforço que ele desenvolve no estado, em busca do fortalecimento e da criação de pequenas e microempresas e da pequena produção rural. A iniciativa do órgão dessa feita ocorreu através da realização de um treinamento na sua sede social, destinado a capacitar “Atores de Desenvolvimento” e foi dirigido a representantes de prefeituras e a agentes de desenvolvimento do estado, “com a meta de preparar esses atores para que pudessem levar a agricultores e a empresários de suas comunidades, orientações básicas sobre o processo de compra das Prefeituras, mas, também, para discutir e procurar soluções em políticas públicas para o Maranhão, focando nas micro e pequenas empresas, já que elas respondem por 98% das empresas ativas no nosso Estado” - ressaltou o parlamentar, informando que “mais de 200 pessoas foram capacitadas nesse treinamento”. O parlamentar lamentou não ter podido participar ao menos da abertura dos trabalhos, mas “fez questão de salientar a importância dos temas debatidos que visaram engajar a gestão pública municipal e as lideranças locais, no processo da melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios das cidades maranhenses” - resumiu. Fábio Braga disse, ainda, que ante o esforço do órgão para participar do
Deputado estadual Fabio Braga processo de retomada da economia a partir da qualificação da mão de obra do pequeno agricultor, do pequeno empresário, do pequeno comerciante e a partir da aposta no empreendedorismo da nossa gente, concluiu sua fala em tom de convocação “é importantíssimo que todos nós deputados, vereadores, prefeitos e agentes econômicos nos engajemos nesse processo de criação de alternativas de negócios e de soerguimento da economia maranhense apostando naquilo que temos de mais valoroso, que é o povo do Maranhão”. “Temos a bravura e a criatividade da nossa gente, como temos as potencialidades que o Estado possui e que precisam ser objetivamente aproveitadas, para que nossos empregos sejam gerados no mais breve espaço de tempo e retornemos o desenvolvimento normal do Estado e do país” - finalizou.
Edson Gaguinho reivindica asfalto para Avenida 02, Qdª 180 no Jd. São Cristovão
Deputado estadula Rigo Teles durante a cavalgada O líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, cumpriu, nos últimos dias, agenda política fora das suas atividades no poder Legislativo Estadual, visitando os municípios de Fernando Falcão e Barra do Corda, na Região Central. Em Fernando Falcão, a convite do prefeito Adailton Cavalcante, Rigo vistoriou algumas obras que serão inauguradas pela prefeitura
municipal nos próximos meses. “Fiquei surpreso com o desenvolvimento do município. A população está satisfeita”, confessou. Na sexta-feira (22) e no sábado (23), Rigo Teles participou, no povoado Clemente, em Barra do Corda, de uma das maiores cavalgadas do Maranhão. O evento reuniu cerca de 1000 cavaleiros, amazonas, animais, carroças enfeitadas e carros de bois.
REUNIÕES POLÍTICAS Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, Rigo Teles parabenizou os organizadores da cavalgada: conhecido por Valcir, Cleiton, Romário, Diego, Roseno e outros que participaram e promoveram o sucesso da grande festa. O parlamentar observou que a cavalgada demonstrou, sobretudo, a integração da comunidade com as pessoas que prestigiaram
a festa. “A Assembleia tem que dar total apoio às cavalgadas, um esporte que se expande muito no Maranhão”, apelou. Durante as visitas, Rigo se reuniu com prefeitos, vereadores e lideranças, acerca dos pleitos da população, principalmente os de saúde, educação, infraestrutura e segurança. Teles prometeu lutar para conseguir os benefícios cobrados pelas comunidades.
O vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou na segunda-feira (28), a recuperação asfáltica da Avenida 02, Quadra 180, localizada no bairro Jardim São Cristovão. A indicação foi encaminhada para o governador do Estado e para o Secretário Estadual de Infraestrurura. De acordo com o parlamentar, os buracos que tomam conta de toda a avenida, estão prejudicando o tráfego de veículos, causando sérios prejuízos. A indicação foi encaminhada em regime de urgência e os moradores esperam aanciosamente a recuperação da avenida. Edson Gaguinho comentou que verificou in loco a situação da área e com a recuperação asfáltica, melhores condições de trafegabilidade serão ofereci-
Edison Gaguinho pede recuperação asfáltica das aos usuários. “É muito importante a recuperação dessa via, pois os problemas comprometem o fluxo de veículos, dificultam os deslocamentos, fazendo com que os motoristas realizem manobras arriscadas, causando lentidão e ainda prejuízo com seus veículos. Acredito que o Governo do Estado irá resolver o problema”, finalizou o parlamentar.
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1534/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Empresário, filho de Manoel Ramalho de Oliveira e de Aldenora Oliveira de Figueiredo, residente e domiciliado nesta capital, e AUTA BETANIA DANDOLINI, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Aux. administrativa, filha de Antonio Dandolini e de Adenir Abatti Dandolini, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1543/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN DA SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Mecânico, filho de Jonas Carvalho Ferreira e de Maria Lucia da Silva Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e ZAIRA DA SILVA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Valdemir Bezerra Lima e de Maria Zeneide da Silva Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1544/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARÇAL JUNIOR DA SILVA REBOUÇAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Marçal Cristino Rebouças e de Maria Isis da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e EMYLLY DA SILVA SILVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Edimilson de Andrade Silveira e de Maria Domingas Santos da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1542/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS MAGNO SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Cinegrafista, filho de Adonias Pereira e de Josefa Ribamar Santos, residente e domiciliado nesta capital, e DARLENE DUAILIBE BORDALO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Pedagoga, filha de Jose Ribamar Martins Bordalo e de Maria Teresa Duailibe Bordalo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1541/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDILSON DE JESUS NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor automotivo, filho de Maria Rosa Nunes, residente e domiciliado nesta capital, e IVANETE DA SILVA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Emp. domestica, filha de Nilza da Silva Batista, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1540/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIANO ROBERTO EVERTON PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor público, filho de Carlos Alberto Aires Pereira e de Maria da Conceição Silva Everton, residente e domiciliado nesta capital, e GABRIELE LIBERATO JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de João Pedro Nascimento Jesus e de Régia Martins Liberato, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1539/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ JAMISON DA SILVA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Nilton da Silva Lima e de Marcia Galdino Lima, residente e domiciliado nesta capital, e SARA THALITA PINHEIRO LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Rubem Cesar Lindoso e de Mariza Carvalho Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1538/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS LAZARO GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Policial militar, filho de Laercio Gomes e de Neuza Lazaro Gomes, residente e domiciliado nesta capital, e MICHELE SILVA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de telemarketing, filha de Moises Viegas Pinheiro e de Lilia Silva Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1537/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVAN DOUGLAS DOS SANTOS BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Maria Vitoria dos Santos Brito, residente e domiciliado nesta capital, e NANA SARA SILVA LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Operadora de caixa, filha de Valdeci Barros Lindoso e de Maria Elza da Costa e Silva Lindoso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1536/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCIO RAPHAEL DA SILVA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de depart. Pessoal, filho de Marcos Aurelio de Araujo Sousa e de Veronica da Silva e Silva, residente e domiciliado nesta capital, e JÉSSICA FERNANDA NOGUEIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Romulo Fernando Silva Costa e de Rosilene de Cassia Monteiro Nogueira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1535/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLODOMIR DA SILVA DOS PRAZERES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Clovenir Martins dos Santos e de Maria Costa da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e EMANUELE PAIVA DOS PRAZERES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Manoel do Nascimento dos Prazeres e de Conceição de Maria Sousa Paiva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1533/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDEILSON REIS FARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco Nunes Farias e de Raimunda dos Santos Reis, residente e domiciliado nesta capital, e LÍDNA AGUIAR ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Lidivaldo Lindoso Abreu e de Claudner Pereira Aguiar, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
atosefatos@elo.com.br
20 KM DE TUBULAÇÃO
Nova adutora de Italuís tem ponte de 350 toneladas
Prestes a ser concluída, a nova adutora de Italuís vai melhorar significativamente o abastecimento de água na capital maranhense. Cerca de 600 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega da obra, feita pelo Governo do Maranhão. Foi necessário um complexo trabalho de engenharia para finalizar o empreendimento. A nova adutora exigiu, por exemplo, a instalação de uma ponte de sustentação de 110 metros de comprimento. A estrutura tem 16 metros de altura e pesa 350 toneladas. Além disso, a ponte tem tubos para construção de uma outra adutora, para ser usada na futura expansão do sistema. Um dos problemas da adutora que está sendo substituída é o estado degradado de boa parte da tubulação, que causa rompimentos e consequente interrupção no abastecimento de água. Para resolver esse problema, a obra envolve a substituição de cerca de 20 quilômetros de tubulação na região do Campo de Perizes. A nova estrutura é de aço e mais robusta que a anterior, feita
Ponte de sustentação tem 16 metros de altura em ferro fundido. CAMINHO DA ÁGUA Antes de chegar a São Luís, a água percorre um longo caminho. A água é captada no Rio Itapecuru, logo após a cidade de Bacabeira. Depois, ela é tratada em estação própria. Em seguida, percorre a adutora, que fica às margens da BR-135, até a câmara de
transição situada no bairro do Tirirical. Só depois de tudo isso a água é distribuída para os reservatórios nos bairros da capital. Após a instalação da ponte de sustentação própria, a equipe de engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) trabalha para implantar as duas inter-
ligações do Novo Sistema, uma vez que toda a tubulação já foi concluída. É considerado um procedimento de alta complexidade. Com a implantação das interligações, haverá necessidade de interrupção pontual do abastecimento para o procedimento de transição da antiga para a nova adutora. Isso vai garantir a melhora no abastecimento.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES COMUNICADO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões torna público que adiou a entrega dos envelopes de Proposta de Preços e de Habilitação do Pregão Presencial 44/2017 para o dia 13 de Setembro de 2017, às 08h: 30min. Em razão, do tipo de Classificação na publicação ter sido feita por ITEM, quando o correto seria por VALOR GLOBAL. Matões- MA, 29 de Agosto de 2017. Publique-se. Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 14 de setembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 051/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Organização e Realização do Aniversário da Cidade. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 25 de agosto de 2017 Maria Valdeci Ribeiro Brito Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº. 036/2017 Processo nº. 25.530/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar, para atender a necessidade do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca/MA; Adiamento: 15/09/2017 às 09:00hs (horário de Brasília); Local:Site www.comprasnet.gov.br; Informações: Comissão Setorial de Licitação – CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n,Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; E-mail:csl@saude.ma.gov.br; Fones: (98) 3218-8751, 3236-7247. São Luís-MA, 25 de agosto de 2017. Giselle Rejane Louzeiro Gomes Pregoeira
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
POR QUASE 2 ANOS
Brasil abrigou embaixador acusado de crime de guerra
Jagath Jayasuriya entrega credenciais à presidente Dilma Rousseff ao chegar ao Brasil em 2015 Autor da denúncia contra Jayasuryia foi nomeado let e o colombiano Juan já estava prevista. o ex-ditador chileno Augusto embaixador no Brasil em Manuel Santos, também A embaixada informou Pinochet, o jurista espanhol agosto de 2015 e chegou Nobel da paz. que ainda não foi nomeado Carlos Castresana-Fernan- ao país em novembro do Como chefe das Forças um novo embaixador e não dez reuniu-se na segunda mesmo ano. Ele também é de Segurança de Vanni, há previsão para que isso (28) com um representante representante diplomático Jayasuriya comandou as aconteça. do Ministério Público Fede- do Sri Lanka na Colômbia, ofensivas do final da guerra, Jayasuriya havia avisaral para pedir ao Brasil que Peru, Argentina, Chile e em 2008 e 2009, no norte do o Itamaraty no início de solicite a prisão preventiva Suriname. do Sri Lanka. As forças agosto sobre a partida. do embaixador do Sri Lanka, A então presidente Dil- lutavam contra os rebeldes A reportagem entrou Jagath Jayasuriya, pela In- ma Rousseff recebeu as separatistas Tigres Tâmeis, em contato com o primeiterpol, apurou a Folha. credenciais e ele ficou no que também são acusados ro secretário comercial da O embaixador é acusa- Brasil até agora sem ser de crimes de guerra. embaixada, Premathilake do de cometer crimes de incomodado. Segundo o relatório da Jayacoby, e a funcionária guerra quando comandava “É um criminoso de ONU “o quartel general das Tabita Pereira, e foi instruas tropas do governo na guerra, como [o alemão forças de segurança para o ída a mandar um e-mail guerra civil do Sri Lanka, Josef] Mengele ou [o sér- Vanni, comandado na época explicando a natureza da em 2009, segundo relató- vio Slobodan] Milosevic, pelo general Jayasuriya, reportagem. rio do Alto Comissariado nenhum país democrático era um dos principais camApós esse e-mail, redas Nações Unidas para pode deixar uma pessoa pos onde os detentos eram comendaram que a reporDireitos Humanos. dessas solta pelas ruas”, sujeitos a interrogatórios e tagem enviasse um outro Mas Jayasuriya deixou o disse Castresana. frequentemente torturados.” e-mail, desta vez para o posto no Brasil e partiu para O Brasil poderia não ter A ONU afirma ainda que Ministério das Relações o Sri Lanka no domingo (27), recebido as credenciais do o mesmo quartel era palco Exteriores do Sri Lanka. O véspera da reunião no MPF. embaixador. Também pode- de violência sexual e acusa ministério não respondeu Sua partida já era prevista. ria declará-lo persona non as forças comandadas por até o momento. “Diante da fuga, temos grata ou requerer ao país de Jayasuriya de bombardear A reportagem entrou em que recorrer à Interpol”, diz origem que sua imunidade intencionalmente hospitais e contato com o Itamaraty, que Castresana, que representa diplomática fosse retirada. zonas de segurança para civis. relatou ter sido informado no a ONG International Truth “O prêmio que ele gainício de agosto pelo embaiand Justice Project, que nhou por ter matado 40 mil OUTRO LADO xador sobre a partida dele. trabalha com vítimas de vio- pessoas foi ficar passeanA Embaixada do Sri Na semana passada, o lações de direitos humanos do pela América do Sul”, Lanka no Brasil afirmou que ministério promoveu um cono Sri Lanka. diz Castresana. Na página o embaixador Jagath Jaya- quetel de despedida, como é Ele se reuniu com o do general em uma rede suriya havia deixado o cargo praxe com os embaixadores secretário de coopera- social, há fotos dele na e partido para seu país no de partida. ção internacional do MPF, praia e nadando com botos domingo (27). Segundo a Indagado sobre o proVladimir Aras, e pediu a na Amazônia. embaixada, ele não estava cesso de credenciamento emissão de uma ordem Além de Dilma, o re- acessível para entrevistas. de embaixadores estraninternacional de captura. O presentante tem fotos com Sua partida, informou a geiros, o ministério não caso está em análise. a chilena Michelle Bache- representação diplomática, respondeu até o momento.
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016. PROCESSO N° 0229.04.10.5/2016 / CONTRATO Nº 0229-1/2016-ASSEJUR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas para atender as necessidades da Administração Municipal, durante o Exercício de 2017, no seu valor total de R$ 997.600,00 (Novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 02.04.12.122.02.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04.12.362.48.2.040 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; 02.04.12.122.12.2.020 Transporte Escolar - PNATE; 02.05 - FUNDEB - 02.05.12.122.47.2.014 Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 40%; 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 02.06.10.122.23.2.049 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - 02.07.10.122.90.2.052 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 02.08.08.122.70.2.065 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 02.09.08.122.95.2.068 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - 02.11.04.122.02.2.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.11.26.782.26.1.074 Construção e Manutenção de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento municipal de Lago do Junco do exercício de 2017. Proc. Administrativo nº 0229.04.10.5/2016. Lei Complementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: . SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sra. Maria Edina Fontes dos Santos, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Sr. Osimar Fonseca dos Santos, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sr. Marcony Wellython Oliveira Pinheiro, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sr.ª. Osielíta Fonsêca os Santos de Lago do Junco/ MA e ALESSANDRO CAMPOS - J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Lago do Junco, 05.01.2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016. PROCESSO N° 0229.04.10.5/2016 / CONTRATO Nº 0229-2/2016-ASSEJUR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: WL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas para atender as necessidades da Administração Municipal, durante o Exercício de 2017, no seu valor total de R$ 1.569.600,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 02.04.12.122.02.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04.12.362.48.2.040 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; 02.04.12.122.12.2.020 Transporte Escolar - PNATE; 02.05 - FUNDEB - 02.05.12.122.47.2.014 Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 40%; 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 02.06.10.122.23.2.049 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - 02.07.10.122.90.2.052 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 02.08.08.122.70.2.065 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 02.09.08.122.95.2.068 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - 02.11.04.122.02.2.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.11.26.782.26.1.074 Construção e Manutenção de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento municipal de Lago do Junco do exercício de 2017. Proc. Administrativo nº 0229.04.10.5/2016. Lei Complementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sra. Maria Edina Fontes dos Santos, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Sr. Osimar Fonseca dos Santos, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sr. Marcony Wellython Oliveira Pinheiro, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sr.ª. Osielíta Fonsêca os Santos de Lago do Junco/ MA e DUYLIO FERNANDES DA SILVA - WL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Lago do Junco, 05.01.2017. TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2016. PROCESSO N° 0108.04.10.5/2016 / CONTRATO Nº 0108/2016-ASSEJUR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica para suprir as demandas do ângulo jurídico junto a Administração Municipal, durante o exercício de 2017, Valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO; 02.02.04.122.02.2.002 Manutenção e Funcionamento do Gabinete; 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3390.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento da Prefeitura Municipal de LAGO DO JUNCO do exercício de 2017. Proc. Administrativo nº 0108.04.10.5/2016. Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração Sr. SALVADOR ALMEIDA DE O. SOBRINHO de Lago do Junco/ MA e CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bertoldo Klinger Barros Rego Neto. Lago do Junco, 30.12.2016. TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2016. PROCESSO N° 0109.04.10.5/2016 / CONTRATO Nº 0109/2016-ASSEJUR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME. OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para suprir as demandas junto às atividades do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2017, Contratando o Valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3390.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídico, do orçamento da Prefeitura Municipal de LAGO DO JUNCO do exercício de 2017. Proc. Administrativo nº 0109.04.10.5/2016. A Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração Sr. SALVADOR ALMEIDA DE O. SOBRINHO - de Lago do Junco/ MA e CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME - JOSÉ DILSON ALVES DE OLIVEIRA. Lago do Junco, 30.12.2016. TOMADA DE PREÇO N.º 007/2016. PROCESSO N° 0107.04.03.5/2016 / CONTRATO Nº 107/2016-ASSEJUR/PMLJ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Urbanização da Orla do Açude do município de Lago do Junco/MA: VALOR GLOBAL: R$ 427.614,69 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). RECURSOS: Convênio nº 786088/2013, Contrato de Repasse nº 1005.852-72/2013 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Lago do Junco/MA, correram por conta da dotação orçamentaria municipal, exercício de 2017 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 02.11.04.122.02.2.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria - 02.11.15.452.33.2.092 Construção e Manutenção de Praças, Parques, Lograd. Jard. e Pontes - 4490.51.00 Obras e Instalações, do orçamento da Prefeitura Municipal de Lago do Junco para o Exercício Financeiro de 2017. – Proc. Administrativo nº 0107.04.03.5/2016. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração e José Ricardo da Cunha Glins. Lago do Junco/MA, 20.01.2017.
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
atosefatos@elo.com.br
‘CAFETÃO’
Homem é preso acusado de agenciar prostitutas em seu apartamento
Após várias denúncias envolvendo agenciamento de garotas de programa em condomínio de São Luís, a Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante Elbo Augusto Barbosa Bayma, de 22 anos, em seu apartamento. No momento do flagrante, feito por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, havia uma garota no local, de 19 anos, que confirmou a prática de prostituição. Elbo Bayma foi preso pelo crime de rufianismo.
Homem suspeito de assassinato é preso, na zona rural de São Luís
O suspeito de esfaquear um homem no município de Santo Antônio, em 2016, foi preso na manhã de ontem (29), no residencial Amendoeira, zona rural de São Luís. O suspeito, identificado como Adriano Pinto Coelho, o ‘Jacaré’ (foto), de 31 anos, foi preso pelo 12º Distrito Policia. O homicídio estava sendo investigado pelo 12º DP e também pela Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Até então, Jacaré não tinha passagem pela polícia, mas é considerado um dos principais chefes do tráfico na região onde foi encontrado. De acordo com informações da SHPP, Adriano Pinto Coelho estaria sob efeito de entorpecentes no momento em que praticou o crime. Ele teria jogado pedras na casa da vítima, chamando-a para fora, onde os dois travaram luta corporal. Adriano saiu ensanguentado, ameaçando outros moradores. Ainda segundo a polícia, não há informações de brigas prévias entre os dois.
Bayma será investigado por agenciar prostitutas em seu apartamento
As investigações contra ele vão continuar no sentido de averiguar o possível envolvimento dele com um grupo criminoso responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual (Art. 231-A do CPB) e também denúncias de extorsão. Ele poderá pagar fiança e responder em liberdade. No apartamento foi encontrada também uma pequena porção de maconha, em poder de Wanderlan Reis da Silva Filho, companheiro de Elbo.
Acusado de estupro é preso por não recarregar tornozeleira Um homem, identificado como Roberval Oliveira Silva, 51 anos, foi preso ontem, em cumprimento a um mando de prisão preventiva, na cidade de Raposa. Roberval Oliveira respondia pelo crime de estupro de vulnerável, praticado em setembro de 2016. Após ser preso em flagran-
te pelo delito, ele foi liberado pela Justiça para aguardar o andamento do processo em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o delegado Marcone Caldas, da Delegacia Especial da Raposa, Roberval não cumpriu algumas medidas cautelares, como recarregar o aparelho, se apresentar perante a Justiça quando
solicitado e, além disso, ele mudou de endereço sem comunicar a Justiça. Diante disso, foi emitido um mandado de prisão preventiva contra Roberval Oliveira Silva, o qual foi preso pela Polícia Militar e encaminhado ao Complexo de Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.
Polícia prende casal com drogas e arma de fogo
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu, na segunda-feira (28), um casal identificado como Matheus Lopes Viana, de 28 anos, e Cassiane da Silva Moura, de 20 anos, por posse ilegal de arma de fogo. A prisão aconteceu no conjunto Promorar, no bairro da Liberdade, em São Luís. A polícia recebeu uma denúncia anônima informando que Matheus estava em posse de uma pistola. De posse dessa informação, o Grupo Tático Móvel Delta (GTMA) foi à casa do criminoso, onde encontrou uma pistola Taurus calibre 45 com três munições intactas e numeração suprimida. Além da arma, a PM encontrou 65 petecas de crack e 200 gramas de maconha prensada. Segundo a polícia, em depoimento, Matheus Lopes Viana confirmou que a droga e todo material apreendido pertencia a ele. Matheus e Cassiane foram encaminhados para a delegacia de polícia.
Colisão entre motocicleta e caminhão deixa dois feridos
Na tarde de ontem (29), por volta das 13h45, uma motocicleta e um caminhão baú colidiram no retorno do km 1 da BR 135. O acidente aconteceu quando o caminhão frigorífico, que faz o transporte de frango congelado, tentou fazer o retorno e deixou o fundo do baú ocupando a via, quando chocou-se com a motocicleta, que seguia reto, no sentido crescente da via (do Tirirical para o bairro Estiva), posicionada próxima ao canteiro central. O piloto da moto e a sua esposa, que o acompanhava, sofreram ferimentos leves. Um tio do motociclista, que compareceu ao local, informou a assessoria da Polícia Rodoviária Federal que o motociclista mora próximo à Vila Collier, em São Luís. O rapaz é motorista de veículo de carga e teria um pouco mais de trinta anos.
Polícia Militar intensifica ações da CPTur para garantir tranquilidade em pontos turísticos do estado Mais de 45,6 mil procedimentos, entre apreensões, prisões e abordagens a pessoas e veículos foram realizadas pela Companhia de Polícia Militar de Turismo Independente (CPTur IND), no primeiro semestre deste ano. A instituição é órgão da Polícia Militar e executa ações preventivas e de repressão nos principais pontos turísticos da Região Metropolitana de São Luís. No período somaram 35 mil abordagens a pessoas e mais de 9,1 mil a veículos – ônibus, carros e motos. O mês de fevereiro foi o de maior atividade, ultrapassando as 20 mil abordagens. O fator que impulsionou foi o Carnaval, quando há diversos eventos e grande aglomeração de pessoas. Foram 943 apreensões, destas, 68% corresponderam a drogas. As armas brancas somaram 301, enquanto as de fogo, 11. No que refere às prisões, a CPTur atendeu, no primeiro semestre, 141 ocorrências com 207 conduções e 38 autos de prisão em flagrante, a maior parte por roubo ou furto, segundo o comandante. “O apoio da gestão, do nosso comando e da sociedade tem sido de grande significado para o êxito das operações”, enfatizou o comandante do CPTur IND, tenente coronel Roberto Moreira. As áreas de atuação da companhia são o Centro Histórico, Lagoa da Jansen, Litorânea, Península da Ponta d’Areia, Praia da Ponta da Areia, Avenida Holandeses, Avenida Vitorino Freire e a cidade de Barreirinhas. “Neste trabalho realizado nas ruas, agimos não só na repressão ao crime, mas também prestando ajuda, orientando e informando as pessoas”, reforça o tenente coronel. BARREIRINHAS O trabalho da CPTur ganhou reforço com a instalação de uma base do grupamento, garantindo mais tranquilidade para visitantes, e, também, para moradores de Barreirinhas. A polícia turística trabalha em apoio à 7ª Companhia Independente – Regional Rosário, que cobre o município e adjacências. O trabalho se concentra em pontos turísticos como Beira Rio, Atins Mandacaru e Lençóis Maranhenses, além de estabelecimentos ligados ao setor como hotéis, pousadas, restaurantes.