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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Segunda e Terça-feiras, 10 e 11 de Setembro de 2018

São Luís recebe aprovação de 87% dos turistas PÁGINA 2

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.810

Lula

Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura PÁGINA 3

APÓS ATENTADO

Jair Bolsonaro dispara e chega a 30% nas intenções de voto Troca de botijão de gás provoca incêndio e destrói casa PÁGINA 8

esquisa realizada pelo FSB/BTG Pactual após o atentado sofrido por Jair Bolsonaro (foto) mostra que o presidenciável passou de 26% para 30% nas intenções de voto. A pesquisa foi feita no último fim de semana, 8 e 9 de setembro, e ouviu 2000 eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. PÁGINA 3

Feriadão violento termina com 7 homicídios Número de acidentes com quebra na Ilha do Amor

de postes aumenta no Maranhão

Do início do ano até o final de agosto, foram 1.211 acidentes com quebra de postes - PÁGINA 2

PÁGINA 8

Homossexualidade ainda é criminalizada em mais de 70 países PÁGINA 7

2 Geral

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OBSERVATÓRIO DO TURISMO

São Luís recebe aprovação de 87% dos turistas Do início do ano até o final de agosto, foram 1.211 acidentes com quebra de postes

Número de acidentes com quebra de postes aumenta no Maranhão

Mesmo com a redução no volume de chuvas no Estado, o número de acidentes envolvendo veículos e postes aumentou no último mês. Segundo os dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), de janeiro até o dia 31 de agosto deste ano, foram registrados 1.211 acidentes com quebra de postes da rede de energia elétrica em todo o Estado. Destes, 204 foram registrados somente no mês de agosto e 56 na grande São Luís. Estes números são preocupantes, já que foram registrados 166 acidentes com quebra de poste no mês de agosto do ano

passado. Neste ano houve um aumento de 23% em relação ao mês de agosto de 2017. Os acidentes de trânsito com quebra de postes afetam tanto os ocupantes dos veículos e seus familiares, como os moradores próximos ao acidente, já que o mesmo pode ocasionar interrupção no fornecimento de energia elétrica para a população local. Para as autoridades de trânsito, esse tipo de acidente normalmente acontece pelos seguintes fatores: excesso de velocidade, más condições das vias, estado de embriaguez, sonolência do condutor ou falha mecânica.

Dólar fecha em queda cotado a R$ 4,0935 nesta segunda-feira (10)

A política de fomento ao turismo colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo tem dando bons resultados. Pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão - projeto realizado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Governo e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) - divulgou dados animadores do perfil dos turistas na alta temporada em São Luís. A pesquisa aponta que mais de 87% dos visitantes classificaram a sua experiência durante a estadia na cidade como boa, muito boa ou excelente. As ações realizadas pela Prefeitura voltadas ao incremento da área têm contribuído para o desenvolvimento da cidade como destino turístico importante no país. A pesquisa aponta informações fundamentais para entender como os turistas veem a capital maranhense, contribuindo para tornar o fluxo turístico cada vez maior, gerando renda e movimentando a economia local. “Temos investido fortemente na estruturação do turismo em nossa cidade por acreditarmos ser este um caminho importante para a geração de emprego e renda para nossa população. Ações como o programa Reviva, que destaca as belezas do Centro Histórico, a Feirinha São Luís, as ações de capacitação dos profissionais da área e ainda a divulgação do nossa destino fora do nosso estado são algumas das inciativas da

Turistas sendo recepcionados em ação da Prefeitura na Central de Atendimento ao Turista da Setur nossa gestão para a pasta. 35% dos turistas informaram parte deles vêm da região Estes dados mostram que que o gasto médio, diário, sudeste do Brasil, represenestamos no caminho certo’’, foi de R$ 100,00 ou mais, tando, em número aproxidestaca o prefeito Edivaldo. durante a estadia que variou mado, 18% dos visitantes. A secretária municipal de de 1 a 10 dias na capital. Du- Essa região é seguida da turismo, Socorro Araújo, ex- rante a viagem a São Luís, região Nordeste (13,4%) e plica que o prefeito Edivaldo os visitantes aproveitaram Norte (13,1%). Já os turistas incentiva o turismo por meio para visitar as cidades do estrangeiros vieram, princide ações diversificadas entorno, sendo que 30% palmente, da Argentina e da na Setur. “Esta aprovação visitou Barreirinhas, 20% a França. “A maioria dos turisdos turistas é resultado de Raposa, 18% São José de tas que passaram por São um trabalho contínuo da Ribamar e 4% Alcântara. Luís são de fora do nosso Prefeitura de São Luís e de A pesquisa foi realizada próprio Estado, o que é muidiversas instituições em prol durante os dias 26, 27 e to bom, porque eles utilizam de melhorias na infraestrutu- 28 de julho de 2018, data os produtos direcionados ra urbana e preservação do de grande movimentação para a atividade turístipatrimônio da capital ma- turística, no Aeroporto In- ca, como a malha aérea, ranhense. Dessa maneira ternacional de São Luís - os transportes privados, que vamos conquistar cada Marechal Hugo da Cunha hospedam-se em meios de vez mais pessoas para co- Machado, no Ferry-Boat, hospedagem como hotéis nhecerem a nossa cidade”, no Terminal Rodoviário de e pousadas e frequentam acrescenta a secretária. São Luís e na estação do os restaurantes da cidade Trem da Vale. também”, analisa o profesPESQUISA TURÍSTICA Os dados também re- sor dr. Saulo Ribeiro, coorEm relação à movimen- velam o principal público denador do Observatório tação econômica, mais de de turista do Brasil. A maior do Turismo no Maranhão.

Novo sistema da Defensoria reduz em 40%o tempo de espera por atendimento

Cotação da moeda norte-americana fechou em queda pelo terceiro pregão consecutivo, no patamar abaixo de R$ 4,10 A cotação da moeda nenhuma oferta extraordinorte-americana fechou nária de venda futura da ontem (10) em queda pelo moeda norte-americana. terceiro pregão consecutivo, O Ibovespa, índice da no patamar abaixo de R$ B3, terminou o primeiro 4,10. O dólar terminou em pregão da semana em leve baixa de 0,26%, cotado a R$ alta de 0,03%, com 76.436 4,0935 para venda. pontos. Os papéis da PeO Banco Central segue trobras alavancaram a pecom a política de swaps quena alta, fechando com cambiais tradicionais, sem valorização de 1,74%.

Há pouco mais de um mês, a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) conta com um novo sistema de controle de atendimentos presenciais, por meio da emissão de senhas. A implantação do sistema permitiu a reorganização da prestação de serviços e uma redução de 62 minutos no tempo médio de espera dos assistidos por atendimento. O Sistema de Gerenciamento do Atendimento - versão Livre (SGA LIVRE) possibilita o gerenciamento de filas e o fluxo de atendimento em quaisquer tipos de empresas

ou organizações que prestam serviço de atendimento presencial a pessoas. Com o sistema, todas as pessoas que chegam à Defensoria recebem uma senha para triagem no Primeiro Atendimento ou encaminhamento para o Núcleo Psicossocial da DPE-MA ou para o defensor público. Os assistidos podem acompanhar, nos monitores de TV, a posição da senha e chamada, o que torna os procedimentos mais rápidos e transparentes. Em funcionamento desde o dia 30 de julho, o sistema

Dirª. GERAL: Nonata Marques

registrou 8.016 atendimentos até o dia 31 de agosto. No primeiro dia de funcionamento do sistema, uma segunda-feira – dia de maior fluxo na sede da DPE - os assistidos levaram até 2 horas e 42 minutos nas dependências da Defensoria, desde a chegada até a conclusão do atendimento. No dia 27, do mês seguinte, também uma segunda-feira, o tempo médio de espera caiu para 1 hora e 34 minutos. MELHORIA O SGA foi implantado após solicitação da Admi-

EDITOR: Djalma Rodrigues

nistração Superior para otimização do atendimento. De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o sistema permitirá ainda diagnosticar, planejar e monitorar a procura pelos serviços da DPE na capital. Ainda de acordo com o gestor, o sistema foi implantado, inicialmente, somente na sede da Defensoria e deverá ser estendido a todos os núcleos regionais da Região Metropolitana de São Luís e do interior do estado, reduzindo as filas e aumentando o nível de satisfação dos usuários.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

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BOLETIM MÉDICO

Bolsonaro precisará de cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, “posteriormente”, para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado às 10h de ontem (10). A nota não informa em que momento essa cirurgia será feita. De acordo o boletim médico, Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, fisioterapia respiratória e motora e alimentação exclusivamente endovenosa. Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo o hospital, quatro dias após o ferimento, o

de Juiz de Fora (MG), onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada, e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para São Paulo a pedido da família.

Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, fisioterapia respiratória e motora e alimentação exclusivamente endovenosa estado do candidato ainda é EQUIPE grave e ele permanece em Fazem parte da equiterapia intensiva. pe médica do candidato “O paciente permanece o cirurgião Antônio Luiz ainda com sonda gástrica Macedo, o clínico e cardioaberta e com paralisia in- logista Leandro Echenique e testinal que ocorre habitu- o diretor-superintendente do almente depois de grandes hospital, Miguel Cendoroglo. cirurgias e traumas abdomiBolsonaro foi transferinais. Ontem, havia uma modo para o Hospital Albert vimentação intestinal ainda Einstein, na capital paulista, incipiente e que persiste do onde deu entrada por volta mesmo modo hoje”, diz o das 10h45 de sexta-feira boletim médico. (7). Ele saiu da Santa Casa

HISTÓRICO O candidato recebeu uma facada no abdômen desferida por Adélio Bispo de Oliveira. Bolsonaro foi operado para estancar uma hemorragia em veia abdominal, teve o intestino delgado costurado e parte do intestino grosso retirada. Ele também foi submetido a uma colostomia e, em até dois meses, terá de ser operado novamente. O autor do ataque a Bolsonaro foi preso pela Polícia Militar da cidade. A Polícia Federal (PF), responsável pela segurança do candidato, abriu inquérito para investigar o caso. No sábado (8), Adélio Bispo foi transferido, pela PF, para a penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MT).

Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram ontem (10) com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substitui-lo como candidato do partido à Presidência da República. Ao barrar a candidatura de Lula, em 1o de setembro, com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura. Nesta madrugada, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um primeiro pedido de prorrogação do prazo. Na mesma decisão, ela enviou a apelação de Lula contra a rejeição de sua candidatura

para análise do STF. Em paralelo à apelação, a defesa de Lula entrou com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 de setembro, data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente. O relator deste pedido deve ser o ministro Celso de Mello, que já negou, na semana passada, um pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE. Agora, os advogados alegam que o TSE operou “radicais alterações” em sua jurisprudência de

mais de duas décadas para poder impedir Lula de continuar candidato. Segundo a defesa, o TSE julgou o registro de candidatura com “pressa e mais pressa”, suprimindo prazos para a defesa, além de ter realizado “duas incríveis e surpreendentes viragens de jurisprudência” para impedir Lula de fazer campanha enquanto recorre da rejeição e abrir de imediato o prazo para o PT trocar de candidato. “Em termos legais e segundo jurisprudência consolidada, antes do caso Lula era possível seguir em campanha enquanto o registro estivesse sub judice”, argumenta a defesa. “Isso simplesmente acabou no julgamento do caso Lula”, afirmam os advogados.

Ex-presidente Lula Os advogados citam decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que em abril deste ano manteve o governador do Tocantins no cargo enquanto um recurso dele ainda tramitava no Supremo, mesmo depois do TSE haver determinado o afastamento imediato.

Política 3

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Jair Bolsonaro dispara e chega a 30% nas intenções de voto após atentado Pesquisa realizada pelo FSB/BTG Pactual após o atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL) mostra que o presidenciável passou de 26% para 30% nas intenções de voto. A pesquisa foi feita no último fim de semana, 8 e 9 de setembro, e ouviu 2000 eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. ESTIMULADA Na pesquisa de intenção de votos estimulada, Jair Bolsonaro registrou 30% das intenções. Seguido por Ciro Gomes (PDT), com 12% das intenções de voto, e Marina Silva (REDE), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), todos com 8%. Amoêdo (NOVO) obteve 3% dos votos, enquanto Alvaro Dias (Podemos) teve 3%. Não votaria em ninguém 13%, branco/nulo somam 3%, enquanto não sabe/não responderam ficou em 8%.

ESPONTÂNEA Na pesquisa espontânea, Bolsonaro alcançou 26%, Lula foi citado por 12%. Ciro Gomes atingiu 7%, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) se registraram 3%, mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e de Fernando Haddad (PT). Álvaro Dias chegou a 2%, enquanto os demais não pontuaram. Não sabem ou não responderam 22%, não votariam em ninguém 13%, brancos e nulos 4%. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (10) e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR01522/2018. Os eleitores de Bolsonaro apresentaram mais certeza do voto. Para 78% deles, o voto no candidato é definitivo. Acompanhando pelos eleitores de Haddad (68%), Alvaro Dias (62%), Amoêdo (59%), Ciro (58%), Alckmin (49%), Boulos (40%), Marina (37%) e Meirelles (24%).

Vereador quer mais segurança no trânsito próximo a feira da Cohab

Visando contribuir para evitar uma maior incidência de acidentes de trânsito na cidade, notadamente em vias de grande fluxo de veículos e pedestres, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine ao órgão responsável de sua administração, “providências quanto aos serviços de recuperação asfáltica de trecho na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades da feira da Cohab”. O pleito do vereador foi feito por meio do requerimento nº 317/2018, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, pedindo que após a aprovação da propositura fosse encaminhado um ofício do Legislativo Ludovicense, com o teor de

sua solicitação. Explica o parlamentar do PSDB que “a referida via pública encontra-se bastante danificada, apresentando diversas lombadas e buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos, cuja situação também compromete a travessia segura dos pedestres”. Continuando, Josué Pinheiro afirma que “a recuperação da pavimentação asfáltica desta via consiste em medida de suma importância para normalizar o percurso e a circulação de demais veículos no local, contribuindo para que sejam provocados acidentes de trânsito, até com vítimas fatais, além de proporcionar a melhoria da mobilidade urbana, assim como o bem estar e segurança da população”.

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Artigo 5

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Chamas do Descaso: Nossa Memória

Osmar Gomes dos Santos*

ão é preciso ser um especialista para detectar que algo vai mal em nosso país quando o assunto é cultura. Os 200 anos de história do Museu Nacional que viraram pó na noite do último domingo revelam algo que vai muito além do simples acaso. Não se pode culpar o destino pela perda de um acervo que de tão valioso não se pode traduzir em cifras. Em poucos minutos, o fogo tomou conta de todo prédio, levando algumas horas para por fim a uma rica parte de nossa memória. Em um esforço sistemático, praticamente em vão, dezenas de bombeiros se mobilizaram para combater as chamas, trabalho que seguiu madrugada adentro. Já naquele momento as evidências do descaso com a manutenção do prédio começavam a ficar evidentes: faltou água para apagar as chamas. Bombeiros com mangueiras secas nas mãos, apenas torcendo, como se pedissem para uma gota d’água cair do céu. Paradoxo entre teoria e prática denota o abismo que havia entre a concepção da importância do museu e a forma concreta como ele era tratado. Nem mesmo o riquíssimo acervo, tido como referência por pesquisadores do mundo inteiro, foi capaz de sensibilizar as autoridades brasileiras – notadamente as federais – para o estado de deterioração que se encontrava o Museu Nacional. Muito se fala sobre o sistema antifogo, uma medida que certamente teria evitado ou diminuído os efeitos da tragédia. Mas como pensar em algo tão moderno quando faltava o básico, como água nos hidrantes e uma brigada de incêndio? O que se vê, pós-tragédia, são discursos inflamados que servem apenas para trocas de acusações, o velho jeito brasileiro de buscar culpados. A palavra de ordem era tirar dos próprios ombros a responsabilidade, aquela que ninguém se propôs a assumir. Essa é uma postura que não contribui para que o pouco que sobrou renasça e um novo caminho para a nossa cultura e a pesquisa seja traçado. E como não poderia deixar de ser, o tema entrou na agenda eleitoral, inclusive de

candidatos que sequer pronunciavam a palavra “cultura”. Demagogia? Oportunismo? Fato é que o drama vivido naquela noite de terror vinha sendo anunciado há tempos. Paredes que testemunharam momentos que entraram para nossa história, como a chegada da Família Real ao Brasil, a assinatura do nosso Decreto de Independência, o nascimento de Dom Pedro II até sua coroação. Quantos segredos do Brasil Império não foram velados por aqueles corpulentos paredões, que nos últimos anos resumiam-se a assistir a deterioração que só o abandono é capaz de causar? As condições eram precárias. Espaços interditados em razão da degradação. Beirais sem sustentação, paredes que pareciam estar se dissolvendo, cupim, vaquinha para recuperação de alguns poucos espaços, fechamentos, reaberturas, resistência. Essas cenas compuseram os capítulos finais de uma trama que, diferentemente da teledramaturgia, não teve um final feliz. O acervo era único, não havia cópias. Peças da antiguidade remontavam a maior coleção egípcia na América Latina. Artefatos pré-colombianos e fósseis que serviam de pesquisas que vinham ajudando a montar o quebra-cabeça da nossa evolução. Mais de 20 milhões de itens ligados às artes, ciências, historia dos quais pouco restou. A já pífia verba, de R$ 520 mil por ano para manutenção, sequer era repassada em sua integralidade desde 2014. Este ano o museu havia recebido apenas R$ 54. Para efeitos de comparação, o Museu Britânico – equivalente na Inglaterra – recebe cerca de 100 milhões de libras, mais de R$ 400 milhões, por ano para sua manutenção. O montante é resultado de uma gestão eficiente e do somatório de esforços da Parceria Público-Privado, algo que no Brasil anda mal das pernas, iniciativa corroída pela corrupção. A forma como a Inglaterra e tantos outros países cuidam de sua memória está ligada a uma administração pública eficiente e à valorização desses espaços pela própria população. O mundo chorou com o Brasil, mas também cobrou. E a cobrança foi pesada. A repercussão mundial foi imediata e na mesma proporção do nosso descaso. Manifestações de várias partes do mundo que misturavam críticas com uma

dose de ceticismo, como se não quisessem acreditar que o Brasil fosse capaz de permitir que parte da sua história e da humanidade virasse cinzas. Como pode? Foi o questionamento que misturou solidariedade, angústia e revolta. Como na expressão popular “não se pode chorar pelo leite derramado”. Ainda que o museu seja reerguido, aquilo que foi perdido já não mais voltará. O ressurgimento das cinzas – tal como a ave fênix – fica guardado à mitologia grega, não podendo, neste plano, infelizmente, ganhar concretude. Lições para a vida costumam vir com a dor. E esta certamente passará a fazer parte da nossa memória, um trocadilho fora de hora, mas necessário. Cabe, agora aprender com essa lição. O sentimento de consternação deve permanecer vivo para que dele possam surgir ações concretas para valorização e preservação da nossa rica cultura na mesma proporção de sua importância. Parte da história se foi, fica, portanto, o alerta para aquela outra parte que ainda agoniza – composta por museus, centros de estudos e pesquisas, conjuntos arquitetônicos – sobreviva ao descaso agudo de governos sustentados na hipocrisia e gestores descomprometidos. Quem assume o poder e/ou a gestão se obriga com valores como educação, saúde, cultura e bem estar da população e o que constitui obrigação não deve servir para exaltação.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1481 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1479

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ DE MESQUITA CORREA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de José de Ribamar Morais Correa e de Maria Helena de Mesquita Correa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARTUR FERNANDO SILVA MORAES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão EMPRESÁRIO filho de José Ribamar Pereira da Silva e de Eldeny de Jesus Moraes Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ADRIANA FERREIRA CARDOSO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em eletroeletrônica Filha de Antonio Raimundo Leal Cardoso e de Nildethe dos Santos Ferreira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Residente e domiciliado nesta capital, e ELINELMA NOGUEIRA PASSINHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de Adelman Gonçalves Passinho e de Rosendina Nogueira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1482

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO MAURICIO MAIA NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Professor filho de Josué Carvalho Maia e de Elba Santos Maia Residente e domiciliado nesta capital, e SABRINA CORDIERO ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Sanderlucio Siqueira Alves e de Maria do Socorro Cordeiro dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1480

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL DOS ANJOS CHAGAS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Almoxarife filho de José Rabelo Chaves e de Marinalda Rodrigues dos Anjos Residente e domiciliado nesta capital, e TATYANE DE SALES GOMES DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de JOSÉ Luis Gomes da Silva e de Maria dos Remédios de Sales Oliveira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 06 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1483 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1484

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO CEZAR RIBEIRO BOTENTUIT de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Raimundo de Jesus Viana Botentuit e de Rosania de Jesus Ribeiro Botentuit Residente e domiciliado nesta capital, e NATHÁLIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DE BRITO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cirurgiã dentista Filha de Aldo Araujo de Brito e de Andréa Guimarães de Oliveira de Brito residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SANDRO ALEX DOS SNATOS MACHADO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Assist. administrativo filho de Sinesio dos Santos Machado e de Maria de Fatima dos Santos Machado Residente e domiciliado nesta capital, e MONICA PINHEIRO DE ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO profissão Coordenador de recepção Filha de Marlene Pinheiro de Araujo e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1477

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO NUNES DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público estadual filho de Aldenir José de Sousa e de Maria Lucia Nunes de Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e GABRIELA MARQUES DE MORAES MOTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. de vendas Filha de João Mota Neto e de Maria de Jesus Marques de Moraes Mota residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1478 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDERSON COSTA BARBOSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Manoel Flor Barbosa e de Francinete Nogueira Costa Residente e domiciliado nesta capital, e CINTIA CANTANHEDE RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão AUX. ADMINISTRATIVA Filha de Antonio José Rodrigues e de Nizete Martins Cantanhede residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 06 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1491 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CICERO CARVALHO DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil Solteiro Profissão Servente filho de Cicero Lopes de Oliveira e de Sebastiana Carvalho de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA LIANA SILVA LISBOA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Doméstica Filha de Manoel Lisboa e de Maria Edite Silva Lisboa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís-MA, Segunda e Terça-feiras, 10 e 11 de Setembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1488

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DEO CEZAR CARNEIRO FONTES de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Médico filho de Benedito Cardoso Fontes e de Nadir Carneiro Fontes Residente e domiciliado nesta capital, e EMANUELA ALMEIDA CARNEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Servidora Pública Federal Filha de Emidio José Carneiro e de Maria das Graças Castelo Branco Almeida Carneiro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a Conversão de União estável em Casamento , conforme art. 8° da Lei 9.278/96 , e art. 487 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 10 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1492 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1487 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIÓGENES DE AGUIAR ALMEIDA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Soldador filho de Gonçalo José de Almeida Neto e de Antonia de Aguiar Almeida Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA LUCIENE BRITO PIMENTA de nacionalidade Brasileira estado civil VIUVA profissão Costureira Filha de Antonio Garcia Brito e de Maria da Cruz de Almeida Brito residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO VICTOR CARVALHO DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Raimundo Nonato Noia da Silva e de Tania Maria Cantanhede Carvalho da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e JHULIANE RAMOS BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. De enfermagem Filha de Juaran Saminez Barbosa e de Luciane Ramos Barbosa

São Luís (MA), 10 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1489

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOUBERTH ROBERTO ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Aux.de transporte filho de Jouberth Roberto Almeida de Araujo e de Maria de Jesus Camara Moreira Residente e domiciliado nesta capital, e BRENDDA DO SOCORRO FARIAS AVIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. De enfermagem Filha de Adayl Remedios de Aviz e de Maria do Socorro Farias Aviz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1490 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público filho de Felipe Santiago Monteiro Filho e de Teresa Cristina Garros Monteiro Residente e domiciliado nesta capital, e GHEYSIANE DA SILVA SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Advogada Filha de José Ribamar Costa Souza e de Maria José da Silva Souza residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 10 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1485

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO JOSÉ MATOS DOS REIS de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Advogado filho de Basilio Bispo Lopes e de Maria dos Anjos Ferreira Matos Residente e domiciliado nesta capital, e ALIANA CELIA SILVA SALAZAR de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão EDSUCADORA SOCIAL Filha de Milton Muniz e de Cecilia Marques Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1486 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THALES HENRIQUE PEREIRA CASTRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Essidney dos Reis Castro e de Edileuza Costa Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e JAYNARA LEITE BRAGA DA SIILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Washiws Gleyy Braga da Silva e de Janaina Leite Braga da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 10 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 027/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 25/09/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 027/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital).

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 031/2018 - SRP A Prefeitura de Fortuna, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 27/09/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 031/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada nos serviços de terceirização da função de Auxiliar de Serviços Gerais, com objetivo de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 05 de setembro de 2018. Juciária de Sousa Cruz – Presidente da CPL.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 028/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 11h00min do dia 25/09/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 028/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada nos serviços de recargas e cartuchos para impressoras da Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital). PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 029/2018 - SRP A Prefeitura de Fortuna, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 16h00min do dia 25/09/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 029/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e material didático para atender demanda da Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital). PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 030/2018 - SRP A Prefeitura de Fortuna, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 26/09/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 030/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene para atender demanda da administração municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 03 de setembro de 2018. Juciária de Sousa Cruz – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, torna público que realizará às 09h30min do dia 02/10/2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Edital e sob a regência da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital). TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, torna público que realizará às 14h30min do dia 02/10/2018, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2018-CPL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de unidades básicas de saúde - UBS da rede municipal de saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Edital e sob a regência da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 04 de setembro de 2018. Juciária de Sousa Cruz - Presidente da CPL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2018 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública, conforme especificações do anexo I – descrição dos serviços, anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2018 - HORÁRIO: 09h00 - LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortuna-MA. ENDEREÇO: Praça da Liberdade, s/n- centro – Fortuna-MA. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 14h00, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (Trinta reais), através de DAM. Fortuna-MA, 04 de setembro de 2018. Juciária de Sousa Cruz - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para credenciamento, recebimentos dos envelopes de propostas e documentos de habilitação relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 037/2018, que tem como objeto a aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa e banho para atender a demanda das secretarias municipais de Anapurus, será prorrogado para o dia 13 de Setembro de 2018 às 09h30min, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, no município de Anapurus, Estado do Maranhão, 10 de Setembro de 2018. Luciano de Souza Gomes/Pregoeiro.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2999.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MAGNO JONATHAN AQUINO SANTOS e JACIONE DE JESUS BATALHA. Ele, brasileiro, natural de Pindaré Mirim/MA, nascido no dia 27/02/1985, solteiro, estudante, filho de Raimundo Silva Santos e Maria Aquino Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Arari/MA, nascida no dia 1410/1969, divorciada, professora, filha de Antonio Chaves Batalha e Maria das Dores Batalha, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3000.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, OGUNJIMI BABATUNDE TAJUDEEN e JOSILENE BRANDÃO DA COSTA. Ele, nigeriano, natural de Okeigbo, nascido no dia 21/02/1988, solteiro, biólogo, filho de Ogunjimi Folagbade e Ajinni Ogunjimi, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Bacabal/MA, nascida no dia 1409/1968, solteira, professora, filha de Maria da Piedade Brandão da Costa e Luis Florencio Ribeiro da Costa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3001.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CARLOS EDUARDOBARROS GOMES e GEIZA CARNEIRO LEDA. Ele, brasileiro, natural de São Bento/ MA, nascido no dia 16/01/1985, solteiro, advogado, filho de Manoel de Jesus Martins Gomes e Cleimar Barros Gomes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 18/02/1983, divorciada, servidora pública estadual, filha de Haroldo Euvaldo Brito Leda e Teresa Cristina carneiro Leda, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3002.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FELIPE DE CASTRO SANTOS e TALYANE GONÇALVES FRAZÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 12/05/1992, solteiro, técnico ferroviário, filho de Jose Amarildo Santos e Narly Castro Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/08/1993, solteira, ferroviária, filha de Francisco Frazão e Roseani Melo Gonçalves Frazão, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3003.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCONES FRANÇA SOUSA e MARIA LUZIMAR SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 13/11/1986, solteiro, técnico em eletrica, filho de Maria Isabel França e Antonio do Nascimento Sousa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 25/07/1980, solteira, promotora de vendas, filha de Maria do Perpétuo Socorro Silva e Jose Domingos da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3004.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUCAS TRINTA PONCE e CAMILA GOMES CHAVES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 10/05/1994, solteiro, empresário, filho de Carlos Arthur Ponce e Maria Helena Trinta Ponce, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/05/1990, solteira, arquiteta, filha de Marcus Vinicius Melo Chaves e Porfiria Marcia Lago Gomes Chaves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3005.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, SERGIO CORREA e GRACILENE DO BOM PARTO MARINHO LICÁ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 10/10/1975, solteiro, atendente, filho de Eurides Correa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Anajatuba/MA, nascida no dia 28/07/1977, solteira, autônoma, filha de Josiano Licá e Hermita Francisca Marinho, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3006.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MATEUS DE ABREU FONSECA e HELOISA FONSECA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São João Batista/MA, nascido no dia 04/07/1998, solteiro, operador de refinaria, filho de jose Inaldo Silva Fonseca e Cléa de Jesus Maranhão de Abreu, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 12/11/1996, solteira, estudante, filha de Luis Carlos Rodrigues Silva e Arlete Fonseca Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3007.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCELO DA CRUZ NOGUEIRA e MARIA GORETH CESAR DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 02/02/1975, solteiro, roçador, filho de Jose Ribamar Neves Nogueira e Maria da Cruz Nogueira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 04/11/1960, solteira, subgerente comercial, filha de Maria do Carmo da Conceição e Olimpio Cesar e Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3008.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, AUGUSTO AYRES LIMA e MARIANNA MOUSINHO DUTRA. Ele, brasileiro, natural de Recife/ PE, nascido no dia 09/10/1988, solteiro, engenheiro eletricista, filho de Marilima Ayres, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/04/1994, solteira, advogada, filha de Jorge Carlos Souza Dutra e Andréa Filgueiras Mousinho Dutra, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 10 DE setembro de 2018

São Luís-MA, Segunda e Terça-feiras, 10 e 11 de Setembro de 2018

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DISCRIMINAÇÃO

Homossexualidade ainda é criminalizada em mais de 70 países Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou na quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passou a ser uma violação dos direitos fundamentais no país asiático. A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava um artigo do Código Penal indiano da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em relatório do ano passado, a associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 12 anos, identifica 72 países em que relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime. Com a descriminalização aprovada na Índia, portanto, restam ainda 71 países nessa condição. O número representa um terço do total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas). Em 2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países. As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal. Existem três etapas básicas no caminho para o reconhecimento legal dos direitos LGBT: descriminalização (que relações homossexuais deixem de ser crime), proteção (leis contra a discriminação, por exemplo, no acesso a emprego) e reconhecimento (casamento e direito à adoção, entre outros). O Brasil foi incluído na lista do “reconhecimento” quando o casamento gay foi reconhecido por via judicial. CASOS RECENTES Entre os países que criminalizam a homossexualidade estão, por exemplo, a Indonésia e a Malásia. Na Indonésia houve, em maio do ano passado, um açoitamento público de um grupo de homens de 20 e 23 anos que foram flagrados juntos na cama por uma “patrulha de bairro” que invadiu sua casa - e seu quarto - na

Mundo 7

www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumental odontológico para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de setembro de 2018, às 13:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 14:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 10 de setembro de 2018 ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 20 de setembro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 043/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestar serviços de organização e realização das festividades do aniversario da cidade. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 06 de setembro de 2018 Maria Valdeci Ribeiro Brito - Pregoeira

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZÉ DOCA/MA SINDSEP/ZD CNPJ nº 11.171.118/0001-07 Avenida Cel. S. F. Batista, nº 2000 – Praça do Mercado, Zé Doca/MA, CEP 65365-000

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão de sócios constituida conforme Artigo 14º inciso III do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca/MA – SINDSEP/ZD, no uso de suas atribuições, convoca todos os Servidores e trabalhadores do serviço público municipal (estatutários, celetistas, ativos, aposentados e pensionistas) dos órgãos da administração municipal direta e indireta, bem como do poder legislativo municipal, em dias com suas obrigações estatutárias, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2018, na sede do sindicato localizada na Avenida Cel. S. F. Batista, nº 2000 – Praça do Mercado, Zé Doca/MA, CEP 65365-000, às 10 horas e 30 minutos em primeira convocação com 20% dos sócios e às 11 horas em segunda convocação com qualquer número de sócios presentes, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Criação de uma junta Diretiva para conduzir a Entidade até a realização das eleições; 2. Eleição de uma comissão eleitoral para conduzir o processo eleitoral e; 3. Outros Informes. Zé Doca/MA, 10 de setembro de 2018. COMISSÃO DE SÓCIOS Sindicato dos(as) Servidores(as) da Administração e do Serviço Público Municipal – SINTASPM Fone: (98) 3378-1186 www.sintaspmpr.blogspot.com email: sintaspmpr@gmail.com

Província de Aceh, em março passado. Fazer sexo com alguém do mesmo gênero não é ilegal na maior parte da Indonésia, mas é um crime em Aceh, a única região do país regida pela sharia, a lei islâmica. Casos recentes em outras regiões parecem sinalizar um aumento na hostilidade em relação a gays no país. Na Malásia, há duas

semanas, duas mulheres que admitiram ter mantido relações homossexuais receberam vários golpes de chibata. A sentença foi proferida por um tribunal islâmico, que considera que esse tipo relação contraria as leis do Islã. Vestidas de branco e com as cabeças cobertas por um lenço islâmico, as duas mulheres, de 22 e 32 anos, ficaram sentadas em um ban-

quinho enquanto recebiam seis golpes cada uma. De acordo com a lei islâmica, os golpes são infligidos aos condenados completamente vestidos e seu objetivo é mais humilhar do que provocar sofrimento físico. Segundo o relatório da ILGA, atualmente em 8 diferentes Estados a pena de morte está prevista para os homossexuais ou há evidência de que tenha sido aplicada.

Sindicato dos(as) Servidores(as) da Administração e do Serviço Público Municipal – SINTASPM Fone: (98) 3378-1186 www.sintaspmpr.blogspot.com email: sintaspmpr@gmail.com

Homem entra de carro em pista de aeroporto francês e é detido Um homem de 31 anos foi detido ontem (10) por entrar dirigindo um carro na pista do aeroporto de Lyon (leste) sem que se saiba até o momento as causas do incidente. O homem não tem antecedentes criminais e tampouco foi assinalado pelos serviços antiterroristas, indicou uma fonte próxima ao caso. Sofre,

no entanto, de “transtornos psicológicos”, segundo a mesma fonte. A Promotoria de Lyon, que iniciou uma investigação, por enquanto não privilegia nenhuma pista. O homem dirigia um Mercedes 350 cinza com matrícula de Luxemburgo e “evidentemente roubado”, informou o promotor de Lyon, Marc Cimamonti. Foi visto pela primeira vez às

10h30 em uma rodovia entre Lyon e Chambéry na contramão. A polícia começou a persegui-lo. Quando chegou na altura do aeroporto de Bron, a leste de Lyon, forçou “as barreiras” de segurança, detalhou a polícia, e entrou em outra rodovia que leva ao aeroporto de Lyon, ainda perseguido pela polícia.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-ROSÁRIO-MA AVISO DE LICITAÇÃO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-ROSÁRIO-MA, através da Comissão Central de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial Nº 02.2018. OBJETO: Prestação de serviço de aquisição de combustível. DATA DA SESSÃO: 20/09/2018, às 14hs: 30min. LOCAL: prédio do SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, localizado na Rua Eurico Macedo, Nº 2975, Rosário-MA. LEGALIDADE: Lei Nº 10.520/02, Lei N° 8.666/93 e alterações pertinentes. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas na CCL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 30,00. Jailma Ribeiro Almeida-PREGOEIRA-PORT. 06.2018/SAAE-Rosário-MA. 30/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2018 (REPUBLICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2018 - REPUBLICAÇÃO, no dia 28/09/2018, às 10h00, horário local, objetivando a contratação de empresa para reforma do Hospital Municipal de Alcântara. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 06/09/2018 Luciane Pereira Paixão Presidente da Comissão de Licitação

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Segunda e Terça-feiras, 10 e 11 de Setembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

CAMPESTRE DO MARANHÃO

Troca de botijão de gás provoca incêndio e destrói casa

Um acidente doméstico terminou em tragédia, na noite de domingo (9), na cidade de Campestre do Maranhão, interior do Estado. De acordo com informações, seis pessoas moravam na casa, sendo quatro crianças. Por sorte, ninguém se feriu. Segundo informações da família que morava na casa, o acidente aconteceu por volta das 19h, no momento em que o funcionário de um depósito de gás fazia a troca do botijão. A explosão teria acontecido porque houve vazamento de gás. O incêndio foi controlado por um caminhão pipa, mas, as chamas já haviam destruído móveis, utensílios domésticos, roupas e outros objetos que estavam dentro da casa. Os familiares foram levados para casa de vizinhos.

O 20º Batalhão da Polícia Militar prendeu em flagrante um grupo de cinco pessoas suspeitas de roubo qualificado. Segundo informações da Polícia, o grupo estava em um veículo Gol, roubado, realizando arrastões na Praia do Araçagy, durante o fim de semana. Foram presos Jorby da Rocha Cordeiro, de 25 anos, Natanael Corrêa Cordeiro, de 19 anos, Rosenice dos Santos Guimarães, de 20 anos, Dionata Maques, de 23 anos, Willians Aysllan Sousa Landim, de 18 anos e dois adolescentes foram apreendidos, de 17 e 14 anos.

Bombeiros buscam por adolescente que se afogou no rio Itapecuru

Homens do 7° Batalhão de Bombeiros Militar, em Timon, encontraram no domingo (09) o corpo de um adolescente que se afogou no rio Itapecuru, nas proximidades do município de Fortuna, a 420 quilômetros da capital. Ele estava brincando com uma prima, que também se afogou. Na manhã desta segunda-feira, as buscas pela jovem foram retomadas. O Corpo de Bombeiros foi acionado ainda na noite deste domingo, o chamado foi no povoado Vargem Grande/Barro Preto, a 50 quilômetros da sede de Fortuna. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

Segundo informações, o acidente aconteceu no momento em que o funcionário de um depósito de gás fazia a troca do botijão

Feriadão violento termina com 7 homicídios na Ilha O feriadão violento resultou em sete homicídios na Região Metropolitana de São Luís. Os crimes foram registrados entre sexta-feira (7) e esse domingo (9). Na sexta-feira, na Estrada da Mata foi encon-

Polícia prende grupo suspeito de praticar arrastões

trado o corpo de um homem não identificado. A vítima foi morta por arma de fogo. No mesmo dia, Alisson Gomes da Silva, de 21 anos, foi assassinado a tiros na Cidade Olímpica. Outro crime foi registrado na Vila Conceição, região do

João de Deus, onde Jociel Pereira Mesquita foi morto a facadas e pedradas. No sábado (8), na Cidade Olímpica, Carlos Lisboa do Vale, de 18 anos, foi vítima de homicídio por arma de fogo. Já nesse domingo, Gilsomar Carvalho Fonseca,

de 39 anos, foi assassinado no Coroadinho; Wellington Câmara Almeida, na Mata Grande; e Tiago Manuel Reis Vieira, de 17, na Vila Alcione, em São José de Ribamar. Todos estes foram mortos a tiros.

Polícia prende mulher suspeita de esfaquear o marido No domingo (9), uma mulher foi presa suspeita de esfaquear o marido, no Povoado Beleza, no município Central do Maranhão. Segundo informações da Polícia, Carliane Ribeiro Araújo (foto) teria

esfaqueado o marido na região do abdômen. O motivo do crime teria sido uma agressão sofrida em uma festa, além de outras agressões ao longo do relacionamento. Ainda segundo a po-

lícia, a mulher nunca denunciou o marido pelas agressões. Carliane Rodrigues foi presa em um matagal nos fundos do quintal da casa de sua mãe e conduzida à Delegacia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços técnicos especializados para manutenção de equipamentos laboratoriais e hospitalares substituindo peças e/ou componentes, conforme demanda da Secretaria de Saúde do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de setembro de 2018, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 10 de setembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços técnicos especializados para manutenção de consultórios odontológico substituindo peças e/ou componentes, conforme demanda da Secretaria de Saúde do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de setembro de 2018, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 10 de setembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

Pedestre morre após ser atropelado na BR-010

Um jovem de 18 anos, identificado como Deirivan Filintro da Silva, morreu no início da noite de domingo (9), após ter sido atropelado. O atropelamento aconteceu na BR-010, município de Governador Edison Lobão. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Deirivan Filintro seguia pelo acostamento do via, quando foi atingido por um veículo Fiat/Uno Mille Fire, placas HPK-8415. Com o impacto, o jovem morreu no local, antes da chegada do socorro. As causas do acidente, segundo a PRF, teria sido desobediência às normas de trânsito provocadas pelo condutor do carro, que não teve sua identidade divulgada. O corpo de Deirivan Filintro foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). Deirivan Filintro era morador de Imperatriz.

Idoso é preso por tentativa de estupro na cidade de Davinópolis Na noite de sábado (8), um idoso identificado como Raimundo Nonato Gomes, 62 anos, foi preso suspeito de tentativa de estupro, na cidade de Davinópolis. Segundo informações policiais, a guarnição de serviço do Destacamento da Polícia Militar (DPM) de Davinópolis recebeu denúncia sobre uma tentativa de estupro. Os policiais deslocaram-se até o local informado pelo denunciante e, ao chegarem, perceberam que muitos curiosos já se faziam presentes, apontando onde o acusado e vítima estavam. A criança de 9 anos foi encontrada dentro de um terreno baldio, meio assustada, enquanto que Raimundo Nonato tentava fugir do local, mas foi interceptado pela guarnição. Após ser preso, Raimundo Nonato Gomes confessou a tentativa de estupro. Diante dos fatos, o idoso foi conduzido até a delegacia para realização dos procedimentos legais. Já a vítima recebeu o apoio do conselho tutelar da cidade.

Casal é baleado dentro de casa, na cidade de Gov. Edison Lobão Na noite desse sábado (8), um casal foi baleado dentro de casa, na cidade de Governador Edison Lobão. O homem, identificado como Lucas Silva de Sousa, morreu no local do crime. Já a companheira dele, de nome não divulgado, ficou ferida e foi levada para o hospital. Segundo informações policiais, duas pessoas chegaram na casa onde o casal estava morando e atiraram nos dois. A jovem levou um tiro no rosto, enquanto que o companheiro dela foi atingido por vários tiros na cabeça e morreu no local. A mulher, que está grávida, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Imperatriz. De acordo com a polícia, a suspeita é que o crime tenha relação com o tráfico de drogas, pois a casa em que o casal vivia era uma “boca de fumo” (ponto de venda de drogas).