ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Conta de luz deve continuar com bandeira vermelha até novembro
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.473
PÁGINA 2
Lula
Foto de Lula e sócio da OAS em sítio é anexada a processo da Lava Jato PÁGINA 3
Segundo Ibam
“Encontro de Flávio Dino com vereadores reforça valiosa parceria” O Governo do Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Federação dos Municípios Maranhão (Famem) e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), promove no próximo dia 30 de maio o Encontro com Vereadores e Vereadoras dos 217 municípios maranhenses.O objetivo da gestão estadual é abrir o diálogo direto com os parlamentares, estreitando o relacionamento entre o Legislativo municipal e o Executivo estadual, tendo em vista que são os vereadores que estão mais próximos da população no dia a dia. PÁGINA 2
O governador Flávio Dino participará de um encontro com os vereadores do MA, no dia 30 de maio
SAÍDA TEMPORÁRIA
Segundo a Seap, somente na saída temporária do Dia das Mães 553 deixaram o presídio no último dia 10 PÁGINA 8
92 presos não retornam ao Complexo de Pedrinhas
Suspeito de estupro é linchado dentro de hospital em Bacuri PÁGINA 8
Fábio Braga alerta para desgaste da importante rodovia estadual MA-020 PÁGINA 3
ASERP já conta com sede e convênios para atendimento ao servidor associado PÁGINA 6
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
DIA 30 DE MAIO
“Encontro de Flávio Dino com vereadores reforça valiosa parceria”, diz Ibam
Deputados destacam ações do Governo que estão transformando a educação no MA
Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão vêm destacando o forte investimento do Governo do Estado na educação desde 2015. Para os parlamentares, as ações têm promovido uma revolução no ensino público maranhense, incluindo a construção e a reforma de escolas. Na última segunda-feira (15), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, fez um resumo das medidas tomadas pela atual gestão. Após a apresentação, o deputado Rogério Cafeteira, líder do Governo na Casa, destacou a atenção dada às áreas rurais e de difícil acesso. Cafeteira ressaltou a parceria do Estado com os municípios para transformar a Educação Básica, que não é de competência estadual. “Na verdade, o Governo do Estado tem sido um grande parceiro dos municípios, pois não é atribuição estadual a Educação Básica, mas, como é alicerce de toda uma vida escolar, o governo tem essa preocupação de fomentar o ensino básico desenvolvido pelos municípios, para garantir que toda educação siga um padrão de qualidade”, destacou Cafeteira. TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO Já o deputado Levi Pontes afirmou que a disposição do secretário Felipe Camarão de ir à Assembleia para apresentar os números e
informações da Educação demonstram transparência e compromisso. O parlamentar destacou a importância da construção de novas escolas: “Um projeto audacioso, grandioso que transforma esses espaços de escolas de taipa, galpões, que demonstra que só com a educação podemos tirar este país da miséria, do analfabetismo, da ignorância e, acima de tudo, das mazelas de toda nossa sociedade”. O deputado Professor Marco Aurélio disse que o Maranhão vive um novo momento no ensino público: “Antes não se investia no resgate da autoestima dos estudantes, dando-lhes um ambiente digno. A maioria das escolas que o governador Flávio Dino hoje reconstrói tinha três, quatro décadas sem nunca ter recebido nenhuma reforma. Era no máximo uma pintura”. O parlamentar acrescentou que os resultados dessa transformação são percebidos por toda a população. “Querer negar esse trabalho é como querer negar uma luz na escuridão.” O governador Flávio tem frisado a meta de chegar a 200 escolas novas entregues até o fim do ano. E atingir a marca de 300 em 2018. Além disso, o governo está entregando 574 escolas reformadas ou totalmente reconstruídas, até julho de 2017.
Audiência no MPT debate situação dos rodoviários hoje
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta quinta-feira (18), às 15h, em sua sede, no Calhau, uma audiência para discutir os descontos salariais sofridos por motoristas e cobradores de ônibus e a falta de estrutura nos pontos finais das linhas de transporte público. A reunião será presidida pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e é um desdobramento da audiência realizada na última quinta (11), na Câmara de Vereadores de São Luís.
Além de parlamentares, representantes da prefeitura, sindicatos patronal e obreiro e usuários do transporte coletivo devem participar do encontro. Segundo denúncia do Sindicato dos Rodoviários, quando um coletivo é assaltado ou tem uma peça quebrada durante o itinerário, os trabalhadores acabam por arcar com os prejuízos das empresas, o que tem gerado muitas reclamações. Outra queixa da categoria diz respeito à falta de banheiros nos pontos finais das linhas.
O Governo do Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Federação dos Municípios Maranhão (Famem) e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), promove no próximo dia 30 de maio o Encontro com Vereadores e Vereadoras dos 217 municípios maranhenses.O objetivo da gestão estadual é abrir o diálogo direto com os parlamentares, estreitando o relacionamento entre o Legislativo municipal e o Executivo estadual, tendo em vista que são os vereadores que estão mais próximos da população no dia a dia. A iniciativa da gestão Flávio Dino é uma extensão do Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam para implementar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos municípios que compõem o Bioma da Amazônia. O instituto também participou, em novembro de 2015, do Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo Desenvolvimento Sustentável e acredita no sucesso do diálogo entre Governo do Estado e representantes municipais. “O Governo do Maranhão tem feito esforços significativos para trabalhar com os municípios, dialogando tanto com gestores quanto com os vereadores. Trata-se de uma medida imprescindível no planejamento do desenvolvimento
O governador Flávio Dino participará de um encontro com os vereadores do MA, no dia 30 de maio
sustentável do Estado”, diz a diretora do Ibam e coordenadora Geral do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), Tereza Cristina Baratta. Ainda segundo a diretora, “o processo de gestão e implementação de políticas públicas requer diálogo, alianças e parceria com os poderes locais para que tenha sucesso e atenda de forma mais adequada e próxima as demandas da população”, afirma. Com a presença do governador Flávio Dino, de secretários de Estado e de um diversificado corpo técnico da gestão, o centro dos debates terá como tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’. A gestão estadual vai apresentar suas diretrizes e política de Governo, o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecerá capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental,
como determina o termo de cooperação com o Ibam. Além disso, os vereadores também poderão participar de mesas sobre recursos financeiros, participação popular, gestão descentralizada e compartilhada, qualificação e capacitação e técnica legislativa, entre outras.“A nossa expectativa é continuarmos com a valiosa parceria com o Governo do Estado no ano de 2017 e colocar cada vez mais à disposição dos municípios práticas e soluções no campo da sustentabilidade socioambiental”, acrescenta a diretora. OUTROS ENCONTROS Este será o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, o governador Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representa-
vam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os 217 municípios maranhenses. PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO A importância da parceria entre Estado e Ibam pode ser medida pelo alcance do PQGA no Maranhão. Foram certificadas 935 pessoas, de 79 municípios, nos cursos presenciais e à distância em apoio ao fortalecimento da gestão ambiental municipal e à organização das secretarias e conselhos de meio ambiente. Também foram realizadas consultorias jurídicas a 72 municípios que buscaram ajuda em temas como licenciamento e fiscalização ambiental, controle do desmatamento e queimadas, gestão de resíduos sólidos e sistema municipal de meio ambiente.
Conta de luz deve continuar com bandeira vermelha até novembro
A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata. A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas. “As nossas avaliações são de que, ao longo do período seco, o preço vai subir, porque cada vez
mais vamos precisar das usinas térmicas. Se o lado benéfico delas é o fato de serem presumíveis e gerenciáveis e termos o controle dos combustíveis, o outro lado é serem mais caras”, disse Barata. Segundo o diretor do ONS, em novembro, os reservatórios do Sudeste estarão com 20% da capacidade, e os do Nordeste, possivelmente abaixo dos 10%. Quando a bandeira vermelha patamar 1 está em vigor, os consumidores pagam R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em 2017, a bandeira patamar 1 está em vigor desde abril.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO Barata informou que o governo pretende fazer uma campanha para estimular o uso de energia elétrica sem desperdícios. No entanto, segundo ele, não há previsão de racionamento. “Não há risco de desabastecimento, mas existe quase uma certeza de encarecimento de energia, que às vezes só aparece no ano que vem, quando houver o reajuste tarifário.” O diretor-geral da Anee), Romeu Rufino, disse que a proposta da campanha já foi discutida em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e que a medida deve ser lançada no 2º semestre.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Política 3
www.atosefatos.jor.br
DESMENTIDO
Foto de Lula e sócio da OAS em sítio é anexada a processo da Lava Jato Fábio Braga alerta para desgaste da importante rodovia estadual MA-020
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sítio em Atibaia (SP) com Léo Pinheiro, sócio da OAS O Ministério Público Federal anexou ao processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS uma foto em que o petista aparece no sítio em Atibaia (SP) ao lado de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira. A foto, publicada ontem (17) pelo jornal “O Globo”, consta em relatório da Polícia Federal do dia 23 de março, também anexado. No documento, o delegado Márcio Adriano Anselmo conclui que há elementos que apontam para “o pagamento de benfeitorias nos imóveis investigados” no valor de R$ 1,2 milhão pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e por José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Lula também aparece em outra foto ao lado de Paulo Gordilho, ex-arquiteto da empreiteira. Tanto a foto com Gordilho como a com Pinheiro já estavam em
outro relatório de junho do ano passado. São citadas, como provas das reformas feitas no sítio, trocas de mensagens de Gordilho sobre as obras. O ex-funcionário também é réu no processo da Lava Jato e disse ao juiz Sergio Moro que chegou a ir a São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente mora, para mostrar o projeto da cozinha do sítio ao ex-presidente e sua Mulher, Marisa Letícia. Esses projetos, como a planta da cozinha e imagens do cômodo decorado, também foram anexados ao processo pelo Ministério Público Federal. Gordilho ainda afirmou a Moro que o tríplex em Guarujá (SP) estava reservado para o ex-presidente. A defesa de Lula nega que o apartamento pertença a ele e diz que o ex-presidente não cometeu irregularidades. À Polícia Federal, no
ano passado, Lula afirmou que não sabia quem era Paulo Gordilho. No depoimento a Moro em 10 de maio, depois que as fotos no sítio foram juntadas ao relatório, ele se retificou: “Eu vi no depoimento dele [Pinheiro], ele dizendo que foi lá em casa e depois eu vi o dr. Paulo, que eu não sabia que era Paulo Gordilho, só sabia que era Paulo, que diz que foi lá em casa”. Procurada para comentar o relatório, a defesa de Lula ainda não se manifestou. Além de Lula e Gordilho, Léo Pinheiro também responde ao processo. Todos os réus e testemunhas foram ouvidos por Moro, na Justiça Federal de Curitiba, e aguardam sentença. A decisão sairá depois que que as partes apresentarem suas manifestações finais, que devem ser enviadas até 20 de junho.
AGENDAS NA PETROBRAS No mesmo dia em que juntaram a foto de Lula no sítio de Atibaia, os procuradores da Lava Jato protocolaram documentos no processo sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que contradizem declarações de Lula no depoimento a Moro. No interrogatório, Lula disse que desconhecia ilegalidades na estatal e afirmou que um presidente da República “não tem reunião específica com diretor” da Petrobras, mencionando duas exceções durante seu governo. O Ministério Público Federal, porém, anexou no processo agendas que mostram ao menos 23 reuniões e viagens de Lula com diretores da estatal em seus dois mandatos, incluindo Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada -todos já condenados em processos da operação.
O deputado Fábio Braga, presidente da Comissão de Obras da Assembleia, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 15, a fim de solicitar ao “governador do Estado, Flávio Dino, e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a conservação da MA-020, rodovia de interligação entre Peritoró e Coroatá, num trecho de mais ou menos 37 km e de Coroatá até Vargem Grande que são mais 70 km, tendo em vista que em pouco mais de um mês, houve um desgaste acentuado no asfalto que já começa a afetar a trafegabilidade da área” lembrou o parlamentar. Ele disse que viajou pessoalmente pelo trecho e que “teve dificuldade até de circular, tendo sido obrigado a passar pelo acostamento, já que havia uma carreta atolada no leito da rodovia, dificultando tanto a ida quanto a volta de sua viagem” - argumentou. O parlamentar disse, também, que foi possível constatar o quanto aumentou a quantidade de buracos em tão curto espaço de tempo, e que pelo relato das comunidades que ficam à margem da rodovia e de vereadores das cidades de Peritoró e Coroatá, esse desgaste vem se dando porque “nos últimos dois meses, com o escoamento da produção de grãos que vem da região do Sul do Maranhão; vem de região de Balsas e de todo aquele entorno, o caminho natural, que antes do asfaltamento da via era pelo trecho da BR-135 Peritoró/São
Mateus/São Mateus/São Luís, agora - prosseguiu, “está também sendo feito através da MA–020, sobrecarregando a rodovia porque pega a partir da cidade de Peritoró indo até Coroatá; de Coroatá a Vargem Grande e desta a Itapecuru, seguindo de Itapecuru ao Porto do Itaqui em São Luís” – detalhou. Como são carretas pesadas que antes não passavam pelo trecho “há uma sobrecarga natural em cima do asfalto, e uma necessidade de manutenção e recuperação mais imediata das partes danificadas” - explicou. Fábio Braga voltou a destacar a importância do asfaltamento e recuperação dessa estratégica rodovia, dentro das “perspectivas de desenvolvimento de negócios entre Coroatá e Vargem Grande, além de outros interesses sociais, como na área de saúde, por conta dos hospitais regionais e da UPAS, e nos atendimentos do posto do INSS, razão porque era fundamental que houvesse a pronta recuperação dos trechos prejudicados, antes que eles se agravem mais ainda” – alertou. E concluiu sua fala prometendo que “fará uma reivindicação por escrito ao Secretário Clayton Noleto, para que num curto espaço de tempo seja feita a recuperação; a manutenção e a conservação dessa importante via de acesso que após tantos anos voltou a interligar Vargem Grande a Peritoró, passando pela cidade de Coroatá” - finalizou.
Meirelles diz que medidas econômicas do governo começam a surtir efeito
Ministro da Fazenda citou crescimento econômico no 1º trimestre como exemplo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na terça-feira (16) que as medidas econômicas do governo estão surtindo efeito e atribuiu a isso “resultados melhores na economia”. Meirelles citou o dado divulgado esta manhã pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, sobre a criação de 59,8 mil vagas formais em abril. Também mencionou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Divulgado na
segunda-feira (15), o indicador mostrou crescimento de 1,12% da economia no primeiro trimestre. “O Brasil já começa a reagir. Ainda vivemos os efeitos de uma recessão muito grande. Mas, apesar do desemprego ainda muito elevado, a boa notícia é que o país começou a crescer e o emprego começou a reagir”, disse o ministro a jornalistas após um encontro com empresários em Nova Lima (MG). “A inflação, que até um ano atrás era próxima de
10%, agora fechou abril em 4,08%. Isso faz com que o poder de compra das pessoas aumente”, acrescentou. Segundo Meirelles, a previsão do governo é que no último trimestre deste ano haja crescimento de 2,7% da atividade econômica na comparação com igual período de 2016. Ele destacou que a projeção de crescimento para o ano todo é menor, de 0,5%, mas trata-se de uma média global. “O crescimento que a população vai sentir é esse, de 2,7%”, afirmou.
Deputado estadual Fábio Braga
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 814/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YTALO MARCELO BOGEA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de João Aragão Mendes e de Maria José Bogea Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYZA COSTA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Dorgival Costa Souza e de Lucia de Fatima Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 813/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLYSSON WAGNER DA CRUZ AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Operação, filho de Carlos Alberto Silva Aguiar e de Maria da Conceição Carvalho da Cruz, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA DA SILVA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Valdemir Araujo Gomes e de Maria Paula Borges da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 812/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCEILTON COELHO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pintor, filho de Francisco Gomes Oliveira e de Luiza Coelho Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e NAYARA DA SILVA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Sebastião Teixeira Aguiar e de Marinalva Garcia da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 811/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALYSSON ROBERT MENDES FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Vigilante, filho de Sebastião Frazão e de Maria Edileuza Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE NAZARÉ SILVA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Cobradora, filha de Raimundo Ribeiro de Melo e de Maria de Jesus Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 810/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUÍS FELIPE DOS SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de Elenilton Pereira e de Vania Maria dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MILENE RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Aux. Administrativa, filha de Josael Silva dos Santos e de Edinete Rodrigues Viana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 809/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DILSON ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Carpinteiro, filho de Raimunda Alves da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO ROSARIO CONCEIÇÃO CANAVIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de José Ribamar Santos Canavieira e de Francinete da Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 808/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEDIELSON NASCIMENTO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Frentista, filho de Valdery do Nascimento Rodrigues e de Maria do Socorro Nascimento Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRÍCIA GUIMARÃES AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Domingos Rodrigues de Amorim e de Maria Henrique Guimarães, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 807/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Agente de Portaria, filho de Pedro Oliveira e de Maria da Conceição dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e RITA DE CASSIA CAMARA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Servidora Pública, filha de José Inacio Belfort Camara e de Maria da Conceição Oliveira Camara, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 806/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Frentista, filho de José Valerio dos Santos e de Maria Aparecida dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JEANE DOS ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Cabeleireira, filha de Antonio Monteiro dos Anjos e de Francisca Maria dos Anjos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
atosefatos@elo.com.br
VÁRIOS SERVIÇOS
ASERP já conta com sede e convênios para atendimento ao servidor associado Com sede instalada na Rua do Norte, Centro de São Luís - Maranhão, a ASERP oferece opções variadas em benefícios e vantagens a seus associados, que vão desde assistência, médica / odontológica e atendimento jurídico. Serviços de embelezamento, depilação/ maquiagem corte de cabelo, feminino e masculino, além de contar com convênios como auto-escola, faculdades, e futuras parcerias que serão firmadas ao longo do ano. O presidente da ASERP, Ariosto Carvalho, lembra que já começou a luta em prol do reajuste salarial de 2017. Para isso enviou à prefeitura de São Luís, oficio solicitando informações sobre a negociação de reajuste
salarial 2017, onde o presidente foi informado que a discussão referente à negociação salarial, seria feita somente a partir do segundo quadrimestre, em virtude das dificuldades financeiras pela qual passa o poder executivo do município. A ASERP esteve presente na mobilização dos Servidores da Vigilância Sanitária do município. O movimento reivindicava melhores condições de trabalho, COMEMORAÇÕES Na sexta-feira, 12 de maio, a diretoria da reuniu-se com os funcionários e diretores do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), data em que foi comemorado o Dia das Mães e o lançamento da semana de enfermagem.
ARTICULAÇÃO EM PROL DO SERVIDOR Recentemente a diretoria da ASERP, foi recebida pelo atual secretário de Articulação Política do município J. Pinto. O assunto em pauta foram algumas reivindicações dos funcionários dos hospitais Socorrão I e II. A diretoria espera que as solicitações sejam levadas ao conhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT)para suas devidas providencia.
ASERP Associação Recreativa e Cultural dos Servidores Ativos e Inativos, Ex- Servidores, Serviços Prestados e Terceirizados da Administração direta e indireta da Prefeitura de São Luís e da
Presidente da Aserp, Ariosto Carvalho Câmara municipal de São Luís, fundada em 2010. A sede fica localizada na Rua do Norte, nº49, Centro de São Luís. Contato: 33027820, falar com Jânia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA
CÂMARAMUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h do dia 05 de junhode 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de escolas e ampliação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 15 de maio de 2017. Maria Claudecy Brito Pereira – Presidente CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2017-CPL. Objeto:Contrato de empresa para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Abertura: 30 de maio de 2017, às 08:00h. Loca/Endereço: Prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Raimundo Benicio Costa, s/n – centro – Olinda Nova do Maranhão. Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta do edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos no tel. (98) 3359-2335.OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 10 de maio de 2017. GLADIMAR NUNES SANTOS – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ / MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 43/2017 PP, tipo menor preço por item. OBJETO:contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Codó/MAconforme descrito no edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 01/06/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 16 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais junto às atividades da rede municipal de saúde durante o ano de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail. com. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de maio de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização e promoção dos eventos comemorativos das festividades juninas de 2017 do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2017 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail. com. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de maio de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção em prédios vinculados à Administração Municipal e a Rede Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e em seu Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de maio de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. TOMADA DE PREÇOS nº 005/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de melhoramento e recuperação de estradas vicinais pertinentes ao município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e em seu Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2017 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de maio de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017-CPL. Objeto:Contrato de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Abertura: 30 de maio de 2017, às 11:00h. Loca/Endereço: Prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Raimundo Benicio Costa, s/n – centro– Olinda Nova do Maranhão. Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta do edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).Esclarecimentos no tel. (98) 3359-2335. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 10 de maio de 2017. GLADIMAR NUNES SANTOS – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2017-CPL. Objeto:Contrato de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Abertura: 30 de maio de 2017, às 14:30h. Loca/Endereço: Prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Raimundo Benicio Costa, s/n – centro – Olinda Nova do Maranhão. Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta do edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos no tel. (98) 3359-2335. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 10 de maio de 2017. GLADIMAR NUNES SANTOS – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017-CPL. Objeto:Contrato de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Abertura: 30 de maio de 2017, às 16:30h. Loca/Endereço: Prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Raimundo Benicio Costa, s/n – centro– Olinda Nova do Maranhão. Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta do edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos no tel. (98) 3359-2335.OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 10 de maio de 2017. GLADIMAR NUNES SANTOS – Pregoeiro.
PREFEITUTA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017-CPL/PMCM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES- MA., através da Comissão Permanente de Licitação – CPL realizará às 08:00 (oito) horas do dia 02 de junho de 2017, na Praça Candido Mendes, 09 – Centro – Candido Mendes (prédio da Prefeitura). Tomada de Preços, sob a forma de empreitada por Preço Global, do tipo menor preço, com critério de julgamento por Unidade Escolar objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para REFORMA das escolas: Unidade Escolar Manoel de Jesus no Povoado Bom Jesus, Unidade Escolar Marcos Evangelista no Povoado Santa Barbara, Unidade Escolar Inacio Briston no Povoado Carara-Mirim e Unidade Escolar Kalil Jorge na Sede do Municipio – Bairro Vila Gracinha. BASE LEGAL - LEI. 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra citado na sala de Licitação, no horário das 08:30 ás 11:30 horas. de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98) 3396-1611. Candido Mendes-MA, 15 de maio de 2017. ROSEDNA DE JESUS LIRA FONSECA – Presidente-CPL/PMCM. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2017-CPL/PMCM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES- MA., através da Comissão Permanente de Licitação – CPL realizará às 08:00 (oito) horas do dia 19 de junho de 2017, na Praça Candido Mendes, 09 – Centro – Candido Mendes (prédio da Prefeitura). CONCORRÊNCIA, em regime de contratação empreitada integral, tendo como critério de julgamento o menor preço global, regido por este Edital e pela Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de uma Unidade Escolar com seis salas de aula no Povoado São Benedito no município de Candido Mendes/. Este Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra citado na sala de Licitação, no horário das 08:30 ás 11:30 horas. de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98) 3396-1611. Candido Mendes-MA, 15 de maio de 2017. ROSEDNA DE JESUS LIRA FONSECA – Presidente-CPL/PMCM.
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
atosefatos@elo.com.br
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br
SEGUNDO JORNAL
Trump pediu ao FBI para encerrar inquérito sobre ex-assessor
O presidente dos EUA, Donald Trump, pediu em fevereiro ao então diretor do FBI (polícia federal americana), James Comey, que encerrasse uma investigação federal sobre Michael Flynn um dia depois de o conselheiro de Segurança Nacional renunciar, segundo o “New York Times”. O registro do pedido de Trump estaria em um memorando escrito por Comey, demitido na semana passada, de acordo com dois funcionários do governo que tiveram acesso ao documento. Se confirmada a existência do memorando —que não foi visto pela reportagem do “New York Times”—, essa será a primeira evidência de que o presidente tentou interferir nas investigações sobre possíveis ligações de membros da sua equipe com a Rússia durante as eleições. Flynn caiu após ter sido revelado que discutiu as sanções aplicadas contra Moscou com o embaixador russo, Sergey Kislyak, antes mesmo de Trump tomar posse. Segundo o governo, o então conselheiro mentira ao vice-presidente, Mike Pence, sobre o conteúdo da conversa, escondendo que o tema tinha sido tratado. “Ele [Flynn] é um bom sujeito. Eu espero que você deixe isso para lá”, disse Trump ao então diretor do FBI em 14 de fevereiro, segundo o memorando. O presidente teria dito a Comey que Flynn não fizera nada de errado. Em nota, a Casa Branca
York Times” publicou que, em um jantar em janeiro, Trump pediu a “lealdade” de Comey, que respondeu prometendo “honestidade”. Na sexta, o presidente sugeriu que pode ter gravado suas conversas com o ex-diretor do FBI e fez um “alerta” para que Comey pensasse nisso antes de vazar informações à imprensa. A declaração de Trump levou à comparação com as gravações de conversas, feitas pelo ex-presidente Richard Nixon no Salão Oval. A revelação sobre as fitas levou à queda de Nixon, no escândalo do Watergate.
O presidente Donald Trump, que teria pedido para encerrar investigação negou que Trump tenha feito panha, foi demitido no dia 9. qualquer pedido a Comey e A justificativa oficial da disse que a reportagem não Casa Branca para sua saída foi é um “retrato verdadeiro ou a decisão de Comey, tomada exato da conversa” dos dois. em julho de 2016, de não re“Embora o presidente comendar o indiciamento da tenha expressado repetida- ex-secretária de Estado Hillary mente sua opinião de que o Clinton pelo uso indevido de general Flynn é um homem e-mails enquanto estava à decente, (“¦) ele nunca pediu frente da pasta. ao sr. Comey ou a qualquer No entanto, o próprio preoutra pessoa para encerrar sidente afirmou em entrevista qualquer investigação.” à rede NBC, na última semaApós a publicação da re- na, que pensou “nessa coisa portagem, o chefe do Comitê da Rússia” quando decidiu de Fiscalização e Reforma do demitir o diretor. Governo na Câmara, o repuSegundo o jornal, Comey blicano Jason Chaffetz, pediu escreveu o memorando deao FBI toda a documentação talhando sua conversa com existente sobre as conversas Trump imediatamente após o entre Trump e o ex-diretor. encontro, e o documento inComey, que conduzia a tegra um arquivo que o então investigação sobre a interfe- diretor do FBI resolveu criar rência russa na eleição e os para registrar o que considepossíveis elos de assessores rou um esforço do governo de Trump com o governo de de influenciar a investigação. Vladimir Putin durante a camNa quinta (11), o “New
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00h. do dia 31 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 021/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para eventualaquisiçãode urnas funerárias. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 17 de maio de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:30h. do dia 31 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 022/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Aquisição de material permanente.A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 17 de abril de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO – MA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 004/2017, com objetivo de: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva no município. DATA DA ABERTURA: 02/06/2017 às 09:00hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 11 de maio de 2017. José Rogério Paixão Lopes - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preçossob o nº 005/2017, com objetivo de: Prestação de Serviços de Recuperação de Meio Fios e Sarjetas. DATA DA ABERTURA: 02/06/2017 às 10:30hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 11 de maio de 2017. José Rogério Paixão Lopes - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 006/2017, com objetivo de: Prestação de Serviços de Recuperação de Pontes e Bueiros do município. DATA DA ABERTURA: 02/06/2017 às 11:30hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 11 de maio de 2017. José Rogério Paixão Lopes - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº023/2017. OBJETO: Aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde do município de Mirador-MA; DATA DA SESSÃO:30/05/2017 às 11hs00min. BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 17/05/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR TABELIÃ E REGISTRADORA ANA CAROLINA BRASIL CAMPOS MACIEL 2º OFICIO SERVENTIA EXTRAJUDICIAL EDITAL DE PROCLAMAS Nº1276 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro. O Sr. DANIELSON SILVA MELO e LILIAM KELLY SANTOS. Ele, de nacionalidade brasileiro, natural de São Luis MA, nascido em 16 denovembro de 1984, estado civil SOLTEIRO, profissão vendedor, residente e domiciliado em São Luis MA, filho de JOSÉ ORLANDO FERREIRA e de TEREZA CRISTINA SILVA MELO. Ela, de nacionalidade brasileiro, natural de São Luis MA, nascido em 12 de fevereiro de 1981, estado civil SOLTEIRA, profissãocaixa, residente e domiciliado em Paço do Lumiar MA, filho de RAIMUNDO BARROSe deMARIA DO SOCORRO SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei, lavro o presente para ser afixado em cartório, no lugar de costume. Paço do Lumiar –MA, 17 de Maio de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização das festividades Juninas no Município, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 30 de maio de 2017 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 16 de Maio de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
atosefatos@elo.com.br
SAÍDA TEMPORÁRIA
92 presos não retornam ao Complexo de Pedrinhas Noventa e dois presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que foram beneficiados com as duas saídas temporárias deste ano, não voltaram à unidade prisional no período estabelecido pelo Poder Judiciário e são considerados foragidos. Segundo a Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Seap), somente na saída temporária do Dia das Mães 553 deixaram o presídio no último dia 10, e dentre estes 47 não retornaram até às 18h de terça-feira (16). Em 2015, nas cinco saídas temporárias, 180 presidiários foram considerados foragidos, já que não retornaram aos presídios da Região Metropolitana de São Luís. A Justiça expediu, na terça-feira (16), os mandados
Segundo a Seap, somente na saída temporária do Dia das Mães 553 deixaram o presídio no último dia 10 de prisão em desfavor destes regressão de regime, de deixar o presídio no dia 12 47 detentos. As forças de semiaberto para o fechado. de abril. Desses, 465 voltasegurança também foram coNa saída temporária de ram à unidade prisional até municadas sobre o fato para Semana Santa deste ano, às 18h de terça-feira (16), já tomarem as providências 548 presidiários de Pedri- que um foi preso um dia decabíveis. Esses presos, que nhas foram beneficiados, pois da liberação pelo crime desrespeitaram a lei, terão mas somente 511 puderam de violência doméstica.
Polícia captura a perigosa “Bulão”
Um homem foi linchado na noite de terça feira (16) por várias pessoas que invadiram o hospital do município de Bacuri, onde o mesmo se encontrava. Ele era suspeito de estuprar uma mulher na tarde da última segunda feira (15). A moça, técnica de enfermagem, se deslocava para o seu trabalho quando foi surpreendida por três homens que roubaram sua moto, a amarraram e a estupraram. Um motorista que passava no local foi quem a socorreu. Um dos suspeitos foi reconhecido e espancado na tarde de terça feira (16), mas foi socorrido e levado ao hospital de Bacuri. A população revoltada com o acontecido, invadiu o local na noite do mesmo dia e agrediu o homem até a morte com pancadas e golpes de facão. O nome do suspeito ainda não foi divulgado.
Suspeito de participar de assalto no Vinhais é preso
Ontem (17), foi detido um dos suspeitos de participação do assalto ocorrido no bairro Vinhais no último domingo (14). O jovem Félix Diego Carvalho Silva (19 anos), vulgo “Magão”, foi localizado no bairro Sol e Mar. Em posse dele estava um revólver calibre .38, que teria sido utilizada no assalto realizado no Vinhais. Félix já possuía mandado de prisão em aberto por roubo realizado em novembro de 2016. CONHEÇA O CASO Na tarde do domingo (14), câmeras de segurança flagraram o momento em que uma senhora trafega por uma rua do bairro, quando é surpreendida por um veículo Corsa Hatch vermelho, que parou em sua frente. Em seguida, quatro homens desceram do veículo em direção ao carro da vítima. Dois homens entraram rapidamente no carro, enquanto os outros dois obrigam a condutora descer. Os bandidos saem do local em alta velocidade.
Policiais do Grupo Tático Móvel do 6ºBPM prenderam na Cidade Olímpica, a mulher identificada como Conceição de Maria Arouche Cardoso, a “Bulão”, moradora daquele populoso bairro da Capital maranhense. De acordo com a Polícia, “Bulão”, em companhia de um comparsa, e portando um revólver Taurus, calibre 32, com seis munições, teria assaltado uma Lan House, localizada na Avenida Principal, do Jardim América. Depois de praticarem o crime, o casal montou numa bicicleta seguindo em direção à Cidade Olímpica. Minutos depois, os policiais saíram para a captura do casal. Só encontraram Conceição de Maria, “Bulão”, que recebeu voz de prisão. De acordo com as autoridades, a mulher responde processo junto à 2ª Vara Criminal pelo crime de furto qualificado, e também na 7ª. Vara, por crime de homicídio.
Suspeito de matar ex-companheira é preso em Urbano Santos
Rafael de Oliveira, foi preso na noite de terça-feira (16), no município de Urbano Santos. O homem é acusado de matar brutalmente a ex-companheira, Luziete dos Santos Oliveira, 26 anos, com golpes de facão e pancadas usando um cano de aço (uma bengala de moto). O homicídio aconteceu na segunda-feira (15), no bairro Miguel Fernandes em São Benedito do Rio Preto. Luzinete foi sepultada ontem na cidade em que morava. Segundo populares, a vítima já tinha sido agredida pelo acusado outras vezes e, mesmo não tendo mais relacionamento fixo, se encontravam esporadicamente.
SEIC prende empresário envolvido em assassinato
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
Suspeito de estupro é linchado dentro de hospital em Bacuri
Agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) prenderam no município de Santa Rita (MA), Carlindo Paiva Maia, o “Carlinhos da Cerâmica”, de 62 anos. Natural do município de Martins, no Rio Grande do Norte (RN), o empresário, na hora da prisão, portava uma pistola calibre 380, com dois carregadores e 31 munições. “Carlinhos da Cerâmica” possui um mandado de prisão expedido pela Comarca de Rosário, por envolvimento na morte do empresário Reginaldo Sousa Carvalho, fato ocorrido no dia 26 de junho de 2016, por volta das 19h30 min. Proprietário do Posto de combustíveis “Perizes”, Reginaldo Sousa foi assassinado com vários tiros na cabeça, no interior do seu estabelecimento, localizado no Bairro Perizes de Baixo, município deBacabeira (MA). Após análise técnico-jurídica dos fatos, realizada pela autoridade policial, “Carlinhos da Cerâmica” foi autuado em flagrante delito, por porte ilegal de arma de fogo, e também dado cumprimento ao mandado de prisão pelo crime de homicídio.