ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
Procon/MA orienta sobre uso de cartão de crédito pelos estabelecimentos PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.602
João Batista
Polícia Civil prende acusado de matar a ex-mulher a facadas PÁGINA 8
SERÁ???
Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência é a salvação do Brasil E
m almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (20) que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde. PÁGINA 3
São Luís registra 14 mortes violentas no fim de semana PÁGINA 8
Três pessoas são capturadas por tráfico de cocaína na Em 2 meses, governador Flávio Dino entrega Vila Embratel
72 motoniveladoras para melhorar estradas rurais
Motoniveladoras são entregues a diversos municípios - PÁGINA 2
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Josué Pinheiro reivindica ponto de atendimento na área Itaqui-Bacanga PÁGINA 3
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EM 2 MESES
Governador Flávio Dino entrega 72 motoniveladoras para melhorar estradas rurais Governo inicia construção de canais do Diques da Produção em Penalva e Santa Rita O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou, na sexta-feira (17), as obras dos canais do Programa Diques da Produção nos municípios de Penalva e Santa Rita. As ordens de serviço foram assinadas pelo secretário de Estado Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e prefeitos municipais. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Neto Evangelista afirmou que as obras de construção deses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense. “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”. O secretário enfatizou que o propósito é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto. O líder comunitário José de Ribamar disse que a efetivação dos diques em Penalva é um sonho realizado. “Estava ansioso para ver essa máquina cavando os campos e começar a aparecer as valas, era um sonho essa obra sair do papel, agora, vamos ter peixes o ano inteiro, podermos
plantar juçara e banana pra nossa alimentação e para vender, graças a esse programa. Estou realmente muito feliz”. O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, disse que as obras dos diques vão mudar a realidade das pessoas que dependem da pesca. “Esse programa é esperado há muito tempo pela Baixada Maranhense; vai proporcionará dignidade para essas comunidades, garantir a reserva de água e aumentar a produção, estimulando as pessoas que vivem da pesca a acreditarem na sua capacidade de trabalho e ajudar a economia do Maranhão”. DIQUES DA PRODUÇÃO O Programa contemplará, inicialmente, intervenções em 15 municípios da Baixada Maranhense. Será estendido, no próximo ano, a novos municípios, entre os quais Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu e Bequimão. Serão construídas duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens. Os diques garantem água para usada à irrigação e impedem a entrada de água salgada nos igarapés, protegendo os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. O armazenamento de água, também, facilita a navegação interligando pequenas propriedades.
Início das obras dos canais do Programa Diques da Produção na Baixada Maranhense
Máquinas são usadas para abrir e melhorar estradas
O governador Flávio Dino entregou, ontem (20), mais 14 motoniveladoras para municípios maranhenses. Com esse novo lote, são 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção. A máquina vem tirando do isolamento moradores de povoados mais distantes dos grandes centros. As motoniveladoras são grandes máquinas, que lembram uma espécie de trator, e ajudam a melhorar e abrir estradas. Cada uma custa cerca de R$ 600 mil. Muitas prefeituras não têm como comprar ou alugar uma máquina dessa, por isso foi lançado o programa Caminhos da Produção. As máquinas, também conhecidas como patrol,
estão sendo usadas para melhorar as estradas de terra que são prejudicadas ano a ano com as chuvas. “A economia maranhense neste ano precisa ter um crescimento bastante expressivo, superior ao crescimento do país. E os principais motores desse crescimento econômico, de geração de emprego e renda, são a agricultura e a pecuária. Por isso o programa Caminhos da Produção é muito importante”, disse o governador Flávio Dino. Governador Eugênio Barros é um dos municípios contemplados com o novo lote de equipamentos, de acordo com a prefeita da cidade, Da Luz, o programa é essencial para a economia do município. “As estradas
vicinais por onde escoa a produção ficaram intransitáveis depois do inverno. Agora vamos ter condições de melhoria”, explicou Da Luz. “A motoniveladora vai melhorar as estradas e facilitar a vida dos produtores”, disse o prefeito Joab Santos, de Riachão. Para o prefeito Dunga, do município de Icatu, a máquina “vai ser bem eficaz para melhorar as estradas e desenvolver a cidade”. PARCERIA O governador lembrou outras ações do Estado para os municípios, como o Mais Asfalto. “Com isso, a gente está ajudando as prefeituras a cumprirem seu papel”, comentou. O secretário de Comu-
nicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, disse que a entrega das motoniveladoras representa a “parceria permanente do Governo do Estado com os municípios”. RECEITA CONTRA A CRISE Flávio Dino também ressaltou que a crise nacional, embora de grande impacto, tem sido atenuada no Maranhão por medidas diversas. “Nós escolhemos enfrentar a crise, nós escolhemos enfrentar a recessão. E é por isso que o crescimento vai ser mais acelerado no Maranhão. Nós tivemos a coragem de, nos anos anteriores, de fortíssimas intempéries, caminhar no limite de uma gestão fiscal corajosa”, afirmou. “Foram essas medidas que fizeram com que tivéssemos reajuste de salários de servidores, contratação de novos funcionários, um vigoroso programa de obras públicas e entregue mais de 550 obras de vários tipos. Essas ações são o ponto de partida para a retomada do crescimento do Maranhão”, acrescentou. MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM AS 14 MOTONIVELADORAS Buriticupu, Davinópolis, Duque Bacelar, Governador Eugênio Barros, Icatu, Nina Rodrigues, Riachão, Santa Helena, São João do Paraíso, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Sítio Novo, Timbiras, Trizidela do Vale e Turiaçu.
Procon/MA orienta sobre uso de cartão de crédito pelos estabelecimentos Poucas pessoas sabem, mas de acordo com o art. 1º da Lei 13.455/2017, os fornecedores têm o direito de não trabalharem com pagamento com cartões. Em regra, eles são obrigados a aceitar apenas a moeda corrente. Assim, o fornecedor é livre para definir as demais formas de pagamento. O Procon/ MA orienta que os fornecedores devem deixar claro a não aceitação de cartões de crédito, com cartazes em locais de fácil visualização pelos consumidores. “Mesmo que não seja obrigado a aceitar cartões, o fornecedor não pode de modo algum restringir a compra com cartões a um deter-
minado valor nem a determinados produtos”, afirmou o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior.
DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS Após mudança das regras pelo Governo Federal, de acordo com o art. 1º da Lei 13.455/2017, fica autorizada também a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Dessa forma, com a nova regra, os fornecedores podem realizar a diferenciação de preços pagos em espécie e no cartão. O texto também obriga o fornecedor a informar, em
Dirª. GERAL: Nonata Marques
local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. Se ele não cumprir a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
EDITOR: Djalma Rodrigues
Caso o consumidor constate qualquer irregularidade, deve formalizar sua reclamação no PROCON, por meio dos canais virtuais (APP e site) e nas unidades físicas distribuídas pelo Maranhão.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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SERÁ???
Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência é a salvação do Brasil
Em almoço em Porto Alegre com deputados da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (20) que a reforma da Previdência não pode ficar para mais tarde. “Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta”, acrescentou. De acordo com o deputado, o sistema previdenciário atual é injusto, porque penaliza os mais pobres. Segundo Rodrigo Maia, enquanto quem ganha mais consegue se aposentar com pouco mais de 50 anos, os mais humildes só conseguem parar de trabalhar depois dos 60 anos, em média. Para Maia, a reforma da Previdência não é mais uma questão política. “Se quisermos projetar o Brasil para 20 anos, ou vamos enfrentar desafios que geram mais desgaste e a Previdência é o número um - ou todos aqueles que
Para o presidente da Câmara, o sistema previdenciário atual é injusto e penaliza os mais pobres
vão para a eleição no próximo ano estarão mentindo”, afirmou Maia. Conforme o presidente da Câmara, o debate parlamentar sobre a permissão para exploração de jogos de azar, como os cassinos, pode ser positivo, mas, mesmo que seja aprovado, não resolverá o déficit da Previdência por muito tempo. “A legalização do jogo pode ter um papel importante na geração de empregos, mas não adianta falarmos dessa receita, porque, em dois ou três anos, a Previdência a retira da segurança dos estados brasileiros. Rodrigo Maia destacou que a legislação trabalhista brasileira é um grande exemplo disso. “Eram leis que, em tese, protegiam, mas deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista. Conseguimos algum avanço na Câmara em 2017.” O presidente da Câmara adiantou que ele, o presidente Michel Temer e a base aliada se reunirão nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, para discutir a votação da reforma da Previdência.
BURITI BRAVO
Ex-prefeito é alvo de duas ações do MPMA por improbidade administrativa
Devido à efetivação de contratações irregulares e à prática de sonegação previdenciária, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 9 de novembro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Buriti Bravo, Raimundo Nonato Pereira Ferreira. As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, titular da referida comarca. A primeira ação é relativa à contratação de servidores, sem concurso público ou qualquer outra seleção prévia, para a Prefeitura de Buriti Bravo.
O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da existência de 96 sentenças trabalhistas referentes ao período de 2005 a 2012, quando Raimundo Ferreira esteve à frente da administração municipal. As contratações também não obedeceram ao critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal. De acordo com as investigações, a prática causou um prejuízo R$ 495.700,00 aos cofres municipais. Na outra ACP, a Promotoria de Justiça de Buriti Bravo aponta que o Município praticou sonegação previdenciária, ao deixar de
recolher contribuições para a seguridade social relativas a remunerações pagas a contribuintes, perfazendo o total de R$ 15.780.801,86. A investigação do MPMA teve como base auditoria da Receita Federal. PEDIDOS Na primeira ACP, o Ministério Público solicitou, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens do ex-gestor no valor de até R$ 495.700,00 e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 495.700,00 em contas bancárias ou aplicações financeiras de Raimundo Nonato Pereira Ferreira. A Promotoria de Justiça requereu, na outra ação,
como medidas liminares, a indisponibilidade de bens, no valor de até R$ 15.780.801,86, e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 15.780.801,86, em contas do ex-prefeito. Em ambas, o MPMA pediu a condenação do implicado em sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), estando sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.
Política 3
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Astro de Ogum comunica adiamento de audiência pública sobre o PPA e a LOA
Astro de Ogum anuncia adiamento de audiência sobre PPA e LOA Antes do encerramento da audiência e a devolução da sessão Legislativa de do material para o Executivo ontem (20), presidente da tem entre os principais motiCâmara Municipal de São vos que a equipe técnica da Luís, vereador Astro de Ogum prefeitura faça as devidas (PR), fez o anúncio a todos correções, para que possa os vereadores, profissionais ser encaminhado de volta de comunicação e a todos para a Câmara Municipal. os presentes dobre o adia“Tudo tem que ser bem mento da audiência pública, explicado e estudado para que seria realizada na tarde que possamos agir com resontem para discussão do PPA ponsabilidade ao apreciar (Plano Plurianual) e da LOA e votar matérias de grande (Lei Orçamentária Anual). importância para a popuNa ocasião ele disse lação, já que envolve os que o Legislativo Ludo- destinos do nosso município vicense está devolvendo e de nosso povo”. Após a essas matérias e, segundo sessão Astro de Ogum prointerpretação, conteriam moveu um encontro com algumas falhas na peça todos os vereadores para orçamentária. O dirigente numa reunião discutir medo parlamento ludovicense lhor a questão e os rumos acentuou que a o adiamento a serem tomados.
Josué Pinheiro reivindica ponto de atendimento na área Itaqui-Bacanga
Com a indicação nº 471/2017 aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao governador Flávio Dino que seja viabilizado a instalação de um ponto de atendimento da JUCEMA Junta Comercial do Maranhão) para a área Itaqui-Bacanga. “O objetivo da instalação de um ponto da JUCEMA na área Itaqui-Bacanga justifica-se para prestar atendimento mercantil, orientando e informando aos empreendedores formais e informais daquelas comunidades sobre práticas de abertura, alteração, baixa de empresas e outros serviços”, completa o vereador tucano. Sobre a área, ele assinala que “no local podem ser observadas intensas atividades comerciais e de outros serviços que promovem o desenvolvimento econômico da região, ressaltando o potencial empreendedor daquela população”. Dando continuidade a sua argumentação ele observa que “diante da dinâmica do mercado, o acesso aos serviços da JUCEMA, com qualidade e rapidez, fomentará a formalização das atividades econômicas contribuindo para incentivo ao empreendedorismo, e o cidadão desfrutará de maior comodidade sem ter que se
deslocar para outros centros”. SINALIZAÇÃO DE AVENIDA Já por meio do requerimento nº 1058/2017, Josué Pinheiro pleiteia junto ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes), que seja viabilizado serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal da Avenida dos Portugueses, nas proximidades da UFMA e ao 1º Batalhão da Polícia Militar, na área Itaqui-Bacanga. Ele diz tratar-se de “uma via de mão dupla, de grande circulação de veículos, e principalmente, no trecho referido, em frente a universidade e o BPM, onde inexiste uma sinalização, como semáforo e faixa de pedestres, para proporcionar maior segurança ao transeunte no momento da travessia entre as duas vias que apresentam sentido contrário de trânsito”. Josué Pinheiro finaliza acentuando que “a referida sinalização proporcionará segurança e bem estar aos pedestres, estudantes e comunitários, que circulam e necessitam de efetuar a travessia no local, além de evitar acidentes e outros transtornos para quem transita pela área”.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2109/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELENILSON DA SILVA FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de obras, filho de Claudio Mário Cruz de Freitas e de Doralice Frazão da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e LIDIANE MARIA PEREIRA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Gerente administrativa, filha de Francisco da Cruz Lopes Soares e de Maria Cataria Pereira Soares, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2098/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO GUIMARÃES BAPTISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente comercial, filho de Luiz Otavio Freire Baptista e de Telma Maria Guimarães Baptista, residente e domiciliado nesta capital, e MAYARA KAROLLYNE SANTOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Psicóloga, filha de Marcelo Ferreira e de Miriam Santos Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2099/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BERNARDO RAMOS DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viuvo, profissão Aposentado, filho de Antonio Augusto de Sousa e de Clarice Santos Sousa, residente e domiciliado nesta capital, MARIA RIBAMAR SOUZA MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viuva, Profissão Aposentada, filha de Gonçalo Souza e de Maria de Jesus Cardoso Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2103/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELKER TALES ASSUNÇÃO FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Francisco Martins Silva França e de Filomena do Bom Parto Assunção França, residente e domiciliado nesta capital, e BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Func. pública, filha de Luiz Carlos Pinheiro Peixoto e de Terezinha de Sousa Peixoto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2104/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISMAEL COSTA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José de Ribamar Costa Vieira e de Reginalda Resende Costa Vieira, residente e domiciliado nesta capital, e CLAUDILENE REGO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de José Ribamar Freitas da Silva e de Lucilene das Graças Rego da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2105/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HERLON CAMPELO CARVALHAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Raimundo Lopes Carvalhal e de Iracema Celestina Campelo Carvalhal, residente e domiciliado nesta capital, e DAYANA CARVALHAL DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de José Neuton Ferreira da Silva e de Maria Eunice Silva Carvalhal, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2106/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAIRO LOPES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enc. de elétrica, filho de Cicero Pereira da Silva e de Teresa Silva Lopes, residente e domiciliado nesta capital, e FLÁVIA CRISTINA SILVA VALOIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Consultora técnica, filha de Antonio José Valois e de Maria Esmeralda da Silva Valois, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2107/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Promotor de vendas, filho de José Maria Silva dos Santos e de Maria Hortencia Costa Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA BENEDITA VELOSO BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de João Evangelista Barbosa e de Maria de Jesus Garcia Veloso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2108/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARIO DINIZ PINHEIRO E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Paulo Jorge de Castro e Silva e de Eudenir Diniz Pinheiro, residente e domiciliado nesta capital, e BRUNA SANTOS CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tecnóloga de seg. do trabalho, filha de Carlindo de Jesus Carvalho e de Claudenice da Conceição Santos Carvalho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2102/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO MACHADO BRUZACA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Empresário, filho de José Leonel Bogéa Cortez e de Ilma Bruzaca Cortez, residente e domiciliado nesta capital, e ANDREIA DE LOURDES SEGUINS FEITOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Arquiteta, filha de Raimundo Maocir Mendes Feitosa e de Mary Darc da Conceição Seguins Feitosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2101/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PETRONIO LIMA NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Pedro Nogueira Filho e de Maria de Fatima Lima Nogueira, residente e domiciliado nesta capital, e SANDRA KESSIA PENHA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Bancária, filha de Raimundo Nonato Mendes Rodrigues e de Lucinete Penha Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2100/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO DA PAZ PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônoma, filho de Milton Militão Pereira e de Maria Rosário da Paz Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e NATHALYA MACIEL CANTANHEDE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Autônoma, filha de Ismael Silva Cantanhede e de Gloria Maciel Cantanhede, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 013/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, vinculada ao Contrato de Repasse OGU nº 832036/2016/MTUR/CAIXA - Convenio SICONV Nº 832036/2016, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Programa Turismo do tipo menor preço GLOBAL, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 08h00min, do dia 07 de dezembro de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 17 de novembro de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Mercado do Peixe do município de São Bento – MA. REALIZAÇÃO: 06/12/2017 às 8:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça da Matriz, s/nº - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira. São Bento, 13 de novembro de 2017. Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Presidente da CPL.
LATICÍNIO ALIANÇA LTDA ME CNPJ Nº 11.511.032/0001-78 Torna público que recebeu na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a renovação da Licença de Operação – LO nº10941202017 protocolada sob nº17050039065/2017 e-processo nº 116093/2017, localizado na Estrada Do Brejão, Km 05, Zona Rural, município de São Francisco do Brejão, para atividade fabricação de laticínios. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUINTAS DO CALHAU SUL Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, ͞caput͟, da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2012, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 04/12/2017, na Avenida Juscelino, Qd. 20, Casa 15, Quintas do Calhau, São Luís - MA. A convocação dar-se-á às 18:30 do dia mencionado, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Nome da Associação, Aprovação do Estatuto, Ruas envolvidas no projeto, Solicitar cotação de preços para elaboração do Projeto. André Franklin Duailibe da Costa (Convocante). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Desenvolvimento do Projeto de Educação em Saúde Ambiental para Promoção da Saúde e contribuição com a melhoria da qualidade de vida da população em Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 05 de Dezembro de 2017 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 20 de Novembro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 27 de Dezembro de 2017 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 20 de Novembro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017. A Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim/ MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para esta Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. DATA DE ABERTURA: 08/12/2017 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: 01 – Câmara Municipal; 01.01 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua Mariana Luz, s/n° - Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 25,00 (vinte e cinco reais), que será recolhido exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM aos cofres públicos através do Departamento da Receita Municipal/Secretaria Municipal de Finanças. O edital estar disponível para consultar e retirada no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 17 de novembro de 2017. Antonio Adelino Santana Neto – Presidente da CPL.
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Social São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Novembro de 20177
São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
www.atosefatos.jor.br Diagramação Própria
SUCESSO ABSOLUTO NA 6º EDIÇÃO DO PRÊMIO CARPE DIEM
Beatrice Paiva e Prof. Henrique Paiva - Curso One.
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2485.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ROMULO LUIS PEREIRA SOARES e STELA FONSECA DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 15/05/1993, solteiro, empresário, filho de Raimundo Nonato Soares e Maria Helena Pereira Soares, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 17/11/1997, solteira, estudnate, filha de Oziel Costa dos Santos e Edna Fonseca dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2486.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ELIEZER ARAUJO SERRA e ALESSANDRA RIBEIRO SOARES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 11/04/1991, solteiro, estoquiata, filho de João Vital Andrade Serra e Maria Raimunda Galvão Araujo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Alcântara/ MA, nascida no dia 25/06/1996, solteira, estudante, filha de Terezo Aurino Ferreira Soares e Lucelia Ferreira Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
BOM DIA SOCIEDADE!!! O apresentador do Programa Top da TV Maranhense BAND e Colunista Social William Santos promoveu a 6º edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. O evento aconteceu no Structura Buffet, dia 20 de Outubro. A premiação tem como foco principal o reconhecimento pela responsabilidade social, cultural e promoção de serviços prestados para sociedade. Este ano o prêmio homenageou empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresa de sucesso que contribuem para o desenvolvimento do estado. A trajetória das edições anteriores da premiação é contabilizar a credibilidade, caráter e profissionalismo. William Santos é com certeza Competente, irreverente e bem informado, conquistou o respeito e a Admiração dos telespectadores, leitores e a sociedade maranhense.
Coluna 7
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2487.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WAGUINER SEBASTIÃO PEREIRA PINTO e NARA FERNANDA SANTOS PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de Bequimão/MA, nascido no dia 19/01/1968, solteiro, técnico em eletrodoméstico, filho de Antonio dos Reis Pinto e Conceição do Socorro Pereira Pinto, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 23/11/1974, solteira, autônoma, filha de Modestino da Anunciação Pereira e Maria Helena Santos Pereira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Fernanda Pinheiro – Pedagoga
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2488.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WANDERLEY COSTA TAVARES e GESSICA ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 05/10/1977, divorciado, advogado, filho de Jose Hermenegildo Tavares e Maria da Conceição Costa Tavares, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/10/1983, solteira, advogada, filha de Raimundo Francisco Costa e Gelza Maria dos Santos Costa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2489.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, BENTO RAFAEL CORVEL CARVALHO e LEANA FEQUES COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 21/03/1986, solteiro, barbeiro, filho de Jose Ribamar Farias Carvalho e Maria da Assunção Corvel Carvalho, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 19/09/1992, solteira, auxiliar de escritório, filha de Pedro Carlos Costa e Esmeralda Ferreira Feques, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2490.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCOS AURELIO COSTA DOS SANTOS e NEILIANE FERREIRA FEQUES. Ele, brasileiro, natural de Viana/MA, nascido no dia 27/09/1981, solteiro, empresário, filho de Antonio Serra dos Santos e Raimunda Costa dos Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Axixá/MA, nascida no dia 15/08/1987, solteira, esteticista, filha de Esmeralda Ferreira Feques, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Karina Paz – Enfermeira
Jennicer Garzon – Lohaa Cosméticos. Aninha Monteiro – Colunista de Maceió AL.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2491.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSENVICTOR ANDREMASA FIARES PEREIRA e CAMILA REGINA SANTIAGO DA CRUZ. Ele, brasileiro, natural de Codó/MA, nascido no dia 27/1/1985, solteiro, pastor evangélico, filho de Josias Viana Pereira e Raimunda Nonata Fiares Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São LUis/MA, nascida no dia 12/06/1989, solteira, autônoma, filha de Vicente Paulo da Cruz e Rosa Maria Santiago, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2492.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO VALE e MARCIA REGINA COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/09/1964, solteiro, frentista, filho de Antonio Augusto Vale e Rosalda de Azevedo Vale, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 15/12/1972, solteira, autônoma, filha de Antonio Jose Costa e Maria Jose Costa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Keila Cutrim - Paula Brazil Calçados SLZ.
Márcia Cutrim - TOP Acessórios e Informática Peça Pão com Ovo
Mulher de Sucesso
Fernanda Delgobo, consultora de imagem e personal stylist, está deixando de atuar na sua área para se dedicar em um projeto maior, que sempre sonhou. A imagem é apenas um dos pilares da vida de uma mulher, que precisa estar em equilíbrio, para que ela se sinta feliz. Pensando nisto, Fernanda irá trabalhas outros pilares fundamentais para a felicidade plena do sexo feminino. Um sucesso!
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2493.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DARLIVAN COSTA SÁ e LUZIA DE CÁSSIA VERDE RODRIGUES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 04/04/1977, solteiro, autônomo, filho de Antonio Jose Costa Sá e Maria Jose Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São LUis/MA, nascida no dia 12/12/1974, solteira, técnica em enfermagem, filha de Gregorio Rodrigues e Antonia da Conceição Verde Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2494.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GIVALDO COSTA ARAUJO e TAINARA GOMES DE CASTRO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 17/09/1982, solteiro, autônomo, filho de Terezo Araujo e Maria Raimunda Ferreira Costa Araujo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São LUis/MA, nascida no dia 15/05/1995, solteira, autônoma, filha de Felipe Gomes de Castro e Candida Maria Gomes, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2495.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GALDENCIO SILVA LISBOA e MARIA DOS REIS MOTA DIAS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 04/01/1949, solteiro, vigia, filho de Felix Reis Lisboa e Maria Pureza Silva Lisboa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São LUis/MA, nascida no dia 14/04/1950, solteira, cuidadora, filha de Conceição de Maria Mota Martins, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Senac realiza II Semana Premier da Beleza
IMPERATRIZ – Entre os dias 20 e 24 deste mês, acontecerá nas dependências do Senac em Imperatriz, a II Semana Premier da Beleza, com ações educativas voltadas para a prática das técnicas adquiridas na área. Por meio da demonstrações, de acordo com o tema abordado, serão ministrados cursos de aperfeiçoamento.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2496.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FRANCISCO SOUSA BRANDÃO e MARIA ANTONIA COSTA DO NASCIMENTO. Ele, brasileiro, natural de Coroatá/MA, nascido no dia 20/10/1971, solteiro, comerciário, filho de Raimundo Alves Brandão e Maria Cardozo de Sousa Brandão, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Coroatá/MA, nascida no dia 19/12/1980, solteira, comerciária, filha de Raimundo Melo do Nascimento e Maria Costa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Personal Stylist Fernanda Delgobo
SENAC... A Secretária de Assistência Social, So- A Coluna Parabeniza Eleonora de Menezes que ao corro Fernandes; o Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Júnior; o Presidente do Sistema Fecomércio/MA, José Arteiro da Silva; o Diretor Regional do Senac, Ahirton Lopes; e o membro do Conselho Regional do Senac, Manoel Barbosa.
longo dos seus 12 anos de idade acumulou um total de 15 Títulos de Beleza adquiridos em todo país. Comemorou seu aniversário no último dia 15 de novembro ao lado de amigos e familiares. Na foto a Miss Mirim ao Lado do Mister Maranhão 2017 Mauro Ramos.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2497.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE MANOEL BARROS FERREIRA DE FARIA FILHO e DANIELA MAIA DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 11/12/1970, solteiro, bancário, filho de jose Manoel Barros Ferreira de Faria e Maria Helena Neves de Faria, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Jí Paraná/RO, nascida no dia 20/06/1993, solteira, bancária, filha de Gilson Alves da Silva e Fanny Chaves Maia da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,17 DE novembro de 2017
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
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FEMINICÍDIO
Polícia prende acusado de matar a ex-mulher a facadas
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Feminicídios do Estado, prendeu ontem (20), João Batista dos Santos (39), acusado de cometer um crime de feminicídio contra a sua ex-companheira, a enfermeira Domingas Ladyelle Maciel, na última quinta-feira (16), no bairro Bom Jesus, em São Luís. A prisão foi feita após a polícia receber denúncias anônimas informando a localização de João Batista no bairro Vila Nova República, zona rural de São Luís. Segundo as investigações, o homem deferiu cerca de 49 facadas contra a vítima no interior da casa onde a mesma residia. Após o crime, João Batista se evadiu do local. Na sede da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o acusado confessou o crime, alegando que a vítima mantinha outro relacionamento afetivo, mesmo estando os dois separados. João Batista será autuado pelo crime de Feminicídio e posteriormente recambiado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
São Luís registra 14 mortes violentas no fim de semana
João Batista
Três pessoas são capturadas por tráfico de cocaína na V. Embratel Foram capturados, no Jambeiro, área da Vila Embratel, eixo Itaqui-Bacanga, em São Luís, Carlos Eduardo Gaspar Santos, de 21 anos; Letícia Kethnna Marques Costa, mesma idade, e um adolescente de 15 anos, por tráfico de drogas. Policiais militares apreenderam com o trio quatro papelotes de cocaína, fato ocorrido na madrugada de ontem (20). Como informou o major André, que comanda
o 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a abordagem aconteceu na 2ª Travessa da Rua 7, pouco depois da meia-noite. O adolescente comprava a droga na casa de Carlos, que, ao observar a viatura, correu para o andar superior do imóvel, mas deixou cair um papelote de cocaína na escada. Além do material entorpecente, os policiais também recolheram um caderno de anotações da contabilidade do tráfico.
Dois homens são presos com maconha em Porto Franco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã de ontem (20), dois passageiros de um ônibus interestadual no Km 156 da BR-010, em Porto Franco, a 700km de São Luís. Com a dupla, que não teve seus nomes revelados, os policiais encontraram 700g de maconha. A PRF localizou os dois suspeitos de tráfico de drogas após consultas aos sistemas de segurança e revista de bagagens. O mais velho, de 20 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca de São Luís. Os policiais também encontraram maconha nos pertences de um rapaz de 19 anos. Diante das evidências, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco, onde serão tomadas as providências legais.
PM prende acusado de arrombar casa em Pedreiras
Na sexta-feira (17), deram entrada no Instituto Médico Legal (IML) os corpos de José Lino dos Passos, 62 anos, Jhonata Rodrigues Carvalho, 18, Marcos André Costa da Conceição, 6, Rafael Magno Silva de Jesus, 17, Walberth Miranda Ribeiro, 26 e outras três pessoas ainda não identificadas. No sábado (18), Aldo Domingos Vieira, 33 anos, Pedro Souza Durans Filho, 41 e Raimundo Fabriciano Corrêa, 84. As causas das mortes foram por arma de fogo e queda. No domingo (19), Walmir de Jesus Salazar, 53, morreu vítima de acidente de trânsito. Também foram registrados os corpos de Odemar Pereira Batista, 66 vítima de arma branca e outra pessoa ainda não identificada.
A Polícia Militar de Pedreiras prendeu um homem identificado como Daniel Sousa, conhecido como “Daniel Pintor”. Segundo a PM, o homem é autor de vários roubos nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. Daniel Pintor foi preso, em flagrante delito, pelo furto a uma casa no loteamento Maria Rita, em Pedreiras. Na ocasião, o homem levou vários objetos da residência, como relógios de pulso, perfumes, cremes, tênis, sandálias, óculos, aparelho DVD, torradeira, tablete, entre outros objetos de valor. A polícia afirma que, após ser comunicada pelos donos da casa furtada, realizou várias incursões atrás do autor do delito. Depois das buscas, a PM encontrou Daniel Pintor escondido em uma área de matagal, próximo ao bairro Goiabal. Em depoimento a polícia, o acusado de roubo informou os locais onde havia vendido os produtos do furto. De posse dessas informações, a Polícia Militar recuperou todo o material.
Discussão entre primos termina com um jovem morto
No domingo (19), aconteceu mais um assassinato em Açailândia. Uma discussão entre dois jovens, identificados como Antônio Carlos e Macione, em um bar, no bairro Pequiá, acabou com um deles morto. De acordo com informações policiais, Antônio foi atingido por Macione a golpes de faca no meio da confusão, enquanto estavam bebendo. Uma equipe do Samu foi acionada, mas Antônio morreu antes da chegada do socorro. O suspeito, que seria seu primo, fugiu sem deixar pistas. As testemunhas não souberam informar a polícia o teor do desentendimento. O crime será investigado pela Polícia Civil de Açailândia.