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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 11 de Abril de 2017

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.447

Síria está cheia de minas não detonadas que mutilam e matam civis PÁGINA 7

Josué Pinheiro

Josué Pinheiro pleiteia iluminação pública para garantir a segurança de passageiros PÁGINA 3

Multa de R$ 10 mil/dia

Município é obrigado a fornecer prótese a paciente com deficiência A

tendendo a Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 30 de março, ao Município de São Luís, o fornecimento de prótese (tipo transfemular em titânio) a um morador do bairro Coroadinho. A decisão deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. PÁGINA 3

Saída temporária vai beneficiar 548 PRESOS na Páscoa

Veículo de Oficial PM colide com Palio e mata religioso PÁGINA 8

A Justiça Estadual do Maranhão através da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís divulgou que irá liberar a saída temporária de 548 presos a partir das 10h da próxima quarta-feira (12) para passar o feriadão da Páscoa com suas famílias.

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FATALIDADE

Ônibus esmaga Governo avalia proposta de cooperação técnica do cabeça de UNFPA para fornecimento de insumos e medicamentos motoqueira GRÁVIDA Nos últimos três meses, o Governo do Estado incorporou mais serviços de saúde para mulheres, contribuindo para o fortalecimento da estratégia de saúde materna e de crianças, revertido em atendimento oportuno para este segmento, como a entrega da primeira UTI Materna do estado. PÁGINA 2 Secretário Carlos Lula dialoga com representação da UNFPA

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Estado avança na obra de recuperação das MAs 201 e 202 PÁGINA 2

2 Geral

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São Luís-MA, Terça-feira, 11 de Abril de 2017

PARCERIA

Governo avalia proposta de cooperação técnica do UNFPA para fornecimento de insumos e medicamentos Estado avança na obra de recuperação das MAs 201 e 202

Mesmo com o intenso período chuvoso, as equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) vêm trabalhando para cumprir o calendário de ações de pavimentação das MAs 201 (Estrada de Ribamar) e 202 (Estrada da Maioba), Região Metropolitana de São Luís. A obra segue em ritmo intenso e deve ser concluída em julho.

“Desde 2015 temos feito um grande esforço com intervenções estruturantes.

Com isso, estamos dando mais um passo importante para melhorar a mobilidade urbana na região ajudando, assim, a desafogar o trânsito”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. Entre as intervenções citadas pelo gestor estão melhorias nas MAs 203 e 204, na orla marítima do Araçagi e retorno da Forquilha.

O investimento de R$ 11 milhões na pavimentação das MAs 201 e 202 contempla os serviços de revitalização do canteiro central, serviços de drenagem, reconstrução das sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios. Ainda são realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical e lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores.

Ao todo, serão recuperados 26,7 km de estrada.

Há dez anos trabalhando como mototaxista, Anselmo Jorge descreve os benefícios que a obra traz. “Para nós que somos do dia a dia do trânsito é uma boa, uma melhoria. Aí já aconteceram muitos acidentes, mortes e uma obra dessa é muito bem-vinda porque aqui, antes, era só mato.

Agora tá ficando melhor e esperamos que o progresso continue”, disse.

O diferencial desta obra é o processo de microrevestimento, técnica de rejuvenescimento da pista, que evita o desgaste, aumenta a vida útil do asfalto, além de ser 50% mais econômico em relação aos recursos tradicionais executados na manutenção e conservação das rodovias. São 13,7 km de microrevestimento na MA-201 e 8km na MA-202.

“O microrevestimento é o rejuvenescimento da pista.

Primeiro, faz o tapa-buraco e depois o micro entra selando e fazendo com que a pista fique melhor, sem impermeabilizar. Drenagem também é feita. Só que quando chove que a gente tem que suspender o microrevestimento porque as normas não recomendam trabalhar com ele nos dias chuvosos. Mas, quando estia, a gente continua em ritmo acelerado”, explica o engenheiro responsável pela obra, Astrogildo Uchôa Santana.

Secretário Carlos Lula dialoga com representação da UNFPA Nos últimos três meses, o Governo do Estado incorporou mais serviços de saúde para mulheres, contribuindo para o fortalecimento da estratégia de saúde materna e de crianças, revertido em atendimento oportuno para este segmento, como a entrega da primeira UTI Materna do estado, instalada no Hospital e Maternidade Marly Sarney (HMMS), em São Luís, e os Centros Sentinela de Planejamento Reprodutivo, em Balsas e São Luís. Agora, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abre diálogo com Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Para auxiliar no progressivo desenvolvimento da saúde da mulher, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), reuniu, na última quinta-feira (6), com a representação do Fundo

de População das Nações Unidas (UNFPA), com o propósito de avaliar pacote de Cooperação Técnica do Brasil, para acessar os serviços de fornecimento de insumos e medicamentos a preços competitivos, que pode resultar em economia para o Estado.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, designou uma equipe das áreas vinculadas à assistência à saúde, atenção primária e assistência farmacêutica para analisar a proposta de cooperação técnica apresentada pelo UNFPA. O objetivo é verificar o alcance da ação, custos e benefícios.

“Recentemente celebramos convênio com a OPAS e OMS visando à reestruturação da rede materno-infantil. Os Centros Sentinela, em São Luís e Balsas, são ações resultantes dessa cooperação bem sucedida.

A abertura do diálogo com o Fundo de População das Nações Unidas aponta uma nova perspectiva, que será avaliada e estudada pelo nosso corpo técnico”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O Fundo de População da ONU é uma agência internacional, que faz parte do sistema das Nações Unidas, que busca, entre outras linhas de ação, melhorar o acesso das mulheres a serviços de saúde e insumos.

Segundo Jaime Nadal Roig, da representação do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, o trabalho adota uma lógica de complementariedade, como outras agências do sistema, particularmente a Organização Pan-Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Viemos oferecer, como parte do nosso pacote de

Cooperação Técnica do Brasil, a possibilidade de acessar um serviço para fornecer insumos, medicamentos de saúde, através de mercados internacionais, garantindo qualidade, mas também preços muito competitivos, que podem resultar em economia importante para o setor. E essas economias no momento de limitações orçamentárias podem ser redirecionadas para ações programáticas que, reitero, neste momento em que estão tentando expandir os serviços de saúde para mulher, pode ser muito interessante”, avaliou Jaime Nadal Roig.

Participaram da reunião Nair Souza, assessora de Saúde Sexual e Reprodutiva da UNFPA, além de Anna Cunha, Oficial de Programa da UNFPA. AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO O Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, em Balsas, funciona na Unidade Básica de Saúde Padre Pedro Fontes de Sousa. Em São Luís, o serviço foi instalado na Maternidade Benedito Leite.

A UTI Materna do Hospital e Maternidade Marly Sarney é dotada de equipamentos modernos para melhor acompanhamento das pacientes. A UTI Materna funciona diariamente, 24 horas por dia, com oito leitos às pacientes do Hospital e Maternidade Marly Sarney e demais referências encaminhadas por meio da Central de Regulação de Leitos do Estado do Maranhão.

Governo realiza ação para consumo consciente de pescado em mercados de São Luís

Como parte das ações do Governo do Estado durante a Semana Santa, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e o Procon realizaram nesta segunda, 10, o trabalho de orientação da população sobre consumo consciente de pescados, no Mercado do Peixe e no Mercado Central, em São Luís.

Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, ações como essa complementam o que a secretaria já vem fazendo nas outras etapas da cadeia produtiva de aquicultura.”No Progra-

ma Mais Produção, a cadeia da aquicultura é uma das dez prioritárias, onde estamos trabalhando todas as etapas, da produção ao beneficiamento e comercialização do pescado, por isso a preocupação de levar aos maranhenses informações sobre o consumo saudável desses produtos, em parceria com o Procon, que é órgão com atuação direta junto aos consumidores maranhenses”, explicou.

Durante a operação, técnicos da Sagrima distribuíram materiais infor-

mativos com instruções sobre como evitar a contaminação do pescado, como descongelar e armazenar os produtos e cuidados ao escolher o pescado. Entre as características do pescado em boas condições estão: pele brilhante, úmida, de tonalidade viva e sem lacerações;escamas unidas, translúcidas e com brilho; e olhos salientes, transparentes e brilhantes.

Nesta terça, a equipe estará na feira do João Paulo.“Na hora da compra é essencial que sejam obser-

vados os critérios básicos de higiene dos estabelecimentos que comercializam os pescados, bem como a qualidade dos produtos. Por isso, em parceria com a Sagrima, estamos orientando consumidores e fornecedores sobre os cuidados que devem ser observados ao escolher o pescado, a forma de armazenamento e como evitar contaminação. Outra orientação valiosa é realizar pesquisa de preços antes de efetivar a compra”, orientou o presidente do Procon Maranhão, Duarte Jr.

Governo do Estado avança na obra de recuperação das MAs 201 e 202 Dirª. GERAL: Nonata Marques

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Geral 3

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SÃO LUÍS

Município é obrigado a fornecer prótese a paciente com deficiência

Atendendo a Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 30 de março, ao Município de São Luís, o fornecimento de prótese (tipo transfemular em titânio) a um morador do bairro Coroadinho. A decisão deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada, em abril de 2014, pelo titular da

11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, Ronald Pereira dos Santos. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Promotoria de Justiça tentou, desde 2011, mediante várias requisições, garantir o fornecimento da prótese. Em agosto de 2012, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que o processo de

compra estaria em andamento. Em novembro do mesmo ano, a secretaria informou, por meio de ofício, que não haveria mais tempo hábil para concluir a licitação ainda em 2012.

Em 2014, após cobrança do MPMA, a Semus informou que o processo licitatório realizado em 2013 fracassou e anunciou a abertura de nova licitação.

Mesmo assim, o paciente jamais recebeu a prótese.

“Ante a injustificada de-

mora no fornecimento da prótese pela Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da falta de planejamento e de boa gestão, o requerente, que é pessoa com deficiência física, vem sofrendo sérias restrições em seus direitos fundamentais, notadamente o de locomoção, sobretudo porque depende da prótese para desenvolver suas atividades laborais”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos.

Josué Pinheiro pleiteia iluminação pública para garantir a segurança de passageiros

Devido a precária situação que se encontram algumas paradas de transporte coletivo, bem como as áreas situadas em suas proximidades, no tocante a iluminação pública, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao presidente da Cemar (Companhia Energética do Maranhão), que determine ao setor responsável por esta atribuição “a priorização dos serviços de instalação e manutenção da rede de iluminação, o posteamento da localidades de pontos de ônibus, distribuídas no Centro da cidade”.

A providência sugerida pelo parlamentar tem como um dos principais objetivos garantir e zelar pela segurança dos passageiros de ônibus e das pessoas que trafegam nessas áreas.

“As paradas de ônibus distribuídas no centro da capital, durante o período noturno ficam envoltas na escuridão, devido à falta ou defeito na instalação das luminárias dos postes

que deveriam garantir a iluminação pública no local”, enfatiza ele.

Citando como exemplo, o vereador social democrata assinala que “podemos observar paradas da Rua das Cajazeiras, Rua Rio Branco, Praça Deodoro, entre outros, em que existem trechos onde a iluminação é precária ou até indisponível”. Continuando, ele diz que “como consequência da situação de escuridão das vias públicas, os marginais se aproveitam para praticarem assaltos e roubos aos transeuntes e usuários do transporte que aguardam os coletivos nas paradas de ônibus”.

TERMINAL NO ITAQUI BACANGA A implantação de um Terminal de Passageiros na área do Itaqui Bacanga também está sendo pleiteada por Josué Pinheiro ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Em um dos seus argumentos, ele observa que “a implantação de

Josué Pinheiro oficia documentos para tratar de segurança de passageiros e terminal para o Itaqui-Bacanga um terminal de um terminal Para completar, Josué de ônibus proporcionará Pinheiro lembra que “a área melhor ordenamento e disci- Itaqui-Bacanga é uma das plinamento dos serviços de regiões mais populosas da embarque e desembarque capital maranhense, onde de passageiros, fiscalização usuários dos transportes mais efetiva da disponibili- coletivos dependem da medade de linhas para os diver- lhoria desses serviços de sos bairros que compõem a forma que atendam as neárea, entre outros controles cessidades da população das atividades do setor de com maior eficiência e quatransportes urbanos”. lidade”, finaliza.

Mesa Diretora da Câmara oferece café da manhã para celebrar Dia do Jornalista

Como uma de suas formas de valorizar a imprensa, o que tem sido um dos focos de sua administração, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR), ofereceu uma café da manhã para todos os profissionais de comunicação que fazem a cobertura diária das atividades da Casa na manhã de ontem (10).

Os jornalistas, radialistas, blogueiros e integrantes da categoria de profissionais de comunicação participaram do café da manhã comemorativo a data do Dia do Jornalista, (7 de abril). O evento foi realizado na sede Comitê de Imprensa, contando com a presença dos profissionais de imprensa,

Jornalistas e outros comunicadores no Comitê de Imprensa celebrando o Dia do Jornalista vereadores, servidores do presença de profissionais nima para o cumprimento de Legislativo Ludovicense. de imprensa na Casa, bem nossa missão de trabalhar Apesar do Dia do Jorna- como a de parlamentares e pela informação responsável, lista ter ocorrido na sexta- daqueles que acompanham fazendo sua divulgação com -feira, a data foi comemora- o trabalho da comunicação. o maior respeito a população da nesta segunda porque na “Essa é uma data para e aqueles que são alvo do sexta não houve atividade todos nós nos confraternizar- nosso trabalho”, afirmou a legislativa e parlamentar na mos, apesar dos percalços diretora de Comunicação da Câmara Municipal, o que que enfrentamos no dia a Câmara Municipal, jornalista inviabilizou representativa dia, mas isso não nos desa- Itamargarethe Corrêa Lima.

Marquinhos em entrevista aos jornalistas Mário Carvalho e Adriana Nogueira

“Só a educação pode reduzir criminalidade”, diz Marquinhos ao cobrar investimentos no setor

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís alertou, na manhã de sexta-feira (7), em entrevista ao programa Câmara em Destaque, da Rádio Difusora AM, para o risco de haver uma geração perdida de crianças na capital maranhense, devido aos problemas na rede municipal de educação. O parlamentar parafraseou o antropólogo Darcy Ribeiro para cobrar do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) melhorias no setor.

— Sem investimentos não há educação e sem educação não há futuro para crianças. Hoje corremos risco de haver uma geração perdida de crianças na capital maranhense, devido aos problemas na rede municipal de educação. Se o prefeito Edivaldo não reformar as escolas, poderá faltar dinheiro para construir presídios — declarou.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (3), Marquinhos conseguiu aprovar um requerimento que pede a realização de audiência pública para dis-

cutir a situação da rede de ensino municipal. Durante a entrevista, o parlamentar informou que o secretário Moacir Feitosa deve estar prestando esclarecimentos no debate na Casa, que ocorrerá no período de 3 a 5 de maio.

O líder do DEM na Câmara afirmou ainda que pretende viajar a Brasília para conversar com ministro Mendonça Filho, que é do seu partido para discutir a possibilidade de parceria entre o governo federal e a prefeitura de São Luís que possa ajudar a resolver os problemas da educação na capital.

— Vou à Brasília conversar com o ministro Mendonça Filho, que é do mesmo partido que eu, para discutir a real situação da educação em nossa cidade e saber de qual forma o governo federal pode ajudar São Luís nesse processo — declarou Marquinhos.

O parlamentar democrata disse esperar que com a ida do secretário Moacir Feitosa ao Parlamento, a Câmara possa ter uma real definição do perfil da rede de ensino do município.

Fátima Araújo pede reforma de escola e pavimentação de ruas em São Luís Durante esta semana, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) protocolou junto à Mesa Diretora a Câmara Municipal de São Luís vários requerimentos e indicações solicitando que a Prefeitura e o Governo do Estado realizem intervenções em diversas áreas da cidade, como na Educação e Infraestrutura.

A parlamentar pediu que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realize a reforma e ampliação da U.E.B Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão. Segundo ela, o local está com a estrutura comprometida, o que deixa alunos e professores em situação de risco. “Acredito que o secretário Moacir Feitosa vai atender esse pedido para dar mais comodidade a estudantes da unidade, que precisam de um refeitório, e aos educadores, que necessitam de uma sala para fazer reuniões”, destacou Fátima.

O bairro Pirapora também

foi pauta dos pedidos da vereadora. O local tem mais de quarenta anos e apenas a avenida principal possui asfalto. Ela solicitou que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inicie a pavimentação de todas as vias da comunidade, começando pelas ruas 04, 06 e 07, que estão em péssimas condições. Além disso, uma indicação foi enviada a Caema pedindo a perfuração, em caráter emergencial, de um poço artesiano para abastecer o bairro e o Santo Antônio, que estão na mesma região.

Também foi aprovada pelos vereadores uma indicação ao Governo do Estado solicitando a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Vila Industrial, por meio do Programa Mais Asfalto. “Essa comunidade vive em estado de calamidade, quando chove é impossível de trafegar pelo bairro, por isso pedi que o Programa atenda a local”, frisou a vereadora.

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Missa de 7°dia

É

com muito pesar que convidamos a todos para a missa de 7°dia do nosso eterno amigo Fernando Antonio Garcez (Cazuza) Local: Santuário Nossa Senhora da Conceição.

Data: 11/04/2017 Horas: 17h30 Desde já a família agradece aos que compareceram a este ato de fé e solidariedade.

“ Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.”

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 610/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIONES MOURA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Operador de Máquinas, filho de José Luiz Pereira e de Maria Antonia de Moura Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Aux. Administrativa, filha de Assis Santana Pereira e de Celia Maria Ferreira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderás apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 617/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARDSON MELO MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Professor, filho de Carlindo Martins Marques e de Jucilene Melo Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e ANANESIA SANTOS LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Detetive Particular, filha de Anailde Santos Lopes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) /// EDITAL DE PROCLAMAS Nº616/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THESPERON LIMA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Engenheiro de Produção, filho de José Ribamar Mendes e de Maria Edinete Lima Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e KÁSSIA VALE DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Jorge Barros de Almeida e de Maria José Barbosa Vale, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 615/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE TEIXEIRA VASCONCELOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Eletricista, filho de Ivanilde Teixeira Vasconcelos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NALDILENE FERREIRA DE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Doméstica, filha de Lourival Rodrigues de Melo e de Regina Lopes Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 613/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pescador, filho de Francisca das Chagas de Oliveira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE SOARES GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Do Lar, filha de João Lima Gomes e de Antonia Soares da Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 612/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN BRUNO QUADROS MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de João Raimundo de Azevedo Machado e de Flavia Augusta Quadros Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e TAISSA PAIVA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Carlos Henrique Nascimento Vieira e de Telma Paiva Vieira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 614/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXSANDRO RODRIGUES LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Agente de Saúde, filho de Raimundo Rodrigues e de Lúcia Rodrigues Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e LEILIANE DE FATIMA DOS SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Rádio Operadora, filha de Sebastião Ramos Costa e de Maria da Paz dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 618/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GABRIEL ROCHA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Comerciário, filho de José Raimundo Amorim Almeida e de Lucijane Sousa Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e BRUNA MENDES COIMBRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Designer Gráfica, filha de Ezequias Coimbra Silva e de Nandia Maria Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou8 causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 611/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONATHAS BATA FARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil VIÚVO, profissão Funileiro, filho de Maria da Conceição Bata Farias e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e VALDINEIA MARTINS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Téc. em Administração, filha de Valdivino Licá Oliveira e de Maria da Conceição Furtado Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 03 de maio de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 09/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetessobre colchão de areia no bairro Cohab I, CR nº 0246152-37/2007/CAIXA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Cidade de Rosário-MA, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supra citado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 10 de abril de 2017.

ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2017. A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, através de sua Pregoeira toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Federal nº 7.892/ 2013, licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando: O Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 27 de abril de 2017 às 08:00hs, Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 24/2017/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Elétrico, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supra citado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 10 de abril de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 05 de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador UrbanoSantos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 01/2017/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicidades, através da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social da cidade de Rosário, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supra citado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário (MA), 10 de abril de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017/CPL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO– MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 17 de maio de 2017, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, a CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017/CPL, cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Rosário, por intermédio das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no endereço supra citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital, o licitante deverá fornecer um CD - Virgem e/ou Pen Driver, para gravação de anexos. ROSÁRIO (MA), 10 de abril de 2017. ADSON JEAN SILVA FERREIRA, PRESIDENTE DA CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

210.660.73/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializa em locação de aparelhos de imagem, ultrassom portátil e eletrocardiograma para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo.DATA DA ABERTURA: 26/04/2017 HORÁRIO: 08h30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 07 de abril de 2017. Publique-se Raimundo Nonato Medeiros Carvalho. Secretario Municipal de Governo.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.74/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de cessão de direito de uso de software de gestão educacional online e aplicativo móvel para o professor que funcione com ou sem internet, abrangendo educação de Matões-MA, seus setores e divisões, departamentos e todas as unidades educacionais. DATA DA ABERTURA: 26/04/2017 HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 07 de abril de 2017. Publique-se Raimundo Nonato Medeiros Carvalho. Secretario Municipal de Governo.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

210.660.75/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializa na confecção de fardamentos para a Prefeitura Municipal de Matões e suas respectivas secretarias. DATA DA ABERTURA: 27/04/2017 HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 14h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 07 de abril de 2017. Publique-se Raimundo Nonato Medeiros Carvalho. Secretario Municipal de Governo.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

210.660.76/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de exames de análise clínica de interesse da Prefeitura Municipal de Matões e da Secretaria de Saúde . DATA DA ABERTURA: 28/04/2017 HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 07 de abril de 2017. Publique-se Raimundo Nonato Medeiros Carvalho. Secretario Municipal de Governo.

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Publicado no Diário Oficial do Estado do MA em 31/03/2017, Caderno de Terceiro, pagina 15. No Atos e Fatosem 29/03/2017, pagina 09. Onde está escrito ABERTURA 19/04/2017, leiam-se ABERTURA 28/04/2017.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 599/ 2017Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEFERSON MAIA DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Eletricista, filho de José Luiz Barbosa Silva e de Maria Neci Maia dos Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e TAYS GOMES BASTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Vendedora, filha de Francisco de Moura Bastos e de Conceição de Maria Moreira Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/ MA. ABERTURA: 27 de abril de 2017, às 10:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA. ABERTURA: 27 de abril de 2017, às 14:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA. ABERTURA: 27 de abril de 2017, às 15:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017-CPL - OBJETO: Contratação de serviços de assessoria pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 27 de abril de 2017, às 17:00hs.

Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de equipamentos hospitalares para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 28 de abril de 2017, às 08:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 28 de abril de 2017, às 9:30hs.

Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para transporte de pacientes pelo programa TFD para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 28 de abril de 2017, às 11:00hs.

Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 06 de abril de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE AVISO DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes as licitações: Pregão Eletrônico nº 01/2017-DPE, aquisição de 03 (três) Computadores e 02 (dois) Tabletes, a serem utilizados no projeto Acolhimento em Foco, Convênio nº 034/2016/ SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís, através da SEMCAS, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Data/Hora Abertura: dia 28/04/2017 às 10:00 horas.

Pregão Presencial nº 08/2017-DPE, contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento Cível e Criminal da Defensoria Pública do Estado, no município TIMON-MA, conforme as condições estabelecidas no Edital e anexos. Data/Hora Abertura: dia 27/04/2017 às 10:00 horas. Os Editais poderão ser consultados e retirados mediante o fornecimento pelo interessado de meio magnético gravável ou acesso as páginas www.dpe.ma.def.br e www.tce.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL, no horário de expediente.

São Luís, 07/abril/2017. Anunciação de M. C. Barbosa-Presidente da CPL/DPE

São Luís-MA, Terça-feira, 11 de Abril de 2017

atosefatos@elo.com.br

SEGUNDO ONG INTERNACIONAL

Síria está cheia de minas não detonadas que mutilam e matam civis

As minas não detonadas espalhadas por estradas, plantações e áreas residenciais estão tendo um “impacto devastador” na população civil que foge dos combates na Síria, alertou a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em comunicado divulgado ontem (10).

A entidade explicou que a constante mudança das zonas de combate deixou o país repleto de minas, armadilhas explosivas e munições, que ocasionaram mortes e mutilações em centendas de civis. “É extremadamente perigoso para a população retornar às suas casas”, alertou a responsável de Emergências para Síria da MSF, Karline Kleijer.

Segundo ela, existem “armadilhas explosivas debaixo dos tapetes, nas geladeiras e até em bichos de bichinhos de pelúcia”.

Um exemplo disso é a localidade de Manbech, no nordeste da província de Ale-

ppo, cujo hospital recebeu em julho do ano passado mais de 190 feridos por artefatos explosivos, disse MSF. Entre maio e agosto, Manbech foi palco de uma ofensiva das Forças Democráticas da Síria (SDF), uma aliança armada liderada por milícias curdas, para recuperar do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) o domínio de Manbech, que acabou com a tomada da localidade por parte das SDF. A MSF citou em seu comunicado o caso de Yasem, que mora de Yirn, perto de Tell Abyad. Ele vive com duas minas enterradas a poucos metros do quintal de casa.

“Não consigo dormir.

Estou sempre preocupado de que um dos meus filhos, o cachorro ou uma ovelha acabem explodindo alguma destas minas”, explicou Yasem.

Segundo a ONG, atualmente quase nenhuma organização, humanitária

Criança síria que fugiu de Homs com a família

ou militar, faz atividades de desativação de minas, o que obriga à população a fazer esse trabalho, frequentemente com graves - e fatais - consequências.

A MSF fez um apelo às partes de conflito e a seus aliados para que garantam a proteção dos civis e facilitem a chegada de ajuda humanitária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 25 de abril de 2017, às 10:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 25 de abril de 2017, às 15:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 25 de abril de 2017, às 11:30h.

ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 25 de abril de 2017, às 17:00h.

ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 25 de abril de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTAO CANCELADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para o Município de São Vicente de Férrer-MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículos que servem a Prefeitura Municipal de São Vicente de Férrer-MA. EM RAZÃO DE ERRO NO TERMO DE REFERÊNCIA. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de abril de 2017 EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA

Mundo 7

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8 Polícia

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São Luís-MA, Terça-feira, 11 de Abril de 2017

atosefatos@elo.com.br

ACIDENTE FATAL

Veículo de Oficial PM colide com Palio e mata religioso

Um automóvel Corolla, cor branca, conduzido pela Capitã PM Elizângela Paes, lotada na Assembleia Legislativa do Maranhão, perdeu o controle da direção, subiu o canteiro da Avenida dos Holandeses, em São Luís, e atingiu um automóvel Palio.

A colisão entre os dois veículos, na noite de domingo último, foi muito forte e teve como vítima fatal o religioso Itamaldo Raimundo Ribeiro, que conduzia o Palio.

Na hora da fatal acidente, o religiosoItamaldo– que vinha de um culto, por volta das 22hs do último domingo –, dirigia seu veículo,

O veículo com cinco pessoa foi atingido por outro sem controle

acompanhado da esposa que viajava no banco do carona. Ela estava acompanhada de duas crianças, que saíram ilesas, sem nenhum arranhão. A condutora do Corolla e causadora do acidente fatal, Capitã PM Elizângela Paes, foi socorrida e encaminhada, às pressas, para um hospital da Capital.

No local do acidente, foram encontradas várias garrafas de cerveja espalhadas na pista de rolamento.

Segundo comentários, as garrafas estavam na mala do Corolla da Oficial PM, que seria proprietária de um restaurante no Araçagy.

FATALIDADE: Ônibus esmaga cabeça de motoqueira grávida

Uma motoqueira grávida de três meses, identificada como Daiana Cristina Barroso, se envolveu num grave acidente de trânsito, na manhã de ontem, na Estrada de Ribamar, próximo ao Pindaí. Tudo aconteceu quando Daiana Barroso, ao tentar se desviar de um

buraco na pista, freou bruscamente a moto, acabou sendo atingida na traseira do pequeno veículo por um ônibus que vinha no mesmo sentido da pista. Devido à violência do impacto, a motoqueira acabou debaixo do coletivo, cujas rodas esmagaram sua cabeça.

O corpo de Daiana no local. No detalhe em vida

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: contratação de empresa para qualificar os gestores da secretaria municipal de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Rodrigo Campos Pedrosa-MEI, inscrito no CNPJ:24.834.161/0001-49 com o valor de 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),06 de março de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35-C /2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: C.B. REIS-ME, inscrito no CNPJ:17.821.655/0001-23 com o valor de 39.060,00 (Trinta e nove mil e sessenta reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 24de fevereiro de 2017.Mayara Ribeiro Costa Silva. Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na recuperação de ruas e avenidas.

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Construtora Panorama-LTDA, inscrito no CNPJ: 10.915.057/0001-74com o valor de 629.211,84 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos.). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 24 de fevereiro de 2017. Venâncio Pio Barros Rezende. Secretario Municipal de Infraestrutura e Habitação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2017 REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Fornecimento de carnes para o Hospital Tibério Nunes. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Francisco José Dias Ferreira- ME, inscrito no CNPJ: 797.032.323-53com o valor de 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 09 de fevereiro de 2017.

Bruno César Cavalcante Mota. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento do programa nacional de alimentação escolar. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Pedro Henrique daSilva Ribeiro-ME, inscrito no CNPJ: 26.652.758/0001-06 com o valor de 459.468,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),13 de fevereiro de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento do programa nacional de alimentação escolar.

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Marcos Aurélio Pacheco Almeida-MEI ,inscrito no CNPJ:23.904.979/0001-28 com o valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),13 de fevereiro de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: C.B. REIS-ME ,inscrito no CNPJ:17.821.655/0001-23 com o valor de 39.060,00 (Trinta e nove mil e sessenta reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA) ,24 de fevereiro de 2017. Manoel do Carmo Aires. Secretario Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35-A /2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: C.B. REIS-ME ,inscrito no CNPJ:17.821.655/0001-23 com o valor de 137.620,00 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA) ,24 de fevereiro de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretario Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35-B /2017.

REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: C.B. REIS-ME ,inscrito no CNPJ:17.821.655/0001-23 com o valor de 50.090,00 (Cinquenta mil e noventa reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA) ,24 de fevereiro de 2017.

Bruno Cesar Cavalcante Mota. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Referência: Processo de Dispensa nº 11/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de comunicação visual Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Gráfica Impresso Floriano LTDA-ME Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Valor total estimado: R$ 7.748,00 (Sete mil, setecentos e quarenta e oito reais) Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Referência: Processo de Dispensa nº 13/2017 Objeto: Fornecimento de materiais para instalação de pontos de oxigênio no hospital municipal Barjonas lobão.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: F. REIS E FILHO & CIALTDA-ME Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Valor total estimado: R$ 7.463.20 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-material de consumo EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Referência: Processo de Dispensa nº 12/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de recarga de cilindro de oxigênio medicinal.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: F. REIS E FILHO & CIALTDA-ME Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Valor total estimado: R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº058/2017 Processo: 101/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-MA. /Secretaria Municipal de Saúde Contratada: D & E de Sousa Rocha -LTDAl Período : 31/12/2016 à 30/03/2017 Valor Aditivado/ percentual: R$ 49.820,00/ 25% Data Aditivo: 11/01/2017 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61 Resp: GLEYDSON RESENDE DA SILVA

Todavia, àquele que não trabalha, mas confia em Deus, que justifica o ímpio, sua fé lhe é creditada como justiça.

Romanos 4:5

Saída temporária vai beneficiar 548 presos na Páscoa

A Justiça Estadual do Maranhão através da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís divulgou que irá liberar a saída temporária de 548 presos a partir das 10h da próxima quarta-feira (12) para passar o feriadão da Páscoa com suas famílias. O retorno dos beneficiados deve ocorrer até às 18h do dia 18 de abril. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos, ainda, de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1a Vara de Execuções Penais, até as 12 h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7210/1984 (Lei de Execuções Penais). A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretoras dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Polícia Civil apreende mais de 1 milhão em drogas e armas de fogo em São Luís

Durante uma operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (SENARC), realizada na madrugada do último sábado (8), conseguiu apreender aproximadamente 580 quilos de maconha, além de duas armas de fogo na Região Metropolitana de São Luís.

As prisões ocorreram após quatro meses de intensas investigações que apontavam de modo preciso locais utilizados para armazenamento de drogas nos bairros da Cidade Operária, Conjunto Alvorada e na Estrada da Maioba. A mencionada organização criminosa tinha o intuito de distribuir a droga na capital.

A operação foi iniciada no Bairro Alvorada, onde durante uma vistoria a uma residência de alto padrão, que estava alugada em nome de Thiago Furtado da Silva, foram encontrados 331 tabletes de maconha, uma pistola calibre 9 milímetros e um revólver calibre 38, além disso foi decretada a prisão de Marcos Antônio Malheiros. A residência tinha uma única finalidade, armazenar grande parte dos entorpecentes.

Já em outra fase da operação, só que desta vez na Estrada da Maioba, policiais conseguiram prender Kenny Rogers Vasconcelos Falcão e Keshlley Igor Santos Gomes, a dupla estava portando 117 tabletes de maconha que segundo as investigações tinha como destino abastecer grande parte do município de Paço do Lumiar. Ao fim da operação, ainda foram apreendidos no Bairro Cidade Operária 58 tabletes de maconha, 42 munições calibre 9mm e um revólver calibre 38 que estavam em responsabilidade de Magno Adriano Martins da Silva.

Toda a operação foi explanada na tarde desta segunda-feira (10) durante uma coletiva de imprensa na sede da SSP-MA, que contou com a presença do delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, do Superintendente da Senarc, delegado Carlos Alessandro e do delegado Valdenor Viegas, do Departamento de Combate ao Narcótico.

Durante o seu discurso, Lawrence Melo foi enfático em dizer que houve um aumento de 93% nos números correspondentes a apreensão de drogas, pois somente neste ano de 2017, a Polícia Civil já apreendeu mais de 1(uma) tonelada de entorpecentes. Ele ainda disse: “ Esses trabalhos demostram a integração entre a Polícia Civil por meio de seus departamentos que sempre refletirá no bem-estar do cidadão maranhense “ destacou o Delegado geral.

Os cinco presos na operação foram autuados pela prática de crime de tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo de uso restrito, em seguida encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas onde ficarão na responsabilidade da justiça.