ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado hoje, diz Inep PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.642
Josué Pinheiro
Assistência especializada para crianças soropositivas é solicitada por Josué Pinheiro PÁGINA 3
EM WASHINGTON
Bolsa Família ‘escraviza as pessoas’, diz Rodrigo Maia
E
m palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou ontem (17) que o Bolsa Família “escraviza as pessoas” e criticou as políticas sociais dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. PÁGINA 3
Preso suspeito de matar companheira na Matinha PÁGINA 8
Deficiente física Governo federal anuncia liberação de é assassinada R$ 406 milhões para escola em tempo integral a facadas em Pedreiras PÁGINA 8
Aulas são suspensas após temperaturas chegarem a - 67º C em região da Rússia Ministro da Educação, Mendonça Filho, assina liberação de recursos para o ensino médio integral - PÁGINA 3
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2 Geral
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CENTRO HISTÓRICO
Casarão Tecnológico será inaugurado na sexta em SL
Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada
Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado hoje, diz Inep O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado nesta quinta-feira (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data. Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de trei-
neiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. A edição de 2017 do Enem tem novidades. As provas foram aplicadas em dois domingos consecutivos, com a redação no primeiro dia. No dia 5 de novembro, os candidatos fizeram as provas de linguagem, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. Em 12 de novembro, foram aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), vai inaugurar na próxima sexta-feira (19), o primeiro hub de inovação do estado, o Casarão Tech Renato Archer, localizado na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís. Com ampla estrutura de laboratório maker, laboratório kids, espaço de coworking, auditório, sala de reunião, sala para incubação de empresas, e sala de treinamentos, o prédio histórico tem a missão de inserir o estado no cenário tecnológico e inovador do Brasil. A proposta é ser um espaço para reunir e conectar empreendedores e empresas inovadoras (startups). O projeto é uma iniciativa da Secti por meio do programa Inova Maranhão, inspirada em modelos de inovação do exterior, onde prédios reúnem os principais players e talentos ligados à inovação e, dessa maneira, fortalecem a economia criativa local.
nhão, Ministro das Relações Exteriores, Ministro da Previdência Social, e o primeiro Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil. Homenageado por diversas instituições de todo o país, o maranhense que teve importante papel em lutas democráticas e populares dá nome ao Casarão Tech Renato Archer.
“O Governo do Maranhão tem investido muito em ciência e tecnologia, o Casarão Tech Renato Archer é resultado desse investimento. Aqui teremos diversas atividades, todas buscando incentivar e desenvolver novas empresas”, destacou o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles. Além de ser focado em iniciativas voltadas para o empreendedorismo digital e empresarial, o Casarão Tech promoverá a inclusão social da comunidade do entorno. Aberto ao público, o hub de tecnologia do Maranhão,
também terá espaço destinado para as 67 startups aprovadas na primeira fase do edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA Nº 034/2017. Os membros das startups aprovadas na primeira fase do edital do Inova Maranhão participarão do Workshop Lean Startup durante três dias. HOMENAGEADO O primeiro hub do Maranhão homenageia um maranhense. Renato Archer foi vice-governador do Mara-
MA-307, entre Centro do Guilherme e Presidente Médici, é entregue
horizontal e vertical. Com o investimento, a Região Oeste do estado ganha uma nova rota para escoamento da produção, beneficiando diretamente três municípios: Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Presidente Médici.
Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias
A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano, também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina o uso da luz de posição do veículo – os chamados faroletes – durante essas condições climáticas. LEI DO FAROL Desde julho de 2016 (Lei 13.290/16) passou a ser obri-
gatório o uso de farol baixo, mesmo durante o dia, durante a circulação em estradas e rodovias. Para o deputado, no entanto, motoristas de municípios cortados por rodovias estão sendo multados desnecessariamente. “Além de configurar incoerência na aplicação da lei, isso prejudica os condutores, pois, muitas vezes, uma rodovia em área urbana em nada difere das demais ruas e avenidas “, afirmou Feliciano. TRAMITAÇÃO A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
INOVA MARANHÃO O Programa Inova Maranhão tem por objetivo fomentar a criação de empresas de base tecnológica e estimular a inovação nas empresas maranhenses. O programa atua no fomento a criação de empresas de base tecnológica por intermédio de editais da FAPEMA e processos de pré-aceleração, aceleração e incubação de empresas. Busca, também, o desenvolvimento de estudos e implantação de laboratórios com vistas à instalação de Parque Tecnológico do Maranhão tendo como foco o setor aeroespacial e os nanosatélites.
Foram investidos pelo Estado R$ 27 milhões em serviços de pavimentação, substituição de três pontes de madeira por pontes de concreto Mantendo o cronograma antigo da população, não a construção dos 32 quide trabalho, o Governo do apenas desses dois municí- lômetros da rodovia que Estado, por meio da Secre- pios, mas de toda a região nunca havia recebido pavitaria de Estado da Infraes- e que se incorpora a um mentação asfáltica. Foram trutura (Sinfra), finaliza a conjunto de investimentos investidos pelo Estado R$ primeira rodovia a ser entre- que o governo Flávio Dino 27 milhões em serviços de gue em 2018, a MA-307, no tem feito desde 2015 para pavimentação, substituição trecho entre os municípios melhorar a nossa malha de três pontes de madeira de Centro do Guilherme a rodoviária estadual”, diz o por pontes de concreto soPresidente Médici. secretário de Infraestrutura, bre os rios Imbaúba, Igarapé “Essa é uma rodovia que Clayton Noleto. Grande, Maracaçumé e vem atender a um desejo O cenário já é outro com Várzea, além da sinalização Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
MALHA VIÁRIA O Governo do Maranhão vem transformando a malha viária em todas as regiões do estado. Desde 2015 foram entregues à população 16 trechos rodoviários, que somados resultam num total de 551 quilômetros de estrada, com um investimento de R$ 404 milhões. Atualmente, a Sinfra está pavimentando mais 21 trechos com investimento de R$ 862 milhões que irão somar mais 1.000 quilômetros de novas estradas no Maranhão. Com essa mudança, o Estado melhora as rodovias, facilita o escoamento da produção e amplia a mobilidade urbana entre os municípios. A nova malha viária ainda incentiva o turismo ao pavimentar novos caminhos, como a Rota das Emoções.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
EM WASHINGTON
Bolsa Família ‘escraviza as pessoas’, diz Rodrigo Maia
Em palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou ontem (17) que o Bolsa Família “escraviza as pessoas” e criticou as políticas sociais dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, disse Maia. Para o deputado, o Bolsa Família gera “dependência” e “atrela as pessoas ao Estado” ao não oferecer uma porta de saída -ou seja, um emprego ou uma possibilidade de estudo. Maia, que aspira a disputar a Presidência da República pelo DEM, negou que seja candidato no momento -mas adotou um discurso combativo em relação à crise fiscal e defendeu a “reestruturação do Estado brasileiro”, por meio de reformas como a da previdência. O deputado fez críticas a políticas sociais que chamou de “sobrepostas” e “improdutivas”, e disse que elas precisam ser avaliadas em relação ao seu resultado. Ele citou em especial o Minha Casa Minha Vida, dizendo que foi “um projeto
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia social mal feito” por não ser que garante igualdade de acompanhado de outras condições, mas não da políticas públicas, como forma como foi conduzido geração de renda para as pelo PT”. famílias beneficiadas, saneamento básico e instalação CAMPANHA de escolas ou postos de Apesar de reticente a saúde nas proximidades dos admitir uma eventual canconjuntos habitacionais. didatura, Maia afirmou se “Isso vai acabar trans- colocar como um político formando esses ambientes de centro, que definiu como como o que houve no Rio de “um ponto onde as pessoas Janeiro, com a Vila Kennedy entendem a importância e a Cidade de Deus”, disse. do diálogo”, e não “uma Maia não chegou a de- posição entre a esquerda fender, porém, o fim do Bol- e a direita”. sa Família, que qualificou Para ele, o candidato como “um programa liberal, que defender reformas do
Estado -algo pelo que advogou por inúmeras vezes durante sua palestra- “tem toda a condição de ser um candidato competitivo”. “Não necessariamente um candidato do presidente [Michel Temer], mas um que defende reformas”, disse. Ainda não está claro quem será o candidato governista ao Planalto, com o apoio de Temer. No governo, Maia disputa o posto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também flerta com a Presidência. Na palestra, Maia defendeu um ajuste estrutural das contas públicas, além de uma abertura comercial do mercado e sua integração com cadeias globais de produção. “A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando os debates sobre as prioridades da política pública. Vamos combinar que essa é uma boa notícia. O país vai ter que avaliar e identificar o que funciona”, disse. Maia fez críticas às “velhas formas de condução da política econômica” adotadas no governo de Dilma Rousseff (PT), com “a volta do velho Estado interventor”. Ele defendeu também a simplificação das alíquotas e restrições tarifárias no comércio internacional, além de investimento em infraestrutura para melhorar a competitividade brasileira.
Assistência especializada para crianças soropositivas é solicitada por Josué Pinheiro
A implantação de uma ala específica no Hospital Presidente Getúlio Vargas para assistência média especializada às crianças e adolescentes soropositivos foi solicitada ao governo do Estado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB). A proposição foi feita por meio da indicação ao governador Flávio Dino, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís. No seu pleito, o representante social democrata no Legislativo Ludovicense apela que seja encaminhado um ofício do parlamento ao governador Flávio Dino, solicitando que determine ao setor competente de sua administração o atendimento do seu pedido. Embora a sua solicitação já esteja sido encaminhada ao governante maranhense, o parlamentar do PSDB ainda confiante espera a concretização do objeto de sua indicação. “Como estamos aqui na Câmara para servir de elo entre as demandas da população às autoridades, cumpre-nos o dever de acompanhar nossos pedidos para
Josué Pinheiro luta por ala especial para crianças soropositivas em hospital podermos dar a resposta expandir o atendimento para parto, necessitam de um ménecessária para quem nos a área de pediatria”. dico infectologista pediátrico cobra”, enfatiza ele. Completando, ele diz que para acompanhamento à parEspecificamente so- “diante da necessidade em tir da idade determinada pebre sua propositura, Josué atender, de forma mais ampla los protocolos do Ministério Pinheiro destaca que “o e específica, apresentamos da saúde”. Para finalizar, Hospital Getúlio Vargas é a referida proposta visando ele acrescenta que “assim referência em tratamento prestar assistência à saúde como os adolescentes, com pessoas soropositi- desse segmento vulnerável pois atualmente, observavas, possuindo estrutura e da população”. -se que estão expostos à equipes médicas com exFazendo um detalhamen- contaminação pelo vírus, periência para atendimento to do seu pleito, Josué Pinhei- devido a entrarem em atia pacientes infectados pelo ro assinala que “as crianças vidade sexual mais cedo, vírus HIV/AIDS, podendo que adquirem o vírus após o sem a devida proteção”.
Política 3
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Governo federal anuncia liberação de R$ 406 milhões para escola em tempo integral
Ministro da Educação, Mendonça Filho, assina liberação de recursos para o ensino médio integral
O governo federal anunciou ontem (17) a liberação de R$ 406 milhões para a ampliação de vagas no ensino médio em tempo integral em escolas públicas pelo país. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação, os recursos serão repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A liberação do dinheiro permitirá ampliar o número de escolas atendidas pelo programa federal de 516 para 967. Ao longo de 2018, os recursos para ampliar a oferta de ensino médio em tempo integral passarão de R$ 700 milhões, segundo o MEC. Em discurso durante a cerimônia, Temer afirmou que é um “começo exemplar” o incentivo que o governo dá a ampliação de vagas no ensino médio em tempo integral. “Começo que vai pautar as próximas gestões no sentido de que, em um dia quem sabe, ainda em período que os senhores e as senhoras estiveram aqui, nós possamos dizer, hoje no Brasil toda escola é em tempo integral”, disse o presidente para os presentes na solenidade. Temer ainda lembrou que, no casos de alunos carentes, o ensino integral garante um “auxílio social” a partir da merenda. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes, se os mais carentes, os mais pobres permanecem em tempo integral, também recebem um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”, declarou. O valor anunciado ontem integra o total de R$
1,5 bilhão previsto para expansão do ensino médio em tempo integral até 2020, segundo informou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em setembro de 2016, durante divulgação da reforma do ensino médio. Na oportunidade, Mendonça também afirmou que a meta do governo federal era ter 500 mil jovens na “jornada estendida” até o final o final do mandato de Temer, em dezembro deste ano. Instituída por meio de medida provisória, a reforma do ensino médio foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Temer em fevereiro de 2017. DISTRIBUIÇÃO De acordo com o Ministério da Educação, em 2017, o programa alcançou 516 escolas, com aproximadamente 149 mil matrículas, o que totalizou um investimento de R$ 298 milhões. O valor foi aplicado em compra de equipamentos, infraestrutura e despesas de custeio, como pagamento de contas de água e energia. Neste ano, o ministério espera chegar a 967 escolas, com cerca de 285 mil matrículas. Em 2018, serão 451 novas escolas em relação ao ano passado, com 135 mil novas matrículas. “A gente está falando de 135 mil matrículas que serão em boa parte das escolas multiplicadas por três ao final do ciclo de três anos do ensino médio”, disse o ministro Mendonça Filho. Dos R$ 406 milhões, R$ 173 milhões serão destinados a investimentos e R$ 233 milhões, a custeio. O MEC estabelece um valor de R$ 2 mil por aluno por ano para a realização do programa. Os recursos são repassados aos governos estaduais.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 136/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HERSCHELL ANTONIO ARAUJO CARVALHO NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico, filho de Herschell Carvalho Filho e de Maria Cristina Moreira Lima Carvalho, residente e domiciliado nesta capital, e SIDMARA DA CONCEIÇÃO CUTRIM RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Psicóloga, filha de Sidney Ramos Alves da Conceição e de Maria do Espirito Santo Cutrim Ramos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 135/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TIAGO MENDONÇA RODRIGUES , de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco Oliveira Rodrigues e de Maria Helena Brito Mendonça, residente e domiciliado nesta capital, e GILMAYRA SOUSA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Gilvan Castro Serra e de Iramara Menezes Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 137/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO MACEDO SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Micro empresário, filho de Zeferino de Souza e de Bernarda Macedo e Souza, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DA LUZ LELIS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Microempresária, filha de Sebastião Lelis da Silva e de Raimunda Maria da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 128/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VINICIUS ALEIXP DOS REIS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial militar, filho de Alvino Aleixo Pereira e de Rosangela de Fatima dos Reis Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e VANIA PATRICIA ARAUJO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Walter Almeida Soares e de Maria da Conceição Araujo Soares, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 127/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ GONZAGA MUNIZ RAPOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Reginaldo da Conceição Raposo e de Maria Zozima Muniz Raposo, residente e domiciliado nesta capital, e NATHALY VERAS DE SÁ MENEZES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de José Carlos Frazão de Sá Menezes e de Maria do Socorro Castro Veras, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 129/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS CARLOS ARAUJO PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Bombeiro Hidráulico, filho de Orcenil Ramos Pinheiro e de Vitalina Araujo Pinheiro, residente e domiciliado nesta capital, e IVANILDE DE FATIMA GOMES BARBOZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Comerciária, filha de José Carlos da Silva Barboza e de Irene Valeriana Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 130/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YGOR COSTA DA LUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Militar, filho de Nixon dos Santos da Luz e de Fernanda Silva da Costa, residente e domiciliado nesta capital, e DEYSE MÍRIAN BATISTA SILVA FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. de escritório, filha de Raimundo de Jesus Mendes Frazão e de Meiriã Batista Silva Frazão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 131/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRAZ EZEQUIEL SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Lavrador, filho de Lourenço Ezequiel Souza e de Genuina Araujo Souza, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCINETE ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Costureira, filha de Maria Jesuina Alves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 132/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONATAS COSTA DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Jonas Coelho de Almeida e de Aída Costa de Almeida, residente e domiciliado nesta capital, e SIMONE LUCIANA ROBERTA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Consultora de vendas, filha de Iodete Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 133/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALESSON JHONNATAN VILELA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Costureiro, filho de Raimundo Nonato Gomes e de Maria das Graças Vilela, residente e domiciliado nesta capital, e LUCILENE BIRINO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Costureira, filha de Albertina de Farias Birino, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 134/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ FLAVIO REGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Elza Martinele Rego, residente e domiciliado nesta capital, e LEILIANE RABELO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. seg. do trabalho, filha de Antonio dos Santos e de Ana Vitoria Rosa Rabelo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 111/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MOISÉS GOMES RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Inacio Agostinho Ribeiro e de Antonia Gomes Ribeiro, residente e domiciliado nesta capital, e IRISLANIA PEREIRA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Ilson do Nascimento e de Maria José Pereira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Administração Pública Municipal para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 02 de fevereiro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Presidente da CPL. CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.624/0001-22, com sede nesta cidade de Cachoeira Grande, à Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à A Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. O credenciamento acontecerá dos dias 22 de janeiro de 2018 ao dia 02 de fevereiro de 2018. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Presidente da CPL. CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2018-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE, torna público que realizará no dia 07/02/2018, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande-MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 30 de janeiro de 2018, às 08:30h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de seletivo no Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 30 de janeiro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas no Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 30 de janeiro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado, para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 30 de janeiro de 2018, às 15:30h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos do Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 30 de janeiro de 2018, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 31 de janeiro de 2018, às 08:30h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização dos prédios pertencentes ao Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 31 de janeiro de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 31 de janeiro de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonners para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 31 de janeiro de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de janeiro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para suprir as necessidades junto a Administração Municipal, durante o exercício de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Dayse Sousa, s/ nº - Centro, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 13:00. 16 de Janeiro de 2018. José Menandes da Silva Filho - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 31 de Janeiro 2018, às 09:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo especializada em eventos para Prestação de Serviços na realização do Carnaval 2018, neste Município de São Domingos do Azeitão, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 18 de Janeiro de 2018. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 001/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Veiculação de Materiais de Interesse do Município em Jornal de Grande Circulação para o Município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 30 de Janeiro de 2018, as 09:00 (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, até o terceiro dia útil antes da abertura do certame. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA,16 de Janeiro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro A Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0037-91, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Codó SEMMAT a Renovação da Licença de Operação para a atividade de telefonia celular localizada na Rua João Lisboa s/n – Codó –MA. (CODO01). A Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0037-91, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Codó SEMMAT a Regularização da Licença de Operação para a atividade de telefonia celular localizada na Rua Padre Cícero s/n, Codó Novo – Codó –MA. (CODO02). t inscrita no CNPJ: 04.206.050/0037-91, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Codó - SEMMAT a Regularização da Licença de Operação para a atividade de telefonia celular localizada na Avenida 1º de Maio s/n, São Franciso – Codó –MA. (CODO04).
São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
atosefatos@elo.com.br
NA RÚSSIA
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
Aulas são suspensas após temperaturas chegarem a - 67º C
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, do tipo menor preço POR LOTE, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 15 de janeiro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, do tipo menor preço POR LOTE, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 15 de janeiro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, do tipo menor preço POR LOTE, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 15 de janeiro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017- SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017 torna público a decisão de revogar a licitação em epígrafe, cujo objeto era AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR E CORRELATOS, do tipo menor preço POR LOTE, por razões de interesse público, com respaldo no artigo 49 da lei 8666/93. Em atendimento ao § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93, os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados junto a Comissão Central Permanente de Licitação-CCL do Município Pirapemas/MA, 15 de janeiro de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO
Anastasia Gruzdeva (esquerda) e amigas mostram cílios congelados pelo frio de cerca de - 50 º C na região de Yakutia, na Rússia Nem os termômetros aguentaram a queda nas temperaturas na remota região russa de Yakutia, que atingiu - 67º C em algumas áreas na terça (16). Nessa região, a cerca de 5.300 km de Moscou e onde vivem 1 milhão de pessoas, os estudantes costumam ir à escola mesmo quando a temperatura chega a - 40º C. Mas nesta terça as aulas foram canceladas e a polícia mandou os pais deixarem seus filhos em casa.
Na vila de Oymyakon, um dos lugares habitados mais frios do planeta, a TV estatal russa mostrou mercúrio vazando de um termômetro que só consegue medir temperaturas até os 50 graus negativos. Em 2013, Oymyakon registrou um recorde histórico de - 71º C. No final de semana, dois homens morreram congelados quando tentaram caminhar até uma fazenda depois que o carro deles
quebrou. Outros três homens que estavam com eles sobreviveram porque estavam usando roupas mais quentes, segundo policiais. Mas a assessoria de imprensa do governo de Yakutia disse nesta terça que todas as casas e estabelecimentos da região tem aquecimento central em funcionamento e acesso a geradores de energia para casos de emergência. Os moradores do local estão acostumados com o
frio e a onda desta semana sequer dominou as manchetes desta terça. Mas alguns veículos de imprensa publicaram selfies de pessoas mostrando o quanto estava frio e histórias sobre proezas nas temperaturas extremas. Mulheres postaram imagens com os cílios completamente congelados, enquanto a YakutiaMedia publicou uma foto de estudantes chineses que tiraram as roupas para mergulhar em uma fonte termal.
Coreias vão desfilar unificadas na abertura da Olimpíada de Inverno Os governos da Coreia do Sul e do Norte entraram em acordo e as delegações dos dois países vão desfilar unidas na cerimônia de abertura da Olimpíada de Inverno sob uma bandeira que mostra a península unificada. Em comunicado conjunto divulgado ontem (17), os dois países anunciaram ainda que o time feminino de hóquei no gelo dos dois países será unificado. Na restante das modalidades, os países competirão separados. Até o momento, há dois atletas norte-coreanos confirmados, os patinadores, Ryom Tae-ok e Kim Ju-sik. Além dos atletas, a delegação norte-coreana também incluirá 550 pessoas, sendo 230 animadoras de torcida, 140 artistas e 30 atletas do Taekowndo, que farão uma demonstração. A competição acontecerá entre 9 e 25 de fevereiro na cidade sul-coreana de PyeongChang. ACORDO O acordo entre Pyon-
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018, COM INFRA-ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO CARNAVALESCA, BANHEIROS QUÍMICOS E APRESENTAÇÃO DE BANDAS DE NOTÁVEL CONHECIMENTO, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 30 de janeiro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/ MA, de 15 de janeiro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min, do dia 30 de janeiro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 15 de janeiro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 14h00min, do dia 30 de janeiro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 15 de janeiro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 004/201. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 16h00min, do dia 30 de janeiro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 15 de janeiro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 - SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR E CORRELATOS, do tipo menor preço POR LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 31 de janeiro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/ MA, de 15 de janeiro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.
Atletas das duas Coreias se apresentam juntos na abertura dos Jogos de Inverno de Turim em 2006 gyang e Seul começou a ser ram times unificados para A prática ocorreu nas negociado após o ditador grandes eventos internacio- Olimpíadas de Verão de norte-coreano Kim Jong-un nais duas vezes, ambas em Sidney-2000 e de Ateexpressar em seu discurso de 1991 —a primeira, um cam- nas-2004, assim como Ano Novo no dia 1º sua inten- peonato de tênis de mesa em em edições de Inverno, ção de liberar os atletas para Chiba, no Japão; o segundo, mas foi interrompida em participarem da competição. o Campeonato Juvenil Mun- 2007, após a piora na Seul respondeu elogian- dial de futebol em Portugal. relação entre os vizinhos. do a declaração e convidanDurante a detente dos Já o time de hóquei do a Coreia do Norte para anos 2000, seus atletas mar- unificado é inédito em um encontro no dia 9, no charam juntos nas cerimônias uma Olimpíada —isso qual foi confirmada a par- de abertura e encerramento tinha acontecido apenas ticipação. Representantes de nove eventos esportivos em uma competição medos dois países tiveram uma internacionais, incluindo as nor de tênis de mesa e nova reunião nesta quarta Olimpíadas e os Jogos Asi- em uma partida de catepara acertarem os detalhes. áticos, mas sem atuar com goria de base no futebol, As duas Coreias manda- times unificados. ambas em 1991.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2018 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado e quente - CBUQ com adição de DOPE para aplicação a frio para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 31 de janeiro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 16 de janeiro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. CONCORRÊNCIA Nº. 01/2018 –CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Escola no Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 15 de janeiro de 2018. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
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NA CADEIA
Preso suspeito de matar companheira na Matinha
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), realizou ontem (17) a prisão de Valmir Carvalho Ramos, principal suspeito de assassinar Nathalia Costa Oliveira. Segundo a polícia, Valmir Carvalho mantinha um relacionamento amoroso com a vítima e, na madrugada de 1º de outubro de 2017, assassinou a jovem na Estrada da Mata, bairro Matinha, em São José de Ribamar. investigação está sen-
O supeito, Valmir Carvalho, e a vítima, Nathalia Costa do realizada pela equipe mandado de prisão tem- Soares, após representado Departamento de Fe- porária expedido pelo juiz ção feita pela Delegada minicídio do Maranhão da Central de Inquéritos, Viviane Azambuja, chefe que deu cumprimento ao Dr. Flávio Roberto Ribeiro do Departamento.
Preso suspeito de matar radialista na cidade de Coelho Neto
Foi preso na terça-feira (16) no município de Coelho Neto um jovem de 18 anos identificado como Gustavo de Morais, que é suspeito de
ter assassinado a facadas, na madrugada da segunda-feira, o radialista conhecido por “Carlos Show”. Ele foi autuado em flagrante pelo
crime de homicídio consumado e segue preso na Delegacia do município. Mais conhecido por Galego, o acusado foi preso
após investigação realizada por uma equipe da Polícia Civil, que localizou imagens dele correndo logo após o fato, tendo sido confirmado por testemunhas que ele estava próximo ao local do crime, no Bairro São Francisco. No momento, o local estava com pouca movimentação. Também foram encontradas peças de roupas manchadas de sangue na casa do acusado. Ele confirma que as roupas são dele, mas nega o envolvimento no crime. Ele afirmou ainda que apenas viu a vítima passando no local e logo em seguida caindo da moto.
Morte de adolescente na Vila Cascavel tem relação com rivalidade entre facções
Em mais crime de homicídio doloso registrado na região metropolitana da capital maranhense, mataram um adolescente de apenas 15 anos na Vila Cascavel, na área do Conjunto São Raimundo, em São Luís. O rapaz, Dalton Víctor Viana Ferreira, estava sentado em uma cadeira de macarrão, quando foi atingido por disparos de arma de fogo na noite de terça-feira (16). O delegado Felipe Freitas, do plantão da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conto que Dalton vivia em uma área sob domínio da facção Bonde dos 40, que, por conta dos ataques do Comando Vermelho (CV), decretou que os moradores não poderiam sair em determinados horários da noite e ficar em esquinas. Isso porque o CV, diretamente da Vila Cotia, ordenou que seus “soldados” matassem qualquer pessoa que estivesse em cantos de ruas na área do Conjunto São Raimundo. Na noite de segunda-feira (15), o adolescente apareceu na porta de casa e, nesse instante, passaram dois suspeitos, supostamente do CV, em uma motocicleta Honda Bros preta, e o chamaram de “alemão” e ainda “deram dedo” para o rapaz, que reconheceu um deles por terem estudado juntos na escola. Já nesta terça-feira, provavelmente os mesmos garotos passaram pela Vila Cascavel, e, sem descerem da moto, atiraram em Dalton, que estava sentado na cadeira, dentro da residência, verificando seu celular. Segundo Freitas, o rapaz, conforme declarações dos vizinhos, não tinha envolvimento com facções criminosas. Mas pode ter sido morto por ter reconhecido um dos integrantes do Comando Vermelho na noite anterior.
Deficiente física é assassinada a facadas em Pedreiras
Uma deficiente física, identificada como Maria Soares (foto), foi assassinada a golpes de faca, na terça-feira (16), na rua José Ribeiro, no bairro Mutirão, em Pedreiras. O principal suspeito foi identificado como Leandro Caio, que, segundo a polícia, tinha uma desavença com a vítima. Segundo as investigações iniciais, Leandro caio, após cometer o crime, teria fugido na motocicleta da vítima, de placa NXP 7382. A polícia pede ajuda à população para capturar o suspeito.
IML registra quatro mortes por arma branca e de fogo
A polícia encontrou peças de roupas manchadas de sangue na casa de Gustavo de Morais, que nega ter envolvimento no crime
Quatro corpos de vítimas de homicídios por arma de fogo e arma branca deram entrada no Instituto Médico Legal (IML). As vítimas foram Mateus Marques, de 19 anos, assassinado no Residencial Orquídeas em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís; Dalton Victor Viana Ferreira, de 15, morto na Vila Cascavel; Ronald Cantanhede, de 28, procedente do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II); e Antônio Neves da Silva, de 29, procedente da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Maracanã.