ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017
Acessos ao Hospital Geral necessitam de limpeza e desobstrução, diz Josué Pinheiro
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.613
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Michel Temer
Michel Temer vê ‘terrorismo inadequado’ em ‘divulgações equivocadas’ sobre reforma PÁGINA 3
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Governo avança na atenção à saúde da pessoa com deficiência Polícia prende acusado de assassinar a tiros uma mulher PÁGINA 8
Presos criminosos que se preparavam Manifestantes protestam contra para explodir REFORMA PREVIDENCIÁRIA agências bancárias A população maranhense conta com serviços de reabilitação para atendimento especializados a pessoas com deficiência física, visual e intelectual - PÁGINA 2
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Muralha recebe sondagens de 2 clubes, mas Fla só fala depois da Sul-Americana Trabalhadores reivindicam anulação da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e fim dos ataques ao serviço público - PÁGINA 2
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São Luís-MA, Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017
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ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Governo avança na atenção à saúde da pessoa com deficiência Trabalhadores reivindicam anulação da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e fim dos ataques ao serviço público
Trabalhadores paralisam atividades no Maranhão
Trabalhadores de diversas categorias paralisam atividades ontem (5), em São Luís contra a reforma da Previdência. Na capital, os atos acontecem desde as primeiras horas desta manhã na Barragem do Bacanga e também na BR-135. Os manifestantes liberaram a via no fim da manhã. Além da retirada de pauta da reforma previdenciária, os trabalhadores reivindicam anulação da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e fim dos ataques ao serviço público. Em reunião realizada
na última sexta-feira (1º) centrais e movimentos populares reafirmaram a adesão de diversas categorias de trabalhadores dos setores público e privado à greve geral marcada para esta terça. Já realizaram assembleias confirmando participação na greve categorias como professores e técnicos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), servidores dos Judiciário Federal e MPU, além de diversas outras áreas. Os atos contarão ainda com a participação de camponeses, movimentos da juventude, entre outros.
Governo implanta Diques da Produção no município de Bequimão
Garantir a produção agrícola e a atividade pesqueira familiar durante todo o ano. Esta é a importância do canal do Programa Diques da Produção, que começou a ser implantado pelo Governo do Maranhão, na segunda-feira (4), no povoado de Jacioca, no município de Bequimão. A ferramenta dará suporte aos produtores da região no período da estiagem, que dura em média seis meses por ano. Aproximadamente, 50 famílias serão beneficiadas. Com um investimento de R$ 269.225,63, a obra está sendo construída em uma área total de 1.200 metros, sendo 1.000 m para o canal principal e 200 m canal secundário, com 2.5 m de altura, sendo 13,66 m de base Maior e 5 m base Menor. Para vistoriar o início da obra e garantir a constante água perene na baixada, estiveram presentes na cidade o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, representando o governador, e o adjunto de Comunicação e diretor geral da Rádio Timbira, Robson Paz. O agricultor familiar, José
Ribamar Coelho, agradece a instalação do empreendimento e fala sobre importância do Diques de Produção para Bequimão. “Com essa obra, o nosso município dará um passo importante para a expansão, garantindo o peixe para o povo da baixada maranhense”, reforçou. “É a primeira vez que vemos um governador beneficiando os mais pobres no Maranhão e em Bequimão”, comenta o líder comunitário, Adeildo Belo. Para o secretário Márcio Jerry as obras vão garantir o abastecimento de água o ano inteiro para comunidades do município. O programa Diques da Produção, com obras iniciadas hoje em Jacioca, no município de Bequimão, faz parte do conjunto de ações do Governo do Maranhão, do governador Flávio Dino para garantir água perene na Baixada todos os meses do ano”, afirmou o secretário. A moradora do povoado Jacioca, Rosa Helena, que integra a Colônia de Pescadores do município, destaca a importância da ferramenta em construção.
A população maranhense conta com serviços de reabilitação para atendimento especializados a pessoas com deficiência física, visual e intelectual A população maranhen- Assistência e Reabilitação ir para os centros de rea- sual. Outras duas unidades se conta com serviços de de Crianças (Ninar) e da bilitação que vão trabalhar com duas modalidades de reabilitação para atendi- Casa de Apoio Ninar. com reabilitação intelectu- atendimento foram habilimento especializados a Em março, a Secretaria al”, ressaltou. tadas em Timon e Grajaú. pessoas com deficiência de Estado da Saúde (SES) Um desses investimen- “No momento está sendo física, visual e intelectual. promoveu um grande semi- tos feitos têm sido para que habilitado o CER da Apae Com a rede de cuidados, o nário com representantes de cada vez mais serviços no de Imperatriz e o Centro Governo do Estado soma São Luís e das 18 Unidades estado do Maranhão pos- Municipal de Reabilitação esforços para disponibilizar Regionais de Saúde para sam se credenciar junto ao de Balsas, ambos com duas serviços e integrar ações di- orientar sobre a construção Ministério da Saúde como modalidades de tratamento: recionadas ao atendimento dos planos de ação das Centros Especializados em física e intelectual”, disse especializado. redes, principalmente a da Reabilitação (CER). Com Nelbe Amorim. Para o secretário de Es- Pessoa com Deficiência. essa habilitação, os cinco tado da Saúde, Carlos Lula, Outros 13 projetos já foram pontos de atenção a pesso- COMITÊ a Comissão de Atenção criados e enviados ao órgão as com deficiência que exisO Comitê Gestor Estaà Saúde da Pessoa com federal para habilitar outras tem hoje no estado passam dual da Política de Inclusão Deficiência é uma instância regiões de saúde a prestar a receber mais incentivos do das Pessoas com Deficiênde articulação e assesso- esse serviço à população. Ministério da Saúde, no sen- cia do Maranhão é formado ramento para o desenvolviSegundo a coordenado- tido de melhorar ainda mais por representantes das semento de políticas públicas, ra da Comissão de Atenção a saúde desse segmento cretarias estaduais de Saúque são criadas a partir do à Saúde da Pessoa com populacional. de (SES), Direitos Humanos diálogo permanente com o Deficiência da SES, Nelbe e Participação Popular (Sesegmento da pessoa com Maria Amorim, mais do que CENTROS dihpop), Educação (Seduc), deficiência no Maranhão. criar oportunidades, é es- ESPECIALIZADOS Desenvolvimento Social “Nosso papel é trabalhar sencial conhecer as demanO Governo e o Ministério (Sedes), Esporte e Lazer garantindo um cuidado re- das da sociedade e a partir da Saúde ampliam o acesso (Sedel), Mulher (Semu), solutivo, atenção à saúde delas firmar compromissos e a qualidade dos serviços Cidades (Secid), Trabalho e da pessoa com deficiência buscando a equiparação de de habilitação e reabilitação Economia Solidária (Setres) e fomentar políticas públi- oportunidades. “A política no âmbito do Sistema Único e Planejamento e Orçamencos eficientes para o setor”, de atendimento à pessoa de Saúde (SUS) com os to (Seplan); e do Fórum destacou. com deficiência tem avan- Centros Especializados em das Entidades de Pessoas A Secretaria de Estado çado, porque nesse gover- Reabilitação. No Maranhão Portadoras de Deficiência da Saúde (SES) tem am- no estadual conseguimos existem atualmente cinco e Patologias, entre outros. pliado o acesso à saúde. focar na importância de abrir unidades do CER com habiO Comitê tem o objetivo O objetivo, também, é de caminhos para assegurar litação para oferecer quatro de promover a articulação fortalecer e melhorar as con- políticas de igualdade. Das modalidades de reabilita- dos órgãos e entidades endição de vida das pessoas 19 regiões de saúde, esta- ção: física, visual, intelectual volvidos na implementação com deficiência. Na área mos com 13 planos pron- e auditiva. das ações relacionadas à da assistência, os avanços tos, aguardando apenas a Duas destas unidades inclusão das pessoas com incluem a implantação da liberação do Ministério da foram implantadas em par- deficiência e de realizar o assistência especializada Saúde e a liberação das ceria com a Associação de monitoramento e avaliação a pessoas com Transtor- verbas”, avaliou. Pais e Amigos dos Excep- dessas ações. Com eixos que no do Espectro do Autista Com a rede de atendi- cionais (Apae): São Luís e abrangem várias áreas da (TEA), no Centro Especia- mento especializado para Caxias. Os centros foram gestão estadual, na saúde o lizado em Reabilitação e autistas, o Maranhão avan- habilitados em três modali- objetivo do plano é promover Promoção da Saúde (CER) ça na atenção à saúde. dades de reabilitação: física, políticas públicas de atenção do Olho d’Água; e a oferta “Temos o primeiro serviço intelectual e auditiva. à saúde da pessoa com de serviços às crianças público com assistência Outro Centro Especia- deficiência e de prevenção com problemas de neuro- baseada no TEA. Inicia- lizado em Reabilitação foi com foco na integralidade desenvolvimento, através mos esse serviço no Olho implantado no Olho D’água, do cuidado e na vinculação do Centro de Referência d’água, mas a proposta é sendo habilitado para reabi- destas e de suas famílias em Neurodesenvolvimento, crescer os serviços para litação física, intelectual e vi- aos pontos de atenção. Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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SANTA QUITÉRIA
MPMA solicita ressarcimento de R$ 5,49 mi ao erário
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, solicitando o ressarcimento de R$ 5.495.318,40 aos cofres municipais, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000. A ACP, formulada pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, é baseada no Acórdão (decisão coletiva) PL-TCE nº 71/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As ilegalidades constatadas incluem ausência de licitações, contratos e comprovação de despesas; emissão de notas fiscais sem data; duplicidade de pagamentos, além de débitos em conta sem comprovação de despesas. Entre as irregularidades estão a realização de despesas indevidas e a divergência relativa ao total da aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), atual Fundeb. Além da utilização de recursos do fundo para liquidar despesas de outra área, sob a gestão de Osmar Leal, também foram realizadas despesas indevidas na área de saúde.
Ricardo Diniz solicita asfaltamento de ruas na Vila dos Frades
Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, na segunda-feira (4), o vereador Ricardo Diniz (PCdoB), apresentou requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, Antônio Araújo, a realização de melhorias nas ruas Gonçalves Dias e Frei Ângelo que ficam na Vila dos Frades, região do Coroadinho. Por meio do requerimento Nº 1167/17 Ricardo Diniz pede a execução de serviços de asfaltamento nas ruas. “Os moradores das ruas Gonçalves Dias e Frei Ângelo nos procuraram preocupados com a situação das vias, por isso solicitamos com a máxima urgência as melhorias que vão trazer, além da mobilidade para os moradores, muito mais qualidade de vida. Os moradores enfrentam buracos e poeira no período de seca e muita lama durante as chuvas”, justificou Ricardo Diniz.
São Luís-MA, Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017
Política 3
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PREVIDÊNCIA
Temer vê ‘terrorismo inadequado’ em ‘divulgações equivocadas’ sobre reforma
O presidente Michel Temer discursa durante almoço no Itamaraty oferecido ao presidente da Bolívia, Evo Morales (úlitmo à dir.) O presidente Michel Temer afirmou ontem (5) que há um “terrorismo inadequado” sobre a reforma da Previdência. Temer discursou durante almoço com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no Palácio do Itamaraty em Brasília. Durante o discurso, Te-
mer disse que o presidente boliviano visita o Brasil em “um momento de profundas transformações” e explicou que está em diálogo com o Congresso e a sociedade para aprovar a reforma da Previdência. “O ponto central da reforma é estabelecer a idade
mínima de aposentadoria de 65 para homens e 62 para mulheres. Muitas vezes, divulgações equivocadas falam que a mudança é para amanhã. Mas 65 anos é para daqui a 20 anos. De vez em quando espalham: ‘olha, vão tomar a sua aposentadoria’. É um terrorismo
inadequado”, afirmou. A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016 foi aprovada pela comissão especial da Câmara em maio deste ano. Desde então, não avançou por falta de consenso entre os parlamentares. Diante disso, o governo articulou uma versão enxuta da reforma com o objetivo de conseguir apoio dos deputados a fim de aprovar a proposta ainda em 2017. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto exige os votos de ao menos 308 dos 513 deputados. Ontem (5), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que “cresceu muito a probabilidade” de o governo aprovar a reforma na Câmara. Segundo o ministro, é possível concluir a votação da proposta em dois turnos ainda em dezembro. A bancada do PMDB decidiu fechar questão em relação à aprovação da proposta, informou o Blog do Camarotti.
Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começou ontem (5), determina a elevação de um ponto percentual no fundo entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes. Se aprovado em dois turnos, o texto segue para análise dos deputados. Esta é a quarta PEC que tramita sobre o tema: em 1997, 2007 e 2014, os parlamentares já aprovaram emendas que aumentaram o percentual de 47% para 49%. Ao defender a aprovação, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do texto, citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno
A distribuição dos recursos será alterada para 50%, e repasse será feito em setembro de cada ano Bruto entre 2014 e 2016. “A sazonalidade dos repasses do Fundo prejudica a gestão administrativa dos municípios, que não sabem se podem expandir a prestação de serviços públicos na ausência de fontes estáveis de financiamento. A dificuldade em atender à demanda da sociedade por mais e melhores serviços é ainda mais acentuada na atual conjuntura econômica, na qual, em face da redução da renda familiar, as famílias têm trocado a escola particular pela pública e os planos de saúde pelos postos de saúde das prefeituras”, escreveu. Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao
fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões. SEGURANÇA Também está na pauta do Senado a PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, com o objetivo de obter recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal. O financiamento virá, segundo a proposta, de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. Esse não é o único pro-
jeto relativo ao tema que será discutido pelos senadores nesta semana. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, uma série de propostas está na mesa para ser apreciada. A intenção do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é fazer um esforço concentrado de votações relativas à segurança pública, da mesma forma como fez a Câmara há algumas semanas. Antes, porém, no plenário, os senadores poderão votar o texto que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, que trata dos critérios de prestação dos serviços pelas empresas de segurança e dentro de bancos. SESSÃO DO CONGRESSO Na quarta-feira (6), está marcada uma sessão conjunta dos deputados e senadores para analisar os vetos do presidente Michel Temer a proposições aprovadas pelo Congresso Nacional. Estão na pauta 11 vetos, como à reforma eleitoral aprovada no início de outubro pelos parlamentares, à proposta que cria um crédito especial para auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e à que trata do refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e empresários com a Receita Federal.
Acessos ao Hospital Geral necessitam de limpeza e desobstrução, diz Josué Pinheiro
Vereador Josué Pinheiro Um ofício proveniente da Câmara Municipal de São Luís, oriundo da aprovação de um requerimento de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), deverá está chegando às mãos do prefeito Edivaldo Holanda Junior, solicitando que determine ao órgão competente de sua administração, “que dentre as ações emergenciais de mobilização para limpeza urbana, sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos serviços de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros existentes na avenida Vitorino Freire, nas proximidades da escadaria de acesso ao Hospital Geral”. Afirma o vereador tucano que “a situação no local é de calamidade pública, considerando o risco de contaminação por microorganismos que podem acometer a população com doenças”. Na continuação de sua argumentação ele diz que “portanto é imprescindível que a medida seja adotada de cunho emergencial, com finalidade de se evitar que algo de potencial grave venha afetar a saúde, principalmente das pessoas que transitam por aquela área e até de pacientes internados e que procuram o Hospital Geral”. O parlamentar do PSDB acentua que “os dejetos sólidos que se acumulam na entrada da galeria e bueiros no referido logradouro impedem o escoamento regular dos dejetos líquidos, formando poças de esgoto a céu aberto, com material fétido que se espalha em plena avenida”. Josué Pinheiro assinala que “cabe a nós procurarmos oferecer a nossa contribuição para que o poder público possa está vigilante com os problemas de nossa cidade, como também zelar pela saúde da população”. E encerra enfatizando que “urge a necessidade de atendimento desse pleito, que vem da comunidade, e o estamos apresentando na forma de ser um representante de nosso povo na Câmara Municipal, e acreditar na sensibilidade do poder público e o cuidado com o bem estar da população”.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2227/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MIGUEL FERNANDES NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Engenheiro civil, filho de Raimundo Fernandes e de Edith Magalhães Fernandes, residente e domiciliado nesta capital, e RACHEL TORQUATO FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Engenheira agrônoma, filha de Thomaz Fernandes e de Raimunda Torquato de Mesquita Fernandes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2228/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WENDELL MARDSON COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de José Ribamar Costa e de Vania Virginia Costa, residente e domiciliado nesta capital, e CLEONILDES LEITÃO VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Luis Gonzaga Vieira e de Maria Cecilia Leitão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2229/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALVARO HUMBERTO DE JESUS GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pizzaiolo, filho de Onildo Humberto Leão Gonçalves e de Sandra Maria Ferreira de Jesus, residente e domiciliado nesta capital, GLEYKA LORENA LIMA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Comerciária, filha de Deuza Cristina Lima Batista, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2238/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCIO SILVA DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Manoel Vieira da Costa e de Marli Maria Silva da Costa, residente e domiciliado nesta capital, e KEYTIANY NUNES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Publicitária, filha de Edilson Soares de Sousa e de Iolete Nunes de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2237/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAILSON JOSÉ CONCEIÇÃO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Raimundo Everton Araujo e de Leonilda Conceição Araujo, residente e domiciliado nesta capital, e IOHANA EMILYE SILVA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Edielson Alves de Jesus e de Deuzeane Gomes da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2236/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDIVAN GOMES ROSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Eudete Gomes Rosa, residente e domiciliado nesta capital, e IEDA DE JESUS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Costureira, filha de Maria de Jesus Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2235/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IGOR DALTON SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Ana Rute Silva Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e KELLEN RUTH SOUZA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Francisco de Maria Santos e de Maria do Socorro Neres de Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2234/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FÁBIO ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Guia turístico, filho de José Ribamar Marques dos Santos e de Marié Martins Marques Santos, residente e domiciliado nesta capital, e AURILENE CHAVES FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de caixa, filha de Valber Pires Ferreira e de Aurea de Jesus Chaves Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2233/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TARCISIO MARCIO TRINDADE DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Músico, filho de Aldenice de Fátima Trindade de Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e JÉSSICA LAIANE DA SILVA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. de escritório, filha de Raimundo Enadito Silva Martins e de Maria de Jesus Gomes da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2232/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FREDSON AMORIM DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Francisco Xavier Martins dos Santos e de Rosilene França Amorim , residente e domiciliado nesta capital, e ILDEVANY NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Ildeni da Paz Amorim Nunes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2231/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Frentista, filho de Ariosto Maciel Costa e de Diana Duarte Carvalho Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DAYANE RODRIGUES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Antonio de Sousa e de Antonia Marcelina Rodrigues Neves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2230/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO MANOEL CONCEIÇÃO DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor público, filho de Antonio Justino Ferreira da Costa e de Maria do Rosario Conceição Costa, residente e domiciliado nesta capital, e JOELMA VERAS DE ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Professora, filha de Antonio Gilberto de Andrade e de Jacineiva Veras de Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ / MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 57/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer equipamento/ material permanente e outros junto à secretaria de Sec. De Assistência Social do Município de Codó/MA de acordo com edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 19/12/2017 às 08:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 04 de Dezembro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2017, no Prédio do Centro Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para aquisição de materiais diversos (material de expediente, didático, brinquedos, material de cozinha, limpeza e higiene) para atender o Programa Criança Feliz ligado à Secretaria de Assistência Social/Fundo de Assistência Social, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 20 de novembro de 2017 Adriano Pereira dos Santos de Castro - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de gabinetes odontológicos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017, às 10:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 - SRP. A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, através de sua Pregoeira toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Federal nº 7.892/ 2013, licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando: O Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017 às 14:30hs, Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos para a Prefeitura de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017, às 16:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
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Mundo e Esporte 7
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SEGUNDO AGÊNCIA
Coreia do Sul usará drones armados para enfrentar ameaças do Norte
O exército sul-coreano pretende utilizar uma unidade de drones de combate no próximo ano para enfrentar as ameaças armamentistas da Coreia do Norte, segundo anunciou ontem (5) um alto cargo militar de Seul, citado pela agência de notícias Yonhap. De acordo com o militar, que falou sob anonimato, o Ministério de Defesa sul-coreano criou um grupo especial de trabalho para o desenvolvimento deste novo ativo, que foi batizado como “dronebot” - uma combinação das palavras “drone” e “robô” - e tem o objetivo de expandir suas possibilidades operativas. Sua primeira tarefa será o desdobramento previsto para o próximo ano de uma unidade de drones de combate, similares aos empregados atualmente pelo exército de Israel, segundo o militar. A unidade incluirá aviões não tripulados de reconhecimento para identificar alvos como instalações nucleares e de mísseis do país vizinho,
Ministério de Defesa sul-coreano criou grupo especial para desenvolvimento do novo ativo, diz fonte militar assim como drones armados que possam ser mobilizados para eventuais ataques. A imagem acima divulgada pela Yonhap mostra alguns drones de reconhecimento, em um treinamento De acordo com a Efe, Seul estima que Pyongyang
opera mais de 300 drones com fins militares e que alcançou recentes avanços tecnológicos neste campo, como mostrava um aparelho voador não-tripulado de origem norte-coreana que foi achado em junho em uma área fronteiriça e que tinha
captado fotos do escudo antimísseis sul-coreano THAAD. Norte e Sul permanecem tecnicamente enfrentadas desde a Guerra da Coreia (1950-53), que terminou com um armistício nunca substituído por um tratado de paz definitivo.
Embaixada da Líbia no Brasil nega leilões de escravos e atribui acusações a ‘tentativa de intervenção’
O embaixador da Líbia no Brasil, Khaled Dahan, afirmou ontem (5), em Brasília, que são falsas as alegações de um suposto leilão de estrangeiros da África Subsaariana que seriam escravizados em território líbio. O vídeo divulgado há algumas semanas pela emissora americana CNN, mostra uma pessoa oferecendo homens, todos negros, para fazendeiros e comerciantes. De acordo com Dahan, o país “respeita o princípio dos direitos humanos” e atribui as notícias a uma “campanha mentirosa sobre pessoas de origem africana”. Para o representante da Líbia no Brasil, esta seria uma tentativa de
interferir no que ele considera “união africana”. Em entrevista ao G1, Dahan diz se referir a “alguns países europeus” quando fala em “tentativa de intervenção” e lembra que o território líbio produz dois milhões de barris de petróleo por dia e possui gaseodutos que se ligam até a Itália. “Muitos países estão focando na Líbia desde o colapso do regime anterior.” Sobre a situação de venda de estrangeiros no país, o embaixador garante que são alegações “agressivas e intencionais” e que foi aberta uma investigação para apurar o caso. “Se existirem as alegações da CNN, significa que a imigração foi ilegal”.
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ESPORTE
Muralha recebe sondagens de dois clubes, mas Fla só fala depois da Sul-Americana Muito criticado por quase toda a torcida do Flamengo, o goleiro Alex Muralha tem recebido propostas para deixar o Rubro-Negro. Dois clubes estão interessados n o j o g a d o r : Ve n g a l t a Sendai, do Japão, e Pumas, do México. A ideia dos japoneses é contar com o goleiro por empréstimo de um ano, pagando apenas os salários. Apesar de não se pronunciar antes da final da Copa Sul-Americana, a proposta não agrada a diretoria do Flamengo. No Japão, Muralha já atuou no Shonan Bellmare. A última partida de Muralha como titular no Flamengo foi no jogo contra o Santos, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, quando falhou nos dois gols do time de São
Av. Dr. Paulo ramos, 140, bairro conceição, Araióses - ma CNPJ: 02.315.058/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL Pelo presente Edital de Convocação, a Presidente da junta Governativa da Colônia de Pescadores Z-20 do Município de Araioses - MA, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao Estatuto e o que preceitua as normas regimentais para o processo eleitoral, convoca a todos os seus associados em dia com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembléia Geral Ordinária Eleitoral, para escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal, para o período do mandato de 05 de Março de 2018 a 04 de Março de 2021, conforme:
ORDEM DO DIA: DATA DA ELEIÇÃO: 03 de fevereiro de 2018. DATA DA POSSE: 05 de março de 2018 LOCAL: Rua Central, s/n, Bairro Centro – (Country Clube). HORÁRIO: 08:00 às 16:00 horas DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA REGISTRO DE CHAPA: a) Carteira de Identidade b) CPF c) Carteira de Sócio na Colônia d) Carteira da SEAP/PR (RGP ATIVO) e) Declaração de Bens f) Atestado de boa Conduta g) Relatório informativo devidamente preenchido
6. LOCAL E PRAZO PARA O REGISTRO DA CHAPA: até às 17:00h do dia 17 de dezembro de 2017, na sede da Colônia, sito à av. Dr. Paulo ramos, 140, bairro conceição, Araioses – MA. 7. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA VOTAR: a) Carteira de sócio da Colônia; b) Documento de Identidade. Araioses (MA), 06 de dezembro de 2017. Lucileila Cristina Pereira Santos Presidente da Junta Governativa
Paulo. Nas duas últimas partidas o goleiro César foi quem atuou embaixo das traves, contra Junior Barranquilla e Vitória.
Sampaio confirma contratação do volante Yuri e o atacante Felipe Alves
COLÔNIA DE PESCADORES Z - 20 DE ARAIOSES - MA.
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Muralha é sondado por dois clubes de fora do Brasil
Felipe Alves defenderá o Sampaio em 2018
O atacante Felipe Alves, de 27 anos, e o volante Yuri, de 28 anos, reforçarão o Sampaio em 2018. Poucos dias após a apresentação oficial do elenco Tricolor para 2017, a dupla teve a contratação confirmada e Yuri já treinará com o elenco do Tubarão, em São Luís.
Aos 28 anos, Yuri chega ao Sampaio após defender o CRB na Série B de 2017. Formado na base do Atlético-MG, o jogador conta com passagens pelo Marítimo, de Portugal, Boa Esporte, Goiás, Caldense, Joinville e Remo. No CRB, em 2017, foram 45 jogos disputados e um gol marcado. O atacante Felipe Alves chega para suprir a carência no setor ofensivo, após marcar sete gols em 37 jogos pelo Paraná em 2017. Revelado pelo Atlético-PR, o atacante tem passagens pelo ABC, Santa Cruz-AL, Vila Nova, São Luiz, Alecrim, Campinense, Boa Esporte, Joinville e Tombense. Além da contratação da dupla, o volante Romero, que defendeu o Cordino e o Bacabal em 2017 e chegou a ser anunciado pelo MAC, está em observação pela comissão técnica. O jogador está treinando com o restante do elenco Tricolor, mas ainda sem contrato assinado com o clube.
8 Polícia
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EM BRIGA DE FACÇÃO
Polícia prende acusado de assassinar a tiros uma mulher
A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu, na segunda-feira (4), Tibério Henrique Bello Mota de Queiroz, de 37 anos, acusado de ser integrante de uma facção criminosa e de ter assassinado a tiros, juntamente com um comparsa, em setembro deste ano, Sônia Maria Oliveira dos Santos, de 41 anos. A vítima foi atingida durante uma troca de tiros entre a facção de Tiberio e uma rival. Contra o acusado existem dois mandados de prisão em aberto pela prática de porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento dos mandados de prisão e da autuação em flagrante pela prática de crime de integrar organização criminosa armada, foram apreendidos a arma de fogo suspeita de ter sido utilizada no crime, varias munições, todos de uso restrito (calibre .40) e o veículo fiat/Siena, cor prata. O acusado foi encaminhado ao Centro de Triagem e Observação Criminológica do Sistema Penitenciário Estadual, onde ficará à disposição da justiça.
Duas pessoas ficam gravemente feridas em acidente na BR 222 Por volta das 20h30 de segunda-feira (4), foram resgatadas duas vítimas em acidente de carro que aconteceu no Km 629 da BR 222, no povoado Córrego Novo. Os acidentados ficaram presos nas ferragens. O acidente aconteceu quando um carro, que transitava na estrada, colidiu com a lateral de um veículo de semirreboque tipo prancha de uma carreta que estava entrando na rodovia federal. O forte impacto destruiu por completo a frente do veículo de passeio e deixou gravemente feridos os dois ocupantes, que foram levados para o Hospital Municipal de Açailândia-MA e posteriormente encaminhados para o Hospital Municipal de Imperatriz.
Gilson Santos foi preso pela acusação do crime de feminicídio
Homem é preso acusado de feminicídio em Bacabal
Contra o acusado existem dois mandados de prisão em aberto pela prática de porte ilegal de arma de fogo
Policiais Civis do 16ª DP, por meio da Delegacia Especial da Mulher, prenderam, ontem (5), um homem, identificado como Gilson Santos Silva, 34 anos, pela acusação do crime de feminicídio na cidade da Bacabal, interior do Estado. A vítima teve o maxilar fraturado e lesões pelo corpo, de acordo com informações da polícia civil. Segundo informações da polícia, a agressão teria acontecido no dia 24 de novembro durante uma festa no povoado Boa Vista da Tábua, na zona rural de Bacabal. De acordo com a vítima, as agressões teriam sido motivadas
por ciúmes. Maria Deusamar relatou, ainda, que durante a discussão o homem teria começado o espancamento no banheiro do bar e terminado somente do lado de fora do local. Durante a prisão Gilson Santos negou a versão dada pela sua companheira. Ainda segundo Gilson, as agressões teriam partido da Maria Deusamar, e ele, apenas, teria tentado se defender. Gilson Santos foi encaminhado ao presídio de Piratininga logo após prestar depoimento à delegada Maria Augusta, titular da Delegacia Especial da Mulher.
Presos criminosos que se preparavam para explodir agências bancárias
O armamento e os explosivos foram apresentados na Delegacia de Santa Inês Uma operação conjunta envolvendo o 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Delegacia Regional de Santa Inês resultou na apreensão de uma grande quantidade de explosivos e três espingardas calibre 12, que seriam utilizados na detonação de caixas eletrônicos na região. Durante as incursões, três criminosos, sendo um foragido da Justiça, foram capturados no fim da tarde de segunda-feira (4). Comandante do 7º BPM, tenente-coronel Borba Lima explicou que os suspeitos se prepara-
vam para explodir agências bancárias de algum município da área, como Santa Inês, Pio 12, Tufilândia e Santa Luzia. Nesta última cidade, os bandidos foram encontrados pelos policiais civis e militares. Com eles, as equipes recolheram as três espingardas, várias munições de calibre 12, quatro celulares, coletes balísticos e os explosivos. Foram capturados Renato Menezes da Silva, de 31 anos, considerado o líder do grupo; Fernando Augusto Barros, natural de Pindaré-Mirim, e Wellington Carlos Silva Assunção.