ATOS E FATOS
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Câmara marca para as 19h de segunda votação do decreto de intervenção no RJ PÁGINA 3
R$ 2,50 MARANHÃO / R$ 3,00 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.665
Rosa Weber
Ministra do STF rejeita ação contra decreto de intervenção federal no Rio PÁGINA 3
EDUCAÇÃO
Obras do Escola Digna geram mais de 900 empregos diretos em todo o MA Carnaval maranhense cresce, entra em nova era e se torna referência PÁGINA 9
Escola Digna leva dignidade ao ensino e gera empregos - PÁGINA 4
Governo vai entregar em abril 1º trecho do Anel da Soja na Região Sul do Estado
Governo inicia repasse para complemento da remuneração de agentes comunitários PÁGINA 2
Mutirão do Glaucoma realiza atendimentos nas regionais de Caxias e Presidente Dutra Governo continua investindo para melhorar a vida da população - PÁGINA 7
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SAÚDE E DE ENDEMIAS
Governo inicia repasse para complemento da remuneração de agentes comunitários Mutirão do Glaucoma realiza atendimentos nas regionais de Caxias e Presidente Dutra
-feira (22), no Hospital Macrorregional de Presidente Dutra. Os outros municípios contemplados são Aldeias Altas, Gonçalves Dias, Capinzal do Norte, São João do Sóter, Graça Aranha, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena, Joselândia, São José dos Basílios, Santo Antônio dos Lopes. O novo ciclo de atendimentos teve início na sexta-feira (16), nas cidades de Buriti, Duque Bacelar, Senador Alexandre Costa e Governador Eugênio Barros.
Mutirão do Glaucoma realiza atendimentos nas regionais de Caxias e Presidente Dutra
Vinte municípios das regionais de saúde de Caxias e Presidente Dutra receberão até a próxima quinta-feira (22) o Mutirão do Glaucoma, estratégia executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que garante o acesso ao diagnóstico e tratamento gratuitos aos maranhenses. Neste sábado, as consultas acontecem, pela manhã, em Afonso Cunha e Governador Archer e, à tarde, em Coelho Neto e Dom Pedro. “O mutirão, realizado de forma sistemática pela SES, tem beneficiado milhares de maranhenses. Com os mutirões, garantimos o tratamento adequado e ampliamos a assistência oftalmológica”, destaca o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula. Em Caxias, as consultas acontecerão no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, no domingo (18), no período da tarde. Já em Presidente Dutra, na manhã da próxima quinta-
MUTIRÃO Em janeiro, 58 municípios, de sete regionais de saúde, foram contemplados com o Mutirão do Glaucoma. Nas ações, mais de seis mil pessoas foram atendidas, das quais 37,7% foram diagnosticadas com a doença. Para passar em consulta no mutirão, o paciente precisa apresentar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. Nos casos diagnosticados de glaucoma, o paciente recebe o colírio gratuitamente pela SES. O glaucoma não possui cura, mas ele pode ser tratado e controlado com colírios, laser e, em último caso, cirurgia. Com o acompanhamento médico e uso das medicações evita-se a perda da visão, uma vez que a pressão do olho é estabilizada. Pessoas com casos da doença na família, aquelas com mais de 40 anos, negros, altos míopes, diabéticos e pacientes que tiveram trauma ocular ou doenças intraoculares fazem parte do grupo de risco e devem, prioritariamente, realizar consultas anuais.
MUTIRÃO DO GLAUCOMA
Sábado - 17/02 MANHÃ Afonso Cunha - Hospital Municipal de Afonso Cunha Governador Archer - UBS Governador Archer 1 TARDE Coelho Neto - Centro de Imagem e Diagnóstico Dom Pedro - Centro de Saúde dr. Alarico Pacheco Domingo - 18/02 MANHÃ Aldeias Altas - Hospital Municipal de Aldeias Altas Gonçalves Dias - Secretaria Municipal de Saúde TARDE Caxias - Hospital Macrorregional de Caxias dr. Everaldo Ferreira Aragão Capinzal do Norte - Caps Capinzal do Norte Segunda-feira - 19/02 MANHÃ São João do Sóter - Hospital
Municipal TARDE Graça Aranha - Posto de Saúde de Graça Aranha Terça-feira - 20/02 MANHÃ Governador Luiz Rocha - Centro de Ensino Médio Luiz Cheivan TARDE Santa Filomena - Prefeitura Municipal de Santa Filomena Quarta-feira - 21/02 MANHÃ Joselândia - Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz TARDE São José dos Basílios - Unidade de Saúde São José Quinta-feira - 22/02 MANHÃ Presidente Dutra - Hospital Macrorregional de Presidente Dutra TARDE Santo Antônio dos Lopes - Posto de Saúde Elizoneth Ferreira Lima
Governador Flávio Dino durante seminário com mais de 5 mil agentes comunitários O Governo do Estado iniciou o repasse financeiro para a complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Maranhão, estabelecido na Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). O incentivo, que poderá beneficiar 15.927 profissionais, será realizado através da transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela gestão estadual. Até o momento, quatro municípios aderiram à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde: Estreito, Lago do Junco, Campestre e Açailândia. “A PECAPS fortalece a atividade dos profissionais nos municípios, consequentemente, a Atenção Primária, reforçando um trabalho de prevenção em saúde importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Sua construção foi feita com base no diálogo com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Agora, a PECAPS, que foi pedida por tantos agentes e sancionada pelo governador Flávio Dino, representa um marco na luta histórica
desses profissionais”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
do valor do Piso Nacional da Remuneração por agente em cada município.
PRIMEIRA ADESÃO O município de Estreito, localizado no sul do estado, foi o primeiro a aderir à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde. Segundo o secretário municipal de Saúde, Cássio Batista, foi preciso um planejamento e organização para atender às exigências. “Fizemos um levantamento e a capacitação dos agentes para que eles entendessem as metas. A política é um incentivo a mais para ajudar o pessoal que vai a campo trabalhar de forma mais eficaz no atendimento à população. Isso vai ajudar a melhorar os indicativos e a qualidade de vida da população”, destaca Cássio Batista. O secretário municipal acredita que a complementação está motivando a categoria. “Os agentes estão entusiasmados. Eles estão indo a campo. O município vai ganhar muito com isso. Para o agente receber um incentivo a mais, ele vai ter de bater a meta dos 80% das visitas domiciliares. Todos ganham”, afirma. O incentivo financeiro deverá ser utilizando, exclusivamente, para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Maranhão sendo de, no mínimo, 10%,
DIÁLOGO COM OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS A complementação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Maranhão, uma das propostas cumpridas do Programa de Governo apresentado pelo governador Flávio Dino, foi construído com base no diálogo entre o poder público estadual e os representantes da categoria. Várias reuniões foram realizadas para construção da minuta do projeto. A Lei nº 10.583 foi publicada no Diário Oficial no dia 24 de abril de 2017. Porém, o processo iniciou ainda em 2015, quando, recém-empossado, Flávio Dino reuniu-se com mais de 5 mil agentes no Seminário de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e anunciou a ampliação salarial da categoria. O secretário adjunto da Política da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, destaca que os agentes são grandes atores na atenção primária e que o incremento salarial vai estimular a categoria a trabalhar de forma mais sistemática, cumprindo as metas estabelecidas. “A política é uma forma de reconhecer o trabalho desses profissionais. Os agentes
são aqueles profissionais que vão de casa em casa, acompanhando a saúde da comunidade e identificando pessoas em risco para encaminhar ao serviço de saúde”, comenta Marcelo Rosa. O repasse financeiro será feito quadrimestralmente, com base na quantidade de ACS e ACE do mês anterior ao da avaliação também quadrimestral realizada pela SES. ADESÃO DOS MUNICÍPIOS Os municípios interessados em participar da PECAPS precisam procurar o Departamento de Atenção à Saúde da Família da Secretaria Adjunta da Política da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, para assinatura do termo de adesão. Contudo, a transferência dos recursos é atrelada ao cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A Lei n.º 10.583 estabeleceu quatro metas: implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis.
Entenda a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária O QUE É? A política estabelece o incentivo financeiro para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Maranhão, de, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração por agente em cada município. COMO SERÁ O REPASSE? Através da transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. COMO PARTICIPAR? A transferência dos recursos será feita mediante prévia ade-
são do município à PECAPS, atendendo aos seguintes critérios e parâmetros: - Implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; - Construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; - Realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território adscrito; - Redução dos óbitos maternos e infantis, de acordo com os parâmetros estabelecidos em portaria da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de janeiro de 2018.
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SEGURANÇA
Câmara marca para as 19h de segunda votação do decreto de intervenção no RJ
Ministra do STF rejeita ação contra decreto de intervenção federal no Rio
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento na sexta (16) a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição não tem legitimidade para questionar o decreto. O caso chegou ao Supremo por meio de um advogado de São Bernardo do Campo, que é conhecido por entrar com ações na Justiça para questionar decisões do governo que são amplamente divulgadas pela imprensa. De acordo com o profissional, o presidente Medida foi assinada pelo presidente Michel Temer e tem efeito imediato, mas precisa da aprovação do Congresso. Depois de aprovado na Câmara, texto ainda passará pelo Senado A Câmara dos Deputados convocou para as 19h da próxima segunda-feira (19) a votação do decreto de intervenção na segurança do estado do Rio de Janeiro. A medida foi assinada na sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer e tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo. Na prática, com o decreto, o governo federal assume o comando da segurança pública do Rio, incluindo a Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio. O interventor no estado será o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, que deverá permanecer no Rio até o dia 31 de dezembro de 2018. COMO SERÁ A VOTAÇÃO - O decreto tem que ser votado primeiro pelos deputados e, se aprovado, pelos senadores, em sessões separadas. - Na Câmara, a análise da medida será feita diretamente no plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá nomear um relator para elaborar
um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). - Em seguida, terá início a discussão sobre o relatório entre os deputados inscritos. Por se tratar de uma matéria urgente, depois que seis parlamentares tiverem debatido o tema, poderá ser apresentado um requerimento para encerrar a discussão. - Passada essa fase, será feito o encaminhamento com discursos de dois deputados favoráveis e dois contrários ao tema. A partir daí, cada partido fará a orientação de voto para as suas respectivas bancadas. - A votação poderá ser simbólica, sem a contagem de votos. Nesse caso, o presidente da Câmara apenas pergunta ao plenário se os deputados estão de acordo com a aprovação da matéria. Se a maioria não levantar a mão em protesto, o decreto estará aprovado. - No entanto, se for solicitado por alguma bancada, a votação poderá ser nominal, com o registro de votos no painel eletrônico. Para ser aprovado, basta obter a maioria simples dos votos, estando presentes 257 parlamentares. - No entendimento de técnicos do Congresso, na
votação, os deputados não poderão propor emendas, modificando o teor do decreto, uma vez que ele já está em vigor. Se for aprovado, o decreto legislativo segue para votação no Senado. Caso seja rejeitado, não irá ao Senado, e a intervenção é encerrada. SENADO Em entrevista a jornalistas na sexta-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o tema será analisado com “urgência” após chegar à Casa que preside. Se for aprovado pela Câmara, Eunício afirmou que o decreto será levado diretamente ao plenário do Senado, sem passar pelas comissões da Casa. Assim como na Câmara, para ser aprovado, são necessários os votos da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares. Antes da votação, caberá ao peemedebista designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção. Eunício já antecipou que escolherá um relator que seja favorável à medida. Ele disse que não necessariamente será um senador fluminense.
Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto. Depois disso, será realizada a votação. Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos. “É um decreto que tem preferência, do ponto de vista de urgência [...]. Nós vamos dar celeridade à aprovação desse decreto assim que for aprovado na Câmara”, disse. Eunício disse que o decreto pode ser votado no Senado na próxima terça-feira (20), mas não descartou votar no mesmo dia que a Câmara aprovar o decreto. O presidente do Senado disse ainda que, na reunião de quinta-feira em que o decreto foi escrito, foi favorável à intervenção porque havia a “concordância” de Pezão. Na avaliação de Eunício, a medida é uma “demonstração de que os estados sozinhos não estão tendo condições de combate verdadeiro ao crime organizado”. Ele contou, no entanto, que na reunião só foi debatida a situação do Rio de Janeiro.
Michel Temer não poderia ter editado do decreto antes de consultar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Os dois colegiados estão previstos na Constituição Federal e teriam a função de assessorar o Presidente da República. O Ministério da Justiça divulgou nota ressaltando que a Consituição “não define que tais consultas devem ser feitas antecipadamente” e que os órgãos são “meramente consultivos, sem qualquer poder de deliberação”. A pasta reiterou que o decreto obedece rigorosamente o rito constitucional, cumpre o ordenamento jurídico.
Fábio Braga elogia organização do Carnaval Maranhense
O deputado Fábio Braga (Solidariedade), durante a sessão da Assembleia Legislativa de quinta-feira, 15, parabenizou as cidades maranhenses pela organização das festas carnavalescas. Ele participou dos circuitos carnavalescos em Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Governador Archer e Peritoró, onde os foliões se divertiram ao som dos blocos e das bandas espalhadas pelos municípios. Destacou também as festas organizadas em Amapá do Maranhão, Turiaçu e Luís Domingues. “Em algumas dessas cidades eu participei com a população, indo aos circuitos e as festas dos blocos. Parabenizo o prefeito Carlinhos Barros e os secretários municipais de Vargem Grande, minha terra, pelo grandioso Carnaval que, inclusive, teve o horário diferenciado - começava às 17h - fazendo com que a população tivesse um espaço mais cedo para levar suas famílias”, disse Fábio Braga. Em São Benedito do Rio Preto, Fábio Braga participou das festas acompanhado do prefeito Maurício Fernandes e do seu grupo político. “O Carnaval de São Benedito ano após ano vem batendo recorde de público e este ano não foi diferente. Com uma programação bastante festiva, tivemos uma multidão na cidade comemorando o período
carnavalesco, assim como foi em Coroatá, também, com um grande trio elétrico que puxava os foliões pelas principais ruas da cidade”, lembrou o deputado. Em Governador Archer Fábio Braga participou do Carnaval acompanhado da prefeita Jesus, do ex-prefeito Messias, do presidente da Câmara João Luís, de vereadores e de secretários municipais. Em Peritoró, ele acompanhou o prefeito Padre Josias, secretários e vereadores na abertura do último dia do Carnaval. O parlamentar também esteve presente no Blocão do Nina que se apresentou no circuito oficial do carnaval de rua em São Luís pela primeira vez. “O Blocão do Nina levou uma multidão às ruas de São Luís, fazendo com que o bloco se tornasse uma referência para os próximos carnavais. Quero parabenizar a Concita e o Joelson Braga por toda a organização, tanto nas prévias, quanto no período carnavalesco em si, por essa contribuição à cultura e às festividades no Maranhão”. Finalizando a sua fala, o deputado convocou a população maranhense para participar do tradicional lava -pratos que acontece neste próximo sábado em Nina Rodrigues, administrada pelo prefeito Rodrigues da Iara, que já é referência na região e terá como atrações Farra da Gordinha e o Blocão do Nina.
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EDUCAÇÃO
Obras do Escola Digna geram mais de 900 empregos diretos em todo o Maranhão
Governo constrói a 1ª escola quilombola em Guimarães
A comunidade quilombola Damásio, no município de Guimarães, comemora os investimentos do Governo do Estado na construção da primeira escola de Ensino Médio que vai beneficiar os jovens com uma estrutura ampla e moderna, proporcionando uma educação de qualidade. Com o investimento de R$ 1.057.916,20, o prédio foi construído em uma área de 867m², dividido em três blocos. O bloco pedagógico possui quatro salas, laboratório de informática e biblioteca. Já o bloco administrativo conta com diretoria, almoxarifado, secretaria, sala de professores e sala de arquivo. E o bloco de serviço com cozinha, dispensa, área de serviço e banheiros feminino e masculino com acessibilidade. O pátio central atende como espaço de recreação para os alunos. Também foi feita a instalação de sistema de combate a incêndio e passarela coberta com acesso aos blocos. A escola vai atender a comunidade do Quilombo Damásio e outros 10 povoados. Cerca de 160 alunos serão beneficiados. Dona Amélia mora no quilombo desde 1947 e conta que durante todos esses anos, o povoado nunca recebeu uma escola desse porte. “Nunca teve uma escola desse modelo. Eu espero dessa escola uma nova vida. Não serve para mim, mas serve para os meus netos e bisnetos que venham chegar. E eu desejo que meus netos sejam um doutor ou que vão trabalhar na Marinha. Eu desejo só coisas altas, eu não sei se eles vão realizar esses sonhos, mas a esperança é essa”, compartilhou Amélia Martins. A rotina das famílias também vai mudar. Por muitas vezes os alunos iam sem almoçar e, se o transporte atrasava, eles acabavam encontrando a escola com os portões fechados e perdiam o horário de aula. Como explica o líder da comunidade, Walmir Goulart. “Essa escola é importante porque os alunos se deslocam do seu povoado para a sede com a dificuldade de transporte. Cada família dessa paga uma mensalidade para que o seu filho chegue até a escola na cidade de Guimarães”, explicou. Agora, com a nova escola, dentro da comunidade de Damásio, a vida das famílias muda para melhor. “Com a escola dentro de Damásio, se torna mais fácil para que o aluno tenha um aprendizado
melhor e os pais terão condição melhor de acompanhar os seus filhos. A comunidade de Damásio desde já agradece ao governador Flávio Dino por todo esse esforço que ele está fazendo para que essa escola seja concluída nessa comunidade, sabendo a dificuldade do estado e do país”, afirmou Walmir Goulart. Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, as escolas quilombolas se constituem como exemplo da forma de trabalhar do governo Flávio Dino. “Com sensibilidade social, fazendo os investimentos, sobretudo para os que mais precisam como esta comunidade que é atendida com a construção de uma unidade escolar, desta maneira nós contribuímos para o combate à injustiça social que ao longo de décadas foi se sedimentando em nosso estado. Também estamos promovendo desenvolvimento econômico e social em todas as regiões, o que tem sido o vetor principal da gestão do governador Flávio Dino, o duplo vértice, os investimentos em educação e produção”, observou o secretário Clayton Noleto. A obra está em fase de conclusão, com 95% dos trabalhos já realizados, faltando apenas limpeza, complemento de pinturas e ajustes de portas e basculantes. A previsão de entrega para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é março deste ano, quando será mobiliada e preparada para a inauguração. QUILOMBOS NO MA O Maranhão possui a terceira maior população negra entre os Estados brasileiros, mas por muitos anos as comunidades quilombolas sofreram com a falta de investimentos de políticas públicas, principalmente na área de educação. A Baixada Maranhense é hoje uma das regiões do Maranhão com maior número de comunidades remanescentes de quilombo, pois na segunda metade do século XIX essa área concentrou a base de consolidação de muitos povoados quilombolas. A gestão do governador Flávio Dino vem propondo planejamentos e estratégias de execução de políticas públicas direcionadas para a população negra, com o compromisso de promover a igualdade racial e a valorização da identidade e dos direitos dessas comunidades.
Antes e depois: Estruturas inadequadas substituídas por Escolas Dignas O Escola Digna é um dos programas do governo Flávio Dino que vem transformando a vida de milhares de maranhenses. Além de substituir escolas de taipa e de barro por escolas de alvenaria, o Governo do Maranhão, por meio da secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), já proporcionou com as construções das escolas mais de 900 postos de empregos diretos em todo o Estado. Até o momento, a Sinfra inaugurou ou está executando as obras de 122 Escolas Dignas. Cada construção gera oito empregos diretos, que somados resultam em 976 novos postos de trabalho em todo o Estado. “Em meio à crise que assola país, o Governo Flávio Dino consegue, com investimentos planejados e integrados, manter a economia aquecida melhorando as condições de vida da população”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. O Escola Digna foi um dos fatores que impulsionaram o Estado nos últimos três anos,
e de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Maranhão foi o segundo Estado que mais criou empregos com carteira assinada em 2017 no Nordeste. “Além dos empregos diretos, há também a criação dos postos de trabalhos indiretos, através das compras de refeição para obra, as estadias em hotéis das equipes, também a compra de insumos, como areia, tijolo, cimento. Os próprios armazéns são beneficiados com o programa. E até a questão logística, como utilização de balsas pra travessias em locais de difícil acesso, tratores para levar material e em alguns lugares o transporte de tração animal”, acrescenta Joey Wetters, superintendente do Escola Digna. Damião da Silva e Djanildo da Silva, pai e filho, trabalharam na construção da Escola Municipal Antonia dos Santos Soares, no povoado Igarana, em Santa Filomena. A alegria de participar da construção da
primeira escola do povoado se tornou maior porque a filha de Djanildo, de apenas 4 anos, passou a estudar em um lugar adequado. “É uma honra muito grande trabalhar aqui. É bom porque a escola fica na comunidade, no lugar da gente, não é preciso levar minha filha para fora”, comentou Djanildo Santos. ESTRUTURA As escolas construídas podem ser de duas, quatro ou até seis salas, dependendo da demanda de cada lugar. A estrutura possui salas com capacidade para 50 alunos, sala de diretoria, secretaria, cozinhas equipadas e área de lazer. Para as próximas semanas, o governador Flávio Dino anunciou a entrega de mais 40 Escolas Dignas. “A nossa visão de desenvolvimento é a de investimento público e política social, beneficiando pessoas e gerando emprego”, disse Flávio Dino. ESCOLA DIGNA O Programa Escola Dig-
na é um dos 23 projetos consolidados do Plano de Ações Mais IDH, que tem o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de ações estratégicas nos 30 municípios maranhenses com piores IDHs. As ações são planejadas e executadas pelas diversas áreas do Governo Estadual, algumas vezes em parceria com Governo Federal, Prefeituras, demais poderes, instituições e sociedade civil. “Nós temos o desafio ético, político e administrativo de superar a extrema pobreza do nosso estado. Cada um de nós precisa olhar no rosto das crianças e se sentir comprometido com o futuro delas, só assim daremos a resposta adequada para elas”, destacou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH, Francisco Gonçalves da Conceição.
Escola Digna leva dignidade ao ensino e gera empregos Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
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INVESTIMENTOS
Governo vai entregar em abril primeiro trecho do Anel da Soja na Região Sul do Estado
Primeiro Trecho do Anel da Soja será entregue em abril Em reunião recente dos secretários estaduais Clayton Noleto (Infraestrutura) e Márcio Honaiser (Agricultura) com os produtores em Balsas, na Região Sul do Estado, foi anunciada a entrega do primeiro trecho do Anel da Soja na região. Durante o encontro, a gestão estadual também assegurou o trabalho de patrulhas mecanizadas, que já estão em operação, para garantir o tráfego e o escoamento da produção agrícola na MA-006 desde o início de fevereiro. Para o presidente do Sindicato dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão, Jorge Vieira Salib, os investimentos significam a certeza de dias melhores para a região. “Em parceria com o Governo do Maranhão encontramos saída para não prejudicar uma das maiores safras da região e também comemorar que teremos o trecho de Balsas até o povoado Ouro entregue em abril e
a retomada dos outros dois trechos depois das chuvas”, explicou Jorge Vieira, enfatizando a importância do diálogo permanente com o governo em busca das soluções para as demandas da região. O trecho da MA-140 entre Balsas até o entroncamento da MA-007 no povoado Ouro, com 67,58 km de extensão está praticamente pronto restando apenas a última camada de asfalto em menos de 10 km e a sinalização da rodovia. Os outros dois trechos que complementam o Anel da Soja prosseguem da MA007 no povoado Ouro ao Km 50, com 50 km de extensão, e do Km 50 até o povoado batavo com 83,7 km de extensão. As equipes foram mobilizadas para que as obras sejam retomadas no prazo de 60 dias. A entrega do trecho da MA-140, de Balsas ao Povoado Ouro e a retomada dos outros dois trechos do Anel da Soja, representam um investi-
mentos de mais de R$ 270 milhões para os 183 km das rodovias MA-140 e MA-007. MA-006 Outro anúncio importante para a região foi o avanço de mais uma etapa no Ministério do Planejamento para a obtenção do financiamento de R$ 550 milhões para a reconstrução da MA-006, de Alto Parnaíba até chegar ao entroncamento da BR-222 no município de Buriticupu. “Até aqui todas as etapas foram cumpridas e agora esperamos que o Senado possa aprovar o empréstimo para a reconstrução da estrada que é uma demanda antiga da região Sul do Estado que contribuirá decisivamente com os rumos do progresso fomentando a geração de empregos, renda e mais qualidade de vida para a população”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. MAIS INVESTIMENTOS O Governo Flávio Dino
investiu mais de R$ 750 milhões em três anos de mudanças significativas para as regiões Sul e Sudeste do Maranhão. Com uma média anual de R$ 250 milhões aplicados nos setores de infraestrutura, saúde, esporte e lazer, o governo gera justiça social, emprego, renda, cria oportunidades e inclui regiões maranhenses que estavam esquecidas. “Tem sido uma marca do governo Flávio Dino os investimentos com planejamento a fim de enfrentar as desigualdades, por isso o Sul e Sudoeste estão sendo beneficiados com o objetivo de desenvolver econômica e socialmente estas regiões melhorando a qualidade de vida das pessoas, e estes investimentos devem ser intensificados”, frisou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. 2017 foi um ano de muitos investimentos que não fugiram à média dos anos de 2105 e 2016 nestas regiões. Por meio da Secretaria da
Infraestrutura, o Governo do Estado investiu em pavimentação de vias urbanas, rodovias, escolas, revitalização de espaços públicos de lazer, esporte e hospitais. Na infraestrutura, as cidades receberam obras de pavimentação de ruas, melhorando a mobilidade urbana. São 31 municípios alcançados na Regiões Sudoeste e Sul do Estado e a meta é alcançar as 37 cidades até o final da gestão. Além disso, todas as rodovias estaduais da região receberam intervenção de melhoramento, recuperação de asfalto e foram inclusas no plano de conservação contínua do Governo, o que garante condições de trafegabilidade o ano inteiro. Na pavimentação e conservação de rodovias o governo investe mais de R$ 190 milhões foram investidos na malha viária do Maranhão com destaque para a entrega da lendária Estrada do Arroz, como é conhecida a MA-386, agora
nomeada como rodovia Padre Josimo Tavares; a MA-334 entre São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras; a MA-138, entre Riachão e Feira Nova. Em andamento estão obras como a ponte sobre o Rio Balsas, no município de Sambaíba e a MA-140, do entroncamento da BR-230, ao povoado Ouro, parte do integrante do Anel da Soja, importante corredor do transporte da safra de grãos na região Sul do Estado que deve ser entregue em abril deste ano. Na saúde, o destaque são hospitais construídos pelo Governo que desafogam, descentralizam e melhoram o atendimento. O de Balsas atende 240 mil pessoas da regional, com inúmeros serviços, como obstétricos, clínicos e UTI. Em Carolina, está em construção um Hospital Regional com 20 leitos, recepção, lavanderia, área de armazenagem, passeio, jardim e lanchonete.
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 311/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico, filho de Kleber Albuquerque Neiva e de Ceila Maria Pacheco Neiva, residente e domiciliado nesta capital, e ISABELA COSTA TERTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Médica, filha de Estenio da Silva Terto e de Léa Marcia Melo da Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 312/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO SERGIO MARQUES CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Jogador de futebol, filho de Antonio Sergio Santos Correa e de Marcia Cristina Ferreira Marques Correa, residente e domiciliado nesta capital, e VANESSA PINTO BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Administradora, filha de Paulo de Figueiredo Barros Filho e de Ana Lucia Pinto Barros, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 313/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHNY RAIMUNDO MATOS MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. comercial, filho de Raimundo Nonato Mendes e de Raimunda Leonor Matos Aguiar, residente e domiciliado nesta capital, e ENILCE CARVALHO DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Edmilson Dias e de Raimunda dos Reis Carvalho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 314/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FILIPE DE ALMEIDA BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista de carreteiro, filho de Waldik Soriano Souza Bezerra, residente e domiciliado nesta capital, e MÁRIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de caixa, filha de José Deodoro dos Santos e de Maria de Nazaré Durans Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 315/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ LUIS VIEIRA DO AMARAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autonomo, filho de Francisco Ribeiro do Amaral Filho e de Maria Deusimar Bezerra Vieira do Amaral, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCINIRA DA SILVA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Consultora de vendas, filha de Francisco Vieira da Silva e de Cenira da Silva e Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 316/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELOSSON THIAGO MORAIS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Encarregado, filho de Emyr Ribeiro de Sousa Silva e de Quézia de Jesus Ferreira Morais da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e THAYNA DÊVA SANTOS DE MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de Solimar Moraes de Moura e de Margareth Filgueira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 310/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Profissional de Ed. física, filho de José Clemilton David de Oliveira e de Ivanilde do Socorro Gonçalves de Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e THAIS CRISTINA SILVA MALAQUIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Cleuber Geraldo dos Santos Malaquias e de Irismar Silva Malaquias, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 309/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAPHAEL CABRAL SCHLIEBE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Antonio Carlos Araujo Schliebe e de Lucidalva Monteiro Cabral, residente e domiciliado nesta capital, e JANAINA OLIVEIRA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Paulo Henrique Zaqueu Lopes e de Maria da Conceição Oliveira Lopes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 308/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO CESAR DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de Canuto Mendes dos Santos e de Izaíde Batista dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCISCA MOREIRA ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Durval Santos Assunção e de Maria da Graça Moreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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IMPERATRIZ
Adequação e modernização do HRMI atende a 40 municípios
Ainda esse ano, a região Tocantina vai receber do Governo do Estado, o Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) totalmente reformado para atender com mais qualidade a população. Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a obra contempla todo o prédio, e projetos complementares como hidráulico, elétrico, sanitário e a construção de duas enfermarias. Orçada em R$ 7,2 mi, a reforma vai garantir assistência de maior qualidade durante o pré-natal, o parto e pós-parto nos cerca de 7 mil atendimentos mensais, distribuídos entre os 40 municípios do Sul do Maranhão e dos estados do Pará e Tocantins. Sediada em Imperatriz, a unidade de saúde dispõe de 63 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 83 de obstetrícia, enfermarias, blocos cirúrgicos, recepção, acolhimento, ultrassom, ambulatório e os setores de apoio de informática, administrativo, medicina de segurança no trabalho e departamento
A obra de adequação e modernização será entregue esse ano de pessoal, sendo que em boa parte os serviços já estão concluídos. Segundo o diretor do HRMI, Reginaldo Nascimento, o hospital foi construído há quase 40 anos e essa é a primeira obra desse porte realizada no local. “Essa é uma unidade de saúde muito antiga e nunca passou por uma reforma que contemplasse todos os setores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 -PMCM O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 004/2018-GP, de 02.01.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 08h00m do dia 01 de março de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando Serviços de Confecção de Rouparia, (Rouparia especial e Fardamentos) para atender: Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº04/2009 . e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal DAM . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/ Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 15 de fevereiro de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2018. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio Torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão na forma presencial, Tipo MENOR PREÇO MELHOR DESCONTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL COMPREENDIDO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO OS TRIBUTOS DE ISS, ITBI, IPTU, COSIP ,CIP , E ROYALTIES DOS VALORES QUE EXCEDEREM A MÉDIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, BEM COMO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, TODOS COM REMUNERAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), abertura das propostas dia 01/03/2018 às 08:30 horas, sala de reunião, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão acessar o site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, ou obter cópia impressa do presente Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.
Como é um hospital que tem uma demanda muito grande e vem aumentando com o tempo, essa reforma vem adequar o aumento dessa demanda e dar mais conforto e qualidade ao nosso atendimento”, acrescentou. Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a adequação e modernização do HRMI vai completar outros
investimentos já realizados na saúde pelo governo Flávio Dino na região. “Essa reforma vai somar com outras ações já realizadas para melhorar a saúde na Região Tocantina, como a Casa da Gestante, o Macrorregional e a UPA. Além da entrega do Hospital Regional de Balsas e o de Carolina, que está em andamento”, finalizou.
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C u lt u r a 9
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BONS RESULTADOS
Carnaval maranhense cresce, entra em nova era e se torna referência
Os bons resultados nas políticas de Segurança Pública e a valorização dos circuitos de rua consolidam São Luís como destino turístico também no Carnaval. A festa deste ano organizada pelo Governo do Maranhão, com sucesso de público e nenhuma ocorrência policial nos circuitos oficiais da Região Metropolitana, reforçou a tendência de atrair cada vez mais turistas. O Circuito Joãosinho Trinta, na Beira Mar, tornou-se a sensação desta temporada carnavalesca, reunindo multidões nos três dias de apresentações. A consolidação dessa nova atração deu uma nova dimensão ao Carnaval na capital, que passa a ser visto como uma grande referência na realização da festa. Ao mesmo tempo, os outros pontos tradicionais continuam sendo valorizados e também muito prestigiados pelo público. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), turistas do interior e de Estados vizinhos predominam no período: “Estamos consolidando os dados de pesquisa realizada junto aos foliões e percebemos o grande número de visitantes do interior. O carnaval do Nordeste tem destinos muito consolidados como Salvador e Recife; nós estamos planejando ações baseadas nos bons resultados para aumentarmos a participação do nosso carnaval no mercado de turismo desse período”, explica a Superintendente de Turismo da Secretaria, Christiane Muller. LOTAÇÃO Saulo Bezerra, gerente geral de um hotel próximo a orla, avalia que o diferencial do carnaval ludovicense estão nas atrações culturais dos circuitos de rua e a segurança pública. “Fiquei absolutamente impressionado com o policiamento excelente e o pluralismo de visitantes nos circuitos. Além de turistas do interior do Estado, recebemos grupos de estados vizinhos e muitas pessoas que também opta-
Multidão tomou a Beira Mar, circuito inédito que se consagrou este ano como mais uma opção de folia ram por vir a São Luís para descansar com tranquilidade. Tivemos lotação máxima no sábado e domingo de carnaval com hóspedes nesses perfis”, conta. Saulo acrescenta que a consolidação do Carnaval de São Luís garantirá no futuro a expansão dos perfis de turistas na cidade: “Com a excelente repercussão, estamos pensando em organizar uma campanha no Carnaval do ano que vem nos circuitos da cidade para promover nosso hotel. Com o São João consolidado e o resultado excelente do último Réveillon, vamos investir para garantir boa ocupação também no carnaval”. “COMO É QUE NUNCA HAVIAM PENSADO NISSO?” Se depender de quem
esteve na festa neste ano, o sucesso no futuro está garantido. Luan Santos, de 22 anos, estudante universitário, comemorou a inserção do Circuito Carnavalesco Joaosinho Trinta: “Isso aqui foi uma grande sacada do governo. Resgatar essa região do Centro deu um gás para festa. Ficou muito bom, pois melhorou muito em ralação aos outros carnavais que tínhamos, que na verdade, vinha sendo esquecido”, avaliou. “Como é que nunca haviam pensado nisso? A gente tem um cenário perfeito, com um horizonte que dá para contemplar o pôr do sol e brincar esse carnaval maravilhoso que foi. Muito bom. Eu já quero mais ano que vem”, disse João Gabriel Pereira, estudante universitário.
Os artistas que se apresentaram também já querem bis. “Fiquei honrada em poder cantar para um público tão animado. É uma energia tão boa que me faz querer voltar outras vezes. Não fazia ideia que no Maranhão tinha uma festa tão linda e organizada, que não só contempla a cultura popular como abre espaço para outras culturas”, afirmou a cantora Gaby Amarantos. NENHUMA OCORRÊNCIA Com mais de 126 mil abordagens – 67 mil delas realizadas na Região Metropolitana de São Luís - a Polícia Militar do Maranhão garantiu tranquilidade e segurança aos milhares de foliões que frequentaram os circuitos oficiais durante o
período carnavalesco. Para o presidente da Associação Brasileira de Hotéis no Maranhão (Abih), João Antônio Barros Filho, a Segurança Pública é um elemento fundamental para atração de turistas: “Além da orla, com balneabilidade, turistas preferem frequentar ambientes seguros e nesse sentido estamos indo muito bem, todos elogiam bastante a qualidade da segurança pública na cidade”, diz. “Eu estou achando muito legal. Me sinto segura e alegre nesta festa maravilhosa. Uma festa que integra muita gente fantasiada e muita energia boa”, disse a professora universitária Maria Tereza Seabra. TRABALHO E RENDA A festa foi trabalho para
As máscaras também estiveram presentes como adereços carnalescos
muita gente que aproveitou para ganhar dinheiro. Jorge Henrique Lima Garcês, de 51 anos, vendeu batata frita e guaraná: “Está sendo muito bom para mim e para quem está aqui brincando. Além de me sentir seguro para trabalhar, eu ainda estou faturando bem. Uma média de R$ 400 por dia”. Gustavo Costa, proprietário de um food truck, também comemorou: “Levamos o trailer para o Réveillon de Todos e foi um dos melhores eventos de que já participamos. Fizemos tanto sucesso que não estávamos preparados e a comida acabou no meio da madrugada. Para o Carnaval, reforçamos o estoque ainda mais e estamos operando com a nossa capacidade máxima”. SUCESSO O governador Flávio Dino disse que o Carnaval no Maranhão em 2018 foi o maior em décadas. “É uma grande conquista para os maranhenses uma folia bonita como esta, segura para a família e que fornece oportunidade de renda aos trabalhadores informais. O circuito Beira-Mar, denominado de Joãozinho Trinta, veio para ficar.” “Enquanto cidadão, estou muito feliz de ver esta grande festa. É a chance de mostramos para o mundo a diversidade da nossa cultura. Vale ressaltar também os tradicionais circuitos, como Madre Deus e a Passarela do Samba, que há décadas embala o ritmo da folia com seu consagrado desfile de escolas e blocos”, acrescentou. O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, disse que “o Carnaval de Todos foi pensado de maneira minuciosa para que turistas e maranhenses brincassem de maneira segura, barata, com qualidade e movimentar a economia criativa. Essa festa foi pensada no povo e para o povo, pois temos esta preocupação de realizarmos um carnaval que os maranhenses merecem”.
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COM BODYSCAN E RAIO-X
Presídios barram celulares e acabam com humilhação a visitantes
Mulher morre após ser atingida por poste em Timbiras
No fim da manhã de sexta-feira (16), um poste caiu na avenida Barreto Vinhas, no município de Timbiras. No momento, uma mulher foi atingida. A vítima foi identificada como Márcia Ferreira Souza. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcia Ferreira chegou ao Hospital Macrorregional de Timbiras em estado gravíssimo, na manhã de sexta-feira (16) e manobras de atendimento intensivo pela equipe médica, mas não resistiu e morreu. Sobre o caso, a Cemar confirmou que já foi iniciada a investigação do caso e que, somente após o laudo da perícia técnica, realizada pelas autoridades competentes, será possível conhecer todos os detalhes e esclarecer com precisão as causas do acidente.
Polícia investiga coach de relacionamento acusado de agressão no Maranhão
Na portaria unificada do Complexo Penitenciário São Luís, banners afixados lado a lado informam: no último ano já foram barrados, na entrada do presídio, 83 pessoas que tentavam entrar com entorpecentes e três que carregavam celulares. Desde novembro de 2016, quando foi inaugurada a portaria unificada, entrar com celulares, drogas, armas e outros materiais considerados ilícitos ficou bem mais difícil. O controle de acesso agora é informatizado e conta com auxílio de equipamentos eletrônicos com sistema de detecção por raio-x com esteira, pórtico, detector de metais, bodyscan e banco detector, entre outros itens. Totalmente diferente de quando o espaço se chamava penitenciária de Pedrinhas, o hall de entrada agora é todo climatizado. De um lado, o controle de acesso informatizado e as equipes que se revezam na assistência às famílias dos internos. Do outro, os equipamentos de segurança, passagem obrigatória para qualquer pessoa que deseje ter acesso ao complexo – incluindo os funcionários. NEM TENTAM MAIS “Essas modificações criaram um novo tipo de segurança na entrada. O maior benefício é o controle muito apurado sobre o que entra nas unidades, além do fato de que os visitantes não passam mais pela revista vexatória”, explicou Márcio Guimarães, da Supervisão de Segurança Interna da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) do Governo do Maranhão. “As pessoas já sabem que não vai passar pelos equipamentos de segurança, então nem tentam mais
A tecnologia acabou com a revista vexatória trazer dessa forma para o pelo cadastro. Se tudo estiver presídio”, avaliou ele. adequado, o visitante recebe A própria portaria unifica- um documento em papel – da já é um avanço, atenden- um “passaporte” garantindo do às Unidades Prisionais o acesso à penitenciária. de Ressocialização de São Todo o material que entra Luís 1, 2, 3, 4 e 5. Antes da nas unidades prisionais é inauguração da portaria, revistado pelo raio-x com cada unidade fazia sua pró- esteira, que mostra em cor pria segurança, o que dificul- diferente os materiais ilícitava o processo e dividia as tos. Funcionários também equipes responsáveis. passam pela revista e só Segundo informações da podem levar para dentro do SEAP, todas as unidades presídio materiais autorizaprisionais do Maranhão já dos e devidamente cadasdispõem do acervo mínimo trados junto à SEAP. de equipamentos eletrôniAos finais de semana, cos que reforçam a seguran- período de maior fluxo de ça no acesso aos presídios visitantes, o Complexo Peem dias de visita. nitenciário São Luís recebe Em Imperatriz, por exem- cerca de 400 pessoas num plo, a Unidade Prisional de dia. Além da segurança, o Ressocialização conta com novo modelo garante tamesteira, pórtico, detector de bém agilidade na entrada. metais e ainda um banco Num dia de fluxo normal de detector. O dispositivo é pessoas, alguém que leve capaz de revelar itens que poucos itens e passe por estejam escondidos nas toda a revista sem problepartes íntimas – eliminando, mas consegue ter acesso ao assim, a necessidade da complexo em cerca de cinco revista vexatória, em que o minutos – um processo que, visitante precisa tirar a roupa antigamente, poderia levar e se agachar na presença mais de meia hora. de um agente penitenciário. Em São Luís, esse pa- SEM CONSTRANGIMENTO pel é feito pelo bodyscan: Quem precisa visitar papor meio de uma varredura rentes no complexo recocompleta, o equipamento nhece que a mudança trouxe identifica objetos suspeitos melhorias. “É bem melhor, que estejam sob as roupas porque a gente consegue ou dentro do corpo. entrar sem passar constrangimento, fora que não SEM FARSAS demora tanto para passar O controle de acesso rigo- pelos equipamentos. E não roso começa já na portaria. tem aquela história de ter É novidade e foi implantado que tirar a roupa, se abaixar, em 2016, junto com a inau- na frente dos outros”, avaliou guração da portaria unificada. Leide Santos, 28 anos, que “Nesse momento, além de visita o marido no complexo. registrar quem está entrando As famílias dos internos no complexo e qual o interno também contam, nos dias que vai receber visita, conse- de visita, com a Supervisão guimos saber se quem entra de Assistência às Famílias é realmente um parente que (SAF). As equipes abordam tem direito a visita e se está os visitantes com orientano dia correto, por exemplo”, ções sobre os procedimenexplica Benedito do Livra- tos de segurança, revista mento, um dos responsáveis e acesso aos presídios e
conversam também sobre a realidade social dos visitantes, oferecendo, se necessário, atendimento de assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, entre outros profissionais, como forma de apoio às famílias. Conceição Novaes, uma das responsáveis pelo serviço, afirma que houve mudança na percepção dos visitantes. “As ações implementadas com a portaria unificada humanizaram o acesso ao complexo, deram dignidade a quem vem visitar os parentes. O sentimento é outro”, diz. MODERNIZAÇÃO A inauguração da portaria unificada do Complexo Penitenciário São Luís é parte de um investimento realizado pelo Governo do Maranhão nos últimos anos no reaparelhamento do sistema penitenciário. As mudanças buscam garantir tanto a segurança nas unidades prisionais quanto a dignidade e os direitos previstos em lei para os presos e suas famílias – elementos considerados fundamentais para a ressocialização. Desde 2015, diversas obras de reforma e ampliação nas unidades prisionais tem aumentado a capacidade do sistema: já foram 2.300 novas vagas criadas. Foram construídos novos presídios em Imperatriz, Pinheiro e Timon. Em Açailândia, Balsas, Codó e Pedreiras, as unidades já existentes foram reformadas e ampliadas. O avanço tecnológico nas unidades prisionais é possível graças às reformas e ampliações, que geraram também mais espaço para oficinas de trabalho e para construção de futuras portarias unificadas em outras unidades.
A Delegacia da Mulher em São Luís está investigando o caso de um coach de relacionamentos que está sendo acusado de agressão por sua suposta ex-namorada. De acordo com a delegada Wanda Moura, durante o carnaval uma mulher da cidade de Curitiba-PR fez um boletim de ocorrência alegando ter sido agredida por Fabiano Góes, que é neuropsicanalista e tem um canal na internet com mais de 120 mil inscritos onde dá dicas de como manter um bom relacionamento. Por telefone, ele informou ao G1 que está muito assustado com tudo. “Ontem me ligaram da delegacia. Confesso que fiquei muito surpreso e ainda estou digerindo o susto. O que posso dizer é que nego qualquer agressão a ela e que vou providenciar todas as medidas de esclarecimento necessárias”, declarou Fabiano. A mulher afirmou que conheceu Fabiano em busca de ajuda para um relacionamento anterior e que ele teria orientado o término do relacionamento. Após ela ter ficado solteira, Fabiano começou a mandar mensagens até que os dois começaram a namorar e estavam juntos há sete meses. O relacionamento era à distância, mas uma vez por mês Fabiano viajava até Curitiba para se encontrar com ela. Ultimamente, a mulher começou a desconfiar que Fabiano era casado e resolveu vir até São Luís em segredo, durante o carnaval deste ano. Segundo a delegada Wanda, a mulher informou que foi agredida depois de confirmar que ele a traía. “Ela está bastante machucada e, inclusive, ficou desacordada durante a agressão. Ela disse que tentou ligar para a esposa dele para avisar de que ela era traída e por isso ele a agrediu fisicamente”, declarou. Fabiano Góes foi intimado a prestar depoimento na Delegacia da Mulher. A Polícia Civil informou que a mulher desconfia que Fabiano tenha usado o mesmo artifício mais de uma vez porque, a partir da internet, outras mulheres a encontraram dizendo que também foram enganadas.
Mulher é presa com 55 celulares roubados no carnaval de Pinheiro A Polícia Militar prendeu na manhã de quinta-feira (15) uma mulher identificada como Marta Cristina Costa Santos, de 34 anos, que estava em posse de diversos objetos furtados no carnaval da cidade de Pinheiro, a 333 Km de São Luís. Dentre eles havia 55 celulares. De acordo com o Major Cláudio André, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a prisão foi realizada na residência de Marta no bairro Coroadinho, em São Luís . Dentre todos os objetos, foram achados: 55 celulares; 6 munições intactas calibre 38mm; 2 relógios; 2 porta cédulas; 1 lixadeira elétrica e 3 carregadores portáteis para celular. No caso de documentos furtados, a policia orienta que o cidadão faça uma busca no Departamento de achados e perdidos do Comando Geral da Polícia, no bairro Calhau, em São Luís. Nos últimos dias do carnaval, cerca de 1.500 documentos foram parar no departamento, sendo 380 só nos cinco dias de folia. São carteiras de identidade, carteiras de trabalho, registros de veículo e cartões de crédito. Do total, 600 documentos já foram devolvidos. Para fazer o resgate de maneira simples o dono dos documentos tem prazo de até seis meses, período em que os documentos ficam no departamento. Segundo o tenente-coronel Cláudio Farias, basta ir até lá levando o boletim de ocorrência.