ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
Com superávit US$ 108,2 mi, balança comercial maranhense tem melhor resultado desde 2008
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.403
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Cleomar Tema
Famem levará comitiva com 79 prefeitos para debater a Saúde no DF PÁGINA 3
Reação
CUT anuncia campanha contra a Reforma da Previdência S
ob o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT pretende dar inicio a um movimento que deve tomar as ruas do país pela preservação de direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. O presidente nacional da Central, Vagner Freitas, alertou que a PEC 287 está atrelada ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. PÁGINA 3
PM prende em flagrante assaltante de joalheria PÁGINA 8
Assaltante rouba Itaqui lidera exportações do Arco R$ 100 mil Norte, destaca imprensa nacional da agência dos Correios de Paço do Lumiar PÁGINA 8
Um maior crescimento no fluxo de exportações está previsto para o Porto de Itaqui - PÁGINA 2
Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato PÁGINA 3
2 Geral
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BONS NÚMEROS
Itaqui lidera exportações do Arco Norte, destaca imprensa nacional
Com superávit US$ 108,2 milhões, balança comercial maranhense tem melhor resultado desde 2008 Com crescimento de para o avanço nos investi-
12% em relação a 2015, a movimentação de cargas do complexo portuário maranhense finalizou 2016 com 166,2 milhões de toneladas exportadas. O resultado positivo marcou superávit de US$ 108,2 milhões na balança comercial maranhense, evento que não ocorria desde 2008, como foi atestado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A Balança Comercial mede as importações e exportações de bens entre regiões e países e é favorável quando o volume de exportações (venda) é maior do que as importações (compra). Em 2016, o volume de exportações movimentou US$ 2,1 bilhões, enquanto as exportações somaram US$ 2,2 bilhões. O Porto do Itaqui fechou o ano com o maior crescimento das exportações de grãos em relação aos demais portos do Arco Norte, formada também pelos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá e Pará. O Porto do Itaqui também é líder no escoamento de soja e milho produzidos no Matopiba, região considerada como grande fronteira agrícola nacional da atualidade, que reúne espaços dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região produziu 12,7 milhões de toneladas entre 2015 e 2016, produção escoada em boa parte via Porto do Itaqui. Com os incentivos e o estímulo ao setor produtivo e ao modal portuário maranhense, a projeção para os próximos dez anos é que o número dobre para 24,4 milhões de toneladas. O presidente da Emap, Ted Lago explica que o bom desempenho do Porto do Itaqui é fruto de trabalho de planejamento, voltado para aprimorar os mecanismos de bom desempenho do porto. “Desde o início dos trabalhos, em 2015, elaboramos um plano de ação voltado
mentos, com a integração de cargas ligando pontos para que o Itaqui se torne, em médio prazo, um hub regional e se consolide como porto preferencial do Corredor Centro Norte do país”, disse. MAIS CRESCIMENTO EM 2017 Para 2017, as estimativas apontam ainda mais crescimento do valor das exportações, com perspectiva de crescimento de US$ 300 milhões para a soja e US$ 100 milhões para o milho para o Maranhão. Com os estímulos e metas do governo estadual para diversificação das cadeias produtivas espera-se ainda o crescimento nas exportações do complexo bovino, sobretudo na cadeia de couros que cresceu significativamente em 2016 e já possui projetos logísticos para transporte portuário. Além do aumento da produção agrícola, a recuperação dos preços do minério de ferro deverá garantir o crescimento da demanda externa. Já a recuperação do preço internacional do alumínio, com perspectiva de bons resultados para alumina calcinada, estimulará a retomada da produção de alumínio primário dentro do Estado. Felipe de Holanda, economista e presidente do Instituto Maranhense de estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão que monitora as movimentações da Balança Comercial Maranhense, acredita que mesmo com a crise nacional, as ações do governo do estado garantirão mais crescimento na movimentação portuária. “Apesar da redução de grãos exportados e combustíveis importados pelo Porto do Itaqui em 2016, observamos neste ano uma diversificação na pauta de exportações e a continuidade dos investimentos na expansão da capacidade operacional do Porto”, avalia.
Coma a manchete “Bom desempenho do Porto de Itaqui impulsiona exportações pelo Arco Norte”, a Succesful Farming, edição brasileira da revista americana comandada pelo Grupo Spring e que representa uma das principais marcas de conteúdo que fazem a cobertura do agronegócio americano, destacou a expectativa de desempenho do porto maranhense da safra 2016/2017. Segundo a publicação, o maior crescimento no fluxo de exportações está previsto para o Porto de Itaqui. “Pelos dados de movimentações de anos anteriores, o melhor desempenho registrado pelo porto foi em 2015, com a saída de 7,2 milhões de toneladas de soja e milho. Neste ano, a estimativa é de que apenas a soja seja responsável por 6,6 milhões de toneladas exportadas pelo Itaqui”. Ainda na publicação o bom desempenho do porto maranhense é apontado como um dos principais fatores para o crescimento do Arco Norte, que inclui ainda portos de Rondônia, Amazo-
Um maior crescimento no fluxo de exportações está previsto para o Porto de Itaqui nas, Amapá e Pará. “Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Itaqui representa 37,2% do volume a ser destinado ao mercado externo pelos corredores de escoamento do Arco Norte”. INVESTIMENTOS Além da estrutura portuária, que receberá cerca de R$ 1 bilhão de investimentos neste ano, o Governo do
Estado tem investido na ampliação da logística do Porto do Itaqui para otimizar a posição estratégica do Maranhão e manter o Itaqui como referência para o Arco Norte, oferecendo condições estruturais e logísticas para assumir papel ainda mais destacado de escoamento da produção da região central do país. Segundo o presidente da EMAP – Empresa Ma-
ranhense de Administração Portuária, Ted Lago, o Porto do Itaqui está pronto para a safra 2017. “Tivemos um ano desafiador na movimentação de grãos em 2016, principalmente por razões climáticas, mas 2017 é um ano em que esperamos retomar o crescimento, com grandes resultados operacionais e mais investimentos em infraestrutura portuária”, afirma o presidente.
Mais de 29 mil crianças são amparadas pelo Bolsa Escola no Baixo Parnaíba
Com o total de 29.057 beneficiários, o Baixo Parnaíba é uma das 21 microrregiões do Maranhão amparadas pelo Bolsa Escola. O programa de transferência de renda a famílias carentes para compra de material escolar cobre mais de 20% da população na região, composta por 129.381 habitantes, segundo estimativa do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Água Doce do Maranhão, Araioses, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão e São Bernardo são os municípios que compõem a microrregião, onde o Bolsa Escola está presente através de aproximadamente R$ 1,5 milhão em investimentos. Em todo o estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), aplicou um montante de R$ 59,2 milhões, para amparo de 1,11 milhão de estudantes e aquecimento das vendas de 1.413 estabelecimentos credenciados.
Crianças do Baixo Parnaíba também são beneficiadas pelo programa Bolsa Escola, do Governo do MA Em Magalhães de Almeida, Emílio Sousa Costa elogiou os impactos do Bolsa Escola no rendimento da WG Papelaria, da qual é proprietário. “O programa melhora as vendas, sem sombra de dúvidas. Em comparação aos outros anos, quando não havia o benefício, o lucro foi bem melhor. Eu não tenho do que reclamar”, afirmou. De acordo com o comerciante, somente no ano passado, durante o primeiro ciclo do Bolsa Escola, 80% da saída de produtos da sua papelaria foi através do benefício. As vantagens de estar credenciado ao programa elevaram de quatro para seis o número de comércios
Dirª. GERAL: Nonata Marques
habilitados para a venda do Bolsa Escola, este ano, em Magalhães de Almeida. Em São Bernardo, a proprietária da Casa Garcia Supermercado, Lucineide da Silva Portela, também exaltou as melhorias do programa para sua empresa. “O Bolsa Escola tem auxiliado muito no movimento. Só no ano passado, o programa aumentou, em média, 15% das vendas”, declarou. REAJUSTE Segundo a Lucineide, o reajuste que elevou de R$ 46 para R$ 51 o valor do benefício por criança, ajudou a aquecer as vendas este ano. “As pessoas estão gostando do aumento, está dando
EDITOR: Djalma Rodrigues
para comprar mais material. Inclusive porque, esse ano, a gente se organizou melhor e comprou material mais acessível para a clientela do Bolsa Escola”, disse a lojista. O reajustamento do Bolsa Escola repercutiu positivamente também em Água Doce do Maranhão. “As pessoas gostaram do reajuste, já dá para comprar algo mais. É uma ajuda que, para quem não recebia nada e agora está recebendo R$ 51 por criança para comprar material escolar, sem mexer no Bolsa Família, é bom demais”, falou Taiana Catrine de Lima Araújo, proprietária do Catrine Variedades. BOLSA ESCOLA Uma iniciativa pioneira do Governo do Maranhão, o Bolsa Escola é inspirado no programa federal Bolsa Família, porém não limita o número de crianças beneficiadas por família. O programa estadual concede crédito para compra de material escolar a estudantes matriculados na rede pública de ensino, com idades entre 4 e 17 anos.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Política 3
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REAÇÃO
CUT anuncia campanha contra a Reforma da Previdência Sob o mote “Reaja agora ou morra trabalhando”, a CUT pretende dar inicio a um movimento que deve tomar as ruas do país pela preservação de direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. O presidente nacional da Central, Vagner Freitas, alertou que a PEC 287 está atrelada ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Vagner, esse governo, que não foi eleito, “precisa fazer essas reformas para pagar o preço dos que financiaram o golpe e a PEC 287 faz parte desse projeto para se adequar ao congelamento dos gastos primários por 20 anos. A proposta dos golpistas não é reformar a Previdência e sim acabar com ela, para que os bancos vendam planos de previdência privada. Estamos debatendo com as demais centrais de que não devemos emendar essa reforma (PEC 287) e sim derrotar essa reforma”, afirmou Vagner Freitas. De acordo com o dirigente CUTista, “o Temer está no governo há 9 meses e aumentou o desemprego e piorou a situação no Brasil. Diziam que bastava tirar o PT que tudo se resolveria e tudo piorou. É um golpe de destruição do Estado, destruição de uma política de direitos sociais construída lentamente desde os tempos de Getúlio Vargas”, encerrou. A CAMPANHA CONTRA A REFORMA A estratégia para tomar as ruas dos municípios do Brasil contra a Reforma da Previdência começa por levar à classe trabalhadora as informações sobre as regras
Cleomar Tema com prefeitos
Famem levará comitiva com 79 prefeitos para debater a Saúde no DF
Moembros da CUT em reunião contra a Reforma da Previdência impostas pela PEC 287. as estratégias para levar sindicalistas na região se Para tanto, a CUT lançará à população os malefícios ocuparam da matéria duum hot site com diversas da Reforma da Previdência rante o período do recesso ferramentas, entre elas, o proposta pelo governo ilegí- parlamentar em Brasília. Mapa da Previdência e uma timo de Michel Temer e que “Iniciamos essa campanha calculadora que auxiliará o começará a ser apreciada no final do ano passado. trabalhador na difícil missão pela Comissão de Consti- Vamos fazer 185 audiências de decifrar a idade com que tuição e Justiça (CCJ) da públicas no Estado e vamos irá se aposentar, caso as Câmara dos Deputados. criar, com representantes novas regras prevaleçam. A presidenta da CUT- dos movimentos sociais, Durante o encontro, Vag- -Maranhão, Maria Adriana, uma Comissão Permanente ner Freitas lembou que “a afirmou que a estratégia na contra a Reforma da Previmaioria dos municípios bra- região será debater os pre- dência inseridos”, encerrou sileiros tem menos de 100 juízos causados pela PEC o dirigente sindical. mil habitantes”. Esse dado 287 na vida das mulheres Coordenadora da Secreé importante, pois essas trabalhadoras, do campo e taria Geral da Federação cidades terão seus orça- da cidade. “Nós estamos Nacional dos Trabalhadores mentos afetados, já que os preparando uma grande e Trabalhadoras na Agriaposentados são fundamen- ação para o dia 8 de março, cultura Familiar (Fetraf), tais para a composição da junto com os trabalhadores Josana de Lima, salientou economia local. “Se passar, rurais e a Frente Brasil Po- o papel da comunicação essa Reforma quebrará os pular, com 10 manifestações na expansão da campamunicípios”, afirmou o presi- espalhadas pelo estado. E nha, para garantir que os dente da CUT. Por isso, será durante o Carnaval, um gru- argumentos que combatem decisiva a pressão feita nas po de mulheres irá divulgar a PEC 287 cheguem até ruas das cidades, sobre os nos blocos a violência con- a classe trabalhadora que prefeitos e sobre a base dos tra a mulher contida nessa atua no campo. “O foco dos deputados e senadores que Reforma da Previdência”, rurais é discutir nos muniirão votar a Reforma. afirmou Maria Adriana. cípios. Não acredito que a Carlos Veras, presiden- maioria dos brasileiros aceiPELO PAÍS, te da CUT-Pernambuco, tou o golpe, quem aceitou INSATISFAÇÃO lembrou que a preocupa- foi a maioria dos deputados Durante o encontro, os ção com o tema já é ante- e senadores e não o povo”, sindicalistas apresentaram rior à campanha e que os concluiu Josana.
A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento. Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde. Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais. A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento,
70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes. Os secretários do Maranhão e São Luís de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro de amanhã. A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde. Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante. A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais. Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.
Prefeito vistoria imóveis do Minha Temer diz que afastará ministros Casa, Minha Vida no Conj. Piancó que virarem réus na Lava Jato
Contemplados com apartamentos no Residencial Piancó I e II estarão, em breve, com as chaves de suas propriedades. O empreendimento, que integra o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, é executado pela Prefeitura de São Luís e está em fase final de construção. O residencial Piancó faz parte do conjunto de unidades construídos pela gestão do prefeito Edivaldo, que já entregou mais de 11 mil imóveis, entre casas e apartamentos. Na manhã deste sábado (11), o prefeito vistoriou os imóveis desta etapa do conjunto habitacional que reúne 448 apartamentos e está localizado no bairro Vila Embratel, área Itaqui-
-Bacanga. Com a entrega das habitações, a Prefeitura tem como objetivo reduzir o déficit de moradia na capital. Além dos imóveis do programa já entregues, cerca de sete mil moradias estão construção. O prefeito Edivaldo pontuou que a Prefeitura está sendo executando um dos maiores programas habitacionais da cidade. “É uma prioridade e um compromisso acompanharmos o andamento deste trabalho até sua conclusão e, sobretudo, garantir a milhares de famílias ludovicenses a moradia digna”, ressaltou. Acompanhado de secretários municipais e equipe de engenharia, o prefeito avaliou a estrutura dos residenciais interna e exter-
namente. Com a conclusão dos serviços, é aguardada a vistoria técnica da Caixa Econômica Federal para que os apartamentos sejam entregues às famílias contempladas no sorteio.
IMÓVEIS Cada imóvel possui 42 metros quadrados com seis compartimentos, sendo sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. A estrutura conta ainda com guarita de segurança, área de lazer com quadra de esporte coberta e espaço para eventos, também coberto. O entorno dos condomínios foi valorizado com obras de infraestrutura de ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e energia elétrica.
O presidente Michel Temer disse ontem (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer. “Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamen-
to final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.” GREVE Temer informou ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais, tanto no âmbito federal como estadual e municipal. “Vocês sabem que certos serviços essenciais não podem
ficar paralisados. Embora haja muitos projetos correndo no Congresso Nacional, vamos adicionar mais um projeto a ser examinado pelo Congresso Nacional. Todos sabemos que o STF em vários momentos já se manifestou sobre essa matéria em face da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador no texto constitucional”, justificou o presidente. Temer ressaltou que o caso nada tem a ver com a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, onde manifestações de familiares e esposas de policiais impede o policiamento nas ruas. O presidente explicou que, por disposição constitucional, policiais militares já não podem fazer greve nem se sindicalizar.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 277/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MIVALDO DOS PASSOS AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de José Domingos dos Santos Aguiar e de Teolina dos Passos Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e CAMILA MENDES DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Clovis Pereira de Abreu e de Alcinda Mendes de Abreu, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 274/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALTER ALVES MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador Eletricista, filho de Walter Lupercio Maciel e de Maria do Socorro Alves Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Ribamar batista do Nascimento e de Ana Rosa Gomes do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 273/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DE ASSIS BARROS ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Estradas, filho de Oscar Bezerra de Araujo e de Francisca Nazaré Barros Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e KELIANE REIS E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Genival Barbosa e Silva e de Joselina Santos Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 278/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUI PEREIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de José Raimundo Rodrigues Silva e de Leslie Pereira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINE BASOLA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Veterinária, filha de Antonio Luís Silva Sousa e de Ivone Tomasia Basola Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-la, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 276/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NATANIEL RODRIGUES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavador de Carros, filho de Benedito Rodrigues Santos e de Paula Francinete Cantanhede Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e RAMAYANA DOS SANTOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Manoel Nogueira Ferreira e de Leidimar Ferreira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 275/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICHARDSON CESAR FIGUEREDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Conselheiro Tutelar, filho de Pedro Paulo Costa Figueredo e de Ana Benedita Figueredo, residente e domiciliado nesta Capital, e JÚNIA DE SOUSA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Jaime Sergio de Lima e de Eneusa de Sousa Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 269/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO RAIMUNDO MAGALHÃES BARBOSA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de Antonio Raimundo Magalhães Barbosa e de Neide Lopes Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CLEIA REIS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Consultora de Eventos, filha de Sebastião Batista da Silva e de Maria de Lourdes Batista dos Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 270/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SÉRGIO LUÍS SOUSA SACRAMENTO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contínuo, filho de Sergio Luís Sousa Sacramento e de Walkiria Martins Ferreira Sacramento, residente e domiciliado nesta Capital, e LINDA KÉCILEY GALDINO CANDIDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Dário Lopes Candido e de Terezinha Galdino Candido, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 271/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO SERRA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente de Obras, filho de Domingos Correa de Araujo e de Maria de Jesus Pinheiro Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e SARAJANE BELFORT ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Camareira, filha de João de Andrade e de Geraldina Belfort Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 272/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NEILSON PADILHA AIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Ilson Aires e de Eusirene Padilha Aires, residente e domiciliado nesta Capital, e IVALDETE PINHEIRO CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Humberto de Jesus Campos e de Hermenegilda Vitoria dos Santos Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 04/2017, no dia 24/02/2017, às 09h00, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento materiais de consumo para o Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 07 de fevereiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, freezers e geladeiras do Município de Bela Vista do Maranhão- MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 07 de fevereiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, CNPJ Nº 06.140.818/0001-96, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que RETIFICA, na publicação do Aviso de Licitação da Pregão Presencial nº 005/2017, realizada no Jornal Atos e Fatos, edição nº4.400, dia 10/02/2017, pag.6, ONDE SE LÊ: OBJETO: Prestação de serviços de locação de banheiro químico, segurança, ornamentação, incluindo montagem e desmontagem de palco para realização e organização do Carnaval 2017 do município de Mirador-MA; LEIA-SE:. OBJETO: Prestação de serviços de locação de banheiro químico, segurança, ornamentação, incluindo montagem e desmontagem de palco, luz e som, e contratação de bandas, para realização e organização do Carnaval 2017 do município de Mirador. Mirador (MA), 13/02/2017. Guilherme Costa Campos – Presidente de CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2017. OBJETO: Serviços de Limpeza Pública no município de Mirador-MA; DATA DA SESSÃO:24/02/2017 às 08hs00min; BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00(vinte reais). Mirador(MA), 08/02/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 17:30 horas do dia 03 de março de 2017, na Prefeitura Municipal de Colinas– Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 19/2017/ CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinais e cilindros, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 10 de fevereiro de 2017JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETOPREGOEIRO.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 – CSL/SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.099/2017/SES O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES, mediante sua Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº.1006, de 17 de novembro de 2016, torna público que o Pregão Presencial nº.004/2017/SES/MA, do tipo Menor lance por ITEM, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia 03.03.2017, às 09:00h (horário local), no Auditório da Casa do Trabalhador, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº.3719, Calhau, CEP: 65.010-070 – São Luís/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 Lei nº 10.403/2015 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, na Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL/SES, desta Secretaria, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Jaracaty. CEP: 65.076-820 – São Luís/MA, bem como, nos sites www.saude.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, pelo fax: (98) 3236-7247/3218-8751 Ana Nísia Veras Cutrim Ferreira Lima Pregoeira Oficial da CSL/SES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 05/2017, no dia 24/02/2017, às 10h00, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de construções e material elétrico para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 06/2017, no dia 24/02/2017, às 14h00, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 07/2017, no dia 24/02/2017, às 16h00, horário local, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 08/2017, no dia 02/03/2017, às 09h00, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 09/2017, no dia 02/03/2017, às 11h00, horário local, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de informática e eletrônicos, para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 09/2017, no dia 02/03/2017, às 14h00, horário local, objetivando contratação de empresa para fornecimento de colchões hospitalares, para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Pregoeiro TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço de nº. 04/2017, no dia 03/03/2017, às 09h30, horário local, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia, para atender as demandas do município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 13:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Alcântara (MA), 09/02/2017. Josuelmo André Souza Farias. Membro - Relator
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 016/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 08h00min do dia 24/02/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 016/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na contratação de bandas para a realização do Carnaval 2017 do Município de Fortuna, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/16, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@ yahoo.com.br. Fortuna-MA, 09 de janeiro de 2017. Alexsandro Pereira – Pregoeiro.
São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
atosefatos@elo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017001/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 01/2017. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de expediente, material limpeza e higienização destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2017, às 09h30min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 06 de fevereiro de 2017. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017002/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 02/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentode combustível, tipo gasolina comumdestinado ao veículo locado para a Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2017, às 10h30min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 06 de fevereiro de 2017. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017003/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 03/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 01 (um)veículo automotor, tipo passeio 1.0, destinado à manutenção das atividades administrativasda Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2017, às 14h30min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 06 de fevereiro de 2017. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017004/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 04/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica destinadosà Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2017, às 16h00min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 06 de fevereiro de 2017. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 A Câmara Municipal de São Mateus - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 06 de Março de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Administrativa, par atender as necessidades desta Casa Legislativa, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus, situada na Av. Accioly da Costa Nunes, s/nº, Centro, Cep 65.470-000, São Mateus–MA e será presidida pelo Presidente d CPL. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: camarasaomateusma@gmail.com. São Mateus–MA, 09 de Fevereiro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de Março de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Administrativa, par atender as necessidades desta Casa Legislativa, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, situada na Av. Rodoviária, s/ nº, Centro, Alto Alegre do Maranhão – MA e será presidida pelo Presidente da CPL. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Alto Alegre do Maranhão–MA, 09 de Fevereiro de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 08 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado, para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 08 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Turilândia-MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 08 de fevereiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2017-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, torna público que realizará no dia 06/03/2017, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia-MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93. TURILANDIA-MA, 08 de fevereiro de 2015. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA – Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA TORNA PUBLICO QUE ESTÃO ADIADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA PARA O DIA: 24 de fevereiro de 2017, às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA PARA O DIA: 24 de fevereiro de 2017, às 16:00h. TURILANDIA-MA, 13 de fevereiro de 2017 ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ CANCELADA A TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2017-CPL - OBJETO: Contratação dea empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil para a Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, em razão de erro no Termo de Referência. CHAPADINHA -MA, 09 de fevereiro de 2017. JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017. O Município de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na seguinte forma: Objeto: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento D’agua no Bairro Nova Brasília no Município de Lago do Junco - MA. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 819146/2015/MDA/CAIXA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Empreitada por preço unitário. Data de Abertura: 03 de Março de 2017, às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 10 de Fevereiro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. A ATC- American Tower do Brasil- Cessão de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ:04.052.108/0001-89, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA/São Luis-MA, a Licença Ambiental de Regularização (L.A.R) para a atividade de telefonia celular com o endereço: Tv. das Flores, Vila da Paz – Turilândia –MA, através do processo nº286914/2016.(TUR001AT). A ATC- American Tower do Brasil- Cessão de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ:04.052.108/0001-89, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA/São Luis-MA, a Licença Ambiental de Regularização (L.A.R) para a atividade de telefonia celular com o endereço: Rua Turiaçu, Bairro: Centro- Santa Helena –MA, através do processo nº286910/2016.(SHL001AT).
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1776.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JAIME FERREIRA DE ARAUJO e MILENA MARIA MARTINS DE SÁ. Ele, brasileiro, natural de Guimarães/MA, nascido no dia 05/01/1947, divorciado, desembargador, filho de Antonio Jose de Souza Araujo e Izabel Ferreira de Araujo, residente /e domiciliado/ nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/06/1979, divorciada, funcionária pública, filha de Lecilio Estrela de Sá e Maria José Martins de Sá, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1777.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANTONILSON GONÇALVES LEITÃO e CLEONICE MORAES. Ele, brasileiro, natural de Bequimão/MA, nascido no dia 06/08/1978, solteiro, servente, filho de Tito Leitão e Leonita Gonçalves Leitão, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Vicente Ferrer/MA, nascida no dia 06/08/1967, solteira, lavradora, filha de Emilio Moraes e Ozima Souza Moraes, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1778.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PEDRO PAULO COELHO JANSEN e MARILIA MUNIZ BARBOSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 22/04/1990, solteiro, técnico em segurança do trabalho, filho de Maria Jose Duarte Coelho Jansen e Francisco de Assis Salazar Jansen, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/05/1995, solteira, programador de MOB, filha de Maria de Fátima Muniz e Antonio Martins Barbosa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1779.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EMERSON SILVA GOMES e DELCIVANIA ALVES SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA nascido no dia 16/06/1972, solteiro, técnico em telecomunicações, filho de José Raimundo Costa Gomes e Maria Helena do Nascimento Silva Gomes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Domingos do Maranhão/MA, nascida no dia 20/05/1984, solteira, doméstica, filha de Jose Ribamar Vieira da Silva e Maria de Fatima Alves, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1780.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ALDAIR LEOCADIO MENDES e SORAIA CAVALCANTE DE CASTRO. Ele, brasileiro, natural de Barreirinhas/MA, nascido no dia 20/01/1991, solteiro, balconista, filho de Bernardo Rocha Mendes e Fancisca Alves Leocadio, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Santa Inês/MA, nascida no dia 10/10/1983, solteira, gerente, filha de Obedy Soares de Castro e Audelita Cavalcante de Castro, residente /e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1781.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ABRAÃO ARAUJO LOPES COSTA e KARMILENY NASCIMENTO NUNES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 04/08/1988, solteiro, analista, filho de Francisca das Chagas Araujo Lopes e Jose Rodrigues Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Chapadinha/MA, nascida no dia 03/11/1988, solteira, turismóloga, filha de Anizio Nunes e Maria de Fatima Nascimento Nunes, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1280.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JONATHAS PINTO MARQUES CHAGAS e FRANCIELMA SILVA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 07/07/1987, solteiro, pastor, filho de Jose Marques Chagas e Maria Teresa Costa Pinto, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cedral/MA, nascida no dia 11/01/1988, solteira, autonoma, filha de Antomar Vieira Pereira e Maria Francisca Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 13 DE fevereiro de 2017
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
atosefatos@elo.com.br
AÇÃO RÁPIDA
PM prende em flagrante assaltante de joalheria
Por volta das 16h de ontem (13) aconteceu um assalto a uma joalheria no bairro do Mercadinho, em Imperatriz. Os assaltantes estavam de motocicleta e um policial, que estava à paisana, percebeu a movimentação dos assaltantes ao saírem do estabelecimento, acionou a Polícia Militar e, após segui-los, atirou contra eles para tentar impedir a fuga. Uma guarnição do 3º Batalhão de Polícia Militar
Um dos assaltantes foi preso pela PM após fugir pelos telhados. O outro assaltante está sendo procurado
(BPM) foi rapidamente ao local e conseguiu prender um dos assaltantes no bairro do Entrocamento, próximo ao centro da cidade. Ele havia fugido pulando os muros e telhados das residências e se escondeu em uma delas, sendo denunciado pela população. A Polícia continua em busca do outro assaltante, que tomou rumo ignorado. Até o momento a polícia não divulgou a identificação do assaltante preso.
PMs são suspeitos de participação em esquema de tráfico de drogas em Alto Parnaíba
A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba ingressou, no último dia 8 de fevereiro, com uma denúncia contra Maria Cleuzimar de Sousa Silva Costa, Júnior Mário Lopes da Silva e os policiais militares Jozicleber Oliveira Silva e Reginaldo Guimarães Fialho - eles estariam envolvidos no maior esquema de tráfico de drogas no município. Uma série de denúncias levadas ao Ministério Público davam conta de que Maria Cleuzimar Costa, conhecida como “Salvadora”, e seu companheiro, Júnior da Silva, seriam os donos de um ponto de venda de drogas, que funcionava no bar Esquina 10,
de propriedade de Salvadora. O sargento Jozicleber Silva, que era o comandante do destacamento de Polícia Militar no município, seria sócio da “boca de fumo”. Os diversos depoimentos colhidos pela promotoria apontam que a relação entre traficantes e policiais fazia com que não houvesse qualquer tipo de ação da Polícia Militar de combate ao tráfico no bar Esquina 10, apesar de ser conhecido ponto de venda de entorpecentes pela comunidade. Além disso, as drogas apreendidas no município, seja com usuários ou de outros traficantes, eram entregues a Salvadora, que as vendia novamente.
Há fortes indícios, também, de que ações da Polícia Civil eram frustradas pelos militares. Operações de busca e apreensão no local da “boca de fumo” nunca encontraram qualquer prova, pois, provavelmente, “Salvadora” era avisada com antecedência pelos seus sócios policiais. O Ministério Público do Maranhão acredita que os policiais militares tinham conhecimento de que estavam sendo investigados, inclusive que estaria havendo interceptação telefônica, como afirmam testemunhas. Nesse contexto, “coincidentemente, para não dizer convenientemente, a Polícia
Militar de Alto Parnaíba, sob o comando do acusado Jozicleber Oliveira Silva, passou a realizar diversas prisões nesta urbe e a divulgar as fotografias de tais operações na página do Facebook do referido órgão, inclusive uma ação de caridade em favor de uma pessoa com deficiência”, explica o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira. Para o membro do Ministério Público, “essas divulgações não eram feitas antes de tais policiais começarem a ser investigados, o que levanta a hipótese de que só aconteceram porque provavelmente suspeitaram da investigação contra si”.
Com trabalho articulado e operações, Polícia aumenta apreensão de armas e diminui índices de homicídios No Maranhão foram apreendidas 753 armas de fogo ano passado, destas, 67% foram retiradas de circulação pelas equipes do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM I) da Polícia Militar. O número expressivo é resultado do plano de ação executado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e contribuiu para a queda da criminalidade nos bairros cobertos pelo comando. Os homicídios, que estão entre os mais recorrentes, tiveram queda de 50%, comparando janeiro deste ano com o mesmo período de 2014, nos bairros incluídos no CPAM I. “A apreensão destes arma-
corporal seguido de morte, em 67%. O CPAM I compreende mais de 30 bairros atendidos diretamente pelo 9° Batalhão da Polícia Militar. A área abrange a região Central de São Luís, Monte Castelo, Vila Lobão, Jaracati, João de Deus, Vila Palmeira, Cidade Operária, Tirirical e adjacências. A criação da equipe Tornado, a implantação do Grupo Tático Móvel (GTM) do 9° Batalhão e operações controladas e direcionadas do Batalhão têm resultado na queda destes crimes de maior grau. Medidas do Governo do Estado na Segurança, como o reforço do efetivo, aquisição de
equipamentos e armamentos e de novas viaturas – carros e motocicletas – são fatores contribuintes para a queda da violência nestas áreas. As operações incluem barreiras de contenção nos pontos mais movimentados destas áreas; vistorias e fiscalização em locais suspeitos; e monitoramento a pessoas e veículos – incluindo coletivos. “Executamos ações periódicas nestes locais onde há registros relevantes e com esta queda, vamos intensificar mais ainda, para garantir a tranquilidade das festas oficiais de Carnaval que se aproximam”, reforçou o comandante do CPAM I, Pedro Ribeiro.
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
mentos incide na diminuição da violência, uma vez que, estando desarmado, o suspeito terá menos possibilidade de cometer crimes letais”, explica o comandante do CPAM I, coronel Pedro Ribeiro. Os homicídios integram os CVLIs – Crimes Violentos Letais Intencionais, onde estão incluídos ainda os latrocínios (roubo seguido de morte) e as lesões corporais seguidas de morte. Este conjunto de ocorrências forma a base utilizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir a violência em todo o país. No período caíram também os latrocínios em 4%; e casos de lesão
Polícia Militar prende homem suspeito pelo crime de tráfico de drogas em Paço do Lumiar Uma equipe do 13º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) prendeu, ontem (13), no bairro Vila do Povo, no município de Paço do Lumiar, Thalyson Santos de Almeida, suspeito do crime de tráfico de drogas. A ação aconteceu quando policiais militares faziam rondas de rotina no bairro. Com o suspeito foram apreendidos 140 papelotes de maconha, uma balança e um triturador.
Assaltante rouba R$ 100 mil da agência dos Correios de Paço Um homem, ainda não identificado, assaltou uma agência dos Correios na cidade de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), por volta das 8h de ontem (13), um homem armado entrou na agência, que fica próxima à Prefeitura de Paço do Lumiar, e rendeu o vigilante e os funcionários, trancando-os em uma sala. O criminoso conseguiu roubar a arma do segurança e mais a quantia de R$ 100 mil da agência e, depois, fugiu em uma motocicleta. Há suspeitas de que mais três pessoas teriam envolvimento no crime. A Polícia Civil já está investigando o caso.
Confirmada morte cerebral de jornalista achado desacordado
Foi confirmada no domingo (12) a morte cerebral do jornalista Jean Teles. Ele foi encontrado desacordado, na noite do dia 6, ao lado do seu veículo com cortes na nuca, no povoado Riachão, zona rural de Caxias. Logo após o episódio, o delegado regional de Caxias, Jair Paiva, informou que teria conversado com parentes do jornalista. Eles disseram que Jean Teles estava internando no hospital de Presidente Dutra sendo acompanhado por um médico neurocirurgião e submetido a um exame de ressonância magnética que havia constado uma hemorragia cerebral. Anteriormente, o jornalista ainda chegou a ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias. Os parentes do jornalista haviam declarado à polícia que Jean Teles tinha problema de pressão. O delegado afirmou que o caso está sendo investigado.
Janeiro registrou mais de 2 assaltos a ônibus por dia
De acordo com levantamento realizado pelas empresas que fazem o transporte público em São Luís, 77 assaltos a ônibus foram registrados apenas em janeiro, com uma média de 2.48 assaltos por dia durante todo o mês. As estatísticas também apontam que houve aumento no número de assaltos registrados em dezembro de 2016, em comparação com agosto, setembro, outubro e novembro, período em que houve queda neste tipo de crime. O levantamento não indica em quais bairros a prática foi mais comum, mas mostrou que em algumas datas foram registrados picos desse tipo ação. Em 21 de Janeiro, por exemplo, foram 7 assaltos. No dia seguinte, foram 6 ocorrências. Nos dias 24 e 25 de janeiro, a soma foi de 10 assaltos em 48 horas.
Carga de areia é apreendida pela PRF na BR-222
Na tarde de sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de minério do tipo areia, na BR-222, Km 670, no município de Açailândia. A apreensão, realizada por volta das 16h, aconteceu por falta de documento fiscal comprobatório de origem e destino. Além disso, não foi informado se a jazida de areia possui licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral para extração. Ao todo, eram transportados, aproximadamente, 14,000kg de areia. O veículo que transportava a carga era um VW/31.320 CNC de placa NXB-5254, conduzido por um homem de 39 anos, que não teve o nome divulgado pela polícia.