ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
Limite para financiar imóveis com FGTS será ampliado para R$ 1,5 milhão PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.406
Mendonça Filho
Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz Mendonça Filho PÁGINA 3
Agronegócios
Governador assina convênio para cursos técnicos nas escolas
Governador Flávio Dino durante reunião com representantes de entidades da agricultura e pecuária da região Nordeste - PÁGINA 2
Rigo Teles consegue ambulâncias para Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou, na quinta-feira (16), que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES) vai comprar, com recursos de suas emendas parlamentares, quatro ambulâncias para beneficiar milhares de pessoas dos municípios de Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda. PÁGINA 3 Deputado Rigo Teles e o Secretário Carlos Lula
Integrantes de quadrilha são mortos pela polícia PÁGINA 8
‘DANÇARAM’
Motoqueiros assaltantes levam azar no Maiobão PÁGINA 8
Homembomba deixa mortos em ataque a santuário sufi PÁGINA 7
2 Geral
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AGRONEGÓCIOS
Governador assina convênio para que escolas estaduais tenham cursos técnicos COM INVESTIMENTOS DO GOVERNO
Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos é referência em neurocirurgias pediátricas no MA
A dificuldade para o filho movimentar uma das pernas levou Fabiana Viana Nunes, 30 anos, a procurar auxílio médico em Santa Luzia, distante cerca de 300 quilômetros de São Luís (MA). Com apenas três anos, o pequeno Jadson Nunes passou por tratamento inicial que aliviou os sintomas, mas voltou a sentir dores uma semana depois. Após análise de diversos exames, a criança foi encaminhada para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, na capital maranhense. O Governo do Estado investe na modernização da infraestrutura do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos e, ainda, na qualificação dos profissionais. A unidade, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e sob gestão do Instituto Acqua, é referência na realização de neurocirurgias de médio porte em crianças de zero a 12 anos no Maranhão. Só no ano passado, cerca de 120 procedimentos foram feitos no hospital em pacientes com essa faixa etária. O neurocirurgião Benedito Sabbak recebeu o caso de Jadson Nunes. “Olhamos os exames à distância e trouxemos a criança para ser analisada. Quando chegou, constatamos a existência de um tumor na medula que, se demorasse a ser retirado, poderia deixar o menino sem andar para o resto da vida”, contou o médico. Jadson Nunes foi operado em 26 de janeiro e, duas semanas depois da cirurgia, ainda em observação no hospital, ele já movimentava as pernas novamente e se preparava para a alta hospitalar. “É um desespero para uma mãe ver um bebê de três anos de repente parar de andar. Mas graças a Deus fomos trazidos para o Juvêncio Mattos e agora ele está bem”, contou Fabiana. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que é muito estimulante ver o resultado dos investimentos do Governo do Estado, no exercício pleno do papel na gestão
pública da Saúde. “O Estado assumiu o compromisso com a qualidade da saúde pública e, para isto, estamos envolvendo toda nossa rede, profissionais e recursos disponíveis nesse propósito, otimizando a aplicação dos recursos e assegurando atendimento em tempo oportuno”, disse o secretário Carlos Lula. QUALIDADE NO ATENDIMENTO A infraestrutura, equipamentos e profissionais do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos contribuíram para colocar em destaque a qualidade do atendimento na unidade. Outro benefício que dá tranquilidade para as famílias das crianças internadas é o cuidado com a higiene e limpeza nesse tipo de procedimento. “A nossa taxa de infecção é menor do que a média internacional. Para se ter uma ideia do que isso representa, no ano passado, não tivemos nenhum óbito em decorrência das cirurgias”, explicou Sabbak. Ele reforçou que o tomógrafo e a reforma das UTIs neonatal e pediátrica, feitas em 2016, também favorecem o bom atendimento dos casos que chegam à unidade. Hidrocefalia (acúmulo de líquido dentro do crânio), abcessos cerebrais (infecção com secreção no cérebro), mal fechamento da medula e retirada de alguns tipos de tumores são exemplos de situações submetidas à intervenção cirúrgica nos pacientes. “Temos um número muito elevado de crianças que colocaram válvulas e recebem acompanhamento aqui. Por ser referência estadual em neurocirurgia pediátrica, o hospital conta com pessoal qualificado e material de excelente nível”, destacou Cláudio Araújo, diretor geral da unidade. O investimento na mod e r n i z a ç ã o d e e q u i p amentos foi reforçado a partir de maio de 2015, com a chegada do Instituto Acqua, no Maranhão, responsável pela gestão da unidade hospitalar.
Governador Flávio Dino durante reunião com representantes de entidades da agricultura e pecuária da região Nordeste Presidentes de Federa- as escolas da rede estadual aulas, possibilitar o ensino ções de Agricultura e Pe- serão utilizadas para rece- tecnológico e rural para cuária da região Nordeste ber esses cursos”, explicou. cidades que tanto precisam estiveram em reunião com P a r a o g o v e r n a d o r, e com isso a gente vai auo governador Flávio Dino, essa parceria significa mais mentar a produtividade e a com o presidente da Con- oportunidades para que capacidade de trabalho dos federação e Pecuária do os produtores maranhen- nossos cidadãos”, enfatizou. Brasil (CNA), João Martins, ses possam ter acesso a O presidente da CNA, e com o secretário-execu- conhecimento e com isso João Martins, disse que a visitivo do Serviço Nacional aumentarem a produção e ta de cortesia ao governador de Aprendizagem Rural a produtividade. “Nós preci- Flávio Dino faz parte da pro(Senar), Daniel Carrara, na samos tirar a agricultura do gramação coordenada pela noite de quarta-feira (15), nosso estado do patamar da Federação da Agricultura e no Palácio dos Leões, para mera subsistência. Isso só Pecuária do Estado do Mafirmar parcerias e discutir se faz com tecnologia. Por ranhão (Faema) e tem como políticas de agronegócios isso é importante a visita de ponto alto a 24ª reunião da no Brasil. Na ocasião, o toda a direção da CNA e do diretoria da Confederação, Governo do Maranhão e o Senar no nosso estado para que traz como pauta prinSenar assinaram convênio conhecer a nossa infraes- cipal assuntos internos do para que seja desenvolvido trutura, a nossa logística, e sistema CNA/ Senar. Duranno estado o programa da assinar esse convênio que te a reunião, o presidente Rede E-Tec Senar (Curso vai possibilitar que os nos- relatou que visitou o Porto Técnico em Agronegócio). sos produtores possam se do Itaqui e elogiou a estruDe acordo com Flávio capacitar e com isso traba- tura do local, importante Dino, o Governo tem um lhar ainda mais em favor do vetor do desenvolvimento trabalho no adensamento Maranhão”, informou. econômico maranhense. e organização das cadeias O secretário de Estado da produtivas que envolvem Educação, Felipe Camarão, PARCERIA GOVERNO/ os produtores visando a disse que esse convênio SENAR tecnologia, o acesso a téc- contempla os dois principais O presidente do Senar nicas modernas, assistência pilares de desenvolvimento destacou que nos últimos técnica, apoio a comercia- defendidos pelo governa- anos o órgão tem investido lização, melhoria da infra- dor Flávio Dino: educação e em educação formal, voltado estrutura e marcos legais produção. “Essa parceria é para o jovem do campo. Uma novos. “O convênio que nós importante para que nossas das iniciativas é o E-Tech, assinamos hoje é para que escolas possam ser utiliza- curso de gestão do agronegóhaja uma parceria em que o das nos finais de semana cio, técnicos de nível médio, Senar entra com o conheci- e feriados, sem atrapalhar que já chega ao Maranhão mento e com os instrutores e o normal andamento das com sucesso. “Essa iniciativa
tem sido muito bem sucedida no país como um todo e aqui no Maranhão com destaque, estamos abrindo agora três novas turmas e a maior concorrência do Brasil está sendo no polo de Balsas e no polo de Imperatriz”, disse. Segundo Carrara, o convênio com o Governo do Estado vai ajudar a ampliar as metas do Senar, sobretudo pela preocupação que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem com as instalações físicas. “A parte prática, pedagógica, metodológica é o nosso negócio. O parceiro nos dando boas instalações físicas nos dá melhor qualidade”, enfatizou. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, frisou que é uma honra para o Maranhão receber a CNA, o Senar e todos os presidentes de Federações de Agricultura e Pecuária da região Nordeste. Para ele, esse gesto é um reconhecimento do “empenho e dedicação que o Governo está tendo com o setor primário, com o setor agrário do nosso estado”. Honaiser ressaltou que o Governo já possui uma boa relação com o Senar no âmbito do programa ‘Mais Produção’, em que cinco das 10 cadeias produtivas acompanhadas pelas políticas do Estado possuem reforço da assistência por intermédio de parceria com o Senar. “Então nós já temos essa relação e agora ela se amplia com mais um produto de parceria, que é exatamente esse uso das escolas estaduais para esses cursos. De modo que nós estamos intensificando essa parceria com as entidades da agropecuária, porque elas têm conhecimento e experiência e podem ajudar ainda mais os produtores do Maranhão”, esclareceu o governador Flávio Dino.
Limite para financiar imóveis com FGTS será ampliado para R$ 1,5 milhão O Ministério da Fazenda ainda não divulgou detalhes sobre o aumento do limite
O governo pretende aumentar para R$ 1,5 milhão o limite o para financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada ontem (16) pelo Ministério da Fazenda, que ainda não divulgou
detalhes da ampliação. O Ministério da Fazenda ainda não divulgou detalhes sobre o aumento do limite para do valor dos imóveis financiados com recursos do FGTS. Atualmente, o teto para financiamento é R$ 800 mil na maior parte do país. No Distrito Federal, em Minas Gerais, no
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Rio de Janeiro e em São Paulo, o limite é R$ 950 mil. “A classe média vai ser extremamente beneficiada, porque não só pode sacar as contas inativas [do FGTS], mas pode usar também recursos das contas ativas para financiar e pagar a casa própria”, disse o ministro da Fazenda,
EDITOR: Djalma Rodrigues
Henrique Meirelles, em entrevista concedida anteontem (15) à GloboNews. Na última terça-feira (14), a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do FGTS inativo, outra medida do governo com o uso do fundo para estimular a economia.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Política 3
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RECURSOS
Rigo Teles consegue ambulâncias para Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou, na quinta-feira (16), que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES) vai comprar, com recursos de suas emendas parlamentares, quatro ambulâncias para beneficiar milhares de pessoas dos municípios de Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda. O anúncio foi feito depois que o deputado Rigo Teles recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de cortesia do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, em nome dos prefeitos dos municípios beneficiados, o parlamentar agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula pelas ambulâncias, cobradas pela classe política e pela população.
Deputado Rigo Teles e o Secretário Carlos Lula A luta de deputado Rigo para conseguir as quatro ambulâncias, avaliadas cada uma em R$ 165.000,00, também se estendeu a outras esferas do governo estadual. Recentemente, o parlamentar se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares
Senado devolve projeto anticorrupção para Câmara O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu ontem (16), para a Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que trata das medidas anticorrupção. A devolução da matéria atende à medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara. Fux argumenta que houve um erro de tramitação da matéria e determinou que a mesma seja votada novamente pelos deputados. A decisão gerou reações contrárias dos presidentes da Câmara e do Senado, que alegaram que o Poder Judiciário estava interferindo indevidamente no Legislativo. O projeto, que ficou conhecido como pacote anticorrupção, foi elaborado pelo Ministério Público
Federal e recebeu o apoio de mais de 2,2 milhões assinaturas de apoio popular. A matéria, contudo, foi aprovada pelos deputados em regime de urgência na madrugada do dia 30 de novembro com emendas que “desfiguraram” o teor original do texto. Entre outros pontos, o projeto define o crime de abuso de autoridade dos magistrados e membros do Ministério Público e criminaliza o chamado caixa dois eleitoral. O texto aprovado retirou a parte que trata da extinção do domínio de bens e propriedades de réus quando provenientes de atividades ilícita, a tipificação de enriquecimento ilícito como uma conduta criminosa e as novas regras de prescrição de crimes, entre outras alterações consideradas polêmicas.
para tratar dos pleitos, que foram aprovados. ENTREGA DIRETA Depois da reunião, Rigo informou que as ambulâncias serão compradas com recursos orçados de suas emendas parlamentares, direto para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). As
ambulâncias serão entregues aos prefeitos e à população pelo deputado Rigo Teles e por representantes do Governo. Na ocasião, Rigo esclareceu que as quatro ambulâncias, equipadas com o que existe de mais moderno no atendimento de urgência e emergência, foram compromissos de campanha assumido com a população dos municípios Arame, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda, que precisa dos benefícios. Além das ambulâncias, Rigo garantiu continuar lutando para levar outros benefícios para os municípios onde faz política e representa na Assembleia e nas demais esferas de poder, especialmente os cobrados pela classe política e pelo povo na saúde, educação, saneamento básico, segurança, infraestrutura e outros.
PIO XII
MPMA denuncia ex-prefeito e ex-secretária por OMISSÃO O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 14 de fevereiro, Denúncia em desfavor do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e da ex-secretária de Administração, Luciene Oliveira Sales, por não fornecerem dados sobre licitações para obras de pavimentação e/ou recuperação de estradas vicinais no município. Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Thiago da Silva Rabelo, a manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 16/2016, instaurado em setembro de 2016, com o objetivo de averiguar a regularidade das obras. O ex-prefeito entregou
parcialmente cópias de contratos, empenhos e ordens de pagamento referentes ao período de 2013 a 2016. Após um mês, o requerimento foi encaminhado à ex-secretária de Administração, que não entregou os dados. “A omissão do ex-prefeito e da ex-secretária prejudicou o curso das investigações, que ficaram paralisadas, uma vez que os dados técnicos imprescindíveis não foram fornecidos”, relata o promotor, na manifestação. O MPMA pede a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária à reclusão no período de um a três anos, além do pagamento de multa.
Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz Mendonça Filho
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ontem (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019”, disse. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação. Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio. Segundo a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco
áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para a implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral e a meta é dobrar esse número em três anos. PROTAGONISMO Mendonça Filho defende que os jovens podem decidir sobre a área de conhecimento que querem aprofundar durante o ensino médio. “Eles estarão acentuando o seu protagonismo e a área de conhecimento que já é da sua vocação, para que eles possam decidir sua trajetória. Ninguém vai fazer uma escolha definitiva sobre o curso, como faz no vestibular”, disse. ENEM E INDICADORES Segundo o ministro da Educação, nos próximos anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também vai se adequar à realidade do novo ensino médio. “Mas quero tranquilizar os estudantes que farão o Enem em 2017 e 2018, de que nenhuma mudança ocorrerá de forma repentina e, sim, obedecerá esse ritmo de ampliação do ensino médio. O Enem é um reflexo do aprendizado do aluno. Uma mudança mais substancial se dará a partir de 2019”, disse.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 301/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO RONALDO OLIVEIRA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de RH, filho de Ronaldo Crescencio Nunes e de Maria Iracy Oliveira Nunes, residente e domiciliado nesta capital, e DANUBIA DE JESUS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Tec. em Enfermagem, filha de Farailde de Jesus Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 300/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLAVIO MARCELO VALENTIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Atleta Profissional, filho de Antonio Valentim e de Edith Laranjeira Valentim, e CAROLINNE SALES DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Carlos Alberto de Abreu e de Maria Madalena Sales de Abreu, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 307/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SATURNINO RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Francisco Xavier dos Santos e de Fausta Rodrigues dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA FLAVIANA DOS SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Arlindo Costa e de Maria Izabel dos Santos Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 299/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO HENRIQUE MELO MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Op. de Máquinas, filho de Luis Carlos Martins e de Josefa Valentina Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Martiniano Melonio Santos Filho e de Magna de Jesus Teixeira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 303/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO LUIZ PEREIRA DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Luzio Rodrigues Diniz e de Raimunda Pereira Diniz, residente e domiciliado nesta Capital, e GEANE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Serviços Gerais, filha de Geraldina Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 308/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NIELSON DE JESUS COSTA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de José Sisto Ribeiro Silva e de Antonia Costa Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LETÍCIA BÁRBARA RIBEIRO BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Lázaro Francisco Carvalho Barros e de Sílvia de Jesus Ribeiro Barros, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 302/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE AUGUSTO ERICEIRA VIEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Advogado, filho de Raimundo Lisboa Vieira da Silva e de Maria do Bom Parto Ericeira Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e LUDIMILA DE JESUS PIMENTA CRUZ NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Delegada de Polícia, filha de Dionísio Cruz e de Maria de Lourdes Pimenta Cruz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 304/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão xxxx. xxxx. xxxx., filho de Wellington Santos Souza e de Lucimar de Oliveira Barbosa Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e LOUISSE BARROS CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão SUPERVISORA COMERCIAL, filha de Maria Luzia Bastos Cardoso e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 305/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HAMILTON ROSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pedreiro, filho de Alvaro Cordeiro da Silva e de Ducimar Rosa da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e DOLORES DA SILVA ROSA NETA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Comerciante, filha de Roberta da Silva Rosa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 306/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO IVALDO GOMES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Madureira, filho de João Alves dos Santos e de Maria das Neves Gomes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e VIVIANE FEQUES SILVA VIEGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil VIÚVA, filha de João Vaz da Silva e de Doralice Feques Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - CPL/PRCM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 014/2017, de 02.01.2017, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 014:00h do dia 02 de março de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando Serviços de confecção de Rouparia, Rouparia especial e Fardamentos para atender: Secretarias e Fundos Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, e Decreto Municipal nº04/2009. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal DAM . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/ Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 14 de fevereiro de 2017. JAKELINNE CUNHA DE ANDRADE - Pregoeiro da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 9:00h do dia 06 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 022/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 14 de fevereiro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - CPL/PRCM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 014/2017 de 02 de janeiro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 16:00h do dia 02 de março de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFICINAS CAPACITAÇÃO E EVENTOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV), CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPE VOLANTE E SERVIÇO DE LANCHA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 04/2009. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal - DAM . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 14 de março de 2017. JAKELINNE CUNHA DE ANDRADE - Pregoeiro da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 /PRCM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 014/2017 de 02 de janeiro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:00h do dia 02 de março de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando Aquisição de Generos Alimenticios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e Decreto Municipal nº 04/2009. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal - DAM . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 23 de dezembro de 2016. JAKELINNE CUNHA DE ANDRADE - Pregoeiro da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 /PRCM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 014/2017 de 02 de janeiro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 10:00h do dia 02 de março de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando Aquisição de Generos Alimenticios para atender: : Gabinete do Prefeito. Secretaria de Administração, Secretaria de Saude e Secretaria de Assistencia Social, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e Decreto Municipal nº 04/2009. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal - DAM . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes-MA, 23 de dezembro de 2016. JAKELINNE CUNHA DE ANDRADE - Pregoeiro da Prefeitura. COOPERATIVA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER - COEDUC CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O presidente da Cooperativa Educacional, Cultural, Esportiva e de Lazer-COEDUC - no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os cooperados, em pleno gozo de seus direitos, para REUNIÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 18 de março de 2017, às 9 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 dos cotistas; às 10 horas em 2ª convocação, com quorum de metade mais um dos sócios; e às 11 horas em 3ª e última convocação, com presença de 10 sócios ou mais. Pauta da Assembléia Geral Ordinária: Prestação de Contas/2016, Proposta de Trabalho Trienal e plano de atividades/2017, Eleições para os Conselhos de Administração e Conselho Fiscal além de outros assuntos. Os interesados a concorrer para os Conselhos Mencionados poderão inscrever chapa(s) até 10 dias antes da data das eleições, na Secretaria da COEDUC. São Luís, 15 de fevereiro de 2017. JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 07 de março de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em regime de preço Empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Ruas na sede do município de Turiaçu-MA, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. Turiaçu-MA 16 de fevereiro de 2017 Josué de Jesus França Viegas - Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 11:00h do dia 06 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 023/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 14 de fevereiro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 16:00h do dia 06 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 024/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para aquisição de transporte escolar. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 14 de fevereiro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017. O Município de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na seguinte forma: Objeto: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento D’agua no Bairro Nova Brasília no Município de Lago do Junco - MA. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 819146/2015/MDA/CAIXA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Empreitada por preço unitário. Data de Abertura: 03 de Março de 2017, às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 10 de Fevereiro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - CSL/SECTUR A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria Nº 247 de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de julho de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14:00 horas do dia 07 de março de 2017, na Sala da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SECTUR, situada na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP:65.010480, São Luís - MA., objetivando a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de equipamentos mobiliários para atender as demandas do Convênio n° 797880/2013, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, que tem por objeto a execução do Projeto de “Maranhão Musical'', na forma da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº147 de 07 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital referente ao presente Pregão e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – CSL/SECTUR, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 13h às 18h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado da Cultura – SECTUR, http://www.cultura.ma.gov.br/. Caso o Edital seja retirado na CSL/SECTUR, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax: (98) 32661315. São Luís (MA), 13 de fevereiro de 2017. CARLOS DANIEL BARCELOS FERREIRA Presidente/Pregoeiro-CSL/SECTUR
São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2017 – CPL – 2ª CHAMADA A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 03/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 009/2017-CPL – 2ª CHAMADA, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (recargas), botijões (vasilhames) e registros para atender à demanda da Prefeitura Municipal (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 017/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 11h00 do dia 03 de março de 2017, Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 017/2017, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis escolares (carteiras, braços, assentos, mesas, conjuntos infantis) para atender à demanda da rede municipal de educação básica do Município de Fortuna, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, de 01 de fevereiro de 2017, da Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 018/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 14h30min do dia 03/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 018/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de terceirização das funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigilância Desarmada, com objetivo de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 019/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 17h00min do dia 03/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 019/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino dos programas PNAE, PNAP, PNAC EJA, para o exercício 2017, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 020/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 08h00min do dia 06/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 020/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de refeições na Unidade Mista de Saúde Antônio Mendes Jardim, para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 021/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 10h00min do dia 06/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 021/2017-CPL, tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, com motorista, para atender à demanda de transporte escolar da Prefeitura Municipal Fortuna, para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 022/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 14h00min do dia 06/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 022/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 023/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 16h00min do dia 06/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 023/2017-CPL (EXCLUSIVA PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE), tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa PROJOVEM CAMPO no exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 024/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 10h00min do dia 07 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 024/2017-CPL, tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, sem motorista, para a Prefeitura Municipal Fortuna (Secretarias diversas) e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 025/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna, torna público que realizará às 15h00min do dia 07 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 025/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (mouse, teclado, kit-multimídia, pen-drive), tonner’s e recargas, para abastecimento da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 026/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna, torna público que realizará às 09h00min do dia 08/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 026/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de preparo e fornecimento de refeições para funcionários da Unidade Mista de Saúde Antônio Mendes Jardim e do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 027/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 14h00min do dia 08/03/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 027/2017-CPL, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada em serviços de malharia em geral (fardamento, camisetas promocionais, bolsas, etc.) para a Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2017, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/17, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 028/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 15h00min do dia 09 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 029/2017-CPL, tipo Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados às atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA, para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com. br. Fortuna-MA, 14 de fevereiro de 2017. Alexsandro Pereira – Pregoeiro.
Mundo 7
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NO PAQUISTÃO
Homem-bomba deixa mortos em ataque a santuário sufi Paquistanês ferido em explosão em santuário Sufi é tratado em hospital
Um homem-bomba atacou um santuário sufi lotado no sul do Paquistão ontem (16), matando pelo menos 72 pessoas, informou a polícia, no mais recente de uma onda de ataques a bomba nesta semana. O Estado Islâmico, grupo militante que tem uma presença pequena mas cada vez mais proeminente no Paquistão, assumiu a responsabilidade pelo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017. A Câmara Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, com abertura das propostas dia 07/03/2017 às 14h15min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 120 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, no endereço acima mencionado, Maria do Socorro Araújo de Sousa, Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017. A Câmara Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, com abertura das propostas dia 07/03/2017 às 16h15min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 120 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, no endereço acima mencionado, Maria do Socorro Araújo de Sousa, Presidente da CPL.
A Claro S/A, inscrita no CNPJ:40.432.544/0245-93, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA/São Luis-MA, a Licença Ambiental de Regularização (L.A.R) para a atividade de telefonia móvel celular com o endereço: Av. São José nº03, Vila Roseana Sarney – Paço do Lumiar – MA, através do processo nº 29565/2017.(MASJE08).
ataque, informou a agência de notícias afiliada do grupo Amaq. O policial Shabbir Sethar disse à Reuters que o número de mortos provavelmente aumentaria. “Pelo menos 72 estão mortos e mais de 150 ficaram feridos”, afirmou Sethar por telefone, de um hospital local. O ataque ao santuário de Lal Shahbaz Qalandar na cidade de Sehwan Sha-
rif é o maior numa onda de atentados a bomba no Paquistão nesta semana, num momento em que o Taliban paquistanês e outros militantes radicais islâmicos realizam ameaças de uma nova ofensiva. O primeiro-ministro do Paquistão, Nawaz Sharif, imediatamente condenou o que chamou de ataque a Lal Shahbaz Qalandar, na província de Sindh.
Um homem-bomba entrou no santuário enquanto multidões se aglomeravam nesta quinta-feira, segundo comunicado do porta-voz da polícia de Sindh. Vários outros ataques nesta semana, incluindo uma bomba que matou 13 pessoas na cidade de Lahore, no leste do país, foram reivindicados pela facção do Jamaat-ur-Ahrar do Taliban paquistanês.
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
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EM GRAJAÚ
Integrantes de quadrilha são mortos pela polícia
Criança de 2 anos morre sob suspeita de abuso sexual
Uma menina de apenas 2 anos, morreu na quarta-feira (15) ao dá entrada por volta das 09h na UPA da Cidade Operária. De acordo com informações do Conselheiro Tutelar da área, Darlan Mota, ao MA10, a criança estava em casa quando pediu água para mãe e desmaiou. Ao chegar na unidade de saúde, a criança já estava sem vida. Os médicos acionaram o conselheiro e informaram, que havia indícios de violência sexual no corpo da vítima. Os pais foram encaminhados para prestar depoimentos na Delegacia da Cidade Operária e na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, o pai seria o principal suspeito do crime. O corpo da criança permanece no Instituto Médico Legal (IML), o laudo sobre a causa da morte será divulgado em alguns dias. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Envolvido na morte de Décio Sá, é preso por roubo de carro em SL
Os criminosos planejavam atacar um carro-forte na cidade de Sítio Novo Uma quadrilha especiali- tiros, e dois deles fugiram. começou depois que o Esta foi a segunda prisão zada em assaltos a bancos Os criminosos, que ainda Serviço de Inteligência re- de quadrilhas no interior do e veículos de transporte de não foram identificados e es- cebeu uma denúncia anô- Maranhão em fevereiro. valores foi desarticulada na tavam com documentos fal- nima, que apontou o local No dia 3, policiais do 3º manhã de ontem (16), em sos, planejavam atacar um onde a quadrilha estava Batalhão da Polícia Militar Grajaú, a 580km de São carro-forte em Sítio Novo, escondida. No esconderijo, prenderam sete pessoas Luís. Na operação, reali- cidade próxima a Grajaú. foram encontrados dois suspeitas de vários crimes, zada em conjunto entre as De acordo com o su- carros, três fuzis, cinco entre eles, assalto a banco. polícias Civil e Militar, três perintendente Estadual de pistolas, explosivos e uma Os suspeitos já tinham manintegrantes da quadrilha fo- Investigações Criminais, metralhadora de uso exclu- dados de prisão expedidos ram mortos durante troca de Thiago Bardal, a operação sivo das Forças Armadas. pela Justiça.
‘DANÇARAM’: Motoqueiros assaltantes levam azar no conjunto Maiobão O motoqueiro morto por desconhecido
Dois homens, na moto placa NNH-3676 (MA), que costumavam praticar assaltos em paradas de ônibus situadas na Avenida 13, do Conjunto Maiobão, próximo ao Res-
Mas na segunda tentativa de assalto, a dupla de motoqueiros viu o caldeirão ferver. Quando investiam contra as pessoas que esperavam ônibus, os assaltantes foram surpreendidos
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
taurante Popular, levaram tremendo azar, por volta das 05h30min de ontem. Segundo informações, momentos antes, a dupla infernal havia praticado outro assalto na mesma avenida.
por um homem portando arma de fogo, não conversou. Disparou cerca de seis tiros contra os motoqueiros assaltantes. O bandido que estava na garupa da moto foi alvejado com vários tiros, morrendo no local. Até o fechamento desta edição, não tinha sido identificado. O outro, que estava pilotando a moto, assim que viu o comparsa morto, tratou de escapar rapidamente do local, tomando rumo ignorado. Populares chegaram a comentar que, a muito tempo e sempre no início das manhãs, a dupla vinha assaltando as pessoas nas paradas de ônibus da área do Maiobão.
Preso na quarta-feira (15), pela Polícia Civil, por intermédio da equipe de captura da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, ele faz parte de uma associação criminosa que vendia veículos roubados e clonados em São Luís. Durante a operação, foi apreendida uma caminhonete Hilux SW4, de cor branca. Segundo a Polícia, parte da quadrilha já vinha sendo investigada desde o final do ano passado, onde já respondem a outro inquérito. Com um dos presos, foi apreendido um colete a prova de balas, da Polícia Militar.
ENTENDA O CASO O “Buchecha” foi um dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, em um bar, na Avenida Litorânea, em abril de 2012. Segundo as investigações do caso, ele trabalhava para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, também envolvido no crime. POSICIONAMENTO Segundo informações do advogado de “Buchecha”, ele foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 4 mil.
Ministério Público denuncia pastor pela morte de professor
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o pastor Roberval Cerejo, pela morte do professor Raimundo da Conceição, assassinado a facadas no dia 31 de dezembro do ano passado. O crime bárbaro foi praticado no bairro Cinco Estrelas, periferia de Imperatriz. Para o Ministério, o pastor planejou a morte do professor, juntamente com a viúva Rosa Santana, que teria um caso extraconjugal com o assassino. Os acusados foram denunciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Imagens de uma câmara de segurança foram determinantes para a elucidação do caso. Nas imagens divulgadas pela polícia, mostra o pastor lavando as mãos sujas de sangue numa poça de água no meio da rua, nas mediações de onde aconteceu o crime. Consta, ainda, nos autos do processo a informação que o professor tinha um seguro de vida e em caso de morte a mulher seria beneficiada. Além desse, há outros indícios que levaram o Ministério Público a oferecer, também, a oferecer denúncia contra Rosa Santana, que chegou a ser presa, mas foi liberada. O Ministério Público foi enfático ao afirmar que há indícios sim da participação do pastor e da viúva na morte do professor. Caso a denúncia seja aceita, eles passarão de acusados a réis no processo. Cabe lembrar que o pastor segue preso na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI).
Homem suspeito de assalto é linchado em coletivo
Um homem suspeito de tentativa de assalto, foi linchado por passageiros em um coletivo que faz linha para a região da Cidade Olímpica. José Ribamar Viana, morador do bairro Santa Efigênia, entrou no ônibus com a arma escondida. O fato foi registrado na manhã de quarta-feira (15). Ao perceber a suspeita do homem, alguns passageiros abordaram José e iniciaram a agressão.