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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 13 de Junho de 2018

MA, DF e mais 23 Estados ingressam com ação no STF contra a União PÁGINA 2

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.746

Michel Temer

Michel Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração PÁGINA 3

NA CIDADE OPERÁRIA

Homem invade residência e faz moradores reféns

m homem ainda não identificado (foto) fez, na tarde de ontem (12), ao menos duas pessoas reféns no residencial Ilhéus, nas imediações da Cidade Operária, em São Luís. Segundo informações preliminares, o criminoso tentou tomar de assalto a motocicleta de uma mulher, na avenida principal do Jardim América. PÁGINA 8

PF faz busca e apreensão em gabinete de Cristiane Brasil

Deputada federal Cristiane Brasil PÁGINA 3

Quatro pontos estão próprios para o banho em praias de São Luís

Secretaria do Meio Ambiente atualiza pontos próprios para o banho nas praias de São Luís - PÁGINA 2

Foragido da Justiça de Tocantins é capturado em Balsas PÁGINA 8

Ações do Governo aceleram diagnóstico e cirurgia de catarata e pterígio PÁGINA 6

Imprensa dos EUA repercute reunião entre Donald Trump e Kim Jong-Un PÁGINA 7

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INTERVENÇÕES

Investimentos do Governo na malha viária melhoram tráfego na Grande Ilha Quatro pontos estão próprios para o banho em praias de São Luís

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) atualizou os índices de poluição nas praias da Região Metropolitana de São Luís e divulgou que dos 21 pontos analisados, quatro estão próprios para o banho, nas praias de São Marcos, Praia do Meio e dois pontos na Praia do Araçagy. A análise é realizada uma vez por mês nas seis praias da ilha. No mês de maio foram divulgados três pontos disponíveis e isso varia de acordo com a chuva e com a poluição na praia. O banhista deve estar atento nas placas de sinalização para saber qual é o local próprio para o banho. A praia da Ponta d’Areia é considerada a mais poluída, o local possui seis pontos impróprios e é possível ver uma grande quantidade de lixo na areia e nas pedras. O esgoto é despejado diretamente no mar e isso contribui para o alto nível de poluição trazendo doenças para quem toma banho ou até mesmo

caminha pela areia, visto que, ela armazena a poluição que tem na água. O primeiro sintoma de que a água está poluída é o ardor nos olhos, coceira no nariz e o surgimento de outras doenças como cólera e hepatite. A recomendação médica e de especialistas, é que para evitar algum tipo de doença, é necessário estar calçado para caminhar na praia. Por meio de nota a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que está realizando um programa desenvolvido pelo Governo do Estado que busca aumentar de 4% para 70% o índice de esgoto tratado na capital. Além disso, a Caema disse que está instalando 355 km de rede coletora de esgoto e interceptores, construindo novas Estações Elevatórias de Esgoto e duas novas ETEs (Vinhais, já entregue e Anil, em construção), que se somam as duas já existentes para tratamento de esgoto na capital.

Secretaria do Meio Ambiente atualiza pontos próprios para o banho nas praias de São Luís

Porto do Itaqui recebe embaixador do Panamá

O embaixador do Panamá no Brasil, Edwin Emílio Vergara, visitou o Porto do Itaqui no início desta semana com o objetivo de firmar um acordo de cooperação entre a Autoridade Portuária do Canal do Panamá e o Porto do Itaqui. Em companhia do prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo, e do empresário Alessandro Siqueira, ele foi recebido pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária

(EMAP), Ted Lago. A proposta, segundo o embaixador, é viabilizar o acesso preferencial de cargas da região centro norte do país pelo Canal do Panamá rumo aos mercados asiáticos. Durante a apresentação institucional sobre as potencialidades do Itaqui, Vergara falou sobre o sistema de incentivos fiscais de importação e exportação e dos sobre projetos comerciais entre Panamá e o Brasil.

O Governo do Maranhão vêm melhorando gradativamente a malha viária da Grande Ilha. Ao realizar intervenções estruturantes para desafogar o trânsito e aumentar a segurança nas rodovias, o Governo oferece melhores condições de ir e vir aos mais de 1,5 milhão de moradores que vivem nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Governo tem intensificado as ações para garantir mais qualidade de vida aos maranhenses com as ações de mobilidade. “Essa é a marca do Governo Flávio Dino, levar obras para trazer mais conforto ao cidadão. Poder levar

Investimentos melhoram tráfego na Grande Ilha ações que promovam maior ainda maior segurança aos conforto e comodidade às que precisam utilizar diariapessoas melhora o dia a mente as rodovias. dia de toda a população, A construção de pontes garantindo o direito de ir e nas rodovias que interligam vir com segurança em vias a Grande Ilha e a recuperailuminadas, sinalizadas e ção das MAs são ações que, requalificadas”, disse. somadas às outras intervenEm andamento está a ções como alteração geoconstrução de um corredor métrica da Forquilha, criam de ligação da MA-201 à caminhos e alternativas para avenida Jerônimo de Albu- um trânsito melhor. As obras querque. O corredor, popu- também promovem mais larmente conhecido como desenvolvimento, atraem pe‘ponte Pátio Norte’, possui quenas e grandes empresas 220 metros de comprimento, e geram emprego e renda. 11 metros de largura e seu Também elevam a quaobjetivo é facilitar o acesso lidade de vida de pessoas entre as cidades de São como Nélio José de Jesus, de Luís, São José de Ribamar 60 anos, morador do Cajueiro e Paço do Lumiar. Está em há 40 anos, um dos bairros andamento, ainda, a troca cortados pela ponte Pátio da iluminação amarela para Norte. “Nenhum governo LED das quatro rodovias. tinha realizado uma obra de Os investimentos garantem melhoria aqui. Isso vai trazer

muito benefício, porque vamos ter mais acesso. Para a gente ir ao outro lado, tínhamos que ir pela Forquilha, o que gastava muito tempo. Era perto e longe ao mesmo tempo. Isso vai fazer com que nossa área fique mais movimentada. Estou muito grato”, diz Jesus. MAIS INVESTIMENTOS Além de investir na melhoria das rodovias, o Governo do Maranhão também realiza intervenções nas áreas de saúde, segurança, educação, lazer e mobilidade urbana das quatro cidades. Para este ano, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), deve investir mais de R$ 180 milhões nas cidades que compõem a Grande Ilha.

MA, DF e mais 23 Estados ingressam com ação no STF contra a União

Vinte e quatro Estados da Federação, além do Distrito Federal, deram entrada, na segunda-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para cobrar recursos que a União deve aos Estados. No dia 4 de abril, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, encaminhou ofício ao Governo Federal sobre o assunto, ao qual aderiram outros 15 estados e o DF, sem que o governo houvesse sequer respondido o expediente. Diante de tal omissão, 25

governadores, juntamente com os respectivos procuradores gerais, assinaram a ação. O documento cobra o repasse de 20% dos valores de contribuições objeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é de que, levando em conta os resultados de 2017, os valores devidos aos estados cheguem a R$ 20 bilhões a cada exercício. A DRU é um instrumento utilizado pela União para fins diversos, já que permite ao Governo Federal acesso a parcela das contribuições sociais (que têm finalidades específicas) sem comparti-

Dirª. GERAL: Nonata Marques

lhar receita com os estados. O artifício permite que o governo federal retire do orçamento da previdência, por exemplo, 30% do montante que é arrecadado pelas contribuições sociais, que são incorporados ao caixa único do Tesouro Nacional para o Governo utilizar como achar melhor, sem compromisso de aplicar no segmento específico para o qual a contribuição foi criada. A tese dos estados, então, é que as contribuições, na parte desvinculada, funcionam como um imposto disfarçado, com a única finalidade de não compartilhar 20% do

EDITOR: Djalma Rodrigues

montante com os estados. O prejuízo aos estados, assim, é enorme. Da mesma forma, perde a área social com os investimentos que poderiam ser feitos especificamente em políticas públicas definidas pelos entes subnacionais. O argumento apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é que a DRU, dessa forma, possibilita à União aumentar a carga tributária do país centralizando os recursos no ente federal, sem compartilhar receitas com os Estados, em patente fraude à constituição e ao princípio federativo.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Política 3

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ATUALIZAÇÃO

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

O presidente Michel Temer assinou ontem (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado. O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM. O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças: - Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60%; - Município “não produtores” passarão a receber 15%; - Estados recebiam 24% e passarão a receber 15%; - União recebia 12% e passará a receber 10%. Em discurso, o presidente Michel Temer disse que os decretos vão fazer a mineração mais “competitva, sustentável e inovadora”. “Medidas que refletem as melhores práticas internacionais de mineração e aprimora a segurança jurídica. Também facilita o acesso ao crédito e assegura a continuidade da pesquisa mineral”,

O presidente Michel Temer assinou decretos com novas normas para o setor de mineração afirmou o presidente. do governo de garantir a O ministro de Minas e “sustentabilidade” na ativiEnergia, Moreira Franco, dade mineral. afirmou que o setor de mi“Passamos a exigir exneração representa 4% do pressamente que os planos Produto Interno Bruto do país. de fechamento de mina sejam Para ele, as mudanças na seguidos à risca. Deixamos distribuição da CFEM ajudam mais claro, ainda, a obrigação a repartir “a riqueza” do país. de recuperar as áreas degra“O resultado que vai dadas”, afirmou Temer. significar [a mudança na O texto ainda permite utiliCFEM] para as finanças, zar o título minerário (portaria sobretudo dos municípios, de lavra) como garantia em fazendo justiça, repartindo operações de financiamento, a riqueza do pais, cobrindo a fim de incentivar investieventuais desgastes em mentos no setor. função da exploração, é um Segundo o ministério, “as ganho de civilidade política, normas vão contribuir para a um ganho de civilidade ins- atratividade do setor, imprititucional”, disse o ministro. mindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica CÓDIGO DE ao setor mineral brasileiro”. MINERAÇÃO O decreto que atualiza ‘FECHO’ DAS do Código de Mineração, REFORMAS segundo o MME, traz “exiNo discurso, Temer afirgências ambientais mais mou que em dois anos de rígidas, como a previsão ex- governo levou adiante propressa da responsabilidade jetos que “estavam paralisado minerador de recuperar dos, estagnados, reduzidos áreas degradadas”. a quase nada”. Outro ponto do decreto Segundo ele, os decreprevê que a Agência Nacional tos assinados nesta terça de Mineração (ANM) discipli- representam “quase um ne, por meio de resolução, o fecho” das reformas realizaaproveitamento de rejeitos e das por sua administração. resíduos da atividade mine“Especialmente, hoje, eu radora. Também obriga as quero dizer que é quase um mineradoras a fechar a mina, fecho, digamos assim, das por se tratar da exploração de grandes reformas que fizemos um recurso finito. no governo, porque posso Segundo o governo, será rotular esse ato como um ato obrigatória “a execução também reformista”, disse. adequada de um plano de Entre as reformas refechamento de mina, que alizadas durante o goverpassa a integrar o conceito no estão as mudanças na de atividade minerária”. legislação trabalhista e a De acordo com Temer, reforma do ensino médio. a obrigatoriedade do fecha- Temer enviou ao Congresso mento demonstra a intenção uma proposta de emenda

à Constituição para alterar as regras da Previdência, porém, sem a garantia de votos para aprová-la, deixou a medida de lado. O governo desistiu das mudanças nas regras previdenciárias em fevereiro, quando decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto durar a intervenção, até dezembro deste ano, não é possível alterar a Constituição. HISTÓRICO O ministério informou que os decretos assinados nesta terça dão continuidade às mudanças no setor promovidas pelo governo. No ano passado, Temer lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Também em 2017, o Congresso Nacional aprovou medida provisória enviada pelo governo com mudanças na alíquota da CFEM. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passou de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto. Outra MP aprovada no ano passado criou a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. Mudanças no setor de exploração mineral eram debatidas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em junho de 2013, ela enviou ao Congresso um projeto que alterava as regras do setor, mas a proposta não seguiu em frente. O marco regulatório da mineração proposto pelo então governo trazia mudanças que foram feitas no governo Temer, como a atualização das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Agência Nacional de Mineração.

Ela é investigada por suposta participação em fraudes na concessão de registros sindicais

PF faz busca e apreensão em gabinete da deputada Cristiane Brasil

A Polícia Federal realizou ontem (12) busca e apreensão no gabinete da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), investigada por suposta participação em fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Os agentes chegaram à Câmara dos Deputados antes das 7h. A ação da PF faz parte faz parte da segunda fase da Operação Registro Espúrio, que investiga a atuação da organização criminosa responsável pelo

esquema. A primeira fase da operação ocorreu em maio. A PF cumpre também mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em outros endereços ligados à deputada no Rio de Janeiro. Segundo a PF, ainda serão expedidas medidas cautelares para impedir que os investigados na Operação tenham contato com servidores do ministério. A Agência Brasil tentou contato com a deputada e sua assessoria, mas ainda não obteve retorno.

Josué Pinheiro destaca parceria para implantar Mais Asfalto no Ilha da Paz

Fazendo um destaque entre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) aprovou na segunda-feira, (11), na Câmara Municipal a indicação nº 114/2018 solicitando ao governador Flávio Dino determinação para que o órgão competente de sua administração inclua no programa Mais Asfalto os serviços de drenagem, pavimentação e asfaltamento das ruas Nossa Senhora Aparecida, Tiradentes e Mangueira, localizadas no bairro Ilha da Paz. Já na indicação nº 124/2018, ele faz o mesmo pleito para as ruas do Angelim e do Arri, bem como da travessa São José, na mesma localidade. Em suas

solicitações, o parlamentar social democrata pede que o Legislativo Ludovicense encaminhe ofício ao governante maranhense que autorize a realização de estudo de viabilidade técnica para o atendimento do seu pleito executando a obra. Ao enfatizar que “as referidas vias públicas encontram-se em péssimo estado de conservação, possuindo grandes buracos ao longo de sua extensão, tornando-se intrafegáveis, causando transtornos à população”, Josué Pinheiro afirma: “a medida irá proporcionar melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida para a comunidade local que clama por providências junto aos gestores públicos”.

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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 958/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GABRIEL COSTA JÁCOME, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Divorciado , profissão Engenheiro civil ,filho de Gilson da Silva Jácome e de Maria Veronica Costa , residente e domiciliado nesta capital, e BEATRIZ DE FATIMA SILVA MOTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Engenheira civil , filha de Raimundo Gonzaga Carvalho Mota e de Elaine de Fatima Pinheiro Silva , residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 959 /2018 Prazo:15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISAAC WESCREY GOMES DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Aux. Administrativo, filho de Rosangela Gomes do Nascimento e de , residente e domiciliado nesta capital, e Valdilene Barroso Machado , de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Gerente comercial , filha de Ademilton Mendes Machado e de Valdelina Barroso Machado , residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 960 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HAMILTON SOUZA DA CRUZ , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Marceneiro , filho de Damião Pereira da Cruz e de Maria de Jesus Souza da Cruz , residente e domiciliado nesta capital, e EDNA MARIA DE SOUZA PEREIRA , de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúva, Profissão Do lar , filha de José Alves de Souza e Maria Neide Ramos de Sousa , residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 961/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO JOÃO GONÇALVES SANTANA , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Mário das Costa Santana e de Vera Lucia Gonçalves Santana, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCISCA RAQUEL SILVA DANTAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Sebastião dos Santos Dantas e de Risoneide Andrade Silva Dantas , residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 962 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DENILSON MACAU SIQUEIRA , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Divorciado , profissão Tec. Seg. de Trabalho, filho de José Ribamar Siqueira e de Cleonice Macau Siqueira , residente e domiciliado nesta capital, e DIRLENE MOREIRA PLINIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec De farmácia , filha de Edmilson Sousa Plinio e de Doraci Moreira Plinio , residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 963/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ORLEANS MOREIRA CAMPELO , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Fun. Público federal, filho de Expedito Campelo e de Francisca Pontes Campelo, residente e domiciliado nesta capital, e DAYSE RODRIGUES AZEVEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Fun. Pública federal, filha de Raimundo Madeira Azevedo e de Maria de Lourdes Rodrigues Azevedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 965/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WESLLEY VICTOR DA SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Atendente , filho de José Vitorio Costa e de Vigirler Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e JOYCILENE PEREIRA BELFORT, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante , filha de Iracelma Pereira Belfort e de, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 964/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON COELHO BRAGA , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro ,filho de Manoel de Jesus Coelho Braga e de Maria das Dores Coelho, residente e domiciliado nesta capital, e ELISANGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Diarista , filha de Maria de Nazaré Ribeiro de Almeida e de , residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 966 /2018 Prazo:15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO JOÃO FERREIRA DA SILVA , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Leonisio José da Silva e de Luzia Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e HILDENETE SANTO FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Elesbão Barros Furtado e de Maria Alderina Santos Furtado, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 967/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS WILSON FRAZÃO RODRIGUES , de nacionalidade Brasileiro, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Abdias Pereira Rodrigues e de Maria Vitoria Frazão Rodrigues , residente e domiciliado nesta capital, e EDUARDA CUNHA DO ROSARIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora , filha de Wemerson Paixão do Rosario e de Maria Edenilde de Jesus Cunha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 12 de Junho de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2847.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE WILLIAM SERRA SILVA e CYNTHIA FONTES LOPES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 27/11/1965, divorciado, motorista, filho de Luzimar da Rocha Silva e Maaria do Rosario Santana Serra Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/11/1973, solteira, professora, filha de Antonio Lopes Sobrinho, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2848.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ABRAÃO SILVA PEREIRA e MARIA BARBARA DOS SANTOS SILVA BOTELHO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 16/01/1998, solteiro, serviços gerais, filho de Manoel Alves Pereira e Antonia Zizeida Fernandes Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Bento/MA, nascida no dia 01/08/1999, solteira, estudante, filha de Valmir de Jesus Botelho e Geanede Jesus Botelho da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2849.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUIS AUGUSTO DA COSTA CARDOSO e CARLA AURIDÉIA CARDOSO ARAUJO. Ele, brasileiro, natural de Chapadinha/MA, nascido no dia 06/04/1987, solteiro, auxiliar administrativo, filho de João Eufrasio Mesquita Cardoso Filho e Veronica Mendes da Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 16/04/1993, solteira, professora, filha de Carlos Henrique Silva Araujo e Conceição de Maria Cardoso Araujo, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 12 DE JUNHO de 2018

São Luís-MA, Quarta-feira, 13 de Junho de 2018

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EM PINHEIRO

Ações do Governo aceleram diagnóstico e cirurgia de catarata e pterígio

Visão embaçada, dor, lacrimejamento, ardência nos olhos. Promover tratamento especializado da visão para quem sofre com esses incômodos causados pela catarata e pterígio faz parte das ações de desenvolvidas pelo Governo do Maranhão no estado. Com o mutirão oftalmológico realizado no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, entre 8 e 10 de junho, foram atendidos 297 pacientes regulados pelos 42 municípios da área de abrangência da unidade. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), interiorizou e expandiu, desde 2015, o atendimento da população com a inauguração de seis novos hospitais regionais e macrorregionais. Em Pinheiro, o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, gerenciado pelo Instituto Acqua, representa um dos maiores ganhos da população na área da saúde. Maria Beny Almeida, moradora da cidade de Santa Helena, comemorou a oportunidade de realizar a cirurgia de catarata sem precisar se deslocar para São Luís. “Se eu não fizesse aqui, teria de viajar com toda essa dificuldade para enxergar e com uma despesa muito maior. Não vejo quase nada do lado

Paciente atendido no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago

esquerdo e sair para outro lugar é um grande sacrifício. Estou muito satisfeita por realizar a cirurgia perto da minha casa e tão rápido”, destacou a dona de casa minutos antes de entrar no centro cirúrgico. Aos 77 anos, Raimunda Saraiva, de Palmeirândia, fez cirurgia de um olho no mutirão anterior e pôde realizar o procedimento no outro olho nesta nova oportunidade. “Sempre fui muito bem atendida aqui no hospital desde a primeira cirurgia e, como não é preciso ir para São Luís, fica mais fácil ter um bom acompanhante. Agora vou me livrar por completo da dor e ardor na vista”, afirmou. A diretora-administrativa

do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Margarida Mendes, destacou a importância do mutirão. “Atender todas essas localidades é um alívio e grande benefício para a população. Como o planejamento deste mutirão foi feito com bastante antecedência, otimizamos o trabalho das equipes e aumentamos o número de profissionais envolvidos. Materiais e medicamentos foram organizados em tempo hábil, o que reflete na qualidade e rapidez no atendimento”, explicou. A catarata ocular é uma doença em que o cristalino - a lente natural dos olhos perde sua transparência e começa a ficar opaco. Ela

pode causar perda parcial ou total da visão (cegueira), além de deixar a visão turva ou embaçada, diminuir a visão noturna e causar fotofobia (hipersensibilidade à luz). Maria do Carmo Ramos, residente em Pinheiro, realizou cirurgia para retirada de pterígio e destacou os cuidados da unidade com os pacientes. “O atendimento é ótimo e desejava muito que chegasse essa oportunidade. Aqui está tudo muito bom e só tenho a agradecer a este hospital”, ressaltou. O pterígio é uma membrana composta por tecido fibroso e vasos sanguíneos que crescem no canto dos olhos, geralmente próximo ao nariz, e partem em direção à córnea. Se não tratada, a doença pode causar astigmatismo, vermelhidão e sensação de areia nos olhos. BENEFÍCIOS DO MUTIRÃO O mutirão oftalmológico é realizado com uma grande mobilização, tanto das equipes do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago quanto dos órgãos de saúde dos municípios atendidos. Os pacientes são devidamente regulados. A partir daí, são examinados em ambulatório, onde é definido se há necessidade de intervenção cirúrgica, que pode ser realizada no mesmo dia.

Governo registra marco dos 100 termos de adesão ao Farmácia Viva

O Governo do Estado registrou, ontem (12), o marco dos 100 termos de adesão ao programa Farmácia Viva em mais de 50 municípios maranhenses, em solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, representando o secretário de Estado da

Saúde, falou do alcance do programa. “O marco de 100 termos de adesão assinados reflete o sucesso do projeto Farmácia Viva, além de reforçar a organização para implantação de novos projetos, em função da avaliação dos projetos já implantados. O Farmácia Viva faz parte das práticas integrativas no SUS, que serve de melhoria, na ampliação das terapêuticas”, afirmou Marcelo Rosa.

O programa tem como objetivo fortalecer a percepção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde sobre a inserção das Plantas Medicinais nas Unidades Básica de Saúde. A ideia do projeto consiste no cultivo, conservação e utilização de plantas medicinais, bem como a produção de alguns tipos de plantas medicinais (utilizando como matriz as próprias plantas cultivadas), que serão dispen-

sadas no Sistema Único de Saúde – somente com receita médica – sob supervisão do farmacêutico responsável. O secretário Extraordinário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, destacou que o programa é uma iniciativa pioneira criada pelo governador Flávio Dino para ampliar a atenção primária à população em situação de vulnerabilidade no estado.

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAROLINA - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAROLINA-MASISPOMAC, por seu representante Deurivan Gomes da Silva inscrito no CPF nº 25748483300 e no PASEP nº 12273362759-01, residente e domiciliado à Rua Coelho Paredes, 331 - Centro, Carolina/Maranhão, CEP: 65980-000 no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE convoca todos os membros da categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores do Município de Carolina, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 07 de Julho de 2018, na Câmara Municipal de Carolina, localizado à Avenida Elias Barros, 504, Centro, na cidade de Carolina, Estado do Maranhão, às 19h, em primeira convocação e às 19:30h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais- SISPOMAC; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM/ CUT e a Central Única dos Trabalhadores – CUT; 5) Outros assunto. Carolina/MA, 08 de junho de 2018. Deurivan Gomes da Silva Presidente do Sindicato

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 02/2018, torna público que realizará no dia 28de junho de 2018, às 09:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu- MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo: menor preço por lote, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de unidades de saúde do município de Turiaçu, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta TOMADA DE PREÇO está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 07 de junho de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL.

8 Gospel

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Luís-MA, Quarta-feira,atosefatos@elo.com.br 13 de Junho São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, São 10/11 de Junho de 2018

Coluna e Mundo 7

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de 2018

MUNDO

Diagramação: Josiane Costa

Moedas dos tempos de Esdras são achadas em Jerusalém

Todo Dia Com Jesus

Lucas 16:14-31

Senhor Jesus declara a estes fariseus avarentos que Deus conhece os seus corações e que julga de maneira diferente que os homens. O versículo 15 estampa a terrível sentença de Deus sobre os mais elevados projetos para esta Terra, também o sucesso e a ambição: são uma "abominação diante de Deus" (v. 15). Quão diferentes serão as coisas no além! O Senhor nos cita um comovente exemplo. Este homem rico era realmente um mordomo infiel. Enquanto o seu próximo jazia à sua porta, ele usava para si, em seu afã pelo luxo e em seu egoísmo, aquilo que Deus lhe havia confiado para administrar aqui na Terra.

da antiga Jerusalém, apenas cinco dessas moedas foram encontradas”, disse Zachi Dvira, do Projeto de Peneiramento do Monte do Templo, ao YNet. “Nós encontramos agora três moedas inteiras, junto com duas erodidas, aparentemente da mesma série, e acreditamos que encontraremos mais num futuro próximo.” Os persas governavam o reino durante o tempo em que

Como eu me vejo revela quem eu sou?

É comum frases de efeito, bradadas de pulmões cheios, proclamadoras de que somos aquilo que queremos ser, que somos exatamente do modo com o qual nos enxergamos. Mas será que essas famigeradas frases estão de acordo com as Escrituras Sagradas? É sobre isso que discorremos nesse sinótico artigo. Certa feita, um escritor disse que cada ponto de vista, é a vista de um ponto. De fato, tal assertiva tem sua parcela de verdade. É bem verdade que o que realmente somos, ou seja, concretizado por nossa identidade, deve ser observado e concluso de um ponto que nos enxergue de forma direta, límpida e sem quaisquer embaraços. O que estou querendo di-

zer é que a referência que nós utilizamos para nos enxergar pode ser correta, ou não. Caso seja correta, estaremos vendo o verdadeiro retrato de nossa identidade; se não, esse retrato estará, no mínimo, distorcido. Mas por que as referências são tão importantes? São elas que fundamentam nossas bases e nossa forma de enxergar tudo ao nosso redor, inclusive nós mesmos. Nossas referências fundam nossos valores; nossos valores fundam nossos pensamentos; e nossos pensamentos fundam nossas atitudes. Simples assim. Passemos então à análise de tais referências. Existem três principais referências que você pode estar utilizando para enxergar quem você é. A

primeira delas, e mais comum em nossa sociedade, é a alterreferência. O prefixo alter, proveniente do latim, significa outro. Assim, a alterreferência é a forma de se enxergar a partir da referência do outro, ou seja, da forma como os outros nos enxergam ou desejam que nós sejamos. Explico: pessoas que utilizam esse tipo de referência vivem para criar uma imagem que agrada os outros. Veem sua própria identidade sendo moldada pelo desejo e estigma implantados por certo grupo da sociedade ou por uma pessoa específica. Você conhece alguém assim? Quem não conhece alguém que estudou determinado curso universitário só para agradar os pais? Se

se inspiravam para suas atividades”. Pelo costume bíblico, os peregrinos traziam os primeiros frutos das colheitas para o Templo, especialmente na época da festa de Shavuot [Primícias], e também traziam dízimos, doações e outros presentes. A lei bíblica permitia que eles poderiam ser substituídos por prata ou moedas. “Esta pode ser a razão pela qual quando as moedas começaram a entrar em uso em Judá, a prata foi o metal mais usado”, disse ele. Mas o aspecto mais importante da descoberta é que “estas foram as primeiras moedas já cunhadas pelos judeus”, comemora o Dr. Dvira. “Elas mostram o retorno do povo à sua terra após o exílio babilônico e sua capacidade de manter laços diplomáticos com o império então dominante, a Pérsia”.

via como médico, porque os pais assim queriam, mas na verdade desejava ser professor? Ou quem não conhece alguém tão preocupado com a moda ou com a forma com a qual as pessoas a verão, que mais parece um manequim sendo transfigurado toda vez que a tendência estilística muda? Na verdade, essas pessoas não sabem quem realmente são e, por tal motivo, projetam nos outros a forma de ver a si mesmas. Na verdade, elas não gostam do que veem em si mesmas, preferindo a imagem implantada pelos outros. Ocorre que a alterreferência produz uma forma distorcida de se enxergar, ocasionando doenças na alma e problemas de identidade.

Perolas Diárias "Sabemos que todas as cousas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito." Romanos 8.28

10 de Junho 2018

o fim, contudo, o mesmo sucede ao homem rico como ao pobre: ambos morreram. Cedo ou tarde a morte sobrevém a todos. E esta parábola, contada por Aquele que não pode mentir, demonstra que a nossa história não termina na morte. Há ainda um capítulo final, do qual o Senhor, ao virar a página, permite-nos ler algumas linhas. O que é que descobrimos da vida após a morte, acerca da qual muitos homens temem questionar? Há um lugar de felicidade e um lugar de tormento! Quando se chega ali é impossível passar de um lugar para outro; será, então, muito tarde para crer e muito tarde para pregar o Evangelho. "Eis agora o dia da salvação"! (2 Coríntios 6:2).

Cinco moedas que datam da época de Esdras foram descobertas em Jerusalém, consideradas um “achado raro” pelos arqueólogos. As moedas, feitas de prata, medem cerca de sete milímetros de diâmetro e datam do quarto século a.C. Três delas estão intactas e legíveis. “Ao longo dos 150 anos de escavações arqueológicas em todos os locais

as moedas foram cunhadas. As inscrições são das letras YHD, que fazem referência ao nome da província persa de Yehud (Judeia). A figura da face é de uma coruja, provavelmente uma cópia das moedas gregas. Primeiras moedas As moedas são da época em que os judeus foram autorizados pelo rei persa Ciro a retornar a Jerusalém, em 538 a.C. para construir o templo. Tais eventos são relatados no livro de Esdras. O fato de cinco dessas moedas terem sido encontradas no Monte do Templo nos instrui, disse Dvira, sobre a “vida administrativa que ocorre no Templo e no Monte”. Ele acredita que as peças possam ter sido cunhadas no próprio Monte do Templo, já que “todas as instituições governamentais estavam perto do Monte do Templo, do qual

Você só consegue dar graças a Deus sempre e por tudo se de fato você crê que o Senhor tem intenções muito boas a seu respeito. Deus, o Senhor, faz com que você seja dono de uma história de vida bem particular, só que Ele nunca se repete. O Senhor rejeita cada uma das comparações que você faz com outras pessoas e com a maneira do Senhor dirigir a vida dos outros, pois cada vez que você faz isso, o Senhor considera essa atitude uma rejeição explícita da maneira como Ele dirige e faz acontecer sua vida. Justamente esta comparação, esta pergunta "Senhor, por que eu?" revela que você está resistindo e rejeitando o caminho bem pessoal que Deus quer para sua vida. Através desse tipo de questionamento, seu caráter não é transformado para melhor, mas é marcado cada vez mais por demonstrações de decadência espiritual como a auto-compaixão e a inveja. Do ciúme e da inveja nasce a desconfiança, e da desconfiança o distanciamento, e do distanciamento nasce o ódio – e o diabo se alegra com isso. Portanto, comece agora a agradecer ao Senhor pelo caminho pelo qual Ele o conduz, pois este é o melhor caminho para você! Você estará acima das circunstâncias e se tornará alegre e feliz!

Imprensa dos EUA repercute reunião entre Trump e Kim Jong-Un

Nas redes sociais, seguidores e eleitores de Donald Trump exaltaram o encontro A imprensa dos Estados Unidos amanheceu ontem (12) com a repercussão do encontro histórico entre o líder norte-coreano Kim Jong-un e o presidente Donald Trump. Analistas afirmaram que, embora o encontro tenha sido positivo do ponto de vista do diálogo inédito aberto entre os dois países, não há um cronograma de como será feita a prometida desnuclearização da península por parte da Coreia do Norte. A Rede CNN - uma das maiores críticas da política externa de Trump - afirmou que, após quase cinco horas de conversações, a reunião terminou com um discurso confiante, mas com “promessas vagas sobre a desnuclearização”. Na análise da reportagem, há “poucos detalhes sobre garantias de execução dos novos compromissos da parte do líder norte-coreano, mesmo quando Trump anunciou que encerraria os exercícios militares regulares que os EUA realizam com a Coréia do Sul”. Na mesma linha crítica, o jornal Washington Post questionou se a histórico momento irá, de fato, produzir algum resultado igualmente histórico. O jornal analisa que “não está claro” se os Estados Unidos conseguiram extrair detalhes sobre como os norte-coreanos irão se livrar de suas armas nucleares ou permitir que inspetores entrem no país para catalogar a escala de

seu programa. SANÇÕES E TROPAS O New York Times ressaltou que os dois países estão prontos para um novo capítulo e ponderou que o próprio presidente Trump afirmou que o processo de desnuclearização será um longo caminho. O jornal também enfatizou a afirmação de Trump sobre a continuidade, por enquanto, das sanções econômicas contra a Coreia do Norte. O USA Today fixou-se nas declarações de Trump de que a cúpula levará à desnuclearização da Coréia do Norte, mas que a reunião foi apenas o primeiro passo. “Hoje é o começo de um processo árduo. Nossos olhos estão bem abertos”, disse Trump em entrevista coletiva após o encontro com o ditador da Coréia do Norte. Embora tenha prometido interromper as manobras militares, Trump afirmou que não retiraria imediatamente as tropas dos Estados Unidos da Coreia do Sul. Mas reforçou que irá interromper os exercícios militares, os quais chamou de “jogos de guerra com a Coréia do Sul, “caros e provocativos”. TRIUNFO A imprensa de inclinação republicana concentrou-se no feito da reunião em si. A Rede FOX News publicou declarações exclusivas do presidente Trump ao repórter da rede Sean Hannity.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 023/2018 - CSL/SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 de 17/06/2013 (FNDE) e Resolução nº 04/2015 de 02/04/2015, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 10 de julho de 2018 às 10h00min, no endereço Praça 10 de novembro, s/nº - Centro – Lagoa do Mato – Maranhão, Setor de Licitações. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 12 de junho de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2018, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Fisioterapia para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 12 de junho de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SINFRA realizará às 15:00 horas do dia 17 de julho de 2018, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA-040, TRECHO: TIMON/BARRA DA ININGA, COM A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES., de interesse da Secretaria de Estado da Educação SEDUC, na forma da Lei nº. 8.666/1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação – CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, cd, dvd ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante “download” na página da SINFRA e tiverem iteresse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8015 ou pelo email licitação@sinfra.ma.gov.br. São Luís (MA), 08 de junho de 2018. JOSELENE FABÍOLA PINHEIRO SANTOS Presidente em Exercício-CSL/SINFRA

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São Luís-MA, Quarta-feira, 13 de Junho de 2018

atosefatos@elo.com.br

NA CIDADE OPERÁRIA

Após balear uma mulher, assaltante faz idosa refém

Trizidela do Vale: Briga em bar resulta em crime Na manhã de segunda-feira (11) em Trizidela do Vale, uma discussão no bar resultou em homicídio. A vítima, identificada como Rafael Lisboa Marques, foi morto a facadas por um mototaxista. De acordo com informações da polícia, a discussão se deu por causa do sumiço de um motor de uma canoa pertencente ao suspeito. O crime aconteceu no bar da Rua São Joaquim, o mototaxista fugiu e ainda não foi identificado.

IML registra dois corpos nas últimas 24h naDoiscapital maranhense corpos deram entrada no Instituto Médico

O assaltante se entregou e foi encaminhado para a Delegacia Especial da Cidade Operária Um homem ainda não identificado fez, na tarde de ontem (12), ao menos duas pessoas reféns no residencial Ilhéus, nas imediações da Cidade Operária, em São Luís. Segundo informações preliminares, o criminoso

tentou tomar de assalto a motocicleta de uma mulher, na avenida principal do Jardim América. A vítima teria se negado a dar o veículo e acabou sendo baleada pelo assaltante, na região da barriga. A mulher foi socorrida

por transeuntes e levada para o Socorrão II. O assaltante tentou ligar a moto da vítima mas não conseguiu e acabou fugindo do local. Na fuga, ele entrou na casa de uma senhora de 80 anos no mo-

mento em que ela estava abrindo o portão. A filha da idosa conseguiu sair e acionou a polícia. Após a intervenção da polícia, as vítimas foram liberadas e o meliante se entregou.

Foragido da Justiça de Tocantins é capturado na cidade de Balsas

Nas primeiras horas da manhã de ontem (12), o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) capturou Clayton Vieira de Carvalho, de 35 anos, na cidade de Balsas, situada no sul do Maranhão. Segundo informado pelos policiais, há um mandado de prisão preventiva decretado contra esse homem, pela Justiça do Estado de Tocantins, referente ao tráfico de drogas. O tenente-coronel Juarez Medeiros, comandante do 4º BPM, explicou que o

mandado de prisão foi expedido pelo juiz Francisco Vieira Filho, da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, em Tocantins. Depois de capturado, Clayton foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas. Existe um mandado de prisão preventiva decretado contra esse homem, pela Justiça do Estado de Tocantins, referente ao tráfico de drogas

Legal (IML) nas últimas 24h. O primeiro caso aconteceu durante a manhã de segunda-feira (11). João Batista Rodrigues Maia, de 78 anos, foi vítima de acidente de trânsito. Após fazer retorno em local proibido na Avenida dos Africanos, em São Luís, o carro da vítima, um Ford Ka, foi atingido em cheio por uma caminhonete L200. O outro caso aconteceu em São José de Ribamar, no Sítio Apicum, perto da região de Panaquatira, onde Francisco das Chagas Silva, de 54 anos, foi vítima de afogamento.

Assaltantes fazem buraco e invadem agência bancária no Maranhão Em Santa Luzia do Tide, distante 288 km de São Luís, a polícia informou que bandidos entraram em um prédio, na noite de sábado (9), onde funciona uma agência do Banco do Brasil e tentaram arrombar o cofre, mas não conseguiram. Ninguém foi preso até o momento. Pelas informações policiais, os assaltantes fizeram um buraco ao fundo da agência e foram até o cofre. Quando eles estavam tentando violar o cofre central da agência, o alarme disparou e eles fugiram sem conseguir levar o dinheiro que estava dentro do cofre. Por conta do alarme disparado, os policiais militares chegaram a ir à agência, mas como o buraco foi feito aos fundos, os policiais não conseguiram observar nenhuma movimentação suspeita. A tentativa de arrombamento do cofre só foi descoberta na segunda-feira (11), pela manhã, com o início do expediente.

Homem morre atropelado em rodovia federal no MA José Francisco da Conceição Santos morreu após ser atropelado, na madrugada de segunda-feira (11), por um carro que não foi identificado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fato se deu em Peritoró, distante 204 km de São Luís. O acidente registrado no km 424 da BR-316 foi o único que terminou com a vítima morta, segundo o relatório da polícia. Ao todo, nestas últimas horas, foram três acidentes nas rodovias federais pelo Maranhão, sendo que duas pessoas ficaram feridas e José Francisco morreu.

Mulher é presa suspeita de matar dois namorados envenenados Uma mulher de 34 anos foi presa na tarde de

segunda-feira (11), em Itabuna, no sul da Bahia, suspeita de matar dois namorados envenenados, no período de oito meses. A informação é da Polícia Civil. De acordo com a polícia, Wane Brenda Oliveira utilizou chumbinho para matar os parceiros assim que descobriu que eles tinham intenção de terminar o relacionamento com ela. As investigações apontam que as vítimas namoraram com Wane em 2017. Nos dois casos, Wane Brenda socorreu as vítimas até uma unidade de saúde, após o veneno fazer efeito, mas em seguida, os dois morreram.

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Após balear uma mulher, assaltante faz idosa refém

IML registra dois corpos nas últimas 24h naDoiscapital maranhense corpos deram entrada no Instituto Médico

por transeuntes e levada para o Socorrão II. O assaltante tentou ligar a moto da vítima mas não conseguiu e acabou fugindo do local. Na fuga, ele entrou na casa de uma senhora de 80 anos no mo-

mento em que ela estava abrindo o portão. A filha da idosa conseguiu sair e acionou a polícia. Após a intervenção da polícia, as vítimas foram liberadas e o meliante se entregou.

Foragido da Justiça de Tocantins é capturado na cidade de Balsas

Mulher é presa suspeita de matar dois namorados envenenados Uma mulher de 34 anos foi presa na tarde de