ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017
Veja o que funciona no feriado de Nossa Senhora da Conceição
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.614
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Michel Temer
Temer recebe Maia, líderes de partidos e ministros em café no Alvorada PÁGINA 3
EXECUÇÃO
Ex-prefeito ‘Nenzim’ morre COM TIRO NO PESCOÇO
O
ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido também como Nenzim (foto), foi assassinado com um tiro, que o atingiu no pescoço, na manhã de ontem (6), segundo informações da Polícia Militar. PÁGINA 8
Preso acusado de roubar casa no residencial Primavera, no Turu PÁGINA 8
Congresso é reprovado por 60% Flávio Dino entrega 22 novas viaturas e dinamiza os dos brasileiros, trabalhos executados pelo Sistema Penitenciário diz Datafolha PÁGINA 3
Novas viaturas entregues dinamizarão os trabalhos de logística executados pelo Sistema Penitenciário do MA - PÁGINA 2
Donald Trump RECONHECE Jerusalém como capital de Israel PÁGINA 7
2 Geral
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São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017
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SEGURANÇA
Flávio Dino entrega 22 novas viaturas e dinamiza os trabalhos executados pelo Sistema Penitenciário do MA Veja o que funciona no feriado de Nossa Senhora da Conceição O comércio da capital poderá funcionar em horário livre nesta sexta-feira (8), feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, segundo decisão firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís. Apesar da autorização de funcionamento em horário livre, nesse dia o trabalho é considerado extraordinário e deve ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal e mais uma gratificação no valor de R$ 50 ao final do expediente para cada empregado que trabalhar nessa data. Os supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais, também podem funcionar em horário livre. Já os órgãos do governo e prefeitura não terão expediente este dia. Agencias bancárias não irão funcionar. Quem precisar realizar operações bancárias pode fazer uso dos aplicativos de internet banking do respectivo banco. SHOPPINGS O Rio Anil Shopping e o Shopping da Ilha funcionará das 10h às 22h, assim como o Golden Shopping. Neste último, as lojas e quiosques,
além da praça de alimentação, funcionarão das 10h às 22h; e o Cinema estará aberto das 13h30 às 23h30. No Pátio Norte, as lojas e o supermercado funcionarão normalmente. No São Luís Shopping, o cinema seguirá aberto das 13h Às 22h, assim como a praça de alimentação, do meio-dia às 22h.
CEMAR A Companhia Energética do Maranhão informou que, na sexta-feira (8), as agências de atendimento presencial não funcionarão nos municípios de São Luís, Brejo, Colinas, Porto Franco, Viana, Timon, Matões, Miranda do Norte, Pedreiras, Tutóia, Caxias, Rosário e Coelho Neto, retornando as atividades normais na segunda-feira (11). Os clientes que precisarem de atendimento da empresa durante o feriado podem buscar as seguintes opções: o chat de atendimento pelo site da Cemar; a Central de Atendimento 116, que funciona 24 horas em todos os dias da semana, com ligação gratuita; e o aplicativo da Companhia, que está disponível para baixar no Google Play e Apple Store. Os postos de coleta da Ecocemar também não funcionarão dia 8, retornando apenas no dia 9.
Feriado de 8 de dezembro, celebra o dia de Nossa Senhora da Conceição
Novas viaturas entregues dinamizarão os trabalhos de logística executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão O governador Flávio termos herdado, lá no início A entrega das chaves Dino prossegue investindo dos trabalhos, um sistema das novas viaturas ocorreu fortemente no Sistema Pe- prisional falido”, destacou o no auditório do Palácio dos nitenciário do Maranhão, e, governador Flávio Dino no Leões, por volta das 10h. Os ontem (6), entregou mais 22 ato de entrega dos veículos. 22 novos carros, que estanovas viaturas, totalmente O governador ainda com- vam enfileirados no pátio, são equipadas, e aparelhos de pletou ressaltando que todo equipados com giroflex, siresegurança à Secretaria de apoio tem sido dado para ne, e plotagem operacional. Estado da Administração melhorar, cada vez mais, Essa é a segunda frota de Penitenciária (Seap). Com o Sistema Penitenciário do carros entregue pelo goveressa nova frota, chega a 115 Maranhão e agradeceu o nador Flávio Dino, em pouco o total de veículos adquiri- recurso de R$ 44 milhões do mais de um ano. A primeira, dos, pela nova gestão, para Departamento Penitenciário quando foram entregues 30 dinamizar os trabalhos de Nacional ao sistema prisio- novos automóveis, ocorreu logística no âmbito prisional. nal do estado, “dos quais R$ em outubro de 2016. Além Entre os automóveis es- 33 milhões estão sendo para da logística, a gestão estatão: duas caminhonetes obras e 11 para aquisição de dual tem investido fortemenFord Ranger para o Grupo equipamentos”, disse ele. te em segurança, e, também Especial de Operações PeOs novos carros corres- em humanização, outros nitenciárias (Geop), uma pondem ao pacote de investi- dois pilares do sistema prido mesmo modelo para o mentos no sistema carcerário sional maranhense. Núcleo de Escolta e Cus- maranhense que, através do Em segurança, por tódia (NEC); e 19 furgões compromisso do Executi- exemplo, houve a entrepara demais atividades de vo, foi retirado do topo do ga de equipamentos para translado da pasta. “Nesse ranking que mede a violên- aparelhamento do sistema momento de fim de ano de- cia nos presídios do país e, prisional do Maranhão. Ao vemos comemorar os êxitos hoje, sem registro de homi- todo foram 250 armas, tais e avanços alcançados pela cídios, se mantém entre os como espingardas, caragestão prisional, apesar de últimos, nesse quesito. binas, pistolas e munições
compatíveis; 199 kits anti-tumulto para utilização nas ações repressivas, quando necessário; 500 algemas de pulso e de tornozelo, um aparelho bloqueador de celular instalado no Complexo Penitenciário São Luís, 275 espargidores de agente lacrimogênio e 625 espargidores de pimenta. Nessa lista de investimentos na segurança prisional entra, também, a capacitação contínua dos agentes, aquisição de materiais de revista como, por exemplo, pórticos, banquetas e raquetes, e a instalação da Portaria Unificada (PU) no Complexo Penitenciário São Luís. Já no quesito humanização, a proposta consiste em inciativas de inclusão de presos nas ações de trabalho e educação. Atualmente, o sistema prisional conta com mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho. “Nesse três anos conseguimos diminuir, consideravelmente, as taxas negativas como morte, fugas e outras, e, com isso, aumentar as taxas positivas como a quantidade de presos inseridos em ações de estudo e trabalho. Estaremos iniciando, também, entre outras ações, o processo de construção de presídios no método de Parceria Público Privado, tudo isso graças a todo o planejamento de trabalho coordenado pelo governador Flávio Dino”, concluiu o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Porto do Itaqui atrai novos INVESTIMENTOS PRIVADOS
Para modernizar a infraestrutura do Porto do Itaqui e consolidá-lo como hub logístico do Corredor Centro Norte do país a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) investiu, de 2015 para cá, um total de R$ 108 milhões. Entre as obras de infraestrutura, segurança e ampliação do porto que foram concluídas neste ano estão o novo Centro de Controle Operacional, melhorias no Pátio de Regulação de Carretas, sistema de iluminação da área primária, pavimentação de berços e serviços complementares no Berço 108, que
deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2018. Em sintonia com os investimentos que a EMAP vem realizando, as empresas que integram a comunidade portuária vêm também apostando no crescimento do Maranhão a partir do Porto do Itaqui. Um exemplo desse movimento é a aquisição de um guindaste Gottwald Model 4 Habour Crane com capacidade de operar navios Panamax de 80 mil toneladas ou para 4.500 contêineres e de quatro novos grabs (conchas) pela Companhia Operadora Portuária do
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Itaqui (COPI), responsável pelo desembarque de fertilizante e agora também com capacidade para operar navios conteineiros. “Em linha com o aumento da carga de fertilizantes esses novos equipamentos vêm adicionar capacidade produtiva à operadora, proporcionando maior flexibilidade de produção para o Porto do Itaqui. Esses guindastes estão servindo à nova estrutura de equipamentos que chega para atender o aumento de produtividade e também as operações com contêineres. É investimento público
EDITOR: Djalma Rodrigues
nosso, com a área de armazenagem, conectado ao investimento do setor privado, com superestrutura”, avalia o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da EMAP, Jailson Luz. As operações iniciadas com esses equipamentos, associadas à modernização do sistema de gestão operacional do Itaqui, resultaram em recorde na movimentação de fertilizantes, com 1,6 milhão de toneladas até o final de novembro e recorde na produtividade alcançado em 30 de novembro, quando foram movimentadas 15,2 mil toneladas em 24 horas.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Congresso é reprovado por 60% dos brasileiros, diz Datafolha
A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número na história recente. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. Já a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado. O levantamento foi realizado nos dias 29 e 30 de novembro, pouco depois de um mês da votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer. Os números oscilaram dois pontos percentuais em relação à já reprovação recorde do Congresso apontada nos dois últimos levantamentos do instituto, em dezembro de 2016 e abril de 2017 –58% de rejeição e 7% de aprovação–, ficando no limite da margem de erro. O momento que mais se aproximou ao atual ocorreu em 1993, último ano da hiperinflação e data do estouro do escândalo dos Anões do Orçamento, grupo de congressistas acusados de desviar recursos públicos para os próprios bolsos. No segundo semestre daquele ano, 56% da população rejeitava o trabalho dos parlamentares, segundo o instituto. A pesquisa, realizada com 2.765 entrevistados, mostra que a reprovação ao trabalho dos parlamentares federais atinge números ainda maiores em alguns segmentos: entre eles, os mais ricos (74%), os com ensino superior (75%), os eleitores do presidenciável Jair Bolsonaro (68%) e os que reprovam a gestão de Michel Temer (69%). Já uma avaliação um pouco menos negativa do trabalho do Congresso é observada entre aqueles com ensino fundamental (52%), os de religião evangélica pentecostal (51%) e os que têm o PMDB como partido de preferência (42%) ou avaliam positivamente o governo Temer (37%).
Congresso Nacional está em baixa
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Política 3
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NO ALVORADA
Temer recebe Maia, líderes de partidos e ministros em café
Em mais uma etapa de negociações pela aprovação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer recebe na manhã de ontem (6) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, líderes de partidos e ministros para um café da manhã, no Palácio da Alvorada. Participam do café ministros como o da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Dentre os parlamentares estão os deputados Baleia Rossi (PMDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Celso Russomanno (PRB), André Moura (PSC-SE), Arthur Maia (PPS-BA) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Nos últimos dias o governo intensificou as articulações com parlamentares
para votar o texto da reforma e alcançar a aprovação. No último domingo (3), Temer reuniu-se com aliados em almoço no Palácio da Alvorada e em jantar na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do tema. A intenção do governo é votar o texto da reforma na Câmara ainda este ano. Anteontem (5), o ministro-chefe da Casa Civil, Elise Padilha, disse que cresceu muito a probabilidade de se aprovar a reforma. Ele acredita ser possível votá-la na Casa ainda em 2017. Para aprovar o texto na Câmara é necessário garantir votos de 308 deputados. A proposta de reforma da Previdência foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2016.
Silvino Abreu mobiliza Governo e Prefeitura para revitalizar o Mercado Central
Trabalhadores rurais fazem greve de fome contra a reforma da Previdência
Mercado Central necessita de revitalização O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) – mande realizar estudos técnicos e elaborar um projeto de revitalização do Mercado Central, no Centro Histórico. No pedido que também será encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA), Clayton Noleto, Silvino Abreu esclarece que o Mercado Central é um dos mais antigos da cidade, recebe diariamente um grande fluxo de turistas para visitação, mas infelizmente não oferece nenhum tipo de estrutura. O parlamentar visitou o Mercado Central e recebeu reclamações dos moradores, comerciantes e principalmente dos turistas que todos os dias visitam o local. Atualmente, o logradouro público está dominado pela sujeira, mau cheiro e pela falta de organização na estrutura do prédio, reconstruído no ano de 1929.
Eles estão instalados no Anexo 2 da Câmara e sendo acompanhados por uma equipe de apoio com médico e assessores Para o movimento, a Nós, como trabalhadores do tramitação da proposta que aposentadoria é um direito campo não podemos deixar altera as regras de acesso garantido há muitas déca- de fazer luta para que essa à aposentadoria. das que sustenta muitas fa- reforma não passe”, acresPelo texto que foi apromílias tanto na cidade, quan- centou Charles. vado na comissão especial to no campo. “Sabemos que Os grevistas afirmam da Câmara, a idade mía previdência tem um tecido que não acreditam que as nima para aposentadoria social, como uma das maio- regras da aposentadoria dos trabalhadores rurais res políticas públicas de rural tenham saído do novo foi alterada de 65 para 60 transferência de renda para texto apresentado pelo rela- anos, para homens, e 57 a população mais pobre. Em tor da proposta. Eles fazem anos para mulheres, com determinados momentos é o a ação enquanto as lide- 20 anos de contribuição, único dinheiro que a família ranças partidárias se arti- em vez de 25, como propôs tem para pagar suas contas. culam sobre a retomada da inicialmente o governo.
RISCOS À SAUDE Para Silvino Abreu, o ambiente insalubre oferece sérios riscos à saúde da população, pois no Mercado Central existem diversos boxes de venda de carnes, mariscos, peixes, legumes, hortaliças, frutas típicas, bebidas regionais, doces caseiros, ervas e plantas medicinais, artesanatos e até animais vivos e caças. Hoje, o Mercado Central reúne mais de 450 estabelecimentos e mantém, direta e indiretamente, mais de mil trabalhadores, além das pessoas envolvidas na logística do processo de transporte das mercadorias, arrumadores e o pessoal da limpeza, que sobrevivem da renda gerada pelo intenso comércio. O Mercado Central foi demolido e reconstruído em 1929. Ocupa um galpão no quarteirão entre a Rua de São João e o final da Avenida Magalhães de Almeida, a mais movimentada do Centro Histórico. Nos anos 40, foi chamado de Largo do Açougue Velho, quando ali existia um curtume do curral municipal.
A intenção do governo é votar o texto da reforma na Câmara ainda este ano
Vereador solicita drenagem e pavimentação asfáltica para as Ruas Alcântara, Sambaíba e Mirinzal
Na sessão ordinária de segunda-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Mu-
Integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estão em greve de fome há mais de 24 horas em protesto contra a reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados. Os três grevistas, que representam mais de 300 mil famílias camponesas de todo o país, fizeram a última refeição anteontem (5) às 7h30 e, desde, então estão tomando apenas água e soro. Eles estão instalados no Anexo 2 da Câmara e sendo acompanhados por uma equipe de apoio com médico e assessores. O grupo solicitou uma audiência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para pedir a retirada da reforma da Previdência da pauta do Congresso. “A medida que estamos tomando aqui é uma medida extrema. Greve de fome é uma medida extrema, as pessoas colocam sua própria vida em risco para defender que essa reforma da Previdência não seja votada no Congresso Nacional”, disse Charles Reginaldo, integrante da coordenação nacional do MPA.
nicipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que seja executada, em caráter de urgência, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas: Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama.
Na justificativa, o parlamentar apontou que os moradores têm reclamado das péssimas condições das ruas. “Como estamos chegando próximo ao período chuvoso e as ruas estão esburacadas, a população necessita de uma
recuperação asfáltica urgente. Precisamos zelar pela nossa cidade e evitar o surgimento de aspectos desagradáveis”, comentou Edson Gaguinho. O requerimento de número 1172/17 foi aprovado e encaminhado.
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Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIULIGRAHAN DA SILVA ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio Silva Alves e de Esmeralda Caldas da Silva Alves, residente e domiciliado nesta capital, e ANDRESSA SANTOS DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Getulio Moraes de Almeida e de Lucinalda Freitas Santos de Almeida, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2247/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Luiz Carlos Teixeira de Macedo e de Joseny Moura do Nascimento, residente e domiciliado nesta capital, JULIANA NOGUEIRA DE HOLANDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Oceanógrafa, filha de Miron Batista de Holanda e de Maria Zulmira Nogueira de Holanda, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2245/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO RAFAEL ARAUJO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Antonio Martins Rodrigues e de Maria de Lourdes Bezerra de Araujo, residente e domiciliado nesta capital, e DAYLANA CRISTINA DA SILVA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Brás Francisco Santos Lopes e de Maria Divina da Silva Lopes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2246/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO MORAES MENEZES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de Martimiano Antonio Menezes e de Maria Moraes Menezes, residente e domiciliado nesta capital, e SENILDE RODRIGUES VIEGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Consultora de vendas, filha de Simão Costa Viegas e de Mariana Rodrigues Viegas, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2240/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEX COELHO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Ministro do evangelho, filho de Sebastião Joviano da Silva e de Zilda Coelho da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e SILVIA HELENA RAMOS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Artesã, filha de Algerico Alves dos Santos e de Arcelina Ramos dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2241/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOAQUIM SILVA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de máquinas, filho de Bernardo Carvalho e de Francisca das Chagas Costa e Silva, residente e domiciliado nesta capital, e RAFAELA MARTINS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de José Tiago Paiva Silva e de Silvanete Martins Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2242/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO ROCHA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em refrigeração, filho de Demerval Santos e de Josefa Rodrigues da Rocha Santos, residente e domiciliado nesta capital, e LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Marisqueira, filha de Bernardo Alves de Oliveira e de Laura Maria Silva Ramos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2243/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DOS REIS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Tec. em edificações, filho de Deonisio Benedito de Oliveira e de Neusa Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e LEIA BEZERRA BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Lucas Ferreira Barros e de Sunamita Bezerra Barros, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2244/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WESLLEN ALESSANDRO FERREIRA TEIXEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Charles Alexsandro do Nascimento Teixeira e de Marcia Cristina Saraiva Ferreira , residente e domiciliado nesta capital, e JULLIEN LOUISE PONTES COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Jorge Luis Pereira Costa e de Iara Pontes Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2017-CPL - OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel, com o fornecimento de 10 (dez) aparelhos telefônicos celulares em comodato, para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2017, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017-CPL - OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. CREDENCIAMENTO Nº 03/2017 - A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.629/0001-55, com sede nesta cidade de Olinda Nova do Maranhão, à Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. O credenciamento acontecerá dos dias 07 de dezembro de 2017 ao dia 22 de dezembro de 2017. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo a seguinte: TOMADA DE PREÇOS nº013/2017. OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Mirador-MA (exercício de 2018); DATA DA SESSÃO:27/12/2017 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00. Mirador(MA), 06/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo a seguinte: TOMADA DE PREÇOS nº014/2017. OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Mirador-MA (exercício de 2018); DATA DA SESSÃO:27/12/2017 às 10hs00min. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00. Mirador(MA), 06/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo a seguinte: TOMADA DE PREÇOS nº015/2017. OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para as Secretarias Municipais de Mirador-MA (exercício de 2018); DATA DA SESSÃO:27/12/2017 às 13hs00min. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00. Mirador(MA), 06/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017- A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMGV torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 22 de dezembro de 2017, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em ruas especificas do município de Godofredo Viana – MA, conforme projeto básico Anexo I do edital. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado e obtido, junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, gratuitamente através de mídia removível (pen drive) ou poderá ser adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sua forma física (em papel), pago através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Dep. João Jorge Filho, nº 84, Centro, Godofredo Viana. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017- A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMGV torna público aos interessados que fará realizar às 15:00 horas do dia 22 de dezembro de 2017, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em ruas especificas do município de Godofredo Viana – MA, conforme projeto básico Anexo I do edital. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado e obtido, junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, gratuitamente através de mídia removível (pen drive) ou poderá ser adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sua forma física (em papel), pago através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Dep. João Jorge Filho, nº 84, Centro, Godofredo Viana. Godofredo Viana - MA, 04 de dezembro de 2017. Danilo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de gabinetes odontológicos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017, às 10:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 - SRP. A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, através de sua Pregoeira toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Federal nº 7.892/ 2013, licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando: O Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017 às 14:30hs, Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos para a Prefeitura de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 20 de dezembro de 2017, às 16:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO-MA, 30 de novembro de 2017. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
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São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017
TRANSFERÊNCIA DE EMBAIXADA
Trump reconhece Jerusalém como capital de Israel
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem (6) que reconhece Jerusalém como capital de Israel e que pediu ao Departamento de Estado que inicie o processo de transferir a embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém. O anúncio foi feito um dia após diversos apelos da comunidade internacional para que a decisão não fosse tomada. O reconhecimento de Jerusalém como capital é considerado polêmico, uma vez que os palestinos querem Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado, e a comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense sobre a cidade como um todo. “Com o anúncio reafirmo o comprometimento da minha administração com um futuro de paz”, disse o presidente. Trump afirmou que os EUA estão “profundamente comprometidos” em facilitar um “acordo de paz aceitável” tanto para israelenses como para palestinos e em apoiar uma solução de dois Estados no Oriente Médio, caso os dois lados queiram isso. Para o presidente americano, Jerusalém deve continuar sendo o lugar sagrado e local de culto de judeus, muçulmanos e cristãos. Trump também disse que o dia pede “calma, vozes de moderação”, para que a ordem prevaleça sobre o ódio. Trump ainda anunciou em seu discurso que o vice-presidente Mike Pence irá ao Oriente Médio nos próximos dias. Com o anúncio, Trump cumpre uma promessa feita ainda durante a campanha eleitoral de 2016, como uma forma de satisfazer a base pró-Israel de direita que o ajudou a conquistar a presidência. Sua decisão faz com que seja cumprida a lei que prevê o reconhecimento de Jerusalém como capital que foi adotado pelo Congresso Americano em 1995. A aplicação da lei vinha sendo adiada nas últimas duas
O presidente dos EUA, Donald Trump, exibe proclamação que reconhece Jerusalém como capital de Israel décadas, sob justificativa embaixada americana em de “interesses de segurança Israel a Jerusalém. nacional”. Em junho, o próO presidente palestino, prio Trump prorrogou a lei Mahmoud Abbas, o Rei por mais seis meses. Abdullah da Jordânia e o presidente do Egito, Abdel REAÇÕES Fattah al-Sisi argumentaram O primeiro-ministro isra- com o mandatário americaelense Benjamin Netanyahu no que a decisão unilateral reagiu dizendo que o anún- pode desencadear ainda cio é uma “decisão valente mais turbulência na região. e justa” e um “marco históTrump notificou Abbas rico”. O premiê afirmou que sobre “suas intenções de qualquer acordo de paz com mover a embaixada amerios palestinos deve incluir cana de Tel Aviv para JeruJerusalém como a capital salém”, afirmou o porta-voz de Israel e pediu que outros do presidente palestino, países sigam os EUA na Nabil Abu Rdainah. decisão de transferir suas Abbas, em resposta, “alerembaixadas a Jerusalém. tou para as consequências O presidente da Auto- perigosas que tal decisão teridade Palestina, Mahmud ria no processo de paz e tamAbbas, disse que Trump bém para a paz, segurança e “violou todas as resoluções e estabilidade na região e no acordos internacionais” e que mundo”, e também apelou os EUA perderam seu papel para que o Papa Francisco, de mediador na construção os líderes da Rússia, da da paz. Também afirmou que França e da Jordânia interJerusalém é “a eterna capital venham na questão. do Estado da Palestina”. Países como França, Tur- ALERTA quia, Egito, Jordânia e Irã reO alerta de Abbas, no jeitaram a decisão de Trump. entanto, não foi o único feito O secretátio-geral da ONU, a Trump. Antonio Guterres, disse que O presidente egípcio vai apoiar que israelenses e alertou Trump contra “mepalestinos retomem as nego- didas que prejudiquem as ciações. “Não há alternativa à chances de paz no Oriente solução de dois Estados, não Médio”. O comunicado da há plano B”, disse. presidência afirma ainda que al-Sisi “afirmou a posi‘CONSEQUÊNCIAS ção do Egito de preservar PERIGOSAS’ o status legal de Jerusalém Trump passou o dia de dentro do âmbito de referênterça-feira (4) telefonando cias internacionais e resolupara vários lideres ára- ções relevantes da ONU”. bes para dizer que tinha O rei da Jordânia advertiu a intenção de transferir a Trump que tal medida teria
“graves consequências na estabilidade e segurança da região” e iria obstruir os esforços norte-americanos de retomar as negociações de paz entre palestinos e israelenses, segundo comunicado do ministério das Relações Exteriores jordaniano. A decisão fomentará a violência e não contribuirá para o processo de paz, alertou a Jordânia, que é guardiã dos lugares santos muçulmanos de Jerusalém. A posição jordaniana também foi comunicada pelo ministro do país, Ayman Safadi, em uma conversa telefônica com seu homólogo americano Rex Tillerson. Ainda na terça-feira, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse ao líder americano que o status de Jerusalém é “uma linha vermelha” para os muçulmanos. Erdogan ameaçou ainda romper as relações diplomáticas com Israel caso o governo americano transferisse sua representação diplomática. “Senhor Trump, Jerusalém é uma linha vermelha para os muçulmanos. É uma violação da lei internacional tomar uma decisão apoiando Israel enquanto as feridas da sociedade palestina ainda estão sangrando”, completou Erdogan. CONTROVÉRSIA O status de Jerusalém é considerado um dos maiores obstáculos nas negociações de paz entre Israel e os palestinos. A cidade foi anexada por Israel durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, que considera a cidade como capital indivisível. Na época, a decisão contrariou recomendações do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. Já os palestinos consideram Jerusalém Oriental, atualmente controlada por Israel, como a capital de seu futuro estado. Jerusalém é considerada um local sagrado pelos judeus, muçulmanos e cristãos.
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 18 de Dezembro 2017, às 08:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a atender a demanda do Município no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM - 212 – S/ Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 07 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 18 de Dezembro 2017, às 10:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Fornecimento Parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a demanda da Administração Municipal no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 07 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 18 de Dezembro 2017, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente, para atender a demanda da Administração Municipal no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 07 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 18 de Dezembro 2017, às 16:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis e Óleo Lubrificante para atender a demanda da Administração Municipal no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 07 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017
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EXECUÇÃO
Ex-prefeito de Barra do Corda é assassinado com tiro no pescoço
O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido também como Nenzim, foi assassinado com um tiro, que o atingiu no pescoço, na manhã de ontem (6), segundo informações da Polícia Militar. O atentando foi por volta das 8h30, em Barra do Corda, distante 341 km de São Luís. Os policiais da cidade ainda levantam mais detalhes sobre o crime e imediatamente acionaram miliatres de municípios vizinhos para reforçar as buscas aos suspeitos. Pelas informações que os policiais conseguiram até o momento, dois homens em uma motocicleta se aproximaram de Nenzim e seu filho e dispararam várias vezes e um dos tiros atingiu o pescoço da vítima. O filho não foi ferido pelos tiros, segundo a PM. Nenzim foi encaminhado imediatamente à UPA de Barra do Corda e depois foi transferido para um hospital
Preso suspeito de assassinar homem na noite da segunda
em Presidente Dutra, mas a polícia confirmou que ele não resistiu ao grave ferimento e faleceu minutos depois de ter sido atingido. Nenzim é pai do deputado estadual Rigo Teles (PV) e por três vezes assumiu o cargo de prefeito de Barra do Corda.
Ex-Prefeito Nenzim foi morto a tiros
NOTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICO (SSP-MA): A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), informa que já foi instaurado inquérito policial para apurar o caso, que será investigado pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), em parceria com a Delegacia Regional de Barra do Corda. As forças de segurança estão em diligência para localizar os envolvidos no crime, que resultou na morte de Manoel Mariano de Sousa.
Preso acusado de roubar casa no residencial Primavera, no Turu A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e do 9º DP São Francisco, em operação conjunta realizada na Ilhinha ontem (6), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de Erick Floriano Silva do Vale, conhecido como “Saci”, de 21 anos. Segundo a polícia, o jovem foi identificado em inquérito policial como um dos três assaltantes que efetuaram roubo a uma residência situada no residencial Primavera, no bairro do Turu, no dia 6 de novembro de 2017. Após representação por prisão preventiva e decretação da medida pela Central de Inquéritos da Capital, Erick Floriano foi localizado e preso na Ilhinha, no São Francisco. Após as formalidades legais, o preso será entregue ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Registrado primeiro homicídio do mês de dezembro, em Imperatriz Na noite de terça-feira (5), por volta das 20h, aconteceu o primeiro homicídio do mês de dezembro, em Imperatriz. A vítima, identificada como Luan Santos Contiero, conhecido por “Catita”, de 23 anos, foi assassinado com vários tiros no momento que estava parado no semáforo na avenida Bernardo Sayão. Catina era passageiro de um mototaxi. De acordo com informações policiais, dois homens chegam em outra moto e efetuaram os disparos. A vítima ainda tentou correr, mas foi atingida e morreu no local. O mototaxista não foi ferido. Após cometer o crime, os suspeitos fugiram. Ainda de acordo com a polícia, Luan tinha passagem pela polícia pelo crime de roubo qualificado. Atualmente cumpria pena em regime de albergue. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Idoso atropelado por caminhão não resiste aos ferimentos e morre em hospital Um idoso de 72 anos, identificado como Justino Lopes Sousa, atropelado por um caminhão da empresa DPL, que presta serviços para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), no dia 21 de novembro, morreu, na tarde de terça-feira (5), após vários dias internado em um hospital particular de Imperatriz. O atropelamento aconteceu na Avenida Pedro Neiva de Santana. Quando foi atropelada, a vítima estava de bicicleta. Segundo informações de testemunhas, o motorista, ao atropelar o idoso, fugiu sem prestar socorro. O idoso era morador do bairro Bom Jesus, onde o corpo está sendo velado. O sepultamento ocorre na tarde de ontem (6), no cemitério do Bom Jesus. Em nota, a Cemar lamentou o corrido, e ressaltou que o ciclista não obedeceu a sinalização de trânsito no local.
Natanael Castro Pereira (foto), conhecido como Natan, foi preso em flagrante na terça-feira (5) por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), da Polícia Civil do Maranhão. Natan é suspeito de ter assassinado Edson Francisco Silva Oliveira por volta das 23h30 de segunda-feira (4). O preso foi autuado pelo crime de Homicídio e após as medidas de praxe, foi levado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.
Dupla que aplicava golpes em idosos é presa em São Luís
Na noite de terça-feira (5), a equipe policial da Delegacia da Cidade Operária prendeu duas pessoas acusadas de praticar o crime de estelionato. Claudiane dos Santos Silva e Berenildes Alves Lima, foram presos em flagrante em uma residência localizada na Vila Janaína, em São Luís. Segundo a polícia, na residência também foram encontrados cinco idosos, que afirmam ser vítimas da dupla que prometiam a oferta de empréstimos com baixa taxa de juros. Em depoimento, os idosos que são moradores do interior do Estado, também afirmaram que seus documentos e cartões bancários foram retidos pela dupla. Durante as investigações, a polícia constatou vários saques das contas bancárias dos idosos, durante os últimos dias. Claudiane dos Santos Silva e Berenildes Alves Lima foram encaminhados ao Complexo Penitenciário São Luís, onde ficarão à disposição da justiça.