ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.556
Aldir Júnior solicita serviços de recuperação asfáltica para o Conjunto Cohatrac PÁGINA 3
Lula
MPF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes PÁGINA 3
MINISTRO DIZ:
‘Estamos prestes a não poder PAGAR A PREVIDÊNCIA’ O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem (11) que o país não tem condições de conduzir as reformas da Previdência e tributária ao mesmo tempo. Ele disse que a reforma mais urgente é a da Previdência e que o país está prestes a não conseguir suportar os custos com aposentadorias e pensões. PÁGINA 7
Homem é executado a tiros no bairro Pão de Açúcar PÁGINA 8
Nove pessoas morrem no interior do Maranhão após carros colidirem e pegarem fogo
Em uma semana, governador Flávio Dino entregou Maranhão terá a 2ª maior alta do 18 obras para São Luís PÁGINA 8
O governador entregou 18 obras durante a semana de aniversário de 405 anos da cidade. Do dia 1º ao dia 9, foram inaugurações em áreas como educação, lazer, saneamento, trânsito, turismo e trabalho. PÁGINA 2 PÁGINA 2
Inaugurações tiveram participação da população
População aprova reforma do Terminal de Integração do Distrito Industrial com internet gratuita e mais segurança
PIB neste ano em todo o Brasil, diz novo estudo PÁGINA 2
2 Geral
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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
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EM UMA SEMANA
Governador Flávio Dino entregou 18 obras para São Luís Terminal totalmente reformado após acordo que reverteu multas em serviços direto para a população
População aprova reforma do Terminal de Integração do Distrito Industrial com internet gratuita e mais segurança
A população da zona rural de São Luís vibrou com um dos presentes do Estado para a cidade, por ocasião dos 405 anos da capital centenária. O novo Terminal de Integração do Distrito Industrial, com internet gratuita e um posto da Polícia Militar foi aprovado pela população, que recebeu o local das mãos do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, no último sábado (9). Para a moradora do bairro João de Deus, Deuseneide Pinto Ferreira, a reforma ficou ótima. “Parabenizo o governo pela iniciativa da reforma, que ficou excelente, estávamos precisando”, relatou. Mesma opinião da moradora do bairro Amendoeira, Tayanne Correia Nogueira. “O terminal ficou lindo com a reforma, a internet gratuita também foi importante”, disse. A reforma é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas Franere e Gafisa, que reverteu multas aplicadas pelo Procon/ MA em benefícios para a população. A iniciativa garante mais comodidade, segurança e acessibilidade
aos usuários do transporte público da zona rural. “Essa inauguração representa um grande avanço para os usuários do transporte. Observamos um Terminal sinalizado, organizado e humanizado”, disse o governador Flávio Dino. Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, esse acordo, sem custos para os cofres públicos, traz muitos benefícios para a população. “Menos de dois meses depois de inaugurarmos a unidade do Viva/Procon, estamos entregando a reforma do Terminal. Além da nova pintura e sinalização, estamos garantindo internet gratuita para os usuários da zona rural, aqui eles poderão realizar suas pesquisas, isso é um serviço importante social, cultural e econômico. E para garantir segurança no espaço revitalizado, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, implantamos um posto da polícia militar”, informou. Por meio de parcerias como essa, o Procon/MA já garantiu internet gratuita nos Terminais do São Cristóvão, Cohama e Rodoviária de São Luís, sem custos para o Estado e beneficiando a população.
Praça do Foguete fez parte das entregas O governador Flávio Dino entregou 18 obras durante a semana de aniversário de 405 anos da cidade. Do dia 1º ao dia 9, foram inaugurações em
áreas como educação, lazer, saneamento, trânsito, turismo e trabalho. “Dezoito obras inauguradas em uma semana. 405 anos de São Luís
comemorados com trabalho e seriedade.”, disse o governador. “Mostramos uma programação completa, que abrange todos os itens que compõem as
políticas públicas: cultura, infraestrutura, saneamento, educação, saúde, esporte. Estou muito feliz de ver essa festa”, acrescentou Flávio.
Veja abaixo as entregas feitas pelo Governo do Estado nas comemorações do aniversário de São Luís: SEXTA, 01 - Inauguração da Praça Odorico Mendes, no centro da cidade - 9º Batalhão e Delegacia da Rua Rio Branco, no centro da cidade
QUARTA, 06 - Entrega do Centro de Controle do Porto do Itaqui e lançamento do edital para construção de novo berço
SÁBADO, 02 - Inauguração Urbanização das Vilas Gorete e Veleiros - Inauguração da Sede do Conselho Tutelar das Vilas Gorete e Veleiros - Inauguração da Praça do Foguete e obras do Mais Asfalto na Lagoa da Jansen - Conclusão da Retirada dos pontos de Lançamento de Esgoto na Lagoa da Jansen
SEXTA, 08 - Inauguração da Praça Negro Cosme, no bairro Fé em Deus - Inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social no bairro Fé em Deus - Inauguração do Sine do Anjo da Guarda - Inauguração do Forte Santo Antônio, na Ponta da Areia
SEGUNDA, 03 - Entrega de 52 Viaturas Policiais TERÇA, 05 - Inauguração da Escola Modelo Benedito Leite
SÁBADO, 09 - Inauguração da 2ª etapa das obras da orla do Araçagi - Ampliação da MA-203 - Inauguração do Ginásio Poliesportivo do Complexo Castelinho - Entrega do Novo Terminal de integração do Distrito Industrial - Entrega de 2.000 Títulos de Regularização Fundiária na Cidade Olímpica
Maranhão terá a 2ª maior alta do PIB neste ano em todo o Brasil, diz novo estudo
O Maranhãodetermina terá a segunnômica”, economistas Procon/MA que planos dedos saúde aceitem darequisição maior taxa de de exames crescimento Evertonpor Gomes e Rodolfo laboratoriais nutricionistas entre todos os estados brasilei- Margato, do banco Santanros neste ano. Os dados são de der. (http://www.valor.com.br/ um estudo feito pelo Santander brasil/5113624/sete-estadose publicado ontem (11) pelo -ainda-devem-encolher-estejornal Valor Econômico. -ano-diz-estudo). Segundo o levantamenHá ainda sete estados que to, o PIB do Maranhão deve terão queda no PIB, segundo aumentar 3,1% em 2017, o estudo do Santander. É o atrás apenas de Mato Gros- caso do Rio de Janeiro, com so com 5,1%. O desempe- redução estimada de 1,4%. nho maranhense contrasta com a média nacional, que FORÇA DO CAMPO é de elevação de apenas O crescimento do PIB 0,5% do PIB. maranhense em 2017 está Os números estão no sendo puxado principalmente “Mapa da recuperação eco- pela agropecuária, que vem
recebendo fortes incentivos do Governo do Maranhão. A alta do PIB do setor é estimada em 22,5% neste ano no Maranhão. O jornal Valor Econômico de ontem também publica outro estudo sobre o desempenho econômico dos estados - e mais uma vez o Maranhão tem destaque positivo. De acordo com levantamento da 4E Consultoria, o Maranhão foi o único estado nordestino que não apresentou recuo na Pesquisa Mensal de Serviços durante o segundo trimestre deste ano.
Agronegócio se destaca no crescimento do PIB maranhense
Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
COM MAIS SETE
MPF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou o ex-presidente Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico. A empresária e sócia do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos Cristina Mautoni e o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega eram investigados no mesmo processo, mas não foram denunciados. Esta é a segunda denuncia contra o petista motivada por ação no âmbito da Operação Zelotes. Na primeira, ele e o seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva se tornaram réus e respondem pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em relação à corrupção supostamente praticada no momento de elaboração da medida provisória, os investigadores explicam que do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho. Afirmam também que o destino do dinheiro seria o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda à qual os dois agentes públicos eram filiados. Além de Lula, foram denunciados o então chefe de gabinete do petista, Gilberto Carvalho, os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da Mitsubishi. Quatro outros denunciados já foram processados e condenados por atos praticados durante a tramitação da norma no Congresso Nacional. Na ação enviada à Justiça Federal, o MPF pede que os envolvidos paguem R$ 12 milhões a título de ressarcimento ao Erário e multa por danos morais coletivos. Como prova da prática
Ex-presidente Lula (foto) e Gilberto Carvalho teriam recebido R$ 6 milhões em propina dos crimes, os procurado- alteração legislativa. Os dores da República Frederico cumentos foram elaborados Paiva e Hebert Mesqui- pelo diretor jurídico da M&M, ta citam documentos que Ricardo Rett e chegaram a mostram que a edição e a sugerir que a mudança leaprovação da MP envolveu gislativa fosse efetivada por a promessa de pagamentos meio de Medida Provisória, de vantagens indevidas a o que acabou ocorrendo. intermediários do esquema Entre as provas mencionadas e a agentes políticos. Me- pelo MPF estão manuscritos, tade do valor acertado foi e-mails e até atas de reurepassado pela montadora niões apreendidas com os MMC-Mitsubish à empresa envolvidos. Para o MPF, as M&M, que atuou em par- expressões “kit de material ceria com outros dois inter- enviado a Gilberto Carvalho mediários do esquema: o e “café Gilberto Carvalho” ex-conselheiro do Conselho que constam de documentos Administrativo de Recursos apreendidos evidenciam a Fiscais (Carf), José Ricardo relação do grupo criminoso Silva e o lobista Alexandre com os agentes públicos. Paes dos Santos. Além disso, os procuraA empresa foi o canal dores destacam uma menutilizado para viabilizar o sagem em que Alexandre recebimento e a distribuição Paes dos Santos afirma que da propina, de acordo com “colaboradores” de Mauro o MPF. Além de garantir a Marcondes teriam exiginedição e aprovação da MP do R$ 10 milhões e que o no Congresso, os recursos valor foi reduzido para R$ também foram usados para 6 milhões após “esforço de comprar o cancelamento sensibilização de Mauro” de um débito de R$ 265 Para o MPF, trata-se do milhões que era objeto de ex-presidente Lula e de um recurso no Carf. Este Gilberto Carvalho. A menfato, no entanto, é objeto de sagem endereçada aos outra ação penal em trami- responsáveis pela empresa tação na 10ª vara da Justiça SGR Assessoria, de proprieFederal em Brasília. dade de José Ricardo, foi De acordo com o MPF, a elaborada após a empresa investida do grupo criminoso Caoa ter desistido de pagar junto ao governo começou a sua parte no combinado. em junho de 2009 quando A negociação inicial preJosé Ricardo Silva, recebeu via o pagamento de R$ 33 do diretor jurídico da M&M milhões. No entanto, receduas cartas endereçadas beu só a metade, o que teria ao então presidente da Re- dificultado o pagamento das pública com os pedidos de propinas. Também constam
da ação, referências a manuscritos e a registros feitos por José Ricardo da Silva e João Batista Gruginski que, na avaliação do MPF, confirmam a cooptação dos agentes públicos com o objetivo de garantir a edição da Medida Provisória. O Instituto Lula ainda não se pronunciou sobre a denúncia do MPF. O GLOBO entrou em contato com a defesa de Paulo Arantes Ferraz e Alexandre Paes dos Santos e aguarda retorno. As defesas dos demais denunciados ainda não se manifestaram sobre o assunto. VEJA A LISTA DE DENUNCIADOS E RESPECTIVOS CRIMES - Luiz Inácio Lula da Silva: corrupção passiva. - José Ricardo da Silva: corrupção ativa. - Alexandre Paes dos Santos: corrupção ativa. - Paulo Arantes Ferraz: corrupção ativa. - Mauro Marcondes Machado: corrupção ativa. - Carlos Alberto de Oliveira Andrade: corrupção ativa. - Gilberto Carvalho: corrupção passiva. PRIMEIRA DENÚNCIA NA ZELOTES Em 2016, o MPF-DF denunciou à Justiça o ex-presidente e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro. É a quarta denúncia apresentada contra Lula, a primeira no âmbito da Operação Zelotes.
Ver. Fátima Araújo realiza Audiência Pública com o presidente da CAEMA
A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), realizou, no sábado (9), uma audiência pública na Escola Tomás de Aquino, localizada no bairro Vila Lobão, e contou com presenças de várias lideranças comunitárias dos bairros, João Alberto, Pirapora, Santo Antônio, Jardim Conceição e Vila Lobão, além de autoridades com o presidente do Procon-Ma, Duarte Junior e do presidente
da Caema, Carlos Rogério. Durante a audiência, foram tratados assuntos sobre o abastecimento de água nos respectivos bairros, e também, sobre o saneamento básico da região. A audiência já é a segunda solicitada pela vereadora Fátima Araújo. A primeira aconteceu na antiga gestão, sob a presidência de Davi Telles. Em sua fala, a vereadora ressaltou que é de suma
importância a realização de audiências públicas na comunidade. Segundo ela, assim a comunidade tem a oportunidade de ouvir e ao mesmo tempo ser ouvida pelos representantes das secretarias municipais e estaduais. O presidente da CAEMA, Carlos Rogério, disse que a companhia está de portas abertas para ouvir as comunidades. “Nosso papel é resolver, o mais
urgente possível, os problemas das comunidades de nossa cidade e estado”. Já o presidente do Procon, Duarte Junior, ressaltou que, fica infinitamente feliz ao presenciar a CAEMA vir até as comunidades ouvir das mesmas, as reclamações e ao mesmo tempo, as sugestões de como a comunidade pensa para solucionar os problemas ali encontrados.
Política 3
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Aldir Júnior solicita serviços de recuperação asfáltica para o Conjunto Cohatrac
Na sessão realizada na última quarta-feira (6), na Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado o requerimento de nº 758/17 de autoria do vereador Aldir Júnior, solicitando ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, o serviço de recuperação asfáltica na Avenida Contorno Leste e Avenida Contorno Sul, localizada no bairro do Cohatrac. O requerimento foi encaminhado para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e ao Secretário da SEMOSP, Antônio Araújo. De acordo com o parlamentar, essa reivindicação vem sendo feita há bastante tempo pelos moradores
daquela região que vivem a espera de melhorias e de promessas que até hoje não foram cumpridas. “Essa solicitação já é antiga, e a comunidade do Cohatrac vem sofrendo pela falta de manutenção e pela atual situação das vias. São dezenas de famílias que passam por essa situação de péssimo estado de conservação. Através de várias visitas ao local, pude perceber que tanto a poeira causa problemas de saúde e a má conservação causa danos matérias a quem passa por ali. Essa solicitação trata-se de um grande anseio da comunidade”, finalizou Aldir Júnior.
Vereador Beto Castro cobra recuperação do asfalto da Estrada da Vitória, no João Paulo
O vereador Beto Castro (PROS) apresentou requerimento na Câmara Municipal, solicitando que a Prefeitura – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – faça, com urgência, a recuperação asfáltica da Estrada da Vitoria, tendo como referência sede da Mangueira, localizada no calçadão do João Paulo. No pedido encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o parlamentar esclarece que a recuperação asfáltica da Estrada da Vitória está sendo cobrada por milhares de moradores e visitantes do João Paulo e das comuni-
dades vizinhas. Em visita ao João Paulo, a convite dos moradores, Beto Castro constatou que a precariedade do pavimento asfáltico da Estrada da Vitória está dificultando ao tráfego de veículos e causando incômodos e prejuízos financeiros à comunidade e para quem visita o bairro. Beto Castro acredita que o prefeito e o secretário serão sensíveis ao pleito, e mandarão incluir a recuperação da Estrada da Vitória no cronograma de recuperação de vias públicas de São Luis, realizado em parceria entre a prefeitura municipal e o governo do Estado, por meio do Programa Mais Asfalto.
Governo atende indicação de Cézar Bombeiro e leva o Mais Asfalto para o bairro da Gancharia
Vereador Cézar Bombeiro acompanha chegada do Mais asfalto no Gancharia O vereador Cézar Bom- ção dos moradores. beiro (PSD) registrou no Cézar Bombeiro garanplenário da Câmara Munici- tiu que não mediria espal, agradecimento ao go- forços e que iria lutar ao vernador Flavio Dino, pelo lado da comunidade para atendimento a indicação que os sonhos dela fossem 289/2017 aprovada pelo Le- transformados em realidagislativo Ludovicense para de. Através da indicação o asfaltamento do bairro da 289/2017 do legislativo muGancharia. O vereador que nicipal, o governador Flavio visita constantemente a co- Dino mostrou-se bastante munidade, recebeu a reivin- sensibilizando com o pedido dicação de lideranças para e levou o Mais Asfalto para que fossem feitos esforços o bairro da Gancharia. O com vistas ao asfaltamento benefício foi recebido com das ruas do bairro, o que iria festa por toda a população melhorar consideravelmente do bairro, que reconheceu a locomoção de veículos e o importante interesse do pessoas, além de se cons- vereador Cézar Bombeiro e tituir em uma antiga aspira- do governador Flavio Dino.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1606/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDREY RAFAEL BORBA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. público municipal, filho de Juarez Ataides de Lima e de Adelaide Lisete de Borba, residente e domiciliado na Rua La Habana, 125, bairro Santo Afonso, Novo Hamburgo-RS, e CARLA BIANCA ROCHA DE AZEVEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Carlos Pereira de Azevedo e de Conceição de Maria Brandão Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1613/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AILTON JORGE DIAS HENSCHEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assist. administrativo, filho de Adenilson Lobato Henschel e de Neuza Dias Henschel, residente e domiciliado nesta Capital, e EDIENE BEZERRA MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Izequias Marques e de Maria Vitoria Bezerra Marques, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1614/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO CORREA DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Frentista, filho de Marineth Correa Diniz, residente e domiciliado nesta capital, e ANDREIA SANTOS VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Alex Torres Viana e de Josimária Moraes Santos Viana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1612/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ferroviário, filho de Francisco Cristiano Serra Pereira e de Maria da Conceição Camara Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ALCENIRA BEZERRA LEMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Antonio Lemos e de Rosineia Bezerra Lemos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1611/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALBERTO SOUSA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Valdemiro dos Santos Rocha e de Joana Silva Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA SANTA FIQUEIRA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Pereira de Oliveira e de Luisa Gomes Figueira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1610/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WESLEY RODRIGUES BAIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Manuel de Jesus Nascimento Baima e de Maria da Conceição Rodrigues Baima, residente e domiciliado nesta Capital, e JORDANA MARIA PACHECO CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Marcos Antonio Correa e de Maria da Paz Garreth Pacheco, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1609/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Empresário, filho de Francisco Soares Melo e de Raimunda Marques Melo, residente e domiciliado nesta capital, e ELIZIANE PEREIRA GAMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Jornalista, filha de Domingos Neuton Gama e de Dalvina de Jesus Pereira Gama, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1608/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ TAVARES BEZERRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de José Tavares Bezerra e de Maria Edvance de Oliveira Bezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e KARLIANY FIGUEIREDO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Juracy Soares da Silva e de Maria da Graça Figueiredo Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1607/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FILIPE DE ALMEIDA LIMA PORTELA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Auônomo, filho de Francisco de Almeida Portela e de Bernadete de Almeida Lima Portela, residente e domiciliado nesta capital, e ADRIANA MIRANDA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Weliton Douglas Cruz Silva e de Conceição de Maria Marques Miranda Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1605/2017 Prazo: 15 dias. 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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2130.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, NAILTON DE JESUS ARAUJO GARCIA e PATRICIA COSTA SOARES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/10/1988, solteiro, operador de equipamentos, filho de Maria Delfina de Araujo e Edmilson de Jesus Alvares Garcia, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 06/08/1992, solteira, auxiliar financeiro, filha de Ariosvaldo Froz soares e Lindaleia Lindoso Costa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2131.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, AURY SILVA CAVALCANTE e CLEONICE NOGUEIRA MONTEIRO. Ele, brasileiro, natural de Alcântara/MA, nascido no dia 18/03/1982, solteiro, entregador, filho de Manoel Gregório Cavalcante e Maria Raimunda Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cajapió/MA, nascida no dia 03/04/1995, solteira, estudante, filha de Roque Costa Monteiro e Maria Clea Nogueira Monteiro, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2132.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JHONATHAN GOMES BORGES e ANA CAROLINA PINTO BASTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 10/03/1993, solteiro, operador químico, filho de Aquiles Pinheiro Borges e Josecleia Gomes Borges, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/10/1995, solteira, secretaria, filha de Ana Celia Pinto Bastos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2133.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WANDERSON ABREU DE SOUSA e VANESSA DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 18/01/1989, solteiro, contador, filho de Sergio Murilo Cruz de Sousa e Luciane Abreu de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 05/12/1990, solteira, assistente administrativo, filha de Maria Zeli dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2134.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DAYVIDSON FELLIPE DE MELO GADELHA e TÉSSA COSTA DOURADO. Ele, brasileiro, natural de Boa Viagem/CE, nascido no dia 18/04/1992, solteiro, engenheiro civil, filho de Jose Erivaldo Gadelha da Silva e Veranilda de Melo Gadelha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/10/1992, solteira, terapeuta ocupacional, filha de Maria da Luz Oliveira Costa e André Santos Dourado, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2135.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSENILTON DUARTE DIAS e MARLINALDA SILVA DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de Codó/MA, nascido no dia 11/01/1979, solteiro, funcionário público, filho de Raimundo Nonato Dias e Dalia Maria Duarte Dias, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Caxias/MA, nascida no dia 19/11/1980, solteira, Técnica em enfermagem, filha de Cícero Ramos dos Santos e Maria Serra dos Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2136.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LÚCIO DE OLIVEIRA SANTOS e FRANCILENE PAULA DE JESUS. Ele, brasileiro, natural de Coroatá/MA, nascido no dia 23/03/1970, solteiro, professor, filho de Pedro Martins Santos e Maria do Carmo de Oliveira Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Dom Eliseu/PA, nascida no dia 28/05/1984, solteira, pescadora, filha de Francisca Paula de Jesus, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2137.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RUBINALDO NASCIMENTO FRAZÃO e JOZIANE MUNIZ RIBEIRO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 08/07/1979, solteiro, técnico eletronico, filho de Reinaldo Costa Frazão e Flordiliz Costa Nascimento, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Viana/MA, nascida no dia 22/09/1977, solteira, do lar, filha de Edval Rocha Ribeiro e Maria das Dores Muniz Ribeiro, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2138.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDMILSON RIBAMAR CAMPOS e SILVANETE FRANÇA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 30/09/11974, solteiro, vigilante, filho de Raimunda Severa Campos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 22/05/1974, solteira, auxiliar de farmácia, filha de Severina França Pereira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2139.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, TENÓRIO PEREIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA. Ele, brasileiro, natural de Coroatá/MA, nascido no dia 15/01/1953, divorciado, motorista, filho de Anselmo Pereira da Silva e Euzamar Pereira da Silva , residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Vitória do Mearim/MA, nascida no dia 01/01/1972, solteira, costureira, filha de Matilde Gonçalves de Almeida, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2140.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ELTON ROBERT VIEIRA PACHECO e RAYSSA BIANCA CORRÊA MACÊDO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 16/10/1977, divorciado, estudante, filho de Raimundo Pachêco e Maria Raimundo Vieira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São LUis/MA, nascida no dia 22/01/1989, solteira, pedagoga, filha de Rayssa Bianca Corrêa Macêdo Pacheco, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,11 DE setembro de 2017
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PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA FURTADO E PENHA LTDA - ME, CNPJ: 13.795.189/0001-06, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM a Licença de Operação Corretiva para a atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) e Comércio varejista de bebidas, localizado na Rua 11, Nº 222, Bairro Vila Sarney Filho, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar – MA, conforme o processo SEMAM (Nº 380/17). PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAAPÁ DO MARANHÃO-MA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por global, que tem como objeto: Prestação de serviços de capina manual de terreno e pintura de meio fio nos logradouros do município. Data da Abertura: 25/09/2017 às 08:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Silas Ribeiro Gonçalves – Pregoeiro. Amapá do Maranhão – MA.13 de setembro de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por global, que tem como objeto: Organização e Realização do Aniversário da Cidade. Data da Abertura: 25/09/2017 às 14:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Silas Ribeiro Gonçalves – Pregoeiro. Amapá do Maranhão – MA.13 de setembro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº007/2017:OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente, higiene e limpeza e gêneros alimentícios), destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 22/09/2017 às 09hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 06/09/2017. ADALVAN ANTONIO DE ANDRADE, Vereador Presidente. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço global, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº008/2017:OBJETO: Prestação de serviços de Provimento da Rede de Internet, destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 22/04/2017 às 11hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. BOM JARDIM(MA), 06/09/2017. ADALVAN ANTONIO DE ANDRADE, Vereador Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 – CSL/SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194.358/2017/SES O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES, mediante seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº. 553, de 24 de agosto de 2017, torna público que o Pregão Presencial nº 036/2017/SES/MA, do tipo Menor Preço por ITEM, referente à aquisição de medicamentos do Componente Especializados da Assistência Farmacêutica – CEAF para atender as necessidades da Unidade Gestora de Insumos Estratégicos (UGIE), conforme Anexo I do Edital, realizarse-á no dia 25.09.2017, às 09:00h (horário local), na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/n, Bairro Calhau, CEP: 65.076-820 – São Luís/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 Lei nº 10.403/2015 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, na Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL/SES, desta Secretaria, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Jaracaty. CEP: 65.076-820 – São Luís/MA, bem como, nos sites www.saude.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, pelo fax: (98) 3236-7247/3235-8473. Rodolfo Meneses Costa Pregoeiro Oficial da CSL/SES
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Nacional & Mundo 7
São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
MINISTRO DO PLANEJAMENTO DIZ
‘Estamos prestes a não poder PAGAR A PREVIDÊNCIA’
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem (11) que o país não tem condições de conduzir as reformas da Previdência e tributária ao mesmo tempo. Ele disse que a reforma mais urgente é a da Previdência e que o país está prestes a não conseguir suportar os custos com aposentadorias e pensões. “A gravidade da situação é esta mesmo: nós estamos prestes a não poder pagar (a Previdência)”, afirmou Oliveira, durante sua apresentação no 14º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado pela comissão especial da Câmara em maio e ainda deverá ser votado em plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação. “Nós vamos ter que pedir uma autorização do BNDES para poder pagar a Previdência neste ano e no ano que vem. Depois nos anos seguintes não vai ter como. Então, nós estamos emitindo dívida para pagar a Previdência. E nós vamos pedir uma alteração na Constituição para poder fazer isso. Esse é o cenário. É gravíssimo”, emendou. O governo pediu ao BNDES que devolva neste ano R$ 50 bilhões aportados no banco de fomento pela União. Para o ano que vem, foi feito outro pedido no valor de R$ 130 bilhões. “Isso em certa medida demonstra o tamanho do problema que nós estamos enfrentando de financiamento do déficit”, afirmou aos jornalistas. O ministro disse que a solicitação está em análise no banco que, de acordo com ele, tem recursos suficientes em caixa. “É importante dizer que nós não faremos nada que não seja saudável também para o BNDES”, completou. Oliveira explicou que a medida será tomada para cumprir a chamada “regra
Dyogo Oliveira, durante entrevista a jornalistas em SP de ouro” da contabilidade Congresso Nacional duas pública, que determina reformas dessa magnituque o governo não pode de ao mesmo tempo”, em se endividar para pagar referência às reformas da despesas de custeio. Previdência e tributária. Essa devolução de dinheiOliveira destacou a imro pelo BNDES não afetará portância de reavaliar a o resultado primário do país, estrutura do sistema de comas impactará o caixa do brança de impostos brasileiTesouro, já que ao usar a ro para equilibrar as receitas quantia para pagamentos, o do país, mas disse que as governo evitará a necessida- mudanças na Previdência de de emitir novas dívidas. devem ser priorizadas. “Isso [acontece] do ponto “A reforma que nós prede vista abaixo da linha, como cisamos fazer mais urgena gente chama. Não tem im- temente é a da Previdência. pacto no resultado primário, A reforma tributária é, ao só impacta o fluxo de caixa meu ver, o passo seguinte. da conta única do Tesouro.” Isso está sendo bastante O resultado primário é discutido no Congresso, no o que “sobra” (ou falta) nas governo e deverá ter o seu contas do governo depois encaminhamento”, afirmou. de pagas as despesas. Na O ministro reconheceu conta, porém, não entra o a ineficiência do sistema pagamento dos juros da tributário brasileiro, que codívida pública. bra impostos principalmente sobre o consumo, e defenAJUSTE FISCAL deu uma maior arrecadação O governo federal está no sobre a renda. meio de um ajuste fiscal para “Há um certo descompastentar reequilibrar suas con- so entre as participações dos tas. O processo prevê corte três grandes setores da econode gastos do Orçamento, mia no PIB e no emprego em uma série de privatizações, relação ao que eles participam a realização da reforma da na arrecadação. Isso é efeito Previdência e de um PDV de basicamente da natureza do servidores públicos. nosso sistema tributário. É um Para o ministro, não há sistema baseado para arreca“nenhuma possibilidade” de dar impostos indiretos sobre se estabelecer o equilíbrio bens. E é evidente que essa fiscal sem “enfrentar a ques- não é a boa referência intertão da Previdência”. nacional em termos de sistema tributário. O ideal é que CONGRESSO nós tivéssemos um sistema Oliveira afirmou que o que arrecadasse mais sobre governo não tem “condições a renda, sobre o patrimônio, operacionais de tramitar no menos sobre bens”, disse
durante a palestra. Apesar disso, ele se mostrou descrente quanto à possibilidade de aprovação de uma reforma tributária ampla no país. “Há uma necessidade fundamental de que nós tenhamos uma ampla reforma tributária. A viabilidade de se ter uma ampla reforma tributária num país com as complexidades econômicas e políticas que nós temos já é outro capítulo.” “Eu não sei exatamente qual é a viabilidade para o tamanho de uma reforma tributária que a gente consegue implementar”, reforçou na entrevista. Oliveira disse confiar na previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votação do texto da reforma da Previdência no Congresso até o fim de outubro. DESBLOQUEIO NO ORÇAMENTO O ministro revelou que o governo pode descontingenciar uma quantia de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões do orçamento, ou seja, liberar para uso um dinheiro que estava bloqueado. “Nós vamos fazer ao longo dessa semana a revisão de receitas e despesas e tudo mais. A nossa expectativa é de ainda este mês divulgar os volumes de possibilidade de descontingenciamento”, afirmou. O valor, segundo ele, seria o necessário para ao menos garantir a operação regular dos órgãos públicos. “É evidente que não há espaço para aumento das despesas, mas será possível manter o funcionamento normal”, disse. Por conta do bloqueio de quase R$ 45 bilhões nas contas de 2017, diversos serviços tiveram de ser interrompidos ou paralisados. A revisão das contenções é anunciada após o Congresso autorizou o governo aumentar o rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões neste ano e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões em 2018.
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MUNDO
Irma é rebaixado para tempestade tropical; 4,5 mi estão sem luz nos EUA O Irma, que chegou a ser classificado como furacão de categoria 5 –a mais alta– foi rebaixado onde (11) para tempestade tropical enquanto avança pelo Estado da Flórida, nos Estados Unidos, onde ao menos três pessoas morreram por causa do fenômeno. Apesar de perder força, o Irma continua provocando estragos nos EUA. Segundo autoridades norte-americanas, aproximadamente 4,5 milhões de casas e empresas estão sem energia elétrica na Flórida. Às 8h locais (9h de Brasília) desta segunda, os ventos alcançavam a velocidade máxima de 110 km/h –bem abaixo dos mais de 200 km/h registrados nos EUA no fim de semana. De acordo com o Centro Nacional de Furacões (NHC), o olho do furacão estava a 170 quilômetros ao norte de Tampa. O instituto afirmou que há possibilidade de novas inundações “que representam ameaças à vida”. “Permaneçam dentro de casa e seguros”, disse o governador da Flórida, Rick Scott, após o Irma perder força. Ele afirmou que a combinação “de uma tempestade perigosa com a maré provoca, normalmente, inundações nas áreas secas próximas à costa”. Na manhã de domingo (10), o Irma atingiu a área de Flórida Keys como furacão de categoria 4. Quase 6,3 milhões de pessoas receberam ordem para abandonar suas casas em todo o Estado. “Os barcos estão literalmente quebrados, as palmeiras estão no chão, as linhas de energia elétrica estão caindo”, disse por telefone ao canal CNN a socorrista Maggie Howes. Uma policial e um oficial penitenciário morreram em acidentes de trânsito no domingo nas imediações da cidade de Sarasota. Outro homem morreu no sábado (9), quando seu caminhão bateu em uma árvore na cidade de Key West.
ESTADO DE EMERGÊNCIA O presidente americano, Donald Trump, declarou estado de catástrofe natural na Flórida, medida que permite ao governo desbloquear verbas e recursos federais suplementares para socorrer a península afetada pelo Irma. “Neste momento estamos preocupados com as vidas e não com os prejuízos”, disse Trump após uma reunião com funcionários da Segurança Nacional e de gestão de emergências. Ele prometeu viajar para a Flórida “muito em breve”. O serviço meteorológico privado Accuweather calculou que os danos provocados pelo Irma devem superar US$ 100 bilhões, e os do Harvey, que devastou o Estado do Texas há duas semanas, quase US$ 190 bilhões, o que equivale no total a 1,5% do PIB dos EUA. CUBA Cuba também foi afetada pelo Irma e registrou fortes inundações no litoral noroeste, de Matanzas a Havana, “com ondas entre 6 a 9 metros”, segundo o Instituto de Meteorologia cubano. A água do mar avançou 500 metros em Havana. Ao menos 1,5 milhão de moradores abandonaram suas casas na ilha, onde os ventos derrubaram árvores e postes de energia elétrica. De acordo com o governo cubano, dez pessoas morreram e houve “danos materiais significativos”. No Caribe, a passagem do furacão Irma deixou ao menos 37 mortos, sendo dez na parte francesa e quatro na área holandesa de Saint Martin; dez em Cuba; quatro nas Ilhas Virgens americanas; seis nas I l h a s Vi r g e n s b r i t â n i cas e no arquipélago de Anguilla; dois em Porto Rico; e um em Barbuda. O presidente francês, Emmanuel Macron, deve viajar ainda nesta segunda para a ilha de Saint Martin.
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
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ACERTO DE CONTAS
Homem é executado a tiros no bairro Pão de Açúcar
A vítima já tinha prestado queixa na delegacia por ameaça de morte
Um homem foi executado na rua São João, no bairro Pão de Açúcar, região do Anil, por volta das 6h de ontem (11). Segundo a perícia, os tiros partiram de uma pistola 380. A vítima foi identificada como Hermenegildo Castelo da Silva Filho, de 51 anos, morador da rua Marechal Castelo Branco, no próprio bairro. A esposa da vítima relatou à polícia que o marido já tinha prestado queixa na delegacia por ameaça de morte. Os investigadores vão averiguar a possibilidade de os suspeitos serem as pessoas que já tinham ameaçado a vítima.
Envolvido com roubo a residência é preso
Em operação policial realizada na manhã de ontem (11), foi cumprido mandado de prisão preventiva em desfavor de André Felipe Santos Silva (foto). Ele é acusado de integrar associação criminosa armada e já teria sido preso no dia 11 de agosto deste ano, sendo
na ocasião autuado por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Ontem, a prisão foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DRF). André Felipe também esteve envolvido com roubo em residência no bairro Cru-
zeiro do Anil, de onde foram roubados objetos e valores em espécie que perfazem a quantia de R$ 40 mil. O caso aconteceu no dia 20 de julho deste ano. O preso será encaminhado ao Complexo de Penitenciário Estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Nove pessoas morrem no interior do Maranhão após carros colidirem e pegarem fogo Um acidente entre dois veículos, no fim da tarde de domingo (10), terminou com nove pessoas mortas e apenas um sobrevivente. Os dois carros colidiram quando trafegavam pela BR-222, nas proximidades de Açailândia, distante 550 km de São Luís. O impacto foi tão forte que os veículos rapidamente foram consumidos pelo fogo. Pelas informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dez pessoas se envolveram no acidente. Em um, as cinco pessoas morreram no local e no outro teve um sobrevivente identifcado como Domingos Santos. Da mesma família do sobrevivente, quatro vítimas foram identificadas como Josinalva Conceição de Sousa, Antônio Alves Almeida, Alysson da Costa Santos e Nayra ferreira de Melo. No outro carro todos morreram. As vítimas foram Paulo Barreto, Zaine de Oliveira, Telma Rodrigues de Oliveira, Lilian Glayce Rodrigues de Oliveira e Antônio Rodrigues. De acordo com o que apurou até o momento com testemunhas, a PRF acredita que o motivo da tragédia foi excesso de velocidade. O choque entre os carros foi frontal. Ainda neste fim de semana, outro acidente terminou com morte. Em Riachão, na BR-230, distante 865 km de São Luís, uma colisão terminou com a morte de Cleiton Rodrigues da Cruz, que estava na garupa de uma moto. O condutor da moto, Raimundo de Aquino Moraes, de 28 anos, foi encaminhado ao hospital com lesões graves. Outra rodovia federal bastante movimentada neste feriadão no Maranhão foi a BR-135, que dá acesso a São Luís. Contudo, até o início da noite deste domingo, nenhum acidente de grandes danos havia sido registrado. Contudo, o fluxo intenso fez com que a PRF realizasse intervenções em diversos momentos para organizar o trânsito.
Foragido da Justiça é preso na cidade de Timon
A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) efetuou, na tarde de ontem (11), a prisão de Pedro Hágara de Castro Barbosa, o “Bracim”. Pedro foi detido no município de Timon, a 450km de São Luís, por força de um mandado de prisão, expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (PI), onde responde pelo crime de roubo majorado tentado. Pedro Hágara foi localizado pela Polícia Civil no Conjunto Habitacional Novo Tempo e foi encaminhado à Divisão de Capturas (DICAP) da Polícia Civil do Piauí, com vistas ao encaminhamento para o sistema penitenciário.
Condutor morre ao cair de motocicleta em Santa Rita
O
amor deve ser sincero. Odeiem o que é mau; apeguem-se ao que é bom. Dediquem-se uns aos outros com amor fraternal. Prefiram dar honra aos outros mais do que a vocês. Romanos 12:9-10
Um motociclista, identificado como Ivan Silva Vinhas, de 25 anos, morreu na madrugada de ontem (11), em um acidente no km 65,8 da BR-135, próximo do município de Santa Rita, a 81km de São Luís. A causa do acidente será investigada pela polícia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, natural do município de Cajari, seguia de Santa Rita para Bacabeira, quando caiu da moto e morreu no local. Ninguém presenciou o acidente.
Carreta carregada de refrigerantes tomba em Açailândia, e condutor morre
Um caminhão tombou nas proximidades do km 660 da BR-222 na tarde de ontem (11), próximo ao município de Açailândia, a 600km de São Luís. O motorista do caminhão, que transportava uma carga de refrigerantes, ficou preso às ferragens e morreu no local do acidente. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local do acidente, levantando todas as informações sobre a ocorrência. A carga de refrigerantes que estava no caminhão tombado foi saqueada pela população.