ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017
Governo inicia atividades do Dezembro Laranja e alerta para prevenção do câncer de pele PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.615
Luiz Fux
Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE PÁGINA 3
3 ANOS DE MUDANÇA
Com atendimento em casa, Fesma já assistiu mais de 700 mil pessoas Idosa é atropelada por ônibus na Av. Beira-Mar PÁGINA 8
Equipe da Fesma com gestores locais na inauguração do horto em Itaipava do Grajaú - PÁGINA 2
Lava Jato devolve R$ 654 milhões de uma vez à Petrobras
Explosão em loja de fogos de artifício no João Paulo causa uma morte PÁGINA 8
Segundo a Procuradoria, esta é a maior quantia já recuperada em uma investigação criminal PÁGINA 3
Hamas convoca nova intifada após anúncio de Trump sobre Jerusalém PÁGINA 7
2 Geral
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Governo inicia atividades do Dezembro Laranja e alerta para prevenção do câncer de pele Dezembro chegou e junto com ele se inicia uma nova ação voltada para a saúde. Desta vez, o foco é no cuidado com a pele e na prevenção do câncer. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres, na unidade de saúde Pam Diamante, realizará orientações à população durante todo o mês. O câncer de pele é o mais incidente no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). A média é de 181 mil novos casos por ano. E existem três tipos mais comuns: carcinoma basocelular, carcinoma espinocelular e o mais grave deles, o melanoma. A doença pode aparecer, por exemplo, em forma de uma cicatriz mais funda, ou como pequenas pintas, pintas que já existiam e mudaram de cor ou cresceram, e as que sangram. Desse modo, três fases estratégicas se intensificam: a conscientização, o diagnóstico e o tratamento. Durante todo o mês, orientações sobre a doença serão repassadas pelo coordenador de Dermatologia do Pam, Eduardo Lago, e pela enfermeira Gisele de Oliveira, responsável pela operação da máquina
de fototerapia, para tratamento dos pacientes. “A campanha informativa é importante, pois consegue fazer através da prevenção a diminuição de novos casos de câncer. E ao mesmo tempo, incentiva o tratamento precoce, com mais chance de cura”, afirmou o dermatologista. Além das palestras de orientação, será realizada uma caminhada no dia 17 de dezembro na Avenida Litorânea. A ideia é atrair a população para discutir a prevenção e os cuidados que todos devem ter com a saúde. A caminhada começa da Praça do Pescador, a partir das 7h, com a participação dos pacientes e profissionais de saúde do Pam Diamante. No Pam Diamante são realizados tratamentos clínicos de grande número de doenças de pele como as doenças inflamatórias, Lúpus eritematoso discóide e psoríase. Doenças infecciosas causadas por fungos (micoses) e bactérias, além de oferecer o serviço de fototerapia que é essencial para o tratamento para vitiligo. Seis médicos dermatologistas fazem o atendimento oferecido de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde realizando um total de 700 atendimentos por mês.
Programas criam empregos, formam empresários e facilitam empréstimos no Maranhão
Para garantir oferta de emprego, geração de renda e o desenvolvimento do setor produtivo maranhense, o governador Flávio Dino determinou a implantação de programas estratégicos nestes três anos de gestão. As iniciativas ajudaram a reduzir o impacto da crise econômica nacional no Maranhão. São programas como o Mais Empregos, o Juros Zero e o Mais Renda. Criado em 2016, o Programa Mais Empregos disponibilizou quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte quanto em micro e pequenos empreendimentos. Com o Mais Empregos, o governo garantiu o pagamento de R$ 500 por mês para cada nova contratação feita por empresas cadastradas. A experiência bem sucedida beneficia sobretudo dois grupos mais afetados pelos efeitos da crise econômica: os jovens e as
pessoas com mais de 20 anos no mercado. A estudante Andressa Marques Santos, de 19 anos, que trabalha no setor de atendimento de uma rede de lojas especializadas em material de jardinagem, explica que a primeira oportunidade de trabalho propiciou uma mudança pessoal fundamental para iniciar a carreira: “Essa oportunidade me tornou uma pessoa mais madura, capaz de lidar melhor com as pessoas e com uma visão de futuro mais segura. Pretendo cursar uma graduação e com o curso que já estou fazendo no Senac, crescer na empresa”, diz Andresa. Já o padeiro José Cosme Silva, com experiência de 25 anos, viu dezenas de colegas perderem o emprego: “Esse ramo foi muito atingido pela crise, muitas padarias fecharam e tive oportunidade de recolocação rápida aqui por conta do cadastro no Sine e no programa”, diz.
São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017
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3 ANOS DE MUDANÇA
Com atendimento em casa, Fesma já assistiu mais de 700 mil pessoas
Profissionais da Fesma já deram assistência a mais de 700 mil pessoas em situação de vulnerabilidade “Dizem que no céu tem nuem seguindo o mesmo Saúde tem de especial a uso dos remédios caseiros. socorristas e agora descobri método, sem causar pre- sua capacidade de inserção Os farmacêuticos e nuque estes anjos existem aqui juízos a população mesmo em lugares remotos para tricionistas da Fesma são na terra também, obrigada após a saída das equipes cuidar de pessoas até então os multiplicadores do comeus anjos!”. Foi com essa dessas cidades. Ao longo esquecidas. Tem essa ca- nhecimento nas cidades frase carregada de emoção, desses quase dois anos, pacidade de imersão entre que possuem equipes da que dona Francisca Car- já foram elaborados 150 famílias que moram em co- Força. Eles passaram por valho, moradora da cidade planos de intervenção, que munidades rurais, afastadas capacitação para orientarem de Milagres do Maranhão, orientam as ações desen- dos centros urbanos, em as pessoas quanto a forma uma das 30 inseridas no volvidas pela Estratégia de lugares quase inacessíveis correta de preparar chás, Plano Mais IDH, agradeceu Saúde da Família (ESF), nos municípios mais pobres pomad a s , e n t r e o u t r o s a equipe da Força Estadual no município, em conjun- e distantes. Contudo, muito produtos, com as plantas de Saúde do Maranhão to com a Força. Também além disso, essas equipes medicinais. Além disso, (Fesma), após ter a vida de foram realizadas 278 ofici- da Força trabalham focadas com apoio dos técnicos da seu sobrinho, o pequeno nas temáticas em serviços e concentradas no que é Secretaria de Agricultura FaAdriano, que tem menos com equipes locais, para mais prevalente e de maior miliar (SAF) e das gestões de um ano, salva graças ao dar continuidade aos pro- risco”, destaca o secretário municipais, constroem os apoio desses profissionais. cessos de qualificação da de Estado de Articulação hortos comunitários, onde Dona Maria de Nazaré Atenção Primária. das Políticas Públicas, Mar- são cultivadas as plantas Sousa, mais conhecida como Para o governador Flávio cos Pacheco. medicinais que ficam à disdona Nazir, também reside Dino, a Força Estadual de O secretário diz, ainda, posição da população. em Milagres do Maranhão, Saúde é uma iniciativa que que os profissionais trabaDos 30 municípios do e é acompanhada de perto muda a cultura política e lham seguindo o método da Plano Mais IDH, 28 já adepelos profissionais da Fesma. a forma de ver as políticas parametrização assistencial. riram ao projeto Farmácia Ela tem 64 anos, é hiperten- públicas, e é uma tarefa tão “Isso os obriga a ‘descobrir’ Viva, destes, 9 já tem horsa e diabética e por isso faz grande que se trata de um os pacientes mais vulne- tos construídos. Por conta parte do grupo prioritário de esforço coletivo. “A Fesma é ráveis e a cuidar deles. dos resultados satisfatórios atendimentos. “O atendimen- uma das coisas mais certas Em geral, esses pacientes desse trabalho, a experiênto é muito bom, me apeguei que a gente faz no nosso são crianças que nasceram cia da Farmácia Viva já foi a eles e ao carinho que têm Governo. É um investimen- com baixo peso, gestan- apresentada em outros escomigo. Eu os amo e não to de longo curso, não é tes com gravidez de risco, tados, como Pará, Sergipe quero pra eles irem embora”, algo instantâneo, portanto idosos com complicações e Tocantins. Além disso, se afirma dona Nazir. está na contramão da ló- de diabetes e hipertensão. tornou projeto de pesquisa A Força Estadual de Saú- gica dominante. Tem essa E isso tudo em populações e extensão da Universidade já realizou de abril de 2016 característica de ser uma com grandes fragilidades de de Federal do Maranhão até outubro de 2017, mais de opção pelo caminho certo, sustentabilidade.” (UFMA) e Instituto Federal 733 mil atendimentos nas 30 autenticamente duradouro. do Maranhão (IFMA). cidades que fazem parte do E nós acreditamos muito no FARMÁCIA VIVA A fitoterapeuta e coPlano Mais IDH. As equipes trabalho da Fesma”, reiterou O Governo do Estado ordenadora do projeto, são compostas por profis- o governador Flávio Dino. instituiu o projeto estratégico Kallyne Bezerra, pontua sionais de várias áreas da As equipes da Força Farmácia Viva, por meio da que “segundo estudos da saúde que têm como metas, Estadual de Saúde são um Portaria nº 564, de 24 de Universidade Federal do reduzir as mortalidades retrato vivo de um governo agosto de 2017. A Farmácia Maranhão (UFMA), os fitomaterna e infantil, as com- vocacionado para servir, Viva consiste em um projeto terápicos podem substituir plicações por hipertensão principalmente, os que mais de desenvolvimento das aproximadamente 50% dos e diabetes e diagnosticar precisam do serviço público. atividades de cultivo, a partir medicamentos mais prescasos de hanseníase. Só que não é um serviço da instalação de hortas de critos na atenção primária Além dos atendimentos qualquer, estático ou pas- plantas medicinais, tornan- e possuem grandes beneos 120 profissionais da sivo, mas sim, um serviço do acessível à população fícios, como redução dos Fesma têm como missão que vai aonde está quem assistida a planta medicinal efeitos colaterais, baixo dar apoio à gestão local, de mais precisa. in natura, e a orientação so- custo e boa aceitação por modo que as ações conti“A Força Estadual de bre a correta preparação e parte da população”. Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE
Luiz Fux assumirá o cargo no ano que vem O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito ontem (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro. A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE de ontem, foi por unanimidade. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência. Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse. Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral. De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis. Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.
Chaguinhas cobra medidas do governo para incentivar micro e pequena empresas
Durante a sessão da quarta-feira (6), o vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para tecer críticas ao governo do Estado. Segundo o progressista, não há uma política de valor para os pequenos e médios empresários. Por conta disso, vários empreendimentos estão sendo fechados, causando um número muito grande de desemprego no Estado.
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Política 3
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DINHEIRO RECUPERADO
Lava Jato devolve R$ 654 milhões de uma vez à Petrobras
O Ministério Público Federal realizou ontem (7) uma cerimônia de devolução de R$ 653,9 milhões para a Petrobras. Segundo a Procuradoria, esta é a maior quantia já recuperada em uma investigação criminal. A devolução foi possível por meio de acordos de colaboração e leniência da Lava Jato, como os firmados com a Odebrecht e Andrade Gutierrez. A Procuradoria utiliza a recuperação dos valores como um argumento a favor dos acordos, criticados por
parte dos profissionais do Direito e da sociedade civil. Essa é a décima devolução de recursos desde maio de 2015, quando houve a primeira. Com o repasse, o total de recursos transferidos desde o início da operação chega a cerca de R$ 1,475 bilhão. De acordo com o MPF, esse valor representa apenas 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e nos dez de leniência firmados. Participaram do evento o presidente da Petrobras,
Pedro Parente, e o procurador Deltan Dallagnol, além de representantes da Justiça, da Polícia Federal e da Receita. “Não tenho dúvida de que os corruptos não representam a Petrobras”, afirma Dallagnol, chefe da força-tarefa. “É preciso que o Congresso e o Judiciário preservem o bom funcionamento desses institutos [acordos de colaboração premiada e de leniência]”, diz. Parente afirma que a Petrobras é “a principal vítima
Lava Jato devolve R$ 654 milhões de uma vez à Petrobras
do que foi um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos”. Questionado sobre sua indicação à estatal ter partido do PMDB, implicado no escândalo, Parente diz que o apoio dado por Michel Temer à Petrobras foi o maior entre os presidentes. “Estou absolutamente confortável [no cargo]. A autonomia que Temer deu ao presidente é uma autonomia que nenhum outro presidente deu nas últimas décadas. Não discuto com o presidente outros assuntos que não tenham a ver com a Petrobras.” Com os recursos, Parente afirma que a estatal levará treinamento em compliance para parceiros no terceiro setor. Segundo ele, o programa Petrobras Socioambiental também poderá ter o orçamento elevado. Os valores devem ser utilizados em outros projetos da estatal, como a adequação da plataforma de Mexilhão, na bacia de Santos (SP). A estrutura passa por obras para elevar a capacidade de escoamento de gás do pré-sal. A Petrobras estima que o projeto viabilizará um pagamento de R$ 600 milhões em royalties até 2023.
Solicitada pela FAMEM, proposta que aumenta FPM é aprovada no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (06), Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, de autoria do senador Raimundo Lira, foi aprovada em primeiro e segundo turnos e já seguiu para apreciação da Câmara Federal, que também deverá aprova-la de maneira unânime. A votação da proposta foi uma das reivindicações feitas pelo prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, em recente agenda de trabalho realizada em Brasília, este mês.
Cleomar Tema comemorou a aprovação da PEC em favor dos municípios Tema e outros prefeitos do Senado, o maranhense estiveram, inclusive, com Edison Lobão, pleiteando o presidente da Comissão a aprovação do dispositivo. de Constituição e Justiça A PEC 29 garante as pre-
feituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem. Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. “Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista no país, em especial no Maranhão. O aumento destes recursos beneficiará, e muito, as prefeituras de nosso estado, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Cleomar Tema.
Edson Gaguinho requer pavimentação para Avenida no Conjunto Alexandra Tavares O vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou, na quarta-feira (6), pavimentação asfáltica, drenagem e meio-fio para a Avenida Boa Vista, localizada no
Conjunto Residencial Alexandra Tavares. O pedido foi encaminhado para a Prefeitura de São Luís e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
De acordo com o parlamentar, os buracos, que tomam conta de toda a avenida, estão prejudicando o tráfego de veículos, causando sérios prejuízos. Agora, foi enca-
minhado requerimento para Prefeitura de São Luís e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em regime de urgência, solicitando a realização dos serviços.
Vereador pede na CMSL ao prefeito e ao governador a recuperação e asfaltamento de ruas do bairro Sítio Leal
Ruas do Sítio Leal O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento do vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhando ao prefeito de São Luís,Edivaldo Júnior (PDT), e indicação ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) solicitando a união de esforços entre a Semosp e a Sinfra para a recuperação de ruas do bairro Sitio Leal, próximo ao Filipinho. A iniciativa do vereador é decorrente de apelos de moradores do bairro, bastante tradicional. Inúmeras ruas estão em situação bastante difícil para o tráfego de veículos e diante da iminência do início das chuvas do inverno, os problemas se tornarão bem maiores, daí os apelos às autoridades. As ruas Martins Hoyer, Bralandia e Salvador de Oliveira, se destacam das demais, uma vez que os problemas são bem mais acentuados, registra o vereador Cézar Bombeiro, observando que a rua central do bairro que dá acesso a avenida dos Africanos, que facilita o acesso mais rápido dos moradores ao centro da cidade, quer seja de automóveis ou coletivos, precisa também de recuperação.
Ricardo Diniz solicita melhorias de ruas do Alto da Esperança
Na sessão de quarta-feira (6), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) apresentou requerimento Nº 1187/17, solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que sejam realizadas obras de pavimentação, com meio fio e sarjeta, nas ruas Projetada e Neves no bairro Alto da Esperança. O vereador justificou a solicitação pela necessidade apresentada pelos moradores desta área do Alto da Esperança. “Os moradores aguardam as melhorias nas ruas Projetada e Neves há muito tempo, é uma reclamação constante por causa das dificuldades para pedestres e veículos, esperamos que a Prefeitura execute as obras que vão melhorar a vida da comunidade”, explicou Ricardo Diniz.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2250/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILSON LUIS OLIVEIRA SIQUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco Pereira Siqueira e de Maria Luiza Oliveira Siqueira, residente e domiciliado nesta capital, e ROSIANE DE FÁTIMA SOARES DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Delson João Mendes de Abreu e de Sonia Maria Soares de Abreu, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2855/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRENO ANDRÉ DA SILVA SABINO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Asdrulio Francisco da Silva Filho de Maria de Fatima Sabino da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e RAFAELA MORAS DE ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Evandro Emiliano de Andrade e de Maria de Lourdes Morais Lopes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2856/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO SOUSA REGO CAVALCANTE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Edivar Cavalcante Lima Junior e de Ana Erieth Rego Lilma, residente e domiciliado nesta capital, RAYSSA ANTONIA DE ANDRADE RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Func. pública, filha de Reginaldo Costa Ribeiro e de Antonia Amorim de Andrade Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2858/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VICENTE SOUSA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de Francisco Gonçalves de Sousa e de Teresa Lucas de Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e SUZANA SOARES SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Copeira, filha de José de Sousa e de Bernardina Soares Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2857/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RICARDO PEREIRA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Clemente Araujo Serra e de Marlucia de Fatima Neves Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e LAYS REGINA ADLER GARCIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Administradora, filha de Silvino dos Santos Melo Garcia e de Rosa Amélia Adler Garcia, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2854/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ADRIANO PEREIRA PADILHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Manobrista, filho de Luis Carlos Pereira e de Cristina Padilha, residente e domiciliado nesta capital, e LARISSE TEIXEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Francisco Alves da Silva e de Ana Lucia Teixeira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2253/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de Jurandy Marques da Silva e de Rosa Alves da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA APARECIDA OLIVEIRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Pescadora, filha de José de Sousa Lima e de Maria Garcia Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2252/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO SANTOS BITTENCOURT, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de João Carlos Ribeiro Bittencourt e de Maria Teixeira dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCISCA VANUSA SOUSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Sebastião Braga da Silva e de Maria Edite de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2251/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PABLO HENRIQUE DE ABREU DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marmorista, filho de Sergio Henrique Leitão Diniz e de Keila Rocha de Abreu Diniz, residente e domiciliado nesta capital, e LARISSA MENDES FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de José Harinaldo Dias Ferreira e de Luziauréa Mendes Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2249/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSIEL DE SOUSA DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de João Sabino de Sousa e de Maria Ildeci da Costa , residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE JESUS DE ARAUJO DA PAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Rosa de Araujo da Paz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo a seguinte: TOMADA DE PREÇOS nº014/2017. OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Mirador-MA (exercício de 2018); DATA DA SESSÃO:27/12/2017 às 10hs00min. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00. Mirador(MA), 06/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo a seguinte: TOMADA DE PREÇOS nº015/2017. OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para as Secretarias Municipais de Mirador-MA (exercício de 2018); DATA DA SESSÃO:27/12/2017 às 13hs00min. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00. Mirador(MA), 06/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2518.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES e JOSELMA DA SILVA BEZERRA RODRIGUES. Ele, brasileiro, natural de Imperatriz/MA, nascido no dia 140/1974, divorciado, contador, filho de Jose Rodrigues e Maria da Graça Benigno Rodrigues, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Benedito do Rio Preto/MA, nascida no dia 26/09/191979, divorcida, autônoma, filha de Jose Maria Alves Bezerra e Maria de Fátima da Silva Bezerra, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2519.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUIZ JOSE DA SILVA FILHO e NELZERLAN ALVES DE JESUS. Ele, brasileiro, natural de Elesbão Veloso/PI, nascido no dia 14/03/1987, solteiro, vendedor, filho de Luiz Jose da Silva e Maria Irene de Araujo Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Vargem Grande/MA, nascida no dia 06/11/1998, solteira, estudante, filha de Antonio Raimundo de Jesus e Maria Lenita Rodrigues Alves, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2520.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANDERSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOEIRO e RAVENNA PAIXÃO SARAIVA. Ele, brasileiro, natural de Pinheiro/MA, nascido no dia 03/12/1988, solteiro, técnico em edificações, filho de Jose Murilo Soeiro e Marina Oliveira Soeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 18/06/1991, solteira, assistente administrativo, filha de Luis Marcelo Saraiva e Rosimary de Jesus Paixão, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2521.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANDRÉ SANTANA GOMES e MARIA DA ANUNCIAÇÃO ARAUJO ALVES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 14/07/1962, solteiro, pedreiro, filho de Justino Borges Gomes e Joana da Veiga Santana Gomes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Pinheiro/MA, nascida no dia 01/10/1961, divorciada, pescadora, filha de Jose Ribamar Alves e Maria Araujo Alves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2522.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LEANDRO SOUZA DA SILVA e DARA VIEIRA SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/09/1996, solteiro, conferente, filho de João Soares da Silva e Maria Raimunda Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 27/11/1995, solteira, estudante, filha de Jose Rubem Costa Santos e Jandira Vieira Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2523.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ARTUR MEDEIROS DOS SANTOS e NUBIA FERREIRA DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 21/08/1995, solteiro, topografo, filho de Heliomar Pereira dos Santos e Maria das Dores Medeiros dos Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 23/09/1993, solteira, estudante, filha de Julio Oliveira dos Santos e Delzuita Ferreira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2524.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WELLISSON SILVA MACEDO e SARA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 22/12/1991, solteiro, atendente de farmacia, filho de Antonio Domingos dos Santos Macedo e Marinalva Silva Macedo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 08/02/1994, solteira, lojista, filha de Adelaide Maria Gomes de Oliveira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2525.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FRANCISCO DE ABREU MIRANDA e MARIA DE JESUS GARRÉ CORRÊA. Ele, brasileiro, natural de Pedreiras/MA, nascido no dia 02/12/1959, divorciado, técnico em radiologia, filho de Jose Maria Alves de Miranda e Jardilina de Abreu Miranda, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Vargem Grande/MA, nascida no dia 02/08/1985, solteira, lavradora, filha de Raimundo Nonato Barbosa Correa e Raimunda da Silva Garre Correa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2526.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ADÃO SOUSA BRANDÃO e WANUBIA AZEVEDO GOMES. Ele, brasileiro, natural de Coroatá/MA, nascido no dia 10/09/1978, solteiro, professor, filho de Raimundo Alves Brandão e Maria Cardoso de Sousa Brandão, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 09/10/1984, solteira, do lar, filha de Raimundo João Ferreira Gomes e Tevelina Azevedo Gomes, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2527.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSAFÁ MORAES FERREIRA e MARCIA GABRIELLE SILVA. Ele, brasileiro, natural de Alcantara/MA, nascido no dia 12/11/1986, solteiro, auxiliar de serviços gerais, filho de Jailson Moraes Ferreira e Davina Ramos Moraes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Pinheiro/MA, nascida no dia 10/12/1994, solteira, vendedora, filha de Raimunda Rosario Silva Rodrigues, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2528.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOÃO BENEDITO DE JESUS PEREIRA e ZENILDE DOS ANJOS PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/01/1969, solteiro, mecânico montador, filho de Romoalda Josefa Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Bequimão/MA, nascida no dia 28/04/1980, solteira, domestica, filha de Feliciano Pascoal Pereira e Maria de Jesus Pereira Silveira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2529.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, STANLLEY VIANA DE OLIVEIRA e LILIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/06/1992, solteiro, fisioterapeuta, filho de Jose Alfredo Queiroz de Oliveira e Maria da Conceição de Aguiar Viana, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 08/06/1985, solteira, estudante, filha de Euzuilha Oliveira Sousa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2530.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WASHINGTON REIS PEREIRA e JOSEANE GOMES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 24/07/1992, solteiro, auxiliar de almoxarifado, filho de Herbeth Mota Pereira e Katia Regina Soares Reis, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 20/07/1994, solteira, operadora de caixa, filha de Noelia Gomes, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2531.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDSON DE JESUS MORAES CORREA e CECILIA MAFRA MENDONÇA. Ele, brasileiro, natural de São Vicente Ferrer/MA, nascido no dia 25/01/1969, divorciado, pedreiro, filho de Jorge Correa e Arlinda Moraes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Penalva/MA, nascida no dia 14/06/1989, divorciada, dona de casa, filha de João Pedro Costa Mendonça e Lucia de Fatima Mafra Mendonça, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,01 DE dezembro de 2017
VENDE-SE
U
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 11 de Dezembro 2017, às 09:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) Veículo Novo Tipo PICK UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4x4 para Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº 125 - Centro, Fortaleza dos Nogueiras – MA – Fone (99) 3531-1212. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (Cinquenta) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 24 de Novembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária de Administração, Planejamento e Finanças. PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 11 de Dezembro 2017, às 11:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo, visando a aquisição de Materiais Permanentes para atender a demanda das Escolas Municipais de Fortaleza dos Nogueiras, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº 125 - Centro, Fortaleza dos Nogueiras – MA – Fone (99) 3531-1212. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (Cinquenta) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 24 de Novembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 045/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 21/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 045/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de serviços especializados de Assessoria Contábil (Contabilidade Governamental, incluindo-se a orçamentária, financeira e patrimonial, visando o exame analítico e pericial de documentos de receitas e despesas), para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 046/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 12h00min do dia 21/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 046/2017-CPL, tipo Menor Preço Global (Lote). OBJETO: Locação de Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública; Locação de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 047/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 14h00min do dia 21/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 047/2017-CPL, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (óleo diesel, óleo diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 048/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 16h00min do dia 21/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 048/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (domésticos) e atividades urbanísticas, na sede do Município de Fortuna para o exercício de 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 049/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 22/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 049/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Iluminação Pública, substituindo luminárias, reatores, reles e lâmpadas de postes instalados em praças e avenidas, iluminação rebaixada e prédios públicos municipais (a empresa disponibilizará uma equipe de 02 (dois) funcionários devidamente treinados com equipamentos de segurança, assim como também veículo utilitário leve e ferramentas adequadas para o Município de Fortuna-MA), para o exercício 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 050/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 11h00min do dia 22/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 050/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços eventuais de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e desinfecção de poços artesianos no Município de Fortuna no exercício de 2018, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 051/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 13h30min do dia 22/12/2017, Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 051/2017, do tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa para a execução dos serviços de roço manual de arbustos nas faixas laterais de 2x2m de estradas vicinais, estradas carroças e caminhos de acesso a centros de produção no Município de Fortuna-MA, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 052/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 15h00min do dia 22/02/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 052/2017-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de conserto (eventual) de bombas submersas, compressores e painéis dos sistemas de abastecimento d’água da zona rural do Município de Fortuna, para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 008/2017, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 053/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Fortuna torna público que realizará às 17h00min do dia 22/12/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 053/2017CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (recargas), botijões (vasilhames) e registros para atender à demanda da Prefeitura Municipal (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS e FMAS), para o exercício 2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/13, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitacao_fortuna@yahoo. com.br. Fortuna-MA, 04 de dezembro de 2017. Alexsandro Pereira – Pregoeiro.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017
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CISJORDÂNIA JÁ REGISTRA CONFRONTOS
Hamas convoca nova intifada após anúncio de Trump sobre Jerusalém
Manifestantes palestinos são alvo de bombas de gás lançadas pelas tropas de Israel perto de Ramallah O Hamas, movimento islâmico com atuação política e um braço armado, convocou uma nova intifada ontem (7), um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconhecer Jerusalém como capital de Israel. A intifada é o termo utilizado para fazer referência à revolta palestina contra a política de expansão do governo de Israel. “Devemos convocar e devemos trabalhar no lançamento de uma intifada diante do inimigo sionista”, disse o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em discurso em Gaza. Vários grupos palestinos também convocaram uma greve geral em protesto. Após o apelo do Hamas, confrontos de manifestantes contra tropas israelenses são registrados em Ramalah (onde fica a sede da Autoridade Palestina) e Belém, também situada na Cisjordânia ocupada. O exército israelense anunciou, por sua vez, o reforço da segurança na Cisjordânia. Também há protestos em Jerusalém. De acordo com a agência
Reuters, militares israelense disseram que dois foguetes foram disparados da Faixa de Gaza em direção a Israel, mas não chegaram a atravessar a fronteira. O jornal israelense “Haaretz” recebeu do Crescente Vermelho a informação de que cinco palestinos ficaram feridos num ponto de controle em Al-Birah, perto de Ramallah. Outros dois palestinos se feriram nas localidades de Qalqilyah e Tul Karm. Em Gaza, um palestino ficou seriamente ferido, de acordo com o Ministério da Saúde palestino. A CNN afirma que 43 pessoas se feriram nos tumultos. Apesar dos diversos apelos da comunidade internacional para que o presidente dos EUA não tomasse a decisão, Trump anunciou na quarta-feira (6) o reconhecimento de Jerusalém como capital israelense e pediu ao Departamento de Estado que inicie o processo de transferir para lá a embaixada americana, atualmente instalada em Tel Aviv. A decisão de Trump é polêmica porque os palestinos
defendem que Jerusalém Oriental seja a capital de seu futuro Estado, e a comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense sobre a cidade como um todo. Entenda. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na quarta-feira que o reconhecimento marca “um dia histórico” e “um importante passo para a paz”. Netanyahu, uma das poucas autoridades políticas a saudar a decisão americana, afirmou que outros países já demonstraram o interesse de seguir a iniciativa americana. Temendo revoltas após o anúncio de Trump, porém, o governo de Israel já implementou reforços militares na Cisjordânia. Em seu discurso, feito na Casa Branca, Trump afirmou que a decisão marca “o começo de uma nova abordagem no conflito entre Israel e palestinos”. “Isso é nada mais nada menos do que o reconhecimento da realidade. Também é a coisa certa a fazer. É algo que tem que ser feito. Com o anúncio, reafirmo o comprometimento da mi-
nha administração com um futuro de paz”, continuou o presidente dos EUA. HISTÓRIA DO HAMAS E AS INTIFADAS O Hamas é a sigla em árabe para Movimento de Resistência Islâmica. O grupo, que é o maior entre os islâmicos militantes palestinos, defende a criação de um único Estado palestino que ocuparia a área onde atualmente estão Israel, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. A agremiação surgiu após o início da primeira intifada contra a ocupação israelense da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, em 1987. Na ocasião, crianças que jogavam pedras nos tanques foram mortas por Israel, provocando a indignação da comunidade internacional. A segunda intifada começou em 29 de setembro de 2000 e durou quatro anos. Os conflitos deixaram milhares de mortos dos dois lados. Em 2006, o Hamas venceu as eleições parlamentares palestinas, o que provocou um racha com o grupo Fatah (fundado pelo
líder palestino Yasser Arafat) dentro da Autoridade Nacional Palestina. A divisão fez com que o Hamas passasse a controlar a Faixa de Gaza, a partir de 2007, e o Fatah ficasse com o comando da Cisjordânia (atualmente liderada por Mahmoud Abbas). Israel considera o Hamas um grupo terrorista. Eles não dialogam. REPERCUSSÃO Oito países pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU. A presidência japonesa do Conselho informou à agência France Presse que a reunião será realizada na manhã de sexta-feira (8). António Guterres, secretário geral da ONU, afirmou que “não há alternativa à solução com dois Estados, não há plano B”, pela qual o órgão irá continuar trabalhando, segundo a Reuters. O presidente dos EUA recebeu ampla condenação de líderes políticos muçulmanos. Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, que governa a
Cisjordânia, afirmou que Trump viola “todas as resoluções e acordos internacionais” com a decisão. O Kremlin, por sua vez, disse que o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel está levando a um “racha” na comunidade internacional. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou que reconhecer Jerusalém como capital de Israel “coloca o mundo, e especialmente a região [o Oriente Médio], em um círculo de fogo”, declarou - a Turquia é um importante aliado militar dos americanos. Um comunicado do Palácio Real da Arábia Saudita, outro aliado dos EUA, chamou a decisão de “irresponsável”. Na Europa, os líderes da França, Reino Unido e Alemanha, entre outros, condenaram a mudança da embaixada. Emmanuel Macron chamou o anúncio de “lamentável”, enquanto Theresa May disse que o episódio é “pouco útil” para uma solução pacífica. Angela Merkel sublinhou que Berlim “não apoia essa atitude”.
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2017
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FATALIDADE
Idosa é atropelada por ônibus na Avenida Beira Mar
Preso suspeito de latrocínio contra guarda municipal
Foi preso pela Polícia Militar, no município de Balsas, um dos suspeitos na participação do latrocínio contra o guarda municipal Raimundo Nonato Pereira Dias, conhecido como “Dico”. O suspeito foi identificado como Davi Nunes de Carvalho, de 19 anos, foi preso em Balsas. De acordo com o tenente Coronel Medeiros, outro suspeito conseguiu fugir durante a ação da polícia. Segundo a polícia, o crime aconteceu depois que a dupla de assaltantes foi até a residência do guarda municipal, no bairro Trizidela, para roubar a arma de fogo, um revólver calibre 38.
Presa quadrilha que praticava assaltos em Timon
Corpo de Maria de Fátima foi encaminhado para o IML Uma idosa identificada como Maria de Fátima Araújo de Sousa, de 65 anos, foi atropelada e morta na manhã de ontem (7), na Avenida Beira Mar, em São Luís, após ser atingida por
Explosão em loja de fogos de artifício no João Paulo causa uma morte Uma explosão em uma loja de fogos de artifício causou danos em diversos estabelecimentos na rua Riachuelo, no bairro João Paulo na madrugada de ontem (7). A loja onde começou o incêndio ficou totalmente destruída. O proprietário, José Raimundo Guimarães, morreu. A vítima morava no andar de cima no próprio prédio onde funciona a loja e não conseguiu se salvar. Lojas situadas na avenida dos Expedicionários, que fica ao lado da rua onde houve a explosão, também foram danificadas. Muitos comerciantes estão no local atentos às orientações do Corpo de Bombeiros. A equipe trabalhou durante toda a madrugada para conter as chamas e evitar mais explosões. Um perícia vai averiguar a situação em que se encontrava o local, que possuía muito material explosivo.
um ônibus. Segundo informações de testemunhas, ela transitava pela faixa de pedestre da avenida quando foi surpreendida com a presença do ônibus que
atropelou e a matou. Com o impacto, o corpo de Maria de Fátima foi arrastado para debaixo do coletivo. Após o acidente, o trânsito ficou lento na Avenida Beira Mar. O corpo de
Maria de Fátima Araújo de Sousa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Ela era natural do município de Barreirinhas, a 252 km de São Luís.
Nas primeiras horas de quarta-feira (6), a Polícia Militar recebeu os informes de um roubo de uma motocicleta em Duque Bacelar. Após os criminosos conseguirem fugir de perseguição policial, a PM montou barreira na MA-034. O carro dos criminosos capotou. Houve troca de tiros com a polícia e um dos criminosos, identificado como Mimi, faleceu. Após a informação do roubo, que aconteceu por volta da meia noite, as equipes policiais localizaram um veículo cujas características eram semelhantes às descritas pela vítima na saída de Duque Bacelar. Ao perceber a abordagem policial, o veículo fugiu. A guarnição montou barreira policial na MA-034 para tentar capturar os criminosos. Assim que avistaram os policiais, perderam o controle do veículo e o carro em que estavam capotou. Houve troca de tiros em seguida. Um dos indivíduos que estava no carro dos criminosos foi alvejado e faleceu no local. O restante da quadrilha tentou fugir pelo matagal, mas após intensas buscas que duraram até o amanhecer, foram capturados em Duque Bacelar. Um deles foi capturado no hospital, tentando ser atendido por conta dos ferimentos do capotamento. Outro foi capturado conduzindo a moto POP roubada. Foram presos Regiane Maria Maciel de Santos, Edson Henrique Ferreira Cunha, Clenilson dos Santos “Anão”, Hercules Santos da Silva “Nenem”, Reginaldo Rodrigues Bento de Oliveira e Jonathas Ferreira Pontes, todos com antecedentes criminais. Os presos na operação são da cidade de Timon.
Homem é preso por crime ambiental e maus tratos a animais
Um homem, identificado como Maciel da Silva Sampaio, de 41 anos, foi preso na noite de quarta-feira (6), por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, no povoado de Quinto Braço. Segundo informações da Polícia Civil, “Batatinha”, como era conhecido, é suspeito de praticar crime ambiental, maus tratos a animais, ameaça e disparo de arma de fogo. O conduzido também teria realizado queimadas de pastos, envenenamento de uma égua e ainda cortado os testículos de um cavalo. Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, Maciel da Silva ameaçou seu próprio irmão e ainda efetuou disparos de arma de fogo. A Polícia Civil após tomar conhecimento dos fatos deslocou-se até o povoado, onde “Batatinha” foi preso. Com ele foi encontrada uma espingarda, além de mais duas armas brancas.
Câmara aumenta pena por homicídio para motorista embriagado
Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão de quarta-feira (6). Com a aprovação, o condutor de veículos sob efeito de álcool, que for acusado de homicídio, permanecerá preso de cinco a oito anos. A lei vai para a sanção do presidente Michel Temer. Até então, os acusados de matar no trânsito poderiam responder por homicídio culposo, com pena de detenção, de dois a quatro anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao volante. Pelos direitos atuais, até quatro anos, a lei permite responder pelo crime em liberdade. Com a mudança para cinco anos da pena mínima, o motorista culpado terá de responder na cadeia, sem poder converter a quitação do crime para cestas básicas, por exemplo.