ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.559
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Mais Asfalto chega a Estrada do Maracanã, zona rural de São Luís
Rigo Teles
Rigo Teles cumpre agenda política em cinco municípios durante o feriadão PÁGINA 3
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Janot finaliza denúncia contra Temer e o acusa de dois crimes
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu na quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal). PÁGINA 3
Suspeitos tentam matar mulher que seguia para prestar depoimento PÁGINA 8
Presidente Michel Temer
Trabalhadores, em situação análoga à escravidão, são resgatados em Vargem Grande
Homem é preso após roubar televisores dentro de hotel PÁGINA 8
Trump quer pressionar Temer a tomar medidas contra Venezuela Segundo o MPT, todos são cearenses e atuavam na extração de cera de carnaúba - PÁGINA 2
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ZONA RURAL
Mais Asfalto chega a Estrada do Maracanã em São Luís
Segundo o MPT, todos são cearenses e atuavam na extração de cera de carnaúba
Trabalhadores, em situação análoga à escravidão, são resgatados em Vargem Grande Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do resgate de 20 pessoas em situação análoga à de escravo, na cidade de Vargem Grande. Os empregados atuavam na extração da cera de carnaúba e foram flagrados, na quarta-feira (13), em situação degradante, sem acesso à água potável, dormindo em redes ao relento, sem acesso a sanitários e sem carteira de trabalho assinada. A operação começou na segunda-feira (11) e ainda não foi concluída, já que o empregador da mão de obra escrava ainda não foi identificado. De acordo com o procurador do MPT que integra a equipe, Estanislau Tallon Bozi, os 20 homens resgatados estão hospedados em um hotel de Vargem Grande e ainda não receberam as verbas rescisórias. Ao contrário do que foi noticiado, ele confirma que ninguém foi preso até o momento. Além do MPT, participam da operação o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União. Trata-se de um trabalho do Grupo Móvel Nacional, responsável pelo resgate de trabalhadores em situação semelhante à escravidão em todo o país. Informações preliminares confirmam que os trabalhadores são naturais das cidades de Granja e Martinópolis, no Estado do Ceará, que também fazem parte da rota de municípios produtores de cera de carnaúba. O empregador que explorava os 20 homens será investigado pelo MPT no Maranhão, podendo,
inclusive, ser processado na Justiça do Trabalho e pagar indenização por dano moral coletivo. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO Atualmente, o MPT-MA conduz 52 investigações dentro da temática do trabalho escravo em todo o Estado. O órgão possui 65 ações civis públicas ativas na Justiça do Trabalho e acompanha o cumprimento de 72 termos de ajuste de conduta, que foram assinados pelos exploradores de mão de obra escrava em território maranhense. Segundo o Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, foram libertadas 3.242 pessoas de situação semelhante à de escravo em todo o Maranhão. O Estado é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil, já que 23% dos resgatados do país são maranhenses. As principais atividades econômicas que exploram o trabalho escravo no estado são: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e construção civil. Sobre o perfil dos resgatados, 95% são homens, 33% analfabetos, 39% estudaram até o quinto ano e 83% têm entre 18 e 44 anos. PALMEIRA NOBRE A carnaúba é considerada uma palmeira nobre, explorada nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. A cera produzida a partir da palha seca é usada na produção de chips, cabos e outros componentes de celulares e computadores. China e Estados Unidos estão entre os principais mercados de destino dessa matéria-prima.
A avenida principal do Maracanã, zona rural de São Luís, está sendo melhorada com um serviço de recapeamento asfáltico promovido pelo Governo do Maranhão, por meio do Programa Mais Asfalto. Mais conhecida como Estrada do Maracanã, a via dá acesso à região que, além de populosa, é bastante visitada durante o mês de outubro devido a tradicional Festa da Juçara. Conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), as obras revitalizam a via que há tempos não passava por intervenções. O eletricista Carlos Alberto mora há 83 anos na Estrada do Maracanã e descreve como era a via: “Só poeira e lama. Aí não passava nada, nem carro. Cansei de ajudar o povo a tirar carro do atoleiro. Hoje, depois dessa obra, está ficando um ‘brinco’, muito bom mesmo”. Quem também agradece pela intervenção é a técnica em eletrotécnica, Julia Miranda, de 23 anos. Para ela, o asfalto novo é sinal de comodidade. “Agora, podemos sair de casa sem nos preocupar com lama e buraco”, relata. Para o titular da Sinfra,
Mais Asfalto melhora o acesso ao bairro Maracanã, zona rural de São Luís Clayton Noleto, as obras detalha Noleto. Ribamar e Paço do Lumiar melhoram a qualidade de “É assim que o governo – serão contempladas. vida dos moradores e per- Flávio Dino vem fazendo em O investimento de R$ 80 mitem a chegada de servi- todas as regiões do Estado, milhões vai garantir a recuços considerados essen- dando qualidade de vida ao peração de 200 km de via, ciais na comunidade. povo maranhense”, completa. que somadas aos 300 km já “Os moradores vão poder recuperados pelo Governo, sentar na porta de suas ca- MAIS MOBILIDADE vão chegar a 500 km de avesas, porque se retira a poeira O Governo do Maranhão nidas e ruas restauradas. e a lama. Também poderão lançou a terceira etapa do As intervenções facilitam contar com serviços emer- Mais Asfalto na Grande Ilha. a mobilidade dos cerca de genciais, como atendimento As quatro cidades – São 1,4 milhão de habitantes que ambulatorial e de segurança”, Luís, Raposa, São José de vivem nas regiões.
Governo divulga edital para concurso do Procon/MA
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou na quarta-feira (13), o edital do concurso público para o cargo de fiscal de defesa do consumidor para o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). São disponibilizadas 10 vagas para o quadro permanente da instituição. Os interessados deverão se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas, no endereço eletrônico: http:// www.concursosfcc.com.br/ concursos/proma117/index. html. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h da próxima segunda (18), às 14h do dia 16 de outubro. A remuneração é de R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). A partir do dia 20 de outubro, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição
foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições - 18 de setembro a 16 de outubro de 2017, a documentação exigida via Internet, por meio do link de inscrição do Concurso Público. Serão reservadas aos can-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
didatos negros, no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, e do Decreto Estadual nº 32.435/2016. Para candidatar-se às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. CONTEÚDO DAS PROVAS A Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão). A Prova Escrita Subjetiva será realizada no mesmo dia e período de aplicação da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Gerais e de
EDITOR: Djalma Rodrigues
Conhecimentos Específicos.
APLICAÇÃO DAS PROVAS As Provas Escritas Objetiva e Subjetiva serão realizadas na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, com previsão de aplicação para o dia 19 de novembro, no período da manhã. HORÁRIOS E LOCAIS A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas, oportunamente, por meio de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com. br), e através de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por mensagem eletrônica (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Janot finaliza denúncia contra Temer e o acusa de dois crimes
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu na quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime. O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada. De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria. Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão. A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida as provas obtidas. O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de Funaro e Edu-
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot ardo Cunha, ambos presos ser submetida novamente pela Lava Jato. aos deputados. Por deterA organização criminosa minação da Constituição, o está na atuação do cha- caso só será analisado pelo mado “quadrilha do PMDB STF se ao menos 342 parda Câmara”. A PF aponta lamentares concordarem. Temer como tendo o “poder Caso contrário, o processo de decisão” no grupo. é suspenso até que Temer O presidente nega as deixe a presidência. acusações. A denúncia pode deO mandato de Janot à morar para ser enviada à frente da PGR termina neste Câmara porque o Supremo domingo (17). No seu lugar, adiou nesta quarta a disassumirá Raquel Dodge, cussão sobre a validade indicada por Temer. das provas da delação da JBS em meio ao episódio PROVAS EM XEQUE da suspensão da delação. A primeira denúncia, A nova acusação contra por corrupção passiva, foi Temer chegará num mobarrada no início de agosto mento em que o acordo pela Câmara. de colaboração da JBS foi A nova acusação deve colocado em xeque.
O centro da crise é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam possível atuação de Marcello Miller no acordo de delação quando ainda era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto. Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa. Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR. O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril. Para a PGR, há indícios de que Miller tenha cometido o crime de exploração de prestígio, além da possibilidade de ter sido cooptado pela organização criminosa composta pelos executivos da JBS, “passando, em princípio, a integrá-la”. Joesley e Saud tiveram prisão decretada por Fachin. O pedido de prisão de Miller foi negado pelo ministro. O ex-procurador nega as irregularidades e diz que não usou o cargo público para favorecer a JBS.
Política 3
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Rigo Teles cumpre agenda política em cinco municípios durante o feriadão
Governador Flávio DIno, Cleomar Tema, Rigo Teles e demais autoridades O líder do Partido Verde visitou também a cidade de (PV) na Assembleia Legis- Grajaú, onde esteve reunido lativa, deputado Rigo Teles, com lideranças políticas e foi à tribuna na quarta-feira comunitárias. Em Fernando (13) para registrar que par- Falcão, se reuniu com o preticipou, durante o feriadão feito Adailton Cavalcante. da Semana da Pátria, nos Em Sítio Novo, a reunião municípios de Itaipava do foi com alguns vereadores. Grajaú, Grajaú, Fernan- Em todas as reuniões, do Falcão, Sítio Novo e foram tratados assuntos Tuntum, de evento cívico, relacionados a benefícios reuniões políticas e da inau- para a população. guração de obras feitas pelo Governo do Estado. FESTA POPULAR O parlamentar destacou EM TUNTUM que em Itaipava do Grajaú, Na terça-feira (12), Rigo acompanhado do prefeito participou das festividades Joãozinho do Dimaizão, de 62 anos de emancivereadores e lideranças, pação de Tuntum, acompresenciou, no dia 07 de panhado do governador setembro, o desfile de todas Flávio Dino, do presidente as escolas, considerado o da Assembleia, Humberto maior da história do municí- Coutinho, dos secretários pio. “Percebi o alto grau de Márcio Jerry (Articulação compromisso da Prefeitura Política), Jefferson Portela de promover a bela festa, (Segurança Pública), Feliatravés da Secretaria de pe Camarão (Educação), Educação”, disse. do presidente da Famem, Para o deputado Rigo Cleomar Tema, prefeitos Teles, a beleza da festa cí- vereadores e lideranças. vica foi coroada com a parNa ocasião, Rigo partiticipação de centenas de cipou com o prefeito Tema estudantes, representando entregarem inúmeras obras todas as classes sociais e muito importantes para a etnias, mostrando a verda- população, como o Estádio deira realidade do município. Municipal Temão, e a pon“Estão de parabéns o prefeito te de concreto do Campo Joãozinho do Dimaizão, os Velho, com 25 metros de vereadores, o município e extensão. A ponte levou a população da querida e o nome do ex-prefeito Dr. próspera cidade de Itaipava Hélio Araújo, considerado do Grajaú”, afirmou. um dos melhores gestores Durante a maratona polí- do município de Tuntum, pai tica, o deputado Rigo Teles do vice-prefeito Ciro.
Edson Gaguinho solicita instalação de uma Central de Marcação de Consultas no bairro Stª Clara Com o objetivo de garantir atendimento na área da saúde para os mais necessitados, o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, requerimento direcionado ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, a instalação de uma Central de Marcação de Consultas e Exames – CEMARC, no Posto de Saúde da Família Santa Clara, localizado na Rua Lucy Sarney, bairro Santa Clara. A indicação foi apresentada e aprovada na quarta-feira Edson Gaguinho quer CEMARC para beneficiar Santa Clara e adjacências
do dia 06 de setembro. O vereador justificou o pedido dizendo que esta central vai beneficiar milhares de pessoas de bairros como: Vila Magril, Vila Vitória, Vila Riod, Andiroba, Tajaçuaba, Janaína, Residencial Tiradentes, Alto da Bacia, Cajupary, Residencial Maria José Aragão, Residencial Alexandra Tavares, entre outros. “É fundamental que se garante um atendimento de saúde de qualidade. Porém, para que isso aconteça, é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando a todas as regiões, por mais longínqua que seja. Tenho fé que nosso pleito será atendido”, finalizou Gaguinho.
Rigo Teles durante festividades
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1645/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONILSON SOUSA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Manoel Raimundo Nunes e de Leonete Sousa Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e DANIELE CARDOSO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Edenilce Cardoso Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1644/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCIANO OLIVEIRA DE SOUTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Projetista de móveis, filho de Antonio Ricardo de Souto e de Maria do Perpetuo Socorro Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYANA ROCHA DA SILVA BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de José Reinaldo da Cunha Barros e de Antonia Regina Rocha da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1636/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOAQUIM PEDRO LINHARES DE AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de Antonio Evilásio Aguiar e de Francisca Linhares Aguiar, residente e domiciliado nesta capital, e SEVERINA FRANCISCA DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aposentada, filha de Manoel Francisco de Lima e de Francisca Maria da Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1637/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AMILTON ROCHA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de TI, filho de José Lauro Seixas Silva e de Ana Maria Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e DARLENE SANTOS BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Domingos dos Santos Padilha Barros e de Dalila Santos Barros, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1639/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALMIR SILVA MORAES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico, filho de Walmir Silva Moraes e de Geovana Maria Ximenes Moraes, residente e domiciliado nesta capital, e DÉBORA CHAVES FRANCO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Médica, filha de Amadeus Alves Pereira Franco e de Elia Chaves Franco, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1640/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MATHEUS DA SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Tiago Costa Sobrinho e de Giselia Almeida da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LUANA GABRIELA GALVÃO GARCEZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de Telemarketing, filha de Walter Luiz Dias Garcez e de Lucileide Morais Galvão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1641/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM DE JESUS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Peixeiro, filho de Ana Maria dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARINALVA PEREIRA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Vendedora, filha de Carlos Alberto Alves Rodrigues e de Maria Lucia Gomes Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1642/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PHYLLYP VIEIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Stélio Magno Cerqueira Costa e de Rosilene Ferreira Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e SUELEN CRISTINA CAMPOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Enilton de Abreu Ferreira e de Sueli Santos Campos Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1643/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADRIANO SACRAMENTO DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Atendente de vendas, filho de José Antonio Silva Neto e de Alda Pereira do Sacramento, residente e domiciliado nesta capital, e NÁDIA TEREZA LOUZEIRO PEIXOTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José João Algave Peixoto e de Eunice Louzeiro Peixoto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1638/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO DO LIVRAMENTO PIEDADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Segurança, filho de Bertulina Piedade, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUCIA PEREIRA MATOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Serviços gerais, filha de José Raimundo Matos e de Ana Maria Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MA tem um milhão de doses para atualizar vacinação Neste sábado (16), os postos de saúde estarão abertos oferecendo 13 tipos de vacina
O Maranhão recebeu 1 milhão de doses de vacinas para colocar em dia a situação vacinal de crianças e adolescentes do Estado. Desse total, 610,9 mil são doses extras destinadas para a campanha de Multivacinação 2017, que ocorre até o próximo dia 22 de setembro. Neste sábado (16), os postos de saúde de todo país estarão de portas abertas, disponibilizando 21 vacinas contra doenças que ainda não estão eliminadas e, portanto, representam riscos para quem não estiver imunizado. “Todos os dias são dias de vacina, mas este sábado é uma excelente oportunidade para incluir, no programa da família, a ida aos postos de saúde e verificar
a situação das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes. Só com a conscientização da importância das vacinas é que a população brasileira estará protegida de uma série de doenças que são facilmente preveníeis apenas com a vacinação,” enfatiza o ministro da Saúde Ricardo Barros. Neste ano, a campanha convoca mais de 47 milhões de crianças menores de cinco anos, crianças de nove anos e também adolescentes de 10 a 15 anos incompletos, para atualizarem o calendário vacinal. Mais da metade (53%) desse público já deveriam ter sido estar com o seu calendário de vacinação completo e o Ministério alerta sobre os riscos da baixa co-
bertura vacinal. A ação envolverá 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde. Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o Ministério da Saúde ainda distribuiu aos postos de saúde 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas para a campanha. A campanha publicitária deste ano traz o slogan “Todo mundo unido, fica mais protegido”, chamando pais e responsáveis para a mobilização. Terão peças de TV, rádio, com veiculação nacional, internet, além de banners e cartazes que serão distribuídos nos postos de vacinação. VACINAS O Programa Nacional
de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação. Nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 4,3 bilhões, em 2017. INFLUENZA A multivacinação também é uma oportunidade para municípios que ainda tenham vacina contra influenza continuem a vacinar o público-alvo da campanha (menores de 15 anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES COMUNICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização para construção de poço tubular profundo nº. 0744308/2017. Objeto: Perfuração de 04 (quatro) poços para as atividades de irrigação no Campo Agrícola Tanque dos Melquiades, localizado as margens da MA 262, na zona rural do Município de Matões, conforme PROCESSO Nº. 175226/2017.Matões,MA,24 de agosto de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 2ª CHAMADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 de 17/06/2013 (FNDE) e Resolução nº 04/2015 de 02/04/2015 e Lei 8.666/93. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 10 de outubro de 2017 às 10h00min, no endereço Praça 10 de novembro, s/nº - Centro – Lagoa do Mato – Maranhão, Setor de Licitações. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 11 de setembro de 2017. José Raimundo Guimarães Freitas - Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 100/2017 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 110599/2017 - CCL/MA O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 28 de setembro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, de interesse dos órgãos do Estado, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016 e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Luís/MA, 13 de setembro de 2017. ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão
Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito.
Efésios 5:33
São Luís-MA, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
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DURANTE JANTAR
Trump quer pressionar Temer a tomar medidas contra Venezuela
No jantar que terá com o presidente Michel Temer na próxima segunda (18), o presidente dos EUA, Donald Trump, espera ouvir do homólogo propostas de ações que o Brasil possa tomar para pressionar mais Caracas. Além de Temer, estará no encontro o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e, possivelmente, o peruano Pedro Pablo Kuczynski. Segundo um alto funcionário do governo americano, os EUA reconhecem os esforços feitos pelo Brasil até agora, como sua atuação na suspensão da Venezuela do Mercosul e na reunião de agosto em Lima, quando 12 países concordaram em não aceitar decisões tomadas pela Assembleia Constituinte convocada por Maduro. No entanto, Trump quer que outros países de peso na região, como Brasil, tragam para a mesa “as ações mais eficientes que possam tomar”. “Adoraríamos ver o presidente Temer vir preparado para discutir mais ações que o Brasil poderia tomar”, disse o alto funcionário à Folha. A ideia é que sejam ações que possam impactar o regime de Maduro, com o objetivo de restaurar a democracia, segundo o representante do governo Trump. “Não há dúvida de que o Brasil pode ter um grande papel, e o presidente Trump está muito interessado em ver o presidente Temer se pronunciar sobre isso.” Um dos exemplos de ações citado é o do Pana-
Funcionário de aeroporto em Havana, recebe colchões doados a Cuba pela Venezuela má, que recentemente estabeleceu a obrigatoriedade de visto a venezuelanos —com exceção para quem chegar ao país como refugiado. Na visão do governo americano, esse foi um movimento inteligente, que tem um impacto sobre pessoas próximas a Maduro, de dentro do governo. Para Trump, o motivo do jantar com os três presidentes sul-americanos é a crise na Venezuela, mas nada impede que temas bilaterais, como comércio ou cooperação em defesa, sejam tratados. A expectativa, porém, é que não haja tempo para transpor o tema principal. Os EUA tentam minimizar o fato de o vice-presidente, Mike Pence, não ter visitado o Brasil em seu tour recente pela América Latina, quando o assunto dominan-
te foi a crise venezuelana. Segundo o alto funcionário, o país ainda é visto como importante líder na região. Pence passou por Colômbia, Argentina, Chile e Panamá. DIÁLOGO O governo americano é cético com as recentes declarações do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, de que está disposto a se engajar no diálogo com a oposição mediado pela República Dominicana e pelo ex-chefe de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero. Para o governo Trump, só é “razoável” sentar à mesa com Maduro depois que Caracas demonstrar boa vontade em negociar, libertando presos políticos, estabelecendo um cronograma para eleições nacionais e respeitando a Constituição. A visão
de Washington é que não se deve permitir que Maduro use mais uma vez o diálogo como tática para ganhar tempo. O movimento para convencer países da região a pressionar Maduro se deve, em parte, à decepção dos EUA com a Organização dos Estados Americanos. Desde o início, o governo Trump defendia que a solução para a crise da Venezuela passasse pelo organismo. No entanto, a falta de apoio dos países caribenhos travou grande parte das decisões na OEA. “A OEA continua sendo um veículo que apoiamos e que esperamos que nos apoie, mas não vamos parar de avançar porque há problemas estruturais na organização”, disse o funcionário, ressaltando que os países que travaram as ações possuem menos de 10% da população da região.
Duplo ataque mata dezenas de pessoas no Iraque
Pelo menos cinquenta pessoas morreram ontem em dois ataques, um com armas automáticas e outro com carro-bomba, perto de Nasiriya, no sul do Iraque informaram
autoridades sanitárias da província de Zi Qar. De acordo com informações da agência France Presse, o ataque, que tinha como alvo os muçulmanos xiitas, foi reivindicado pelo Estado
Islâmico. Segundo autoridades citadas pela Reuters, o número de feridos já ultrapassa 80 pessoas. O primeiro ataque aconteceu em um restaurante, e o segundo, com carro-bom-
ba, ocorreu um pouco depois, e teve como alvo um ponto de controle de segurança, segundo a Jasem al Jalidi, diretor-geral da secretaria de Saúde da província de Zi Qar.
Mundo 7
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Incêndio em dormitório de escola religiosa na Malásia deixa 23 mortos Um incêndio bloqueou a única saída de um dormitório de estudantes em uma escola islâmica nos arredores da capital Kuala Lumpur, na Malásia, na madrugada de ontem (14). Dois professores e 21 estudantes de idades entre 13 e 17 anos morreram. O ministro da saúde, S. Subramaniam, disse que os 23 corpos foram encaminhados ao departamento forense para identificação. Ele também afirmou que outros seis estudantes e um residente que tentaram socorrer as vítimas foram hospitalizados, quatro deles em condições críticas. Os bombeiros foram acionados às 5h40 (18h40 em Brasília) e precisaram de uma hora para apagar as chamas do prédio de três andares. Um representante do corpo de bombeiros contou que o incêndio começou próximo à porta do dormitório dos alunos, prendendo as vítimas dentro do cômodo, já que as janelas tinham grades. Autoridades acreditam que a causa teria sido um curto-circuito elétrico, mas informaram que as investigações ainda não foram concluídas. Testemunhas descreveram cenas de horror. O professor islâmico Arif Mawardy contou ter sido acordado pelo barulho do que acreditava ser uma tempestade, para depois descobrir que se tratava dos gritos das vítimas presas dentro do dormitório. Segundo a mídia local, a moradora Nurhayati Abdul Halim disse ter visto “suas pequenas mãos [dos estudantes] para fora das grades das janelas, pedindo ajuda...”. “Ouvi gritos e choro mas não pude fazer nada. O fogo era forte demais para que eu tentasse qualquer coisa”, afirmou. Segundo Halim, a escola funcionava desde o ano passado. Noh Omar, ministro de bem-estar urbano, moradia e governança local da Malásia, disse que o projeto
arquitetônico original do prédio previa que o andar superior fosse livre e desse acesso a duas escadas de emergência. Segundo ele, uma parede foi construída dividindo o andar, deixando o dormitório com apenas uma saída. “Aquela parede não deveria estar lá”, disse. Segundo o ministro, a escola havia pedido um alvará de prevenção de incêndio que não havia sido aprovado. A escola, chamada Darul Quran Ittifaqiyah, é um centro islâmico privado, conhecido como uma escola “tahfiz”, que se destina a educar principalmente garotos e a ensiná-los o Corão. Na Malásia, a maioria da população segue a religião muçulmana. Mohamad Zahid Mahmod, o diretor da escola, foi citado pelo jornal “Berita Harian” dizendo que os alunos estavam alojados em um prédio temporário por causa de reformas no prédio principal. Ele afirmou que os adolescentes voltariam ao prédio original no início deste mês. O diretor também disse que a escola está aberta há quinze anos e foi registrada junto ao Conselho Religioso Islâmico Estatal. Ele contou que o estabelecimento abrigava 42 estudantes, seis professores e dois supervisores. Porém, um representante do Conselho disse que não há nenhum registro da escola. Segundo o jornal “The Star”, há 519 centros educacionais “tahfiz” registrados em todo o país até abril deste ano, mas acredita-se que o número real de escolas funcionando seja muito maior. Várias das escolas “tahfiz” são isentas de inspeções do governo. O jornal relatou que os bombeiros atenderam a 211 incêndios em escolas islâmicas desde 2015. Em agosto deste ano,16 pessoas fugiram de um incêndio em uma escola “tahfiz” no Estado Kedah, no norte da Malásia. Outra escola foi destruída em um incêndio em maio, mas não houve feridos.
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
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ACERTO DE CONTAS
Suspeitos tentam matar mulher que seguia para prestar depoimento Carga de madeira ilegal é apreendida em Balsas Uma carga de madeira transportada ilegalmente foi apreendida na região de Balsas, a 810 km de São Luís. Tudo estava num caminhão que seguia do interior do Pará com destino à Bahia. O caminhão com placa de Anapu no estado do Pará carregado com madeira tinha como destino o estado da Bahia. O que levantou suspeita da polícia foi a cidade de origem da carga no documento de guia de transporte apresentado durante fiscalização. Ao fazer o levantamento o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou que a carga era ilegal. O caminhão e a carga permanecem apreendidos e os mais de 17 mil metros cúbicos de madeira do caminhão foram doados pelo Ibama ao quartel da polícia militar. Segundo o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Medeiros, as rodovias da região sul do estado tem servido de rota para o transporte de madeira ilegal. Muitos caminhões trafegam durante a noite com o intuito de evitar blitz e fiscalizações. “A Polícia Militar vai continuar a intensificar essas ações de blitz, principalmente na MA006. Esses caminhões estão vindo de outros estados, como é o caso deste que estava com o dof com o estado de Roraima e nós achamos estranho esse caminhão trazer uma madeira de tão longe para ir para a Bahia. Então foi isso que levantou suspeita da Polícia Militar”, revelou.
Teilon foi levado ao 15º DP, assim como o adolescente Por volta das 8h30 de ram matar uma mulher com ontem (14), na Rua Jerusa- disparos de arma de fogo e lém, Vila Cascavel, em São que iria prestar depoimenLuís, dois rapazes tenta- to como testemunha em
um processo na Justiça. A vítima foi atingida por um tiro no ombro direito. O 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) capturou os dois suspeitos pelo crime, sendo que um deles é adolescente de 17 anos. O major Marcelo, comandante do 6º BPM, relatou que, após a tentativa de homicídio, em que a vítima ficou ferida, o Grupo Tático Móvel (GTM) procurou os envolvidos e localizou Teilon do Nascimento Araújo, 22, apontado por testemunhas como um dos criminosos. Pouco depois, a guarnição capturou o segundo envolvido em um bar no Pontal da Ilha, sendo citado como aquele que efetuou os disparos. Os dois foram levados ao 15º Distrito Policial (DP), São Raimundo, por conta do homicídio doloso na forma tentada. O major recordou que o adolescente fora apreendido há dois dias após ser flagrado com duas armas de fogo na Vila Cutia.
Davi Sodré é morador do bairro de Pedrinhas
Homem é preso após roubar televisores dentro de hotel
Na madrugada de ontem (14), a polícia prendeu Davi Sodré de Jesus, 30 anos, acusado de praticar furto dentro de um hotel, em São Luís. Segundo informações policiais, por volta de 3h, a Polícia Militar foi acionada para deter um homem dentro de um hotel, no Calhau, o qual havia roubado aparelhos de
TV do estabelecimento. A PM foi ao local e encontrou Davi Sodré em posse de dois televisores de 32”. O homem recebeu voz de prisão e foi apresentado à autoridade competente para as medidas cabíveis. Davi Sodré de Jesus, que é morador do bairro de Pedrinhas, em São Luís, foi autuado em flagrante.
Colisão entre moto e carro deixa duas pessoas gravemente feridas
Na manhã de quarta-feira (13), um acidente no km 255 da BR 010 que envolveu uma caminhonete e uma moto deixou duas vítimas gravemente feridas. O carro, que era conduzido por um senhor de 67 anos, estava realizando um retorno irregular, cruzando a rodovia e entrando na contramão da via marginal, quando colidiu frontalmente com a motocicleta, que entrava na rodovia e estava sendo conduzida por um homem de 32 anos, com um jovem passageiro. Os dois ocupantes da moto tiveram lesões graves. O senhor que conduzia a Hilux realizou o teste de etilômetro no local e o resultado foi negativo para a ingestão de álcool. Ainda assim foi conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil por crime de trânsito, conforme o artigo 303 do CTB (Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor).
Acidente na BR-010 termina com feridos
Um motorista teve fratura exposta em uma perna e ficou preso às ferragens Um acidente registrado do frontalmente. Um dos motoristaa na noite de quarta-feira (13), na BR-010 no muni- teve fratura exposta em cípio de São Francisco do uma perna e ficou preso Brejão, deixou cinco pesso- às ferragens. O condutor as feridas. De acordo com do Pálio ficou gravea Polícia Rodoviária Fede- mente ferido e os três ral (PRF), um dos conduto- passageiros tiveram ferires iniciou uma manobra mentos leves. A rodovia de ultrapassagem a uma permaneceu interditada carreta e acabou colidin- por mais de uma hora.