ATOS E FATOS
São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 10/11 dezembro de 2017
Governo realiza seminário sobre drogas hoje em Pinheiro. PÁGINA 7
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.603
Ex-assessor de Michel Temer vira réu por corrupção PÁGINA 3
T R AG É D I A D O A R AÇAG I
MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE NO VAI RESPONDER POR HOMICÍDIO Operação da Polícia Federal investiga suposta propina da JBS a fiscal da Receita PÁGINA 3
O motorista se evadiu após a tragédia que ceifou a vida de 4 pessoas. PAGINA 8
Filho de Nenzin segue negando autoria do crime PÁGINA 8
Homem é preso após matar a esposa e tentar o suicídio PÁGINA 8
Papai Noel encanta crianças e adultos no segundo fim de semana do Natal de Todos PÁGINA 2
2 Geral
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 21 de Dezembro 2017, às 08:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo locação de veículos automotores e caminhões basculantes para o atender a demanda do Município no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 11 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 21 de Dezembro 2017, às 10:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção com material próprio da rede de Iluminação Pública Municipal no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 11 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 21 de Dezembro 2017, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção com material próprio de Poços Artesianos no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 11 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 21 de Dezembro 2017, às 16:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento Parcelado de Passagens Terrestres e Transporte de Encomendas para atender a demanda da Administração Municipal no exercício de 2018, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR230 KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 11 de Dezembro de 2017. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal.
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São Luís-MA, domingo/segunda-feira, 10/11 de dezembro de 2017
VANTAGENS
Terminal do São Cristóvão é reformado com Viva e Procon Mais uma vez, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ MA) utiliza o recurso das multas aplicadas pelo órgão a quem infringe a lei para beneficiar diretamente a população. Trata-se da reforma do Terminal do São Cristóvão e da instalação da unidade do VIVA/Procon no local. Também por meio de uma importante parceria com a Secretária de Segu-
rança Pública do Maranhão (SSP), o terminal vai contar com um posto da Polícia Militar. Para chegar a esse resultado, o órgão realizou duas audiências públicas com moradores da Cidade Olímpica para decidir, de forma democrática, o local exato para ser instalada a nova unidade do VIVA/ Procon. “Apresentamos, na Associação de Moradores da
Cidade Olímpica, o projeto arquitetônico da unidade do VIVA/Procon, que será instalada no Terminal do São Cristóvão. Todo o espaço será reformado para receber o benefício”, conta o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior. “A iniciativa só foi possível após termos transformado multas em benefícios diretos à população. Além disso, para garantir segurança ao cidadão, em par-
ceria com a SSP, vamos implantar um posto da Polícia Militar”, acrescenta Duarte. B E N E F Í C I O S D I R ETOS Em setembro, também por meio também de um Termo de Ajustamento de Conduta, o Procon/MA entregou aos usuários do transporte público da zona rural de São Luís a reforma do Terminal do Distrito Industrial, além de internet gratuita e um posto da Polícia Militar.
Papai Noel encanta crianças e adultos no segundo fim de semana do Natal de Todos O segundo final de semana do Natal de Todos mostrou que o bom velhinho continua presente no imaginário de crianças e adultos. De barba, cabelos brancos e trajes vermelhos, o Papai Noel fez a alegria do público em diversos espaços da cidade. Quem esteve no Palácio dos Leões (Centro Histórico), Praça da Lagoa e Parque do Itapiracó pode abraçar o Papai Noel, que recebeu as crianças para tirar fotos e conversar, ouviu pedidos de presentes e distribuiu doces ao som de Jingle Bells. E no próximo final de semana tem muito mais. A chegada do Papai Noel foi um dos momentos marcantes da programação natalina em São Luís na sexta-feira (8). A recepcionista Renata Oliveira, 36 anos, moradora do bairro Liberdade, levou toda a família, inclusive os filhos Gabriela, 7, e João Lucas, 2, para registrar o momento com vários cliques. “Eles estão felizes, mas eu estou mais ainda. Em sua mais linda inocência, minha pequena disse que o Noel é mágico em todos os sentidos”, disse Renata. O destaque da noite também ficou por conta do video mapping na fachada do Palácio dos Leões, que emocionou o público com as cores, música e imagens representando o Natal, a cultura e as belezas do Maranhão. Outras apresentações da sexta-feira foram do Ballet Olinda Saul: Suíte de Coppelia, e o espetáculo Reisado Folia de Natal, que
encantou o público como um teatro de rua, em que crianças se fantasiam para homenagear os três reis magos: Gaspar, Melchior e Baltazar. PARQUE DO ITAPIRACÓ Na noite de sábado (9) no Itapiracó, a casa do Papai Noel foi uma das atrações mais disputadas. O ambiente proporciona a interação das crianças com figuras lúdicas do Natal, iniciativa bastante elogiada pelos pais, que ainda podem registrar em fotografia o momento dos filhos com o bom velhinho. “Poder levar essa foto pra casa é perpetuar a magia do Natal na minha família”, destacou Ana Rosa, mãe da Isabella Teles, de 6 anos. Outro participante da
Dirª. GERAL: Nonata Marques
festa foi o Pedro Henrique, de 7 anos, que abraçou o Papai Noel pela primeira vez. “Foi muito legal ficar perto do Papai Noel, só fiquei um pouco nervoso, mas pedi logo meu presente de Natal”, comemorou. PRAÇA DA LAGOA A Praça da Lagoa da Jansen ficou lotada no sábado (9). A programação atraiu todas as faixas etárias. O comerciante aposentado Albertino Santana, 62, assistiu às apresentações e disse que onde tem alegria, quer estar presente. “Já até fiz meu pedido ao Noel para este ano: quero viajar com a minha mulher para Portugal. E acho que ele vai atender”, brincou. A dona de casa Raimunda da Silva, 58, participou da iniciativa com a neta, a pequena Maria Luiza, 2, e
EDITOR: Djalma Rodrigues
a filha Flaviane Sodré da Silva, 33. “Ainda é a única criança da família. Temos que levá-la onde gosta. Se deixar, a Maria Luiza visita todos os bons velhinhos do mundo”, afirmou Flaviane. O destaque da noite foi o show da Banda Vagalume, com um repertório que passeia por clássicos da música infantil como Xuxa, Trem da Alegria, Balão Mágico, até um repertório mais atual como Palavra Cantada, Pequeno Cidadão, Partimpim, Galinha Pintadinha e Monster High. A banda contagiou o público. Na plateia, Neiliane Santiago, 38, estava com os filhos Manuela, 7, e Murilo, 3, além do sobrinho Vitor, 5. “Essa uma oportunidade de diversão para toda família. Eu estou encantada com essa programação”,
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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São Luís-MA, domingo/segunda-feira, 10/11 de dezembro de 2017
CASO DA MALA
Rocha Loures, ex-assessor de Michel Temer vira réu por corrupção
A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu, nesta segunda-feira (11), a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pelo crime de corrupção passiva. Com isso, o político se torna réu no processo, relacionado à mala com R$ 500 mil recebida em um restaurante em São Paulo, em abril deste ano. A decisão é do juiz Jaime Travassos Sarinho, da 10ª Vara Federal, responsável pelo processo na primeira instância. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também cita o presidente Michel Temer. Segundo a PGR, Loures era o operador de Temer para assuntos do grupo J&F. Todos os envolvidos negam. Em novembro, o Ministério Público Federal do DF ratificou (confirmou) a denúncia. Como Loures perdeu o foro privilegiado, as acusações foram desmembradas pelo ministro Edson Fachin, em agosto. A acusação contra Michel Temer foi suspensa por decisão da Câmara e só voltará a tramitar após
o fim do mandato do presidente, em 31 de dezembro de 2018.
Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures deixa a carceragem da PF, em Brasília,
O CASO DA MALA Em abril deste ano, Rocha Loures foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo, após ter recebido do executivo Ricardo Saud uma mala contendo R$ 500 mil. Rocha Loures foi preso em razão do episódio. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro. O presidente nega. Em novembro, o advogado Cézar Bittencourt pediu à Justiça Federal no DF que suspendesse a apreciação da denúncia, porque estava recorrendo no STF contra o desmembramento dos processos. Segundo a defesa, Temer e Loures são investigados a partir da mesma denúncia e, por isso, deveriam ser julgados em conjunto – o que empurraria a análise do caso para 2019. Na decisão desta segunda, o juiz Jaime Sarinho negou o pedido. Segundo ele, “cada réu responderá exclusivamente por aquilo que lhe foi imputado no processo específico e com as provas nele constantes”.
Operação da Polícia Federal investiga suposta propina da JBS a fiscal da Receita Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação para investigar o pagamento de R$ 160 milhões em propinas a um auditor do Fisco, ao longo de 14 anos, para acelerar a liberação de R$ 2 bilhões em créditos tributários à empresa JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. O auditor já foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados por
suspeita de envolvimento no esquema. A J&F Investimentos, grupo que controla a JBS, disse que não comentaria o trabalho da PF, mas afirmou que os créditos são “recursos legítimos que a companhia teria a receber”. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação, batizada de Baixo Augusta. Eles têm como alvo residências e empresas em São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Na capital paulista, os
policiais visitaram o posto da Receita Federal onde o auditor investigado trabalhava, na Rua Augusta, e também o escritório e a casa dele, ambos no bairro de Santana, na Zona Norte da cidade. A investigação teve início a partir do acordo de delação premiada selado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a J&F. Ou seja, trata-se de mais um desdobramento da Lava Jato. Os delatores contaram que um auditor-fiscal recebeu grandes quantias de dinheiro para agilizar,
ilicitamente, a liberação de recursos que a empresa teria a receber da Receita a título de créditos tributários. A denúncia foi encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Federal de São Paulo porque não envolve pessoas com foro privilegiado. De acordo com a PF, há indícios de que o esquema de corrupção funcionou por mais de uma década, entre 2004 e 2017. Aproximadamente R$ 160 milhões em propina teriam sido movimentados no período.
Política 3
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Dodge cita tragédia de Mariana e cobra endurecimento das punições a crimes ambientais A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou nesta segunda-feira (11) um endurecimento das sanções “pessoais e financeiras” em casos de crimes ambientais. Dodge, que participou de um seminário sobre o uso de recursos hídricos, citou a tragédia da cidade mineira de Mariana para defender as sanções mais rigorosas. Em 2015, uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco se rompeu, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior da história no Brasil, deixou 19 mortos. “O rompimento de barragens, que lançam restos de exploração e dejetos de minério, como ocorreu em Mariana, que destruiu o
quinto rio mais importante, o rio Doce, é um sinal de que temos de tratar deste assunto sobre a água também sob o aspecto preventivo. É sinal de que as leis, os aplicadores do direito, que são os juízes e membros do Ministério Público, devem elevar as sanções pessoais e financeiras para quem descumpre as normas que protegem as águas fluviais, que são bem comum no Brasil”, afirmou a procuradora. Além de cobrar o endurecimento em crimes ambientais, Dodge ressaltou que a demora da punição nesses casos favorece no aumento do sentimento de impunidade na sociedade. “A sanção não pode demorar. Deve ser o mais próximo possível da data do fato, para que não cresça a desconfiança na Justiça e nem o sentimento de impunidade”, afirmou.
Cabo Campos solicita antecipação de revisão da data base para PM’s e BM’s Através de indicação, o deputado estadual Cabo Campos solicita que o Governo do Maranhão altere a data base de revisão geral da remuneração de policiais militares e bombeiros militares do Estado. O parlamentar propõe a antecipação da correção salarial dos militares de maio para março, assim como ocorre com os demais servidores estaduais. “Essa indicação tem objetivo unificar a data prevista
para a correção salarial dos servidores do Estado do Maranhão, tendo como consequência a antecipação da revisão geral da remuneração tanto para os policiais militares quanto para os bombeiros militares. A exemplo do pedido de redução das condições de interstício, esta é mais uma das nossas indicações que visa trazer melhorias para a categoria que tanto me orgulho em fazer parte”, declarou Campos.
6 Geral
www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de higiene e limpeza para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 21 de dezembro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 21 de dezembro de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos veículos, caminhões e máquinas pesadas do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, com fornecimento de peças. ABERTURA: 21 de dezembro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 21 de dezembro de 2017, às 16:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
São Luís-MA, domingo/segunda-feira, 10/11 de dezembro de 2017
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 - SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 08:30 do dia 21 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 067/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a frota do Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 06 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017 - SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:30h do dia 21 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 068/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos e Máquinas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 06 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2017 - SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 14:00h do dia 21 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 069/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (comuns e perecíveis) para o Hospital Municipal e Secretaria de Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 06 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2017 - SRP. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 16:30 do dia 21 de dezembro de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 070/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio destinados a Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 06 de dezembro de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA TOMADA DE PREÇOS 04/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-Ma, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria 01/2017, torna publico que realizará no dia 26 de Dezembro de 2017, às 9:00, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR LOTE, regime de execução empreitada, OBJETO: contratação de empesa do ramos de construção civil para a execução de obras de reforma de escolas da rede municipal de ensino de Turiaçu, de interesse da secretaria municipal de educação, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta feira, no horário da 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta Tomada de Preços esta regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA TOMADA DE PREÇOS 05/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-Ma, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria 01/2017, torna publico que realizará no dia 26 de Dezembro de 2017, às 14:00, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR LOTE, regime de execução empreitada, OBJETO: contratação de empesa do ramos de construção civil para a execução de obras de recuperação e melhoramento de estradas vicinais, de interesse da secretaria municipal de obras, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta feira, no horário da 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta Tomada de Preços esta regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material medico hospitalar, laboratorial e odontológico para a Prefeitura Municipal de Turilândia. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 08:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 05 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Turilândia. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@ outlook.com. TURILANDIA-MA, 05 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para a Prefeitura Municipal de Turilândia. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@ outlook.com. TURILANDIA-MA, 05 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia (básicos e executivos) em apoio as atividades desta prefeitura. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 05 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2017-CPL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para as Secretarias Municipais da Prefeitura de Turilândia. ABERTURA: 22 de dezembro de 2017, às 15:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 05 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 29 de dezembro de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução/ Conclusão de Serviços de Construção de Parque de Exposição Com Pista de Vaquejada, conforme Contrato de Repasse nº 537.620-12, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 08 de dezembro de 2017. José Raimundo Guimarães Freitas Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 064/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas para a aquisição de Gás liquefeito de petróleo (13 kg) – gás de cozinha, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 19/12/2017. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 04 de Dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 065/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas para a aquisição de materiais de limpeza, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 19/12/2017. HORÁRIO: 10:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 04 de Dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 066/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/ MA. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 20/12/2017. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 04 de Dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 067/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços no Fornecimento de refeições e lanches prontos, para suprir as necessidades da Unidade Mista Casa de Saúde Menino Jesus. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 20/12/2017. HORÁRIO: 10:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 04 de Dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 068/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, visando a Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Medicamentos, Insumos Hospitalares, Materiais Odontológico, Laboratoriais e Materiais de Limpeza Hospitalar destinados ao Hospital Municipal, Postos de Saúde e Farmácia Básica. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 21/12/2017. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125 – Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 04 de Dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 07/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços visando a Contratação Global de Empresa, para executar serviços na Construção de um Estádio de Futebol, no Município de Fortaleza dos Nogueiras/ MA, conforme o Projeto Básico. Tipo Menor Preço Global LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro. DATA DE ABERTURA: 22/12/2017. HORÁRIO: 10:00 horas. Recebimento dos envelopes e início da habilitação e negociação de preços. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº125 Centro, Fortaleza dos Nogueiras/MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:30. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 04 de Dezembro de 2017. Faustiana Nogueira de Freitas – Presidente da CPL. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Geral 7
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São Luís-MA, domingo/segunda-feira, 10/11 de dezembro de 2017
APURANDO OS FATOS
Equipes investigam motivo de problema em conexão do Italuís
As equipes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e das empresas privadas contratadas para instalar a nova adutora do Sistema Italuís trabalham desde o fim da noite de sábado (9) para restabelecer o abastecimento de água na capital maranhense. Uma equipe da Polícia Civil também esteve nesse domingo (10) no local onde foi registrado o problema na conexão feita no novo Sistema Italuís, às margens da BR-135. Os profissionais estão fazendo uma perícia
Perícia investiga problema em peça do Italuís
para identificar o que causou essa situação. O problema foi encontrado na noite de sábado (9). A falha foi detectada após o reinício do bombeamento de água na nova adutora. O problema está numa peça fabricada por uma das empresas contratadas para fazer a instalação da nova adutora. Foi verificada uma estranha ruptura na peça em formato de Y.O fornecimento de água, suspenso na quarta-feira (6), deveria ter sido normalizado no sábado (9), em razão de instalação de nova adutora do Italuís.
Governo realiza seminário sobre drogas nesta terça-feira em Pinheiro. O Governo do Estado realiza nesta terça-feira (12), às 8h, o Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta, no auditório da Unidade Integrada Presidente Médici, em Pinheiro.
Dentre os palestrantes destacam-se Marcos Pacheco, doutor em Políticas Públicas e secretário de Estado de Políticas Públicas; Márcio Menezes, psicólogo e chefe do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde;
Fernanda Fernandes, advogada e vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas. O uso de drogas tem se mostrado um dos mais complexos e inquietantes fenômenos contemporâneos,
exigindo que os governos e a sociedade partilhem a responsabilidade na busca de alternativas que levem a sua melhor compreensão e abordagem. Esse uso impacta, de forma contundente, nas políticas públicas em todos os níveis, aumentando as demandas por serviços de saúde, segurança pública, assistência social, educação, sistema penitenciário, entre outros. Segundo o último Relatório Mundial sobre Drogas divulgado em 2016 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), aproximadamente de 5% da população adulta, ou 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos usaram pelo menos uma droga em 2014. O relatório aponta, ainda, que cerca de 12 milhões de pessoas usam drogas injetáveis e 14% destes vivem com HIV. Esses dados revelam que o impacto do uso de drogas na saúde continua preocupante. Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na Região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%. O Governo do Estado, como sujeito de intervenção nas políticas públicas, tem um papel importante no sentido de construir alternativas para a problemática. Com essa compreensão, e em parceria com movimentos sociais, o seminário tem como objetivo garantir a participação de representantes das instituições e organizações sociais, estudiosos e pesquisadores sobre a temática para contribuírem na elaboração de diretrizes para a Politica Estadual sobre Drogas no Maranhão.
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São Luís-MA, Quarta/Quinta-feiras, 21 e 22 de Dezembro de 2016
8 Polícia
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São Luís-MA, domingo/segunda-feira, 10/11 de dezembro de de 2017
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TRAGÉDIA DO ARAÇAGI
MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE NO VAI RESPONDER POR HOMICÍDIO
O motorista da van identificado por Breno Francisco Correia, de idade não revelada, responderá por homicídio culposo por causa do acidente registrado na manhã de sábado, 9, na avenida Atlântica, acesso à praia do Araçagi, em que quatro pessoas morreram. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), entre as vítimas, estão três crianças identificadas por Gis Jhennyffer Machado Pinheiro, de 12 anos, e os irmãos Ellen Cecília da Silva Melo, de 11 meses, e Eliezer da Silva Melo de apenas 6 anos. Também morreu no acidente Maria José Coelho Santos, de 58 anos. O condutor da van permanecia foragido até a tarde de ontem. Ele se evadiu após o acidente. Os corpos foram liberados na manhã de ontem e o velório coletivo começou por volta das 16h. As vítimas serão enterradas hoje pela manhã, na cidade de Bacabeira. Sobre o motorista, a polícia quer saber se o mesmo era habilitado para guiar veículos de transporte de passageiros. De acordo com alguns passageiros, integrantes de uma congregação evangélica da cidade de Bacabeira que sobreviveram ao episódio, o motorista foi contratado pelo grupo apenas alguns dias antes da viagem. Segundo Raimundo Nonato Rodrigues,
Um caminhão-tanque tombou e deixou duas pessoas mortas na noite de sábado (9) em Anapurus, interior maranhense. De acordo com testemunhas, o veículo é de uma transportadora e da marca Scania, de placa OXQ-5017. O caminhão estava carregado de gasolina, no entanto, por intervenção do Corpo de Bombeiros no local da ocorrência, não houve explosão. Segundo a polícia, o acidente ocorreu na MA-230, na saída de Anapurus com sentido em direção à Brejo. Após conter o incêndio, os corpos das vítimas foram retirados do veículo. Em seguida, começou a operação para a retirada do caminhão da pista, o que durou horas. O veículo somente saiu da pista no início da manhã deste domingo (10). Até o momento, não foram revelados os nomes das vítimas.
Homem é preso após matar a esposa e tentar o suicídio um dos passageiros da van, o motorista não era ligado à congregação religiosa. “A gente, na verdade, nem sabia quem ele era, só sabíamos que oferecia este tipo de serviço”, disse a O Estado. O passageiro não soube precisar se o motorista havia ingerido bebida alcoólica enquanto fazia o trajeto. A principal suspeita dos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) é de que um problema no freio teria causado o acidente, no entanto, não está descartada a hipótese de que a falta de habilidade do motorista tenha sido o fator preponderante que provocou o acidente. O veículo seguia no sentido MA-203/praia quando, ao se aproximar
do acesso à praia, tombou. Minutos após o acidente, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. Três pessoas (Eliezer, Maria José Coelho e Gis Jhennyffer) faleceram no local enquanto a criança (Ellen Cecília) chegou a ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, no entanto, faleceu meia hora após a colisão. Segundo a última atualização divulgada pela Prefeitura de São Luís, somente nos dois Socorrões, foram atendidas 14 pessoas. No Socorrão I, foram assistidas nove pessoas sendo que, destas, duas receberam alta ainda no sábado. Outras
duas crianças passaram por procedimento cirúrgico e foram transferidas ontem nos hospitais Materno Infantil e Juvêncio Matos. Outra criança segue internada no Socorrão I juntamente com outros três adultos. O nono paciente foi estabilizado e, em seguida, encaminhado para o Socorrão II. Já no Socorrão II, outras cinco pessoas foram atendidas prontamente. Uma criança teve alta horas após o acidente e outros quatro adultos permanecem internados. Destes, três (sendo dois homens e uma mulher) tiveram fraturas e lesões em músculos. Outro homem teve amputação de membro superior e está em observação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Filho de Nenzin segue negando autoria do crime O filho de Nenzin, Manoel Mariano Júnior, acusado de ser o autor do assassinato do próprio pai em Barra do Corda segue negando a autoria do crime. Ele está pres o no Centro de Triagem em Pedrinhas após ter sido transferido ontem do interior para São Luís. Segundo a Superintendência de Homicídios, que apura o caso, não há por enquanto outra versão a ser seguida, que aponta Mariano Júnior como o principal suspeito do assassinato de Nenzin. Ele seguirá preso de forma temporária pelos próximos 30 dias e deverá
Caminhão tomba e duas pessoas morrem em Anapurus
ser solicitada, nos próximos dias, a conversão de sua prisão em preventiva. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz, novos depoimentos deverão ser colhidos nos próximos dias. “Vamos fechando o cerco até entender com mais precisão o que aconteceu”, disse. Segundo o delegado Lúcio Reis, Mariano Júnior estaria roubando cabeças de gado do próprio pai que, ao descobrir a fraude, foi morto. Nenzin chegou a ser socorrido, após receber um tiro no pescoço, mas morreu horas depois.moradores
Mariano Júnior nega envolvimento na morte do pai
Quem dá alimento aos corvos quando os seus filhotes clamam a Deus e vagueiam por falta Jó 38:41 de comida?
A Polícia Militar prendeu, nessa sexta-feira (8), no bairro da Liberdade, em São Luís, Júlio César Santos Arouche, de 46 anos. Ele é acusado de assassinar com facadas a esposa, Simone Régis Sales Nogueira, de 28 anos. Após ter tirado a vida da vítima, Júlio César tentou se matar com uma facada no pescoço. Ele foi socorrido pelos policiais, encaminhado ao Socorrão I, medicado e depois encaminhado ao Plantão Central para as providências cabíveis.
Essa turma de anjinhos foi levada para Pedrinhas
Presos suspeitos de cometerem crimes em Paço do Lumiar Cinco pessoas, suspeitas de praticarem em ações criminosas em Paço do Lumiar, foram presos em cumprimento de mandado de prisão na quinta-feira, 7. Eles foram identificados como Juarez Domingos dos Santos Junior, de 29 anos, o Badala; Jheimerson Castro de Assunção, de 21anos, Jardielson da Silva, de 25, anos, o Dju Dju; Aldian Castro de Assunção, o Galudo, de 40 anos, e Gleudson Guilherme Castro de Castro Assunção, o Careca, de 18 anos. De acordo com a Polícia Civil, os cinco elementos são suspeitos de crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, além de participação no homicídio de Leonardo Lima Pereira, ocorrido no dia 31 de outubro de 2017 no bairro de Pindoba, em Paço do Lumiar. O grupo foi apresentado na delegacia e levado para Centro de Triagem e ficarão à disposição do Poder Judiciário.