ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
Minha Casa Minha Vida entrega 75 mil unidades até março
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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.636
Joãozinho Freitas
Vereador parabeniza prefeitura e IPHAN pelo compromisso da reforma da Praça Dom Pedro II PÁGINA 3
APÓS TRF-2 NEGAR RECURSO
Temer se reúne com Cristiane Brasil no Palácio do Planalto
O
presidente Michel Temer se reuniu na tarde de ontem (9), no Palácio do Planalto, com a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negar recurso apresentado pelo governo federal que tentava derrubar a suspensão da posse da parlamentar fluminense. PÁGINA 3 A deputada federal Cristiane Brasil (RJ), indicada pelo PTB para assumir o Ministério do Trabalho
PRF-MA e DNIT retiram barracas levantadas na margem da BR-135 PÁGINA 8
Polícia prende dupla acusada de assalto Governo investe mais de R$ 247 milhões a posto de na infraestrutura da Baixada Maranhense combustível PÁGINA 8
Na MA-106, entre Cujupe e a Governador Nunes Freire as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses - PÁGINA 2
Força Aérea Brasileira oferece 183 vagas para sargento PÁGINA 2
2 Geral
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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
3 ANOS DE MUDANÇA
Governo investe mais de R$ 247 milhões na infraestrutura da Baixada Maranhense Força Aérea Brasileira oferece 183 vagas para sargento Estão abertas as inscrições da seleção do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS) para ingresso na Força Aérea Brasileira em janeiro de 2019. Para se inscrever, basta acessar o site até 6 de fevereiro. A taxa é de R$ 60. As vagas são destinadas a candidatos de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nas instruções específicas para serem habilitados à matrícula no EAGS. Os interessados não podem possuir menos de 17 anos nem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2019 e devem ter concluído, na data da concentração final do certame, o ensino médio e o curso técnico de nível médio. Fazem parte do processo seletivo provas escritas de língua portuguesa e conhecimentos especializados (relativos à especialidade a que concorre o candidato), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prática da especialidade e validação
documental. As provas escritas serão realizadas no dia 22 de abril de 2018 nas seguintes localidades: Belém (PA); Recife (PE); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro (RJ); Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); São José dos Campos (SP); Campo Grande (MS); Canoas (RS); Santa Maria (RS); Curitiba (PR); Brasília (DF); Manaus (AM); Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Os aprovados em todas as etapas do processo seletivo e selecionados pela Junta Especial de Avaliação deverão se apresentar na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP), no dia 13 de janeiro de 2019, para habilitação à matrícula no curso, que terá duração de um ano. Após a conclusão do estágio com aproveitamento, o aluno será promovido à graduação de Terceiro-Sargento e será distribuído e classificado em alguma das organizações do Comando da Aeronáutica localizadas em todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração.
Minha Casa Minha Vida entrega 75 mil unidades até março
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou na segunda-feira (8) que o governo deve retomar este ano as obras que estavam paradas de 70 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida em todo o País. Baldy manteve a previsão de entrega de 75 mil novas moradias do programa ainda no primeiro trimestre. “Temos previsto para 2018 no orçamento do Ministério das Cidades quase R$ 70 bilhões entre FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e no orçamento da União de recursos para serem investidos no Minha Casa Minha Vida”, disse o ministro após reu-
nião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, para tratar da entrega das unidades do Residencial Viver Melhor Itaboraí. Segundo Baldy, o empreendimento com mais de 3 mil unidades em Itaboraí, no Grande Rio, está “praticamente pronto”, faltando as obras para o abastecimento de água. De acordo com o ministro, o Governo do Brasil já investiu mais de R$ 220 milhões no residencial e vai destinar mais R$ 33 milhões para a construção da rede.
“Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado em Monção Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados. EDUCAÇÃO Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado. O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio
reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos. “É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante. A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de
Dirª. GERAL: Nonata Marques
lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado. SAÚDE Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro. SEGURANÇA Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo
EDITOR: Djalma Rodrigues
realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções. MAIS ASFALTO O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores. “Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão. Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
APÓS TRF-2 NEGAR RECURSO
Temer se reúne com Cristiane Brasil no Palácio do Planalto
O presidente Michel Temer se reuniu na tarde de ontem (9), no Palácio do Planalto, com a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negar recurso apresentado pelo governo federal que tentava derrubar a suspensão da posse da parlamentar fluminense. Pai de Cristiane Brasil, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), também participou da audiência, que teve ainda a presença do líder da legenda na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Segundo a TV Globo apurou, o presidente da República pretende convencer Cristiane Brasil a desistir de assumir o comando do Ministério do Trabalho. A ação popular que levou à suspensão da posse foi movida após a revelação de que a deputada do PTB foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão junto ao TRF-2, mas o desembargador Guilherme Couto de Castro negou o recurso na tarde de ontem. Temer não quer tomar sozinho a decisão de cancelar a nomeação de Cristiane Brasil para não ampliar o
das autoridades.
A deputada federal Cristiane Brasil (RJ), indicada pelo PTB para assumir o Ministério do Trabalho mal-estar com o PTB gerado na ocasião em que o ex-presidente José Sarney (PMDB) barrou a indicação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para o primeiro escalão. Diante do veto de Sarney, Cristiane foi indicada pelo PTB na semana passada para assumir a vaga no Ministério do Trabalho aberta com o pedido de demissão do ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS). A nomeação da deputada do Rio de Janeiro foi publicada na edição da
última quinta (4) do “Diário Oficial da União”. Apesar de a Justiça Federal do Rio ter suspendido a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho, convidados para a cerimônia compareceram ao Palácio do Planalto na tarde de ontem. De acordo com a colunista do G1 Andréia Sadi, Temer pediu que seus assessores desmobilizassem a posse de Cristiane Brasil no Planalto, marcada para as 15h. Um dos salões do palácio já estava montado à espera dos convidados e
‘DECISÃO SERÁ REPARADA’ Mesmo com a movimentação de Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, responsável pela articulação política do Planalto, afirmou que o governo não está em busca de outro nome para assumir o Ministério do Trabalho. O tom do ministro demonstra a preocupação do Planalto de não melindrar o PTB, partido aliado que tem 16 deputados na Câmara. Ao G1, Marun disse que a decisão da Justiça de suspender a posse de Cristiane Brasil é “questionável” e declarou ter “certeza” de que a medida será revista. “Vamos aguardar. A posse está suspensa até que haja uma manifestação da Justiça que retire esse impedimento, que nós consideramos, a princípio, altamente questionável”, disse o ministro. “Nós entendemos que, em relação a uma nomeação feita pelo presidente da República, deveria haver mais cautela [da Justiça], mas vamos aguardar a manifestação judicial. Não vamos procurar outro nome. Tenho certeza de que isso será reparado. Não sabemos de que forma, mas temos a convicção de que vai ser reparado”, completou Marun.
Política 3
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NINA RODRIGUES
MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal por improbidade administrativa
A desaprovação das contas do exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), levou o Ministério Público do Maranhão a acionar Aristoneide Garreto, presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues à época, por improbidade administrativa. Ingressou com a ação o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário. De acordo com o Acórdão PL-TCE n° 191/2016, a prestação de contas da Câmara Municipal de Nina Rodrigues tinha uma série de irregularidades insanáveis como a locação de veículos sem licitação (R$ 46.267,80), pagamento de diárias para que Aristoneide Garreto se deslocasse duas vezes por mês à capital (R$ 4.400,00), realização de contratos sem os devidos procedimentos licitatórios para assessoria jurídica (R$ 18.360,00), manutenção de computadores (R$ 3.157,92) e confecção de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), GPS (Guia da Previdência Social) e Rais (Relação Anual de Informações Sociais) por um ano (R$ 3.512,25). Também houve o pagamento por serviços para os
quais não havia sido feita a compra dos materiais necessários e para os quais não foram apresentadas notas fiscais e nem orçamento detalhado (R$ 10.523,59), além da criação de uma Verba de Representação, inconstitucional, com pagamento indevido ao ex-presidente da Câmara Municipal, no total de R$ 22.800,00. De acordo com Benedito Coroba, as condutas do então gestor levaram ao seu enriquecimento ilícito no total de R$ 27.200,00, além de lesão ao erário no valor de R$ 71.297,97. Por isso, o Ministério Público requer liminar que determine a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara Municipal até o valor de R$ 98.497,97. Além disso, a ação pede a condenação de Aristoneide Garreto por improbidade administrativa, estando sujeito à devolução do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por oito anos. Entre as penalidades previstas também estão o pagamento de multa de R$ 196.995,94 e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
CEDRAL: MPMA aciona prefeito Vereador parabeniza prefeitura e IPHAN pelo por improbidade administrativa
compromisso da reforma da Praça Dom Pedro II
O vereador Joãozinho Freitas (PTB) está parabenizando a Prefeitura Municipal de São Luís e o IPHAN (Instituto Histórico e Artístico Nacional) pela assinatura do Termo de Compromisso da reforça da Praça Dom Pedro II, situada no Centro Histórico da capital maranhense. “Vale destacar que este é uma importante iniciativa por parte dos poderes públicos para revitalizar um dos principais pontos histórico e turístico de São Luís”, afirma o parlamentar petebista. O local concentra-se as sedes dos governos estadual e municipal (Palácio dos Leões e Palácio La Ravardière), além da Igreja da Sé. O vereador do PTB assinala ainda que “convém ressaltar ainda que ali já foi palco de acontecimentos históricos, como a conhecida greve de 52, resistência dos estudantes ao aumento da meia passagem, no início da década de 90, entre outros, bem como ter sido ponto de encontro de intelectuais e boêmios que ajudaram a construir parte da história de nossa cidade”.
SIGNIFICADO Durante a assinatura do Termo de Compromisso, o prefeito Edvaldo Holanda Junior afirmou que “essa obra é importante para o turismo e a história da cidade”. Para ele, “tem um grande significado para a população, por ser um espaço de referência do nosso patrimônio arquitetônico e um dos mais visitados pelos maranhenses e turistas. É o retorno à sociedade que ansiava pela recuperação deste espaço e pela visibilidade mundial que confere à nossa cidade”. Já a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, acentua que “com essa obra ampla a praça vai recuperar toda sua grandiosidade como elemento artístico desse espaço tão importante para a compreensão da evolução urbana de São Luís, que é Patrimônio Mundial” Acrescenta ela: “e ainda, com todos os demais elementos arquitetônicos significativos como a Igreja da Sé, Museu de Arte Sacra, Praça Benedito Leite e os palácios Já Ravardière e dos Leões, o
Joãozinho Freitas destaca a importância da reforma da Praça Dom Pedro II turista vai encontrar a área de acessibilidade com faixa fundamental da cidade to- elevada de acesso à Igreja talmente recuperada”. da Sé; novo revestimento da fonte; e restauração da A OBRA Pedra Portuguesa. A esculA modificação dos can- tura Mãe d’Água, e autoria teiros, no trecho da fonte e do escultor maranhense em toda a praça, incluindo Newton Sá será restauos palácios dos governos rada. A área vai receber estadual e municipal; colo- ainda melhorias no sistecação de novos bancos de ma de iluminação pública concreto e outros de ma- com a troca de lâmpadas deira com encosto; melho- e instalação de luminárias ras no calçamento; e ações artísticas na fonte.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, em 15 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município. O motivo foi a constante ausência do gestor público de Cedral, não exercendo as funções para as quais foi eleito. Uma representação anônima foi feita ao Ministério Público, noticiando que o prefeito e vários secretários municipais não vinham exercendo expedientes regulares. De acordo com as informações colhidas pela promotoria, Jadson Passinho de fato não comparece com regularidade ao município, não exercendo as atividades regulares e obrigatórias do cargo que ocupa. Segundo o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, a conduta do gestor municipal atenta contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de causar prejuízos aos cofres municipais. “Como é possível se extrair das certidões e declarações apresentadas, os atos praticados
pelo prefeito, que deixa de comparecer ao expediente regular no ente municipal, não sendo encontrado na cidade para a prática de quaisquer atos inerentes ao exercício de sua função, configuram condutas ímprobas”, observa. Além disso ao receber sem estar no efetivo exercício do cargo, o prefeito de Cedral causou danos ao erário, “pois recebeu contraprestação sem prestar o serviço público que deveria, prejudicando a municipalidade de Cedral, que arcou com o pagamento”, explica Ariano Tércio. Se condenado por improbidade administrativa, Jadson Passinho Gonçalves estará sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 70/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHON KERLEY SOARES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão José Nicolau Ferreira de Sousa e de Maria Barbara Soares de Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e HELEN CRISTINA FREITAS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pescadora, filha de José Heleno da Silva e de Raimunda Madalena Freitas Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 72/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROMULO VENANCIO GOMES MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial militar, filho de Luis Gonzaga Oliveira Melo e de Aldirenes Serra Gomes Melo, residente e domiciliado nesta capital, e MELYSSA MARISSOL DE AGUIAR VIANA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Farmacêutica, filha de Ernando Fonseca Ferreira e de Maria de Jesus de Aguiar Viana Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 73/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEORGTON DA SILVA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Analista de sistemas, filho de Demerval Dias Ramos e de Francisca da Silva Ramos, residente e domiciliado nesta capital, e ROSIMERE SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Consultora de RH, filha de Maria Valdereis Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 71/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS VINICIUS GOMES VALIENTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor de autos, filho de Nalter Hugo Valiente Martinez e de Janilda da Silva Gomes, residente e domiciliado nesta capital, e LUCY SANTOS DE PAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Tec. seg. do trabalho, filha de Ronnie Felix de Paiva e de Lucia Maria Silva Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 63/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HAROLDO GOMES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Almoxarife, filho de Joaquim da Silva e de Maria Luiza Mendes Gomes, residente e domiciliado nesta capital, e ROSILDA MARTINS CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Raimunda Martins Cardoso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 64/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERIC RICHARDSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Agente de portaria, filho de Elinaldo Almeida e de Maria do Socorro de Oliveira Almeida, residente e domiciliado nesta capital, e DÉBORA DAYANE SILVA DE AZEVEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Kelson Henrique Ferreira de Azevedo e de Adriana da Costa Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 65/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ WILSON GUIMARÃES SEREJO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Preparador físico, filho de José Wilson Guimarães Serejo e de Maria Aria Carneiro Serejo, residente e domiciliado nesta capital, e AURISTELA CARVALHO CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. de escritório, filha de Manoel Belfort Campos e de Aila Carvalho Campos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 66/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOCINILDO SILVA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Silva Lima e de Domingas Neves Silva, residente e domiciliado nesta capital, e JUCIANE NEVES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em agroindústria, filha de Domingos Pereira da Silva e de Maria Gorete da Silva Neves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 67/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO FRANCISCO HONÓRIO DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Maria Honório da Conceição, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE JESUS BARROSO LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Do lar, filha de Raimundo Nonato Lopes e de Tereza Alves Barroso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 68/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORGE AURELIO MELO RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sup. de vendas, filho de Vicente Dias Ribeiro e de Margarida Ginolia Melo, residente e domiciliado nesta capital, e ELSILENE GOMES DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Promotor de vendas, filha de Jesuino Pereira Diniz e de Maria da Conceição Ferreira Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 69/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILTON DE MELO ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Nilton da Conceição Alves e de Dionere de Melo Alves, residente e domiciliado nesta capital, e THAMIRES SILVA LIMA FERREIRA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúva, Profissão Advogada, filha de Tomé Gomes Lima e de Brigida de Magela Silva Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87-A/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Material Médico Hospitalar e Controlados. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ – 06.881.482/0001-12 com o valor 49.566,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cavalcante Cesar Mota. Secretario de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87-B/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Material Médico Hospitalar e Controlados. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ – 02.956.130/0001-28 com o valor 73.401,00 (setenta e três mil e quatrocentos e um reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cavalcante Cesar Mota. Secretario de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87-C/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Material Médico Hospitalar e Controlados. AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: BENEDITO NETO DE SOUSA FEITOSA, CNPJ – 23.510.282/0001-72 com o valor 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cavalcante Cesar Mota. Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87-D/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Material Médico Hospitalar e Controlados . AMPARO LEGAL: Lei 10520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA - EPP, CNPJ 10.645.510/0001-70 com o valor 254.225,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 02 de Janeiro de 2018. Bruno Cavalcante Cesar Mota. Secretário Municipal de Saúde.
São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMGV torna público aos interessados que fará realizar às 10:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e melhorias nas escolas da rede municipal de ensino de Godofredo Viana– MA, conforme projeto básico Anexo I do edital. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado e obtido, junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, gratuitamente através de mídia removível (pen drive) ou poderá ser adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sua forma física (em papel), pago através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Dep. João Jorge Filho, nº 84, Centro, Godofredo Viana. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMGV torna público aos interessados que fará realizar às 15:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução Serviços de Reforma e Adequação da Escola Municipal Francisca Borges, conforme projeto básico Anexo I do edital. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado e obtido, junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, gratuitamente através de mídia removível (pen drive) ou poderá ser adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sua forma física (em papel), pago através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Dep. João Jorge Filho, nº 84, Centro, Godofredo Viana. Godofredo Viana - MA, 09 de janeiro de 2018. Danilo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/MA torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para os veículos e máquinas de uso nas atividades dos Fundos Municipais e demais Secretarias, durante o exercício 2018. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 23 de janeiro de 2018 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araújo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 09 de janeiro de 2018. Samuel de Araujo Passos – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018. A prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/MA torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção em prédios escolares no decorrer do exercício 2018. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 23 de janeiro de 2018, ás 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araújo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 09 de janeiro de 2018. Samuel de Araujo Passos – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018. A prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/ MA torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para promoção e realização das festividades carnavalescas 2018. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2018, ás 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araújo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 09 de janeiro de 2018. Samuel de Araujo Passos – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018. A prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/MA torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente, Limpeza, Gêneros Alimentício e Copa e cozinha) para atender a demanda do Municio de Junco do Maranhão no decorrer do exercício de 2018. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2018, ás 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araújo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 09 de janeiro de 2018. Samuel de Araujo Passos – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018. A prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/MA torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente para atender a demanda do Município de Junco do Maranhão, no decorrer do exercício de 2018. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2018, ás 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araújo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 09 de janeiro de 2018. Samuel de Araujo Passos – Pregoeiro.
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 50/2017. Objeto: Contratação de serviços técnicos para realização de jornada pedagógica. REALIZAÇÃO: 22/01/2018 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 8 de janeiro de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 43/2017 - republicação. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para uso em veículos e no sistema de iluminação publica de povoados deste município. REALIZAÇÃO: 22/01/2018 às 16:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 8 de janeiro de 2018. Arlon Lima Santos -Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 44/2017 - republicação. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de sinal de internet banda larga para atender demanda das diversas secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 23/01/2018 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 8 de janeiro de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 47/2017 - republicação. Objeto: Contratação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de abastecimento d’agua, neste município. REALIZAÇÃO: 23/01/2018 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 8 de janeiro de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 48/2017 - republicação. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada para prestação de serviços concernentes ao conjunto de folha de pagamento de servidores municipais. REALIZAÇÃO: 23/01/2018 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 8 de janeiro de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h. do dia 23 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 006/2018, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Merenda Escolar. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João Morais de Sousa, 355 - Centro, Santa Luzia do Paruá–MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 08 de janeiro de 2018. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min, do dia 23 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 007/2018, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento de material de consumo (expediente) e Material de limpeza. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 08 de janeiro de 2018. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min, do dia 23 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2018, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Prestação de serviços para confecção de camisetas, uniformes, rouparia hospitalar entre outros serviços de malharia.. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 08 de janeiro de 2018. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria, consultoria, planejamento, capacitação de recursos públicos, elaboração de Projetos Técnicos, Prestações de Contas e monitoramento, de convênios, termo de compromisso e contratos de repasses, no âmbito dos Sistemas do Governo Federal tais como: SINCOV, SISMOB-MS, FNS-MS e FUNASA-SIGA-MS, a serem celebrados entre este poder executivo e governo federal, de interesse desta municipalidade. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 11:00 do dia 23 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 009/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum). A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena– MA, 05 de janeiro de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018-SRP. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:00h do dia 23 de janeiro de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 010/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
COMUNICADO H.S.C. PEREIRA - POSTO ITAPIRACO, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O Nº-002/2016, valida até 07/01/2018, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo e GLP, localizado na Av. Joaquim Mochel, Nº-21, Estrada do Itapiraco, Bairro Cohatrac IV, no município de São Luís/MA. COMUNICADO L.O. SIMÕES BARBOSA EIRELI, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação/L.O, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 4250/2018, localizado à Rodovia BR 402, KM 100, S/Nº, Bairro Lado Direito, Morros – MA.
São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
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Coluna 7
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO
Dermatologista aconselha sobre principais cuidados para as férias ÇÃO A T N ORIE
Férias é tempo de diversão e muitas atividades acontecem ao ar livre, mas é necessário uma atenção especial com a exposição solar. Problemas como fotoenvelhecimento, queimaduras, desidratação, manchas na pele e até câncer de pele podem aparecer e medidas precisam ser tomadas para evitar que o pior aconteça. O dermatologista do Hospital São Domingos, Dr. Eduardo Lago, alerta que os cuidados são essenciais para que se aproveite esse período sem problemas e se previna de doenças. Segundo o dermatologista, é preciso, sempre, ter muita prudência ao se expor ao Sol, evitando períodos prolongados e inadequados. “Nesta época do ano, quando as pessoas aproveitam para fazer várias atividades de lazer ao ar livre, principalmente na praia, deve-se ter muito cuidado com a radiação solar. A gente orienta, então, que as pessoas evitem ao máximo a exposição à radiação solar, mas quando se expor, deve usar protetor solar, roupas que ltram os raios ultravioleta,
chapéus e óculos. Devem evitar também car tempo demais nessas atividades ao ar livre e preferir horários mais distantes do meio-dia, como começo da manhã e m da tarde”, detalha Eduardo Lago. O dermatologista diz ainda que o ideal é procurar locais onde não se sofra tanto com a radiação solar, mas se for inevitável, precisa seguir as orientações para se divertir com segurança. Outro problema comum da exposição prolongada ao Sol é a desidratação. “São Luís é uma cidade de clima quente,
então, é necessário ter a preocupação de ingerir bastante água, hidratando-se. Esse problema é muito comum em crianças, por isso, os pais devem redobrar os cuidados”, complementa Eduardo Lago. Consequências O Sol tem efeito cumulativo e quando se chega à idade adulta, a radiação acumulada durante toda a vida começa a provocar os problemas, como queimaduras caracterizadas por vermelhidão na pele e até com formação de bolhas, manchas, lesões tipo câncer de pele e outras doenças. O dermatologista
alerta ainda para a importância de se prevenir e diagnosticar precocemente o câncer de pele. “Sinais que começam a mudar suas características, crescer rapidamente e mudar a cor e feridas que surgem na região são alertas para a pessoa procurar um especialista para que seja feito o diagnóstico o mais breve possível”, detalha o dermatologista. Dicas - Uso de protetor solar é essencial para todas as pessoas, diariamente. Antes de sair de casa, deve-se passar o produto. As pessoas que trabalham ou se exercitam ao ar livre devem ter atenção especial. O protetor deve ser reposto a cada 3 horas; - Uso de roupas adequadas para ltrar os raios ultravioletas; - Se expor ao sol somente antes das 9h e após as 15h – horário do Nordeste; - Procurar um dermatologista regularmente ou quando detectar na pele sinais com características diferentes do normal; - Atentar para sinais que começam a mudar suas características, crescer rapidamente e mudar a cor e feridas que surgem na região.
VAI ROLA NA CITY
Exposições, oficinas e shows musicais animam as férias no CCVM
- No mês de janeiro, o Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) apresenta uma programação com ocinas de dança, shows e exposições. A programação é gratuita. Conra: Pátio Aberto O programa Pátio Aberto apresenta todos os sábados shows e ocinas
com artistas maranhenses. Veja a programação para este mês: 06, 13, 20 e 27 de janeiro – Oficinas de Dança de Salão comandadas pelo Ateliê Academia de Dança, sempre às 14h30. 06 de janeiro – Os ritmos são bolero e bachata; no dia 13, salsa e zouk; no dia
20, brega e forró; encerrando o projeto, no dia 27, tem samba de gaeira. A participação é gratuita; 13 de janeiro – Concertos Didáticos, com o grupo de sopro Marabrass, às 18h, apresentando repertório instrumental; 20 de janeiro – Show Carne Crua com o grupo Afrôs, às 18h, trazendo experimentações musicais, performances e poesia; 27 de janeiro – Apresentação do Boi de São Simão, às 18h, o grupo de Rosário apresenta o sotaque de orquestra da região do Munim. Exposições As exposições Afetos e Hiorlando continuam abertas à visitação do público, de terça à sábado, das 10h às 19h. Afetos - Traz um panorama do
trabalho do fotógrafo paulistano Edgar Rocha, estabelecido no Maranhão há mais de 40 anos. São 70 imagens que passeiam por temas como o patrimônio cultural, os navegantes, as celebrações e guras marcantes que retratou. Hiorlando - A exposição mostra cerca de 80 bichos esculpidos em madeira pelo artista popular de Água Doce do Maranhão. Mais informações você pode encontrar no site da instituição. Serviço O quê: Programação do CCVM em janeiro; Onde: Centro Cultural Vale Maranhão, Av. Henrique Leal (R. Direita), 149 Praia Grande; Todas as atividades do CCVM são gratuitas e abertas ao público.
Horóscopo ÁRIES - 21/03 a 19/04 Vai se sentir muito bem, principalmente no início do dia. Sua determinação irá estar em evidência, passará confiança para outras pessoas. Marte na passagem por esta constelação trará boas energias.
CÂNCER - 22/06 a 22/07 Pensará mais no seu ambiente familiar do que o normal. Isso irá poder te deixar emocionalmente instável. Saturno deixará você um pouco sensível. Passará para quem está ao seu lado um sentimento muito melancólico.
LIBRA - 23/09 a 22/10 Não vai ter problemas com tomar decisões, porém irá mostrar o quanto é manipulador. O Sol é quem irá anunciar essa sua particularidade. Porém pode agir com sua paciência e resignação para reavaliar toda esta situação.
CAPRICÓRNIO - 22/12 a 19/01 As pessoas notarão o quanto vem se dedicando ao seu trabalho ou as coisas que se propõe fazer fora do trabalho. Marte vai liberar influenciar nesta perspectiva. Essencial é você tentar manter este ritmo no decorrer desta fase.
TOURO - 20/04 a 20/05 Passará o dia relativamente bem, com as suas habilidades mais evidenciadas. Não obstante, Urano irá fazer com que você fique mais teimoso e turrão. Tende a discutir facilmente para colocar sua opinião por cima.
LEÃO - 23/07 a 22/08 Pensará mais no seu ambiente familiar do que o normal. Isso irá poder te deixar emocionalmente instável. Saturno deixará você um pouco sensível. Passará para quem está ao seu lado um sentimento muito melancólico.
ESCORPIÃO - 23/10 a 21/11 O sentimento de vingança nunca é bom e faz você se sentir mal. Manifestará esse tipo de pensamento durante o dia. A sua desconfiança é quem desencadeará seu instinto vingativo. Transforme esse pensamento em algo positivo.
AQUÁRIO - 20/01 a 18/02 Será com se passasse por uma temporada de bons fluídos. Sua acepção para tolerância estará em voga neste bom momento. Apenas uma coisa pode lhe atrapalhar, que é o seu lado mais excêntrico onde, pois se mostrará muito soberbo.
GÊMEOS - 21/05 a 21/06 Muitas oscilações acontecerão durante este período. Sua curiosidade em muitos momentos pode irritar algumas pessoas que querem manter a privacidade. Júpiter e Mercúrio irão interferir, hora de forma positiva hora de forma negativa.
VIRGEM - 23/08 a 22/09 Ficará mais coerente durante este momento o que irá lhe proporcionar mais facilidade para dialogar. Mercúrio irá ajudar você para manifestar de forma positiva a sua organização. Tente manter essa sua estabilidade.
SAGITÁRIO - 22/11 a 21/12 Seu jeito muitas vezes irresponsável irá lhe trazer problemas em relação à organização. O elemento fogo será um forte aliado para que você com muita coragem passe por cima dessa situação. Mas primeiro deve aceitar que está errado.
PEIXES - 19/02 a 20/03 Vênus exaltará o seu lado carinhoso e mais amável, com muitos de seus colegas e amigos. Essa proximidade irá ser muito positiva e trará muitos benefícios para você. Procure manter essa atitude durante boa parte do seu dia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de engenheiro para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de janeiro de 2018 às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada nos serviços para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de janeiro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo em geral para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de janeiro de 2018 às 10h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada nos serviços de internet para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de janeiro de 2018 às 14h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 005/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento e material de uso hospitalar, laboratorial e odontológico para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de janeiro de 2018 às 15h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de janeiro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 007/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e kit escolar para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de janeiro de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de janeiro de 2018 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de software contábil e de licitação para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de janeiro de 2018 às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção de poços para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 23 de janeiro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de capacitação de professores e profissionais da educação para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 23 de janeiro de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de dezembro 2017. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 23 de janeiro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 09 de janeiro de 2018. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 23 de janeiro de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 09 de janeiro de 2018. Lucas André Souza – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
atosefatos@elo.com.br
OPERAÇÃO
PRF-MA e DNIT retiram barracas levantadas na margem da BR-135
Na manhã de ontem (9), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram a retirada de quatro barracas irregulares levantadas em local proibido do trecho duplicado do Campo de Periz, na BR-135, no município de Bacabeira, o qual foi recentemente entregue à circulação de veículos. A decisão de retirada das barracas foi tomada na segunda-feira (8), quando os superintendentes das duas instituições federais no Estado se reuniram e traçaram metas conjuntas para o ano de 2018. Entre os assuntos abordados, estava a proibição de instalação de qualquer tipo de construção ao longo das rodovias, especialmente do trecho inicial da BR-135. Outros assuntos abordados foram retornos irregulares, instalação de defensas em outras partes da rodovia, notificação de empresas que derramam material na pista, colocação
Polícia prende dupla acusada de assalto a posto de combustível em São Luís A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), prendeu, ontem (9), Ronald Richard Araújo Pereira, de 22 anos e Marlon da Silva Soares, de 25 anos, acusados de assaltar, no último dia 2 de janeiro, um posto de combustíveis no bairro da Areinha, em São Luís. Após investigações da DRF e da prisão da dupla, foi descoberto que, mesmo preso, Elenilson Bruno Lopes, de 24 anos, planejou toda a ação criminosa para que os comparsas executassem.
Os presos: Ronald Richard e Marlon da Silva
Justiça determina prisão preventiva a acusados de roubar residências A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), deu cumprimento, ontem (9), a mandados de prisão preventiva em desfavor de Erick Floriano Silva do Vale, 21 anos, Luiz Felipe Castro Lima, 19 anos, e Lucivaldo Pereira Marinho, 33 anos. O trio, que já se encontra preso por cometer crimes de roubo a residência, foi identificado em inquéritos policiais como autores de outros roubos a residência ocorridos nos bairros da Cohama, Novo Araçagy e Cohajap, os crimes aconteceram no mês de novembro de 2017. Segundo a Polícia Civil, por terem sido identificados em mais esses crimes, novas prisões foram solicitadas junto ao Poder Judiciário, medidas deferidas pelo juízo da Central de Inquéritos da Capital.
Polícia prende acusados de assassinar analista do MPMA
A Polícia Civil prendeu, na segunda-feira (8), Gabriel Guimarães da Silva, vulgo “Gabrielzinho” e um adolescente, acusados de terem assassinado, no último dia 29 de dezembro, em São Luís, o analista do Ministério Público do Maranhão, André Arouche Fontoura. Com o adolescente foram apreendidos um revólver calibre 38 e drogas. Um terceiro suspeito, identificado como Sávio Gomes Fonseca é procurado pela polícia.
É proibida a instalação de qualquer tipo de construção ao longo das rodovias de placas de sinalização, de uma portaria interinstitu- O trabalho é pioneiro no dentre outros. cional, uma Comissão para Brasil e aproximou conSegundo a PRF, desde resolução mais rápida dos sideravelmente a relação o ano de 2014 que a PRF problemas que dizem res- dos dois órgãos federais e o DNIT criaram, por meio peito às duas instituições. com as comunidades.
O CASO André Fontoura, de 36 anos, estava em uma moto parado em um semáforo no bairro do Bequimão quando foi abordado pelos bandidos. Houve uma luta corporal e um dos bandidos disparou duas vezes e uma das balas atingiu a cabeça de André. Os meliantes fugiram sem levar nada. André chegou a ser encaminhado ao Hospital Djalma Marques mas veio a óbito ao dar entrada no atendimento.
Homem é assassinado com várias pauladas em João Lisboa
Um homem, identificado como Raimundo Nonato, foi assassinado com várias pauladas na cabeça. O crime foi praticado no fim da tarde de segunda-feira (8), no loteamento da Doca, bairro Norte Sul, em João Lisboa. Segundo informações, Raimundo Nonato foi vítima de uma emboscada ao ser atraído para o local do crime para receber um dinheiro por dois suspeitos identificados apenas como “Bigão” e “Felipe”. Os suspeitos, após praticarem o crime fugiram sem deixar pistas. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para os procedimentos cabíveis.
Apreendido suspeito de matar mãe que protegeu filho de assalto Foi apreendido em Floriano (PI) o adolescente natural do Maranhão que é suspeito de matar a mãe de um jovem, que tentou proteger o filho durante um assalto. A apreensão ocorreu por volta às 14 horas do último domingo (7), após o suspeito realizar dois roubos no município. As informações são do portal Cidadeverde.com. De acordo com a delegada Nayana da Paz, o adolescente de 17 anos assumiu ter matado em dezembro de 2017 uma senhora no município de São João dos Patos, no Maranhão. O nome da vítima não foi revelado. “Nós apreendemos esse menor que confessou o crime. Esse do Maranhão, ele estava praticando o roubo de um celular, quando a vitima reagiu e disparou contra o rapaz. A mãe desse rapaz, para salvar o filho, entrou na frente e acabou morrendo”, disse a delegada. Com o suspeito foi encontrado os celulares das duas vítimas, uma motocicleta também roubada. Ele estava ainda com um revólver calibre 22 com sete munições. O adolescente tentou fugir da polícia, mas foi localizado em um matagal. Ele informou aos policiais militares o local em que estava a arma caseira usada para cometer o homicídio no Maranhão. “Ontem ele tinha roubado duas mulheres e estava indo para o terceiro roubo quando policiais militares suspeitaram, iniciando uma perseguição. Ele chegou a tentar se esconder em um matagal, mas foi preso”, ressaltou a delegada.