ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
Ligações interurbanas ficarão mais baratas em 587 cidades PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.326
Teori Zavascki
Ministro do Supremo suspende operação da Polícia Federal no Senado PÁGINA 3
PIO XII
Prefeito pode ser afastado por FRAUDE na merenda escolar D
evido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas. PÁGINA 3 Lanches eram insuficientes para os alunos
Detran-MA orienta para mudanças no CTB que passam a valer a partir de 1º/11 Os reajustes aumentam em até 66% os valores das multas leves, médias, graves e gravíssimas - PÁGINA 2
Mulher pega FLAGRANTE por tráfico de drogas PÁGINA 8
PM flagra falsificação de cervejas no Gapara PÁGINA 8
Hildo Rocha reivindica Dino faz inaugurações agência da e visitas a ações do Caixa para Governo na Baixada Itapecuru-Mirim Governador Flávio Dino - PÁGINA 2
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MOSTRANDO SERVIÇO
Flávio Dino faz inaugurações e visitas a ações do Governo na Baixada Maranhense Detran-MA orienta para mudanças no CTB que passam a valer a partir de 1º/11
Os condutores de veículos de todo o Brasil devem ficar atentos aos novos valores das multas de trânsito aplicadas aos motoristas infratores, e às mudanças de algumas regras previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As alterações passam a valer a partir de 1º de novembro, 180 dias depois da publicação oficial da lei 13.281 da Presidência da República. Os reajustes aumentam em até 66% os valores das multas leves, médias, graves e gravíssimas, e também alteram a categoria de algumas infrações para gravíssimas, como estacionar em vaga de idoso e deficiente sem a devida identificação, e enviar mensagens por aparelho celular para as redes sociais enquanto dirige. Além de acrescentar 7 pontos na carteira, o motorista infrator será multado em R$ 293,47. A recusa do teste do etilômetro - conhecido como bafômetro - ou de exame clínico, ou procedimento que permita a certificação da influência do álcool ou outro tipo de substância psicoativa no condutor, passa a ter um artigo específico na Lei 13.281. O artigo 165-A, caracteriza a infração como gravíssima com penalidade dez vezes maior que o valor de multa grave, ou seja, R$ 2.934,70, além da suspensão por um ano da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da retenção do veículo. Em caso de reincidência, no intervalo de 12 meses, aplica-se ao condutor o dobro do valor da multa prevista. Segundo dados do Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão de janeiro até outubro deste ano, 3428 condutores se recusaram a fazer o teste do etilômetro durante as ações da Operação Lei Seca, realizadas pelo Detran-MA, em parceria com a polícia Militar, por meio da Companhia de Policia Rodoviária Independente da Polícia Militar (CPRV Ind). No mesmo período, 935 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas, totalizando 4.363 autos de infração lavrados, no Estado. De acordo com a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Brito, o enrijecimento da lei contribui para diminuir o número de acidentes nas vias. “O que se pretende com punições mais rígidas, é conseguir mudar as condutas dos motoristas para que nunca dirijam sob o efeito do álcool, para que tenhamos um trânsito mais seguro” enfatizou a Diretora. O Comandante da CPRV-Ind, major Augusto Magalhães, reforça que a medida é educativa. “O objetivo não é arrecadar dinheiro, e sim, forçar os condutores que costumam infringir as leis do trânsito a sentir isso no bolso. Quanto mais caro for a multa, mais o cidadão se polícia”, disse. A empresária Neusa Maria aprovou a medida. “Mesmo sabendo que é errado, muitas pessoas insistem e dirigem depois de beber, estacionam em vagas especiais e usam o celular o tempo todo no trânsito. Quando estou dirigindo eu guardo o meu telefone na bolsa, agora espero que os outros motoristas façam o mesmo”, completou a empresária.
O governador Flávio Dino estará, nesta sexta-feira (28), na Baixada Maranhense, cumprindo extensa agenda. Nos municípios de Viana, Newton Bello, Pinheiro e Cururupu, Flávio Dino realizará inaugurações e fará visita à importantes ações do Governo do Estado nestes municípios. Em Viana, às 8h, o governador participa, acompanhado do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, da IV Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec), na oportunidade, realizando a entrega de três Títulos de Terra para Associações locais. A Agritec tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o estado, conjugando esforços em diferentes frentes, como a assinatura de contrato de concessão de crédito para desenvolvimento da agricultura familiar, a doação de kit feira do Programa ‘Mais Produção’ e a entrega títulos de terra. “A Agritec chega ao território campos e lagos mais uma vez, já estivemos em São Bento, e, agora em Viana e cidades circunvizinhas, com a perspectiva de levar mais conhecimento aos agricultores, por ser uma região de absolutamente grande progresso na área produtiva. Viana está dentro da área dos diques da produção, está dentro da cadeia produtiva do ‘Mais Produção’, na avicultura, então é uma regional muito importante e estratégica em relação a ampliação da capacidade produtiva local”, explicou o
Governador Flávio Dino secretário Adelmo Soares. O secretário Felipe CaEm seguida, Flávio Dino marão explica que a antes a segue para o municípios de escola municipal funcionava Newton Bello, para visitar em uma casa alugada e inamais uma obra do programa propriada para a comunidaEscola Digna, ao lado do se- de escolar e com a ação do cretário de Estado da Edu- Governo do Estado, agindo cação, Felipe Camarão. A de forma colaborativa com Escola Municipal São José, a Prefeitura, está sendo localizada no povoado San- possível transformar o local, ta Luzia, está sendo constru- como vem acontecendo em ída pelo Governo do Estado outras tantas cidades do em parceria com a empresa Maranhão. “O Programa Quick House, a escola conta Escola Digna é um marco com duas salas de aula; na história da educação masala multimeios; diretoria; ranhense, pois é a primeira banheiros; cozinha e pátio vez que vemos uma política central, que beneficiará 53 do Governo do Estado volalunos. A escola foi construí- tada para garantir condições da por sistema modular, com adequadas para crianças, um investimento de mais de jovens, adultos e idosos que R$ 388 mil, que beneficiará são atendidos pelo sistema 53 alunos das séries iniciais público de ensino dos mudo pré-escolar ao 5º ano do nicípios. Estamos imbuídos ensino fundamental. nessa missão, para que es-
tas pessoas tenham acesso a infraestrutura necessária para a sua formação cidadã e com qualidade”, destacou Felipe Camarão. No fim da manhã, o governador ainda passará por Pinheiro, onde inaugurará uma nova unidade do Viva e fará a entrega de 12km pavimentação, através do Programa ‘Mais Asfalto’. O Viva estará em novo endereço e recebeu reforma em toda sua estrutura com adaptações para pessoas com deficiência, novos equipamentos e agora oferece novos serviços que se somam aos já disponíveis. A unidade tem capacidade para realizar 800 atendimentos diários, com seis postos de serviços e 10 guichês. A antiga unidade ficava localizada em um bairro distante da região central do município, onde não havia serviço de transporte público, o que dificultava o acesso dos cidadãos aos serviços do Viva. Agora, a nova unidade está localizada na região do centro de Pinheiro e dentro do prédio da Sefaz, o que possibilitou, também, maior economia para os cofres públicos com redução dos custos de aluguel e manutenção. Flávio Dino encerra a visita pela baixada maranhense com a Inauguração da Delegacia de Cururupu e Visita à Santa Casa. A nova delegacia conta com três salas – de captura, cartório e gabinete para o delegado – mais dois dormitórios. Sob o comando do delegado Diego Duarte Lemos, estarão quatro investigadores.
Ligações interurbanas ficarão mais baratas em 587 cidades
A estimativa é de que a redução das tarifas de telefonia fique em torno de 60%
Chamadas de telefones fixos para cidades vizinhas ficarão mais baratas para consumidores de 587 municípios a partir de domingo (30). Estas ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é de uma redução de 60% no custo da ligação. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. O benefício real desta
Dirª. GERAL: Nonata Marques
mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante. Além dos planos básicos, as concessionárias oferecem vários planos alternativos, os preferidos dos usuários. A estimativa é de que a redução das tarifas dos planos básicos locais das concessionárias de telefonia fique em torno de 60%, considerando o valor de R$ 0,08 para o minuto local e o valor médio de R$ 0,20 para o minuto de longa distância nacional. Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60%
EDITOR: Djalma Rodrigues
da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel utilizam os planos básicos de serviço. ÁREA LOCAL Área Local é a área geográfica de prestação de serviços, definida pela Agência segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestada a telefonia fixa na modalidade Local. As alterações do Regulamento sobre Áreas Locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio por meio da Resolução Anatel nº 666/2016 e estabelecia um prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Política 3
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PIO XII
Prefeito pode ser afastado por fraude na merenda escolar
Prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Ou-
tras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas. Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo. Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas. Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes
nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816. Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.
1,5 tonelada de banana Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam en-
tregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública. Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana. Penalidades Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.
Hildo Rocha reivindica agência da Caixa para Itapecuru-Mirim
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), o prefeito eleito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand, a vice-prefeita eleita, Santora Mendes, o deputado federal Cleber Verde e os empresários Benedito Mendes e Lages estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para formalizarem o pedido de instalação de uma agencia da Caixa Econômica Federal na cidade de Itapecuru-Mirim. A comitiva liderada pelo deputado Hildo Rocha foi recebida em audiência pelo diretor executivo da CEF, Valter Gonçalves. O encontro teve como objetivo apresentar a potencialidade, a viabilidade e a importância da implantação de uma agencia dessa instituição na cidade de Itapecuru-Mirim. “Itapecuru possui parque industrial com dezenas de indústrias cerâmicas, onde está localizado um dos principais polos cerâmicos do nordeste. Tem comercio pujante que atende aproximadamente 200 mil pessoas dos municípios do entorno. É sede de importante regional administrativa. A instalação de uma agência dessa respeitável instituição financeira irá contribuir para ajudar no desenvolvimento da cidade. Apesar da crise pela qual o país passa, Valter Gonçalves assumiu o compromisso de viabilizar
Hildo Rocha com autoridades e os dirigentes da CEF a implantação da agencia.”, ressaltou Hildo Rocha. O prefeito eleito, Miguel Lauand, comprometeu-se em realizar parceria para ajudar na implantação da agencia.
“Essa agencia da CEF é importante para o desenvolvimento de Itapecuru-Mirim. Inclusive consta do meu plano de governo. Por isso mesmo antes de assumir o mandato
já estamos nos mobilizando com essa finalidade, pois sei que a burocracia é grande e Itapecuru tem pressa para voltar a se desenvolver”, declarou Lauande.
Vereador Honorato visita projetos no Rio Grande
Vereador Honorato Fernandes visita projetos no Rio Grande
O vereador Honorato Fernandes, junto com o secretário da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares; e do secretário adjunto da SAF, Chico Sales, participou de uma reunião na comunidade do Rio Grande. O objetivo da reunião, organizada pelo ex- presidente da Cooperativa do Rio Grande, João Batista, foi pedir apoio para os projetos em desenvolvimento na comunidade. O vereador e os secretários percorreram o lugar visitando pequenas hortas e tanques de criação de peixes. Conversaram com os produtores que pediram ajuda para seguir com os seus projetos. “Trabalhamos com muita dificuldade. Falta apoio técnico para que possamos tirar um proveito maior e com mais qualidade
de nossas plantações”, destacou João Batista. “Tenho percorrido e conversado muito com a comunidade aqui do Rio Grande e tenho certeza que a vinda do secretário Adelmo e do seu adjunto Chico Sales, vai contribuir para que a comunidade consiga o apoio técnico que necessita”, explicou Honorato Fernandes que esta primeira reunião teve um saldo positivo. “Vamos trabalhar nesta parceria para beneficiar a estas famílias aqui do Rio Grande”, destacou. “Vamos avaliar a situação e a partir dai elaborar um plano, em conjunto com vereador Honorato, para fortalecer os programas aqui desta área. Vamos trabalhar em parceria, em beneficio do Rio Grande”, disse Adelmo Soares.
Ministro do Supremo suspende operação da PF no Senado
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu ontem (27) suspender a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado na semana passada. Na decisão, Teori remete o processo da 10ª Vara Federal do DF para o STF. A operação havia prendido quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, sob a suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores. Todos já foram liberados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que entraria com recursos no STF contra a ação, considerada por ele ilegal por não ter tido aval da Suprema Corte. O despacho de ministro foi feito sobre a reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação da PF. Ele pediu ao Supremo, na terça (25) a anulação da operação, sob argumento de que a Polícia Federal usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF. Teori determina ainda a libertação de todos os suspeitos que eventualmente permanecem presos. Os quatro detidos, porém, já haviam sido soltos.
Ministro do STF, Teori Zavascki Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que “a decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”. ENTENDA De acordo com a Polícia Federal, a Operação Métis, deflagrada na sexta (21), visa desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava Jato.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 904/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VINICIUS DE ALMEIDA SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de José Cleiton de Sales e de Claudia Vilela de Almeida Sales, residente e domiciliado nesta Capital, e CARINA BRANDÃO E VASCONCELOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Antonio Carlos Fontenele e Vasconcelos e de Maria Eliane Torres Brandão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 903/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLEYSON ALVES BARONCINI, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de Miguel Heleno Baroncini e de Maria Jesus Alves Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e BRUNA SANTANA DA CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Maria Divina Santana da Cruz e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 902/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WAGNER ROCHA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Porteiro, filho de Joselino Cantidio Melo e de Maria Hermogena Rocha dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e LETICIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Porteira, filha de Raimundo Gregorio Pereira dos Santos e de Creonice de Jesus Santos Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 901/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERALDO PENHA CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Raimundo Fabriciano Correa e de Sebastiana Penha, residente e domiciliado nesta Capital, e ILDACI CASTRO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de Waldiz Ferreira Castro e de Raimunda Penha Castro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 900/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONIDAS PEREIRA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Zelia Pereira Moraes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELE FONSECA REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de José da Silva Reis e de Maria da Soledade Fonseca, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 899/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADRIANO ALMEIDA MUNIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Betoneira, filho de Francisco das Chagas Muniz e de Maria Raimunda Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIANA PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cozinheira, filha de Umbelino Sousa dos Santos e de Maria do Espírito Santo Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 898/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARDENS MAGALHÃES FURLAN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Eurico dos Santos Furlan e de Rojane Maria Magalhães Furlan, residente e domiciliado nesta Capital, e KATIANE VIEIRA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Raimundo Nonato de Freitas Ramos e de Rosa Nere Vieira Ramos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 896/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUAREZ PEREIRA DAMASCENO NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de José Romulo Ferreira Damasceno e de Aurea Rita de Melo e Alvim França Damasceno, residente e domiciliado nesta Capital, e PRISCILA MAGALHÃES FURLAN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Eurico dos Santos Furlan e de Rojanne Maria Magalhães Furlan, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITLA DE PROCLAMAS Nº 1 897/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL BRITO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vendedor, filho de Raimundo Passos dos Santos e de Jeanete Brito dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ENEIDA MARQUES DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de Eneas Araujo Dias e de Maria do Rosario Marques Dias, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 881/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON FERREIRA CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Egídio Pereira de Castro Filho e de Ana Rosa Santos Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e THALIANE CRISTINA DA CRUZ CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Dagilson Alves Cardoso e de Elisangela Fernandes da Cruz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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NA GRANDE ILHA
Incentivos à agricultura familiar mudam realidade de maranhenses
“Com a ajuda do caminhão doado pelo Governo do Estado, posso levar meus produtos para vender mais longe e conseguir mais renda. Antes precisava levar minhas frutas e verduras de carrinho de mão até avenida, e de lá, pegar uma van, que me deixasse mais perto da cidade. Agora, o caminhão vem na porta de casa e leva as minhas coisas até a feira do oiteiro. Esta ajuda é uma benção”, explica a agricultora Claudina Oliveira, que vive das vendas dos produtos produzidos no próprio quintal de casa. A agricultora cuida dos três filhos pequenos com a renda que tira de sua própria produção e conta o que mudou com a ajuda do caminhão. “Cuido da minha plantação junto com meus filhos e até eles já perceberam as mudanças que o caminhão nos trouxe. As vendas aumentaram pelo menos três vezes mais, e agora, tenho dinheiro para investir na educação deles”, conta. Dona Claudina e outros 50 agricultores são beneficiados com o convênio da Secretaria de Estado da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2016. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 08:00h do dia 11 de novembro de 2016, licitação na modalidade Pregão nº. 045/2016, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Projovem Campo. Será realizada na sala da CPL, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá– MA, 25 de outubro de 2016. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira
VENDE-SE BODE E CARNEIRO VIVO
Falar com Sr° Pedro Costa CONTATO: (98) 99156-5935
Agricultora sustenta os filhos com renda de sua própria produção Agricultura Familiar (SAF), que doou caminhões para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Panaquatira / Itapary, e para a Associação União Rural São Braz e Macacos, que atende 89 famílias de agricultores de São José de Ribamar. Juntos, os dois convênios somam R$ 258 mil. O agricultor e presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Panaquatira, Amaro Massona, explica que o convênio com a SAF ajuda na renda integral de mais de 20 agricultores que usam o caminhão para escoar suas produções
para feiras como as do João Paulo e da Cidade Operária. “O caminhão transporta as produções dos agricultores em todos os dias da semana. Fechamos uma agenda de feiras onde os associados vendem seus produtos e transportamos a produção de cada um todos os dias. Com certeza é uma ajuda muita esperada e que faz a diferença na vida de muitas famílias”, afirma. Somando os quatro municípios da Grande Ilha, São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, mais de 1.109 famílias são beneficiadas com convênios
que permitem a aquisição de caminhões para transporte e comercialização dos produtos, apoio em projetos de pesca artesanal ou suporte técnico para potencialização da produção. Essas ações que fazem parte de uma série de medidas adotadas deste o início da Gestão Flávio Dino para incentivar a agricultura familiar no estado, fortalecendo a produção da Agricultura Familiar e garantindo condições para produção e comercialização através de programas, convênios e políticas públicas. Sejam por meio de cursos e qualificações ou por oferta de suporte técnico e convênios que ajudam a aumentar e melhorar a produção. “Com o incentivo do ‘Governo de Todos Nós’, podemos oferecer ao nosso agricultor a qualificação da gestão, apoio ao fortalecimento e a inserção de organizações econômicas da agricultura familiar nos mercados institucionais públicos e privados e, consequentemente, consolidar a participação do agricultor como competidor no mercado”, explica o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
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Saúde & Gospel 7
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Você sabe diferenciar alergia Momento gospel ao leite de intolerância à lactose?
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Desconhecimento pode levar à exclusão do leite da dieta sem necessidade
T
odos os dias, os mesmos sintomas se repetem: cólica, gases, diarreia e enjoo. A suspeita médica é de que a causa seja algum alimento. Então, você se submete a um teste - às vezes demorado para descobrir qual é esse alimento: a cada semana, elimina um item da dieta e observa se os sintomas permanecem. Certo dia, o responsável finalmente é identificado. Ao eliminar leite e derivados da alimentação, o seu sistema gastrointestinal funciona como nunca. Problema solucionado? Ainda não. Falta descobrir de você tem alergia ao leite ou intolerância à lactose. Embora distintos, os problemas ainda causam confusão em grande parte da população que, em vez de buscar ajuda profissional, prefere simplesmente parar de consumir leite e derivados. Mas, de acordo com o nutrólogo Roberto Navarro, especialista do Minha Vida, esse alimento é uma das principais fontes de cálcio para o organismo e excluí-lo pode acarretar sérios problemas de saúde, como a perda de massa óssea. Confira dicas de especialistas para que você consiga identificar essas disfunções e descobrir a melhor forma de lidar com elas - junto ao seu médico.
intolerância, pois a quantidade de lactase no organismo vai diminuindo naturalmente após os cinco anos de idade. Embora cada problema compreenda mecanismos completamente diferentes, os sintomas podem ser semelhantes em alguns casos. A alergia pode causar sintomas cutâneos, como urticárias, inchaço e coceira; respiratórios, como tosse e falta de ar e também gastrointestinais, como diarreia, dor de barriga e gases. A intolerância, entretanto, resume-se exclusivamente ao trato gastrointestinal. Mudanças na dieta “A reação imunológica do alérgico ao leite não varia de acordo com a quantidade ingerida”, afirma a especialista Ariana. Assim, um pedaço de queijo ou um copo de leite podem desencadear sintomas de intensidade equivalente. O problema é que essa reação pode ser desde uma alteração leve de pele até um choque anafilático, que pode ser fatal. Por essa razão, leite e derivados precisam ser completamente excluídos
O que é que o leite tem? Para início de conversa, vale alguns esclarecimentos básicos. “Alergia é uma resposta exagerada do sistema imunológico a um corpo considerado estranho pelo organismo”, explica a alergista Arian a Ya n g , diretora da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia. No caso do leite, os corpos estranhos são as proteínas presentes neste alimento. De acordo com a médica, a alergia ao leite costuma despontar ainda na infância. ?Cerca de 2% das crianças têm o problema, mas, como o sistema imunológico vai sofrendo alterações ao longo do tempo, a alergia costuma desaparecer?, aponta. “A intolerância à lactose, por sua vez, é uma deficiência caracterizada pela falta de lactase, enzima responsável pela quebra da lactose, que é o açúcar do próprio do leite”, afirma a gastropediatra Vera Lucia Sdepanian, da Unifesp. Segundo a especialista, cerca de 70% dos adultos têm algum nível de
da dieta do alérgico. No entanto, essa medida resolve apenas parte da questão. Sem laticínios - uma das principais fontes de cálcio da nossa alimentação -, o alérgico precisa recorrer a outros alimentos para que a deficiência desse nutriente não leve a cãibras, perda de massa óssea e outras complicações. O especialista Roberto Navarro recomenda consumir soja e vegetais verde-escuros, como a couve e o brócolis, para contornar o problema. Ainda assim, esse reforço alimentar pode não ser suficiente. “Nosso corpo consegue absorver até 90% de cálcio de alimentos de origem animal, mas apenas 10 ou 20% de cálcio de alimentos de origem vegetal”, diz o especialista. Neste caso, um nutricionista poderá recomendar suplementação do nutriente. Já para a grande maioria dos intolerantes à lactose, a restrição é menor rígida. “Nos graus leve e moderado dessa deficiência, o paciente ainda é capaz de digerir certa quantia de açúcar do leite”, explica a gastropediatra Vera. A quantidade de leite ingerida faz toda a diferença e a única dificuldade do intolerante é conseguir encontrar uma medida limite de consumo. Outra saída é investir em alimentos com menor teor de lactose. “É possível encontrar algumas marcas de leite com até 90% menos lactose no mercado”, diz o nutrólogo Roberto Navarro. Ele recomenda ainda investir, sobretudo, em alimentos fermentados. “O processo de fermentação já consegue quebrar a lactose em partes menores, facilitando a digestão do intolerante”, conta. Nos casos mais agudos, são prescritas mudanças mais radicais na dieta similares às aplicadas ao alérgico. Tratamento Em ambos os casos, há necessidade de mudanças na dieta. Além disso, o alérgico pode se submeter a um tratamento de dessensibilização das proteínas do leite. ‘Ele consiste na exposição do paciente a esses componentes que causam alergias e deve ser feito somente por um especialista’, esclarece a alergista Ariana. Para o intolerante, também há a opção de um medicamento de enzimas sintéticas de lactase. A prescrição pode ser feita apenas pelo profissional responsável pelo caso.
Curiosidades do Mundo D
ormir escutando música relaxa e faz você ter uma melhor noite de sono.
D
ormir ao lado de quem você confia reduz as suas chances de ter pesadelos.
‘Todos Pecaram’
‘Confessei-te o meu pecado e a minha maldade não encobri; dizia eu: Confessarei ao SENHOR as minhas transgressões; e tu perdoaste a maldade do meu pecado.’ (Salmo 32:5)
“E
m geral, não sou pior do que as outras pessoas. Eu nunca fiz mal a qualquer pessoa, e Deus é bondoso. Ele vai fazer vista grossa para as minhas faltas leves e considerar meus sinceros esforços de viver retamente”? Assim dizem ou pensam muitas pessoas. Podemos até acreditar quando dizem que não são piores do que os outros. A questão é: quem são esses outros? A comparação que fazem com eles é um argumento válido aos olhos de Deus? Veja você, um dia todos nós daremos “conta de si mesmo a Deus” (veja Romanos 14:12). Então, os “outros” não terão nenhuma relação conosco. Em todo
o caso, seria mais aconselhável confiar menos em nossa própria avaliação e prestar atenção ao veredicto de Deus, pois Ele é o Juiz Supremo. Sua Palavra diz: “Todos pecaram” (Romanos 3:23), e também que Deus não pode ignorar o pecado. Sua santidade exige que Ele deva julgar até mesmo o que nos parece insignificante. Ao mesmo tempo, no entanto, Ele é um Deus que nos ama e nos deu um Salvador: o Seu Filho amado. Jesus Cristo voluntariamente tomou o nosso lugar no juízo divino plenamente em acordo com seu Pai. O pecado foi condenado na cruz do Calvário, onde o Senhor Jesus apagou o pecado de todos que confiam em Sua obra de expiação pela fé. Nós nunca devemos pensar que Deus vai julgar os nossos pecados levemente, uma vez que Ele, particularmente, nos oferece os meios de obter o Seu completo perdão “gratuitamente” mediante a fé em Jesus Cristo.
P érolas Diárias 28 de Outubro
“Tendo Jesus saído do templo, ia-se retirando... Ele, porém, lhes disse: Não vedes tudo isto? Em verdade vos digo que não ficará aqui pedra sobre pedra, que não seja derrubada.” Mateus 24.1-2
A
o ouvirem essas palavras, os discípulos de Jesus começaram a se alvoroçar, e uma grande pergunta surgiu no meio deles. Eles estavam preocupados com o futuro. Muitas pessoas, hoje em dia, se preocupam com o futuro. Se quisermos obter conhecimento sobre o porvir, devemos seguir o mesmo caminho que os discípulos: eles se aproximaram de Jesus, a fim de lhe apresentar suas perguntas sobre o futuro, pois Jesus é o Eterno. “Jesus Cristo ontem e hoje é o mesmo, e o será para sempre.” Se de fato você questiona o Senhor sobre o futuro, Ele lhe responde através de um grande panorama que parte de Jerusalém, se estende por toda a terra e toda a humanidade, abrangendo o Universo e o mar de estrelas, desembocando novamente em Jerusalém. Isso não é o que acontece justamente em nossos dias? Diga-Lhe tudo o que atormenta e amedronta seu coração em relação ao futuro. Mas não procure entender tudo. Basta que Ele saiba e compreenda tudo! Em relação àquilo que você não consegue compreender, Ele lhe diz: “Tenho ainda muito que vos dizer, mas vós não o podeis suportar agora.”
‘Tudo posso naquele que me fortalece’
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
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“D O NA MARIA”
Mulher pega flagrante por tráfico de drogas Policiais da Delegacia Especial do Município de São José de Ribamar (MA) prenderam Maria José dos Anjos Silva, a “Dona Maria”, de 50 anos, flagrada vendendo droga para viciados. Com ela foram encontradas algumas pedras de crack e a quantia de R$ 422,00 – o que caracteriza grana do tráfico de drogas. “Dona Maria” foi presa na Rua Dom Pedro, Bairro Cidade Nova, em São José de Ribamar/MA. Em seguida, apresentada ao Delegado titular Jader Alves. Segundo as autoridades policiais, Maria já havia sido presa anteriormente pelo mesmo crime. Inclusive, ela estava em liberdade condicional. Agora, retornará para o Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
PM flagra falsificação de cervejas no Gapara
PM prende jovem portando arma branca
Uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão, durante ronda pela Rua Rio Branco, no Centro da Capital maranhense, prendeu Josael Alves de Melo (foto), de 28 anos, quando se encontrava em atitude suspeita. Na abordagem, foi encontrada uma faca em seu poder. Em apenas uma semana, Josael Alves foi preso três vezes. Depois de receber voz de prisão, ele foi apresentado no Plantão do Parque do Bom Menino, para tomada de providências legais.
Homem é preso com droga na Vila Lobão
Após investigações, a “fábrica” foi fechada e cervejas falsificadas foram apreendidas Uma fábrica clandestina de cervejas foi fechada na manhã de ontem (27), na área do Gapara, em São Luís. Após denúncias e alguns meses de investigações, um grupo de serviço avançado da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) chegou ao local onde eram feitas as falsificações.
Bênçãos do Inverno
A casa onde funcionava a fábrica clandestina foi localizada no bairro São João, na rua Dom Paulo Pontes, número 7 a, na região do Gapara. Ao todo foram apreendidas 40 grades de cerveja e uma máquina de prensa. Segundo informações da PM, os envolvidos na
falsificação trocavam os rótulos e as tampas das cervejas de marcas mais baratas e substituíam por marcas mais caras. As cervejas falsas eram vendidas para eventos e bares. O caso será encaminhado ao 5º BP, onde a polícia dará continuidade às investigações.
Um homem identificado como Domingos Pereira da Silva, de 23 anos, foi preso com drogas na rua 10, bairro Vila Lobão, em Porto Franco. Com o suspeito foi encontrado um saco plástico com maconha. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a prisão do suspeito aconteceu após uma abordagem, onde, foi encontrada um saco plástico com maconha. O suspeito estava em uma motocicleta modelo Biz de cor branca que foi apreendida.
Não podemos imitar o comportamento de quem não temor ao senhor.
Celular do tamanho de um dedo é apreendido no Complexo de Pedrinhas
Um celular do tamanho de um dedo foi apreendido na quarta-feira (26), na Unidade Presídio São Luís I (PSL I), dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A informação foi repassada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª Vara de Execuções Penais. Segundo ela, o aparelho estava sendo transportado dentro de uma caixa de vitamina C. “A pessoa não chegou a entrar no presídio, pois foi pega na revista. Foi a primeira vez que um aparelho com essas características
foi apreendido”, detalha a juíza, que informou que realizou uma inspeção no presídio ontem e que nenhuma irregularidade foi encontrada. O aparelho apreendido, da marca GTStar, chama a atenção por seu tamanho reduzido, com apenas 7,5 cm de altura e 9 mm de espessura, podendo ser transportado facilmente. Segundo a juíza, tem todas as funções de um celular comum. Em uma rápida busca em sites de compra, é possível encontrar o aparelho para venda por até R$ 67,00.
Aparelho de 7,5 cm estava sendo transportado por visitante dentro de uma caixa de vitamina C
Homem é preso por violência doméstica em Davinópolis
A Polícia Civil de Davinópolis prendeu na manhã de ontem (27), um homem identificado como Charles Douglas Araújo da Conceição, acusado de violência doméstica. A prisão foi em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Delvan Tavares Oliveira, que responde pela Vara da Mulher de Imperatriz. Em desfavor de Charles Douglas, pesa a acusação pelo crime de lesão corporal contra sua companheira Alcelir Silva dos Santos. A violência doméstica foi praticada pelo suspeito em 2015. O homem foi Conduzido para o Centro de Ressocialização de Presos de Imperatriz, antiga CCPJ, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Em ação ousada, casal de criminosos rouba ótica na Cohab Uma ótica, que fica na avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro da Cohab, foi alvo de um casal de criminosos na quarta-feira (26). De forma audaciosa, eles distraíram os funcionários e roubaram um celular da gerente do estabelecimento. Um levantamento ainda será feito para saber se alguma mercadoria foi levada. Tudo foi flagrado pelas câmeras de segurança do local. A Polícia Militar foi chamada, fez uma vistoria na loja, mas ainda não identificou os autores da ação criminosa. Segundo a gerente da loja, que preferiu não se identificar, a dupla passou na porta do estabelecimento e, ao observar que os vendedores estavam atendendo alguns clientes, entrou no local. Na ação, é possível ver que eles entram com uma sacola, tentam pegar alguns óculos, mas, inseguros por estarem sendo observados, desistem e conseguem levar apenas um celular, que estava sobre o balcão. Porém, diante de tantos movimentos, os funcionários não sabem ainda se outra coisa foi levada. “Eles notaram que nós estávamos todos ocupados e se aproveitaram. Ele estava com uma sacola, que depois foi passada para ela. Eles fizeram várias perguntas sobre mercadorias e pediram para olhar alguns produtos. Daí eu percebi algo estranho e comecei a acompanhar com mais calma, porém não consegui evitar o roubo”, explicou.