ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de Março de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.679
Rigo Teles fala do Dia Internacional da Mulher e homenageia as maranhenses PÁGINA 3
Michel Temer
Temer participa de evento pelo Dia da Mulher e afirma que Constituição prevê ‘direitos e deveres’ iguais PÁGINA 3
INVESTIMENTO DO GOVERNO
São Luís deixa lista de cidades MAIS VIOLENTAS DO MUNDO Governo aumentou a tropa policial e equipou com 800 novas viaturas - PÁGINA 8
Seis são capturados três meses após crime BÁRBARO PÁGINA 8
Resolução do Contran regulamenta placa EM BACABAL padrão Mercosul Flávio Dino entregou reforma do aeroporto, Mais Asfalto e novos chips de e assinou ordem de serviço para reconstrução do CAIC identificação PÁGINA 2
Bombardeios do regime sírio contra Guta Oriental mataram mais de 900 civis O aeroporto, que estava interditado desde 2008 por inadequações, recebeu serviços de manutenção preventiva e corretiva - PÁGINA 2
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2 Geral
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EM BACABAL
Flávio Dino entregou reforma do aeroporto, Mais Asfalto e assinou O.S. para reconstrução do CAIC Resolução do Contran regulamenta placa padrão Mercosul e novos chips de identificação O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou na edição ontem (8) do Diário Oficial da União a Resolução nº 729, de 6 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso da placa de identificação veicular padrão Mercosul contendo selos federais, e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil, que terá vida útil relacionada à durabilidade da chapa. Com a regulamen tação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único, alterações no processo de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução MERCOSUL/ GMC Nº 33/2014. Após a publicação da Resolução, apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, de responsabilidade de cada órgão de fiscalização estadual (Detran). Com isso, o custo da chapa será padronizado nacionalmente. Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado. As empresas credenciadas precisarão desenvolver produtos em conformidade com as diretrizes presentes na Resolução, que serão apresentados a
certificadoras credenciadas pelo Denatran. Em caso de conformidade, é entregue ao fabricante o certificado para produção, com o envio de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica ao Denatran. Com isso, as novas placas dispensarão o uso de lacres, em concordância com o Parágrafo 9 do Artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Resolução entrará em vigor após 180 dias da publicação, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento, e para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Após essa data, todos os veículos brasileiros deverão conter a nova placa. Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa traseira. Os chips compartilharão os dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, facilitando em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo uma fiscalização de veículos de cargas e passageiros mais ampla. Os chips também proporcionarão acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.
Com a regulamentação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único
O governador Flávio Dino entregou a recuperação asfáltica de 10 KMs de uma das principais vias da cidade Em agenda de entregas atende as determinações uma cidade é seu aeroporto eu estou iniciando não uma na cidade de Bacabal, o go- da Agência Nacional de e agora nós temos um car- reforma, mas uma reconsvernador Flávio Dino reali- Aviação Civil (Anac). tão digno dos investimentos trução de R$ 3,5 milhões zou na manhã de ontem (8), Para as obras na estru- que nós estamos atraindo que vai deixar o CAIC com o a inauguração da reforma do tura de apoio, sinalização para Bacabal. É uma grande padrão de uma das melhores aeroporto da cidade, de vias horizontal da pista, áreas parceria que vai além do ae- escolas do Brasil”, destaca o urbanas recuperadas pelo verdes e manutenção de roporto e que hoje nos apro- governador Flávio Dino. programa Mais Asfalto e cerca patrimonial, o Gover- xima do sonho de reformar o Ainda em Bacabal, o goassinou a ordem de serviço no investiu mais de R$ 500 CAIC”, agradece o prefeito vernador Flávio Dino entrepara início das obras de uma mil, vindos do Fundo de De- de Bacabal, Florêncio Neto. gou a recuperação asfáltica escola de educação integral senvolvimento Industrial do Dando continuidade à de 10 quilômetros de uma no município. Estado do Maranhão (FDI). agenda, a comitiva do Go- das principais vias da cidade “Às vezes o cidadão da “Esse aeroporto estava pra- verno do Estado também pelo programa Mais Asfalto, cidade pode se perguntar, ticamente abandonado e participou da assinatura da executadas pela Secretaria mas para quê aeroporto se agora servirá como apoio ordem de serviço que inicia de Estado da Infraestrutura eu não tenho avião? Aí eu para toda a região, inclusive as obras da Unidade Inte- (Sinfra). Os recursos de respondo: mas o empresário para atração de investido- grada Raimundo Ferro do R$ 950 mil, foram fruto da que quer investir na cidade res”, afirma o secretário de Lago, o Centro de Atenção emenda do deputado estem avião e o aeroporto é o Indústria, Comércio e Ener- Integral à Criança (CAIC) tadual Carlinhos Florêncio. cartão de boas-vindas para gia, Simplício Araújo. que, com a reforma, passa“A principal avenida de quem chega na cidade com Com homologação que rá a oferecer ensino médio Bacabal se encontrava com o intuito de investir dinheiro, garante o funcionamento do em tempo integral para o pavimento muito degradagerar emprego e ajudar a aeroporto pelos próximos dez os jovens bacabalenses, do, com o asfalto quase que população”, destaca o go- anos, a região ganha espaço prosseguindo com o projeto completamente destruído, e, vernador Flávio Dino. na rota aérea, campanhas de do Governo de ampliar o agora, o governo Flávio Dino O aeroporto, que esta- vacinação e facilita o trans- acesso à educação integral. em parceria com prefeitura va interditado desde 2008 porte de urgência, além de “Eu não venho na cidade de Bacabal, está fazendo a por inadequações, recebeu servir como base de apoio às com apenas papel para apre- completa recuperação dos serviços de manutenção operações policiais. sentar, eu venho na cidade mais de 10 km de asfalto, preventiva e corretiva, além “É um momento de muita quando as empresas já estão além da urbanização comde uma série de melhorias alegria presenciar essa grande começando a obra e aqui em pleta da avenida”, declara o estruturais executadas pelo vitória para o povo bacabalen- Bacabal não é diferente. Eu secretário de Estado da InGoverno do Estado e agora se. O cartão de boas vindas de não sou governador de papel, fraestrutura, Clayton Noleto.
IBGE diz que safra de 2018 será 5,6% menor que a de 2017
A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas. Essa é a segunda estimativa de safra do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total regis-
trado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas. Apesar da expectativa de queda em 2018, a estimativa feita em fevereiro é mais otimista do que a de janeiro. De janeiro para fevereiro, o IBGE elevou em 0,5% (de 226,1 milhões para 227,2 milhões de toneladas) a estimativa de 2018. As três principais lavouras de grãos do país - arroz, milho e soja - representarão
Dirª. GERAL: Nonata Marques
92,9% da produção. São esperadas quedas para os três produtos: de 1,6% para a soja, de 13,5% para o milho e de 5,7% para o arroz. Entre os trinta produtos analisados pela pesquisa, 15 devem apresentar alta na produção, entre eles, algodão herbáceo em caroço (12,1%), café em grão-arábica (17,1%), café em grão-canephora (7%), feijão em grão 2ª safra (8,7%), man-
EDITOR: Djalma Rodrigues
dioca (1,2%), tomate (1,9%) e trigo em grão (44,3%). Já entre os 15 produtos em queda, além da soja, arroz e milho, destacam-se a banana (-1,3%), batata-inglesa 1ª safra (-11,4%), batata-inglesa 2ª safra (-3,8%), batata-inglesa 3ª safra (-15,8%), cana-de-açúcar (-2,2%), feijão em grão 1ª safra (-0,7%), feijão em grão 3ª safra (-6,7%), fumo (-3,3%), laranja (-1,5%) e uva (-16,3%).
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Política 3
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DIA DA MULHER
Temer participa de evento e afirma que Constituição prevê ‘direitos e deveres’ iguais
Em rápida participação em um evento pelo Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto, ontem (8), o presidente Michel Temer afirmou que, segundo a Constituição, “homens e mulheres são iguais em direitos e deveres”. O presidente incentivou a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, a empunhar a “bandeira” em favor da mobilização pelo “cumprimento” da Constituição. Temer participou da celebração acompanhado da primeira-dama Marcela Temer. O encontro ocorreu no auditório de um dos prédios anexos do Palácio do Planalto e teve palestras da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e da professora Kátia Moraes, que desenvolve projeto de balé no Distrito Federal. Grace é a primeira mulher a comandar a AGU. A presença do presidente no evento não constava na primeira versão da agenda divulgada pela assessoria de Temer. Segundo o Planalto, a participação do presidente já estava prevista, porém não foi citada na agenda porque se tratava de um “evento interno” da Presidência. Temer entrou no auditório ao lado de Marcela, que fez uma fala de boas-vindas e
Na Câmara Municipal, Beka Rodrigues recebe comitiva de pastores da cidade de Raposa
O presidente Michel Temer, ao lado da primeiradama Marcela, fala a mulheres durante evento do Dia Intrernacional da Mulher no Palácio do Planalto parabenizou as servidoras do governo e convidadas pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente entregou um buquê de flores para uma funcionária e fez um discurso rápido, no qual agradeceu o “apoio extraordinário” de servidoras que trabalham no Planalto. Na fala, Temer destacou que o “noticiário” mostra que “mulher ganha menos do que homem em todos os setores”. Ele declarou que a Constituição prevê os mesmos direitos e deveres para homens e mulheres. “A Constituição Federal diz que que homens e mu-
lheres são iguais em direitos e deveres. Hoje, a regra é: homens e mulheres são iguais em direitos e deveres”, disse. O presidente incentivou Fátima Pelaes a liderar a mobilização por direitos iguais, sem distinções. “Invoca [Fátima] o texto constitucional e diz: ‘Olha, tem apoio do presidente da República e nós queremos o cumprimento do texto constitucional’. Essa é uma mobilização muito boa para as mulheres do Brasil”, afirmou. MINISTRA A ministra Grace Men-
donça afirmou após o evento mencionou o próprio exemplo e disse que “devagarzinho” a mulher ocupa espaço. “O caminho é o trabalho mesmo, o caminho é o estudo, o caminho é a dedicação. Então, eu acho que o fato de se ter à frente da Advocacia-Geral da União uma mulher de carreira, para nós é motivo de muita alegria, e sabemos que são passos que são dados para também o fortalecimento desse papel da mulher na sociedade. Devagarzinho, a mulher vai ocupando os seus espaços”, declarou.
Rigo Teles fala do Dia Internacional da Mulher e homenageia as maranhenses
O deputado Rigo Teles (PV) foi à tribuna da Assembleia, para destacar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, no mundo inteiro. Mas não posso deixar de registrar a importante data e homenagear as mulheres”, disse. Em sua fala, o parlamentar homenageou as mulheres do Maranhão, especialmente sua mãe, Francisca Teles, a esposa Abigail, a filha Lívian Maria, suas irmãs, e as colegas deputadas Graça Paz, Ana do Gás, Francisca Primo, Andréa Murad, Valéria Macêdo e Nina Melo e as servidoras do Legislativo. Também foram alvos das homenagens de Rigo Teles as servidoras do Tribunal
Deputado Rigo Teles
de Justiça do Maranhão, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, as jornalistas e blogueiras que cobrem as atividades do poder Legislativo, e as demais mulheres que prestam serviço na Assembleia Legislativa.
BRAVAS E GUERREIRAS Na ocasião, o deputado Rigo Teles homenageou, ainda, as mulheres lavadeiras, as feirantes, as lavradoras, as costureiras, as empregadas domésticas, as policiais, as taxistas, as caminhoneiras, as
pilotas de aviões e todas aquelas que trabalham, incansavelmente, pelo desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Para Rigo Teles, todos os dias do ano são Dia Internacional da Mulher. “A mulheres são bravas, guerreiras e lutadoras. Temos que reconhecer a importância e homenagear nossas mulheres, mães, esposas e filhas”, afirmou. O Dia Internacional da Mulher resulta de vários fatos marcantes, como lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa), por melhores condições de trabalho, direitos sociais e políticos, que começaram no século XIX e se estenderam até nas primeiras décadas do século XX.
O Presidente da Câmara Municipal de Raposa, Vereador Beka Rodrigues (PC do B), recebeu na manhã de terça-feira (6), na CMR, uma comitiva de pastores evangélicos da cidade de Raposa, que aproveitaram o momento para solicitar da casa parlamentar, projetos que incluam apoio e a participação das igrejas no calendário de eventos municipal da cidade. Durante o encontro, também foi discutido a possibilidade de apresentação de uma proposição, criando um conselho de pastores da cidade de Raposa, onde presidente da casa colocou-se a disposição para discutir e apoiar projetos e iniciativas das Igrejas evangélicas, destacando a importância da unidade cristã, que tem uma atuação mais direta na sociedade do município, que participam ativamente e de forma mais integrada na vida social da População Raposense. Beka Rodrigues destacou ainda que o encontro serviu para aproximar o parlamento municipal com a comunidade cristã. Lembrou também que a Câmara Municipal, não tem medido esforços na busca de alternativas para a melhoria da qualidade de vida da população de Raposa. O presidente agradeceu a presença e a
iniciativa dos pastores. Disse que a Câmara vai construir em conjunto com todas as instituições religiosas, um projeto que visa criar um calendário de eventos religiosos no município de Raposa. “Aqui é uma cidade de oportunidades e de apoio em várias áreas sociais. Podemos e queremos trabalhar com esse segmento, e com certeza Deus vai nos dar o direcionamento para um trabalho mais amplo com a comunidade evangélica”. Destacou Beka Rodrigues. O encontro encerrou com o compromisso do vereador em apoiar de imediato à iniciativa das Igrejas de criar um calendário anual a realização de eventos congressos, retiros, encontros, seminários, e shows gospel. Participaram da reunião com o vereador Beka Rodrigues os pastores, Francisco da Costa-Casa da Oração Manancial de Benção, Heitor Gomes – Assembleia de Deus Monte da Santidade, Paulo Ferreira Ribeiro, Wellington Carvalho Maia, Igreja O Brasil para Cristo, e Pastor Mais da Igreja Aliança Eterna. Também participara da reunião, o Diácono Francinaldo Costa, representando a Igreja evangélica Ministério do Avivamento, e Elenildo Rocha que representou a Igreja Cristo para Todos.
Beka Rodrigues com a comitiva de pastores
Beto Castro cobra construção de creche infantil na Vila dos Nobres Beto Castro pede creche infantil para a Vila dos Nobres
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Beto Castro (PROS), pedindo que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (Semosp) – realize os estudos técnicos necessários,
para construir uma creche infantil na Vila dos Nobres. No pedido, Beto Castro diz que construção da creche infantil está sendo cobrada por milhares de mães, e também por representantes da Associação dos Moradores da Vila dos Nobres, que já lutam há
muitos anos para coseguir o importante benefício. O parlamentar visitou a Vila dos Nobres, conversou com os moradores e percebeu que a demanda para creche infantil é muito alta. Os moradores possuem uma renda familiar baixa e muitas vezes as mães são responsá-
veis pelo sustento da família. Para Beto Castro, a creche é necessária porque as mães precisam trabalhar e não encontram vagas para deixar seus filhos, o que ocasiona, em alguns casos, a necessidade de contratar alguém para cuidar de seus filhos, sacrificando seu salário.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 430/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHEORGE HELRISON MENDES OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Ribamar Oliveira Silva e de Maria Quitéria Mendes Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e KÉVILA NATHÁLIA FERREIRA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Assistente de RH, filha de Wilson dos Santos Souza e de Alzenir Ferreira Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 429/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AUGUSTO GOMES BASTOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Augusto Gomes Bastos e de Ivanilde de Jesus Lopes Bastos, residente e domiciliado nesta capital, e LUCYANE SHIRLEY NASCIMENTO COELHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Francisco das Chagas Machado Coelho e de Maria de Lourdes Silva do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 428/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO MARTIM RODRIGUES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Promotor de vendas, filho de Antonio Martim Rodrigues e de Maria da Natividade Rego Rodrigues, residente e domiciliado nesta capital, e JULIANA BARBOSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de caixa, filha de Reginaldo Nascimento da Silva e de Silvaneide Barbosa da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 427/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO BACELAR CAMPELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ferroviário, filho de Francisco das Chagas Campelo e de Maria José Bacelar Campelo, residente e domiciliado nesta capital, e ALYNE GRACYELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Bancária, filha de Felipe José Pereira de Oliveira e de Silvia de Fatima Pereira de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 426/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EULER EDUARDO DA SILVA SOEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Eneumar Santana Soeiro e de Terezinha Lopes da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e EUDA RAQUEL COSTA DA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de João Fernando da Rocha e de Maria Euzani Costa da Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 425/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HAILTON MORAIS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Francisco das Chagas Neves da Silva e de Maria José Conceição Morais, residente e domiciliado nesta capital, e BÁRBARA CAROLINNE RIBEIRO MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Empresária, filha de Helena Maria Ribeiro Moreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 424/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de Clara Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e MARILUCIA DE JESUS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Costureira, filha de Sebastião Eduardo dos Santos e de Odete Alves de Jesus, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 431/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de Raimundo Carombas dos Santos e de Amelia Catarina dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA LUCIA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Maria Lucia Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CITAÇÃO DE ACUSADO POR EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS A Presidente da Comissão designada no Processo Administrativo Disciplinar nº 10757/1998, instituída por meio da Portaria CPAD nº 074, de 01 de fevereiro de 2017, do Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos/SEDUC, publicada no Diário Oficial nº 025, de 05 de fevereiro de 2018, faz saber a ADELMO GONÇALVES DA COSTA, Diretor DAI1, matrícula nº 642637, que estão correndo em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo Disciplinar em que o mesmo figura como servidora arguida, incurso no art. 228, inciso II, da Lei nº. 6107/94, configurando, assim, indícios de possível cometimento de infração administrativa de Abandono de Cargo. E, constando dos Autos que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital, citado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital, às 10h00min, comparecer, sob pena de revelia, perante esta Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Sala da CPAD/SAAJUR/SEDUC, localizada na Rua Paulo Frontim, nº 368,Monte Castelo, nesta cidade, a fim de apresentar em banca suas testemunhas e, posteriormente, ser interrogada sobre o fato que lhe é imputada. Para ciência da Servidora Arguida, conforme preceitua o artigo 246, inciso IV e 256, inciso II, do Código de Processo Civil, é expedido o presente Edital, a ser publicado em Jornal de Grande Circulação. São Luís, 07 de março de 2018. Adriana Alves Ferreira Presidente
São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2017. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.028/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões- MA. DATA DE ABERTURA: 20/03/2018. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP:65645-000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: Matões- MA, 02 de Março de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº. 03/2018, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015, que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2018 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os Grupos Formais/Informais e individual deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas no Setor de Licitação até o dia 03.04.2018 as 11h00min, com abertura dos envelopes ás 11h30min do mesmo dia, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Senador Candido Mendes, 09, Centro – Candido Mendes – MA, (prédio da Prefeitura). O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço acima especificado (Sala da CPL). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98) 3396-1611. Candido Mendes – MA., 07 de março de 2018 – Rosedna de Jesus Lira Fonseca – Presidente –CPL/PMCM PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 014/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento de cestas básicas prontas a serem distribuídas às famílias carentes deste município através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2018. Tipo Menor Global. LOCAL: Sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro – Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 22/03/2018. HORÁRIO: 08:00 hs. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 06 de março de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pregão Presencial Nº 015/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação em Fortaleza dos Nogueiras-MA e fornecimento de alimentação na cidade de Balsas-MA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA e demais Secretarias Municipais, para o exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 23/03/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 06 de março de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pregão Presencial Nº 016/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, materiais elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-Ma e demais secretarias Municipais, para o exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 26/03/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 06 de março de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente a serem utilizados junto às atividades da Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de março de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção em geral a serem utilizados junto às atividades da Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2018 às 13:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de março de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa fornecedora de solução integrada de controle eletrônico de frequência, com fornecimento de equipamentos, software com licença de uso, instalação, configuração e serviços de manutenção dos equipamentos e treinamento, de interesse da Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2018 às 16:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de março de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00 do dia 21 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 023/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (portal da transparência) para gestão municipal da Prefeitura de Santa Helena - MA. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 08 de março de 2018. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2018. PROC. ADM. Nº 16020919/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição de Gás liquefeito de Petróleo de interesse da Administração Pública de Anapurus - MA, no dia 21 de Março de 2018, as 09:30 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, Anapurus/MA. O edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta ou aquisição mediante pagamento de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no endereço: Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro - Anapurus/MA. Anapurus, 08 de Março de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2018. Objeto: Aquisição de carteiras escolares. REALIZAÇÃO: 21/03/2018 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 8 de março de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender a necessidade do Município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 21 de Março de 2018, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PNAE Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos com Reposição de Peças para atender a necessidade do Município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 21 de março de 2018, as 10:00 (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Fms.fundeb40, mde, pnate, qse, fmas, vigilância sanitária, pab, mac. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de bombas submersas para atender a necessidade do Município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 21 de março de 2018, as 14:00 (quatorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Fms. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Pneus para atender a necessidade do Município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 21 de Março de 2018, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Fms.fundeb40, mde, pnate, qse, fmas, vigilância sanitária, pab, mac. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 08 de Março de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Chamada Púbica. Tipo de licitação: Menor Preço Global por Item, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar através da agricultura familiar para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 02 de Abril de 2018, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e PNAE. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 08 de Março de 2018. Kleiton Nobrega Silva - Presidente da CPL
São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de Março de 2018
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Mundo e Esporte 7
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‘GUERRA SEM FIM’
Bombardeios do regime sírio contra Guta Oriental mataram mais de 900 civis Mais de 900 civis morreram em Guta Oriental em 18 dias, desde o início de uma violenta ofensiva do governo sírio contra o reduto rebelde, que fica nas proximidades de Damasco. O novo balanço foi divulgado ontem (8) pela ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que suspeita de um ataque químico na região, segundo a France Presse. Desde 18 de fevereiro, o balanço de mortos chegou a 905 depois que os mais recentes bombardeios aéreos contra a cidade de Zamalka provocaram as mortes de sete civis, indicou o OSDH, organização com sede no Reino Unido e que dispõe de uma ampla rede de fontes no país. O ataque governamental na área densamente povoada já é considerado um dos mais agressivos da guerra. SUSPEITA DE ATAQUE QUÍMICO O Observatório Sírio dos Direitos Humanos afirmou ainda nesta quinta que foram registrados dezenas de casos de asfixia após os bombardeios aéreos do regime sírio e de sua aliada Rússia em Guta Oriental, o que levanta a suspeita de um ataque químico na região. Na quarta-feira, os ataques aéreos na região, que são uma tentativa de dividir
ESPORTE
Diá ajusta Sampaio para duelo contra o Ceará e prioriza finalizações
Feridos sírios aguardam tratamento em clínica em Hamouria, em Guta Oriental o enclave rebelde, marcam a gás de cloro, informou a nesta quinta-feira o controle uma intensificação de uma Sociedade Médica Sírio- total de Jandairis, uma locampanha para impor a -Americana (SAMS), uma calidade do reduto de Afrin, maior derrota desde 2016 ONG que apoia os centros noroeste da Síria. Ancara aos combatentes de opo- médicos da Síria. lançou uma ofensiva contra sição ao presidente sírio, Ontem, o Comitê Inter- uma milícia curda que atua Bashar al-Assad. nacional da Cruz Vermelha na região, de acordo com a Na noite após o ataque, afirmou que o comboio France Presse. pelo menos 60 pessoas humanitário que ia para “Com este avanço, as sofreram dificuldades res- Guta Oriental foi adiado. O forças turcas retomaram o piratórias nas localidades exército russo afirmou que controle das cinco principais de Saqba e Hamouria, após ataques rebeldes motiva- localidades do encrave”, os bombardeios, de acordo ram a decisão, de acordo segundo o OSDH. com a France Presse. com a agência Efe. A ONG informou ainda Funcionários de um hosque os rebeldes aliados pital da região afirmaram FORÇAS de Ancara se encontra que trataram pelo menos PRÓ-TURQUIA a poucos quilômetros da 29 pacientes que apresentaForças turcas e rebeldes principal cidade da revam sintomas de exposição sírias aliadas retomaram gião, Afrin.
Voltado para o duelo deste sábado, contra o Ceará, pela manutenção da liderança da Copa do Nordeste, o Sampaio vem ultimando sua preparação. Durantes as últimas atividades, treinamento específicos para corrigir itens considerados primordiais pela comissão técnica. Mesmo com o time jogando para cumprir tabela no Estadual, na quarta-feira, o técnico Francisco Diá ficou no CT do clube trabalhando a equipe principal. - Enquanto o time jogava contra o São José, eu trabalhei o time que
enfrenta o Ceará no sábado. Tenho especificado treinos de enfrentamento e principalmente finalizações. Tenho trabalhado as finalizações intensamente, pois temo pecado bastante nesse item. O último do Sampaio em São Luís antes do embarque para Fortaleza foi realizado na tarde de ontem, no CT do clube. Na oportunidade o técnico Francisco Diá vai definir a formação. O Sampaio viaja para Fortaleza na manhã desta sexta-feira. O confronto diante do Ceará, será neste sábado, às 16h, na Arena Castelão.
EUA afirmam que negociações com Coreia do Norte ‘ainda estão longe’
O secretário de Estado americano Rex Tillerson afirmou ontem (8), em Adis Abeba, que Estados Unidos e Coreia do Norte ainda estão longe de negociações diretas pelo programa nuclear de Pyongyang. “No que diz respeito a discussões diretas com Estados Unidos (e Coreia do Norte), ainda estamos longe de negociações, de-
vemos ser muito lúcidos e realistas sobre este ponto”, disse Tillerson na capital da Etiópia, primeira etapa de uma viagem pela África. “Como o presidente Trump indicou, há sinais potencialmente positivos procedentes da Coreia do Norte por seu diálogo com a Coreia do Sul”, completou. Mas o chefe da diplomacia americana reduziu a importân-
cia das declarações. Uma primeira etapa seria ter “discussões sobre discussões” para ver se “as condições estão corretas antes de começar a pensar em negociações”, destacou Tillerson. O presidente Donald Trump celebrou os sinais de abertura da Coreia do Norte a respeito da possibilidade de um diálogo com os Estados Unidos, mas pediu prudên-
cia e reafirmou que todas as opções estão sobre a mesa. Os líderes da Coreia do Norte e da Coreia do Sul concordaram com uma reunião de cúpula em abril na Zona Desmilitarizada (DMZ), de acordo com Seul. O governo sul-coreano indicou que Pyongyang estaria disposto a interromper os testes nucleares e de mísseis e iniciar conversações.
Técnico Francisco Diá durante preparação do Sampaio
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de Março de 2018
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INVESTIMENTO NA SEGURANÇA
São Luís deixa lista de cidades mais violentas do mundo
São Luís está fora da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, referente a 2017. A capital, que estava no ranking em 2016, apresentou redução deste crime no ano seguinte, após investimentos do Governo do Estado em Segurança Pública. Agora, é a única do Nordeste e uma das três do país a não constar na pesquisa. A entidade realiza a pesquisa anualmente e considera as taxas de homicídios por 100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil moradores, para medir o índice de violência. O Brasil possui 17 cidades citadas no estudo. O governador Flávio Dino comentou o resultado da pesquisa, pontuando o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). “É mais um resultado muito positivo nas últimas semanas. Colhemos uma série de resultados bons em rankings nacionais, e agora, este estudo internacional em torno das cidades mais violentas. A capital do Maranhão saiu desta lista após os investimentos em viaturas, efetivo, inteligência policial, seriedade e firmeza na condução da segurança. O Maranhão está fora desta lista, mostrando que uma organização internacional reconhece o trabalho que estamos fazendo na segurança pública”, avalia. Estatísticas da SSP-MA confirmam a tendência da pesquisa, pois apontam diminuição gradativa nos casos de homicídios nos últimos três anos. “Esta modalidade é um dos principais desafios das gestões na contenção do crime e da violência, pois o homicídio leva a outras ocorrências. As medidas e operações de impacto desenvolvidas pelo sistema de segurança, com o total apoio do Governo do Maranhão, mostram os resultados reconhecidos mundialmente”, avalia o secretário de Segurança, Jefferson Portela. RECONHECIMENTO NACIONAL Os investimentos do Governo do Estado foram decisivos para a diminuição da violência, principalmente dos homicídios. O Maranhão é segundo do Brasil que mais investiu em Segurança Pública, fato divulgado em reportagem da Folha de São Paulo. A publicação destaca que, entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os
Seis são capturados três meses após crime bárbaro
Após um crime bárbaro praticado em dezembro de 2017, foram presos e apreendidos na manhã de ontem (8), seis suspeitos de envolvimento no homicídio de Marcos Vinícius Dias, de 23 anos. Três dos suspeitos capturados são irmãos. A motivação do assassinato, na região do Coroadinho, teria sido a rivalidade entre facções criminosas. A vítima teria entrado, por engano, numa área com integrantes de facção diferente da dele. Segundo investigações, ele foi enterrado vivo e foi alvejado com diversas facadas. Ouça mais detalhes do delegado Rondinelli Araújo.
Idoso de 97 anos é resgatado de situação de abandono familiar
Novas viaturas estão entre os investimentos do Governo em segurança investimentos na área, atrás apenas do Piauí. Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017. O Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, com mais de 12 mil profissionais; e desde 2015, mais de 800 viaturas foram distribuídas às polícias. “São investimentos importantes, significativos e pioneiros, que chegaram a todo o Maranhão e se refletem na queda expressiva da criminalidade e da violência”, reforça Jefferson Portela. O número de homicídios na Grande São Luís caiu 40% em 2017, na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo
mês de 2014. Durante o Carnaval, quando há maior movimentação de pessoas e aumentam as ocorrências, pelo quarto ano consecutivo o circuito oficial organizado pelo Governo do Estado não apresentou registros. METODOLOGIA Os levantamentos da pesquisa Segurança, Justiça e Paz são feitos por meio de fontes jornalísticas, informes de ONGs e de organismos internacionais. Não constam na pesquisa dados de cidades cujos países estejam em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão. Isso porque, nestas localidades, a maior parte das mortes violentas são provocadas por operações de guerra, e segundo a clas-
sificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não corresponderia à definição universalmente aceita do que seria homicídio. REDUÇÃO GRADATIVA Segundo dados da SSP-MA, houve queda de 40% nas mortes violentas na comparação de 2014 (910 ocorrências) com 2017 (540 casos). Na comparação ano a ano, a queda permanece. Em 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, as mortes violentas reduziram 12% em comparação a 2014. Houve queda de 13% em 2016, com 693 casos e 107 vidas salvas, em relação ao ano anterior. Em 2017, foram 540 ocorrências e 153 vidas salvas, uma diminuição de 22% em relação a 2016.
Uma equipe multidisciplinar coordenada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, José Carlos Faria Filho, resgatou, na quarta-feira (7), um idoso de 97 anos em situação de abandono familiar, no bairro Diogo, no município. Além do representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e servidores da promotoria, a equipe foi composta por assistentes sociais do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) do município, enfermeiras do Programa Saúde da Família (PSF), policiais militares e bombeiros. DENÚNCIA A situação de Luís Alves de Abreu, que não tem parentes conhecidos, foi denunciada ao MPMA pelos CREAS e CRAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O idoso morava sozinho e desconhecidos o levaram para morar com eles. A suspeita é que estes desconhecidos estavam se utilizando do cartão de benefícios dele. “Apuramos todas as denúncias sobre maus tratos e abandono de idosos que chegam à Promotoria e também tomamos todas as medidas necessárias para retirá-los da situação de risco”, enfatiza o promotor de justiça. RESGATE No momento do resgate, Luís Abreu foi encontrado em condições insalubres, em uma rede, em um quarto sujo, com mau cheiro e com paredes úmidas. Após o resgate, ele foi encaminhado ao Centro de Assistência Social ao Idoso (Casi), que é uma casa de longa permanência para idosos no município. O Ministério Público tentará localizar parentes do idoso e enquanto não forem localizados, o ancião permanecerá no Casi.
Senarc prende homem por tráfico de drogas em Timon Policiais da Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), prenderam em flagrante, na quarta-feira (7), Renato Rodrigues Tavares pelo crime tráfico de drogas, no povoado Bambu, na zona rural da cidade de Timon, interior do Estado. De acordo com informações da Senarc, Renato Rodrigues foi surpreendido quando guardava em seu sítio 2Kg de maconha, meio quilo de crack, divididos em porções de 100g, invólucros plásticos contendo cocaína, uma balança de precisão, um revólver calibre 38 e uma quantia em dinheiro. Com Renato Rodrigues foram apreendidos 2Kg de maconha, meio quilo de crack, invólucros plásticos contendo Ainda segundo a polícia, Renato é foragido do Sistema Penitenciário do Piauí onde cumpria pena por roubo qualificado, constando contra
Renato Rodrigues guardava em seu sítio 2Kg de maconha, meio quilo de crack o mesmo mandado de prisão pela comarca de Teresina. Em 2009, ele foi preso em flagrante após assaltar a joalheria Cruz de Ouro no centro da capital piauiense. O acusado foi encaminhado a Central de Flagrantes de Timon com vistas à formalização da prisão, e depois será levado à unidade prisional de Timon à disposição do Poder Judiciário.