ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
MEC prorroga para novembro prazo de aditamento do Fies PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.580
Marcial Lima
Vereador Marcial Lima tem proposta de criar uma Delegacia na orla marítima PÁGINA 3
FLÁVIO DINO DIZ:
60ª Expoema será “uma das melhores edições de todos os tempos” Governador destacou a importância do setor agropecuário ao crescimento do estado - PÁGINA 2
Homem invade casa de ex-mulher e ateia fogo na vítima PÁGINA 8
Defesa de Dilma vai usar delação de Funaro para pedir anulação do impeachment A defesa de Dilma Rousseff (foto) vai usar as declarações de Lucio Funaro em sua delação premiada para reforçar o pedido de anulação do impeachment que a tirou do cargo, em 2016. PÁGINA 3
Dupla suspeita de cometer assalto sofre acidente durante fuga PÁGINA 8
Tropas iraquianas tomam controle sobre cidade de Kirkuk dos curdos PÁGINA 7
2 Geral
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FLÁVIO DINO DIZ
Moradia adequada em Água Doce após Minha Casa, Meu Maranhão
Moradora recebe Minha Casa, Meu Maranhão e dorme sem medo pela 1ª vez após anos Hosana da Conceição, moradora de Água Doce do Maranhão, passou muitos anos sem dormir direito à noite. Não era insônia. Era medo de o teto cair: “As madeiras já estavam todas podres”. O medo passou e o sono tranquilo voltou após Hosana receber uma unidade do Minha Casa, Meu Maranhão. “Agora tá tudo bem, já durmo à noite”, conta. Hosana recebeu uma das casas entregues pelo programa do Governo do Maranhão em Água Doce. O Minha Casa, Meu Maranhão substitui moradias precárias e ameaçadas por lares dignos. Cem famílias dos povoados Iguajirú, Frexeiras e Coqueiro receberam as casas e a visita do governador Flávio Dino na semana passada. Mais de mil famílias ainda serão contempladas nesta primeira fase. As unidades vêm com serviço de abastecimento de água. “É uma mudança muito grande. Realizei meu sonho de ter uma casa. Eu não dormia de noite, com medo de a casa cair por cima de mim, ficava se estralando toda, ainda mais chovendo”, lembra Hosana. “Dava graças a Deus de
tão presentes, contribuindo para o sucesso desse novo formato que reúne conhecimento, negócios e entretenimento”, acrescentou.
Governador destacou a importância do setor agropecuário ao crescimento do estado
amanhecer porque, pra mim, a casa iria cair”. Quem também está de casa nova em Água Doce é a moradora Leda Maria: “Mudou muito, já me sinto grandiosa. Não só eu como toda minha família, que sempre teve esse sonho”.
O PROGRAMA O Minha Casa, Meu Maranhão está construindo mais de 3 mil novas casas e apartamentos em povoados dos 30 municípios mais pobres do Maranhão. Com rede de abastecimento de água e espaço para atividades de agricultura, as unidades habitacionais fazem parte do conjunto de políticas públicas do Plano Mais IDH, principal estratégia do Governo do Maranhão para superação da extrema pobreza nestas 30 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Nos próximos meses serão entregues todas as 1.500 unidades da primeira etapa do Programa. A partir do início do ano que vem, o Governo do Maranhão iniciará a entrega das primeiras unidades referentes às 1.500 novas habitações na segunda etapa do programa.
MEC prorroga para novembro prazo de aditamento do Fies
O Ministério da Educação prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definindo a nova data foi publicada, ontem (16), no Diário Oficial da União. O prazo original para a renovação dos contratos terminava no dia 30 de outubro.
60ª Expoema será “uma das melhores edições de todos os tempos”
O novo prazo vale para contratos simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano. Os aditamentos devem ser feitos pelo Sistema Informatizado do SisFies.
A programação oficial da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) foi aberta no domingo (15) com a presença do governador Flávio Dino, secretários de Governo e deputados. A comitiva prestigiou, no Parque Independência, em São Luís, o início da sexagésima edição do evento que é uma das maiores feiras do setor do estado. “Estamos aqui simultaneamente afirmando os dois pilares principais de um projeto de desenvolvimento: educação e produção”, disse Flávio Dino durante a exposição. “Educação porque teremos mais de 80 cursos e treinamentos, visando agregar tecnologia
e conhecimento. E, claro, a produção, porque este é um espaço de atividades econômicas, leilões, de exposições, dinamizando ainda mais o setor”, detalhou. O governador destacou a importância da atividade agropecuária para o crescimento do estado, que tem taxa estimada cinco vezes maior que a média nacional, em grande parte devido a esse setor. Ele reforçou o apoio que o governo estadual vem dando à Expoema e outros eventos. “A Expoema é uma instituição maranhense consolidada. Todos os eventos empresariais do campo e da cidade contam com o apoio do nosso Governo e com a
Expoema não poderia ser diferente, que hoje está sendo aberta e tenho a segurança de que será uma das melhores edições de todos os tempos”, disse. NÚMEROS DA EXPOSIÇÃO A 60ª Expoema já começa com números importantes, como informou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser: “São mais de 200 expositores e 1.500 animais em exposição e negócios, mostrando a força da Expoema como vitrine da agropecuária maranhense”. “Agentes financeiros e órgãos de Governo, além dos demais expositores es-
SERVIÇOS O Governo do Estado apoia e participa da Expoema por meio de estandes de secretarias e órgãos como o Porto do Itaqui e o VIVA/ Procon, levando serviços e orientações ao público do evento. Ações educativas também estão presentes na atuação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com ações de educação para o trânsito, e Secretaria de Estado da Saúde (SES), com orientações de sáude. Já as secretarias de Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e as agências de Defesa Agropecuária (Aged) e Pesquisa e Extensão Rural (Agerp) promovem cursos, palestras e educação sanitária a produtores, tratadores e estudantes. O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Ivaldeci Mendonça, agradeceu ao apoio integral do Governo à realização da exposição: “Há alguns dias, poucas pessoas acreditavam que essa Expoema poderia acontecer, mas o Governo esteve conosco em todas as etapas e está aqui acontecendo. Agora é já pensar em 2018”.
Avenida 10, no Maiobão, recebe melhoria asfáltica do Governo
A recuperação da avenida 10, no Maiobão, em Paço do Lumiar, faz parte do projeto de requalificação do canteiro central para adaptação da feira do peixe. A via está recebendo melhoria asfáltica e no momento os colaboradores realizam tapa-buracos para logo após concluir com o asfaltamento. “Os investimentos do Mais asfalto garantem mais qualidade de vida para as pessoas, tiram a poeira e a lama da porta das casas, facilitam o acesso dos serviços públicos que estavam impedidos por causa das condições das vias”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
As obras começam no cruzamento da avenida cinco e se estendem até a MA-201 (Estrada de Ribamar). Para o autônomo Jorge Lopes, que mora há 30 anos na via, a intervenção realizada pelo Governo do Maranhão trouxe vitalidade à região, que antes vivia com um local abandonado e sujo. “Aqui melhorou demais! Antes, não tinha nada, a feira era uma bagunça, fedia muito e estava insuportável. Não dava nem para saber que tinha uma praça aí. Agora, estamos vendo a obra sendo completada e quem ganha é todo mundo”, comenta Lopes. Para a dona de casa
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Lindalva Sousa, as mudanças significam melhor qualidade de vida. “Agora a gente tem até vontade de sentar à porta. Antes, aqui era bagunçado, cheio de lixo e a feira tinha um cheiro horrível”, descreve Sousa.
MAIS MOBILIDADE O Governo do Maranhão lançou a terceira etapa do Mais Asfalto na Grande Ilha. As quatro cidades (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) estão sendo contempladas. O investimento de R$ 80 milhões garante a recuperação de 200 quilômetros de via, que somadas aos 300 quilômetros já recuperados
EDITOR: Djalma Rodrigues
Trecho da avenida 10, no Maiobão, em obras pelo Governo, resultam em 500 quilômetros de avenidas e ruas restauradas. O asfalto renovado garante o ir e vir, com segurança e comodidade, dos cerca de 1,4 milhões de habitantes que vivem nas regiões.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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São Luís-MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
COMPRA DE VOTOS
Defesa de Dilma vai usar delação de Funaro para pedir anulação do impeachment
A defesa de Dilma Rousseff vai usar as declarações de Lucio Funaro em sua delação premiada para reforçar o pedido de anulação do impeachment que a tirou do cargo, em 2016. Segundo o ex-operador do PMDB, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha recebeu R$ 1 milhão para comprar votos a favor do afastamento da petista. O próprio Funaro teria providenciado os recursos, que teriam sido usados para Cunha ir pagando os compromissos que ele tinha assumido com os parlamentares que votaram contra Dilma. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo que a afastou da Presidência da República é nulo, diz o ex-ministro e advogado da petista, José Eduardo Cardozo. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment, segue Cardo-
Ex-presidenta eleita Dilma Rousseff zo, em nota. LEIA, ABAIXO, A Ele afirma que a defesa ÍNTEGRA DA NOTA de Dilma irá requerer, nesta DE CARDOZO terça-feira, 17 de outubro, 1. Desde o início do proa juntada dessa prova nos cesso de impeachment, a autos do mandado de segu- defesa da presidenta eleita rança, ainda não julgado pelo Dilma Rousseff tem sustenSTF, em que se pede a anula- tado que o processo de imção da decisão que cassou o peachment que a afastou da mandato de uma presidente Presidência da República é legitimamente eleita. nulo, em razão de decisões
ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar a sangria da classe política brasileira. 2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment. 3. A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita. 4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade. José Eduardo Cardozo Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff
Comerciantes da praça do Anel Viário pedem ajuda para vereadores e para a imprensa
Conforme haviam deliberado em reunião, os vinte (21) comerciantes que têm estabelecimentos na praça do Anel Viário decidiram neste último final de semana fazerem apelo para a Câmara Municipal e para a imprensa, no encontro que terão com subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, nesta terça-feira, (17), a partir das 10 horas, na sede da Blitz Urbana. O apelo daquelas pessoas aos vereadores e aos órgãos de imprensa, decorre da convocação do auxiliar da Prefeitura de São Luís ter convocado essa reunião para tratar da retirada dos comerciantes da área para a construção de uma pis-
ta de skate no local, a mando do governador Flávio Dino, segundo ele mesmo afirmou na noite de sexta-feira, (13), no encontro mantido com os comerciantes. Os proprietários das barracas existentes na localidade estão preocupados com a iminência de perderem seus locais de trabalho, e sem terem onde desempenharem suas atividades para prover o pouco sustento que mantêm para o sustento de suas famílias e de suas barracas. “Este é o único local que nós temos para trabalhar, e querem nos retirar para ficarmos desempregados, e sem ter para onde ir”, afirma a comerciante Raimunda Januário.
Já o presidente do Sindicato dos Comerciantes do Anel Viário, Ribinha, tem mantido conversa com os comerciantes que serão prejudicados, além de ter confirmado presença na reunião marcada para a sede da Blitz Urbana nessa terça-feira, reforma o pedido de apelo dos seus colegas de ajuda dos vereadores da Câmara Municipal e da imprensa, para que também se mantenham informados e busquem melhores informações sobre a questão. “Se o governador está com essa ideia de construir uma pista de skate aqui no local, o que vai implicar em um grande gasto de dinhei-
ro, porque ele não aproveita para executar um projeto de reurbanização da área, o que certamente gastaria muito menos” Indagou a comerciante Maria de Jesus, para dizer, “e não vir com a resposta de que o projeto de reurbanização entregue na prefeitura o subprefeito diz que o governador mudou tudo. É bom que a gente se lembre que esse projeto foi entregue ao prefeito Tadeu Palácio e também na época foi entregue na Câmara Municipal aos vereadores Pereirinha, Marília Mendonça e Rose Sales, e agora aonda foi parar esse projeto?” finaliza ela com essa interrogação.
Área onde está localizada a praça do Anel Viário poderá ser transformada em uma pista de skate
Política 3
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PRESIDENTE VARGAS
MPMA pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito por fraude previdenciária O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de setembro, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, devido à falta de recolhimento de contribuições de R$ 1,4 milhão ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funpresv), de dezembro de 2011 a dezembro de 2012. O valor não recolhido - relativo a contribuições patronais de R$ 719,4 mil e à parte descontada dos servidores públicos, no valor de R$ 680 mil -, foi constatado em auditoria da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda. Na mesma data, o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, também ofereceu Denúncia em desfavor do ex-gestor, que administrou o município de 2009 a 2012. Presidente Vargas é termo judiciário de Vargem Grande. AÇÃO Na Ação Civil Pública,
o MPMA solicita que o ex-prefeito seja condenado a devolver o valor do dano causado; à perda de eventual função pública, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 2,79 milhões. Pede, ainda, que Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho seja proibido, por cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. DENÚNCIA Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação do ex-gestor por apropriação indébita previdenciária, conduta caracterizada no art. 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional). A pena estabelecida é de reclusão, de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.
Vereador Marcial Lima tem proposta de criar uma Delegacia na orla marítima
Marcial Lima propõe delegacia na orla marítima para oferecer mais segurança aos ferequentadores Nos fins de semana e equipe disponível nos planem feriados, a orla marítima tões da Polícia Civil, que se é o principal ponto de lazer localizam atualmente em de milhares de pessoas em bairros não muito próximos São Luís, seja nas praias das praias”, explica Marda própria cidade ou nos cial. A proposta é encamioutros municípios da Ilha. nhar essa recomendação Mas além de diversão, as ao Governo do Estado, por praias também registram meio da Secretaria de Seconflitos e ocorrências poli- gurança Pública, para que ciais, como assaltos, furtos seja possível implementar e brigas. Para reforçar a esse programa junto aos segurança do cidadão, com plantões da Polícia Civil. uma estrutura que garanta “As praias são um ponto resposta rápida do poder de lazer de acesso livre à público, o vereador Marcial população, de grande apeLima (PEN) apresentou à lo turístico, mas que não Mesa Diretora a proposta dispõem atualmente desse de criação de uma delegacia suporte que uma delegacia que atenda esse público na móvel poderia proporcionar, orla de São Luís. dando resposta mais rápida “A ideia não é criar uma às demandas da população estrutura fixa, mas uma na área de segurança púdelegacia móvel itinerante blica. É isso que queremos que se alterne entre dife- possibilitar ao cidadão com rentes pontos da orla marí- essa proposta”, defende tima da cidade, com toda a Marcial Lima.
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Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
GUERRA SEM FIM
Tropas iraquianas tomam controle sobre cidade de Kirkuk dos curdos
Milicianos comemoram vitória sobre curdos no sul da cidade de Kirkuk Tropas iraquianas toma- setembro. a ofensiva que começou a pleitear independência ram o controle de pontos esConsiderado ilegal por na noite de domingo (16) total de Bagdá e enfrentam tratégicos da cidade de Kirkuk Bagdá, o pleito teve como levou milhares de pessoas, oposição não só do governo na manhã de ontem (16). resultado mais de 93% dos principalmente curdos, a iraquiano mas também de Poços de petróleo, in- votos para o “sim”. abandonarem seus lares em outros países, como Turdústrias, a base militar K-1 e Ahmed al-Assadi, porta- direção às cidades de Erbil e quia e Irã, onde há minorias o aeroporto da cidade estão -voz das FMP, afirmou que Solimania, localizadas den- curdas e temor de ondas sob o comando das Forças as tropas não entraram no tro da região do autônoma separatistas. de Mobilização Populares centro da cidade —uma curda. Para Bagdá, uma seces(FMP), milícias apoiadas e das garantias dadas pelo “Vivemos em paz, mas são curda implicaria perda financiadas por Bagdá. primeiro-ministro Haider os políticos de Bagdá e de território e de boa parte A cidade de cerca de 1 al-Abadi. Porém, milicianos de Erbil (capital da região da produção de petróleo do milhão de habitantes fica foram vistos em postos tur- curda) se enfrentam pelo país. Os curdos reivindicam fora da região autônoma comanos na região oeste controle do petróleo e as várias áreas que foram concurda, mas estava sob o de Kirkuk. vítimas somos nós, os ha- quistadas pelos soldados controle dos soldados curPorta-voz e um dos co- bitantes de Kirkuk” disse peshmerga durante o comdos peshmerga desde o mandantes das forças cur- Himen Chuani, 65, que foge bate ao Estado Islâmico (EI), segundo semestre de 2014, das, o general Bahzad Ah- com sua família. entre elas Kirkuk. quando combatentes do med disse que os conflitos Soldados peshmerga Estima-se que cerca de Estado Islâmico perderam causaram “muitas mortes”. também foram vistos aban- dois terços da população batalhas na região e foram Ele afirmou que as tro- donando seus postos na de Kirkuk seja curda e que expulsos por eles. pas iraquianas “queimaram cidade, que tem engarra- o restante seja composto Desde então, o governo várias casas e mataram famentos nas principais por árabes, cristãos e turiraquiano exige que os cur- muitas pessoas” em Toz estradas. comanos. dos devolvam a cidade ao Khormato e Daquq, ao sul Tanto os peshmerga governo central. de Kirkuk, e que os pesh- AUTONOMIA quanto as Forças de MobiliAs tensões entre o Go- merga teriam “destruído A região do norte do Ira- zação Populares iraquianas verno Regional do Cur- um ou dois tanques” das que conhecida como Curdis- recebem apoio em forma de distão (GRC) e o governo FMP. Suas declarações não tão conquistou autonomia treinamento e armamento iraquiano escalaram desde puderam ser confirmadas. em 1991, com incentivo dos dos Estados Unidos, seu a realização do plebiscito Chamada de “Operação americanos. principal aliado na luta conde independência no fim de Impor Segurança a Kirkuk”, Mas os curdos passaram tra o EI.
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ESPORTE
Sampaio anuncia a renovação com o volante Diego Silva O volante Diego Silva é o quinto jogador com contrato renovado no Sampaio para a temporada de 2018. Um dos primeiros reforços após a chegada do técnico Francisco Diá, em março de 2017, o volante disputou 22 jogos com a camisa Tricolor e marcou dois gols ao longo da temporada. Além do volante, o Sampaio já renovou os contratos com o zagueiro Maracás, os meias Fernando Sobral e Wellington Rato e o atacante Reginaldo Junior. O técnico Francisco Diá, que comandou o time na conquista do Campeoanto Maranhense e no acesso para a Série B também confirmou sua presença no Tricolor para a próxima temporada. Entre os atletas que não permanecerão está o goleiro Alex Alves, que foi titular em 2017. Para o
Diego Silva renova contrato com o Sampaio gol, o Tricolor trabalha para contratar André Luiz, que estava no XV de Piracicaba, e Andrey, que estava no Volta Redonda. O único reforço anunciado até o momento foi o zagueiro Joécio.
Hewerton Pereira assume secretaria de Desporto e Lazer do Estado do MA A pasta de Desporto e Lazer do Estado do Maranhão será ocupado por um novo nome. Então secretário, Márcio Jardim dará lugar a Hewerton Carlos Rodrigues Pereira. A cerimônia de posse será realizada na tarde desta segunda-feira, no Palácio dos Leões. Hewerton tem 29 anos e é formado em Ciência Contábeis. O novo secretário comentou sobre o fato de não ser conhecido no meio esportivo. - Meu antecessor também não era muito conhecido e fez um bom trabalho. Não custa lembrar do trabalho de outros secretários. Joaquim Haickel e Weverton Rocha, que aceitaram o desafio e deixaram boas marcas. Acho que força de vontade é o principal. E isso não me falta – disse. Sobre novos projetos
Hewerton Pereira pisa no freio e prefere falar antes em uma análise sobre como encontrará a pasta. O novo gestor do esporte maranhense também destacou a felicidade profissional de assumir o cargo. - Antes de receber a notícia eu tive meu currículo analisado pelo governo. Quando me foi comunicada a escolha, fiquei contente com a oportunidade de poder ajudar o governo. Antes de conversar com o governador preciso tomar pé da situação real da secretaria. Tenho certeza que meu antecessor deixou muita coisa boa que será aproveitada. Dessa forma, quero ter mais conhecimento antes de ter essa reunião. Sei que o governador é um homem ocupado e não quero fazê-lo perder tempo - finalizou.
8 Polícia
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TENTATIVA DE FEMINICÍDIO
Homem invade casa de ex-mulher e ateia fogo na vítima
Homem morre em grave acidente na ponte Don Afonso
Um grave acidente de trânsito, na noite de domingo (15), vitimou Gilberto Reis Borges, 30 anos. O acidente aconteceu sobre a ponte Dom Afonso Felipe Gregory, por volta das 23h.A vítima QUE pilotava uma motocicleta, teria batido num buraco, caiu e quebrou o pescoço. Com o forte impacto da batida, Gilberto Reis morreu na hora. O corpo foi removido para Instituto Médico Legal (IML).
Preso homem suspeito de assassinato em bar
Local onde a vítima morava foi isolado após o incidente Mais um crime de violência contra a mulher foi registrado em São Luís, na região da Cidade Operária. Segundo informações policiais, um homem teria invadido a casa da ex-companheira, uma jovem de 26 anos, e depois
Dupla suspeita de cometer assalto sofre acidente durante fuga Dois homens em uma
motocicleta se envolveram em um acidente durante uma perseguição policial. O caso foi registrado por volta de 11h30 de ontem (16). Segundo informações preliminares, a dupla estava fugindo da polícia após praticar um assalto. O homem que pilotava a moto teria perdido o controle da direção e se chocado contra um poste. Com o impacto, os dois homens foram arremessados. A equipe do Samu foi acionada para prestar os primeiros socorros. O nome dos envolvidos não foram divulgados.
jogado álcool na vítima, ateando fogo em seguida. O suspeito fugiu logo após o crime e segue sendo procurado pela polícia. A mulher está internada em estado grave no Hospital Municipal Clementino Moura
(Socorrão II). As chamas passaram a atingir também a mobília da casa, como sofá, e também roupas da vítima. Não há informações sobre se os prejuízos na residência foram maiores.
Já havia uma medida protetiva contra o homem, ordenando que ele ficasse afastado da ex-companheira. O caso, registrado na Delegacia da Cidade Operária, segue sendo investigado. Aguarde mais informações.
Foi preso na madrugada de ontem (16), o suspeito de assassinar com um tiro na cabeça, um homem, identificado como Tarcisio Mota Miranda, crime praticado dentro de um bar, na Avenida Bernardo Sayão, Nova Imperatriz. Trata-se do sargento Neto, lotado do 3º Batalhão da Polícia Militar. Ele foi preso pela própria Polícia Militar. Na noite desse domingo (15), por volta das 23h, o sargento ao chegar ao bar, teria ficado irritado porque não tinha a cerveja da marca que ele queria e desferiu vários disparos contra o estabelecimento. De acordo com informações policiais, foram pelo menos 10 tiros de pistola. Um desses tiros acertou a cabeça de Tarcisio Mota Miranda, que morreu no local. No tiroteio, uma mulher também foi baleada com tiros de raspão na testa e perna, foi socorrida e liberada logo em seguida. De acordo com informações do delegado regional, Eduardo Galvão, não há dúvidas sobre a autoria do crime, e que a ação foi planejada pelo sargento. “Na noite de ontem ele (sargento Neto) esteve no estabelecimento pelo menos duas vezes, poucos minutos antes do crime. Ele fechou a rua com o próprio veiculo, chegou a sacar a arma, bastante embriagado. Teria tentado comprar bebida no local, houve a recusa por parte do proprietário. Ele saiu prometendo que iria fechar o estabelecimento, deu três voltas no quarteirão com o veículo e acabou efetuando mais de 10 disparos. Esses disparos atingiram mortalmente o Tarcisio e mais uma senhora. Dívidas não há de autoria do crime. Apesar de confessar, ele atribui os disparos a uma segunda pessoa, um policial do Pará, mas em nenhum momento ele foi avistado na companhia de outra pessoa”, explicou o delegado. Para Galvão, a tese de que o suspeito queria apenas efetuar disparos está descartada, pois “ele esteve pelo menos duas vezes no interior do estabelecimento, inicialmente conhecia onde tinha mais gente e menos gente. Ele atirou na direção de onde havia menos clientes, mas ainda assim acabou atingindo duas pessoas”, reforça Eduardo Galvão. As imagens de câmeras de seguranças e relatos de testemunhas ajudaram a identificar o suspeito, que foi autuado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio consumado por motivo fútil. Ainda de acordo com Galvão, dentro do veículo, foram encontrados a arma.
Justiça condenou a 10 anos de reclusão filho acusado de torturar a mãe idosa
O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano. Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1860/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRIO SANTOS SILVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Galdino Sodré Silva e de Morosa dos Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA GOMES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de Antonio Monteiro Pereira e de Cleude Machado Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1852/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO PASSOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Maria do Livramento Passos Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e GILMARA PINTO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Farmacêutica, filha de Gilmar Pereira da Silva e de Luzinete Pereira Pinto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1861/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAMILTON ARAUJO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Preparador de carros, filho de Lurdimar Araujo dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JUCILENE ARAUJO FEITOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Jurandir Silva Feitosa e de Maria Leila Alves Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1853/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KLEITON CARLOS COSTA LEITE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Farmacêutico, filho de Raimundo Costa Leite Filho e de Ana Lucia Costa Leite, residente e domiciliado nesta capital, e RENATA SILVA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Profissional liberal, filha de Lucival Nunes e de Rosy Mary Souza Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1854/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de estoque, filho de Valdemiro dos Santos e de Maria do Rosário de Fátima Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRESSA DA CRUZ SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Adalto Calixto da Silva e de Maria Pereira da Cruz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1855/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IGOR CESAR SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente penitenciário, filho de Augusto Cesar Pereira e de Maria Corina Ramos Santos Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e LARISSE SILVA MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Irenilde da Silva Machado, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1856/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RICARDO DE SOUSA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão Serviços gerais, filho de Luis de Sousa Gomes e de Maria da Conceição de Sousa Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA GIZELI GOMES MIRANDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, Profissão Vendedora, filha de Luiz Carvalho de Miranda e de Ineta Gomes Miranda, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1857/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ENGELS GOMES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de empilhadeira, filho de Maria Antonia Gomes dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e DAYANNE ROSY SANTOS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Everaldo Marcos Araujo Pinheiro e de Ivonete de Sá Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1858/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO PAIVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de suporte, filho de Raimundo Nonato Lima e de Antonia Paiva Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e KEYLLA RIBEIRO BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Fisioterapeuta, filha de Antonio Martins de Sousa Brito e de Raimunda Ribeiro Brito, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1859/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO FREITAS MOTA CHAVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Joab Chagas Filho e de Maria da Assunção Freire e Sá Chagas, residente e domiciliado nesta Capital, e LETICIA MARTINS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Zozimo Ferreira e de Jacqueline Cardoso Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE GRAJAU – MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2016. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Construtora Constrol LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 19.329.141/0001-80 com o valor de 1.805.163,50 ( um milhão oitocentos e cinco mil cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos ) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),29 de fevereiro de 2016. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretário Municipal de Educação/SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/ CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para os Postos de Saúde do Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 27 de outubro de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 10 de outubro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
PREFEITURA DE SANTA RITA ESTADO DO MARANHÃO Praça Dr. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, CEP 65.145-000, Santa Rita - MA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que realizará na Praça Dr. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, CEP 65.145-000, Santa Rita – MA, sede da Prefeitura, a Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos onde serão encontradas as descrições completas do objeto estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Doc. De Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme especificações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0**98) - 3346-8094 e/ou no endereço supracitado. Data/Hora de Abertura 03/11/2017 – 10h00min Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa para construção de 01 (uma) Creche no Povoado Pedreiras localizada no município de Santa Rita - MA. TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2017
Santa Rita - MA, 04 de outubro de 2017. Francisca Carla Soares da Cunha – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratada: Gregória Aires dos Santos, inscrita no CPF:126.060.653-87 com o valor 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),20 de fevereiro de 2017. Mayra Ribeiro Silva Costa. Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PESCA. - OBJETO: Locação de terreno para funcionamento da horta comunitária municipal. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Manoel Carlos Rodrigues Passos, inscrito no CPF:275.229.033-00 com o valor 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),09 de janeiro de 2017.Valderi Moura de Carvalho. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pesca. EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do depósito central. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Juvenal Fernandes Jorge, inscrito no CPF: 835.520.573-15 com o valor 12.000,00 (Dez mil reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),09 de janeiro de 2017.Venancio Pio Rezende Barros. Secretario Municipal de Infraestrutura e Habitação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Paroquia de Santo Antônio, inscrito no CNPJ: 06.083.505.0011-15 com o valor 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA).31 de janeiro de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretario Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E EVENTOS. - OBJETO: contratação de empresa para a realização dos eventos AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Sayra Saiane Rodrigues -ME, inscrito no CNPJ:20.556.373/0001-94 com o valor de 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú (MA),08 de fevereiro de 2017. Edmar da Costa Azevedo. Secretario Municipal de Cultura Turismo e Eventos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Pedro Henrique da Silva Ribeiro -ME, inscrito no CNPJ: 26.652.758/0001-06 com o valor de 459.468,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais) . TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),13 de fevereiro de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretário Municipal de Educação/SEMED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Marcos Aurélio Pacheco Almeida -MEI, inscrito no CNPJ: 23.904.979/0001-28 com o valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),13 de fevereiro de 2017. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. Secretário Municipal de Educação/SEMED. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. - OBJETO: prestação de serviço de locação de veículos. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Rodolfo Freitas dos Santos & Cia LTDA -ME, inscrito no CNPJ: 23.718.440/0001-84 com o valor de 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais) TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),14 de fevereiro de 2017. Manoel do Carmo Aires. Secretário Municipal de Administração.
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